STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 20 de setembro a retomada do julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso ontem (31) após o plenário alcançar placar de 4 votos a 2 contra a tese. Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco. Nunes Marques e André Mendonça votaram a favor. Indenização Além da validade do marco, os ministros discutem a possibilidade indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. Pelo entendimento, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas. A proposta conta nos votos de Moraes, Barroso e Zanin. No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento. O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado. Fonte
STF tem maioria para validar contribuição assistencial para sindicatos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (1º), maioria de votos para validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. A contribuição assistencial não se confunde com a contribuição sindical, mais conhecida como imposto sindical, que foi extinto com a reforma trabalhista de 2017 e não está sendo analisado pelos ministros neste julgamento. O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo e convenção coletiva de trabalho. O julgamento foi iniciado em 2020 e, após diversos pedidos de vista, foi retomado nesta sexta-feira. Até o momento, seis ministros seguem voto proferido pelo relator, ministro Gilmar Mendes, em 2020. Para o ministro, a cobrança é constitucional e uma tese deve ser definida para balizar o julgamento da questão pelo Judiciário de todo o país. “É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição”, defende o ministro. O caso voltou à tona em função de um recurso apresentado pelos sindicatos envolvidos no julgamento. Na votação, Mendes mudou seu entendimento em relação ao julgamento da questão em 2017, quando o Supremo entendeu que a cobrança da contribuição assistencial era inconstitucional. No entendimento de Mendes, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical. “A mudança de tais premissas e a realidade fática constatada a partir de tais alterações normativas acabam por demonstrar a necessidade de evolução do entendimento anteriormente firmado por esta Corte sobre a matéria, de forma a alinhá-lo com os ditames da Constituição Federal”, afirmou o ministro. O voto de Mendes é seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e o ex-ministro Marco Aurélio, que se manifestou sobre a questão antes de se aposentar. O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial. O julgamento ficará aberto até 11 de setembro. Fonte
Lula tem (45%) de aprovação e (25%) de rejeição na cidade de São Paulo, aponta Datafolha
Nova pesquisa do Datafolha mostra que 45% dos moradores da cidade de São Paulo consideram o governo do presidente Lula (PT) ótimo ou bom, enquanto 25% o reprovam e 29% o avaliam como regular. Não souberam dizer o que acham 1%. O questionamento foi feito pelo instituto na terça (29) e na quarta (30), quando também foram aferidas avaliações de outros governantes e medida pela primeira vez a intenção de votos na principal cidade do país para a campanha eleitoral de 2024. Foram ouvidas 1.092 pessoas com mais de 16 anos, e a margem de erro do levantamento é de três pontos para mais ou para menos. O presidente tem, em comparação com a mais recente pesquisa nacional do Datafolha, uma imagem melhor na cidade do que no país como um todo. Na rodada de junho, há pouco mais de dois meses, Lula tinha 37% de aprovação. Já os índices de reprovação e regular eram mais semelhantes: 27% e 33%, respectivamente. Isso sugere uma continuação do sentimento mais à esquerda na cidade, ante o resultado do estado de São Paulo, no pleito de 2022. Em outubro passado, a capital deu mais votos válidos a Lula (53,54%) do que ao então presidente Jair Bolsonaro (PL, 46,6%), um resultado inverso ao registrado na unidade federativa. Esses movimentos pendulares têm pautado a composição de forças para 2024 na capital, onde Lula já declarou apoio a Guilherme Boulos (PSOL), deixando sua própria sigla sem candidato pela primeira vez na cidade. O PT esteve no segundo turno em 6 das 10 eleições desde a volta do voto direto na capital, em 1985, vencendo duas vezes triunfou também em um pleito de rodada única, em 1988. Em 2020, passou um antecipado vexame com o sexto lugar de Jilmar Tatto no primeiro turno, eleição na qual Boulos perdeu para Bruno Covas (PSDB) no tira-teima. Na pesquisa, Boulos registrou 32% de intenções de voto, ante 24% do atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), que está na esfera da centro-direita e flerta com o apoio de Bolsonaro. Na capital, Lula tem sua melhor aprovação entre os eleitores com nível superior, 57%. Já sua reprovação é mais alta entre os evangélicos, segmento com forte ligação com o bolsonarismo: 37% de ruim/péssimo. Também entre os que aprovam o governo Tarcísio a reprovação é maior, de 42%. Fonte: MSN Fonte
Drogas, armas e munições são apreendidas em invasão no Tarumã, em Manaus
A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Força Tática, da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), apreendeu, nesta quinta-feira (31/08), drogas, arma, simulacro de arma e munições. A apreensão aconteceu na invasão Parque Rio Solimões, no bairro Tarumã, zona oeste de Manaus. De acordo com policiais da Força Tática, a apreensão aconteceu por volta das 17h, após a equipe receber a denúncia de que na Avenida Praia da Ponta Negra, no bairro Tarumã, suspeitos estavam em posse de drogas e armas. Após coletarem as informações, os policiais se deslocaram até o local indicado na denúncia. Ao avistarem a equipe da Força Tática, os suspeitos fugiram de um barraco onde estavam deixando materiais ilícitos no lugar. Os policiais militares fizeram uma vistoria no barraco e encontraram, em uma caixa de papelão, sete quilos de oxi, um revólver calibre 38, um simulacro de pistola e três munições de revólver. O material foi apreendido e apresentado no 19° Distrito Integrado de Polícia (DIP). Outras apreensões de drogas Ainda nesta quinta-feira, as ações da SSP-AM resultaram na apreensão de 32 trouxinhas de crack, que estavam em uma bolsa, em um conjunto habitacional no bairro Centro, zona sul de Manaus. A apreensão da droga aconteceu após denúncia às equipes da 24ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom). O material foi apresentado ao 1º DIP. Ainda na zona sul, no bairro Educandos, policiais militares do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) apreenderam um bote de alumínio com motor, um quilo de maconha, material para embalo do entorpecente e um celular. A apreensão do material aconteceu durante fiscalização dos policiais na região da Feira da Panair, quando avistaram três homens em atitude suspeita. Ao notarem a presença da polícia, o trio fugiu do local deixando o bote com os materiais apreendidos. O material ilícito foi levado para o 1º DIP. O bote de alumínio foi entregue à Delegacia Fluvial (Deflu). FOTO: Divulgação/SSP-AM Fonte
População de rua em São Paulo cresce em junho, aponta levantamento
Com a maior população de rua do Brasil, a cidade de São Paulo registrou aumento no número de pessoas que vivem nessa condição, em junho. Levantamento do Observatório Polos de Cidadania da Universidade Federal Minas Gerais (UFMG) mostra que esse número passou de 52,1 mil em maio para pouco mais de 53,4 mil. No país, o número passou de 215 mil em maio para 220 mil em junho. A base de dados é o Cadastro Único (CadÚnico). André Fernandes, coordenador do observatório, explica que há, historicamente, uma subnotificação dessa população de rua em torno de 33%. Ele considera positiva a ação do governo federal em buscar corrigir esse descompasso nos dados com a implantação, em fevereiro, do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (Procad/Suas). “Mais do que estimular os municípios a registrarem devidamente a população em situação de rua e outras populações vulnerabilizadas, o governo federal também tenta refazer o pacto federativo com governo estaduais e com governos municipais para que, juntos, possam pensar um plano de cuidados e de atenção à população em situação de rua no nosso país”, disse o pesquisador. Esse incentivo às prefeituras municipais a realizarem um censo mais preciso da população de rua, portanto, explica o aumento dos números da população de rua no país. São Paulo No caso da capital paulista, em fevereiro, o número de moradores de rua estava em torno de 52 mil, e cresceu para pouco mais de 53 mil em março. Houve um decréscimo nos meses de abril e maio, chegando a 52 mil, para voltar a cerca de 53 mil em junho. A Prefeitura de São Paulo comentou, em nota, que a pesquisa da UFMG é “estática, cumulativa e declaratória, enquanto que o censo da prefeitura, realizado em 2021, contou com minucioso trabalho de campo com 200 profissionais”. Naquele ano, a prefeitura registrou 31 mil moradores de rua. André Fernandes, no entanto, disse que a pesquisa do observatório da UFMG é realizada com próprios dados de agentes da prefeitura que vão a campo perguntar e registrar os moradores de rua no CadÚnico. A prefeitura também argumentou, na nota, que tem a maior rede socioassistencial da América Latina, com 25 mil vagas, e destacou ainda os programas Vila Reencontro e os serviços emergenciais da Operação Baixas Temperaturas. O presidente do Movimento Estadual da População de Rua, Robson Mendonça, por sua vez, avalia que não há estrutura para acolher toda a população de rua da capital e que outro fator de dificuldade são as manifestações de setores da sociedade. “Mas o problema maior está na própria sociedade. Ninguém quer ter albergue na sua região, na sua rua, então o poder público tem encarado muito esse problema. Tem um [grupo] que está protestando, criou até um grupo ‘Somos contra Albergue’ e que faz protesto toda hora, entra na Justiça”, exemplificou. Source link
PC-AM solicita ampla divulgação da imagem de homem procurado pela morte de idoso após briga de trânsito
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 3° Distrito Integrado de Polícia (DIP), solicita ampla divulgação da imagem de Alan Jones Moreira Monteiro, que está sendo procurado pela morte de Wilmar Borges de Oliveira, que tinha 63 anos. Conforme a delegada Elizabeth de Paula, titular da unidade policial, a vítima foi agredida fisicamente no dia 26 de agosto deste ano, na rua Polivalente, bairro Japiim, zona sul, após o seu veículo bater levemente no veículo do autor, que por sua vez, estava sob efeito de bebida alcoólica e proferiu xingamentos contra o idoso e desferiu socos e chutes contra ele. Ainda segundo a delegada, Wilmar ficou alguns dias com morte cerebral e faleceu na quarta-feira (30/08), devido às agressões sofridas. A equipe de investigação do 3º DIP representou pela prisão preventiva de Alan Jones na terça-feira (29/08), uma vez que a vítima já estava com morte cerebral. Denúncias A PC-AM destaca que quem tiver informações sobre o paradeiro de Alan Jones, deve entrar em contato pelo número 181, disque-denúncia da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). “A identidade do informante será mantida em sigilo”, afirmou a delegada. FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AM. Fonte
Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem
O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu o pagamento do piso nacional da enfermagem. Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada nessa quinta-feira (31), a Advocacia do Senado alega que a decisão tem “contrações, omissões e obscuridades” e pede a aplicação “plena e imediata” da Lei nº 14.434/2022, que instituiu o piso salarial nacional da categoria. Na ação, o Senado argumenta que a decisão do STF “caracteriza verdadeira atividade legislativa por parte do Poder Judiciário, em substituição a todo o processo legislativo”, o que configuraria “violação do princípio da separação dos poderes”. Nas redes sociais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a iniciativa busca implementar o piso “nos moldes do que foi decidido pelo Congresso Nacional”. A decisão do Supremo sobre o piso da enfermagem, entre outras mudanças, condicionou o pagamento aos profissionais do setor público nos estados e municípios à “assistência financeira complementar” prestada pela União. Outra mudança condicionou o pagamento do piso aos profissionais do setor privado a aprovação do valor em acordo coletivo. Além disso, o Supremo determinou que o piso deve ser pago aos profissionais com carga horária semanal de 44 horas, reduzindo o valor salarial para aqueles com carga inferior a máxima permitida pela legislação. Sem maioria O Senado alega que o voto complementar apresentado pelo ministro Gilmar Mendes que, entre outras mudanças, fixou o piso a uma carga horária de 44 horas semanais, não formou maioria de votos na Corte. “Não houve a formação de maioria em relação à tese jurídica consolidada como vencedora, porque a decisão levou em consideração somente os votos de 4 ministros: Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e André Mendonça”, justifica a ADI. Assistência financeira Sobre a necessidade de a União arcar com todos os custos extras do piso nacional, a Advocacia do Senado alega, entre outros motivos, que “definir fontes de receita para o custeio da saúde é também competência legislativa dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e não somente da União”. Carga horária O Senado argumenta ainda que a lei não fixou o pagamento do piso a uma jornada de 44 horas, tendo sido observado, na verdade, “que há um predomínio da jornada de 40 horas semanais para o setor público e uma variação mais recorrente entre 30 horas, 36 horas e 40 horas semanais, ou 12/36 horas, no setor privado”. “A decisão deste Supremo Tribunal Federal, de vincular o piso salarial nacional a 44 horas semanais, também contribui para reduzir a eficácia social da lei aprovada”, diz a Advocacia do Senado. Acordo coletivo O Senado também questiona a decisão do Supremo que condicionou o pagamento do piso no setor privado a aprovação do valor em acordo coletivo. Para a Casa, é uma “contradição quanto à possibilidade de acordo ou convenção coletiva dispor de modo diverso do previsto em norma constitucional”. A ação lembra que a Emenda Constitucional nº 127/2022 “constitucionalizou o piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem”. Os advogados do Senado sustentam, portanto, que acordos e negociações coletivas de trabalho só podem se sobrepor a Constituição “para assegurar situação mais vantajosa aos profissionais, jamais para restringir o âmbito de proteção constitucional”. Além disso, a ação considera que a decisão viola a isonomia entre os profissionais da enfermagem do setor público e do privado. Piso nacional O novo piso para enfermeiros é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado. Fonte
PC-AM prende homem pelos crimes de roubo e tráfico de drogas
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 28º Distrito Integrado de Polícia (DIP), prendeu, na quinta-feira (31/08), Felipe Oliveira do Carmo, 29, pelos crimes de roubo e tráfico de drogas. A prisão ocorreu na rua Danilo Areosa, bairro Colônia Antônio Aleixo, zona leste. De acordo com o delegado Wenceslan de Queiroz, titular da unidade policial, o autor tinha, em sua ficha criminal, dois mandados a serem cumpridos, sendo um de roubo majorado, ocorrido em 22 de janeiro de 2015, e o outro por tráfico de drogas, no qual ele foi condenado pelo Poder Judiciário. “A equipe policial estava em diligência e reconheceram o indivíduo circulando em via pública. Foi feita a abordagem a Felipe e, após buscas no sistema em seu nome, foi efetuada a prisão dele”, disse. Felipe responderá por roubo e tráfico de drogas. Ele será apresentado à audiência de custódia, e ficará à disposição do Poder Judiciário. FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AM. Fonte
Escolas chinesas devem garantir duas horas de atividade física
As escolas primárias e secundárias chinesas foram solicitadas a garantir que os alunos pratiquem pelo menos duas horas de atividade física diariamente, com uma hora durante e outra fora do horário escolar, de acordo com uma circular do Ministério da Educação sobre prevenção e controle da miopia. As escolas com os recursos necessários são incentivadas a estenderem as sessões diárias de atividades ao ar livre dos alunos para uma duração de duas horas, de acordo com a normativa emitida pelo ministério anunciando o lançamento de uma campanha nacional de um mês, em setembro, a fim de prevenir e controlar a miopia. O documento também enfatiza a necessidade de as escolas ajustarem o tempo de ensino com dispositivos eletrônicos de forma científica e razoável, implementando um limite diário na carga total de dever de casa para os alunos e garantindo que eles tenham tempo de sono adequado. Além disso, as escolas devem orientar os alunos a se envolverem em atividades ao ar livre durante os intervalos do horário escolar e incentivá-los a se concentrarem em objetos distantes para promover a saúde dos olhos. Reconhecendo o papel crucial dos jardins de infância na prevenção da miopia, a pasta enfatizou a necessidade de controlar a prevalência deste mal entre as crianças da pré-escola e do ensino primário. O texto também destaca a importância de os pais assumirem um papel ativo na prevenção e no controle da miopia. Eles são incentivados a dar exemplo, limitando tempo de tela, aumentando atividades ao ar livre e criando um ambiente familiar que promova a saúde dos olhos. *É proibida a reprodução deste conteúdo Fonte
São Paulo tem alta de 10% em doadores de órgãos neste ano
O número de doadores de órgãos no estado de São Paulo cresceu mais de 10% em 2023, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde. De janeiro a 30 de agosto deste ano, houve 696 doadores e, no mesmo período do ano passado, o total ficou em 631. Para o governo, isso se deve às campanhas de estímulo à doação e a casos de grande repercussão na mídia. Entre 20 e 26 de agosto, houve um aumento de 86% nos doadores, passando de 15 na mesma semana de 2022 para 28 neste ano. O apresentador Fausto Silva, mais conhecido como Faustão, recebeu um novo coração em um transplante no último domingo (27). O doador foi Fábio Cordeiro da Silva, que morreu no sábado (26), vítima de um acidente vascular cerebral (AVC). Em relação aos procedimentos realizados, também houve alta de 10,5%. Foram feitos 5.077 transplantes de coração, fígado, pâncreas, pulmão, rins e córneas no estado de São Paulo neste ano. Em 2022, foram 4.592 procedimentos. Como funciona a doação Para ser um doador de órgãos basta comunicar a família sobre esse desejo. No caso de pessoas mortas, a autorização para a doação deve ser dada por familiares com até o 2º grau de parentesco. No último ano, as recusas de autorização da doação por parte das famílias caíram de 41% para 38,6%. “A doação entre vivos só ocorre se não houver nenhum problema de saúde para a pessoa que está doando”, destaca o comunicado da secretaria. As diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelecem que pessoas com diagnóstico de covid-19 com menos de 28 dias da regressão completa dos sintomas não podem ser doadores. Lista de transplantes em SP A gestão do cadastro técnico dos potenciais receptores de órgãos doados é feita pelo Sistema Estadual de Transplantes (Central Estadual de Transplantes). Todo paciente que precisa de um transplante é inscrito nesse cadastro e uma equipe faz o acompanhamento durante a etapa anterior ao procedimento, como também após. A central faz a distribuição dos órgãos de acordo com alguns critérios definidos por lei, como igualdade do grupo sanguíneo ABO seguido de compatibilidade; o tempo de inscrição do receptor (classificação por ordem cronológica de inscrição); relação antropométricas (como peso e altura) entre doador e receptor e, para casos graves, com risco iminente de morte, situações de priorização. Essa análise é feita a partir da documentação que comprove o estado de gravidade do possível receptor. Tudo é analisado pela câmara técnica, que é um colegiado formado por médicos das principais equipes transplantadoras que vão avaliar a situação. “É importante lembrar que cada estado possui a sua própria lista de espera e nenhum paciente pode estar inscrito em duas listas de estados diferentes”, destaca a secretaria. Fonte
Setembro promete calor no Brasil e tempestades no Sul
Setembro já é naturalmente mais quente e, por causa do El Niño, o mês pode ter períodos tão ou mais quentes do que tivemos em agosto. Estados do Sul, São Paulo, o Sul de Minas e o estado do Rio De Janeiro vão sentir uma brusca queda da temperatura no começo da próxima semana, entre os dias 4 e 5 de setembro por causa da mudanças no tempo provocadas pela passagem de uma frente fria, o primeira de setembro. Mas de forma geral, a primeira quinzena de setembro será marcada pelo calor. A chance de outra queda acentuada da temperatura fica para a segunda quinzena. Temperaturas na casa dos 40°C e 41°C podem ser esperadas no Centro-Oeste, no Norte, principalmente no Tocantins e no centro-sul do Pará, no interior do Nordeste e em pontos do interior de São Paulo e de Minas Gerais. A previsão da Climatempo é que a média temperatura máxima fique de 1°C a 2°C acima do normal em todo o Centro-Oeste, no norte de São Paulo, no oeste de Minas Gerais e da Bahia, no sul do Piauí, no interior do Maranhão, no Tocantins, no Pará, no Amapá, no centro e leste do Amazonas, em Rondônia e no leste Acre. Em alguns locais do centro-norte do país, o desvio acima do normal da média das temperaturas máximas poderá ficar entre 3°C a 4°C, alerta o meteorologista Vinícius Lucyrio, da equipe de previsão de Clima da Climatempo . No restante do país, a média da temperatura máxima deve ficar dentro a um pouco acima do normal, ou até 1°C acima da média. Precipitação em setembro de 2023 O El Niño vai facilitar a ocorrência de mais tempestades sobre o Sul do Brasil durante o mês de setembro. A primeira situação de tempestade já ocorre nos primeiros dias do mês, pois os três estados da Região Sul vão sentir a influência de fortes áreas de baixa pressão atmosférica que que vão se desenvolver entre o Paraguai e o Sul do Brasil e outra no sul do Rio Grande do Sul. Estas baixas pressões e o deslocamento de uma frente fria pelo litoral da Região Sul vão estimular nuvens muito carregadas, com potencial para provocar chuva volumosa, intensas rajadas de vento e até granizo. O meteorologista Vinícius Lucyrio comenta: “O fato de setembro começar com pancadas de chuva em quase todo o país, não quer dizer que o mês terá chuva frequente, todos os dias. A tendência é de que novamente ocorra a expansão de um sistema de alta pressão atmosférica sobre o interior do Brasil deixando o ar seco”. A intensificação do ar seco pelo interior do país vai reduzir a nebulosidade e as condições para chuva na maioria das áreas do Sudeste, no Centro-Oeste, em grande do Norte e do Nordeste. A redução da chuva e aumento do calor deve ocorrer inclusive no Sul do BR. Mas nem tudo será calor e secura em setembro. Vinícius Lucyrio avisa que “nas últimas semanas do mês poderemos ver a proliferação de algumas instabilidades pelo Brasil Central por conta do calor.” Previsão da Climatempo para a tendência do comportamento da chuva no Brasil em setembro de 2023 (Arte: Climatempo) Deve chover um pouco acima da média normal no Espírito Santo, no Rio de Janeiro, no leste de Minas Gerais, no centro, leste sul e oeste de São Paulo, no centro-leste de Mato Grosso do Sul, no Paraná, em Santa Catarina e no norte do Rio Grande do Sul. No leste do Nordeste, no Pantanal de Mato Grosso do Sul, em Mato Grosso e em todo o Norte do Brasil, o volume de chuva de setembro deve ficar um pouco abaixo do normal. Nas outras áreas do país, deve chover dentro do normal. Por: Climatempo Fonte
Anvisa autoriza nova fase de testes com vacina brasileira contra covid
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o início de uma nova etapa de ensaio clínico com uma candidata à vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O estudo é financiado pela universidade, pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Prefeitura de Belo Horizonte. Em nota, a Anvisa informou que o início da primeira fase do ensaio clínico foi autorizado pela agência em outubro de 2022 e, com base nos resultados preliminares de segurança e imunogenicidade obtidos, foi autorizado o prosseguimento do ensaio clínico para a fase seguinte. “O objetivo dessa nova fase é obter dados adicionais de segurança e imunogenicidade utilizando-se a dose que apresentou melhor desempenho na primeira fase”, diz a nota. Ainda segundo a agência, nessa nova fase, serão incluídos participantes saudáveis de ambos os sexos, com idade entre 18 e 85 anos, que completaram o esquema vacinal primário para a covid-19 utilizando as vacinas CoronaVac ou Covishield, tendo recebido uma ou duas doses de reforço com Covishield ou Comirnaty, há pelo menos 6 meses. Os participantes poderão ter tido infecção natural prévia por covid há pelo menos 6 meses da data de inclusão. O ensaio clínico, de acordo com a Anvisa, está sendo realizado em três centros em Belo Horizonte: na Faculdade de Medicina da UFMG, no Centro Freira de Pesquisa Clínica e no Centro Infection Control. Serão incluídos 372 voluntários e o recrutamento é de responsabilidade dos centros que conduzem a pesquisa. O prazo para início do estudo clínico após a aprovação ética e regulatória é definido pelo patrocinador do estudo. Fonte
Personal morre em hospital após ser atropelado em avenida de Manaus
O personal trainer Tales Roque da Silva, de 31 anos, morreu na noite desta quinta-feira (31) no Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto. Ele foi internado, nesta tarde, após ser atropelado na avenida Mário Ypiranga, no bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul de Manaus. Segundo informações preliminares, Tales dirigia uma moto, quando foi atingido por um carro. Com o impacto do acidente, ele foi arremessado contra uma parede na via. Tales ainda chegou a ser socorrido para o Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, mas não resistiu aos ferimentos e morreu nesta noite. O caso foi registrado no 22º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Fonte
PIB cresce 0,9% no segundo trimestre de 2023, diz IBGE
Dados foram divulgados nesta sexta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) A economia do Brasil cresceu 0,9% no segundo trimestre de 2023, em comparação com o trimestre anterior, de acordo com dados do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais que traz o Produto Interno Bruto (PIB), divulgados nesta sexta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao mesmo período do ano anterior, a economia brasileira cresceu 3,4%. O resultado veio acima do esperado pelo consenso Refinitiv, que tinha uma expectativa de crescimento da economia era de 0,3% na base trimestral, e de 2,7% na comparação anual. No primeiro trimestre de 2023, o resultado foi de alta de 1,9% e somou R$ 2,6 trilhões. Com o resultado de hoje, houve avanço de 3,7% no primeiro semestre do ano. Considerando o período dos últimos 4 trimestres, o PIB registrou um crescimento de 3,2% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Em valores correntes, a soma dos bens e serviços finais produzidos no Brasil totalizou R$ 2,651 trilhões entre os meses de abril a junho. Setores da economia A alta no PIB do segundo trimestre é explicada pelo bom desempenho da indústria (0,9%) e dos serviços (0,6%). Como as atividades de serviços respondem por cerca de 70% da economia do país, o resultado do setor influencia ainda mais a expansão do PIB. “O que puxou esse resultado dentro do setor de serviços foram os serviços financeiros, especialmente os seguros, como os de vida, de automóveis, de patrimônio e de risco financeiro. Também se destacaram dentro dos outros serviços aqueles voltados às empresas, como os jurídicos e os de contabilidade, por exemplo”, explica a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis. O setor de serviços está há 12 trimestres sem variações negativas e também se encontra no ponto mais alto da sua série. Enquanto as atividades industriais ficaram no campo positivo pelo segundo trimestre seguido. Em relação ao mesmo período do ano anterior, indústria cresceu 1,5%, enquanto o setor de serviços teve uma alta de 2,3%. Já a agropecuária foi o único dos três grandes setores da economia a recuar no trimestre (-0,9%). A retração vem após o avanço de 21,0% no primeiro trimestre e se deve, principalmente, à base de comparação elevada. “Se olhamos o indicador interanual, vemos que a agropecuária é a atividade que mais cresce. O resultado é menor porque é comparado ao trimestre anterior, que teve um aumento expressivo. Isso aconteceu porque 60% da produção da soja é concentrada no primeiro trimestre”, analisa Rebeca. Com a diminuição do peso dessa cultura no segundo trimestre, aumenta a participação de outros produtos, como o café, que cresce menos que o principal produto agrícola do país. Na comparação anual, por sua vez, a agropecuária cresceu 17,0%, o melhor resultado entre os setores. Segundo o IBGE, essa alta é relacionada ao bom desempenho de alguns produtos como a soja, o milho, o algodão e o café. As estimativas da pecuária também contribuíram com o resultado. Consumo O consumo das famílias avançou 0,9% no segundo trimestre. É a maior alta desde o mesmo período do ano passado (1,6%). “Do lado positivo, o mercado de trabalho vem melhorando constantemente, há o crescimento do crédito e várias medidas governamentais como incentivos fiscais, vide redução de preços de automóveis, e os reajustes nos programas de transferência de renda, notadamente o Bolsa Família. Por outro lado, os juros seguem altos, o que dificulta o consumo de bens duráveis, e as famílias seguem endividadas porque, apesar do programa de renegociação de dívidas, elas levam um tempo para se recuperar”, diz Rebeca Palis. Também frente ao trimestre anterior, o consumo do governo cresceu 0,7%, quarto resultado positivo seguido. Quanto aos investimentos (Formação Bruta de Capital Fixo), o cenário foi de estabilidade (0,1%). A taxa de investimento foi de 17,2% do PIB, inferior à do mesmo período de 2022 (18,3%). Esse indicador representa a parcela de investimentos no total da produção de bens e serviços finais produzidos no país. De acordo com a coordenadora de Contas Nacionais, o resultado é ligado à queda da produção interna de bens de capital, como são chamados os itens que são usados para produção de outros produtos por mais de um período, como máquinas e equipamentos. Expectativa Os economistas esperavam por um Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro mais fraco no segundo trimestre, em uma trajetória de desaceleração que já estava desenhada desde meados do ano passado, conforme os juros subiam. De acordo com especialistas consultados pela CNN, contudo, alguns motores da economia, entretanto, deveriam continuar ajudando a transformar as quedas em um pouso mais suave. “Há um processo de desaceleração contínua desde meados do ano passado”, segundo o economista e analista do Santander, Gabriel Couto. “Mesmo no primeiro trimestre, quando se separa o que foi efeito do impacto positivo muito grande vindo da agropecuária, via-se que os outros setores já mostravam essa desaceleração.” Na banda das projeções mais pessimistas, o Santander estimou um crescimento próximo de zero no segundo trimestre, com uma sutil alta de 0,1%, na comparação com o primeiro. “O consumo das famílias tende a ser o destaque desse segundo trimestre”, afirmou Couto. “E isso é o resultado de um mercado de trabalho ainda bastante resiliente”. A Genial Investimentos calculou essa “ajuda” do consumo impactando o PIB por meio do setor de serviços, que pode crescer 0,5% no trimestre. “O avanço do setor no período reflete a combinação da resiliência do mercado de trabalho, a melhora da inflação corrente e mudança no perfil de consumo das famílias de bens para serviços”, conforme o relatório da corretora. A estimativa da Genial foi de que a economia brasileira tivesse um crescimento de 0,3% na comparação com o primeiro trimestre, e 2,6% ante o segundo trimestre do ano passado. Por: CNN Fonte
Emissão de nota fiscal para quem é MEI muda a partir de hoje; entenda
Os MEIs (microempreendedores individuais) passam a ter que emitir notas fiscais de serviço eletrônica (NFS-e) no padrão nacional. A obrigatoriedade começa nesta sexta-feira (1º) para prestadores de serviços para pessoas jurídicas. O que muda a partir de agora A mudança vale para MEIs de todo o país. A medida segue a Resolução nº 169/2022 do CGSN (Comitê Gestor do Simples Nacional) e tem como objetivo reduzir a burocracia e padronizar as informações. Desde o início do ano, a emissão no padrão nacional já era facultativa. Antes, a emissão das NFS-e era feita em portais das prefeituras. Cada município tem um modo de emissão de nota fiscal de serviços, o que acabou por criar diferentes legislações em todo o Brasil. A Nota Fiscal de Serviço Eletrônica é usada para registrar a prestação de serviços e é diferente da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que registra a venda de produtos físicos. Quem ainda não aderiu ao padrão nacional deve efetuar um cadastro inicial no Emissor Web para a criação de uma senha de acesso. As notas emitidas na plataforma poderão ser acessadas pelos municípios. Veja abaixo o passo a passo preparado pelo Sebrae. Vamos padronizar as informações, reduzir custos e aumentar a eficácia. As micro e pequenas empresas ganham em competitividade e desburocratização, com a dispensa da emissão de documentos em papel. Décio Lima, presidente do Sebrae Passo a passo O site para emissão de notas fiscais é nfse.gov.br. Existem três tipos opções: acesso com usuário e senha, certificado digital e conta no portal do governo federal. Caso não tenha login e senha, o microempreendedor individual precisa: clicar em “primeiro acesso” e fornecer o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas). Em seguida, deve criar uma senha para acessar o portal. Crie uma senha para acessar o portal. É previso cadastrar os dados da atividade econômica desenvolvida e configurar as informações da empresa para emissão de NFS-e. O MEI que fizer o primeiro acesso precisa configurar a conta. Os campos de e-mail e telefone devem ser preenchidos. No campo “Valor Aproximado dos Tributos”, selecionar a opção “Não informar nenhum valor estimado para os tributos”. O uso do aplicativo traz um passo adicional para o microempreendedor. É preciso cadastrar seus “Serviços favoritos”, depois clicar em “Novo serviço favorito”. Como emitir a NFS-e Existem duas opções disponíveis: emissão simplifica e emissão completa. Na primeira, é necessário preencher o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) do cliente e o valor do serviço prestado. A segunda opção é obrigatória para alguns tipos de prestação de serviço, como exportação e serviços cujo ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) é devido no local do tomador. Na emissão simplificada, o MEI só pode utilizar serviços já cadastrados entre os favoritos. Por sua vez, a emissão completa permite que o microempreendedor escolha um serviço mesmo que não esteja cadastrado nos favoritos. Veja aqui perguntas e respostas sobre a NFS-e. Por: Uol Fonte
