Prefeitura de Manaus reajusta em 4,5% o salário dos servidores da saúde
Em reunião extraordinária da Mesa Municipal de Negociação do Sistema Único de Saúde (SUS), realizada na manhã desta quinta-feira, 27/7, na sede da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), foi anunciado o reajuste de 4,5% para os servidores estatutários da saúde, que começa a ser pago em agosto. Como o mês da data-base da categoria é abril, os valores retroativos ao período de abril a julho serão pagos em janeiro de 2024. O processo de negociação foi conduzido pela titular da Semsa, Shádia Fraxe, e pelos subsecretários de Gestão Administrativa e Planejamento, Nagib Salem, e de Gestão da Saúde, Djalma Coelho. “Estamos muito felizes, porque esse processo de negociação foi realizado com transparência e respeito aos servidores da saúde, como nos determinou o prefeito David Almeida. Nós, da gestão, acreditamos que o diálogo é a melhor forma de buscar o entendimento e, hoje, avançamos na negociação chegando ao reajuste 4,5%”, disse Shádia Fraxe. Participaram da reunião representantes das diretorias de Regulação do Trabalho em Saúde (DTRAB), Diretoria de Planejamento (DPLAN) e Diretoria de Atenção Primária (DAP), e representantes das categorias de saúde, incluindo médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, cirurgiões-dentistas, agentes comunitários de saúde, assistentes sociais e farmacêuticos. A diretora do DTRAB, Mircleide Santana, avaliou a reunião como produtiva e marcada pelo esforço para se chegar a um consenso. “Foi uma negociação tranquila em que o percentual sugerido pela gestão de 4,5% foi consensuado entre os membros da Mesa. Estamos satisfeitos com esse resultado porque o processo foi conduzido com muito respeito e interesse de buscar um entendimento”, sintetizou. Fonte
Acusados de matar Bruno e Dom ficam em silêncio durante audiência
Os três réus acusados de assassinar e ocultar os corpos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips ficaram em silêncio perante o juiz federal que presidiu a audiência de instrução realizada na manhã desta quinta-feira (27), em Tabatinga (AM). Amarildo da Costa de Oliveira (Pelado); seu irmão, Oseney da Costa de Oliveira (Dos Santos), e Jefferson da Silva Lima, o Pelado da Dinha, participaram da audiência por videoconferência, já que estão presos preventivamente em penitenciárias federais de Campo Grande (MT) e Catanduvas (PR). Antes de começar a interrogar os réus, o juiz federal Wendelson Pereira Pessoa se debruçou sobre questões processuais pendentes, como o pedido feito pela defesa para que documentos e informações reunidas em outro inquérito, que resultou no indiciamento de Ruben Dario da Silva Villar, o Colômbia, como um dos mandantes do duplo assassinato, fossem anexados ao processo a que Amarildo, Oseney e Jefferson estão respondendo. Na ata da audiência, o juiz federal justificou sua decisão de não aceitar a “juntada” dos inquéritos afirmando que isso “apenas tumultuaria o trâmite processual”. Villar já é réu em outros dois processos judiciais. Porte de arma Encerrada a tentativa de ouvir os réus, o magistrado determinou que Exército e Polícia Federal (PF) sejam oficiadas para informar, em até dez dias após serem notificadas, se o indigenista Bruno Pereira tinha autorização para possuir e portar uma arma de fogo e, em caso afirmativo, de que tipo. “Tendo em vista o depoimento de todas as testemunhas de acusação, defesa e réus do processo que afirmaram o uso de arma de fogo e possível porte por Bruno Pereira, [determino que também] seja encaminhado ofício ao Exército e à Polícia Federal para que informem se Bruno Pereira realizou a requisição para posse ou porte de arma de fogo de calibre mais potente do que a anterior […] Oficie-se para cumprimento no prazo de dez dias”, fez constar, na ata, o juiz federal. Pessoa também concedeu prazos para que as partes apresentem suas alegações finais por escrito: dez dias para o Ministério Público Federal (MPF), cindo dias para os assistentes de acusação e dez dias para a defesa de Amarildo, Oseney e Jefferson. Segundo o MPF, após a apresentação das alegações finais, caberá à Justiça Federal decidir se os acusados irão ou não a júri popular. Em nota, o MPF garantiu que os procuradores que cuidam do caso “cumprirão o prazo estabelecido, manifestando-se conclusivamente com a maior brevidade possível”. Histórico Bruno e Phillips foram mortos no dia 5 de junho de 2022, vítimas de uma emboscada, enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari, no Amazonas. Localizada próxima à fronteira brasileira com o Peru e a Colômbia, a região abriga a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares (cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial). A área também abriga o maior número de indígenas isolados ou de contato recente do mundo. A dupla foi vista pela última vez enquanto se deslocava da comunidade São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), onde se reuniria com lideranças indígenas e de comunidades ribeirinhas. Seus corpos foram resgatados dez dias depois. Eles estavam enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de 3 quilômetros da calha do Rio Itacoaí. Colaborador do jornal britânico The Guardian, Dom se dedicava a cobertura jornalística ambiental – incluindo os conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas – e preparava um livro sobre a Amazônia. Pereira já tinha ocupado a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional do Índio (Funai) antes de se licenciar da fundação, sem vencimentos, e passar a trabalhar para a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Por sua atuação em defesa das comunidades indígenas e da preservação do meio ambiente, recebeu diversas ameaças de morte. Identificados e detidos, Amarildo, Jefferson e Oseney foram denunciados por assassinar e ocultar os cadáveres das vítimas. Na denúncia, feita em julho de 2022, o MPF aponta que, inicialmente, Amarildo e Jefferson admitiram os crimes, embora, posteriormente, tenham mudado os depoimentos. Ainda assim, para os procuradores, “os elementos colhidos no curso das apurações apontam que o homicídio de Bruno teria correlação com suas atividades em defesa da coletividade indígena. Dom, por sua vez, foi executado para garantir a ocultação e impunidade do crime cometido contra Bruno”. Fonte
Mulher negra que lutou por trabalhador doméstico é heroína da pátria
Precursora na luta por direitos dos trabalhadores domésticos, Laudelina de Campos Melo teve seu nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, após sanção da Lei 14.635/2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Para nós é um reconhecimento político”, disse Cleusa Aparecida da Silva, coordenadora da Casa Laudelina de Campos Melo – Organização da Mulher Negra. Publicada na última quarta-feira (26) no Diário Oficial da União, a lei tem origem no Projeto de Lei (PL) 1795/2021, aprovado na Comissão de Educação (CE) em 20 de junho. “Nós conhecemos só uma versão da nossa história, é a história dos vencedores, mas nós quando não conhecemos a história dos vencidos e sua classe trabalhadora, e nós não conhecemos a história das mulheres originárias e das mulheres negras, que edificaram a nação brasileira, foram responsáveis pela edificação da sociedade brasileira”, disse. Silva ressalta que essas mulheres não estão nos livros didáticos e que considera que esse reconhecimento é fundamental e prioritário. “Esse reconhecimento histórico tem um impacto psicossocial nas nossas vidas, um impacto do ponto de vista de reconhecimento, no ponto de vista subjetivo, no ponto de vista do psicológico, no ponto de vista da autoestima, e para que a gente conheça a nossa verdadeira história”, avaliou. A mídia não dá visibilidade nem espaço à classe trabalhadora, observa Silva. “Então esse reconhecimento, a inclusão de Laudelina de Campos Melo no Livro e Heróis e Heroínas da Pátria é o maior construto político para nós nesse início de terceiro milênio”, acrescentou. A Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), em sua Galeria de Lutadoras, aponta que a trajetória de Laudelina foi fundamental para a organização da categoria na busca de direitos, além de levantar, por sua atuação sindical, bandeiras contra o preconceito racial e contra a discriminação das mulheres. Laudelina começou a trabalhar aos 7 anos. Neta de pessoas escravizadas, Laudelina nasceu em Poços de Caldas (MG) em 12 de outubro de 1904. Segundo informações da Casa Laudelina, ela abandonou a escola aos 12 anos, após morte do pai em um acidente de trabalho, e tornou-se cuidadora dos seus cinco irmãos mais novos. Com 16 anos, foi eleita presidente do Clube 13 de Maio, que promovia atividades recreativas e políticas para a população negra da cidade. Na década de 1930, participa de movimentos populares, da fundação do partido Frente Negra Brasileira, além de se filiar ao Partido Comunista Brasileiro. Ela fundou ainda, em Santos (SP), a Associação de Trabalhadores Domésticos do Brasil. “Nós queríamos colocá-la, de fato, como uma figura de grande visibilidade nacional e internacional pela sua trajetória política”, disse Silva. “Foi uma mulher que prestou serviço, na perspectiva dos Direitos Humanos, em várias áreas. Ela trabalhava com a questão da mulher, de gênero, racial, tinha a questão do trabalho doméstico como prioridade, trabalhava com a pauta da educação, com arte e cultura”, acrescentou. Laudelina foi perseguida pelo governo de Getúlio Vargas devido à sua atuação. As atividades da Associação de Trabalhadores Domésticos do Brasil foram suspensas durante o período de ditadura de Vargas, segundo informações da Fenatrad. Em 1940, durante a Segunda Guerra Mundial, Laudelina se alistou nas forças armadas. Conforme divulgou a Casa Laudelina, ela foi a primeira combatente negra do Exército, viajou por diversos países, serviu de espiã, foi baleada e operada, e se aposentou como ex-combatente. Laudelina morreu em 1991, aos 86 anos. Herói ou heroína da pátria é um título dado a personalidades que tiveram papel fundamental na defesa ou na construção do país, segundo informações da Agência Senado. A inscrição de um novo nome depende de lei aprovada no Congresso. Entre os heróis e heroínas brasileiros, estão Tiradentes, Anita Garibaldi, Chico Mendes, Zumbi dos Palmares, Machado de Assis, Chico Xavier, Santos Dumont e Zuzu Angel. Source link
Com 96% de execução, Wilson Lima vistoria reta final dos trabalhos no Complexo Viário Anel Sul
O governador Wilson Lima vistoriou, nesta sexta-feira (28/07), a etapa final dos trabalhos no Complexo Viário Anel Sul, que já alcança 96% de execução. A duplicação da estrada do Tarumã, na zona oeste de Manaus, contempla 8,7 quilômetros da via, dos quais 8,1 quilômetros já estão totalmente pavimentados. Resta um trecho de 600 metros, nas proximidades do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), que começou a receber a aplicação da primeira capa asfáltica durante a vistoria. Segundo Wilson Lima, o Complexo Viário Anel Sul – antiga avenida do Turismo – vai desafogar o trânsito da avenida Torquato Tapajós. A via vai atender a atual demanda dos veículos da zona norte da cidade, proporcionando um novo caminho com destino ao Centro da capital. O complexo vai reduzir o tempo de viagem e, consequentemente, despesas dos motoristas com combustíveis. Na ocasião, o governador também destacou que as obras do Complexo Viário Anel Leste já estão 55% executadas. Juntos, os Anéis Viários Sul e Leste interligarão o Distrito Industrial ao Aeroporto Internacional Eduardo Gomes e às rodovias BR-174 (Manaus-Boa Vista) e AM-010 (Manaus-Itacoatiara), tirando veículos pesados de circulação nas principais vias da cidade. As obras são executadas pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra). “O Anel Sul e o Anel Leste dão a possibilidade ao condutor de passar por fora da cidade, saindo do fluxo de grandes avenidas como, por exemplo, é o caso da Grande Circular, da alameda Cosme Ferreira, do V8, da General Rodrigo Otávio. Isso faz com que, por exemplo, a velocidade dos ônibus aumente, dando mais conforto e fazendo com que quem usa o transporte coletivo chegue com mais rapidez no seu destino“, ressaltou o governador Wilson Lima, que vistoriou a obra acompanhado do secretário executivo da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Gustavo Brugnara. Obras do Anel Sul Serviços de terraplanagem, drenagem e obras de arte foram concluídos no Anel Sul. Das oito paradas e baias (áreas destinadas a embarque e desembarque de passageiros do transporte público), seis já foram finalizadas. Estão em andamento os serviços de paisagismo, iluminação, sinalização e pavimentação com aplicação da segunda capa asfáltica no trecho entre a ponte da Bolívia e o Polo Moveleiro de Manaus. “Com certeza vai melhorar o fluxo. Agora é mais uma opção, porque só tinha a Torquato Tapajós para que as pessoas pudessem chegar às suas residências no final do dia, e aqui é mais uma opção”, afirmou o empresário Heraldo Araújo, que passou pelo trecho em que o governador vistoriava. Anel Viário Leste O Anel Leste inicia no trevo da avenida Cosme Ferreira com a avenida Norte-Sul, passando pelo Ramal do Brasileirinho em direção à avenida Margarita, até o Museu da Amazônia (Musa). Um corredor viário com extensão total de 18,3 quilômetros está em construção, contemplando duas pistas, com 10,8 metros de largura, sendo três faixas de 3,6 metros cada, passeios laterais com dois metros de calçada e canteiros de até cinco metros. Ao longo do trecho estão sendo implantadas 22 baias para paradas de ônibus; oito galerias, sendo duas passagens de faunas subterrâneas e duas aéreas; cinco pontes e a implantação de uma ciclovia com 5,6 quilômetros e três metros de largura, com fluxo em mão dupla, margeando a Reserva Florestal Adolpho Ducke. Nesta etapa, estão em andamento os serviços de terraplanagem e drenagem, além da construção do trevo completo com passagem de nível, quatro alças internas e quatro externas, que permite a circulação de veículos em todos os sentidos das vias. As alças têm largura de 7,5 metros e as pontes com dimensões de 10,8 metros de largura por 54,6 metros de extensão, localizadas na avenida dos Oitis, sobre o Eixo Norte-Sul. FOTOS: Diego Peres e Alex Pazuello / Secom Fonte
Jogos Mundiais Universitários – Dia 5: cerimônia de abertura
Após o tempo chuvoso no verão chinês, Chengdu amanheceu ensolarada. Logo nas primeiras horas desta sexta-feira (28), o céu limpo indicava que a delegação brasileira nos Jogos Mundiais Universitários de Verão teria um belo dia tanto nas competições quanto na Cerimônia de Abertura. E começou com a primeira participação do Brasil no evento. A honra coube à seleção feminina de basquete, que estreou contra a Romênia e não decepcionou. Intensas desde o aquecimento, as brasileiras foram avassaladoras no primeiro quarto e saíram de quadra para o primeiro intervalo com um placar de 24 a 6. Parecia que as romenas não esperavam um adversário tão agressivo defensivamente e inspirado no ataque. Nos dois quartos seguintes, a Romênia melhorou e chegou a diminuir a vantagem brasileira para 10 pontos. Porém, no último quarto o Brasil se acertou novamente e garantiu a vitória de 77 a 59. Cestinha da partida com 19 pontos, Letícia analisou a vitória: “A estreia sempre tem o nervosismo, como vamos nos sair, mas desde que partimos de São Paulo o nosso objetivo até aqui foi o mesmo: com a dinâmica de time forte, vibrando. Elas se assustaram quando começamos com essa energia agressiva. Iniciar assim já manda toda a ansiedade para fora e no segundo jogo já está mais controlado”. Letícia joga fora do Brasil há nove anos e afirma que esta experiência pode ajudar a equipe: “Acho que, por ser a mais velha do time, consigo trazer um pouco da experiência que tenho. Por exemplo, quando começa a baixar o ritmo do treino eu cobro um pouco mais e as jogadoras começam a entender o motivo. Esse jogo foi importante para todos perceberem que precisamos de intensidade. A gente tava ganhando de 24 a 6 e as romenas vieram buscar. A intensidade tem que continuar. Claro que algumas jogadoras são novas, para muitas é a primeira vez, então está sendo uma experiência grande. Quando conseguimos controlar dá para ver o resultado dentro de quadra”. O próximo compromisso da seleção será no domingo (30), contra a Finlândia. O Brasil está no grupo C ao lado de Romênia e Finlândia. Os dois primeiros colocados se classificam para a próxima fase. Cerimônia de abertura Após a vitória no basquete faltava pouco tempo para a Cerimônia de Abertura dos Jogos Mundiais Universitários de Verão. Depois do almoço, toda a delegação estava pronta às 16h para se deslocar até o Dong’an Lake Sports Partk Stadium. Já na fila para entrar na cerimônia, argentinos e brasileiros se provocaram com canções de futebol, mas em clima tranquilo e cordial. A entrada da delegação no estádio foi emocionante. Recebidos por um público animado, os atletas tremularam bandeirinhas e se encantaram com o desfile. Depois, já sentados nas cadeiras, os brasileiros acompanharam um show repleto de música, dança, efeitos especiais e muitos fogos de artifício. No próximo sábado (29) o Brasil entra no tatame para brigar por medalhas. Às 10 horas começa a fase eliminatória do judô e às 16h já teremos as finais das categorias -48kg feminino, -52kg feminino, -57kg feminino, -60kg masculino e -66kg masculino. Além disso serão realizadas disputas das primeiras rodadas do tênis e do tênis de mesa. À noite, a partir das 19h30min (horário local), será a vez de o basquete masculino enfrentar a China. Já o time de vôlei masculino pega a Alemanha a partir das 20h. * Maurício Costa viajou como integrante da delegação da Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU). A entidade convidou a EBC para participar da cobertura durante os 17 dias de competição em Chengdu. Fonte
Sindarma alerta transportadoras do AM para riscos da navegação durante a seca do rios
O Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma) emitiu esta semana, alerta para as empresas associadas sobre os riscos o transporte de cargas durante o período de estiagem nos rios da região nos próximos quatro meses. Dados divulgados no início de julho pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), do Ministério da Defesa, indicam que a previsão para 2023 é que os estados do Norte brasileiro terão chuvas abaixo do normal mesmo para a temporada, e que a estação seca será prolongada e rigorosa até novembro por conta do fenômeno El Niño. Com a descida dos rios, o presidente do Sindarma, Galdino Alencar Júnior, explica que os principais riscos para o transporte fluvial no Amazonas são o aumento dos ataques de piratas, a ação de garimpeiros ilegais (nos canais de navegação) e as pedras, bancos de areia e troncos, principalmente na bacia do Rio Madeira e do Solimões. “Nestes meses, o tempo de viagem quase dobra porque alguns trechos, como Humaitá (AM) a Porto Velho (RO), a navegação é suspensa de noite, fica mais lenta durante o dia, e as embarcações se tornam um alvo fácil para ação dos criminosos”, explicou Galdino, ao acrescentar que as empresas irão reforçar as escoltas de segurança privadas que acompanham os comboios. “Com as escoltas, os roubos das quadrilhas caíram em 2023 e neste semestre ainda não registramos nenhuma ocorrência, mas todos os dias há tentativas e trocas de tiros, que são evitadas pelos seguranças privados que contratamos para garantir a continuidade do abastecimento de combustível e outros produtos de primeira necessidade aos municípios do interior”, alertou. Passageiros De acordo com Galdino Alencar, as ‘ameaças naturais’ à navegação durante a estiagem – como pedras, bancos de areia e troncos de árvores – não representam um risco grave para as balsas (petroleiras) uma vez que estas possuem casco duplo de ferro, uma série de equipamentos de navegação e tripulantes experientes e conhecedores do regime das águas. “Hoje o Amazonas tem a frota de balsas de (petroleiras) mais modernas do Brasil, na qual o risco de vazamento ou acidentes desta natureza é quase nulo, porém ainda há muitos barcos de passageiros feitos de madeira que precisam ser modernizados com urgência”, alertou o dirigente, ao citar os ‘pedrais’ do Marmelo e do Uruá, ambos no Rio Madeira, como as áreas mais perigosas para a navegação regional nos meses de estiagem. Ainda segundo Galdino, o Sindarma também irá solicitar dos órgãos públicos estaduais e federais de segurança, o aumento do efetivo e da fiscalização nos rios para evitar que balsas de garimpos ilegais se instalem (nos canais de navegação) e ameacem a segurança do transporte fluvial até com a cobrança de ‘pedágios’ para permitir a passagem dos barcos. Outro tema que será debatido pelo sindicato com o Poder Público é a falta de infraestrutura portuária adequada na capital e nos municípios do interior, que dificulta ainda mais o embarque e desembarque de produtos e passageiros. “As cargas são levadas em embarcações menores até a sede do município, o que aumenta tempo e o custo para o consumidor final, e no caso dos passageiros é ainda pior, porque pessoas idosas e crianças tem que andar muito no leito seco para chegar no destino, uma vez que não há portos preparados para atracação dos recreios”. Fonte
Justiça condena ex-governador do DF a perda de direitos políticos
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) condenou, nesta quinta-feira (27), o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e outros quatro réus em um processo judicial relacionado à chamada Operação Caixa de Pandora, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em novembro de 2009. Chefe do Poder Executivo distrital na época em que a PF investigava a suposta distribuição de recursos ilegais à base aliada do governo distrital, o ex-governador José Roberto Arruda foi condenado à suspensão de seus direitos públicos por 12 anos. Arruda ainda terá que pagar, sozinho, uma multa de R$ 1,5 milhão. Além das punições individuais, o juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, condenou Arruda a pagar, junto com os outros quatro réus, uma segunda multa de R$ 1,5 milhão, a título de reparação dos danos aos cofres públicos. Este valor, contudo, ainda deverá ser corrigido pela inflação, mais juros de 1% ao mês. Arruda ainda pode recorrer da decisão judicial. Desta forma, pela lei, a suspensão de seus direitos políticos só passará a vigorar após a sentença condenatória definitiva, ou seja, após a defesa do ex-governador esgotar todos os recursos legais. Se, ao fim, a sentença do juiz Carnacchioni for mantida, Arruda também será proibido de contratar com o Poder Público, bem como de receber incentivos fiscais ou creditícios, por dez anos. Arruda governou o Distrito Federal entre janeiro de 2007 e março de 2010, quando teve o mandado cassado. Um mês antes, ele já tinha sido preso preventivamente, tornando-se o primeiro governador do Brasil a ser encarcerado ainda durante o mandato. O ex-governador só deixou a prisão em abril de 2010. Os outros réus condenados na mesma ação, a pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), são José Geraldo Maciel, Durval Barbosa Rodrigues, Adailton Barreto Rodrigues e Alexandre Tavares de Assis. Maciel foi chefe da Casa Civil da gestão de Arruda (2007-2010). No período, Barbosa comandava a secretaria distrital de Relações Institucionais, e Barreto era subsecretário de Educação Básica. Já Tavares era sócio proprietário da Info Educacional, contratada pela Secretaria de Educação para fornecer a escolas públicas de ensino fundamental do Distrito Federal uma “plataforma digital” que, segundo a empresa, “estimularia a aprendizagem colaborativa em ambiente digital”. Em sua decisão, Carnacchioni cita a manifestação inicial do Ministério Público, para explicar parte das acusações. “As provas produzidas durante a instrução processual evidenciam que Alexandre Tavares e a Info Educacional concorreram diretamente e se beneficiaram do ato de improbidade praticado pelos demais réus, agentes públicos.” Em nota, o escritório Catta Preta Advogados Associados, que representa Arruda e José Geraldo Maciel, informa que recebeu a sentença judicial “com irresignação e descontentamento”. “O único elemento de prova utilizado para a condenação ostenta nulidade insuperável decorrente da quebra de cadeia de custódia pela Polícia a permitir a sua demonstrada manipulação”, sustenta a defesa, afirmando que elementos usados para condenar os cinco réus não poderiam ter sido utilizados por ainda não terem sido validados. “Aluda-se também que o caso concreto cuidava de contratação realizada por meio de licitação e sujeita a todos os regulares controles administrativos”, acrescentou o escritório, justificando a contratação da Info Educacional para fornecer o já citado produto pedagógico. A reportagem ainda não conseguiu contato com os advogados de Durval Barbosa Rodrigues, Adailton Barreto Rodrigues e Alexandre Tavares de Assis. Fonte
Em comemoração ao Dia do Motociclista, Detran-AM promove entrega de kits de segurança do projeto ‘Motociclista Legal’
Em alusão ao Dia do Motociclista, comemorado na quinta-feira (27/07), o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) entregou, na manhã desta sexta-feira (28/07), na sede da instituição, localizada na avenida Mário Ypiranga, bairro Parque Dez, zona centro-sul de Manaus, 56 kits de segurança a mototaxistas e motofretistas inscritos no projeto “Motociclista Legal”. Além dos kits de segurança, compostos por capacetes – para o condutor e o passageiro – e colete, os profissionais receberam certificados dos cursos de especialização e atualização ofertados pelo Detran Amazonas com isenção de taxas. O mototaxista Adalton Oliveira, 63, foi um dos beneficiados. Ele concluiu o curso de especialização, e agora está regularizado para exercer a profissão. Segundo ele, essa certificação é importante para que possa trabalhar de forma legalizada. “Agora, os passageiros terão mais confiança no nosso trabalho, já que estamos regularizados e com os equipamentos corretos. Isso traz mais segurança para nós e para os nossos passageiros”, disse. Aprovado pela Lei nº 5.688, de 2021, o projeto “Motociclista Legal” isenta do pagamento das taxas relativas aos cursos obrigatórios do Detran-AM, para o exercício das profissões de mototaxista e motofretista, além de fornecer gratuitamente kits coletes e capacete aos beneficiados. No Amazonas, mais de 10 mil profissionais foram contemplados. Navat Ainda na oportunidade, a equipe do Núcleo de Assistência às Vítimas de Trânsito do Detran-AM (Navat) orientou os motociclistas presentes sobre as atividades desempenhadas pelo setor. Segundo a responsável técnica do Navat, Vera Queiroz, a principal função do núcleo é orientar e acompanhar as vítimas de acidentes de trânsito e suas famílias com relação aos seus direitos – em especial o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). “A equipe do Navat está à disposição dos profissionais e seus passageiros para orientá-los sobre todo o processo em relação a acidentes de trânsito. Esse é um compromisso firmado pela gestão do Detran Amazonas com os trabalhadores e a população do Amazonas”, reforçou ela. FOTOS: Isaque Ramosan_/Detran-AM Fonte
Nas últimas 24 horas, 13 pessoas foram presas no Amazonas
Entre a manhã de quinta-feira (27/07) e as primeiras horas desta sexta-feira (28/07), 13 pessoas foram presas e um adolescente foi apreendido durante ações da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). As prisões e a apreensão foram efetuadas em Manaus e nos municípios de Anori, Benjamin Constant, Parintins e Pauini. Ao todo, as equipes policiais tiraram de circulação quatro armas de fogo, 17 munições, 13 cigarros de maconha e 66 porções do entorpecente. A maioria das prisões foi efetuada por suspeita de envolvimento em crimes de porte ilegal de arma de fogo, roubo e tráfico de drogas. Capital No bairro Colônia Terra Nova, na zona norte da capital, policiais militares da Força Tática prenderam um homem, de 21 anos, por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Com o suspeito foram encontradas uma porção de maconha, uma porção de cocaína, um revólver, duas munições, uma balança de precisão e R$14 em espécie. O suspeito foi levado para o 6° Distrito Integrado de Polícia (DIP). No bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus, policiais militares da 16ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) prenderam um homem, de 20 anos, pelo crime de tráfico de drogas. Com os suspeitos foram encontrados sete trouxinhas de cocaína, 17 pinos de cocaína e sete trouxinhas de oxi. O infrator foi encaminhado ao 1° Distrito Integrado de Polícia (DIP). Interior No município de Anori (a 195 quilômetros de Manaus), policiais do 1ª Grupamento de Polícia Militar (GPM) prenderam um homem, de 32 anos, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. De acordo com o relatório policial, os policiais apreenderam com o suspeito, duas espingardas, nove munições, um estojo de munição, diversos sacos plásticos, um pacote contendo ligas elásticas, uma ave silvestre, uma balança de precisão e um celular. O suspeito foi conduzido para a 79ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP). A SSP-AM registrou, ainda, prisões e apreensões nos municípios de Benjamin Constant, Parintins e Pauini. FOTOS: Divulgação/SSP-AM Fonte
Piauí inaugura maior maternidade pública do país
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, está no Piauí, onde inaugurou a nova Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina. Segundo o governo local, trata-se da maior maternidade pública do país. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde do Piauí, a unidade dispõe de 293 leitos, dos quais 174 são de enfermaria, 30 de UTI neonatal e 30 de UTI neointermediária, além de 15 leitos para bebês prematuros. Há também 20 leitos de unidade de terapia intensiva para adultos, seis de observação pronto atendimento e 12 de quartos pré-parto, parto e puerpério. A maternidade tem seis salas de centro cirúrgico e três salas do Centro de Parto Normal. Acompanhamento integral e humanizado Segundo o Ministério da Saúde, o centro segue as recomendações da Política Nacional de Humanização do Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo a mulheres e famílias “acompanhamento integral e humanizado, com foco na autonomia da mulher e respeito ao nascer”. O governador do Piauí, Rafael Fonteles, disse que foram aplicados R$ 175 milhões na maternidade. Deste total, R$ 129 milhões são recursos do Tesouro Estadual e R$ 46 milhões, do Orçamento Geral da União. De acordo com Fonteles, a unidade é uma “obra coletiva” pensada para ser “a maior e a melhor do Brasil, com equipamentos modernos e uma equipe muito bem selecionada para que o atendimento humanizado aconteça desde a porta de entrada até os procedimentos mais complexos”. Em nota, o Ministério da Saúde informa que a unidade terá “mais de 20 especialidades médicas”, como serviços de obstetrícia, pediatria, neonatologia, gastropediatria, neuropediatria, neurologia, neurocirurgia, cardiologia, psiquiatria e endocrinologia. Inicialmente, a maternidade funcionará com serviços ambulatoriais e área administrativa. A expectativa é que, até o fim do ano, a unidade ofereça todos demais serviços. Fonte
Campeão olímpico Thiago Braz testa positivo em exame antidoping
A World Athletics (Federação Internacional de Atletismo) anunciou nesta sexta-feira (28) que o brasileiro Thiago Braz, campeão olímpico na prova do salto com vara, foi suspenso provisoriamente após testar positivo para ostarina, substância usada para o aumento de massa muscular. The AIU has provisionally suspended Thiago Braz (Brazil) for the presence/use of a Prohibited Substance (Ostarine Glucuronide/Ostarine). Details here: https://t.co/Y8LF9j2o9f pic.twitter.com/vI6UET6cHx — Athletics Integrity Unit (@aiu_athletics) July 28, 2023 “Uma suspensão provisória é quando um atleta ou outra pessoa é temporariamente suspenso de participar de qualquer competição ou atividade no atletismo antes de uma decisão final em uma audiência conduzida de acordo com as Regras Antidoping do Atletismo Mundial ou do Código de Conduta de Integridade”, afirma a entidade através de nota. Thiago Braz conquistou o ouro olímpico na prova do salto com vara nos Jogos de 2016, no Rio de Janeiro, e conquistou um bronze na edição posterior da competição, em Tóquio (Japão). Fonte
Vigilância de violências: Mais de 70% dos casos de violência contra crianças e adolescentes vitimam o sexo feminino
A maioria (73,2%) das crianças e adolescentes em situação de violência no Amazonas são do sexo feminino. O dado é referente aos casos notificados entre os anos de 2018 a 2022 e faz parte do levantamento do Departamento de Vigilância Epidemiológica (DVE), por meio da Gerência de Vigilância de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis (GVDANT), da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), vinculada à Secretaria de Estado e Saúde do Amazonas (SES-AM). O boletim com o cenário está disponível em: https://l1nk.dev/vslmF No Amazonas, foram notificados 16.482 casos de violência contra crianças e adolescentes entre os anos de 2018 e 2022. Em ambos os sexos, a principal faixa etária afetada pela violência é de crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos (35,4%). Os indicadores apresentados foram consolidados pela coordenação estadual da Vigilância das Violências e dos Acidentes (Viva), na FVS-RCP, e retiradas do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde. A diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim, destaca que o monitoramento da violência sexual contra crianças e adolescentes é fundamental para direcionar as ações de prevenção à saúde. “A partir do monitoramento, é possível identificar a necessidade de intervenção e proteção, em tempo oportuno, para garantir resposta eficaz e fortalecer o combate à violência sexual”, afirma Tatyana. Em 2020, houve a menor taxa de notificação para o período analisado, com 174 notificações por 100 mil habitantes. Coordenadora da Vigilância de Violências e Acidentes na FVS-RCP, Cassandra Torres, destaca que o dado pode ter sofrido influência da pandemia de Covid-19. “A maior parte das instituições, como unidades de saúde e escolas, tiveram os serviços reduzidos ou fechados, o que impactou o atendimento às pessoas em situação de violência e, consequentemente, a notificação”, ressalta Cassandra. Em 2021 e 2022, foi registrada uma tendência de aumento da taxa de notificações de violência contra crianças e adolescentes no estado. Dos casos notificados no estado, o principal tipo de violência cometido contra crianças e adolescentes foi a sexual (37,9%), sendo o mais prevalente o estupro de vulnerável (59,6%), casos em que há conjunção carnal ou outro ato libidinoso praticado com menor de 14 anos. Os locais mais comuns de violência é a própria residência da vítima (62,4%), onde amigos e conhecidos, em 18,9%, são os principais prováveis autores da violência, seguidos também pela mãe (14,6%) e pelo pai (10,9%). A coordenadora alerta para a importância da notificação da violência. “É de extrema importância que os profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente assumam o compromisso da notificação, dos casos suspeitos ou confirmados, de violências contra crianças e adolescentes. A notificação é um instrumento de garantia de direitos e que permite inserir essas crianças na linha de cuidados, atuando no rompimento do ciclo da violência e, portanto, na proteção”, afirma. A técnica completa dizendo que cada esforço é valido para o combate às violências. “Ações integradas entre órgãos judiciais, policiais, conselhos tutelares e instituições de saúde devem ser realizadas de forma constante para dar uma pronta resposta a cada caso que se tenha conhecimento, porque o que mais importa em todas as situações é a proteção e a garantia dos direitos das crianças e adolescentes”, disse a coordenadora. Denúncia Em caso de suspeita ou confirmação de violência contra crianças e adolescentes, Disque 100 (Disque Direitos Humanos) ou denuncie ao Conselho Tutelar, Polícia Civil, Polícia Militar ou, ainda, Polícia Rodoviária Federal. Violência Considerada um grave problema de saúde pública, por definição da Organização Mundial da Saúde (OMS), a violência é determinada pelo uso intencional da força ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha grande possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação. A Vigilância de Violências é parte da estratégia do Sistema Único de Saúde (SUS) para o enfrentamento da violência e a promoção da saúde no país. E se instrumentaliza por meio da Ficha de Notificação de Violência Interpessoal e Autoprovocada, que faz parte do Sinan. FOTOS: Girlene Medeiros/FVS-RCP Fonte
Dia Mundial da Hepatite: OMS quer melhorar enfrentamento da doença
Com o tema Uma Vida, Um fígado, a Organização Mundial de Saúde lançou a campanha deste ano do dia Mundial da Hepatite, celebrado nesta sexta-feira (28). “Você tem apenas uma vida e apenas um fígado e a hepatite pode acabar com os dois”, alertou a entidade. A objetivo da campanha da OMS é melhorar o enfrentamento da doença para cumprir a meta de eliminação até 2030. A hepatite viral é uma infecção que atinge o fígado. A cada ano, a entidade contabiliza 3 milhões de novas infecções, e mais de 1 milhão de mortes em todo o mundo. A doença é silenciosa, com sintomas que só aparecem quando a hepatite já está em fase avançada. Por dia, a OMS contabiliza 8 mil novas infecções, mas a entidade alerta que este número é subestimado, já que há um “número enorme” de casos não diagnosticados e pessoas convivendo com a doença sem tratamento. Entre os sintomas estão cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados. Ouça na Radioagência Nacional Variantes São cinco variantes diferentes de vírus da hepatite, mas as do tipo B e C são as mais preocupantes. Hoje, de acordo com a OMS, existem ferramentas melhores de prevenção, diagnóstico e tratamento. Porém, muitas pessoas estão infectadas e não sabem. Esse avanço silencioso pode causar casos mais graves, como explica a presidente do Movimento Brasileiro de Hepatites Virais, Neide Barros. “Hoje a gente tem tratamento eficaz. Então a gente tem de se preocupar em detectar as pessoas com hepatites B e C, principalmente, para que elas venham a ser tratadas e que [os casos] não venham a se agravar depois, quando não mais condições de tratamento. A falta de tratamento pode levar à cirrose, câncer e a um transplante. Muitas vezes [o paciente] não chega ao transplante devido ao quadro estar bem avançado.” De acordo com a OMS, apenas 10% das pessoas com hepatite B crônica são diagnosticadas. Desse total, 22% recebem tratamento o que equivale dizer que apenas 2% das pessoas infectadas se tratam. Já em relação à hepatite C, somente 21% recebem diagnóstico, dessas 62% fazem tratamento. Fonte
China triplica investimentos em energia renovável na América Latina
Líder mundial em investimentos no exterior em energia renovável, a China tem expandido seus negócios na América Latina e no Caribe nos últimos anos, em especial, a partir de 2019. A região tornou-se destino de um terço dos investimentos do país asiático em energia eólica e solar. Com isso, em termos relativos, a região concentra “a maior porcentagem de projetos de geração a partir de fontes limpas” com origem chinesa. A conclusão é de estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) assinado por quatro pesquisadores e publicado nesta semana. “O acumulado de Investimentos Externos Diretos (IED) de empresas chinesas em energias alternativas triplicou desde o final de 2018, subindo de US$ 960 milhões para US$ 3,8 bilhões, registrados ao final de 2022. Desse total, é importante sublinhar que 55% ocorreu na modalidade de IED greenfield”. Os investimentos chamados greenfield são aqueles destinados a exploração de um novo projeto, diferente, portanto, dos investimentos feitos em ativos e operações já existentes. A capacidade instalada de usinas solares controladas por empresas chinesas na América Latina e Caribe quadruplicou no intervalo de três anos, entre 2019 e 2022, “subindo de 363 Megawatts (MW) para cerca de 1,4 Gigawatt (GW). Desse total, contudo, cerca de 1 GW correspondeu à aquisição de ativos existentes”. Apesar de terem crescido menos, as usinas eólicas da América Latina e Caribe controladas pelas firmas do país asiático duplicaram a capacidade de geração de energia no mesmo período, passando de 1,6 GW para 3,2 GWs. Os mercados que receberam investimentos chineses em projetos de energia eólica e solar são: Brasil, Chile, México, Colômbia e Argentina. Um dos autores do estudo, o pesquisador do Ipea Marco Aurélio Alves de Mendonça, explicou que a China tem expandido seus negócios em energia renovável desde o início dos anos 2000, tendo assumindo um papel de liderança global durante a década de 2010, sendo guiada pelo ideário de “civilização ecológica”, concepção que se tornou central na retórica do Partido Comunista Chinês. Segundo o estudo, em setembro de 2021, o presidente Xi Jinping anunciou que “a China apoiaria outros países no desenvolvimento de sistemas de energia verde e de baixo carbono, assumindo também o compromisso de não financiar novos projetos de carvão no exterior”. Para o pesquisador Marco Aurélio, o Brasil deve aproveitar, ao máximo, os investimentos chineses nesses setores de energia renovável. “Existe uma dinamização muito interessante do setor de (energias) renováveis que é bastante interessante para o Brasil. O principal ativo de ser reconhecido internacionalmente é nessa esfera ambiental e isso a gente tem vocação. A China pode contribuir com esse nosso papel (de protagonismo internacional)”, opinou. Líder Mundial A China é a liderança mundial em investimentos em manufatura, tecnologia e geração de energia a partir de fontes renováveis. “Entre 2016 e 2020, o país asiático investiu US$ 800 bilhões em energias renováveis, ficando à frente dos Estados Unidos, segundo colocado, que investiram US$ 540 bilhões”, afirma a pesquisa do Ipea. A China também é liderança mundial em capacidade de geração elétrica renovável, com 1.020 GWs de potência instalada, contra 511s GW do conjunto da União Europeia e 292 GWs dos Estados Unidos. Os chineses ainda abrigavam, em 2022, os dez principais fornecedores globais de equipamentos de energia solar. Além disso, os seis dos dez maiores fabricantes globais de turbinas eólicas, por capacidade encomendada, ficavam no país asiático em 2019. “A China, portanto, ao reduzir o uso de fontes fósseis e ao expandir a geração a partir de energias renováveis, ampliou sua capacidade de ofertar essas tecnologias para outros países”, conclui o estudo. Fonte
Secretarias municipais e estaduais de Saúde terão recursos ampliados
O Ministério da Saúde vai ampliar o valor pago ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), passando dos atuais R$ 7,2 milhões para R$ 10 milhões. O anúncio foi feito na quinta-feira (27), durante a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). De acordo com o Ministério da Saúde, o objetivo é o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o valor estava sem atualização desde 2017. Na reunião, o Ministério da Saúde pactuou com os representantes do Conass e do Conasems a habilitação de mais 350 municípios no programa Qualifar-SUS, voltado para a assistência farmacêutica, que estava parado desde 2019. Outra proposta pactuada com estados e municípios foi a de flexibilização dos processos de habilitação de alta complexidade em oncologia e os critérios de incentivo para o Programa de Transplantes. No âmbito da oncologia, o objetivo é garantir a habilitação de serviços em macrorregiões que não atingem, atualmente, os parâmetros da portaria atual. Desta forma, a pasta pretende garantir que os pacientes façam os tratamentos de oncologia mais perto do local de residência, além de reduzir as filas de espera. O Programa de Transplantes, em sua reformulação, vai estimular o aumento da capacidade instalada nos municípios. Na nova proposta, os municípios serão avaliados por pontos e, de acordo com os resultados, poderão receber incremento financeiro de até 80% nos recursos pagos pelo Programa de Transplantes. Fonte
