Lei amplia direito a atendimento prioritário a autistas
Com a sanção da Lei nº 14.626 pelo vice-presidente Geraldo Alckimin foram ampliados os grupos com direito a atendimento prioritário no Brasil, incluindo pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de sangue. Com a nova norma, esses grupos poderão ser atendidos primeiro em aeroportos, bancos, cinemas, hospitais e demais serviços prestados ao público. A sanção da lei foi publicada nesta quinta-feira (20) do Diário Oficial da União. Aprovado em junho deste ano pelo Congresso Nacional, o texto estabelece que “o atendimento prioritário poderá ser realizado mediante discriminação de postos, caixas, guichês, linhas ou atendentes específicos para esse fim”. Caso o serviço não tenha guichês próprios para as pessoas com direito à prioridade, a lei exige que esses grupos tenham atendimento “imediatamente após a conclusão do atendimento que estiver em andamento, antes de quaisquer outras pessoas”. Até então, apenas idosos, pessoas com deficiência, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos tinham direito ao atendimento prioritário no Brasil. Além de alterar os grupos com direito ao atendimento prioritário, a lei exige assentos reservados e devidamente identificados para autistas e pessoas com mobilidade reduzida. “As empresas públicas de transporte e as concessionárias de transporte coletivo reservarão assentos, devidamente identificados, às pessoas com deficiência, às pessoas com transtorno do espectro autista, às pessoas idosas, às gestantes, às lactantes, às pessoas com criança de colo e às pessoas com mobilidade reduzida”, determina o Art. 3º da legislação. De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com mobilidade reduzida é aquela que tem “por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção”. Incentivo Para incentivar a doação de sangue no Brasil, a lei também incluiu os doadores de sangue na lista de pessoas com direito ao atendimento prioritário. Segundo o texto da lei, “para fins de incentivo à doação regular de sangue, os doadores terão direito a atendimento prioritário, nos termos da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, mediante apresentação de comprovante de doação, com validade de 120 (cento e vinte) dias”. Source link
Austrália bate Irlanda por 1 a 0 em sua estreia na Copa do Mundo
A Austrália bateu a Irlanda por 1 a 0, na manhã desta quinta-feira (20), no Estádio Olímpico de Sydney, na primeira partida do Grupo B da edição 2023 da Copa do Mundo de futebol feminino. Com esse resultado, as Matildas lideram a chave com 3 pontos. A Austrália entrou em campo sem seu grande destaque, a atacante Sam Kerr. A jogadora do Chelsea (Inglaterra) sofreu uma lesão na panturrilha durante os treinos e não poderá defender as Matildas nos dos primeiros jogos do Mundial (contra a Irlanda e contra a Nigéria). O primeiro tempo reservou ao público um confronto com poucas emoções, muito por conta da postura da Irlanda de permanecer na defesa, não oferecendo espaços para as jogadoras de frente das Matildas, que só tiveram uma oportunidade clara de gol, já aos 50 em chute de longa distância da volante Gorry. Assim, o placar só foi alterado na etapa final. Logo aos cinco minutos a árbitra brasileira Edina Alves (que trabalhou na partida com outras três representantes do país: as assistentes Neuza Back e Leila Moreira e a árbitra de vídeo Daiane Muniz) assinalou pênalti a favor da Austrália quando Sheva derrubou Raso dentro da área. A lateral Catley cobrou muito bem e não deu chance alguma à goleira Brosnan. O gol deu uma nova dinâmica à partida, com as Matildas chegando com muito perigo com Fowler e Foord, enquanto McCabe quase marcou um gol olímpico para a Irlanda aos 25 minutos. Porém, diante de um público de mais 75 mil pessoas, a equipe da casa conseguiu administrar a sua vantagem até o final do confronto. Jogo de abertura Mais cedo, a Nova Zelândia derrotou a Noruega por 1 a 0, graças a um gol de Hannah Wilkinson, no Eden Park, em Auckland, na partida que abriu a edição 2023 da Copa do Mundo de futebol feminino. Com este triunfo a seleção neozelandesa assumiu a liderança do Grupo A do Mundial com 3 pontos. Estreia do Brasil A seleção brasileira, que busca o inédito título da Copa do Mundo, estreia na primeira fase da competição a partir das 8h (horário de Brasília) da próxima segunda-feira (24). O confronto, que será contra o Panamá, vale pelo Grupo F, que também conta com França e Jamaica. Fonte
Mortes violentas intencionais no país caem 2,4% em 2022
A taxa de mortes violentas intencionais caiu 2,4% no país em 2022 na comparação com 2021. São consideradas mortes violentas não intencionais aquelas decorrentes de homicídios dolosos, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, intervenção policial e morte de policiais. Os dados, divulgados hoje (20), são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A taxa de mortes violentas intencionais (MVI) passou de 24 para cada 100 mil habitantes em 2021, para 23,4 a cada 100 mil no ano passado. Em números absolutos, a quantidade caiu de 48.431 em 2021, para 47.508 em 2022 – a menor desde 2011, o primeiro ano da série histórica do fórum. De acordo com a supervisora do Núcleo de Dados do FBSP, Isabela Sobral, a queda nacional foi puxada principalmente pela diminuição da violência nos estados do Norte e Nordeste. Nas regiões Sul e Centro-oeste, as taxas de MVI cresceram 3,4% e 0,8%, respectivamente. As demais regiões registraram queda: Sudeste (-2%); Norte (-2,7%); e Nordeste (-4,5%). De acordo com Isabela, a queda na taxa de MVI nos estados do Norte e Nordeste em 2022 é uma acomodação dos números, que pode ser explicada pelo patamar alto de comparação dos anos anteriores, a partir de 2016. “A baixa [no Norte e Nordeste] está muito relacionada a essa questão de ter tido uma explosão muito grande de violência nos últimos anos lá. Agora, está voltando ao patamar anterior a essa explosão. E essa explosão no Norte e Nordeste é muito devida à questão do crime organizado. Facções como o PCC e o Comando Vermelho, que surgem no Sudeste nos anos 2000, migram para as regiões Norte e Nordeste e as mortes explodem”, destaca. “E essa redução que a gente observa agora tem a ver com o passar desse momento de conflito maior que ocorreu a partir de 2016.” Apesar da queda nos índices, o Norte e o Nordeste ainda têm os estados mais violentos. O Amapá lidera o ranking de estado mais violento do país em 2022, com taxa de MVI de 50,6 por 100 mil habitantes, mais que o dobro da média nacional (23,4/100mil). O segundo estado mais letal foi a Bahia, com taxa de 47,1 por 100 mil habitantes, seguido do o Amazonas (38,8/100 mil). Já as unidades da federação com as menores taxas de violência letal foram São Paulo, com 8,4 mortes por 100 mil habitantes, Santa Catarina, com 9,1 por 100 mil, e o Distrito Federal, com taxa de 11,3. Ao todo, 20 estados registraram taxas de MVI acima da média nacional. Arte/Agência Brasil Racismo O perfil das vítimas de mortes violentas intencionais não se alterou significativamente no ano passado na comparação com o anterior. Os dados do FBSP mostram que, em média, 91,4% das mortes violentas intencionais vitimaram homens, enquanto 8,6%, mulheres. Já em relação a óbitos em intervenções policiais, 99,2% das vítimas eram do sexo masculino. Em relação ao perfil étnico-racial das vítimas de MVI em 2022, 76,5% eram negros. Segundo o FBSP, os negros são o principal grupo vitimado pela violência independentemente da ocorrência registrada, e chegaram a ser 83,1% das vítimas de intervenções policiais. Mesmo entre os latrocínios, que são os roubos seguidos de morte, a vitimização de pessoas negras é maior do que a participação proporcional delas na composição demográfica da população brasileira. “Chama atenção que não exista um debate mais amplo sobre suas origens, causas e possibilidades de redução. É um debate que ainda é tabu e interditado entre os tomadores de decisão nas organizações de segurança pública”, destaca o texto do anuário. O FBSP destaca ainda outro dado que pouco varia em relação a série histórica: 50,3% das vítimas de MVI em 2022 tinham entre 12 e 29 anos. Dentre os mortos em intervenções policiais, esse grupo etário concentra 75% das mortes. Violência Sexual Os dados do anuário mostram que o número de registros de estupros e estupros de vulnerável em 2022 foi o maior já registrado pelo FBSP: 74.930 vítimas – 88,7% mulheres e 11,3% homens. “Estes números correspondem aos casos que foram notificados às autoridades policiais e, portanto, representam apenas uma fração da violência sexual experimentada por mulheres e homens, meninas e meninos”, diz o texto do anuário. Em relação ao ano de 2021, a taxa de estupro e estupro de vulnerável cresceu 8,2% e chegou a 36,9 casos a cada 100 mil habitantes. Exclusivamente os casos estupro somaram 18.110 vítimas em 2022, um crescimento de 7% em relação ao ano anterior. Já os casos de estupro de vulnerável, com um total de 56.820 vítimas, teve incremento de 8,6%. Os dados do FBSP mostram que 24,2% das vítimas de estupros, em 2022, foram homens e mulheres com mais de 14 anos, e que 75,8% eram incapazes de consentir, fosse pela idade (menores de 14 anos), ou por qualquer outro motivo (deficiência ou enfermidade). Segundo o forum, 10,4% das vítimas de estupro eram bebês e crianças, com idade entre 0 e 4 anos; 17,7% das vítimas tinham entre 5 e 9 anos e 33,2% entre 10 e 13 anos (a faixa etária mais afetada pelo crime). Ou seja, segundo os dados, 61,4% das vítimas tinham no máximo 13 anos. “Podemos ter como hipótese que estamos diante de um aumento das notificações já que as vítimas estão mais informadas e empoderadas. No entanto, este argumento precisa ser relativizado quando verificamos o perfil das vítimas. No Brasil, 6 em cada 10 vítimas são vulneráveis com idades entre 0 e 13 anos, que são vítimas de familiares e outros conhecidos. Ou seja, ainda que estas crianças e adolescentes estejam mais informadas sobre o que é o abuso, é difícil crer na hipótese do empoderamento como única explicação para o fenômeno”, ressalva o anuário. Considerando a autoria indicada no boletim de ocorrência, assim como em anos anteriores, na maioria absoluta dos casos os abusadores são conhecidos das vítimas (82,7%), e apenas 17,3% dos registros tinham desconhecidos como autores da violência sexual. Dentre as crianças e
PC-AM divulga imagem de homem suspeito por estupro de vulnerável contra criança de 4 anos
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), divulga a imagem de Maykon Lima Monteiro, 39, suspeito de estupro de vulnerável contra uma criança de quatro anos. O crime ocorreu no dia 20 de janeiro de 2019, na avenida Bispo Pedro Massa, bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. De acordo com policiais da Depca, as investigações iniciaram após a mãe da vítima registrar um Boletim de Ocorrência (BO) sobre o crime. No decorrer das diligências foi possível identificar Maykon como suspeito. “Solicitamos a colaboração da população na divulgação das imagens desse indivíduo para que ele seja localizado e preso”, ressaltaram. Denúncias A PC-AM destaca que quem tiver informações sobre o paradeiro de Maykon, deve entrar em contato pelos números (92) 3667-7739 e 99962-2441, disque-denúncia da Depca, ou pelo 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). A identidade do informante será preservada. FOTO: Divulgação/PC-AM.Contatos para a imprensa: Assessoria de Comunicação da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM): Daniele Oliveira (98187-6517), Anderton Cardoso (98125-0863), Evelyn Lira (98290-2905). Fonte
Sine Amazonas divulga 101 vagas de emprego para esta quinta-feira
O Governo do Amazonas, por meio do Sistema Nacional de Empregos do Amazonas (Sine/AM), administrado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga a oferta de 101 vagas de emprego para esta quinta-feira (20/07). Os interessados em concorrer às vagas devem acessar o site (http://empregabrasil.mte.gov.br) para fazer a solicitação de cadastro, ou comparecer na sede do Sine Amazonas, localizada na Galeria+, avenida Djalma Batista, 1.018 (entre o Amazonas Shopping e o Manaus Plaza Shopping). A distribuição das senhas e atendimento são realizados das 8h às 14h. Para o cadastro, devem apresentar comprovante de vacinação (Covid-19), currículo e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos originais. As oportunidades de emprego são de diversas empresas e instituições do Amazonas, e os detalhes das vagas serão informados pelos empregadores. Portal do Trabalhador O candidato também poderá concorrer às vagas acessando o Portal do Trabalhador (www.portaldotrabalhador.am.gov.br), no qual irá anexar o currículo na vaga pretendida. Caso esteja dentro do perfil, a equipe de captação entrará em contato. 01 VAGA: ATENDENTE DE SALÃO Escolaridade: Ensino Fundamental completo; Com experiência na área. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: CONFERENTE Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na área. OBS: Ter conhecimento em Informática, documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: AUXILIAR DE MANUTENÇÃO Escolaridade: Ensino Fundamental completo; Com experiência na área. OBS: Ter experiência em Drywall, elétrica, hidráulica e pintura, documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: CHAPEIRO Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na área. OBS: Ter experiência em preparo de alimentos em chapas em geral, documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: SUPERVISOR DE PADARIA Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na área. OBS: Ter experiência em supervisionar equipes e rotina de padarias, documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: ANALISTA DE COMPRAS SÊNIOR Escolaridade: Ensino Superior completo em Administração, Comércio Exterior ou áreas afins; Com experiência na área. OBS: Ter ampla experiência na área de compras, conhecimento em pacote Office, documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: PADEIRO Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na área. OBS: Ter conhecimento em fabricação de pães e em panificação geral, documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: OPERADOR DE CAIXA Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na área. OBS: Ter experiência em caixa de padaria ou supermercados, ter domínio em Informática, documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: COZINHEIRO (A) Escolaridade: Ensino Fundamental completo; Com experiência na área. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 02 VAGAS: PROMOTOR MERCHANDISING Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na área. OBS: Ter atuado com roteiro de lojas, desejável experiência com aplicativo para coleta de informações no PDV, desejáveis experiências com bebidas, possuir moto própria, ter CNH categoria “A”, documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO Escolaridade: Ensino Fundamental Completo; Sem experiência na área. OBS: Ter registro ativo no MTE em Técnico de Segurança do Trabalho, conhecimento em Excel Intermediário e sistemas onde monitoram a parte do E-social voltado para a Sesmet, documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGAS: AUXILIAR DE COZINHA Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na área. OBS: Ter disponibilidade de horário, documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na área. OBS: Ter cursos de NR – 11, NR – 12, disponibilidade para trabalhar aos fins de semana, documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: JARDINEIRO PAISAGISTA Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na área. OBS: Ter noções de 5S, documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: AUXILIAR ADMINISTRATIVO Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na área. OBS: Ter experiência consolidada na área administrativa financeira, ter experiência em faturamento na área da indústria, domínio em Pacote Office, documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: AUXILIAR DE JARDINAGEM Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na área. OBS: Ter senso de 5S, documentação completa e currículo atualizado. 02 VAGAS: OPERADOR DE MÁQUINA EXTRUSORA BALÃO Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na área. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: ELETRICISTA AUTOMOTIVO Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na área. OBS: Ter experiência em elétrica automotiva e refrigeração veicular, ter disponibilidade para trabalho em regime de escala, documentação completa e currículo atualizado. 05 VAGAS: OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na área. OBS: Ter experiência com rolo compactador, obras de pavimentação, ter CNH categoria “D”, documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: SUSHIMAN Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na área. OBS: Ter curso na área de manipulação de alimentos será um diferencial, documentação completa e currículo atualizado. VAGAS EXCLUSIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) 20 VAGAS: AJUDANTE DE PRODUÇÃO (PCD) Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na área. OBS: Ter cursos de TBO (Treinamento Básico Operacional) e 5’S será um diferencial, disponibilidade de horário, documentação completa, laudo médico e currículo atualizado. 02 VAGAS: PROMOTOR DE MERCHANDISING (PCD) Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na área. OBS: Ter atuado com roteiro de lojas, desejável experiência com aplicativo para coleta de informações no PDV, desejáveis experiências com bebidas, possuir moto própria, ter CNH categoria “A”, documentação completa, laudo médico e currículo atualizado. 05 VAGAS: OPERADOR DE PRODUÇÃO (PCD) Escolaridade: Ensino Médio completo; Com ou sem experiência na área. OBS: Ter curso de TBO, disponibilidade de horário, documentação completa, laudo e currículo atualizado. 30 VAGAS: AUXILIAR DE PRODUÇÃO (PCD) I Escolaridade: Ensino Fundamental completo; Com ou sem experiência na área. OBS: Ter disponibilidade de horário, documentação completa, laudo e currículo atualizado. 04 VAGAS: AUXILIAR DE PRODUÇÃO (PCD) II Escolaridade: Ensino Médio completo; Com ou sem experiência na área. OBS: Ter curso de TBO e NR – 11 atualizados, disponibilidade de horário, documentação completa, laudo e currículo atualizado. 05 VAGAS: AUXILIAR DE OPERAÇÕES (PCD) Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na área. OBS: Ter documentação completa, laudo médico e currículo atualizado. 01 VAGA: AUXILIAR DE LIMPEZA (PCD) Escolaridade: Ensino Fundamental completo; Com experiência na área. OBS: Ter documentação completa, laudo
Anvisa proíbe importação de cannabis in natura e partes da planta
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não concederá, a partir desta quinta-feira (20), novas autorizações nem comprovantes de cadastro autorizando a importação da planta cannabis in natura, partes da planta ou flores. A planta é popularmente conhecida como Maconha. A decisão consta de uma nota técnica publicada na quarta-feira (19). De acordo com a Anvisa, a regulamentação atual dos produtos de cannabis no Brasil “não inclui a permissão de uso de partes da planta, mesmo após o processo de estabilização e secagem ou nas formas rasuradas, trituradas ou pulverizadas”. Com isso, a importação de cannabis in natura, flores ou partes da planta fica proibida, sob a justificativa de que, segundo a Anvisa, há “alto grau de risco de desvio para fins ilícitos”, uma vez que o princípio ativo da maconha é concentrado em suas flores. A nota cita, também, o fato de o Brasil ser signatário de tratados internacionais de controle de drogas. A Anvisa informa que haverá um período de transição de 60 dias para conclusão das importações em curso. “Já as autorizações já emitidas para importação de Cannabis in natura, partes da planta e flores terão validade até o dia 20 de setembro deste ano”, esclarece a Anvisa. A agência esclarece que os produtos derivados de cannabis previstos na Nota Técnica 35/2023, para uso medicinal mediante prescrição, continuam autorizados. Fonte
Brasil garante vagas no tiro com arco paralímpico em Paris 2024
O Brasil garantiu duas vagas na prova do tiro com arco dos Jogos Paralímpicos de 2024, que serão disputados em Paris, na França, com Jane Karla e Reinaldo Charão. A classificação foi obtida durante o Mundial da modalidade, realizado em Pilsen, na República Tcheca, na nessa quarta-feira (19). As vagas brasileiras – para o Composto Feminino Open e para o Composto Masculino Open – foram alcançadas quando Jane Karla e Reinaldo Charão se classificaram para a final da prova de Equipe Mista Composto Open. Decisão A vaga na decisão – a ser disputada no próximo sábado (22) – veio após os brasileiros encerrarem a fase classificatória da competição na terceira posição com 1.370 pontos. A Índia ficou em primeiro na classificatória com 1.398 pontos, enquanto a China obteve o segundo lugar com 1.388 pontos. Com essas duas vagas no tiro com arco, agora o Brasil tem presença garantida em quatro modalidades nos Jogos Paralímpicos: goalball masculino, vôlei sentado masculino e feminino, ciclismo (pista ou estrada) e o próprio tiro com arco. Fonte
Copa Feminina: governo decreta ponto facultativo nos jogos do Brasil; veja como fica no setor privado
Especialistas recomendam que profissionais da iniciativa privada consultem o RH para saber se haverá liberação para os jogosGilmara Santos19 jul 2023 11h50 – Atualizado 16 horas atrás O país do futebol nunca venceu a Copa Feminina. O Mundial, que chega à 9ª edição na quinta-feira (20), será sediado por Austrália e Nova Zelândia. Liderada pela sueca Pia Sundhage, a seleção feminina brasileira vai entrar pela primeira vez em campo só no dia 24 para enfrentar o Panamá. Também será o último Mundial da Rainha Marta, eleita seis vezes a melhor jogadora do mundo pela Fifa, a entidade máxima do futebol. O Mundial feminino vem atraindo patrocinadores, público e a atenção de governos por mais visibilidade, recursos e equidade de oportunidades e salários em relação aos homens. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADEhttps://7185b48c5d1138c55f076585aca195c0.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html?n=0 No Brasil, após solicitação da ministra Ana Moser, titular da pasta do Esporte, o governo decretou ponto facultativo para os servidores da administração federal nos dias de jogos da seleção brasileira. Jogos do Brasil na fase de grupos: Mas o benefício não foi concedido aos trabalhadores da iniciativa privada. O InfoMoney consultou especialistas para saber como os profissionais CLT poderão acompanhar os jogos sem causar problemas com o chefe. Confira: CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADEnull Trabalhadores da iniciativa privada O advogado Sergio Pelcerman, do escritório Almeida Prado & Hoffmann, explica que o decreto presidencial não estendeu o benefício do ponto facultativo às empresas privadas, razão pela qual caberá a cada empregador deliberar sobre como será a rotina de trabalho durante os jogos da seleção brasileira feminina. Richard Abecassis, do escritório Fernandes Figueiredo Françoso e Petros Advogados, salienta que a portaria, publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (18), cria efeitos exclusivos para agentes públicos federais. Mas a empresa privada que decidir adotar a prática de liberar seus empregados para os jogos do Brasil deverá emitir um comunicado informando as regras previamente. Apesar de não ser obrigatório, algumas empresas privadas já confirmaram a liberação dos trabalhadores. São elas: CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADEhttps://7185b48c5d1138c55f076585aca195c0.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html?n=0 Compensação de horas Os agentes públicos federais beneficiados com o ponto facultativo vão compensar as horas não trabalhadas nos dias de jogos do Brasil. “Quem não fizer isso, terá desconto proporcional na remuneração”, diz Paula Picoli, do escritório Fernandes Figueiredo Françoso e Petros Advogados. “No caso das empresas privadas, o empregado também terá de cumprir um modelo de compensação de horas se for assistir aos jogos”, complementa a especialista. De acordo com Pelcerman, a empresa que optar por liberar os trabalhadores tem duas opções para compensar as horas perdidas de seu quadro de funcionários: Ebook GratuitoGuia Definitivo: Como Investir em Dólar Saiba qual é o melhor momento para começar a investir em dólar e quais são as opções mais lucrativas (você também vai ganhar mais 2 presentes para acelerar seu lucro). Concordo que os dados pessoais fornecidos acima serão utilizados para envio de conteúdo informativo, analítico e publicitário sobre produtos, serviços e assuntos gerais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados. “Ressalta-se que tal medida não é obrigatória e caso não haja deliberação, deve o empregado manter a rotina laboral contratada, sob pena de que, caso não trabalhe, seja concedida falta e desconto do dia trabalhado”, alerta Pelcerman. Ausência no trabalho “Não há legislação que permita que o empregado da iniciativa privada se ausente para assistir aos jogos e, caso não compareça ao trabalho, será contada falta injustificada. Os funcionários deverão exercer suas jornadas normalmente, exceto se o empregador, por liberalidade, decidir de forma diferente”, explica o advogado Richard Abecassis. Lembrando que, para toda e qualquer ausência, seja durante o jogo ou seja com relação ao dia de trabalho, cabe ao empregado negociar com o empregador o desconto das horas decorrentes do dia caso exista banco de horas ou um acordo individual para futura compensação dos horários. De acordo com Richard Abecassis, as empresas do setor privado que optarem por seguir o modelo do governo federal, é importante que haja prévia comunicação, para que o funcionário possa se adequar à alteração do expediente de trabalho. Pelcerman considera que, em qualquer situação que possa ocasionar dúvidas e problemas internos inerentes a períodos de ausência nas atividades laborais ou compensação de horas, é recomendável questionar o RH, confirmando: “O RH deverá esclarecer os pontos necessários para harmonizar as solicitações do empregado e a postura da empresa com a possibilidade de concessão de horas ou ponto facultativo durante os jogos da seleção feminina”, diz o advogado. “Sempre é válido questionar o setor de RH sobre uma possível alteração nos horários de expediente de trabalho, porém, como houve normatização apenas aos agentes públicos federais, se não houve qualquer comunicação por parte da empresa sobre essa alteração, como regra, permanece vigente a jornada normal de trabalho”, esclarece Abecassis. Paula comenta ainda que o empregado que tiver interesse em assistir aos jogos, entretanto, poderá contatar o departamento de RH para checar a política interna da empresa e confirmar se há essa permissão, considerando que as datas não são consideradas como feriado. Ponto facultativo O Ministério da Gestão e Inovação publicou, nesta terça-feira (18), portaria no Diário Oficial da União que permite a adoção de ponto facultativo aos servidores públicos federais nos dias de jogos. “É uma medida de equidade, garantindo aos servidores e servidoras que optarem por ver os jogos, o mesmo direito que tiveram na Copa do Mundo de futebol masculino”, afirma a ministra Esther Dweck, destacando que a decisão orientada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva atende demanda da ministra do esporte, Ana Moser. Nos dias de partidas do Brasil, as servidoras e os servidores que optarem por ver os jogos, poderão se apresentar até duas horas após o apito final. As horas não trabalhadas deverão ser compensadas posteriormente ao longo do segundo semestre. A alteração de horário de expediente é a mesma realizada pelo governo federal em datas de jogos do Brasil na Copa do Mundo de futebol masculino.
Copa do Mundo começa com vitória da Nova Zelândia sobre Noruega: 1×0
Graças a um gol de Hannah Wilkinson, a Nova Zelândia derrotou a Noruega por 1×0, na manhã desta quinta-feira (20), no Eden Park, em Auckland, na partida que abriu a edição 2023 da Copa do Mundo de futebol feminino. Com o triunfo, a seleção neozelandesa assumiu a liderança do Grupo A do Mundial com três pontos. Contando com uma das principais jogadoras do certame, a atacante Ada Hegerberg, a Noruega era apontada como favorita diante das donas da casa. Porém, quem se saiu melhor no primeiro tempo foi a Nova Zelândia, que criou a primeira oportunidade clara de gol logo aos quatro minutos com chute de longe da volante Steinmetz, mas a bola acabou indo para fora. Pelas norueguesas, a melhor oportunidade na etapa inicial saiu justamente dos pés de Ada Hegerberg, aos 36 minutos, quando Hansen encontrou a centroavante, que finalizou de primeira, mas Stott conseguiu cortar. Após o intervalo, a Nova Zelândia transformou a sua superioridade em vantagem logo aos dois minutos. A equipe da casa saiu em contra-ataque rápido pela direita. Jacqui Hand avançou em velocidade e cruzou rasteiro para o meio da área, onde a centroavante Hannah Wilkinson teve apenas o trabalho de escorar de direita para superar a goleira Mikalsen. Empate A Noruega quase empatou aos 13. Hegerberg fez boa jogada pela esquerda e encontrou Haavi, que cruzou para Maanum, que finalizou com perigo. Mas quatro minutos depois as donas da casa responderam com belo chute de fora da área de Indiah-Paige, que obrigou a goleira Mikalsen a se esticar para fazer grande defesa. Buscando a igualdade, a equipe norueguesa passou a oferecer espaços na defesa, o que a equipe da casa aproveitou para criar boas oportunidades em jogadas de transição rápida, como a criada aos 30 minutos que terminou em bomba de Percival, que foi para fora. Cinco minutos depois, as visitantes criaram a sua melhor oportunidade de marcar, quando Tuva Hansen bateu de primeira e a bola explodiu no travessão do gol defendido por Esson. Aos 44 minutos, Percival teve a oportunidade de marcar o segundo da Nova Zelândia, mas a volante desperdiçou uma cobrança de pênalti. A partir daí, a equipe da casa mostrou muita vontade para segurar a vantagem até o apito final para garantir a sua primeira vitória em uma partida de Copa do Mundo de futebol feminino. Cerimônia de abertura Antes de a bola rolar, o Eden Park foi o palco da cerimônia de abertura da competição, que contou com um espetáculo – música e dança – que mostrou um pouco da cultura dos povos originários da Oceania, que recebe a competição pela primeira vez na história. O evento também apresentou as 32 equipes que participam do Mundial. Além disso, a plateia respeitou um minuto de silêncio pelas vítimas de um tiroteio registrado na noite da última quinta-feira (19), nas proximidades do hotel no qual a seleção da Noruega estava hospedada em Auckland, para o jogo de abertura do Mundial feminino. Estreia do Brasil A seleção brasileira, que busca o inédito título da Copa do Mundo, estreia na primeira fase da competição a partir das 8h (horário de Brasília) da próxima segunda-feira. O confronto contra o Panamá vale pelo Grupo F, que também conta com França e Jamaica. Fonte
