Palmeiras perde nos pênaltis e Boca pega o Flu na final da Liberta
Em jogo movimentando, Palmeiras e Boca Juniors decidiram a partida nos pênaltis, com melhor para o time argentino, que venceu por 4×2 O Boca Juniors está na grande final da Libertadores! Palmeiras e o time argentino se enfrentaram nesta quinta-feira (5/10) e após empatarem a ida em 0 x 0, os clubes fizeram um jogo movimentando no Allianz Parque com um 2 x 2. O destaque foi para o goleiro Romero, essencial para a classificação nos pênaltis dos hermanos por 4 x 2. Agora, o Boca Juniors pega o Fluminense, que eliminou o Internacional, na final da Libertadores, no dia 4 de novembro, um sábado. Os gols da partida O Boca Juniors abriu o placar com gol de Cavani. Aos 22 minutos do 1º tempo, no contra-ataque, Merentiel passou por Gustavo Gómez, invadiu a área e tocou rasteiro para o camisa 10 chegar de carrinho e abrir o placar. O gol de empate do Palmeiras veio aos 27 minutos do 2º tempo, instantes depois da expulsão do zagueiro Rojo por dois cartões amarelo. A bola sobrou para Mayke em cobrança de escanteio, o lateral toca para Piquerez, que arriscou de muito longe. A bola desviou em Ezequiel Fernández, e Romero, que estava sendo o grande algoz do Verdão, não alcançou. Fonte: Metrópoles Fonte
Avenida Autaz Mirim será parcialmente interditada para avanço da obra do complexo viário Rei Pelé
Os motoristas que transitam na região da bola do Produtor, no sentido do bairro São José para o Cidade de Deus, devem ficar atentos à alteração em parte da pista da avenida Autaz Mirim, mais conhecida como Grande Circular, a partir das 9h da próxima sexta-feira, 6/10. Parte das pistas dos dois sentidos da via será parcialmente interditada, pela Prefeitura de Manaus, com a instalação de tapumes visando a continuação das obras da construção do viaduto Rei Pelé, na rotatória do Produtor.As interdições parciais irão atingir as pistas mais próximas do canteiro central. Durante a operação, agentes de trânsito estarão nas imediações do local para orientar os motoristas quanto aos cuidados a serem tomados ao se aproximar do espaço parcialmente interditado.O IMMU destaca que neste momento não haverá alterações nas linhas de ônibus que atendem a avenida Autaz Mirim. Avanço na obra A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), dá sequência a mais uma etapa de perfuração e concretagem das estacas que vão sustentar o complexo viário Rei Pelé, na rotatória do Produtor, zona Leste. Essas estacas serão cravadas para dar apoio e ancoragem ao viaduto e às fundações que são os elementos estruturais com função de transmitir as cargas da estrutura ao terreno onde ela se apoia. As fundações são essenciais, fazem parte da infraestrutura da obra, pois é a responsável pela transmissão de cargas para o solo. “Todos os procedimentos são acompanhados pela equipe técnica da Seminf para garantir a segurança dos trabalhadores e do trânsito na área, como determina o prefeito David Almeida que tem pedido celeridade na obra. Os locais perfurados passaram por um rigoroso estudo, que inclui a localização de interferências como redes de água e esgoto, fiação elétrica, torres de energia, telefonia e internet”, garante Madson Rodrigues, subsecretário de Obras Públicas da Seminf. O complexo viário vai solucionar um dos maiores gargalos de congestionamento das zonas Leste e Norte, promovendo mais fluidez ao trânsito. A obra segue em ritmo acelerado e tem previsão de entrega para o mês de junho de 2024. Fonte
Ciclone no Sul: 54 cidades de SC têm chuvas, alagamentos, deslizamentos e granizo
Governo do estado coloca regiões em alerta e em observação até o próximo domingo (8) Até o início da noite desta quinta-feira (5), 54 municípios de Santa Catarina registraram chuvas intensas, alagamentos, deslizamentos ou granizo (que atingiram residências, estradas e centros urbanos), segundo o governo do estado. A situação foi provocada por um ciclone extratropical que se formou na quarta-feira (4) e se afasta do Sul nesta quinta (5). Do total de ocorrências registradas pela Defesa Civil, 54,2% foram causadas por chuvas intensas, 10,2% por deslizamentos de terra e 10% por alagamentos. Houve registro de granizo durante o período de chuvas intensas, fato que gerou 7% dos estragos registrados. O município de Rio do Oeste registrou a morte de uma pessoa que caiu em uma plantação alagada e foi arrastada pela correnteza. Na cidade de Timbó, uma criança de um ano ficou ferida após sua casa ser atingida por um deslizamento. Ela foi conduzida ao hospital e encontra-se estável. Até o momento, segundo a Defesa Civil e o governo, sete municípios emitiram decretos de situação de emergência: São Bento do Sul; Ibiam; Jaborá; Corupá; Laurentino; Presidente Getúlio; e Campo Alegre. Mais chuvas de sexta a domingo Mapa de SC, com regiões em atenção e observação de sexta (6) a domingo (8). Fonte: Governo de SC Apesar das previsões anteriores apontarem que a chuva deveria diminuir no Sul do Brasil a partir desta quinta-feira, com o afastamento do ciclone, o governo de Santa Catarina diz que deve haver mais chuvas e ocorrências da sexta (6) a domingo (8). “O período será marcado por risco para enxurradas, inundações, alagamentos e deslizamentos. O risco é alto nas áreas em laranja [mapa acima] e moderado nas áreas em amarelo, com condições específicas para cada um dos dias.” Confira a previsão para os próximos dias: Sexta-feira (6) As instabilidades ganham força, com risco para temporais em todas as regiões, em especial no período da tarde. Os temporais vêm acompanhados de intensas rajadas de vento e eventual queda de granizo, que podem provocar destelhamentos, queda de árvores e danos na rede elétrica. Há risco de enxurradas e deslizamentos. Sábado (7) Entre noite de sexta e ao longo do sábado, é importante destacar as áreas do Litoral Sul, Planalto Sul e Grande Oeste, onde o acumulado de chuva pode chegar a níveis entre 150 mm e 200 mm, com risco alto para enxurradas e deslizamentos. Domingo (8) Acumulados de chuva se espalham para as demais regiões de SC, com acumulados entre 100 mm e 150 mm entre o Vale do Itajaí, Litoral Norte, Planalto Norte e Grande Florianópolis. O risco é alto para ocorrências associadas a enxurradas, inundações graduais e deslizamentos. Fonte: CNN Fonte
STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) – por unanimidade – que mulheres grávidas em cargos comissionados ou contratadas temporariamente têm direito à licença maternidade e estabilidade no emprego, da mesma maneira que as trabalhadoras com carteira assinada ou concursadas. Os ministros julgaram recurso de uma gestante de Santa Catarina, que teve negada a estabilidade no posto de confiança que ocupava no governo estadual. Ela agora teve o recurso provido pelo Supremo, que estabeleceu uma tese de julgamento que deve servir de parâmetro para todos os casos similares. Proteção para a gestante Ao final, todos os ministros seguiram o voto do relator, Luiz Fux, para quem mais que uma questão trabalhista, o tema trata da proteção à gestante e da proteção especial às crianças conferida pela Constituição, uma vez que o convívio proporcionado pelo direito à licença maternidade é fundamental para o desenvolvimento de recém-nascidos. A tese estabelecida diz que a “trabalhadora gestante tem direito ao gozo da licença maternidade e de estabilidade provisória, independentemente do regime jurídico aplicado, se contratual ou administrativo, ainda que ocupe cargo em comissão ou seja contratada por tempo determinado”. Hoje, a legislação prevê licença maternidade de 120 dias, em geral, podendo chegar a 180 dias em alguns casos. Já o período de estabilidade, no qual a mãe não pode ser demitida, dura desde a descoberta da gestação até cinco meses após o parto. Fonte
Prefeitura de Manaus leva ajuda humanitária a 3,5 mil famílias em três dias de ação
Em três dias de operação Estiagem, 3,5 mil famílias de comunidades ribeirinhas atingidas pela seca histórica foram assistidas pela Prefeitura de Manaus com ajuda humanitária. Nesta quinta-feira, 5/10, o prefeito David Almeida acompanhou a força-tarefa para a entrega de mantimentos nas comunidades do polo Tarumã. A ação, realizada na comunidade São Sebastião do rio Cuieiras, contemplou quase 1,2 mil famílias de 14 comunidades ribeirinhas. “Hoje, nós estamos atendendo a comunidade do rio Cuieiras e seus afluentes. Nós estamos com todas as secretarias integradas levando assistência e saúde, é o braço amigo da prefeitura, assim como na pandemia, na maior enchente, e agora estamos trabalhando na mais severa das estiagens. Com o trabalho em equipe, a transversalidade acaba fluindo mais e trazendo mais resultados, e o resultado disso é a população assistida e o trabalho sendo realizado”, afirmou Almeida. De acordo com a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro, Mercado e Comércio Informal (Semacc), a ação, que iniciou nos primeiros dias da semana, já atendeu 3,5 mil famílias com alimentos, kits de higiene e água potável, em um trabalho conjunto com diversas secretarias municipais para que todos os moradores sejam alcançados. “Subindo o rio Negro, nós temos várias comunidades que já estão isoladas, e desde o início da semana nós conseguimos atender essas comunidades. Nós estamos com uma eficiência dessa logística que é para atender todas essas comunidades, e isso é muito importante, porque nós conseguimos de uma forma rápida, enérgica e célere, cumprindo a determinação do prefeito, fazendo uma gestão de sucesso”, disse o secretário da Semacc, Wanderson Costa. A ajuda humanitária voltada às famílias atingidas pela estiagem extrema vai continuar pelas comunidades ribeirinhas seguindo o cronograma de entrega montado pela Prefeitura de Manaus. Dificuldades Para acessar essas comunidades mais distantes neste período é necessário enfrentar muitas dificuldades em um longo percurso de estrada, lama em áreas que antes eram tomadas pelos rios, e águas extremamente baixas, com alguns locais chegando a apenas 20 centímetros de altura. Segundo relato dos moradores, é a primeira vez que um prefeito acompanha de perto a realidade da comunidade. Eles afirmam também que, com a pronta-resposta da prefeitura, é possível ter esperança de que terão ajuda para passar por este período de estiagem severa. “Hoje, nós estamos tendo a honra de receber o prefeito na nossa comunidade, e ele está vendo de perto a nossa realidade, a nossa dificuldade de sair da lancha e chegar até aqui. Nós estamos muito gratos por esses kits e essas cestas que estão chegando para nós e nossas famílias, porque nenhum prefeito nunca veio aqui, e agora finalmente estamos sendo olhados e assistidos”, agradeceu a dona de casa Ana Paula Souza, moradora da comunidade São Sebastião. A comunitária Vanessa dos Santos conta que os mantimentos irão ajudar a combater os impactos negativos causados pela vazante. “Essa ajuda, graças a Deus, chegou em um bom momento, esse olhar que o prefeito está tendo com a nossa comunidade, isso vai ajudar muito a mim e aos meus dois filhos durante este mês”, disse. Fonte
Ministério Público do Rio lança cartilha contra o racismo
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lançou uma cartilha cujo principal objetivo é a luta contra o racismo. A publicação Ministério Público no enfrentamento ao racismo destaca a importância do respeito e da igualdade entre as pessoas. Segundo a procuradora de Justiça Patrícia Carvão, coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana do MPRJ, a cartilha resultou de um grupo de trabalho do órgão. “Tenho certeza que a educação será uma importante aliada na luta antirracista. Esse material foi produzido com muito carinho e muito cuidado e poderá ser trabalhado desde a educação infantil, no ensino fundamental 1, através de mediação que poderá ser conduzida por um professor, até o público adolescente, o que é muito necessário, porque têm crescido de forma exponencial os casos de bullying nessa faixa etária”. A cartilha está disponível no site do MPRJ, de forma virtual, em um primeiro momento, e pode ser solicitada junto à Coordenadoria Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana. A cartilha explica que todos os integrantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro estão comprometidos em garantir que todas as pessoas sejam tratadas com igualdade e respeito, independentemente da cor da sua pele. O texto também explica, de forma didática, como o MPRJ atua quando é comunicado sobre comportamentos racistas e, também, nos casos de crimes de racismo. Por meio da cartilha, o leitor aprende a identificar um ato racista e como deve proceder para denunciá-lo e combatê-lo. Tem acesso, também, à informações sobre as leis de combate ao racismo e de conceitos ligados ao tema. Luta pela igualdade A publicação traz informações sobre personalidades negras importantes na história antiga e atual do Brasil, pessoas que lutaram e continuam lutando pela igualdade racial. Um exemplo é Joaquim Maria Machado de Assis, um dos maiores nomes da literatura nacional, fundador da Academia Brasileira de Letras (ABL) e também seu primeiro presidente. Machado de Assis escreveu obras que são estudadas até hoje nas escolas do país, entre as quais Dom Casmurro e Memórias Póstumas de Brás Cubas. A fundadora do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial, filósofa Lélia González, reflete sobre o lugar que a mulher negra ocupa na sociedade. Outro nome feminino de destaque é Yvonne Lara da Costa. Além de ter sido a primeira mulher a assinar um samba-enredo, Dona Ivone Lara, como era conhecida, era formada em enfermagem e serviço social e desempenhou papel importante na reforma psiquiátrica brasileira, ao lado da doutora Nise da Silveira. A socióloga Marielle Franco, assassinada em março de 2018, atuou junto à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Em sua homenagem, foi criado, em 2021, o Prêmio Marielle Franco, que distingue pessoas e organizações que atuam em defesa dos direitos humanos, com destaque para os direitos da população negra, das mulheres e de pessoas LGBTQIA+. Livros e filmes Na cartilha, podem ser encontradas também dicas de filmes e livros relacionados a esse tema. Entre os livros, estão a Coleção Black Power, da Editora Mostarda, que apresenta a história de grandes personalidades negras que deixaram sua marca na humanidade, como Nelson Mandela, Carolina Maria de Jesus, Zumbi dos Palmares e o Pequeno Manual Antirracista, de autoria de Djamila Ribeiro, vencedor do Prêmio Jabuti 2020, que trata de conceitos atuais, como branquitude, negritude e racismo estrutural. Entre os filmes, destaca-se a produção Estrelas Além do Tempo, que conta a história real de uma equipe de cientistas da Nasa, formada por três mulheres afrodescendentes, que lideraram uma das maiores operações tecnológicas registradas na história americana. A produção foi indicado ao Oscar 2017 e tem classificação etária acima de 12 anos. Source link
Prefeito de Manacapuru tem 48 horas para explicar gastos com show de Zé Vaqueiro
Sob risco de suspensão do show, o relator das contas de Manacapuru, conselheiro Mario de Mello concedeu, em decisão monocrática, o prazo de 48 horas para que o prefeito de Manacapuru, Betaniel da Silva D’Ângelo, se manifeste sobre o contrato de show do cantor “Zé Vaqueiro”, atração da Feira Agropecuária de Manacapuru. A contratação do artista está avaliada em R$ 490 mil e ocorre em meio a situação de emergência pública causada pela vazante dos rios. O show de Zé Vaqueiro está previsto para ocorrer no próximo dia 14 de outubro, na I Feira Agropecuária de Manacapuru (Expomanacá 2023). A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (5), em edição extra, e está disponível em doe.tce.am.gov.br. Na decisão, ao não conceder o pedido de medida de cautelar, que pedia a suspensão do contrato, o conselheiro Mario de Mello destacou que não compete ao TCE-AM suspender o contrato de forma imediata, conforme havia sido solicitado em representação interposta pelo Ministério Público de Contas, assinada pelo procurador Roberto Krichanã, mas, exclusivamente, a Câmara Municipal de Manacapuru. No entanto, o relator das contas levou em consideração o estado de emergência decretado no Estado do Amazonas devido ao momento de estiagem. Outro ponto que chama a atenção no contrato é a adoção da dispensa de inexigibilidade, que, apesar de poder ser considerada legal, deve ser investigada dado o cenário emergencial do estado, segundo o despacho Conforme o relatório, tal cenário é o suficiente para que o caso seja investigado a fundo. “Considerando o interesse público envolvido, bem como a necessidade de obter maiores esclarecimentos sobre a temática em razão das proximidades do evento, entendo prudente e recomendável conceder prazo de dois dias úteis ao Prefeito, a fim de que o gestor apresente esclarecimentos e documentos do processo que celebrou o Termo de Contrato”, destacou o conselheiro Mario de Mello na decisão. Com a decisão, o prefeito de Manacapuru, Betanael da Silva D’Ângelo, tem o prazo de 48 horas úteis para apresentar a cópia integral do processo sobre a inexigibilidade da licitação escolhida no termo do contrato do artista e apresentar explicações ao relator. Caso o gestor não encaminhe os autos ou apresente irregularidades na documentação há o risco do show ser suspenso.
Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nessa quinta-feira (5), dia em que se comemora os 35 anos da Constituição, que os Três Poderes da República vivem em “parceria institucional pelo Brasil”. Em discurso durante solenidade comemorativa na Suprema Corte, Barroso afirmou que “não existem poderes hegemônicos. Nós todos vivemos em parceria institucional pelo bem do Brasil, como deve ser pela via democrática”. O ministro acrescentou “todos compartilhamos da mesma impaciência de fazer o Brasil chegar onde ele merece”. Sentados ao lado de Barroso, os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), também buscaram demonstrar em sua fala a harmonia na relação com o Judiciário. “Todos os poderes são independentes e harmônicos entre si, e juntos, de forma respeitosa, devem assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais”, disse Lira em discurso, enquanto Pacheco também exaltou a independência entre os Poderes. As declarações ocorrem um dia após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ter aprovado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê limitar o poder dos ministros do Supremo de proferirem decisões monocráticas (individuais). Nas últimas semanas, Pacheco tem sido mais enfático em defender, por exemplo, o estabelecimento de mandato para ministro do Supremo, cargo que hoje é vitalício. O presidente do Senado tem se declarado insatisfeito com o que seriam invasões sobres as competências do Legislativo em temas como o marco temporal para demarcação das terras indígenas e o aborto. Na quarta-feira (4), Barroso comentou as movimentações recentes no Congresso e afirmou que, apesar de respeitar o diálogo, em sua opinião, esta não seria a hora mais adequada para se “mexer no Supremo Tribunal Federal”. Solenidade Nesta quinta-feira (5), discursou ainda o vice-presidente Geraldo Alckmin, que representou o Poder Executivo na solenidade. Ele, que foi um dos parlamentares constituintes que aprovaram a Constituição de 1988, lembrou que a formulação da nova Carta Magna se mostrou o tempo “mais democrático de toda a história do Brasil”. “A Constituição de 1988 é a mais democrática que já tivemos, pois não houve um só segmento da sociedade brasileira que não tenha sido ouvido, que não tenha com ela contribuído e não se veja nela representado”, disse Alckmin. “Ela é um espelho fiel de nosso povo e um autêntico reflexo de nossos melhores anseios”. Antes dos discursos oficiais, em um vídeo enviado para a ocasião a atriz Fernanda Montenegro leu diversos artigos da constituição, incluindo trechos que garantem os direitos sociais a saude educação e alimentação, e que vedam censuras e protegem manifestações artísticas, científicas e políticas, entre outros. A parte que trata dos direitos dos povos originários também foi destacada. Fonte
Operação ‘Criança Segura’: Ipem-AM recolhe brinquedos irregulares comercializados em Manaus
Com a chegada do Dia das Crianças, o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM) deflagrou a operação “Criança Segura” para verificar se os produtos expostos no comércio atendem às normas de fabricação e comercialização do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A ação teve início na última segunda-feira (02/10) e segue até esta sexta-feira (06/10) em Manaus. Até o momento, 8 mil produtos foram verificados, mais de 1,5 mil itens retirados de circulação por apresentar irregularidades e 25 estabelecimentos visitados. Nesta quinta-feira (05/10), as equipes de fiscalização percorreram estabelecimentos localizados na zona Leste de Manaus. Em dois deles, foram apreendidos mais de mil produtos infantis com as seguintes irregularidades: itens com CNPJ não registrado, sem selo de certificação do Inmetro e com registro cancelado. O diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, explicou que a ação faz parte da operação nacional do Inmetro, com o intuito de garantir maior segurança e qualidade dos produtos oferecidos às crianças e consumidores em geral. “Nosso trabalho é orientar pais e consumidores em geral para que, na hora de adquirir brinquedos, observem a existência do selo do Inmetro no produto. Essa certificação garante que o mesmo passou por ensaios técnicos e está apto para ser comercializado. Além disso, é bom ficar atento quanto à faixa etária adequada para a criança e quanto às informações, em português, sobre as instruções de uso, montagem e eventuais riscos associados à criança”, ressaltou Renato Marinho. Os representantes dos estabelecimentos em que foram encontradas irregularidades terão prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM. Se a loja for reincidente, poderá ser penalizada com multa que varia de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão. Ouvidoria Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades devem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM, no telefone 0800 092 2020 e WhatsApp 99261-7143, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e pelas redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial. FOTOS: Alexandre Vieira/Ipem-AM Fonte
Médico morto a tiros no Rio teria sido confundido com miliciano
Conforme fontes ouvidas pelo Metrópoles, o médico Perseu Almeida teria sido confundido com o miliciano Taillon de Alcântara O assassinato de três médicos na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, registrado na madrugada desta quinta-feira (5/10), teria sido uma execução por engano, segundo fontes ligadas ao caso ouvidas pelo Metrópoles. Apesar de não descartar outras hipóteses, a Polícia Civil do Rio tem uma linha de investigação principal: o médico Perseu Almeida teria sido confundido por traficantes que pretendiam matar o miliciano Taillon de Alcântara Pereira Barbosa, filho do Dalmir, apontado como chefe da milícia de Rio das Pedras. O miliciano mora próximo ao quiosque e foi solto da cadeia neste ano. Desde o final do ano passado, facções de traficantes de drogas e milicianos travam uma guerra sangrenta por território, exatamente na zona oeste, onde fica a Barra da Tijuca. O ataque desta madrugada pode ter sido mais um desdobramento dessa violência que traz, há meses, inúmeros problemas para os moradores da área. Como mostram fotos comparativas, o médico e o miliciano têm grande semelhança física (veja foto em destaque). Policiais estão circulando pelas ruas da região buscando câmeras de segurança para saber o destino do carro usado pelos assassinos. Também estão cruzando imagens já obtidas para levantar a placa do veículo e o proprietário – apesar de que, em casos como esse, é comum o uso de carros roubados. Fora do padrão A impressão das fontes ouvidas é a que, após terem sido avisados de que o alvo real estava no quiosque, os mandantes acionaram um grupo de executores que foi, apressado, até o local, e matou as pessoas erradas, usando como referência as similaridades de aparência entre o miliciano e o médico. Isso explicaria alguns indícios de que o crime foi praticado fugindo do padrão de ações previamente planejadas, dentro do histórico do Rio de Janeiro. Um dos criminosos usava uma bermuda, por exemplo, contrastando com as roupas usadas por grupos de extermínio, que são de estilo militar e protegem todo o corpo, além de evitar qualquer identificação, como a feita pela cor da pele. Reprodução Fonte: Metrópoles Fonte
Brasil sediará próxima reunião da Junta Interamericana de Agricultura
O Brasil vai sediar, em 2025, a 23ª reunião da Junta Interamericana de Agricultura (JIA), principal órgão de governo do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). O país foi escolhido como anfitrião nesta quinta-feira (5), durante a Conferência de Ministros da Agricultura das Américas 2023, realizada em San José, na Costa Rica. O México chegou a anunciar sua disposição de sediar a reunião, mas abriu mão diante do apoio de diversos estados-membros do ICCA à candidatura brasileira. O secretário de Comércio e Relações Institucionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, Roberto Perosa, destacou que, em 2025, o Brasil já será anfitrião da Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (COP30). Para ele, o encontro representa o momento ideal para que ministros da Agricultura das Américas permaneçam alguns dias a mais em solo brasileiro para discutir os principais desafios do setor. “É uma oportunidade única”, disse, ao se referir à COP como o evento mais importante dos últimos tempos. “Agradecemos a posição do governo mexicano. Temos carinho pelo governo do México e por todos os países aqui. Ficamos muito felizes com a decisão”, comemorou Perosa, ao ressaltar que o governo brasileiro pretende dar oportunidade para que todos os estados-membros possam participar da organização da reunião da junta. Segundo ele, o encontro contará com o que chamou de nova modelagem, a ser discutida com o IICA. “Contem conosco. Vamos realizar um belo encontro às vésperas da COP30”, concluiu. Uruguai na presidência O ministro da Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai, Fernando Mattos, foi eleito nesta quarta-feira (4) para presidir a Junta Interamericana de Agricultura. O país sucede ao Brasil na presidência da junta, eleita a cada foi anos. Em sua fala, Mattos agradeceu ao ministro da Agricultura brasileiro, Paulo Teixeira, e lembrou que, em 2021, o país assumiu a presidência da junta em meio a um período difícil em razão da emergência sanitária provocada pela pandemia de covid-19. Mattos também agradeceu ao governo argentino, que propôs a candidatura do Uruguai. “Agradeço a todos pela confiança”, finalizou. *A repórter viajou a convite do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) Fonte
TSE marca para próxima terça julgamento de ações contra Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (10) julgamento de três ações que têm como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado pelo suposto abuso de poder político durante a eleição presidencial de 2022. As três ações foram recém liberadas para julgamento pelo relator, ministro Benedito Gonçalves, que no mês passado juntou os processos para análise conjunta, sob a justificativa de que possuem “conexão relevante em função da tese jurídica a ser debatida”. As três ações de investigação judicial eleitoral (Aije’s) tratam da suposta utilização por Bolsonaro de prédios públicos federais para realização de atos de campanha eleitoral, o que é vedado por lei. Os processos foram abertos a pedido da coligação Brasil da Esperança, que apoiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante as eleições, e também pelo PDT, partido do candidato Ciro Gomes. Entre os atos investigados estão transmissões ao vivo com teor eleitoral feitas a partir dos palácios da Alvorada e do Planalto. Também são alvo de questionamentos entrevistas coletivas realizadas no Alvorada em que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, declarou apoio a Bolsonaro. Nesta semana, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, defendeu que as ações sejam rejeitadas pelo TSE. Para ele, não há como se provar impacto substancial dos atos investigados sobre o resultado da eleição, diante da “falta de evidência da repercussão danosa do fato sobre a legitimidade do processo eleitoral.” As defesas de Bolsonaro e de seu candidato a vice Braga Netto, que também é investigado, negam irregularidades nos atos investigados. Fonte
Em Pauini, Operação Cavalo de Troia prende foragido do Acre por roubo majorado e organização criminosa
Policiais civis da 63ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Pauini (a 923 quilômetros de Manaus) deflagraram, nesta quinta-feira (05/10), a Operação Cavalo de Troia, e prenderam Vanderson Ferreira da Silva, 26, roubo majorado e organização criminosa praticados em Rio Branco, estado do Acre. A ação contou com o apoio operacional da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e Polícia Civil do Acre (PC-AC), e o indivíduo foi preso no bairro Pantanal, naquele município. Conforme o escrivão André Chaparro, gestor da 63ª DIP, a operação foi desencadeada após as equipes policiais tomarem conhecimento da atuação de grupos criminosos no município. “No decorrer das diligências, verificamos que Vanderson era foragido do estado do Acre, e estava residindo em Pauini. Ele já possuía mandado de prisão preventiva pelos crimes de roubo e organização criminosa. Com base nisso, conseguimos efetuar sua prisão”, informou Chaparro. Ainda segundo o gestor, o indivíduo possuía uma vasta ficha criminal por delitos praticados em Rio Branco, no Acre, entre eles tráfico de drogas. A ordem judicial em nome dele foi decretada no dia 6 de julho deste ano, pela Vara de Delitos e Organizações Criminosas de Rio Branco. A operação Cavalo de Troia iniciou nesta quinta-feira (05/10) e vai se estender até domingo (08/10) voltada ao combate ao crime organizado e o tráfico de drogas, visando levar mais segurança à população de Pauini. Procedimentos Vanderson responderá por roubo majorado e organização criminosa. Ele ficará à disposição da Justiça. FOTO: Divulgação/PC-AM. Fonte
Idoso que nunca contribuiu tem direito a receber benefício do INSS?
Idosos a partir dos 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem baixa renda têm direito de receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada), mesmo que nunca tenham contribuído ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Veja regras, valores e como pedir o benefício. Quem tem direito?O BPC é um benefício assistencial pago pelo INSS a: Idosos com 65 anos ou mais; Pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem impedimentos de, no mínimo, dois anos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Apenas idosos e pessoas com deficiência de baixa renda têm direito. O BPC é pago a beneficiários cuja renda familiar não ultrapassa um quarto do salário mínimo vigente por pessoa. Em 2023, esse limite corresponde a R$ 330 (25% de R$ 1.320). É preciso ter contribuído ao INSS?Não. Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário comprovar que contribuiu ao INSS para recebê-lo. Como a renda é calculada?Para calcular a renda por pessoa do grupo familiar, são considerados o próprio beneficiário, o cônjuge ou companheiro, os pais (ou madrasta e padrasto), os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados. É preciso que todos vivam na mesma casa. Qual o valor do BPC?Um salário mínimo (R$ 1.320 hoje). Como pedir o BPC?O primeiro passo é se cadastrar no CadÚnico do governo federal. Um dos integrantes da família — não necessariamente o futuro beneficiário do BPC — deve ir a um CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) com CPF, um documento com foto e título de eleitor ou carteira de trabalho de todas as pessoas que moram na mesma casa. Há documentos que não são obrigatórios, mas facilitam o cadastro. São eles: Comprovante de endereço, de preferência a conta de luz;Comprovante de matrícula escolar de crianças e jovens até 17 anos. Se não tiver o comprovante, o responsável pelo cadastro deve informar o nome da escola de cada criança ou jovem. Depois, é preciso fazer o pedido no site ou no aplicativo Meu INSS. Para tanto, basta seguir o passo a passo abaixo: vá em “Agendamentos/Requerimentos”;clique em “Novo Requerimento” e atualize os dados, se necessário;procure por “Benefícios assistenciais” e selecione “Benefício assistencial à pessoa com deficiência” ou “Benefício assistencial ao idoso”. Caberá ao INSS checar as informações inscritar no CadÚnico. Se o INSS precisar comprovar algum dado, o segurado será comunicado. No caso das pessoas com deficiência, ainda será preciso agendar uma avaliação social e médica. Quem preferir também pode solicitar o BPC pelo telefone 135. Posso receber aposentadoria e BPC ao mesmo tempo?Não. O BPC não pode ser acumulado com outro benefício da Seguridade Social, como aposentadorias, pensões e seguro-desemprego. As exceções ficam para os benefícios de assistência médica e pensões de natureza indenizatória. Dois idosos que moram na mesma casa podem receber o BPC?Sim, desde que a renda média por pessoa do grupo familiar, sem considerar o BPC, seja menor do que um quarto do salário mínimo em vigor. O BPC pode ser cancelado?Sim. O BPC não é vitalício. Se a renda da família aumentar ou se não houver mais impedimentos por causa da deficiência, o cancelamento é possível. Fonte: Uol Fonte
Presidente da Aleam, Roberto Cidade recorda os 35 anos da Carta Magna e destaca a atuação de Bernardo Cabral na relatoria da Constituição
A Constituição Brasileira completa nesta quarta-feira, 5/10, 35 anos e, como defensor da democracia nacional, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), destaca a importância da Carta Magna para a consolidação do estado democrático e para a garantia de direitos de milhões de brasileiros. O deputado presidente ressaltou ainda a atuação do senador, deputado federal e ministro da Justiça, Bernardo Cabral como relator da Constituição. O senhor constituinte, como ficou conhecido, segue, aos 91 anos, relatando os bastidores da relatoria da Carta Magna e, sobretudo, defendendo a importância do documento que rege todas as demais legislações do País. “Hoje, quando a Constituição Brasileira completa 35 anos, refletimos sobre o que avançamos e o que ainda precisamos avançar para que a nossa Carta Magna seja respeitada em seus mais distintos aspectos. A Constituição foi uma virada de página na história da democracia brasileira e isso só foi possível pela ação destemida de parlamentares que, na década de 80, lutaram pela redemocratização nacional. Quero destacar a atuação do ministro da Justiça, Bernardo Cabral. Ele, que foi senador, deputado federal e ministro, tem como principal destaque de sua trajetória a relatoria da Carta Cidadã, em 1988. Hoje, aos 91 anos, ele segue lutando pela manutenção e fortalecimento da democracia, sendo um exemplo para todos nós”, afirmou o presidente da Aleam. O relator da Carta de 1988 foi homenageado em novembro de 2022, pela Assembleia Legislativa do Amazonas, com duas honrarias: a Medalha do Mérito Jurídico Ministro José Bernardo Cabral e a Comenda Jornalista Phelippe Daou. “O ministro Bernardo Cabral é um homem que teve os direitos cassados e, mesmo diante dessa injustiça, organizou os pilares da nossa democracia. A Constituição é uma conquista do povo e todos os dias, especialmente hoje, devemos agradecer aos que vieram antes de nós e permitiram a consolidação do Estado Democrático de Direito”, finalizou. Fonte
