Fluminense vai à final da Libertadores após virada heroica sobre Inter no Beira-Rio
Quando tudo parecia perdido, o Fluminense conseguiu a vaga na final da Libertadores. Em virada heroica sobre o Inter no Beira-Rio lotado, o time carioca venceu por 2 a 1, nesta quarta-feira (4), e fará a segunda decisão de sua história. O zagueiro Mercado abriu o placar para os donos da casa logo aos 9 minutos de jogo, aproveitando tropeço do goleiro Fábio. O Colorado vencia por 1 a 0 até os 36 minutos do segundo tempo, quando John Kennedy recebeu passe de Cano e empatou o jogo. Cinco minutos depois, os papéis se inverteram, e Kennedy serviu Cano para virar. O Inter perdeu duas chances claras com o atacante Enner Valencia ainda no segundo tempo, quando vencia por 1 a 0, mas o equatoriano não acertou o gol. O Fluminense agora espera o vencedor do duelo entre Palmeiras e Boca Juniors, que fazem o jogo da volta nesta quinta-feira (5), no Allianz Parque. No primeiro jogo, empate em 0 a 0. A final da Libertadores será no Maracanã, estádio no qual o Fluminense manda seus jogos, em 4 de novembro. Final em casa O Fluminense vai decidir pela segunda vez em sua história a Copa Libertadores. E pela segunda vez em casa. Isso mesmo, na final em jogo único, o Tricolor vai ter a chance de decidir o título dentro do Maracanã. Os ingressos são divididos com o rival da decisão. Mas é em casa! O Flu não perde há 26 jogos como mandante. Sempre ele! Doze vezes ele! Germán Cano. Não existe ninguém, talvez até no futebol mundial, que tenha tanto faro de gols ou que viva uma fase tão espetacular como Germán Cano. O Fluminense empatou, jogando pior. E Cano teve duas bolas. Uma, ele deu o gol para John Kennedy. Na outra, chegou ao 12º gol na Libertadores. O cara do Fluminense. O cara do futebol brasileiro. Pela Glória Eterna Classificado para sua segunda decisão, o Fluminense vai jogar em 4 de novembro, com horário a ser definido pela Conmebol, contra o vencedor de Palmeiras e Boca Juniors-ARG, que duelam nesta quinta (5), no Allianz Parque, às 21h30 (de Brasília). No primeiro jogo, empate sem gols. Dessa vez valeu, Mercado Assim como no Rio de Janeiro, o confronto começou no Beira-Rio com domínio total do Internacional. Mas, dessa vez, a equipe chegou ao primeiro gol. Logo antes dos dez minutos, Mercado aproveitou escanteio, subiu na frente de Guga e explodiu o Gigante do Beira-Rio com o gol, que até então, colocava o Inter em sua quarta decisão de Libertadores. O gol de Mercado premiou o bom jogo feito por ele, tanto em Porto Alegre, quanto no Rio de Janeiro,. No Maracanã, ele também marcou, mas viu o seu gol ser anulado por toque de mão. Dessa vez, valeu. Cuidado com o artilheiro Mesmo sendo controlado, o Fluminense sempre tem sua válvula de escape. E ela atende pelo nome de Germán Cano. O camisa 14, artilheiro da Copa Libertadores, na única boa bola que recebeu, se livrou da zaga e bateu, ela desviou e carimbou a trave de Rochet. Por muito pouco, como foi no Rio de Janeiro, o argentino goleador não tira da cartola um importante gol para o Fluminense. Todo cuidado é pouco com o artilheiro do Brasil, pelo segundo ano consecutivo. Chance atrás de chance Na segunda etapa, Fernando Diniz colocou o time mais avançado e deu espaços para o Inter levar perigo. E, nessa, o Colorado começou a abusar nas chances de marcar. Valencia teve duas ótimas chances e desperdiçou ambas. Primeiro de cabeça e depois em contra-ataque sozinho. Quem não faz… Sim. Quem não faz, toma. A máxima do futebol parece que sempre vale. Em uma escapa sensacional de Cano, ele encontrou John Kennedy, o garoto, iluminado, não deu brecha para o azar como o Inter. Ele tocou na saída de Rochet, Renê ainda chegou a tirar, mas já dentro do gol. Em uma partida que se desenhava para a vaga do Colorado na decisão, o Fluminense, valente, chegou ao empate. É a velha máxima do futebol. E tomou de novo Pois é. Semifinal da Libertadores contra um time que tem Cano, a bola pune. E puniu. Um Internacional dominante, viu Germán Cano decidir mais uma vez. Sempre ele. O camisa 14 aproveitou passe de calcanhar de John Kennedy, e, no seu melhor estilo, com um toque na bola, virou. Ainda deu tempo de Fábio fazer uma defesa espetacular em escanteio. O Fluminense é finalista! Próximos jogos Em situação delicada na Série A do Campeonato Brasileiro, o Internacional precisa pontuar em um jogo que vale o ano para muitos colorados. No Beira-Rio, no domingo (8), às 16h (de Brasília), o clássico contra o Grêmio. O Colorado soma 29 pontos, três a mais que o Vasco, o primeiro do Z4. Na briga pelo G4 do Brasileiro, o Fluminense vai encarar o líder Botafogo, com o sonho de diminuir a distância de pontos, que hoje é de 11. O confronto acontece no domingo (8), às 16h (de Brasília), no Maracanã. Internacional 1×2 Fluminense Internacional: Rochet; Hugo Mallo, Vitão, Gabriel Mercado e Renê; Johnny, Charles Aránguiz (Bruno Henrique), Maurício (De Pena) e Alan Patrick; Wanderson e Enner Valencia. Técnico: Eduardo Coudet. Fluminense: Fábio; Guga, Nino, Felipe Melo (Martinelli) e Marcelo; André, Alexsander (John Kennedy) e Ganso (Lima); Arias, Keno (Marlon) e Cano. Técnico: Fernando Diniz. Gols: Mercado (9 min 1ºT) para o Internacional; John Kennedy (35 min 2ºT) e Cano (41 min 2ºT) para o Fluminense. Cartões amarelos: Bruno Henrique (INT); Martinelli (FLU). Cartão Vermelho: Nenhum. Data e horário: quarta-feira, 4 de outubro de 2023, às 21h30 (de Brasília). Local: Beira-Rio, Porto Alegre (RS). Motivo: Jogo válido pela volta da semifinal da Copa Libertadores. Árbitro: Jesus Valenzuela (Fifa/VEN). Auxiliares: Jorge Urrego (VEN) e Tulio Moreno (VEN). VAR: Juan Soto (VEN). Fonte
Saulo Poncio é internado em UTI com embolia gasosa arterial cardíaca
Cantor, de 27 anos, foi às pressas para o hospital após sentir fortes dores no tórax Saulo Poncio, de 27 anos, foi internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) com embolia gasosa arterial cardíaca, na noite de terça-feira (3). De acordo com comunicado à imprensa postado pela equipe do cantor nesta quarta (4), ele foi levado às pressas ao hospital após sentir fortes dores no tórax. “Na noite de terça-feira (3), Saulo deu entrada na emergência após sentir fortes dores no tórax. Após avaliação, os médicos desconfiaram de um possível infarto por conta da similaridade dos sintomas. Realizados todos os exames, Saulo foi diagnosticado com embolia gasosa arterial cardíaca, e no momento encontra-se na UTI. Qualquer visita está proibida, e os compromissos agendados estão cancelados. Em breve, traremos atualizações”, informou a nota. A embolia gasosa é caracterizada pela presença de ar na circulação e o ar interfere no fluxo sanguíneo. A embolia gasosa arterial, caso de Saulo, ocorre na entrada de ar na circulação arterial. Saulo é pai de Davi, de 4 anos, Henri, de 2, e Beni, de 4 meses, frutos de seu relacionamento com a influenciadora Gabi Brandt, com quem foi casado de 2019 a 2022. Story de Saulo Poncio — Foto: Reprodução/Instagram Fonte: Quem/Globo Fonte
Avião bate no chão, explode e 2 morrem em Cuiabá; vídeo
Foto do avião acidentado O piloto da aeronave, Fernando Kawahata Barreto, de 42 anos, e um funcionário de uma empresa terceirizada que prestava serviços ao aeroporto, morreram na hora. O acidente também deixou outras duas vítimas que conseguiram escapar com vida. Fonte
Imagens parecem confirmar agressão a filho de Moraes em Roma, diz PF
Em relatório preliminar sobre imagens enviadas pelas autoridades italianas para apurar os atos de hostilidade contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Aeroporto Internacional de Fiumicino, em Roma, a Polícia Federal (PF) disse que as gravações parecem confirmar um tapa com as costas da mão no filho do ministro. A agressão teria partido de Roberto Mantovani, que estava acompanhado da esposa Andrea Munarão. Mantovani e sua família são investigados por suposta injúria e agressão física contra Moraes e sua família. O inquérito foi aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após ter sido provocada pelo próprio Moraes. O documento da PF diz que “imagens do Aeroporto Internacional de Roma permitem concluir que Roberto Mantovani Filho e Andreia Munarão provocaram, deram causa e, possivelmente, por suas expressões corporais mostradas nas imagens, podem ter ofendido, injuriado ou mesmo caluniado o ministro Alexandre de Moraes e seu filho Alexandre Barci de Moraes”, escreveu o agente da PF Clésio Leão de Carvalho. “Posteriormente, a breve discussão entre os dois, visivelmente motivada pelas ações de Andreia Munarão, que provocaram uma aparente verbalização por parte de Barci, Roberto Mantovani levantou a mão direita e atingiu o rosto (ou os óculos) de Alexandre Barci de Moraes, deslocando ou fazendo sair de sua face o acessório do filho do ministro”, acrescenta o texto. Relator do caso no STF, o ministro do STF Dias Toffoli derrubou nesta quarta-feira (4) o sigilo das investigações. Ele manteve, contudo, o segredo sobre as imagens, liberando apenas os documentos do processo que analisam as gravações. Os autos do processo incluem também os depoimentos dos envolvidos, que negam as agressões. Em sua versão, Moraes diz ter sido hostilizado por brasileiros que o reconheceram no Aeroporto de Fiumicino, em Roma, em 14 de junho, quando ele regressava ao Brasil. Segundo o ministro, o grupo de brasileiros o ofendeu e agrediu fisicamente seu filho, que, de acordo com o ministro, levou um tapa no rosto. Nos dois dias após o episódio, a Polícia Federal (PF) identificou três pessoas envolvidas na briga. Na sequência, os agentes federais cumpriram mandados de busca e apreensão na casa dos suspeitos, o casal Roberto Mantovani Filho e sua esposa, Andrea Munarão, e o genro deles, Alex Zanatta. Fonte
Toffoli dá mais prazo para PF investigar ofensas a Moraes em Roma
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais prazo para a Polícia Federal (PF) investigar as supostas ofensas proferidas contra o ministro do STF Alexandre de Moraes e sua família no Aeroporto Internacional de Fiumicino, em Roma. Toffoli também decidiu tirar o sigilo dos autos do processo, mas manteve o segredo de Justiça sobre as imagens das supostas agressões, enviadas pelas autoridades italianas. “A divulgação de imagens, fotos ou mesmo dados de pessoas suspeitas apenas se mostra fundamental na persecução penal, quando o autor do delito ainda não foi identificado ou quando se encontra foragido. Não é o caso dos autos, em que identificadas potenciais vítimas e agressores”, justificou Toffoli. O ministro acrescentou haver inúmeros terceiros não envolvidos no caso que aparecem nas imagens e frisou serem “invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas”. Ele afirmou ainda que tais imagens interessam unicamente às investigações, que devem prosseguir”. No mês passado, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou ter recebido da Itália as mídias relevantes sobre o caso. A pasta é responsável por viabilizar as cooperações internacionais em investigações. Moraes diz ter sido hostilizado por brasileiros que o reconheceram no Aeroporto de Fiumicino, em Roma, em 14 de junho, quando ele regressava ao Brasil. Segundo o ministro, o grupo de brasileiros o ofendeu e agrediu fisicamente o filho dele, que, de acordo com Moraes, levou um tapa no rosto. Em apenas dois dias, a Polícia Federal (PF) identificou três pessoas envolvidas no episódio. Na sequência, os agentes federais cumpriram mandados de busca e apreensão na casa dos suspeitos, o casal Roberto Mantovani Filho e sua esposa, Andrea Mantovani, e o genro deles Alex Zanatta. Fonte
Cartões de Convocação do Vestibular 2023, acesso 2024, e SIS da UEA são disponibilizados na sexta-feira (6/10)
Para obter o cartão, o candidato precisa acessar o portal da UEA (www.uea.edu.br), selecionar a aba “Vestibular” ou “SIS”, e inserir o número do CPF. O Cartão de Convocação para os candidatos que farão as provas do Vestibular 2023, acesso 2024, e Sistema de Ingresso Seriado (SIS) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) estará disponível para acesso na sexta-feira (6/10), a partir das 12h (horário de Manaus). Para obter o cartão, o candidato precisa acessar o portal da UEA (www.uea.edu.br), selecionar a aba “Vestibular” ou “SIS”, clicar em Local de Prova e inserir o número do CPF. Caso o candidato não localize o cartão de convocação ou identifique algum dado incorreto, deverá entrar em contato com a Fundação Vunesp pelo site www.vunesp.com.br, na área do Candidato, ou entrar em contato pelo telefone (11) 3874-6300, das 8h às 18h, de segunda a sábado, exceto feriados (horário de Brasília). A Comissão Geral de Concursos da UEA também pode auxiliar por meio do telefone (92) 99502-5076 e do e-mail concursos@uea.edu.br, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Vestibular e SIS – As provas acontecem nos dias 22 de outubro de 2023 para os candidatos do SIS – Acompanhamento I, II e III, e 23 de outubro de 2023 (conhecimentos gerais) e 24 de outubro de 2023 (conhecimentos específicos e redação) para os candidatos do Vestibular. Os portões serão abertos às 12h e fechados às 12h50 (horário de Manaus). Resultado – A lista dos candidatos aprovados no Vestibular 2023, acesso 2024, e SIS, tem previsão de ser divulgada no dia 7 de dezembro de 2023. O edital de matrícula também será disponibilizado nesta data.
Dragagem dos rios Solimões e Madeira durante a estiagem terá recursos de R$ 138 milhões
O anúncio foi feito pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, durante visita ao Amazonas para avaliar os impactos da seca O governador do Amazonas, Wilson Lima, recebeu a garantia de repasse de R$ 138 milhões do Governo Federal para a dragagem dos rios Solimões e Madeira. O anúncio foi feito pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, durante visita ao Amazonas para avaliar impactos da estiagem. Com a realização do serviço emergencial, o escoamento de cargas e produtos da região, assim como o transporte de pessoas, deve ser facilitado. A dragagem é um processo que ajuda a retirar os sedimentos – como terra, areia, rochas e lixo – dos rios, garantindo a segurança no tráfego das embarcações. No rio Solimões, o serviço de dragagem será realizado ao longo de 8 quilômetros de extensão, entre os municípios de Tabatinga e Benjamin Constant. Realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o serviço terá custo de R$ 38 milhões e a estimativa de conclusão é de 30 a 45 dias. O rio Madeira será dragado na região do Tabocal, entre Manaus e o município de Itacoatiara, com serviço em 12 quilômetros de extensão, a custo de R$ 100 milhões e previsão de início das obras em 15 dias, devendo ser concluída entre 30 e 45 dias. “O Ministério de Portos e Aeroportos e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes irão fazer a batimetria para verificar outros locais que possam necessitar de dragagem para manter a navegabilidade na região”, ressaltou o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Na esfera estadual, a Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH) será a responsável por alinhar a comunicação com outros órgãos e o Governo Federal, segundo o superintendente Jorge Barroso. “O Estado, através da SNPH, da Defesa Civil, do Ipaam e da Secretaria de Meio Ambiente, irá se integrar junto com o Governo Federal para comunicar os trechos que serão possíveis navegar para transporte de pessoas ou de carga. Também vamos informar diretamente as empresas de navegação”, explicou o superintendente da SNPH, Jorge Barroso. Apoio No dia 26 de setembro, o governador Wilson Lima esteve em Brasília, onde recebeu a garantia do apoio ao serviço emergencial de dragagem para facilitar o tráfego em rios do estado. Na ocasião, o governador explicou que o rio Solimões está muito assoreado, em razão da severa seca que afeta o estado. Fonte
PGR pede que posição contra marco temporal se estenda a quilombolas
A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que considere os desdobramentos do Recurso Extraordinário que trata da demarcação de territórios quilombolas. Em manifestação à Corte, ela repetiu que a posição do Ministério Público Federal (MPF) contra a tese de marco temporal também se aplica ao caso de remanescentes de quilombos. Elizeta Ramos pediu, no documento encaminhado ao tribunal, que o relator do processo, o ministro Edson Fachin, debata a questão em plenário virtual e se oponha ao marco temporal. O Recurso Extraordinário diz respeito a uma ação que busca anular um processo demarcatório, no qual o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) indicou que um imóvel rural se encontrava em uma área quilombola. Quando julgou o processo, a Justiça Federal do Mato Grosso do Sul tomou como parâmetro o marco temporal, que restringe o direito à terra, estabelecendo que ele só existe quando as comunidades já tinham posse sobre o território em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. No dia 21 de setembro, o STF julgou inconstitucional a tese jurídica do marco temporal. A votação que a derrubou terminou com um placar de 9 votos a 2. O Senado Federal, contudo, ignorou tanto a decisão da Corte como os apelos do movimento indígena e aprovou, no último dia 27, em plenário, o Projeto de Lei (PL) nº 2.903/2023, que aplicaria o marco temporal no caso de terras indígenas. O placar da votação ficou em 43 votos favoráveis e 21 contrários à tese. O PL foi proposto pelo ex-deputado Homero Pereira (1955-2013) e relatado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO) e, conforme determinam as regras de tramitação no Legislativo, para entrar em vigor, depende de sanção da Presidência da República. Source link
STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) autorizar que um homem condenado por tráfico de drogas em Roraima tome posse em cargo público federal na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), após ele ter passado no concurso público enquanto estava preso. Além de passar no concurso, o homem teve o benefício de liberdade condicional concedido pelo juiz da Vara de Execuções Penais responsável, justamente para que pudesse assumir o cargo de auxiliar de indigenismo. No entanto, no momento da posse, ele foi impedido de assumir pela Funai, pois não possuía o recibo de quitação eleitoral, documento exigido pelos requisitos do concurso público. Representado pela Defensoria Pública, o candidato recorreu à Justiça, alegando que não poderia estar com sua situação eleitoral regular, pois não conseguiu votar por estar preso. Além disso, ele alegou que a participação em vestibulares, exames oficiais e concursos públicos é um direito do apenado, e que fazer exigências que não considerem a privação da liberdade seria uma discriminação do candidato. A primeira instância rejeitou o caso, mas na segunda instância o homem teve reconhecido o direito de tomar posse. A Funai recorreu então ao Supremo, argumentando o princípio constitucional da isonomia, segundo o qual todos os candidatos devem ser submetidos aos mesmos requisitos para posse. Nesta quarta-feira, a maioria dos ministros do Supremo afastou a necessidade da quitação eleitoral para que o candidato preso aprovado em concurso possa ser nomeado e empossado em cargo público. Tal entendimento se dá “em respeito ao princípio da dignidade humana e do valor social do trabalho”, diz a tese final de julgamento. O caso possui repercussão geral, ou seja, seu desfecho deve ser observado no julgamento de todos os outros casos semelhantes na Justiça brasileira. Votos Prevaleceu ao final o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes. Para ele, a suspensão dos direitos políticos em decorrência da condenação criminal não pode ser estendida a outros tipos de direitos, como o direito a trabalhar. Moraes destacou ainda a peculiaridade do caso concreto, que reforçou seu entendimento. “Em regime fechado ele estava, sabemos todos as condições dos presídios. [Imaginem] a força de vontade que deve ter tido esse condenado em passar num vestibular, em dois concursos de estágios, em dois concursos públicos”. O relator foi seguido por André Mendonça, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso. Ficou vencida a divergência aberta por Cristiano Zanin, que votou no sentido de não ser possível a posse em cargo público de quem se encontra com os direitos políticos suspensos. “A condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos, suspende o gozo de direitos políticos, impedindo a investidura em cargo público”, propôs o ministro, que foi acompanhado por Dias Toffoli. O ministro Nunes Marques se declarou impedido, por já ter julgado o caso quando era desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O decano da Corte, Gilmar Mendes, não participou. Fonte
PL de Roberto Cidade estabelece diretrizes que normatizam e facilitam a realização de feiras voltadas à comercialização de produtos orgânicos
O aumento da expectativa de vida e a maior consciência quanto à importância de alimentos de mais qualidade tem motivado um número crescente de pessoas a adquirir produtos orgânicos. E a falta de uma política que regulamente o funcionamento das feiras específicas para a comercialização desses produtos motivou o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a apresentar o Projeto de Lei nº 19/2023, que estabelece a Política Estadual de lncentivo às Feiras de Produtos Orgânicos. “Nossa proposta tem o objetivo de estimular e ampliar o número de feiras com produtos orgânicos em todo o Estado. Temos algumas já na cidade de Manaus, mas existe a possibilidade e a necessidade de crescimento desse tipo de espaço para a comercialização de produtos orgânicos para outros municípios. Os produtos orgânicos se apresentam como uma opção de alimento saudável, livre de agrotóxicos ou outros produtos químicos prejudiciais à saúde. Além disso, na medida em que existirem mais feiras a demanda por esses produtos certamente aumentará, estimulando a produção e a geração de emprego e renda”, reforçou. De acordo com o PL, a Política Estadual de lncentivo às Feiras de Produtos Orgânicos tem como objetivos: promover a segurança alimentar e nutricional e o direito à alimentação adequada e saudável; estimular o consumo de produtos orgânicos; estimular o empreendedorismo e o cooperativismo, com vistas ao crescimento a produção de produtos orgânicos; contribuir para o cooperativismo e a economia solidária no Estado do Amazonas; conscientizar a população a respeito dos benefícios da alimentação saudável. A Política Estadual estabelece diretrizes ainda quanto ao planejamento de ações voltadas ao setor; organização e estruturação de circuitos de produção, distribuição, comercialização e consumo desses produtos; simplificação dos processos administrativos, notadamente no que se refere às licenças concedidas aos feirantes e às autorizações para fins de realização das feiras; programas, projetos e ações que contribuam para a realização das feiras; simplificação e ampliação do crédito voltado à produção desses produtos; entre outros. Fonte
STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4), por unanimidade, reafirmar o estado de coisas inconstitucional nas prisões do Brasil, dando um prazo de seis meses para que a União elabore um Plano Nacional de Enfrentamento do Problema Carcerário. O prazo começa a contar a partir da publicação do resultado do julgamento, o que deve ocorrer após a redação do acórdão (decisão colegiada). Pela decisão, os estados e o Distrito Federal também terão seis meses para elaborar seus próprios planos, porém tal prazo só começa a contar após a homologação, pelo Supremo, do plano nacional. Tais planos deverão ter cronograma de execução de até três anos, contados a partir da homologação dos documentos pelo Supremo. Nesta quarta-feira, os ministros julgaram o mérito final de diversos pedidos feitos pelo PSOL, partido que ingressou, em 2015, com uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) alegando o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário. Na peça inicial, a legenda descreve diversos casos de violações de direitos humanos e torturas, incluindo decapitações e até canibalismo ocorridos em presídios de Rondônia, do Rio Grande do Norte e de Pernambuco nos últimos anos, por exemplo. A sigla comparou a situação das prisões brasileiras a verdadeiro “inferno dantesco”, em que há violação de direitos como acesso à água potável e à alimentação adequada, bem como violências físicas e psicológicas de todos os tipos. Ainda em 2015, o Supremo reconheceu pela primeira vez o estado de coisas inconstitucional. Na ocasião, ao analisar liminares (decisões provisórias) pedidas pelo PSOL, os ministros haviam imposto medidas como a realização de audiências de custódia em 24 horas após prisões em flagrante e a liberação de recurso contingenciados do Fundo Penitenciário Nacional (Fupen). Nesta quarta, os ministros mantiveram tais medidas e acrescentaram outras, como a obrigatoriedade de elaboração e execução dos planos de enfrentamento ao estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário. Proveniente da corte constitucional da Colômbia, o estado de coisas inconstitucional é uma doutrina que foi incorporada ao direito internacional, sendo agora aplicada pelo Supremo no Brasil. Ela prevê a ocorrência de violações de direitos humanos fundamentais que sejam sistemáticas, contínuas e que atingem um grande número de pessoas. Votos O julgamento do mérito do caso, visando a uma resposta definitiva, iniciou-se ainda em 2021, quando o relator, ministro Marco Aurélio Mello, aposentado desde então, foi o primeiro a votar pela elaboração dos planos nacional, estaduais e distrital de enfrentamento ao problema. A análise foi então interrompida por um pedido de vista (mais tempo de análise) de Luís Roberto Barroso. Agora, em sua primeira sessão plenária como presidente do Supremo, o ministro decidiu pautar o tema, devolvendo a vista e destravando a ação. Em linhas gerais, Barroso seguiu o entendimento do relator, mas propondo prazos e critérios próprios para elaboração do plano. Além disso, ele votou pela inclusão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que cuida da administração e correição do sistema judiciário, como parte obrigatória na elaboração do plano de enfrentamento ao problema carcerário. Votaram seguindo Marco Aurélio e Barroso os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Nesta quarta, o último a votar foi o decano, ministro Gilmar Mendes, que acompanhou os demais. Mendes citou a “falência e o colapso completo do sistema carcerário brasileiro”, diante de “relatos frequentes de ambiente insalubre, de higiene e alimentação inadequadas, quando não estragada, e todas as espécies de violências físicas, psicológicas e sexuais que ocorrem nos presídios brasileiros”. Pela decisão final, ficou estabelecido que os planos deverão abordar o problema das prisões por três eixos principais: a redução da superlotação; a melhoria no controle da entrada e saída de presos; a melhora na qualidade das vagas já existentes. O Supremo também determinou que o CNJ participe da elaboração dos planos e que também conduza estudo para a ampliação das varas de execução penal no país. Elas são responsáveis por monitorar o cumprimento de pena pelos presos. Ao proclamar o resultado do julgamento, Barroso disse que a decisão do Supremo visa “melhorar minimamente as condições degradantes do sistema prisional brasileiro, em respeito às pessoas que estão lá, privadas de liberdade mas não de dignidade, e no interesse da sociedade, a partir da premissa de que o sistema penitenciário deficiente realimenta a criminalidade”. Fonte
Governo adia envio da Força Nacional de Segurança ao Rio de Janeiro
O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai adiar o envio da Força Nacional para o Rio de Janeiro, medida que havia sido anunciada em apoio às polícias estaduais no combate ao crime organizado. A decisão foi tomada depois de o Ministério Público Federal (MPF) questionar se as ações obedecerão aos comandos da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os comandos, está a determinação do uso de câmeras sempre que houver emprego de força não relacionado às atividades de inteligência. As gravações deverão ser enviadas ao MP e à Defensoria Pública, além de ficarem disponíveis para vítimas de ocorrências e familiares. Outras orientações incluem protocolos que não prejudiquem atividades escolares, fundamentação específica que justifique entrada forçada em domicílios sem mandado judicial e prestação de serviços médicos para feridos em ações policiais. Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que vai ao Rio de Janeiro para se reunir com os representantes do MPF e alinhar procedimentos. A pasta indica que deseja preservar as determinações já estabelecidas e, no “menor prazo possível”, dar continuidade às medidas de apoio à segurança pública no Rio. Enquanto a atuação da Força Nacional fica suspensa, outras ações que não foram questionadas pelo MPF serão mantidas: patrulhamento ostensivo nas rodovias federais, ações em portos e aeroportos, inteligência policial e investigações de quadrilhas, operações de polícia judiciária e cumprimento de mandados. O Ministério da Justiça também disse que já adotou providências para mobilizar 300 policiais que integrarão a Força Nacional no Rio. Eles vão se juntar a outros 270 agentes da Polícia Rodoviária Federal. Está previsto ainda o uso de 50 viaturas e 22 blindados. Na segunda-feira (2), o ministro Flávio Dino anunciou R$ 95 milhões para presídios de segurança máxima no estado do Rio. O pedido de apoio ao governo federal foi feito pelo governador Cláudio Castro. O foco das operações conjuntas vai ser o combate à facção criminosa que atua no Complexo da Maré, na Zona Norte da cidade. Fonte
Programa TEAtivo promove inclusão esportiva de pessoas autistas
O Ministério do Esporte estabeleceu as diretrizes para a implantação do Programa TEAtivo em todo o país, com a promoção de práticas esportivas, psicomotoras e de lazer para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em núcleos regionais. A medida foi publicada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União e entra em vigor no dia 1º de novembro. A publicação estabelece as instruções técnico-pedagógicas, com conceitos e metodologia para implementação dos núcleos esportivos, que serão viabilizados por meio das parcerias com municípios, estados, Distrito Federal e instituições de ensino superior e organizações da sociedade civil. A ideia é que os locais que oferecem atividades complementares ao ambiente escolar democratizem o acesso de pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista, a partir dos 6 anos, por meio da promoção do paradesporto e de atividades físicas. Por isso, os núcleos regionais deverão ter estrutura física acessível. De acordo com o Ministério do Esporte, a medida também amplia o atendimento de pessoas com TEA nos três níveis do transtorno: leve, moderado e severo. Outra diretriz prevê a reserva de 50% das vagas para o público feminino, com o objetivo de estimular a participação de mulheres no paradesporto. A iniciativa de democratização inclui ainda a capacitação das equipes de profissionais que atuarão no Programa TEAtivo, que poderão ser viabilizadas nas modalidades ensino a distância (EaD) ou presencial. Os recursos também poderão financiar a contratação de profissionais de educação física, supervisores e coordenadores pedagógicos, estagiários e fisioterapeutas, além da aquisição de equipamentos e material esportivo e pedagógico. Até o próximo mês, as diretrizes deverão ser disponibilizadas no site do Ministério do Esporte. Source link
STF marca julgamento de mais oito réus do 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 13 de outubro a retomada dos julgamentos de réus dos atos golpistas de 8 de janeiro. A análise de mais oito ações penais se dará em sessão do plenário virtual, com encerramento previsto para 20 de outubro. Nesse intervalo de tempo, os ministros deverão depositar seus votos de forma remota, sem deliberação presencial. Essa modalidade de julgamento foi contestada pelas defesas dos réus, que pediam que seus casos fossem debatidos no plenário físico do Supremo. O relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, contudo, entendeu não haver prejuízo ao direito de defesa no julgamento online e manteve os casos no plenário virtual. Todos os réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada; tentativa de golpe de Estado; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Nessa nova leva serão julgados Cibele da Piedade Ribeiro da Costa Mateos, de São Paulo; Charles Rodrigues dos Santos, de Serra (ES); Felipe Feres Nassau, de Brasília; Fernando Kevin da Silva de Oliveira Marinho, de Nova Iguaçu (RJ); Fernando Placido Feitosa, de São Paulo; Gilberto Ackermann, de Balneário Camboriú (SC); Orlando Ribeiro Júnior, de Londrina (PR); e Raquel de Souza Lopes, de Joinville (SC). Nesta semana, o plenário do Supremo condenou mais três réus por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Outras duas rés tiveram seus julgamentos suspensos por um pedido de destaque do ministro André Mendonça. Os casos delas deverão ser remetidos ao plenário físico. Até o momento, ainda não foram incluídos em pauta. Fonte
Sine Amazonas divulga 155 vagas de emprego para esta quinta-feira
O Governo do Amazonas, por meio do Sistema Nacional de Empregos do Amazonas (Sine/AM), administrado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga a disponibilidade de 155 vagas de emprego para esta quarta-feira (05/10). Os interessados em concorrer às vagas devem acessar o site (http://empregabrasil.mte.gov.br) para fazer a solicitação de cadastro, ou comparecer na sede do Sine Amazonas, localizada na Galeria+, avenida Djalma Batista, 1.018 (entre o Amazonas Shopping e o Manaus Plaza Shopping). A distribuição das senhas e atendimento são realizados das 8h às 14h. Para o cadastro, devem apresentar comprovante de vacinação (Covid-19), currículo e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos originais. As oportunidades de emprego são de diversas empresas e instituições do Amazonas, e os detalhes das vagas serão informados pelos empregadores 07 VAGAS: AUXILIAR DE PRODUÇÃO Escolaridade: Ensino Fundamental Completo.Primeiro emprego ou com experiência na área.Executar atividades de produção em linha de produção, de colchões e estofamentos em geral, ter disponibilidade para atividade operacional.OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado 20 VAGAS: AUXILIAR DE CARGA E DESCARGA Escolaridade: Ensino Fundamental Completo.Com experiência na área.Experiência em serviços operacionais pesados como ajudante de caminhão, ajudante de carga e descarga, auxiliar de pedreiro, serviços gerais entre outras.OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: SOCIAL MEDIA Escolaridade: Ensino Superior Completo em Marketing, Comunicação, Jornalismo ou Publicidade.Com experiência na área.Gerenciamento da empresa nas mídias sociais, criando conteúdos atrativos, interativos e relevantes.OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado 01 VAGA: GERENTE COMERCIAL Escolaridade: Ensino Superior Completo em Administração ou áreas afins.Com experiência na área de gerente comercial.Experiência em gestão de equipes, treinamentos, mensuração e prestação de contas, de indicadores estratégicos e de gestão, controle de relatórios, metas, reuniões setoriais e gerenciais.OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado 01 VAGA: OPERADOR DE CAIXA Escolaridade: Ensino Médio Completo.Com experiência na área.OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado 07 VAGAS: AUXILIAR TÉCNICO DE INTERNET Escolaridade: Ensino Médio Cursando ou Completo.Com ou sem experiência na área.Ter curso desejável na área de informática básica e possuir CNH BAuxiliar na instalação e manutenção de internet residencialOBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: AJUDANTE DE CAMINHÃO Escolaridade: Ensino Fundamental Completo.Com experiência na área.OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: AJUDANTE DE OBRAS Escolaridade: Ensino Fundamental Completo.Com experiência na área.OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 02 VAGAS: SUPERVISOR RESTAURANTE Escolaridade: Superior Completo em Administração, Gastronomia ou áreas afins;Com experiência na área.Ter experiência com gestão de equipes e restaurantes; supervisionar as rotinas do restaurante, acompanhar abertura e fechamento de caixa, realizar inventário, controlar equipamentos, utensílios e mercadorias, liderar equipes, controlar folgas e escalas dos funcionários.OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado 01 VAGA: GESTOR OPERACIONAL – RESTAURANTE Escolaridade: Superior Completo em Administração, Contabilidade ou áreas afins;Com experiência na área.Ter experiência com gestão de equipes e restaurantes.OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: ASSISTENTE DE FATURAMENTO Escolaridade: Ensino Superior Cursando;Com experiência na área.Ter experiência em emissão de NF e boletos, conferência, negociação bancária e outras atividades inerentes à função.OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado 08 VAGAS: PROMOTOR DE VENDAS EXTERNAS (IRANDUBA) Escolaridade: Ensino Médio Completo;Com experiência na área.OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado 05 VAGAS: AÇOUGUEIRO Escolaridade: Ensino Fundamental Completo;Com experiência na área ou avulsa.Experiência em açougue em geral cortes variados ou como auxiliar de açougue, ter boa comunicação, habilidade para atendimento ao cliente, diferencial possuir curso de atendimento ao cliente e manipulação de alimentos.OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado 5 VAGAS: PEIXEIRO Escolaridade: Ensino Fundamental Completo;Com experiência na área ou avulsa.Experiência em peixaria em geral cortes variados, experiência como auxiliar de peixeiro, ter boa comunicação, habilidade para atendimento ao cliente.OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado 10 VAGAS: TRABALHADOR RURAL Escolaridade: Ensino Fundamental completo;Sem experiência na área.Trabalhar com adubos em geral.OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 03 VAGAS: GARÇOM Escolaridade: Ensino Médio Completo.Com experiência na área.OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 03 VAGAS: CHURRASQUEIRO Escolaridade: Ensino Médio Completo.Com experiência na área.OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: PADEIRO Escolaridade: Ensino Fundamental Completo;Com experiência na área.Ter curso em panificação e confeitaria, que seja familiarizado com produção de pães especiais, e que possua conhecimento em manipulação de alimentos;OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: CONFEITEIRO Escolaridade: Ensino Fundamental Completo;Com experiência na área.Ter conhecimento em confeitarias fina, doces e salgados, biscoitos, bolos, sobremesas entre outros. Padronização dos produtos, cuidando da qualidade; Organização e higiene, de acordo com as normas sanitárias.OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: CHURRASQUEIRO Escolaridade: Ensino Médio Completo.Com experiência na área.Ter experiência na função de churrasqueiro, executar, preparar, cortes e assar carnes em geral e realizar manutenção da churrasqueira.OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 20 VAGAS: SOLDADOR JR Escolaridade: Ensino Fundamental Completo ou Médio Cursando.Com experiência na área.Ter experiência em Solda Mig/MagOBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 30 VAGAS: SOLDADOR Escolaridade: Ensino Fundamental Completo.Com experiência na área.OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 22 VAGAS: MONTADOR NAVAL Escolaridade: Ensino Fundamental Completo.Com experiência na área.OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 02 VAGAS: INSTRUTOR DE CURSOEscolaridade: Ensino Médio Completo, Técnico Completo ou Superior Cursando.Com experiência na área.Aplicar aulas teóricas e práticas sobre ATENDIMENTO DE FARMÁCIA.OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. VAGAS EXCLUSIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) 01 VAGA: PROMOTOR DE VENDAS – PCD Escolaridade: Ensino Médio Completo;Sem experiência na área.OBS: Ter mobilidade para executar atividades da função, possuir documentação completa, laudo médico e currículo atualizado. FOTO: Divulgação/Setemp Fonte
