No Amazonas presidente Lula e governador Wilson Lima defendem a proteção da Amazônia e o compromisso com os habitantes da região
Discurso alinhado ocorreu durante relançamento do programa Luz Para Todos em Parintins, município do interior do Amazonas O governador do Amazonas, Wilson Lima, e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defenderam energicamente maior ação por parte dos países ricos em defesa do meio ambiente e um compromisso real com a preservação da Amazônia. Os dois estiveram lado a lado no do relançamento do programa Luz Para Todos no Amazonas, no município de Parintins, a 369 quilômetros de Manaus, nesta sexta-feira (04/08). Com o presidente ao seu lado, Wilson Lima discurso para a população e políticos presentes no evento e destacou a abertura do diálogo, feita pelo presidente Lula com o mundo para falar sobre sustentabilidade e sobre meio ambiente. Segundo Lima, esta é uma oportunidade que o povo da Amazônia tem para falar sobre a Amazônia do ponto de vista de quem mora na floresta. “Lembro-me bem das suas palavras na França, quando o senhor cobrou de forma muito enfática os países ricos que precisam, de forma muito contundente, assumir compromisso com a Amazônia. Não dá para construir um discurso de preservação e de sustentabilidade, colocando a nossa população de joelhos e fazendo nosso povo pedinte. A gente está todos os dias trabalhando aqui para garantir o nosso sustento”, afirmou o governador do Amazonas. O presidente Lula foi incisivo ao dizer que é preciso cuidar da Amazônia e combater as práticas ilegais. “A gente vai cuidar da Amazônia. Mas cuidar da Amazônia não é do jeito que algumas pessoas falam. Cuidar da Amazônia é a gente começar dizendo que não quer transforma num santuário. A gente quer cuidar de cada igarapé, cada animal, cada passarinho, cada flor, da nossa água, mas sobretudo quero cuidar do povo que mora aqui”, disse. Lula reafirmou o compromisso com a não exploração de madeira ilegal em terras públicas. “Ninguém é dono de uma árvore, de um mogno que tem 300 anos. Essa árvore é um patrimônio da humanidade, dado por Deus, e isso tem que ser preservado. Nós temos quase 40 milhões de hectares de terra degradada. Se alguém quer fazer móveis, recupere essa área. Aquilo que é do povo e de todos, ninguém pode ficar rico explorando aquilo que não é dele”, disse. Zona Franca e BR-319 Em paralelo à defesa do meio ambiente, Wilson Lima reafirmou a necessidade de o Brasil manter as garantias da Zona Franca de Manaus, considerada uma ferramenta fundamental para a proteção da floresta e defendeu investimentos em infraestrutura para o maior estado da Federação e relembrou a importância de rodovias, como a BR-319 para a economia local. “Também faço um apelo para que a gente possa avançar em pautas que são caras para o estado do Amazonas. A BR-319, só o senhor tem esse poder de decidir politicamente para que a gente possa avançar. O povo do Amazonas está disposto a dar todas as condicionantes e todas as garantias ambientais. Se é para fazer da BR-319 uma estrada-parque, nós estamos dispostos a assumir esse compromisso, dispostos a garantir todas as salvaguardas ambientais”, disse, se dirigindo ao presidente da República. Fonte
Brasil atinge em 2021 menor cobertura vacinal em 20 anos
Após analisar os dados de vacinação no Brasil, o Observatório da Atenção Primária à Saúde da associação civil sem fins lucrativos Umane concluiu que o país atingiu em 2021 a menor cobertura em um período de 20 anos. A média nacional ficou em 52,1%. Para a entidade, o percentual assusta, pois o país sempre foi referência mundial em cobertura vacinal graças ao Programa Nacional de Imunização (PNI). A Umane tem sede no Brasil e apoia projetos sociais que contribuam para um sistema público de saúde mais eficiente e melhorem a qualidade de vida dos brasileiros. A associação atua em parceria com diversos setores da saúde e da sociedade civil. De acordo com o observatório, de 2001 a 2015, a média nacional de cobertura vacinal se manteve sempre acima dos 70%, mas, em 2016, diminuiu para 59,9% e vem caindo desde 2019, atingindo os 52,1% em 2021. Os estados com cobertura vacinal menor que a média nacional chegam a 59,25%, sendo Roraima o estado com menor abrangência (29,9%). Tocantins registra a maior taxa, com 61,9%. Na Região Norte, quatro dos sete estados têm cobertura na faixa dos 30%. Na avaliação da superintendente-geral da Umane, Thais Junqueira, esses números mostram que é necessário haver uma diretriz clara e uma coordenação nacional sobre a imunização, destacando a importância dos diferentes tipos de vacinas, a importância do engajamento e o direcionamento técnico no âmbito do estado e dos municípios. “A comunicação nacional e o engajamento da população é essencial também. Nós temos um programa que é uma referência e que esse ano está fazendo 50 anos. O PNI [Programa Nacional de Imunização] amadureceu muito as suas diretrizes, sua capacidade de engajar, de comunicar e de envolver a população a ponto de a vacinação ser algo bastante natural e presente no nosso cotidiano, então acho que essa mobilização, que deve ser conduzida pelo Ministério da Saúde, é a chave”, disse. Thais reforçou que um sinal importante é a retomada, pelo Ministério da Saúde, das ações de conscientização e divulgação da importância da vacina, contando com o apoio do Legislativo que também está se movimentando para esse trabalho. “Precisamos retomar aquela visão e todo aquele envolvimento dos brasileiros e brasileiras em torno do tema da vacinação. E que nos últimos anos, no período que a gente vem vivendo a pandemia, teve uma queda preocupante”, afirmou. Para a superintendente-geral, o acesso à saúde é outro ponto de destaque, e muitas vezes os problemas de registro e cadastro não consistentes interferem nessa questão. Segundo ela, para o acesso ser maior, é preciso reforçar a atenção primária, de forma que essa atuação chegue à casa das pessoas, às comunidades, e que os profissionais estejam nas unidades de saúde, além da atuação dos agentes comunitários de saúde. “É preciso que a estratégia de saúde da família chegue à casa das pessoas entendendo a condição de saúde delas e encaminhando-as para os programas”, defendeu. Segundo a coordenadora, a existência de vazios sanitários no Brasil contribui para a baixa cobertura. Ela explicou que, quando se analisam indicadores do Norte do país, certamente esses números são menores porque o acesso à saúde na região está prejudicado. “E há outra questão que é bastante importante comentar que é relacionada à dificuldade de manter o serviços básicos de uma atenção primária durante o período de pandemia. E, durante o período de emergência sanitária, onde todo foco foi para fazer tratamento dessa emergência, isso colocou em risco o sistema do pré-natal, a garantia das consultas mínimas, o próprio tratamento de condições crônicas, a adesão às consultas básicas e à vacinação”, ponderou. Para a coordenadora da Assessoria Clínica do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) e do Projeto de Reconquista das Altas Coberturas Vacinais, Maria de Lourdes Sousa Maia, não existe uma única causa para a baixa cobertura vacinal. Segundo ela, a sociedade passa por momentos diferentes que interferem nesse movimento, além de haver doenças que já não aparecem tanto dando a ilusão de que estão completamente eliminadas, como a poliomielite e o sarampo por exemplo. “E hoje a sociedade é movida por fake news. Temos profissionais de saúde também desacreditando da eficiência da vacina e ajudando a propagar essa ideia. Junto a isso temos a ausência de doenças no país, exatamente por termos sempre altas coberturas vacinais, e as mães com outras preocupações que ocupam lugar. Para melhorar isso, é preciso um movimento estruturante no território, que é onde as coisas acontecem, com os profissionais sendo protagonistas desse papel e o secretário, o município, assumindo isso. Ou seja, um controle social mais efetivo para que a gente possa realmente retomar o caminho”, avaliou. Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que ampliar as coberturas vacinais é prioridade da nova gestão da pasta. Segundo o ministério, desde o início de 2023, uma série de ações vem sendo realizadas para reconstrução do Sistema Único de Saúde (SUS), o restabelecimento da confiança nas vacinas e da cultura de vacinação do país. A Coordenação-Geral do PNI passou a ser um departamento, fortalecendo a estrutura e as estratégias para ampliar as coberturas vacinais. “Logo no início da nova gestão, o MS lançou o Movimento Nacional pela Vacinação para fortalecer as ações de vacinação em todo país. A partir de um amplo pacto social e federativo, foi elaborada não apenas uma Campanha Nacional de Vacinação, mas um conjunto de ações. Visando melhorar os problemas de registro, o PNI tem ajustado e padronizado os sistemas de informação aumentando a oportunidade e qualidade dos dados, priorizando uma base de dados unificada e com oferta de relatórios com mais precisão das coberturas vacinais em cada estado”, destaca a nota. Segundo as informações, o ministério está adotando a estratégia de microplanejamento, que trabalha com estados e municípios para melhorar o planejamento das ações de vacinação. Equipes da pasta vão aos estados para participar das ações desse método, como a análise da situação dos dados (características geográficas, socioeconômicas e demográficas locais), definição de estratégias de vacinação, seguimento e monitoramento das ações e avaliação de todo o processo da vacinação para o alcance das metas. “A ideia é que
PC-AM procura mulher que se passava por servidora do CRAS para furtar pessoas assistidas
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 1° Distrito Integrado de Polícia (DIP), divulga a imagem de Aldilene da Silva Martins, de 35 anos, que está sendo procurada pelo crime de furto qualificado mediante fraude. A suspeita se passava por servidora do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para realizar furtos nas casas das vítimas. De acordo com o delegado Cícero Túlio, titular do 1° DIP, a mulher informava às vítimas que estava realizando uma atividade de cadastramento para doação de cestas básicas a pessoas carentes. “Aldilene orientava que as pessoas participassem de uma reunião em determinado local escolhido por ela, para verificarem se elas tinham acesso a benefícios sociais. A mulher ainda orientava que as vítimas não levassem aparelhos celulares ou pertences pessoais para o local, pois não era permitido”, explicou o delegado. Segundo a autoridade policial, após as pessoas saírem do imóvel a mulher permanecia na casa e aproveitava para realizar furtos de diversos objetos. Denúncias Quem tiver informações a respeito do paradeiro de Aldilene, deve entrar em contato com pelos números (92) 98503-8913, disque-denúncia do 1° DIP, ou pelo 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). “A identidade do informante será mantida em sigilo”, garantiu Cícero. FOTO: Divulgação/PC-AM. Fonte
Roberto Cidade apresenta PL que torna mais humanizado o parto realizado em ambiente cirúrgico
Com o objetivo de promover uma cultura de atenção humanizada no momento do parto, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei (PL) que proíbe a cobrança de qualquer valor ou taxa por maternidades para permitir que o pai e/ou acompanhante assista ao parto no centro obstétrico. De acordo com a proposta, a proibição da cobrança de qualquer valor ou taxa pelas maternidades para permitir que o pai e/ou acompanhante assista ao parto dentro do centro obstétrico se refere aos valores cobrados a título de higienização, esterilização e demais procedimentos necessários para que a pessoa possa adentrar o centro obstétrico, independentemente da nomenclatura dada à cobrança. “Nossa proposta tem o objetivo de proporcionar um ambiente humanizado e acolhedor emocionalmente, uma vez que a presença afetiva, sem dúvidas, faz a diferença nesse momento. A presença do pai e/ou acompanhante no centro obstétrico é uma medida essencial para garantir a saúde física e emocional da mulher gestante, do bebê e da família como um todo. Além disso, ao proibir a cobrança de qualquer valor ou taxa por maternidades particulares, a legislação estará agindo em favor da igualdade de acesso a esse momento tão importante, independentemente da situação financeira dos envolvidos”, defendeu. A Organização Mundial da Saúde (OMS) indica que a presença de um acompanhante durante o parto pode reduzir o uso de intervenções médicas desnecessárias, proporcionar maior sensação de segurança à parturiente e resultar em partos mais respeitosos e humanizados. Outro dado relevante é um levantamento do Ministério da Saúde, que evidencia que países que adotam políticas de acesso livre ao centro obstétrico para acompanhantes durante o parto apresentam índices significativamente menores de violência obstétrica e complicações psicológicas decorrentes do processo de parturição. Fonte
“Se eu tivesse medo, não tinha nascido”, diz Lula sobre ameaças de morte que mobilizaram PF
Presidente discursou em evento em Parintins, no Amazonas, nesta sexta-feira (4); Polícia Federal deteve um homem e cumpriu busca e apreensão contra outro por ameaças de morte contra Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta sexta-feira (4), que “se tivesse medo, não tinha nascido” ao comentar as ameaças de morte que recebeu de homens no Pará, que mobilizaram a Polícia Federal desde ontem. “Vocês vão ter a notícia de que a PF prendeu um cidadão em Santarém/PA, que disse que ia me matar hoje, quando eu chegasse lá. Ele tá preso. Há boatos de que em Belém também tem um cidadão que disse que ia matar. Se eu tivesse medo, eu não tinha nascido. Se eu tivesse medo, eu não seria presidente da República. Eu aprendi com a minha mãe a não ter medo de cara feia. Cachorro que late, não morde”, afirmou o presidente em evento em Parintins, no Amazonas. Na manhã desta sexta, a PF cumpriu um mandado de busca e apreensão, em Belém, no Pará, contra um suspeito de propagar ataques violentos contra Lula. De acordo com a PF, a ação “busca angariar mais elementos de convicção acerca do cometimento de crimes e evitar a possibilidade de atentado ao Presidente, posto que o suspeito atua profissionalmente como vigilante e possui porte de arma de fogo”. Na noite de quinta-feira (3), outro homem que ameaçou dar um tiro em Lula foi detido pela PF em Santarém, também no Pará. “O homem teria dito que daria um tiro na barriga do presidente e perguntado aos presentes se sabiam onde ele se hospedaria quando fosse ao município”, informou nota da PF. O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nas redes sociais, nesta quinta, que “isso não é liberdade de expressão”, e que a Polícia Federal seguirá aplicando a lei contra criminosos. “Renovo os apelos para que as pessoas protestem pacificamente e esperem a eleição de 2026”, continuou. Relançamento do Luz para Todos No mesmo evento, o presidente Lula assinou, nesta sexta-feira (4), um decreto para relançar o programa “Luz para Todos”, criado em seu primeiro mandato, em 2003, para ampliar o acesso da população à energia elétrica no Brasil. De acordo com o Palácio do Planalto, a previsão é de que mais de 350 famílias serão beneficiadas até 2026 com a nova etapa do programa. Para marcar a retomada do “Luz para Todos”, foi inaugurado durante o evento o “Linhão de Tucuruí”, que permitiu a conexão ao sistema nacional de energia elétrica das cidades amazonenses de Parintins e Itacoatiara e de Juruti, no Pará. O governo afirmou que isso proporcionou o acesso à energia por fontes limpas e renováveis. Por exemplo, antes dessa interligação, Parintins dependia de uma usina termelétrica movida a diesel, que consumia cerca de 45 milhões de litros de combustível por ano. Linhão de Tucuruí chega a municípios isolados do Amazonas e do Pará. / PAC / Divulgação O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou também durante o evento a ordem de serviço para conectar Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN), com a linha de transmissão Manaus-Boa Vista. O estado é o único no país isolado do sistema energético nacional. “Serão investidos R$ 2,6 bilhões nas obras, que vão substituir usinas termelétricas e garantir energia confiável, limpa e renovável. Os moradores de Boa Vista e cidades próximas dependem de usinas termelétricas movidas a óleo diesel, gás natural, biomassa e uma pequena central hidrelétrica. A expectativa é de mais de 11 mil empregos diretos e indiretos com as obras, com previsão de serem concluídas em setembro de 2025”, informou o Planalto. Também foi assinado um decreto para ampliar o intercâmbio energético com os países que fazem fronteira com o Brasil – o que vai permitir, por exemplo, a compra de energia da Venezuela. O país já realiza trocas desse tipo com Argentina, Uruguai e Paraguai, por meio da Usina de Itaipu. “O decreto vai permitir realizar contratos para a trazer energia limpa e renovável da Venezuela, da usina de Guri, que volta a ter um papel importante para garantir energia barata e sustentável para Roraima e para o Brasil”, informou o ministro Silveira. Fonte: CNN Fonte
Operação Poucos Segundos: Homem que estava foragido por roubo de R$ 14 mil via pix é preso
Policiais civis da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), com o apoio de policiais civis e militares de Beruri (a 173 quilômetros de Manaus), prenderam, na manhã desta sexta-feira (04/08), Elton Corrêa Coelho, 27, que estava foragido da Operação Poucos Segundos, por envolvimento no roubo de R$ 14 mil via pix. O crime aconteceu no dia 28 de junho deste ano, em Manacapuru. De acordo com o delegado Rafael Allemand, titular da unidade policial, a prisão faz parte da Operação Poucos Segundos, deflagrada na quarta-feira (02/08), que resultou na prisão de outros cinco envolvidos na ação criminosa. Na ocasião do crime, a vítima estava aguardando a entrega de uma encomenda de madeiras, quando foi abordada pelos autores armados que a obrigaram a transferir a referida quantia via pix. “Elton estava foragido da operação e, nesta manhã, obtivemos informações que ele estava no porto do município de Beruri, tentando fugir para outra localidade. Com base nisso, solicitamos apoio da polícia local e ele foi preso”, explicou Allemand. Elton responderá por roubo majorado e associação criminosa. Ele ficará à disposição do Poder Judiciário. FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM. Fonte
Ator Sidney Sampaio destrói quarto de hotel e se joga pela janela
Corpo de Bombeiros teve que ser acionado para socorrer Sidney Sampaio, que precisou ser hospitalizado O ator Sidney Sampaio se envolveu em uma confusão na manhã desta sexta-feira (4/8), em um hotel em Copacabana. Alterado, Sampaio quebrou objetos e janelas da acomodação. Em seguida, se jogou da janela do primeiro andar. Segundo informações do Balanço Geral, da Record, Sidney chegou ao hotel às 4h da manhã e já apresentava comportamento alterado. Por volta das 7h, funcionários e hóspedes começaram a ouvir uma confusão no quinto andar. Após a quebradeira, Sidney teria se jogado do quinto para o primeiro andar e invadido um quarto. Depois, já com o Corpo de Bombeiros atuando, caiu no chão e foi socorrido. Sidney foi levado pelos militares para o hospital e, segundo informações preliminares, passa bem. Fonte: Metrópoles Fonte
Polícia Federal e Ibama desmontam garimpos ilegais em Mato Grosso
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Polícia Federal (PF) encerraram, nesta quinta-feira (3) a Operação Ibi-Çoroc de combate à extração de ouro e desmatamento ilegais no Parque Nacional do Juruena (PNJu), em Nova Bandeirantes, região norte de Mato Grosso. O termo Ibi-Çoroc, na língua Tupi, significa terra rasgada, e foi usado na operação para se referir à ação dos garimpos ilegais que promovem a erosão das margens, o desvio e o assoreamento do curso dos rios. Imagens de satélites do Programa Brasil M.A.I.S. (Meio Ambiente Integrado e Seguro), coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, mostraram que garimpeiros e grileiros praticavam delitos em terras da região, com a devastação de áreas de proteção ambiental, além de desmatamento e grilagem (posse ilegal) de terras públicas. Levantamentos preliminares da perícia da PF apontam danos ambientais imediatos no valor de R$ 46 milhões, só com a atividade minerária, e de R$ 300 milhões, com o desmatamento ilegal financiado pela mineração. As investigações policiais revelaram que, ao se apropriar de terras públicas, os grileiros se associaram a garimpeiros para explorar a área, mediante a cobrança de um percentual do minério extraído. Esta associação criminosa provocou o desmatamento de áreas de floresta primária e degradação de igarapés intocados. Era perto desses cursos d’água estreitos e rasos que os criminosos instalavam o maquinário de mineração. Operação A partir do monitoramento georreferenciado, a emissão de alertas de desmatamento e mineração ilegal permitiu aos agentes federais identificar os crimes em estágio inicial, com localização de 24 novas frentes de lavra de mineração ilegal, assim como de seus acessos, em um total de 260 hectares de áreas recém abertas, sendo 95 delas, no interior do Parque do Juruena. Os agentes das três instituições fizeram infiltrações por terra e constataram a existência de frentes de lavras garimpeiras recém-abertas. Para coibir novas investidas criminosas, descapitalizar o grupo e combater ameaças ao meio ambiente, todos os equipamentos de extração de minérios instalados e em operação nas lavras ilegais foram inutilizados ou destruídos, sendo cinco escavadeiras hidráulicas de médio e grande porte, dez dragas (conjunto motor-bomba de recalque em instalações hidráulicas), além de acampamentos com estrutura de refeitório e alojamento para os garimpeiros. A Polícia Federal estima prejuízo imediato de mais de R$ 4 milhões aos infratores. Na operação, que teve início no dia 1°, foi preso o presidente da Cooperativa de Mineração de Nova Bandeirantes (Cooperrios), responsável pela operação ilegal de garimpo na região, sem autorização de lavra da Agência Nacional de Mineração. A estimativa é que a pena somada dos crimes referentes ao garimpo ilegal chegue a seis anos de prisão. De acordo com a Polícia Federal, as investigações e investidas das forças do Estado contra os delitos ambientais continuam. Neste momento da atuação dos agentes, haverá foco na identificação dos líderes e demais integrantes da associação criminosa, bem como em sua completa descapitalização. Novos procedimentos devem ser adotados para que seja cobrada a reparação de danos impostos à sociedade e ao meio ambiente. Fonte
Governo e organizações pedem fim imediato da Operação Escudo em SP
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, parlamentares e entidades em defesa dos direitos humanos pediram o fim imediato da Operação Escudo, que já deixou 16 civis mortos por policiais militares na Baixada Santista, desde seu início, em 28 de julho. Eles pedem a retirada de todo o efetivo da região e um encontro em caráter de urgência com o governador de São Paulo, Tarcísio de Feitas. Em nota conjunta divulgada nesta sexta-feira (4), o grupo classifica a operação como “malfadada” e afirma que ela produziu uma quantidade injustificada de mortes e violência institucional contra a população local. Além disso, aponta que a operação é desprovida de inteligência investigativa e técnica policial. “O governador do estado não pode, antes de concluir todas as apurações detalhadas e técnicas pelos órgãos competentes, declarar que a operação está sendo bem-sucedida. No afã de, no seu dizer, combater o crime organizado até o momento a operação deixou dezenas de mortos civis e impinge à comunidade um ambiente de total insegurança”, diz a nota. As entidades citam a ocorrência de denúncias de práticas de torturas, abusos de direitos, execuções sumárias, além de outras irregularidades, incluindo lacunas técnicas e de preceitos constitucionais. O encontro com Tarcísio de Feitas pretende tratar sobre os passos que devem ser adotados para as devidas apurações. O governo de São Paulo deu início à operação após o assassinato do soldado da Rota Patrick Bastos Reis, baleado em Guarujá, litoral paulista, no último dia 27. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), ele foi atingido quando fazia patrulhamento em uma comunidade. O governador Tarcísio Freitas e a Secretaria de Segurança Pública têm reiterado, desde a divulgação dos primeiros óbitos, a avaliação de que não houve excesso da força policial na operação. “A morte do soldado PM, os muitos cadáveres que vão surgindo a cada nova contagem, clamam por justiça – nunca justiçamento. A cada suspeito, acusado, envolvido, cabe o trabalho firme das forças de segurança e o devido processo legal por parte dos órgãos competentes”, diz a nota. As entidades acrescentam que “o calor de uma tropa inflamada pela perda de um valoroso integrante não pode, jamais, incensar um tribunal sumário à margem da lei e das garantias constitucionais”. Entre as assinaturas do documento, estão o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe); Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP; deputado Eduardo Matarazzo Suplicy, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Estadual de São Paulo (Alesp); Human Rights Watch; Defensoria Pública de São Paulo; Ouvidoria da Polícia de São Paulo; presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo, vereadora Luna Zarattini (PT – SP). SSP Até o momento, chega a 102 o número de presos pela Polícia Militar desde o início da operação. Mais 26 pessoas foram presas por policiais civis no período, totalizando 128 suspeitos presos, segundo a SSP. “Os policiais conseguiram identificar e prender todos os criminosos que participaram da morte do policial [Patrick Bastos Reis]. O último envolvido foi preso na madrugada de quarta-feira (2)”, diz nota da secretaria. No entanto, a operação deve completar um período de 30 dias, segundo previsão da pasta. Source link
Em 24 horas, 12 pessoas são presas por diversos crimes no Amazonas
Entre a manhã de quinta-feira (03/08) e as primeiras horas desta sexta-feira (04/08), 12 pessoas foram presas durante ações da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). As prisões foram efetuadas em Manaus (nos bairros Cidade de Deus, Compensa 3, Japiim, Monte das Oliveiras e no Km 8 da BR-174) e nos municípios de Beruri, Carauari, Humaitá e Manacapuru. As prisões correspondem aos crimes de tráfico de drogas, roubo, porte ilegal de arma de fogo, furto, lesão corporal, associação criminosa e recaptura de foragidos. Ao todo, as equipes policiais tiraram de circulação quatro armas de fogo, 16 munições, R$ 592 em espécie, 46 quilos de entorpecentes, entre cocaína, maconha e oxi. Capital Policiais Militares da 13ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) prenderam um homem, de 31 anos, pelo crime de tráfico de drogas no bairro Cidade de Deus, zona norte de Manaus. Com o suspeito foram encontrados e apreendidos 17 trouxinhas de pedra de oxi, três trouxinhas de cocaína e uma balança de precisão. O suspeito foi encaminhado ao 6° Distrito Integrado de Polícia (DIP). Um homem, de 26 anos, foi preso por policiais militares da 6ª Cicom pelo crime de tráfico de drogas, no bairro Japiim, zona sul da capital. Os policiais encontraram com o suspeito seis porções de cocaína, 85 trouxinhas de oxi, uma balança de precisão e R$576 em espécie. O homem foi conduzido para o 1º DIP. No relatório de ocorrências, os policiais também realizaram a captura de dois foragidos, no bairro Compensa 3, zona oeste, e KM8-BR174, zona rural de Manaus. Interior No município de Beruri (a 173 quilômetros de Manaus), policiais militares prenderam um homem, de 35 anos, pelo crime de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Durante a ação, os policiais apreenderam com o suspeito cinco quilos de oxi, uma pistola calibre 380, com dois carregadores, um celular e um cordão. O homem foi levado à delegacia do município. A SSP-AM registrou, ainda, prisões e apreensões nos municípios de Carauari, Humaitá e Manacapuru. FOTO: Nonato Rodrigues/SSP-AM Fonte
Em Parintins-AM, Lula relança o programa “Luz para todos”
Governo Federal retoma nesta sexta-feira, 4/8, o Luz para Todos que, nesta nova fase, vai beneficiar até 500 mil famílias até 2026. O programa leva energia elétrica à população rural, em especial no Norte do país e em regiões remotas da Amazônia Legal. Lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, a ação tem como objetivo garantir a erradicação da pobreza energética e o desenvolvimento social e econômico. O relançamento conta com a presença de Lula e do ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) em Parintins, no Amazonas. “O fornecimento de energia elétrica é serviço essencial e direito fundamental do cidadão, já que visa ao atendimento de suas necessidades básicas. A retomada do programa vai garantir vida digna e cidadania a milhões de brasileiras e brasileiros”, afirma o ministro. Mais de 3,6 milhões de famílias foram atendidas com acesso ao serviço público de distribuição de energia elétrica desde o lançamento do programa, em 2003. Nessa nova etapa, o desafio é construir políticas de universalização do acesso e uso da energia elétrica ainda mais justas e inclusivas. Jesiel Prata Fonseca, morador da Vila Amazônia, pequeno povoado em Parintins, relembra de quando energia era sinônimo de luxo. “Quando vim para cá, não havia energia elétrica, apenas um pequeno gerador que funcionava para encher o reservatório de água. As pessoas mal tinham geladeira. Com a chegada da energia, o comércio começou a se desenvolver, as pessoas foram abrindo pequenos negócios, aumentou a renda e a qualidade de vida de todos”. LINHÃO DE TUCURUÍ Após duas décadas de expectativa, Parintins e Itacoatiara, no Amazonas e Juruti, no Pará, finalmente estão conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN), o que proporciona o acesso à energia elétrica por fontes limpas e renováveis. Conhecida como “Linhão de Tucuruí”, a interligação também será inaugurada nesta sexta-feira. Atualmente, a região amazônica conta com 211 sistemas isolados, que precisam gerar a própria energia a partir de combustíveis fósseis. Estima-se que aproximadamente 3 milhões de pessoas vivam nessas localidades e que, ao substituir a matriz térmica por opções mais sustentáveis 1,5 milhão de toneladas de carbono deixarão de ser lançadas na atmosfera. Estão previstos cerca de R$ 5 bilhões em investimentos. Antes da interligação de Parintins ao Linhão de Tucuruí, a cidade dependia de uma usina termelétrica movida a diesel, que consumia cerca de 45 milhões de litros desse combustível anualmente. Além dos impactos ambientais, a geração de energia por meio dessa matriz causava poluição sonora e lançava fuligem no ar. DESAFIOS Para tornar o projeto realidade, foi preciso vencer desafios. Para atravessar os trechos de rio, o projeto contou com a construção de torres com mais de 250 metros de altura, incluindo a implantação em trechos alagados, o que exigiu fundações especiais e planejamento dos períodos de cheia e vazante do rio. Os estudos para a interligação começaram em 2006, ainda no governo do presidente Lula e, após atrasos, sua efetiva interligação foi licitada no Leilão de Transmissão em 2018 com investimento de R$1,76 bilhão. As linhas têm um total de 480 km de extensão – sendo 3,8 km de travessia do Rio Amazonas e 4,5 km de travessia de canais em Parintins – partindo de Oriximiná (PA), que também interliga o município de Juruti (PA). ITACOATIARA A 700 quilômetros de Parintins, Rio Amazonas acima (197 km em linha reta), o município de Itacoatiara também passou a ser atendido pela linha que liga todo o estado do Amazonas ao SNI. As duas cidades têm uma população aproximada em 100 mil habitantes e consomem aproximadamente 45 milhões de litros de diesel por ano. Em Itacoatiara, a rede soma 2.672 km e atende 20 mil residências. Para a ligação, foram instaladas 349 torres, ao longo de 113 km de cabos. RORAIMA A CAMINHO Uma outra ordem de serviço a ser assinada pelo presidente Lula nesta sexta vai finalmente conectar Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Serão investidos R$ 2,6 bilhões nas obras, que vão substituir usinas termelétricas e garantir energia confiável, limpa e renovável. Roraima é o único estado isolado do sistema nacional. Os moradores de Boa Vista e cidades próximas dependem de usinas termelétricas movidas a óleo diesel, gás natural, biomassa e uma pequena central hidrelétrica. A expectativa é de mais de 11 mil empregos diretos e indiretos com as obras, com previsão de serem concluídas em setembro de 2025. PARCERIAS Um outro decreto a ser assinado nesta sexta pelo presidente Lula amplia as possibilidades de intercâmbio de energia elétrica com países que fazem fronteira com o Brasil. Atualmente, o Brasil realiza intercâmbios internacionais com Argentina e Uruguai, além do Paraguai, por meio da Usina Hidrelétrica Binacional Itaipu. “O decreto vai permitir realizar contratos para a trazer energia limpa e renovável da Venezuela, da usina de Guri, que volta a ter um papel importante para garantir energia barata e sustentável para Roraima e para o Brasil”, destacou o ministro Alexandre Silveira. O texto prevê a possibilidade de importação de energia para atendimento aos sistemas isolados, com o objetivo de reduzir os dispêndios da Conta de Consumo de Combustível (CCC), orçada em R$ 12 bilhões para 2023. Ela representa quase 35% da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A gradativa substituição do sistema acarreta redução nos custos da CCC – pago por todos os consumidores de energia elétrica, o que beneficia todos os brasileiros. Imagens: Fred Lobão Fonte
Homem é preso após matar e enterrar mulher em quintal de casa em Barretos (SP)
O homem de 18 anos acusado de invadir a casa de uma mulher, matar a vítima e enterrá-la no quintal, em Barretos, no interior de São Paulo, vai passar por audiência de custódia nesta sexta-feira (4). Leonardo Silva está preso na Cadeia Pública de Colina e, caso não seja constatada nenhuma irregularidade na prisão, deve ser levado para um centro de detenção provisória da região. Em depoimento, ele confessou o crime e disse ter agido por vingança. O suspeito foi preso em um posto de combustíveis na cidade de Frutal, em Minas Gerais, nesta quinta-feira (3), pela polícia civil de Barretos, com apoio da PM mineira. Com ele, foi apreendida uma moto, que, segundo as investigações, teria sido comprada com dinheiro da vítima. Durante a abordagem policial, ele não resistiu à prisão, no entanto, deu risada e debochou dos agentes, contou à CNN o delegado Rafael Faria Domingos, da DIG de Barretos, que está à frente do caso. Os vizinhos de Nilza Costa Pingoud, de 62 anos, procuraram a polícia civil e informaram que ela estava desaparecida há pelo menos uma semana. Na última terça-feira (1º), o corpo foi encontrado. A polícia foi até a casa da vítima, no bairro Jardim Los Angeles, suspeitando de morte natural. Um dos policiais, então, estranhou a terra remexida no quintal e, ao se aproximar, encontrou a cova. A perícia e os bombeiros foram acionados. O laudo do IML ainda não está pronto. De acordo com o legista, o avançado estado de decomposição pode atrapalhar as conclusões, mas a suspeita é de que a morte tenha sido por asfixia. No princípio, a investigação indicava para latrocínio, que é roubo seguido de morte, uma vez que o celular e objetos da vítima tinham sumido. O crime Em depoimento, Leonardo confessou o crime. Ele contou que chegou à casa de Nilza no último dia 23, pulou o muro e esperou a vítima acordar na manhã seguinte, quando a enforcou com um fio de um cortador de grama. O suspeito disse ainda que guardou o corpo num baú e começou a cavar um buraco no quintal para enterrar a vítima, dias depois. Imagens de câmeras de segurança da casa mostraram Leonardo circulando pelo quintal com o baú. À polícia, Leonardo disse, ainda, que matou Nilza por vingança. Segundo ele, há três meses a vítima o convidou para trabalhar na casa dela, prestando serviços domésticos. O homem contou que largou um emprego em Minas Gerais, de onde é natural, para morar na casa de Nilza e trabalhar lá. No entanto, Nilza dispensou o funcionário pouco depois por não gostar do serviço dele. Fonte
TCE-AM faz simulação de evacuação de emergência e salvamento
Na manhã desta sexta-feira (04), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por Coordenação da Brigada de Emergência da Diretoria de Assistência Militar (Diam), realizou um simulado de evacuação na Corte de Contas. Só foram avisados do treinamento alguns setores estratégicos do TCE. As equipes da Diam e os brigadistas do Tribunal estavam a postos para garantir a segurança de todos para que fosse feito o treinamento de forma segura. “Realizamos um treinamento, o mais próximo da realidade, com focos controlados e fumaça, para que os servidores estejam cientes das rotas de fuga e dos procedimentos que devem ser adotados no caso de sinistros. Além disso, a simulação, inclusive com acionamento do Corpo de Bombeiros, é determinante para alinhar os métodos de atendimento adotados pelos servidores brigadistas do TCE-AM. A simulação não foi avisada aos servidores e transcorreu dentro do esperado, sem nenhum intercorrência”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro. Com o objetivo de preparar os brigadistas para situações de incêndio, a atividade é a última etapa prática da preparação de Brigadas de Emergência do TCE-AM. Além disso, a simulação também contribui para o planejamento de ações da Coordenação junto ao Corpo de Bombeiros do Amazonas, que foi avisado e orientou a atividade. Conforme o cronograma da Coordenação de Brigada de Emergência haverá uma nova simulação ainda neste semestre. Protocolos estabelecidos Com cenários de risco e até a simulação de um servidor acidentado no sinistro, a atividade visa capacitar para uma ação eficiente em situações reais de emergência para que técnicas e recomendações sejam postas em prática pelos servidores para o aprimoramento da segurança de todos no órgão. Sobre o cursoNo dia 16 de junho, a Coordenação da Brigada de Emergência concluiu o curso de Brigada de Incêndio deste ano oferecido em parceria com a Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP-AM). Ao longo do curso foram repassados aos servidores da Corte conhecimentos sobre prevenção e combate a incêndio, noção básica de primeiros socorros e socorro às vítimas. Com 36 alunos formados, o curso teve 12 horas de aula teórica e 4 horas de aula prática, totalizando carga horária de 16 horas.
Polícia Civil prende indivíduo por furto qualificado utilizando dispositivo ‘Chapolin’ ocorrido em Manacapuru
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), prendeu, nesta sexta-feira (04/08), por volta das 7h, Johnnys Bernardo de Souza, 35, conhecido como “Neymar”, por furto qualificado mediante fraude com uso do dispositivo ‘Chapolin’. O crime ocorreu no dia 17 de junho deste ano, em frente a uma agência bancária no Boulevard Pedro Ratis, bairro Centro, naquele município. Conforme o delegado Rafael Allemand, titular da DIP de Manacapuru, na ocasião do crime, Johnnys e seu comparsa Marcos Henrique das Chagas da Silva Salomão, 22, que já está preso, avistaram o carro parado no local e aproveitaram a ocasião para subtrair uma bolsa que estava com uma pistola calibre 9 milímetros e 60 munições no interior do veículo. “Foi verificado que os infratores utilizaram o dispositivo ‘Chapolin’, que embaralha os sinais eletromagnéticos do alarme e impede que os veículos sejam trancados. Com a identificação de Johnnys, foi representada à Justiça pela sua prisão preventiva, e a ordem judicial foi decretada pela 2ª Vara de Execução Penal”, relatou Allemand. Segundo a autoridade policial, após constantes diligências, o indivíduo foi localizado e preso nesta sexta-feira, no distrito de Cacau Pirêra, município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus). Na delegacia, foi cumprido outro mandado de prisão em nome dele, pelo crime de roubo, decretado em 2017. O comparsa dele, Marcos Henrique das Chagas da Silva Salomão, 22, foi preso no dia 9 de julho deste ano, pela Polícia Militar do Amazonas (PMAM), no bairro Centro, zona sul de Manaus. Com ele foi apreendida a motocicleta utilizada na ação criminosa. Procedimentos Johnnys Bernardo responderá por furto qualificado mediante fraude. Ele passará por audiência de custódia e ficará à disposição do Poder Judiciário. FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM. Fonte
Em voto, Mendonça se declara apto a julgar marco de terras indígenas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (4) para que seja permitida a sua participação no julgamento que delibera sobre a aplicação de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A questão sobre o eventual impedimento do ministro para julgar o caso foi colocado em votação numa questão de ordem levantada pelo próprio Mendonça, e que começou a ser julgada nesta sexta-feira (4) no plenário virtual do Supremo. Os demais ministros têm até 14 de agosto, às 23h59, para votar. Mendonça, que em junho pediu vista (mais tempo de análise) e interrompeu o julgamento do assunto, levantou voluntariamente a nova questão de ordem, após verificar que assinou uma das manifestações no processo quando ainda era advogado-geral da União, durante o governo de Jair Bolsonaro. Para o ministro, sendo assim, haveria impedimento somente para que ele pudesse votar no caso específico que levou o tema ao plenário, mas não na tese final do julgamento, que possui repercussão geral e cujo desfecho de servir de parâmetro para todos os casos similares. “Nos recursos extraordinários apreciados sob a sistemática da repercussão geral, o impedimento restringe-se à etapa da votação referente ao processo subjetivo e à conclusão de julgamento aplicada às partes, porém, não se aplica à fixação e votação da tese constitucional”, escreveu Mendonça, após apresentar argumentos jurídicos e precedentes. Antes de ser interrompido, o placar de julgamento estava em 2 a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques se manifestou a favor. A expectativa é que Mendonça possa liberar o processo para julgamento antes da aposentadoria da presidente da Corte, Rosa Weber, em outubro. Em junho, após o ministro pedir vista e suspender o julgamento do marco temporal, a presidente disse que quer votar antes de se aposentar. O caso concreto trata de uma disputa por uma área em Santa Catarina. Ao final, a tese de repercussão geral estabelecida pelo Supremo deverá responder se as populações nativas têm direito ou não sobre territórios que não ocupavam no momento da proclamação da Constituição de 1988, mesmo que haja comprovação de sua presença anterior. Fonte
