Nos EUA, moradores da Flórida estocam alimentos e se preparam para a chegada do furacão Idalia
Prateleiras em mercados de Gainesville, no norte da Flórida, já estão vazias; estado pode registrar níveis históricos de chuvas e inundações Nas horas que antecedem a chegada do furacão Idalia aos Estados Unidos, moradores da Flórida correram aos supermercados para estocar água, alimentos e combustível. Em mercados de Gainesville, no norte do estado, há prateleiras vazias desde a segunda-feira (28) à tarde. Dependendo da região, alguns se preparam para não sair de casa durante a passagem do furacão, enquanto outros enchem o tanque do carro para pegar a estrada. No pequeno condado de Dixie, com pouco mais de 17 mil habitantes, autoridades passaram a tarde desta terça-feira (29) batendo de porta em porta para incentivar os moradores a sair, já que a área deve ser uma das mais impactadas pelo Idalia. Já a região da Baía de Tampa pode registrar níveis recordes de inundações. É por lá que o furacão deve entrar no país na manhã da quarta-feira (30), com ventos ultrapassando os 130 km/h. Em diversas partes do estado aulas e eventos foram cancelados. Pelo menos 12 rotas de trens que começam ou terminam em Orlando ou Miami foram fechadas nesta terça-feira. Além disso, já foram mais de dois mil voos atrasados ou cancelados nos Estados Unidos, 80% no aeroporto de Tampa. O presidente americano, Joe Biden, assinou no começo da semana uma declaração de desastre para repassar recursos federais à Flórida. O grande número de eventos climáticos neste ano está esgotando os fundos da Fema, a Agência Federal de Gerenciamento de Emergências dos Estados Unidos, que agora prioriza as populações afetadas pelo Idalia e pelos incêndios na Ilha de Maui, no Havaí. Apesar de essa ser época de furacões no Oceano Atlântico, meteorologistas afirmam que as mudanças climáticas podem fazer com que a temporada seja mais difícil de prever e traga tempestades mais intensas. Fonte: CNN Fonte
Em visita institucional à Aleam, ministro Luis Felipe Salomão estreita laços entre o Judiciário e o Legislativo amazonense
Em visita institucional à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira, 29, o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, foi recebido pelo presidente do parlamento estadual, deputado Roberto Cidade (UB). Na ocasião, o ministro buscou informações sobre demandas locais acerca do judiciário, bem como colocou à disposição do legislativo todo o conjunto de iniciativas e ações que possam melhorar a relação da população com o judiciário nacional. Também participaram da reunião com o ministro, os deputados estaduais Delegado Péricles (PL), Sinésio Campos (PT), Rozenha (PMB), Wilker Barreto (Cidadania), Thiago Abrahim (União Brasil) e Débora Menezes (PL). Mais cedo, o presidente Cidade, participou da solenidade de abertura da Semana Nacional de Regularização Fundiária – “Solo Seguro”, que contou com a presença do ministro Luis Felipe Salomão. A iniciativa, capitaneada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa conscientizar, tanto a população quanto os gestores públicos, da importância do acesso regular à terra para a diminuição da desigualdade social, para a proteção ambiental e para a segurança jurídica do cidadão. “Essa é uma grande oportunidade para que nós da Assembleia Legislativa, da Casa do Povo, possamos apresentar muitas das demandas que chegam até nós. As dificuldades são muitas. O Amazonas é um estado atípico. Moramos no maior Estado da Federação, mas ainda estamos no isolamento. A regularização fundiária é um tema muito importante para nós. Na capital, somente 30% das pessoas possuem o título definitivo de suas propriedades, imagine no interior, como não é esse número. A cidade de Apuí, por exemplo, é um município novo, mas muito próspero e que precisa de regularização. Esse é um tema muito importante para nós e hoje vossa excelência faz um gesto muito bonito, nobre e necessário com o Legislativo. Dessa forma podemos estabelecer um bom diálogo”, afirmou o deputado presidente. Além de Manaus, o evento, que está em sua primeira edição, contempla os municípios de Apuí e Coari. De acordo com o ministro Luis Felipe Salomão, a troca de experiências e informações entre os poderes gera o fortalecimento do sistema e o aprimoramento dos serviços prestados à população. “É importante estreitar os laços e fortalecer os poderes. É simbólico ouvir sobre quais pendências existem em relação ao Poder Judiciário e em relação aos serviços que se presta ao cidadão. Essa visita institucional tem o objetivo de ouvir sugestões, contribuições e nos colocar à disposição. No final das contas, o beneficiário é o povo, afinal estamos ouvindo os representantes do povo e temos a certeza de que estamos trabalhando para a melhoria dos serviços que se presta ao cidadão. Com o ‘Solo Seguro’ estamos buscando regularizar as terras que estão pendentes de regularização. Mais de 20 mil títulos estão sendo entregues. Essa é uma política pública que vai pacificando as disputas em torno de propriedades e vai na direção daquilo que buscamos para melhoria da terra”, declarou o ministro. O ministro Luis Felipe Salomão também cumpre no Estado agenda referente à Inspeção Ordinária do Conselho Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Atividade recorrente, a inspeção do CNJ tem o objetivo de aperfeiçoar o trabalho do judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual. “Essa é uma inspeção periódica que fazemos em diversos tribunais, inspecionando as varas, os serviços nos tribunais. É o momento que temos para aprimorar os serviços, melhorar o que foi detectado na vez passada, projetar boas gestões e boas práticas. Observar o que pode ser replicado em outros locais”, resumiu. O ministro permanece no Amazonas durante o decorrer desta semana e manterá reuniões com o governador Wilson Lima (UB) e com demais representantes públicos do Estado. Fonte
Wilson Lima demite General Mansur e confirma novos titulares da SSP e PMAM
O governador Wilson Lima se reuniu, na noite desta terça-feira (29/08), com a cúpula da Segurança Pública do Estado e anunciou o coronel Vinicius Almeida como novo secretário de Segurança. Até esta terça-feira, o coronel respondia como comandante-geral da Polícia Militar. O governador estava em Brasília, onde participou de sessão que reuniu governadores dos estados e do Distrito Federal para discutir a PEC 45/2019, que trata da reforma tributária e adiantou a volta para o estado. Durante a reunião, Wilson Lima também anunciou que o coronel Klinger Paiva, que atuava no Comando de Policiamento Especializado (CPE) é o novo comandante da Polícia Militar do Amazonas e confirmou a permanência do coronel Orleilson Muniz à frente do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), do coronel Paulo Cesar Gomes, no comando da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e do delegado Bruno Fraga como Delegado Geral da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM). O governador reforçou aos comandantes do Sistema de Segurança que o foco deve ser mantido e o trabalho de combate à criminalidade sendo realizado na capital e interior. Fonte
Governador Wilson Lima reúne cúpula da segurança e apresenta novo titular da SSP
Wilson Lima se reuniu, na noite desta terça-feira (29/08), com a cúpula da Segurança Pública do Estado e anunciou o coronel Vinicius Almeida como novo secretário de Segurança. Até esta terça-feira, o coronel respondia como comandante-geral da Polícia Militar. Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida é natural de Atalaia do Norte, no Amazonas. É bacharel em Ciências de Defesa Social e Cidadania pelo Instituto de Ensino de Segurança do Pará; possui especialização em Inteligência de Estado e de Segurança Pública pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais em parceira com o Centro Universitário Newton Paiva; possui curso de Aperfeiçoamento de Oficiais pela Escola Superior de Polícia Militar da Polícia Militar do Rio de Janeiro e está cursando Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul. Experiência Já foi Comandante da 12ª CICOM; Comandante do Batalhão de Trânsito; Comandante da 10ª CICOM; PM 6 (Gerente de Projetos); Diretoria de Tecnologia da Polícia Militar do Amazonas (Gestão de Projetos); Diretor de Tecnologia e Comunicação e do Setor de Gestão de Projetos da SEAGI/SSP, Idealizador do projeto Escola Segura e Cidadão. Foi secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Possui Curso de Direitos Humanos, Curso de Operações de Choque, Curso de Resgate de Reféns, Curso de Combate com Armas Curtas, Curso de Imobilizações Táticas, Curso de Segurança de Dignitários e Diversos Cursos de Gestão de Projetos e Pessoas O governador estava em Brasília, onde participou de sessão que reuniu governadores dos estados e do Distrito Federal para discutir a PEC 45/2019, que trata da reforma tributária e adiantou a volta para o estado. Durante a reunião, Wilson Lima também anunciou que o coronel Klinger Paiva, que atuava no Comando de Policiamento Especializado (CPE) é o novo comandante da Polícia Militar do Amazonas e confirmou a permanência do coronel Orleilson Muniz à frente do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), do coronel Paulo Cesar Gomes, no comando da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e do delegado Bruno Fraga como Delegado Geral da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM). O governador reforçou aos comandantes do Sistema de Segurança que o foco deve ser mantido e o trabalho de combate à criminalidade sendo realizado na capital e interior. Fonte
Wilson Lima demite Manaur e confirma Cel. Vinicius na SSP e Cel. Klinger no Comando da PMAM
O governador Wilson Lima se reuniu, na noite desta terça-feira (29/08), com a cúpula da Segurança Pública do Estado e anunciou o coronel Vinicius Almeida como novo secretário de Segurança. Até esta terça-feira, o coronel respondia como comandante-geral da Polícia Militar. O governador estava em Brasília, onde participou de sessão que reuniu governadores dos estados e do Distrito Federal para discutir a PEC 45/2019, que trata da reforma tributária e adiantou a volta para o estado. Durante a reunião, Wilson Lima também anunciou que o coronel Klinger Paiva, que atuava no Comando de Policiamento Especializado (CPE) é o novo comandante da Polícia Militar do Amazonas e confirmou a permanência do coronel Orleilson Muniz à frente do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), do coronel Paulo Cesar Gomes, no comando da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e do delegado Bruno Fraga como Delegado Geral da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM). O governador reforçou aos comandantes do Sistema de Segurança que o foco deve ser mantido e o trabalho de combate à criminalidade sendo realizado na capital e interior. Fonte
Libertadores: Inter bate Bolívar com 2 de Valencia e vai à semi após 8 anos
O Internacional venceu o Bolívar por 2 a 0, hoje (29), no Beira-Rio, e se classificou para a semifinal da Libertadores. Enner Valencia foi o nome da partida, marcando os dois gols do Colorado. Rochet também brilhou ao defender um pênalti cobrado por Ronnie Fernández. O jogo chegou a ser paralisado por cerca de oito minutos durante o final do primeiro tempo após os jogadores sentirem o efeito do gás de pimenta que foi usado pela polícia em confusão fora do estádio. Com o 1 a 0 que conseguiu no jogo de ida, o Colorado fechou o placar agregado em 3 a 0 ao seu favor. Classificado, o Inter agora aguarda o vencedor do confronto entre Fluminense e Olímpia, que se enfrentam na quinta-feira (31), no Paraguai. O time carioca venceu o duelo de ida por 2 a 0, no Maracanã. O Inter volta a campo no próximo sábado (2), quando enfrenta o Goiás, fora de casa, às 16h (de Brasília), pela 22ª rodada do Campeonato Brasileiro. Curiosidade: o Inter volta a uma semifinal de Libertadores após oito anos. A última vez em que o Colorado esteve entre as quatro melhores equipes da competição foi em 2015, quando enfrentou o Tigres (MEX) e acabou eliminado. Como foi o jogo O Inter, mesmo em vantagem no agregado, começou o jogo controlando as ações e ditando o ritmo da partida. O Colorado criou chances a partir dos erros do Bolívar na saída de bola e abriu o placar justamente por esse meio. Após o gol, o Bolívar se desestabilizou e deixou o jogo mais violento. Dois princípios de confusão foram criados após faltas em Wanderson e Mercado. O Inter, por sua vez, seguiu controlando a partida com a bola rolando. No final do primeiro tempo, o jogo foi paralisado por causa do forte cheiro de gás de pimenta atrás do gol defendido por Lampe, do Bolívar. O duelo ficou cerca de oito minutos parado até ser retomado. Uma confusão acontecia fora do Beira-Rio. O Inter voltou para o segundo tempo dominando e controlando a partida. Sem levar grandes sustos, o Colorado ficou confortável no jogo e ampliou o seu placar novamente com o brilho de Enner Valencia. O Bolívar só conseguiu uma chance clara de gol em um pênalti já aos 40 minutos da etapa final. A defesa de Rochet na cobrança de Ronnie Fernández, no entanto, foi o estopim para a festa da torcida colorada pela classificação à semifinal da Libertadores. Lances importantes e gols 1 x 0 – O Internacional saiu na frente com Enner Valencia. Wanderson antecipou passe de Bentaberry, acelerou e invadiu a área pelo lado esquerdo. O camisa 11 tocou para o meio, e o equatoriano apareceu livre para finalizar no contrapé de Lampe e abrir o placar no Beira-Rio. Quase o segundo! – Em lance similar ao do gol, Alan Patrick recebeu pelo lado esquerdo da área e tocou para o meio. Maurício dominou e girou para o gol. A bola bateu na rede pelo lado de fora. Não valeu! – Enner Valencia chegou a marcar o segundo gol do Inter, mas ele foi anulado por impedimento. O camisa 13 recebeu passe de Johnny e, cara a cara com Lampe, bateu cruzado para balançar a rede. O jogador estava pouco à frente do defensor. Passou raspando a trave – Em lance dentro da área do Bolívar, Maurício recebeu passe de Bustos pelo lado direito e finalizou cruzado. A bola passou raspando a trave direita de Lampe e saiu pela linha de fundo. 2 x 0 – Enner Valencia também foi o nome do segundo gol do Colorado. O camisa 13 recebeu pela ponta esquerda da área, levou para o meio e bateu colocado no canto esquerdo de Lampe para ampliar o placar. Rochet defende pênalti – O Bolívar teve uma chance para descontar o placar em um pênalti marcado após toque de Nico Hernández depois de chute de Algarañaz. Na cobrança, Ronnie Fernández bateu baixo, no canto esquerdo de Rochet, que caiu e encaixou. FICHA TÉCNICAInternacional 2 x 0 Bolívar Data: 29/08/2023 (terça-feira)Horário: 19h (de Brasília)Competição: Jogo de volta das quartas de final da LibertadoresLocal: Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre (RS)Árbitro: Esteban Ostojich (URU)Assistentes: Carlos Barreiro (URU) e Andrés Nievas (URU)VAR: Juan Soto (VEN)Cartões amarelos: Ferreyra, Bejarano, Ronnie Fernández, Bruno Sávio, Bentaberry (BOL), Alan Patrick, Maurício (INT)Cartões vermelhos: –Gols: Enner Valencia (10’/1°T), Enner Valencia (14’/2°T) Internacional: Rochet; Bustos, Hugo Mallo, Mercado (Nico Hernández) e Renê; Johnny (Gabriel), Aránguiz (Bruno Henrique) e Alan Patrick; Maurício (Carlos de Pena), Wanderson e Enner Valencia (Luiz Adriano). Técnico: Eduardo Coudet Bolívar: Lampe; Jesús Sagredo, Bentaberry e Ferreyra; Justiniano (Vaca), Villamil, Bejarano e Rodríguez (Saucedo); Bruno Sávio (Algarañaz); Francisco da Costa (Paz) e Ronnie Fernández. Técnico: Beñat San José Por: Uol Fonte
Encontro em Brasília debate reparação de violações a povos indígenas
O encontro Povos Indígenas e Justiça de Transição – Memória, Verdade, Reparação e Não Repetição reuniu, nesta terça-feira (29), representantes de povos indígenas, pesquisadores, professores e estudantes, na Universidade de Brasília (UnB). O evento foi organizado pelo Instituto de Políticas Relacionais, em parceria com a plataforma virtual Armazém Memória, e contou com o apoio da Embaixada da Noruega no Brasil. O encontro faz parte do projeto Centro de Referência Virtual Indígena. Em debate, a defesa do resgate e preservação da memória de povos indígenas; da justiça de transição, como forma de reparação das violações de direitos humanos contra os povos originários do país; a construção de mecanismos de não repetição de graves desrespeitos de direitos; e, também, a efetiva criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV) para a apuração, reconhecimento de responsabilidades e reparação de violações cometidas. A diretora-geral do Instituto de Políticas Relacionais, Daniela Greeb, esclareceu o papel da organização não governamental nas lutas indígenas, na defesa dos direitos humanos destas populações. “Estamos aqui para dar apoio, como indigenistas parceiros. Os indígenas têm suas próprias lutas.” O líder indígena Marcos Terena durante entrevista após o encontro Povos Indígenas e Justiça de Transição – Memória, Verdade, Reparação e Não Repetição – Antônio Cruz/Agência Brasil O líder indígena brasileiro Marcos Terena também marcou presença no encontro desta terça. “Penso que a promoção de direitos humanos dos povos indígenas tem que ser constante. O Brasil é forte porque tem mais de 300 sociedades indígenas vivendo em todos os biomas brasileiros”, disse. “Na perspectiva de futuro, se conseguirmos, através da conscientização e do resgate da memória dos antepassados, firmar isso como política do governo brasileiro vamos andar muitos anos à frente”, acrescentou Terena, nascido em Mato Grosso do Sul. Armazém Memória Pela manhã, foi apresentado no evento o portal Armazém Memória, criado em 2001, que funciona como um resgate coletivo da história, em diversos assuntos. Este centro de referência virtual de pesquisas tem um acervo específico sobre os povos indígenas, com registros digitalizados de mais de 2,28 milhões de documentos e fotografias e seus desdobramentos. O projeto criado, desenvolvido e coordenado pelo pesquisador Marcelo Zelic, morto em maio deste ano, traz, entre outros, relatos de práticas de usurpação de patrimônio; ocupação ilegal de territórios indígenas, emergências sanitárias, remoções forçadas, torturas e desaparecimentos de indígenas, sobretudo, durante a ditadura militar no Brasil. Segundo Zelic, 8.350 indígenas foram assassinados nos governos militares do período ditatorial. Antes de falecer, Marcelo Zelic gravou um vídeo em que fala sobre este centro de referência virtual. “Não se trata de fazer tudo de novo. Trata-se de reunir para disponibilizar o acesso a essa documentação que existe dispersa no Brasil. Muita documentação indígena e indigenista, de interesse dos povos, se encontra em papel até hoje.” Na gravação, o pesquisador questiona: “Como fazer a justiça de transição, se a gente não tivesse um centro de referência virtual que se dedique a reunir, digitalizar e dispor gratuitamente a documentação na internet?” Encontro Povos Indígenas e Justiça de Transição – Memória, Verdade, Reparação e Não Repetição, na Universidade de Brasília (UnB) – Antônio Cruz/Agência Brasil A mestra indígena em antropologia social, pesquisadora e defensora de direitos coletivos de povos originários Braulina Aurora enaltece o trabalho do Armazém Memória. “É uma importante plataforma que traz acervo e a memória fotográfica do que aconteceu conosco, os povos indígenas do Brasil. Tudo pode ser acessado neste processo de resgate coletivo da história.” A pesquisadora Fernanda Kaingáng, a primeira mestre indígena em direito, pela UnB, falou sobre a ferramenta virtual disponibilizada gratuitamente. “O Armazém Memória é uma ferramenta de luta, de pesquisa […] Nós temos milhões de informações à nossa disposição. E nossos povos estão esperando a reparação.” Homenagem Na abertura do encontro, os presentes homenagearam Marcelo Zelic, falecido em maio deste ano, com falas, canto, fotos, vídeos e manuscritos. O pesquisador indígena Mairu Karajá recordou-se do companheiro de trabalho. “Nestes três anos de pesquisa, Marcelo acreditou e fortaleceu em cada um de nós. Todas as pessoas que chegaram ao projeto, nós, primeiramente, depois os outros que vieram, Marcelo sempre plantou uma semente de esperança e de confiança na gente, para a gente confiar na nossa história, na nossa competência como indígenas.” O legado do pesquisador também foi lembrado por Fernanda Kaingáng. “Marcelo lutava por direitos humanos. Ele denunciava os crimes do Estado brasileiro, o qual deveria nos proteger e não protegeu. E que continua violando nossos direitos todos os dias.” Julio Zelic, filho do pesquisador, que desde seus 17 anos contribui nas pesquisas e arquivamento do acervo do Armazém Memória, falou sobre o material resgatado pelo pai e outros pesquisadores indígenas e indigenistas. “Esse passado nunca é algo do esquecimento. Ficamos bem com o próprio tempo, quando percebemos que o passado é a certeza de quem a gente é, das nossas raízes, ancestralidades e que é assim que construímos nossa própria ética.” Outras atividades do encontro Complementando a parte documental, a representante do Instituto de Políticas Relacionais Daniela Greeb, destacou a apresentação, no encontro desta terça-feira, da coleção Indígenas pela Terra e pela Vida, com 48 entrevistas de lideranças indígenas. Para Daniela Greeb, o objetivo é fortalecer a história oral, contada pelos próprios indígenas. “A história oral, junto com essa documentação documental, vai ser bem bacana para dar apoio à [futura] Comissão Nacional Indígena da Verdade.” Como parte do encontro, serão plantadas 158 árvores no Santuário dos Pajés, na terra indígena que se encontra dentro de uma área de expansão imobiliária (Setor Noroeste), em Brasília. Também foram lançados dois livros com a temática dos povos indígenas: Reportagens Especiais Infoamazonia, de Gabriel Fonteles e Stefano Wrobleski, e Demarcar É Reparar: Olhar Indígena sobre a Justiça de Transição no Brasil. Source link
Secretário de Segurança Pública do Amazonas é exonerado após ser alvo de operação do MP e PF
Exoneração aconteceu após Carlos Alberto Mansur ser um dos alvos da Operação Comboio, que investiga crimes de extorsão e corrupção na alta cúpula da SSP-AM. O Governo do Amazonas exonerou o secretário de Estado de Segurança Pública, general Carlos Alberto Mansur, um dos alvos da “Operação Comboio” deflagrada nesta terça-feira, 29, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado (MP-AM), e pela Polícia Federal (PF). De acordo com a nota enviada à imprensa no início desta noite, os servidores efetivos, também investigados e alvos da operação, foram afastados das funções que ocupavam. Já os servidores comissionados foram exonerados dos cargos. “O Governo do Amazonas informa a exoneração do Secretário de Estado de Segurança Pública, general Carlos Alberto Mansur, com o objetivo de que não haja qualquer tipo de interferência nas investigações coordenadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Estado e Polícia Federal, que resultaram na operação Comboio, deflagrada nesta terça-feira (29/08). O Governo do Estado destaca que os servidores efetivos, também investigados e alvos da operação, foram imediatamente afastados das funções que ocupavam e as demais providencias administrativas serão adotadas a fim de esclarecer os fatos. Já os servidores comissionados foram exonerados dos cargos. Por fim, o governo reforça que está auxiliando nas investigações, prestando todas as informações necessárias e que não compactua com quaisquer irregularidades ou atos ilícitos cometidos por servidores públicos.” Fonte
Encontro reúne na UnB pesquisadores de povos indígenas
O encontro Povos Indígenas e Justiça de Transição – Memória, Verdade, Reparação e Não Repetição reuniu, nesta terça-feira (29), representantes de povos indígenas, pesquisadores, professores e estudantes, na Universidade de Brasília (UnB). O evento foi organizado pelo Instituto de Políticas Relacionais, em parceria com a plataforma virtual Armazém Memória, e contou com o apoio da Embaixada da Noruega no Brasil. O encontro faz parte do projeto Centro de Referência Virtual Indígena. Em debate, a defesa do resgate e preservação da memória de povos indígenas; da justiça de transição, como forma de reparação das violações de direitos humanos contra os povos originários do país; a construção de mecanismos de não repetição de graves desrespeitos de direitos; e, também, a efetiva criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV) para a apuração, reconhecimento de responsabilidades e reparação de violações cometidas. A diretora-geral do Instituto de Políticas Relacionais, Daniela Greeb, esclareceu o papel da organização não governamental nas lutas indígenas, na defesa dos direitos humanos destas populações. “Estamos aqui para dar apoio, como indigenistas parceiros. Os indígenas têm suas próprias lutas.” O líder indígena Marcos Terena durante entrevista após o encontro Povos Indígenas e Justiça de Transição – Memória, Verdade, Reparação e Não Repetição – Antônio Cruz/Agência Brasil O líder indígena brasileiro Marcos Terena também marcou presença no encontro desta terça. “Penso que a promoção de direitos humanos dos povos indígenas tem que ser constante. O Brasil é forte porque tem mais de 300 sociedades indígenas vivendo em todos os biomas brasileiros”, disse. “Na perspectiva de futuro, se conseguirmos, através da conscientização e do resgate da memória dos antepassados, firmar isso como política do governo brasileiro vamos andar muitos anos à frente”, acrescentou Terena, nascido em Mato Grosso do Sul. Armazém Memória Pela manhã, foi apresentado no evento o portal Armazém Memória, criado em 2001, que funciona como um resgate coletivo da história, em diversos assuntos. Este centro de referência virtual de pesquisas tem um acervo específico sobre os povos indígenas, com registros digitalizados de mais de 2,28 milhões de documentos e fotografias e seus desdobramentos. O projeto criado, desenvolvido e coordenado pelo pesquisador Marcelo Zelic, morto em maio deste ano, traz, entre outros, relatos de práticas de usurpação de patrimônio; ocupação ilegal de territórios indígenas, emergências sanitárias, remoções forçadas, torturas e desaparecimentos de indígenas, sobretudo, durante a ditadura militar no Brasil. Segundo Zelic, 8.350 indígenas foram assassinados nos governos militares do período ditatorial. Antes de falecer, Marcelo Zelic gravou um vídeo em que fala sobre este centro de referência virtual. “Não se trata de fazer tudo de novo. Trata-se de reunir para disponibilizar o acesso a essa documentação que existe dispersa no Brasil. Muita documentação indígena e indigenista, de interesse dos povos, se encontra em papel até hoje.” Na gravação, o pesquisador questiona: “Como fazer a justiça de transição, se a gente não tivesse um centro de referência virtual que se dedique a reunir, digitalizar e dispor gratuitamente a documentação na internet?” Encontro Povos Indígenas e Justiça de Transição – Memória, Verdade, Reparação e Não Repetição, na Universidade de Brasília (UnB) – Antônio Cruz/Agência Brasil A mestra indígena em antropologia social, pesquisadora e defensora de direitos coletivos de povos originários Braulina Aurora enaltece o trabalho do Armazém Memória. “É uma importante plataforma que traz acervo e a memória fotográfica do que aconteceu conosco, os povos indígenas do Brasil. Tudo pode ser acessado neste processo de resgate coletivo da história.” A pesquisadora Fernanda Kaingáng, a primeira mestre indígena em direito, pela UnB, falou sobre a ferramenta virtual disponibilizada gratuitamente. “O Armazém Memória é uma ferramenta de luta, de pesquisa […] Nós temos milhões de informações à nossa disposição. E nossos povos estão esperando a reparação.” Homenagem Na abertura do encontro, os presentes homenagearam Marcelo Zelic, falecido em maio deste ano, com falas, canto, fotos, vídeos e manuscritos. O pesquisador indígena Mairu Karajá recordou-se do companheiro de trabalho. “Nestes três anos de pesquisa, Marcelo acreditou e fortaleceu em cada um de nós. Todas as pessoas que chegaram ao projeto, nós, primeiramente, depois os outros que vieram, Marcelo sempre plantou uma semente de esperança e de confiança na gente, para a gente confiar na nossa história, na nossa competência como indígenas.” O legado do pesquisador também foi lembrado por Fernanda Kaingáng. “Marcelo lutava por direitos humanos. Ele denunciava os crimes do Estado brasileiro, o qual deveria nos proteger e não protegeu. E que continua violando nossos direitos todos os dias.” Julio Zelic, filho do pesquisador, que desde seus 17 anos contribui nas pesquisas e arquivamento do acervo do Armazém Memória, falou sobre o material resgatado pelo pai e outros pesquisadores indígenas e indigenistas. “Esse passado nunca é algo do esquecimento. Ficamos bem com o próprio tempo, quando percebemos que o passado é a certeza de quem a gente é, das nossas raízes, ancestralidades e que é assim que construímos nossa própria ética.” Outras atividades do encontro Complementando a parte documental, a representante do Instituto de Políticas Relacionais Daniela Greeb, destacou a apresentação, no encontro desta terça-feira, da coleção Indígenas pela Terra e pela Vida, com 48 entrevistas de lideranças indígenas. Para Daniela Greeb, o objetivo é fortalecer a história oral, contada pelos próprios indígenas. “A história oral, junto com essa documentação documental, vai ser bem bacana para dar apoio à [futura] Comissão Nacional Indígena da Verdade.” Como parte do encontro, serão plantadas 158 árvores no Santuário dos Pajés, na terra indígena que se encontra dentro de uma área de expansão imobiliária (Setor Noroeste), em Brasília. Também foram lançados dois livros com a temática dos povos indígenas: Reportagens Especiais Infoamazonia, de Gabriel Fonteles e Stefano Wrobleski, e Demarcar É Reparar: Olhar Indígena sobre a Justiça de Transição no Brasil. Source link
Roberto Cidade propõe protocolo de combate à discriminação racial nas unidades de ensino do Estado
Com o objetivo de promover ações efetivas de combate ao racismo e à discriminação racial no ambiente educacional, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 780/2023, que institui um protocolo de atuação antirracista e combate à discriminação racial nas unidades de ensino no Estado do Amazonas.“O combate ao racismo e à discriminação racial é um compromisso inegociável em uma sociedade que valoriza a igualdade, a dignidade humana e a diversidade cultural. Precisamos promover medidas eficazes para garantir um ambiente educacional inclusivo, onde os estudantes aprendam e cresçam livres de preconceitos e estigmatizações. O protocolo que propomos assegura a igualdade de oportunidades, a valorização das culturas e contribuições das populações negras e indígenas, a formação contínua de educadores e a participação ativa da comunidade escolar. Além disso, ele contempla medidas tanto preventivas quanto repressivas, reconhecendo a importância de educar para a prevenção do racismo e, ao mesmo tempo, agir de maneira eficaz em casos de ocorrência”, destacou. O Protocolo Antirracista e de combate à discriminação racial tem como princípios norteadores: garantir a igualdade de oportunidades e tratamento a todos os estudantes, independentemente de sua origem étnico-racial; promover a valorização e a inclusão de conteúdos relacionados à história, cultura e contribuições das populações negras e indígenas nas atividades pedagógicas; estimular a formação continuada de professores e demais profissionais da educação sobre temas relacionados ao racismo, à discriminação racial e às formas de combate a esses problemas. Além disso, pretende incentivar a participação da comunidade escolar, incluindo estudantes, pais e responsáveis, na construção de um ambiente educacional livre de discriminação; criar mecanismos de denúncia e acompanhamento de casos de racismo e discriminação racial, assegurando a confidencialidade e a proteção das vítimas e estabelecer parcerias com entidades da sociedade civil, instituições de pesquisa e organismos internacionais para fortalecer a implementação do Protocolo. Na etapa preventiva, o Protocolo Antirracista prevê o desenvolvimento de atividades como palestras, seminários, oficinas, rodas de conversa, aulas externas e eventos correlatos. “A legislação proposta reconhece a importância das parcerias com a sociedade civil, instituições de pesquisa e demais organismos sociais para fortalecer a implementação do Protocolo Antirracista. Em síntese, o nosso projeto visa garantir um ambiente educacional que promova valores de respeito, igualdade e valorização da diversidade étnico-racial. O Amazonas tem uma rica história cultural, enraizada nas contribuições das populações negras e indígenas, e este protocolo vem ao encontro desse contexto, buscando construir um futuro mais inclusivo e justo para as gerações presentes e futuras”, afirmou. Fonte
Faustão: apresentador respira sem a ajuda de aparelhos, diz boletim médico
De acordo com o Hospital Albert Einstein, Fausto Silva “conversa normalmente e apresenta boa função do coração” O apresentador Fausto Silva, o Faustão, permanece na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas já respira sem a ajuda de aparelhos. De acordo com o último boletim médico, divulgado nesta terça-feira (29), pelo Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, Faustão” conversa normalmente e apresenta boa função do coração”. “Após transplante de coração realizado no último domingo (27/08), no Hospital Israelita Albert Einstein, Fausto Silva foi extubado hoje pela manhã e respira sem auxílio de aparelhos”, diz o boletim. No último domingo (27), o apresentador foi submetido a um transplante de coração. O procedimento foi necessário devido ao agravamento de um quadro de insuficiência cardíaca. Na segunda, Faustão ainda estava intubado. De acordo com a cardiologista e intensivista Stephanie Rizk, especialista em insuficiência cardíaca, transplante cardíaco e coração artificial da Rede D’Or, Hospital Sírio-Libanês e médica da Cardio-Oncologia do InCor, esse tipo de conduta é comum nas primeiras 48h após a cirurgia. Fonte: Globo Fonte
123 Milhas entra com pedido de recuperação judicial e quer suspensão imediata de cobranças
A 123 Milhas acaba de acionar a 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte com um pedido para que seja autorizada a recuperação judicial da empresa, bem como a suspensão imediata, por um período inicial de 180 dias, das ações judiciais de cobrança movidas contra ela (em Minas Gerais, onde está sediada, são mais de 600 causas). A demanda reúne ainda a HotMilhas e a Novum, que integram a agência de viagens on-line. O movimento é um desdobramento da crise que, há dez dias, levou ao cancelamento das emissões de passagens aéreas promocionais já comercializadas e ainda a abertura de procedimentos a respeito do caso em Procons, no Ministério Público e até na CPI das Pirâmides Financeiras. À Justiça, a 123 Milhas afirma que enfrenta uma crise “momentânea e pontual, plenamente possível de ser resolvida” e indica a recuperação judicial como necessária para a solução. O cenário, no entanto, é descrito como o pior já enfrentado nos últimos sete anos, desde o início das operações da empresa. A defesa dela alega que eventuais bloqueios de valores e bens, aliás, vão impactar “todos os seus empregados, empresas parceiras e demais credores”. A venda de passagens a preços mais baixos por meio do Programa Promo 123 (lançado em 2021), de acordo com a empresa, está no cerne dos problemas relatados ao Judiciário. A vantagem da iniciativa era que a 123 Milhas seria a responsável por escolher o momento de adquirir, com preços mais vantajosos, pacotes já repassados aos clientes. Mas o plano acabou frustrado. As expectativas de operacionalização da promoção teriam enfrentando obstáculos como o aumento dos tickets após a pandemia da Covid-19 (a empresa esperava que a alta demanda baixasse os preços); a alta da taxa de juros para a antecipação de recebíveis e a adoção de novas regras pelas companhias áreas no controle de seus programas de milhas, envolvidas nas transações da empresa. O cenário, segundo a 123 Milhas, criou desconfiança com fornecedores, o que leva à “corrosão do caixa” e prejudicaria não só os compradores das passagens promocionais, mas todos os credores da empresa. Com essas justificativas, o pedido da 123 Milhas, representada pelos escritórios TWKAdvogados e Bernardo Bicalho Advogados, é para que a decisão sobre a RJ seja proferida inicialmente numa liminar, em regime de urgência. Fonte: Globo Fonte
Diniz convoca Raphinha para seleção brasileira, após corte de Vini Jr
O atacante Vinicius Júnior, atualmente no Real Madrid, está fora da seleção brasileira nas duas primeiras partidas das Eliminatórias Sul-Americanas, nos próximos dias 8 e 12 de setembro. A primeira baixa na lista de convocados foi anunciada nesta terça-feira (29) pela CBF. Segundo nota oficial da entidade, o técnico Fernando Diniz convocou Raphinha, do Barcelona, para substituir Vini Jr no ataque. A última vez que Raphinha defendeu a amarelinha foi na Copa do Catar, quando a seleção era comandada por Tite.. O atacante Vinicius Jr, do Real Madrid, foi desconvocado da Seleção Brasileira Principal. O médico da Seleção, Dr. Rodrigo Lasmar, entrou em contato com o departamento médico do Real Madrid, que enviou o laudo dos exames. Foi atestada a lesão muscular na região posterior da coxa… pic.twitter.com/XLqa8LMVVR — CBF Futebol (@CBF_Futebol) August 29, 2023 De acordo com a CBF, o médico da seleção Rodrigo Lasmar analisou o laudo dos exames de Vini Jr, enviados pelo departamento médico do Real Madrid, e atestou a lesão muscular na região posterior da coxa direita. Na última sexta (25), Vini Jr. se machucou durante partida do Real Madrid contra o Celta de Vigo, pelo Campeonato Espanhol. A estimativa de recuperação do brasileiro é de até seis semanas. Os jogadores convocados por Diniz começam a se apresentar à seleção na noite da próxima segunda (4 de setembro) em Belém do Pará, onde será a estreia da equipe nas Eliminatórias. O Brasil enfrenta a Bolívia, em 8 de setembro (sexta-feira), às 21h45 (horário de Brasília), no recém-inaugurado Estádio Olímpico do Pará, o Mangueirão, na capital paraense. Quatro dias depois, a seleção visita o Peru, às 23h, na capital Lima. As Eliminatórias Sul-Americanas reúnem ao todo 10 países. Os seis primeiros colocados ao fim das 18 rodadas, asseguram vaga direta no Mundial. Há ainda uma sétima vaga para o continente sul-americano, que será disputada na repescagem. A Copa de 2026, a primeira com 48 seleções, será realizada nos Estados Unidos, Canadá e México. Fonte
Lula indica advogada Daniela Teixeira para o STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação a advogada Daniela Teixeira, que atua no Distrito Federal, para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga reservada à advocacia. Teixeira fazia parte de uma lista tríplice elaborada na semana passada pelos ministros do STJ e enviada ao presidente da República para a indicação. Era a única mulher da lista. Agora, caberá ao Senado Federal proceder uma sabatina e aprovar o nome da advogada para a Corte Superior. Daniela Teixeira tem 51 anos de idade, é formada pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), possuiu especialização em direito econômico e empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e é mestre em direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Foi conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vice-presidente da OAB no Distrito Federal. O STJ é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. É de sua responsabilidade a solução definitiva dos casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada (como a Justiça do Trabalho e a Justiça Militar). Em postagem nas redes sociais, a primeira-dama Janja Lula Silva celebrou a escolha do presidente. “Muito contente com a indicação da advogada Daniela Teixeira para o STJ. Como tenho dito com frequência, é extremamente importante que mulheres ocupem cada vez mais espaços de decisão e poder. Parabéns, Daniela!”, escreveu. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nota celebrando a indicação de Daniela Teixeira. “Candidata mais votada na eleição para formação da lista sêxtupla da advocacia ao posto, a OAB Nacional entende que Daniela Teixeira possui as qualidades e pré-requisitos necessários ao cargo e reúne todas as condições para representar a advocacia na Corte com altivez”, diz. Os ministros do STJ também encaminharam uma outra lista, esta com quatro nomes, para a vaga reservada a desembargadores estaduais. Caberá também ao presidente Lula a escolha de dois dos nomes da lista para outras duas vagas no tribunal, que também passarão por sabatina no Senado. A decisão de Lula sobre essas vagas ainda não foi anunciada. A lista quádrupla é formada pelos desembargadores Carlos Von Adamek (TJSP), José Afrânio Vilela (TJMG), Elton Leme (TJRJ) e Teodoro Santos (TJCE). A partir de outubro, uma nova vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) será aberta com a aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber, que completará 75 anos (idade limite de permanência na Corte). Será a segunda indicação do presidente Lula para a mais alta Corte do país, em seu terceiro mandato, que começou este ano. Em junho, ele já havia indicado o advogado Cristiano Zanin na vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Fonte
Diniz convoca Rapinha para seleção brasileira, após corte de Vini Jr
O atacante Vinicius Júnior, atualmente no Real Madrid, está fora da seleção brasileira nas duas primeiras partidas das Eliminatórias Sul-Americanas, nos próximos dias 8 e 12 de setembro. A primeira baixa na lista de convocados foi anunciada nesta terça-feira (29) pela CBF. Segundo nota oficial da entidade, o técnico Fernando Diniz convocou Rapinha, do Barcelona, para substituir Vini Jr no ataque. A úlitma vez que Raphinha defendeu a amarelinha foi na Copa do Catar, quando a seleção era comandada por Tite.. O atacante Vinicius Jr, do Real Madrid, foi desconvocado da Seleção Brasileira Principal. O médico da Seleção, Dr. Rodrigo Lasmar, entrou em contato com o departamento médico do Real Madrid, que enviou o laudo dos exames. Foi atestada a lesão muscular na região posterior da coxa… pic.twitter.com/XLqa8LMVVR — CBF Futebol (@CBF_Futebol) August 29, 2023 De acordo com a CBF, o médico da seleção Rodrigo Lasmar analisou o laudo dos exames de Vini Jr, enviados pelo departamento médico do Real Madrid, e atestou a lesão muscular na região posterior da coxa direita. Na última sexta (25), Vini Jr. se machucou durante partida do Real Madrid contra o Celta de Vigo, pelo Campeonato Espanhol. A estimativa de recuperação do brasileiro é de até seis semanas. Os jogadores convocados por Diniz começam a se apresentar à seleção na noite da próxima segunda (4 de setembro) em Belém do Pará, onde será a estreia da equipe nas Eliminatórias. O Brasil enfrenta a Bolívia, em 8 de setembro (sexta-feira), às 21h45 (horário de Brasília), no recém-inaugurado Estádio Olímpico do Pará, o Mangueirão, na capital paraense. Quatro dias depois, a seleção visita o Peru, às 23h, na capital Lima. As Eliminatórias Sul-Americanas reúnem ao todo 10 países. Os seis primeiros colocados ao fim das 18 rodadas, asseguram vaga direta no Mundial. Há ainda uma sétima vaga para o continente sul-americano, que será disputada na repescagem. A Copa de 2026, a primeira com 48 seleções, será realizada nos Estados Unidos, Canadá e México. Fonte