STF deve finalizar hoje julgamento sobre piso salarial da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai finalizar, nesta sexta-feira (23), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. O processo está em julgamento no plenário virtual da Corte. A votação será encerrada às 23h59. Na semana passada, o caso voltou a ser julgado após dois pedidos de vista diante de divergências apresentadas pelos ministros em relação à operacionalização do pagamento. Em maio, o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal. Votos Até o momento, a maioria dos ministros se manifestou para validar o pagamento conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias e de fundações públicas federais. O piso também fica valendo para servidores públicos dos estados e municípios e do Distrito Federal, além dos enfermeiros contratados por entidades privadas que atendam 60% de pacientes oriundos do SUS. O impasse na votação está no pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados. Está vencendo a proposta do ministro Dias Toffoli. Para o ministro, o pagamento do piso aos enfermeiros privados deve ocorrer conforme negociação coletiva da categoria na região do país em que o profissional trabalha, devendo prevalecer o “negociado sobre o legislado”. Também votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Nunes Marques. Os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Carmen Lúcia estabeleceram somente a negociação coletiva entre patrões e empregados como critério para o pagamento do piso. Para Edson Fachin e Rosa Weber, o piso deve ser garantido para todas as categorias de enfermeiros públicos e privados. Falta o voto do ministro André Mendonça. O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado. Suspensão No ano passado, o pagamento do piso havia sido suspenso pelo STF devido à falta de previsão de recursos para garantir o pagamento dos profissionais, mas foi liberado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abrir crédito especial para o repasse de R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o piso. Fonte
Município não pode assinar contrato com parente de agente público
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta sexta-feira (30), para validar a lei do município de Francisco de Sá (MG) que proibiu a administração pública de realizar contratos com parentes de agentes públicos. A norma aprovada impede que familiares de prefeito, vice-prefeito, vereadores e servidores municipais possam assinar contratos com o governo local. A ação chegou ao Supremo após um recurso do Ministério Público. A lei foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de Minas. Ao avaliar a questão, a maioria dos ministros da Corte entendeu que a vedação à contratação de parentes até terceiro grau de parentesco é válida. O caso é julgado no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. Fonte
Oitavas de final da Libertadores 2023: veja classificados, potes e quando será o sorteio
Confrontos serão definidos na próxima quarta-feira, às 13h (de Brasília) Fonte
Barroso vai assumir presidência do Supremo por 15 dias
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai assumir a presidência da Corte pelos próximos 15 dias. De acordo com o STF, entre os dias 1° e 16 de julho, Barroso comandará a corte no período de ferias da atual presidente, ministra Rosa Weber, que retornará ao trabalho no dia 17 de julho. O recesso no Supremo começa amanhã (1°) e vai até 31 de julho. Durante o período, as sessões do plenário ficam suspensas, mas, pelas regras internas, os ministros podem continuar trabalhando nos processos que estão no gabinete. Na função de presidente, Barroso poderá decidir questões urgentes que chegarem ao STF. Em geral, a Corte recebe diversos pedidos de habeas corpus e recursos durante o período de recesso. O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos que tratam dos atos golpistas de 8 de janeiro, não vai sair de férias e seguirá despachando os processos que estão em seu gabinete. Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e André Mendonça informaram que também vão continuar trabalhando. Dias Toffoli vai atuar somente nas ações envolvendo o advogado Rodrigo Tacla Duran e os desdobramentos do caso. Em agosto, na volta dos trabalhos do plenário, o Supremo dará posse ao ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a cadeira de Ricardo Lewandowski, que se aposentou. A cerimônia está marcada para 3 de agosto. Fonte
Surfe: Yago Dora, Samuel Pupo e Jadson André avançam na etapa do Rio
Yago Dora, Samuel Pupo e Jadson André garantiram presença nas quartas de final da etapa do Rio do Circuito Mundial de Surfe, que está sendo disputada na praia de Itaúna, em Saquarema. Os três brasileiros garantiram a classificação após cumprirem uma ótima jornada nesta sexta-feira (30), com destaque para Samuel Pupo e Jadson André, que, apesar de atuarem na condição de convidados, deixaram pelo caminho quatro surfistas que estão no top-5 do ranking mundial. A nota triste do dia foi a lesão de Filipe Toledo. Após arriscar um aéreo na reta final do confronto com Jadson André, pelas oitavas de final, a prancha bateu no joelho de Filipinho, que teve que sair carregado do mar. Porém, exame de ressonância magnética constatou que não é nada grave. Diante de Jadson André, Filipe Toledo também viu acabar a possibilidade de manter uma hegemonia em Saquarema. Filipinho é o atual campeão consecutivo da etapa brasileira, na qual não perdia uma bateria desde 2017. “Hoje foi realmente um dia muito especial pra mim. Eu nem estava no campeonato, mas acabou que apareceu uma vaga por eu ser o segundo melhor brasileiro no Challenger Series. Competir duas vezes, no mesmo dia, contra o atual número 1 [o norte-americano Griffin Colapinto, na segunda fase] e o número 2 do mundo [Filipe Toledo] e acabar vencendo, realmente é um dia que vai ficar gravado na minha história. Estou feliz com esse momento e agora é descansar, botar a cabeça no lugar, que amanhã é um novo dia”, declarou Jadson André à assessoria de imprensa da Liga Mundial de Surfe (WSL). Na disputa feminina, o Brasil ficou sem representantes após Tatiana Weston-Webb ser derrotada pela californiana Caitlin Simmers na repescagem. A outra representante do Brasil na competição, Silvana Lima, caiu ainda na primeira etapa. A fase final da etapa brasileira será disputada no próximo sábado (1º). A primeira chamada será às 6h25 (horário de Brasília) na praia de Itaúna. Fonte
Afegãos serão transferidos do aeroporto para Praia Grande
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta sexta-feira (30) que os afegãos que estão vivendo atualmente no Aeroporto Internacional de Guarulhos estão sendo transferidos para a cidade de Praia Grande, no litoral paulista. Segundo o ministério, cerca de 150 imigrantes serão levados ainda nesta sexta-feira para as dependências da colônia de férias do Sindicato dos Químicos de Praia Grande. A ação é emergencial e acontece em parceria com o governo de São Paulo, prefeituras de Praia Grande e de Guarulhos, Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), Cáritas e entidades da sociedade civil. “Estão sendo organizados, junto com a sociedade civil, planos para que as famílias depois sejam levadas para um local mais adequado e com mais oportunidades de inserção social. Além disso, novos locais de acolhimento estão sendo preparados para os futuros fluxos de refugiados”, informou Augusto de Arruda Botelho, secretário Nacional de Justiça. Na quarta-feira (28), o ministério enviou uma equipe de servidores ao local para que as primeiras estratégias fossem traçadas. Na quinta-feira (29), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, já havia adiantado a informação de que os afegãos acampados no Aeroporto Internacional de Guarulhos iriam para hotéis, de forma emergencial. “Nossa preocupação é garantir condições adequadas para o enfrentamento dessa crise derivada da imigração, sobretudo de afegãos. Nós definimos uma ação emergencial do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Essas pessoas vão ter a possibilidade de serem adequadamente acolhidas em hotéis não só em Guarulhos, mas em outras cidades, até que se estruture uma política definitiva para dar conta desse grave problema”, disse o ministro. Por meio de nota, a deputada federal Juliana Cardoso (PT) informou que 124 refugiados afegãos estão indo para essa colônia de férias na Praia Grande. “Trata-se de um encaminhamento com estadia emergencial até que se estruture uma ação conjunta para acolher de fato os imigrantes, que têm vistos humanitários e não estão em situação irregular no país”. Também por meio de nota, o Ministério Público Federal (MPF) disse estar empenhado na coordenação dos esforços articulados entre diversas instituições, órgãos públicos e entidades da sociedade civil “para garantir condições dignas aos refugiados afegãos que vêm desembarcando no Aeroporto de Guarulhos”. “Os esforços humanitários agora estão focados nos refugiados afegãos alocados em situação indigna no saguão do aeroporto, acometidos de sarna humana”, disse Guilherme Rocha Göpfert, procurador da República. “O passo seguinte será assegurar que os milhares de afegãos que estão por chegar ao Brasil não passem pela mesma situação. Estamos confiantes que vamos ter bons resultados”, acrescentou. Nesta quinta-feira, o ouvidor nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Bruno Renato Teixeira, esteve no Aeroporto de Guarulhos, após participar de uma reunião com diversos órgãos. “Discutimos, em conjunto, as soluções emergenciais que precisam ser dadas em razão da grave crise humanitária que atinge os nossos irmãos afegãos aqui no Aeroporto de Guarulhos. É fundamental que a resposta venha rápido e que a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos se faça presente na perspectiva de garantir os direitos humanos para essas pessoas”, disse. Histórico Desde 2021, quando os radicais do Talibã assumiram o poder, milhões de afegãos tem deixado o país para fugir de um regime que viola seus direitos. O Brasil, por exemplo, passou a se tornar destino de parte desses afegãos quando foi publicada uma portaria interministerial, em setembro de 2021, autorizando o visto temporário e a residência por razões humanitárias. Desde então, eles começaram a desembarcar no Brasil mas, sem conseguirem acesso a uma política pública de acolhimento, ficavam desamparados e passaram a viver dentro do aeroporto. Na semana passada, voluntários identificaram um surto de sarna entre os afegãos que estão vivendo no aeroporto e comunicaram as autoridades competentes sobre o caso. Segundo o Ministério da Justiça, de setembro de 2021 e abril deste ano, 11.356 vistos humanitários foram autorizados para os afegãos. Desses, 7.517 já foram emitidos. Além disso, 2.942 autorizações de residência foram concedidas e 603 refugiados reconhecidos. Source link
STF valida realização de concursos nos estados em recuperação fiscal
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta sexta-feira (30), para manter a decisão que autorizou estados que estão em recuperação fiscal a realizarem concursos públicos. Pelo entendimento, os ministros referendam uma liminar na qual o ministro Luís Roberto Barroso, relator o caso, liberou, em novembro de 2021, os certames para ocupação de cargos vagos. O ministro citou que a falta de preenchimento das vagas pode prejudicar a prestação dos serviços públicos. “A proibição de reposição de vacâncias em cargos públicos, em alguns casos, compromete a prestação de serviços públicos essenciais à coletividade”, votou o ministro. O entendimento de Barroso foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luiz Fux. Pela legislação, estados que estão em recuperação fiscal não podem repor cargos vagos para evitar gastos com pessoal. O caso é julgado no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A votação terminará às 23h59. O pedido de liberação de concursos foi feito pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Fonte
Ministra das Mulheres inaugura Centro de Referência da Mulher no Rio
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e a secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Denise Motta Dau, inauguraram nesta sexta-feira (30) no Rio de Janeiro o Centro de Referência da Mulher Alvanira de Souza, em Japeri, região metropolitana da cidade. O centro recebeu investimento de R$ 830 mil do governo federal e teve contrapartida de R$ 26 mil da prefeitura municipal para obras e equipagem. Esse é o primeiro equipamento do gênero no estado e será fundamental para acolhimento e acompanhamento de mulheres em situação de violência no município, além da promoção de autonomia econômica. A unidade vai oferecer acompanhamento multidisciplinar e triagem, atendimento social e psicológico, além de assistência jurídica. Cida Gonçalves disse que já foram iniciadas discussões sobre a inclusão digital, em parceria do ministério com a prefeitura local, para que as mulheres possam ter acesso a informações sobre o tema. Além de ser uma porta de entrada para a retirada das mulheres da violência, e um caminho para a vida, para o trabalho e para a dignidade. Poder A prefeita Fernanda Ontiveros disse que o centro representa uma vitória muito grande para as mulheres de Japeri que, nesta sexta-feira, celebra seu aniversário de 32 anos. “O centro não vem só para acolher as mulheres vítimas de violência. Vem para ser porta de saída, janela de oportunidades, empoderamento, para que elas possam ser inseridas no mercado de trabalho, se profissionalizar, porque a mulher precisa estar onde ela quiser”, afirmou Fernanda. “Ele [centro] é o início para que as mulheres não sofram violência, não se sintam só, e que elas possam, efetivamente, começar a exercer o seu poder. Poder de ser mulher, poder de viver, poder de trabalhar, poder de exercer a democracia”, disse a ministra. Homenagem A japeriense Alvanira de Souza, que dá nome ao centro, tinha 28 anos de idade quando foi morta pelo marido, no início da madrugada do dia 17 de novembro de 1986, na casa da família, enquanto seus filhos, Ed e Edgar, de 4 e 2 anos de idade, respectivamente, dormiam. Alvanira era estudante de Direito e servidora da Caixa Econômica Federal. Durante a inauguração do Centro de Referência, o filho de Alvanira, Edgar, foi homenageado pela prefeita de Japeri. Referindo-se à mãe, ele disse que o que aconteceu com a mãe não iria ocorrer “nunca mais com ninguém”. Source link
Parintins 2023: Ipem-AM realiza ações orientativas e de fiscalização em postos de combustíveis e comércio
Um total de 120 bicos de bombas de combustíveis e 150 balanças foram fiscalizados e verificados pelas equipes do órgão Em três dias de ação, fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) orientaram consumidores e fiscalizaram postos de combustíveis – terrestres e flutuantes – e o comércio em geral no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Ao todo, 120 bicos de bombas de postos de combustíveis terrestres e pontões foram fiscalizados. Durante a ação, foi verificado o volume medido pelas bombas e se cada dispositivo da máquina, tais como mangueira, painel e bico estavam em conformidade com as portarias Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Nenhuma irregularidade foi constatada nos estabelecimentos visitados. Os fiscais realizaram, ainda, a inspeção de 150 balanças em supermercados, feiras e mercadinhos na Ilha Tupinambarana, onde foram verificados se os equipamentos estavam certificados com o selo do Inmetro e se passaram pelas verificações obrigatórias. Todas as balanças verificadas foram aprovadas. O diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, o foco das ações executadas em Parintins foi orientar consumidores e comerciantes sobre os direitos e deveres nas relações de consumo. “Por três dias, nossas equipes saíram às ruas de Parintins para orientar, por meio de distribuição de panfletos e verificações in loco, sobre os instrumentos de medição utilizados no comércio, como as bombas de combustíveis, balanças comerciais e também produtos pré-medidos que compõem a cesta básica (arroz, açúcar, farinha, material de higiene e limpeza)”, explicou Renato Marinho, ao comentar sobre a importância de repassar aos consumidores informações quanto à segurança e qualidade dos produtos certificados pelo Inmetro, tais como capacetes, preservativos, extintores de incêndio, materiais elétricos de baixa tensão, dentre outros. “É importante que o consumidor e o turista, que estão na ilha, se atentem à qualidade dos produtos adquiridos, bem como tenham assegurados que estão pagando por aquilo que, de fato, estão consumindo”, completou. Ouvidoria Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades devem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM, no telefone 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e pelas redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial. FOTOS: Alexandre/Ipem-AM LEGENDAS: Diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, coordenou as ações educativas e fiscalização do órgão em Parintins | Fiscais do Ipem-AM verificaram bicos de bombas de postos de combustíveis terrestres e flutuantes de Parintins Contato para a imprensa: Assessoria de Comunicação e Imprensa do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM): Jeane Glay (99114-3368).
Seleção feminina é superada pela Turquia na Liga das Nações de vôlei
A seleção feminina foi superada pela Turquia em jogo válido pela terceira semana da edição 2023 da Liga das Nações de Vôlei, que está sendo disputada em Bangcoc (Tailândia). Após o revés por 3 sets a 0 (parciais de 25/22, 25/16 e 25/22), a equipe comandada pelo técnico José Roberto Guimarães ficou na quarta posição da classificação com 21 pontos, ainda com chances reais de classificação para a fase decisiva da competição, que será disputada nos Estados Unidos. 🇧🇷 0 x 3 🇹🇷22/25, 16/25 e 22/25 A Seleção Brasileira é derrotada pela Turquia. Vamos buscar a recuperação contra a 🇹🇭! 💪 pic.twitter.com/lpzxwM3GmY — Time Brasil (@timebrasil) June 30, 2023 O destaque do Brasil no confronto foi a atacante Maiara Basso, com 12 acertos (10 de ataque, um de bloqueio e um de saque). Já a maior pontuadora do jogo foi a oposta Ebrar Karakurt, da Turquia, que somou 19 pontos. “A Turquia jogou melhor e mereceu vitória. Vamos estudar o jogo de hoje e buscar a classificação contra a Tailândia. Sei que fiz uma partida muito abaixo. Vamos seguir trabalhando para evoluirmos como equipe”, declarou a ponteira Gabi à assessoria de imprensa da Confederação Brasileira de Vôlei (CBF) após o confronto. A seleção feminina folga no próximo sábado (1º) e volta a entrar em ação pela competição apenas a partir das 10h30 (horário de Brasília) do próximo domingo (2), quando medirá forças com a Tailândia. Fonte
Comunidade LGBTQIA+ ganha posto avançado de empregabilidade no Rio
Em ação conjunta, o Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTQIA+ e a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro inauguraram nesta sexta-feira (30) o Posto Avançado Trabalha Rio LGBTQIA+. A unidade funcionará na sede do grupo, na Rua da Carioca, 45, centro da cidade. Inaugurado durante o evento Ação Orgulho e Cidadania LGBTQIA+, em comemoração ao Mês do Orgulho LGBTQIA+, o novo posto visa a aumentar a empregabilidade desse público, especialmente mulheres travestis e transexuais e homens trans. O projeto conta com parceria da Coordenação Executiva da Diversidade Sexual da prefeitura. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Grupo Arco-Íris, Cláudio Nascimento Silva, lembrou que o grupo comunitário, que tem 30 anos de existência, atua em políticas públicas e atende diretamente a comunidade LGBTQIA+ com apoio jurídico, social e psicológico, além de ações de prevenção a infecções sexualmente transmissíveis. “Acaba sendo um espaço de bastante demanda, e uma das questões que mais tem tido procura pela comunidade é a questão da empregabilidade”. Nascimento Silva destacou que enfrentar a discriminação é também trabalhar pela inclusão econômica e social para que as pessoas dessa comunidade possam exercer a cidadania plena. “Uma pessoa sem independência econômica não tem autonomia, não tem liberdade efetivamente”. Por isso, ele considera fundamental enfrentar a discriminação a partir da inclusão econômica. “É fundamental. O nível de desemprego na comunidade LGBTQIA+ é muito alto. Há muita discriminação nesse campo, e nosso papel é, justamente, trabalhar para diminuir os impactos dessa situação.” Conexão Em uma fase experimental, o posto de empregabilidade funcionará, até setembro próximo, apenas às sextas-feiras, das 13h às 18h, prevendo-se, a partir daí, o funcionamento nos cinco dias úteis da semana. Além de cadastrar currículos para vagas de emprego, a unidade dará orientação profissional, cuidará da emissão de documentos e ofertará cursos de qualificação e formação técnica. Junto com a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, o Grupo Arco-Íris fará a conexão da pessoa que procura vaga com as empresas que oferecem empregos, para garantir à comunidade acesso ao mercado de trabalho. A parte de preparação da pessoa para o emprego ficará a cargo do Grupo Arco-Íris. Já a Secretaria Municipal de Trabalho se encarregará de buscar na rede de empresas as ofertas de empregos e cursos. Cláudio Nascimento informou que o Grupo Arco-Íris promove capacitação profissional da população LGBT+. “É também um espaço de convivência comunitária.” O atendimento é feito por voluntários e técnicos. Embora junho seja o Mês do Orgulho LGBTQIA+, “esta é uma causa que nos movimenta todos os dias”, ressaltou o secretário municipal de Trabalho, Everton Gomes. Ele destacou que a implementação do posto avançado junto com o Grupo Arco-Íris significa reconhecer iniciativas comunitárias. “Uma das nossas estratégias de acesso é a inclusão dessas pessoas no mundo do trabalho”. Pesquisas Pesquisa do Laboratório de Diversidade Sexual e de Gênero, Políticas e Direitos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) feita antes da pandemia de covid-19 revelou que quase 75% das travestis ganhavam menos de R$ 2 mil mensais e que mais de 50% das mulheres trans estavam na mesma situação. “São as populações mais vulneráveis no segmento”, afirmou Everton Gomes. Cláudio Nascimento antecipou dados preliminares de pesquisa da Aliança Nacional LGBTQIA+, a ser lançada em agosto, que evidenciam uma consistente situação de discriminação dessa comunidade. Segundo o estudo, a comunidade tem menos tempo de permanência em postos de trabalho e, a cada dez pessoas entrevistadas, quatro relataram ter sofrido violência por colegas de trabalho e chefias. Na educação, que é a base fundamental para o acesso ao trabalho, sete em cada dez pessoas afirmaram sofrer violência por colegas e professores. Source link
PMAM apreende armas de grosso calibre, em Itacoatiara
Uma Operação conjunta entre a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da Companhia de Operações Especiais (COE), e a Delegacia de Repressão a Drogas (DRE- AM), da Polícia Federal, resultou na apreensão, nesta sexta-feira (30/06), de seis armas de grosso calibre, munições e uma lancha, no município de Itacoatiara (distante 176 quilômetros de Manaus). Por volta das 7h, as equipes receberam denúncia relatando que um carregamento de entorpecentes chegaria à Comunidade Monte Sinai, no quilômetro 152 da rodovia AM-010. No local, os policiais foram recebidos com disparos de arma de fogo efetuados por cinco indivíduos. Houve troca de tiros. E os infratores não resistiram. Ao todo foram apreendidos quatro fuzis calibre 5.56 com nove carregadores; uma espingarda calibre 12; um rifle calibre 22; 784 munições de calibre 5.56; 13 munições de calibre 12; 39 munições de calibre 22; um binóculo termal; cinco celulares e uma lancha motor 259HP. Além de 4.583 reais e 623 mil pesos, em espécie. A ação causou um prejuízo de R$ 580 mil. A ocorrência foi finalizada na Delegacia do município de Rio Preto da Eva. Denúncias A Polícia Militar orienta a população que, ao tomar conhecimento de ações criminosas, informe imediatamente por meio do disque-denúncia 181, ou do 190. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
Ponta Negra vai receber espetáculo de acrobacias da Esquadrilha da Fumaça, no dia 8/7
Somando mais de 4 mil demonstrações realizadas no Brasil e em 21 países, a “Esquadrilha da Fumaça” vai rasgar os céus do complexo turístico Ponta Negra, no dia 8 de julho, a partir das 16h, na zona Oeste da capital. O evento marca as comemorações da Força Aérea Brasileira (FAB) para a homenagem aos 150 anos do nascimento do brasileiro Santos Dumont, contando com apoio da Prefeitura de Manaus. O Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA), nome oficial da esquadrilha, representa para milhares de brasileiros a oportunidade de estabelecer contato, de maneira emocionante e inesquecível, com a FAB. Em Manaus, a estimativa dos envolvidos na organização do evento é de receber um público de 3 mil pessoas para acompanhar as acrobacias aéreas. As comemorações em torno do patrono da aviação e inventor do avião 14-Bis envolvem, ainda, em Manaus, cerimônias militares, palestras em escolas, exposições em shoppings e no aeroporto internacional Eduardo Gomes, apresentação da orquestra sinfônica da FAB no Teatro Amazonas, corrida, entre outros. O comandante do Sétimo Comando Aéreo Regional (7º Comar), major-brigadeiro do ar David Alcoforado, lembrou da importância da data e da visibilidade aos feitos de Santos Dumont, incluindo a apresentação no entorno da praia da Ponta Negra e do anfiteatro. “Estamos dando o suporte e apoio necessários para essa comemoração em Manaus, para celebrar a grandiosidade e relevância histórica da existência de Dumont, um visionário e obstinado brasileiro”, comentou o diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Carlos Valente. Aproximadamente dez secretarias municipais dão apoio para a apresentação da esquadrilha, incluindo o Centro de Cooperação da Cidade (CCC), Implurb, Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), entre outras. Demonstração Aérea Toda apresentação da EAD conta com sete pilotos em sete aeronaves. Cada posição de voo tem uma função específica. Um oitavo piloto fica em solo realizando a locução. As missões também podem contar com avião de apoio para o transporte de equipe e material. Geralmente, a demonstração tem duração de 35 minutos e conta com quase 50 acrobacias. Em uma demonstração aérea, antes da decolagem, os sete pilotos são acompanhados pelos mecânicos da área de manutenção e se apresentam para o líder da esquadrilha, marchando até os aviões e iniciando as ações necessárias para a partida das aeronaves. Após todos os procedimentos de segurança, é dado início ao show aéreo. A “Esquadrilha da Fumaça” já atingiu três recordes mundiais no “Guinness World Records”. O último recorde alcançado aconteceu em 2006, quando 12 aeronaves voaram de dorso (cabeça para baixo) por 30 segundos, percorrendo 3.000 metros. O momento ocorreu na Academia da Força Aérea (AFA), em Pirassununga (SP) Anteriormente, no ano de 1996, a esquadrilha bateu seu primeiro recorde, quando dez aeronaves fizeram o voo invertido por 30 segundos, uma marca então inédita. No ano de seu cinquentenário, 2002, a Fumaça atingiu mais um recorde com o voo invertido de 11 aviões. — — — Texto – Claudia do Valle/Implurb Fotos – Divulgação/FAB Fonte
Defesa de Bolsonaro avalia recorrer da decisão do TSE no STF
O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse nesta sexta-feira (30) que avalia recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-presidente à inelegibilidade por oito anos. Após a proclamação do resultado do julgamento, Carvalho disse que vai aguardar a publicação do acórdão, documento que reúne os votos proferidos por todos os ministros, para entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). “A defesa recebe com profundo respeito a decisão do tribunal e aguarda a publicação oficial dos votos para verificar qual a estratégia, inclusive recorrer ao STF”, afirmou. Mais cedo, o TSE, por 5 votos a 2, condenou o ex-presidente. Conforme a maioria dos ministros, Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao promover reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. Três dos sete ministros do TSE também fazem parte do STF e podem participar do julgamento do eventual recurso. Pelas regras internas da Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral não ficam impedidos automaticamente de julgar questões constitucionais em processos oriundos do TSE. Fonte
Por 5 votos a 2, TSE torna Bolsonaro inelegível por oito anos
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente fica impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso da decisão. O TSE julgou a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT. Mais cedo, após a maioria de votos formada contra o ex-presidente, o julgamento prosseguiu para tomada do último voto, proferido pelo presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, que acompanhou a maioria para condenar Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Para o ministro, Bolsonaro usou a estrutura pública para fazer ataques ao Poder Judiciário e a seus membros durante a reunião e divulgar desinformação e notícias fraudulentas para descredibilizar o sistema de votação. Entre as falas, Bolsonaro insinuou que não seria possível auditar os votos dos eleitores. “A resposta que a Justiça Eleitoral dará a essa questão confirmará a fé na democracia, no Estado de Direito, no grau de repulsa ao degradante populismo renascido a partir das chamas do discurso de ódio, discursos antidemocráticos e que propagam desinformação, divulgada por milicianos digitais”, afirmou. Além de ser realizado no Alvorada, o evento foi pela transmitido pela TV Brasil, emissora de comunicação pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Votos Após quatro sessões de julgamento, além de Moraes, os ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lucia votaram pela condenação do ex-presidente. Os ministros Raul Araújo e Nunes Marques se manifestaram contra a condenação de Bolsonaro. Para os ministros, a realização da reunião não teve gravidade suficiente para gerar a inelegibilidade. Braga Netto Por unanimidade, o TSE absolveu o general Braga Netto, candidato a vice-presidente da República na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Todos os ministros entenderam que ele não teve relação com a reunião. O nome dele foi incluído no processo pelo PDT. 2030 Pela legislação eleitoral, Bolsonaro fica inelegível por oito anos e só poderá voltar a disputar as eleições em 2030. De acordo com a Súmula 69 do TSE, a contagem do prazo começa na data do primeiro turno das eleições de 2022, realizado em 2 de outubro. A inelegibilidade terminará no dia 2 de outubro de 2030, quatro dias antes do primeiro turno, previsto para 6 de outubro. Recurso A defesa de Bolsonaro poderá recorrer ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Três dos sete ministros do TSE também fazem parte do STF e podem participar do julgamento de eventual recurso. Pelas regras internas da Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral não ficam impedidos automaticamente de julgar questões constitucionais em processos oriundos do TSE. Defesa Na última quinta-feira (22), primeiro dia de julgamento, a defesa de Bolsonaro alegou que a reunião não teve viés eleitoral e foi feita como “contraponto institucional” para sugerir mudanças no sistema eleitoral. De acordo com o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, a reunião ocorreu antes do período eleitoral, em 18 de julho de 2022, quando Bolsonaro não era candidato oficial ao pleito presidencial. Dessa forma, segundo o defensor, caberia apenas multa como punição, e não a decretação da inelegibilidade. Fonte
