Moraes recebe advogado de Mauro Cid em audiência no STF
A defesa do tenente-coronel do Exército Mauro Cid (foto), ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, se reuniu nesta tarde com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O encontro de Cesar Bitencourt com o ministro durou cerca de dez ministros. O teor da conversa não foi divulgado. A audiência foi solicitada pelo advogado. Moraes é relator de investigações que envolvem Cid, entre elas, as supostas fraudes nos cartões de vacina de Bolsonaro e o caso das vendas de joias recebidas como presentes oficiais em viagens internacionais do ex-presidente. No STF, é praxe os ministros receberem os advogados das causas e as partes evolvidas para tratar sobre os processos. Mais cedo, Mauro Cid ficou em silêncio durante depoimento prestado à Comissão Parlamentar de Inquérito dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fonte
Wilson Lima reassenta mais 56 famílias das comunidades da Sharp e Manaus 2000 beneficiadas pelo Prosamin+
Governador reafirmou que vai lançar, neste mês, os critérios de acesso ao programa Amazonas Meu Lar, que vai beneficiar mais de 24 mil famílias com soluções definitivas de moradias O governador Wilson Lima realizou, nesta quinta-feira (24/08), o pagamento referente ao reassentamento de mais 56 famílias beneficiárias do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). Na ocasião, ele confirmou que na próxima semana serão divulgados os critérios de acesso, subsídios e número de unidades habitacionais, entre outros detalhes, do programa Amazonas Meu Lar, anunciado em abril deste ano. Sobre as soluções de moradia entregues nesta quinta-feira, Wilson Lima explicou que, neste momento, os esforços do Governo do Amazonas estão concentrados na retirada das famílias de áreas de risco de alagação antes do próximo inverno amazônico. Com os reassentamentos de hoje, chega a 842 o número de famílias indenizadas por meio do Prosamin+. “São pessoas que saem dessa área de risco com suas famílias e vão para terra firme e, a partir de agora, têm uma nova perspectiva em suas vidas”, afirmou o governador. O “Amazonas Meu Lar” foi anunciado por Wilson Lima em abril deste ano e prevê mais de 24 mil soluções de moradia definitivas, sendo 22 mil novas unidades habitacionais, além da emissão de títulos definitivos para 33 mil propriedades, entre terrenos e imóveis. “Na semana que vem nós vamos lançar o programa Amazonas Meu Lar. A gente vai apresentar para a população, principalmente para aquela população que precisa de uma casa, de um lar, quais são os critérios, qual o percentual, qual o valor que o Estado vai disponibilizar e vai dar de entrada para aquisição de um apartamento, tudo no contexto do (programa federal) Minha Casa, Minha Vida”, adiantou o governador. Indenização O Prosamim+, executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Metropolitano (Sedurb), está destinando R$ 3,8 milhões para os pagamentos referentes aos reassentamentos realizados hoje. As soluções de moradia contemplam indenização, de acordo com a avaliação da casa; bônus moradia de R$ 60 mil; auxílio moradia de R$ 6,6 mil; bolsa moradia transitória de R$ 3,3 mil; e fundo de comércio. Uma das beneficiadas foi a manicure Maria Freitas, 44. Ela morava há 20 anos na comunidade da Sharp e foi beneficiada com um bônus-moradia no valor de $60 mil. “Eu agradeço muito o governador porque se passaram vários anos nessa espera e, graças a Deus, o governador está se empenhando para tirar todas as pessoas dali. Quando recebemos a notícia, minha filha chorou e também fiquei muito emocionada porque a espera foi grande, mas chegou a nossa vez”, lembrou Maria. A ação aconteceu na sede da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), zona centro-sul. Estiveram presentes o deputado Adjuto Afonso, os vereadores Diego Afonso e Everton Assis, o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro; e a secretária executiva da Sedurb, Daniella Jaime. Prosamin+ O Prosamin+ vai urbanizar uma área de 340 mil metros quadrados (m²), ao longo do Igarapé do Quarenta, num trecho entre a avenida Manaus 2000, no Japiim, zona sul, e a Comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes, zona leste, reassentando 2.383 famílias já cadastradas pelo Governo do Estado desde 2020, quando iniciaram os trabalhos nas áreas contempladas. Ao todo, serão beneficiadas mais de 60 mil pessoas com obras de saneamento básico, drenagem urbana, habitações, parques e praças e novas vias. Os investimentos, no total, são de aproximadamente US$ 114 milhões, sendo US$ 80 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a contrapartida estadual de US$ 34 milhões. As obras iniciaram em 2022 e devem seguir até 2025. Títulos definitivos Ainda quinta, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT), recebeu mais de 170 títulos definitivos registrados em cartório, com vistas à regularização de imóveis, sendo 100 títulos definitivos registrados pelo 5º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus, contemplando moradores dos bairros Alvorada e Redenção (zona centro-oeste) e Campos Sales (zona oeste); e mais 70 títulos definitivos registrados pelo 3º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus. O título definitivo garante juridicamente a propriedade do imóvel, possibilitando ao proprietário buscar crédito para o financiamento de construção, reforma e ampliação. O documento permite também a condição de herança legal, além da valorização do imóvel e terreno. A previsão é que até o fim deste mês, sejam entregues a beneficiários mais de 300 títulos definitivos registrados pelos cartórios de Manaus. Fonte
Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessoal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (24) a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. O ministro, que é relator do caso, reajustou voto proferido em 2015, quando o processo começou a ser julgado, para restringir a descriminalização somente para a cannabis. Anteriormente, a posição do ministro era abrangente e não especificava a liberação somente para a maconha. O placar do julgamento é de 4 votos a 0 pela descriminalização. Durante a sessão, Mendes defendeu a adoção de parâmetros para diferenciar os casos de uso pessoal e tráfico de drogas. O ministro indicou que deve aderir à proposta de outros ministros, que sugeriram considerar usuário quem portar cerca de 25 gramas. “A tipificação penal do Artigo 28 afronta o postulado constitucional da proporcionalidade, por se tratar de conduta cuja lesividade se restringe à esfera pessoal do usuário”, afirmou. Após o voto do ministro, a sessão foi suspensa para o intervalo. O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal. A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas. No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas de maconha. Fonte
Sine Manaus oferta 211 vagas de emprego nesta sexta-feira, 25/8
A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 211 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta sexta-feira, 25/8, de 8h às 16h. O candidato precisa validar a Carteira Digital e Previdência Social (CTPS) no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou acessar o site http://gov.br/trabalho e para concorrer às vagas, deve acessar o site http://empregabrasil.mte.gov.br para fazer a solicitação de cadastro. Para participar da pré-seleção e concorrer a uma das vagas disponíveis, ou receber orientação de cadastro, Carteira de Trabalho Digital e seguro-desemprego, os candidatos devem comparecer a um dos postos do Sine Manaus: na avenida Constantino Nery, nº 1.272, bairro São Geraldo, zona Centro-Sul; ou no shopping Phelippe Daou, na avenida Camapuã, nº 2.939, bairro Cidade de Deus, zona Leste. A Semtepi informa que o atendimento no posto do shopping Phelippe Daou foi reduzido em virtude de reforma no espaço, e orienta os cidadãos a comparecerem, preferencialmente, ao posto da avenida Constantino Nery. Os interessados devem estar munidos do comprovante de vacinação (Covid-19), currículo e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos originais. Vagas Novas – 124 3 vagas – Auxiliar de Limpeza Escolaridade – ensino fundamental completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Atividades – limpar e conservar banheiros e demais ambientes internos e externos, executando limpeza úmida e seca; realizar coleta de lixo comum e reciclável; limpar portas e janelas de vidro, paredes e teto; cuidar dos vasos de plantas internas; varrer ambientes externos, coletando folhas secas e buscando contribuir para manter o ambiente agradável; limpar cozinhas, área de serviço, garagens, pátios, assoalhos, móveis, carpetes e tapetes, abastecendo os ambientes com materiais; executar outras tarefas relacionadas à área. Disponível até 25/08/2023 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Auxiliar de Compras Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Atividades – executar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender fornecedores e clientes; fornecer e receber informações sobre produtos e serviços; gerenciar documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário; preparar relatórios e planilhas; executar serviços gerais de escritórios. Disponível até 25/08/2023 ou encerramento da vaga. 7 vagas – Agente de Portaria – vagas exclusivas para Pessoas com Deficiência (PcD) Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – não é necessário; Atividades – zelar pela guarda do patrimônio, armazéns, residências, estacionamentos, edifícios públicos, privados e outros estabelecimentos, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências, para evitar incêndios, roubos, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades; controlar fluxo de pessoas, identificar, orientar e encaminhar para os lugares desejados; escoltar pessoas e mercadorias; fazer manutenções simples nos locais de trabalho. Disponível até 25/08/2023 ou encerramento da vaga. 33 vagas – Auxiliar Administrativo – vagas exclusivas para Pessoas com Deficiência (PcD) Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – não é necessário; Atividades – receber e realizar chamadas telefônicas; atender o público; organizar e arquivar documentos; gerenciar agendas e agendamentos e preparar a documentação necessária. Disponível até 25/08/2023 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Operador de Caixa Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter experiência em supermercados; Atividades – receber valores de vendas de produtos e serviços; controlar numerários e valores; atender o público na recepção; prestar informações ao público, sobre itinerários, horários, preços, locais, duração de espetáculos, promoções, entre outros; preencher formulários e relatórios administrativos. Disponível até 25/08/2023 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Cozinheiro Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Atividades – criar e elaborar pratos e cardápios, atuando direta e indiretamente na preparação dos alimentos; gerenciar brigada de cozinha e planejar rotinas de trabalho; gerenciar estoques e atuar na capacitação de funcionários. Disponível até 25/08/2023 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Repositor de Frutas, Verduras e Legumes Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Atividades – repor e arrumar as mercadorias em prateleiras; organizar e abastecer as gôndolas de produtos; prestar atendimento aos clientes, indicando a posição de mercadorias; definir os locais mais adequados para expor os produtos. Disponível até 25/08/2023 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Analista Comercial (Gerente Comercial) Escolaridade – ensino superior em administração completo; Experiência – registrada na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter conhecimento em Dashboard, Power Bi, Excel avançado e Target; Atividades – elaborar planos estratégicos das áreas de comercialização, marketing e comunicação para empresas agroindustriais, industriais, de comercialização e serviços em geral. Disponível até 25/08/2023 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Auxiliar de Limpeza Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – residir na zona Leste de Manaus; Atividades – executar trabalhos de limpeza em geral em edifícios e outros locais, para manutenção das condições de higiene e conservação do ambiente, coletando o lixo. Disponível até 25/08/2023 ou encerramento da vaga. 5 vagas – Motorista carreteiro Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – registrada na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter Carteira Nacional de Habilitação categoria “E” dentro do prazo de validade, cursos de MOPP e Direção Defensiva; Atividades – transportar produtos acabados e matérias-primas para fábricas ou centros de varejo e distribuição; inspecionar veículos quanto a itens mecânicos e problemas de segurança, realizando manutenção preventiva; planejar rotas e cumprir horários de entrega. Disponível até 25/08/2023 ou encerramento da vaga. 6 vagas – Auxiliar de Produção Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – residir nos bairros Lago Azul, Tarumã, Manoa, Nova Cidade, Monte das Oliveiras, Colônia terra nova, Santa Etelvina, União da Vitória ou João Paulo; Atividades – desempenho da função no processo final da elaboração de produtos. Disponível até 25/08/2023 ou encerramento da vaga. 2 vagas – Auxiliar Contábil Escolaridade – ensino superior em contabilidade completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – residir nos bairros Lago Azul, Tarumã, Manoa, Nova Cidade, Monte das Oliveiras, Colônia terra nova, Santa Etelvina, União
Polícia Civil prende homem envolvido em roubo de aparelho celular na zona leste de Manaus
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 25º Distrito Integrado de Polícia (DIP), prendeu, na terça-feira (22/08), Josué Nice da Silva, 23, em cumprimento a mandado de prisão temporária e de busca e apreensão pelo roubo de um aparelho celular. O crime ocorreu no dia 24 de abril deste ano, na avenida Cosme Ferreira, bairro Zumbi dos Palmares, zona leste de Manaus. De acordo com o delegado Leonardo Marinho, titular da unidade policial, na ocasião do delito, a vítima estava, juntamente com sua esposa, conduzindo uma motocicleta por aquela via, momento em que Josué e seu comparsa, que está sendo investigado, em outra motocicleta, realizaram a abordagem. “Os suspeitos trancaram a passagem do homem, anunciaram o assalto e subtraíram o aparelho celular dele, em seguida fugiram”, disse Marinho. Ainda conforme a autoridade policial, as investigações iniciaram e foi possível identificar Josué como um dos autores, sendo assim, foi representada à Justiça pela prisão temporária dele, e a ordem judicial foi decretada pelo Poder Judiciário. O homem já possui passagem pela polícia por tráfico de drogas, em 2016. “Durante as diligências na terça-feira, conseguimos localizar e prender o suspeito, na rua Chico Mendes, também no bairro Zumbi dos Palmares, e recuperamos o objeto subtraído. As investigações seguem em andamento para identificar e localizar o outro indivíduo”, relatou o delegado. Procedimentos Josué responderá por roubo. Ele passará por audiência de custódia, e ficará à disposição da Justiça. FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AM Fonte
Lixeira no Tarumã é criticada por parlamentares estaduais na sessão desta quinta-feira na Aleam
A construção de um aterro sanitário na Área de Preservação do Tarumã e suas consequências para o meio ambiente de Manaus foi o principal tema abordado pelos deputados estaduais, na Sessão Plenária, desta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A deputada Alessandra Campêlo (Podemos) abordou a construção da lixeira na área de preservação do Tarumã pela empresa Marquise que, segundo ela, destruirá o meio ambiente na região. “Há pouco tempo estávamos discutindo a retirada dos flutuantes no rio Tarumã e agora somos surpreendidos com a construção dessa lixeira. Essa Casa precisa se pronunciar, não podemos permitir que a área seja poluída”, disse. A parlamentar estadual acrescentou ainda que a instalação de um lixão no local irá prejudicar a população do entorno e que se reunirá com o governador Wilson Lima para falar sobre o assunto, além de propor uma visita de deputados ao local. “Essa decisão foi tomada na calada da noite, pois ninguém sabia que essa lixeira estava sendo construída no local. Os donos dessa empresa Marquise não moram em Manaus, não se importam se o Tarumã for poluído, por isso irei propor a derrubada dessa licença ambiental para a instalação de uma lixeira no local”, afirmou a parlamentar. Em aparte, o deputado Rozenha (PMB) disse que não se pode permitir a poluição da bacia do Tarumã. “Existe outro problema que será gerado com essa lixeira na área, que são os urubus que colocarão os aviões que pousam e decolam no aeroporto Eduardo Gomes, trazendo um problema grave para a aviação”, alertou. Decisão Judicial O deputado Sinésio Campos (PT) citou decisão judicial obrigando a desativação do lixão localizado na AM-010 e afirmou que na próxima quarta-feira (30) será realizada uma reunião técnica na Aleam para debater a implementação do novo aterro, localizado no Tarumã. “O Tribunal de Justiça decidiu pelo fechamento do lixão na AM-010, dando 45 dias para a mudança de local, além de obrigar o saneamento do local pela prefeitura de Manaus”, afirmou. Escolas estaduais A deputada Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos) falou sobre o convênio entre Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e a prefeitura de Coari (distante 371 quilômetros de Manaus em linha reta) para a reforma e revitalização de 15 escolas estaduais no município, com 8 escolas já entregues totalmente renovadas, com refeitórios ampliados e quadras esportivas ganhando cobertura. De acordo com a parlamentar, esses convênios irão beneficiar mais de 10 mil alunos, entretanto faltam ainda sete a serem concluídas. Fonte
Operação Shamar: PC-AM prende homem pelos crimes de ameaça e injúria contra a companheira
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) prendeu em flagrante, na quarta-feira (23/08), um homem de 33 anos pelos crimes de vias de fato, ameaça e injúria no âmbito da violência doméstica, contra a sua companheira, 24. A prisão ocorreu em via pública, no bairro Cidade de Deus, zona norte. De acordo com a delegada Isabellita Leite, titular da unidade especializada, os crimes ocorreram nas proximidades da delegacia, situada na área mencionada, e a motivação teria sido ciúmes por parte do suspeito. “A mulher entrou na delegacia pedindo ajuda aos policiais civis, ocasião em que nos contou o que teria ocorrido e, diante dos fatos, saímos em diligência e logramos êxito na prisão do homem”, disse. Procedimentos O indivíduo responderá por vias de fato, ameaça e injúria no âmbito da violência doméstica e ficará à disposição do Poder Judiciário. FOTO: Divulgação/PC-AM. Fonte
Em último dia de cúpula, Lula celebra ampliação do Brics
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (24), que para o Brics não importa quem vencerá as eleições presidenciais na Argentina, que ocorrem em outubro. O país sul-americano foi um dos seis aprovados para integrar o bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. “A mim não importa, não importa do ponto de vista do Brics, quem ganha as eleições na Argentina. Todo mundo sabe que eu sou amigo do Alberto Fernández [atual presidente], mas quando tiver uma eleição, o Brasil, enquanto Estado, vai negociar com o Estado argentino, independentemente de quem seja o presidente. Pode ser que o presidente não queira negociar com o Brasil, é um direito livre soberano dele, ninguém vai obrigar”, disse. O candidato populista de extrema-direita, Javier Milei, foi o mais votado nas eleições primárias da Argentina e é contrário à entrada do país no Brics. Lula deu entrevista coletiva em Joanesburgo, na África do Sul, onde participou da 15ª Cúpula de chefes de Estado do Brics, que terminou hoje. O grupo aprovou a entrada de seis novos países no grupo, a partir de janeiro de 2024: Argentina, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã. “A responsabilidade que nós tomamos hoje, e é isso que dá seriedade da escolha da Argentina, é que a gente não está colocando a questão ideológica dentro dos Brics. A gente está colocando a importância geopolítica de cada Estado e você sabe que a Argentina é muito importante na relação com o Brasil”, disse Lula aos jornalistas. Diversos países pediram adesão ao bloco. O critério, segundo Lula, além da importância geopolítica e econômica, foi atender aqueles que estavam na fila há mais tempo. O presidente defende uma maior cooperação entre países em desenvolvimento, além de novos modelos de financiamento, comércio e desenvolvimento. “Nós éramos chamados de terceiro mundo, depois cansaram e começaram a chamar de países em via de desenvolvimento e agora nós somos o Sul Global. Veja a mudança de nome, que pomposo. O que é importante nisso é que o mundo está mudando. A economia também começa a mudar, a geopolítica começa a mudar porque as coisas vão acontecendo e a gente vai ganhando consciência de que nós temos que nos organizar”, afirmou. “O nosso [bloco, o Brics] não pensa só economicamente, o nosso também pensa politicamente. E é por isso que eu acho que o Brics está consolidado como uma referência. Qualquer ser humano, jornalista, cientista político que quiser discutir a geopolítica econômica, a geopolítica científica e tecnológica, a geopolítica de qualquer coisa vai ter que conversar com o Brics também, não é só com Estados Unidos e G7 [grupo de sete dos países mais industrializados do mundo]”, acrescentou o presidente. Moeda comum Durante a cúpula, também ficou acordado que os bancos centrais e ministérios da Fazenda e Economia de cada país ficarão responsáveis por realizar estudos em busca da adoção de uma moeda de referência do bloco para o comércio internacional, em alternativa ao dólar. Segundo Lula, uma solução deve ser apresentada na próxima reunião do Brics, na Rússia. Irã À margem dos eventos do Brics, Lula se encontrou pela primeira vez, na tarde desta quinta-feira, com o presidente do Irã, Ebrahim Raisi. No encontro, Raisi agradeceu a entrada do país no Brics e afirmou que deseja ampliar as relações comerciais entre os dois países. O presidente do Brasil lembrou que, em 2022, o Irã foi o maior importador de produtos brasileiros no Oriente Médio. Com um volume de quase US$ 4,3 bilhões em produtos, o Irã ficou em 18º na lista geral de maiores importadores do Brasil em 2022. “O presidente Raisi contou que seu país avançou na produção de equipamentos médicos e nas áreas de ciência e indústria. O avanço foi necessário por conta das sanções adotadas por muitos países ocidentais contra o Irã”, informou o Palácio do Planalto, em comunicado. Nesta noite, Lula viaja para Angola, onde fará uma visita de Estado amanhã (25) e sábado (26). Depois, segue para São Tomé e Príncipe, para participar da conferência de chefes de Estado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no domingo (27). Fonte
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta tarde o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento havia sido suspenso no dia 2 de agosto, quando foi formado placar de 4 votos a 0 para descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal. Neste momento, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, faz ajustes no voto proferido nas sessões anteriores. O STF vai decidir se a Corte pode determinar a descriminalização, se a medida vai valer para todos os tipos de drogas ou somente a maconha, além de definir a quantidade que deve ser considerada para caracterizar o uso pessoal. O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal. A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas. No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com 3 gramas de maconha. Fonte
Avenidas Ephigênio Salles e Governador José Lindoso serão interditadas para obras
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizará a interdição de trechos da avenida Ephigênio Sales, zona Centro-Sul da cidade, para levantar vigas para a construção de uma passarela. A avenida Governador José Lindoso também terá interdições para continuação de obras de complexo viário. Na Ephigênio Sales, a interdição começará às 22h desta sexta-feira, dia 25/8, e se estenderá até as 4h de segunda-feira, 28. Nos dias 25, 26 e 27, a interdição será parcial, enquanto no dia 28 haverá fechamento total da via, de 0h às 4h. A interdição começará às 23h de sexta-feira, 25, e se estenderá até as 5h de sábado, 26, no sentido Parque 10 de Novembro/Coroado, especificamente no trecho contrário ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Inicialmente, haverá interdição parcial para permitir o transporte das vigas. Logo em seguida, haverá a necessidade de interdição total do trecho. A partir das 6h, durante todo o dia, apenas uma faixa estará disponível para o tráfego de veículos. No sábado, a interdição será completa em ambos os sentidos da avenida, no trecho da obra, a partir das 23h, e será prolongado até as 5h de domingo, 27. Durante o dia de domingo, somente uma faixa estará aberta para os veículos no sentido Parque 10 de Novembro/Coroado. No sentido oposto, a via estará liberada. Caso haja necessidade de continuidade no serviço no dia 27, durante todo o domingo, haverá apenas uma faixa liberada para a circulação dos veículos no sentido Parque 10 de Novembro/Coroado, e às 23h, será executada a interdição total nos dois sentidos da via, até as 5h de segunda-feira, 28, para conclusão definitiva do serviço. A partir das 5h, o tráfego na avenida será completamente restabelecido. O diretor-presidente do IMMU, Paulo Henrique Martins, explicou como será a atuação dos profissionais do IMMU no trecho. “É importante que as pessoas que passam por este trecho ou que moram nesta área estejam atentas aos desvios. Nossos agentes de trânsito estarão nos locais orientando os condutores e vamos divulgar os croquis para orientar os motoristas. O trecho mais impactado será onde ficam os condomínios. Este trecho terá um tráfego maior. Quem sai desses condomínios terá que sair pela contramão até a bola do Coroado e seguir orientações dos agentes de trânsito”, frisou o diretor-presidente. A viga de 26 metros pesa 20 toneladas e será instalada com o auxílio de dois guindastes, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). “Nós estamos tendo todo o cuidado de realizar a obra, provocando o mínimo de impacto no trânsito, que é intenso na área. É um movimento necessário, para que a Seminf avance no projeto e entregue no prazo estipulado, conforme determina o prefeito David Almeida”, explicou o secretário de Obras, Renato Junior. Desvios Durante as interdições total no sentido Parque 10 de Novembro/Coroado, os veículos de porte menor serão desviados para a rua Stênio Neves, depois acessam a avenida Umberto Calderaro, acessam à direita na rua Guilherme Paraense, conjunto Morada do Sol, depois acessam a rua Via Láctea e retornam à avenida Ephigênio Sales. As carretas e caminhões poderão seguir pela avenida Mário Ypiranga e depois acessar outras rotas como opção. No sentido Coroado/Parque 10 de Novembro, nos dias das interdições total, a avenida Ephigênio Sales estará interditada a partir da rua Rio Preto com acesso permitido somente aos moradores para acesso aos condomínios. Os demais condutores serão orientados a seguir pela rua Rio Preto e acessar a avenida Governador José Lindoso e buscar rotas alternativas. Transporte público Os desvios dos ônibus do transporte público serão a partir de 0h nos dias das interdições total. As linhas 008, 213, 540, 652 e 671 seguirão normalmente até a avenida Darcy Vargas, depois serão desviadas para a avenida Mário Ypiranga Monteiro, rua São Luís, avenida Umberto Calderaro, avenida André Araújo, rotatória do Coroado, segue o itinerário normal. Interdição na avenida Governador José Lindoso Ainda neste final de semana, outra interdição afetará o trânsito da cidade. Desta vez, na avenida Governador José Lindoso, mais conhecida como avenida das Torres, zona Norte da capital. Para preservar os veículos e garantir segurança na circulação, o IMMU vai interditar a partir das 6h até as 12h, deste domingo, 27, no sentido Centro/bairro, a avenida Governador José Lindoso, no trecho entre a rua Bacabal (após a igreja Adventista) até o cruzamento com a rua Fênix (Baixada Fluminense), no bairro Cidade Nova, zona Norte da cidade. O fechamento nesse trecho da via é necessário para as equipes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra) realizarem a demolição de residências que apresentam risco de desabamento. “Nossas equipes de agentes estarão dando todo o apoio necessário para que as equipes realizem o trabalho no local. Eles vão garantir a segurança nas vias e orientar os motoristas para que possam acessar os melhores desvios e possam chegar ao destino com fluidez e segurança”, disse o vice-presidente de trânsito do IMMU, Edson Leda. Desvios O condutor que trafega pela avenida Governador José Lindoso, no sentido Coroado/ Cidade Nova, terá três opções de desvios para seguir o itinerário. A primeira opção, ele pode acessar a rua Barão do Rio Branco dobrar à direita, seguir pela avenida Timbiras, sentido T3 ou sentido núcleo 16, do bairro Cidade Nova. A segunda opção é seguir pela avenida Governador José Lindoso, mais adiante dobrar na antiga rua 11, que agora é rua Bacabal, acessar à direita e seguir pela a avenida Timbiras, seguindo seu destino ao bairro. A terceira opção é o motorista efetuar o retorno acima da rua Bacabal, depois acessar o conjunto Boas Novas, seguir pela avenida Jurunas, atravessar a avenida Max Teixeira e depois seguir pela Baixada Fluminense ou seguir para o bairro. Transporte público Os desvios dos ônibus do transporte público serão das 6h até as 12h, deste domingo, 27. As linhas 042 e 357 seguirão normalmente até a avenida Governador José Lindoso, depois acessam o retorno localizado no cruzamento da avenida Fênix (Baixada Fluminense) e seguem o itinerário normal. O IMMU informa que terá agentes de
Dia da Independência: Zelenskiy reúne ucranianos 18 meses após invasão
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, elogiou o espírito e a defesa de sua nação em resistir às forças russas em um discurso, nesta quinta-feira (24), para marcar o Dia da Independência da Ucrânia. O aniversário foi celebrado discretamente e ocorreu exatamente 18 meses após a invasão do país pela Rússia, em 24 de fevereiro de 2022, que matou dezenas de milhares de pessoas, forçou milhões a abandonarem suas casas e devastou cidades em toda a Ucrânia. Em um vídeo filmado em frente a edifícios governamentais no centro de Kiev, Zelenskiy agradeceu aos ucranianos – desde soldados a trabalhadores de serviços públicos e jornalistas – pela contribuição à defesa do país e pediu uma reflexão sobre como estão contribuindo para a independência da Ucrânia. “Em uma grande guerra, não existem pequenos feitos”, disse ele. “Nem desnecessários, nem sem importância.” “E todos são importantes nesta luta. Porque esta é uma luta por algo que é importante para todos. Uma Ucrânia independente”, declarou ele. Uma contraofensiva para recuperar o território ocupado pela Rússia está agora no seu terceiro mês e avança a um ritmo mais lento do que algumas autoridades ocidentais e ucranianas esperavam, mas Zelenskiy prometeu, na quarta-feira (23), recuperar todo o território ocupado. Em seu discurso, Zelenskiy concentrou-se muito mais nos acontecimentos atuais do que na declaração de independência da União Soviética, ocorrida em 1991. Nesta quinta-feira, os ucranianos que celebravam no centro da capital Kiev – onde as carcaças carbonizadas das máquinas de combate russas estavam expostas ao longo da rua central Khreshchatyk – expressaram exaustão, mas esperança de que prevalecerão. “Eles queriam tomar Kiev em três dias, e agora os seus tanques estão aqui”, disse Svitlana, uma enfermeira de 71 anos, referindo-se aos supostos planos da Rússia para tomar rapidamente a capital ucraniana. *Reportagem adicional de Yurii Khomenko e Stefaniia Bern É proibida a reprodução deste conteúdo Fonte
PC-AM divulga imagem de adolescente que desapareceu no bairro Santa Etelvina
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), solicita ampla divulgação da imagem de Alicia Magalhães Botelho, 17, que desapareceu no dia 18 de agosto deste ano, na rua São Gabriel, bairro Santa Etelvina, zona norte. A delegada Joyce Coelho, titular da unidade especializada, reforça que o apoio da população, por meio do compartilhamento da imagem do menor desaparecido, principalmente nas redes sociais, é primordial para localizá-lo e trazê-lo ao convívio familiar. Colaboração A PC-AM solicita a quem saiba a localização de Alicia, que as informações sejam repassadas por meio dos números (92) 99115-1284 disque-denúncia da Depca, bem como pelo 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). A Depca está localizada na avenida Via Láctea, conjunto Morada do Sol, bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus. FOTOS: Divulgação/PC-AM. Fonte
Avenida Efigênio Salles e Avenida das Torres serão interditadas neste fim de semana em Manaus
A Avenida Governador José Lindoso, conhecida como Avenida das Torres, será interditada a partir das 6h até as 12h de domingo (27), no sentido Centro/bairro, no trecho entre a Rua Bacabal (após a igreja Adventista) até o cruzamento com a Rua Fênis (Baixada Fluminense), no bairro Cidade Nova, Zona Norte da cidade. Fonte
Conaq lança edital para estímulo à agricultura familiar quilombola
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) abriu inscrições para propostas de grupos de todo o país que queiram participar do edital “Fortalecendo os saberes e fazeres da agricultura quilombola”. A iniciativa foi desenvolvida com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos e vai beneficiar até 28 comunidades e associações. As inscrições se estenderão até 29 de setembro e podem ser feitas na página do edital, no Portal Prosas. Os projetos vencedores receberão até R$ 30 mil cada, com o objetivo de fomentar a agricultura familiar quilombola e possibilitar a estruturação de sistemas produtivos que respeitem a sociobiodiversidade, preservando biomas e promovendo a autonomia econômica dos territórios. Segundo a diretora de Projetos da Conaq, Kátia Penha, o objetivo é que as associações dos 24 estados onde a coordenação atua inscrevam seus projetos de fortalecimento das mulheres, dos jovens e dos homens quilombolas que estão produzindo no campo, preservando o meio ambiente de forma biodiversa e circular. “Esse é o eixo principal: produzir alimentos de forma saudável e sustentável, sem perder os modos de vida quilombolas, as raízes que queremos que sejam preservadas”, afirmou. Para Kátia Penha, o lançamento do edital é uma grande conquista para a Conaq e ocorre em momento importante para as comunidades, no sentido de pressionar os governos por políticas públicas que cheguem a essa parcela da população. Segundo ela, a falta de políticas de democratização e regularização fundiária, somada à não efetivação dos direitos dos povos tradicionais, como os quilombolas, amplia a desigualdade e a violência no campo, gerando conflitos como ameaças de despejo, invasões e ações de pistolagem, desmatamento para abertura de novos pastos para a pecuária extensiva e para a monocultura. A diretora da Conaq afirmou que os impactos são conhecidos: redução da biodiversidade, poluição das águas e insegurança alimentar. Source link
Município do Rio vai testar vacina contra a dengue tipo 1
A cidade do Rio deve testar, até o fim deste ano, uma vacina contra a dengue em população específica. Segundo o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, essa é uma parceria entre o Ministério da Saúde, a Fundação Oswaldo Cruz e a pasta. A expectativa é vacinar cerca de 40 mil pessoas para verificar o comportamento do imunizante em relação à dengue tipo 1, que circula neste momento no Brasil. “É uma vacina que foi testada para a dengue 2, a gente quer ver de fato como ela se comporta com o nosso sorotipo circulante hoje que é a dengue tipo 1”, adiantou em entrevista à Agência Brasil. O teste vai funcionar como um tipo de prevenção dos períodos de verão, quando os casos da doença costumam aumentar. “A gente vai fazer esse teste antes do período do verão obviamente, para poder verificar a eficácia da vacina nos próximos períodos”, disse o secretário. Soranz afirmou ainda que embora a área onde será feito o teste já esteja definida, não pode revelar, por enquanto, o local porque ainda faltam outras decisões. “A gente já definiu uma área e estamos fechando de fato qual vai ser o tamanho dessa amostra”. Covid-19 Quanto à vacinação contra a covid-19, o secretário informou que em março do ano que vem o município do Rio fará mais uma etapa de imunização contra a doença. A intenção é manter uma periodicidade semelhante à da vacina contra a gripe que é aplicada anualmente. De acordo com ele, a vacina é eficiente, mas com o tempo a capacidade de imunização vai se reduzindo e, por isso, é preciso renovar a carga de proteção. “A vacina na covid vai ser feita anualmente, exatamente igual a vacina da gripe. É uma vacina que tem um processo de genicidade muito parecido, ela protege muito, mas essa proteção vai caindo ao longo do tempo. Se a gente não tiver a consciência de que a proteção não dura para sempre, a gente vai abrir margem a ter mais casos de covid na cidade. O Ministério da Saúde já tem recomendado que a gente faça anualmente a vacina da covid-19 e a recomendação é que todas as pessoas que não fizeram a vacina bivalente, procurem uma unidade de saúde para se vacinar e se proteger”, lembrou. Conforme o secretário, essa etapa vai começar em março. “Sempre vai ficar para o mês de março de cada ano. A ideia é que a gente faça a vacina para a covid, junto com a vacina bivalente”. Ele fez um apelo às pessoas que ainda estão com o calendário de vacinação contra a covid em atraso, porque a secretaria tem nesta semana 60 mil doses da vacina prestes a vencer. “É muito importante que o carioca não deixe as vacinas vencerem. Procurem uma unidade de saúde para que possamos realmente manter a cidade livre da covid-19 como a gente tem hoje”, pediu. Fonte
