Entidades cobram reinstalação da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos
A Coalizão Brasil por Memória Verdade Justiça Reparação e Democracia, grupo formado por dezenas de entidades de defesa dos direitos humanos, publicou nesta segunda-feira (31) um comunicado cobrando do governo federal ações efetivas de políticas públicas de memória, verdade, justiça e reparação. Entre as ações reivindicadas, está a reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). “A Comissão pode envidar esforços concretos para a ampliação do conceito de desaparecimentos políticos no Brasil. Por outro, ela reúne uma importante expertise técnica que pode ser colocada à disposição para o esclarecimento das graves violações aos direitos humanos de outros períodos históricos, inclusive das que seguem sendo perpetradas no presente”, diz o texto do documento. O comunicado pede ainda a instalação da Comissão Nacional da Verdade Indígena; o avanço no reconhecimento das violações aos direitos humanos dos trabalhadores rurais; e a implementação de políticas de memória e reparação sobre a escravidão negra; o fortalecimento da política de arquivos; a construção de espaços de memória e museus de Direitos Humanos; o avanço na revisão da lei de anistia e da responsabilização dos perpetradores. “Apesar da delicadeza do momento atual, marcado por limites políticos e orçamentários decorrentes da passagem de um governo de extrema-direita para uma gestão democrática, os quais dificultam a implementação desse programa em sua totalidade, acreditamos que tais iniciativas são fundamentais para a defesa e o fortalecimento da nossa democracia, tão atacada nos últimos anos”, diz o texto. O documento reivindica ainda o cumprimento das recomendações da Comissão Nacional da Verdade, especialmente no que diz respeito às reformas institucionais voltadas para interromper o “genocídio negro nas favelas e cadeias”. Ainda há uma demanda pelo “aperfeiçoamento das instituições”, sobretudo a reforma das Forças Armadas. A íntegra do comunicado por ser acessado no link. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania foi procurado, mas ainda não se manifestou. Source link
Ator de ‘Euphoria’, Angus Cloud morre aos 25 anos
Cloud, ator americano conhecido pelo papel de Fezco na série de sucesso da HBO Euphoria, morreu aos 25 anos. A confirmação foi feita pela família do artista ao portal americano TMZ nesta segunda-feira, 31. Cloud morreu em casa, em Oakland, na Califórnia. Apesar de não esclarecer a causa da morte, a família afirma que o ator estava lidando com o luto pela morte do pai, que morrera na semana passada, além de enfrentar problemas de saúde mental. “O único consolo que temos é saber que Angus agora está reunido com seu pai, que era seu melhor amigo. Angus era aberto sobre sua batalha com a saúde mental, e esperamos que sua morte possa ser um lembrete para os outros de que eles não estão sozinhos e não devem lutar sozinhos e em silêncio”, diz o comunicado. “Esperamos que o mundo se lembre dele por seu humor, risadas e amor por todos. Pedimos privacidade neste momento, pois ainda estamos processando esta perda devastadora”, finaliza a família. Cloud estava no início de sua carreira e ficou mundialmente famoso por interpretar o traficante Fezco “Fez” O’Neill em Euphoria desde 2019. O personagem foi seu primeiro papel e passou a receber maior destaque na segunda temporada da série, lançada no ano passado. O ator também atuou em filmes como North Hollywood (2021) e The Line (2023). Recentemente, havia sido escalado para um novo longa de terror dos mesmos diretores de Pânico 6, em que contracenaria com a atriz mexicana Melissa Barrera. Cloud também chegou a fazer participações em videoclipes, como All Three, de Noah Cyrus, Cigarettes, de Juice WRLD’s, e Miamiii, de Becky G e Karol G. O perfil oficial de Euphoria publicou uma nota no Twitter lamentando a tragédia. “Ele era imensamente talentoso”, diz um trecho. Fonte: Veja Abril Fonte
VÍDEO: menino que morreu com o pai em queda de avião foi filmado pilotando aeronave
O homem então instrui a criança, pergunta se está tudo certo, sem obstrução à frente da aeronave, e pede para ele acelerar o bimotor. “Peraí, tudo pronto? Nada na frente, tá ok. Vamos lá, 600 cavalos, pode empurrar. 600 Kikão, vai. Nossa senhora. Mão na manete, mão na manete. Fica com a mão aí e olha a velocidade”, diz o homem que supostamente é o piloto credenciado pela Anac para o voo. Na sequência, é possível perceber o avião já no ar e vários alertas sonoros sendo emitidos no painel do bimotor Beechcraft Baron 58. Na mesma gravação, o homem aparece bebendo uma cerveja enquanto o menino manuseia sozinho o manche do avião. “O passageiro pode tomar uma, né Kiko?”, pergunta ao garoto. Em outro ponto da imagem, o homem coloca o dedo sobre a numeração que mostra o prefixo do avião e justifica: “aqui tem que tampar porque se não tem uns p*** que enchem o saco”, exalta. O Beechcraft Baron 58, que aparecendo sendo pilotado pelo garoto, caiu no último sábado (29) em uma área de mata fechada em Vilhena. Segundo o Corpo de Bombeiros, a aeronave das vítimas bateu violentamente contra as árvores, perto de um local conhecido como Cachoeira das Cavernas. Houve um forte impacto e moradores da região ouviram o estrondo. O acidente com o bimotor aconteceu cerca de oito minutos depois do avião decolar do aeroporto de Vilhena rumo a uma fazenda de Comodoro (MT). Atualmente, Garon Maia tinha 42 anos e seu filho, Francisco Veronezi Maia, 11. Os corpos deles foram encontrados junto aos destroços do avião. Segundo apurou o g1, o menino passava as férias escolares com o pai, que pilotava a aeronave, e retornaria para Campo Grande, onde morava com a mãe. O Centro de Investigação de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) segue investigando as causas da queda do avião bimotor em Vilhena. Segundo a Anac, o avião que caiu em Vilhena é um Beechcraft Baron G58, fabricado em 2011. A aeronave tinha permissão para transportar até cinco passageiros. O avião tinha autorização para voos noturnos, inclusive estava registrado na categoria de serviços aéreos privados, e a situação de aeronavegabilidade estava normal. Os corpos de pai e filho foram transladados de Rondônia para o Mato Grosso do Sul na noite de domingo (30), após liberação do Instituto Médico Legal (IML). Pai e filho vão ser velados juntos em um cemitério particular da capital, e o sepultamento está previsto para acontecer nessa terça-feira (1º) em Campo Grande (MS). O velório deve começar durante a tarde desta segunda-feira (31). Foto: Reprodução Avião bimotor que caiu em Vilhena foi fabricado em 2011 — Foto: Reprodução Fonte: G1 Fonte
Comissão vai apurar denúncias de excesso policial no Guarujá
Uma comissão formada pela Ouvidoria das Polícias do Estado de São Paulo, pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) está no Guarujá, no litoral paulista, para investigar as denúncias de excesso policial que teriam sido cometidos durante a Operação Escudo, deflagrada no último final de semana. O objetivo dessa comissão é tentar ouvir vítimas dos excessos policiais e familiares de pessoas que morreram na operação. A Operação Escudo começou após o assassinato do policial Patrick Bastos Reis, soldado das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), em 27 de julho, durante patrulhamento. No curso da operação, dez pessoas foram presas e, segundo o governo de São Paulo, oito pessoas morreram. A Ouvidoria das Polícias do Estado de São Paulo, no entanto, fala em dez mortos. Em entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (31), o governador Tarcísio de Freitas se disse “extremamente satisfeito” com ação da polícia em resposta à morte do soldado da Rota. “Nós não vamos deixar passar impune agressão a policial. Não é possível que o bandido, que o criminoso, possa agredir um policial e sair impunemente, então nós vamos investigar, nós vamos prender, nós vamos apresentar à Justiça, nós vamos levar ao banco dos réus. Foi isso exatamente que foi feito nesse fim de semana. Estou extremamente satisfeito com a ação da polícia”. Em nota enviada hoje (31) à Agência Brasil, a vice-presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos da OAB de São Paulo, Priscila Akemi Beltrame, manifestou “preocupação em relação às notícias de uso intensivo de violência por parte das forças de segurança retratadas em notícias e denúncias recebidas de familiares, moradores da região do Guarujá e organizações da sociedade civil”. Segundo Priscila, a comissão tem monitorado os fatos envolvendo essas mortes desde ontem (30). “Atuaremos em conjunto com as instituições de justiça na apuração das ocorrências relatadas e escuta das famílias e vítimas como corolário para a afirmação do estado democrático de direito e das instituições de justiça de nosso país. A morte do soldado é inaceitável e será sempre lamentada. Também o são as ações à margem da estrita legalidade com que as forças policiais devem atuar na garantia da segurança de toda a população, sobretudo onde perseveram os mais altos níveis de violência e letalidade”, escreveu. A Operação Escudo também recebeu críticas do Instituto Sou da Paz. Por meio de nota, o instituto declarou que “a resposta do Estado a crimes cometidos por policiais não pode ocorrer fora da legalidade e gerar mais violência”. “O Instituto Sou da Paz lamenta a morte do soldado PM Patrick Bastos Reis, ocorrida no último dia 27 durante patrulhamento de rotina, no Guarujá (SP). Manifestamos profunda preocupação com a quantidade de ações policiais que resultaram em mortes no curso da Operação Escudo, determinada pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo após o homicídio do soldado Reis”, disse. “Junto a esse alto número de mortos, chegam relatos preocupantes, por intermédio da Ouvidoria de Polícia e da imprensa, de ameaças de tortura e de execuções feitas por policiais na região”, acrescentou o Instituto. Para o Sou da Paz, essa violência é preocupante, ainda mais após os dados desse primeiro semestre de 2023 terem demonstrado o crescimento da letalidade policial, principalmente praticada por policiais militares em serviço. “A emboscada covarde que resultou na morte do soldado PM Patrick Bastos Reis precisa de uma rápida reação do Estado. É inadmissível, no entanto, que essa resposta seja dada de forma descontrolada e fora das balizas legais. Esperamos que a Polícia Civil e Ministério Público possam revisar as provas destas ocorrências e as imagens disponíveis para apurar e punir possíveis abusos, em claro sinal de que retrocessos como este não serão tolerados”, disse o Sou da Paz. Comissão Arns Em nota, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns) manifestou preocupação com a operação da polícia que resultou na morte de “elevado número de ‘suspeitos’” e cobrou rigorosa investigação não só de autoridades policiais, mas também do Ministério Público, e acompanhamento da sociedade civil e dos órgãos federais responsáveis pela garantia dos direitos humanos. “A morte do policial não pode ser tolerada, exigindo ação rigorosa por parte das autoridades, porém dentro dos estritos limites do Estado de Direito. O elevado número de mortes de ‘suspeitos’ no bojo da referida operação, neste último fim de semana, assim como denúncias de torturas praticadas contra membros da comunidade, inclusive adolescentes, além de ameaças de retaliação contra a população civil, exige imediata investigação”, diz o texto. A comissão demonstrou perplexidade com a manifestação do governador do estado, Tarcísio de Freitas, e do Secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, em defesa da operação, mesmo antes do resultado da apuração do caso. “De acordo com o governador, ‘não houve excesso, houve atuação profissional’. Conclusão a que ele apenas poderia chegar após a realização de investigações rigorosas e independentes. Esse tipo de endosso a priori da conduta policial apenas contribui para a flexibilização dos tão necessários controles sobre atividade policial”. A Comissão Arns ainda afirmou que o governo paulista vinha fazendo esforço, nos últimos anos, para construir uma política de segurança pública baseada no estado de direito e na profissionalização das polícias. Source link
Guarda Municipal da Prefeitura de Manaus recebe itens operacionais doados pela PF
A Prefeitura de Manaus, via Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), entregou, na tarde desta segunda-feira, 31/7, ao Grupo de Operações Especiais (GOE) da Guarda Municipal de Manaus (GMM), equipamentos táticos e acessórios operacionais para serem utilizados em situações de Controle de Distúrbio Civil (CDC). O secretário da pasta, Sérgio Fontes, entregou 26 capacetes; 20 escudos, sendo 14 em acrílico e seis em fibra; 11 tonfas; quatro cassetetes e seis algemas. O material foi doado à Semseg no dia 18 deste mês, pela Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas (SR/PF/AM), e levado para manutenção, antes de ser colocado em uso. “Esses bens, anteriormente pertencentes à instituição policial brasileira, foram levados para uma empresa especializada na conservação desse tipo de material. Eles foram limpos, polidos e adesivados. Alguns receberam o brasão da nossa Guarda Municipal. Estão sendo entregues hoje totalmente reformados e prontos para serem utilizados”, declarou Fontes. Participaram do ato de entrega, os guardas municipais Denilson Torres, que acumula a função de supervisor do GOE; Álvaro de Jesus e Daniel Souza, supervisores do setor de Suporte de Materiais da Semseg. Para o supervisor do GOE, que está no cargo desde 2021, no início da gestão do prefeito David Almeida, os itens operacionais serão de grande utilidade. “Serão utilizados pelo nosso grupo de pronta-resposta em situações emergenciais, como invasões e manifestações. Agradeço pelos investimentos que estão sendo feitos na manutenção da ordem e segurança da nossa população”, concluiu Torres. Fonte
No Rio de Janeiro, jovem atleta do ‘Manaus Olímpica’ é campeã sul-americana de Jiu-Jítsu
O programa “Manaus Olímpica”, da Prefeitura de Manaus, segue atuando na formação de novos campeões. No último fim de semana, Isabely Luana Lopes conquistou a medalha de ouro no Campeonato Sul-Americano de Crianças, que aconteceu no Rio de Janeiro. Para participar do torneio, a atleta de 13 anos contou com o apoio da Fundação Manaus Esporte (FME). “Ficamos muito felizes com o resultado que a talentosa Isabely trouxe da Cidade Maravilhosa. Com o Manaus Olímpica, buscamos oportunizar duelos contra outras atletas de alto nível, para que o talento manauara possa se sobressair e causar grande impacto”, ressaltou Alexandre Maciel, diretor-presidente da FME. Isabely é faixa verde e faz parte do projeto CDL no Tatame. Numa luta decisiva e parelha que durou quatro minutos, ela venceu por 18 pontos a zero a paulistana Rafaela Souza, da equipe Melqui Galvão. A categoria disputada foi a média até 52,5kg. O “Manaus Olímpica” age, desde 2022, atendendo atletas de todas as idades que precisam de apoio para disputar grandes competições nacionais e internacionais em diversas modalidades. Isabely é uma das dezenas de talentos que a prefeitura investe e junto conquista grandes resultados. Fonte
OMS diz que medidas contra tabaco protegem 71% da população mundial
A Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou, nesta segunda-feira (31), relatório sobre a epidemia de tabaco: 5,6 bilhões de pessoas (ou 71% da população mundial) estão protegidos por algum tipo de medida de controle. O número é cinco vezes maior do que o registrado em 2007. A organização diz que a implementação de políticas específicas sobre o assunto levou o mundo a ter 300 milhões de fumantes a menos nos últimos 15 anos. O relatório destaca que as Ilhas Maurício, na África, e os Países Baixos, na Europa, se juntaram ao Brasil e à Turquia como exemplos internacionais. O grupo segue os seis critérios principais de controle do tabaco, conhecidos pela sigla em inglês MPOWER: monitorar o uso e as políticas de prevenção, proteger as pessoas da fumaça, oferecer ajuda para quem deseja abandonar a prática, alertar sobre os perigos, criar barreiras contra publicidade e aumentar os impostos. “Os dados mostram que, de forma lenta, mas segura, cada vez mais pessoas estão protegidas dos danos do tabaco por políticas de práticas ótimas baseadas em evidências”, disse o diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Parabenizo as Ilhas Maurício, por serem o primeiro país da África, e os Países Baixos, por serem o primeiro da União Europeia, a introduzirem o plano completo de políticas de controle do tabaco da OMS no nível mais alto. A OMS está disposta a prestar apoio a todos que quiserem seguir o exemplo desses países e protegerem sua população contra um flagelo mortal.” Oito países precisam cumprir apenas mais um dos critérios MPOWER para entrar no grupo de líderes em controle do tabaco: Espanha, Etiópia, Irã, Jordânia, Madagascar, México e Nova Zelândia. Por outro lado, existem 44 países que não adotam nenhum dos critérios e 53 países que sequer proíbem o fumo dentro de estabelecimentos de saúde. E apenas 50% de todos os países têm locais de trabalho e restaurantes que proíbem a prática. A OMS reforça que criar espaços livres de fumo é importante para que as pessoas respirem um ar mais limpo e para que a população seja protegida dos efeitos mortais do tabaco. Ambientes assim também são importantes para estimular as pessoas a deixaram de fumar e evitar que outras sejam atraídas para a prática. As estimativas são de que em torno de 1,3 milhão de pessoas morram todos os anos como fumantes passivos em todo o mundo. A exposição à fumaça do cigarro aumenta os riscos de ataques cardíacos, de acidente vascular cerebral (AVC), doenças respiratórias, diabetes do tipo 2 e diferentes tipos de câncer. Desafios no Brasil Uso de cigarros eletrônicos, principalmente pelos jovens, preocupa médicos – Divulgação Ministério da Saúde O Brasil alcançou o nível mais alto das medidas de controle do tabaco em 2019, mas isso não significa que o país esteja livre dos problemas relacionados ao produto. Os dados mais recentes, que são da Pesquisa Nacional de Saúde de 2019, mostram que o total de adultos fumantes no país é de 12,6%. E uma das principais causas de morte no país, o câncer de pulmão, é causado pelo tabagismo em 80% dos casos, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca). O diretor executivo da Fundação do Câncer, cirurgião oncológico Luiz Augusto Maltoni, disse à Agência Brasil que o país precisa continuar investindo em políticas públicas para diminuir a circulação do tabaco e o número de fumantes. “O Brasil é um exemplo pela política de controle do tabaco, mas é preciso ficar atento, não esmorecer e continuar nesse trabalho de combate. Nós precisamos intervir mais no preço do cigarro, que ainda é um dos mais baratos do mundo. E sabemos que umas medidas mais importantes para a redução do tabagismo é o aumento do preço e da taxação. Também seria fundamental aumentar o controle das divisas para coibir ao máximo o comércio ilegal”, disse Maltoni. Uma das maiores preocupações, nesse sentido, é o consumo de cigarros eletrônicos, principalmente pelos mais jovens. Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de 2009 proíbe a comercialização e propaganda relacionada ao produto, mas isso não impede que se tenha acesso por meios ilegais. Relatório divulgado em maio do ano passado pelo sistema Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), do Ministério da Saúde, indica que um a cada cinco jovens de 18 a 24 anos usa cigarros eletrônicos no Brasil. “A indústria do tabaco vem tentando ampliar o número de dependentes, principalmente a população mais jovem, com esse apelo de que o cigarro eletrônico seria menos danoso, menos problemático. E a gente sabe que isso é mentira”, diz Luiz Augusto Maltoni. “Os países que permitiram o uso, como os Estados Unidos, têm tido um número crescente de dependentes, muitos com doenças graves, induzidas pelo cigarro eletrônico. Existe uma síndrome chamada Evali, uma inflamação nos pulmões pelo uso específico do cigarro eletrônico, que tem provocado insuficiência respiratória nos mais jovens. Além disso, existem substâncias tóxicas e cancerígenas, e o risco de explosões dos dispositivos, que causam queimaduras graves no corpo”, acrescentou o médico. Fonte
Natação: Carol Santiago é ouro, o 1º do Brasil no Mundial Paralímpico
O Brasil subiu ao pódio cinco vezes nesta segunda-feira (31), primeiro dia do Campeonato Mundial de natação paralímpica, em Manchester (Inglaterra). A pernambucana Carol Santiago faturou o primeiro ouro para ao país ao vencer a prova dos 100 metros costas, na classe S12 (baixa visão). A brasileira deixou para trás a australiana Jenna Jones, prata (1min12s27), e pela espanhola Maria Delgado (1min12s65). First🥇for Brazil 🇧🇷🎉 🥇Maria Carolina Santiago swims the women’s 100m backstroke S12 in 1:08.89 and is world champion at #Manchester2023! 🥈Jenna Jones 🇦🇺🥉Maria Nadal 🇪🇸 🔴 LIVE: https://t.co/w24SWkJyae📊 Schedule & results: https://t.co/fh5rQnRqsV#ThePlaceForGreatness pic.twitter.com/MvGDpwELqo — #ParaSwimming #Manchester2023 (@Para_swimming) July 31, 2023 “Estou muito emocionada. Nem sei muito o que pensar. Estava na expectativa para nadar logo, mas as provas estavam atrasadas. Ainda bem que deu tudo certo. A gente só começou a competição. O programa é grande. Amanhã tem mais. Agora, eu preciso me organizar e baixar a euforia para nadar novamente”, comemorou Carol, em depoimento ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). Os quatro bronzes foram conquistados por Cecília Araújo, classe S8 (limitação físico-motora) nos 400m livre; Samuel Oliveira, classe S5 (comprometimento físico-motor), nos 50m livre; Douglas Matera, classe S12, nos 100m costas; e Phelipe Rodrigues, classe S10 (limitação físico-motora), nos 50m livre. A edição deste ano vai até o próximo domingo (6 de agosto), com transmissão ao vivo na conta do Comitê Olímpico Internacional (Paralympic Games) no YouTube. As provas no Mundial ocorrem em dois períodos: as eliminatórias são disputadas de madrugada (no horário de Brasília), e as finais no turno da tarde. Se tem pódio, tem dança! 🕺🏻 AQUI É BRASIIIIIL! 🇧🇷 Parabéns, Samuka! É só o começo de uma trajetória incrível! Voa, mlk! 🚀#MundialDeNatação#Manchester2023 pic.twitter.com/1Ul9ZHX3YJ — Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) July 31, 2023 A competição começou hoje (31) com 538 atletas de 67 países, entre esses estão 29 nadadores brasileiros (15 mulheres e 14 homens). A maioria da delegação nacional – 19 nadadores – têm comprometimentos físico-motores, cinco atletas têm deficiência visual, e os outros cinco se enquadram nas classes de deficiência intelectual. Disputas nesta terça-feira (1º) – horário de Brasília 100m livre S4 – 13h56 – final diretaLídia Cruz 50m costas S5 masculino – 5h06 ou 5h08 – eliminatóriasSamuel de Oliveira 50m costas S5 feminino – 5h11 ou 5h14 – eliminatóriasEsthefany Rodrigues 150m medley SM3 – 14h56 – final diretaSusana Schnarndorf 100m livre S6 masculino – 5h33 ou 5h36 – eliminatóriasDaniel MendesGabriel MeloneTalisson Glock 100m livre S6 feminino – 5h40 ou 5h43 – eliminatóriasLaila Suzigan 200m medley SM9 – 5h47 ou 5h51 – eliminatóriasRuan Souza 100m borboleta S12 masculino – 6h15 ou 6h18 – eliminatóriasDouglas Matera 100m borboleta S12 feminino – 15h43 – final diretaCarol SantiagoLucilene Sousa 100m costas S14 masculino – 6h22 ou 6h25 – eliminatóriasGabriel Bandeira 100m costas S14 feminino – 6h29 ou 6h32 – eliminatóriasAna Karolina Soares 100m peito SB13 – 6h36 ou 6h39 – eliminatóriasGuilherme Batista Revezamento misto 4×50 – 20 pontos – 16h30 – final direta Fonte
Rosa Weber envia à PGR representação contra deputado Zé Trovão
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou hoje (31) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação protocolada contra o deputado federal Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão (PL-SC). A petição foi encaminhada para que a procuradoria se manifeste sobre a representação na qual o líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), acusa Zé Trovão de usar as redes sociais para cometer “violência política” e “intolerância democrática” contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o líder, a PGR deve apurar a conduta de Zé Trovão por declarações recentes postadas em um vídeo nas redes sociais. Na publicação, ele se referiu a Lula como “ bandido” e “ladrão”, além de declarar que “bandido bom é bandido na cadeia ou no caixão”. O caso foi decidido pela presidente do STF em função do período de recesso na Corte. A partir de amanhã (1°), com o retorno aos trabalhos, o processo será enviado ao relator, ministro Dias Toffoli. A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete de Zé Trovão e aguarda retorno. Fonte
Manaus recebe Caravana Participativa do Plano Juventude Negra Viva
O Ministério da Igualdade Racial (MIR) realizou, nesta segunda-feira (31), em Manaus (AM), a 15ª etapa da Caravana Participativa do Plano Nacional Juventude Negra Viva (PJNV). As caravanas participativas coletam as contribuições de jovens negros e negras; de organizações da sociedade civil; e gestores dos estados e municípios relacionados à pauta de juventude e igualdade racial, para a construção do Plano Juventude Negra Viva. As expedições, coordenadas pelo MIR, fazem parte do processo de elaboração e aprovação de propostas de políticas públicas de combate à violência letal, as vulnerabilidades sociais que afetam a juventude negra e o e ao enfrentamento do racismo estrutural. Nestes encontros, demandas estão sendo propostas em áreas como promoção à saúde; educação; esporte; lazer; segurança pública; acesso à Justiça; democratização do acesso à cultura; desenvolvimento tecnológico para os territórios; trabalho, emprego e renda; melhoria para mobilidade urbana para promoção ao direito à cidade pela juventude negra. As propostas locais, quando aprovadas, são inseridas no Plano Juventude Negra Viva, a ser apresentado em 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, de acordo com o Ministério da Igualdade Racial. O coordenador-geral de Políticas para Juventude Negra da pasta, Luiz Paulo Bastos, participou das discussões nesta segunda-feira, na capital amazonense. “É um momento de fundamental importância estar aqui nessa etapa, que é a 15ª da Caravana, para elaboração do Plano Juventude Negra Viva, no estado do Amazonas, ouvindo sua juventude e fazendo com que sejam sujeitos autônomos na construção da política que é direcionada a eles.” Caravanas participativas A Caravana Participativa do Plano Nacional Juventude Negra Viva vai percorrer todos as unidades da federação. O cronograma de visitas teve início no Ceará, em 18 de maio, e desde seu lançamento, já ocorreram encontros nos estados da Bahia, São Paulo, Pará, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Amazonas. Para saber a agenda das próximas visitas, clique aqui. Os interessados em contribuir nas próximas etapas das Caravanas Participativas do Plano Juventude Negra Viva podem se inscrever no site. O coordenador do Ministério da Igualdade Racial, Luiz Paulo Bastos, avalia os trabalhos realizados nos estados, nas passagens da Caravana Participativa. “É um momento de retomada do processo democrático de construção da política pública, onde a gente faz a escuta direta dos atores e atrizes que são diretamente embrincados na construção dessa política”. Frase para destaque “Os sujeitos participam da construção e da elaboração da política [pública] e fazem com que as suas realidades e essa diversidade regional do Brasil sejam apontadas para que essas ações se adequem a essas diversas realidades”, avalia o coordenador-geral de Políticas para Juventude Negra do Ministério da Igualdade Racial, Luiz Paulo Bastos A formulação do Plano Juventude Negra Viva está prevista no Decreto nº 11.444/2023, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial (21 de março), que instituiu o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para elaboração de políticas públicas voltadas aos direitos da juventude negra, considerando a participação social, desde o início. Os membros do GTI são representantes do Ministério da Igualdade Racial; dos Direitos Humanos e Cidadania; da Cultura; da Educação; Justiça e Segurança Pública; do Trabalho e Emprego; da Saúde; do Esporte; dos Povos Indígenas; das Cidades; das Mulheres; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Combate à Fome; além da Secretaria-Geral e da Casa Civil, ambas da Presidência da República. Periodicamente, o grupo se reúne em Brasília para avaliar e alinhar as atividades das Caravanas Participativas e a transversalidade das políticas públicas nos ministérios. Source link
Lei de Roberto Cidade que regulamenta atendimento prioritário para pessoas com Espectro Autista é sancionada
Como forma de reforçar o atendimento prioritário de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), propôs e teve sancionada a Lei nº 6.259/2023, que visa assegurar direitos a pessoas com TEA. A partir de agora, os estabelecimentos públicos e privados ficam obrigados a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como nas placas indicativas de vagas preferenciais reservadas a Pessoas com Deficiência (PCDs). Entende-se por estabelecimentos públicos e privados qualquer repartição pública; supermercados; farmácias; bares; restaurantes; lojas em geral e estabelecimentos comerciais similares. “Esse é um tema que nos sensibiliza e que tem toda atenção do nosso mandato. Precisamos ajudar a educar a sociedade e ampliar conhecimento para aumentar a inclusão e o respeito por esse público ”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Símbolo O símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi adotado pela comunidade mundial em 1999. Representada por uma fita com estampa que remete a um quebra-cabeça, a peça simboliza a diversidade das pessoas que convivem com o autismo e é utilizada para demonstrar apoio à causa e informar a sociedade sobre os direitos dessas pessoas. Em 2012, foi sancionada a Lei Federal 12.764/12, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Dentre as determinações da Política Nacional, está o artigo que especifica que pessoas com o TEA devem ter todos os mesmos direitos previstos por lei para o grupo de indivíduos com deficiência. Fonte
Associação de flutuantes tenta reverter decisão judicial de retirada do Tarumã-Açu
O prefeito de Manaus, David Almeida, ao lado do vice-prefeito e chefe da Casa Civil, Marcos Rotta, recebeu, nesta segunda-feira, 31/7, representantes da Associação dos Flutuantes do Rio Tarumã-Açu (Afluta) e dos moradores da comunidade na marina do Davi, que buscam modificar a decisão expedida no dia 7 de junho, pelo juiz titular da Vara Especializada em Meio Ambiente (Vema), Moacir Pereira Batista, que ordena a retirada dos mais de 900 flutuantes instalados na localidade. Durante o encontro no Centro de Cooperação da Cidade (CCC), localizado no Adrianópolis, zona Centro-Sul, os representantes demonstraram dados que apontam que muitos dos flutuantes do local estão regularizados. Presente na reunião, o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Antônio Stroski, explicou que entre os dias 29/6 e 20/7, foi realizada uma ação que notificou todos os flutuantes do Tarumã-Açu. Além disso, ocorreu a atualização do sistema de monitoramento da Prefeitura de Manaus. “O entendimento do prefeito David Almeida é que sim, nós devemos levar em consideração ao cumprimento da decisão da Justiça, os aspectos sociais e econômico também. É uma reunião em que discutimos a extensão do cumprimento desta decisão e qual a melhor solução também, que inevitavelmente passa pela necessidade de um reordenamento”, afirmou Stroski. Mapa Após a primeira fase da operação, a Semmas descobriu que dos 913 flutuantes instalados ao longo do Tarumã-Açu, 194 são residenciais, 251 garagens, 415 comerciais e 53 são píeres. Para o procurador-geral do Município (PGM), Rafael Bertazzo, é fundamental que todas as dúvidas existentes no processo de retirada sejam esclarecidas para que a população que está regular não seja prejudicada no final do processo. “Existe uma ordem judicial que obriga a prefeitura a remover os flutuantes até o dia 31 de dezembro de 2023, só que essa ordem necessita de esclarecimento maior em várias áreas, seja financeira, operacional e geográfica, pois torna inexequível. Vale lembrar que essa determinação não é da prefeitura. Existe uma ordem judicial que obriga essa remoção. Só que ela tem que ser feita com muita cautela, porque existem flutuantes já regularizados. Existem flutuantes de famílias que moram lá. Então, a prefeitura vai tomar todos os cuidados para que no final da operação só sejam retirados os flutuantes que estiverem irregulares”, enfatizou Bertazzo. Presidente da Afluta, Nildo Affonso, salientou o resultado positivo da reunião, uma vez que o prefeito David Almeida se mostrou sensível às solicitações. “Nós viemos conversar com o prefeito devido a essa nossa preocupação. Entendemos que a prefeitura está responsável pelo cumprimento de uma decisão, mas existem questões sociais. São muitas famílias, muitos empregos e o prefeito mostrou-se sensível a esta pauta”, afirmou. Decisão da Justiça O juiz titular da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema), Moacir Pereira Batista, expediu a última Decisão Interlocutória, no dia 7 de junho, determinando ao município de Manaus a retirada dos flutuantes irregulares do Tarumã-Açu. Assim, confirmou decisão anterior do juiz substituto da Vema, Diógenes Vidal Pessoa Neto, do dia 16 de agosto de 2021. — — — Texto – Thiago Fernando / Semcom Fotos – Dhyeizo Lemos / Semcom Fonte
Justiça mantém proibição de equipamentos de bronzeamento artificial
A Justiça Federal decidiu manter a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe o uso de equipamentos de bronzeamento artificial para finalidade estética. A decisão foi proferida na quinta-feira (25) e divulgada nesta segunda-feira pela Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que atuou no processo para defender a legalidade da norma, em vigor desde 2009. O caso foi julgado pela Seção Judiciária de Tubarão (SC). A juíza responsável pelo caso negou recurso de um empresário para derrubar a eficácia da resolução da Anvisa. O empreendedor pretendia ser beneficiado por uma das inúmeras decisões coletivas que suspenderam a norma sanitária e autorizaram clínicas de estética a oferecerem serviços de bronzeamento. Para a magistrada Ana Lídia Monteiro, a liberação do bronzeamento artificial ocorreu apenas para as partes de um processo coletivo que tramitou em São Paulo, não podendo ser aplicado ao caso julgado. Riscos Na manifestação protocolada no processo, a AGU defendeu o poder da Anvisa para restringir serviços que possam causar riscos à saúde da população. Em 2009, a Resolução 56 da Anvisa proibiu o uso de equipamentos de bronzeamento artificial. Conforme a norma, não há como determinar nível seguro de exposição aos raios ultravioletas, que podem causar câncer de pele. Fonte
Em quatro anos, 535 indígenas tiraram a própria vida
No Brasil, entre 2019 e 2022, 535 indígenas tiraram a própria vida. A maior parte, no estado do Amazonas, onde 208 suicídios foram registrados. Os dados estão no Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), lançado na última semana. Para a psiquiatra e pesquisadora associada da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Jacyra Araújo, que estuda o tema da saúde mental indígena, o problema não é recente, mas é comum em populações originárias do mundo todo. Ela destaca que as taxas de suicídio no Amazonas chamam atenção e que as possíveis causas não são fáceis de levantar. Mas a realidade de conflitos na região explica muita coisa. “Dá para dizer que tem um acesso menor ao tratamento em saúde mental e que também tem a ver com falta de perspectiva e de assimilação da cultura moderna. Nós observamos um aumento mais recente das taxas de suicídio no estado do Amazonas. Essa exploração de mineração naquela região trouxe, segundo alguns autores, insegurança e piora da situação de conflito entre a população indígena e a população não indígena. Isso provavelmente está relacionado com a piora dos dados de suicídio nessa região, já que traz uma instabilidade que predispõe à doença mental.” Junior Yanomami fala sobre o adoecimento mental entre indígenas yanomami – Rovena Rosa/Agência Brasil Parte dos povos yanomami vive no Amazonas. O presidente da Associação Yanomami Urihi, Junior Yanomami, destaca a realidade violenta na região. Ele cita o caso de meninas que chegam ao adoecimento mental, após sucessivas violências contra seus corpos, como estupro, gravidez precoce, abuso e a exploração de invasores. “São crescentes os casos de mulheres sofrendo violência, estupro. Tem muitas jovens também que engravidaram de garimpeiros e tem filhos dos garimpeiros. Tem um problema grave psicológico com as meninas yanomami, elas choram, ficam com raiva, isso é um problema.” O Relatório do Cimi aponta, ainda, que somente no ano passado, foram registrados 115 suicídios de pessoas indígenas, em todo o país. Uma das organizadoras do documento, a antropóloga Lúcia Helena Rangel, cita a pobreza e os contextos de violência contra essas populações. No entanto, atribui grande parte do adoecimento mental indígena, ao racismo. O Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, de 2021, mostra que a taxa de mortalidade por suicídio em indígenas é quatro vezes superior à da população não indígena. O relatório do Cimi traz um alerta sobre a disseminação do álcool e outras drogas nos territórios indígenas. Segundo o documento, essa realidade é um mecanismo antigo dos colonizadores, para “controle dos indígenas, a fim de facilitar o livre acesso aos territórios e a prática de crimes”. Por outro lado, provoca o adoecimento mental e deixa as populações mais vulneráveis às ideações suicidas. Ouça na Radiogência Nacional: Fonte
Jogos Mundiais Universitários – Dia 8: judoca garante 1º pódio do país
Saiu a primeira medalha do Brasil nos Jogos Mundiais Universitários, em Chengdu (China). No terceiro dia de competições do judô, Agatha Silva levou a medalha de bronze na categoria +78kg. O primeiro desafio da brasileira foi a japonesa Mao Arai e Agatha levou a melhor devido às punições da adversária. A busca pelo ouro parou na luta seguinte. A brasileira foi derrotada pela chinesa Chundi Jia, que acabou ficando em primeiro. Na repescagem, Agatha passou por Ling-Fang, de Taipei (Tawian), por ippon, e garantiu o bronze diante da cazaque Akerke Ramazanova. Na luta pela bronze na categoria 78 kg, Agatha Silva levou a melhor sobre a cazaque Akerke Ramazanova e asegurou o primiero pódio do Brasil nos nos Jogos Mundiais Universitários, em Chengdu (China) – Saulo Cruz/CBDU/Direitos Reservados “É uma felicidade inexplicável. Atleta abdica de muita coisa na vida. Ficar longe dos pais, morar sozinha, tem toda uma guerra por trás.Eu fico feliz, que sirva de incentivo para os demais brasileiros que ainda vão competir”. Nesta terça-feira (1º de agosto), o Brasil volta ao tatame para a disputa por equipes no masculino e no feminino. Taekwondo A segunda-feira (31) também foi o primeiro dia do taekwondo em Chengdu. O Brasil competiu com quatro atletas: Julia Nazario, Matheus Gilliard, Vitória Lima e João Diniz venceram suas primeiras lutas no Ginásio da Universidade de Sichuan, mas foram superados nas quartas de final. Lembrando que, nos Jogos Mundiais Universitários, não há repescagem para o Taekwondo, portanto, não havia mais chance de disputa de medalhas para os brasileiros. Julia Nazario venceu a primeira luta, mas parou nas quartas de final. Outros 12 atletas da delegação brasileira de taekwondo competirão nos próximos três dias dos Jogos Mundiais Universitários – Celio Júnior/CBDU/Direitos Reservados Mesmo deixando o ginásio sem chegar ao pódio no primeiro dia, os atletas travaram lutas equilibradas. Algumas decisões dos árbitros foram questionadas, como explica o técnico Edilson Dias de Paula. “Tivemos lutas difíceis, chegamos nas quartas-de-finais com quatro atletas e perdemos em detalhes. Alguns erros de arbitragem, alguns pontos que entraram com chutes que não são válidos, vários pontos de soco que a gente marcou e que não estavam entrando. Mas os atletas se doaram ao máximo e o que nos deixa mais tranquilos é saber que todos fizeram o seu melhor. O jogo continua, a gente tem mais três dias de competição, mais 12 atletas para lutar. A gente vai se debruçar sobre esta galera e vamos buscar a medalha”. Basquete segue com 100% de aproveitamento O basquete brasileiro masculino segue dando show em Chengdu. Após derrotar China e Taipei (Taiwan), o Brasil venceu a Lituânia por 84 a 78 e já está nas quartas de final. O próximo jogo será contra a Romênia, na quarta (2 de agosto), às 4h (horário de Brasília). * Maurício Costa viajou como integrante da delegação da Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU). A entidade convidou a EBC para participar da cobertura durante os 17 dias de competição em Chengdu. Fonte
