Novo acordo no caso Samarco emperra e explicações divergem
Diante da dificuldade de se concluir as negociações em torno da repactuação do processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o governo federal oferecem diferentes explicações. As tratativas se arrastam desde o ano passado. Segundo o MPMG, as partes envolvidas aguardam uma posição da nova gestão do governo federal, que se iniciou em janeiro. A Advocacia-Geral da União (AGU) apresenta uma justificativa diferente. Ela afirma que o governo já se posicionou e sustenta que há divergências ainda não superadas entre os envolvidos. No episódio, foram liberados cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeito que escoaram pela bacia do Rio Doce e impactaram dezenas de municípios mineiros e capixabas. Morreram 19 pessoas. Passados mais de 7 anos da tragédia, as medidas de reparação são consideradas insatisfatórias tanto pelas entidades que representam os atingidos, como por representantes das instituições de Justiça e dos governos envolvidos. Há duas semanas, o MPMG lançou o podcast Meu Ambiente, com o objetivo de discutir desafios ambientais com especialistas convidados e dar visibilidade a ações práticas. Os episódios são quinzenais e o primeiro deles tratou das duas grandes tragédias da mineração ocorridas no estado de Minas Gerais: o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, no ano de 2015, e o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, no ano de 2019. O procurador-geral de Justiça do MPMG, Jarbas Soares Júnior, estava entre os convidados. “Nós precisamos resolver isso rápido, porque já são sete anos e meio que as pessoas estão passando as maiores carestias que pode se imaginar. Sem ter casa, sem ter os seus modos de produção, sem ter vida, vivendo de transferência de recursos”, defendeu. Jarbas disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não apresentou às partes envolvidas a sua posição. “A discussão estava bem adiantada no final do ano passado e, com a mudança [de governo], esse acordo está de certo modo emperrado. A União, em sua nova gestão, não chegou ainda a uma conclusão, e a meu ver não entendeu o que é o acordo. O acordo não é uma decisão judicial favorável”, acrescentou o procurador. Segundo ele, é preciso se acertar com as empresas. “Se não, elas vão preferir aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal, para depois cumprir”, disse. Em sua visão, aguardar uma condenação judicial em última instância levaria muitos anos, o que não interessa aos atingidos. “Acho, sinceramente, que o presidente Lula deve tomar a frente disso. Precisamos que esses recursos voltem para o meio ambiente, volte para todos atingidos, e que os estados e a própria União sejam ressarcidos pelas perdas econômicas que tiveram”. Procurada pela Agência Brasil, a AGU, por meio de nota, contesta a declaração de Jarbas e apresenta um outro panorama. Segundo nota encaminhada pelo órgão, o governo já apresentou claramente a sua posição, e as reuniões para negociar o acordo têm acontecido seguindo cronograma fixado no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), com sede em Belo Horizonte. As discussões se desenvolvem no âmbito de uma ação civil pública movida pelo MPF, onde os prejuízos causados na tragédia foram estimados em R$ 155 bilhões. “A União confia no calendário definido sob firme condução do desembargador federal Ricardo Rabelo, para que uma solução consensual seja alcançada respeitando o processo de amadurecimento das partes quanto às propostas discutidas na mesa da repactuação”, diz a nota. De acordo com a AGU, falta consenso entre as partes quanto às medidas da repactuação e à destinação dos recursos compensatórios. O governo defende que todo o montante definido seja aplicado exclusivamente na Bacia do Rio Doce. Essa é uma perspectiva que se afastaria do acordo firmado em 2021 para a reparação da tragédia em Brumadinho, quando as medidas pactuadas entre o governo mineiro, a Vale e as instituições de Justiça definiram medidas que beneficiaram diferentes cidades do estado, mesmo aquelas mais distantes da área atingida. “A União entende que os valores devem ser utilizados exclusivamente na recuperação da área e em proveito das pessoas que vivem na região. Portanto, não falta clareza ou proposta da União quanto aos termos da repactuação”, reitera a AGU. Tratativas Atualmente, a gestão de todo o processo reparatório é de responsabilidade da Fundação Renova, entidade que deve ser mantida com recursos da Samarco e de suas acionistas Vale e BHP Billiton. Ela foi criada em 2016, atendendo a termo de transação e ajustamento de conduta (TTAC) firmado entre as três mineradoras, o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e a União. Foram previstos 42 programas que tratam de temas diversas como as indenizações, o reassentamento dos desabrigados, o reflorestamento, a qualidade água, entre outros. A atuação da Fundação Renova, no entanto, é criticada por comissões de atingidos e por instituições de Justiça que não participaram do acordo. O MPMG chegou a pedir judicialmente a extinção da entidade, alegando que ela não goza da devida autonomia frente às mineradoras. A morosidade de alguns programas também motiva diversos questionamentos aos tribunais. A reconstrução das duas comunidades destruídas em Mariana, por exemplo, até hoje não foi concluída. Ao todo, entre ações civis públicas, ações coletivas e ações individuais, tramitam no Judiciário brasileiro mais de 80 mil processos relacionadas à tragédia. Foi diante desse quadro, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu no ano passado uma mediação com vistas a obter um novo acordo, capaz de resolver os gargalos da reparação. As tratativas envolveram os governos mineiro e capixaba, o governo federal e as três mineradoras, além dos ministérios públicos e das defensorias públicas de Minas Gerais, do Espírito Santo e da União. O esforço não foi bem-sucedido. Sem consenso, o fracasso da mesa de negociação foi anunciado em agosto em 2022, em meio ao processo eleitoral para escolha de governadores e presidente da República. Publicamente, o governo mineiro, o MPMG e o MPF atribuíram a culpa às mineradoras, que teriam insistido em prazos de pagamento distantes da expectativa. Na
Prefeitura inicia a retirada do terceiro lote de pulseiras do ‘#SouManaus 2023’
A Prefeitura de Manaus por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), inicia, nesta sexta-feira, 1º/9, a troca do terceiro e penúltimo lote das pulseiras que garantem o acesso gratuito aos locais de programação do “#SouManaus Passo a Paço 2023”, que acontece nos dias 5, 6 e 7 de setembro. As trocas acontecem nos cinco pontos estratégicos espalhados pela cidade. São eles: estacionamentos dos supermercados Nova Era (unidades das avenidas das Torres, Silves, Torquato Tapajós e Governador Amazonino Mendes – antiga Grande Circular), além da sede da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), na avenida Brasil, 2.971, bairro Compensa, zona Oeste, que será exclusivo para trocas com garrafas PETs. Processo de retirada A retirada pode ser feita das 13h às 21h no ponto de troca escolhido pela pessoa no ato da inscrição. Para realizar a troca das pulseiras, o inscrito deve apresentar o comprovante impresso ou digital do cadastro no site do #SouManaus (https://soumanauspassoapaco.com.br/), um documento oficial com foto, as 30 garrafas PETs ou o quilo de alimento não perecível com a validade vigente. No comprovante do cadastro aparece o ponto de troca escolhido pela pessoa no ato da inscrição. As pulseiras são individuais e válidas apenas para o dia escolhido pelo inscrito. É proibida a comercialização das pulseiras por terceiros. “Nós já começamos a fazer as trocas das pulseiras desde o início da semana em todas as unidades de retirada, onde nós montamos uma estrutura para que as pessoas possam fazer a sua troca de forma rápida e com muito conforto. Lembrando que o local deve ser respeitado, uma vez que não serão realizadas trocas em outro ponto”, afirmou o diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso. A população deve ficar atenta para as datas das trocas das pulseiras, que ocorrem de acordo com os lotes sorteados. O 1º lote foi trocado nos dias 28 e 29/8. Em seguida, as pulseiras do 2º lote foram trocadas nos dias 30 e 31/8. Agora, as pulseiras do 3º lote serão trocadas nos dias 1º e 2/9, e o 4º e último lote de pulseiras poderão ser trocadas nos dias 3 e 4/9. Lembrando que no próximo domingo, as trocas serão realizadas conforme o horário de funcionamento de cada unidade do supermercado. Veja abaixo os horários de troca no domingo, 3/9 Nova Era Flores: 13h às 20hNova Era Torres: 13h às 21hNova Era Silves: 13h às 20hNova Era Grande Circular: 13 às 18h Fonte
Redução de 25% na tarifa de esgoto é trabalho direto da CPI da Águas de Manaus
Trâmites da Comissão Parlamentar de Inquérito iniciaram em fevereiro, na CMM, e resultaram em benefícios efetivos à população Com início em fevereiro deste ano, quando vereadores da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM) assinaram um requerimento para a instalação, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus gerou resultados práticos à população. O principal deles já é realidade: a redução de 25% na tarifa de esgoto começou a vigorar no dia 24 de agosto e deve alcançar todas as famílias manauaras até esta sexta-feira, 1º de setembro. O benefício foi possível graças ao Termo de Ajuste de Gestão (TAG), firmado entre a CMM, a Águas de Manaus e a Prefeitura de Manaus, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman). O presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos), foi favorável à instalação da comissão desde a criação do requerimento. Desde então, o parlamentar garantiu que os membros tivessem toda a estrutura física e de pessoal adequadas para a execução dos trabalhos. “Eu penso que a CPI faz história. Acompanho a política desde 1996 e não vi nenhuma CPI, até o presente momento, trazer um resultado prático, concreto, como a CPI das Águas vai trazer no bolso do consumidor, no bolso de quem utiliza a concessão pública de água na cidade de Manaus. Isso para mim é o principal ganho”, afirmou o vereador. Instalação da CPI – Os trabalhos da Comissão iniciaram há seis meses, com a assinatura de 18 vereadores, oficializadas por meio de um requerimento em 15 de fevereiro. No mesmo dia, o presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos), encaminhou o documento para a Procuradoria da Casa Legislativa. Ainda em fevereiro, a Procuradoria emitiu o parecer favorável e o presidente Caio André anunciou a instalação da CPI. Um mês após o início dos trâmites foram escolhidos os membros da Comissão, sendo os vereadores Diego Afonso (União Brasil) o presidente; e Rodrigo Guedes (Podemos) o relator. O mês de março também ficou marcado pela primeira reunião oficial com todos os membros. Oitiva e diligências – No mês de abril, os membros da CPI iniciaram as oitivas com o depoimento do diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), Elson Andrade. Os membros também iniciaram as visitas às estações de responsabilidade da Águas de Manaus, e em comunidades onde moradores afirmavam sofrer com a falta de abastecimento. TAG e Projeto de Resolução – Em 25 de maio, os membros da CPI, juntamente com representantes da Águas de Manaus e da Prefeitura de Manaus, assinaram o TAG, que garantiu à população manauara a redução de 25% na tarifa de esgoto. Já no dia 19 de junho, os vereadores votaram e deliberaram o Projeto de Resolução nº 16/2023, que trata sobre o relatório final da CPI. O projeto foi promulgado dois dias depois, no plenário Adriano Jorge. O desconto de 25% na tarifa de esgoto se tornou realidade na conta dos contribuintes a partir de 24 de agosto. De acordo com o presidente e com o relator da CPI, as conquistas são históricas e as fiscalizações não vão cessar. “O nosso dever é continuar exigindo e fiscalizando para que o TAG seja cumprido. A CPI nasceu para que, de fato, melhorasse o sistema de abastecimento. Entre tantas CPIs que são utilizadas para palanque político, nós escolhemos reduzir a tarifa. É um momento histórico”, disse Diego Afonso, presidente da CPI. “A gente buscou esse caminho para dar um resultado direto à população da cidade de Manaus. A maioria das CPIs não dava resultado prático nenhum para o povo”, enfatizou Rodrigo Guedes, relator da Comissão. Outros benefícios – Além do desconto, o termo prevê, ainda, que para novos usuários do serviço de água, será cobrada uma taxa de 50% sobre o valor da ligação, podendo ser parcelado em até 80 vezes. Além disso, os consumidores que não têm as quatro etapas do sistema terão a tarifa zerada. O documento também determina a qualidade dos serviços de asfaltamento e reconstrução de calçadas e meios-fios; campanhas educativas e informativas para esclarecer a diferença entre esgotamento e drenagem. A pedido da Câmara de Manaus, a concessionária fará ações itinerantes e campanhas informativas na capital, para receber demandas de problemas na rede de abastecimento e explicar os benefícios do TAG. Todos os processos serão acompanhados pelos vereadores da Casa.
Ipem-AM atuará como articulador na execução do ProdIQ no Amazonas
Objetivo do programa é fomentar a acreditação de laboratórios e a formação de profissionais nas áreas de metrologia Órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) irá desempenhar no estado o papel de articulador na execução do Programa Regional de Desenvolvimento da Infraestrutura da Qualidade (ProdIQ), lançado durante o Seminário Internacional “A Qualidade e as Práticas de Sustentabilidade”, nesta quinta-feira (31/8). Desenvolvido pelo Inmetro, o objetivo do ProdIQ é fomentar a acreditação de laboratórios e a formação de profissionais nas áreas de metrologia e qualidade nas regiões Norte e Nordeste do país. Representando o governador do Estado, Wilson Lima, o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, participou do evento e destacou a importância do papel do instituto no desenvolvimento do programa. “O programa do Inmetro irá quebrar uma barreira existente entre as regiões norte, nordeste, sul e sudeste do Brasil em relação à acreditação. O Amazonas é detentor de um dos maiores polos industriais da América Latina e temos de enviar produtos fabricados aqui para serem certificados no sul. Mas essa realidade irá mudar com a execução do ProdIQ”, afirmou o gestor, ao acrescentar que o Ipem-AM atuará na coordenação relacionada aos termos de convênio e cooperação com as instituições que forem credenciadas. “Vamos dar esse apoio logístico e participação efetiva no processo de construção das portarias e normas e, em um segundo momento, podendo atuar na questão da fiscalização da aplicação dos procedimentos que foram constituídos”, explicou Renato Marinho. No lançamento do ProdIQ, um acordo de cooperação foi assinado com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Universidade Estadual Piauí (Uespi) para possibilitar o acesso das universidades à infraestrutura laboratorial, aos recursos humanos e às iniciativas acadêmicas do Inmetro. De acordo com o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, atualmente, apenas 9% dos laboratórios acreditados pelo órgão federal estão nas regiões Norte e Nordeste. “Queremos mudar esse quadro, para levar a infraestrutura da qualidade a todo o país, contribuindo para um ciclo virtuoso de desenvolvimento”, ressaltou. SeminárioPromovido pela Associação Brasileira de Acreditação (Abrac) em parceria com o Inmetro, o seminário Internacional “A Qualidade e as Práticas de Sustentabilidade” reuniu representantes de 22 países da América em Manaus, na manhã desta quinta-feira (31/8). O evento integra a agenda da 31ª Reunião da Assembleia Geral da Cooperação Interamericana de Acreditação (IAAC), uma associação regional de 61 organismos de acreditação e organizações de avaliação da conformidade das Américas. No evento foram discutidos como o setor da infraestrutura da qualidade pode contribuir na busca por um futuro mais equitativo e ambientalmente responsável. FOTOS: Alexandre Vieira/Ipem-AM LEGENDA: Diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, participa do lançamento do ProdIQ em seminário realizado na cidade de Manaus CONTATO PARA A IMPRENSA: Assessoria de Comunicação e Imprensa do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM): Jeane Glay (99114-3368)
Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (31) contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O posicionamento do ministro desempatou o julgamento. Com o entendimento, o placar está 3 votos a 2 contra a tese. Anteriormente, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento e Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor do marco temporal. Após o voto de Zanin, o julgamento foi suspenso para o intervalo. Faltam os votos de seis ministros. Para Zanin, a Constituição reconhece o direito à posse e usufruto de terras indígenas antes de sua promulgação. “A originalidade do direito dos indígenas às terras que ocupam foi reafirmada com o advento da Constituição de 1988, o que revela a procedência desse direito sobre qualquer outro, assim como a ausência de marco temporal a partir de implantação do novo regime constitucional”, afirmou. Indenização Apesar de votar contra o marco, Zanin reconheceu a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. Pelo entendimento, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas. “Em situações complexas, o Estado pode e deve transferir às partes a possibilidade de construção de uma solução pacificadora, que preserva o interesse de todos os envolvidos e traga segurança jurídica necessária para continuidade de atividades, negócios e usufruto dos bens envolvidos no conflito”, afirmou. A possibilidade de indenização também consta no voto proferido por Alexandre de Moraes. Entenda No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às áreas que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento. O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado. Fonte
Parceria com o Inmetro visa acreditação de laboratórios de pesquisa da UEA e Uespi
Por meio do programa, além da acreditação dos laboratórios da UEA e Uespi, será incentivada a formação de profissionais nas áreas da metrologia e qualidade Com o objetivo de fomentar a acreditação de laboratórios de pesquisa, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a Universidade Estadual Piauí (Uespi) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) assinaram, nesta quinta-feira (31/8), um termo de cooperação. A parceria integra o Programa Regional de Desenvolvimento da Infraestrutura da Qualidade (ProdIQ) lançado pelo instituto. A assinatura ocorreu durante o seminário “A Qualidade e as práticas de sustentabilidade”, realizado pela Associação Brasileira de Avaliação de Conformidade (Abrac) e pelo Inmetro. O evento compõe, ainda, a agenda da 31ª reunião da Assembleia Geral da Cooperação Interamericana de Acreditação (Iaac). Por meio do programa, além da acreditação dos laboratórios, será incentivada a formação de profissionais nas áreas da metrologia e qualidade nas regiões Norte e Nordeste do país. A cooperação possibilitará o acesso das equipes da UEA e da Uespi à infraestrutura laboratorial, aos recursos humanos e às iniciativas acadêmicas do Inmetro. O reitor da UEA, Prof. Dr. André Zogahib, explica que a expectativa é, por meio da parceria, colocar a universidade em um patamar diferenciado no âmbito da pesquisa e desenvolvimento. “A UEA é uma universidade com professores altamente qualificados, bem como que o seu corpo técnico administrativo e laboratórios que, de fato, são de extrema qualidade, como o laboratório de química analítica. A acreditação mostra um trabalho que vem sendo executado na nossa UEA e que pode oferecer serviços e políticas públicas de excelência para a sociedade”, disse. O presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito, afirma que o lançamento do programa visa transformar o cenário atual, em que apenas 9% dos laboratórios acreditados pelo Inmetro estão nas regiões Norte e Nordeste. “A nossa intenção é que os laboratórios acreditados, ao passar do tempo, aumentem seus escopos para atender também os ensaios que são necessários serem realizados a produtos fabricados na Zona Franca de Manaus. Ao passo que também estamos lançando um programa de certificação de origem, precisamos agregar valor aos produtos que são produzidos”, comentou. Segundo o reitor da Uespi, Prof. Dr. Evandro Alberto, a cooperação representa um marco histórico para o país. “Esse avanço simboliza desenvolvimento para o Norte e Nordeste. Nossas instituições poderão desenvolver, cada vez mais, pesquisa com qualidade para a população”, finalizou. A mesa de honra da solenidade foi composta, ainda, pelo presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (Ipem-AM), Renato Marinho Bezerra Júnior, representando o governador do Amazonas, Wilson Lima; pelo presidente da Associação Brasileira de Avaliação de Conformidade (Abrac), Synésio Batista da Costa; o superintendente ajunto executivo da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Luiz Frederico Oliveira de Aguiar; a presidente do Iaac e chefe da Divisão de Desenvolvimento de Programas de Acreditação do Inmetro, Andréa Melo.
Voto de Mendonça confirma empate em julgamento sobre marco temporal
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta quinta-feira (31) posicionamento favorável ao marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o voto, o placar do julgamento está empatado em 2 votos a 2. Anteriormente, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques se manifestou a favor. Na sessão desta quinta-feira, o ministro encerrou a leitura do voto no qual entende que a promulgação da Constituição deve ser considerada como marco para comprovar a ocupação fundiária pelos indígenas. Apesar de reconhecer o marco, Mendonça divergiu do voto de Alexandre de Moraes, que, além de não reconhecer o marco, propôs a possibilidade de indenização para proprietários de terras que forem retirados de terras indígenas. “Não assiste, no marco de 1988, ao particular direito à indenização ou ação em face à União em razão da caracterização da área como indígena”, afirmou. Mendonça também entendeu que a construção de rodovias, instalação de linhas de transmissão de energia e bases de segurança não necessitam de autorização prévia dos indígenas. O julgamento prossegue para tomada dos votos dos demais ministros. Neste momento, o ministro Cristiano Zanin profere seu voto. No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às áreas que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento. O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado. Fonte
Empresas brasileiras testam semana com 4 dias; saiba quais
Movimento que já existe na Europa e Estados Unidos defende que semana de 4 dias aumenta lucros, bem-estar e produtividade Empresas brasileiras vão começar a funcionar usando 4 dias da semana como dias úteis. O projeto piloto é mais uma empreitada do movimento 4 Day Week Global, que já tem experiências bem sucedidas nos Estados Unidos, Reino Unido e Portugal. Os integrantes do movimento desenvolvem pesquisas que indicam um aumento no lucro, produtividade e bem-estar dos funcionários nas empresas que funcionam nessa nova carga horária. O projeto piloto vai ter a participação de empresas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Campinas e Porto Alegre. Juntas, essas organizações representam cerca de 400 funcionários. Veja as empresas brasileiras que vão participar do projeto piloto da semana de 4 dias: Ab Aeterno Alimentare Brasil dos Parafusos Clementino & Teixeira Advocacia Editora Mol GR Assessoria Contábil Haze Shift Inhuvem Inspira Oxygen Piu Comunica Plongê Smart Duo Soma, do Grupo Dreamers Thaks dor Sharing Vockan Semana de trabalho de 4 dias reduz burnout e mantém produtividade Segundo a 4 Day Week, as 32 horas semanais de trabalho, ao invés de 40 horas, vão ajudar a reduzir o esgotamento, atrair talentos, aumentar a capacidade de trabalho, diminuir demissões e até aumentar a receita. Dados sobre a situação das empresas serão coletados antes e depois do projeto piloto, para medir as mudanças. A gestão de cada empresa vai escolher se vai suspender a segunda-feira, sexta-feira ou metade das duas. Fonte: Metrópoles Fonte
Com voto de Mendonça, STF retoma julgamento sobre marco temporal
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retomou nesta quinta-feira (31) a leitura de seu voto no julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi reiniciado por volta das 14h30. Na sessão de ontem (30), Mendonça adiantou posicionamento favorável ao marco temporal, mas não terminou de votar. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está empatado em 2 votos a 2. Anteriormente, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques se manifestou a favor. Pelo entendimento de Mendonça, a promulgação da Constituição deve ser considerada o marco para comprovar a ocupação fundiária pelos indígenas. ˜Marco objetivo que reflete o propósito constitucional de colocar uma pá de cal nas intermináveis discussões sobre qualquer outra referência temporal de ocupação da área indígena˜, afirmou o ministro. No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às áreas que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento. O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado. Fonte
Parecer da PGR embasou silêncio de Michelle e Bolsonaro na PF
Tese de que caso deveria ficar na primeira instância ainda não foi analisada objetivamente pelo STF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) se baseou em parecer da ex-vice-procuradora-Geral da República Lindôra Maria de Araújo para justificar o silêncio deles em depoimento na Polícia Federal sobre o caso das joias. O parecer assinado pela procuradora em 7 de agosto pediu o declínio de competência das investigações para a primeira instância. A PGR se manifestou para que os autos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) fossem remetidos ao Juízo da 6ª Vara Federal de Guarulhos/SP. A consideração feita por Lindôra, em documento ao qual o Metrópoles teve acesso, defende que não seria razoável o caso estar sob responsabilidade do STF , pois, na época dos supostos delitos, “nenhum dos investigados ocupava cargo com foro por prerrogativa de função”. Pela regra em vigor no país, uma pessoa tem direito a foro privilegiado enquanto ocupar cargo protegido por esse direito. O ministro Alexandre de Moraes, que é o relator da investigação, chegou a citar o entendimento da PGR em uma decisão, três dias depois, quando mandou a Polícia Federal (PF) fazer buscas contra o advogado Frederick Wassef. Teria sido uma oportunidade de o magistrado se debruçar sobre a visão de Lindôra Araújo, mas ele não o fez. Até agora, não há notícias de que o teor do parecer tenha sido analisado pelo STF. No documento, a PGR reproduziu as justificativas pelas quais o inquérito foi para o STF e disse não concordar com as ligações reproduzidas. Lindôra Araújo citou a união de diversas investigações na explanação desenvolvida pela Polícia Federal. No caso, a PF conecta o caso das joias vendidas no exterior por dependência da Operação Venire, que foi distribuída no âmbito do inquérito das milícias digitais, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. É feita ainda a ligação entre a apuração do inquérito das Fake News (também com Moraes como relator) e os elementos da suposta inserção de dados falsos sobre vacinação contra Covid-19, que levaram à prisão de Mauro Cid. Todos os pontos conectados foram considerados por Lindôra como um “salto esquemático, que, apesar de não ostentar vinculação alguma entre os objetos de investigação (das joias), revela propósito de justificar a atração do STF”. Silêncio Em documento endereçado ao delegado Fábio Alvarez Shor e assinado por sete advogados, o silêncio de Michelle e Bolsonaro foi defendido na mesma linha. Eles argumentaram que o STF não foi reconhecido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como competente para receber e julgar os desdobramentos dessa investigação. A defesa do casal Bolsonaro citou a manifestação da PGR pela competência em São Paulo, onde as primeiras investigações se iniciaram, após a entrada ilegal de joias pelo Aeroporto de Guarulhos. “Os peticionários optam, a partir deste momento, por não prestar depoimento ou fornecer declarações adicionais até que estejam diante de um juiz natural competente”, alegou a defesa no documento. A Polícia Federal marcou oito depoimentos no caso das joias para esta quinta-feira (31/8). Entre os depoentes intimados, três optaram por ficar em silêncio: Bolsonaro, Michelle e Fabio Wajngarten. A PF apura suspeita de venda ilegal de presentes convertida em dinheiro em espécie para Bolsonaro. Em conversa trocada em aplicativo de mensagens, o ex-ajudante de ordem Mauro Cid fala que o pai, general Lourena Cid, teria US$$ 25 mil em dinheiro vivo. Os investigadores suspeitam que esse dinheiro seria destinado para o ex-presidente. Mudança de competência Embora Lindôra tenha se manifestado pela competência da Justiça Federal em Guarulhos, no caso das joias vendidas no exterior, na apuração da entrada das joias sauditas no Brasil, o juízo em São Paulo, após manifestação do Ministério Público Federal (MPF), determinou envio das investigações ao Supremo Tribunal Federal (STF). O inquérito tramitava na Justiça Federal de Guarulhos desde que as joias, avaliadas pela Polícia Federal em R$ 5 milhões, ficaram retidas na Receita Federal do Aeroporto de Guarulhos. O pedido do MPF ocorreu na última sexta-feira (11/8), mesma data em que foi deflagrada operação de busca e apreensão na casa do general da reserva Mauro César Lourena Cid. Ele é pai do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Por: Metrópoles Fonte
Futsal abre portas e fomenta o futebol de meninas e mulheres no Brasil
O que as goleiras Bárbara, Lelê e Camila; as zagueiras Rafaelle, Mônica e Kathellen, as laterais Tamires e Bruninha e as atacantes Geyse, Debinha e Marta têm em comum além de terem representado o Brasil na última Copa do Mundo feminina de futebol? Todas já atuaram no futsal – delas, somente Tamires não possui registro na Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS). Tamires é uma das 11 jogadoras da seleção brasileira feminina de futebol que já atuaram no futsal – Thais Magalhães/CBF/Direitos Reservados Não é coincidência. Uma das constatações do Diagnóstico do Futebol Feminino do Brasil, elaborado pelo Ministério do Esporte, é que 88% das jogadoras de futebol adultas em atividade no país praticaram futsal em algum momento da carreira. Quando o recorte se estende às atletas em categorias de base, a estatística é semelhante: 89% delas jogaram no salão ou ainda o fazem. “O futsal é uma das modalidades mais jogadas no mundo. Onde você vai, tem uma quadra. É de muito mais fácil acesso às meninas”, destacou Talita Queiroz, técnica das categorias de base do Magnus Taboão, de Taboão da Serra (SP), um dos principais times de futsal do país. “A modalidade trabalha muito a técnica, a tática, o tempo de bola, a tomada de decisão. Quem sai do futsal, chega muito mais preparado no futebol”, completou a treinadora. Talita trabalha com as equipes sub-12 e sub-14 do Taboão, onde há meninas que, justamente, dividem-se entre salão e campo. Caso de Victória Morais, 13 anos, que também joga no sub-15 do São Paulo. “Saio da escola, vou para o treino de campo [no São Paulo], aí tem o treino de futsal à noite. É bem corrido, cansativo, mas sei que, lá na frente, valerá a pena”, disse Victória, que não tem pressa para decidir qual modalidade seguirá carreira. “Eu amo futebol em si. Campo e futsal. Não tem como escolher agora. Só quero jogar bola, ser feliz e fazer o que amo”, afirmou. Isabella Fernanda, 12 anos, é mais uma a conciliar quadra e gramado. Ela nasceu em Boituva (SP), a cerca de 115 quilômetros de São Paulo. Além de treinar no sub-12 do Taboão, a jovem integra o projeto Meninas em Campo, na capital paulista, que leva futebol a garotas de 8 a 17 anos. “Comecei no campo mesmo, na minha cidade. Éramos eu e mais uma menina, entre os meninos”, recordou a garota, que tem Tamires e Debinha como jogadoras favoritas e se empolgou ao saber que as duas passaram pelo futsal. Ambiente seguro Victória também começou a jogar bola entre os meninos, tanto no salão como no campo. Segundo Letícia Morais, mãe da atleta, o medo da filha sofrer preconceito por querer jogar futebol, inspirada pelo pai e o irmão, deixou a família em alerta, mas não faltou apoio. “Quando ela iniciou, não tinha muito [categoria de] base feminina. Aqui em Taboão que ela passou a jogar com meninas, com nove para dez anos. Agora é que, no campo, que se vê esse trabalho de formação”, comentou Letícia. O cenário ilustra outro dado trazido pelo diagnóstico, realizado após respostas de 1.090 pessoas ligadas ao futebol feminino no Brasil, entre atletas (base e adulto) e profissionais em cargos de liderança na modalidade. Nos últimos quatro anos, os programas financiados via secretarias ou diretorias relacionadas ao Ministério do Esporte (as chamadas “ações diretas”) tiveram 94.990 beneficiários, mas apenas 17.695 meninas ou mulheres, escancarando a predominância masculina. “As políticas públicas são um meio pelo qual as meninas conseguem adentrar nos projetos. Mas apenas inseri-las em projetos não dá conta de desenvolver a modalidade. Tem que ter estratégias de permanência. Dentro disso, chamo atenção à necessidade de um ambiente seguro às meninas e mulheres no esporte com relação à assédio, violência e estupro”, alertou Silvana Goellner, professora da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), pesquisadora e ativista do futebol de mulheres. A sondagem é um passo inicial da Estratégia Nacional para o Futebol Feminino, encabeçada pelo Ministério do Esporte e cujo decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de março. O intuito deste primeiro diagnóstico é nortear a criação de políticas e ações referentes à prática da modalidade, que chegou a ser proibida a mulheres no país entre 1941 e 1983. O Taboão foi campeão da Copa do Brasil de futsal feminino no ano passado – Diego Alves/EC Taboão/Direitos Reservados Futsal como opção “Pela falta de oportunidade e de sistematicidade de campeonatos [de futebol], as mulheres tiveram, no futsal, a possibilidade de permanecer jogando bola. É uma outra possibilidade que, muitas vezes, é mais frequente pelo acesso às quadras, aos espaços, um menor número de pessoas [envolvidas] e maior facilidade para os campeonatos acontecerem, mesmo na informalidade”, explicou Silvana. “Temos de olhar para os espaços público de esporte e lazer e ver quem os ocupa. Geralmente, são meninos e homens. As mulheres, muitas vezes, precisam negociar horário e acabam não ficando com os horários nobres. Isso é importante até para a gente pensar no futsal. É mais fácil se apropriar de uma quadra de futsal do que de um campo de futebol”, emendou a professora. Talita, do Taboão, ressaltou que o salão não precisa ser um “trampolim” para o campo, pois a própria modalidade já traz uma possibilidade de carreira. Em 2022, os principais times do país criaram a Liga Feminina de Futsal (LFF), cuja segunda temporada está em curso – a equipe paulista, inclusive, lidera a competição. A Libertadores de futsal feminino é realizada desde 2013 (a exceção de 2020 e 2021, devido à pandemia de covid-19). O domínio é brasileiro, com oito títulos em oito edições. “Hoje, a gente pode assistir ao futsal feminino na televisão. Temos uma liga, Copa do Brasil, Libertadores. Nosso futsal está mais abrangente, não é como antigamente, que você jogava o [Campeonato] Paulista e pronto. Claro que o campo enche mais os olhos, questão de salário, estrutura, mas hoje já temos meninas que querem o futsal para a vida delas”, finalizou a técnica. Fonte
Amazonas tem 23 municípios em situação de anormalidade devido à estiagem
Corpo de Bombeiros do AM combateu 197 focos de incêndio na região Sul do estado 23 cidades do Amazonas são afetadas pela estiagem. Segundo a Defesa Civil do estado, há dois municípios em emergência, 14 em situação de alerta e 7 em situação de atenção. Nas regiões da Calha do Alto Solimões, em Benjamin Constant, e na Calha do Juruá, em Envira, a condição emergencial se dá pelo registro de danos nos municípios, como impactos materiais, ambientais e de saúde. A Defesa Civil estadual tem atuado no apoio às prefeituras e coordenadorias locais para garantir os serviços essenciais como alimentação, água potável, assistência médica, energia elétrica nas populações afetadas. O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), na Operação Aceiro combateu, entre os dias 12 de julho e 27 de agosto, 197 focos de incêndio na região sul do estado. Ao todo, foram 50 registros em Lábrea, 48 em Boca do Acre, 47 em Humaitá, 26 em Manicoré e 26 em Apuí. Para o mês de setembro, são previstos volumes de chuva maiores que 50 mm no noroeste do Amazonas, devido ao calor e alta umidade. Nas demais áreas, predomina o tempo seco sem chuva, segundo do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) do Ministério da Agricultura e Pecuária. Tanto para a região Norte quanto para o Nordeste, a chuva deve ser próxima ou ligeiramente abaixo do normal para o mês, com previsão de volumes inferiores a 40 mm no interior do Nordeste e leste da região amazônica. Por: CNN Fonte
China renova alerta vermelho para tufão Saola
O observatório nacional da China renovou nesta quinta-feira (31) o alerta vermelho para o tufão Saola, o mais severo do sistema de alerta de quatro níveis, já que o nono tufão deste ano deve provocar vendavais e chuvas fortes para partes do Sul e Leste do país. O tufão foi observado sobre o oceano cerca de 330 km a sudeste do distrito de Huilai, Província de Guangdong, no Sul da China, às 5h da manhã. Nesta quinta, deve se mover para Noroeste a uma velocidade de 10 quilômetros por hora (km/h), com intensidade lentamente reduzida, disse o Centro Meteorológico Nacional em um comunicado. Ele tocará terra em algum lugar na região costeira de Huilai a Hong Kong entre a tarde e a noite de sexta-feira (1°); ou se moverá para oeste pelo sul e passará pelas águas do leste de Guangdong sem tocar terra. Algumas áreas ao redor do Canal de Bashi, do Estreito de Taiwan, do Mar do Sul da China e das áreas costeiras de Fujian, Guangdong e Taiwan experimentarão ventanias das 8h de quinta-feira às 8h de sexta-feira. Durante este período, partes de Fujian, Guangdong e Taiwan sofrerão fortes chuvas e em algumas áreas há perspectiva de precipitação de 100 a 220 mm. O centro meteorológico emitiu um alerta suspendendo reuniões internas e externas, bem como operações perigosas ao ar livre, e recomendou a transferência oportuna de pessoas que vivem em moradias vulneráveis. Também pediu preparativos de emergência para o tufão e precauções contra possíveis desastres geológicos. A China tem um sistema de alerta meteorológico de quatro níveis codificado por cores para tufões, com o vermelho representando o aviso mais severo, seguido por laranja, amarelo e azul. *É proibida a reprodução deste conteúdo Fonte
Brasil tem alta da Covid em onda que deve durar até 6 semanas; veja risco de nova variante e como se proteger
A infectologista Carla Kobayashi afirma que é preciso considerar que o vírus da Covid vai “coexistir” como um vírus respiratório entre aproximadamente outros 20 que nos acometem sazonalmente. Ela afirma que o cenário hoje é muito diferente do visto no início da pandemia graças à vacinação, à imunidade adquirida e à evolução do vírus, que mudou para ser menos letal e mais transmissível. “Acaba que é possível ter aquele aumento do número de casos pela sazonalidade do vírus, pela coexistência de ser um vírus respiratório circulando e causando as infecções (mais leves ou mesmo mais severas). Você pode ter uma pneumonia ainda pelo Covid ou pode ter só sintomas gripais”, explica Kobayashi, afirmando que a gravidade do quadro depende da situação de cada pessoa. Mudam os protocolos? Como me cuidar? Os especialistas são unânimes em afirmar que, no atual momento, ter todas as doses possíveis da vacina contra a Covid é a melhor medida. É justamente o fato de a maioria da população ter tomado ao menos as doses básicas que evita o aumento das internações e das mortes. “A gente ainda tem uma cobertura vacinal com a bivalente baixa, mas há uma cobertura vacinal com as doses anteriores bastante elevados”, afirma Alberto Chebabo, presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia. Carla Kobayashi explica que o importante no atual momento é “conseguir ter uma imunidade mais específica com a vacina bivalente, que tem aí um antígeno específico para variante Ômicron, o que aumenta a proteção”. Máscaras para mais vulneráveis A infectologista Carla Kobayashi afirma que as pessoas com baixa imunidade geralmente não conseguem obter a mesma resposta imune por meio da vacina do que os indivíduos sem ressalvas na saúde. Por isso, sobretudo para esse público, o uso de máscaras é mais do que recomendado. “Se puder usar a máscara em locais fechados com aglomeração é ideal, porque você reduz a chance de transmissão de vírus respiratórios, não só de Covid, mas ainda de influenza que também pode ser mais grave em um paciente imunocomprometido”, explica a infectologista. Por: G1 Fonte
Faustão fala pela 1ª vez após transplante: “Tudo graças aos SUS”
Em entrevista ao Uol, Faustão revelou que está se recuperando bem do transplante de coração e enalteceu o Sistema Único de Saúde (SUS) Faustão deu sua primeira entrevista após o transplante de coração ao qual foi submetido no último domingo (27/8). Nesta quinta-feira (31/8), o apresentador falou sobre sua recuperação ao colunista Lucas Pasin, do Uol Splash, e revelou qual a sensação de ter um novo coração. “Sinto como se o meu coração batesse ainda mais forte, é uma sensação única. Tiveram que tirar um monte de entulho de dentro de mim, e colocaram um coração novo, de um garotão de 35 anos. É algo que me faz sentir muito vivo”, afirmou Faustão. O apresentador revelou ainda qual foi seu primeiro pensamento após acordar da cirurgia: “O meu primeiro pensamento foi: eu preciso motivar a doação de órgãos. O Brasil tem que ser o primeiro lugar do mundo. Tem que existir mais projetos. Precisamos fazer alguma coisa para melhorar isso, e pensarmos nos próximos. Precisamos usar a fé na doação. Se eu não tivesse fé, não estaria vivo”. Faustão ainda enalteceu o Sistema Único de Saúde (SUS) e rebateu os comentários que envolveram a rapidez do transplante: “Ontem parecia que eu estava num dia normal na minha vida. Sentei, andei, conversei. É um absurdo poder fazer tudo isso. Só tenho a agradecer aos meus médicos e ao SUS. Tudo isso também é graças ao SUS. Não é porque eu tenho dinheiro que estou bem. Tudo isso que eu fiz também é feito no SUS, e isso precisa ser valorizado. É importante que todos se informem sobre, e essa será agora a minha missão”. Fonte: Metrópoles Fonte
