Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios
O voto do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) desempatou o julgamento que estava em 5 a 5 no sentido de rejeitar o pedido por questões processuais. Ele acompanhou a divergência aberta por Ricardo Lewandowski, ministro aposentado. O caso foi julgado no plenário virtual. O voto de Mendonça foi depositado na noite de ontem (14), último dia da sessão de julgamentos aberta em 4 de agosto. Para o ministro, depois de a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transsexuais ingressar com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) sobre o assunto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou resolução que resolve a contento a controvérsia. “De fato, com a edição da Resolução CNJ nº 348, de 2020, posteriormente modificada pela Resolução CNJ nº 366, de 2021, operou-se, efetivamente, alteração substancial do panorama normativa descrito na inicial”, escreveu Mendonça, citando Lewandowski. No pedido, a associação requeria que o Supremo declarasse inconstitucionais normas do Poder Executivo que, segundo a entidade, favoreciam a violação de direitos fundamentais de pessoas trans. Desde o ingresso da petição inicial, no entanto, o Executivo e o Judiciário editaram estudos e normas dando ao encarcerado a opção de gênero para o cumprimento de pena em presididos. Pelas resoluções do CNJ, por exemplo, os juízes devem questionar a preferência do preso, se em presídio masculino ou feminino. A norma segue conclusões de estudos realizados pelo antigo Ministério das Mulheres, Família e Direitos Humanos, e também pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Por esses estudos, o ambiente carcerário é extremamente hostil e discriminatório aos indivíduos transsexuais, que adotam diferentes estratégias de sobrevivência, como, por exemplo, o estabelecimento de relações amorosas, entre outras. Por esse motivo, o mais recomendado é questionar a presa ou preso sobre sua preferência. Entendimento jurídico O relator do processo no Supremo, Luís Roberto Barroso, votou no sentido de que também o Supremo estabelecesse esse entendimento jurídico, além das normas já existentes. Ele foi acompanhado por Carmén Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber e Edson Fachin. Essa corrente, contudo, ficou vencida pela divergência aberta por Lewandowski. Pela corrente vencedora o Supremo não pode mais aceitar a petição inicial, pois diante da evolução normativa não haveria mais interesse de agir para a ação. Além de Mendonça, seguiram esse entendimento Luiz Fux, Nunes Marques, Edson Fachin e Alexandre de Moraes. A ADPF sobre o tema começou a ser julgado em setembro de 2021, mas o placar, na época, ficou empatado em 5 a 5, diante da indefinição sobre a aprovação de André Mendonça para ocupar uma cadeira no Supremo. Somente agora o ministro depositou seu voto. Fonte
Tuberculose: medicamento para tratamento mais curto está sob consulta
A incorporação do medicamento pretomanida ao Sistema Único de Saúde (SUS) está em consulta pública até o dia 4 de setembro. A proposta é reduzir de 18 para seis meses o período de tratamento contra a tuberculose multirresistente. O pedido de incorporação do medicamento foi feito pelo próprio Ministério da Saúde à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que deu parecer favorável e abriu caminho para a consulta pública. Em nota, o ministério informou que a incorporação da pretomanida vai permitir o uso de dois esquemas encurtados, o BPaL (bedaquilina, pretomanida e linezolida) e o BPaLM (bedaquilina, pretomanida, linezolida e moxifloxacino), que possibilitam encurtar o período do tratamento. “Os principais beneficiados com os tratamentos serão pessoas diagnosticadas com tuberculose resistente à rifampicina (TB RR), tuberculose multidrogarresistente (TB MDR) e pré-extensivamente resistente a medicamentos (TB pré-XDR)”, destacou a pasta. Tratamentos encurtados com pretomanida são atualmente recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Além de maior comodidade posológica para o paciente, a incorporação do medicamento deve gerar uma economia ao SUS de cerca de R$ 15 mil por usuário. O cuidado de pessoas com tuberculose drogarresistente é realizado em serviços de referência para a doença, com profissionais de saúde especializados. Fonte
TCE-AM determina que servidor da UEA devolva R$ 84,5 mil aos cofres públicos
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram procedente uma representação formulada pela Secretaria de Controle Externo (Secex) contra o servidor da Universidade do Estado do Amazonas, Celso Caldeira Rego, ocupante do cargo de professor, em virtude de indícios de vícios funcionais. A decisão, proferida na manhã desta terça-feira (15), durante a 28ª Sessão do Tribunal Pleno, também imputou ao servidor a devolução de R$ 84,5 mil aos cofres públicos. Conforme a representação, Celso Rego teria recebido remuneração sem a devida contraprestação laboral, caracterizando um caso de enriquecimento ilícito e violação dos princípios da administração pública. O servidor teria permanecido afastado do cargo de docência da UEA, porém, continuou a receber salários durante esse período. Em seu voto, a relatora do processo, conselheira Yara Lins dos Santos, destacou a relação estreita entre o recebimento de remuneração pelo servidor público e a efetiva contraprestação laboral. Ela ressaltou que o recebimento de valores sem a correspondente prestação de serviço configura enriquecimento ilícito e lesão aos cofres públicos. Dos valores devidos por Celso Rego, R$ 70,8 mil são referentes aos valores recebidos indevidamente enquanto afastado do cargo. Além disso, foi aplicada uma multa no valor de R$ 13,6 mil, em conformidade com a legislação vigente. A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) também foi alvo das determinações do TCE-AM. A atual gestão da UEA foi instruída a concluir, dentro de um prazo estipulado pela Corte de Contas, a tramitação de um processo relacionado ao caso e informar as providências tomadas pelo órgão ao Controle Externo da Corte de Contas amazonense. O servidor tem 30 dias para realizar o pagamento dos valores devidos ou para recorrer da decisão do Tribunal Pleno. Ao todo, a 28ª Sessão teve o julgamento de 55 processos, entre eles 17 representações; 15 recursos; sete prestações de contas anuais; seis tomadas de contas; cinco embargos de declaração; além de uma prestação de contas de convênio; uma auditoria de levantamento e uma cobrança executiva. Conduzida pelo conselheiro-presidente Érico Desterro, a sessão contou com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas YouTube, Facebook e Instagram. Também participaram da sessão os conselheiros Júlio Pinheiro, Yara Lins dos Santos, Mario de Mello e Fabian Barbosa, além dos auditores Mário Filho, Alípio Firmo Filho, Luiz Henrique e Alber Furtado. O Ministério Público de Contas (MPC) foi representado pela procuradora-geral de contas, Fernanda Cantanhede. O conselheiro-presidente Érico Desterro convocou a próxima sessão para o dia 22 de agosto, a partir das 10h. Fonte
CPMI pede que Moraes esclareça ação para governo entregar fitas
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que esclareça o teor de sua decisão de 7 de agosto deste ano. Na ocasião, o magistrado autorizou o Ministério da Justiça e Segurança Pública a entregar à comissão as imagens que as câmeras de segurança do ministério registraram no dia em que vândalos e golpistas invadiram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e a sede do STF. “Encaminhamos, ontem, ao Supremo Tribunal Federal, um requerimento ao ministro Alexandre de Moraes solicitando um esclarecimento sobre a natureza de sua decisão, que determina a entrega das fitas a esta CPMI”, disse o presidente da CPMI, Arthur Oliveira Maia (União-BA), no início da sessão desta terça-feira (15). Os parlamentares estão ouvindo o depoimento do repórter fotográfico Adriano Machado, que documentou os invasores do Palácio do Planalto em ação. Ao responder propostas de parlamentares da oposição, que cobram uma providência que force o ministério a fornecer para a comissão todas as imagens captadas pelos circuitos interno e externo do Palácio da Justiça, Maia disse que também já requisitou à pasta que entregue todas as fitas disponíveis. Ele assegurou que, no requerimento enviado a Moraes, apontou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública não atendeu integralmente solicitação inicial da comissão, apresentando as gravações de apenas duas câmeras de segurança. “Apesar de eu não poder afirmar peremptoriamente quantas câmeras de filmagem existem no prédio do ministério, sabemos que não existem apenas duas câmeras. Quem já foi lá sabe que existem câmeras nos corredores, em todos os andares. E o pedido da comissão foi muito além daquilo que o ministério nos enviou”, acrescentou Maia. Compartilhamento de imagens A decisão de Moraes, de 7 de agosto, foi uma resposta a um ofício protocolado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que pediu autorização da Corte para compartilhar as imagens das câmeras ministeriais. O acesso integral aos registros tinha sido requerido por deputados e senadores de oposição ao atual governo federal que integram a CPMI. Em sua decisão, Alexandre de Moraes indicou que o Estado tem obrigação de fornecer informações necessárias à sociedade. Para o ministro, não há nenhum impedimento ao compartilhamento de imagens que ajudem a identificar e responsabilizar os participantes pelo ataque aos Três Poderes, em 8 de janeiro, em Brasília. “Os pedidos feitos pelos parlamentares não foram atendidos em sua integralidade”, comentou Maia. “Lamento que as imagens tenham chegado a menor. Espero que o ministro Flávio [Dino] tome consciência do papel que ele representa, da obrigação que tem de contribuir com os trabalhos desta CPMI. E que ele envie a totalidade destas imagens”, concluiu o deputado. Consultado pela Agência Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a Polícia Federal já recolheu as imagens que considerou pertinentes para a investigação, colocando-as à disposição da CPMI. “As imagens [recolhidas] foram juntadas ao inquérito policial no dia 8 de fevereiro. O Ministério da Justiça não tem conhecimento específico sobre tais imagens recolhidas, juntadas ao inquérito e entregues à CPMI pela PF, em face de autorização judicial [do STF]”, acrescentou o ministério. * Matéria atualizada às 14h11 para acréscimo de informações com o posicionamento do Ministério da Justiça. Fonte
CPMI pede que Moraes esclareça ação para governo entregar fitas
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que esclareça o teor de sua decisão de 7 de agosto deste ano. Na ocasião, o magistrado autorizou o Ministério da Justiça e Segurança Pública a entregar à comissão as imagens que as câmeras de segurança do ministério registraram no dia em que vândalos e golpistas invadiram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e a sede do STF. “Encaminhamos, ontem, ao Supremo Tribunal Federal, um requerimento ao ministro Alexandre de Moraes solicitando um esclarecimento sobre a natureza de sua decisão, que determina a entrega das fitas a esta CPMI”, disse o presidente da CPMI, Arthur Oliveira Maia (União-BA), no início da sessão desta terça-feira (15). Os parlamentares estão ouvindo o depoimento do repórter fotográfico Adriano Machado, que documentou os invasores do Palácio do Planalto em ação. Ao responder propostas de parlamentares da oposição, que cobram uma providência que force o ministério a fornecer para a comissão todas as imagens captadas pelos circuitos interno e externo do Palácio da Justiça, Maia disse que também já requisitou à pasta que entregue todas as fitas disponíveis. Ele assegurou que, no requerimento enviado a Moraes, apontou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública não atendeu integralmente solicitação inicial da comissão, apresentando as gravações de apenas duas câmeras de segurança. “Apesar de eu não poder afirmar peremptoriamente quantas câmeras de filmagem existem no prédio do ministério, sabemos que não existem apenas duas câmeras. Quem já foi lá sabe que existem câmeras nos corredores, em todos os andares. E o pedido da comissão foi muito além daquilo que o ministério nos enviou”, acrescentou Maia. Compartilhamento de imagens A decisão de Moraes, de 7 de agosto, foi uma resposta a um ofício protocolado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que pediu autorização da Corte para compartilhar as imagens das câmeras ministeriais. O acesso integral aos registros tinha sido requerido por deputados e senadores de oposição ao atual governo federal que integram a CPMI. Em sua decisão, Alexandre de Moraes indicou que o Estado tem obrigação de fornecer informações necessárias à sociedade. Para o ministro, não há nenhum impedimento ao compartilhamento de imagens que ajudem a identificar e responsabilizar os participantes pelo ataque aos Três Poderes, em 8 de janeiro, em Brasília. “Os pedidos feitos pelos parlamentares não foram atendidos em sua integralidade”, comentou Maia. “Lamento que as imagens tenham chegado a menor. Espero que o ministro Flávio [Dino] tome consciência do papel que ele representa, da obrigação que tem de contribuir com os trabalhos desta CPMI. E que ele envie a totalidade destas imagens”, concluiu o deputado. Consultado pela Agência Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública ainda não se manifestou sobre as declarações do presidente da CPMI e sobre as críticas de parlamentares da oposição, para quem o ministério tem agido de forma evasiva, desrespeitando o Poder Legislativo. Fonte
Governo de SP decreta estado de emergência por gripe aviária
O governo de São Paulo decretou estado de emergência para tentar conter a cadeia de transmissão de gripe aviária no estado. A medida vale por 180 dias e foi implementada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento em atendimento a um pedido do governo federal. Em nota, a pasta esclarece que com a declaração de estado de emergência, simplifica-se a formalização de providências em relação a ações de prevenção e controle da doença, enquanto o estado de emergência vigorar. Até o momento, de acordo com a secretaria, o estado de São Paulo contabilizou 13 casos de gripe aviária, todos detectados em aves silvestres, em oito municípios. São eles: Caraguatatuba, Guarujá, Itanhaém, Praia Grande, Santos, São Sebastião, São Paulo e Ubatuba. A Secretaria de Agricultura destaca que o consumo de aves e ovos não transmite a doença e que se deve manter cuidado no contato com os animais. “Aves doentes ou mortas não devem ser manipuladas sem a utilização de equipamento de proteção individual, e a Defesa Agropecuária deve ser acionada imediatamente caso ocorra suspeita da doença ou identificação de aves mortas”. A gripe aviária é causada pelo vírus da influenza aviária H5N1. A doença foi registrada pela primeira vez no Brasil em maio, com a confirmação de oito casos em aves silvestres, sendo sete no Espírito Santo e um no Rio de Janeiro. No dia 23 daquele mês, o Ministério da Agricultura e Pecuária declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, com validade de 180 dias. A portaria que estabeleceu a medida também prorrogou, por tempo indeterminado, a suspensão da realização de exposições, torneios, feiras e outros eventos com aglomeração de aves e a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados no ministério. Fonte
Tem dificuldade de fazer cocô? Veja 5 táticas que ajudam a driblar problema
Enquanto o intestino de algumas pessoas funciona como um reloginho, outras sofrem com prisão de ventre e demoram dias para ir ao banheiro, sofrendo com inchaço, gases e desconforto abdominal. As causas de constipação variam: alimentação pobre em fibras, beber pouca água, sedentarismo, uso de certos medicamentos e até doenças neurológicas, gastrointestinais e musculares podem causar o problema. Mas, geralmente, algumas soluções simples podem ajudar você a conseguir fazer o número 2. Veja algumas a seguir. Coma aveia e outros alimentos ricos em fibras Presentes em frutas, legumes, verduras, cereais integrais como a aveia, leguminosas (feijão, lentilha) e sementes, as fibras não são digeridas pelo organismo e aumentam o bolo fecal —o peso do cocô no intestino é uma das coisas que faz nosso corpo entender que está na hora de evacuar. A fibras são dividas em: Solúveis Presentes na aveia, na chia, na lentilha, na maçã e em outros alimentos, a substância se transforma em um gel viscoso quando entra em contato com a água. Isso facilita a passagem do cocô pelo intestino. Insolúveis São mais resistentes à fermentação e retêm água, aumentando o volume das fezes e favorecendo os movimentos intestinais. Você encontra essas fibras no amendoim, no abacate, em castanhas, no morango etc. Aposte em frutas laxantes A ameixa-preta possui fibras solúveis, insolúveis e sorbitol (carboidrato facilmente fermentado pelas bactérias do intestino). Esses componentes estimulam os movimentos intestinais, aumentam o volume das fezes e as tornam menos ressecadas. É por causa dessas propriedades que a fruta é conhecida como grande aliada de quem está com dificuldade de fazer o “número 2”. O kiwi contém fibras (como toda fruta) e possui uma enzima chamada actinidina, que aumenta a digestão das proteínas e diminui o tempo de trânsito intestinal (já que alimentos fontes de proteína têm digestão lenta). A actinidina é eficaz na melhora da constipação e pode ser encontrada em outros alimentos, como mamão, abacaxi e figo. Beba bastante água A água hidrata as fezes e faz com que elas fiquem macias, facilitando a migração do bolo fecal dentro do tubo intestinal. Manter o corpo bem hidratado também contribui para o melhor funcionamento da musculatura em geral, incluindo a do intestino, que realiza os movimentos peristálticos, responsáveis pela locomoção das fezes. A recomendação de beber de 2 litros a 2,5 litros por dia costuma valer para grande parte das pessoas. Mas a quantidade ideal de água que uma pessoa deve beber por dia varia conforme temperatura ambientes, nível de atividade física, alimentação, peso corporal etc. Tome uma xícara de café Para alguns, a bebida acelera os movimentos intestinais, provocando uma vontade quase que imediata de ir ao banheiro. A explicação para o efeito laxante do café ainda não está bem clara para os cientistas. Muitos acreditam que a cafeína, por agir no sistema nervoso central, seja um estimulante natural dos movimentos peristálticos. No entanto, estudos já mostram que o café descafeinado também pode acelerar a vontade de ir ao banheiro. Existe também a hipótese de que, por ser antibacteriano, o café pode ajudar no equilíbrio da microbiota intestinal, auxiliando o bom funcionamento do intestino. Consuma mais probióticos Leite fermentado, iogurte, kefir e kombucha são alguns dos alimentos considerados probióticos, pois contêm bactérias vivas que contribuem para o equilíbrio da microbiota e bom funcionamento do intestino. Estudos demostram que o consumo de probióticos pode reduzir substancialmente o tempo de trânsito intestinal, aumentar a frequência de evacuações e melhorar a consistência do cocô. Apesar dos efeitos positivos, vale ressaltar que ainda são necessários mais estudos para definir o tipo e quantidade ideais de probióticos para o tratamento da constipação. Vá correr Qualquer exercício que você faz regularmente é positivo para a saúde intestinal. Mas a corrida parece ter um potencial maior para acelerar sua vontade de fazer o número 2. Correr estimula o sistema nervoso autônomo, responsável por “comandar” os músculos do intestino a realizar os movimentos peristálticos, o que faz com que o cocô chegue mais rapidamente ao seu “destino final”. Fonte: Uol Fonte
Santas casas recebem 61% das internações de alta complexidade no SUS
As santas casas de misericórdia respondem atualmente por 40% das internações de média complexidade e por 61% das internações de alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS). Os dados foram apresentados pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia, lembrado nesta terça-feira (15). Durante a sessão, Nísia citou o Projeto de Lei 1.435/22, que prevê a revisão periódica, em dezembro, da tabela para remuneração de serviços prestados ao SUS. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, exige atualização suficiente para manutenção da qualidade do atendimento e equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. “Reitero aqui o nosso compromisso e a importância que dedicamos ao setor”, disse. “Tradição de quase 500 anos de um setor que já foi o único acesso à assistência, à saúde de grande parte dos brasileiros, principalmente antes da vigência do Sistema Único de saúde”, destacou a ministra. “Em muitos lugares, era a presença da santa casa a única forma de acesso”, completou. “O Ministério da Saúde não só entende essa centralidade como reitera o seu compromisso com muita seriedade junto ao trabalho de cada um de vocês”, destacou. “Continuarmos esse trabalho em conjunto com o setor, com o Parlamento brasileiro e com o apoio de todo o governo liderado pelo presidente Lula para que o setor tenha condições de sustentabilidade, trabalhando junto propostas de aperfeiçoamento de gestão.” Pandemia Durante a sessão, Nísia citou ainda o que chamou de perdas durante a pandemia de covid-19 e a importância central das santas casas de misericórdia nesse processo. “Meu pai mesmo contraiu covid, felizmente não evoluiu para uma forma grave, e teve sua assistência na Santa Casa de Misericórdia de Santo André (SP), onde reside. Cada um de nós terá uma história pessoal pra falar da importância do setor”. “O ministério teve como um dos principais pontos da sua estruturação no governo do presidente Lula retomar a capacidade de coordenação nacional do SUS. E essa coordenação é impossível sem o diálogo e o trabalho conjunto com todos os setores que dão suporte ao nosso Sistema Único de Saúde”, disse. “Reitero nosso compromisso em buscar as melhores forma de sustentabilidade e avanço rumo a um SUS resiliente e rumo ao fortalecimento do nosso sistema. As santas casas desempenham função de relevância social e política, sendo responsáveis por oferecer serviços essenciais à população, trabalhando também historicamente no enfrentamento das desigualdades sociais”, concluiu. Panorama O presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Mirócles Veras, avaliou o momento atual como de plena transformação da saúde no país, mas delicado particularmente para o setor filantrópico. “No Dia Nacional das Santas Casas, não esperamos misericórdia”, disse. “Almejamos o reconhecimento da nossa história, a valorização e a importância de nossa missão. Dessa forma, o que trazemos não são simplesmente pedidos do setor, mas uma verdadeira pauta de compromisso pela saúde do Brasil”, destacou. Segundo Veras, a rede filantrópica conta com 1.804 hospitais espalhados por todo o território nacional e emprega mais de 1 milhão de profissionais. “Oferece capilaridade a um país com graves problemas de concentração de recursos assistenciais nos centros mais desenvolvidos. Em quase mais de mil municípios, pequenos e periféricos, o equipamento de saúde filantrópico é a única alternativa de atendimento à população”, concluiu. Os dados mostram que a rede oferece, ao todo, 175.225 leitos, sendo mais de 20 mil de unidade de terapia intensiva (UTI) ao ano, além de realizar mais de 5 milhões de internações, 1,7 milhão de cirurgias e mais de 220 milhões de atendimentos ambulatoriais. Em 2022, 67% dos procedimentos oncológicos foram realizados em entidades filantrópicas, responsáveis também por 71% dos 6,7 mil transplantes registrados no país. Fonte
Governo do Amazonas mantém serviços essenciais e vai reagendar atendimentos nos PACs e Detran, devido ao apagão nacional
O Governo do Amazonas, em razão do apagão no sistema interligado do Linhão do Tucuruí, ocorrido nesta terça-feira (15/08), mantém serviços essenciais e vai reagendar atendimentos nas unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM). A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejusc) informa que todos os atendimentos previstos para as unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) que não forem possíveis de realizar, serão reagendadas pelas instituições parceiras. Da mesma forma, os atendimentos às Pessoas com Deficiência e Pessoas Idosas terão nova data de agendamento. O Serviço Emergencial de Apoio à Mulher (Sapem) está funcionando em regime de plantão, presencialmente. Saúde De acordo com a Secretária de Estado de Saúde (SES-AM), os atendimentos nas unidades de saúde estão ocorrendo de forma manual e os servidores estão reforçando os trabalhos para garantir a realização dos serviços, na capital e nos cinco municípios que foram afetados pela falta de energia. As unidades de alta e média complexidade possuem gerador de energia e os serviços essenciais estão sendo mantidos normalmente. Segurança A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) informa que os atendimentos realizados pelas Forças de Segurança e Salvamento seguem normalmente. A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) informa que todas as delegacias da capital e interior do Estado estão funcionando normalmente para atendimento nesta terça-feira (15/08), das 8h às 17h. E as centrais de flagrantes 1º, 6º, 14º e 19º Distritos Integrados de Polícia (DIPs), e as Delegacias Especializadas em Homicídios e Sequestros (DEHS), Crimes contra a Mulher (DECCM) zona centro-sul, no Plantão de Vulneráveis (PLV), Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) e Apuração de Atos Infracionais (Deaai), funcionam em regime de plantão 24h. Educação A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar informa que as aulas nas unidades escolares da rede estadual foram encerradas e os estudantes liberados após a merenda escolar. A Secretaria de Educação aguarda uma previsão da empresa Amazonas Energia para definir as aulas do período da tarde. Detran-AM O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) informa que os atendimentos que foram afetados, nesta terça-feira (15/08), poderão ser realizados ao longo da semana, sem a necessidade de reagendamento. É necessário apresentar apenas o comprovante do agendamento do dia em questão. Procon O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) suspendeu todos os atendimentos no dia de hoje (15/08), e os atendimentos retornam normalmente amanhã (16/08), das 8h às 14h, sem necessidade de agendamento. FOTO: Divulgação/SES-AM Fonte
CPMI pede que Moraes esclareça ação para governo entregar fitas
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que esclareça o teor de sua decisão de 7 de agosto deste ano. Na ocasião, o magistrado autorizou o Ministério da Justiça e Segurança Pública a entregar à comissão as imagens que as câmeras de segurança do ministério registraram no dia em que vândalos e golpistas invadiram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e a sede do STF. “Encaminhamos, ontem, ao Supremo Tribunal Federal, um requerimento ao ministro Alexandre de Moraes solicitando um esclarecimento sobre a natureza de sua decisão, que determina a entrega das fitas a esta CPMI”, disse o presidente da CPMI, Arthur Oliveira Maia (União-BA), no início da sessão desta terça-feira (15). Os parlamentares estão ouvindo o depoimento do repórter fotográfico Adriano Machado, que documentou os invasores do Palácio do Planalto em ação. Ao responder propostas de parlamentares da oposição, que cobram uma providência que force o ministério a fornecer para a comissão todas as imagens captadas pelos circuitos interno e externo do Palácio da Justiça, Maia disse que também já requisitou à pasta que entregue todas as fitas disponíveis. Ele assegurou que, no requerimento enviado a Moraes, apontou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública não atendeu integralmente solicitação inicial da comissão, apresentando as gravações de apenas duas câmeras de segurança. “Apesar de eu não poder afirmar peremptoriamente quantas câmeras de filmagem existem no prédio do ministério, sabemos que não existem apenas duas câmeras. Quem já foi lá sabe que existem câmeras nos corredores, em todos os andares. E o pedido da comissão foi muito além daquilo que o ministério nos enviou”, acrescentou Maia. Compartilhamento de imagens A decisão de Moraes, de 7 de agosto, foi uma resposta a um ofício protocolado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que pediu autorização da Corte para compartilhar as imagens das câmeras ministeriais. O acesso integral aos registros tinha sido requerido por deputados e senadores de oposição ao atual governo federal que integram a CPMI. Em sua decisão, Alexandre de Moraes indicou que o Estado tem obrigação de fornecer informações necessárias à sociedade. Para o ministro, não há nenhum impedimento ao compartilhamento de imagens que ajudem a identificar e responsabilizar os participantes pelo ataque aos Três Poderes, em 8 de janeiro, em Brasília. “Os pedidos feitos pelos parlamentares não foram atendidos em sua integralidade”, comentou Maia. “Lamento que as imagens tenham chegado a menor. Espero que o ministro Flávio [Dino] tome consciência do papel que ele representa, da obrigação que tem de contribuir com os trabalhos desta CPMI. E que ele envie a totalidade destas imagens”, concluiu o deputado. Consultado pela Agência Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública ainda não se manifestou sobre as declarações do presidente da CPMI e sobre as críticas de parlamentares da oposição, para quem o ministério tem agido de forma evasiva, desrespeitando o Poder Legislativo. Fonte
Fiat x Volks: como briga pela liderança passou a ‘pegar fogo’ no Brasil
Foram anos de domínio da Volkswagen, seguidos por um longo reinado da Fiat. Aí, veio a Chevrolet, que se consolidou por cerca de uma década no primeiro lugar do ranking de vendas de automóveis e comerciais leves no Brasil. Mas, na pandemia, graças à nova Strada e à Toro, a marca italiana conseguiu retomar o posto. Fonte
Governo do Amazonas regulariza área da Cachoeira Grande, para construção de unidades habitacionais
O Governo do Amazonas vai construir 512 unidades habitacionais na área conhecida como Igarapé da Cachoeira Grande, no bairro São Jorge, zona oeste de Manaus. O anúncio foi feito pelo governador Wilson Lima, nesta segunda-feira (14/08). Serão duas quadras habitacionais nas ruas Arthur Bernardes e Kako Caminha, construídas por meio do Programa Amazonas Meu Lar. A obra integra um termo de contrato de financiamento firmado em 2011 com a Caixa Econômica Federal, cuja parte habitacional não chegou a sair do papel. O projeto está sendo retomado na atual gestão do Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), dentro das ações do Amazonas Meu Lar. De acordo com o secretário da Sedurb, engenheiro civil Marcellus Campêlo, parte das obras previstas no convênio já foi entregue, dentre elas, infraestrutura viária, drenagem, iluminação pública, calçamento, sinalização horizontal, meio-fio, sarjeta, uma Policlínica, um Centro de Psicologia da Polícia Militar, uma quadra poliesportiva e uma área de convivência. A parte habitacional, entretanto, não chegou a sair do papel. “O governador Wilson Lima decidiu que vai concluir o projeto da Cachoeira Grande, que ficou com a parte habitacional pendente. Fomos até a Caixa para retomar e um dos principais entraves era a regularização fundiária do terreno destinado à área residencial, que pertencia ao município e precisaria ser repassado ao Estado”, destacou o secretário. Nesta segunda-feira, o entrave foi resolvido com a publicação no Diário Oficial do Município da Lei na qual a Prefeitura de Manaus está doando os terrenos onde os habitacionais serão construídos. “Assumimos o compromisso de sanar esta pendência junto à Caixa, e fizemos esta solicitação ao Município. Após aprovação na Câmara dos Vereadores, a Prefeitura de Manaus sancionou a autorização para desafetação das duas áreas, na rua Arthur Bernardes e na avenida Kako Caminha. Com isso, o projeto poderá ter continuidade”, detalhou o secretário. Fonte
Rio lança programa para aumentar cobertura vacinal de estudantes
A cidade do Rio de Janeiro lançou, nesta terça-feira (15), o Programa Vacina na Escola, com o objetivo de aumentar a cobertura vacinal entre os estudantes do município. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, serão avaliadas as cadernetas de vacinação dos mais de 618 mil alunos da educação infantil e ensino fundamental da rede pública de educação. A ideia é verificar atrasos e pendências nas vacinações dos alunos. Caso seja constatada a necessidade de atualização da caderneta, a escola pedirá autorização aos responsáveis pelo aluno para que ele seja imunizado. “A gente pede autorização para os pais, por escrito, ou que eles acompanhem a vacinação na escola”, explica o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz. “É muito importante que os pais estejam atentos e dêem essa autorização para os seus filhos poderem se vacinar. Para que a gente possa manter uma cobertura alta na cidade.” Segundo a Secretaria de Saúde, a campanha é parte de um esforço para diminuir a reintrodução ou o aumento dos casos de doenças graves que poderiam ser preveníveis por meio da vacinação. “Há uma vacina que é muito importante e que tem cobertura vacinal muito baixa neste momento, que é a vacina do HPV, dada a partir dos 9 anos de idade. Ela previne contra o câncer do colo do útero e vários tipos de câncer no futuro”, explicou o secretário. O programa inclui 2 mil escolas e creches municipais e estaduais, mas também está aberto a parcerias com escolas particulares. *Colaborou Cristiane Ribeiro, repórter da Rádio Nacional Fonte
Apagão atinge vários estados e deixa brasileiros sem energia
Um apagão atingiu diversos estados brasileiros nesta terça-feira (15), segundo apuração da CNN e relatos de internautas nas redes sociais. Algumas regiões de São Paulo e Distrito Federal ficaram sem energia por volta de 8h30. Internautas relataram nas redes sociais queda em diversos estados do Nordeste também, como Bahia, Ceará e Piauí, Amazonas, dentre outros. A CNN entrou em contato com o Operador Nacional do Sistema Elétrico e com a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica e aguarda retorno. Em atualização Publicado por Marina Toledo CNN Fonte
Morre, aos 90 anos, a atriz brasileira Léa Garcia
Léa Garcia estava no Gramado Film Festival e seria homenageada durante o evento. A família confirmou a morte nas redes sociais A atriz brasileira Léa Garcia morreu, nesta terça-feira (15/8), aos 90 anos de idade. A notícia foi confirmada pela família nas redes sociais da artista. Ela estava em Gramado, para o festival de cinema, e seria homenageada pelo evento. “É com pesar que nós, familiares, informamos o falecimento agora na cidade de Gramado no Festival de Cinema de Gramada da nossa amada Léa Garcia”, descreveu a publicação. Em seu Instagram, Léa Garcia publicou imagens sorridentes em frente ao Troféu Oscarito, que está no evento de cinema. Ao longo de mais de seus 70 anos de carreira, a atriz chegou a ser indicada ao prêmio de Melhor Atriz no Festival de Cannes, em 1957. Por: Metrópoles Fonte
