Supremo valida estatuto dos guardas municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A norma entrou em vigor em 2014 e foi sancionada pela então presidente Dilma Rousseff para estabelecer normas gerais para as guardas municipais de todo o país. A lei foi questionada no Supremo pela Associação Nacional dos Agentes de Trânsito no Brasil (AGTBrasil). Entre os pontos questionados, a associação pediu a suspensão do trecho que concedeu aos guardas a competência de fiscalização de trânsito. A unanimidade na votação foi formada a partir do voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Para o ministro, os guardas podem fazer a fiscalização de trânsito nos municípios. “A Lei Federal 13.022/2014, ao dispor sobre o Estatuto das Guardas Municipais, constitui norma geral, de competência da União, sendo legítimo o exercício, pelas guardas municipais, do poder de polícia de trânsito, se assim prever a legislação municipal’, escreveu o ministro. O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema e não há deliberação presencial. O julgamento foi finalizado no dia 30 de junho, e o resultado foi divulgado hoje (11). Fonte
PL de Roberto Cidade busca rastrear nascimento de crianças com fissura labiopalatal para agilizar atendimentos de correção
Para aperfeiçoar o atendimento às crianças nos hospitais públicos e privados do Estado, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs e teve aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 412/21 que determina que as unidades de saúde informem a Secretaria de Estado da Saúde (SES/AM) quando houver ocorrência de fissura labiopalatal em recém-nascidos. O PL aguarda sanção governamental.“O rastreio é uma forma que encontramos para disponibilizar, o mais brevemente possível, dos meios adequados para que as devidas cirurgias de correções sejam realizadas. Em casos de fissura labiopalatal são necessárias várias intervenções e, em algumas situações, pais e responsáveis, por falta de conhecimento, protelam os atendimentos médicos e isso acaba por prejudicar uma correção que poderia ser bem mais bem sucedida”, argumentou o parlamentar.De acordo com a lei, a comunicação deve ocorrer até 10 dias do nascimento e, após esse comunicado caberá à SES contactar os pais e/ou responsáveis do recém-nascido para orientá-los sobre o atendimento disponibilizado pelos órgãos públicos e por outras entidades de referência que poderão auxiliá-los no tratamento.A fissura lábio-palatal e lábio leporino é uma abertura no lábio ou no palato (céu da boca), podendo ser completa, lábio e palato. Essas aberturas resultam do desenvolvimento incompleto do lábio e/ou do palato, enquanto o bebê está se formando, antes de nascer. O lábio e o céu da boca desenvolvem-se separadamente durante os três primeiros meses de gestação.“O tratamento dessa condição envolve uma gama de profissionais, entre eles pediatria, serviço social, fonoaudiologia, entre outros e é importante que possamos criar meios para dar melhores condições às famílias desses bebês. A simples notificação não gerará custos às instituições de saúde, por outro lado será de grande importância para os recém-nascidos diagnosticados com fissura labiopalatal, que poderão ser melhores assistido pelo Poder Público, além de evitar a subnotificação”, reforçou.A literatura especializada no assunto estima que uma criança em cada 650 nasce com fissura labiopalatal no país.
PL de Roberto Cidade busca rastrear nascimento de crianças com fissura labiopalatal para agilizar atendimentos de correção
Para aperfeiçoar o atendimento às crianças nos hospitais públicos e privados do Estado, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs e teve aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 412/21 que determina que as unidades de saúde informem a Secretaria de Estado da Saúde (SES/AM) quando houver ocorrência de fissura labiopalatal em recém-nascidos. O PL aguarda sanção governamental. “O rastreio é uma forma que encontramos para disponibilizar, o mais brevemente possível, dos meios adequados para que as devidas cirurgias de correções sejam realizadas. Em casos de fissura labiopalatal são necessárias várias intervenções e, em algumas situações, pais e responsáveis, por falta de conhecimento, protelam os atendimentos médicos e isso acaba por prejudicar uma correção que poderia ser bem mais bem sucedida”, argumentou o parlamentar. De acordo com a lei, a comunicação deve ocorrer até 10 dias do nascimento e, após esse comunicado caberá à SES contactar os pais e/ou responsáveis do recém-nascido para orientá-los sobre o atendimento disponibilizado pelos órgãos públicos e por outras entidades de referência que poderão auxiliá-los no tratamento. A fissura lábio-palatal e lábio leporino é uma abertura no lábio ou no palato (céu da boca), podendo ser completa, lábio e palato. Essas aberturas resultam do desenvolvimento incompleto do lábio e/ou do palato, enquanto o bebê está se formando, antes de nascer. O lábio e o céu da boca desenvolvem-se separadamente durante os três primeiros meses de gestação. “O tratamento dessa condição envolve uma gama de profissionais, entre eles pediatria, serviço social, fonoaudiologia, entre outros e é importante que possamos criar meios para dar melhores condições às famílias desses bebês. A simples notificação não gerará custos às instituições de saúde, por outro lado será de grande importância para os recém-nascidos diagnosticados com fissura labiopalatal, que poderão ser melhores assistido pelo Poder Público, além de evitar a subnotificação”, reforçou. A literatura especializada no assunto estima que uma criança em cada 650 nasce com fissura labiopalatal no país. Fonte
Governador Wilson Lima entrega sistema de abastecimento de água à comunidade da zona rural de Manaus
Secretaria de Infraestrutura do Estado já concluiu nove sistemas de abastecimento e executa outras cinco obras para levar água tratada à população O governador Wilson Lima entregou, nesta terça-feira (11/07), um novo Sistema de Abastecimento de Água à comunidade Ebenézer, localizada no rio igarapé Tarumã-Mirim, na margem esquerda do rio Negro, na zona rural de Manaus. Ao todo, o Governo do Estado já concluiu, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), nove obras e executa outras cinco para ampliar oferta de água potável à população, além de realizar projetos como o “Água Boa”, que já contemplou mais de 200 mil amazonenses. “A água é decisiva para qualquer ser humano. Nós vivemos aqui no Amazonas, temos a maior reserva de água doce do planeta, mas a gente ainda vive algumas contradições e é isso que a gente está trabalhando para corrigir”, afirmou o governador Wilson Lima. O novo sistema entregue pelo Governo do Amazonas contou com investimento de R$ 1,3 milhão. A obra contemplou a construção de um poço com cem metros de profundidade e um reservatório capaz de armazenar 64 mil litros de água, com casa de cloração química, além da implantação de 3,2 quilômetros de redes de distribuição de água e a instalação de 115 hidrômetros. Antes da obra, os moradores precisavam recorrer a um chafariz comunitário para captar água, como lembra o presidente da comunidade Ebenézer, o agricultor Francisco Quirino Pereira, de 67 anos. A obra é uma indicação do deputado estadual Delegado Péricles, que falou sobre as mudanças que a comunidade passa a ter acesso a água potável. “Hoje é um dia especial, um dia de mudar a realidade de vocês (moradores), onde nós teremos água potável na casa de vocês. Então, realmente, governador, meu muito obrigado por nós, unindo forças, conseguirmos alcançar esse objetivo que é trazer água potável para vocês”, disse o deputado Péricles. “Água é vida, água é saúde, água é educação. Então, agradeço o esforço do governador que, pela primeira vez, está aqui nos visitando. Nós tínhamos água potável de segunda a sexta-feira na escola, mas sábado e domingo não tinha água. A gente ia buscar no carrinho de mão, no sol quente. Agora é potável mesmo”, afirmou Francisco Quirino. A comunidade Ebenézer possui 132 famílias residentes e tem sua economia baseada no extrativismo vegetal e na produção agrícola. Além disso, possui uma casinha de saúde, uma escola, duas igrejas, um campo esportivo e um centro social comunitário. Infraestrutura Somando obras novas e em andamento realizadas pela Seinfra, o Estado investe R$ 193,2 milhões para levar água potável à população dos municípios de Codajás, Carauari, Nova Olinda do Norte, Itacoatiara, Benjamin Constant, Apuí e São Paulo de Olivença. As obras abrangem captação de água superficial ou subterrânea, sistema de adutora de água bruta e tratada, Estação de Tratamento de Água, redes de distribuição, ligações domiciliares e intradomiciliar, além de sistemas simplificados de abastecimento, como poços com reservatórios e chafariz. Obras a iniciar e em execução Ainda este ano, o Estado vai iniciar a construção dos sistemas de abastecimento de água no Centro Urbano do bairro Jacarezinho e das comunidades rurais Monte Sinai e São José Rio Urubu, em Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus). Em São Paulo de Olivença (a 985 quilômetros da capital) será feita a obra no sistema de abastecimento de água. A Seinfra elabora o projeto que contempla as cidades de Apuí, Benjamin Constant e São Paulo de Olivença. Outras cinco obras estão em andamento, sendo a revitalização e ampliação dos sistemas de abastecimento de água nos municípios de Carauari, Codajás e Nova Olinda do Norte e a construção e instalação do sistema simplificado nas comunidades rurais de São José do Amatari, Santa Rosa de Lima e São Pedro de Iracema, localizados em Itacoatiara. O Governo do Amazonas já concluiu a reforma do sistema de abastecimento de Maués; a construção dos sistemas de abastecimento de Beruri; Eirunepé; e das comunidades Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na Vila Batista, e Itaubal, em Itacoatiara. Em Boa Vista do Ramos foi executada a aquisição e instalação do reservatório de água, e em Apuí foi concluída a ampliação da rede de abastecimento de água.Mais acesso à água tratada O Governo do Amazonas avançou significativamente nos últimos quatro anos e meio quando o assunto é acesso à água tratada. Lançado em novembro de 2019, o projeto Água Boa, coordenado pela Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), atua na implantação de sistemas simplificados de coleta e tratamento de água em áreas ribeirinhas, reduzindo problemas de saúde decorrentes de doenças de veiculação hídrica. Até 2022, o projeto contemplou 33 comunidades rurais do Amazonas, em 12 municípios, com um total de 3,5 milhões de investimentos, beneficiando cerca de 205 mil pessoas. Neste segundo semestre, o Governo do Estado já deu início à implantação da segunda etapa do projeto, que irá contemplar mais nove municípios, com a instalação de 25 sistemas simplificados, um investimento de aproximadamente de R$ 4,5 milhões. Em 2019, o Governo do Estado ampliou o abastecimento de água em Maués (a 276 quilômetros de Manaus) ao aumentar, por meio do Programa de Saneamento Integrado (ProsaiMaués), a captação e reservação de água. Foram construídos onze poços artesianos profundos e quatro reservatórios. O aumento da captação e reservação proporcionou que 100% da área urbana da cidade de 61 mil habitantes tenha acesso à água de qualidade. O ProsaiMaués é uma obra da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). Além do novo sistema para distribuição de água, o governador entregou materiais esportivos à comunidade, fornecidos pela Secretaria de Estado de Desporto e Lazer (Sedel). Wilson Lima anunciou que o Governo do Estado vai levar iluminação pública de LED para a Ebenézer e estudar uma forma de revitalizar a unidade de saúde que há no local. Fonte
Petrobras bate recorde de produção de gasolina e vendas crescem 26% em junho
Com aumento no refino, utilização da capacidade das refinarias chegou a 93% no trimestre de abril a junho A Petrobras bateu recorde mensal na produção de gasolina em junho e atingiu a marca de 2,01 bilhões de litros do combustível. Esse é o melhor resultado para o período desde 2014, informou a empresa nesta terça-feira (11). Com o aumento na produção, a petroleira viu as vendas crescerem 26% no mês de junho, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Além da gasolina, o diesel s-10 também registrou recorde na produção mensal, alcançando o volume de 2,11 bilhões de litros produzidos. Já as vendas do diesel S10 cresceram 2,9% no mesmo período. A Petrobras registrou ainda um aumento de 5,7% em vendas do querosene de aviação (QAV).Segundo a empresa, os recordes demonstram um aumento das vendas no mercado interno, e a efetividade da estratégia da empresa de investir em refino. O diretor de Processos Industriais e Produtos da Petrobras, William França, afirmou, em nota, que um conjunto de fatores como a operação dos parques de refino, a competência de equipes e o planejamento da produção até a execução, permitiram que a empresa alcançasse o patamar elevado em processamento. Outro indicador que apresentou bom desempenho foi o Fator de Utilização Total (FUT), chegando a 93% no segundo trimestre desse ano. Segundo a Petrobras, esse é o melhor resultado desde 2015. O FUT é a relação entre o volume de carga de petróleo processado e a capacidade operacional das refinarias. Fonte: CNN Brasil Fonte
Declaração de cúpula diz que “futuro da Ucrânia está na Otan”
Os líderes da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) concordaram em uma cúpula em Vilnius, na Lituânia, que o futuro da Ucrânia está dentro da aliança militar, mas não concederam a Kiev um convite ou cronograma de adesão que o país buscava. Ao mesmo tempo, a Otan eliminou a exigência de que a Ucrânia cumpra o chamado Plano de Ação de Adesão (Map), removendo efetivamente um obstáculo no caminho de Kiev para a aliança. Plano de Ação “O futuro da Ucrânia está na Otan”, disse uma declaração aceita pelos líderes nesta terça-feira (11), acrescentando que a integração euro-atlântica de Kiev ultrapassou a necessidade de um Plano de Ação para a Adesão. “Estaremos em posição de estender um convite à Ucrânia para se juntar à aliança quando os aliados concordarem e as condições forem atendidas”, disse a declaração. Embora os líderes não tenham especificado as condições que a Ucrânia precisa cumprir, eles disseram que a aliança ajudará Kiev a progredir na interoperabilidade militar, bem como em reformas adicionais do setor democrático e de segurança. *É proibida a reprodução deste conteúdo Fonte
PF e Receita combatem contrabando na fronteira com a Argentina
Em uma ação integrada, policiais federais, servidores da Receita Federal e do Ministério da Agricultura e Pecuária participaram de operação para reprimir o contrabando de produtos argentinos na aduana da Ponte Internacional Tancredo Neves, que liga as cidades de Foz do Iguaçu, no Brasil, e de Puerto Iguazú, na Argentina. As ações resultaram na prisão em flagrante de seis pessoas por contrabando e na apreensão de oito veículos carregados com vinhos e azeite de oliva cuja comercialização está proibida no Brasil, além de produtos vegetais. De acordo com Polícia Federal, alguns produtos não têm a garantia de qualidade do processo de produção, e sua venda e seu consumo representam risco à saúde pública. Os presos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu, no Paraná. As mercadorias e os veículos apreendidos foram levados à Alfândega da Receita Federal para os procedimentos fiscais cabíveis. Fonte
Mortes por hepatites virais caem no Brasil, mas aumenta no NO e NE
Em duas décadas, a quantidade de brasileiros que morreram por hepatites virais caiu de 8% a 4% ao ano. A má notícia é que as regiões Norte e Nordeste tiveram um aumento de cerca de 5% ao ano na mortalidade por hepatite crônica, na contramão do restante do país. Os dados são de uma pesquisa da Universidade Tiradentes, de Sergipe divulgada nesta semana. É que, em alguns casos, as hepatites B, C e Delta podem evoluir para formas crônicas, cirrose hepática ou até câncer de fígado. Os estados do Acre e Amazonas apresentaram as taxas de mortalidade por hepatite viral crônica mais altas do país. De acordo com a cirurgiã do aparelho digestivo e pesquisadora, Sonia Oliveira Lima, há uma alta prevalência de soropositividade para o vírus da hepatite Delta na região Norte, que concentra mais de 70% dos casos. Além disso, o número de mortes por agravamento da doença pode ser maior como explica a médica. De acordo com a pesquisa, a média de morte por hepatite viral crônica é quatro vezes maior que a taxa das outras hepatites virais. A pesquisadora da Universidade Tiradentes, Sonia Oliveira Lima, considera que diferenças como acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento pela rede de saúde podem ter influenciado nas discrepâncias entre as regiões do país. Nesta semana, a Sociedade Brasileira de Hepatologia decidiu tornar permanente, e com vigência durante todo o ano, a campanha de conscientização e combate às hepatites virais, que marca tradicionalmente o mês de julho. Na próxima semana, a entidade se reúne com o Ministério da Saúde, com o objetivo de traçar metas e planos para estender pelo país ações de diagnóstico, tratamento e combate às hepatites virais. Fonte
Avó é presa por crime de maus tratos praticados contra a própria neta
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente, (Depca), prendeu em flagrante, na segunda-feira (10/07), uma mulher, de 49 anos, pelos crimes de maus-tratos e lesão corporal, praticados contra a própria neta, 9. A prisão ocorreu no bairro Petrópolis, zona sul de Manaus. De acordo com a delegada Joyce Coelho, titular da unidade especializada, as equipes policiais tomaram conhecimento dos fatos após a genitora da vítima comparecer à delegacia e registrar um Boletim de Ocorrência (BO) a respeito. “Em depoimento, a mãe da vítima contou que a autora agrediu a vítima com uma ripa de madeira, a atingindo no olho esquerdo. A criança, também em depoimento, relatou que o objeto utilizado para a agredir tinha um prego e chegou a perfurar a sua mão”, disse. Conforme a delegada, a vítima também relatou ter sido agredida no dia 7 de julho deste ano e, além disso, contou que a avó a obrigava a realizar serviços domésticos. Procedimentos A mulher responderá por maus-tratos e lesão corporal e ficará à disposição do Poder Judiciário. FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM Fonte
Thaila Ayala desabafa sobre cirurgia da filha de 2 meses: “10 dias mais longos”
Tereza nasceu com cardiopatia congênita e passou por uma cirurgia no coração na última quinta-feira (6) Thaila Ayala voltou a desabafar sobre a cirurgia no coração de sua filha mais nova, Tereza, de dois meses. A pequena, que nasceu com cardiopatia congênita, passou por uma cirurgia no coração na quinta-feira (6). No domingo (9), a atriz compartilhou algumas imagens dos difíceis momentos vividos no hospital com a filha. “Os 10 dias mais longos da história da humanidade! As horas mais infinitas! Só quem passou sabe. Esses dias ouvi a seguinte frase: “Não tem como uma mãe passar pela UTI e não se dobrar a Deus”. E é exatamente isso”, escreveu ela nas redes sociais. Thaila também aproveitou para agradecer ao hospital responsável por recebê-los nesse período, e exaltou o trabalho dos profissionais da saúde. “Meu imenso agradecimento a todos do Hospital Einstein por todo profissionalismo impecável e carinho enorme da hospitalidade com nossa família, cada enfermeira e técnica que esteve com a gente nesses dias nos dando total apoio, nunca vou esquecer do carinho de vocês, teve noite que minha filha só queria dormir no colo e elas revezavam com a gente, outra noite que só parava de chorar com carinho na cabeça e lá estavam elas nos ajudando para que a gente dormisse um pouco, inacreditável. As fisioterapeutas, médicas plantonistas, todas incríveis! E claro o time que salvou a vida da minha filha Dr. Gustavo Foronda e Dr. Carlos e toda sua equipe genial! Eterna gratidão”, declarou ela. Recentemente, por meio de um vídeo em seu perfil, Thaila contou que a condição foi descoberta enquanto Tereza ainda estava na barriga, e que sua fé em Deus a fez acreditar que tudo daria certo. Tereza é fruto do relacionamento da atriz com Renato Góes. Eles também são pais de Francisco, de pouco mais de 1 ano. Fonte
Dançarino do Garantido Show morre após dois dias internado, em Parintins
O Boi Garantido expressou sua tristeza pela morte de Kiuler Pereira da Silva, conhecido como Mari, aos 30 anos. Ele faleceu na tarde de segunda-feira (10). Mari era eletricista e dançarino do bumbá. Em uma publicação nas redes sociais, o Boi Garantido lamentou a perda e destacou a alegria e paixão que Mari trouxe para o grupo. A Companhia de Dança Folclórica Garantido Show, da qual ele fazia parte, também emitiu uma nota de pesar, lembrando das boas lembranças e desejando que ele descanse em paz. Amigos e familiares também expressaram seus sentimentos pela partida do dançarino. Kiuler estava internado no Hospital Jofre Cohen, onde ficou menos de 48 horas. Segundo a diretora da unidade, Joseane Mascarenhas, ele deu entrada no hospital em estado grave devido a uma sepse. A sepse é uma doença grave desencadeada por uma inflamação que se espalha pelo corpo em resposta a uma infecção, podendo levar a complicações como queda da pressão arterial e falência de órgãos. A morte de Kiuler está sendo investigada pela comissão de óbito do hospital devido à evolução do caso. Fonte
Policiais realizam megaoperação e cumprem mandados judiciais na Zona Centro-Sul de Manaus
Nas primeiras horas desta terça-feira (11), policiais civis e militares realizaram uma megaoperação no bairro da União, zona centro-sul de Manaus, região considerada ‘área vermelha’ devido à presença de organizações criminosas no local. A ação ocorreu de maneira conjunta entre a polícia e civil e militar e contou com o apoio de 50 viaturas (motos e carros) e suporte aéreo com helicópteros. A polícia apreendeu uma porção de drogas, armas e munições. Dois homens foram presos. Imagens: Diana Rodrigues/Rádio Rios FM Fonte
PC-AM prende homem condenado a seis anos de reclusão por estupro de vulnerável ocorrido no Pará
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio dos 13° e 15º Distritos Integrados de Polícia (DIPs), cumpriu, nesta segunda-feira (10/07), mandado de prisão em razão de sentença condenatória de Jesse dos Santos, 43, conhecido como “Senga”, por estupro de vulnerável ocorrido em 2006, na comunidade Santa Maria Goreth, em Santarém, no estado do Pará. De acordo com o delegado Cícero Túlio, titular do 13º DIP, na ocasião do crime, o suspeito aguardou a saída dos alunos de uma escola pública municipal e, em determinado momento, avistou a vítima – que tinha 17 anos na época – a levou para um canteiro de obras próximo à escola onde a adolescente estudava, e a estuprou. “Após o crime, o homem veio para Manaus e passou a trabalhar como carpinteiro em diversas obras pela cidade. Diante disso, tendo conhecimento da estadia dele na capital amazonense, a Polícia Civil do Pará (PC-PA) solicitou apoio no cumprimento do mandado e, na data de hoje, com êxito, demos cumprimento a ordem judicial”, disse. Procedimentos Jesse foi condenado a seis anos de reclusão por estupro de vulnerável, passará por audiência de custodia e será recambiado para o Pará, onde ficará à disposição da Justiça. FOTO: Jean Palheta/PC-AM. Fonte
Acidente com helicóptero perto do Everest mata 6 pessoas
Piloto e cinco turistas mexicanos morreram no acidente. O helicóptero perdeu a comunicação minutos depois de decolar de aeroporto Um helicóptero caiu próximo ao monte Everest, no Nepal, na manhã desta terça-feira (11/7), horário local. Seis pessoas morreram, incluindo o piloto, identificado como capitão Chet B. Gurung. Os cinco passageiros eram turistas mexicanos da mesma família, segundo o jornal local The Himalayan Times. Dois passageiros eram homens, com 95 e 98 anos. Eles foram identificados como Sifuentes G. Fernando e Sifuentes Rincon Ismail. As outras três passageiras eram mulheres, identificadas como Sifuentes Gongalez Abril, 72 anos; Gonzalez Olacio Luz, 65; e Sifuentes G. Maria Jese, 52. O helicóptero perdeu a comunicação poucos minutos depois de partir do aeroporto de Surke a caminho de Katmandu. Os destroços do avião e os corpos foram localizados em Lamjura Passe, no distrito de Solukhumbu. As causas do acidente serão investigadas. O tempo no momento da decolagem estaria favorável para voos. Por: Metrópoles Fonte
