Ministério da Saúde faz repasse para pagamento do piso da enfermagem
O Ministério da Saúde informou que foram repassados nesta quarta-feira (23), a estados e municípios, os recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem. “Os recursos previstos na portaria nº 1.135/2023 foram creditados pelo Ministério da Saúde nas contas dos estados e municípios nesta quarta-feira (23). Mais de 97% das prefeituras foram contempladas a partir do cadastro realizado na plataforma InvestSUS. Dos 5.570 municípios do país, apenas 117 não informaram profissionais que necessitam de auxílio federal para complementação do piso”, informa o ministério. O governo federal alocou R$ 7,3 bilhões, em crédito especial, para os repasses aos estados e municípios em 2023. “Foram pagas quatro parcelas do auxílio federal para implementação do piso retroativamente a maio. As outras cinco parcelas deste ano, incluindo o 13º, serão pagas até dezembro”, informa o ministério. Entenda Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso. Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento. Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade. Fonte
Palmeiras goleia fora de casa e fica perto da semi da Libertadores
Mesmo jogando fora de casa, no Estádio Hernán Ramírez Villegas, o Palmeiras não encontrou dificuldades para golear o Deportivo Pereira (Colômbia) por 4 a 0, na noite desta quarta-feira (23), e ficar em uma situação confortável para buscar a classificação para as semifinais da Copa Libertadores na próxima semana no Allianz Parque. 🇨🇴😎 Passeio na Colômbia! 🐷💪 O @Palmeiras goleou o @DeporPereiraFC por 4-0 e abriu vantagem na disputa das Quartas de Final da CONMEBOL #Libertadores.#GloriaEterna pic.twitter.com/cVxK0jjt60 — CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) August 24, 2023 Com a vantagem construída fora de casa, no jogo transmitido ao vivo pela Rádio Nacional, o Verdão avança na competição até mesmo com um revés por 3 gols de diferença em São Paulo. Ao Deportivo Pereira cabe buscar uma improvável vitória com 5 gols de diferença fora de casa para avançar nos 90 minutos, ou tentar triunfar com uma diferença de 4 gols para forçar a decisão nas penalidades máximas. Contando com sua força máxima, o Palmeiras tomou conta da partida desde os primeiros movimentos. Com isso o placar não demorou a ser aberto. Aos 19 Rony foi derrubado dentro da área e o juiz, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), marcou pênalti. Raphael Veiga foi para a cobrança e não falhou aos 22 minutos. 🇳🇬💪 Alviverde imponente! 🏆 @Palmeiras #Libertadores pic.twitter.com/JE6sZjpZtu — CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) August 24, 2023 Aos 31 o Verdão armou uma ótima trama no ataque que culminou em passe em profundidade de Rony para Marcos Rocha, que teve apenas o trabalho de bater na saída do goleiro Quintana. Dois minutos depois o Palmeiras chegou ao terceiro após nova jogada coletiva, que desta vez terminou em cruzamento de Dudu para Mayke, que escorou com tranquilidade. No segundo tempo a equipe colombiana até tentou criar algo, mas parou na segurança do goleiro Weverton. Já o Palmeiras conseguiu dar números finais ao placar aos 36 minutos do segundo tempo, quando o zagueiro Murilo deu grande passe em profundidade para Rony, que, com liberdade, bateu cruzado para vencer Quintana. 💚 Faltava o dele… Não falta mais! ⚽ Mais um gol do camisa 🔟 do @Palmeiras na CONMEBOL #Libertadores. pic.twitter.com/GLlzQn1Fva — CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) August 24, 2023 Fonte
Santer é campeão do Brasileiro de rúgbi em cadeira de rodas
O Santer/RJ é o grande campeão da edição 2023 do Brasileiro de rúgbi em cadeira de rodas. O título foi alcançado na noite desta quarta-feira (23) no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, com vitória de 60 a 39 sobre o Gigantes/SP, de Campinas. Com a conquista a equipe do Rio de Janeiro garantiu uma vaga na Copa dos Campeões, que será disputada em Brasília em dezembro. 🟡 Santer é o campeão do XV Campeonato Brasileiro de Rúgbi em cadeira de rodas! 🏆 Parabéns, Vikings! #LoteriasCaixa pic.twitter.com/AExwSghkVW — Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) August 23, 2023 Este é o segundo título brasileiro da história do Santer, que já havia alcançado o feito em 2021. O campeonato deste ano contou com seis equipes, que foram divididas em dois grupos (A e B), com três integrantes cada, e também celebrou os 15 anos de fundação da Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas (ABRC). “Este foi o torneio de clubes mais importante do nosso calendário. Foram mais de 230 pessoas envolvidas. A ABRC está completando 15 anos, então foi, simbolicamente, muito importante”, afirmou José Higino Oliveira Souza, presidente da ABRC. Fonte
Governo expande intercâmbio estudantil com países africanos
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que acompanha a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 15ª Cúpula dos Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, destacou os esforços de ampliação da cooperação com países africanos durante a visita. Franco cumpriu uma série de agendas em Moçambique, nos últimos dois dias, e, de volta a Joanesburgo, a maior cidade sul-africana, terá encontros em universidades e com lideranças locais. O principal foco é a ampliação do Programa Caminhos Amefricanos, uma ação de de intercâmbio entre países latino-americanos e africanos para estudantes de licenciatura e docentes. Esta é a primeira visita da ministra ao continente africano. “Um país que tem memória é um país que não repete seus erros”, afirmou Anielle Franco ao destacar a importância da viagem e das parcerias firmadas. Foram pactuados dois acordos de cooperação, de combate à discriminação e promoção da igualdade racial com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Moçambique, a Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo) e a Universidade Púnguè (Uni-Púnguè). Os memorandos preveem o desenvolvimento de ações de cooperação focadas na disseminação de conhecimento sobre a História e Cultura do continente africano, particularmente de Moçambique, bem como da história afro-brasileira. O documento prevê também a realização de intercâmbios técnicos e culturais, seminários e capacitações para a promoção da igualdade racial nos países. “Apesar do período curto de intercâmbio e poucas vagas, eu senti que esse foi um passo importante, já que estávamos há seis anos sem essa troca”, afirmou a ministra. Segundo ela, a viagem deve incluir mais adesão de países africanos ao programa de intercâmbio. “Começou com Moçambique, Cabo Verde e Colômbia. Começou agora com a África do Sul e também vamos negociar com Angola, quando chegarmos”, afirmou. Em Joanesburgo, Anielle Franco e a primeira-dama Janja da Silva se reuniram com Graça Machel, ativista histórica pelos direitos humanos na África do Sul, que foi casada com o ex-líder do país Nelson Mandela. Elas também visitaram juntas o bairro de Soweto, periferia histórica e símbolo de resistência e luta contra a segregação do apartheid no país. Ainda na África do Sul, Anielle Franco deve ter reuniões no Parlamento do país, com o Mecanismo Africano de Revisão por Pares e com lideranças políticas femininas da África do Sul. A ministra ainda acompanha a comitiva do presidente Lula nas visitas à Angola e à São Tomé e Príncipe, ainda esta semana. Source link
Câmara aprova a MP que reajusta salário mínimo e amplia faixa de isenção do IR
Proposta prevê que quem ganha até R$ 2.640 por mês não pagará imposto de renda. Projeto estabelece regra de valorização do mínimo. Texto ainda passará pelo Senado. Fonte
Vídeo mostra momento da queda do avião que tinha Prigojin na lista de passageiros
Acidente com líder do Grupo Wagner caiu na região de Tver, perto da aldeia de Kujenkino, na Rússia; além do mercenário, nove pessoas morreram O líder do grupo mercenário Wagner, Yevgeny Prigojin, estava entre os passageiros a bordo de um avião que caiu na Rússia, nesta quarta-feira. Todas as dez pessoas na aeronave Embraer Legacy, de fabricação brasileira, morreram, segundo a agência federal de aviação russa. O avião voava de Moscou para São Petersburgo. Em junho, Prigojin organizou um motim, que durou menos de 24 horas. Depois, acabou exilado na Bielorrússia. Desde então, ele não era visto no país. “Na região de Tver, perto do vilarejo de Kujenkino, um avião Embraer Legacy caiu enquanto voava de Moscou para São Petersburgo. Havia 10 pessoas a bordo, incluindo três tripulantes. Segundo informações preliminares, todos a bordo morreram. O Ministério das Emergências da Rússia está conduzindo operações de busca”, diz o comunicado. De acordo com a agência Tass, o Ministério abriu uma investigação para apurar as causas do acidente. “Foi iniciada uma investigação à queda do Embraer na região de Tver. De acordo com a lista de passageiros, o primeiro e o último nome de Yevgeny Prigojin estão na lista”, afirma a agência. A aeronave tinha 16 anos de uso e voava regularmente. O avião foi comprado pelo Grupo Wagner em setembro de 2020, segundo o jornal russo Kommersant. Local onde caiu o avião que tinha o fundador do grupo Wagner, Yevgeny Prigojin, na lista de passageiros — Foto: Editoria de Arte Prigojin havia publicado, nesta segunda-feira, seu primeiro vídeo desde o motim fracassado contra a alta cúpula de Defesa da Rússia. O líder dos mercenários sugeria, na imagem publicada no Telegram por canais de apoiadores, que estava no continente africano. Prigojin aparecia no vídeo usando uniforme militar camuflado, colete a prova de balas com cartuchos de munições, e segurando um fuzil nas mãos. Ao fundo, era possível ver uma caminhonete com outros homens armados. Agências independentes não conseguiram checar a localização exata e a data onde o vídeo foi feito. Mas os canais de apoiadores do grupo Wagner no Telegram sustentavam que a gravação ocorreu em um país da África. — A temperatura é de 50ºC, tudo como gostamos. O grupo Wagner torna a Rússia ainda maior em todos os continentes e a África, mais livre. Justiça e felicidade para o povo africano, estamos tornando a vida um pesadelo para o Estado Islâmico e para a al-Qaeda e outros bandidos — diz Prigojin no vídeo. O líder dos mercenários acrescentou que o grupo Wagner está recrutando soldados e que vai cumprir as tarefas que foram definidas”. Fonte: Globo Fonte
Zanin esclarece voto sobre injúria racial contra comunidade LGBTQIA+
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu hoje (23) voto proferido no julgamento no qual a Corte reconheceu que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como crime de injúria racial. Segundo a assessoria de Zanin, o ministro não se manifestou contra a aplicação da injúria racial para punir ofensas praticadas contra a comunidade LGBTQIA+. O julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte e foi finalizado na segunda-feira (23). O placar da votação terminou com placar de 9 votos a 2 favoráveis ao reconhecimento da medida. Zanin divergiu da maioria por questões processuais. No entendimento do ministro, o recurso utilizado pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) não poderia ser aceito. No entanto, após a divulgação do resultado do julgamento, o ministro, que foi indicado para o STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi alvo de críticas nas redes sociais. “O voto deixa claro a importância que o ministro confere ao tema, no entanto, ele entende, e transcreve de forma fundamentada em seu voto, que o mérito do julgamento não poderia ser alterado por embargos de declaração, que servem apenas para esclarecer omissão, obscuridade, contradição ou erro material no julgado. E, na visão do ministro Zanin, não haveria a obscuridade apontada pelo ministro Fachin, relator do recurso”, declarou a assessoria. Entenda O Supremo julgou um recurso da ABGLT para ampliar a decisão da Corte que criminalizou a homofobia como forma de racismo, em 2019. Segundo a entidade, decisões tomadas por juízes em todo o país passaram a reconhecer a homofobia como crime de racismo somente nos casos de ofensas contra o grupo LGBTQIA+. Pelas decisões, a injúria racial, que é proferida contra a honra de um indivíduo, não poderia ser aplicada com base na decisão da Corte. Ao analisar a questão, a maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo relator, ministro Edson Fachin. Para o ministro, ofensas homofóbicas podem ser enquadradas como racismo ou injúria racial. O voto do relator foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Nunes Marques, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. André Mendonça se declarou impedido para julgar o caso, e Cristiano Zanin divergiu da maioria por questões processuais. A decisão da Corte deverá ser cumprida pela Justiça de todo país. Fonte
Eliminatórias: Brasil enfrenta Venezuela em Cuiabá em 12 de outubro
A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) divulgou nesta quarta-feira (23) as datas e horários da terceira e e da quarta rodada dos jogos das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026. Com isso ficou definido que o Brasil enfrenta a Venezuela, em Cuiabá, a partir das 21h30 (horário de Brasília) do dia 12 de outubro, uma quinta-feira. Na quarta rodada da competição a seleção brasileira segue para Montevidéu, onde mede forças com o Uruguai no dia 17 de outubro, uma terça-feira, a partir das 21h. ¡Definidos días y horarios para las fechas 3⃣ y 4⃣ de las #EliminatoriasSudamericanas! 🗓️ Definidos os dias e horários das rodadas 3 e 4 das Eliminatórias! ✍️#CreeEnGrande #AcrediteSempre pic.twitter.com/jh2FhmpI4o — CONMEBOL.com (@CONMEBOL) August 23, 2023 Antes destes dois compromissos a equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz estreia na competição diante da Bolívia, no dia 8 de setembro em Belém, e mede forças com o Peru quatro dias depois em Lima. Fonte
STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que retomará nesta quinta-feira (24) o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h. O julgamento foi suspenso no dia 2 de agosto, quando foi formado placar de 4 votos a 0 para descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal. Durante o julgamento, o STF vai decidir se a Corte pode determinar a descriminalização, se a medida vai valer para todos os tipos de drogas ou somente a maconha, além de definir a quantidade que deve ser considerada para caracterizar o uso pessoal. Regras O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal. A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas. No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas de maconha. Para os advogados, o crime de porte de drogas para uso pessoal é inconstitucional por ofender o princípio constitucional da intimidade e da vida privada. A defesa sustentou que o uso pessoal não afronta a saúde pública. Fonte
Lara Lima conquista bronze no Mundial de halterofilismo paralímpico
A mineira Lara Lima, de apenas 20 anos, conquistou nesta quarta-feira (23) a medalha de bronze da categoria até 41 quilos, elite, entre adultos, do Campeonato Mundial de halterofilismo paralímpico, que está sendo disputado em Dubai (Emirados Árabes), ao levantar 98 quilos em sua terceira tentativa. Esta foi a segunda medalha de Lara na competição, pois na última terça-feira (22) se tornou bicampeã júnior ao erguer 92 quilos. “Agora minha meta é ser medalhista nos Jogos Paralímpicos de 2024 [que serão disputados em Paris]. Estou treinando para isso. Se consegui ter medalha em um Mundial, que é tão difícil, pode dar certo em Paris”, completou a atleta, que tem mielomeningocele, doença que afetou a medula espinhal. Atleta mais jovem da Seleção de halterofilismo, mineira Lara Lima é bronze no Campeonato Mundial de Dubai 🥉 Saiba mais: https://t.co/8HT1QyjyeL pic.twitter.com/W0p47mfsu4 — Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) August 23, 2023 Ainda nesta quarta, a potiguar Maria Rizonaide ficou na sétima colocação na disputa da categoria até 50 quilos ao erguer 94 quilos em sua terceira tentativa. O Campeonato Mundial de halterofilismo paralímpico será disputado até o dia 30 de agosto no hotel Hilton Habtoor City. O evento conta com 495 atletas de 78 países. O Brasil é representado por uma equipe de 23 halterofilistas. Fonte
Prefeito ressalta ampliação dos serviços básicos de saúde nas comunidades do rio Amazonas graças às novas entregas estruturais
Buscando ampliar os serviços básicos de saúde ofertados pela atual gestão municipal, o prefeito de Manaus, David Almeida, ao lado da titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Shádia Fraxe, entregou, na manhã desta quarta-feira, 23/8, na comunidade Bonsucesso, localizada a aproximadamente 70 quilômetros em linha reta do centro urbano da capital, as unidades de Saúde da Família Fluvial (USFF) Dr. Antônio Levino e a Unidade Rural de Apoio Tabocal Bonsucesso, que serve de suporte para os trabalhos de saúde desenvolvidos junto a 83 famílias do local. Ambas as estruturas passaram por uma revitalização total e serão fundamentais para a qualificação dos atendimentos aos moradores das comunidades localizadas às margens do rio Amazonas, como destacou David Almeida. “Eu sofri um acidente nesta comunidade e tive que ser levado para a unidade de saúde do Puraquequara. Por isso, sei a importância destas entregas que estamos fazendo. Deus me deu a oportunidade, juntamente com a população, de ser prefeito de Manaus e, hoje, estamos trazendo essa unidade completa para a população dessas comunidades, que ficam ao redor do Bonsucesso. Essa é a mudança que estamos implementando na área da saúde. As nossas estradas são os nossos rios e esse território é Manaus”, enfatizou Almeida. Shádia Fraxe fez questão de ressaltar a importância dos investimentos para que a prefeitura consiga desenvolver um bom trabalho na região, graças às características únicas da região amazônica. “Nós temos aqui 83 famílias que moram na comunidade Bonsucesso, mas o desafio da Semsa vai mais longe que isso. Nós temos 47 comunidades ao longo do rio Amazonas, que totalizam quase 1.300 famílias. Todas elas são atendidas por essa unidade fluvial Antônio Levino que foi reinaugurada e por esta unidade de apoio. Com isso, entregamos mais cinco lanchas que darão um apoio para que possamos fazer este trabalho honrando o SUS”, afirmou a secretária. Moradora da comunidade há cinco anos, a professora Daise Teixeira afirmou que ações como essa realizada pela Prefeitura de Manaus só confirma o olhar diferente que a atual gestão tem pelos moradores da zona ribeirinha da capital amazonense. “Estamos muito felizes com o cuidado e o olhar que à gestão do prefeito David Almeida está tendo com a comunidade do Bonsucesso. A gente ver esse olhar do prefeito David Almeida com as comunidades, essa descentralização, essa atenção não apenas com a comunidade do Bonsucesso, mas com todas as comunidades ribeirinhas tanto do rio Amazonas quanto do rio Negro”, destacou a moradora. Durante o evento, o chefe do Executivo municipal realizou também as entregas de cinco embarcações de pequeno porte, com motor de 15HP, que serão utilizadas nas atividades de atenção à saúde e combate a endemias promovidas pelas cinco unidades de apoio rural instaladas às margens do rio Amazonas. Unidade Fluvial A USFF Dr. Antônio Levino vai oferecer serviços de atenção primária, como consultas médicas, de enfermagem e odontológicas, exames laboratoriais, vacinação e dispensação de medicamentos, aos 3,9 mil moradores das 47 comunidades ribeirinhas localizadas nos 170 quilômetros da calha do Rio Amazonas que se encontram dentro dos limites da área rural da capital amazonense. O barco viaja até as comunidades da calha do rio Amazonas uma vez por mês, durante 10 dias, com a finalidade de promover a saúde da população ribeirinha local, estimada em 1.236 famílias, e evitar quadros graves de adoecimento e a necessidade de assistência na média e na alta complexidade. A equipe responsável pela coordenação, assistência aos pacientes e deslocamento da unidade até as comunidades é formada por 13 profissionais. A equipe inclui médico, enfermeiros, cirurgião-dentista, técnico de saúde bucal, técnicos de enfermagem, técnico de patologia clínica, farmacêutico-bioquímico, além da tripulação. Para o atendimento da população o barco oferece recepção, sala de espera, consultório médico e consultório de enfermagem com maca ginecológica, consultório odontológico, sala de imunização, farmácia, laboratório de análises clínicas e coleta de exames, sala de lavagem de materiais, sala de esterilização e sala de procedimentos (realização de curativos e atendimentos de urgência básica). A reforma da unidade contemplou revisão elétrica, hidráulica e pintura geral, revisão de motores propulsores e de energia, readequação dos tanques de combustíveis, e substituição de condicionadores de ar e do mobiliário, além de atualização da comunicação visual das áreas interna e externa. Referência nacional O modelo de unidade fluvial adotado pelo município está sendo fortalecido na gestão do prefeito David Almeida e é uma referência nacional. A USFF Dr. Antônio Levino é a segunda unidade fluvial reinaugurada na atual gestão. Em junho do ano passado, a prefeitura já havia entregue, totalmente revitalizada, a USFF Dr. Ney Lacerda, responsável pela assistência às comunidades instaladas na calha do Rio Negro. Nos períodos de reforma das unidades, as comunidades permaneceram com o atendimento de um dos barcos, sem interrupção da assistência à saúde. De janeiro a julho deste ano, foram realizadas na área de abrangência do rio Amazonas 1,3 mil consultas médicas, 800 consultas odontológicas e 1,7 mil consultas de enfermagem. Fonte
Morre Francisco Dornelles, ex-ministro da Fazenda e ex-governador do RJ
Dornelles tinha 88 anos e também chefiou os ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Morreu nesta quarta-feira (23), aos 88 anos, o ex-ministro da Fazenda e ex-governador do Rio de Janeiro Francisco Dornelles. A causa da morte não foi informada. Dornelles nasceu em Belo Horizonte (MG) em 1935 e, além da Fazenda, chefiou os ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Também foi secretário da Receita Federal e era presidente de honra do Partido Progressistas (PP). Além dos cargos no Executivo, Dornelles ocupou cargos de deputado federal e senador. Por: CNN Fonte
STJ define listas com indicações para três vagas no tribunal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quinta-feira (23) duas listas de candidatos para três vagas de ministros do tribunal. As sugestões dos nomes para compor o STJ serão enviadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de tomar posse, os escolhidos deverão passar por sabatina no Senado. A primeira lista é composta pelos desembargadores federais Carlos Vieira von Adamek, José Afrânio Vilela, Elton Martinez Carvalho Leme e Teodoro Silva Santos. A segunda lista é formada por três nomes da advocacia. Os mais votados foram os advogados Luiz Cláudio Allemand, Daniela Teixeira e Otavio Luiz Rodrigues Jr. As vagas para o tribunal foram abertas após o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino e as aposentadorias dos ministros Jorge Mussi e Felix Fischer. Não há prazo para Lula decidir sobre as indicações. Fonte
Ministério da Saúde lança campanha de multivacinação no Rio de Janeiro
O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (23) a campanha de multivacinação no Rio de Janeiro. As ações vão se estender até o dia 15 de setembro, e em 2 de setembro haverá o Dia D. A intenção é atualizar o calendário de vacinas de crianças e adolescentes até os 15 anos de idade e retomar as altas coberturas vacinais no país. O lançamento foi no Palácio da Guanabara, sede do governo do estado. O diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti, disse que embora o Brasil tenha erradicado algumas doenças “é preciso lembrar que muitas delas continuam circulando pelo mundo”. Gatti destacou que o país registrou queda na cobertura vacinal e, por isso, é preciso recuperar a vacinação em crianças e adolescentes. Segundo ele, desde 2015, o Brasil vem registrando quedas na cobertura vacinal da população de imunizantes que são usados há décadas, como os contra a paralisia infantil, o sarampo, a rubéola, a coqueluche, a difteria e o tétano. Gatti alertou que essas doenças podem voltar e causar epidemias, deixar sequelas nas crianças e até matar. Por isso, defendeu, é preciso recuperar as coberturas vacinais, função em que o Ministério da Saúde está empenhado. “É importante resgatar o Zé Gotinha, que sempre foi um símbolo do SUS [Sistema Único de Saúde]”, disse, acrescentando que o personagem precisa ser resgatado para mobilizar a população, para que ela volte a confiar nas vacinas e volte a levar seus filhos para serem vacinados. “Nossas vacinas são seguras, elas protegem, elas são efetivas, e vacinar é um ato de amor”, assegurou Gatti. O papel do Ministério da Saúde no programa de imunizações, conforme o diretor do PNI, é complementado por estados e municípios, e cabe à pasta definir as diretrizes técnicas, adquirir as vacinas e dar apoio logístico. “Esse é o nosso papel, mas o papel de vacinar se concentra muito na esfera municipal. O estado faz a vacinação de imunobiológicos especiais, ajuda no apoio técnico e logístico dos municípios. O processo de vacinação envolve todo mundo, governo federal, estados e municípios. Para termos sucesso, precisamos de união, trabalhando todos juntos para atingirmos ótimos resultados e conseguirmos proteger a nossa população”, disse. Gatti informou que o Ministério da Saúde tem algumas estratégicas para aumentar a cobertura vacinal no país, que considera um desafio conjunto da pasta com estados e municípios. Uma delas é fazer ações de multivacinação regionalizadas, como a que começou esta quarta-feira no Rio de Janeiro, e que no fim de semana chegará ao Distrito Federal e ao Espírito Santo. “Já fizemos [a multivacinação] em outros estados, e ao longo do ano vamos avançar para mais estados”, disse. O Ministério da Saúde está investindo R$ 150 milhões neste ano em estados e municípios para o fortalecimento da vacinação. Mães jovens Para expandir a vacinação no território fluminense, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro vai promover uma ação de mobilização com as mães jovens. “A gente precisa ter um olhar diferenciado para a mãe jovem. Para a mãe de 14, 15, 16 anos de idade que ainda não tem entendimento de vacinação de uma mãe mais madura, mais preparada, e que planejou a sua gravidez. Muitas dessas jovens foram surpreendidas pela gravidez e nós precisamos acolher e falar para elas da importância da vacinação”, disse o secretário Dr. Luizinho. Ele adiantou que, na sexta-feira (25), a secretaria vai publicar uma resolução que destinará R$ 1 milhão aos municípios do estado para que possam montar uma sala de vacinação para oferecer o serviço inclusive aos fins de semana. “Até o final do ano vão ser R$ 4 milhões, mas essa é uma despesa que vai ficar incorporada para a gente para o resto da vida, para que a gente mantenha tudo funcionando nos finais de semana, não só na campanha agora, mas para que todo mundo tenha uma sala de vacinação funcionando todos os dias”, disse à Agência Brasil. Prioridade A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro definiu seis municípios – Belford Roxo, Duque de Caxias, Nilópolis, Nova Iguaçu, São João de Meriti, na Baixada Fluminense, e São Gonçalo, na região metropolitana -, como prioridade na vacinação, onde, segundo o secretário, as vacinas foram aplicadas, mas os dados não foram registrados no sistema informatizado que contém as informações da vacinação no país. Conforme dados da SES, entre essas cidades, Belford Roxo, Nilópolis, Nova Iguaçu e São Gonçalo estão com toda a cobertura abaixo dos 50%. “Nós estamos dando uma atenção especial, um cuidado, porque esse é um trabalho em conjunto. Temos problemas no país com a informatização, com dados da vacina. Às vezes, a vacina está aplicada e o dado não está informado. Nós olhamos para seis grandes municípios que têm essa dificuldade em que o estado do Rio de Janeiro e o Ministério da Saúde vão trabalhar junto para que em dezembro de 2023 a gente tenha o estado do Rio de Janeiro, se Deus quiser, como pole position em vacinação no Brasil”, disse Dr. Luizinho. HPV Na cidade do Rio de Janeiro, o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, disse que a preocupação é com a aplicação das vacinas de prevenção do HPV, atualmente com baixa cobertura na cidade. A vacina contra o HPV protege contra o câncer de colo de útero e vários tipos de cânceres, que muitos países já erradicaram, pela alta cobertura. “Eu quero lembrar aos pais, para os adolescentes procurarem uma unidade de saúde para tomar a vacina de HPV, que vai proteger de uma doença que não acontece agora, mas vai acontecer com essa pessoa na fase adulta. É a oportunidade que a gente tem de proteger os nossos filhos contra um câncer, que às vezes é tão difícil de ser curado”, apelou o secretário em entrevista à Agência Brasil. Soranz lembrou que a vacina contra o HPV não está restrita às meninas e adolescentes. “[ A vacinação] é para meninas e meninos, porque protege contra o câncer de colo de útero, mas também contra
Deputado Roberto Cidade tem quatro PLs aprovados na sessão plenária desta quarta-feira
Autor de projetos que abrangem áreas diversas, sobretudo, saúde, educação, empreendedorismo e geração de emprego e renda, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve aprovados na sessão plenária desta quarta-feira, 23/8, quatro Projetos de Lei (PLs). Foram aprovados os PLs nº 661/2021, que dispõe sobre a divulgação, nos sítios eletrônicos de hospitais públicos e privados, de informações sobre pacientes desconhecidos internados; o nº 260/2022, que altera a Lei nº 5.607 de 16 de setembro de 2021, que “Cria o Selo Produto Amazonense, destinado a atestar a origem e a incentivar o consumo de produtos hortifrutigranjeiros produzidos no Estado do Amazonas”; e ainda os projetos nº 220/2023, que institui a Semana de Conscientização acerca da Segurança Digital em repartições públicas; e o nº 484/2023, que reconhece o caráter educacional e formativo do Jiu-Jitsu no Estado do Amazonas. “Agradeço aos meus pares pelo reconhecimento à importância das nossas propostas. Espero que sejam sancionadas e que possam rapidamente ser colocadas em prática para, cada uma com sua especificidade, auxiliar o nosso povo a ter mais segurança virtual, incentivo à produção rural local, à cidadania e à expansão da educação extracurricular”, disse o parlamentar. Propostas aprovadas Conforme o PL 661/2021, os hospitais públicos e privados do Estado do Amazonas deverão divulgar em seus sítios eletrônicos, de forma clara e de fácil acesso, informações sobre pacientes que derem entrada na emergência em estado inconsciente, sem documentos e desacompanhados. O Projeto de Lei 260/2022 expande o “Selo Produto Amazonense”, antes referentes apenas aos hortifrutigranjeiros produzidos no Amazonas, para beneficiar também os produtores de queijo, leite, doces, compotas, ração para pets e outros produtos agropecuários. Já a proposta 220/2023, acerca da Segurança Digital em repartições públicas, tem por objetivos promover o aprendizado do conceito da cibercidadania, estimulando-os à análise das relações sociais nos ambientes digitais e virtuais; conscientizar sobre os riscos presentes nos ambientes digitais, tais como abuso sexual virtual, cyberbullying, vazamento de dados pessoais, ação de cibercriminosos, crimes cibernéticos e outras ameaças. E o PL 484/2023, tem por objetivo reconhecer o caráter educacional e formativo do Jiu-Jítsu e estabelece que, conforme discricionariedade da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), poderá ser ensinado na rede pública estadual de ensino, podendo ser integrado à proposta pedagógica da escola, de forma a promover o desenvolvimento dos alunos. Estabelece ainda o dia 14 de setembro, como o Dia Estadual do Jiu-Jitsu no estado do Amazonas. Fonte
