Juiz manda soltar hacker que vazou conversas da Lava Jato
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, mandou soltar, nesta segunda-feira (10), o hacker Walter Delgatti, um dos investigados pela invasão dos celulares do ex-juiz Sergio Moro e de ex-procuradores da Operação Lava Jato. Delgatti foi preso na semana passada sob a acusação de sair de Campinas (SP) sem autorização da Justiça. A autorização prévia para deixar a cidade é uma das medidas cautelares impostas no processo em substituição a outra prisão que foi efetuada em 2019. Ao analisar pedido de liberdade feito pela defesa, o magistrado decidiu mandar soltar o hacker e determinou a instalação de tornozeleira eletrônica. A defesa de Delgatti alegou que ele tem um filho em São Paulo e também viajou para a capital paulista para buscar emprego. Fonte
PGR defende arquivamento de inquérito contra deputado André Fernandes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (10), ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de arquivamento do inquérito aberto contra o deputado federal André Fernandes (PL-CE). O parlamentar foi acusado pela Polícia Federal (PF) de incitar os atos golpistas de 8 de janeiro por meio de publicações nas redes sociais. Na postagem feita em 6 de janeiro, Fernandes publicou um vídeo intitulado “ato contra o governo Lula” e escreveu: “Neste final de semana acontecerá, na Praça dos Três Poderes, o primeiro ato contra o governo Lula. Estaremos lá”. Em seguida, no dia dos atos, ele publicou uma imagem da porta do armário do ministro Alexandre de Moraes que foi vandalizado e legendou: “Quem rir vai preso. Fernandes e os demais deputados em eleitos em 2020 tomaram posse em fevereiro. Ao analisar as declarações, o subprocurador Carlos Frederico Santos, coordenador do grupo que apura os atos golpistas, entendeu que as frases publicadas não têm menções a atos de violência. “É evidente que uma publicação em rede social pode sim levar a uma influência causadora de um resultado delitivo, mas, neste caso, replicar um conteúdo já conhecido por milhares torna impossível conhecer o nível de influência da postura do investigado, o que torna a causalidade, em caso de eventual continuidade da persecução penal, apenas uma suposição indemonstrável”, afirmou Santos. O pedido de arquivamento será analisado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Defesa Pelas redes sociais, o parlamentar comentou o pedido de arquivamento. “Após 5 meses de investigação, a mesma PGR que pediu ao STF a abertura de inquérito contra mim, pediu hoje o arquivamento”, escreveu. Fonte
Brasileiro Feminino: Bragantino derrota Flu e conquista Série A2
O Bragantino conquistou o título da Série A2 do Campeonato Brasileiro Feminino após derrotar o Fluminense por 1 a 0, na noite desta segunda-feira (10) no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista, no segundo jogo da decisão. Na primeira partida da final as Bragantinas triunfaram por 3 a 0 no Estádio Luso Brasileiro. 𝔹ℝ𝔸𝔾𝔸ℕ𝕋𝕀ℕ𝔸𝕊 𝔹𝕀ℂ𝔸𝕄ℙ𝔼Ã𝕊!🏆🏆 O Red Bull Bragantino venceu o Fluminense por 1 a 0 (fazendo 4 a 0 no placar agregado da decisão) no Nabizão e é CAMPEÃO do Brasileiro Feminino A2. É TUDO DELAS! 🤩#RedBullBragantino #Bragantinas #ForçaInterior pic.twitter.com/7Nmt1YwLis — Red Bull Bragantino (@RedBullBraga) July 10, 2023 O gol da vitória da equipe de Bragança Paulista saiu ainda na primeira etapa. Após cobrança de escanteio de Carol Lara, a defesa tricolor cortou parcialmente e a bola sobrou para Luana, que, de primeira, tocou para o meio da área, onde Paulina cabeceou para superar a goleira Amanda. Na etapa final as Bragantinas voltaram a vencer a goleira Amanda, mas o gol marcado por Letícia Monteiro acabou sendo anulado pelo VAR (árbitro de vídeo) por causa de posição de impedimento de Letícia Telles na jogada. Tanto o campeão Bragantino como o vice-campeão Fluminense já garantiram vaga na Série A1 do Brasileiro Feminino de 2024, junto com Botafogo e América-MG. Fonte
Acordo buscará combater trabalho escravo em lavouras de café
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou, nesta segunda-feira (10), acordo com produtores de café do Espírito Santo para combater o trabalho análogo à escravidão. O acordo envolve representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Justiça do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Conselho Nacional do Café e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Durante o evento, realizado em Vitória, o ministro apontou a terceirização da mão de obra como responsável pela precarização das relações trabalhistas. Luiz Marinho afirmou que a fiscalização do Ministério do Trabalho vai punir com rigor quem for flagrado usando mão de obra análoga à escravidão. “Quando encontramos trabalho escravo, é ruim para toda atividade e para o país. Não queremos ficar só no café, queremos que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil venha para esse pacto. Queremos fazer esse entendimento em todas as atividades econômicas do país”, disse o ministro. Desde o início deste ano, 1.641 trabalhadores foram resgatados pelas equipes do ministério em condições degradantes de trabalho. Cinquenta e cinco deles eram trabalhadores de lavouras de café no estado do Espírito Santo. Source link
Prefeitura de Manaus intensifica obras de construção da ciclovia na Ponta Negra
As obras de construção da ciclovia localizada na avenida Coronel Teixeira, no bairro Ponta Negra, zona Oeste da capital amazonense, são intensificadas. Nesta segunda-feira, 10/7, as equipes da Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), aproveitam o dia de intenso sol e seguem com os trabalhos. Nesta etapa, foi iniciada a retirada da grama em frente a um condomínio ao logo do percurso e, logo em seguida, será finalizado o processo de demolição da antiga pista utilizada pelos ciclistas. As equipes de obras compostas por 15 trabalhadores, com o auxílio de um caminhão carroceria e uma retroescavadeira, também realizam ajustes em frente às residências ao longo da ciclovia, no trecho concretado. A intervenção da prefeitura é para retirar as ciclofaixas da avenida Coronel Teixeira e criar uma via isolada, que proporcione maior segurança aos ciclistas. O projeto prevê o percurso desde o passeio próximo aos quartéis, à casa de eventos Dulcila, até a praia da Ponta Negra, com um retorno em duplo sentido de tráfego de bicicletas. O trajeto contará também com um retorno, sendo uma solução viária para o trecho, além de um canteiro central. “O prefeito David determinou e aqui estamos, executando essa obra que vai contribuir significativamente na melhoria da qualidade de vida e segurança, não apenas dos ciclistas, mas também dos pedestres. Nós estamos seguindo rigorosamente as normas de trânsito na via, que terá três faixas. Até o fim do ano a ciclovia da Ponta Negra vai estar pronta, recapeada, iluminada e sinalizada, para beneficiar a população da nossa cidade. É mais um compromisso cumprido com rigor, na gestão do prefeito David”, afirmou o secretário de Obras, Renato Junior. No projeto, consta a execução de 3,6 quilômetros de ciclovia, destes, 1 quilômetro foi concluído. A obra segue com os serviços de concretagem e finalização dos serviços nas calçadas, que serão refeitas para adequação à via. Os trabalhos serão finalizados com os serviços de pintura, sinalização e iluminação de todo o trajeto da ciclovia, garantindo segurança aos ciclistas. A previsão é de que a obra da ciclovia da Ponta Negra, que possui investimento de R$ 4 milhões, seja concluída até o fim deste ano. Fonte
Torcedor do Flamengo confessa ter atirado garrafa que matou jovem
O delegado do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope), da Polícia Civil, Cesar Saad, afirmou, em entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (10), que o torcedor do Flamengo Leonardo Felipe Xavier Santiago, que foi preso em flagrante, confessou ter atirado a garrafa que de vidro que matou a palmeirense Gabriela Anelli Marchiano, de 23 anos de idade, no último sábado (8). “Ele assumiu que atirou a garrafa, mas não diz que foi na direção da Gabriela. Ele afirma que era um confronto entre as torcidas [do Palmeiras e do Flamengo] e que as duas arremessavam [garrafas], e que ele havia, sim, arremessado uma garrafa”, afirmou o delegado. Na entrevista, Cesar Saad também informou que Leonardo, que segue detido no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, responderá por homicídio doloso qualificado (quando há intenção de matar) por motivo fútil: “O autor do arremesso da garrafa está preso desde o início do confronto. Hoje apenas mudou a natureza do inquérito, passou de homicídio tentado para doloso”. O delegado também narrou, durante a coletiva, a dinâmica dos fatos que aconteceram no último sábado e que culminaram na morte da jovem: “Por volta das 17h45, algumas vans com torcedores do Flamengo não organizados, comuns, chegaram ao portão que dá acesso à torcida visitante. Neste momento começa uma discussão entre torcedores do Palmeiras, que já estavam nos arredores do Allianz Parque, comuns também, que passam a se xingar. Existe um portão que faz a divisória com a rua, na qual, além de xingamentos, passaram torcedores arremessando garrafas. Rapidamente é possível observar que a Gabriela cai no chão. Depois entendemos que ela foi atingida por um estilhaço. O portão estava com uma parte aberta e foi possível identificar o autor do arremesso da garrafa, que foi detido”. Morte de Gabriela Gabriela, que estava internada na Santa Casa em estado grave, não resistiu aos ferimentos e morreu nesta segunda-feira. A informação foi confirmada pelo irmão dela, Felipe Marchiano, em publicação no Instagram, na ferramenta Stories (mensagens que ficam disponíveis por 24 horas). “Obrigado a todos que oraram pela minha irmã, mas ela foi morar com o papai do céu. Tem coisas que acontecem que estão além do nosso limite de entendimento, sei o quanto você lutou cada segundo, e você de fato sempre foi uma guerreira, olhe por nós do céu e proteja a nossa família”, escreveu Felipe. O Palmeiras, time do coração da jovem, também se manifestou, em postagem no Twitter. “Não podemos aceitar que uma jovem de 23 anos seja vítima da barbárie em um ambiente que deveria ser de entretenimento. Manifestamos solidariedade à família da palmeirense e cobramos celeridade na apuração deste crime, que fere a nossa razão de existir e compromete a imagem do futebol brasileiro”, diz a publicação do Verdão. Fonte
Delegado diz que homem confessou ter atirado garrafa que matou palmeirense
O delegado do Dope (Departamento de Operações Policiais Estratégicas da Polícia Civil), Cesar Saad, afirmou que o torcedor do Flamengo que foi preso confessou ter arremessado a garrafa que causou a morte da palmeirense Gabriela Anelli. A declaração foi dada ao Brasil Urgente, da Band. Confissão: Ele alega que realmente arremessou [a garrafa]. Primeiro confessou, depois disse que jogou pedras de gelo nos palmeirenses. Nós vimos, por imagens”. Busca por novas imagens: “Temos uma equipe agora no Allianz para obter novas imagens. Que a gente consiga mais um indício de que ele arremessou essas garrafas”. Como começou a confusão: “Por volta de 17h30, as câmeras externas do Allianz mostram que quatro vans de torcedores do Flamengo chegam no portão de acesso de entrada dos visitantes. Ali que começou a provocação, o xingamento. Torcedores descem, havia divisória, mas tinha uma brecha. Ali foi aberto e começou a discussão que culminou na morte com o arremesso da garrafa”. Quem é o torcedor preso: “Ele não tinha passagem pela policia. É do Rio de Janeiro, veio a São Paulo para assistir ao jogo. É ex-integrante de uma torcida organizada do Flamengo. Ele ser ou não de organizada, a policia vai sempre atuar com imparcialidade. É criminoso, está respondendo por homicídio e vamos tratar assim quem pratica crimes de violência dentro do estádio”. O que aconteceu Gabriela Anelli morreu após ter sido atingida por uma garrafa de vidro antes do jogo entre Palmeiras e Flamengo, pelo Brasileirão. A PM informou que a jovem foi encaminhada ao Pronto Socorro da Santa Casa e passou por cirurgia, mas teve duas paradas cardíacas e não resistiu. Leonardo Felipe Xavier Santiago foi preso em flagrante, apontado como responsável por arremessar a garrafa. A informação foi dada por Mauro Cezar Pereira, durante o Posse de Bola, e confirmada pelo delegado César Saad em entrevista coletiva realizada nesta tarde. A confusão entre torcedores que vitimou Gabriela aconteceu na rua Padre Antônio Tomás, na divisão da torcida visitante do Allianz Parque. A partida teve início às 21h (de Brasília), mas o confronto entre os torcedores ocorreu cerca de três horas e meia antes. Santiago foi denunciado por homicídio doloso consumado, quando há a intenção de matar, após a confirmação da morte de Gabriela. Ele fazia parte da torcida organizada “Fla Manguaça”, de acordo com as autoridades, mas não foi ao jogo em caravana — portanto, o caso é tratado como uma ação solitária. A polícia busca novas imagens para o eventual reconhecimento de outras pessoas envolvidas no caso. O delegado afirmou que o inquérito para a identificação de outros torcedores é também de organização criminosa e provocação de tumulto. O que mais ele disse Homicídio consumado: “Hoje, com a morte, o crime passou de homicídio tentado para homicídio consumado, qualificado por motivo fútil. Qualificadora de motivo fútil já é uma pena maior. Com certeza, ele deve permanecer preso”. Outros responsabilizados: “Estamos trabalhando com imagens para identificação de outros autores de arremessos de garrafas”. Arma do crime: “Com a venda da bebida no entorno do estádio, garrafas acabam servindo de armas para brigas. Hoje, fatalmente, levou à morte. Dentro do estádio é proibido. A garrafa claramente foi usada como arma”. Fonte: Uol Fonte
Em novas sentenças, João de Deus é condenado a 99 anos de prisão
A Justiça de Goiás condenou, nesta segunda-feira (10), o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, a 99 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e de violação sexual mediante fraude. As sentenças foram proferidas pelo juiz Marcos Boechat Lopes Filho e envolvem oito vítimas que relataram abusos sofridos entre 2010 e 2018, durante atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, Goiás. Pela decisão, João de Deus ainda terá que pagar às vítimas R$ 100 mil por danos morais. De acordo com o Tribunal de Justiça de Goiás, João Teixeira de Faria já foi condenado a 370 anos de prisão. Quatro processos que ainda estão em andamento podem aumentar a pena. Em um dos processos, que está relacionado a denúncias que vieram à tona entre 2009 e 2011, as acusações foram arquivadas porque os crimes prescreveram. Cabe recurso em todos os casos. Em 2019, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) apresentou nove denúncias contra João de Deus, nas quais ele é acusado de crimes como estupro de vulnerável e violação sexual. Segundo o MP, os crimes ocorreram pelo menos desde 1990, sendo interrompidos em 2018, quando as primeiras denúncias foram divulgadas pela imprensa. A Agência Brasil entrou em contato com a defesa do médium e aguarda retorno. Fonte
Brasil conquista primeiro ouro no Mundial de atletismo paralímpico
A delegação brasileira conquistou nesta segunda-feira (10) a primeira medalha de ouro na atual edição do Mundial de atletismo paralímpico que está sendo disputado em Paris (França). A conquista veio com Ricardo Mendonça na prova dos 100 metros da classe T37 (paralisados cerebrais), com o tempo de 11s21. Pode chegar, medalha de ouro! 🥇🥇🥇 Ricardo Mendonça (T37), nos 100m, conquistou o primeiro ouro brasileiro aqui no Mundial de Paris. 👏🤩#MundialDeAtletismo#Paris2023 pic.twitter.com/fyjTzEckG7 — Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) July 10, 2023 “É a realização de um sonho. Tudo o que eu vivi me trouxe até aqui agora. É maravilhoso estar aqui. Ano passado, lesionei o joelho, pensei em desistir. Mas consegui. Agradeço a todos que fizeram parte dessa história”, afirmou Ricardo, que foi seguido na prova por Saptoyogo Purnomo, da Indonésia, e pelo também brasileiro Christian Gabriel, que ficou em terceiro. Já nos 5.000 metros pela classe T11 (atletas cegos), o paulista Júlio César Agripino garantiu a prata, com o tempo de 15min07s21, enquanto o campeão paralímpico Yeltsin Jacques ficou com o bronze ao completar a distância em 15min12s37. O ouro ficou nas mãos do japonês Kenya Karasawa, que ultrapassou os dois brasileiros em um sprint final para completar a prova com o tempo de 15min05s19. “Fiquei um ano e pouco afastado das pistas por causa de uma lesão. Fiquei mal, não consegui treinar direito antes do Mundial, mas hoje voltamos no alto nível. O Brasil demonstrou que tem atletas muito competitivos. Agradeço à minha família e aos meus guias. Pretendo voltar melhor em Paris [Jogos Paralímpicos] no ano que vem”, declarou Yeltsin. Três pódios no primeiro dia O Mundial de atletismo começou a ser disputado no último domingo (9), oportunidade na qual o Brasil já garantiu três medalhas: uma prata com Lorena Spoladore, no salto em distância da classe T11 (para cegos), e dois bronzes, com Vinicius Quintino, na petra (T72), e com Wallace dos Santos, no arremesso de peso F55 (para cadeirantes). MAIS UMA MEDALHA PARA O BRASIL! 🥉 O Wallace dos Santos foi o responsável pela nossa terceira medalha neste Mundial de Atletismo Paris 2023 🇫🇷, com a marca de 11,87m no arremesso de peso. Saiba mais: https://t.co/dKrUOgx0fx Parabéns a todos os atletas! Até amanhã. 👏👏 pic.twitter.com/oYqc5MyWey — Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) July 9, 2023 Fonte
Lesão nas costas tira Bia Haddad Maia do Torneio de Wimbledon
Uma contratura muscular nas costas impediu Bia Haddad Maia de continuar a ótima campanha no Torneio de Wimbledon. Nesta segunda-feira (10) em Londres (Inglaterra), a brasileira de 27 anos abandonou a partida contra a cazaque Elena Rybakina, válida pelas oitavas de final, ainda no primeiro set, quando perdia por 4 games a 1, após apenas 27 minutos de disputa. Com isso, ela também desistiu da chave de duplas, na qual atuava ao lado da bielorrussa Victoria Azarenka. FORÇA, BIA! Beatriz Haddad Maia, com muitas dores nas costas, precisou abandonar a partida contra Elena Rybakina 🇰🇿, em Wimbledon 🇬🇧 Que você possa se recuperar e estar de volta o quanto antes, Bia! 🙏 pic.twitter.com/poMse2UVlO — Time Brasil (@timebrasil) July 10, 2023 “Hoje acabei perdendo aqui em Wimbledon, não consegui terminar o jogo. Durante o ponto, acabei sentindo uma contratura muscular bem forte, meio que pinçando e irradiando para a perna. Talvez alguma coisa de nervo, ainda não sabemos. Tenho uma equipe muito especial, que cuida muito bem de mim, e tenho certeza de que agora vamos tratar da melhor forma”, declarou a brasileira. Agora Bia retornará ao Brasil para cuidar da lesão e descansar. O próximo desafio da brasileira será o WTA 1000 de Montréal (Canadá): “O meu próximo desafio é só em Montreal, daqui a um mês, então vai dar para descansar. Foi um dia triste, mas faz parte. Temos que tirar um aprendizado desses momentos, assim como sempre tiramos das vitórias”. No último sábado, ao superar a romena Sorana Cirstea por duplo 6/2, Bia Haddad encerrou um jejum que durava 21 anos, de um representante do país alcançando as oitavas na grama londrina. Porém, a lesão na partida desta segunda a impediu de alcançar uma outra façanha, de alcançar as quartas de final da chave feminina. A última a fazer isto foi Maria Esther Bueno (pentacampeã de Wimbledon) em 1976. Brasil nas duplas Apesar de não ter mais representantes nas chaves de simples, o Brasil continua vivo nas duplas. Entre as mulheres, Luisa Stefani e a francesa Caroline Garcia derrotaram a húngara Timea Babos e a belga Kirsten Flipkens nesta segunda por 2 sets a 0 – parciais de 7/6 (10/8) e 6/3 – para avançarem para as quartas de final. É QUAAAAAARTAS DE FINAL! 🎾🇧🇷 Luisa Stefani e Caroline Garcia 🇫🇷 avançam às quartas de #Wimbledon As tenistas vencem as adversárias Timea Babos 🇭🇺 e Kirsten Flipkens 🇧🇪 por 2 sets a 0 (7/6 e 6/3) Grande vitória! 🤩 pic.twitter.com/F84GFvDViI — Time Brasil (@timebrasil) July 10, 2023 Já na chave masculina Marcelo Melo e o australiano John Peers bateram os franceses Sadio Doumbia e Fabien Reboul por 2 sets a 0, com parciais de 6/3 e 6/2, para se garantirem nas quartas, etapa na qual medirão forças com os holandeses Tallon Griekspoor e Bart Stevens. É VITÓÓÓÓÓÓÓRIA! 🎾🇧🇷 Marcelo Melo e John Peers 🇦🇺 avançam de fase em #Wimbledon Boa vitória por 2 a 0 (6/3 e 6/2) sobre a dupla francesa Doumbia/Reboul 🇫🇷 Que venha o próximo desafio! 🔥 pic.twitter.com/VPyyHNtUJc — Time Brasil (@timebrasil) July 10, 2023 Fonte
Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (10), anular uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou um dos processos que apura a omissão do ex-presidente Jair Bolsonaro na gestão da pandemia da covid-19. Com a decisão, caberá a Procuradoria-Geral da República (PGR) reavaliar o processo e decidir se o caso terá novo andamento. Além de Bolsonaro, o processo envolve o ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Eduardo Pazuello, a ex-secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro, o ex-secretário de Comunicação de Bolsonaro Fabio Wajngarten entre outros ex-integrantes do governo. Parte do processo está relacionado com as investigações da CPI da Pandemia. O colegiado encerrou os trabalhos em outubro do 2021 e indiciou 80 pessoas por crimes durante a pandemia. Após tramitar na primeira instância da Justiça, parte da investigação foi arquivada a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Contudo, a decisão não poderia ter sido tomada porque Pazuello, que tem foro privilegiado, só pode ser julgado pelo Supremo. Reavaliação A reavaliação do caso será conduzida pelo procurador-geral Augusto Aras e pela vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo. Eles seguem no cargo até setembro deste ano, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá mantê-los ou fazer nova indicação para a PGR. Durante o mandato de Bolsonaro, Lindôra pediu ao Supremo o arquivamento de apurações de supostos crimes atribuídos ao ex-presidente durante a pandemia. A Agência Brasil tenta contato com a defesa de Bolsonaro. Fonte
Fiocruz cria observatório para discutir o SUS
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lançou na tarde desta segunda-feira (10) o Observatório do Sistema Único de Saúde (SUS), um espaço para discutir soluções para o sistema público de saúde brasileiro. A proposta é que participem integrantes da academia, da gestão pública e também representantes de movimentos sociais e dos trabalhadores e usuários do SUS, para tratar de problemas crônicos e novos desafios. Será possível participar das atividades presencial e remotamente. O observatório é vinculado à Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), e tem como inspiração outros observatórios criados na área da saúde. Um deles é o Observatório Covid-19 da própria Fiocruz, que produziu monitoramentos e proposições relevantes durante a pandemia, como o acompanhamento semanal da ocupação de leitos de terapia intensiva. O vice-diretor da Escola de Governo em Saúde da Ensp/Fiocruz, Eduardo Melo, anunciou que o primeiro seminário a ser realizado pelo observatório será em 1° de setembro, com o Financiamento do SUS como tema. O evento terá parceria da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). “A gente tem uma expectativa muito grande de fazer um evento que não só analise essa questão, mas elabore proposições para esse subfinanciamento crônico que a gente enfrenta no SUS”, disse. Melo destacou que o observatório poderá servir como um lugar de encontro entre diferentes pontos de vista sobre o SUS, para produzir uma visão de conjunto sobre os temas que serão abordados. Representando o Ministério de Saúde no lançamento, o assessor especial da Saúde dos Territórios Vulneráveis Valcler Rangel ressaltou que o SUS é a maior ferramenta de defesa da vida no país, e que os debates sobre ele envolvem também questões econômicas, políticas e interseccionais, além da crise climática e a inclusão das populações e seus territórios. “A vitória cotidiana contra a destruição do SUS, contra as ameaças ambientais, contra a fome e contra a pobreza tem que ser um desafio colocado também para esse observatório. Não pode ser apenas técnico, voltado para a tecnologia, que o SUS tem muita”, disse. Além da apresentação da proposta, a Ensp/Fiocruz promoveu uma conferência inaugural com o médico sanitarista Gastão Wagner de Sousa Campos, doutor em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O título da conferência questionava se o SUS estava sob ameaça ou diante de uma janela de oportunidade, e o pesquisador iniciou sua apresentação afirmando que, na verdade, ambas ocorrem simultaneamente. “Apesar de o SUS estar na Constituição, na lei, tem muita gente querendo retroagir à Constituição, em relação ao SUS e em relação aos direitos trabalhistas, por exemplo”, disse. Ele ressaltou as ameaças políticas como as pressões para derrubar a ministra da Saúde, Nísia Trindade, por parte de grupos que desejam assumir o ministério. “A proposta de saúde que eles têm é de enfraquecimento do SUS, como foi nos governos [Micherl] Temer e [Jair] Bolsonaro. Eles querem privatizar, terceirizar, comprar serviços. O presidente Lula disse que não vai ceder, mas é uma ameaça constante”. O sanitarista também vê uma janela de oportunidade com a nomeação de uma ministra que se declara “ministra do SUS” e defende seus princípios, uma vez que o ministério tem grande capacidade de articulação do sistema e de indução de suas diretrizes em outros entes federativos. “Ter o Ministério da Saúde pró-SUS, proativo, antirracista, antimachista, pelo desenvolvimento econômico, pelo meio ambiente, é muito importante”, disse Sousa Campos. Entre alguns desafios dos próximos anos, ele destacou a necessidade de dobrar a cobertura da atenção primária, que hoje chega a cerca de 50% da população brasileira. Para tal, ele defendeu que é preciso avançar em políticas como o Mais Médicos, com a adoção de concursos públicos e carreiras para equipes multiprofissionais, em vez de apenas contratações de médicos por bolsas temporárias. “Só na atenção primária, nesses próximos quatro anos, vamos precisar de R$ 5 bilhões por ano a mais, o que é super viável do ponto de vista econômico”, disse. Ele defendeu que a política de atenção primária do SUS é uma das mais sofisticadas do mundo, mas precisa ser posta em prática de forma mais ampla. “Atenção primária não é para pobre, é pra todos nós”, afirmou. Fonte
PC-AM busca informações sobre homem que desapareceu em Manaus
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops), busca informações sobre paradeiro de Dayleon Guillety Arouche Prado, 34, que está desaparecido desde quarta-feira (05/07), por volta das 22h30, quando foi visto pela última vez na travessa Boa Vista do Ramos, bairro Distrito Industrial 1, zona sul de Manaus. Conforme o Boletim de Ocorrência (BO), Dayleon trabalha como motorista de aplicativo e estava em um carro modelo Celta Spirit, de cor preta. Desde a data mencionada, os familiares não tiveram mais notícias sobre seu paradeiro. Colaboração A PC-AM solicita a quem saiba a localização de Dayleon, que as informações sejam repassadas por meio do número (92) 3667-7713, disque-denúncia da Deops, bem como pelo 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). A Deops está localizada nas dependências do 12º Distrito Integrado de Polícia (DIP), na avenida Professor Nilton Lins, conjunto Parque das Laranjeiras, bairro Flores, zona centro-sul. FOTO: Divulgação/PC-AM. Fonte
Dono de clínica é preso na Baixada Fluminense por maus-tratos a idosos
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), na Baixada Fluminense, cumpriu, na manhã desta segunda-feira (10), 96 mandados de remoção dos internados/acolhidos do Centro de Tratamento Ribeiro, localizado na cidade. O MPRJ interditou a clínica de idosos e de reabilitação e prendeu em flagrante, por maus-tratos e cárcere privado, Edmilson Messias Ribeiro Júnior, dono do centro. Ele foi levado para a 52ª DP, em Nova Iguaçu. De acordo com o MPRJ, os internados e acolhidos no local foram encaminhados para um espaço indicado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Iguaçu, “onde receberão o devido direcionamento”. O Ministério Público informou ainda que, mesmo com uma ordem de fechamento em aberto, há anos, a instituição se esquivava da Justiça e mudava de nome para permanecer aberta. “Em julho de 2014, o MPRJ requereu o encerramento das atividades da clínica, por meio de ação civil pública ajuizada em face da Igreja Evangélica Ministério Cristo a Meta.” Em maio de 2018, a sentença foi proferida julgando procedentes os pedidos do MPRJ para condenar a instituição ré. “No intuito de escamotear o seu funcionamento irregular, a clínica modificou o nome de sua comunidade terapêutica, passando a atender pelo nome Clínica de Reabilitação Caetana Greco Eireli, no mesmo endereço antes informado.” A sentença foi mantida após recurso interposto pela instituição ré e o MPRJ ter apresentado suas contrarrazões. Como o Tribunal de Justiça não recebeu o recurso da instituição ré, porque era intempestivo, a sentença permaneceu. “Houve trânsito em julgado, e o processo estava na fase de cumprimento de sentença [execução]. Em maio de 2021, o MP informou que a instituição ré, com o intuito de escamotear o seu funcionamento irregular, tinha modificado o nome da ‘Comunidade Terapêutica’. Na oportunidade, o Ministério Público reiterou pedidos ao Juízo no sentido de intimar a instituição executada para cumprir as determinações constantes na sentença”, relatou o MPRJ. Na época, a 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu deferiu os pedidos do Ministério Público, mas só ordenou a expedição de mandado de intimação para que a clínica cumprisse as determinações incluídas na sentença, sob pena de multa diária. O oficial de Justiça chegou a ir à instituição ré e não encontrou seu representante legal, por isso, firmou uma certidão negativa. Em 17 de maio do ano passado, duas pessoas morreram em um incêndio no centro, que, na ocasião, era chamado de Clínica de Reabilitação Caetana Greco. “Recentemente, descobriu-se que a instituição passou a se chamar Centro de Tratamento Ribeiro, estabelecendo nova sede na Avenida Grão Pará, área de risco. No novo local, foram cumpridos os mandados e verificada a situação de flagrância de maus-tratos e cárcere privado”, completou o MPRJ. Resposta O advogado Leonardo Mazzutti, que defende o dono da clínica, disse que a ação do Ministério Público foi “uma condução” do proprietário do Centro de Tratamento Ribeiro, Edmilson Ribeiro, “sob a acusação de mau- tratos e cárcere privado”. Segundo Mazzutti, não havia proibição ou interdição do local, e os pacientes eram divididos por sexo, faixa etária e enfermidade. “Será realizada perícia de local para verificar se a denúncia de que crimes foram praticados no local tem fundamento. Quando a defesa tiver acesso total à investigação, será possível tecer maiores comentários”, afirmou o advogado, em resposta à Agência Brasil. Fonte
Operação Força-tarefa do Inmetro em Brasília encontra 38,4% de irregularidades em postos de combustíveis
Ação é coordenada pelo Inmetro/Surgo com apoio de órgãos delegados dos estados da Bahia e Minas Gerais Com o objetivo de verificar se os consumidores estão recebendo a quantidade certa de combustível e se as bombas medidoras seguem os requisitos de segurança, de acordo com a Portaria do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) nº 227/2022, o instituto realiza uma operação especial de fiscalização nos postos da capital federal e cidades satélite. A operação, coordenada pela Superintendência de Goiás (Inmetro/Surgo), começou no dia 16 de junho e terá duração de 60 dias, atingindo cerca de 300 postos de combustíveis. Desde a semana passada, a ação conta com o apoio das equipes dos estados da Bahia e Minas Gerais. Na primeira semana, foram fiscalizados 14 postos nos quais os fiscais verificaram 203 bombas medidoras de combustíveis e encontraram irregularidades em 78 (38,4%), com emissão de três autos de infração. Dois bicos foram interditados, por apresentarem irregularidades graves. “Há aproximadamente 5 anos, a cobertura do Distrito Federal está abaixo de 50%, ou seja, a vigilância de mercado e a fiscalização não estavam acontecendo de forma periódica e isso aumentou as denúncias recebidas na Ouvidoria. Por essa razão, estamos intensificando a fiscalização, convocando equipes de outros estados para apoiar”, explicou o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, que acompanhou a ação. Nas operações, os fiscais avaliam se o consumidor está recebendo a quantidade real de combustível, além dos requisitos de segurança e meio ambiente, como a integridade da mangueira e dos bicos de medição. “Se a bomba for aprovada em todos os ensaios, recebe uma marca do Inmetro, com 12 meses de validade”, disse Márcio André. Irregularidades Quando há irregularidades, é lavrado um auto de infração e o empresário tem um prazo de 10 dias para apresentar a defesa. A multa pode chegar a R$ 1,5 milhão. Nos casos mais graves, a bomba é interditada. Consumidor Em caso de dúvidas sobre a quantidade de combustível abastecido, os próprios consumidores podem solicitar uma verificação no posto, em um procedimento semelhante aos que os fiscais do Inmetro realizam. Para isso, devem solicitar do posto que seja feito um teste usando um medidor padrão de 20 litros (obrigatório em todos os postos), pedir para colocar essa quantidade de combustível e checar se o líquido vai chegar ao ponto zero. Havendo divergências ou outras reclamações, basta fazer uma denúncia na Ouvidoria do Inmetro pelo site (www.gov.br/inmetro/ouvidoria) ou pelo telefone 0800 285 1818 (segunda a sexta-feira, das 9 h às 17 h).
