Nunes Marques é criticado por autorizar ausência de depoente em CPMI
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques de autorizar o não comparecimento da ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça Marília Alencar à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro foi duramente criticada durante o início dos trabalhos da comissão nesta terça-feira (12). A ex-diretora também foi subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal durante a gestão de Anderson Torres, que, além de secretário do governo do Distrito Federal, foi ministro da Justiça durante o governo de Jair Bolsonaro. Marília Alencar foi convocada para falar sobre um relatório que detalhava as cidades nordestinas onde o então candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva teria vencido o primeiro turno das eleições. A expectativa era de que Marília fosse ouvida como testemunha. Ela também é investigada por omissão, quando estava na subsecretaria de Inteligência do DF. A relatora da CPMI do 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), lembrou que, quando no GDF, Marília demorou para mobilizar equipes de policiais para a proteção das sedes dos Três Poderes. “Só depois das 15h ela enviou mensagem à equipe. Mais de meia hora após a entrada das pessoas no Planalto. E para pedir uma reunião de equipe às 16h, quando a quebradeira já estava generalizada”, argumentou a relatora. Liminar monocrática Diante da decisão liminar monocrática de Nunes Marques, permitindo a ausência ex-diretora de Inteligência do MJ, o presidente da CPMI do 8 de janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA) disse que já foi preparado um recurso pedindo que a decisão seja avaliada pelo pleno do STF. Maia disse ser “lamentável que um episódio como esse aconteça a partir de uma decisão monocrática do STF”, e que esse episódio “evidencia a falta de equilíbrio entre os Poderes’, porque uma posição isolada de um ministro não poderia superar à decisão conjunta unânime de uma CPMI que tem poder investigativo. Esse tipo de pedido, lembrou Maia, já foi negado em outras situações por outros ministros. Assim sendo, a decisão de Nunes Marques demonstra, segundo o presidente da CPMI, falta de isonomia de direitos praticada pelo STF. “Como se pode admitir que um mesmo pedido dado a uma pessoa seja negado a outro deliberadamente?”, questionou Maia ao cobrar do STF uma “posição hegemônica a todos”. “O STF denota prática falta de isonomia de direitos”, acrescentou. A CPMI está, neste momento, ouvindo a cabo da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Marcela da Silva Morais Pinno. Ela atuou na repressão aos atos golpistas na Praça dos Três Poderes, onde acabou sendo agredida pelos vândalos que estavam invadindo os prédios públicos. Lula Marques Durante a fala inicial, o presidente da CPMI falou sobre o descredenciamento e a expulsão do fotógrafo da Agência Brasil Lula Marques da sala da CPMI em agosto. Marques fotografou, durante os trabalhos da CPMI, conversas do senador Jorge Seif (PL-SC) com uma jornalista, no dia em que foi deflagrada a operação da Polícia Federal contra Jair Renan, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A justificativa apresentada por Maia foi de que o fotógrafo teria descumprido a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), após publicar o material em redes sociais. No dia 6 de setembro, o ministro do STF Luiz Fux suspendeu a decisão da CPMI dos atos golpista, atendendo pedido de liminar feito pela defesa do profissional. Fux argumentou que a decisão da CPMI foi desproporcional. Hoje, Arthur Maia reiterou que o caso representa “violação da privacidade de alguém, vinculada ao celular da pessoa”, mas acrescentou que o fotógrafo “é muito bem-vindo de volta à CPMI, para cumprir o seu papel de jornalista”. Fonte
Conselho Federal de Medicina atualiza regras para publicidade médica
O plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou as regras para a publicidade médica. O novo texto permite, por exemplo, que o médico divulgue seu trabalho nas redes sociais, faça publicidade de equipamentos disponibilizados em seu local de trabalho e, em caráter educativo, utilize imagens de seus pacientes ou de banco de fotos. A proposta, de acordo com a entidade, é assegurar ao médico o direito de mostrar à população a amplitude de seus serviços, respeitando as regras de mercado, mas preservando a medicina como atividade meio. A nova resolução autoriza ainda a divulgação dos preços das consultas e a realização de campanhas promocionais. Imagens Pelas novas regras, imagens de pacientes podem ser usadas, desde que tenham caráter educativo e obedeçam aos seguintes critérios: o material deve estar relacionado à especialidade do médico e a foto deve vir acompanhada de texto educativo, contendo indicações terapêuticas e fatores que possam influenciar negativamente o resultado. A imagem também não pode ser manipulada ou melhorada e o paciente não pode ser identificado. Demonstrações de antes e depois devem ser apresentadas em conjunto com imagens contendo indicações, evoluções satisfatórias, insatisfatórias e possíveis complicações decorrentes da intervenção. “Quando for possível, deve ser mostrada a perspectiva de tratamento para diferentes biotipos e faixas etárias, bem como a evolução imediata, mediata e tardia”, destacou o CFM. A nova resolução também autoriza a captura de imagens por terceiros exclusivamente para partos, excluindo todos os demais procedimentos médicos. Quando o médico utilizar imagens de banco de fotos, deverá citar a origem e atender às regras de direitos autorais. Já quando a fotografia for dos próprios arquivos do médico ou do estabelecimento onde atua, ele deve obter autorização do paciente para s publicação. Ainda assim, a imagem deve garantir o anonimato do paciente. Pós-graduação O texto traz um parágrafo específico sobre como o médico deve divulgar suas qualificações. O profissional com pós-graduação lato sensu, por exemplo, pode anunciar o curso em forma de currículo, seguido do termo “não especialista” em caixa alta. Somente pode se declarar como especialista o médico que tenha feito residência médica cadastrada na Comissão Nacional de Residência Médica ou que tenha sido aprovado em exame aplicado por uma sociedade de especialidade filiada à Associação Médica Brasileira. Nesses casos, o médico deverá informar o número do Registro de Qualificação de Especialista (RQE). Direitos e vedações Ao fazer uma distinção entre publicidade e propaganda, a resolução esclarece quais informações devem estar disponíveis nas peças divulgadas pelos médicos, como nome, número do registro e do RQE (quando especialista). Além de visíveis nos estabelecimentos onde o médico trabalha, tais informações devem constar nas redes sociais mantidas por ele. As selfies, antes proibidas, estão permitidas, “desde que não tenham características de sensacionalismo ou concorrência desleal”. O médico também pode repostar publicações de pacientes ou terceiros, que serão consideradas publicações médicas e deverão atender às regras da publicidade médica. Permissões Com as novas regras, o médico pode, por exemplo, mostrar em foto ou vídeo detalhes do seu ambiente de trabalho e de sua equipe, além de revelar resultados comprováveis de tratamentos e procedimentos, desde que não identifique o paciente. O texto reforça que a postagem não deve adotar “tom pejorativo, desrespeitoso, ofensivo, sensacionalista ou incompatível com os compromissos éticos exigidos pela medicina para com suas instituições, outros colegas, especialidades ou técnicas e procedimentos”. Além das postagens, o profissional pode participar de peças publicitárias das instituições e de planos e seguros de saúde onde trabalhe ou a quem preste serviço. Aparelhos O médico também tem o direito de anunciar aparelhos e recursos tecnológicos de sua clínica, desde que aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e autorizados pelo CFM. As regras permitem ainda que o médico informe os valores das consultas, meios e forma de pagamento e anuncie abatimentos e descontos em campanhas promocionais. Seguem proibidos promoções de vendas casadas, premiações e outros mecanismos que desvirtuem o objetivo final da medicina como atividade meio, além da oferta de serviços por meio de consórcios e similares. Cursos O médico também pode organizar cursos e grupos de trabalho educativos para leigos, anunciando seus valores. O que continua proibido é a realização de consultas em grupo, assim como o repasse de informações que levem ao diagnóstico, procedimento ou prognóstico. Cursos, consultorias e grupos de trabalho para discussão de casos clínicos ou atualizações também podem ser ofertados, mas devem ser exclusivos para médicos com registro. Estudantes de medicina estão autorizados a participar, deste que sejam identificados e assumam o compromisso de respeito ao sigilo e às normas gerais do grupo. O profissional poderá anunciar a aplicação de órteses, próteses, fármacos, insumos e afins, desde que descreva as características e propriedades dos produtos utilizados. O anúncio também pode ser feito quando o médico for o criador ou desenvolvedor da órtese ou do insumo, desde que aprovados pela Anvisa e pelo CFM. Em todos os casos, é proibido o anúncio de marcas comerciais e dos fabricantes. Proibições O médico, quando não especialista, continua proibido de divulgar que trata de sistemas orgânicos, órgãos ou doenças específicas. Ele também não pode atribuir capacidade privilegiada a aparelhagens e técnicas, nem divulgar equipamento ou medicamento sem registro na Anvisa. O profissional não pode participar de propaganda enganosa de qualquer natureza, nem de publicidade de medicamento, insumo médico, equipamento e quaisquer alimentos. Além disso, as entidades sindicais e associativas não podem conferir selo de qualidade a produtos alimentícios, de higiene pessoal ou de ambientes e material esportivo. O médico também não pode manter consultório no interior de estabelecimentos dos ramos farmacêuticos, ópticos, de órteses e próteses ou de insumos de uso médico. Quando for investidor em qualquer empresa desses ramos, não poderá ter, em seu consultório, qualquer material publicitário das empresas em que é acionista. “Por fim, a resolução proíbe o médico de portar-se de forma sensacionalista e autopromocional e de praticar a concorrência desleal ou divulgar conteúdo inverídico”, concluiu o CFM. Fonte
Hórus/Fronteira Mais Segura: SSP-AM apreende drogas em veículos em Presidente Figueiredo
Uma ação conjunta entre policiais da Companhia de Operações Especiais (COE) e da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar, no âmbito da operação Hórus/Fronteira Mais Segura, resultou na apreensão de dois quilos de cocaína, em Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus). A droga foi encontrada, na segunda-feira (11/09), dentro de dois veículos, que também foram apreendidos. Conforme o relatório da operação, a polícia recebeu informações de que ocupantes de dois veículos, um modelo Toyota Yaris e outro Onix, estariam trafegando na Rodovia BR-174 com destino a Manaus, transportando entorpecentes. Os policiais da COE com apoio da 7ª CIPM e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) se deslocaram para Presidente Figueiredo, onde conseguiram identificar os veículos suspeitos. Durante a tentativa de abordagem, os suspeitos conseguiram fugir em direção a uma área de mata. Durante revista nos veículos, os policiais encontraram dois tabletes de entorpecente dentro de cada carro, que totalizaram dois quilos. Foi encontrado, ainda, um carregador para submetralhadora 9 milímetros com capacidade para 30 munições. A droga e os carros, avaliados em cerca de R$ 450 mil, foram apreendidos e encaminhados para a Polícia Judiciária. FOTO: Divulgação/SSP-AM Fonte
‘Asfalta Manaus’ da prefeitura trabalha em novo trecho do bairro Mutirão
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), atua, nesta terça-feira, 12/9, na rua 81, do bairro Mutirão, na zona Norte da capital. As equipes do programa “Asfalta Manaus” executam as obras de recapeamento na área. “Estamos levando o programa ‘Asfalta Manaus’ para todos os bairros. A ação é uma realidade aqui no Mutirão. Moradores que não viam há mais de três décadas uma infraestrutura digna, agora têm o direito de trafegar por um asfalto de qualidade. O melhor dessa gestão é ver as máquinas da prefeitura passando na porta de casa, chegando às avenidas principais e até nos becos, conforme determina o prefeito David Almeida”, afirma o secretário de Obras, Renato Junior. A rua 81 recebe uma média de 70 toneladas de massa asfáltica em toda a sua extensão. Os trabalhadores da Seminf entregam também a rua 8 totalmente recuperada. A previsão é que mais ruas sejam executadas nos próximos dias conforme a programação. “Eu moro há 32 anos aqui no Mutirão. Antes, éramos muito prejudicados, principalmente quando chovia. Sair de casa era impossível, por conta das poças de lamas, agora vai melhorar muito com esse asfalto novo e todo mundo tem o direito de viver melhor. É por isso que eu agradeço ao prefeito David Almeida e ao secretário de Obras, Renato Junior, pelo trabalho que estão fazendo no meu bairro, que é um benefício para toda a comunidade”, relata a moradora Maria dos Santos, 58 anos. Fonte
Governo do Amazonas alerta para desvio de tráfego de veículos no trevo da avenida Oitis, no Distrito Industrial II
A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) informa que nesta terça-feira (12/09), a partir das 9h, iniciou a alteração no tráfego de veículos no trevo que interliga a avenida Oitis à alameda Cosme Ferreira. De acordo com informações do departamento de Fiscalização da Seinfra, será implementada uma mudança entre as alças internas e externas do trevo. A obra teve início na segunda-feira (11/09) e segue até o dia 11 de novembro. O tráfego de veículos, que atualmente circula pelas alças externas, será desviado parcialmente para a nova pista central (alças internas) que passa por baixo do viaduto da avenida Cosme Ferreira. A ação visa dar continuidade à construção das alças externas do trevo da Avenida Oitis na obra do Rapidão Rodoanel Metropolitano de Manaus. Os condutores devem reduzir a velocidade e respeitar as sinalizações de advertência distribuídas ao longo do trecho. A cautela deverá ser redobrada em função da presença de homens e máquinas pesadas trafegando na área de interdição. Agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (Immu) estarão presentes na via para orientar os condutores acerca do novo trajeto. Fonte
Prefeitura anuncia revitalização da praça dos Remédios e construção da nova feira ‘Manaus Moderna’
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), anunciou, nesta segunda-feira, 11/9, que uma das mais históricas praças da capital amazonense, a “dos Remédios”, localizada no Centro, será totalmente revitalizada pela gestão municipal em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus). “Desde quando o prefeito David Almeida assumiu sua gestão tem determinado uma atenção especial ao centro da cidade, onde temos atuado frequentemente. Hoje, anunciamos a reforma da praça dos Remédios, onde faremos uma grande homenagem a todos os padres que por aqui passaram. A determinação do prefeito David Almeida é estimular a utilização de espaços importantes de Manaus e essa histórica praça não poderia ficar de fora”, anunciou Renato Junior, secretário de Obras. A Seminf atua ainda com frequência na recuperação das redes de drenagem que sofrem as marcas do tempo, uma vez que foram construídas há mais de cem anos pelos ingleses. Cerca de 12 pontos em LED de iluminação pública já foram instalados na área. O centro da cidade também é beneficiado pelo programa “Asfalta Manaus”, onde 29 ruas receberam asfalto novo, por meio dos serviços de recapeamento, como na avenida 7 de Setembro e rua Saldanha Marinho. O secretário de Obras anunciou ainda a execução do projeto de construção da nova feira da “Manaus Moderna” que avançará 68 metros na margem do rio, proporcionando 650 novas vagas de estacionamento. “O projeto é moderno, está aprovado, licenciado e será executado com a parceria do Governo do Estado sem prejudicar os feirantes que trabalharão normalmente em seus atuais espaços até a conclusão das obras”, finaliza Renato Junior. — — — Texto – Valesca Martins / Seminf Fotos – Márcio Melo / Seminf Fonte
Dinheiro esquecido: brasileiros têm R$ 7,3 bi disponíveis para resgate
Do dinheiro esquecido em bancos e instituições financeiras, foram resgatados R$ 4,7 bilhões, dos quais R$ 3,49 bilhões por pessoas físicas Segundo informações divulgadas pelo Banco Central (BC) na segunda-feira (11/9), ainda estão disponíveis para resgate quase R$ 7,3 bilhões por meio do Sistema de Valores a Receber (SVR). Os dados se referem a julho deste ano. Por meio desse serviço, é possível consultar se pessoas físicas ou empresas têm algum dinheiro “esquecido” em bancos, consórcios ou outras instituições financeiras. De acordo com o BC, R$ 5,85 bilhões estão disponíveis para quase 37,5 milhões de pessoas, enquanto R$ 1,44 bilhão podem ser resgatados por 2,9 milhões de empresas. Segundo a autoridade monetária, cerca de 63% dos resgates devem ser de, no máximo, R$ 10. Apenas 1,77% dos beneficiários têm direito a resgatar mais de R$ 1 mil. Até agora, já foram resgatados R$ 4,707 bilhões, dos quais R$ 3,499 bilhões para pessoas físicas e R$ 1,208 bilhão para pessoas jurídicas. Como fazer o pedido Acesse o site do Sistema de Valores a Receber (SRV) no período de saque informado na primeira consulta. Caso tenha esquecido as datas, é possível voltar ao sistema na repescagem. Faça login na conta Gov.br (nível prata ou ouro). Caso não tenha conta em alguns dos dois níveis, adiante o cadastro ou aumente o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. Leia e aceite o termo de responsabilidade. Verifique o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. Escolha a opção, entre as indicadas pelo sistema: “Solicitar por aqui”, para devolução do valor via Pix, em até 12 dias úteis; ou “Solicitar via instituição”, voltado para usuários que não têm Pix. Dinheiro a receber O BC esclarece que os valores esquecidos são referentes a: Conta-corrente ou poupança encerrada com saldo disponível; Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; Recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; Tarifas cobradas indevidamente; Parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas; Contas de pagamento pré ou pós-pagas encerradas e com saldo disponível; Contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas com saldo disponível; Outros recursos disponíveis nas instituições para devolução. Fonte: Metrópoles Fonte
Equipes de quatro países auxiliam no resgate de vítimas no Marrocos
Três dias após um terremoto devastador no Marrocos, bombeiros espanhóis chegaram à pequena aldeia destruída de Algou, que abriga cerca de 28 pessoas, no alto das montanhas do Atlas. Apenas sete sobreviveram. As histórias de perda se repetem. Na luta contra o tempo a OMS alerta para a falta de água e medicamentos. O Marrocos aceitou a ajuda imediata de equipes de quatro países nas operações de busca após o abalo ocorrido na madrugada de sábado (9), no horário de Brasília. A cada novo balanço, cresce o número de vítimas, que já superou os 2,8 mil. A cada hora que passa, a esperança de encontrar sobreviventes debaixo dos escombros diminui. Quatro dias após o terremoto, o país recebe equipes da Espanha, Reino Unido, Catar e Emirados Árabes Unidos. Madrid enviou um grupo com 86 socorristas. Nas montanhas do Atlas, entre Marraquexe e Agadir, vilas inteiras foram arrasadas e há aldeias ainda isoladas. Foi o caso da aldeia de Algou que recebeu socorro apenas no terceiro dia após a tragédia. Os gritos deram lugar ao silêncio, descreve Omar Ait Mahdi, morador de Algou. A esposa de Omar estava no hospital e ele ainda não encontrou as duas filhas, Hanane, de 17 anos, e Khadija, de 14 anos. Cães farejadores de equipes espanholas confirmam que não há sobreviventes: Igor e Teddy foram treinados para latir quando encontram sinais de vida, mas um silêncio desolador toma conta da aldeia. “Não há nada que possamos fazer aqui”, disse Juan Lopez, um bombeiro espanhol. “Não encontraremos ninguém aqui”, acrescentou enquanto caminhava até ao topo dos escombros. E de repente os corpos das meninas são encontrados. Omar voltou a falar e faz um pedido: “quero que as pessoas me ajudem. Quero que o mundo me ajude. Perdi as minhas filhas, a minha casa, tudo que eu tinha”. Hamid, tio das meninas, reitera. “Precisamos muito de ajuda, seja de quem for”. Famílias inteiras estão em abrigos provisórios após o terremoto de 6,8 graus na escala Richter – REUTERS/EMILIE MADI Entre pesadelo e realidade Said Hartattouch, um marroquino de 34 anos, correu de Marraquexe para a vila Tinmel onde vive a família, nas montanhas do Alto Atlas. Quando chegou lá, a casa de sua infância estava destruída, mas sua mãe e irmãs estavam a salvo. Ele conta a sensação de ter tido um sonho horrível “mas depois acordamos no dia seguinte e damos conta da realidade”. Hartattouch também relata a dificuldade para conseguir cobertores e a insulina para a mãe. Sem terem para onde ir, os moradores têm dormido ao relento desde o terremoto. Os habitantes dizem que a vila recebeu pouca ajuda do governo e, está dependendo de donativos e caridade. Entre os relatos está uma mãe de um menino de 15 dias que explica que a criança precisa de farinha láctea e remédios. Frio Chegada do frio aumenta a necessidade de doações – Reuters Enquanto as ajudas não chegam, os que sobreviveram tentam proteger os mais frágeis e vão deixando críticas ao governo. Eles afirmam que, “embora outras comunidades tenham recebido assistência, tiveram de se defender sozinhas, inclusive procurando sobreviventes e retirando corpos dos escombros”. Também é citada a necessidade urgente de tendas para proteger as pessoas da queda das temperaturas durante a noite. “É o início do frio. A primeira noite foi muito difícil”, diz Hartattouch. Said, embora angustiado, conta que compreende que há falhas na ajuda do governo: “o problema da Cordilheira do Atlas é que ela é grande. Não é possível ajudar a todos”. Áreas mais atingidas As Nações Unidas estimam que a catástrofe matou, feriu e afetou mais de 300 mil pessoas. A necessidade de assistência em Marraquexe e Atlas aumenta – assistência alimentar, médica e de abrigo. A World Central Kitchen, uma organização não governamental fundada pelo famoso chef e filantropo José Andrés, afirmou que já estava em Marraquexe pronta para entregar comida. “Estamos oferecendo sanduíches, frutas e água para garantir ajuda imediata e a nossa equipe na Espanha está a caminho com vários caminhões com alimentos e equipamentos de cozinha para começar a preparar refeições frescas o mais rápido possível”, explica a organização em sua página da internet. A Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho está em coordenação com o Crescente Vermelho Marroquino, uma organização não governamental, para apoiar operações de busca e salvamento e fornecer “primeiros socorros, apoio psicossocial e ajuda no transporte de feridos para hospitais”. A federação alegou que desembolsou mais de US$ 1,1 milhão do fundo de emergência para resposta a desastres. As equipas de resgate tiveram dificuldade para chegar até muitas das comunidades isoladas por causa dos destroços que bloqueavam as estradas. Enquanto a maquinaria não chega, “escavam com as mãos para encontrar sobreviventes”, descrevem elementos do Crescente Vermelho. “Os desafios são vastos”, observou Caroline Holt, que dirige o departamento de desastres, clima e crises da federação, em comunicado. “O esforço de busca e resgate é o foco neste momento – e tentar levar maquinaria pesada para essas áreas remotas das Montanhas Atlas para ajudar. Isso é uma prioridade”. Após a catástrofe, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que a organização intergovernamental está pronta para ajudar o Marrocos. O braço das nações unidas para infância e adolescência, Unicef, reitera que “as suas doações serão dirigidas para ajudar crianças e famílias deslocadas”. *É proibida a reprodução deste conteúdo Fonte
Vacina da hepatite B foi primeira a prevenir contra um tipo de câncer
O vírus HBV, causador da hepatite B, é um antígeno silencioso, que pode demorar anos até ser notado pelo hospedeiro. Quando isso acontece, entretanto, muitas vezes o estrago provocado já resultou em uma cirrose ou um câncer de fígado. Disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças, adolescentes e adultos, a vacina contra a hepatite B é a principal forma de prevenir essa doença, que pode ser transmitida sexualmente, pelo contato com o sangue e durante a gestação, da mãe para o bebê. Infectologista Raquel Stucchi diz que resposta de crianças à vacina contra hepatite B é de 100% – Arquivo pessoal Infectologista da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia, Raquel Stucchi destaca que a vacina contra a hepatite B foi a primeira vacina contra algum tipo de câncer a ser disponibilizada, porque o vírus da hepatite B é o principal causador de câncer de fígado. “A vacinação diminuiu drasticamente os casos de hepatite B e o risco de cirrose e câncer de fígado. Por isso, a vacina é importante. E por que na infância? Primeiro, a adesão na infância é mais fácil. Ela é feita com outras vacinas nos primeiros meses de vida e pode ser feita no berçário, assim que a criança nasce. E a resposta das crianças contra a hepatite B é de 100%, e, com a criança se mantendo saudável depois, essa proteção é para a vida toda.” Vacinação desde o nascimento A hepatite B é frequentemente lembrada como infecção sexualmente transmissível (IST), mas a vacinação contra a doença após o parto é considerada fundamental para garantir que não haja transmissão do vírus da mãe para o bebê, o que é chamado na medicina de transmissão vertical. Integrante do calendário do adulto e da gestante, a vacina contra a hepatite B deve ser administrada também nos bebês logo após o nascimento. O Programa Nacional de Imunizações, que completa 50 anos em 2023, recomenda que os recém-nascidos recebam essa vacina nas primeiras 24 horas de vida, e, preferencialmente, nas primeiras 12 horas, ainda na maternidade. Médico Renato Kfouri destaca importância de crianças serem vacinadas contra hepatite B logo após o nascimento – SBIm/Divulgação O pediatra Renato Kfouri, presidente do Departamento Científico de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), explica que essa agilidade garante que o bebê não seja contaminado pelo vírus da hepatite B, caso sua mãe viva com a infecção. “Ao vacinar logo ao nascer, a gente elimina essa possibilidade, e, consequentemente, a de termos no futuro portadores crônicos deste vírus. Essa é a razão de se vacinar ao nascer”, explica Renato Kfouri. Ele acrescenta que impedir a formação de um quadro crônico é também contribuir para o bloqueio do vírus. O calendário vacinal da criança prevê que a proteção contra a hepatite B também se dá por meio da vacina pentavalente, que deve ser aplicada aos 2 meses, aos 4 meses e aos 6 meses. Além dessa forma de hepatite, a vacina previne contra difteria, tétano, coqueluche, e Haemophilus influenzae B, causador de um tipo de meningite. Já a partir dos 7 anos completos, quando não houver comprovação vacinal contra a hepatite B ou quando o esquema vacinal estiver incompleto, a recomendação é completar três doses com a vacina específica da hepatite B, com intervalo de 30 dias da primeira para a segunda dose, e de 6 meses entre a primeira e a terceira. Essa recomendação inclui adolescentes, adultos e, especialmente, gestantes. Efeitos e eventos adversos A Sociedade Brasileira de Imunizações informa que, em 3% a 29% dos vacinados, pode ocorrer dor no local da aplicação. Já endurecimento, inchaço e vermelhidão acometem de 0,2% a 17% das pessoas. O pós-vacinação também pode ter febre bem tolerada e autolimitada nas primeiras 24 horas após a aplicação, para de 1% a 6% dos vacinados. Cansaço, tontura, dor de cabeça, irritabilidade e desconforto gastrintestinal são relatados por 1% a 20%. Eventos adversos mais graves que isso são considerados raros ou muito raros. Púrpura trombocitopênica idiopática foi registrada em menos de 0,01% dos vacinados, de modo que não foi possível estabelecer se foi coincidência ou de se fato tinha relação com a vacinação. A bula da vacina contra a hepatite B também prevê uma frequência muito rara de anafilaxia em adolescentes e adultos vacinados, na proporção de um caso a cada 600 mil. Essa ocorrência é ainda mais rara ainda em crianças. Teste para diagnóstico de hepatite B – Rovena Rosa/Arquivo/Agência Brasil Um quinto das mortes por hepatite O Ministério da Saúde mostra que o vírus HBV chega a causar um terço dos casos de hepatite notificados no Brasil e estava relacionado a um quinto das mortes por hepatite entre 2000 e 2017. Na maioria dos casos, a pessoa infectada não apresenta sintomas e é diagnosticada décadas após a infecção, com sinais relacionados a outras doenças do fígado, como cansaço, tontura, enjoo/vômitos, febre, dor abdominal, pele e olhos amarelados. A hepatite B ainda é considerada uma doença sem cura, e o tratamento disponibilizado no SUS visa a reduzir o risco de progressão da doença, que pode causar cirrose, câncer hepático e morte. Raquel Stucchi explica que o tratamento, com antivirais, se estende por toda a vida. “Se não fizer o teste, a pessoa só vai descobrir que tem o vírus quando já tem uma cirrose avançada ou quando desenvolve o câncer de fígado. O diagnóstico é feito facilmente, até em testes rápidos”, afirma. “Até o momento, não temos medicação que elimine o vírus da hepatite B. Hoje, podemos dizer que não tem cura, mas a vacina impede esse adoecimento e a necessidade de fazer tratamento para o resto da vida.” Após a infecção, a doença pode se desenvolver de duas formas, a aguda e a crônica. A aguda se dá quando a infecção tem curta duração, e a forma é crônica quando a doença dura mais de seis meses. O risco de a doença tornar-se crônica depende da idade na qual ocorre a infecção, e os bebês estão mais sujeitos
