Prefeitura de Manaus realiza blitz para conscientização sobre queimadas urbanas
Mesmo com baixa incidência de queimadas na capital amazonense, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), segue fazendo o trabalho de conscientização sobre os riscos e danos causados pelas queimadas urbanas. Neste sábado, 30/9, a cabeceira da ponte Rio Negro, zona Oeste de Manaus, recebeu a quarta blitz “Manaus Sem Fumaça 2023″. A quarta ação dessa fase da campanha de combate às queimadas urbanas envolveu orientações à população sobre as queimadas urbanas, que são crimes ambientais e causam diversos danos à saúde humana e ao meio ambiente. A Semmas também realizou a distribuição gratuita de mil mudas de plantas medicinais, frutíferas arbóreas e ornamentais, para que a população plante em seus quintais e na frente das casas, ajudando o meio ambiente. O secretário da Semmas, Antonio Stroski, coordenou a ação. Para ele, é essencial o combate às fumaças provenientes de queimadas na cidade de Manaus. “Nós estamos fazendo um alerta para a população de que a prática do uso do fogo para queimar resíduos deve ser abandonada. Estamos neste local para também sensibilizar os moradores dos municípios vizinhos e para que a nossa mensagem sensibilize as pessoas”, destacou o secretário da Semmas, Antonio Stroski. Um dos efeitos da campanha é a baixa incidência de queimadas em Manaus. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) demonstram que, do último mês de julho até ontem (29), foram registrados 14.203 focos de queimadas no Amazonas. Desse total, 53 em Manaus, representando 0,4% do total de ocorrências nos últimos três meses de 2023. A Semmas realiza ações semanais de orientações sobre as queimadas urbanas e também a distribuição itinerante de mudas, em um bairro e zona distintas da cidade. Uma das pessoas que recebeu as orientações dos técnicos da Semmas sobre as queimadas urbanas foi Francisco Nilo, que passa pela ponte Rio Negro todos os dias. “A ação da Prefeitura de Manaus é muito importante, porque normalmente as pessoas só agridem a natureza e esta ação informa as pessoas sobre como descartar corretamente os resíduos e não queimar”, enfatizou. Outra pessoa que aproveitou a ação foi a advogada Luana Guedes. Moradora de Manaus, ela tem sítio em Iranduba e estava a caminho do município, quando aproveitou para pegar mudas de amora, para plantar no local. As blitze “Manaus Sem Fumaça” 2023 ocorrem em pontos estratégicos da cidade e nas zonas onde a Semmas recebe mais denúncias por conta de queimadas. Fonte
Evento em SP relembra Víctor Jara, cantor morto pela ditadura chilena
“Por alguma profunda razão, as canções feitas pelo povo se tornam perigosas para o poder autoritário”. É assim que a cantora chilena Cecília Concha Laborde relembra as razões pelas quais o cantor e militante Víctor Jara foi morto pela ditadura chilena em 1973, apenas alguns dias após o golpe militar de Augusto Pinochet, que ficou no poder até 1990. Cecília é uma das artistas que se apresenta neste sábado (30) no Galpão do Armazém do Campo, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na 6ª edição brasileira do evento Mil Guitarras para Víctor Jara. >> Veja aqui especial sobre 50 anos do golpe no Chile O cantor foi brutalmente espancado e assassinado, cinco dias após ser preso em 12 de setembro. O corpo foi encontrado em um matagal, com vários ossos quebrados e 44 marcas de bala, descreve o projeto Memórias da Ditadura, do Instituto Vladimir Herzog. A ditadura chilena foi uma das mais sangrentas no continente, com cerca de 40 mil mortos. “São as canções que recuperam e que valorizam a real identidade dos nossos povos e isso as torna perigosas, porque o que busca uma ditadura é adormecer o povo”, destaca Cecília ao homenagear o conterrâneo. Ela também cita Violeta Parra, Dércio Marques, Alí Primera, como cantores representantes da Nova Canção, movimento musical que surgiu na década de 1960, no contexto de governos autoritários, e que fazia denúncia social, incorporando elementos do folclore latino-americano. “Eu não canto por cantar, nem por ter uma voz bonita. Canto porque o violão tem sentido e razão”, diz os versos da canção Manifesto, de Víctor Jara. Te Recuerdo Amanda é uma das composições mais conhecidas de Jara, tendo sido gravada, entre outros, por Mercedes Sosa e o brasileiro Ivan Lins. O evento em São Paulo é organizado pela rede Dandô, Circuito de Música Dércio Marques, que reúne músicos de diferentes lugares do Brasil e promove encontros, trocas e reflexões por meio da música e outras expressões artísticas. Katya Teixeira, integrante da rede e organizadora da homenagem a Víctor Jara, destaca o compromisso em comunicar o que se passa no “ambiente social do nosso tempo”. “Com a música, a mensagem chega mais fácil. É uma ferramenta muito potente, a gente entende ainda mais no momento que a gente sente.” Cecília também destaca a importância de que mensagens de resistência e luta permaneçam atuais, especialmente entre os mais jovens. “Apesar desses 50 anos, são ideias que seguem vigentes, sobretudo pelo recrudescimento de ideias fascistas, discriminatórias. Não podemos dar como dados valores como direitos humanos, diversidade, liberdade, é uma luta permanente”, defende a cantora chilena. Source link
Estatuto da Pessoa Idosa faz 20 anos e requer revisão
Da vida de jovem à terceira idade, foi como um instante. Na adolescência, a mineira Maria de Fátima Lopes sonhava ser professora, mas o pai proibiu. Ele disse à filha que, como mais velha, deveria largar a escola no ensino fundamental para ajudar a cuidar dos seus oito irmãos. Aos 21, pensou em voltar à escola. Dessa vez, a proibição veio do marido. Afinal, para ele, mulher tinha como primeiro dever ficar com os filhos. O primeiro trabalho foi aos 28 como doméstica. Ela nunca mais voltou à escola, a não ser para retirar o lixo dos outros, lavar o chão, limpar a lousa e a parede. Aos 60 anos de idade, a nova idosa, mulher negra, que se mudou para o Paranoá, uma região periférica do Distrito Federal, ainda tem sonhos. “Fico triste quando me chamam de velha”. Aos finais de semana – os raros dias em que não está trabalhando como auxiliar de limpeza para uma empresa em Brasília –, precisa cuidar dos netos. Durante a semana, ela vive sozinha em casa depois que volta da lida, trabalhando das 6h às 15h. “Tem hora que bate a solidão. Me arrependo em não ter cuidado um pouco mais de mim”. Aliás, cuidados e direitos são palavras que se repetem no texto do Estatuto da Pessoa Idosa, documento que completa, neste domingo (1º), 20 anos. Quando foi aprovado, a população idosa no Brasil era de aproximadamente 15 milhões. Duas décadas depois, são mais de 33 milhões de pessoas. Os desafios com pessoas em vulnerabilidade ainda são do tamanho de um país diverso como o Brasil, conforme explica a pesquisadora Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “A própria Constituição (1988) fala que os pais têm que cuidar dos filhos e os filhos devem cuidar dos pais. Mas, na verdade, o que se tem é que as mulheres são as principais cuidadoras. Mas, depois, não tem quem cuide delas”, afirma. Essa relação de gênero abrange disparidades e características próprias que expõem machismo e racismo na sociedade. “As mulheres, por exemplo, vivem mais do que os homens. Mas elas passam por um tempo maior de fragilidades físicas, mentais, cognitivas. As mulheres negras estão entre as mais vulneráveis dentro do grupo de idosos”, explica. Mesmo sendo muito importante como conquista, a pesquisadora defende uma revisão do estatuto em função das profundas mudanças da sociedade brasileira. Uma crítica que ela faz refere-se ao documento considerar a população idosa homogênea. “Diferenças por raça, gênero e classes sociais deveriam ser abordadas no estatuto”. Outra ponderação feita é que o documento atribui responsabilização criminal para famílias que não cuidam dos idosos, mas que não há a mesma eficácia para o papel do Estado. Uma década a mais Para exemplificar a diversidade de realidades, a pesquisadora Ana Amélia Camarano adiantou à Agência Brasil dados de uma pesquisa que ela está concluindo para compor o Atlas da Violência, a ser divulgado neste mês de outubro. “Com base nos dados de 2021, idosos não negros morrem 6,4 anos mais tarde do que os negros. Agora, se você considera uma mulher não negra, o homem negro vive 10,9 anos a menos. O Estatuto fala que os idosos têm direito à vida, mas o alcance a esse direito é diferenciado”. Ela acrescenta que a mulher negra morre 4,9 anos mais cedo do que a não negra. Além da população negra, a pesquisadora enfatiza que outros grupos vulnerabilizados precisam ser especialmente protegidos pelo Estado, como é o caso de idosos da comunidade LBGT. “As pessoas trans, por exemplo, precisam ser assistidas. Existe ainda muito preconceito e elas também vão precisar de cuidados. São populações marginalizadas a vida inteira que sofrem violências ao longo da vida”. Menos oportunidades O secretário da Pessoa Idosa, Alexandre Silva, concorda que o desafio do Estado está relacionado principalmente ao atendimento dos direitos dos mais vulneráveis. Ele sublinha que esse segmento é o grupo social que mais cresce em nosso país e que mais crescerá nos próximos anos. “O desafio maior é garantir que todos os grupos sociais, incluindo pessoas pretas, pardas, LGBTQIA+, ribeirinhas, quilombolas, ciganas, privadas de liberdade possam ter os mesmos direitos para envelhecer”. Para ele, o estatuto foi fundamental para garantir as políticas públicas vigentes e os programas de assistência aos idosos. “Falar da pessoa idosa, sem dúvida, é entender que há papéis que cabem aos governos federal, estadual e municipal, à comunidade e à família para atender melhor essa pessoa”. Silva entende que alguns grupos mais vulneráveis têm menos oportunidades de envelhecer com dignidade. A negação ao envelhecer, inclusive, começa muito antes, até na infância. O secretário também entende que deve ser considerada a possibilidade de uma revisão do Estatuto da Pessoa Idosa. “A gente tem, por exemplo, uma situação bem real do aumento da violência patrimonial e financeira, aumento da longevidade, desafios do campo profissional e necessidade de inclusão digital próprios de nossa época”, afirma Alexandre Silva. “É preciso avançar” Autor da lei aprovada em 2003, o senador Paulo Paim (PT-RS), admitiu, em entrevista à Agência Brasil, que é possível haver revisões do estatuto, mas ele crê que os parlamentares têm demonstrado atenção com as atualizações do documento. “Algumas questões foram aprimoradas e hoje entendo que está atualizado. Mas sempre digo que não tem política perfeita. Toda a ideia que venha para proteger o idoso é muito importante”. Ele cita a necessidade de valorização do salário mínimo, considerando que se trata de uma massa populacional que, em sua maioria, ganha no máximo dois salários. “É preciso avançar na defesa do estatuto e de todos os direitos que estão ali assegurados. O Brasil teve um aumento de 97% nos registros de violações dos direitos humanos contra a pessoa idosa no primeiro trimestre de 2023”. No entender do senador, isso ocorre pela maior possibilidade de realização de denúncias via ministérios públicos e o serviço do Disque 100. Para contextualizar, o parlamentar de 73 anos explicou que o Japão é um exemplo em que os direitos dos idosos são tratados intensamente com as
Estatuto do Idoso traz melhoras no campo, mas falta acesso a serviços
“Vou falar minha rotina. Levantei hoje às 5h, coei café, lavei as vasilhas sujas, cuidei das galinhas. Ai, depois, eu passo para a cozinha, cuido do café da manhã. Sempre observando tudo, porque mulher é mais observadora, observa onde a galinha está cantando, onde está botando o ovo, qual bicho ameaça a criação. Mulher faz não sei quantas utilidades por dia”. Eram 11h da manhã quando Maria das Graças Galvão contava o que tinha feito até aquele momento. Ela detalhava o dia enquanto preparava o almoço para ela e o marido. A trabalhadora rural aposentada, de 71 anos de idade, conta que nunca deixou de trabalhar. Ela mora no assentamento Bananal, na zona rural do município de Peixe (TO) e é presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da cidade. “Em todos os lugares que a gente chega, eu ainda vejo uma grande falta de respeito com o idoso. Às vezes, até um olhar que a pessoa direciona a um idoso é discriminando”, diz. “Eu tenho 71 anos e eu realmente posso falar. Nós, idosos, somos carentes. O que aprendemos, o que temos de sabedoria, é realmente em cima das pancadas que a gente recebeu durante essa vida, criando família”. Maria Galvão está entre as mais de 4,5 milhões de pessoas com 60 anos de idade ou mais que vivem nas áreas rurais do país, de acordo com o Anuário Estatístico da Agricultura Familiar 2023, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Assim como ela, 6,6 milhões de pessoas idosas estão aposentadas no campo por conta da idade. Pelas regras da aposentadoria rural, os homens podem se aposentar aos 60 anos de idade e as mulheres, aos 55 anos de idade. Mais de um quarto dessa população, 1,4 milhão, não têm nenhuma instrução ou têm menos de 1 ano de estudo e, a maioria, 2,6 milhões, são negras. Considerada a população rural ativa, com 14 anos ou mais, a maioria, 87%, ganha até dois salários mínimos, o que equivale a R$ 2.640. Desses, 27% recebem menos de meio salário mínimo, ou seja, até R$ 660. A palavra mais repetida entre as pessoas idosas do campo e especialistas entrevistados pela Agência Brasil é respeito. Respeito que falta a essa população e que está garantido em lei, no Estatuto da Pessoa Idosa, que completa neste dia 1º, 20 anos. Com 118 artigos, o estatuto visa regulamentar os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Ele amplia os direitos já previstos na Lei Federal 8.842, de 4 janeiro de 1994 e na Constituição Federal de 1988. “O estatuto nos ajudou bastante, muito mesmo, mas ainda hoje temos pessoas no campo que não têm conhecimento de cobrar o seu direito. Já aconteceu de eu chegar no banco e ter idoso na fila com não sei quantas pessoas na frente. Eu pergunto por que estão ali, e dizem que não querem passar na frente. As pessoas não se preocupam muito em convencer os idosos de seus direitos”, disse Maria Galvão. Falta de cuidado O estatuto prevê uma série de garantias às pessoas idosas, desde as prioridades nos serviços ao direito à liberdade, educação, cultura, esporte e lazer, direito à saúde, ao Sistema Único de Saúde (SUS), garantia de alimento, previdência social e proteção. “As pessoas idosas precisam ser bem cuidadas e não desrespeitadas. Tem gente que abraça essa causa e tem outras que não estão nem aí para eles mesmos, quanto mais para a pessoa idosa”, defende o secretário da Terceira Idade da Contag, Antônio Oliveira. Oliveira, de 66 anos de idade, produtor rural em Nossa Senhora Aparecida (SE), aposentado e, mesmo assim, como Maria Galvão, segue trabalhando na roça. “Vou lhe dizer, você pega e lê o estatuto, vê que tem muita defesa no estatuto. Você vê um monte de proteção, mas quando vai até o banco receber o dinheiro, tem que enfrentar aquela fila, tem transporte que não para porque a pessoa idosa não vai pagar ou vai pagar menos. Eu acho que melhorou, mas tem muita discriminação, o estatuto precisaria ser mais divulgado”, defende. A assessora da Contag Adriana Souza, que representa a entidade no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, reclama que falta fiscalização para que a lei seja cumprida. “É uma pauta que a gente reivindicou bastante, para que o estatuto alcance as pessoas que estão na zona rural. A gente sabe das dificuldades das políticas públicas chegarem [às pessoas] e na zona rural é ainda mais difícil que na zona urbana. Apesar da lei ser muito festejada, ainda há muito que melhorar na implementação. O estatuto trouxe a previsão de fiscalização, que nem sempre é cumprida”. Violações em casa Além de não serem priorizadas nos atendimentos e nos serviços, Antônio Oliveira conta que muitas das violações que ocorrem contra os direitos das pessoas idosas no campo são praticadas pela própria família e que isso torna mais difícil ainda as denúncias. “É um problema, a gente pede para eles irem na delegacia ou na promotoria pública ou liguem para o Disque 100 e digam o que está acontecendo. Mas quando é familiar, eles não têm coragem de fazer isso, sabe”, revela o secretário. “Eles não querem fazer essas denúncias porque dizem que é da família, que é feio fazer isso, mas a gente sempre diz que feio é a família estar ameaçando vocês, dizendo que quer dinheiro, que quer isso ou aquilo outro”. Dados do Disque 100 mostram que cerca da metade das violências cometidas contra pessoas idosas são cometidas pelos próprios filhos. Além disso, grande parte ocorre na casa da própria vítima, onde mora ou não com o autor das violências. Entre as violências mais cometidas estão a violência física, psíquica e patrimonial. O Disque Direitos Humanos – Disque 100 é um serviço de utilidade pública do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Para acioná-lo, basta discar o
Idosos têm dificuldade para acessar Benefício de Prestação Continuada
As pessoas idosas têm direito a uma garantia mínima de renda, prevista tanto no Estatuto do Idoso, de 2003, quanto na Lei Orgânica da Assistência Social, de 1993. Esse direito é assegurado pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a quem tem mais de 65 anos e comprove ter renda de até um quarto de salário mínimo. No valor de um salário mínimo, o BPC é pago mensalmente. Atualmente, segundo dados disponibilizados pelo Ministério da Previdência Social, 2,4 milhões de idosos recebem o benefício. Em 2021, eram pouco mais de 2 milhões. Profissionais e entidades que atuam com essa população relatam, no entanto, que, muitas vezes, as pessoas têm dificuldade em acessar o benefício. “Na gestão do governo federal passado, houve um corte muito grande no orçamento destinado ao SUAS [Sistema Único de Assistência Social], de uma forma geral à política de assistência social, o que fez precarizar muito o atendimento nos equipamentos dessa política, ao mesmo tempo em que houve também, o que já é público, um empobrecimento muito grande da população. Ou seja, há uma maior busca pelos serviços e, ao mesmo tempo, uma fragilidade desses equipamentos”, avalia a diretora do Conselho Federal de Serviço Social, Angelita Rangel. Angelita diz que houve redução no atendimento presencial, o que levou as solicitações de benefícios a serem feitas cada vez mais por canais remotos. Porém, muitos idosos não têm acesso a computadores ou celulares para fazer os pedidos, ou não têm os conhecimentos necessários para isso, destaca a assistente social. “Isso faz recorrer a intermediações, que cobram por esse serviço, que antes era ofertado gratuitamente”, ressalta. A diretora do Conselho Federal de Serviço Social vê, no entanto, um esforço do atual governo em tentar melhorar a situação. “O governo, no nosso entendimento, vem fazendo esforços para destinar mais recursos, mas ainda não conseguiu recuperar [a qualidade do atendimento].” Ela chama a atenção para a precarização do atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que está com quadro muito reduzido para o atendimento presencial, com os servidores sendo destinados basicamente ao atendimento remoto”, acrescenta. O coordenador de projetos da ONG Rede Rua, Alderon Costa, enfatiza que as informações sobre o direito ao benefício e como ter acesso a ele precisam ser mais bem divulgadas. “Ainda falta muita informação. Essas informações ainda precisam ser mais publicizadas.” Na cidade de São Paulo, Costa diz que há uma situação semelhante à descrita por Angelita, com a redução da oferta de atendimento presencial. “Há um desmonte do serviço social”, afirma. O coordenador da organização não governamental lembra ainda a desatualização do do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). O sistema é usado para acessar o BPC e diversos outros programas sociais. “São programas de uma importância absurda para a sobrevivência de milhares de pessoas”, destaca sobre o impacto do BPC, do Bolsa Família e de outros benefícios nas famílias menos protegidas socialmente. O Ministério Público de São Paulo ingressou com ação civil pública para que a prefeitura de São Paulo atualize o CadÚnico. A partir dos dados do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, a promotoria aponta que o índice de atualização do cadastro na capital paulista está abaixo da média nacional. A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social afirma que tem avançado com a taxa de atualização do CadÚnico na cidade de São Paulo. Segundo a pasta, foram contratados novos funcionários e ampliou-se o número de unidades móveis para fazer esse atendimento. A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com o INSS e aguarda resposta. Source link
Morre o advogado e ex-atleta Germano Radin aos 34 anos
Radin sofreu uma parada cardiorrespiratória no estádio da Colina, durante um torneio de futebol entre advogados Luto no futebol amazonense. Na manhã deste sábado (30), o advogado Germano Radin, campeão do Peladinho em 2003e ex-atleta de futebol profissional, sofreu uma parada cardiorrespiratória no estádio da Colina, durante um torneio de futebol entre advogados. Apesar dos esforços da equipe médica do local e de ser levado ao SPA do São Raimundo, Germano, acabou falecendo. Germano disputou poucos minutos da partida entre Modus Operandi e Habeas Corpus, sendo rapidamente substituído. Técnico da equipe Habeas Corpus, Sidney Bento relata ao A Crítica o que houve durante os momentos de angústia presenciado por todos. “Ele chegou no jogo sentindo o púbis, havia tomado remédio e depois de 12, 13 minutos, pediu para sair dizendo que estava com dor no peito. Ele sentou atrás de mim no banco tentando arrotar, vomitar, caindo nos pés passando mal. Foi quando chamamos a ambulância e infelizmente aconteceu isso. É uma tristeza muito grande”, detalha o técnico. Germano Radin tinha 34 anos e foi campeão do Peladinho em 2003, atuando pela equipe Petrobrás Manaós. Aos 14 anos, foi artilheiro do torneio com 15 gols marcados, sagrando-se campeão diante do 3B, no antigo Vivaldão. Coordenador técnico do Peladão, Sidniz Filho falou sobre Germano, que sempre foi apaixonado pelo esporte e foi a principal razão pelo nascimento de uma das equipes que conquistou o Peladinho duas vezes. “Germano é filho do Paulo Radin, que criou a equipe Curumim para dar oportunidade do Germano e outros amigos jogarem no Peladinho. Germano sabia jogar, um rapaz muito educado”, afirma o coordenador. “Amigos e amigas do Germano, meu filho faleceu nesta manhã. Aos 34 anos, sofreu um infarto. Infelizmente perdi meu filho, que nos deixa fazendo o que mais gostava: jogar bola com os amigos. O futebol e os amigos eram suas paixões. Que todos tenhamos boas lembranças da sua rebeldia e permanente vontade de vencer”, declara Paulo. Por: A Crítica Fonte
Em 20 anos de estatuto, pensão alimentícia para idosos não é comum
O direito a pensão alimentícia para idosos foi uma das novidades que veio com o Estatuto do Idoso, sancionado em 2003. Assim, filhos e até netos passaram a poder ser acionados judicialmente para garantir o pagamento de pensão alimentícia a pessoas idosas. No entanto, duas décadas após a legislação entrar em vigor, esses pedidos não se tornaram comuns e são apenas uma pequena parte das solicitações de pensão alimentícia, na maior parte requeridas pelos filhos em relação aos pais e as ex-esposas aos antigos companheiros. “O que é mais comum e recorrente na sociedade são os filhos dos casais e eventualmente as esposas. Porque na nossa sociedade ainda predomina o poder econômico na mão do homem”, enfatiza a presidente da Comissão de Estudos de Direito de Família e Sucessões do Instituto dos Advogados de São Paulo, Clarissa Campos Bernardo. Ela ressalta que, em anos trabalhando com direito de família, nunca foi solicitada a fazer um pedido do tipo. A advogada explica que a pessoa idosa que não tiver condições de se sustentar sozinha pode pedir pensão a um dos filhos judicialmente. Caso nenhum dos filhos tiver condições de arcar com a despesa, há ainda a possibilidade de requisitar a pensão aos netos. Mas a regra, segundo Clarissa, é “buscar o descendente mais próximo”. O Conselho Nacional de Justiça não tem dados específicos sobre a quantidade de pedidos de pensão alimentícia por idosos. Os dados disponibilizados pelo conselho englobam todos dos pedidos de pensão, sem discriminação se por filhos ou ex-companheiras. A coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública de São Paulo, Renata Flores Tibyriçá, confirma que os casos do tipo são pouco comuns, apesar da defensoria atuar em alguns casos de pedidos de pensão em favor de pessoas idosas. “Acontece, mas não é comum”, disse a defensora. Em parte, Renata atribui a baixa demanda ao perfil das famílias atendidas pela defensoria, que são pessoas com poucos recursos, em que os idosos acabam dividindo a residência com outras gerações. “De fato, é difícil para as famílias, que não têm condições financeiras, vivem juntas, e acabam fazendo alguma organização familiar”, explica. Mediação Mesmo nos casos em que o benefício é requerido, a coordenadora explica que as equipes da defensoria, que incluem psicólogos e assistentes sociais, buscam uma mediação em vez da judicialização. “A gente tenta resolver com apoio do centro multidisciplinar, com assistente social e psicólogo pensando em uma mediação com a família. Até para organizar melhor como seria esse apoio a essa pessoa idosa”, acrescenta. É por esse caminho que a defensoria busca atuar, segundo Renata, mesmo em casos mais complexos, como os que envolvem negligência ou até violência contra as pessoas idosas. “A violência contra a pessoa idosa, normalmente, acontece dentro da casa dela, por uma pessoa próxima a ela. É uma violência praticada por meio da negligência. Ou seja, a pessoa tinha algum dever de cuidado da pessoa idosa. Por exemplo, deixou de dar um remédio, de trocar uma fralda”, detalha a defensora sobre o perfil das violências que atingem de forma mais comum essa população. Por isso, de acordo com a coordenadora, ao agir em um caso de violência é preciso “pensar em alternativas de atendimento dessa pessoa idosa”. Source link
Hepatite A tem tendência de alta na capital paulista
Os casos de hepatite A na cidade de São Paulo apresentam tendência de alta neste ano. Os números da Secretaria Municipal da Saúde mostram que, em 2022, foram registrados 145 casos, e até setembro de 2023 ocorreram 225, com uma morte. Em 2019, foram confirmados 160 casos. Em função da pandemia de covid-19, os anos de 2020 e 2021 tiveram 64 e 61 casos, respectivamente. Entre 2018 e 2020, o Ministério da Saúde ampliou a imunização em caráter temporário para grupos como gays, homens que fazem sexo com homens (HSH), travestis e pessoas trans, em decorrência do cenário epidemiológico à época. Segundo a prefeitura, com as doses remanescentes, a estratégia continuou até abril de 2023. Após a campanha temporária, as doses passaram a ser enviadas para os Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (Crie), do governo do estado. “Desta forma, não foi possível seguir com a estratégia anterior”, disse o governo municipal. Em nota, o Ministério da Saúde confirmou que a oferta a grupos específicos – que envolvem, neste momento, pessoas com hepatites crônicas, fibroses císticas, HIV/Aids e Trissomia – é garantida por meio dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais. O ministério informou ainda que, em setembro deste ano, foi lançada a 6ª edição do Manual dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais. O documento normatiza as diretrizes e procedimentos relacionados a imunobiológicos especiais. A pasta destaca que a vacina hepatite A inativada (HA) “é altamente eficaz e de baixa reatogenicidade, com taxas de soroconversão de 94% a 100%”. “A proteção é de longa duração após a aplicação de duas doses.” O imunizante está disponível no calendário básico de vacinação para crianças de 15 meses a 5 anos incompletos, como dose única. Sobre a doença De acordo com o Ministério da Saúde, a hepatite A é uma infecção causada pelo vírus A (HAV) da hepatite, também conhecida como hepatite infecciosa. Na maioria dos casos, trata-se de uma doença benigna, mas “o curso sintomático e a letalidade aumentam com a idade”. A transmissão se dá pelo contato de fezes com a boca. A infecção, portanto, tem grande relação com alimentos ou água inseguros, baixos níveis de saneamento básico e de higiene pessoal, segundo informações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Outras formas de transmissão são o contato pessoal próximo. Pessoas que moram na mesma casa, contatos entre pessoas em situação de rua ou entre crianças em creches, além de contato sexual, especialmente entre homens que fazem sexo com homens, são situações com possível exposição ao vírus. O ministério informa que não há tratamento específico para hepatite A, mas é importante evitar a automedicação para alívio dos sintomas, pois o uso de medicamentos desnecessários ou que são tóxicos ao fígado podem piorar o quadro. Prevenção O Ministério da Saúde lista algumas medidas de prevenção contra a hepatite A: – Lavar as mãos (incluindo após o uso do sanitário, trocar fraldas e antes do preparo de alimentos); – Lavar com água tratada, clorada ou fervida, os alimentos que são consumidos crus, deixando-os de molho por 30 minutos; – Cozinhar bem os alimentos antes de consumi-los, principalmente mariscos, frutos do mar e peixes; – Lavar adequadamente pratos, copos, talheres e mamadeiras; – Usar instalações sanitárias; – No caso de creches, pré-escolas, lanchonetes, restaurantes e instituições fechadas, adotar medidas rigorosas de higiene, tais como a desinfecção de objetos, bancadas e chão utilizando hipoclorito de sódio a 2,5% ou água sanitária. – Não tomar banho ou brincar perto de valões, riachos, chafarizes, enchentes ou próximo de onde haja esgoto; – Evitar a construção de fossas próximas a poços e nascentes de rios; – Usar preservativos e higienização das mãos, genitália, períneo e região anal antes e após as relações sexuais. Fonte
MPF cobra ação contra abuso religioso na eleição do Conselho Tutelar
O Ministério Público Federal (MPF) informou ter solicitado ao presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que informe, em até 24 horas, quais medidas foram adotadas para prevenção de abuso do poder religioso e garantia de lisura nas eleições para conselheiros tutelares, que ocorrerão neste domingo (1º) em todo o país. Eleitores de todos os municípios brasileiros podem ir às urnas, neste domingo, dia 1º de outubro, para escolher seus representantes nos 6,1 mil conselhos tutelares. Ao todo, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), serão escolhidos 30,5 mil conselheiros entre os candidatos para os postos. A solicitação foi feita após a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro ter recebido uma representação do Movimento Nacional de Direitos Humanos, por meio da Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros da Infância, que alerta para risco de interferência de abuso de poder religioso no pleito. >> Veja especial sobre eleição dos conselhos tutelares “A representação trouxe informações veiculadas em matérias jornalísticas recentes afirmando que grandes entidades religiosas estão influenciando seus seguidores a participarem das eleições e votarem em determinados candidatos, que supostamente propagariam os seus ideais religiosos em sua atuação como conselheiro tutelar. Segundo a representação, para além do estímulo do ato de cidadania, o objetivo seria o exercício de influência sobre os fiéis para elegerem candidatos religiosos, a fim de direcionar esferas institucionais do próprio Estado para que adotem um conceito tradicional e excludente de família”, diz o MPF. O MPF destaca que o Conselho Tutelar trata-se de órgão permanente e autônomo encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Desta forma, os conselheiros tutelares devem atuar para proteção integral desse público, como prevê o Estatuto da Criança e dos Adolescente, independentemente das crenças pessoais e religiosas. Source link
Clínica de reabilitação de SP onde interno foi morto não tinha alvará
A clínica de reabilitação Kairos Prime, em Embu-Guaçu, não tinha alvará de funcionamento, apontam documentos divulgados pela prefeitura. O pedido havia sido indeferido em maio de 2023 por falta de apresentação do Alvará da Vigilância Sanitária e de outros documentos, “evidenciando que a clínica estava operando em condições irregulares”, informou o governo municipal em nota. Um interno, de 39 anos, foi morto no local, com sinais de violência, no último dia 25. Cinco funcionários da clínica foram presos em flagrante. Nessa sexta-feira (29), a prefeitura iniciou uma força-tarefa para investigar clínicas de reabilitação no município, que fica na região metropolitana de São Paulo. A ação envolve profissionais da Assistência Social, Vigilância Sanitária, Guarda Municipal, além do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Comad). “O objetivo é reforçar a fiscalização de todas as instituições que operam à margem da lei em nossa cidade. Trabalharemos incansavelmente para evitar que fatos como o ocorrido se repitam em nosso município.” Esta é a segunda morte que ocorre na clínica este ano. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), outro homem, de 27 anos, foi encontrado morto em março, na mesma instituição, com sinais de violência no pescoço. Na ocasião, três funcionários do local foram presos em flagrante. A prefeitura informou que só teve conhecimento dessa morte no dia 26 de setembro, por meio de um ofício da Polícia Civil direcionado à Vigilância Sanitária do município. Em resposta, o setor de Vigilância Sanitária de Embu-Guaçu disse que a instituição nunca solicitou autorização para funcionamento e que uma diligência no local estava prevista para o início de outubro. Outros casos suspeitos O dono da clínica Kairos Prime, Ueder Santos de Melo, é investigado por essas duas mortes, mas outras unidades da Grande São Paulo, em que ele consta como sócio, também registram casos de violência. Nas duas unidades de Juquitiba, também na Grande São Paulo, há quatro registros, sendo um de lesão corporal, ocorrido na sexta-feira (22), e um de tortura, ocorrido na manhã da última quarta-feira (27), além de duas mortes por causa natural, ocorridas em dezembro de 2022 e maio de 2023. Em maio de 2023, um caso de lesão corporal foi registrado na unidade de São Lourenço da Serra. No mesmo local, ocorreu um desaparecimento em junho de 2017. A Polícia Civil disse, em nota, que atua para esclarecer todas as circunstâncias e punir os envolvidos. Até o momento, ao menos oito funcionários foram presos. Source link
Com investimentos da prefeitura, Manaus tem a melhor saúde básica do país
Os avanços na qualidade da Atenção Primária à Saúde vêm mudando a vida da população e se consolidam como uma das marcas da atual gestão da Prefeitura de Manaus. Em 1.000 dias da administração do prefeito David Almeida, a saúde básica de Manaus alcançou o primeiro lugar entre as capitais no programa Previne Brasil, em um feito inédito que se mantém há cinco quadrimestres e evoluiu, também, no percentual de cobertura da atenção básica, que saltou de 47,2% para 75,6%, em dois anos e meio. A liderança perpassa pelos investimentos feitos pela prefeitura, via Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), na reforma e na revitalização das unidades básicas de saúde, na ampliação da cobertura e qualidade dos serviços prestados, assim como na ampliação da cobertura vacinal, no fortalecimento da saúde da mulher e do homem e na ampliação da cobertura vacinal em todas as idades. As melhorias trazidas pela prefeitura na área da saúde têm impacto positivo na vida de gente como a estudante de Biomedicina Luiza Cristian da Silva, que espera o quarto filho e faz o pré-natal na Unidade de Saúde da Família (USF) Leonor de Freitas, no bairro Compensa, zona Oeste. O acompanhamento na unidade básica inclui atendimento odontológico, tão importante para a saúde de grávidas e bebês. “O acompanhamento em saúde bucal ajuda a evitar dores dentárias que, em geral, ocorrem na gestação e que muitas gestantes não sabem como aliviar, o que pode levar até a um parto prematuro. E estar com a saúde bucal em dia é essencial para evitar muitas outras doenças”, assinalou a estudante, que aprovou o atendimento na USF. Luiza destacou a excelência no atendimento para as mães e bebês também. “Aqui, tem todo o acompanhamento da gestação ao nascimento, e a criança começa a ser atendida na unidade também. Há atendimentos com profissionais diversos, com quase todos os exames disponíveis. É um suporte bem amplo. Não tenho do que reclamar”, disse. Outro atendido na Leonor de Freitas é o estudante de Direito Francisco de Freitas da Silva. Ele iniciou acompanhamento na USF como paciente diabético no início deste ano, após uma crise em que quase perdeu os dedos dos pés e, hoje, tem atendimentos regulares com enfermeiros e médicos e retira medicamentos prescritos na farmácia da unidade. Ele ressalta a qualidade da assistência das equipes. “É totalmente diferente do que imaginava que seria. Bom atendimento e ótimos profissionais. Todos são recebidos aqui com um sorriso no rosto. Enfim, o atendimento funciona e muito bem”, afirmou. Evolução A atenção à saúde das gestantes e o acompanhamento de pacientes diabéticos e hipertensos figuram entre os indicadores monitorados pelo Previne Brasil, que registra o desempenho dos municípios. Na última avaliação quadrimestral do programa do Ministério da Saúde, de janeiro a abril deste ano, Manaus teve nota de 8,46, a maior entre as capitais, pela quinta vez seguida. O prefeito David Almeida credita o resultado positivo ao empenho dos servidores da saúde para o aprimoramento dos serviços prestados, somado às ações e projetos da gestão municipal para a melhoria e ampliação da cobertura da assistência e para a modernização da rede básica na capital ao longo de pouco menos de três anos. “Superamos um quadro de pandemia, com todas as dificuldades que havia, graças a equipes comprometidas em levar serviços de saúde para a população. É por isso que hoje somos referência em atenção básica no país, e vamos trabalhar para continuar sendo”, afirmou David, enfatizando a continuidade das ações da prefeitura de revitalização das estruturas da saúde e de valorização dos profissionais do segmento. Mais acesso Os avanços consolidados pela prefeitura contribuíram também para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde. Em janeiro de 2021, início da atual gestão, a cobertura da atenção básica em Manaus era de 47,24%, significando que menos da metade da população tinha acesso à assistência na capital. O índice passou a 64,32%, em janeiro de 2022, e a 73,86%, em janeiro de 2023, chegando a 75,63% no último mês de maio, conforme dados do Ministério da Saúde, superando a meta estabelecida pela prefeitura para os quatro anos da atual gestão. A secretária municipal de Saúde, Shádia Fraxe, pontuou que os números representam um aumento de 60% na cobertura da atenção primária em Manaus, e um avanço considerável na oferta de ações e serviços de prevenção e promoção da saúde para a população. “O direito à saúde é essencial para a cidadania, e o prefeito David Almeida trabalha, constantemente, para ampliar a cobertura da atenção básica e possibilitar a mais pessoas ter acesso a esse direito, vivendo e trabalhando com saúde, qualidade de vida e bem-estar”, afirmou. Saúde digital Além da cobertura da atenção primária, a Semsa vem atuando para ampliar também os atendimentos do Telessaúde. Lançada em 2020, para monitoramento de pacientes de Covid-19 em tratamento domiciliar, a plataforma, hoje, abrange usuários da rede básica de outros quatro segmentos: Tuberculose, Gestação de Alto Risco, Imunização Infantil e Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus. Desde o início da atual gestão, o serviço contabiliza 201.313 atendimentos realizados. Os atendimentos do Telessaúde ocorrem mediante contato telefônico, possibilitando o acompanhamento da saúde de usuários atendidos na rede básica por profissionais médicos e enfermeiros da Semsa, atuando como teleconsultores do serviço. “Essa estratégia vem nos permitindo levar cuidado e assistência aos usuários em acompanhamento na rede básica, sendo mais um avanço da gestão municipal para levar a saúde para mais perto da população”, concluiu Shádia Fraxe. Fonte
Campanha de multivacinação para menores de 15 anos chega a 7 estados
A partir deste sábado (30), a campanha de multivacinação para crianças e adolescentes com menos de 15 anos de idade chega a sete estados. Promovida pelo Ministério da Saúde, a mobilização será simultânea na Paraíba, Ceará, Piauí, Alagoas, Tocantins, Goiás e em São Paulo. Com a campanha, o objetivo é atualizar as cadernetas de imunização, retomar os altos índices de cobertura, reduzir a possibilidade de reintrodução e disseminação de doenças preveníveis por vacina no Brasil. Na campanha, são ofertadas vacinas contra poliomielite, hepatites, BCG, tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) e covid-19. “O nosso país era o mais respeitado do mundo quando se falava em vacinação, mas com a queda das coberturas vacinais nos últimos anos, nós temos, infelizmente, o risco de reintrodução de doenças que estavam eliminadas no Brasil. Por isso, precisamos proteger as nossas crianças e os nossos adolescentes. Temos uma responsabilidade fundamental, algo definido no Estatuto da Criança e do Adolescente como um direito. O direito à vacina é o direito à proteção, é o direito à vida que não pode ser negado”, diz, em nota, a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Realidade local Para aumentar a adesão à multivacinação, o Ministério da Saúde está promovendo ações específicas nos estados, em parceria com gestores e lideranças locais, conforme a realidade de cada localidade. Recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o método, chamado microplanejamento, consiste em diversas atividades com foco na realidade local, desde a definição da população alvo, escolha das vacinas, datas e locais de vacinação, até a logística. Algumas dessas ações são a realização do Dia D de vacinação, busca ativa de não vacinados, vacinação em qualquer contato com serviço de saúde, imunização nas escolas, checagem da caderneta de vacinação e intensificar a vacinação em áreas indígenas. Investimento De acordo com o Ministério da Saúde, mais de R$ 151 milhões foram repassados a estados e municípios para o desenvolvimento da campanha. Próximos estados Rondônia, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Rio Grande do Norte são os próximos estados a realizar a campanha de multivacinação. Em Rondônia, a articulação começa no dia 2 de outubro, nos demais estados, será no dia 7 de outubro. A multivacinação foi antecipada no Amazonas, no Acre e no Amapá, durante o primeiro semestre do ano, após alerta de reintrodução de doenças pela fronteira. Um caso de pólio foi notificado em março deste ano no Peru, em área fronteiriça. Desde 2016, o Brasil é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como local de risco muito alto para a reintrodução da doença. Em fevereiro, o governo federal lançou o Movimento Nacional pela Vacinação para retomar a confiança da população brasileira nas vacinas. A ação inclui a vacinação contra a covid-19, além dos imunizantes previstos no Calendário Nacional de Vacinação em várias etapas ao longo de 2023, sendo o foco principal crianças e adolescentes. Fonte
Após cirurgia no quadril, presidente Lula já caminha pelo quarto
Submetido ontem (29) a uma cirurgia no lado direito do quadril, o presidente Lula (PT) já deu os primeiros passos pelo quarto, informa boletim médico. O que aconteceu? Primeiros passos. De acordo com o hospital Sírio-Libanês de Brasília, Lula dormiu bem e, hoje pela manhã, iniciou fisioterapia. [Lula] Passou a noite estável, caminhou pela manhã e realizou sessões de fisioterapia.Sírio-Libanês, em boletim médico. Equipe médica se anima. O UOL apurou que o fato de o presidente já ter conseguido ficar de pé foi considerado um bom sinal pelos fisioterapeutas. Havia dúvidas se ele conseguiria sustentar o peso do corpo, e ter andado pelo quarto foi considerado positivo para o pós-operatório. Visita, só da família. Lula tem o direito de ficar acompanhado por um familiar durante as 24 horas do dia. Ontem, a primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, esteve com ele. Por enquanto, estão proibidas visitas de pessoas que não sejam parentes de Lula. Nas redes sociais, Janja comemorou a cirurgia. “Tudo muito bem”. Presidente não está em área isolada do hospital. Não houve o fechamento de um andar, mas a equipe preferiu internar Lula em quarto localizado numa posição que não perturbe outros pacientes caso haja muitas visitas. Com 77 anos, Lula tem uma artrose no quadril. É quando um desgaste na cartilagem provoca fortes dores em razão do atrito dos ossos em uma região com terminações nervosas. Os médicos do Sírio-Libanês em Brasília realizaram uma artroplastia. Nesse tipo de operação, uma prótese que imita a articulação do quadril substitui a região afetada. Um corte de 15 centímetros no lado direito da coxa foi suficiente para remover a cabeça femoral afetada e colocar a prótese no lugar. A cirurigia demorou pouco mais de uma hora. Começou às 12h e terminou às 13h13. “A alta vai depender da recuperação nos próximos dias. A previsão é terça, podendo ser antes, dependendo da recuperação”, disse ontem a infectologista Ana Helena Germoglio, coordenadora-geral da equipe de Saúde da Presidência da República. A cirurgia no quadril foi realizada por uma equipe chefiada pelo cirurgião-ortopedista Giancarlo Polesello, especialista em quadril, com o acompanhamento do cardiologista Roberto Kalil Filho, médico pessoal de Lula, e a infectologista da Presidência. Os médicos aproveitaram a anestesia para realizar outra operação. Um excesso de pele sobre as pálpebras foi retirado em uma blefaroplastia, que começou às 15h e terminou às 16h16. Lula deve ter alta entre segunda (2) e terça-feira (3). Até lá, a equipe médica que viajou de São Paulo a Brasília ficará na capital federal. Depois da alta, o presidente vai despachar virtualmente de sua residência oficial, o Palácio da Alvorada. Lula só será liberado para viagens, inclusive internacionais, em novembro. Fonte: Uol Fonte
Boi Garantido lança tema oficial para o Festival de Parintins 2024 neste sábado (30)
O lançamento no Parintins Convention Center marca a primeira grande ação da administração de Fred Goés e Marialvo Brandão voltada ao Boi de Arena O Boi Garantido, maior campeão do Festival Folclórico de Parintins, está pronto para lançar o tema que o conduzirá ao título em 2024. O evento mais aguardado do ano será realizado no Parintins Convention Center, neste sábado (30), a partir das 20h, e será aberto a toda nação vermelha e branca e a imprensa. O lançamento marca a primeira grande ação da nova administração voltada à conquista do 33º título do Festival Folclórico de Parintins. O presidente Fred Goés, não tem dúvida que o tema devolverá à galera vermelha um Boi de grandiosidade proporcionando um espetáculo imponente na arena do Bumbódromo. “A nossa galera pode esperar um tema surpreendente e inovador como o Garantido sempre foi. Precisamos resgatar o sentimento encarnado pelo nosso Boi, e este momento será o pontapé inicial para recuperarmos o título do festival”, declarou Fred. O vice-presidente, Marialvo Brandão, enfatizou que a escolha do tema foi um processo que começou durante a campanha eleitoral, visando selecionar um tema sólido e inovador para o Festival de Parintins 2024. “Estamos dando início ao processo de construção do espetáculo do boi de arena para 2024. Esta divulgação é o resultado de um processo que começou durante a campanha, um tema sólido que representa o direcionamento do nosso projeto”, explicou Marialvo. O evento será transmitido ao vivo pelas redes sociais oficiais do Boi Garantido no Facebook e YouTube, além da TV A Crítica, a emissora oficial do Festival Folclórico de Parintins. Texto Cayo Dias Comunicação Boi Garantido Fonte
Incêndio de grandes proporções atinge loja de bolos em Manaus
Até o momento, o incêndio teria se originado numa das fritadeiras do estabelecimento Um incêndio atingiu uma loja de bolos, na manhã deste sábado (30), na Avenida Darcy Vargas, na Zona Centro-Sul de Manaus. Segundo informações preliminares, duas funcionárias teriam chegado ao local, no inicio desta manhã, quando verificaram que estava saindo fumaça de uma das fritadeiras do estabelecimento. Ao tentarem conter as chamas com o uso do extintor o fogo se alastrou. “O fogo se alastrou de maneira rápida, e em questão de vinte minutos isso daqui estava tomado pelas chamas. Conversamos com dois funcionários que afirmaram que a causa foi provocada por uma fritadeira”, explicou o tenente do Corpo de Bombeiros, David Henchen Nilton. O fogo foi controlado após ação dos bombeiros. Ninguém ficou ferido. Fonte: G1 Fonte
