STF: maioria confirma veto à legítima defesa da honra em feminicídio
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (30) maioria para confirmar decisão liminar (provisória) que vetou a utilização da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio julgados pelo Tribunal do Júri. A tese consiste na ideia de que o acusado de agressão ou de feminicídio poderia ter seu comportamento relativizado em razão da violação de sua honra, o que em alguns casos poderia levar à absolvição. Em 2021, o Supremo já havia confirmado liminar do relator, ministro Dias Toffoli, para quem esse recurso argumentativo é “odioso, desumano e cruel”. Nesta sexta-feira, o plenário retomou o julgamento de mérito para encerrar a questão. A tese da “legítima defesa da honra” foi questionada no Supremo pelo PDT, em uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). O partido destacou que tal tese, que chamou de “nefasta” e “anacrônica”, não é compatível com o ordenamento jurídico brasileiro atual. A legenda alegou, contudo, que ela tem sido suscitada por advogados em tribunais do júri, tendo como escudo a chamada plenitude de defesa. Pelo voto de Toffoli, até o momento seguido pela maioria, a tese não pode ser utilizada por defesa, acusação, autoridade policial ou juízo, em qualquer fase do processo penal, sob pena de nulidade processual. Argumentos que levem indiretamente à ideia da legítima defesa da honra também ficam proibidos. Tal tese “remonta a uma concepção rigidamente hierarquizada de família, na qual a mulher ocupa posição subalterna e tem restringida sua dignidade e sua autodeterminação”, disse Toffoli em seu voto. O relator foi seguido pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin. O julgamento havia sido iniciado nesta quinta-feira (29), sendo retomado na última sessão plenária antes do recesso judiciário, nesta sexta. Por discordâncias formais, a análise foi interrompida e deve ser retomada em agosto. Ao votar com o relator, Nunes Marques disse, por exemplo, que a legítima defesa da honra é uma “reminiscência arcaica agora extirpada” do mundo jurídico brasileiro. Moraes, por sua vez, disse que a ideia permitia “lavar a honra com sangue”. “É importante que o Supremo Tribunal Federal dê um recado direto, muito expresso, de que não deve e não será mais admitido que alguém possa ser absolvido pelo tribunal do júri de um feminicídio alegando a legítima defesa da honra”, afirmou Moraes. Fonte
“Salvaram minha vida”, diz criança a bombeiros que apagaram incêndio criminoso
Na manhã de hoje, um princípio de incêndio em área de mata no conjunto Beija-Flor, bairro Flores, zona centro-sul de Manaus, causou pânico aos moradores da área. A atitude de uma criança, especialmente chamou a atenção. O Corpo de Bombeiros foi acionado e, evitou que as chamas de espalhassem, causando um incêndio de grandes proporções. Uma criança que estava próxima ao local do incêndio estava bastante assustada e agradeceu a equipe do Corpo de Bombeiros. “Vocês salvaram minha vida, eu estava ficando sufocada com a fumaça”, disse a jovem. O verão amazonense e o risco das queimadas Nessa época do ano o verão chega em terras amazonense e com isso aumenta-se o risco de ocorrerem queimadas em áreas de mata. É importe que a população seja consciente e evite realizar limpezas em terrenos ateando fogo na vegetação ou até mesmo jogando ‘bitucas’ de cigarro no chão. Devido ao clima seco e o intenso calor, as chamas rapidamente se espalham podendo causar uma tragédia.Se você vai limpar terrenos ou áreas de mata, a recomendação é que você junte toda a vegetação cortada e realize o descarte em sacos de lixo. Fonte
Nunes Marques vota contra condenação de Bolsonaro no TSE
O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou, nesta sexta-feira (30), contra a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Apesar do voto favorável a Bolsonaro, o TSE já formou maioria de 4 votos a 2 pela condenação do ex-presidente. O plenário é composto por sete ministros. O TSE julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT. Ao divergir da maioria, Marques disse que confia na integridade do sistema de votação, mas ponderou que Bolsonaro não obteve vantagens eleitorais. Para o ministro, houve “confrontação pública” contra o TSE, que também fez uma reunião com embaixadores. “Considero que a atuação de Jair Bolsonaro no evento sob investigação não se voltou a obter vantagem sobre os demais contendores do pleito presidencial de 2022, tampouco faz parte de tentativa de desacreditar o resultado das eleições”, afirmou. O TSE também realizou uma reunião com embaixadores no ano das eleições, mas para reforçar a segurança do pleito diante das falas sistemáticas de Bolsonaro contra o sistema de votação. O julgamento prossegue para a tomada do último voto, que será proferido pelo presidente da Corte, Alexandre de Moraes. Fonte
BOLSONARO INELEGÍVEL POR 8 ANOS
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (30) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e deixá-lo inelegível pelo prazo de oito anos. O voto decisivo foi dado pela ministra Cármen Lúcia. O placar agora está 4 a 1 pela condenação. Ainda faltam os votos do ministro Nunes Marques e de Alexandre de Moraes, presidente da Corte. Confirmada a condenação e a inelegibilidade, Bolsonaro ficará fora das eleições até 2030. A maioria da Corte entendeu que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao fazer uma reunião com embaixadores em julho de 2022 e atacar sem provas o sistema eleitoral. A ação foi apresentada pelo PDT. bolsonaro #inegibilidade #tse #noticias #politica
Maioria do STF vota por derrubar trechos de decreto sobre agrotóxicos
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar trechos de um decreto que abrandou a classificação toxicológica dos agrotóxicos no país. A norma foi editada em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, prevalece o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que alegou “proibição de retrocesso ambiental” para invalidar diversos dispositivos do decreto, conforme fora pedido pelo PT. Seguiram a relatora os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Divergiu somente o ministro André Mendonça. A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) sobre o assunto é julgada no plenário virtual, em sessão que se encerra às 23h59 desta sexta-feira (30). Entenda O decreto assinado por Bolsonaro altera um outro, de 2002, que regulamenta o uso de agrotóxicos no país. A nova norma incluiu diversas flexibilizações na classificação e no registro de substâncias. Entre os pontos considerados inconstitucionais pela maioria do Supremo está o que excluía os ministérios da Agricultura, da Saúde e do Meio Ambiente da tarefa de estabelecer os limites máximos de resíduos de agrotóxicos nos alimentos, de modo a não se tornarem prejudiciais à saúde. Outro ponto derrubado pela maioria foi a dispensa de apresentação de laudo sobre a presença de impurezas relevantes do ponto de vista toxicológico e ambiental em produtos agrotóxicos. Também foi considerada inconstitucional a exigência de norma complementar para estabelecer critérios para a destruição de alimentos produzidos com a aplicação de agrotóxicos não autorizados, entre outros pontos. Salvo algum pedido de vista (mais tempo de análise) ou de destaque (remessa do processo ao plenário convencional), deve prevalecer a decisão da maioria já formada. Fonte
TSE abre quarto dia do julgamento de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu a quarta sessão para julgar a ação que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos. A sessão começou às 12h20. O tribunal julga a conduta do ex-presidente durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT. Após três sessões de julgamento, o placar é de 3 votos a 1 pela condenação de Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação para difundir informações falsas para desacreditar o sistema de apuração das eleições. A sessão foi retomada com o voto da ministra Cármen Lúcia. Se a ministra votar pela condenação de Bolsonaro, será formada maioria de quatro votos pela inelegibilidade. Em seguida, a votação prosseguirá para tomada dos últimos votos, que serão proferidos por Nunes Marques e Alexandre de Moraes. O plenário é composto por sete ministros. O TSE formou maioria pela absolvição de Braga Netto, candidato à vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Todos os ministros que já se manifestaram entenderam que ele não teve relação com a reunião. O nome dele foi incluído no processo pelo PDT. Fonte
TSE forma maioria para condenar Bolsonaro e deixá-lo inelegível por 8 anos
Voto decisivo foi dado pela ministra Cármen Lúcia; Nunes Marques e Alexandre de Moraes ainda precisam votar O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (30) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e deixá-lo inelegível pelo prazo de oito anos. O voto decisivo foi dado pela ministra Cármen Lúcia. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (30) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e deixá-lo inelegível pelo prazo de oito anos. O voto decisivo foi dado pela ministra Cármen Lúcia. O placar agora está 4 a 1 pela condenação. Ainda faltam os votos do ministro Nunes Marques e de Alexandre de Moraes, presidente da Corte. Confirmada a condenação e a inelegibilidade, Bolsonaro ficará fora das eleições até 2030. A maioria da Corte entendeu que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao fazer uma reunião com embaixadores em julho de 2022 e atacar sem provas o sistema eleitoral. A ação foi apresentada pelo PDT. Esta é a quarta sessão de julgamento da ação contra o ex-presidente. Na quinta-feira (29), a Corte já havia formado maioria para livrar da condenação e da inelegibilidade o então candidato a vice-presidente na chapa em 2022, Walter Braga Netto. A defesa do ex-presidente poderá recorrer da decisão ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o efeito da inelegibilidade é imediato. O advogado de Bolsonaro no caso, Tarcísio Vieira de Carvalho, já indicou que acionará o Supremo. Antes de recorrer ao STF, é preciso esgotar todas as possibilidades de recurso na Corte eleitoral. Assim, a condenação deverá ser contestada pelo chamado “embargo”. O instrumento não tem o potencial de alterar a decisão, e permite esclarecer eventuais contradições e obscuridades no acórdão. Também não serve para suspender o efeito de eventual decretação de inelegibilidade. O recurso ao Supremo precisa, antes, ser apresentado ao TSE para verificação dos requisitos de sua admissibilidade. No STF, os três integrantes da Corte que participam do TSE (Moraes, Cármen e Nunes), ficam excluídos da distribuição do recurso. Ao fim, a iniciativa também tende a não prosperar. Isso porque quem dá a última palavra em temas eleitorais é o TSE. O Supremo avaliaria eventuais ofensas à Constituição no caso. Os três ministros do Supremo que atuam no TSE podem participar de um eventual julgamento no plenário. Julgamento O voto pela condenação e inelegibilidade de Bolsonaro foi apresentado pelo relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, na terça-feira (27). Acompanharam o entendimento os ministros Floriano de Azevedo, André Ramos Tavares e, agora, Cármen Lúcia. O ministro Raul Araújo é o único a divergir até o momento, votando contra a condenação e a inelegibilidade de Bolsonaro. A ação contra o ex-presidente foi movida pelo PDT e contesta uma reunião realizada por Bolsonaro com embaixadores, em julho de 2022, no Palácio da Alvorada. Na ocasião, o então presidente fez ataques ao sistema eleitoral. O encontro foi transmitido pela TV Brasil e por perfis de Bolsonaro nas redes sociais. Ao votar para condenar Bolsonaro, o ministro Benedito Gonçalves disse ter ficado comprovado abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião com embaixadores. Conforme o relator, as provas do processo apontam para a conclusão de que Bolsonaro “foi integral e pessoalmente responsável pela concepção intelectual do evento” com embaixadores. “Isso abrange desde a ideia de que a temática se inseria na competência da Presidência da República para conduzir relações exteriores — percepção distinta que externou o ex-chanceler ao conceituar a matéria como um tema interno — até a definição do conteúdo dos slides e a tônica da exposição — que parece ter sido lamentada pelo ex-chefe da Casa Civil”, afirmou. Benedito Gonçalves foi duro nas palavras usadas em seu voto. Ele disse que teorias conspiracionistas e mentiras de Bolsonaro não estão respaldadas na liberdade de expressão e que o ex-presidente usou as redes sociais para incitar dúvidas, insegurança, desconfiança e paranoia coletiva. Gonçalves afirmou ter ficado constatado que a estrutura e o serviço do Poder Executivo foram “rapidamente mobilizados para a viabilizar a reunião”. Para o relator, a magnitude do evento com embaixadores não se mede pelos custos da atividade. Conforme o voto, os representantes estrangeiros que foram à reunião assistiram “por mais de uma hora” a uma apresentação em que Bolsonaro fez “elogios” a “si próprio e a seu governo”, críticas à atuação de servidores públicos, “ilações a respeito de ministros” do TSE, além de “supostas conspirações para que seu principal adversário viesse a ser eleito, exaltação às Forças Armadas, defesa de proposta de voto impresso, recusada pela Câmara dos Deputados quase um ano antes e alerta contra a inocuidade das missões de observação internacional”. “O improvável fio condutor de todos esses tópicos foi a afirmação de que houve manipulação de votos nas eleições de 2018 e que era iminente o risco nas eleições de 2022”, citou. Fonte: CNN Fonte
Maioria do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente ficará impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso contra a decisão. Após quatro sessões de julgamento, o placar de 4 votos a 1 contra o ex-presidente foi alcançado com o voto da ministra Cármen Lúcia. O julgamento segue para a leitura dos votos do ministro Nunes Marques e do presidente, Alexandre de Moraes, últimos a serem proferidos. No início da sessão, a ministra adiantou que vai acompanhar os demais ministros que proferiram os votos desfavoráveis a Bolsonaro. Ela prossegue a leitura do voto. O TSE julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT. Conforme o entendimento já firmado, Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O ex-presidente fez a reunião dentro do Palácio da Alvorada. Além disso, houve transmissão do evento nas redes sociais de Bolsonaro e pela TV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Nas sessões anteriores, o relator, Benedito Gonçalves, e os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares também votaram pela condenação. Raul Araújo abriu a divergência e votou para julgar improcedente ação contra o ex-presidente por entender que a reunião não teve gravidade suficiente para gerar condenação à inelegibilidade. “A reunião não foi tamanha a ponto de justificar a medida extrema da inelegibilidade. Especulações e ilações outras não são suficientes para construir o liame causal e a qualificação jurídica do ato abusivo. O comportamento contestado leva à inescapável conclusão pela ausência de gravidade suficiente”, concluiu. Braga Netto Todos os ministros que já votaram absolveram o general Braga Netto, candidato à vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Todos os ministros entenderam que ele não teve relação com a reunião. O nome dele foi incluído no processo pelo PDT. Fonte
Petrobras baixa preço da gasolina para distribuidoras em 5,3%
Segundo a Petrobras, litro da gasolina passará de R$ 2,65 para R$ 2,52, uma redução de 5,3%. Preço do gás de cozinha também será reduzido A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (30/6) mais uma redução no preço da gasolina para as distribuidoras. A medida entra em vigor no sábado (1º/7). Segundo a companhia, o litro da gasolina passará de R$ 2,65 para R$ 2,52, uma redução de 5,3% (R$ 0,14 por litro). Os preços dos demais combustíveis não foram alterados. A última vez que a Petrobras havia reduzido o preço da gasolina foi no dia 15 de junho. Já o último corte no valor do diesel foi realizado no dia 16 de maio. De acordo com a Petrobras, “considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 1,84 a cada litro vendido na bomba”. “A redução do preço da Petrobras tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional”, informa a companhia, em nota. Preço do gás de cozinha também cairá A Petrobras também informou que reduzirá o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), também conhecido como gás de cozinha, para as distribuidoras, de R$ 2,5356 para R$ 2,4356 por quilo. A redução, de 3,9% (ou R$ 0,10 por quilo), também vale a partir de sábado. Com a diminuição, o botijão de 13kg passa a custar R$ 31,66. Fonte: Metrópoles Fonte
Ônibus que levava jogadores do Princesa de Solimões tombou na BR-174
Na madrugada desta sexta-feira (30), o ônibus que levava a delegação do time Princesa do Solimões tombou na rodovia BR-174, em uma área da Reserva Waimiri Atraiari. A delegação do Princesa estava a caminho de Boa Vista para disputar uma partida contra o São Raimundo. Por sorte, ninguém ficou ferido e todos os jogadores estão bem. Confira a nota da Federação Amazonense de Futebol (FAF): “A Federação Amazonense de Futebol (FAF) informa que todos os integrantes do elenco do Princesa do Solimões estão bem. O ônibus que levava a equipe para Boa Vista (RR), onde vai enfrentar o São Raimundo (RR), pela 11ª rodada do Brasileirão Série D, tombou por volta de meia-noite, desta sexta-feira (29), na reserva indígena, na BR 174. Ninguém ficou ferido e a equipe se encontra em Roraima. Lamentamos o susto e nos colocamos à disposição do clube. Desejamos sucesso na partida!” O Princesa é o Amazonas na Série D. Manaus, 30 de junho de 2023. Fonte
Operação Águia – Ação Tolerância Zero: Manaus tem policiamento reforçado durante o fim de semana
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por determinação do comandante-geral da PMAM, coronel PM Marcus Vinicius Oliveira de Almeida, deflagrou na tarde desta quinta-feira (29/06), a operação Águia – Ação Tolerância Zero , com o objetivo de atuar em áreas com maior incidência de crimes e trazer maior sensação de segurança para a população de Manaus, torcedores dos bumbás Garantido e Caprichoso que deixaram suas casas para participar do 56° Festival Folclórico que acontece nesse fim de semana no município de Parintins (a 369 quilômetros da capital). De acordo com o comandante do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), coronel PM Azevedo, a operação que iniciou hoje, prosseguirá até segunda-feira (03/07), e a tropa vai atuar conforme a análise dos índices criminais dos pontos mais sensíveis da capital e na zona rural. “Aqui em Manaus, vamos garantir aos torcedores do festival, que suas casas estejam seguras durante o período que estarão ausentes. Iremos efetuar de forma específica, com o Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb) que irá realizar o policiamento fluvial, coibindo os delitos na orla de Manaus, e do Comando de Policiamento Especializado (CPE) com ações do Batalhão de Choque (BPChoque), Marte e cavalaria, das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) e do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) através das Companhias Interativas Comunitárias (Cicom), além da Força Tática e o Batalhão de Trânsito e o efetivo do Serviço Extra Gratificado (SEG) em todas as zonas da capital amazonense”. Disse o comandante da operação, coronel Azevedo. Denúncias A Polícia Militar orienta à população que, ao tomar conhecimento de ações criminosas, informe imediatamente por meio do disque-denúncia 181, ou do 190. FOTOS: Divulgação/PMAM Fonte
Desemprego cai para 8,3 (%) e atinge 8,9 milhões de brasileiros, diz IBGE
Desemprego no país foi menor do que o registrado em abril (8,6%) e recuou 1,5 ponto percentual na comparação com o mesmo período de 2022 A taxa média de desemprego no Brasil ficou em 8,3% no trimestre móvel encerrado em maio deste ano, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgados nesta sexta-feira (30/6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice do período entre março e maio foi menor do que o registrado no trimestre móvel de fevereiro a abril de 2023 (8,6%) e recuou 1,5 ponto percentual na comparação com o mesmo período do ano anterior (9,8%). O índice de desemprego de maio veio dentro das expectativas do mercado. O consenso Refinitiv, que reúne as principais projeções, estimava uma taxa de desocupação justamente de 8,3%. Rendimento real De acordo com os dados do IBGE, o rendimento real habitual do trabalhador brasileiro foi de R$ 2.901 em maio, o que indica estabilidade em relação ao trimestre móvel anterior. Na comparação com o mesmo período do ano passado, houve aumento de 6,6%. Por: Metrópoles Fonte
Julho Verde alerta para prevenção do câncer de cabeça e pescoço
A Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço (ACBG Brasil) realiza, neste mês de julho, a 7ª Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço. Em abril do ano passado, a Lei 14.328 oficializou o período como Mês Nacional de Combate a esse tipo da doença. A campanha pretende conscientizar a população sobre a importância do autocuidado e do diagnóstico precoce, de modo a evitar o crescente número de óbitos e mutilações graves que comprometem funções vitais dos pacientes, como a fala, respiração, alimentação, visão, audição e cognição. A assessora jurídica da ACBG Brasil, Ana Paula Guedes Werlang, disse à Agência Brasil que a campanha chama a atenção da população para esse câncer, que é pouco falado e, por isso, não tem abertura para as pessoas compreenderem a importância da identificação e do diagnóstico precoce”. O tema escolhido para a campanha de 2023 é “Seu corpo, suas regras”. Segundo Ana Paula, a escolha se baseou no fato de que “todo desdobramento é decorrência da nossa escolha. E, por ser um câncer 80% curável, um diagnóstico precoce significa que, se fizermos escolhas bem acertadas, com certeza não faremos parte da estatística de óbitos”. A ACBG Brasil vai mobilizar uma rede de voluntários para que a campanha deste ano esteja presente em todos os estados do país, com ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, das quais participarão pacientes, profissionais de saúde, autoridades e integrantes da sociedade civil. Pelas redes sociais (instagram @acbgbrasil e facebook @acbgbrasil), será possível acompanhar as iniciativas e apoiar a campanha, bem como pelo site da associação. Voluntário Vitor Gomes operou um tumor na laringe em 2007, no Instituto Nacional de Câncer (Inca), órgão do Ministério da Saúde. “Já são 16 anos laringectomizado. Ainda continuo sendo paciente do Inca”, disse. Ele ficou dez anos aposentado e voltou a trabalhar este ano, em uma empresa que presta serviços à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Vitor atua como voluntário na ACBG Brasil e coordena o Grupo de Acolhimento ao Paciente Laringectomizado do Rio de Janeiro, também conhecido como Grupo de Acolhimento a Pacientes com Câncer de Cabeça e Pescoço (GAL RJ). “Estou superbem, reabilitado, confortável, graças a Deus”, assegurou. Vitor Gomes lembrou que o objetivo da campanha do Julho Verde é chamar a atenção das pessoas que acham que uma rouquidão por mais de 15 dias é normal. “Não é. É preocupante, e a pessoa tem que procurar um especialista”. O mesmo ocorre em relação a uma dor na garganta que é persistente. “Também é um sintoma clássico (de câncer). Já é um sinal para você se preocupar. A mesma coisa é quando você tem dificuldade de engolir”. Gomes reiterou que o autocuidado “é saúde, é sobreviver, é saber viver com saúde. Um diagnóstico precoce evita mil danos à saúde e o sofrimento”. Número crescente O Inca estima para o triênio 2023/2025 o surgimento de cerca de 40 mil casos novos de cânceres de cabeça e pescoço por ano, no país. O chefe do Serviço de Cabeça e Pescoço do Inca, cirurgião oncológico Fernando Dias, observou que esses dados têm de ser considerados subavaliados, porque o Registro Nacional de Câncer não consegue listar todos os casos tratados na rede pública e privada de saúde. Isso ocorre também porque, nas regiões Norte e Nordeste e em algumas áreas do Sul, existem falhas nessa comunicação. Por isso, afirmou que as previsões publicadas pelo Inca são mais reflexo da realidade na Região Sudeste e não do Brasil como um todo. “A gente tem sempre que considerar esses números subavaliados. É bem mais do que isso, muito provavelmente”. Segundo o médico, como grande parte dos brasileiros não tem acesso à informação, o Julho Verde visa a disseminar as formas de prevenção, os sinais e sintomas que levam à suspeita desses tumores, que vão permitir um diagnóstico precoce. Dias destacou que no final da década de 70, para a grande maioria dos diagnósticos de câncer de boca, 70% dos pacientes encaminhados para o Inca já estavam com sintomas avançados da doença. “No início do novo século, vários trabalhos que foram feitos, inclusive levantamentos com dados desses registros do Inca, da Fundação Oncocentro de São Paulo, mostraram que essa realidade não mudou”. Segundo o especialista, existe muita falta de informação, inclusive entre os médicos generalistas que atendem nos ambulatórios gerais. “Porque, em pleno século 21, doentes com câncer de boca, que você não tem a menor dificuldade em identificar, continuam chegando, em sua grande maioria, em estado avançado”. Afirmou que tratar um doente em fase inicial da doença faz toda a diferença. “As chances de controle e de cura são muito maiores, as consequências do tratamento são muito menores”. Sinais O carro-chefe da especialidade no Inca é o tratamento de tumores da área chamada de trato aerodigestivo superior, que envolve boca, faringe (ou garganta) e a laringe, onde estão as cordas vocais. “Qualquer ferida na boca ou na garganta que perdura por mais de 15 dias tem que ser vista por alguém que vai avaliar e, em última análise, fazer biópsia”. Em relação à laringe, o sinal mais frequente é a rouquidão. Qualquer tipo de alteração nas cordas vocais vai alterar o padrão de voz do paciente. Em momento posterior, se o câncer estiver mais avançado, o doente vai começar a sentir falta de ar ou, se a lesão também acometer a faringe, ele pode ter dificuldade de deglutir, ou seja, dor ao deglutir e dificuldade de engolir. “Essas coisas todas chamam a atenção”. Outro sítio comum de tumores é a pele exposta: a pele da face e do couro cabeludo, principalmente se o paciente for calvo. Tendo em vista que o Brasil é um país próximo ao trópico, onde a população vive exposta às radiações solares e muita gente anda sem proteção, qualquer tipo de ferida ou nódulo na pele que não existia tem que ser visto por um especialista, no caso um dermatologista. Quanto ao tumor de tireoide, glândula localizada na parte anterior do pescoço, Fernando Dias destacou que nos anos recentes foi inserido no check up um exame importante para avaliar alterações nesse órgão, que é o ultrassom. Além de
Imposto de Renda: veja quem tem direito ao 2º lote da restituição paga nesta sexta-feira (30)
Valores serão distribuídos a 5.138.476 contribuintes, totalizando R$ 7,5 bilhões A Receita Federal inicia nesta sexta-feira (30) o pagamento do segundo lote da restituição do Imposto de Renda 2023. Segundo o Fisco, os valores serão pagos a 5.138.476 pessoas, totalizando R$ 7,5 bilhões, incluindo restituições residuais de exercícios anteriores. No primeiro lote, foram contemplados 4.129.925 contribuintes, também totalizando R$ 7,5 bilhões. O segundo lote ainda será destinado a contribuintes que têm prioridade no reembolso, sendo: 130.088 contribuintes idosos acima de 80 anos; 978.397 contribuintes entre 60 e 79 anos; 70.589 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 468.889 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; 3.490.513 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix. Ainda serão pagos mais três lotes da restituição, previstos para 31 de julho, 31 de agosto e 29 de setembro. Como saber se tenho restituição a receber? Para consultar se existe alguma restituição disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Como receber a restituição? O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária ou poupança que esteja no nome do declarante e informada na declaração. O pagamento também pode ser feito por indicação da chave Pix. Caso o depósito não for realizado, por exemplo, se a conta informada for desativada, os valores ficarão salvos para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Se o cidadão não resgatar o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. *Publicado por Gabriel Bosa CNN Fonte
Preso por estuprar menina de 12 anos alega ter ‘desvio psicológico’
Em depoimento à PCDF, Daniel disse que precisa de uma intervenção para “frear esse ímpeto” O bancário Daniel Moraes Bittar, preso nesta quinta-feira (29/6) acusado de sequestrar e estuprar uma adolescente de 12 anos, alegou ter problemas. Em entrevista ao Correio, o delegado João Guilherme Medeiros Carvalho, da 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte), deu detalhes do depoimento que o homem prestou à Polícia Civil. “Ele alegou desvio psicológico e que, por isso, precisaria de uma intervenção para frear esse ímpeto dele”, contou a autoridade policial. Daniel era servidor concursado do Banco de Brasília (BRB) desde 2015. Ele trabalhava como analista de Tecnologia da Informação. Na noite desta quinta-feira, o BRB divulgou, em nota, que encerrou o vínculo empregatício com o homem a partir do momento em que a instituição tomou conhecimento do caso de pedofilia. “O Banco de Brasília não tolera condutas que ferem valores inegociáveis como o respeito à infância e repudia qualquer tipo de assédio, em especial o sexual e contra menor de idade”, declarou o BRB, em nota à imprensa. Cúmplice detalhou crime Além de Daniel Moraes Bittar, outra mulher foi presa por participação no sequestro da garota de 12 anos. Geisy de Souza, 22 anos, é apontada como cúmplice. Em depoimento, ela detalhou o envolvimento no crime. De acordo com informações repassadas pela polícia ao Correio, Daniel saiu de casa, na Asa Norte, por volta das 6h da manhã de quarta-feira (28/6), passou para buscar Geisy, na Cidade Ocidental, no entorno do DF, e, de lá, seguiram para uma escola na região, onde observaram alguns adolescentes. Depois de algum tempo de monitoramento na escola, os dois foram tomar café da manhã e, ao voltarem para a escola, passaram por uma rua onde avistaram a adolescente raptada. Em um primeiro momento, eles utilizaram um lençol com clorofórmio para sedar a vítima e a colocar no carro de Daniel. De lá, seguiram para um matagal onde a menina foi algemada pelos pés e mãos e colocada dentro de uma mala. A mala foi colocada no porta-malas do veículo e, então, Daniel deixou Geisy em casa, ainda na Cidade Ocidental e seguiu para a Asa Norte. Ao chegar na 411 Norte, onde fica o apartamento em que o autor morava, ele retirou a mala do carro e a levou para residência dele, onde beijou e acariciou a vítima. “Ele [Daniel] disse que, no apartamento, não usou de violência, que chegou a beijá-la, chegou a praticar alguns atos como apalpar e acariciar, mas não chegou a ter conjunção carnal, nem outros atos libidinosos como sexo oral, com essa menina”, contou o delegado. No entanto, essa versão só poderá ser comprovada ou refutada depois que sair o laudo da perícia. Criança que foi sequestrada e estuprada ficou com as pernas algemada — Foto: Divulgação/PMDF Por: Correio Braziliense Fonte
