Henrique Avancini anuncia final da carreira como atleta profissional
Henrique Avancini, o maior nome brasileiro do mountain bike, anunciou nesta terça-feira (22) que decidiu se aposentar das competições profissionais no final de 2023. O ciclista de 34 anos, que nasceu em Petrópolis, tem como principais títulos da sua vitoriosa carreira dois campeonatos mundiais de maratona cross-country (2018 e 2023). Desta forma, Avancini, que garantiu a melhor colocação na história do Brasil no mountain bike em uma edição dos Jogos Olímpicos (a 13ª colocação na prova do mountain bike cross-country em Tóquio), não estará na próxima edição do megaevento esportivo, que será disputado em 2024, em Paris. OBRIGADO, AVANCINI 🚵🇧🇷 Um dos maiores ciclistas da história, Henrique Avancini anuncia sua aposentadoria aos 34 anos. 🥇🥇Mundiais🥇🥇🥇🥇🥇 Copas do Mundo🥇🥇Pan-americanos🥇 Sul-Americano Uma verdadeira lenda do Ciclismo MTB! 👏 pic.twitter.com/TKqFukA1bl — Time Brasil (@timebrasil) August 22, 2023 “Três semanas antes do Mundial tive certeza de que voltaria de lá campeão e comecei a refletir sobre o que viria depois. Então tomei a decisão, sem falar para ninguém, que, se ganhasse, seria o suficiente. Porque se buscasse algo além disso, seria pelo meu ego. Então, se fosse campeão, seria o fim. Ainda é o que mais amo fazer na minha vida. É uma decisão difícil, não fico nem feliz nem triste, mas tenho um senso de realização muito grande. Era o que precisava para ter paz na mente. Foi uma baita jornada”, declarou o ciclista em entrevista coletiva. Apesar do anúncio feito nesta terça-feira, Henrique Avancini ainda disputará algumas competições até o final do ano como forma de se despedir do esporte de alto rendimento. Fonte
Internacional vence Bolívar e fica perto da semifinal da Libertadores
O Internacional deu um passo enorme na direção da classificação para a fase semifinal da Copa Libertadores, pois derrotou o Bolívar (Bolívia) por 1 a 0, na noite desta terça-feira em pleno estádio Hernando Siles, que fica localizado na altitude de La Paz. #BOLxINT | 0-1 | 2T | 50′ – VITÓRIA DA ACADEMIA DO POVO! COM GOL DE ENNER VALENCIA, COLORADO ABRE AS QUARTAS DE FINAL DA CONMEBOL LIBERTADORES EM VANTAGEM. 𝐒𝐎𝐌𝐎𝐒 𝐃𝐎 𝐈𝐍𝐓𝐄𝐑, 𝐍𝐀𝐃𝐀 𝐓𝐄𝐌𝐄𝐌𝐎𝐒! ❤️👏❤️👏❤️👏❤️ 🇦🇹 #LibertaNossaLoucura 📻 https://t.co/nuW2tV5j5C pic.twitter.com/TUKkllTeNB — Sport Club Internacional (@SCInternacional) August 22, 2023 Após triunfar fora de casa na ida das quartas de final, que foi disputada a 3.625 metros de altura, agora o Colorado decide o seu futuro na competição na próxima terça-feira (29), quando recebe a equipe boliviana no Beira-Rio, em Porto Alegre, a partir das 19h (horário de Brasília). Sabendo que a altitude seria um adversário extra para sua equipe, o técnico argentino Eduardo Coudet armou seu time de forma a abrir mão da posse se bola, proposta de jogo que tanto caracteriza seus trabalhos, e apostou nas transições rápidas nos contra-ataques. E foi desta forma que o Internacional chegou ao gol da vitória, logo aos 15 minutos do primeiro tempo. Após contra-ataque rápido, Alan Patrick recebeu e tocou em profundidade para o equatoriano Enner Valencia, que bateu cruzado e forte para superar o goleiro Lampe. 📸⚽ Enner Valencia fez o gol do primeiro tempo em La Paz. 🇦🇹 @SCInternacional à frente no placar!#Libertadores #GloriaEterna pic.twitter.com/PQD7LRxkyB — CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) August 22, 2023 A partir daí o que se viu foi um Internacional que conseguiu se segurar na defesa, inclusive vendo o Bolívar colocar duas bolas na trave, para sair com a importante vitória fora de casa. Fonte
Arcabouço fiscal: Câmara aprova texto-base sem emenda que agradava governo
A Câmara aprovou hoje, por 379 votos a 64, o novo arcabouço fiscal, que vai substituir o teto de gastos do governo. O projeto voltou para análise dos deputados após mudanças aprovadas pelo Senado, mas nem todas foram mantidas. O texto agora segue para sanção do presidente Lula (PT). A regra foi batizada de arcabouço fiscal. Arcabouço significa um conjunto de coisas, e fiscal, neste caso, refere-se às receitas e despesas do governo. Entenda os principais pontos da nova regra fiscal. O que aconteceu O relator da proposta, Cláudio Cajado (PP-BA), aceitou duas mudanças feitas pelo Senado em junho. Ficaram fora das novas regras fiscais o Fundeb (fundo para a educação) e o FCDF (de repasse de recursos federais ao Distrito Federal). Emenda governista que permitiria uma brecha no Orçamento de 2024 de até R$ 38 bilhões foi rejeitada. Isto ocorre porque a projeção de inflação é usada para calcular as despesas. Ela foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). A retirada dessa emenda representa uma derrota para o governo Lula, que pretendia assegurar a previsão de despesas condicionadas no arcabouço. Ou seja, que só seriam executadas após aprovação de crédito extraordinário pelo Congresso. A emenda garantiria a inclusão da projeção da inflação de forma definitiva, sem ter de ser refeita todos os anos. Agora as negociações colocaram esse dispositivo na LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias), que é apresentada anualmente. Os deputados analisaram dois destaques apresentados pelo Centrão que poderiam alterar o texto final. Os parlamentares rejeitaram a sugestão que tirava os investimentos em ciência, tecnologia e inovação das novas regras fiscais. A medida foi aprovada pelo Senado por uma emenda do senador Renan Calheiros (MDB-AL), mas recusada na segunda análise na Câmara. Como foi a negociação política O acordo para votação do arcabouço foi fechado mais cedo na reunião de líderes com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Prioridade do governo Lula, o arcabouço estava travado desde junho. Antes da votação, Lira afirmou, em entrevista coletiva, que não houve consenso sobre as despesas condicionadas. Sobre as mudanças no cálculo do IPCA, não houve convencimento de que seria necessário constar em um projeto de lei complementar. O compromisso ficou em repor a emenda condicionada na LDO para 2024 por causa da deflação.Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O novo arcabouço fiscal prevê um mínimo para o crescimento dos gastos públicos, condicionado ao aumento da receita. Entenda o arcabouço fiscal 1. Meta de zerar déficit em 2024 Texto prevê zerar o déficit da União no ano que vem e manter as despesas abaixo das receitas. Se houver sobras entre receitas e gastos, elas serão usadas apenas para investimentos, buscando manter a dívida pública sob controle, em uma trajetória sustentável. Limites de gastos e a meta anual serão recalibrados todos os anos. A despesa primária (diferença entre receitas e gastos, excluindo o pagamento de juros da dívida pública) será reajustada pelo IPCA (índice usado para medir a inflação brasileira). Além disso, também será reajustada por um percentual do quanto cresceu a receita, descontada a inflação. Os gastos deverão ser contidos caso não seja atingido o patamar mínimo para a meta de resultado primário, a ser fixada pela LDO de cada ano. Salário mínimo foi blindado. O aumento real do salário mínimo está garantido mesmo que em caso de descumprimento da meta fiscal. O Bolsa Família, por sua vez, não poderá ter aumento real em caso de descumprimento das metas. 2. Regra para crescimento da despesa Crescimento das despesas fica limitado a 70% do crescimento da arrecadação do governo, se houver cumprimento da meta. Por exemplo, se a arrecadação subir 3%, a despesa poderá aumentar até 2,1%. Se a meta de gastos não for cumprida, o crescimento dos gastos fica limitado a 50% do crescimento da arrecadação do governo. Ou seja, se a arrecadação subir 3%, a despesa poderá aumentar até 1,5%. Limite para 2024 terá uma regra específica. Se o montante ampliado da despesa for maior que 70% do crescimento real da receita primária efetivamente realizada no ano, a diferença será debitada do limite para o exercício de 2025. O limite vai considerar o período de inflação de julho de 2022 a junho de 2023. Mesmo que a arrecadação do governo cresça muito, haverá piso e tetos para o crescimento real dos gastos, a partir de 2025. Esse intervalo será de 0,6% e 2,5%, desconsiderando a inflação do período. 3. Punições em caso de descumprimento de meta Caso as metas fiscais não sejam cumpridas pelo governo, as sanções funcionarão da seguinte forma: No 1º ano de descumprimento o governo fica proibido de: criar cargos que impliquem aumento de despesas; alteração de estrutura de carreira; criação de auxílios; criação de despesas obrigatórias e concessão de benefício tributário. No 2º ano de descumprimento o governo também fica proibido de: reajustes de despesas com servidores; admissão ou contratação de pessoal e realização de concurso público, exceto para reposições de vacância. Se regras forem cumpridas, as punições deixam de valer automaticamente. 4. Objetivo da nova regra Governo Lula diz que o teto de gastos limitou a capacidade de realizar investimentos e promover políticas públicas. Segundo a Fazenda, o arcabouço garantirá um ciclo mais sustentável de crescimento econômico e social, além da recuperação do grau de investimento (selo de bom pagador) do país. Arcabouço fiscal tem como objetivo principal equilibrar as contas públicas. O aumento de gastos passa a ficar condicionado ao aumento de arrecadação. Fonte: Uol Fonte
Moraes autoriza PGR a fazer acordo com investigados por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (22) a Procuradoria-Geral da República (PGR) a propor acordos de não persecução penal para cerca de mil investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sede dos Três Poderes foram invadidas, em Brasília. A medida foi solicitada pela procuradoria ao Supremo e conta com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com a medida, a PGR vai avaliar os casos em que o acordo pode ser concedido. Em seguida, o documento deverá ser homologado pelo ministro para ter validade. Em função da possibilidade de pacto, Moraes determinou a suspensão. pelo prazo de 120 dias, das ações penais abertas contra os eventuais beneficiados. As defesas dos réus também poderão procurar a PGR para formalizar a tentativa o acordo. “É viável a nova análise da possibilidade de oferecimento de acordo de não persecução penal solicitada pelo titular da ação penal, mediante um novo contexto fático probatório de uma situação absolutamente extraordinária, mesmo após o oferecimento da denúncia pela PGR e recebimento pelo STF”, escreveu Moraes. Pelo acordo de não persecução penal (ANPP), acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e com pena mínima de quatro anos podem confessar os crimes em troca de medidas diversas da prisão, como reparação do dano provocado, entrega dos bens que são frutos do crime, pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade. Fonte
Pai de Assange divulga documentário sobre luta por liberdade do filho
O pai do jornalista e ativista australiano Julian Assange, John Shipton, está no Brasil para divulgar o documentário Ithaka – A Luta de Assange. A obra mostra o trabalho de Shipton na tentativa de libertar seu filho, que está preso na Inglaterra desde 2019. Em entrevista exclusiva à TV Brasil, Shipton disse que está lutando vigorosamente contra a possibilidade de extradição de Assange para os Estados Unidos, o que para ele seria uma “sentença de morte”. Segundo Shipton, o objetivo do documentário é mostrar o que os governos podem fazer para censurar as publicações da imprensa. “Ver isso no documentário nos arma para futuros confrontos, nos dá ferramentas para ajudar os governos a entender que existem outros meios de governar um país.” Para Shipton, a prisão de Assange fere a liberdade de imprensa no mundo “Qual jornalista vai querer passar 14 anos preso e gastar milhões de dólares para pagar advogados por sua liberdade? O jornalismo está sendo pressionado por todo o mundo”, disse. O fundador do WikiLeaks foi preso na Inglaterra em 2019 após sete anos asilado na Embaixada do Equador. O ativista é acusado pela Justiça norte-americana de 18 crimes, incluindo espionagem, devido à publicação, em 2010, de mais de 700 mil documentos secretos relacionados às guerras no Iraque e no Afeganistão. Caso seja considerado culpado, ele pode pegar até 175 anos de prisão. Shipton agradeceu ao governo brasileiro o apoio a Assange. Em maio deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em Londres, que a manutenção da prisão do jornalista é “uma vergonha”. O pai de Assange foi recebido nesta terça-feira (22) pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta. Nas redes sociais, Pimenta ressaltou que o presidente Lula é sensível à causa e um dos principais defensores de Assange. “Reafirmamos o compromisso do nosso governo com a sua luta, a do Assange, e o nosso compromisso com a liberdade de expressão. Defendemos quem tem coragem de buscar um mundo melhor”, ressaltou o ministro. Fonte
Conselho da pessoa idosa tem 36 novos integrantes empossados
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, deu posse, nesta terça-feira (22), a 36 membros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), para o biênio 2023-2025. Após a ampliação do número de integrantes da sociedade civil de 14 para 18 membros, em abril de 2023, a composição do órgão conta com 18 representantes do governo federal e 18 da sociedade. Pela primeira vez, a maior participação social permitiu a representação de segmentos como da igualdade racial, população LGBTQIA+, mulheres e povos originários. O colegiado, que integra a estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), tem a missão de elaborar as diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional da Pessoa Idosa. Na solenidade de posse, o ministro Silvio Almeida, falou sobre o envelhecimento, esperando que o significado comum da palavra seja o mesmo usado pelos povos originários: acúmulo de experiência, de sabedoria. “Que a todas as pessoas que envelhecem – e todos nós vamos envelhecer – que nós possamos construir um mundo em que envelhecer seja sinônimo de dignidade”, almeja Silvio Almeida. Direito de envelhecer O secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC, Alexandre da Silva, celebrou a posse dos 36 conselheiros e falou sobre as expectativas para os trabalhos que serão realizados pelo colegiado neste biênio, com a efetiva participação, também, das pessoas idosas. “Nosso compromisso é garantir que todas as pessoas tenham o direito de envelhecer. Isso parece óbvio, mas não é. Se a gente pensar no critério que nós adotamos, que é o cronológico, há pessoas e grupos sociais que, quase na sua totalidade, não chegam aos 60 anos.” “Garantir esse direito de chegar aos 60 anos e, depois de chegar, ficar bem, é o nosso compromisso. É o legado que nós queremos deixar dentro dessa gestão. Nós estamos aqui para falar de direitos e também para garantir essa possibilidade do exercício pleno da cidadania”, se comprometeu o secretário. Já a presidente da Comissão Eleitoral para escolha das entidades da sociedade civil no biênio 2023-2025, Maria Coreti dos Santos, quer que a nova trajetória do conselho supere os desafios e destaca que o Brasil vive o momento histórico de reconstrução da democracia. “Esse governo não só marca a participação social, mas, a inclusão de entidades da sociedade, civil com atuação em temas tão relevantes, como a igualdade racial, mulheres, pessoas indígenas e LGBTQIA+”, comemorou Maria Coreti dos Santos. Já o deputado Aliel Machado (PV-PR), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, defendeu ampliação do orçamento público para custear as políticas voltadas a esse público. O parlamentar entende que a posse no conselho é exemplo de cidadania, de direito humano, com a participação da sociedade para superar novos desafios como a diminuição de desigualdades. “A valorização e a participação nos conselhos da sociedade como um todo nos traz um alento de esperança, para que a gente consiga, de fato, diminuir o maior desafio que temos no nosso país hoje, que é a diminuição da desigualdade”. Source link
CBF divulga tabela detalhada das quartas da Série D do Brasileiro
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta terça-feira (22) a tabela detalhada da Série D do Campeonato Brasileiro, cujos jogos de ida serão disputados a partir do próximo sábado (26) com transmissão da TV Brasil. Quem superar esta etapa da competição joga a Série C em 2024. O confronto que abre as quartas é o que envolve Ferroviária-SP e Sousa-PB, que será disputado a partir das 15h (horário de Brasília) do próximo sábado (26) na Fonte Luminosa, em Araraquara (SP). A partir das 17h30 Bahia de Feira e Athletic se enfrentam na Arena Cajueiro, em Feira de Santana (BA). Um dia depois o Maranhão recebe o Ferroviário a partir das 15h no Castelão, em São Luís (MA), enquanto Caxias e Portuguesa-RJ medem forças a partir das 17h30 no Centenário, em Caxias do Sul (RS). Já os jogos de volta começarão no dia 2 de setembro, com Portuguesa-RJ e Caxias, a partir das 15h no estádio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda (RJ), e Athletic e Bahia de Feira, às 17h30 no estádio Soares de Azevedo, em Muriaé (MG). Um dia depois, a partir das 15h, Sousa recebe a Ferroviária no Marizão, em Sousa (PB). Já às 17h30, o Ferroviário mede forças com o Maranhão, no Presidente Vargas, em Fortaleza (CE). Os confrontos das quartas foram definidos de acordo com a ordem das campanhas ao longo da competição. Por exemplo, o Ferroviário, ainda invicto após 18 jogos (13 vitórias e cinco empates), tem o melhor retrospecto e, por isso, encara o Maranhão, que fez a oitava melhor campanha entre os oito classificados. No entanto, o retrospecto passado não dá ao time melhor ranqueado nenhuma vantagem além do fato de decidir a classificação em casa. Caso qualquer um dos duelos termine igual ao final dos 180 minutos, a vaga na semifinal, e consequentemente na Série C de 2024, será definida nas penalidades máximas. Fonte
Prefeito assina termo para adesão do programa ‘Amazonas + Alfabetizado’ em escolas municipais, com a presença do ministro da Educação Camilo Santana
O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou, na manhã desta terça-feira, 22/8, o termo de cooperação técnica para adesão do “Amazonas + Alfabetizado”, programa lançado pelo governo do Amazonas, que visa reforçar a qualidade do processo de alfabetização de crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, beneficiando 360 mil alunos das redes estadual e municipal do Estado. O evento, que aconteceu no Centro de Convenções do Amazonas – Vasco Vasques, zona Centro-Sul, contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e de prefeitos e representantes dos 62 municípios do estado. Durante o discurso, David Almeida destacou que o programa vem possibilitar aos alunos da rede municipal de ensino uma nova realidade. “Vamos aderir à educação. Essa participação que nós estamos tendo hoje aqui com essa sinalização de melhorias, de implementação de programas, de adesão a programas e também de sinalização de recursos, faz com que nós possamos vivenciar aquilo que nós presenciamos mais cedo, crianças, jovens falando fluentemente o inglês, o francês, japonês, falando espanhol, tudo isso fruto da educação que é feita pelos entes públicos a nível municipal, estadual e federal, bem como fazer desses alunos, dessas crianças os melhores alunos do estado do Amazonas e também dos nossos municípios”, disse Almeida. O programa faz parte da Política de Alfabetização do Amazonas, que integra o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada (CNCA), do Governo Federal, e será implantado pelo governo do Amazonas, por meio de termos de cooperação técnica firmados com os 62 municípios do estado. Entre os compromissos firmados, estão a articulação, padronização e utilização de materiais pedagógicos e livros didáticos e a formação continuada de professores, pedagogos e diretores escolares. “Eu fico muito feliz de poder fazer parte de um momento em que a educação pública ganha um outro patamar, a gente tem todos os dias trabalhado para que a educação do estado do Amazonas avance cada vez mais, e hoje estamos assumindo aqui mais um compromisso com a alfabetização, 100% do estado do Amazonas, que já aderiu ao pacto pela alfabetização”, pontuou o governador Wilson Lima. O ministro Camilo Santana acentuou a realização do trabalho com pactuação de políticas públicas e diálogo. “Não há outro caminho, sei que os desafios do Brasil são enormes na dimensão que nós temos, na diversidade que temos aqui, mas já estamos trabalhando na reconstrução de algumas políticas, precisamos dialogar, eu acredito que a única forma da gente construir qualquer política é dialogando, é nos unindo, para que possamos olhar para pessoas que estão lá na ponta, precisando dessas políticas públicas”, pontuou o ministro. A meta é iniciar a avaliação dos estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental já a partir de 2023. E também ampliar as ações avaliativas anuais para os 2º e 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 2024. Atualmente, há 359.312 estudantes dos anos iniciais (1º ao 5º ano) do Ensino Fundamental na rede pública do Amazonas, sendo cerca de 75 mil em escolas estaduais e os demais, em unidades municipais. Além disso, os municípios e o Estado firmaram termos sobre regime de colaboração para implantação do Sistema de Avaliação Estadual de Aprendizagem “ICMS Educação”, que prevê repasse de parcela do ICMS aos municípios que apresentarem melhorias em índices educacionais. Fonte
Justiça suspende decreto de falência da Itapemirim Transportes Aéreos
A Justiça paulista suspendeu, em segunda instância, o decreto de falência da Itapemirim Transportes Aéreos, empresa que operou nos aeroportos brasileiros com a sigla ITA. A companhia aérea está sem operações desde a véspera de Natal de 2021. A falência havia sido definida em primeira instância em julho por pedido de um dos credores da Itapemirim, a Travel Technology Interactive do Brasil Solução em Software Ltda. A suspensão da falência foi proferida pelo desembargador Azuma Nish. Ele aponta que a requerente havia desistido da ação, o que não foi levado em conta pelo magistrado da primeira instância do Tribunal de Justiça (TJ-SP). Questões como problemas na citação para defesa da ITA também motivaram a decisão. O magistrado ainda concordou que falência poderia causar dano irreparável à empresa. “Em análise prefacial e não exauriente, vislumbra-se plausibilidade nas alegações da parte recorrente, somado ao perigo imediato de dano irreparável e de difícil reparação decorrente do decreto de quebra da empresa agravante”, diz o texto da decisão. Entenda O Grupo Itapemirim, com atuação no transporte rodoviário, lançou a companhia aérea ITA em maio de 2021. Em 17 de dezembro do mesmo ano, a empresa anunciou a suspensão das operações, informando que a paralisação era temporária para uma reestruturação interna. Após os problemas no transporte aéreo, a Itapemirim anunciou também, no final de dezembro, que iria retirar linhas de ônibus e reduzir a quantidade de cidades atendidas em suas rotas rodoviárias. Em janeiro de 2023, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) proibiu que a Itapemirim retomasse a comercialização de passagens aéreas. O Grupo Itapemirim estava em recuperação judicial desde 2016. Em setembro de 2022, decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decretou a falência do grupo. A empresa devia cerca de R$ 253 milhões a credores, além de R$ 2,2 bilhões em tributos. A Agência Brasil solicitou um posicionamento da Itapemirim e aguarda retorno. Fonte
Seleção brasileira de futebol de cegos garante vaga nos Jogos de Paris
A seleção brasileira de futebol de cegos garantiu presença na próxima edição dos Jogos Paralímpicos, que serão disputados em Paris (França) em 2024, após derrotar a França por 1 a 0, nesta terça-feira (22), pelas quartas de final da Copa do Mundo da modalidade, competição que está inserida nos Jogos Mundiais da Federação Internacional de Esportes para Cegos (IBSA, na sigla em inglês), em Birmingham (Inglaterra). A classificação foi garantida porque os três primeiros colocados da Copa do Mundo garantem vaga nos Jogos de Paris. Como a China, que também é uma das semifinalistas da competição, já têm vaga na próxima edição da Paralimpíada por ser a atual campeã asiática, a seleção brasileira também se garantiu no megaevento esportivo em 2024. VAGA GARANTIDA! 🇫🇷 PARIS É LOGO ALI! Seleção de futebol de cegos vence França, avança à semifinal da Copa e se classifica para Paris 2024. ⚽️ Saiba mais: https://t.co/KzdDEIURQT#LoteriasCaixa pic.twitter.com/YR7iU9qPjM — Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) August 22, 2023 O gol que valeu a classificação para as semifinais da Copa do Mundo e para os Jogos Paralímpicos de 2024 foi marcado a sete minutos do fim do segundo tempo, quando Jardiel carregou a bola por meia quadra, limpou a marcação e, já na pequena área, tocou para Raimundo Nonato, que só escorou para o fundo da meta adversária. Na próxima etapa da competição a seleção brasileira enfrentará a China, a partir das 14h30 (horário de Brasília) da próxima quarta-feira (23), para seguir em busca do hexacampeonato mundial. Fonte
Vereadora viúva de Marielle Franco registra ameaça de estupro
A vereadora carioca Monica Benicio (Psol), viúva da vereadora Marielle Franco, registrou uma queixa-crime na tarde desta terça-feira (22), no Rio de Janeiro, por ameaça de um estupro corretivo, recebida pela internet. O caso foi apresentado na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). Segundo a vereadora, no último dia 14, recebeu uma mensagem enviada por e-mail que utiliza como parte dos trabalhos parlamentares. O autor se identifica como Astolfo Bozzônio Rodrigues. Na queixa-crime, a vereadora explica não saber se essa é uma identidade real, e ressalta que há uma conta vinculada a esse nome na rede social X (antigo Twitter), com publicações homofóbicas. A mensagem, que foi anexada à queixa-crime, tem teor lesbofóbico. “Ele diz que ser uma mulher lésbica é uma aberração”, cita a vereadora, que foi ameaçada de estupro corretivo. Ameaça “Estupro corretivo é, infelizmente, uma realidade para nós, mulheres lésbicas, em uma sociedade que acha que o corpo da mulher deve ser exclusivamente posse de um homem. Quando isso foge à norma, é tido como uma aberração, o estupro corretivo seria a prática de um estupro em uma mulher lésbica para persuadi-la a deixar de ser lésbica, como se isso fosse algo possível de ser feito, cometendo mais uma violência”, lamenta. “O e-mail descrevia, inclusive, como seria o crime, algo muito violento não só para uma mulher lésbica, mas para as mulheres como um todo”, se indigna Monica. “Acho que é importante que a gente demande sempre que ser lésbica não é uma doença, e o estupro corretivo é crime”, enfatiza. Visibilidade A vereadora contou que recebe ameaças desde 2018, quando começou a cobrar justiça pela morte de Marielle, mas agora foi a primeira vez que recebeu uma nesse teor. O autor chegou a dizer que sabia onde morava a vereadora, sem, no entanto, dizer o endereço. Ela acredita que a lesbofobia está ligada também ao mês da visibilidade lésbica. “Não é um acaso que violência como essa seja cometida no mês de agosto, que é o mês da visibilidade lésbica. Meu mandato vem fazendo uma série de ações para visibilizar a luta e a existência das mulheres lésbicas, e a gente vai seguir nessa luta porque não tem intimidação possível que faça a gente retroceder da luta pelos nossos direitos”. A vereadora diz que adota medidas de segurança no dia a dia e faz parte do programa de proteção de defensores dos direitos humanos, além de ter concedida uma medida cautelar de proteção pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. De acordo com a vereadora, a delegada titular de Decradi, Rita de Cassia Salim Tavares, informou que vai buscar o IP (endereço exclusivo que identifica um dispositivo na internet) do computador que mandou a mensagem a fim de identificar quem a enviou. Segundo o advogado da vereadora, estão sendo investigados crimes como racismo (ao qual é equiparada a LGBTfobia), ameaça, intolerância e violência política de gênero. Segundo a Polícia Civil, agentes realizam diligências para apurar os fatos. Ouça na Radioagência Source link
Deputada Alessandra Campelo vai ao Ministério da Justiça e participa do 4º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher
A deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) participou, nesta terça-feira (22/08), de duas atividades em Brasília. Em pauta, articulação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher e a troca de experiências com outras parlamentares com foco em avanços na legislação e na ampliação da rede de proteção à mulher no Amazonas. Na primeira parte do dia, a deputada Alessandra Campelo e a equipe da Procuradoria Especial da Mulher foram recebidas pelo secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli. Entre os temas da reunião, a Operação Shamar, articulada pelo Governo Federal, e que envolve os demais entes da federação no enfrentamento à violência doméstica e familiar e ao feminicídio neste Agosto Lilás. “Falamos do nosso trabalho na Procuradoria da Mulher aqui no estado e também pedimos o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública no reforço à proteção às mulheres, especialmente no Amazonas”, explicou a deputada. Encontro das ProcuradorasAlessandra Campelo também participou do 4º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, evento que aconteceu na Câmara dos Deputados, com a presença de vereadoras, deputadas e senadoras que integram a Rede Nacional de Procuradoras da Mulher dos legislativos em todo o País. As Procuradorias da Mulher no Legislativo são órgãos institucionais, cujo trabalho é pautado na defesa dos direitos das mulheres, tanto na fiscalização da aplicação das leis como no combate às diversas formas de violência e discriminação contra a mulher. Para a Procuradora da Mulher da ALEAM, o encontro é importante porque proporciona o alinhamento da atuação das parlamentares na pauta da defesa da mulher em todo o País. Em Brasília, Alessandra Campelo esteve ao lado de parlamentares que coordenam as procuradorias municipais, como as vereadores Adrienne Cidade e Socorro Bandeira, de Manicoré. “Essa foi uma atividade muito significativa porque a troca de experiência entre as vereadoras, deputadas e senadoras da rede nacional amplia o nosso conhecimento sobre a causa e assegura avanços na legislação e na garantia dos direitos das mulheres”, enfatizou a deputada Alessandra Campelo. Fonte
STJ aumenta pena de PMs condenados no desaparecimento de Amarildo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (22) aumentar o tempo de condenação dos policiais militares acusados de envolvimento no desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza, ocorrido em 2013, na Favela da Rocinha, no Rio de Janeiro. Por unanimidade, os ministros da Sexta Turma do STJ aceitaram recurso do Ministério Público Federal (MPF) para redimensionar as penas dos acusados, condenados pela Justiça do Rio em 2016 pelos crimes de homicídio, tortura e ocultação de cadáver. Pela decisão, a pena do major Edson Raimundo dos Santos passou de 13 anos e sete meses de prisão para 16 anos e três meses. A condenação do soldado Luiz Felipe de Medeiros aumentou de dez anos e sete meses para 12 anos e oito meses. A condenação do soldado Douglas Vital foi redimensionada de 11 anos e seis meses para 13 anos e oito meses de prisão. Amarildo desapareceu em julho de 2013, após ser detido por policiais militares e conduzido, da porta de sua casa, em direção à sede da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do bairro. Segundo a Justiça, ele foi torturado e morto por policiais e seu corpo nunca foi encontrado. Apesar da confirmação da condenação pelo STJ, os policiais continuam em atividade na Polícia Militar do Rio. Durante o julgamento, a defesa dos acusados defendeu a anulação das condenações por entender que as sentenças foram baseadas em depoimentos falsos. Fonte
Com ministro da Educação, Wilson Lima lança ‘Amazonas + Alfabetizado’ e avança em ações para reforçar qualidade do ensino
Por meio de termos de cooperação técnica, Governo do Estado vai fortalecer o Ensino Fundamental nos 62 municípios amazonenses Na presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e de prefeitos e representantes dos 62 municípios do estado, o governador Wilson Lima lançou o “Amazonas + Alfabetizado”. O objetivo do programa é reforçar a qualidade do processo de alfabetização de crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, beneficiando 360 mil alunos das redes estadual e municipal do Amazonas. A cerimônia de lançamento do “Amazonas + Alfabetizado” e adesão dos municípios ao programa foi realizada nesta terça-feira (22/08), no Centro de Convenções do Amazonas – Vasco Vasques, na zona centro-sul de Manaus. Wilson Lima explicou que o programa faz parte da Política de Alfabetização do Amazonas, que integra o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada (CNCA), do Governo Federal. “A educação é uma prioridade. Se não tiver educação, a gente não consegue avançar, por exemplo, na geração de emprego; a gente não consegue avançar na oportunidade para as pessoas, principalmente para os jovens; a gente não consegue avançar no processo de justiça social. Então, a educação transforma, a educação é fundamental e decisiva para qualquer sociedade“, ressaltou o governador Wilson Lima. O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a pasta está aberta para ouvir governadores e prefeitos para definir as políticas federais de educação. “A vinda aqui é para que a gente possa estreitar cada vez mais a parceria entre a União, os governos estaduais e os municípios”, disse o ministro. “O estado do Amazonas já tem um programa que é o ‘Amazonas +Alfabetizado’, então nós vamos complementar, apoiar, somarmos com o programa”, completou Camilo Santana. Ele frisou que 100% dos municípios amazonenses já aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O vice-governador Tadeu de Souza; o senador Omar Aziz; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Roberto Cidade; outros sete deputados estaduais, a secretária de Estado da Educação, Kuka Chaves; 33 prefeitos e vice-prefeitos e secretários municipais de educação estiveram presentes na cerimônia. Na ocasião, Wilson Lima também entregou 615 exemplares de Livros Didáticos de Língua Francesa e respectivos Cadernos de Exercícios aos estudantes e professores do Ensino Médio da Escola Estadual de Tempo Integral José Carlos Mestrinho. A iniciativa visa fortalecer as escolas públicas que oferecem ensino bilíngue no estado. Amazonas + Alfabetizado O novo programa será implantado pelo Governo do Amazonas por meio de termos de cooperação técnica firmados com os 62 municípios do estado. Entre os compromissos firmados, estão a articulação, padronização e utilização de materiais pedagógicos e livros didáticos e a formação continuada de professores, pedagogos e diretores escolares. Para o prefeito de Humaitá, Dedei Lobo, a assinatura do pacto Amazonas + Alfabetizado é importante para o futuro dos alunos das redes públicas de educação. “Hoje é um dia importante para que essas metas do Governo Federal, Estado e do Município possam seguir em frente e a gente possa conseguir alfabetizar as crianças“, afirmou o prefeito. Estão previstas, ainda, a criação de “Cantinhos de Leitura” nas escolas, dedicados ao incentivo à leitura, e a implantação de um Sistema de Avaliação Anual da Alfabetização, com o intuito de melhorar a qualidade da educação e acompanhar o desempenho dos estudantes. A meta é iniciar a avaliação dos estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental já a partir de 2023. E também ampliar as ações avaliativas anuais para os 2º e 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 2024. Atualmente, há 359.312 estudantes dos anos iniciais (1º ao 5º ano) do Ensino Fundamental na rede pública do Amazonas, sendo cerca de 75 mil em escolas estaduais e os demais, em unidades municipais. ICMS Educação Além dos termos de adesão ao “Amazonas + Alfabetizado”, os municípios e o Estado firmaram termos sobre regime de colaboração para implantação do Sistema de Avaliação Estadual de Aprendizagem “ICMS Educação”, que prevê repasse de parcela do ICMS aos municípios que apresentarem melhorias em índices educacionais. Será criado um Comitê Estratégico Estadual para acompanhar a implantação das iniciativas. Secretários municipais de Educação e técnicos da área participaram, após a solenidade de lançamento do programa, de formação sobre a Política de Alfabetização e sobre o ICMS Educação. Wilson Lima disse que a iniciativa reúne Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC); Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar; e prefeituras, por meio de suas secretarias municipais de educação. O governador afirmou, ainda, que o compromisso firmado pelos prefeitos com o Governo do Estado no programa “Amazonas + Alfabetizado” deve elevar a qualidade do ensino, esforço que será reconhecido com repasse de recursos do ICMS. ”Isso vai ser um bônus para os prefeitos, para aqueles que conseguirem atingir essas metas, seguindo já a orientação que faz o Governo Federal com os estados brasileiros. Então essas são condicionantes importantes, entendendo que a educação é uma prioridade”, frisou. Escola bilíngue Durante o lançamento do programa Amazonas + Alfabetizado, Wilson Lima entregou, ainda, 615 livros didáticos de Língua Francesa e respectivos Cadernos de Exercícios aos estudantes e professores do Ensino Médio da Escola Estadual de Tempo Integral José Carlos Mestrinho, que oferta ensino bilíngue português-francês. A iniciativa visa estruturar e fortalecer as escolas bilíngues com a aquisição de material didático para melhoria das atividades pedagógicas, relativas às aprendizagens essenciais sugeridas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Atualmente, o Governo do Amazonas possui nove escolas com ensino bilíngue, contemplando 4 mil alunos com os seguintes idiomas: Inglês, Espanhol, Francês, Japonês e Tukano (uma escola indígena). Em 2024, a meta é implantar mais 4 escolas e chegar a 6 mil alunos atendidos. Adesão a programas federais Na ocasião, o governador Wilson Lima e o ministro Camilo Santana formalizaram a adesão do Governo do Estado aos seguintes programas do Governo Federal: Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica; e Programa Escola em Tempo Integral, que integram o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Fonte
PC-AM e PMAM prendem homem condenado a 15 anos de reclusão por extorsão mediante sequestro e porte ilegal de arma de fogo
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 28º Distrito Integrado de Polícia (DIP), em conjunto com a 28ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), cumpriu, nesta terça-feira (22/08), mandado de prisão em razão de sentença condenatória de Sebastião Monteiro Farias, 52, pelos crimes de extorsão mediante sequestro e porte ilegal de arma de fogo. A prisão ocorreu no bairro Puraquequara, Comunidade Castanheira, zona leste. Segundo o delegado Wenceslan de Queiroz, titular da unidade policial, os crimes ocorreram no dia 26 de abril de 2008, ocasião em que o homem sequestrou um adolescente de 12 anos com pedido de resgate. “A equipe de investigação fez levantamento dos possíveis endereços do indivíduo e estávamos monitorando os locais há cerca de três semanas. E, após a confirmação das averiguações, chegamos ao paradeiro do indivíduo e efetuamos a sua prisão”, disse. Procedimentos Sebastião foi condenado a 15 anos de reclusão por extorsão mediante sequestro e porte ilegal de arma de fogo e ficará à disposição do Poder Judiciário. FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AM. Fonte
