Governo prepara programa nacional de aluguel social
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, anunciou nesta segunda-feira (31) que o governo federal deverá lançar um programa de aluguel social para atender a população em situação de rua. Chamado Moradia, o programa deve primeiro aplicar um censo para apurar, com precisão, quantas pessoas vivem nessa condição em todo o país. A declaração foi dada durante um encontro com movimentos sociais que lutam pela causa, na capital paulista. “Isso já está sendo discutido há meses, porque tem que ser elaborado com muito cuidado e também de acordo com a realidade brasileira. Não adianta pegar a experiência da Espanha e trazer para cá”, diz o ministro. O aceno ocorre dias depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes fixar um prazo de 120 dias para que seja apresentado plano nacional que aponte soluções para as demandas dessa parcela populacional. O mais próximo que se tem, hoje, de um censo é o levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que contou cerca de 281 mil pessoas em 2022, número 38% superior ao registrado em 2019, antes da pandemia de covid-19. O ministro Silvio Almeida antecipou que há também intenção de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva realize um “grande ato” para assinar decreto para regulamentação de cotas especiais do Minha Casa, Minha Vida, voltadas a esse público. “Para mostrar a força da nossa agenda”, acrescentou, dizendo, ainda, que o governo “está totalmente empenhado” em proteger e promover os direitos das pessoas em situação de rua. Outra ação que está nos planos do governo, de acordo com Almeida, é a produção de um boletim epidemiológico capaz de demonstrar como está a saúde desse grupo em específico. Na opinião do ministro, a decisão do STF expôs todas as dificuldades de se concretizar a política nacional com foco na população em situação de rua, que deveria existir, conforme decreto presidencial, desde 2009. Segundo o ministro, o governo tem realizado uma série de reuniões interministeriais nos últimos dias. Para que a medida saia do papel, argumentou o ministro, deve haver o engajamento de prefeitos e governos estaduais, além da interlocução com os movimentos sociais, com quem precisam manter diálogo e que exercem pressão por melhorias nas políticas públicas. “É fundamental que nós entremos naquilo que muitos teóricos chamam de batalha ideológica. Nós não podemos normalizar, naturalizar a situação de rua. É fundamental que tenhamos a elaboração de cartilhas para informar quais são os direitos das pessoas em situação de rua, para que as pessoas saibam quem procurar, aonde ir”, defendeu. “A política de direitos humanos no Brasil é ainda uma política de governo, não de Estado. A gente tem uma dificuldade muito grande de falar em direitos humanos. As pessoas distorcem o significado de direitos humanos, inclusive para usar contra os direitos humanos”, declarou o ministro Silvio Almeida. Para o ministro, o Brasil tem tradição de desprezo pelos direitos humanos. “Estamos remando contra a maré, contra a correnteza. E é isso que vamos fazer: vamos remar contra a maré, contra a correnteza, e chegar ao outro lado.” Source link
Lei de Roberto Cidade que regulamenta atendimento prioritário para pessoas com Espectro Autista é sancionada
Como forma de reforçar o atendimento prioritário de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), propôs e teve sancionada a Lei nº 6.259/2023, que visa assegurar direitos a pessoas com TEA. A partir de agora, os estabelecimentos públicos e privados ficam obrigados a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como nas placas indicativas de vagas preferenciais reservadas a Pessoas com Deficiência (PCDs). Entende-se por estabelecimentos públicos e privados qualquer repartição pública; supermercados; farmácias; bares; restaurantes; lojas em geral e estabelecimentos comerciais similares. “Esse é um tema que nos sensibiliza e que tem toda atenção do nosso mandato. Precisamos ajudar a educar a sociedade e ampliar conhecimento para aumentar a inclusão e o respeito por esse público ”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Símbolo O símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi adotado pela comunidade mundial em 1999. Representada por uma fita com estampa que remete a um quebra-cabeça, a peça simboliza a diversidade das pessoas que convivem com o autismo e é utilizada para demonstrar apoio à causa e informar a sociedade sobre os direitos dessas pessoas. Em 2012, foi sancionada a Lei Federal 12.764/12, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Dentre as determinações da Política Nacional, está o artigo que especifica que pessoas com o TEA devem ter todos os mesmos direitos previstos por lei para o grupo de indivíduos com deficiência.
Lei de Roberto Cidade que regulamenta atendimento prioritário para pessoas com Espectro Autista é sancionada
Como forma de reforçar o atendimento prioritário de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), propôs e teve sancionada a Lei nº 6.259/2023, que visa assegurar direitos a pessoas com TEA. A partir de agora, os estabelecimentos públicos e privados ficam obrigados a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como nas placas indicativas de vagas preferenciais reservadas a Pessoas com Deficiência (PCDs). Entende-se por estabelecimentos públicos e privados qualquer repartição pública; supermercados; farmácias; bares; restaurantes; lojas em geral e estabelecimentos comerciais similares. “Esse é um tema que nos sensibiliza e que tem toda atenção do nosso mandato. Precisamos ajudar a educar a sociedade e ampliar conhecimento para aumentar a inclusão e o respeito por esse público ”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Símbolo O símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi adotado pela comunidade mundial em 1999. Representada por uma fita com estampa que remete a um quebra-cabeça, a peça simboliza a diversidade das pessoas que convivem com o autismo e é utilizada para demonstrar apoio à causa e informar a sociedade sobre os direitos dessas pessoas. Em 2012, foi sancionada a Lei Federal 12.764/12, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Dentre as determinações da Política Nacional, está o artigo que especifica que pessoas com o TEA devem ter todos os mesmos direitos previstos por lei para o grupo de indivíduos com deficiência.
Sine Amazonas divulga 180 vagas de emprego para esta terça-feira (1º/08)
O Governo do Amazonas, por meio do Sistema Nacional de Empregos do Amazonas (Sine/AM), administrado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga a oferta de 180 vagas de emprego para esta terça-feira (1º/08). Os interessados em concorrer às vagas devem acessar o site (http://empregabrasil.mte.gov.br) para fazer a solicitação de cadastro, ou comparecer na sede do Sine Amazonas, localizada na Galeria+, avenida Djalma Batista, 1.018 (entre o Amazonas Shopping e o Manaus Plaza Shopping). A distribuição das senhas e atendimento são realizados das 8h às 14h. Para o cadastro, devem apresentar comprovante de vacinação (Covid-19), currículo e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos originais. As oportunidades de emprego são de diversas empresas e instituições do Amazonas, e os detalhes das vagas serão informados pelos empregadores. Portal do Trabalhador O candidato também poderá concorrer às vagas acessando o Portal do Trabalhador (www.portaldotrabalhador.am.gov.br), no qual irá anexar o currículo na vaga pretendida. Caso esteja dentro do perfil, a equipe de captação entrará em contato. 10 VAGAS: COBRADOR APRENDIZ Escolaridade: Ensino Médio completo; Primeiro Emprego. OBS: Possuir certificado de Dispensa Militar, documentação completa, currículo atualizado e ter disponibilidade de horário. 02 VAGAS: ESTAGIÁRIO EM SERVIÇO SOCIAL Escolaridade: Ensino Superior cursando a partir do 3* período em Serviço Social; Sem experiência na área. OBS: Ter curso de Pacote Office intermediário, documentação completa e currículo atualizado. 10 VAGAS: AUXILIAR DE CARGA E DESCARGA Escolaridade: Ensino Fundamental completo; Com experiência na área. OBS: Ter experiência em abastecimento de produtos de bebidas, disponibilidade para a execução de trabalho braçal, documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: LÍDER DE LOJA Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na área. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 02 VAGAS: MECÂNICO DE AUTOMÓVEIS Escolaridade: Ensino Técnico completo em Mecânico e Elétrica; Com experiência na área. OBS: Ter experiência em manutenção em carros de linha leve, documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: ASSISTENTE COMERCIAL Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na área. OBS: Ter vivência na área comercial, documentação completa e currículo atualizado. 15 VAGAS: AJUDANTE DE DEPÓSITO Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na área. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: TORNEIRO MECÂNICO Escolaridade: Ensino Técnico Completo em Tornearia, Ferramentaria ou Usinagem; Com experiência na área. OBS: Ter experiência em operação e regulagem de torno, vivência em usinagem e conhecimento de desenhos técnicos, documentação completa e currículo atualizado. 02 VAGAS: AÇOUGUEIRO Escolaridade: Ensino Médio Completo; Com experiência na área. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: ESTAGIÁRIO DE DESIGN Escolaridade: Ensino Superior cursando Design; Sem experiência na área. OBS: Ter conhecimento em Illustrator, Photoshop, Premiere, documentação completa e currículo. VAGAS EXCLUSIVAS PARA OS MUNICÍPIOS DO AMAZONAS. 01 VAGA: ESTOQUISTA DE CÂMARA FRIGORÍFICA (IRANDUBA) Escolaridade: Ensino Superior completo em Logística; Com experiência na área. OBS: Ter cursos de Almoxarife, Inventário, NR – 17, NR – 35, NR – 36, BPF, PPHO, POP, Cronogramas Autocontrole e APPCC, residir no município de Iranduba ou ter disponibilidade para se deslocar até a empresa, documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: ANALISTA DE PCP (IRANDUBA) Escolaridade: Ensino Superior completo em Engenharia de Produção; Com experiência na área. OBS: Ter cursos de Excel Avançado, BPF, PPHO, POP, Cronogramas de autocontrole e APPCC, residir no município de Iranduba ou ter disponibilidade para se deslocar até a empresa, documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: COZINHEIRO (ITAPIRANGA) Escolaridade: Ensino Fundamental completo; Com experiência na área. OBS: Residir no município de Itapiranga ou ter disponibilidade para trabalho em regime de escala, documentação completa e currículo atualizado. 02 VAGAS: AUXILIAR DE COZINHA (ITAPIRANGA) Escolaridade: Ensino Fundamental completo; Com experiência na área. OBS: Residir no município de Itapiranga, documentação completa e currículo atualizado. 03 VAGAS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ITAPIRANGA) Escolaridade: Ensino Fundamental completo; Com experiência na área. OBS: Residir no município de Itapiranga, documentação completa e currículo atualizado. 04 VAGAS: OPERADOR DE TRATORES AGRÍCOLAS (PRESIDENTE FIGUEIREDO) Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na área. OBS: Ter CNH categoria “B”, ter curso de Operador de Máquinas Agrícolas e Direção Defensiva atualizados, morar em Presidente Figueiredo ou ter disponibilidade para trabalho em regime de escala, documentação completa e currículo atualizado. 04 VAGAS: OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA (PRESIDENTE FIGUEIREDO) Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na área. OBS: Ter CNH categoria “D”, ter curso de Operador de Retroescavadeira e Direção Defensiva atualizados, morar em Presidente Figueiredo ou ter disponibilidade para trabalho em regime de escala, documentação completa e currículo atualizado. 20 VAGAS: MOTORISTA DE CAMINHÃO (PRESIDENTE FIGUEIREDO) Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na área. OBS: Ter CNH categoria “D”, ter experiência na direção de caminhões pesados, morar em Presidente Figueiredo ou ter disponibilidade para trabalho em regime de escala, documentação completa e currículo atualizado. 04 VAGAS: OPERADOR DE EMPILHADEIRA (PRESIDENTE FIGUEIREDO) Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na área. OBS: Ter CNH categoria “B”, ter curso de Operador de Empilhadeira com certificado atualizado, morar em Presidente Figueiredo ou ter disponibilidade para trabalho em regime de escala, documentação completa e currículo atualizado. 04 VAGAS: OPERADOR DE PÁ MECÂNICA (PRESIDENTE FIGUEIREDO) Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na área. OBS: Ter CNH categoria “D”, ter curso de Operador de Pá Mecânica e Direção Defensiva, morar em Presidente Figueiredo ou ter disponibilidade para trabalho em regime de escala, documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: MOTORISTA OPERADOR DE GUINCHO MUNCK (PRESIDENTE FIGUEIREDO) Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na área. OBS: Ter CNH categoria “D”, ter curso de Operador de Munck e Direção Defensiva atualizados, morar em Presidente Figueiredo ou ter disponibilidade para trabalho em regime de escala, documentação completa e currículo atualizado. 04 VAGAS: MOTORISTA LUBRIFICADOR (PRESIDENTE FIGUEIREDO) Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na área. OBS: Ter CNH categoria “D”, ter curso de MOOP e Direção Defensiva atualizados, morar em Presidente Figueiredo ou ter disponibilidade para trabalho em regime de escala, documentação completa e currículo atualizado. 15 VAGAS: MOTORISTA JULIETA (PRESIDENTE FIGUEIREDO) Escolaridade:
Carnaval de Manaus 2024 já tem estratégias definidas em reunião com secretários de cultura estadual e municipal
Secretário De Cultura Marcos Apollo e Presidente da Manauscult, recebem Presidentes de escolas de samba e liga organizadoras do carnaval de Manaus. Entre outras pautas, traçar estratégias e garantir um desfile das Escolas de Samba ainda mais grandioso e emocionante para o próximo ano é o objetivo do @governo_do_amazonas, juntamente com a @prefeiturademanaus, para o Carnaval de Manaus! Em conversa com os presidentes das agremiações, que puderam compartilhar suas ideias e planos para abrilhantar a passarela do samba em 2024, definimos algumas prioridades para iniciar as tratativas do evento. O governador @wilsonlimaam já deixou claro que o carnaval é uma das mais belas manifestações culturais do nosso Estado e está empenhado em valorizar e apoiar essa tradição tão apreciada pelo povo de Manaus.
Wilson Lima vistoria obras de construção do Complexo Viário Anel Leste
Junto ao Anel Sul, a obra do Anel Leste vai ajudar a reduzir o tráfego de veículos pesados pelas principais vias da cidade O governador do Amazonas, Wilson Lima, vistoriou nesta segunda-feira (31/07) o avanço dos trabalhos no Complexo Viário Anel Leste, que está com 55% de execução. Junto ao Complexo Viário Anel Sul, que já está em fase final, Manaus terá interligação direta do Distrito Industrial ao Aeroporto Internacional Eduardo Gomes e às rodovias BR-174 (Manaus-Boa Vista) e AM-010 (Manaus-Itacoatiara), tirando veículos pesados de circulação nas principais vias da cidade. “Essa daqui é a maior intervenção de todos os tempos na cidade de Manaus porque nós estamos entregando algo em torno de 30 quilômetros e para resolver um gargalo, resolver a situação das carretas que trafegam por essas avenidas movimentadas que congestionam e que, vez por outra, com os acidentes que acontecem com esses grandes veículos pessoas são vitimadas. A gente vai diminuir esse risco no trânsito, vai diminuir os congestionamentos, as pessoas vão ter a possibilidade de chegar mais cedo em suas casas porque a velocidade do transporte coletivo vai aumentar significativamente”, destacou Wilson Lima. Durante a vistoria, o governador esteve acompanhado do deputado estadual Adjuto Afonso e dos vereadores Dr. Daniel e Diego Afonso; além do secretário estadual de Infraestrutura, Carlos Henrique Lima. “Essa é uma grande obra. O Anel Leste e o Anel Sul estarão interligados por quase 30 quilômetros para que a gente tenha um corredor de tráfego circundando a zona urbana de Manaus. É uma obra que muito nos orgulha, grandiosa, com terraplanagem, muito trabalho de engenharia e muito bem projetada. As obras de infraestrutura mais impactantes de todos os tempos estão sendo construídas pelo governador Wilson Lima”, destacou o secretário Carlos Henrique. Anel Leste O Anel Leste inicia no trevo da avenida Cosme Ferreira com a avenida Norte-Sul, passando pelo Ramal do Brasileirinho em direção à avenida Margarita, até o Museu da Amazônia (Musa). Um corredor viário com extensão total de 18,3 quilômetros está em construção, contemplando duas pistas, com 10,8 metros de largura, sendo três faixas de 3,6 metros cada, passeios laterais com dois metros de calçada e canteiros de até cinco metros. Ao longo do trecho estão sendo implantadas 22 baias para paradas de ônibus; oito galerias, sendo duas passagens de faunas subterrâneas e duas aéreas; cinco pontes e a implantação de uma ciclovia com 5,6 quilômetros e três metros de largura, com fluxo em mão dupla, margeando a Reserva Florestal Adolpho Ducke. Nesta etapa, estão em andamento os serviços de terraplanagem e drenagem, além da construção do trevo completo, viaduto com quatro alças internas e quatro externas, que permite a circulação de veículos em todos os sentidos das vias. As alças têm largura de 7,5 metros e as pontes com dimensões de 10,8 metros de largura por 54,6 metros de extensão, localizadas na avenida dos Oitis, sobre o Eixo Norte-Sul. Anel Sul O governador Wilson Lima também vistoriou, na última sexta-feira (28/07), a etapa final dos trabalhos no Complexo Viário Anel Sul, que já alcança 96% de execução. A duplicação da estrada do Tarumã, na zona oeste, contempla 8,7 quilômetros da via, dos quais 8,1 quilômetros já estão pavimentados. Resta um trecho de 600 metros, nas proximidades do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), que já recebe a aplicação da primeira capa asfáltica. O Complexo Viário Anel Sul – antiga avenida do Turismo – vai desafogar o trânsito da avenida Torquato Tapajós. A via vai atender a atual demanda dos veículos da zona norte da cidade, proporcionando um novo caminho com destino ao Centro da capital. O complexo vai reduzir o tempo de viagem e, consequentemente, as despesas dos motoristas com combustíveis. Serviços de terraplanagem, drenagem e obras de arte foram concluídos no Anel Sul. Das oito paradas e baias (áreas destinadas a embarque e desembarque de passageiros do transporte público), seis já foram finalizadas. Estão em andamento os serviços de paisagismo, iluminação, sinalização e pavimentação com aplicação da segunda capa asfáltica no trecho entre a ponte da Bolívia e o Polo Moveleiro de Manaus. Fonte
Wilson Lima vistoria obras de construção do Complexo Viário Anel Leste
O governador do Amazonas, Wilson Lima, vistoriou nesta segunda-feira (31/07) o avanço dos trabalhos no Complexo Viário Anel Leste, que está com 55% de execução. Junto ao Complexo Viário Anel Sul, que já está em fase final, Manaus terá interligação direta do Distrito Industrial ao Aeroporto Internacional Eduardo Gomes e às rodovias BR-174 (Manaus-Boa Vista) e AM-010 (Manaus-Itacoatiara), tirando veículos pesados de circulação nas principais vias da cidade. “Essa daqui é a maior intervenção de todos os tempos na cidade de Manaus porque nós estamos entregando algo em torno de 30 quilômetros e para resolver um gargalo, resolver a situação das carretas que trafegam por essas avenidas movimentadas que congestionam e que, vez por outra, com os acidentes que acontecem com esses grandes veículos pessoas são vitimadas. A gente vai diminuir esse risco no trânsito, vai diminuir os congestionamentos, as pessoas vão ter a possibilidade de chegar mais cedo em suas casas porque a velocidade do transporte coletivo vai aumentar significativamente”, destacou Wilson Lima. Durante a vistoria, o governador esteve acompanhado do deputado estadual Adjuto Afonso e dos vereadores Dr. Daniel e Diego Afonso; além do secretário estadual de Infraestrutura, Carlos Henrique Lima. “Essa é uma grande obra. O Anel Leste e o Anel Sul estarão interligados por quase 30 quilômetros para que a gente tenha um corredor de tráfego circundando a zona urbana de Manaus. É uma obra que muito nos orgulha, grandiosa, com terraplanagem, muito trabalho de engenharia e muito bem projetada. As obras de infraestrutura mais impactantes de todos os tempos estão sendo construídas pelo governador Wilson Lima”, destacou o secretário Carlos Henrique. Anel Leste O Anel Leste inicia no trevo da avenida Cosme Ferreira com a avenida Norte-Sul, passando pelo Ramal do Brasileirinho em direção à avenida Margarita, até o Museu da Amazônia (Musa). Um corredor viário com extensão total de 18,3 quilômetros está em construção, contemplando duas pistas, com 10,8 metros de largura, sendo três faixas de 3,6 metros cada, passeios laterais com dois metros de calçada e canteiros de até cinco metros. Ao longo do trecho estão sendo implantadas 22 baias para paradas de ônibus; oito galerias, sendo duas passagens de faunas subterrâneas e duas aéreas; cinco pontes e a implantação de uma ciclovia com 5,6 quilômetros e três metros de largura, com fluxo em mão dupla, margeando a Reserva Florestal Adolpho Ducke. Nesta etapa, estão em andamento os serviços de terraplanagem e drenagem, além da construção do trevo completo, viaduto com quatro alças internas e quatro externas, que permite a circulação de veículos em todos os sentidos das vias. As alças têm largura de 7,5 metros e as pontes com dimensões de 10,8 metros de largura por 54,6 metros de extensão, localizadas na avenida dos Oitis, sobre o Eixo Norte-Sul. Anel Sul O governador Wilson Lima também vistoriou, na última sexta-feira (28/07), a etapa final dos trabalhos no Complexo Viário Anel Sul, que já alcança 96% de execução. A duplicação da estrada do Tarumã, na zona oeste, contempla 8,7 quilômetros da via, dos quais 8,1 quilômetros já estão pavimentados. Resta um trecho de 600 metros, nas proximidades do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), que já recebe a aplicação da primeira capa asfáltica. O Complexo Viário Anel Sul – antiga avenida do Turismo – vai desafogar o trânsito da avenida Torquato Tapajós. A via vai atender a atual demanda dos veículos da zona norte da cidade, proporcionando um novo caminho com destino ao Centro da capital. O complexo vai reduzir o tempo de viagem e, consequentemente, as despesas dos motoristas com combustíveis. Serviços de terraplanagem, drenagem e obras de arte foram concluídos no Anel Sul. Das oito paradas e baias (áreas destinadas a embarque e desembarque de passageiros do transporte público), seis já foram finalizadas. Estão em andamento os serviços de paisagismo, iluminação, sinalização e pavimentação com aplicação da segunda capa asfáltica no trecho entre a ponte da Bolívia e o Polo Moveleiro de Manaus. FOTOS: Diego Peres e Alex Pazuello / Secom Fonte
Ministério da Saúde quer salas de amamentação em UBSs de todo o país
O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (31), que pretende instalar salas de amamentação em Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país. Segundo a pasta, a iniciativa visa apoiar mães que trabalham fora de casa, principalmente as que não têm vínculo empregatício formal e, portanto, não contam com amparo legal. A proposta ministerial é que os projetos arquitetônicos para a construção de novas unidades com mais de quatro equipes de saúde prevejam um espaço apropriado para que mulheres possam amamentar seus filhos ou coletar leite para doar à Rede de Bancos de Leite. Além disso, um projeto experimental está sendo implementado em cinco unidades da federação (Distrito Federal; Pará; Paraíba; Paraná e São Paulo) para testar a viabilidade de instalar as salas também em unidades básicas já em funcionamento. “Essa é uma grande inovação que vai favorecer a amamentação, especialmente se pensarmos nas trabalhadoras informais”, comentou a coordenadora de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente do ministério, Sônia Venâncio, ao anunciar a medida, durante evento de lançamento da campanha nacional de incentivo à amamentação. Segundo o ministério, com as salas de amamentação, as mulheres contarão com um local apropriado, perto de seus locais de residência e trabalho, para retirar e armazenar o leite. A iniciativa será implementada em conjunto com os governos estaduais e municipais. Apoio Com o tema “Apoie a amamentação: faça a diferença para mães e pais que trabalham”, a campanha nacional deste ano busca destacar o peso que as atividades laborais e as normas trabalhistas exercem sobre os cuidados parentais destinados aos recém-nascidos. Embora os benefícios da amamentação para a saúde do bebê e da mãe sejam conhecidos, e que os indicadores brasileiros venham melhorando ao longo das últimas décadas, as taxas de amamentação ainda seguem abaixo das recomendadas por organizações internacionais especialistas no tema. Segundo o mais recente Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani), em 2019, apenas 45,8% das crianças menores de seis meses de todo o país eram alimentadas exclusivamente com leite materno. A meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é que, até 2025, ao menos 50% das crianças de até seis meses de vida sejam amamentadas exclusivamente. E que, até 2030, esse índice chegue a 70%. Além disso, de acordo com Sônia Venâncio, o mesmo estudo apontou que o percentual de aleitamento exclusivo cai para apenas 23% quando analisadas apenas as crianças entre quatro e seis meses de vida. “Este é um período que tem forte influência da volta [da mãe] ao trabalho”, explicou a coordenadora, reforçando que a amamentação é, isoladamente, a forma de proteção mais econômica e eficaz para a redução da mortalidade infantil, protegendo as crianças contra infecções respiratórias, diarreias e alergias, ao mesmo tempo em que promove o desenvolvimento infantil saudável, reduzindo as chances de obesidade e diabetes. “Isso nos coloca dois grandes desafios: além do aleitamento materno exclusivo, também o da continuidade da amamentação”, acrescentou Sônia, destacando a importância de leis que assegurem o direito das crianças à amamentação, como, por exemplo, a ampliação das licenças maternidade e paternidade. “Temos que pensar ações específicas para as mulheres, mas também para os homens, para que vivam a experiência dos primeiros cuidados da amamentação de seus filhos”, acrescentou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendendo as ações pensadas a partir de um recorte de gênero, raça e geográfico. Paternidade A possibilidade de ampliação também foi mencionada pelo coordenador de Atenção à Saúde do Homem, Celmário Brandão. Para ele, a medida beneficiaria toda a família, permitindo aos trabalhadores passar mais tempo com seus filhos, participando mais ativamente dos primeiros cuidados dedicados aos recém-nascidos e apoiando as mães. “É importante colocarmos esse debate para a sociedade, para o governo e para o empresariado, para que possamos reformular, aperfeiçoar as normas que fortaleçam esse direito”, comentou Brandão ao se referir aos atuais cinco dias de licença paternidade que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) assegura aos trabalhadores com carteira assinada. “Precisamos fazer um movimento para estimular os homens a aderirem à licença paternidade porque, por incrível que pareça, uma parcela deles ainda não sabe que tem esse direito. E pouquíssimas empresas aderiram ao programa Empresa Cidadã, ampliando a licença paternidade para 20 dias. Na nossa avaliação, porque as empresas também tem pouco conhecimento sobre o programa.” Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, estimular a vinculação paterna aos cuidados familiares é um “desafio” para a sociedade brasileira e passa pela questão da paternidade responsável e da distribuição igualitária das tarefas executadas por homens e mulheres. “É importante os homens saberem que a paternidade responsável é fundamental para as crianças e para eles mesmos.” Fonte
Com apenas um motor funcionando, avião da Gol desvia de rota e faz pouso de emergência em Vitória
Avião tinha saído do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, e seguia para João Pessoa, na Paraíba, quando apresentou um problema técnico em um dos motores e teve que pousar no aeroporto mais próximo. Um avião da Gol teve que fazer um pouso de emergência no Aeroporto de Vitória na manhã desta segunda-feira (31) após apresentar um problema em um dos motores. O avião saiu do Rio de Janeiro, do Aeroporto do Galeão (GIG), e seguia para João Pessoa (JPA) quando teve que fazer o pouso com apenas um motor funcionando. A informação foi confirmada pela empresa Gol. No mapa da FlightRadar, sistema que disponibiliza a visualização em tempo real de aviões no mundo todo, é possível ver que o problema aconteceu enquanto a aeronave estava próxima da cidade de Teixeira de Freitas, no Sul da Bahia. A aeronave retornou para Vitória porque, operacionalmente, seria uma alternativa melhor para acomodação dos clientes, segundo a companhia. O avião realizava o voo G3 1715, com saída às 8h05 do Rio de Janeiro, e a aeronave utilizada era um Boeing 737-800. Foi nesse momento que o avião teve que voltar utilizando apenas um motor e pousar no aeroporto mais próximo e com estrutura para receber um Boeing , que era o de Vitória. A Gol afirmou que o pouso foi realizado com segurança. Esse tipo de avião possui dois motores, e teve que voar com apenas um deles funcionando até o aeroporto mais próximo. A empresa disse que o voo G3 1715, entre o Aeroporto do Galeão (GIG) e João Pessoa (JPA), na manhã desta segunda-feira foi reportado um problema técnico na aeronave, que alternou para Vitória (VIX) para manutenção após o pouso. A companhia disse ainda que todo o procedimento obedeceu aos protocolos de segurança e a aeronave foi desembarcada normalmente. A Gol informou que criou uma operação para acomodação dos clientes em aeronave que segue do Aeroporto de Viracopos (VCP) para a capital capixaba para assumir o novo voo G3 9220 (VIX-JPA), com previsão de decolagem às 13h30. A GOL reforçou que todas as ações em relação ao voo foram tomadas com foco na segurança, valor número 1 da companhia. O g1 entrou em contato com a concessionária que administra o Aeroporto de Vitória para pedir mais detalhes sobre o caso. A Zurich Aiport informou que em situações em que é reportado um problema técnico na aeronave, o aeroporto mais próximo é acionado e ativa seu Plano de Emergência para receber o pouso. A partir daí são seguidos protocolos de segurança previstos no Plano de Emergência. Fonte: G1/Globo Fonte
Ações policiais prenderam 33 pessoas no Amazonas, durante o fim de semana
Entre a manhã de sexta-feira (28/07) e as primeiras horas desta segunda-feira (31/07), foram presas 33 pessoas e um adolescente foi apreendido durante ações da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). As prisões e apreensões foram efetuadas em Manaus e nos municípios de Benjamin Constant, Iranduba, Lábrea, Maués, Presidente Figueiredo, Tapauá, Tefé e Uarini. Ao todo, as equipes policiais tiraram de circulação três armas de fogo, três munições, R$ 2.289 em espécie e, aproximadamente, 93 porções de entorpecentes. A maioria das prisões foi efetuada por suspeita dos presos terem envolvimento em crimes de porte ilegal de arma de fogo, roubo e tráfico de drogas. Na sexta-feira (28/07), um homem, de 24 anos, foi preso por policiais militares da 8º Companhia Interativa Comunitária (Cicom) pelo crime de tráfico de drogas, no bairro Compensa, zona oeste de Manaus. Com o suspeito foram encontradas 16 porções de cocaína e R$ 50 em espécie. O homem foi encaminhado para o 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Um homem, 28, foi preso pelo crime de tráfico de drogas, no sábado (29/07), por policiais militares da 19º Cicom, no bairro Nova Esperança, zona oeste da capital. Com o suspeito foram encontradas 23 trouxinhas de maconha, 21 pinos de cocaína, uma balança de precisão, materiais para embalo de drogas e R$ 312 em espécie. O infrator foi encaminhado para o 19ºDIP. No domingo (30/07), policiais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) prenderam um homem, 25, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, no bairro Centro, na zona sul da capital. Com o infrator, os policiais encontraram um revólver, da marca Taurus, de calibre 38. Ele foi conduzido ao 1º DIP. Interior No município de Tapauá (a 449 quilômetros de Manaus), policiais militares prenderam um homem, sem idade informada, pelo crime de tráfico de drogas. Com o suspeito foi encontrada uma porção de maconha, duas porções de pedra, dois celulares, uma balança de precisão e R$ 152 em espécie. O homem foi levado para a 64ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP). A SSP-AM registrou, ainda, prisões e apreensões nos municípios de Benjamin Constant, Iranduba, Lábrea, Maués, Presidente Figueiredo, Tefé e Uarini. FOTOS: Divulgação/SSP-AM Fonte
Prefeitura realiza 2º esquenta do ‘#SouManaus Passo a Paço 2023’ na praça revitalizada do Jorge Teixeira
A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e das secretarias municipais de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), de Limpeza Urbana (Semulsp) e do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), reinaugurou, no domingo, 30/7, a praça de alimentação e o anfiteatro do Jorge Teixeira, localizado na rua Lírios, bairro Jorge Teixeira, zona Leste. A praça foi reinaugurada em grande estilo, sendo palco do 2º esquenta do “#SouManaus Passo a Paço 2023”, que reuniu atrações locais, como os artistas Guto Lima, Maykinho, Oz Bebes e palhaço Lero Lero. O vice-prefeito e secretário-chefe da Casa Civil, Marcos Rotta, esteve presente no local e reforçou a importância das mudanças que a gestão do prefeito David Almeida vem realizando. “O prefeito David tem conseguido transformar a cidade em várias frentes. A praça do Jorge Teixeira é mais um exemplo desse árduo trabalho e empenho, e tudo isso, junto ao maior evento que é o ‘#SouManaus’. A cidade está vivendo um novo tempo de transformação. Estamos aqui comemorando a reinauguração da praça e dando o pontapé no festival que, sem dúvidas, vai marcar a história cultural de Manaus”, destacou o vice-prefeito. Rotta conheceu a nova estrutura da praça e realizou a entrega dos crachás para os permissionários, como forma simbólica de oficializá-los como servidores da Prefeitura de Manaus, pelo importante papel de prestar serviço à população manauara. A revitalização da praça do Jorge Teixeira dispõe de nova pintura, reformas dos oito boxes, novo telhado, reforma do palco, iluminação pública, estruturas internas e externas, limpeza e ampliação dos banheiros com acesso a Pessoas com Deficiência (PcDs), além de melhorias do espaço em geral. Segundo o titular da Semtepi, Radyr Júnior, a revitalização foi concluída em tempo recorde. “O prefeito David pediu que reformássemos o espaço aos empreendedores, e, em tempo recorde, a Semtepi, em parceria com a Semacc, reformou e entregou. Estamos interagindo com os permissionários para trazer eventos que movimentem a praça do Jorge Teixeira, que, além de bonita, é de convivência familiar”, informou Radyr. Para a permissionária Maria Elange, de 54 anos, a revitalização da praça é motivo de felicidade, pois vai melhorar as condições do trabalho. “Desde 2018, trabalho aqui e esperava essa transformação que, finalmente, aconteceu, com a nova gestão do prefeito, o que torna muito melhor o nosso trabalho, já que anteriormente o local não tinha estrutura para trabalhar com alimentação, além dos banheiros serem decadentes, iluminação ruim, o que diminui a segurança. Com essa reforma, tudo melhorou, estou feliz, pois, com certeza, vai atrair mais pessoas e clientes”, comentou a empreendedora. O festival O #SouManaus – Passo a Paço 2023 é o maior evento de artes integradas do Norte e o segundo maior do país. O festival é realizado na área portuária da cidade, no centro histórico da capital, nos dias 5, 6 e 7 de setembro. “A Prefeitura de Manaus está preparando o maior #SouManaus de todos os tempos”, assegurou o diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso. Fonte
Receita Federal apreende 8,5 quilos de maconha do tipo skunk camuflada em polpa de açaí
Uma denúncia recebida pelo 181, o Disk-Denúncia da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), e transmitida à Receita Federal, resultou na apreensão de 8,5 quilos de maconha do tipo skunk. A droga foi encontrada dentro de uma caixa com polpa de açaí, que estava com uma mulher, de 18 anos, no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, no Tarumã, na zona oeste de Manaus. A denúncia foi repassada ao 181, coordenado pela Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (Seai) da SSP-AM, por volta das 15h. As informações indicavam as características da suspeita e informava que a mulher iria embarcar em um voo com destino a São Paulo, durante a madrugada desta segunda-feira (31/07), com drogas. As informações foram transmitidas para as equipes da Receita Federal que, durante a abordagem, confirmou as informações repassadas na denúncia. Durante revista, os agentes encontraram dentro de uma caixa de isopor, camuflada com polpa de açaí, cerca de 8,5 quilos de maconha do tipo skunk. A suspeita e a droga foram encaminhadas para a Polícia Federal. FOTOS: Divulgação/SSP-AM Fonte
Argentina amplia acordo com China e pagará FMI sem usar reservas do BC
A Argentina fechou acordo com o Banco do Povo da China para ampliar o swap cambial de US$ 1,7 bilhão que lhe permitirá, junto com um desembolso do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), pagar US$ 2,7 bilhões ao Fundo Monetário Internacional (FMI), informou o governo nesta segunda-feira (31). O ministro da Economia, Sergio Massa (foto), disse que 20 dos 21 países membros de toda a comunidade latino-americana aprovaram um desembolso de US$ 1 bilhão que permitirá concluir o pagamento sem utilizar as escassas reservas de dólares do país no Banco Central (BC). “Quero deixar vocês tranquilos, a Argentina não vai usar um único dólar de suas reservas para pagar o vencimento de hoje”, disse Massa em um discurso televisionado. “Nosso desafio é continuar cuidando das reservas, mantendo o nível de atividade e as importações de bens intermediários e finais que são fundamentais para o funcionamento e produção da economia argentina”, explicou. O país enfrenta uma forte crise econômica, com inflação projetada em torno de 140%, déficit fiscal e queda das reservas em seu Banco Central. A escassez de dólares foi agravada este ano por uma seca histórica que causou prejuízos de cerca de US$ 20 bilhões. Na sexta-feira (28), o país anunciou que chegou a um acordo com o FMI para desbloquear US$ 7,5 bilhões no âmbito da quinta e sexta revisões do programa de US$ 44 bilhões. O acordo, que ainda precisa da aprovação da diretoria do Fundo, relaxa alguns requisitos do programa porque uma seca devastadora criou uma situação econômica “muito desafiadora” na Argentina, fazendo com que o país deixasse de cumprir algumas metas financeiras estabelecidas no final de junho. Para combater a inflação e sustentar a demanda por pesos, o FMI exigiu das autoridades que assegurem que as taxas de juros permaneçam “suficientemente positivas em termos reais”. Por outro lado, estabeleceu uma meta de acúmulo de reservas mais gradual, com um objetivo de cerca de US$ 1 bilhão até o final de 2023, em comparação com a meta anterior de US$ 8 bilhões estabelecida em março. Ele também concordou com a Argentina em reduzir a demanda por importações com novos impostos para produtos importados e fortalecer o controle sobre os gastos. O FMI manteve a meta de déficit fiscal primário de 1,9% inalterada para 2023. *É proibida a reprodução deste conteúdo Fonte
TCE-AM terá sistema para identificar indícios de acúmulo de cargos por servidores
Para otimizar o trabalho de admissão de pessoal em órgãos públicos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) disponibilizará, durante o mês de agosto, uma nova consulta para os jurisdicionados por meio do portal e-Contas. A ferramenta permitirá que os órgãos públicos consultem, através do CPF, a existência de indícios de acúmulo de cargos no momento da admissão de servidores, sejam eles comissionados, temporários ou concursados. A consulta estará disponível na sessão de atos de pessoal do e-Contas e fornecerá informações sobre possíveis acúmulos de cargos de servidores, permitindo uma análise mais abrangente e transparente durante o processo de admissão. Atualmente, órgãos como a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) têm dificuldades em verificar se um professor a ser contratado possui vínculos com prefeituras ou secretarias municipais de educação. “Estamos reforçando nosso compromisso em promover a eficiência e a transparência na contratação de servidores públicos. Essa medida trará mais segurança e agilidade aos processos, garantindo a conformidade das ações administrativas com a legislação vigente”, destacou o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro. Cruzamento de dados Conforme a diretora de Controle Externo de Admissão de Pessoal (Dicape), Holga Naito, o sistema realizará um cruzamento de dados entre as folhas de pagamento enviadas pelos órgãos jurisdicionados ao TCE-AM, identificando CPFs repetidos e verificando a acumulabilidade dos cargos conforme a legislação. “É importante ressaltar que a consulta pode sofrer interferências devido à inadimplência de algumas unidades na entrega das folhas de pagamento. Nesse caso, o retorno do resultado pode ser afetado, e é fundamental que os jurisdicionados leiam as notas explicativas disponíveis no sistema, onde a metodologia de análise é detalhada”, pontuou. A expectativa é que o serviço esteja disponível até meados de agosto deste ano. Com essa iniciativa, o TCE-AM busca auxiliar os órgãos públicos na contratação de servidores, oferecendo uma análise preliminar de possíveis acúmulos de cargos. Por se tratar de um módulo novo, o resultado final ainda passará por avaliação interna do órgão, garantindo a precisão das informações apresentadas. Em um primeiro momento, apenas jurisdicionados terão acesso ao sistema. “O objetivo é fortalecer o controle e a transparência das políticas de pessoal, assegurando a conformidade das ações administrativas com a legislação vigente”, concluiu Holga Naito. Fonte
PF prende grupo de mulheres que aliciava mães para crimes sexuais contra filhos
A Polícia Federal prendeu na manhã desta segunda-feira (31), no Ceará, um grupo que convencia mães com filhos pequenos a abusar das crianças e gravar vídeos dos atos criminosos para compartilhar na internet. Seis mulheres foram presas preventivamente. Além dos mandados de prisão, a Justiça Federal expediu uma medida cautelar de afastamento do lar, obrigando uma mãe a sair de casa onde um filho foi vítima de abuso, e seis mandados de busca e apreensão em Fortaleza, Maranguape (CE), Juazeiro do Norte (CE) e Belford Roxo (RJ). A investigação teve início em setembro de 2022, quando a PF descobriu publicações de um usuário em fóruns da DarkWeb (a internet secreta), que atuava no convencimento de mães. A Força-Tarefa de Identificação de Vítimas da PF, que atua no caso de crianças abusadas sexualmente, utilizou técnicas de investigação cibernética e conseguiu identificar o suspeito, que mora em Fortaleza. Em dezembro do ano passado, esse suspeito foi preso e, com ele, a PF apreendeu mais de 12 mil arquivos. Segundo os investigadores, havia registros de diálogos mantidos entre o aliciador e mulheres para que praticassem abusos sexuais contra os filhos e crianças com quem mantivessem convívio, “além de diversas mídias como vídeos, fotografias, documentos e outros elementos que retratavam de forma explícita os atos criminosos perpetrados”, de acordo com a PF. Foi com base nessas mensagens que a PF identificou, nessa rede, as seis mulheres que fariam parte do esquema e foram alvo da operação de hoje. Presas, a PF diz que elas serão indiciadas pelas práticas dos crimes de estupro de vulnerável, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, além dos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, crimes com penas de até 45 anos de prisão. Fonte
