Zanin recebe primeiros processos pelo sistema eletrônico do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin começou a receber os primeiros processos para julgar após tomar posse na tarde de hoje (3). Após assinatura do termo de posse, o nome do ministro foi inserido no sistema eletrônico de distribuição de processos e dois processos que chegaram ao Supremo foram remetidos ao ministro. Zanin vai relatar um recurso no qual as Lojas Havan processam o estado de Santa Catarina para pagar menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a tarifa de energia elétrica. O ministro também será responsável pelo julgamento de uma ação de desapropriação de uma fazenda em São Paulo. Processo contra Bolsonaro Além das ações que chegaram ao Supremo, Cristiano Zanin herdou 566 processos que estavam no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos e abriu a vaga na Corte. Entre as ações herdadas, estão processos contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e questionamentos sobre a Lei das Estatais. Com a posse, Cristiano Zanin também poderá participar dos primeiros julgamentos na Corte. Amanhã (4), o plenário virtual da Corte vai analisar se o ministro André Mendonça poderá julgar o caso sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Na quarta-feira (9), Zanin fará estreia no plenário do Supremo. Está previsto o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias. Fonte
David Guetta é anunciado como atração internacional do #SouManaus Passo a Paço 2023
Evento acontece na área portuária de Manaus, no Centro Histórico, nos dias 5, 6 e 7 de setembro. Fonte
Rio tem novo centro de acolhimento LGBT+ e de combate à violência
Foi inaugurado nesta quinta-feira (3), no Rio de Janeiro, o Centro de Acolhimento e Promoção do Combate à Violência LGBTIfóbica. A iniciativa oferece serviços jurídicos e psicológicos principalmente para aqueles que estão em situação de vulnerabilidade. Quem está à frente do projeto é o Grupo Pela Vidda-RJ, instituição sem fins lucrativos que defende os direitos da população LGBT+ e de pessoas com HIV/Aids. O novo centro conta com parceria e fomento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, apoio do programa Rio Sem LGTBIfobia, do governo estadual, e dos canais da prefeitura por meio de assistentes sociais. Também participam psicólogos voluntários, a Clínica Psicanalítica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação (IBMR), para trabalhos de grupo terapêuticos e terapia individual. Além do acolhimento direto às vítimas de violência, está previsto um curso de cidadania e direitos humanos para a pessoas LGBT+, profissionais de saúde, segurança e lideranças de ONGs que lidam diretamente com a comunidade. O objetivo é gerar conhecimento e capacitar os participantes a conhecerem melhor a legislação, os canais de ajuda e as melhores formas de enfrentamento de situações de agressão e discriminação. “Trabalho muito com o princípio de que os indivíduos precisam ter autonomia, para não ficarem sempre reféns de outros. Importante que saibam como conseguir ajuda, o que é uma ouvidoria, como proceder para garantir os próprios direitos”, disse a coordenadora do centro de acolhimento, Maria Eduarda Aguiar. “Estamos oferecendo 20 oficinas com o objetivo de gerar multiplicadores sobre garantias constitucionais. Por exemplo, quando vou em uma delegacia, qual é o meu direito de cidadão, o que eu preciso postular lá e o que eu não posso aceitar como violação? E se eu sofrer uma violação, que lugar devo procurar?”. Coordenadora do Centro de Acolhimento e Combate à Violência Contra a População LGBTIAQPN+, Maria Eduarda Aguiar. Foto – Fernando Frazão/Agência Brasil Pesquisa O Grupo Pela Vidda também está organizando uma pesquisa sobre LGBTfobia no estado do Rio de Janeiro. Por meio dela, a instituição pretende levantar dados sobre violência, violação de direitos, relacionamento com os agentes e instituições de segurança. “Não temos um dossiê de violência LGBTfóbica desde 2018 no Rio de Janeiro. É importante criar uma forma de cobrar o governo, para que ele faça a parte dele e dê continuidade a esse trabalho. Precisamos de um mapeamento anual da população para gerar políticas públicas de prevenção à violência. Não queremos mais ter que presenciar crimes bárbaros contra as pessoas LGBT+. E queremos mapear as redes que deveriam estar nos protegendo. Apontar quais delegacias são mais deficientes e as que fazem o trabalho correto. As que forem ruins, vamos notificar o governo e dizer que estão inaptas para atender nossa população. Vamos mandar também para o Ministério Público e todos os órgãos que fiscalizam”, disse Maria Eduarda Aguiar. Questões criminais Uma das principais preocupações do novo centro de acolhimento é o suporte jurídico para as vítimas de violência. Há o entendimento de que a população LGBT+ é constantemente negligenciada pelo poder público e sofre com preconceito em delegacias de polícia e outros canais de atendimento. Por isso, o acolhimento e a assistência jurídica ajudam a fortalecer quem sofre violência e a encorajam para enfrentar os agressores. “Infelizmente, o que vemos é que, quando a pessoa vai sozinha a uma delegacia, principalmente as trans, o atendimento é muito precário. Muitas vezes, têm o atendimento recusado e não é feito o registro de ocorrência. Outras vezes, ele é até feito, mas o policial negligencia detalhes importantes para a pessoa, como o motivo do crime. Exemplo da transfobia, que nem sempre é citada”, ressalta Carolina Arieira, advogada criminalista responsável pela assistência jurídica no centro de acolhimento. “Tivemos o caso de uma pessoa trans, que é prostituta e foi estuprada. Ela juntou fotos do agressor, telefone e mensagens que trocou com ele. E nada disso foi acrescentado ao registro. Nesses casos, a polícia deixou essas pessoas na mão. Por isso, precisamos juntar forças se quisermos combater isso e avançar nos direitos da população LGBT+”. Na visão da advogada criminalista Carolina Arieira, a população LGBT+ é constantemente negligenciada pelo poder público. Foto – Fernando Frazão/Agência Brasil Serviço Centro de Acolhimento e Promoção do Combate à violência LGBTIfóbica Local: Avenida Rio Branco, 135. Sala 709. Centro do Rio de Janeiro, capital Orientação Jurídica: toda quarta e sexta-feira, das 14h às 18h E-mail: nucleotransvida2020@gmail.com Telefone: (21) 96894-6921 Source link
Zanin é homenageado em jantar após posse no STF
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) oferece, na noite desta quinta-feira (3), um jantar em comemoração à posse do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin. O evento é restrito para convidados, que chegaram a desembolsar cerca de R$ 500 para participar do jantar. Autoridades dos Três Poderes e figuras conhecidas do mundo jurídico devem comparecer. A recepção é realizada em um salão de festas do Setor de Clubes Sul, em Brasília, região nobre da capital federal. Tradicionalmente, o jantar é oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse na Corte. Não há gastos públicos no evento. Mais cedo, Zanin foi empossado no cargo pelo plenário do Supremo. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, o ministro poderá ficar no cargo até completar 75 anos, idade limite para aposentaria compulsória. Ele tem 47 anos. Zanin entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos. O novo ministro herdará cerca de 566 processos que estavam no gabinete de Lewandowski, entre eles, ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e questionamentos sobre a Lei das Estatais. Fonte
Hyundai HB20 agora tem mais de 10 versões na linha 2024; veja o que muda e os preços
Em relação ao motor, segue tudo igual: 1.0 aspirado de 80 cv e 10,2 kgfm — sempre com câmbio manual de cinco marchas —, e 1.0 turbo de 120 cv e 17,5 kgfm com caixa manual ou automática, ambas de seis marchas. Hyundai HB20 2024 Versão Preço HB20 Sense 1.0 MT5 R$ 82.290 HB20 Sense Plus 1.0 MT5 R$ 82.890 HB20 Comfort 1.0 MT5 R$ 85.590 HB20 Limited 1.0 MT5 R$ 90.690 HB20 Limited Plus 1.0 MT5 R$ 91.090 HB20 Comfort 1.0 turbo MT6 R$ 98.990 HB20 Comfort 1.0 turbo AT6 R$ 104.590 HB20 Comfort Plus 1.0 turbo AT6 R$ 105.590 HB20 Platinum 1.0 turbo AT6 R$ 110.990 HB20 Platinum Safety 1.0 turbo AT6 R$ 113.290 HB20 Platinum Plus 1.0 turbo AT6 R$ 119.590 Fonte
Roberto Cidade promove Sessão Especial em homenagem à Prodam pelos 53 anos de serviços prestados ao Amazonas
Empresa longeva e exitosa, a Processamento de Dados Amazonas S/A (Prodam) foi homenageada nesta quinta-feira, 3/8, com uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Proposta pelo deputado Roberto Cidade (UB), presidente do parlamento estadual, a homenagem foi um reconhecimento à contribuição que a Prodam tem prestado à gestão pública e à iniciativa privada nesses 53 anos da empresa. “Ao longo desses anos, a Prodam tem sido uma força motriz, fornecendo soluções em tecnologia que descomplicam a vida dos cidadãos amazonenses. Nossa homenagem visa reconhecer o papel estratégico da Prodam na informatização e modernização dos serviços em todo o Estado, sobretudo, na capital Manaus. Temos muitos profissionais qualificados, de excelência e que merecem o nosso reconhecimento. Essa é uma homenagem democrática, aprovada por todos os 24 deputados estaduais. Vejo que, dessa forma, nós incentivamos ainda mais os servidores públicos, os profissionais que se dedicam todos os dias no desenvolvimento de projetos a trabalhar por um Estado melhor”, falou o presidente. Diretor-presidente da Prodam, Lincoln Nunes, agradeceu em nome dos servidores, pelo reconhecimento do deputado Cidade e dos demais parlamentes estaduais e falou brevemente sobre alguns dos principais avanços alcançados pela empresa ao longo de sua trajetória e os resultados obtidos nos últimos dois anos. “Para nós é motivo de grande honra, satisfação e emoção receber essa homenagem. Em nome dos 375 colaboradores da Prodam agradeço pelo reconhecimento. A Prodam nasceu para ser o cérebro eletrônico do governo do Amazonas e, desde então, estivemos presentes durante toda a época cibernética que marcou este Estado. Desde o início tivemos de ser vanguardistas, foi preciso formar a nossa própria mão-de-obra, que não tinha disponível no mercado local de trabalho. A Prodam vem, ao longo dos anos, fazendo investimentos contínuos em renovação, firmou raízes e tem feito história no Amazonas”, afirmou Nunes. Fonte
Metade das ações urgentes de saúde é contra planos, diz defensoria
De todas as ações judiciais envolvendo casos urgentes de saúde que chegam ao plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), metade é contra operadoras de planos. É o que revela levantamento feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entre fevereiro e maio de 2023. No período, os defensores ingressaram com 662 pedidos de internação em unidades de terapia intensiva (UTI) e de outras medidas para pacientes de emergência. Desses, 328 (49,5%) eram relacionados a negativas de atendimento pelos planos de saúde. O plantão noturno da Justiça fluminense é um serviço para garantir atendimento ininterrupto para casos urgentes, quando não se pode esperar decisão judicial apenas no expediente normal. O funcionamento é das 18h às 11h do dia seguinte, diariamente. São consideradas ações urgentes as relacionadas a questões de saúde com risco de morte, busca e apreensão de crianças – desde que haja risco objetivo – e medidas protetivas de violência doméstica. O estudo da DPRJ detalha que, em abril e maio, o número de ações contra planos de saúde foi maior que o ajuizado contra o estado e municípios. Em abril, foram 105 pedidos para atendimento na rede privada e 90 para o Sistema Único de Saúde (SUS). Em maio, 84 e 72, respectivamente. “Os planos de saúde insistem na demora para autorização de procedimentos e internação e costumam alegar carência, o que fere a Lei nº 9.656/1998”, explica a defensora pública Eliane Arese, coordenadora da DPRJ no plantão do TJRJ. Caso recente Um casos recente foi o do menino Davi Moura Leal Barreto, de 5 anos. Em julho, o plano de saúde contratado pela família quatro meses antes negou internação em UTI pediátrica, contrariando um laudo médico segundo o qual a criança apresentava quadro grave de broncoespasmo, com esforço respiratório, precisando de monitoração constante e dependente de oxigênio hospitalar. O plano de saúde se dispôs a cobrir somente os gastos nas 12 primeiras horas de atendimento na emergência do hospital particular, sob o argumento de que o contrato ainda estava em período de carência. A mãe de Davi, Jullyana dos Santos, procurou o plantão judiciário, e a DPRJ entrou com uma ação para exigir a transferência para UTI pediátrica. O pedido foi deferido pelo juiz de plantão. Foi ainda determinada uma multa de R$ 1 mil por dia, em caso de descumprimento. A ordem judicial foi acatada pelo plano em poucas horas. “Eu estava perdida, sem saber o que fazer, para onde ir, a quem recorrer. Meu filho deu entrada no hospital no sábado à noite, na emergência, mas necessitava de UTI pediátrica. Já no domingo, mesmo ele não estando na UTI, me disseram que haveria cobrança de mais de R$ 8 mil, caso ele continuasse na emergência”, lembra Jullyana. “A Defensoria me ajudou muito. Davi foi transferido e ficou uma noite na UTI e depois permaneceu internado no quarto. Na quinta-feira seguinte, teve alta e está muito bem”, conclui a mãe. A coordenadora da DPRJ, Eliane Arese, explica que, ao contrário do que acontece quando a ação é por providências da rede pública, as operadoras de planos de saúde costumam cumprir a determinação da Justiça. “Descumprimento é exceção.” Carência de 24 horas Na ação, a defensora destacou “o argumento abusivo” e “a conduta ilegal e inaceitável” da seguradora, pois a legislação prevê “que o prazo de carência para a cobertura dos casos de urgência e de emergência é de, no máximo 24 horas, da celebração do contrato”. Ultrapassado esse período, “a operadora de saúde deve prestar integral atendimento e de forma imediata”. A DPRJ explica que a ação terá desdobramentos, já que foi pedida também compensação pelos danos morais impostos à família, no valor de R$ 19,8 mil, o equivalente a 15 salários mínimos. Como deixou de ser uma questão urgente, o julgamento cabe agora a uma vara cível. Usuários de planos de saúde que precisem do serviço de plantão judiciário no Rio podem fazer contato com a DPRJ por email (link: dpplantao@defensoria.rj.def.br), aplicativo Defensoria RJ ou presencialmente, na Rua Dom Manuel, s/nº, Centro do Rio de Janeiro. Procurada pela Agência Brasil, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa as maiores operadoras de planos de saúde do país, informou que, “em 2022, os planos de saúde cobriram mais de 60 milhões de consultas em pronto-socorro e 8,8 milhões de internações no Brasil. Portanto, os casos judicializados são exceções, e não regra”. A FenaSaúde acrescenta na nota que “a cobertura de procedimentos nos casos de urgência e emergência está sujeita às normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)”. Regulação O Brasil tem 50,6 milhões de clientes de planos de saúde. É um custo que costuma pesar bastante no orçamento das famílias e empresas, muitas vezes com reajustes acima da inflação. No caso dos chamados planos coletivos (aqueles contratados por pessoas jurídicas e oferecidos a funcionários ou associados) que têm mais de 30 beneficiários, os reajustes são estipulados por livre negociação entre a contratante e a operadora ou administradora contratada. Essa modalidade de plano responde por mais de 82% do total. Para os planos individuais ou familiares, que respondem por cerca de 17,5% do total de contratos, os aumentos são autorizados pela ANS. Em junho, a agência estipulou o teto de 9,63% para reajuste nas mensalidades. O percentual máximo autorizado pela ANS é mais que o dobro da inflação oficial acumulada em 12 meses. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre maio de 2022 e abril de 2023 foi de 4,18%. De acordo com a ANS, a fórmula para cálculo do reajuste anual é influenciada principalmente pela variação das despesas assistenciais do ano anterior. A ANS oferece uma cartilha com detalhes sobre prazos máximos para a realização de consultas, exames e cirurgias, após o período de carência. Fonte
Secretaria de Educação participa de reunião com embaixador da Nova Zelândia no Brasil
A titular da pasta, Kuka Chaves, e o diplomata, Richard Predergast, discutiram parcerias para a educação na rede estadual de ensino do Amazonas A secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, Kuka Chaves, se reuniu nesta quinta-feira (03/08), com o Embaixador da Nova Zelândia no Brasil, Richard Prendergast, no Centro Cultural Palácio da Justiça, no Centro da cidade. O encontro buscou alinhar parcerias entre Brasil e Nova Zelândia, voltadas para a educação na rede pública de ensino do Amazonas. A titular da secretaria de educação apresentou as nove escolas bilíngues da rede estadual de ensino que atendem, aproximadamente, 5,5 mil estudantes ofertando os seguintes idiomas: Inglês, Espanhol, Francês, Japonês e Tukano. “Entendemos o quanto a expansão de escolas bilíngues proporciona o acesso e o aprendizado de outro idioma, e fortalece a formação do estudante; por isso o governador Wilson Lima tem o interesse de investir cada vez mais no ensino bilíngue e em parcerias que oportunizem novas experiências e o intercâmbio para estudantes da rede”, afirmou a secretária Kuka Chaves. Na oportunidade, o embaixador da Nova Zelândia no Brasil, Richard Predergast, se dispôs a aprofundar as tratativas sobre a parceria entre a Secretaria de Educação e a Embaixada, na busca de propiciar um intercâmbio com os estudantes da rede pública. Sustentabilidade A secretária Kuka Chaves também apresentou à comitiva da Nova Zelândia o projeto da “Escola da Floresta”, que busca promover a sustentabilidade e expandir a educação socioambiental nas unidades de ensino. A primeira unidade da Escola da Floresta será localizada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, em São Sebastião do Uatumã (distante a 247 quilômetros de Manaus). “Para nós, enquanto secretaria, é uma grande felicidade apresentar esse projeto inovador do Governo do Estado. Uma proposta ousada, com conceito de sustentabilidade, reaproveitamento da água da chuva, estação de tratamento de efluentes, hortas comunitárias e o ensino voltado para a preservação do meio ambiente”, finalizou Kuka Chaves. Fonte
Detran Amazonas reforça fiscalização em torno da circulação de veículos adulterados
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) promoveu, nesta quarta-feira (02/08), uma ação de fiscalização com a finalidade de retirar de circulação veículos adulterados. Ao todo, 139 veículos, entre motocicletas e automóveis, foram autuados. A operação ocorreu no conjunto Campos Sales, bairro Tarumã, zona oeste de Manaus, e foi promovida pela equipe de fiscalização do Detran-AM em conjunto com o 20º Centro Integrado de Comunicação (Cicom) da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM). O diretor-presidente do Detran Amazonas, Rodrigo de Sá, destaca a importância da iniciativa, tendo em vista a necessidade de se manter a segurança viária, além da circulação de veículos devidamente regularizados. “Devemos ter a consciência de que um trânsito seguro é não só um direito, mas também uma obrigação de todos. Veículos adulterados são um risco para a segurança do próprio condutor e todos os outros. O Detran-AM está frequentemente nas ruas para que veículos que não estejam de acordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) possam ser regularizados e circularem livremente”, explica ele. Segundo o coordenador da Fiscalização do Detran Amazonas, Arthur Cruz, a prevenção é um dos focos da operação. “Iniciativas como essa são de fundamental importância para a prevenção de acidentes de trânsito. Por meio delas, podemos contribuir diretamente para a segurança e promoção da qualidade de vida da população”, disse. Além da identificação dos veículos adulterados, a ação fiscalizou motocicletas sem placas e com selos e lacres adulterados, além de outras infrações que comprometem a segurança viária. Dos 139 veículos autuados, 20 motocicletas foram apreendidas por estarem irregulares e fora das condições de segurança para trafegar nas vias. FOTOS: Isaque Ramos/Detran-AM Fonte
Casos de infarto aumentam 25% no Brasil, em 6 anos
Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) mostram aumento de 25% no total de internações por infarto no Brasil, nos últimos seis anos. Passando de 81.505 casos, em 2016; para mais de 100 mil, em 2022. Para discutir possibilidades para reverter esse cenário, especialistas participam nesta semana, aqui no Rio de Janeiro, do Encontro Internacional de Cardiologia Intervencionista, maior evento na América Latina dedicado ao tema. Para o cardiologista Roberto Botelho, diretor de comunicação da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, a saúde do coração é um dos maiores desafios na área da saúde. “Há um estudo feito em 60 países que mostrou que quanto menor a renda per capita e o nível educacional de uma população, pior os indicadores da saúde cardiovascular, maior a mortalidade por infarto, maior a hipertensão, maior epidemia. Por isso por isso fica quase que automático a gente supor – e dados mostraram isso – que a saúde cardiovascular do brasileiro vai mal e vem piorando. O especialista avalia que é urgente investir em recursos tecnológicos como forma de prevenção e tratamento. E ressalta a importância de um olhar mais atento para os efeitos das doenças cardiovasculares. “Não só pelo gasto de saúde direta, consumo com remédio, UTI, como pelo pelo gasto com medicamentos, mas como o gasto das economia, por causa do custo secundário. A pessoa que tem a doença trabalha menos, produz menos. O impacto de um PIB no país é bastante afetado A boa notícia, de acordo com Roberto Botelho, é que 85 por cento dos riscos que levam a doenças cardiovasculares podem ser evitados com hábitos saudáveis. “Só 15% que a gente não consegue modificar. Você consegue modificar o fato de ter na família uma genética de doença cardiovascular. Então qual é a melhor prática? Aí vem uma notícia muito boa: se você pratica exercícios, toma cuidado com seu intestino e procura uma comida mais saudável, se aplica técnicas para diminuir o estresse, isso são medidas baratas que dependem muito mais da vontade de disponibilizar um tempo para aquilo e priorizar.. Com isso, a gente consegue uma transformação muito impactante na saúde populacional e individual.” O Sistema Único de Saúde oferece atendimento gratuito para a prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças cardiovasculares, em Unidades Básicas de Saúde.// De acordo com o Ministério da Saúde, em caso de necessidade, o paciente é encaminhado para a Atenção Especializada, onde terá toda assistência para o acompanhamento com especialista, exames, tratamento e os procedimentos necessários, ambulatoriais ou cirúrgicos. Ouça na radioagência: Fonte
Supremo inicia cerimônia de posse de Cristiano Zanin
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a cerimônia para empossar o advogado Cristiano Zanin no cargo de ministro da Corte. Cerca de 350 pessoas estão presentes na sede da Corte para acompanhar o evento. A cerimônia é acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a primeira-dama, Janja Silva, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ministros do governo federal, governadores e outras autoridades também estão presentes. Conforme foi definido pelo cerimonial do STF, a cerimônia deve durar cerca de 15 minutos. A sessão foi aberta pela presidente da Corte, Rosa Weber. Após a execução do Hino Nacional, Zanin será conduzido ao plenário pelos ministros André Mendonça e Gilmar Mendes, integrantes mais novo e mais antigo no tribunal, respectivamente. Em seguida, o novo ministro prestará juramento de cumprir a Constituição e assinará o termo de posse. Não há previsão de discurso. Zanin entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos. O novo ministro chegou ao Supremo por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e o plenário da Casa. Ele atuou como defensor de Lula nos processos da Operação Lava Jato. Fonte
Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF
O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin poderá ficar no cargo até completar 75 anos, idade limite para aposentaria compulsória. Ele tem 47 anos. A cerimônia de posse durou dez minutos e foi acompanhada por diversas autoridades, entre elas, o presidente Lula, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de outras autoridades. Como é de praxe nas cerimônias de posse de ministros da Corte, o novo ministro não discursou. Zanin jurou cumprir a Constituição e assinou o termo de posse. “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, jurou. Vaga Zanin entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos. O novo ministro herdará cerca de 500 processos que estavam no gabinete de Lewandowski, entre eles, ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e questionamentos sobre a Lei das Estatais. Com a posse, Cristiano Zanin poderá participar dos primeiros julgamentos na Corte. Amanhã (4), o plenário virtual da Corte vai analisar se o ministro André Mendonça poderá julgar o caso sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Na quarta-feira (9), Zanin fará estreia no plenário do Supremo. Está previsto o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias. Fonte
Jogos Mundiais Universitários – Dia 11: Brasil arremata duas pratas
Não dava para sair de Chengdu (China) sem acompanhar o atletismo. O belo Shuangliu Sports Centre Stadium estava lotado para uma noite de finais. Como é normal na modalidade, são várias provas ao mesmo tempo e podemos acompanhar corrida, lançamento de dardo, salto triplo, salto em altura. A cada brasileiro, a atenção se voltava para uma parte específica do campo. A medalha de prata veio na pista. Marlene dos Santos terminou os 400 metros com barreiras na segunda posição, com o tempo de 56.45, o melhor da carreira da atleta. Assim que cruzou a linha de chegada, a brasileira desabou em lágrimas, foi até a torcida brasileira, onde estávamos, recebeu aplausos e retribuiu com carinho. No pódio, novamente o choro. Só o atleta sabe o quanto investe até chegar à conquista. Enquanto Marlene admirava sua medalha, na arquibancada ela ouvia: “uma hora vai, uma hora vai”. Após a cerimônia de premiação, perguntei a ela sobre a frase. “Antes de vir para cá eu tinha tido resultados ruins. Comecei o ano competindo bem, fiz boas provas, mas ano passado não foi fácil, mas meu treinador sempre confiou, sempre acreditou, puxando a minha orelha, pedindo sempre para acreditar do início ao fim, acreditar no que fazemos. Aqui foi o resultado disso. Fiz uma boa eliminatória, corri a minha melhor corrida do ano. Na semifinal, repeti o melhor do ano. Agora, o melhor tempo da minha vida na final. Isso é gratificante para mim e para o meu treinador também”. Marlene também explicou o motivo de estar emocionada. “Eu vinha pedindo a Deus tranquilidade. A gente é atleta, fica muito ansioso. Durante o aquecimento eu pedi para ele acalmar meu coração e minha mente, e foi isso que eu senti a todo momento. Eu cometi alguns erros durante a prova, mas botei na minha cabeça: ‘Marlene, acredita até o fim’. Essa medalha não é só minha, é de todas as pessoas que acreditam e torcem por mim. Recebi muitas mensagens positivas dos meus amigos, familiares. Saí de casa em 2018 para treinar em Campinas. Deixei minha família, a última vez que a vi foi em maio. Isso também é dela e de todas as pessoas que estão comigo nessa caminhada”. Prata também nos saltos ornamentais Da piscina do Jianyang Cultural and Sports Centre Natatorium veio a outra medalha de prata do Brasil nesta quinta-feira. Rafael Max e Anna Lucia Santos marcaram 276.60 pontos no trampolim de 3m sincronizado misto. A primeira colocação ficou com a China e, em terceiro, o Japão. Antes mesmo de competirem no trampolim misto aqui em Chengdu nesta categoria, a técnica Pollyana Lacerda previa bons resultados, com a possibilidade de disputar os Jogos Olímpicos de Paris 2024. “A Anna e o Max treinam em Brasília, que hoje é o polo principal do nosso esporte, mas eles sempre têm contato com atletas olímpicos como a Ingrid Oliveira e o Isaac Souza por exemplo, que treinam no Rio, mas fazem parte da mesma equipe. Isso ajuda bastante na motivação e eu acho que o Max e a Anna possuem chances de participarem dos Jogos Olímpicos de Paris”. Nesta sexta-feira (04), o Brasil tem chance de garantir mais duas medalhas em esportes coletivos. Às 4h (horário de Brasília), a equipe masculina de basquete enfrenta os Estados Unidos pela semifinal. O confronto é um dos mais esperados em Chengdu e a expectativa é de ginásio lotado. Na sequência, às 6h30min, tem semifinal do vôlei feminino: Brasil x Japão. Os Jogos Mundiais Universitários têm transmissão ao vivo gratuita na internet. Confira o cronograma completo das competições. A delegação brasileira está em Chengdu com mais de 150 atletas de 11 das 18 modalidades em disputa no evento: saltos ornamentais, badminton, tênis de mesa, taekwondo, kung fu (a arte marcial é denominada de wushu na China), basquete, natação, atletismo, judô, tênis e voleibol. * Maurício Costa viajou como integrante da delegação da Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU). A entidade convidou a EBC para participar da cobertura durante os 17 dias de competição em Chengdu. Fonte
Novo scanner ‘dedo-duro’ da polícia flagra itens ilegais no seu carro
Novo scanner ‘dedo-duro’ da polícia flagra itens ilegais no seu carro Fonte
Em posse de ministro do Turismo, Wilson Lima diz que trabalho dos Governos do Estado e Federal em prol do setor na região segue fortalecido
Governador do Amazonas afirma que, em conversa prévia com Celso Sabino, já apresentou propostas de melhorias para o turismo no estado O governador do Amazonas, Wilson Lima, afirmou que o trabalho dos Governos do Estado e Federal para a promoção do turismo no Amazonas segue fortalecido e que já discute com o Ministério do Turismo (MTur) novas propostas para a melhoria do setor na região. A declaração foi feita durante a posse do novo titular da pasta, Celso Sabino, nesta quinta-feira (03/08), em Brasília. Wilson Lima ressaltou que ter alguém da região Norte na gestão do MTur, como é o caso de Celso Sabino, que é do Pará, é importante para a manutenção do diálogo. Ele adiantou que já conversou, previamente, com o ministro sobre temas como o Festival Folclórico de Parintins; a pesca esportiva no Amazonas; e o aumento da relação entre o estado e países como Estados Unidos e Colômbia. O governador disse, ainda, que o novo ministro do turismo no Brasil já se colocou à disposição para entender e avançar em propostas de parceria entre Governo do Amazonas e Governo Federal. “Fazer turismo na Amazônia, no Amazonas, por exemplo, é diferente de fazer turismo no Nordeste, no Rio de Janeiro ou em outra região brasileira. Então, a gente tendo alguém que vivencia essa realidade é importante, ainda mais se tratando do Celso Sabino que é alguém muito acessível, que tem uma relação muito boa e fato também de ser alguém da nossa região”, avaliou o governador Wilson Lima. Turismo no Brasil Na ocasião, Celso Sabino disse que espera que o turismo possa trazer mais emprego e renda e destacou que pretende potencializar a atividade turística no país, aumentando a participação do setor na economia. Um dos focos principais do Ministério do Turismo também será o incremento da infraestrutura turística, com facilitação de crédito para empreendedores do setor via Fundo Geral de Turismo. Além disso, o MTur espera fazer parcerias para ampliar a qualificação profissional, com a oferta de novos cursos em parcerias junto ao Sistema S (Sesc, Sesi, Senac, por exemplo), universidades e instituições de ensino e para promover destinos nacionais, com prioridade para projetos que envolvam o Ecoturismo Sustentável; Turismo Cultural, Histórico, Religioso e Cívico; Turismo de Base Comunitária e Rural; Afroturismo e Etnoturismo, além do Gastronômico; de Lazer e Náutico. Celso Sabino O presidente Lula nomeou Celso Sabino, em 14 de julho, como ministro do Turismo. Integrante do União Brasil, mesmo partido do governador Wilson Lima, é deputado federal pelo estado do Pará. Assim, ele se torna o terceiro ministro da região Norte no Governo Federal, junto a Jader Barbalho Filho (Cidades) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional). Natural de Belém (PA), Celso Sabino de Oliveira é auditor-fiscal e deputado federal há dois mandatos pelo Pará. Antes, foi ainda deputado estadual e também ocupou o cargo de secretário de estado de Trabalho e de presidente do Instituto de Metrologia do Pará. Fonte
