Em Maceió, chacinas tiram a vida de 29 pessoas em situação de rua
Pelo menos 29 pessoas em situação de rua foram assassinadas no estado de Alagoas nas últimas semanas. Integrantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) viajaram a Maceió, na última sexta-feira (29), para apurar os fatos, e denunciam que a contagem oficial de casos é menor do que a feita pelo movimento de defesa dos direitos da parcela da população que vive nessas condições. Na ocasião, o órgão convocou uma reunião interinstitucional, com autoridades locais. O encontro contou com a presença de representantes dos três Poderes estaduais, do movimento de pessoas em situação de rua, das forças de segurança pública, das defensorias públicas e dos Ministérios Públicos. A reunião foi realizada na sede do governo de Alagoas, segundo o CNDH. Ainda de acordo com o conselho, foram registrados assassinatos nos dias 17, 23 e 24 de setembro. A Agência Brasil chegou a pedir informações detalhadas sobre os casos à Secretaria da Segurança Pública de Alagoas e buscou saber se já aconteceram outros homicídios com o mesmo perfil de vítima. Até o momento, não houve resposta com os dados solicitados, incluindo informações sobre a possibilidade de a polícia já ter instaurado inquéritos para investigar as circunstâncias das mortes e identificar suspeitos. O presidente do CNDH, André Leão, contou à reportagem que a primeira chacina teve como vítimas três pessoas de uma mesma família, todas em situação de rua, que foram baleadas enquanto dormiam, na Praça de Sinimbu, no centro da capital. “Uma dessas pessoas morreu na hora. As outras duas foram socorridas, sendo que uma veio a falecer e a outra está gravemente ferida. No fim de semana seguinte, o CNDH recebeu mais uma denúncia de outras duas pessoas em situação de rua mortas. Isso chamou a atenção do conselho, porque não é possível crer que essas mortes sistemáticas sejam fatos isolados”, disse. Leão comentou, ainda, que os movimentos de defesa dos direitos das pessoas em situação de rua já contabilizam 30 casos desde o início do ano. “Durante a reunião [interinstitucional], ouvimos diversas demandas da própria população em situação de rua sobre abordagens truculentas por parte da polícia. A Secretaria da Segurança Pública também não reconhecia as 30 mortes e contabilizava apenas 17. Percebemos que havia também um problema nas próprias estatísticas da secretaria”, afirmou. “No final, existe uma constatação da necessidade de uma integração política de segurança, para melhor atendimento à população em situação de rua. Por isso, o CNDH vai expedir uma recomendação. Primeiro, para instalação de um gabinete de crise e, segundo, para que sejam adotadas medidas emergenciais voltadas à proteção dessa população”, acrescentou. No último dia 25, uma segunda-feira, o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, esteve com representantes de diversos órgãos para tratar da violência cometida contra a população em situação de rua, mais recentemente. Um dos encaminhamentos definidos na oportunidade foi o reforço do policiamento de agentes da chamada Ronda no Bairro, que, na avaliação do procurador-geral, teria mais condições de fazer a segurança, nesse caso, por “estar em contato direto com a comunidade”. Albuquerque também defendeu a ampliação de vagas em abrigos. O procurador-geral informou, ainda, que o Ministério Público de Alagoas deverá compor uma comissão de promotores, nas próximas semanas, para acompanhar a implementação de políticas públicas. A reunião foi uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e recebeu autoridades da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Secretaria de Estado de Prevenção à Violência, Secretaria Municipal de Assistência Social, Tribunal de Justiça de Alagoas, Ordem dos Advogados do Brasil e da Defensoria Pública estadual. A Agência Brasil também questionou a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social sobre a escalada de violência contra a população em situação de rua, mas a pasta não respondeu até o fechamento desta matéria. A Defensoria Pública de Alagoas também foi procurada pela reportagem e não respondeu os questionamentos feitos. Source link
SSP-AM prende 20 pessoas nas últimas 24 horas em quatro municípios do estado
Vinte pessoas foram presas e dois adolescentes apreendidos em ações da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). As prisões e apreensões, efetuadas nas últimas 24 horas, foram registradas em Manaus e no interior do estado. Também ocasionando em apreensão de drogas, armas de fogo. Conforme o relatório do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), as prisões e apreensões ocorreram nos bairros centro (zona sul), compensa (zona oeste), Tancredo Neves (zona leste), Cidade Nova (zona norte) e Aparecida (zona sul) de Manaus, e nos municípios de Iranduba, Manacapuru e São Sebastião do Uatumã. A maioria das prisões ocorreu por suspeita de envolvimento dos presos em crime como o tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo, lesão corporal e cumprimento de mandado de prisão. Capital Por volta das 17h, de terça-feira (03/10), dois adolescentes, de 14 e 16, foram apreendidos por policiais militares da 14ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), no bairro Tancredo Neves, zona leste, por ato infracional análogo ao crime de porte ilegal de arma de fogo. Após abordagem, a polícia encontrou com a dupla uma arma de fogo, um cartucho, uma porção de maconha e um rádio comunicador. Os adolescentes juntamente com os materiais foram encaminhados para o 14º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Ainda no bairro Centro, zona sul, policiais das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), prenderam um homem, de 41 anos, e uma mulher, de 28 anos, por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas. As prisões ocorreram durante operação da SSP-AM. Com os suspeitos foram encontradas um revólver, com cinco munições, quatro porções de oxi e R$ 150 em espécie. Os suspeitos foram encaminhados para o 24º DIP. Interior No município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), por volta das 23h, de terça-feira, dois homens, de 26 e 30 anos, foram presos por policiais militares, suspeitos de tráfico de drogas e ameaça. As prisões ocorreram após uma denúncia informar que, na Rua Anamã, bairro Novo Amanhecer, um grupo estava vendendo drogas e ameaçando os comunitários. A Polícia Militar foi até o local e quando os suspeitos viram aproximação dos policiais, saíram em fuga. No entanto, as equipes conseguiram prender dois dos suspeitos. Durante a revista, foi encontrada e apreendida uma arma de fogo, uma balança de precisão, uma porção de maconha, uma porção de oxi e três porções de cocaína. Os suspeitos foram direcionados para a 31ª Delegacia Interativa de Polícia de Iranduba. FOTOS: Divulgação/SSP-AM Fonte
Prefeitura abre inscrições para o Programa Bolsa Pós-Graduação na próxima segunda-feira, 9/10
A Prefeitura de Manaus lançou, nesta quarta-feira, 4/10, o edital do Programa Bolsa Pós-Graduação 2024, no auditório da Casa Militar, na avenida Compensa, nº 770, Vila da Prata, zona Oeste. Os interessados terão oito dias para fazer a inscrição, entre os dias 9 e 16 de outubro, exclusivamente pelo link A consulta ao edital poderá ser feita no Diário Oficial do Município (DOM) e estará disponível após as 22h de hoje. Este é o terceiro edital lançado na gestão do prefeito David Almeida e terá a oferta de 163 cursos de especialização, totalizando 35.769 bolsas em oito Instituições de Ensino Superior (IES). Os dois editais anteriores ofereceram, juntos, 50.507 bolsas. Atualmente, 4.444 bolsistas são atendidos pelo programa. O secretário municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Ebenezer Bezerra, lembrou que a gestão do prefeito David Almeida tem avançado em muitas áreas e que nos programas de socioinclusão educacional não é diferente. “Nesse edital, estão sendo disponibilizadas mais de 35 mil bolsas para cursos de especialização, por meio de pós-graduação. É uma oportunidade ímpar para que as pessoas possam se aperfeiçoar nas áreas em que elas já têm a sua formação acadêmica. O mercado de trabalho é muito exigente e, hoje, a graduação já não é mais suficiente para atender a essa evolução. E é exatamente essa possibilidade que a prefeitura abre com o Programa Bolsa Pós-Graduação”, ressaltou Bezerra. Coordenado pela Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), o Programa Bolsa Pós-Graduação (PBPG) tem números expressivos para 2024. “As maiores instituições de pós-graduação são nossas parceiras nesse programa. São mais de sete mil bolsas com 75% de desconto, 129 com 100% e mais de 28 mil com 50%, para 163 diferentes tipos de especialização em todas as áreas”, detalhou o diretor-geral da Espi, Júnior Nunes. A diretora acadêmica do Instituto Amazônico de Ensino Superior (Iames), Jussará Lummertz, destacou a importância da parceria entre o município e as universidades. “São parcerias que dão excelentes resultados, porque a preocupação maior é atender a população, oferecendo condições para que melhorem de vida. Uma especialização, por meio de uma pós-graduação, pode representar aumento nos rendimentos. Quem tem uma pós-graduação pode ter de 5% a 15% a mais em seu salário, o que vai contribuir para melhorar a vida da pessoa”, afirmou. Para concorrer, o candidato deve ser brasileiro nato ou naturalizado; possuir renda familiar bruta não excedente a três salários mínimos e meio; ser residente na cidade de Manaus; ser graduado; não possuir curso de especialização; assumir o compromisso de participar das atividades, programas e projetos executados pela Prefeitura de Manaus. Criado em novembro de 2014, o Bolsa Pós-Graduação é um programa de inclusão socioeducacional que visa atender estudantes de baixa renda, por meio da concessão de benefícios integrais (100%) e parciais (75% e 50%), em cursos de especialização lato sensu na modalidade de ensino presencial, e beneficia pessoas que, comprovadamente, não tenham condições de custear seus estudos em Instituições de Ensino Superior (IES) privadas e estabelecidas na cidade de Manaus. Fonte
Haiti: desabrigados esperam que força apoiada pela ONU traga segurança
“Somos obrigados a aceitá-la”, disse Charles Adison em uma das muitas escolas que foram convertidas em campos de refugiados improvisados na capital do Haiti, Porto Príncipe, falando sobre uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) desta semana que prevê a entrada de forças estrangeiras no país para ajudar a polícia a restaurar a ordem. A ONU estima que cerca de 200 mil haitianos tenham sido deslocados em meio à escalada da violência, com gangues armadas realizando assassinatos indiscriminados, sequestros, estupros coletivos e queimando as casas das pessoas. Há um ano, o governo não eleito do Haiti solicitou ajuda urgente de forças militares estrangeiras, mas foi somente em julho que o Quênia se tornou o primeiro país a propor a liderança dessa força e, na segunda-feira, ela foi autorizada pelo Conselho de Segurança da ONU. “Se eles fizerem o trabalho de acordo com o que dizem, pode ser muito bom para nós, poderemos voltar para casa”, disse Neptune Dieudonne, que está em um acampamento improvisado no Rex Theatre, no centro da cidade. Jean Remy Renald, abrigado em um acampamento na escola Colbert Lochard, disse que apoia a força se ela tiver um bom roteiro, mas foi cauteloso com a falta de transparência dos líderes do Haiti e com os abusos cometidos por missões anteriores da ONU. “Quando os militares estão no país, eles estupram mulheres, brincam com nossa precariedade”, disse ele. “Quando os militares vão embora, deixam muitas crianças para trás e nos transmitem cólera.” Uma missão da ONU entre 2004 e 2017 no Haiti deixou para trás um escândalo de abuso sexual e um surto de cólera que matou quase 10 mil pessoas. Para Adison, a independência não é compatível com forças militares estrangeiras. “Mas, dada a situação atual, somos obrigados a aceitá-la. Devido à insegurança, somos obrigados a dormir nas ruas, não podemos viver.” *É proibida a reprodução deste documento Fonte
Em Pauini, PC-AM apreende adolescente por ato infracional análogo ao crime de violência doméstica
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 63ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Pauini (a 923 quilômetros de Manaus), apreendeu, na terça-feira (03/09), um adolescente de 17 anos por ato infracional análogo ao crime de violência doméstica, praticado contra sua ex-companheira, 20. A apreensão ocorreu no bairro Cosa, naquele município. Conforme o escrivão de polícia André Chaparro, gestor da 63ª DIP, na madrugada de terça, o adolescente tentou perseguir e atentar contra a vida da vítima, momento em que tentou invadir a casa dela sem permissão. “A motivação seria a não aceitação do término da relação, na qual já existia um histórico de violência doméstica e ciúmes entre o casal. A vítima, inclusive, possuía uma medida protetiva e o adolescente tem histórico em reincidência no mesmo ato infracional, tendo sido apreendido meses atrás”, disse. Procedimentos O adolescente responderá por ato infracional análogo ao crime de violência doméstica e ficará à disposição do Juizado Infracional. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, nesta quarta-feira (4), o código-fonte das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais de 2024, exatamente daqui a um ano e dois dias. Com isso, o TSE inicia o Ciclo de Transparência – Eleições 2024. Neste período, a ação permitirá que o sistema eletrônico de votação seja fiscalizado, para verificar se algo está ocorrendo fora do previsto. O código-fonte já está à disposição para auditoria, fiscalização e análises por entidades fiscalizadoras interessadas em, como instituições públicas, órgãos federais, partidos políticos, universidades e a sociedade civil. Na solenidade, em Brasília, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, destacou a transparência do processo. “O Tribunal Superior Eleitoral está sempre aberto a todos aqueles que queiram auxiliar, a todos aqueles que queiram fiscalizar, todos aqueles que queiram melhorar a forma como nós exercemos a nossa democracia, com absoluta certeza que, em 2024, teremos mais um ciclo democrático, mais uma eleição, com total tranquilidade, total transparência para que nós possamos solidificar cada vez mais a nossa democracia”. Presidente do TSE, Alexandre de Moraes, durante cerimônia de abertura do Ciclo de Transparência – Eleições 2024. – Marcelo Camargo/Agência Brasil De acordo com o ministro, não há nenhuma vulnerabilidade nas urnas eletrônicas. “Eu sempre brinco com a possibilidade dos ‘hackers do bem’ poderem analisar, entrar no código fonte, verificar o código fonte e atestar, novamente, a invulnerabilidade, a total transparência, com segurança que o código fonte e as urnas eletrônicas fornecem a todas as eleitoras e todos os eleitores do Brasil”, garante o presidente do TSE. O magistrado ainda lembrou da época em que foi promotor da justiça eleitoral, quando testemunhou os problemas nas antigas eleições com voto impresso. “As fraudes, a dificuldade na apuração, principalmente, em municípios pequenos, a grande dificuldade de garantir que não houvesse uma ou outra fraude. Isso, simplesmente, foi encerrado, a partir do início da votação eletrônica. São motivo de orgulho nacional as nossas urnas eletrônicas.” Moraes apontou que a Constituição Federal de 1988 completará 35 anos de promulgação nesta quinta-feira (5) e, desde, então, é o maior período de estabilidade democrática desde o início da República. ““Estamos completando esses 35 anos com eleições periódicas de dois em dois anos – eleições gerais e municipais — e com a certeza de que o Brasil tem o sistema mais eficiente, invulnerável e transparente de votação de todo mundo”, frisou o presidente do TSE. Também estiveram presentes na cerimônia, outras autoridades do colegiado, como a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE, Cármen Lúcia; e ainda representantes de partidos políticos, como os presidentes nacionais do MDB, deputado Baleia Rossi; do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, o Paulino da Força; do Patriota, Ovasco Resende; e do Agir, Daniel Tourinho. Ciclo de Transparência Desde 1996, as eleições no Brasil ocorrem em urnas eletrônicas. O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Júlio Valente, destacou que, com as urnas eletrônicas, as eleições brasileiras são seguras, transparentes, auditáveis em todas as etapas, inovador, célere, com resultados no mesmo dia da eleição, inclusivo e acessível a pessoas com deficiência. Ele mencionou fraudes que ocorriam no passado, com a manipulação humana dos votos em papel. “Hoje, temos no Brasil um processo que é seguro. Há 27 anos, não há um único caso comprovado de fraude” Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral, Júlio Valente, mencionou fraudes do passado – Marcelo Camargo/Agência Brasil Júlio Valente detalhou as 40 oportunidades de fiscalização e de auditoria do Ciclo de Transparência – Eleições 2024, antes, durante e depois do pleito, e citou o teste público de segurança da urna, a assinatura digital e lacração dos sistemas; e o documento da zerésima, o primeiro boletim que atesta que não há votos prévios registrados naquele aparelho, um dia antes do eleitor votar. Conforme o TSE, o código-fonte está disponível, em tempo integral, para inspeções em uma sala de vidro no subsolo da sede do TSE, em Brasília. As entidades fiscalizadoras interessadas podem usar ferramentas automatizadas e solicitar os esclarecimentos que julgarem necessários. “É preciso fiscalizar o desenvolvimento [do sistema] para demonstrar que o sistema eletrônico de votação faz apenas o que se espera dele”, diz o secretário Júlio Valente. Eleições no Brasil A Justiça Eleitoral registra que, no país, existem 156,4 milhões de eleitores, em 5.570 municípios. Do total de eleitores, 118,1 milhões estão cadastrados com biometria. Ao todo, são 33 partidos políticos. Nas eleições de outubro de 2022, foram aproximadamente 553 mil candidatos. A justiça eleitoral contou 577 mil urnas eletrônicas. As eleições ocorrem em 2.637 zonas eleitorais, com 496.512 seções de votação, distribuídas em 93.758 locais de votação, como escolas. Cerca de 2 milhões cidadãos brasileiros, em média, atuam como mesários nos dias dos pleitos. Fonte
Bombeiros e Defesa Civil analisam margens do rio onde houve desbarrancamento em Beruri
O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) e a Defesa Civil do Amazonas realizaram uma análise técnica dos terrenos à margem do Rio Purus, no município de Beruri, na região da comunidade do Arumã (a 173 quilômetros de Manaus), na manhã de ontem (03/10). A comunidade sofreu um desbarrancamento, no sábado (30/09), atingindo 45 residências e deixando outras 30 em situação de risco, e afetando aproximadamente 300 pessoas. “A equipe do Corpo de Bombeiros apoiou a equipe da Defesa Civil numa varredura a pé, por toda a extensão da costa aqui da área, para verificar possíveis fenômenos de Terras Caídas. Foram verificar in loco, a pé, e não constataram nada de grande gravidade até o momento”, explicou o tenente Ricardo Albuquerque, do Corpo de Bombeiros. Conforme o militar, a Defesa Civil deve elaborar um parecer técnico da Engenharia, mas ainda serão necessários estudos de solo por geólogos especializados. Por determinação do governador Wilson Lima, uma equipe foi destacada, ainda no sábado, para a comunidade. No domingo (1º/10), o Governo do Amazonas montou uma força-tarefa com diversos órgãos governamentais para atender moradores da comunidade. Na manhã de terça-feira (03/09), outra equipe do Corpo de Bombeiros visitou o local da ocorrência e seguiu fazendo buscas por desaparecidos, isolando a área e realizando análise técnica da região. Até o momento, estão confirmados dois óbitos e três desaparecimentos. Segundo o tenente Ricardo, o solo da região ainda está em movimentação. “Todos os dias nós estamos fazendo busca de superfície no local e analisando a cena, porque o cenário todo o dia está sofrendo modificações. O que aconteceu aqui foi o fenômeno de voçoroca. A comunidade toda inclodiu dentro do buraco que foi causado pela erosão subterrânea. Foram criados diversos bolsões de água aqui dentro e existe água minando no meio do cenário”, disse. Além da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, a força-tarefa é composta por profissionais das Secretarias de Estado de Assistência Social (Seas), Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), de Saúde (SES), Meio Ambiente (Sema), Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) e Instituto Médico Legal (IML). FOTOS: Mauro Neto/Secom Fonte
Agitação em Gaza ecoa crise econômica causada por bloqueio israelense
Semanas de protestos violentos por parte de jovens em Gaza enviaram uma mensagem sobre a terrível asfixia financeira no enclave bloqueado por Israel, segundo economistas e até mesmo algumas autoridades israelenses de alto escalão, e medidas de alívio podem estar a caminho. Aparentemente, os protestos, organizados por grupos de jovens e apoiados pelo movimento islâmico Hamas, que governa Gaza, foram contra o tratamento de prisioneiros palestinos em prisões israelenses e visitas de grupos judeus ao complexo da mesquita de Al Aqsa, um local sagrado para muçulmanos e judeus, que o conhecem como o Monte do Templo. Uma autoridade de alto escalão israelense observou a relativa contenção do Hamas, que não se juntou oficialmente aos protestos nem lançou mais foguetes contra Israel. Ele sugeriu que o motivo mais imediato para a agitação não está tão relacionado às queixas de longa data sobre a causa nacional palestina, mas sim à miséria econômica de Gaza. “Os protestos são por causa de dinheiro”, disse a autoridade israelense, falando sob condição de anonimato devido à sensibilidade do assunto. “O que estamos vendo na cerca [da fronteira] é uma mensagem. Eles estão pedindo ajuda financeira.” Cerca de 2,3 milhões de pessoas vivem na estreita faixa costeira, onde a renda per capita é cerca de um quarto do nível da Cisjordânia ocupada por Israel e onde mais da metade da população vive abaixo da linha da pobreza, de acordo com estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI). Fontes próximas à mediação disseram que, embora algumas das exigências do Hamas sejam políticas, o relaxamento das sanções econômicas contra Gaza é fundamental para, pelo menos, manter a calma ao longo da fronteira. As fontes esperam de Israel – que juntamente com o Egito mantém um bloqueio rígido à Faixa de Gaza e ajudou a paralisar a economia –, anuncie mais flexibilizações nos próximos dias, incluindo centenas de outras permissões para trabalhar em Israel. Desde 2021, quando travou uma guerra de 10 dias com o Hamas, Israel flexibilizou algumas restrições a Gaza, oferecendo milhares de permissões de trabalho, bem como medidas para facilitar as exportações e melhorar seus serviços públicos dilapidados após anos de subinvestimento. Cessar-fogo Um relatório recente do FMI afirmou que, para qualquer recuperação econômica estável e de longo prazo em Gaza, “o levantamento do bloqueio e a flexibilização das restrições impostas por Israel são essenciais”. Com taxa oficial de desemprego em Gaza de mais de 46%, o próprio Hamas tem enfrentado um descontentamento crescente em relação à sua gestão econômica, embora, por sua vez, o movimento culpe o bloqueio israelense pelos problemas econômicos no enclave. “Se houver uma explosão, que seja contra o partido que criou essas condições, que é a ocupação [israelense]”, disse Bassem Naim, autoridade graduada do Hamas. Ciente do potencial de agravamento da instabilidade em Gaza, Israel emitiu mais de 18 mil permissões de trabalho para os palestinos de lá, o que permitiu que os trabalhadores trouxessem cerca de US$ 2 milhões por dia e ofereceu outras formas de alívio econômico. *É proibida a reprodução deste conteúdo Fonte
Polícia civil culpa pilotos por morte de Marília Mendonça
O avião estava em situação regular e tinha autorização para fazer táxi aéreo. A aeronave decolou do Aeródromo Santa Genoveva, em Goiânia (GO), às 16h02min. O grupo voava em direção à cidade de Caratinga, onde a artista faria um show naquela noite. Além de Marília Mendonça, morreram no acidente o piloto Geraldo Medeiros, o copiloto Tarciso Viana, o produtor Henrique Ribeiro e o tio e assessor da cantora, Abicieli Silveira Dias Filho. De acordo com a Polícia Civil, todos foram vítimas de politraumatismo contuso. Fonte: G1 Fonte
Uruguai assume presidência da Junta Interamericana de Agricultura
O ministro da Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai, Fernando Mattos, foi eleito nesta quarta-feira (4) presidente da Junta Interamericana de Agricultura (JIA), principal órgão de governo do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). Mattos foi escolhido durante a Conferência de Ministros da Agricultura das Américas 2023, que está sendo realizada em San José, na Costa Rica. O Uruguai sucede ao Brasil na presidência da JIA, renovada a cada foi anos. Em sua fala, Fernando Mattos agradeceu ao ministro da Agricultura brasileiro, Paulo Teixeira, e lembrou que, em 2021, o país assumiu a presidência do grupo em meio a um período difícil por causa da emergência sanitária provocada pela pandemia de covid-19. Mattos também agradeceu ao governo argentino, que propôs a candidatura do Uruguai. “Agradeço a todos pela confiança.” Temas como sustentabilidade, segurança alimentar, mudanças climáticas e agricultura familiar dominam os debates na Conferência de Ministros da Agricultura das Américas 2023, que vai até quinta-feira (5) na capital costa-riquenha. Na abertura do evento, Paulo Teixeira destacou que o Brasil está comprometido com a produção de alimentos saudáveis para garantir a soberania alimentar. “Queremos, nesse encontro, conhecer as boas experiências de outros países. Queremos conhecer para dialogar com os nossos programas e ver como podemos aperfeiçoar os programas da agricultura familiar no nosso país. E, ao mesmo tempo, nos unir para a defesa da democracia, a diminuição da desigualdade social e a nossa capacidade de enfrentar os eventos climáticos.” *A repórter viajou a convite do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) Fonte
UE dá passo importante para novo pacto de migrações e asilos
Os Estados-membros da União Europeia (UE) poderão determinar o regresso imediato aos países de origem dos migrantes que não têm direito a proteção internacional e vão ser autorizados a aplicar regras específicas relativas ao asilo. Esses são alguns dos pontos do acordo a que chegaram os representantes permanentes dos Estados-membros do bloco. Era a peça que faltava no novo pacto de migrações e asilo que os 27 esperam firmar até o fim do ano. A presidente da Comissão Europeia saudou o acordo e disse que é um momento de virada, uma verdadeira mudança de paradigma que permite avançar nas negociações que devem estar concluídas até o fim de 2023. A presidente do Parlamento Europeu lembrou que este é um momento chave em um dos maiores desafios desta geração. *É proibida a reprodução deste conteúdo. Fonte
Bombeiros e Defesa Civil analisam margens do rio onde houve desbarrancamento em Beruri
Equipes fizeram varredura em toda a extensão da costa para verificar fenômeno de Terras Caídas O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) e a Defesa Civil do Amazonas realizaram uma análise técnica dos terrenos à margem do Rio Purus, no município de Beruri, na região da comunidade do Arumã (a 173 quilômetros de Manaus), na manhã de ontem (03/10). A comunidade sofreu um desbarrancamento, no sábado (30/09), atingindo 45 residências e deixando outras 30 em situação de risco, e afetando aproximadamente 300 pessoas. “A equipe do Corpo de Bombeiros apoiou a equipe da Defesa Civil numa varredura a pé, por toda a extensão da costa aqui da área, para verificar possíveis fenômenos de Terras Caídas. Foram verificar in loco, a pé, e não constataram nada de grande gravidade até o momento”, explicou o tenente Ricardo Albuquerque, do Corpo de Bombeiros. Conforme o militar, a Defesa Civil deve elaborar um parecer técnico da Engenharia, mas ainda serão necessários estudos de solo por geólogos especializados. Por determinação do governador Wilson Lima, uma equipe foi destacada, ainda no sábado, para a comunidade. No domingo (1º/10), o Governo do Amazonas montou uma força-tarefa com diversos órgãos governamentais para atender moradores da comunidade. Na manhã de terça-feira (03/09), outra equipe do Corpo de Bombeiros visitou o local da ocorrência e seguiu fazendo buscas por desaparecidos, isolando a área e realizando análise técnica da região. Até o momento, estão confirmados dois óbitos e três desaparecimentos. Segundo o tenente Ricardo, o solo da região ainda está em movimentação. “Todos os dias nós estamos fazendo busca de superfície no local e analisando a cena, porque o cenário todo o dia está sofrendo modificações. O que aconteceu aqui foi o fenômeno de voçoroca. A comunidade toda inclodiu dentro do buraco que foi causado pela erosão subterrânea. Foram criados diversos bolsões de água aqui dentro e existe água minando no meio do cenário”, disse. Além da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, a força-tarefa é composta por profissionais das Secretarias de Estado de Assistência Social (Seas), Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), de Saúde (SES), Meio Ambiente (Sema), Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) e Instituto Médico Legal (IML). Fonte
Fiocruz se posiciona contra a PEC do Plasma
O Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) se posicionou contra a proposta de emenda à Constituição nº 10, de 2022, (PEC 10/2022), a chamada PEC do Plasma. Ela tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e tem por objetivo permitir que a iniciativa privada colete e processe o plasma humano. A Constituição brasileira proíbe todo tipo de comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas. Atualmente, a coleta e o processamento do sangue ficam a cargo da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), estatal criada em 2004. A PEC do Plasma altera o artigo 199 da Carta Magna, que dispõe sobre as condições e os requisitos para coleta e processamento de plasma para permitir que isso seja feito pela iniciativa privada. Pela proposta seria acrescentado no artigo 199 o parágrafo: § 5º A lei disporá sobre as condições e os requisitos para coleta e processamento de plasma humano pela iniciativa pública e privada para fins de desenvolvimento de novas tecnologias e de produção de biofármacos destinados a prover o Sistema Único de Saúde. Riscos A Fiocruz disse que “a aprovação da PEC pode causar sérios riscos à Rede de Serviços Hemoterápicos do Brasil e ao Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados. A comercialização de plasma pode trazer impacto negativo nas doações voluntárias de sangue, pois há estudos que sugerem que, quando as doações são remuneradas, as pessoas podem ser menos propensas a doar por motivos altruístas”. Além disso, segundo a Fiocruz, esta prática traz riscos para a qualidade e segurança do plasma e pode aumentar as desigualdades sociais. “Estudos sugerem, por exemplo, que a comercialização pode atrair pessoas em situações financeiras difíceis, dispostas a vender seu plasma, além de facilitar o acesso a pessoas que podem pagar, em detrimento daquelas que não têm condições”, acrescentou a fundação. Prejuízos Atualmente, o plasma doado no país atende exclusivamente às necessidades da população brasileira e traz retorno na forma de acesso a medicamentos. “A comercialização do plasma poderia suscitar ainda movimentos de exportação, o que prejudicaria os brasileiros, deixando o país vulnerável diante de emergências sanitárias”, informou a Fiocruz, que destaca que hoje o Sistema Único de Saúde (SUS) presta atendimento a 100% dos pacientes que necessitam de hemoderivados. “Para o aprimoramento da política nacional de sangue, referência mundial pela sua excelência e capacidade de atender a todos os brasileiros, a Hemobrás precisa ser fortalecida para que possa produzir no máximo da sua capacidade. É importante também fortalecer a Coordenação-Geral de Sangue e de Hemoderivados do Ministério da Saúde, encarregada da execução da política de atenção hemoterápica e hematológica que regula da coleta ao processamento e a distribuição de sangue e hemoderivados no Brasil”, finalizou a Fiocruz. Fonte
Polícia Militar do Amazonas resgata jacaré na Manaus Moderna
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), em conjunto com o Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb) e o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), resgatou, na tarde desta terça-feira (03/10), um jacaré de aproximadamente 2 metros de comprimento na área próxima ao rio, na orla do porto da Manaus Moderna, localizada no Centro da zona sul de Manaus. A equipe do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) chegou ao local e imediatamente executou um plano para a captura segura do jacaré. Após a contenção e o resgate bem-sucedidos, a equipe constatou que o réptil necessitava de cuidados. Os policiais que atuaram na ocorrência realizaram a remoção do jacaré e acompanharam o deslocamento do réptil até o Zoológico da Fametro (antigo Hotel Tropical), situado no bairro Ponta Negra, zona oeste de Manaus, onde o animal receberá tratamento e acompanhamento. Denúncias A Polícia Militar orienta a população que, ao tomar conhecimento de ações criminosas, informe imediatamente por meio do disque-denúncia 181, ou do 190. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
Wilson Lima anuncia antecipação do Auxílio Estadual e anistia a produtores com empréstimos na Afeam
O governador Wilson Lima anunciou, nesta terça-feira (03/10), a antecipação do pagamento do Auxílio Estadual deste mês e o encaminhamento de um Projeto de Lei para anistiar produtores rurais com prejuízo por conta da seca que tiveram operação de crédito junto à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). As novas medidas, voltadas a minimizar o impacto da estiagem nas famílias afetadas, foram anunciadas durante reunião do Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental. “Aqui, a gente consegue concentrar todas as informações e ter uma resposta muito mais rápida, muito mais célere para poder fazer o atendimento daqueles irmãos e irmãs que tanto precisam nesse momento difícil”, destacou o governador Wilson Lima. Na oportunidade, o governador também informou a vinda de uma comitiva do Governo Federal, nesta quarta-feira (04/10), incluindo o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e ministros, para tratar sobre o apoio às ações do Governo do Estado. “O objetivo da vinda deles aqui é exatamente para tratar sobre a questão da estiagem. A gente vai fazer um sobrevoo na Região Metropolitana, vai em uma comunidade que está sendo afetada pela seca, onde moradores estão tendo dificuldades de transporte, dificuldade para acessar alimentos e também dificuldade para ter acesso à água”, disse o governador Wilson Lima. Segundo levantamento da Defesa Civil do Amazonas, até o início da tarde desta terça, 24 municípios estavam em situação de emergência; 34 estão em alerta; dois em atenção; e dois em normalidade. A estiagem no estado já afeta 200 mil pessoas, 50 mil famílias. Participaram do encontro do comitê o vice-governador Tadeu de Souza; secretários e gestores dos órgãos estaduais, incluindo o secretário executivo de Defesa Civil do Amazonas, Cel Francisco Máximo; e a deputada estadual Alessandra Campelo. Medidas O governador Wilson Lima anunciou que o Auxílio Estadual, do Governo do Amazonas, cujo pagamento é feito todo dia 15 de cada mês, será antecipado para esta próxima sexta-feira (06/10). A medida contempla todos os que recebem o benefício. Além disso, segundo o governador do Amazonas, um Projeto de Lei será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) para conceder remissão e para renegociar dívidas de operações de Crédito junto à Afeam. A medida, se aprovada, soma R$ 9,6 milhões e deve beneficiar produtores rurais, micro e pequenos empresários e profissionais autônomos de baixa renda afetados pela estiagem. Outras medidas, segundo o governador, incluem identificar a causa da morte de botos e peixes, a partir do trabalho de fiscais do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) com apoio do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas, e o envio de um boletim diário com as principais informações atualizadas sobre a estiagem. Operação Beruri Na ocasião, Wilson Lima também atualizou as ações do Governo do Amazonas para dar assistência aos moradores da comunidade do Arumã, em Beruri (a 173 quilômetros de Manaus). Cerca de 40 servidores do Estado atuam na área que sofreu um desbarrancamento. Ainda esta semana, mais itens alimentícios, de higiene pessoal e primeira necessidade serão entregues às famílias afetadas. Fotos: Diego Peres e Alex Pazuello / Secom Fonte
