RJ vai proibir contratação de quem cometer intolerância religiosa
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o projeto de lei que prevê punição administrativa para quem praticar crimes por motivações religiosas. Os vereadores derrubaram veto parcial ao projeto e, com isso, passa a valer a sanção administrativa para quem causar danos às estruturas físicas ou aos símbolos religiosos. O veto foi promulgado pelo presidente da Câmara, o vereador Carlo Caiado (PSD). Com a promulgação do trecho vetado, os autores desses crimes ficam proibidos de serem contratados pela prefeitura pelo prazo de três anos, terão de arcar com o prejuízo causado e fazer uma retratação pública. São considerados danos religiosos o ato de impedir, perturbar cerimônia ou prática de culto, vilipendiar publicamente ato ou objeto sagrado, ou depredar templos, igrejas e terreiros A norma estabelece a obrigatoriedade de os agressores participarem de um curso de diálogo inter-religioso e tolerância religiosa, promovido pelo Conselho Municipal da Liberdade Religiosa, além de pagarem multa de R$ 2 mil em caso de reincidência. De acordo com o vereador Átila Nunes (PSD), um dos autores do projeto, o ataque às instituições religiosas é uma grave violação. “A fé para as pessoas é fundamental, é algo que fala do seu íntimo. Quando você tem um ataque, inclusive físico, destruição a um símbolo religioso, você está agredindo aquilo que é mais sagrado na vida de cada um, que é a sua fé”, avaliou. Source link
STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade do trecho da Lei da Reforma Agrária, de 1993, que permite a desapropriação de imóveis rurais produtivos que não cumprem função social. Durante sessão do plenário virtual da Corte, os ministros rejeitaram ação protocolada pela Confederação Nacional de Agricultura (CNA) em 2007. A entidade alegou que a norma é inconstitucional por igualar propriedades produtivas e improdutivas. Ao se manifestar sobre a questão, o relator do caso, ministro Edson Fachin, entendeu que o cumprimento da função social está previsto na Constituição e que a propriedade produtiva deve demonstrar o cumprimento da regra de função social. “Seria possível imaginar-se, por exemplo, que a propriedade rural seja racional e adequadamente aproveitada sem que com isso seja produtiva, mas é impossível, tal como propõe a requerente, reconhecer a inexpropriabilidade da propriedade produtiva que não cumpra o requisito relativo ao aproveitamento racional e adequado”, afirmou. Para o STF, a utilização apropriada dos recursos naturais disponíveis e a preservação do meio ambiente constituem elementos de realização da função social da propriedade. A desapropriação de terra, segundo a Constituição, será feita com justa indenização em títulos da dívida agrária, com preservação do valor real a área, resgatáveis no prazo de até 20 anos. O entendimento foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, André Mendonça e Nunes Marques. O julgamento foi realizado no plenário virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A análise do caso terminou na sexta-feira (1°), e o resultado foi divulgado nesta terça-feira. Fonte
Justiça vai definir data de novo júri da Boate Kiss
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) informou hoje (5) que vai remarcar a data para a realização do novo júri dos quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. O novo julgamento do caso estava agendado para 20 de novembro deste ano, mas a data será remanejada devido aos procedimentos de preparação do julgamento. “Após o início do procedimento para organizar o julgamento, para a confirmação da data se faz necessário o aval de áreas técnicas. Suspendo, assim, a decisão anterior, que designara o júri para 20 de novembro próximo. Haverá a definição da data o mais breve possível”, informou o juiz responsável pelo Tribunal do Júri. Mais cedo, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação das condenações de quatro acusados pelo incêndio. Por 4 votos a 1, a maioria dos ministros entendeu que houve ilegalidades processuais durante a primeira sessão do Júri, realizada em dezembro de 2021, e manteve a decisão da Justiça de Porto Alegre que anulou as penas. Com a decisão, continuam anuladas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram apenados com 18 anos de prisão. Defesa No STJ, as defesas dos quatro acusados reafirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações. Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal. Fonte
Zanin obriga governo a fornecer remédio mais caro do mundo a criança
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta terça-feira (5) que o governo federal deve fornecer o medicamento Zolgensma para uma criança de dois anos de idade. O remédio, que é usado para o tratamento de amiotrofia espinhal (AME Tipo 1), custa cerca de R$ 6 milhões e é considerado o mais caro do mundo. O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso da família da criança para derrubar uma decisão judicial que havia negado acesso ao medicamento, que foi incorporado, no ano passado, ao Sistema Único de Saúde (SUS). Ao analisar o caso, Zanin afirmou que o medicamento já foi comprado para ser aplicado na criança e não há dúvidas sobre a eficácia do remédio após a incorporação pela rede pública de Saúde. “Julgo procedente a reclamação, para cassar a decisão reclamada, restabelecendo os efeitos da decisão que obrigou a União Federal a fornecer o medicamento pleiteado, o qual deverá ser ministrado exatamente de acordo com as orientações médicas e dos profissionais de saúde que assistem a reclamante”, decidiu o ministro. A AME é uma doença rara, degenerativa, transmitida de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores (responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover). Fonte
Ministra do STF mantém quebra dos sigilos de sócios da 123 milhas
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (5) manter a quebra de sigilos bancário e fiscal dos empresários Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, sócios da empresa 123 Milhas. A quebra dos sigilos foi determinada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados. O colegiado começou a investigar o caso após a empresa anunciar, no mês passado, que suspendeu a emissão de passagens de clientes com embarque previsto entre setembro e dezembro deste ano. Apesar de manter a quebra de sigilo, Cármen Lúcia determinou que a CPI deverá realizar sessão secreta para analisar os dados. As informações só poderão ser acessadas pelos deputados que integram a CPI. A ministra também confirmou decisão anterior que manteve a convocação dos empresários para depor na CPI. Na semana passada, eles não compareceram ao depoimento. Mais cedo, a Justiça de Belo Horizonte autorizou a condução coercitiva dos sócios, que devem depor à comissão amanhã (6). Após deixar os consumidores sem passagens aéreas, a 123 Milhas entrou em recuperação judicial. Segundo a empresa, a medida objetiva o “cumprimento dos compromissos assumidos com clientes, ex-colaboradores e fornecedores”. Fonte
AGU defende no Supremo continuidade da Lei de Cotas no ensino superior
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da continuidade da Lei de Cotas em instituições de ensino superior. A manifestação do órgão foi encaminhada em ação na qual o PV sustenta que, após dez anos de vigência, a Lei de Cotas (12.711/12) deixou de prever a reserva de vagas para estudantes com deficiência, pretos, pardos, indígenas e oriundos do ensino médio em escolas públicas. Conforme o artigo 7° da norma, no prazo de dez anos deveria ocorrer a revisão do programa. A AGU sustentou que a norma representou um marco para as políticas de ação afirmativa e já foi validada pelo Supremo. Para o órgão, deve ser afastada qualquer interpretação que considere extinta a política de cotas. “As ações afirmativas sob exame têm por objetivo equalizar oportunidades e, com isso, reduzir as desigualdades raciais e sociais arraigadas no ensino superior brasileiro. É esperado que a política pública perdure até que as desigualdades sejam efetivamente reduzidas e o seu objetivo alcançado”, argumentou o órgão. A ação do partido foi protocolada no STF em julho deste ano. A ação é relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso e ainda não há data para julgamento. Fonte
Agosto é marcado por violência contra crianças e adolescentes no Rio
Ao menos oito crianças e adolescentes foram baleados na região metropolitana do Rio de Janeiro, segundo relatório mensal do Instituto Fogo Cruzado, divulgado nesta terça-feira (5). Entre as vítimas, seis morreram (uma criança e cinco adolescentes) e duas ficaram feridas (uma criança e um adolescente). O número é superior ao registrado no mesmo período de 2022, quando quatro adolescentes foram mortos e uma criança e dois adolescentes ficaram feridos. Entre as oito vítimas, quatro foram atingidas durante ações ou operações policiais, como Thiago Menezes Flausino, de 13 anos, morto a tiros na Cidade de Deus, na zona oeste do Rio, no dia 7 de agosto. A Corregedoria da Polícia Militar indiciou os policiais que estavam no local por haver indícios de que eles plantaram uma arma, usaram um carro descaracterizado e drones que não fazem parte da corporação. Nenhum dos policiais do Choque que atuou na ação usava câmeras nas fardas, o que poderia ajudar a identificar de onde partiu o tiro que atingiu e matou Thiago. No dia 12, durante uma abordagem policial, Wendell Eduardo, de 17 anos, que estava na garupa de uma moto, foi morto a tiros. Depois dessa morte, moradores de uma localidade do Dendê conhecida como Cova da Onça começaram uma manifestação, que segundo testemunhas, foi reprimida a tiros por policiais militares. Um desses tiros da PM atingiu no peito a menina Eloáh Passos, de 5 anos, que brincava no quarto. Entre as seis vítimas do mês, a adolescente Kamily Gimenes Silva, de 14 anos, foi morta a tiros após o ex-cunhado tentar matar sua irmã no morro do São João, no Engenho Novo, zona norte do Rio, no dia 14. Uma semana depois, no dia 21, Bryan Santos, de 16 anos, voltava da escola quando foi morto por uma bala perdida ao tentar proteger a amiga de um tiroteio no Apollo III, em São Gonçalo. “Oito crianças e adolescentes foram baleados em agosto. Isso é mais de uma vítima por semana. Em nenhum lugar do mundo é normal que tantas crianças e adolescentes sejam mortos nessa frequência. E também não pode ser tratado como normal que essa quantidade de mortes não choque a sociedade a ponto de o poder público ser cobrado por mudanças profundas. É inacreditável que esses números existam e que não tenhamos nenhuma política de segurança que funcione como resposta a eles. Parece que ninguém se importa. Quantas mortes precisamos ter para que algo seja feito?”, questionou, em nota, Maria Isabel Couto, diretora de Dados e Transparência do Instituto Fogo Cruzado. Durante o mês de agosto, 155 tiroteios e disparos de arma de fogo ocorreram na região metropolitana do Rio de Janeiro, segundo o relatório. O número indica para uma queda de 54% nos tiroteios em comparação com agosto de 2022, que acumulou 338 registros. Dos 155 tiroteios mapeados no mês, 24,5% deles (38) ocorreram durante ações e operações policiais. Em agosto de 2022, dos 338 tiroteios mapeados, 37% (124) se deram nessas circunstâncias. Tiroteios em ações e operações tiveram queda de 69% entre agosto de 2022 e agosto deste ano. Ao menos 119 pessoas foram baleadas na região metropolitana do Rio em agosto: 65 morreram e 54 ficaram feridas. Em comparação com agosto de 2022, que acumulou 196 baleados, sendo que 83 morreram e 103 ficaram feridos, neste ano o mês de agosto apresentou queda de 22% nos mortos e 52% nos feridos. Dos 119 baleados ao longo de agosto, 51 deles (43%) foram atingidos em tiroteios em ações e operações policiais: 23 morreram e 28 ficaram feridos. Em 2022, nesse mesmo período, dos 196 baleados, 149 deles (76%) foram atingidos em ações e operações: 55 morreram e 94 ficaram feridos. Agosto teve queda de 28% nos tiroteios, de 2% no número de mortos e de 36% na quantidade de feridos em comparação com o mês de julho, que acumulou 215 tiroteios, 66 mortos e 84 feridos. Perfil da violência armada Cinco pessoas foram baleadas durante roubos e tentativas de roubo: duas morreram e três ficaram feridas. Em agosto de 2022, 19 pessoas foram baleadas durante roubos e tentativas de roubo: 10 morreram e nove ficaram feridas. Três idosos foram baleados no Grande Rio em agosto: dois morreram e um ficou ferido. No mesmo período de 2022, quatro idosos foram baleados: três morreram e um ficou ferido. Sete agentes de segurança foram baleados no Grande Rio: dois morreram (um fora de serviço/de folga e um não teve o status de serviço divulgado) e cinco ficaram feridos (três em serviço e dois fora de serviço/de folga). Em 2022, nesse mesmo período, 15 agentes de segurança foram baleados: seis morreram (dois em serviço, dois fora de serviço/de folga e dois eram aposentados/exonerados) e nove ficaram feridos (seis em serviço, dois fora de serviço/de folga e um era aposentado/exonerado). Em agosto, houve uma chacina policial na região metropolitana que deixou 10 mortos no total. Em agosto de 2022, houve três chacinas policiais que deixaram 11 mortos no total. Doze pessoas foram vítimas de balas perdidas no Grande Rio: cinco morreram e sete ficaram feridas. Em agosto de 2022, 10 pessoas foram vítimas de balas perdidas: duas morreram e oito ficaram feridas. Das 12 vítimas de balas perdidas registradas no mês, quatro foram atingidas em ações e operações policiais (duas morreram e duas ficaram feridas). Em agosto de 2022, das 10 vítimas de balas perdidas, seis foram atingidas em ações e operações policiais (uma morreu e cinco ficaram feridas). Acumulado do ano Em 2023, entre janeiro e agosto, houve 2.156 tiroteios e disparos de arma de fogo na região metropolitana do Rio, segundo dados do Instituto Fogo Cruzado. Desses, 799 ocorreram durante ações e operações policiais. Ao todo, 1.382 pessoas foram baleadas nesse período, das quais 711 foram mortas e 671 ficaram feridas. Comparado ao mesmo período de 2022 – que concentrou 2.516 tiroteios, sendo 819 em ações/operações policiais, e 1.341 pessoas baleadas, sendo 683 mortos e 658 feridos -, o ano de 2023 apresenta até agora queda de 14% nos tiroteios; o
Governo do Amazonas constrói retornos para facilitar o tráfego na avenida do Turismo
Mudanças irão melhorar a mobilidade urbana e levar mais segurança aos condutores O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), está construindo três novos retornos ao longo da estrada do Tarumã, no Rapidão Rodoanel Metropolitano de Manaus, para melhorar o trânsito, evitar engarrafamentos, levar mais segurança e facilitar o tráfego de veículos no local. O primeiro dos três retornos está situado no entroncamento da avenida Santos Dumont com a avenida do Turismo, nas proximidades das instalações do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam). Neste local, popularmente conhecido como “saída do aeroporto”, serão retirados os dois retornos existentes e apenas um retorno será construído, permitindo que os condutores que trafegam no sentido Ponta Negra-Tarumã possam seguir adiante em direção à estrada do Tarumã ou convergir à esquerda para efetuar o retorno para a Ponta Negra. Quem sai da avenida Santos Dumont em direção à Ponta Negra deverá fazer o próximo retorno, localizado em frente ao clube da Associação dos Empregados da Eletronorte (Aseel). Praia Dourada Na entrada da avenida Sócrates Bonfim, que dá acesso à Praia Dourada, há atualmente dois retornos bem em frente à via, que permitem a conversão em ambos os sentidos, ou seja, tanto no sentido Ponta Negra, quanto no sentido do complexo viário Anel Sul. Com a construção dos dois novos retornos e consequente desativação dos atuais, será permitido ao condutor que trafega pela avenida do Turismo, no sentido Ponta Negra, a conversão à direita para entrar na avenida Sócrates Bonfim (Praia Dourada) ou o retorno à esquerda para voltar à avenida do Turismo. E os motoristas que estiverem saindo da avenida Sócrates Bonfim e quiserem ir para o sentido Ponta Negra-Tarumã, deverão seguir pela avenida do Turismo, sentido Ponta Negra, e efetuar o próximo retorno, em frente ao cemitério Nossa Senhora Aparecida (também conhecido como cemitério do Tarumã), para só então continuar o trajeto. Melhorias De acordo com o secretário da Seinfra, Carlos Henrique Lima, estas medidas têm por objetivo oferecer mais fluidez e segurança ao tráfego de veículos, principalmente, na área do complexo viário Anel Sul, que ganha mais velocidade com a duplicação da via. “Essas alterações irão garantir a segurança dos próprios motoristas, evitando acidentes, desafogando o tráfego e permitindo que a mobilidade urbana possa melhorar cada vez mais, tendo em vista o grande número de veículos que passam pela via todos os dias”, explicou o secretário. Fonte
Jogos da Juventude: estado de São Paulo lidera quadro de medalhas
O estado de São Paulo está na liderança do quadro de medalhas da edição 2023 dos Jogos da Juventude, que acontecem em Ribeirão Preto (SP). Concluídas as provas de atletismo, badminton, ciclismo, ginástica rítmica, taekwondo e wrestling, os paulistas conquistaram 16 ouros, 15 pratas e oito bronzes. Ao todo, são 39 pódios. A partir desta quarta-feira (6), mais cinco modalidades iniciam a briga por medalha: ginástica artística, triatlo, vôlei, tênis de mesa e judô. O evento segue até o próximo dia 16, com transmissão ao vivo da TV Brasil (confira abaixo a programação da semana). O Rio de Janeiro aparece na segunda colocação do quadro, com os mesmos nove ouros do Paraná, ficando à frente por ter mais pratas (nove a sete). Os estados asseguraram 28 medalhas cada. Das 27 delegações, 18 atingiram o topo do pódio ao menos uma vez até o momento. Somente Acre e Roraima ainda não foram premiados. “Hoje temos um quadro de medalhas com uma certa liderança, mas tem muita coisa pela frente, modalidades com muita distribuição de medalhas como a natação e o judô”, projetou o coordenador de esportes Jessé Oliveira, ao site do Comitê Olímpico do Brasil (COB). Entre os meninos, os destaques vieram do atletismo. Nas pistas, Vinícius de Brito, de Santa Catarina, bateu o recorde sul-americano sub-18 dos 110 metros com barreiras, com tempo de 13s20. No arremesso do peso, o paulista Alessandro Borges, 16 anos, entrou para o seleto grupo de atletas brasileiros que atingiram os 20 metros na prova na história. Para se ter ideia, o catarinense Darlan Romani, quarto colocado na Olimpíada de Tóquio, no Japão, em 2021, tinha mais de 20 anos quando ultrapassou a marca pela primeira vez. Fernanda Alvaz, 14 anos, venceu as quatro provas da ginástica rítmica – individual geral, arco, bola e por equipes – e foi o grande nome entre as meninas. Ela representou o Brasil no Pan-Americano Juvenil e no Mundial Júnior. Outro destaque foi Maria Fernanda Santos, com três ouros no badminton (simples, duplas mistas e duplas femininas). A jovem fluminense é cria do Projeto Miratus, na comunidade da Chacrinha, no Rio de Janeiro, e que revelou Ygor Coelho, maior nome do esporte no país. Fernanda Alvaz, 14 anos, foi o grande destaque desta terça (5) ao conquistar medalha de ouro em cada uma das provas da ginástica rítmica: individual geral, arco, bola e competição por equipes – Beto Noval/COB/Direitos Reservados As disputas de ginástica artística, triatlo, tênis de mesa e judô vão até sexta-feira (8), enquanto as do vôlei chegam ao fim no domingo (10). Na próxima segunda-feira (11), têm início as provas de esgrima, tiro com arco, vôlei de praia, natação, handebol e basquete, enquanto a competição de águas abertas começa no dia 15, uma sexta-feira. Transmissão na TV Brasil Quarta-feira (6) 16h – judô (categorias super ligeiro, ligeiro, meio-leve, leve, meio-médio, médio, meio-pesado e pesado) Quinta (7) 14h – ginástica artística e judô Sexta (8) 10h e 14h – ginástica artística (disputas por equipes, individual geral e por aparelhos) Fonte
Operação conjunta resgata 532 trabalhadores em condição de escravidão
Ações de fiscalização realizadas em agosto de 2023 em todo o país resultaram no resgate de 532 trabalhadores em condições análogas à escravidão. A Operação Resgate III é uma ação conjunta de combate ao trabalho análogo à escravidão, resultado de parceria entre seis órgãos: Polícia Federal (PF), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os estados com mais pessoas resgatadas foram Minas Gerais (204), Goiás (126), São Paulo (54), Piauí (42) e Maranhão (42). Na área rural, as atividades com maior número de vítimas foram o cultivo de café, de alho, batata e cebola. Na área urbana, os maiores resgates foram em restaurantes, oficinas de costura, construção civil e trabalho doméstico. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, diz que o objetivo da operação é provocar a sociedade e o empresariado brasileiro de todos os segmentos sobre a questão dos direitos trabalhistas “Não é possível que a gente continue tendo empresas, instituições e pessoas físicas que coloquem o seres humanos sujeitos ao trabalho análogo à escravidão. É uma agressão aos direitos humanos, é inaceitável e precisamos dar um basta nisso”. Em relação à operação realizada no ano passado, houve um aumento de 57,8% no número de trabalhadores resgatados. Pressão Segundo o ministro Marinho, nos últimos anos houve uma pressão para “relaxar” as fiscalizações. “Houve uma queda superficial e agora foi registrado um crescimento, pelas ações que nós voltamos a dar todo o apoio político para as fiscalizações aconteceram. Queremos reduzir esse número, não porque paramos de fiscalizar. Vamos intensificar a fiscalização, mas queremos também a adesão dos agentes econômicos para que não aconteça mais no Brasil”, diz Marinho. No primeiro semestre de 2023, o total de resgates chegou a 2.077. O valor pago em verbas rescisórias chegou a R$ 3 milhões, e já foram pagos cerca de R$ 2 milhões em danos morais coletivos. Segundo o Ministério do Trabalho, o valor total será maior, pois muitos pagamentos ainda estão em processo de negociação com os empregadores ou serão judicializados. Marinho aponta a reforma trabalhista e a terceirização do trabalho como responsáveis pelo trabalho escravo no Brasil. Segundo ele, é importante fortalecer os sindicatos e os acordos coletivos. “Somente em um ambiente de negociação fértil é que poderemos, de uma vez por todas, tirar essa situação das páginas do noticiário”. Casos A Operação Resgate encontrou 26 crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil, sendo que seis também estavam em condições análogas à escravidão. Também foram resgatados 10 trabalhadores domésticos, entre elas uma idosa de 90 anos que trabalhou por 16 anos sem carteira assinada em uma residência do Rio de Janeiro. Em uma colheita do alho em Rio Paranaíba (MG), foram resgatados 97 trabalhadores, entre eles seis adolescentes, sendo que uma estava grávida. Além de trabalharem sem carteira assinada e sem equipamentos de proteção, no ambiente de trabalho não havia banheiro suficientes, local para aquecimento da alimentação e cadeiras para os empregados se sentarem. Operação A operação foi realizada em 22 estados e no Distrito Federal e contou com mais de 70 equipes de fiscalização, que participaram de 22 inspeções. Além do resgate de trabalhadores, a operação tem o objetivo de verificar o cumprimento das regras de proteção ao trabalho, permitir a coleta de provas para responsabilizar, na esfera criminal, os responsáveis pela exploração dos trabalhadores e assegurar a reparação dos danos individuais e coletivos causados. Source link
Série D começa a definir nesta quarta-feira finalistas da edição 2023
Passada a euforia pelo acesso à Série C do Campeonato Brasileiro do ano que vem, as quatro melhores equipes desta edição da Série D miram, agora, o título. As partidas de ida e volta das semifinais serão realizadas entre quarta-feira (6) e domingo (10), todos com transmissão ao vivo da TV Brasil. Amanhã, 06/09, tem jogaço na tela da #SérieDnaTVBrasil! 🥅⚽ @afeoficial abre as rodadas de semifinal e enfrenta o @athleticclubmg no jogo de ida! ⚽ Ferroviária (SP) x Athletic (MG)🕒 Quarta, 06/09, às 20h pic.twitter.com/6aJ67LeecM — TV Brasil (@TVBrasil) September 5, 2023 O primeiro duelo entre Ferroviária-SP e Athletic Club-MG abre as semifinais nesta quarta (6), às 20h (horário de Brasília), na Arena da Fonte Luminosa, em Araraquara (SP). No domingo (10), às 15h, os times se reencontram no Independência, em Belo Horizonte. O outro confronto, entre Caxias-RS e Ferroviário-CE, tem o jogo de ida no feriado da Independência, na quinta (7), às 15h, no Centenário, em Caxias do Sul (RS). O duelo de volta será no domingo (10), às 17h30, no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. Paulistas x mineiros Após bater na trave na busca pela Série C há dois anos, superada pelo Atlético-CE nas quartas de final, a Ferroviária deu a volta por cima ao despachar o Sousa-PB, com uma vitória por 1 a 0 em casa e um empate por 1 a 1 no Marizão, em Sousa (PB), no último domingo (3). O técnico Alexandre Lopes teve apenas a terça-feira (5) para preparar o time. O atacante Vítor Barreto recebeu o terceiro amarelo e está suspenso. O zagueiro Maílson se lesionou no domingo e também deve desfalcar a equipe do interior paulista. O Athletic Club obteve a promoção à terceira divisão nacional logo na estreia na Série D. O acesso veio contra o Bahia de Feira. Os mineiros venceram na Arena Cajueiro, em Feira de Santana (BA), por 2 a 0. No último sábado (2), os baianos ganharam no Mineirão, em Belo Horizonte, por 1 a 0, mas o clube de São João del Rei (MG) se classificou graças ao placar agregado. O técnico Cícero Júnior foi expulso por reclamação e não comanda o time alvinegro em Araraquara. O volante Vinícius Silva e o atacante Brandão deixaram o campo com dores e são dúvida. Gaúchos x cearenses O Caxias garantiu a vaga nas semifinais e o acesso à Série C ao superar a Portuguesa-RJ. Depois de um empate sem gols no Centenário, os gaúchos bateram os cariocas por 1 a 0 no Estádio Luso-Brasileiro, no último sábado. Ausente da terceira divisão desde 2015, o Grená do Povo acumulava frustrações na Série D, com seis eliminações em mata-mata, sendo quatro justamente nas quartas de final. Nas duas últimas edições, as quedas foram para os potiguares ABC (2021) e América (2022). Para esta quinta-feira, o time comandado por Gérson Gusmão não terá o zagueiro Fernando, suspenso pelo terceiro amarelo. Dono da melhor campanha geral da Série D, o Ferroviário está invicto e tem não apenas o melhor ataque (39 gols), mas a melhor defesa (dez sofridos) entre os semifinalistas. O retorno à Série C um ano após o rebaixamento se deu ao vencer o Maranhão por 3 a 0 nos pênaltis, em Fortaleza, no domingo, após empate por 1 a 1 no tempo normal, mesmo placar do jogo anterior, no Estádio Castelão, em São Luís. O time cearense, comandado por Paulinho Kobayashi quer o bicampeonato da divisão. O título anterior foi conquistado em 2018. Nenhuma equipe, até hoje, venceu a Série D mais de uma vez. Fonte
Show culinário de renome internacional, chef Erick Jacquin encanta no ‘#SouManaus 2023’
O “#SouManaus Passo a Paço 2023”, promovido pela Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), realizou, nesta terça-feira, 5/9, uma aula show e roda de conversa com o renomado chef francês Erick Jacquin, no auditório do Centro de Educação Profissional (CEP) Pequeno Franco, unidade do Senac-AM. A programação integra as atividades do primeiro dia do maior evento de artes integradas do Norte do país. O diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso, destacou a importância da aula show do chef francês para essa troca de experiência com os chefes da capital amazonense. “Trazer o chef Jacquin para essa troca de experiência com os nossos chefes amazônidas, que usam tucupi, que usam jambu, é muito importante para os profissionais da nossa cidade. O chef Jacquin traz a sofisticação francesa para os nossos pratos. Essa troca é maravilhosa e enriquece a gastronomia, isso é um legado que fica. O #SouManaus é isso, o #SouManaus é cultura, o #SouManaus é gastronomia, é show e teatro”, enfatizou Cardoso. No decorrer da aula show, os convidados acompanharam o modo de preparo e as técnicas empregadas na montagem de pratos da culinária francesa e amazonense, criando novos sabores com as duas culinárias. Para auxiliar o chef francês no menu degustação, o Senac-AM disponibilizou três profissionais, entre eles, a professora de Gastronomia, Ana Glória Amazonas. “Foi uma experiência extraordinária, ele nos trouxe de presente a junção do tomate com o morango e surgiu a sobremesa que foi surpreendente. Parabenizo a prefeitura por trazê-lo e pela possibilidade dos alunos, professores da Gastronomia, terem um novo conhecimento”, destacou a professora, que atua há mais de 11 anos no Senac-AM. A estudante Juliana Farias, de 20 anos, que está fazendo um projeto de extensão chamado “Tempero Turístico”, também participou da aula show com o chef Jacquin e achou muito interessante. “É muito importante trazer um chef renomado, principalmente agora no festival #SouManaus, onde tivemos a oportunidade de ver ele fazer pratos regionais”, finalizou. Chef Erick Jacquin Nascido na França, Erick Jacquin conquistou notoriedade ao popularizar no Brasil a receita da sobremesa “petit gateau”. Ele atua como jurado das edições brasileiras do reality show televisivo “MasterChef” e foi o apresentador do programa Pesadelo na Cozinha “Kitchen Nightmares”, ambos veiculados na Band TV. Jacquin conta que está surpreso com a grandiosidade do “#Sou Manaus Passo a Paço 2023”. “A iniciativa da prefeitura é gigante, muito ousada, muito bem feita e o desafio é muito grande. Eu nunca vi isso em outra capital no Brasil. Tanta coisa na mesma semana. Eu nunca vi tantos artistas reunidos e a gastronomia no meio de tudo isso. E isso abre o olho da população para falar que ‘a gente existe’”, enfatizou. Ao todo, estiveram presentes na aula show mais de 80 convidados, entre proprietários de restaurantes, chefes de cozinha, estudantes e professores de gastronomia. Fonte
Mapeamento aponta 31 organizações de filantropia independentes no país
O Brasil tem 31 organizações de filantropia independentes, que doam recursos para causas de justiça socioambiental e desenvolvimento comunitário. Essas instituições doaram um montante entre R$ 276 milhões e R$ 330 milhões no ano passado. É o que revela um mapeamento inédito feito pela Rede Comuá, divulgado nesta terça-feira (5). As organizações de filantropia independentes são “fundos que mobilizam recursos de fontes diversificadas para doar para a sociedade civil. Não estão vinculadas a uma empresa ou a uma família que mobiliza o recurso diretamente para elas. Elas devem mobilizar recursos para poder doar”, explicou à Agência Brasil Graciela Hopstein, diretora executiva da Rede Comuá – uma articulação de organizações doadoras para a sociedade civil. O estudo traçou que as organizações de filantropia independentes estão em todas as regiões do país, sendo mais da metade (58%) no Sudeste. São Paulo lidera a presença (29%), seguido pelo Rio de Janeiro, com 23%. O fato de as instituições estarem concentradas em uma determinada região do país não significa que as doações são feitas exclusivamente para a mesma região. Uma organização em São Paulo pode ter doado para um projeto no Piauí, por exemplo. A segunda região brasileira com mais presença nas organizações é o Norte, com 23%. Amazonas e Pará abrigam 10% dos entes mapeados cada. A preocupação com causas ambientais, mais notadamente na Amazônia, explica esses números da região Norte. Os outros estados sinalizados no estudo são Amapá, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Santa Catarina. O Distrito Federal também aparece na lista. Causas apoiadas Ao identificar quais as causas que mais recebem doações, a Rede Comuá informou que na ponta está o fortalecimento institucional (74%), seguido por cultura (48%), gênero e direito das mulheres (48%), desenvolvimento comunitário (42%), agricultura familiar (39%), comunidades tradicionais (35%) e equidade racial (32%). As organizações mapeadas responderam mais de uma opção cada, e as porcentagens representam o total de respostas para cada opção. Aparecem na lista temas como conservação ambiental, sustentabilidade, educação, direitos da população LGBTQIA+, de pessoas com deficiência, combate à fome, juventude, saúde, entre outros. Graciela Hopstein explica que a primeira causa do ranking, o fortalecimento institucional, se trata de apoiar a organização como um todo. “Não é uma filantropia ligada à execução de um projeto. É apoiar para que a instituição possa existir, se sustentar política e economicamente ao longo do tempo”, conta. “Fortalecendo as organizações e grupos da sociedade civil é como a gente consegue ter um tecido social fortalecido e, dessa forma, fortalecer também a democracia”, completa. A diretora-executiva da Comuá considera que as organizações de filantropia independentes têm grande importância por entenderem a autonomia das instituições recebedoras de doações. “Não são agendas que saem da cabeça deles [doadores], mas, sim, um apoio que está construído em diálogo com a sociedade civil”, avalia. O mapeamento buscou saber também para qual público as organizações fazem doações. A maioria delas apontou organizações da sociedade civil, coletivos e cooperativas. Recursos Analisando o aspecto financeiro, o levantamento revela que 49% das organizações doaram até R$ 1 milhão, enquanto 32% despenderam de R$ 1 milhão a R$ 25 milhões. Esses dados são referentes a 2021. Mais da metade delas (52%) trabalham com orçamento de R$ 2 milhões a R$ 25 milhões; 32%, até R$ 1 milhão. Independência Uma das características dessas organizações é que costumam ter várias fontes de recursos. A maioria delas (53%) tem seis ou mais financiadores. Um reflexo dessa pluralidade é que reduz a dependência de um grande financiador. “A diversificação de fontes de financiamento é almejada pelas organizações mapeadas a fim de garantirem que não haja dependência em relação a uma organização ou pessoa específica e, assim, assegurar a sustentabilidade para o desenvolvimento de suas atividades de forma perene”, cita trecho do relatório. Duas em cada três organizações (68%) declararam que financiadores não têm influência sobre o uso dos recursos, os processos de tomada de decisão e a governança. Minorias Outro destaque do mapeamento ressaltado pela diretora da Rede Comuá é a diversidade de material humano presente nas organizações filantrópicas. “Pessoas vinculadas a minorias políticas, há uma maioria expressiva de mulheres, negros, indígenas, pessoas LGBTQIA+”, enumera. “Dentro das próprias organizações estão representadas essas minorias políticas que estão sendo apoiadas. Ter esse olhar de dentro para fora é muito importante para fazer esse tipo de filantropia”, conclui Graciela. Source link
No dia da Elevação do Amazonas à Categoria de Província, Wilson Lima entrega Parque Senador Jefferson Peres revitalizado
Espaço que recebe 1,5 mil visitantes por dia ganhou melhorias como pintura e reparos no mastro de 60m, além da maior bandeira do Amazonas Nesta terça-feira (05/09), data que marca a Elevação do Amazonas à Categoria de Província, o governador Wilson Lima entregou as obras de revitalização do Parque Senador Jefferson Peres, no centro histórico de Manaus. Com investimento de R$ 3,2 milhões, o local se consolida como importante espaço público de lazer e, com as melhorias promovidas pelo Governo do Estado, se torna ainda mais atrativo, acessível e seguro aos frequentadores. Em comemoração à data, o espaço recebe a maior bandeira do estado – com 12 metros por 17 metros -, que foi hasteada em mastro de 60 metros de altura, que foi restaurado. O parque foi inaugurado em 2009, na primeira fase do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin), e foi totalmente reformado para a população. “Fizemos um gesto muito importante que foi o hasteamento da bandeira do Amazonas. Ela voltou a ocupar ali o seu lugar, a maior bandeira do estado. Então, é muito simbólico tê-la ali no ponto mais alto em um espaço tão importante que leva o nome de uma figura muito proeminente da política do estado do Amazonas“, destacou Wilson Lima. Junto ao governador, estiveram o vice-governador Tadeu de Souza; os deputados estaduais João Luiz e Daniel Almeida e os vereadores de Manaus Diego Afonso, Daniel Vasconcelos, Márcio Tavares e João Carlos. A reforma foi realizada pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). “Durante todo esse processo, o parque não foi fechado. Foi feito de uma forma que a população continuou utilizando e hoje está super revitalizado, bonito, com toda a área de convivência reformada, e isso é muito positivo para a população”, informou a secretária executiva da Sedurb, Daniela Jaime. O parque é administrado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa. “A questão cultural do parque é muito interessante porque reporta ao período da borracha, nas próprias esculturas, da arquitetura, monumentos e estruturas que lembram a época da borracha”, comentou o secretário Executivo de Cultura, Luiz Carlos Bonates. O trabalho incluiu a recuperação das estruturas metálicas, pintura, restauração dos playgrounds e das academias ao ar livre, além da modernização das instalações elétricas. Também foram realizados reparos no Chafariz das Quimeras. Durante a obra, o parque permaneceu aberto ao público, exceto nas áreas pontuais de intervenção, garantindo que a população continuasse a utilizar o espaço. Moradora do bairro Cachoeirinha, a professora Vanessa Oliveira vai com frequência ao parque. “Esse é um espaço muito importante para a comunidade, que está sempre praticando exercícios tanto pela manhã quanto pela tarde e acho que estar num ambiente agradável é muito mais motivador para atividades físicas e para uma vida mais saudável”, disse. Parque O Parque Senador Jefferson Peres ocupa uma área de 53 mil metros quadrados e é o nono espaço urbano a passar por revitalização na atual gestão do Governo do Amazonas. Ele tem entrada tanto pela avenida Lourenço Braga quanto pela avenida Sete de Setembro, com total acessibilidade. Inaugurado há cerca de 14 anos, atrai cerca de 1,5 mil pessoas diariamente. O parque é composto por um pórtico de entrada, em estrutura de ferro com mais de 10 metros de altura, que lembram os pavilhões do Mercado Adolpho Lisboa. Figuras metálicas de bondes elétricos e casais de namorados vestidos a caráter espalhadas pelo Parque retratam o auge do Ciclo da Borracha. As calçadas lembram o Largo de São Sebastião, no entorno do Teatro Amazonas. O Chafariz das Quimeras e suas trilhas estão entre os atrativos do parque. O local é rico em vegetação suspensa, que fornecem sombra para quem quer descansar e conversar. O espaço possui um orquidário em uma estrutura de ferro, que também lembra o Mercado Adolfo Lisboa, com dezenas de espécies de orquídeas da região Amazônica. O nome do parque homenageia um dos mais proeminentes políticos do Amazonas, o senador Jefferson Peres, já falecido. Uma estátua de bronze com suporte de mármore, em tamanho natural, em homenagem ao político, está localizada próximo ao pórtico principal. Fonte
Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira (5) para o cargo de presidente da Primeira Turma da Corte. O colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus, extradições, mandados de segurança, entre outros processos. A eleição de Moraes foi realizada por aclamação. O ministro terá mandato de um ano. Pelas regras internas do tribunal, a vaga de presidente deveria ser ocupada pelo ministro Cristiano Zanin, integrante mais novo no Supremo e que ainda não exerceu o comando do colegiado. No entanto, Zanin renunciou ao direito de ocupar o cargo. O ministro tomou posse no mês passado e ainda organiza o gabinete. Em 2024, Zanin será o próximo presidente da turma. A vaga de presidente do colegiado será aberta com a posse do atual ocupante, Luís Roberto Barroso. No dia 28 deste mês, Barroso assumirá a cadeira de presidente do STF. Além dos ministros citados, a Primeira Turma do Supremo é composta por Luiz Fux e Cármen Lúcia. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin fazem parte da Segunda Turma do STF. A presidente do Supremo, Rosa Weber, não integra nenhum dos colegiados, somente o plenário da Corte. Fonte
