Saraiva fecha todas as livrarias, demite toda a equipe e funcionará apenas como site
A Saraiva demitiu, nesta quarta-feira, todos os funcionários de suas lojas físicas e passará a operar apenas como site de e-commerce, disseram fontes à coluna. O corte parece ser o desfecho melancólico de uma marca centenária que já foi a maior rede de livrarias do Brasil, mas sucumbiu à crise de um modelo que apostava em megastores e na venda de eletrônicos. A informação sobre os cortes foi inicialmente publicada pelo site especializado PublishNews e confirmada pela coluna junto a fontes próximas à companhia. A Saraiva vinha fechando lojas em ritmo acelerado nos últimos meses — desde meados de junho, foram pelo menos 30 — e mantinha apenas cinco livrarias abertas. Essas unidades ficam em São Paulo (4) e em Campo Grande. Ao fechar as lojas físicas, a Saraiva praticamente deixa de existir, uma vez que seu e-commerce tem desempenho financeiro irrisório. No segundo trimestre, a receita das lojas físicas foi de R$ 7,2 milhões, enquanto o e-commerce vendeu apenas R$ 128 mil ao longo de três meses — ou apenas R$ 1,4 mil por dia. Não está claro quantos funcionários estão sendo demitidos. De acordo com denúncias feitas pela ex-conselheira fiscal Francine Bruscato, que renunciou ao cargo esta semana, a companhia não vinha pagando verbas rescisórias de trabalhadores demitidos com o fechamento de lojas. A demissão em massa ocorre às vésperas de uma assembléia em que será votada uma mudança societária no negócio, convertendo ações preferenciais (sem voto) em ações ordinárias (com voto). A operação vai mudar o controle da Saraiva, hoje nas mãos da família fundadora e ocorre após a conversão de dívidas em participação ter elevado o número de ações preferenciais (sem voto) para além do limite previsto na Lei das SA. Só que o critério de conversão aprovado — uma ação preferencial vai virar uma ação ordinária — foi considerado injusto por Alyssa Bruscato, que chegou a ter 15% do capital votante da empresa e travava guerra com a família controladora. Ela, que é filha de Francine Bruscato, vendeu praticamente todos os seus papéis na semana passada. A Saraiva está em recuperação judicial desde 2018, quando acumulava R$ 675 milhões em dívidas junto 1,1 mil credores. À época, a rede tinha 85 lojas em 17 estados. Fonte: Globo Fonte
STF retoma julgamento do Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a 11ª sessão para julgar a constitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com placar de 5 votos a 2, a maioria de votos contra o marco poderá ser formada nesta quinta-feira (21). Faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e da presidente da Corte, Rosa Weber. Nas sessões anteriores, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Dias Toffoli se manifestaram contra o marco temporal, argumentando que a limitação é inconstitucional. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor. Apesar da posição que deve ser consolidada contra a tese, os ministros ainda vão decidir sobre o alcance da decisão em relação à possível indenização de particulares que adquiriram terras de boa-fé, por meio de títulos concedidos em terras que eram pertencentes aos indígenas. Para acompanhar o julgamento no STF, indígenas estão mobilizados em Brasília. Enquanto lideranças acompanham o julgamento no plenário da Corte, outro grupo está assistindo ao julgamento em um telão montado ao lado da sede da Corte. Fonte
Guia traz orientações para atendimento à população em situação de rua
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta quarta-feira (20), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Guia Inclua Pop Rua – Avaliação de Riscos de Desatenção, Exclusão ou Tratamento Inadequado da População em Situação de Rua. A publicação tem o objetivo de orientar o atendimento à população em situação de rua no Brasil. Segundo o MDHC, o guia também poderá contribuir para capacitação e educação continuada de agentes públicos. No Guia Inclua, com 68 páginas, estão reunidas informações de apoio aos agentes públicos e profissionais para facilitar a condução de trabalhos, o tratamento humanizado e entregas adequadas à população em situação de rua. São orientações técnicas e de boas práticas. O documento se baseia em uma ferramenta virtual do Ipea, chamada Inclua, que é a Plataforma de Recursos Pró-Equidade em Políticas Públicas. O objetivo da plataforma Inclua é ajudar na formação, mobilização e reflexão de profissionais que desenham políticas públicas ou atendem diretamente à população, para que esta tenha acesso aos benefícios e serviços públicos a ela destinados. O instrumento virtual entrega diagnósticos e subsídios para auxiliar agentes públicos na execução de políticas públicas no Brasil. O Guia Inclua – Pop Rua atende à decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976/2023, que determina aos governos federal, estaduais, distrital e municipais a adoção de ações para preservar a saúde, vida e inclusão das populações em situação de rua. Cada agente público incumbido de prover serviços nas áreas de segurança, saúde, assistência, educação, além de várias outras, tem o dever de romper ciclos de violências, atuar com ética e respeito pela promoção dos direitos humanos e da cidadania”, diz o texto de apresentação. Conteúdo O Guia Inclua – Pop Rua indica como fazer o diagnóstico da situação desse indivíduo e diz que devem ser consideradas várias dimensões para essa definição, para que fique restrita apenas à questão de “ausência de moradia regular”. Desta forma, são considerados relevantes aspectos como renda e vínculos familiares e a inserção em serviços de acolhimento institucional. Além disso, as políticas específicas para esse segmento precisam considerar características sociais e econômicas desse grupo de pessoas, que pode ter mais dificuldades do que o restante da população no caso da apresentação de documentos como comprovantes de renda, escolaridade ou residência. Os leitores do guia são alertados sobre possíveis riscos de falta de atenção às particularidades e necessidades específicas das pessoas em situação de rua, obstáculos ao acesso a políticas públicas, tratamento inadequado e até a exclusão desse grupo. Segundo o guia, o desconhecimento desses riscos pode também provocar danos e prejuízos graves às pessoas que precisam dos bens e serviços oferecidos pelo Estado. A publicação chama a atenção para a violência institucional, também conhecida como vitimização secundária, que ocorre quando um órgão público ou agente do Estado submete uma pessoa a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos que possam levá-la a reviver, sem necessidade, situações de violência ou geradoras de sofrimento ou estigmatização. Perfil Estimativa do Ipea diz que, em 2022, 281,4 mil pessoas viviam em situação de rua no país – Fernando Frazão/Agência Brasil No Brasil, os censos populacionais realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) têm o domicílio como referência para coleta de dados, o que inviabiliza metodologicamente o recenseamento da população em situação de rua. Em 2022, as pessoas em situação de rua ainda não tinham sido incluídas nas estatísticas. Porém, uma estimativa feita pelo Ipea indica que, no ano passado, 281.472 pessoas viviam em situação de rua no país, com crescimento de 38%, entre 2019 e 2022. O instituto de pesquisa aponta a pandemia de covid-19 como um dos fatores responsáveis por esse aumento. No dia 14, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou o relatório População em situação de rua: diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registro administrativo e sistemas do governo federal, que traz informações sobre a população em situação de rua, com base nos dados disponíveis nos cadastros e sistemas nacionais. Em 2022, o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) registrou 236.400 pessoas (1 em cada mil) vivendo em situação de rua, abrangendo essa população em 64% dos municípios brasileiros. Esse grupo é majoritariamente composto por homens (87%), adultos (55%) e negros (68%). O levantamento incluiu o uso problemático de drogas, como problema de saúde pública; e a necessidade de fortalecimento de acesso a emprego e renda; e igualmente, a implementação de política habitacional. Ações para diagnóstico Segundo o MDHC, desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, trabalha pela realização de um novo censo nacional da população em situação de rua no país, por meio de acordos de cooperação técnica com o IBGE e o IPEA, além de articulações institucionais com a Casa Civil da Presidência da República e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e de diálogos com organizações da sociedade civil. De acordo com especialistas, a realização de um censo especializado permitirá que se obtenham dados mais qualificados sobre a população em situação de rua, para dar subsídio à formulação e aprimoramento das políticas públicas. Na semana passada, o MDHC e o Ipea formalizaram um acordo de cooperação técnica que prevê a construção de indicadores e execução de pesquisas sobre as políticas de direitos humanos e de cidadania no país. A iniciativa faz parte da construção do Observatório Nacional de Direitos Humanos (ObservaDH). A portaria foi publicada na edição de segunda-feira (18) do Diário Oficial da União. Source link
PC-AM deflagra Operação El Dorado e prende quarteto envolvido em roubo à residência avaliado em cerca de R$ 1 milhão
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), com apoio tático da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core-AM), deflagrou a segunda fase da Operação El Dorado e prendeu quatro indivíduos, por roubo a uma residência daquele município, avaliado em aproximadamente 1 milhão de reais. O delegado-geral da PC-AM, Bruno Fraga, congratulou o êxito do desdobramento da operação, ocorrida na quarta-feira (20/09), ocasião em que foram cumpridos seis decisões judiciais com intuito de elucidar o crime praticado no dia 27 de agosto deste ano. “Gostaria de ressaltar que a equipe de investigação da DIP de Manacapuru, coordenada pelo delegado Rafael Allemand, vem trabalhando de maneira árdua para garantir a segurança da população daquele município, reprimindo e combatendo os crimes que ali são praticados”, enfatizou. O titular da DIP de Manacapuru, delegado Rafael Allemand, relatou que desde que a equipe policial tomou conhecimento da ação criminosa, diversas diligências foram realizadas para identificar, localizar e capturar os responsáveis. “O alvo do delito foi a residência de uma vendedora de joias. Na ocasião do crime, três infratores adentraram no imóvel e subtraíram diversas jóias, aproximadamente R$ 1 milhão – segundo a vítima – e aparelhos celulares. As pessoas que estavam na casa relataram que os indivíduos foram bastante violentos no momento da ação criminosa”, falou. De acordo com o delegado, os indivíduos também roubaram o sistema de gravações de segurança do interior do imóvel, o que dificultou a averiguação minuciosa do ocorrido. Por isso, a investigação iniciou-se a partir da análise de imagens do entorno da residência. “Primeiramente identificamos que um veículo havia dado suporte ao ato criminoso e, posteriormente, teria sido abandonado na avenida do Turismo, em Manaus. Fizemos uma análise em cima deste carro, no entanto, tivemos dificuldade pois o proprietário do veículo havia falecido. Então, voltamos para as imagens e identificamos um segundo veículo que teria dado suporte aos autores”, disse. Ainda segundo o titular, no dia 1º de setembro foi deflagrada a primeira fase da operação, que culminou na prisão de Edson Nascimento de Araújo, 42, responsável por transportar armas de fogo, e Tiago Batista de Menezes, 27, de Manaus para Manacapuru. Além disso, a primeira parte também resultou no cumprimento de outros quatro mandados. “O Edson se desfez das jóias subtraídas por meio de um intermediário que organizou a venda dos materiais. Com a prisão de Edson e do receptador, Valdenir Silva de Oliveira, 47, conseguimos identificar outros alvos e deflagramos a segunda fase na manhã de quarta, completando 10 mandados cumpridos, entre prisões temporárias e busca e apreensão”, relatou. Allemand contou que o desdobramento da operação resultou nas prisões de Michael Praia de Oliveira, 28, conhecido como “Taffarel”, Tiago e outros dois indivíduos. Michael é residente de Manacapuru e foi o responsável por passar as informações para o restante do grupo criminoso. “Entre os presos está Cristiano Cavalcante da Costa, 33, apontado como o responsável por organizar os infratores em Manaus e levá-los para cometer o delito em Manacapuru, sendo, inclusive, quem estava dirigindo os veículos de suporte. Ele foi preso na data de ontem em Manaus”, falou. O delegado disse que todos os envolvidos possuem passagem pela polícia, tendo Tiago, inclusive, envolvimento em um tentativa de latrocínio ocorrida no dia 16 de setembro, no bairro Jorge Teixeira. Procedimentos As investigações irão continuar para identificar outros possíveis envolvidos e efetuar as suas respectivas prisões. Os indivíduos responderão por roubo majorado e associação criminosa armada e ficarão à disposição da Justiça. FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AM Fonte
1.000 DIAS: Primeira gestão municipal com olhar prioritário à revitalização de cemitérios rurais
Pela primeira vez, uma gestão municipal se preocupa com a melhoria na estrutura dos cemitérios rurais da capital. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), revitalizou os três cemitérios públicos localizados na área ribeirinha e entregou às comunidades, no último mês de agosto, com recursos de emendas parlamentares no valor total de R$ 1 milhão, marcando os 1.000 dias da gestão do prefeito David Almeida. Na área da limpeza pública, a Semulsp também atua na revitalização de praças e áreas públicas (foram mais de 80 na atual gestão) e na limpeza de igarapés e da orla de Manaus, que já resultou na retirada de mais de 37 toneladas de resíduos nesta atual gestão. Foram revitalizados os seguintes campos-santos rurais: Nossa Senhora da Conceição das Lages, localizado às margens do rio Negro, no bairro Mauazinho; Santa Joana do Puraquequara, às margens do lago do Puraquequara, no Distrito Industrial; e Nossa Senhora do Carmo, às margens do rio Amazonas, também na área do Distrito. “A estrutura que temos hoje está maravilhosa. Eu só tenho a agradecer ao prefeito David Almeida, porque antes nenhum prefeito tinha olhado para cá e tenho certeza que ainda vai melhorar muita coisa”, afirmou a funcionária pública, Rosa Brito, moradora da comunidade do Mauazinho, onde está situado o cemitério Nossa Senhora da Conceição das Lajes. Para o prefeito David Almeida, cuidar dos cemitérios e, especialmente, os rurais representa um marco nesses 1.000 dias de gestão, dando mais dignidade e um melhor acolhimento a quem visita esses espaços. “Revitalizamos e humanizamos os cemitérios rurais, que estavam esquecidos pelas gestões passadas. Quem mora na área rural também tem o direito de sepultar seus entes queridos em um local mais agradável e com todo o paisagismo que o ambiente merece. É assim que trabalha a nossa gestão, para sempre melhorar a vida da população”. Com as revitalizações, esses cemitérios receberam melhorias nas suas infraestruturas, que incluem construção das áreas da administração, antes inexistentes, e pintura, além da aquisição de móveis. Na avaliação do secretário da Semulsp, Sabá Reis, é um momento histórico para a população das comunidades rurais, que há décadas presenciou um cenário crítico e de abandono dos cemitérios. “Esse é um compromisso do prefeito David Almeida, que é cuidar de Manaus como um todo. Essas pessoas que se sentiam abandonadas passam a ter nesses espaços uma administração, pinturas e fachadas”. Melhor estrutura Um dos campos-santos entregues à população é o Nossa Senhora da Conceição das Lajes, no Mauazinho. O cemitério ganhou uma área administrativa, que antes não existia, móveis novos, banheiro, arborização e pintura, além de possuir três quadras com capacidade para aproximadamente cinco mil sepultamentos. A revitalização do espaço ocorreu por meio de emenda parlamentar do ex-vereador Sargento Bentes Papinha e da vereadora Glória Carrate, no valor de R$ 337,5 mil. Já o cemitério público Santa Joana do Puraquequara, no Distrito Industrial, existe há 110 anos e, pela primeira vez, recebeu melhorias de infraestrutura, serviços de pinturas e arborização. O valor da emenda do ex-vereador Carlos Portta destinado à obra foi de R$ 337,5 mil. E outro centenário campo-santo, Nossa Senhora do Carmo, também no Distrito Industrial, recebeu emenda parlamentar dos vereadores Wallace Oliveira e Glória Carrate, também no valor de R$ 337,5 mil. Outro serviço da Semulsp Os grandes objetos jogados pela cidade podem causar sérios danos aos rios, igarapés e ao meio ambiente como um todo. Para combater o descarte irregular, a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana realiza agendamentos para recolher esses objetos por meio do serviço de Coleta Agendada. Nesses 1.000 dias de gestão, foram realizados cerca de 22.353 atendimentos, via coletas agendadas gratuitas de grandes objetos, por meio de aplicativo de mensagens. A cada dia, a população vem tomando conhecimento do serviço e realizando a prática correta do descarte, como a aposentada Elisângela da Silva, moradora do bairro Aleixo, zona Centro-Sul, que achou muito fácil o agendamento e rápida a remoção. “Eu entrei em contato com o serviço e na mesma semana fui atendida. Muito bom mesmo, a prefeitura está de parabéns”, elogiou. O diretor da Comissão Especial de Divulgação e Orientação de Limpeza Pública (Cedolp), Luiz Paz, destaca que o funcionamento do serviço oferecido é muito mais fácil do que jogar objetos nas ruas. “O descarte legal de móveis e eletrodomésticos podem ser agendados, via WhatsApp, pelos contatos (92) 98415-9563 / (92) 98459-5618, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Essa é a forma correta do descarte dos grandes objetos”, disse. Após o atendimento, será informado a data que a equipe irá passar no local. O morador deverá colocar no dia agendado os objetos na rua, pois os servidores não podem adentrar a casa. Depois de recolhidos, os objetos são encaminhados para as associações de catadores, que realizam a devida separação do que serve à reciclagem. Fonte
PF deflagra operação contra abusadores de crianças e adolescentes
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (21), a Operação Protetores da Infância, com o objetivo de avançar nas investigações contra suspeitos de crimes relacionados a abuso sexual de crianças e adolescentes. Os suspeitos teriam armazenado e distribuído arquivos, imagens e vídeos com “conteúdo relacionado ao abuso sexual infantojuvenil através da internet”. Oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, estão sendo cumpridos nas cidades baianas de Ilhéus, Itabuna e Tancredo Neves; e em São Paulo. As penas previstas para os crimes investigados são seis anos de reclusão, além de multa. “Com a continuidade das investigações nos inquéritos policiais, após análise pericial do material apreendido e depoimentos dos envolvidos, será apurado a participação de cada um dos investigados nos crimes de armazenamento, transmissão, publicação de material relacionado ao abuso sexual infantojuvenil, ou em outras práticas criminosas”, informou, em nota, a PF. Como denunciar A investigação está sendo feita no âmbito de inquéritos instaurados pela Delegacia da Polícia Federal em Ilhéus, que disponibilizou alguns canais para denúncias: o telefone e Whatsapp (71) 99258-0158 e no endereço do e-mail. O canal pode ser usado para denúncias de outros crimes, além dos relacionados a pornografia infantil. A PF acrescenta que as denúncias podem ser feita com garantia de preservação da identidade. Edição: Valéria AguiarFoto: Polícia FederalFonte: Agência Brasil Fonte
PLs de Roberto Cidade relacionados às áreas de saúde, economia e meio ambiente são aprovados e seguem para sanção
Seis Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que tratam sobre questões relacionadas às áreas de saúde, economia, ordenamento social e meio ambiente foram aprovados nesta quinta-feira, 21/9, pelo plenário Ruy Araújo. As propostas seguem para sanção governamental. “Agradeço aos meus pares por entenderem a relevância dos projetos. Brevemente eles devem estar em vigor e nós teremos à disposição medidas que contribuem para maior conhecimento de doenças como Alzheimer; para diversificação econômica por meio da Economia Criativa; melhor aproveitamento dos resíduos orgânicos e ordenamento dos cabeamentos aéreos”, enumerou. Dentre os projetos aprovados estão o PL nº 106/2022, que institui no calendário oficial do Amazonas o “Setembro Roxo”, mês de conscientização a respeito da Doença de Alzheimer. A proposta prevê que o “Setembro Roxo” seja voltado à conscientização e incentivo ao tratamento do Alzheimer e das demências correlatas. O PL também pretende alertar a população sobre a necessidade de adequar seu estilo de vida no sentido de prevenir esse tipo de doença, como por exemplo, fazer atividade física constante, melhorar o padrão dietético, manter o engajamento social, eliminar o hábito de fumar, tratar a hipertensão, diabetes e cuidar da audição. “O Alzheimer provoca o declínio das funções cognitivas, reduz as capacidades do indivíduo e interfere no comportamento e na personalidade da pessoa. Precisamos intensificar a conscientização da população sobre o que ela causa e como ela interfere no convívio com a família e os amigos. A perspectiva de vida aumentou e, com ela, a necessidade de nos adaptarmos. Isso passa pela informação e pela efetividade de leis que contribuam com o cidadão”, exemplificou. Conforme o PL, o “Setembro Roxo” tem como objetivos conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce para o tratamento efetivo da doença; além da promoção de campanhas educativas visando à elucidação de dúvidas a respeito da doença, o estimulo à visita periódica ao médico para a realização de exames preventivos, a realização de seminários, simpósios ou congressos e atividades afins, com vistas à troca de experiências, tratamentos e informações entre os profissionais da área. Economia Criativa Também foi aprovado o PL nº 13/2023, que dispõe sobre o incentivo à Economia Criativa. A proposta pretende fortalecer a cadeia da economia criativa, que incentiva a geração de lucro, emprego, produção e circulação de bens e serviços. “A partir do nosso PL, o Poder Executivo poderá instituir a Política Estadual de Incentivo à Economia Criativa, estabelecendo os parâmetros para auxiliar no fortalecimento da produção, individual ou coletivo; distribuição, circulação e consumo de bens e serviços oriundos dos setores cultural, intelectual, social e artístico. Fortalecer a Economia Criativa é também impulsionar a macro e a microeconomia”, destacou. Entende-se por Economia Criativa os ramos da indústria relacionados a expressões culturais tradicionais, artesanato, culturas populares e regionais, culturas indígenas, culturas afro-brasileiras; artes visuais e arte digital; artes de espetáculos como dança, música, circo e teatro; setor do audiovisual como cinema, televisão, rádio, mídias sociais; publicidade e mídia impressa, livros, imprensa e publicações; design de interiores, de gráfico, de joias, de brinquedos, de moda; artes visuais como desenhos, pinturas, grafite, esculturas, fotografias; sítios culturais: museus, bibliotecas, sítios arqueológicos; tecnológico: desenvolvimento de softwares, aplicativos, e jogos eletrônicos. Cabeamento aéreo Foi aprovado o projeto nº 15/2023, que obriga as empresas que utilizam cabeamento aéreo a procederem com alinhamento e retirada de fios e equipamento inutilizados. Desta forma ficam obrigadas as empresas concessionárias de serviço de energia elétrica, telefonia fixa, barda larga, TV a cabo, e demais redes correlatas que utilizam cabeamento aéreo, a procederem permanentemente com o alinhamento de todas as fiações e equipamentos instalados, e a retirada dos fios e equipamentos inutilizados nos postes. O não cumprimento da medida, no prazo de cinco dias contados da data da denúncia protocolada, está sujeita a aplicação de multa diária no valor de R$ 500 por poste denunciado. Compostagem de resíduos orgânicos O plenário aprovou ainda o PL nº 22/2023, que institui o Programa Estadual de Compostagem de Resíduos Orgânicos. A medida visa incentivar a utilização de resíduos orgânicos provenientes do processamento de alimentos nas unidades escolares, hospitais, presídios, restaurantes populares, restaurantes universitários e centros de abastecimento de alimentos “in natura”, a fim de destinar o composto orgânico resultante a projetos de agricultura familiar, hortas comunitárias, hortos de mudas a serem destinados a parques públicos, projetos de reflorestamento e jardinagem de prédios públicos. Homenagens Também foram aprovados os projetos de lei nº 121/2023, que institui o Dia Estadual do Fonoaudiólogo no Amazonas e o nº 678/2023, que concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Dr. Breno Medeiros, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Fonte
Em ação policial, PC-AM prende homem envolvido em roubo a ONG e apreende veículo com restrição de roubo
Durante operação, policiais civis do 27° Distrito Integrado de Polícia (DIP) prenderam André Luiz Pereira Arruda, 22, em cumprimento a mandado de prisão preventiva por envolvimento no roubo de aparelhos eletrônicos e R$ 6 mil em espécie de uma Organização Não-Governamental (ONG), em maio deste ano, no bairro Novo Aleixo, zona norte de Manaus. Ainda na ação, durante a prisão do infrator, naquele mesmo bairro, os policiais apreenderam um veículo com restrição de roubo. O carro foi encaminhado à Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV). Conforme a delegada Magna Pires, titular da unidade policial, na ocasião do crime, quatro homens invadiram a casa da vítima, onde funciona uma ONG, eles portavam um simulacro de arma de fogo, que utilizaram para ameaçar as vítimas, e do local subtraíram vários objetos eletrônicos e R$ 6 mil em espécie. “As investigações iniciaram e constatamos a participação de André Luiz, sendo assim, foi representada à Justiça pela prisão preventiva dele, e a ordem judicial foi decretada no dia 12 de setembro, pela Vara de Inquéritos Policiais. Os outros envolvidos na ação criminosa estão sendo investigados”, disse a delegada. Outra prisão Em diligências realizadas no bairro Novo Aleixo, policiais efetuaram a prisão em flagrante de Adriano Coutinho de Souza, 26, na segunda-feira (18/09), em posse de porções de oxi. Ele foi conduzido à delegacia e autuado por tráfico de drogas, e ficará à disposição da Justiça. FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AM. Fonte
PLs de Roberto Cidade relacionados às áreas de saúde, economia e meio ambiente são aprovados e seguem para sanção
Seis Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que tratam sobre questões relacionadas às áreas de saúde, economia, ordenamento social e meio ambiente foram aprovados nesta quinta-feira, 21/9, pelo plenário Ruy Araújo. As propostas seguem para sanção governamental. “Agradeço aos meus pares por entenderem a relevância dos projetos. Brevemente eles devem estar em vigor e nós teremos à disposição medidas que contribuem para maior conhecimento de doenças como Alzheimer; para diversificação econômica por meio da Economia Criativa; melhor aproveitamento dos resíduos orgânicos e ordenamento dos cabeamentos aéreos”, enumerou. Dentre os projetos aprovados estão o PL nº 106/2022, que institui no calendário oficial do Amazonas o “Setembro Roxo”, mês de conscientização a respeito da Doença de Alzheimer. A proposta prevê que o “Setembro Roxo” seja voltado à conscientização e incentivo ao tratamento do Alzheimer e das demências correlatas. O PL também pretende alertar a população sobre a necessidade de adequar seu estilo de vida no sentido de prevenir esse tipo de doença, como por exemplo, fazer atividade física constante, melhorar o padrão dietético, manter o engajamento social, eliminar o hábito de fumar, tratar a hipertensão, diabetes e cuidar da audição. “O Alzheimer provoca o declínio das funções cognitivas, reduz as capacidades do indivíduo e interfere no comportamento e na personalidade da pessoa. Precisamos intensificar a conscientização da população sobre o que ela causa e como ela interfere no convívio com a família e os amigos. A perspectiva de vida aumentou e, com ela, a necessidade de nos adaptarmos. Isso passa pela informação e pela efetividade de leis que contribuam com o cidadão”, exemplificou. Conforme o PL, o “Setembro Roxo” tem como objetivos conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce para o tratamento efetivo da doença; além da promoção de campanhas educativas visando à elucidação de dúvidas a respeito da doença, o estimulo à visita periódica ao médico para a realização de exames preventivos, a realização de seminários, simpósios ou congressos e atividades afins, com vistas à troca de experiências, tratamentos e informações entre os profissionais da área. Economia Criativa Também foi aprovado o PL nº 13/2023, que dispõe sobre o incentivo à Economia Criativa. A proposta pretende fortalecer a cadeia da economia criativa, que incentiva a geração de lucro, emprego, produção e circulação de bens e serviços. “A partir do nosso PL, o Poder Executivo poderá instituir a Política Estadual de Incentivo à Economia Criativa, estabelecendo os parâmetros para auxiliar no fortalecimento da produção, individual ou coletivo; distribuição, circulação e consumo de bens e serviços oriundos dos setores cultural, intelectual, social e artístico. Fortalecer a Economia Criativa é também impulsionar a macro e a microeconomia”, destacou. Entende-se por Economia Criativa os ramos da indústria relacionados a expressões culturais tradicionais, artesanato, culturas populares e regionais, culturas indígenas, culturas afro-brasileiras; artes visuais e arte digital; artes de espetáculos como dança, música, circo e teatro; setor do audiovisual como cinema, televisão, rádio, mídias sociais; publicidade e mídia impressa, livros, imprensa e publicações; design de interiores, de gráfico, de joias, de brinquedos, de moda; artes visuais como desenhos, pinturas, grafite, esculturas, fotografias; sítios culturais: museus, bibliotecas, sítios arqueológicos; tecnológico: desenvolvimento de softwares, aplicativos, e jogos eletrônicos. Cabeamento aéreo Foi aprovado o projeto nº 15/2023, que obriga as empresas que utilizam cabeamento aéreo a procederem com alinhamento e retirada de fios e equipamento inutilizados. Desta forma ficam obrigadas as empresas concessionárias de serviço de energia elétrica, telefonia fixa, barda larga, TV a cabo, e demais redes correlatas que utilizam cabeamento aéreo, a procederem permanentemente com o alinhamento de todas as fiações e equipamentos instalados, e a retirada dos fios e equipamentos inutilizados nos postes. O não cumprimento da medida, no prazo de cinco dias contados da data da denúncia protocolada, está sujeita a aplicação de multa diária no valor de R$ 500 por poste denunciado. Compostagem de resíduos orgânicos O plenário aprovou ainda o PL nº 22/2023, que institui o Programa Estadual de Compostagem de Resíduos Orgânicos. A medida visa incentivar a utilização de resíduos orgânicos provenientes do processamento de alimentos nas unidades escolares, hospitais, presídios, restaurantes populares, restaurantes universitários e centros de abastecimento de alimentos “in natura”, a fim de destinar o composto orgânico resultante a projetos de agricultura familiar, hortas comunitárias, hortos de mudas a serem destinados a parques públicos, projetos de reflorestamento e jardinagem de prédios públicos. Homenagens Também foram aprovados os projetos de lei nº 121/2023, que institui o Dia Estadual do Fonoaudiólogo no Amazonas e o nº 678/2023, que concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Dr. Breno Medeiros, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Homem cai de estação de metrô e morre em SP; mulher é suspeita de ter empurrado
Um homem de 29 anos morreu, na última terça-feira (19), ao cair da plataforma da estação Armênia, do Metrô de São Paulo. A Polícia Civil está investigando o caso. Policiais militares foram acionados para atender a ocorrência e, ao chegarem ao local, encontraram o homem já sem vida. Ele caiu para fora da estação, de uma altura de cerca de 15 metros. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), uma mulher de 28 anos, suspeita de ter empurrado a vítima, estava alterada e não explicou o ocorrido. As imagens da estação mostram a queda, mas não registraram se ele foi de fato empurrado. O caso foi registrado como morte suspeita pelo 8º Distrito Policial do Brás, na região central. Fonte: CNN Fonte
Eles estão de volta? Sertanejos Victor e Leo publicam vídeo sobre retorno da dupla
Sertanejos se separaram em 2018 após denúncia de violência doméstica feita pela ex-esposa de Victor Chaves Na quarta-feira (20), os sertanejos Victor e Leo fizeram uma publicação nas redes sociais falando sobre o retorno da dupla. Em um vídeo de apenas 15 segundos, os irmãos Victor e Leo Chaves estão sentados um ao lado do outro enquanto tocam violão. José, filho de Leo, chega e pergunta: “vocês vão fazer show? Eu nunca vi”. Victor então olha para o irmão e começa a tocar “Borboleta”. Em 2018, a dupla decidiu encerrar a carreira após denúncias envolvendo Victor. No ano anterior, sua ex-mulher, Poliana Bagatini, o acusou de tê-la agredido enquanto estava grávida. Ele foi condenado por vias de fato em 2019. Victor e Leo Chaves iniciaram juntos sua trajetória na música no início dos anos 90, em Minas Gerais. Juntos, lançaram sucessos como “Não precisa”, “Deus e eu no sertão” e “Amigo apaixonado”. Procurada pela CNN a assessoria de Victor Chaves não retornou até a publicação desta matéria. Fonte: CNN Fonte
Corpo de Bombeiros alinha estratégias de combate aos focos de incêndios com representantes de 21 municípios
O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) realizou, na manhã desta quinta-feira (21/09), reunião de alinhamento técnico de estratégias de combate aos incêndios nos municípios do interior do estado. A videoconferência aconteceu na Sala de Situação da corporação, com participação de secretários municipais das áreas de Defesa Civil e Meio Ambiente. De acordo com o comandante-geral do CBMAM, coronel Orleilso Muniz, a tratativa técnica durante a videoconferência foi importante para reafirmar a parceria de atuação integrada entre Estado e Municípios e alinhar demandas logísticas e envio de bombeiros aos municípios com índices maiores de focos de incêndio. “Nós atuamos na parte operacional, mas também no monitoramento para que possamos trabalhar de forma preventiva. Realizamos essa reunião para ouvir as demandas dos secretários municipais e alinhar a atuação das nossas equipes de bombeiros presentes nessas cidades juntamente com os trabalhos realizados pelas pastas de Defesa Civil e Meio Ambiente locais, que são peças-chaves neste processo”, disse o coronel Muniz. A partir desta quinta-feira, as reuniões da corporação irão acontecer duas vezes por semana, com atualização do status de focos de incêndio por municípios, bem como métodos de combate adotados. “Atualmente, temos bombeiros atuando em 21 municípios polos do interior do Amazonas. Em determinadas áreas rurais e ribeirinhas existe uma maior dificuldade de acesso logístico das nossas equipes e essa tratativa com os municípios é fundamental nesse momento em que passamos por essas condições climáticas adversas”, destacou o comandante-geral do CBMAM. Dados operacionais Atualmente, o Corpo de Bombeiros tem equipes atuantes no combate direto dos focos de incêndio em 21 municípios do interior. Segundo dados consolidados da Sala de Situação do CBMAM, entre 12 de julho e 20 de setembro foram combatidos 1.255 incêndios no Amazonas, sendo 771 destes casos no interior. FOTOS: Divulgação/CBMAM Fonte
Em ações da SSP-AM, oito pessoas são presas e uma adolescente é apreendida por tráfico de drogas
Oito pessoas foram presas e uma adolescente foi apreendida, em 24 horas, por tráfico de drogas, no Amazonas. As prisões e a apreensão foram efetuadas durante ações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), por meio da Polícia Militar (PMAM), em zonas distintas de Manaus e no município de Tefé. Conforme o relatório do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), um homem, de 20 anos, foi preso por policiais militares na Rua Menandro, bairro Colônia Antônio Aleixo, zona leste de Manaus. Durante a ocorrência, os policiais encontraram e apreenderam em posse do suspeito 496 trouxinhas de oxi, quatro trouxinhas de maconha, 19 trouxinhas de cocaína, um cordão e R$ 50 em espécie. O homem foi conduzido para o 14º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Na Travessa do São José, no bairro Compensa 2, zona oeste, um homem, 20, foi preso por policiais da 8ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), em posse de entorpecentes. Com ele foram encontradas e apreendidas 152 trouxinhas de cocaína e uma balança de precisão. O suspeito foi encaminhado para o 19º DIP. Interior Um homem, 29, foi preso e uma adolescente, 17, foi apreendida, no município de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus), após patrulhamento de rotina de policiais militares do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Conforme o relatório do Ciops, a ação foi realizada após uma denúncia de venda de entorpecentes na casa do suspeito. Ao chegar ao local, a equipe policial encontrou a menor, a qual confirmou a venda das drogas. Na revista feita pelos policiais, foram encontradas e apreendidas pasta-base de cocaína, uma balança de precisão, uma mochila, material para embalo da droga e R$ 111,10 em espécie. O homem e a adolescente foram conduzidos para a 5ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP). FOTOS: Nonato Rodrigues/SSP-AM Fonte
Brasil prepara inclusão de vacinas de covid-19 no calendário de rotina
Após mais de 540 milhões de doses aplicadas em quase três anos, o Brasil vive em 2023 um período de transição na vacinação contra a covid-19, das campanhas emergenciais para a imunização de rotina. A avaliação foi feita na quarta-feira (20) pelo diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti, na Jornada Nacional de Imunizações, realizada pela Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), em Florianópolis. O diretor disse que os municípios trabalham há praticamente três anos em uma campanha de vacinação contra a covid, mas a mudança no cenário epidemiológico da doença requer a incorporação dessa vacina no calendário do programa. Em 2023, o Ministério da Saúde estendeu a vacinação com doses de reforço bivalentes para toda a população acima de 12 anos de idade. A adesão, porém, foi baixa até mesmo para os grupos prioritários, considerados de maior risco de agravamento da doença. Enquanto 516 milhões de doses de vacinas monovalentes foram aplicadas no país, somente 28 milhões de bivalentes foram administradas, sendo apenas 217 mil em adolescentes. Para 2024, a proposta ainda em elaboração é a adoção de um calendário de vacinação contra a covid-19 na rotina de crianças menores de 5 anos, e doses de reforço periódicas ao menos uma vez por ano para grupos de risco, como idosos, imunocomprometidos (pacientes com sistema imunológico debilitado) e gestantes, seguindo orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Há ainda a possibilidade de inclusão de outros grupos como profissionais de saúde e comunidades tradicionais. “Vacinar toda a população, como a gente vem fazendo, precisa ser revisado nesse momento de transição em que nos encontramos. Fizemos reuniões técnicas e tiramos diretrizes básicas que o Ministério da Saúde vai seguir em discussões internas. Agora, o anúncio disso ainda depende de uma discussão com a gestão tripartite [governo federal, estados e municípios]”, conta Gatti. “Hoje, avançamos tanto na avaliação da recomendação internacional, da OMS, quanto na discussão com os especialistas, mas precisamos avançar nessa pactuação”, complementa. O diretor do PNI pretende iniciar uma estratégia de vacinação de rotina contra a covid-19 no início de 2024, para substituir o “caráter de excepcionalidade”, com constantes alterações, que ainda dita o ritmo da imunização contra a doença. “A covid-19 precisa deixar de ser uma estratégia de campanha e passe a ser uma recomendação permanente. Esperamos fazer anúncios oficiais com a estratégia mais completa antes do fim do ano”. Gatti ressalta que a vigilância das variantes deve ser constante, porque são elas que determinaram as ondas de infecção desde o início da pandemia. Esse comportamento difere de outras doenças de transmissão respiratória, cujas incidências são mais influenciadas pelas estações do ano. Ainda que seja importante ter vacinas atualizadas contra essas variantes, ele argumenta que mais importante é garantir que a vacinação aconteça. “O SAGE [grupo consultivo de vacinação da OMS] não fala tanto de qual é a vacina que deve ser feita. A OMS pauta como deve ser a composição da vacina, agora sobre qual vacina usar existe uma certa liberdade”, pondera o diretor do PNI, que adianta que o posicionamento do programa será disponibilizar as vacinas disponíveis preferencialmente na última versão licenciada e atualizada contra variantes. “As próximas aquisições do Ministério da Saúde vão seguir essa lógica. Provavelmente serão vacinas de RNA mensageiro com as composições colocadas conforme licenciamento”. >> Veja aqui o especial 50 anos de vacina para todos Para garantir vacinas nacionais da plataforma RNA mensageiro, mais versátil na luta contra o coronavírus, o Ministério da Saúde tem apoiado desenvolvimentos próprios do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) e do Instituto Butantan. Gatti considera que o ideal é que uma tecnologia nacional de RNA mensageiro possa estar à disposição do PNI, uma vez que as vacinas contra covid-19 oferecidas por esses laboratórios até o momento são de outras plataformas. “A gente espera começar os ensaios clínicos dessa plataforma de vacina brasileira de RNA logo. Essa é uma tecnologia que é importante a gente dominar, porque ela permite desenvolver vacinas de uma forma mais rápida e para outros agentes infecciosos também. A gente precisa buscar isso e está nesse caminho”. Corrida contra o vírus O secretário do Departamento de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria e representante da SBIm em Pernambuco, Eduardo Jorge da Fonseca, descreve que a transição para uma vacinação de rotina contra a covid-19 está em discussão em todo o mundo. O Reino Unido, por exemplo, decidiu adotar a recomendação da vacina aos grupos prioritários sugeridos pela OMS. Já outra parte da Europa e os Estados Unidos estenderam a vacinação a toda a população. “No momento atual, temos evidências da importância de manter os reforços com as vacinas bivalentes disponíveis no Brasil. Não há consenso se devemos revacinar todas as pessoas. Provavelmente, também aqui, adotaremos vacinar os grupos de maior risco com a vacina atualizada. Mas precisamos garantir o aumento da cobertura das vacinas já disponíveis, principalmente da pediátrica”. A corrida constante para manter as vacinas atualizadas contra as cepas circulantes tem sido vencida pelo coronavírus SARS-CoV-2, que continua a sofrer novas mutações para adquirir escape imunológico. As vacinas continuam comprovadamente efetivas para redução da gravidade de suas infecções, mas não conseguem neutralizá-las nem bloquear o vírus, que está sempre um passo à frente em sua evolução acelerada. Um exemplo disso é a vacina monovalente contra a variante XBB, que chegou aos Estados Unidos em um momento em que a variante dominante era a EG.5, e já com a BA.2.86 em ascensão. “Com a covid, o tempo passou a correr muito mais rápido”, alerta Fonseca. “Precisamos, sim, de uma vacina com uma proteção mais prolongada, que seja à prova de variantes”. Apesar dessa necessidade, ele reforça que as vacinas atuais conseguem reduzir de forma importante as chances de internação ou morte por covid-19, mesmo quando não estão diretamente atualizadas com a “versão mais recente” do coronavírus. Por isso, é preciso ampliar a cobertura vacinal com as doses de reforço bivalente e proteger também as crianças que não tiveram acesso ao esquema inicial de duas doses. Salto evolutivo O desenvolvimento de uma vacina genérica que proteja não apenas contra
Em São Paulo, presa rouba investigadora enquanto assina termo de soltura e é detida novamente
Uma mulher foi presa nesta quarta-feira (20) após furtar o celular de uma escrivã da Polícia Civil de São Paulo. A detida realizou o crime dentro de uma delegacia, enquanto assinava um termo de soltura por um outro furto do qual é suspeita. Suspeita chegou a levar o celular de escrivã para fora da delegacia, mas foi localizada logo em seguida por equipes da Polícia Civil. Em um momento de distração, a mulher teria se aproveitado para furtar o celular da escrivã. Fonte
