STF lança livro e documentário sobre ataques de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quarta-feira (30), o livro e o documentário “Democracia Inabalada” sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Os lançamentos mostram imagens inéditas das equipes de segurança para combater os invasores que depredaram a sede do tribunal e depoimentos dos ministros sobre os ataques. Os ministros relataram suas impressões ao tomarem conhecimento dos ataques e as medidas tomadas para garantir a punição dos envolvidos. Servidores que atuaram na segurança das instalações contam como agiram ao perceberem que o prédio estava sendo invadido. Funcionários terceirizados também contaram como foi feito o trabalho para limpar os destroços encontrados no dia seguinte aos ataques. A prévia do documentário foi exibida nesta noite aos ministros da Corte. O filme será exibido no dia 3 de setembro, às 22h, pela TV Justiça. A sede do Supremo é tombada pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e contém obras de arte produzidas pelo artista plástico Alfredo Ceschiatti e painéis de Athos Bulcão. Durante os ataques, os vidros da fachada da sede foram quebrados e pichados. O plenário foi totalmente destruído e cadeiras, bancadas, obras de arte, sistemas de segurança eletrônica e de incêndio foram depredados pelos criminosos. A maior parte da reforma do plenário foi concluída no dia 1° de fevereiro, quando os ministros abriram a primeira sessão de julgamento após a depredação. De acordo com levantamento feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), a depredação do STF causou prejuízo de cerca de R$ 11 milhões. Fonte
Aras indica novo vice-procurador da República
O procurador-geral da República, Augusto Aras, escolheu nesta quarta-feira (30) novo vice-procurador-geral da República. Luiz Augusto Santos Lima entrará no lugar de Lindôra Araújo, afastada do cargo por problemas de saúde. Na semana passada, Lindôra também foi substituída pelo subprocurador Humberto Jacques de Medeiros para atuar nos processos criminais em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). As mudanças ocorrem no fim do mandato de Augusto Aras, que deve deixar o comando da PGR em setembro. Diante da sucessão, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) definiu a lista tríplice que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para indicação ao cargo de procurador-geral. A candidata mais votada foi a subprocuradora Luiza Frischeisen, com 526 votos; Mário Bonsaglia ficou em segundo lugar, com 465 votos, seguido por José Adonis Callou, que recebeu 407 votos. Apesar da mobilização dos procuradores, não há sinalização de que o presidente Lula vá seguir as sugestões de nomes para a sucessão na procuradoria conforme fez em seus dois primeiros governos ou indicar Aras para mais dois anos de mandato. Fonte
Rio confirma o primeiro caso da subvariante ômicron EG.5 da Covid
O paciente, um homem de 46 anos, não tem histórico de viagem, o que indica que há transmissão local dessa linhagem A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio de Janeiro confirmou nesta quarta-feira (30) o primeiro caso da subvariante ômicron EG.5 da covid-19 na cidade, atestada pelo laboratório de sequenciamento genético da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Trata-se de um paciente do sexo masculino, de 46 anos, que apresentou sintomas leves, manteve isolamento domiciliar e não apresenta mais sintomas. Ele não tem histórico de viagem, o que indica que há transmissão local dessa linhagem. Segundo a secretaria, o paciente não havia tomado a dose de reforço com a bivalente contra covid-19, o que reforça a recomendação para que todas as pessoas maiores de 12 anos de idade realizem a dose de reforço, que mantém a proteção contra casos graves da variante ômicron. “É importante destacar que a cidade do Rio alcançou alta cobertura vacinal, atingindo 98% no esquema inicial [primeira e segunda dose]. No entanto, a proteção vai caindo ao longo do tempo, o que torna indispensável tomar a dose de reforço”, alerta a nota da secretaria. As vacinas estão disponíveis nas 237 unidades de Atenção Primária – clínicas da família e centros municipais de saúde. Além do Super Centro Carioca de Vacinação, em Botafogo, que funciona todos os dias, das 8h às 22h, e nos postos extras espalhados pela cidade. Fonte: Globo Fonte
Rio confirma o primeiro caso da subvariante ômicron EG.5
O paciente, um homem de 46 anos, não tem histórico de viagem, o que indica que há transmissão local dessa linhagem A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio de Janeiro confirmou nesta quarta-feira (30) o primeiro caso da subvariante ômicron EG.5 da covid-19 na cidade, atestada pelo laboratório de sequenciamento genético da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Trata-se de um paciente do sexo masculino, de 46 anos, que apresentou sintomas leves, manteve isolamento domiciliar e não apresenta mais sintomas. Ele não tem histórico de viagem, o que indica que há transmissão local dessa linhagem. Segundo a secretaria, o paciente não havia tomado a dose de reforço com a bivalente contra covid-19, o que reforça a recomendação para que todas as pessoas maiores de 12 anos de idade realizem a dose de reforço, que mantém a proteção contra casos graves da variante ômicron. “É importante destacar que a cidade do Rio alcançou alta cobertura vacinal, atingindo 98% no esquema inicial [primeira e segunda dose]. No entanto, a proteção vai caindo ao longo do tempo, o que torna indispensável tomar a dose de reforço”, alerta a nota da secretaria. As vacinas estão disponíveis nas 237 unidades de Atenção Primária – clínicas da família e centros municipais de saúde. Além do Super Centro Carioca de Vacinação, em Botafogo, que funciona todos os dias, das 8h às 22h, e nos postos extras espalhados pela cidade. Fonte: Globo Fonte
Governo firma pacto para melhor condição de trabalho no setor cafeeiro
Pacto para promover trabalho decente e aperfeiçoamento das relações e condições de trabalho na cadeia produtiva do café foi assinado nesta quarta-feira (30) entre o governo federal, entidades patronais e de trabalhadores. O objetivo é estabelecer princípios e diretrizes para nortear a atuação empresarial no setor. Segundo dados da Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, 159 trabalhadores foram resgatados em condições análogas ao trabalho escravo no cultivo de café em 2022. Neste ano, o número já chega a 58 trabalhadores. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Aristides Veras dos Santos, garantiu que a entidade vai continuar fiscalizando o cumprimento dos acordos com os trabalhadores. “Não dá para assistirmos mais, sem nos indignarmos, setores do capital muito atrasados utilizarem um ser humano como escravo para explorar da forma mais indecente possível”. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) também assinou o pacto e reafirmou o compromisso do setor agropecuário com as relações de trabalho no campo. “Não há empregador sem o trabalhador, e temos que zelar por essa harmonia”, disse o vice-presidente da entidade, José Mário Schreiner, ressaltando que outras cadeias produtivas podem seguir o mesmo caminho. O governo já estuda com a CNA a possibilidade de um pacto global com todo o setor da agricultura. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, lembrou o episódio de empresas flagradas praticando trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves (RS), em fevereiro deste ano. Segundo ele, é preciso olhar com atenção para ver se é necessário algum aperfeiçoamento na legislação trabalhista. Ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e do Desenvolvimento Agrário, Wellington Dias, assinam pacto Foto: Valter Campanato/Agência Brasil “A lógica dos contratos facilita a desresponsabilização do elo principal de uma cadeia produtiva e transferindo de forma precária para outros, é o que está levando à precarização e ao trabalho análogo à escravidão. É o que aconteceu no setor de vinhos e está acontecendo em diversos setores”, disse. Para o ministro, a melhor saída é o fortalecimento das negociações entre empregadores e trabalhadores. O pacto foi assinado pelos Ministérios do Trabalho e Emprego e o do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais (Contar), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Durante o evento também foi instalada a Comissão Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados, instituída recentemente. Source link
Conselheiro do TCE suspende venda de ingressos para o ‘Sou Manaus 2023’
A Prefeitura de Manaus foi surpreendida com a notícia da decisão monocrática do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Josué Neto, que suspende a venda de 2,5 mil ingressos para o evento “#SouManaus Passo a Paço 2023”. A ação, que atinge a organização do maior evento de artes integradas da região Norte, possui os mesmos argumentos publicamente já esclarecidos pela Prefeitura de Manaus em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (28/8) e também rejeitados em ação com objeto semelhante na Justiça comum. A Prefeitura de Manaus destaca que das 150 mil pessoas esperadas por noite no evento, apenas 2,5 mil poderão adquirir, caso queiram, ingressos de front stage com open bar, nos dois principais palcos. A exploração comercial é uma contrapartida para a empresa vencedora do edital de patrocínio, que desembolsou R$ 2 milhões pela cota master. A prática é comum em grandes eventos tais como o Carnaval do Rio de Janeiro e da Bahia, bem como o Festival Folclórico de Parintins. Este recurso, somado aos dos patrocinadores e apoiadores, custeará R$ 22 milhões dos R$ 28 milhões estimados para a realização do evento. É a primeira vez que a Prefeitura de Manaus não desembolsará nenhum recurso público para o pagamento de cachê de artistas, maior parte da infraestrutura e organização do festival. A Prefeitura de Manaus informa que pedirá reconsideração do conselheiro tão logo seja notificada oficialmente. Fonte
MPF denuncia ex-legistas por laudos falsos na ditadura militar
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo denunciou os médicos-legistas Harry Shibata e Antonio Valentini, que atuavam no Instituto Médico Legal (IML), por terem elaborado laudos necroscópicos falsos sobre as mortes dos militantes políticos Sônia Maria de Moraes Angel Jones e Antônio Carlos Bicalho Lana, ocorridas em 1973, durante a ditadura militar brasileira. A denúncia foi encaminhada à 6ª Vara Federal de São Paulo. Segundo o MPF, os laudos necroscópicos feitos pelos dois médicos omitiram que as vítimas foram torturadas. Sônia Maria e Antônio Carlos integravam a Aliança Libertadora Nacional (ALN), um dos grupos mais destacados de oposição à ditadura militar. Ela era viúva do estudante Stuart Edgart Angel Jones, que foi morto pela repressão em 1971. Em novembro de 1973, eles foram capturados quando viajavam de São Vicente, no litoral paulista, para São Paulo. Não há informações oficiais sobre o que ocorreu após essa captura, mas a hipótese mais provável, segundo o Ministério Público, é a de que os dois tenham sido mantidos em um centro clandestino na zona sul da capital paulista, conhecido como Fazenda 31 de Março, onde foram torturados por dias, até que foram executados a tiros. Os corpos foram depois encaminhados ao IML com a marcação de uma letra T, referente à palavra terrorista e que indicava aos legistas que deveriam tomar certas precauções, como a omissão de dados que pudessem apontar a prática de tortura. Nos laudos necroscópicos, os dois médicos-legistas teriam, segundo a denúncia, negado as evidências de tortura, limitando-se a informar que os militantes haviam morrido em decorrência de perfurações por projéteis. Essa informação convergia para a versão oficial que foi produzida na época de que teria ocorrido uma suposta “troca de tiros com os agentes de repressão”. No atestado de óbito de Sônia Maria, o médico-legista Shibata também deixou de identificá-la com seu verdadeiro nome, utilizando apenas o codinome, o que trouxe dificuldades para que familiares pudessem encontrar o seu corpo. Sônia Maria e Antônio Carlos foram enterrados como indigentes no cemitério Dom Bosco, em Perus, na zona norte de São Paulo. As ossadas só foram encontradas em 1991. Segundo o Ministério Público, relatórios necroscópicos pós-exumação e uma análise de fotos registradas logo após a morte comprovaram as omissões que foram feitas nos laudos produzidos pelos dois médicos. O MPF denunciou Shibata e Valentini pelo crime de falsidade ideológica. Shibata também foi denunciado pelo crime de ocultação de cadáver, registrando informações que teriam dificultado que a família de Sônia Maria localizasse o seu corpo. Para o procurador da República Andrey Borges de Mendonça, autor da denúncia do MPF, os crimes que teriam sido cometidos pelos dois médicos não poderiam ser amparados pela Lei da Anistia, que foi decretada em 1979 e anistiou todos os crimes políticos cometidos no período da ditadura, estendendo o benefício não só para as vítimas da repressão, mas também para os torturadores. “Os delitos foram cometidos em contexto de ataque sistemático e generalizado à população, em razão da ditadura militar brasileira, com pleno conhecimento desse ataque, o que os qualifica como crimes contra a humanidade – e, portanto, imprescritíveis e impassíveis de anistia”, disse o procurador, em nota. Shibata já foi alvo de outras oito denúncias do MPF por, segundo o MPF, forjar laudos cadavéricos de militantes políticos, entre eles, o do jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975 nas dependências do Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi). Já Valentini foi denunciado outras duas vezes pelo Ministério Público por práticas desse tipo. Procurado pela Agência Brasil, o advogado Ivo Galli, que defende Shibata, afirmou que esta nova denúncia contra seu cliente “não tem nenhum sentido”. Ele disse que a Lei da Anistia “abrangeu todo mundo à época, tanto terroristas quanto militares” e que “o Supremo Tribunal Federal já reconheceu a validade dessa Lei da Anistia”. Segundo ele, “vários outros processos a esse respeito e com essa mesma finalidade” já foram rechaçados pela Justiça. “Não tem muita razão de ser essa denúncia”, disse. Até o momento, a reportagem não conseguiu localizar Valentini ou seu advogado de defesa. Fonte
Distrito Federal tem o primeiro caso da nova subvariante da Ômicron
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal confirmou nesta quarta-feira (30) a detecção pela primeira vez na capital federal da nova subvariante Ômicron da covid-19, denominada de EG.5.1, apelidada internacionalmente de Éris. A paciente é uma bebê atendida no dia 11 de agosto com sintomas respiratórios. Após ser internada e tratada, a menina recebeu alta no dia 14. Segundo a SES-DF, não há indicativo de que a subvariante seja mais letal ou mais contagiosa que a Ômicron. Até o momento, os relatos são de sintomas muito parecidos com os que são causados pela Ômicron original: febre, dor de cabeça, dor no corpo, dor de garganta e nariz escorrendo. De acordo com a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, o aumento dos casos nos próximos meses é esperado porque as mutações da subvariante Éris permitem a reinfecção pela doença. “É importante que a população esteja com o esquema vacinal completo, principalmente os grupos de risco, como idosos e portadores de comorbidades, pois a imunização diminui a probabilidade de casos graves e mortes”, explica. Derivada da Ômicron, a subvariante EG.5.1 já circula, pelo menos, desde fevereiro, e foi confirmada em mais de 50 países. No Brasil, o primeiro caso reportado foi no estado de São Paulo, em 17 de agosto. Nesta quarta-feira (30), a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro confirmou o primeiro caso da subvariante na cidade, em um paciente do sexo masculino, de 46 anos de idade. Fonte
Prefeitura tem programação especial de transporte para #SouManaus Passo a Paço
Durante os três dias do festival #SouManaus Passo a Paço 2023, o sistema de transporte público terá esquema especial com linhas operando durante todo o evento, inclusive na madrugada dos dias 5, 6 e 7 de setembro. Essa é mais uma iniciativa da Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), para facilitar quem irá aproveitar os serviços e apresentações do festival na área central da capital. Nos dias do evento as linhas de ônibus 101, 112, 121, 126, 214, 219, 227, 321, 356, 422, 443, 500, 540, 560, 612, 640, 652, 676, 448, 440 e 706 farão mais uma viagem após a meia-noite. Além disso, após esse horário, 22 ônibus de apoio farão viagens extras de acordo com a demanda do público saindo da praça da Saudade, conforme orientação de fiscais de transporte e das empresas operadoras do sistema. O diretor-presidente do IMMU, Paulo Henrique Martins, afirmou que todo aparato necessário para garantir o ir e vir das pessoas durante o festival será disponibilizado. “Nós teremos agentes de trânsito e fiscais do transporte coletivo, nos principais lugares de desvios orientando as pessoas. Os ônibus seguirão uma rota alternativa, onde serão criadas paradas de ônibus. Vale lembrar também que teremos uma frota extra, que atenderá os participantes do festival após o encerramento”, explicou. Os usuários em direção ao evento devem ficar atentos às mudanças de itinerário das linhas na região do centro comercial a partir das 19h, pois grande parte das linhas que trafegam pela rua Epaminondas, oriundas das avenidas Constantino Nery e Djalma Batista, farão desvio na praça da Saudade, seguindo pela rua Ferreira Pena, Silva Ramos (ao lado do prédio do Tribunal Regional do Trabalho – TRT), Tarumã, Getúlio Vargas (no sentido bairro-Centro), dobrando à esquerda na avenida 7 de Setembro, novamente à esquerda na avenida Joaquim Nabuco. A partir da Joaquim Nabuco, as linhas em direção ao Terminal 1 (Constantino Nery) dobram à esquerda na Leonardo Malcher e as linhas em direção a Djalma Batista seguem pela Joaquim Nabuco em seu itinerário normal. As linhas que atendem a avenida Tarumã (002, 447, 535, 600, 602, 611, 612, 616 e 713) seguem normal até avenida Epaminondas e depois ruas Simão Bolivar, Ferreira Pena, Silva Ramos, avenidas Tarumã, Getúlio Vargas, 7 de Setembro, Joaquim Nabuco e novamente avenida Tarumã, para depois seguir itinerário normal. Linhas oriundas do Terminal de Integração da Cachoeirinha 2 (T2) seguirão normalmente pela Leonardo Malcher e depois pela avenida Getúlio Vargas e entrarão à esquerda na avenida 7 de Setembro, para continuar o itinerário normal. Farão esse itinerário as linhas: 004, 457, 461, 507, 515, 517, 604, 606, 608, 610, 619, 621, 650, 651, 708 e 711. Para atender os usuários, serão instalados pontos de ônibus na avenida Getúlio Vargas, no sentido da avenida Tarumã em direção à avenida 7 de Setembro. Essas paradas temporárias na Getúlio Vargas irão obedecer às atuais paradas seletivas no sentido oposto a partir das 19h. Por exemplo: durante a interdição, as linhas que param na parada seletiva no colégio Santa Dorotéia deverão embarcar do outro lado da pista próximo à policlínica Gilberto Mestrinho, e assim sucessivamente em toda a extensão da Getúlio Vargas. Quanto às linhas procedentes do bairro Educandos, que descem pela rua Quintino Bocaiuva (625,704,705,706) essas seguem pela avenida Floriano Peixoto e dobram à direita na avenida 7 de Setembro e depois itinerário normal. Por fim, as linhas que atendem a rua Alexandre Amorim (112 e 129) seguem pelas ruas Alexandre Amorim, 10 de Julho, avenidas Getúlio Vargas e avenida 7 de Setembro, seguindo o itinerário normal. Outra mudança irá afetar as linhas de ônibus 302 e 305. O terminal de bairro dessas linhas será transferido para a praça da Saudade, no período de 30/8 até 9/9, em virtude da interdição da rua Tamandaré. No dia 7/9, entre os horários de 15h e 19h, no Terminal Central funcionará apenas a plataforma próxima da praça da Matriz. As linhas da zona Leste irão parar na plataforma vermelha e as linhas da zona Norte irão parar na plataforma verde. Fonte
Mendonça empata julgamento sobre marco temporal no STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está empatado em 2 votos a 2. Nas sessões anteriores, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques também se manifestou a favor. Pelo entendimento do ministro, a promulgação da Constituição deve ser considerada com marco para comprovar a ocupação fundiária pelos indígenas. Segundo Mendonça, o marco temporal equilibra os interesses de proprietários de terras e dos indígenas. “Marco objetivo, que reflete o propósito constitucional de colocar uma pá de cal nas intermináveis discussões sobre qualquer outra referência temporal de ocupação da área indígena”, afirmou. Mendonça também entendeu que o laudo antropológico para demarcação de terras indígenas deve ser conduzido por uma comissão integrante por todos os envolvidos na causa. Sobre a possibilidade de concessão de terras equivalentes aos indígenas, a remoção só ocorreria em comum acordo com os indígenas. A proposta constou no voto de Alexandre de Moraes. Apesar de adiantar grande parte do voto, Mendonça não concluiu a leitura, e a sessão será retomada amanhã (31). Faltam os votos de sete ministros. No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento. O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado. Fonte
Ministério firma parceria com Meta para buscar crianças desaparecidas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) firmou, nesta quarta-feira (30), um acordo de cooperação técnica com a empresa Meta, proprietária das plataformas digitais Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, para encontrar pessoas desaparecidas. O objetivo é ampliar e agilizar as buscas aos desaparecidos. Pelo acordo, o Amber Alerts Brasil vai emitir um alerta de emergência de desaparecimento de crianças e adolescentes até 18 anos de idade, no Facebook e Instagram, com dados e fotos da pessoa desaparecida, em um raio de 160 quilômetros (km), a partir do local da ocorrência do desaparecimento. Somente de janeiro a julho deste ano, 42.272 pessoas desapareceram no Brasil, por diversas circunstâncias, o que resulta em uma média de 199 desaparecidos por dia. Porém, no mesmo período, 26.296 pessoas foram localizadas. Média de 124 pessoas por dia, com paradeiro identificado. A iniciativa faz parte do projeto de Busca de Pessoas Desaparecidas, lançado nesta quarta-feira, em Brasília, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e marca o Dia Internacional das Pessoas Desaparecidas, 30 de agosto. A nova política está dividida em três eixos: consolidação de dados, com o estabelecimento de fluxo das informações sobre o registro do desaparecimento e a classificação nacional, entre a esfera local e o Laboratório de Operações Cibernéticas/MJSP; definição de protocolos e manuais relativos ao tema; e parcerias com plataformas digitais para difusão de informações sobre os desaparecimentos. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que o projeto servirá para nacionalizar as buscas de pessoas desaparecidas, sob coordenação da pasta. “Já há uma coordenação específica na Senasp [Secretaria Nacional de Segurança Pública] sobre pessoas desaparecidas. E agora, estamos aparelhando essa coordenação com condições de efetivamente trabalhar junto com os estados. E a nossa contribuição, que não é local, evidentemente, mas, nacional, é basicamente a de difusão de informações”. Ferramenta No Brasil, a ferramenta Amber Alerts vai postar o alerta de emergência de desaparecimento de criança e adolescentes até 18 anos de idade, no Facebook e Instagram, como dados e fotos da pessoa desaparecida, informações sobre roupas que usava quando foi vista pela última vez, dados sobre o veículo supostamente envolvido em casos de rapto ou sequestro. A publicação nas duas redes sociais vai ser direcionada para um raio de 160 quilômetros do local de desaparecimento ou da residência da criança ou do adolescente. Desde 1990, a tecnologia, inaugurada nos Estados Unidos, já foi experimentada em 30 países e seu uso permitiu encontrar cerca de 1.200 crianças, de acordo com a diretora global de Responsabilidade e Segurança da Meta, Emily Vacher. O ministro Flávio Dino disse que o fluxo do trabalho de comunicação do desaparecimento será a partir das análises de risco feitas pelas secretarias de Segurança Pública dos estados e repassadas ao ministério. “Haverá um fluxo em que as delegacias dos estados vão comunicar à Senasp, no caso ao Laboratório de Crimes Cibernéticos, e, depois, nós vamos comunicar à Meta, e a empresa fará, por seus instrumentos tecnológicos, essa postagem”. Ampliação das buscas Na fase inicial, apenas o Distrito Federal e os estados do Ceará e Minas Gerais farão parte do programa de emissão dos alertas pela Meta. O secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, justificou a escolha das três unidades da federação, porque “esses estados já têm políticas minimamente estruturadas no trato da política de pessoas desaparecidas, e se dispuseram a fornecer os instrumentos tecnológicos, de pessoal e de logística, que são importantes para a estruturação inicial desse projeto”. O ministro Flávio Dino prevê que, após a confirmação do êxito da política nessas três unidades da federação, a partir de janeiro de 2024 o programa terá a implantação estendida ao restante do país, conforme adesão voluntária dos governos estaduais. “Creio que todos os estados vão participar, porque é, evidentemente, uma ferramenta muito eficiente para essa difusão de informações”, disse. A partir da parceria firmada com o governo federal, a representante da Meta, Emily Vacher, confirmou que a empresa norte-americana trabalhará, nos próximos meses, para estender a tecnologia a outros estados. Emily Vacher revelou, ainda, que a Meta poderá estudar ampliar a aplicação do sistema a outros braços da empresa, como o serviço de mensageria WhatsApp e ao aplicativo de texto Threads. “Espero que, no futuro, a gente possa expandir esse programa não só para o WhatsApp, mas para a nova plataforma Treads, que é uma forma muito importante de compartilhar informações. Especialmente, porque o WhatsApp é tão importante aqui, no Brasil”. Diálogo Dino disse que houve uma melhora no diálogo, entre abril e agosto, com as empresas donas de plataformas digitais, após as notificações feitas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em abril deste ano, para que as redes sociais fizessem a moderação e exclusão de conteúdos extremistas com ameaças de violência nas escolas brasileiras. “Consideramos que [o diálogo] é um passo positivo no desfazimento desta tensão, e estabelecimento de uma parceria importante socialmente, abertura, portanto, de novos caminhos, sem prejuízo das funções do ministério. Se em algum momento houver necessidade de apuração de condutas, faremos. Mas nós desejamos que parcerias similares a essa possam se produzir com velocidade”. A assessora especial de Direitos Digitais do MJSP, Estela Aranha ratifica o posicionamento sobre o entendimento compartilhado sobre um ambiente online seguro, entre o poder público e as big techs. “Talvez pudéssemos ter algumas divergências sobre a forma o papel de cada um. Tem toda uma discussão sobre regulação, que tem algumas divergências, mas não impede um trabalho conjunto, em especial, na área de segurança e integridade da internet e segurança pública”. Source link
TV Brasil transmite competições dos Jogos da Juventude
A TV Brasil acompanha as emoções dos Jogos da Juventude, evento promovido pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), de 1º a 16 de setembro, em Ribeirão Preto, São Paulo. Além de transmitir ao vivo em sua programação diversas modalidades do torneio, a emissora pública também fará cobertura jornalística sobre a competição em matérias e entrevistas exclusivas para o telejornal Repórter Brasil e o programa Stadium. Realizada pela TV Brasil em parceria com o COB, a iniciativa é parte da estratégia da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), gestora da emissora de tevê, de investir em coberturas esportivas. O evento também terá cobertura da Agência Brasil e da Rádio Nacional, veículos públicos da EBC. “A transmissão dos Jogos da Juventude está alinhada à nossa missão, como emissora pública, de valorizar o esporte e a juventude e, ao mesmo tempo, dar visibilidade a um evento importante, mas que não encontra espaço nas emissoras comerciais”, destaca o diretor-presidente da EBC, Hélio Doyle. “Os Jogos da Juventude são um importante evento para o Comitê Olímpico do Brasil. É onde damos oportunidade para que os jovens atletas desfrutem de uma estrutura parecida com a de grandes eventos e tenham visibilidade. Ter a TV Brasil como parceira na transmissão dos Jogos da Juventude reforça o nosso trabalho no pilar de valorização da Imagem do Movimento Olímpico, fortalecendo a divulgação de modalidades, equipes e atletas”, disse Paulo Wanderley Teixeira, presidente do COB. “Não temos dúvida de que alguns dos nomes que estarão nos Jogos Olímpicos Los Angeles 2028 e Brisbane 2032 vão aparecer na transmissão dos Jogos da Juventude”. No dia 4, o público da TV Brasil vai conferir, às 10h, as provas de atletismo, modalidade que inclui corridas rasas, corridas com barreiras, revezamento misto, saltos, arremessos, lançamentos e combinadas. No dia 6, às 16h, será exibida a competição de judô, nas categorias super ligeiro, ligeiro, meio-leve, leve, meio-médio, médio, meio-pesado e pesado. As modalidades de ginástica artística e judô ganham as telas da emissora pública no dia 7, às 14h. Já no dia 8, as transmissões da ginástica artística acontecem em dois momentos, às 10h e às 14h, com disputas por equipes, individual geral e por aparelhos. Na semana seguinte, a TV Brasil exibe as provas de natação, nos dias 12, 13 e 14, às 9h. Os atletas competem nos estilos borboleta, costas, peito, livre e medley, além dos revezamentos em piscina de 25m ou 50m de extensão. As finais de vôlei de praia vão ao ar ao vivo no dia 14, às 16h. E no dia 16, às 11h, a emissora pública faz a transmissão da etapa final do handebol. Sobre os Jogos da Juventude Com o objetivo de proporcionar aos jovens esportistas a experiência de participar de uma competição de grande porte, os Jogos da Juventude reúnem anualmente mais de 4 mil atletas, de 15 a 17 anos de todo o país. O torneio conta com mais de 2 milhões de estudantes das 27 unidades federativas (26 estados e o Distrito Federal) nas etapas classificatórias. Neste ano, as provas acontecem em 17 instalações esportivas de Ribeirão Preto, primeira cidade do estado de São Paulo a receber o evento. As novidades desta edição são as entradas de águas abertas, esgrima, tiro com arco e triatlo. O atletismo também terá pela primeira vez provas de marcha atlética. Em 2023, o programa esportivo dos Jogos da Juventude contempla um total de 18 modalidades: águas abertas, atletismo, badminton, basquete, ciclismo, esgrima, ginástica artística, ginástica rítmica, handebol, judô, natação, taekwondo, tênis de mesa, tiro com arco, triatlo, vôlei de praia, voleibol e wrestling. Grandes nomes do esporte brasileiro já passaram pela competição, realizada desde o ano 2000. É o caso da campeã olímpica Sarah Menezes e da campeã mundial Mayra Aguiar, ambas do judô; dos mesatenistas Hugo Calderano e Bruna Takahashi; de Darlan Romani, Paulo André e Rosângela Santos, todos do atletismo; dos armadores Raulzinho e Tainá Paixão, do basquete; da nadadora Etiene Medeiros; e de Haniel Langaro e Tamires Morena, do handebol. Serviço – Jogos da Juventude– Atletismo – segunda-feira, dia 04/09, ao vivo, às 10h, na TV Brasil– Judô – quarta-feira, dia 06/09, ao vivo, às 16h, na TV Brasil– Ginástica Artística e Judô – quinta-feira, dia 07/09, ao vivo, às 14h, na TV Brasil– Ginástica Artística – sexta-feira, dia 08/09, ao vivo, às 10h e 14h, na TV Brasil– Natação – terça, quarta e quinta-feira, dias 12, 13 e 14/09, ao vivo, às 9h, na TV Brasil– Finais Vôlei de Praia – quinta-feira, dia 14/09, ao vivo, às 16h, na TV Brasil– Finais Handebol – sábado, dia 16/09, ao vivo, às 11h, na TV Brasil Ao vivo e on demand Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar. Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site https://tvbrasilplay.com.br/ ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv. 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Estádio do Vasco permanecerá fechado para o público, decide Justiça
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que o Estádio de São Januário, do Club de Regatas Vasco da Gama, na zona norte da cidade, continuará fechado para o público. A decisão é da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio, que entendeu que a medida deve ser mantida até a realização de perícia por questão de segurança dos torcedores, de moradores e pedestres. Por 2 votos a 1, foi dado parcial provimento ao recurso do Vasco da Gama para que o estádio realize as partidas com portões fechados. Para a relatora do processo, desembargadora Renata Cotta, a responsabilidade pela segurança do consumidor no ingresso e saída do evento é do clube mandante. “A segurança do evento e dos consumidores é um princípio fundamental do esporte”, destacou no seu voto. A magistrada relembrou os atos de vandalismo e desordem ocorridos no dia 22 de junho, após jogo do Vasco da Gama contra o Goiás em São Januário. Ela afirmou ainda que os jogos sem a presença de público, realizados no estádio demonstraram que a medida foi efetiva, uma vez que não houve incidente nas partidas realizadas após a implementação da medida. A desembargadora Renata Cotta disse ainda que o cancelamento de planos de sócios torcedores, alegado no processo, não foi comprovado e que caberá ao juízo de origem, na primeira instância, avaliar as condições de segurança do estádio após a realização de perícia técnica no local. Fonte
Uber divulga lista de carros que não serão aceitos a partir de 2024; veja se o seu é um deles
Todos os carros da categoria Comfort precisam ter ar-condicionado, quatro portas e no mínimo cinco lugares. Além disso, a exigência é que os modelos tenham sido fabricados a partir de 2013. Para conferir a lista com todos os automóveis autorizados, clique aqui. Por outro lado, os motoristas também devem cumprir com requisitos para serem elegíveis para receber solicitações de viagens na categoria Comfort. O primeiro critério é ter mais de 100 viagens na plataforma com outras categorias. A outra exigência é que os condutores tenham média de avaliações dos usuários em no mínimo 4,85 em Brasília, Caxias do Sul, Curitiba, Joinville, Londrina e Porto Alegre, ou de no mínimo 4,80 para todas as outras cidades. Veja os carros que não serão aceitos na categoria Uber Black: Audi RS7 Caoa Chery Tiggo 3x Citroën C4L Citroën C5 Ford Edge Ford Focus Ford Territory Honda CR-V JAC Motors T6 Land Rover Freelander Lifan X60 Mitsubishi Pajero TR4 Peugeot 2008 Peugeot 408 Peugeot 508 Renault Fluence Toyota Corolla Fielder Toyota Hilux Suzuki Grand Vitara Suzuki Vitara Na categoria Uber Black, os carros precisam ser fabricados a partir de 2015. Além disso, a plataforma também exige ar-condicionado, quatro portas, no mínimo cinco lugares e cores específicas: preto, chumbo, prata, cinza, azul marinho, marrom ou branco. Para conferir a lista com todos os automóveis autorizados, clique aqui. Para ser motorista da categoria, os critérios são ter mais de 100 viagens na plataforma e ter média de avaliações dos usuários em no mínimo 4,85. E os carros da categoria Uber X? A Uber não anunciou quais modelos não são permitidos na categoria mais econômica da plataforma. No entanto, os veículos precisam ter no máximo 10 anos de fabricação, quatro portas, cinco lugares e ar-condicionado. Todos os carros da Uber, de qualquer categoria, precisam ter ar-condicionado — Foto: Banco de imagens Além disso, não são aceitos, em nenhuma categoria, carros com placa vermelha, caminhonetes ou vans. A plataforma também deixa claro que automóveis adesivados, plotados, sinistrados e com alteração no sistema de suspensão ou freios não são autorizados. Fonte: Auto Esporte Fonte
Morre a jornalista Cristiane Daciolo, mulher do ex-presidenciável Cabo Daciolo
Cristiane deixa três filhos. A informação sobre a morte dela partiu do jornalista Geremias Couto, amigo da família. “Daciolo faz parte do meu círculo de amizades. Agora há pouco recebi a notícia de que a mulher, Cristiane Daciolo, faleceu em decorrência da doença que lhe acometera há pouco mais de dois anos. Expresso-lhe e a toda a família os meus profundos sentimentos pela perda”, escreveu ele. Cabo Daciolo e Cristiane trocavam uma série de declarações de amor nas redes sociais. Em post no Instagram, nesta quarta-feira, Daciolo a chamou de “eterna namorada”. “VIDA ETERNA. Minha eterna namorada”, escreveu Daciolo, que ainda reproduziu um versículo bíblico. “Então Jesus disse: ‘Eu sou a ressurreição e a vida. Quem crê em mim viverá, mesmo depois de morrer. Quem vive e crê em mim jamais morrerá’”. Cabo Daciolo se declara para a mulher, Cristiane, morta aos 52 anos — Foto: Reprodução/Instagram Desde a confirmação da morte, ela recebeu homenagens e amigos e colegas, que também expressaram solidariedade pela perda do ex-presidenciável. “Batalhou contra o câncer mas hoje Deus a recolheu! Todas as vezes que nos encontramos foi para orar no monte e em casa, mas ela estava sempre ligada aos céus! Vamos orar para que o Senhor console o coração do Daciolo e de seus filhos”, destacou a pastora Priscila Seixas. Pelo Twitter, o jornalista Glenn Greenwald lembrou do apoio dado por Cabo Daciolo durante a internação do marido, o deputado David Miranda, que morreu em maio deste ano. “David e Cabo Daciolo formaram uma amizade improvável mas linda. Quando David foi hospitalizado e faleceu, Cabo deu grande conforto à nossa família. Ele falava muito de seu amor por Cristiane e suas lutas de saúde. Deixo meus sentimentos profundos e amor a Cabo e sua família”, disse o jornalista. Fonte: Globo Fonte
