TSE marca julgamento de recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de setembro o início do julgamento virtual do recurso contra a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos. O caso será julgado no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A análise do recurso está prevista para terminar no dia 28 deste mês. Bolsonaro foi condenado pelo TSE por ter realizado reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT. O tribunal reconheceu que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Na ocasião, a defesa de Bolsonaro alegou que a reunião ocorreu em 18 de julho de 2022, antes do período eleitoral e quando Bolsonaro não era candidato oficial ao pleito presidencial. Dessa forma, segundo a defesa, caberia apenas multa como punição, e não a decretação da inelegibilidade. Fonte
Mulheres vítimas de violência terão direito a auxílio-aluguel
Mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade socioeconômica poderão receber um auxílio-aluguel para se protegerem do relacionamento abusivo. A medida consta em lei sancionada nesta quinta-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto, que altera a Lei Maria da Penha, havia sido aprovado no mês passado pelo Congresso Nacional. O auxílio-aluguel não poderá ter duração superior a seis meses, e será pago por estados, municípios ou Distrito Federal, utilizando os recursos destinados à assistência social. Já a decisão de pagar o aluguel deve partir do juiz responsável pelo caso de violência doméstica. Segundo o governo federal, a proposta contou com parecer favorável do Ministério das Mulheres levando em conta que apenas 134 municípios brasileiros contam com casas-abrigo para mulheres vítimas de violência, além de outras 43 unidades mantidas por governos estaduais em todo o país. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública estimou que cerca de 18,6 milhões de mulheres foram vítimas de violência no Brasil em 2022. Em média, as vítimas foram agredidas quatro vezes ao longo do ano passado. Entre as divorciadas, a média foi de nove agressões em 2022. Source link
Rosa Weber defende atuação do STF durante julgamento de réus do 8/1
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, defendeu nesta quinta-feira (14) a atuação do tribunal no julgamento dos primeiros réus condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A defesa do trabalho da Corte foi feita ao final da sessão na qual os ministros condenaram três réus que participaram da invasão do Palácio do Planalto e do Congresso. Durante dois dias de julgamento, advogados que subiram à tribuna para defender a absolvição dos acusados proferiram ofensas e desacreditaram a atuação dos ministros. “Ninguém gosta de ouvir que nós não somos amados. Para mim, o importante é que o povo brasileiro compreenda que o STF é um dos três pilares da nossa democracia constitucional e é o guardião da nossa Constituição. Ele continuará com altivez e firmeza e desagradando a alguns, mas na defesa do nosso Estado democrático de Direito”, afirmou. Na sessão de quarta-feira (13), o advogado Sebastião Coelho da Silva, que representa Aécio Pereira, condenado a 17 anos de prisão, disse que os ministros da Corte são as “pessoas mais odiadas do país”. Sebastião é ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) e é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo suposto apoio aos grupos golpistas. Em um vídeo que circulou no ano passado nas redes sociais, ele aparece no acampamento que foi montado no quartel do Exército, em Brasília, pedindo a prisão do ministro Alexandre de Moraes. Na tarde de hoje, outro defensor comparou o presídio da Papuda, no Distrito Federal, onde os investigados estão presos, com o Holocausto e disse que Alexandre de Moraes “inverte o papel de julgador” para se tornar um acusador. Logo após a fala, Moraes rebateu as falas do defensor e afirmou que Hery Waldir fez um “discurso para postar nas redes sociais”. “É patético e medíocre um advogado suba à tribuna do STF com discurso de ódio e para postar nas redes sociais. Talvez para ser vereador nas eleições do ano que vem”, afirmou. Durante a sessão do STF, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou um ofício para manifestar apoio ao tribunal. No documento, que foi lido por Rosa Weber, o presidente da entidade, Beto Simonetti, demonstrou solidariedade pelos ataques sofridos pelos ministros durante o julgamento e “plena confiança” na correta condução do julgamento. “A OAB reitera sua posição no sentido de que os atentados ocorridos em 8 de janeiro se afiguram graves ofensas à estabilidade democrática no Brasil e propugna que todos os envolvidos sejam responsabilizados, assegurados o devido processo legal”, diz o documento. Fonte
PF prende acusado de tentativa de explosão de bomba em Brasília
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira (14), em Foz do Iguaçu, no Paraná, dois brasileiros que estavam foragidos da Justiça. Os dois foram encontrados no Paraguai pela polícia local. Um deles é Wellington Macedo, acusado de tentar explodir uma bomba nas proximidades do Aeroporto de Brasília, no dia 24 de dezembro de 2022. O outro preso, segundo a PF, é suspeito de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Horas depois, a PF anunciou a prisão de uma mulher, também suspeita de envolvimento nos atos de 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. As prisões ocorreram com apoio da Polícia Nacional do Paraguai, por meio de acordo de colaboração internacional entre os governos brasileiro e paraguaio. A polícia paraguaia entregou os três à PF em Foz do Iguaçu (PR) Em agosto, a Justiça do Distrito Federal condenou Wellington Macedo a seis anos de prisão em regime fechado. Ele foi acusado de expor a integridade física da população mediante uso de explosivo, que foi colocado próximo de um caminhão-tanque que estava estacionado nos arredores do aeroporto. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou, em uma rede social, mensagem sobre as prisões. “Agradeço o trabalho da polícia do Paraguai na execução de importantes prisões de brasileiros acusados de crimes relativos ao 8 de janeiro e outros atos delituosos, a exemplo da bomba no aeroporto de Brasília. E mais uma vez homenageio a nossa Polícia Federal pela eficiência”, disse. Fonte
Datafolha: Lula tem aprovação estável, mas reprovação sobe para 31%
Avaliação do governo como ‘ruim ou péssimo’ foi único índice que cresceu; aprovação ainda é maior que a de Bolsonaro no mesmo período O governo Luiz Inácio Lula da Silva vive momento de alta no índice de reprovação, enquanto a aprovação segue estável, mostrou pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira, 14. A comparação é com a última edição da sondagem, feita em junho. Segundo o levantamento atual, 38% dos brasileiros consideram o governo Lula 3 “bom ou ótimo” — contra 37% na última rodada –, enquanto 30% o classificam como “regular” — ante 33% da última edição. Somam 31% os que avaliam a atual gestão como “ruim ou péssima” — na rodada de junho, a porcentagem era de apenas 27%. O índice, que mede a reprovação do presidente, portanto, cresceu no limite da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos — o que o imstituto não considera estabilidade. Ao todo, 2% dos entrevistados não souberam ou não quiseram opinar. A pesquisa ouviu 2.016 pessoas em 139 cidades brasileiras entre terça, 12, e quarta-feira, 13. O Datafolha divulgado nesta quinta-feira, 14, também questionou a expectativa da população em relação ao futuro do governo Lula. Segundo a sondagem, a opinião dos brasileiros é que Lula fará um governo: “ótimo ou bom” (43%), “ruim ou péssimo” (28%) e “regular” (26%). Ao todo, 2% não souberam ou não quiseram opinar. BolsonaroOs índices de aprovação de Lula mostram um cenário melhor do que aquele vivido no mesmo período de governo pelo então presidente Jair Bolsonaro, em setembro de 2019. À época, Bolsonaro contava com 29% de aprovação, 38% de reprovação e era avaliado como regular por 30% da população. O Datafolha também comparou a reprovação de Lula com os índices do mesmo período do governo de presidentes passados. Dilma Rousseff (PT), em 2010, tinha 11% de reprovação, enquanto Lula no primeiro mandato, em 2003, tinha 10%. Já Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 1995, também em seu primeiro ano de mandato, tinha 15% de reprovação. Fonte: Veja Fonte
Governador Wilson Lima vai conceder data-base 2023 profissionais de saúde do Estado
Proposta do Governo do Estado foi aceita pela categoria e seguirá para aprovação dos deputados na Aleam O governador do Amazonas, Wilson Lima, vai conceder a data-base de 2023 dos servidores estatutários da área da Saúde, no percentual de 4,18%, retroativo ao mês de maio aos servidores estaduais da área. A proposta, aceita pela categoria, conforme anunciado em encontro dos representantes sindicais com o governador, nesta quinta-feira (14/09), seguirá ainda esta semana para aprovação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Na ocasião, o governador reconheceu a importância da categoria e agradeceu pela compreensão do momento pelo qual passa o Governo do Estado – em agosto entrou em vigor um decreto com medidas para otimizar a aplicação dos recursos públicos e manutenção do equilíbrio fiscal do Estado. As medidas são necessárias mediante a previsão de perdas orçamentárias que podem chegar a R$ 1 bilhão. No encontro com representantes sindicais da Saúde, Wilson Lima afirmou ainda que o Estado tem feito um grande esforço para manter a máquina pública em pleno funcionamento, com investimentos em obras e serviços essenciais para a população, e também valorizando os servidores. NegociaçõesMesmo diante das dificuldades orçamentárias e com o decreto de redução de gastos, o Governo do Estado em respeito aos trabalhadores da saúde, deu continuidade ao processo de negociação, viabilizando assim a concretização dos acordos firmados na negociação, diálogo levou ao resultado da data-base de 2023 integralmente resguardada com o retroativo a maio, o que fora comemorado pelos representantes sindicais. Além da data-base de 2023, será dado prosseguimento ao processo de progressão nas carreiras. Trabalhadores e profissionais efetivos da Saúde do Amazonas que cumpram os requisitos referentes ao período serão beneficiados com a progressão de carreira, valorização e crescimento profissional. As negociações iniciaram na Mesa Estadual de Negociação Permanente no SUS. Em abril de 2023, foi aprovada a criação da Comissão Estadual de Estudo Técnico Orçamentário e Financeiro, composta por membros da gestão e das Entidades Sindicais, para viabilizar os atendimentos às Data Bases. Participaram das negociações a Secretaria Estadual de Saúde (SES/AM), representante do líder do governo na Assembleia Legislativa e Entidades Sindicais representantes das categorias da Saúde junto à Casa Civil e Secretaria Estadual de Administração (Sead). Fonte
PF prende suspeitos de tentativa de explosão de bomba em Brasília
A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (14), em Foz do Iguaçu, no Paraná, dois brasileiros suspeitos de participação nos atos antidemocráticos que foragidos da Justiça. Os dois foram encontrados no Paraguai. Um dos presos é Wellington Macedo, acusado de tentar explodir uma bomba nas proximidades do Aeroporto de Brasília, no dia 24 de dezembro de 2022. Em agosto, a Justiça do Distrito Federal condenou Wellington Macedo a seis anos de prisão em regime fechado. Ele foi acusado de expor a integridade física da população mediante uso de explosivo, que foi colocado próximo de um caminhão-tanque que estava estacionado nos arredores do aeroporto. As prisões ocorreram com apoio da Polícia Nacional do Paraguai, por meio de acordo de colaboração internacional entre os governos brasileiro e paraguaio. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou, em uma rede social, mensagem sobre as prisões. “Agradeço o trabalho da polícia do Paraguai na execução de importantes prisões de brasileiros acusados de crimes relativos ao 8 de janeiro e outros atos delituosos, a exemplo da bomba no aeroporto de Brasília. E mais uma vez homenageio a nossa Polícia Federal pela eficiência”, disse. Fonte
Peugeot 208 Turbo anda mais que Polo, Onix e HB20 e parte dos R$ 99.990
Motor 1.0 turbo de 130 cv de Fiat Fastback substitui o 1.6 aspirado nas versões Allure e Griffe, mas a nova Style Turbo 200 tem visual mais esportivo Três anos após o lançamento, o Peugeot 208 finalmente tem motor turbo. Trata-se do mesmo 1.0 que equipa o trio da Fiat: Fastback, Pulse e Strada. Portanto, desenvolve 130 cv e 20,4 kgfm, o que dá ao modelo o posto de hatch de entrada mais potente do mercado. São três versões turbinadas, Allure, Style e Griffe — e os preços vão de R$ 100 mil a R$ 115 mil, como mostra a tabela abaixo. Preços do Peugeot 208 turbo Versão turbo Preço Allure R$ 99.990 Style R$ 109.990 Griffe R$ 114.990 As configurações de entrada Like e Style mantêm o 1.0 Firefly de três cilindros (o mesmo de Argo, Cronos e C3), que rende até 75 cv e 10,7 kgfm, acoplado ao câmbio manual de cinco marchas. O motor 1.6 aspirado de até 118 cv e 16,1 kgfm será mantido linha para atender frotistas. Se você estava esperando o novo visual do 208 com a chegada do motor turbo, vai precisar esperar mais um pouco. O modelo foi reestilizado em julho na Europa, já com o logotipo novo da marca, e ainda não foi confirmado para o Brasil. Entretanto, certamente o hatch virá para cá em meados de 2024 ou mesmo 2025. Marca de 0 a 100 km/l, que é feita 9,2 s, bem melhor do que a versão com motor 1.6 — Foto: Divulgação Dessa forma, o 208 turbo continua com o design atual, que traz as luzes diurnas de LED em formato de dente de sabre. Porém, só as versões mais caras, Style e Griffe, trazem todo o conjunto de LED. A única diferença das opções turbo é que na traseira tem a assinatura “200”, que faz referência a torque: 200 NM, que corresponde aos 20,4 kgfm na conversão. O câmbio é sempre CVT. A versão Allure traz todos os itens de série da versão Active 1.6, com destaque para central multimídia com tela de 10,3 polegadas com conexão sem fio de Android Auto e Apple CarPlay, ar-condicionado digital, direção com assistência elétrica, vidros elétricos nas quatro portas, volante multifuncional esportivo, sensor de estacionamento, câmera de ré, controles de tração e de estabilidade, DRL de LED e as novas rodas aro 16” com acabamento Black Diamond. Peugeot 208 Style tem interior escurecido e costuras na cor azul — Foto: Divulgação Essa versão ainda pode receber teto panorâmico, carregador por indução, iluminação interior traseira, revestimento de couro no volante e apoio de braço para o motorista com o pacote opcional Excellence, que custa R$ 5.000. A versão intermediária Style (a que dirigimos) oferece tudo que há na Allure + Excellence, e ainda tem câmera com visão 180º, faróis full-LED, teto panorâmico, além do i-Cockpit 3D com o cluster 3D. Itens de série como rodas aro 17 com acabamento cinza diamantado, interior escurecido, bancos de couro e Alcantara com costuras azuis e pedais com acabamento de alumínio são exclusivos dessa versão. Motor 1.0 turbo entrega 130 cv e 20,4 kgfm, sempre com câmbio CVT — Foto: Divulgação A versão Griffe tem todos os equipamentos dos modelos anteriores, e ainda incorpora faróis full-LED, 6 airbags, i-Cockpit 3D, câmera com visão 180º, sensor de chuva, ponteira cromada e o pacote de assistentes de condução semiautônomos, como alerta de colisão, frenagem de emergência automática, reconhecimento automático de placas de velocidade, detector de fadiga e alerta e correção de permanência em faixa. Peugeot 208 Style 1.0 turbo foi a versão testada pela Autoesporte — Foto: Divulgação A posição de dirigir e o conforto do 208 são os melhores entre os hatches, na minha opinião. Mas o motor 1.6 aspirado dava um banho de água fria no motorista, deixando o desempenho muito aquém da expectativa criada pela ergonomia da cabine. Isso melhorou com o motor 1.0 Firefly e chegou ao auge na versão turbinada. O hatch está ágil e uma delícia de dirigir, com uma direção bem precisa, inclusive em velocidades elevadas. O 208 acelera forte e deixa a sensação de não ter fôlego suficiente no passado. A marca de 0 a 100 km/l, que é feita em 12,6 segundos com o 1.6, melhora em mais de três segundos com o motor turbo: 9,2 s. Peugeot 208 turbo é a melhor opção de motor do hatch — Foto: Divulgação Colocar um carro urbano dentro de uma pista não desperta a sensação clara do que você terá no dia a dia, já que a dinâmica é totalmente diferente do que vamos enfrentar nas ruas. O asfalto também é impecável, algo raro nas grandes cidades. Entretanto, ainda é possível ter algumas percepções do que vai acontecer na “vida real”. A suspensão recebeu um ajuste exclusivo da engenharia para as versões turbinadas e continua muito boa e confortável — só não deu para saber o comportamento em solos irregulares. Em curvas mais fechadas em alta velocidade, a rolagem da carroceria chega a incomodar na cabine. Porém, encontrar curvas assim é uma tarefa difícil, mesmo nas rodovias. Com etanol faz média de 8,3 km/l (cidade) e 9,8 km/l (rodovia). Com gasolina: 12 km/l (cidade) e 13,6 km/l (rodovia) — Foto: Divulgação A principal crítica é o comportamento do câmbio CVT, que limita o potencial do motor 1.0 turbo. A transmissão trabalha com rotações elevadas em situações que não precisa, trazendo muito ruído para a cabine quando o motorista pisa fundo no acelerador. Esse câmbio causa uma experiência estranha para o condutor, mas seu principal objetivo é economizar combustível, e o consumo do 208 Style turbo fica na média do esperado. Com etanol faz média de 8,3 km/l (cidade) e 9,8 km/l (rodovia), já com gasolina os números saltam 12 km/l (cidade) e 13,6 km/l (rodovia). Mesmo com contato rápido e fora do contexto que o 208 vai encarar no dia a dia, o hatch mostrou que a vida de Chevrolet Onix, Hyundai HB20 e Volkswagen Polo — trio que oferece motor turbo há muito tempo — deve ficar mais difícil. Na comparação de potência o 208 leva vantagem em relação aos três, já que Onix e Polo têm 116
STF condena a 17 anos de prisão terceiro réu por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Matheus Lima de Carvalho Lázaro, terceiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão. Também ficou definido que o condenado deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela participação na depredação das sedes dos Três Poderes. Matheus é morador de Apucarana (PR) e foi preso na Esplanada dos Ministérios no dia dos ataques portando um canivete após deixar o Congresso Nacional. Segundo as investigações, em mensagens enviadas a parentes durante os atos, ele defendeu a intervenção militar para tomada do poder pelo Exército. Com base no voto do relator, Alexandre de Moraes, a maioria dos ministros confirmou que o réu cometeu os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Defesa Durante o julgamento, a advogada Larissa Lopes de Araújo, representante do réu, chorou ao fazer a sua sustentação e acusou o Supremo de não respeitar a Constituição. A advogada disse que Matheus não participou da depredação e afirmou que as imagens de câmeras de segurança mostram o acusado em pontos distantes da Esplanada em menos de cinco minutos de filmagem. “Em que momento Matheus entrou nos três prédios e quebrou tudo? Fala para mim! Em cinco minutos? Só se ele fosse um super-homem”, declarou. Mais cedo, o STF condenou mais dois réus pelos cinco crimes. Aécio Pereira, preso no plenário no Senado, foi condenado a 17 anos de prisão em regime fechado. Thiago Mathar, preso dentro do Palácio do Planalto, recebeu pena de 14 anos. Fonte
STF condena 3º réu do 8/1 a 17 anos de prisão por 5 crimes; siga
Matheus Lima de Carvalho Lazaro é acusado de participar dos atos golpistas em 8 de janeiro. Primeiro réu foi condenado a 17 anos de prisão O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Matheus Lima de Carvalho Lazaro, 24 anos, a 17 anos de prisão por cinco crimes, incluindo golpe de Estado, pela participação dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro, em Brasília. Matheus é o terceiro dos quatro primeiros réus a serem julgados pelos ataques aos Três Poderes, em Brasília. Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação do jovem a 17 anos de prisão por cinco crimes, incluindo golpe de Estado. Além disso, ele defende a condenação de Matheus pela prática dos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça com substância inflamável contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Até agora, os ministros repetiram seus votos da primeira ação penal, quando condenaram Aécio Lúcio Costa Pereira a 17 anos de prisão. Veja como votaram os ministros até agora nesta ação penal:– Alexandre de Moraes (relator): 17 anos de prisão pelos cinco crimes– Nunes Marques (revisor): 2 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência– Luís Roberto Barroso: 11 anos e 6 meses por quatro crimes (todos menos a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito)– Cristiano Zanin: 15 anos de prisão pelos cinco crimes– Edson Fachin: 17 anos de prisão por cinco crimes– Luiz Fux: 17 anos de prisão pelos cinco crimes– Dias Toffoli: 17 anos de prisão pelos cinco crimes– Cármen Lúcia: 17 anos de prisão pelos cinco crimes– Gilmar Mendes: 17 anos de prisão pelos cinco crimes– Rosa Weber (presidente): 17 anos de prisão pelos cinco crimes O julgamento A advogada de defesa, Larissa Cláudia Lopes de Araújo, afirmou que o réu não sabia o que ele estava fazendo ao pedir intervenção militar. “Foi feita uma lavagem cerebral na cabeça desse menino tão grande… Olha o tanto de bobagem que ele fala. Nem ele sequer sabia o que significa intervenção militar. Na cabeça dele, isso era bom para o país, era proteção do Exército”, afirmou. O relator do caso, Alexandre de Moraes, rebateu a advogada e disse que a ação penal contra Matheus é a que, até agora, envolve o maior número de provas. O ministro ressaltou que Matheus já foi soldado do Exército, e ironizou a alegação de que ele não sabia o que era intervenção militar. “Estava há 20 dias pedindo intervenção militar, e não veio para Brasília para isso. (…) Chegou e disse que foi fornecida alimentação no local do evento. Isso é a maior prova da associação criminosa”, frisou. Até agora, o STF condenou Aécio Lúcio Costa Pereira, de 51 anos, e Thiago de Assis Mathar, 43. O quarto a ser julgado é Moacir José dos Santos, 52. No início da fala, Larissa chegou a chorar ao falar sobre o tratamento dos ministros em relação aos advogados. “Na primeira vez que venho, me sento como advogada, e sou ignorada pelo PGR (procurador-geral da República), pelo ministro relator (Alexandre de Moraes), que sequer me cumprimentou. Senhores, me desculpe querer chorar, mas nós não somos os réus desses processos. Somos só advogados. Não fui eu que cometi o crime, se é que é um crime”, disse. Antes da fala da defesa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de Matheus, apontando que as provas mostram que ele buscava um golpe de Estado e estruturar uma força que chamasse atenção do Exército para que os militares implementassem um golpe de Estado. “Matheus se associou aos demais indivíduos para depredar bens públicos e destituir o governo legitimamente eleito”, afirmou. A procuradoria apontou, ainda, que foi apreendido com Matheus uma arma branca (canivete). A advogada afirmou que seu cliente usava o canivete no acampamento onde ele estava. Ela disse, ainda, que ele estava em um estado de euforia, foi preso na rua, “falou pelos cotovelos” e assinou o depoimento dado na delegacia “sob coação”. Segundo ela, Matheus não depredou prédio público. “Não teve nem tempo”, afirmou. Moraes rebateu dizendo que na audiência de custódia o réu tem oportunidade de alterar o depoimento, caso tenha sido coagido, o que ele não fez. Fonte: Metrópoles Fonte
Rio de Janeiro é o estado com maior crescimento de casos de covid-19
Os casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) associados à covid-19 aumentaram em alguns estados das regiões Sudeste e Centro-Oeste, diz o novo boletim InfoGripe, divulgado nesta quinta-feira (14) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O Rio de Janeiro é o estado onde o aumento é maior. No entanto, a análise também sinaliza um leve aumento da SRAG por covid-19 no Espírito Santo, em Goiás e em São Paulo. O aumento está presente principalmente na população adulta. O coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, avalia que, embora o ritmo de crescimento não seja alarmante, chama a atenção para a importância da testagem e a necessidade de a população estar em dia com a vacinação, de acordo com a faixa etária. Segundo Gomes, a vacina e a recomendação atual das doses de reforço são fundamentais. Caso não esteja em dia com a vacinação, a pessoa deve buscar o posto de saúde mais próximo. “Assim, este ciclo de crescimento de covid-19 que estamos começando a observar será de menor impacto. O risco fica bem menor com a vacina, principalmente, para evitar o desenvolvimento de casos graves”, alertou Gomes. O pesquisador orienta aqueles que apresentam quadro de resfriado ou sintomas gripais (como dificuldades respiratórias, tosses, espirros e desconfortos no corpo) a procurar um posto de saúde ou o médico da família para se informar e fazer a testagem para covid-19. Para estes, também é aconselhável fazer repouso, ficar em casa e fazer o isolamento. São medidas importantes não só para a recuperação, mas também para diminuir a circulação de vírus respiratórios na população, seja por causa da covid-19 ou por qualquer outro vírus respiratório, diz Gomes. Aqueles que apresentarem esses sintomas e tiverem que sair de casa devem usar máscara de proteção. Em nível nacional, o InfoGripe aponta queda nos novos casos de SRAG nas tendências de longo prazo (últimas seis semanas) e de curto prazo (últimas três semanas). Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos com resultado positivo para vírus respiratórios foi de 2,9% para influenza A; 0,9% para influenza B; 13,3% para vírus sincicial respiratório (VSR); e 35,6% para Sars-CoV-2 (covid-19). Entre os óbitos, a presença de tais vírus entre os positivos foi de 2,7% para influenza A; 0,0% para influenza B; 2,7% para VSR; e 78,7% para Sars-CoV-2 (covid-19). Estados e capitais A atualização mostra que sete estados apresentam sinal de crescimento de SRAG na tendência de longo prazo: Alagoas; Ceará; Espírito Santo; Goiás; Rio de Janeiro; Roraima e Sergipe. Em Alagoas, no Ceará, no Espírito Santo, em Goiás e em Sergipe, o crescimento se concentra nas faixas de 5 a 14 anos de idade. Em Roraima, o aumento se concentra nas crianças com até 4 anos de idade. No Rio de Janeiro, o crescimento é observado n a população adulta. No Espirito Santo, em Goiás e em São Paulo, também se observa ligeiro aumento em algumas faixas etárias da população adulta. Entre as capitais, oito apresentam sinal de crescimento: Aracaju; Boa Vista; Fortaleza; Macapá; Maceió; Palmas; Rio de Janeiro e Salvador. Em Aracaju; Boa Vista; Fortaleza; Macapá e Salvador, o sinal se dá principalmente nas crianças e pré-adolescentes (até 14 anos de idade). No Rio de Janeiro, observa-se aumento em todas as faixas etárias que envolvem a população adulta. Em Maceió e Palmas, o sinal ainda não é claro, embora na capital alagoana se observe ligeiro aumento nas crianças pequenas (até 2 anos) e na faixa etária de 15 a 49 anos. Mortes Quanto aos óbitos notificados por SRAG, independentemente de presença de febre, já foram registrados, este ano, 8.057, dos quais 4.128 (51,2%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 3.355 (41,6%) negativos e ao menos 169 (2,1%) aguardando resultado laboratorial. Dentre os positivos do ano corrente, 11,4% são influenza A; 5,7% são influenza B; 8,0% são VSR; e 69,6% são Sars-CoV-2 (Covid-19). Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos foi de 2,7% para influenza A; 0% para influenza B; 2,7% para VSR; e 78,7% para Sars-CoV-2 (covid-19). Fonte
PGR pede condenação de segundo réu no STF pelos atos de 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou na tarde desta quinta-feira (14), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de condenação de Thiago de Assis Mathar, segundo réu julgado pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O réu participou da depredação do Palácio do Planalto, onde foi preso pela Polícia Militar. Ele continua preso no Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Para a procuradoria, Thiago deve ser condenado pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Durante sustentação no STF, o subprocurador da República Carlos Frederico Santos reforçou o pedido de condenação de Thiago Mathar pelos cinco crimes. Santos ressaltou que o acusado veio de ônibus para Brasília para participar da manifestação golpista e usou máscaras para amenizar o efeito do gás lacrimogêneo lançado pela polícia. “Resta incontestável o emprego da violência como meio adotado para tentativa de golpe de Estado e de tentativa de abolição do Estado democrático de direito, conforme se verifica das imagens do evento criminoso que foram captadas pelo sistema de segurança dos edifícios públicos”, afirmou. Na manhã desta quinta-feira (14), a Corte condenou a 17 anos de prisão Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas. Fonte
Caio André abre 3ª edição da Câmara Cidadã com mais de 140 serviços gratuitos na zona norte
Projeto acontece nesta quinta-feira e sexta-feira, no Centro de Convivência Padre Pedro Vignola, na Cidade Nova Com recorde de serviços ofertados para a população em todas as edições, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), deu início, nesta quinta-feira (14/09), à 3ª Câmara Cidadã, no bairro Cidade Nova, zona norte da capital. Mais de 140 atividades levadas por órgãos e entidades parceiras fazem parte da programação, em dois dias de evento. Os portões do Centro de Convivência Padre Pedro Vignola, local escolhido para a terceira edição do projeto, foram abertos às 8h para o início dos atendimentos. Mais de 30 órgãos do Governo do Estado e Prefeitura de Manaus, entidades, associações e departamentos da Casa Legislativa estarão à disposição da população nos dias 14 e 15 de setembro. O presidente da CMM, vereador Caio André, agradeceu o apoio dos parceiros e o empenho da equipe técnica responsável pela execução do projeto. O parlamentar afirmou que o recorde de serviços nesta edição faz jus à grandeza da Câmara Cidadã, hoje uma das ações mais aguardadas pelos bairros da capital “Isso mostra que quando todos estão no mesmo espaço as pessoas aproveitam isso da melhor forma. É isso que nós buscamos, proporcionar para a população serviços essenciais, levando a Câmara Municipal para junto dela. Estamos indo como Poder Legislativo como um todo para as zonas mais populosas da cidade”, afirmou Caio André. Os atendimentos vão até às 16h nos dois dias, e encerrando a programação, o projeto “Mais Vida”, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), realizará aulões de zumba, funcional, pilates, entre outras modalidades para o público presente, novidade nesta edição. Para a 3ª edição estão mantidos os gabinetes rotativos dos vereadores e a Tribuna Popular, ação levada em todas as edições que busca receber as demandas dos moradores dos bairros. A Tribuna Popular está marcada para esta quinta-feira (15/09). Serviços – Pelo Governo do Estado, as parcerias foram firmadas com órgãos como a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) e Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS). Entre os serviços, os órgãos fazem atendimentos psicossociais, atendimento jurídico e a oferta do programa “Crédito Solidário”, voltado para microempreendedores. Outros órgãos também estão presentes como a Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab), Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp). As equipes farão consulta de contratos, levarão orientações aos consumidores, cadastro para emprego e emissão de Carteira de Trabalho Digital, entre outros serviços. A Prefeitura de Manaus executa atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e da Cidadania (Semasc), Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (Sinetram) e do Conselho Tutelar. Os serviços passam pela distribuição de mudas, vacinação antirrábica, vacinação contra Influenza e Covid-19, cadastro no CadÚnico, emissão do cartão Passa Fácil, atendimentos pelo Ônibus Itinerante da Mulher e encaminhamento para a Rede de Atendimento à Criança e do Adolescente. Associações, institutos e universidades fazem parte do evento, como o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB), Associação Mulheres Amazonenses nas Comunidades (AMAC), Centro Universitário Luterano de Manaus (Ulbra), Faculdade Martha Falcão, Instituto PCD (Somos Mais Fortes), Centro Universitário do Norte (UniNorte), Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), Eco Cooperativa, Senac-AM, Centec e Gráfica Manaus. Concessionárias como a Águas de Manaus, Amazonas Energia e Claro Manaus estão fazendo negociações e darão suporte para os clientes. Pela Câmara Municipal de Manaus, as atividades da Escola do Legislativo Léa Alencar Antony e da Ouvidoria da CMM também estão na terceira edição. Fotos: Mauro Pereira e Diego Caja – Dicom/CMM Fonte
Combate à desinformação deve focar público jovem
O combate à desinformação, em especial os conteúdos difundidos por meio de fake news, deve ter como foco sobretudo crianças e adolescentes. Nesse sentido, é fundamental a participação de instituições de ensino inclusive por meio de veículos públicos de mídia, como emissoras de rádio e TVs educativas, públicas e universitárias. O assunto foi debatido nesta quinta-feira (14) por representantes da academia e da sociedade civil no primeiro dia do seminário Combate à Desinformação e Defesa da Democracia, no Supremo Tribunal Federal (STF). Representando entidades da sociedade civil signatárias do Programa de Enfrentamento à Desinformação, a diretora executiva do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco, citou uma pesquisa global divulgada recentemente pela Open Society Foundation, segundo a qual 86% da população mundial dizem preferir viver em um Estado democrático. Ela, no entanto, alerta que “esse índice despenca em se tratando dos mais jovens”. “Os mais jovens são os que mais deixam de valorizar os processos democráticos. Pessoas ao redor do mundo ainda querem acreditar na democracia. No entanto, a cada nova geração essa fé diminui, enquanto aumentam as dúvidas sobre a capacidade de [a democracia] trazer melhorias concretas à vida das pessoas”, disse a diretora. Ainda segundo a representante do Instituto Palavra Aberta, muitos jovens do ensino médio não têm conhecimento sobre os processos democráticos, nem sobre a “importância da participação ou da possibilidade de participar, como protagonistas, para melhorar o seu entorno e a sua situação a partir de processos democráticos”. “Esses resultados mostram com clareza que estamos desafiados a uma tarefa urgente, porque a desinformação tem envenenado o discurso político e porque temos visto o quanto ela afeta a confiança nas instituições e mina o processo democrático”, acrescentou ao defender investimentos maciços na educação cidadã de crianças e jovens, dando a eles oportunidade de participação na construção de soluções para os inúmeros problemas. Educação midiática Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão Moura disse que, para cumprir o papel de melhor formar jovens e as próximas gerações, universidades, institutos federais e centros federais de educação tecnológica precisam usar de meios que vão além da sala de aula, abrangendo também a educação midiática. “Sem educação, não conseguiremos avançar no combate à desinformação e na defesa da democracia”, disse Márcia, ao lamentar que, em período recente, universidades federais, educadores e ciência tenham sido alvo de fortes ataques “daqueles que querem minar a democracia”. Segundo ela, a desinformação ataca não apenas a democracia, mas “pilares fundamentais da sociedade”. “Não podemos esquecer do que aconteceu durante o auge da pandemia de covid-19 no Brasil. Quantas mortes poderiam ter sido evitadas, se tivéssemos ganhado a luta contra a desinformação?”, questionou ao classificar como “mal do século” a desinformação. Márcia Abrahão defendeu a ampliação de algumas parcerias que vão além de projetos acadêmicos, chegando, também, nas TVs e rádios universitárias, que, de acordo com ela, são fundamentais para alcançar mais pessoas em diferentes partes do Brasil. “Estamos no movimento de ampliação das TVs e rádios universitárias com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República e com a EBC [Empresa Brasil de Comunicação]. Para isso, é importante a parceria de todos, o que inclui o Canal Educação tão almejado por todos nós – um canal do Ministério da Educação. Nossas universidades precisam participar ativamente, tendo mais espaço também no Canal Educação”, disse a presidente da Andifes. “Não poderia deixar de falar da necessidade de ampliarmos cursos, programas e projetos na área da informação. Aliás, não podemos ficar falando de desinformação. Temos que falar em informação. Precisamos informar melhor a nossa sociedade”, concluiu. Seminário O seminário Combate à Desinformação e Defesa da Democracia é promovido pelo STF em parceria com universidades públicas. O evento, organizado no âmbito do Programa de Combate à Desinformação, continua amanhã (15), reunindo ministros, academia e representantes da sociedade civil. Organizado com a participação também da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Colégio de Gestores de Comunicação das Universidades Federais (Cogecom), o encontro terá sete painéis que abordarão temas como regulação das plataformas digitais, a educação midiática e o papel das agências de checagem na defesa da democracia. Fonte
STF condena a 14 anos de prisão segundo réu pelo 8/1
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Thiago de Assis Mathar a 14 anos de prisão. Ele é o segundo réu julgado pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Os ministros seguiram voto proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, e entenderam que o réu cometeu cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Também ficou definido que o condenado deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela participação na depredação. O réu estava no Palácio do Planalto, onde foi preso pela Polícia Militar. Ele continua preso no presídio da Papuda, no Distrito Federal. O entendimento pela condenação pelos cinco crimes foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Nunes Marques só reconheceu a condenação pelos dois crimes patrimoniais e absolveu o acusado por golpe de Estado e violação do Estado democrático. André Mendonça e Luís Roberto Barroso condenaram por quatro crimes. A defesa de Thiago Mathar declarou que ele não participou da depredação do Palácio do Planalto. Segundo o advogado Hery Waldir, Thiago estava se “manifestando pacificamente”. Pela versão do defensor, ele não participou da depredação do Palácio e entrou no prédio para “se abrigar”. Fonte
