Polícia Civil prende homem por furto e receptação qualificada e recupera aparelhos celulares
Policiais civis do 3º Distrito Integrado de Polícia (DIP) prenderam na quarta-feira (18/10), por volta das 14h, Elton Cardoso da Silva, 30, por furto qualificado e receptação qualificada no bairro Japiim, zona sul da capital. O indivíduo também possuía passagens por crimes envolvendo a utilização do dispositivo “Chapolin”. De acordo com a delegada Elizabeth de Paula, titular do 3° DIP, a equipe policial estava investigando o roubo de aparelhos celulares de duas irmãs ocorrido na segunda-feira (16/10), na avenida Silves, bairro Cachoeirinha, zona sul. “Na ocasião, as vítimas foram abordadas por um motociclista que estava armado e tiveram seus aparelhos celulares roubados. Em seguida, elas buscaram a delegacia e registraram o Boletim de Ocorrência (BO)”, disse Elizabeth. Ainda conforme a delegada, as diligências iniciaram e na quarta-feira (18/09) uma das vítimas identificou seu aparelho celular sendo anunciado em um site de compra e venda por um homem. A equipe de investigação marcou um encontro com o vendedor, e realizou a abordagem. “Constatamos que o celular de fato era da mulher e o indivíduo alegou que havia adquirido o aparelho por R$ 4 mil de um revendedor identificado como Elton”, disse a delegada. Segundo a titular do 3° DIP, os policiais seguiram em busca de Elton e conseguiram localizar outros dois aparelhos celulares roubados em posse dele, conforme consulta ao sistema por meio da Identificação Internacional de Equipamento Móvel (Imei). “Ainda em consulta ao sistema policial verificamos que Elton já possuía mandado de prisão por furto qualificado, e foi dado cumprimento a ordem judicial. Ele já responde por crimes utilizando o dispositivo ‘Chapolin’, que embaralha os sinais eletromagnéticos do alarme e impede que os veículos sejam trancados”, explicou a delegada. Procedimentos Elton responderá pelos crimes de furto qualificado e receptação qualificada. Ele passará por audiência de custódia, e ficará à disposição do Poder Judiciário. FOTOS: Erlon Rodrigues /PC-AM. Fonte
Prefeitura de Manaus altera linhas de ônibus a partir de domingo
Com o objetivo de otimizar o sistema de transporte público da cidade, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), vai alterar o itinerário de sete linhas de ônibus no domingo, 22/10. As alterações ocorrem após os estudos realizados por técnicos do instituto, que analisaram o destino de passageiros e formas de tornar essas linhas mais eficientes em seus itinerários. Em dias de domingos e feriados três linhas de ônibus: 319 – João Paulo 2/ Renato Souza Pinto/ T1/ Centro; 329 – João Paulo 2/ Parque 10/ T2; e ainda a 446 – Nova Cidade/ T3/ Parque 10/ T2, deixarão de atender o Terminal de Integração 2 (T2) ou o centro da cidade, passando a cumprir itinerários dos bairros até o Terminal de Integração 3 (T3), no bairro Cidade Nova. A partir do Terminal 3, os usuários terão as opções das linhas 448 e 640, para chegar ao Terminal de Integração 1 ou ao centro da cidade. Também apenas em dias de domingos e feriados, a linha 448 – Cidade de Deus/ Estação de Transferência 4-3-2-1/ T1/ Centro passará a cumprir seu itinerário até a praça da Saudade, deixando de atender o Terminal de Matriz, no centro comercial. Quanto à linha 609, Japiinlândia/ T1/ Centro, será alterada a partir do domingo, 22/10. A referida linha deixará de atender o retorno no Centro de Convivência da Família, no bairro Santo Antônio, passando a atender o T1, no sentido Centro/bairro. A linha 609 terá o seguinte itinerário: normal até a rua Maceió, rua Major Gabriel, avenida Leonardo Malcher, avenida Epaminondas, Terminal Central, avenida Getúlio Vargas, avenida Leonardo Malcher, T1, seguindo o itinerário normal. Por fim, também a partir de domingo, a linha 623 – Petrópolis/Major Gabriel/ T1, terá seu itinerário alterado, deixando de atender o retorno no centro de convivência. A linha seguirá o itinerário normal até a rua Maceió, depois rua Major Gabriel, avenida Leonardo Malcher, T1 e segue itinerário normal. — — — Texto – Álisson Castro/IMMU Fonte
Governo do Amazonas beneficia pescadores com kits de proteção solar
Com o objetivo de amenizar o impacto das altas temperaturas durante o verão amazônico para os pescadores, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), entregou 1.100 kits de proteção solar para as associações de pescadores do estado. Entrega dos kits, que contêm camisa de proteção UV, protetor solar e chapéu de palha, faz parte do programa ‘Atualiza Pescador’, voltado para o cuidado da saúde desse grupo. Até o momento, 19 municípios foram beneficiados pela entrega: Anamã, Apuí, Benjamin Constant, Caapiranga, Careiro da Várzea, Careiro Castanho, Coari, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Japurá, Manaquiri, Manaus, Maraã, Nhamundá, Novo Airão, Rio Preto da Eva, Silves e Tapauá. No Amazonas, 140 mil pescadores vivem diretamente da atividade pesqueira e cerca de 200 mil pessoas estão envolvidas no sistema produtivo da pesca e subprodutos, segundo o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam). Em Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), um dos municípios afetados pela estiagem, a atividade pesqueira continua. O chefe de departamento de Pesca e Aquicultura da Sepror, Márcio Pinheiro, destacou que para a execução do trabalho ser realizada de maneira eficiente é preciso trabalhar em conjunto com os pescadores e suas associações em todo o estado. “A pesca é uma atividade que representa muito para o nosso estado. Cerca de 270 mil toneladas de peixe saem todo ano aqui do Amazonas. Acreditamos que o nosso dever é se aproximar mais do pescador e conhecer a realidade dele. A partir disso, realizamos políticas públicas que possam atendê-los”, disse Márcio Pinheiro. Aos 44 anos, Oziel de Oliveira, lida diariamente com as dificuldades que chegaram junto com o verão amazônico. As altas temperaturas alertam para a necessidade de se proteger. Antes de receber o kit ‘Atualiza Pescador’, ele saía para pescar com uma lona cobrindo o barco. “Não é nada fácil, mas precisamos enfrentar isso no dia a dia. Saímos de madrugada e só chegamos tarde da noite. O kit agora vai ajudar. Antes, a gente levava uma lona ou ficava se molhando no rio”, disse o pescador. José Silva, de 44 anos, faz parte da mesma associação de pescadores do Oziel. Para ele, a rotina de trabalho vai ser diferente daqui para frente com a entrega dos kits. “O governador está olhando por nós. Agradeço muito por ele olhar e conhecer os nossos problemas, ainda mais com essa seca grande que estamos passando. Para pescar vai ser melhor agora com os kits”, comemorou o pescador. Investimentos Em julho deste ano, o Governo do Amazonas, por meio da Sepror, anunciou investimento de aproximadamente R$ 8,5 milhões para municípios que possuem potencial na atividade de pesca do estado. Os recursos serão utilizados para estruturar as fábricas de gelo com câmeras frigoríficas que funcionam com energia solar. No balanço de 2022, mais de R$ 2,4 milhões foram investidos nos segmentos de pesca e aquicultura, beneficiando 4.752 pescadores. FOTOS: Antônio Lima/Secom Link das fotos: https://www.flickr.com/photos/governodoamazonas/albums/72177720311581849 Fonte
TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19), por unanimidade, estabelecer regras para restringir a realização de transmissões ao vivo pela internet (live) de dentro de residências oficiais. A nova regra vale para prefeitos, governadores e presidente da República. A medida havia começado a ser discutida na última terça-feira (17), quando o TSE absolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro da acusação de abuso de poder político durante a campanha à reeleição, no ano passado, por ter realizado lives de cunho eleitoreiro de dentro do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. O entendimento, no caso específico, foi de que não houve gravidade bastante para configurar abuso de poder, pois o alcance das lives de Bolsonaro foi restrito por uma liminar (decisão urgente e provisória) ainda durante a campanha. Nesta quinta (19), entretanto, os ministros retornaram ao caso já com um consenso formado. O objetivo é estabelecer regras a tempo de disciplinar esse tipo de conduta para as eleições municipais do ano que vem e evitar o problema antes que ele ocorra. Todos os ministros referendaram texto trazido pelo relator, o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. Pelas regras aprovadas, qualquer prefeito ou governador, bem como o presidente, só pode utilizar a residência oficial para a transmissão de “live eleitoral” se: a. Tratar-se de ambiente neutro, desprovido de símbolos, insígnias, objetos, decoração ou outros elementos associados ao Poder Público ou ao cargo ocupado. b. A participação for restrita a pessoa detentora do cargo. c. O conteúdo divulgado se referir exclusivamente à sua candidatura. d. Não forem empregados recursos materiais e serviços públicos, ou aproveitados servidoras e servidores da administração pública direta e indireta. e. Houver o devido registro na prestação de contas de todos os gastos efetuados das doações estimáveis relativas a live eleitoral, inclusive a recursos e serviços de acessibilidade. Tal entendimento deverá nortear os julgamentos da Justiça Eleitoral em todo o território nacional. Fonte
Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta
A ministra Laurita Vaz, primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ), aposentou-se nesta quinta-feira (19), data em que o decreto com a aposentadoria dela foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). O ato é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. No próximo sábado (21), a jurista completa 75 anos, idade limite para exercício do cargo. Ela ocupou uma cadeira no STJ por 22 anos, tornando-se a primeira mulher a presidir o Tribunal da Cidadania e o Conselho da Justiça Federal (CJF), no biênio 2016-2018. Vaz formou-se em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Goiás, em 1976, especializando-se na Universidade Federal de Goiás nas áreas de direito penal e agrário. Em 1978 ingressou no Ministério Público e passou a atuar como procuradora da República, perante o Supremo Tribunal Federal (STF) em 1984. Foi professora de direito penal e direito processual penal na Universidade de Brasília (UnB). Na década de 1990, começou a atuar no STJ como subprocuradora-geral da República. Em 2001, foi nomeada ao cargo de ministra pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Antes de se tornar presidente do STJ, Vaz presidiu dois colegiados especializados em direito penal do tribunal, a Quinta Turma, a Sexta Turma e a Terceira Seção. Foi corregedora-geral Eleitoral entre 2013 e 2014. Caberá ao presidente Lula nomear um novo integrante para o STJ. Nesse caso, é obrigatório que a nova ministra ou novo ministro tenha origem em carreiras do Ministério Público. Até o fim do ano, uma nova vaga deverá ser aberta com a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, que completa 75 anos em janeiro, mas deve antecipar sua aposentadoria. Fonte
Polícia Civil do Amazonas divulga imagem de indivíduo procurado por estupro de vulnerável
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), divulga a imagem de José Adriany Pereira Mendes, 51, que está sendo procurado pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra uma criança de seis anos. O crime ocorreu no dia 6 de agosto deste ano, por volta das 18h, no bairro Petrópolis, zona sul de Manaus. Conforme policiais civis da Depca, a mãe da vítima compareceu na unidade policial no dia 7 de agosto, onde registrou o Boletim de Ocorrência, após a vítima relatar que o indivíduo a levou para uma praça e, posteriormente, para uma área de mata daquele bairro, onde a abusou sexualmente. Denúncias A PC-AM solicita a quem tiver informações acerca da localização do indivíduo, que entre em contato pelos números (92) 99115-1284, disque-denúncia da Depca, ou pelo 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). A identidade do informante será preservada. FOTO: Divulgação/PC-AM. Fonte
Governo do Amazonas e Unicef estudam medidas para conter impactos das mudanças climáticas na saúde de crianças
Ações humanitárias voltadas à saúde e ao bem-estar de crianças e adolescentes durante eventos climáticos extremos, com foco na seca e enchente dos rios que ocorrem no Amazonas todos os anos, foram o tema central de uma reunião realizada nesta quarta-feira (18/10) entre o Governo do Estado e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O encontro aconteceu na sede do governo, localizada no bairro Compensa, zona Oeste de Manaus. As discussões foram encaminhadas pelo vice-governador Tadeu de Souza, junto a membros do Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental, instituído pelo governador Wilson Lima. A reunião marcou o pontapé inicial para novas parcerias visando à estiagem histórica deste ano e, em caráter preventivo, aos períodos de seca e de cheia dos rios de 2024, que devem ser agravados pelas mudanças do clima. “Temos articulado ações tentando mitigar ao máximo impacto desta estiagem. Temos, hoje, um desafio logístico e precisamos, por exemplo, da expertise que o Unicef tem no enfrentamento de grandes acontecimentos trágicos, que muitas vezes, as instituições sozinhas não conseguem dar solução. Eles estão aqui para estender a mão e trazer o conhecimento dessa articulação internacional que o Unicef tem”, salientou o vice-governador. Na ocasião, os membros do comitê apresentaram o panorama atual da Operação Estiagem 2023 e as diferentes frentes de trabalho desenvolvidas pelo Governo do Amazonas até o momento. Munido das informações, o diretor de Emergência do Unicef Brasil, Gregory Bulit, afirmou que a agência internacional está disposta a apoiar o Estado com medidas preventivas para a saúde infantojuvenil. “Estamos vendo a possibilidade de apoiar na questão de água e saneamento. Como podemos ajudar a melhorar, de forma rápida, a qualidade da água nas comunidades mais afetadas. Também estamos vendo a possibilidade de apoiar na frente nutricional. Isso é, de forma resumida, o apoio que a Unicef pode dar, também pensando já em 2024”, afirmou o diretor. *Operação Estiagem 2023*O vice-governador destacou as medidas de enfrentamento da estiagem deste ano. Entre as iniciativas estão o Ensino Médio Tecnológico para estudantes da rede pública estadual que vivem em comunidades isoladas pela descida das águas, além do programa Merenda em Casa, que já entregou mais de 5 mil kits de alimentos em todo o estado. “Temos um monitoramento diário sobre a necessidade de crianças que estão afastadas da sala de aula, sobre a necessidade de ter um acompanhamento em relação à segurança alimentar. Já estamos nos preparando, de forma estratégica, para a estiagem para 2024”, apontou Tadeu de Souza. Além do vice-governador, estiveram presentes à reunião os titulares das pastas estaduais de Assistência Social, Kelly Paixão; de Saúde, Anoar Samad; de Proteção Ambiental, Juliano Valente; de Vigilância em Saúde, Tatyana Amorim; de Saneamento, Armando do Valle; e de Gestão Integrada, Lúcia Carla Gama. Participaram, ainda, a secretária executiva de Educação, Rosana Freire, e a secretária executiva adjunta de Meio Ambiente, Fabrícia Arruda, e o secretário adjunto de Defesa Civil, coronel Clóvis Araújo. Pela comitiva do Unicef, marcou presença a representante da entidade no Amazonas, Déborah Nandja. *Fotos:* Ricardo Machado / Secretaria-Geral da Vice-Governadoria Fonte
Quatro aeroportos franceses voltam a ser esvaziados após alertas
As ameaças de bomba aumentam em todo o território francês. Na manhã desta quinta-feira (19), vários aeroportos foram esvaziados, dentre os quais Montpellier, Nantes, Bordeaux e Lille, segundo o canal francês BFMTV. À semelhança do que aconteceu na quarta-feira (18), vários aeroportos franceses receberam ameaças de bomba que levaram à evacuação das pessoas que se encontravam nas instalações, durante a manhã de hoje. Segundo a conta oficial da prefeitura da região de Hérault na rede social X, as autoridades estão no aeroporto de Montpellier, no sul de França, para garantir o esvaziamento do local e “estabelecer um perímetro de segurança”. No local encontram-se também especialistas em desativação de bombas para “esclarecer quaisquer dúvidas”. No aeroporto de Lille-Lesquin, no norte do país, mais uma ameaça de bomba levou à evacuação de cerca de 300 pessoas que se encontravam no terminal, às 10h30 (horário local, 5h30 em Brasília), de acordo com o canal francês BFMTV. Pelo menos um avião que deveria ter aterrizado neste aeroporto foi desviado para outro, segundo a mesma fonte. Cerca de trinta minutos depois, um pouco antes do meio-dia, hora local, o Aeroporto de Lille anunciou nas redes sociais o fim das operações de segurança e a reabertura progressiva do aeroporto. O jornal francês La Voix du Nord informa que o avião do presidente francês, Emmanuel Macron, deverá partir de Lille-Lesquin para Arras, em Pas-de-Calais, onde o presidente assistirá ao funeral do professor Dominique Bernard, vítima do ataque terrorista na sexta-feira passada. Também foram esvaziados na manhã de hoje os aeroportos de Bordeaux-Mérignac, no Sudoeste do país, e o Nantes-Atlantiques, no Nordeste de França. *É proibida a reprodução deste conteúdo Fonte
Sexto avião com brasileiros repatriados chega ao Rio de Janeiro
O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) KC-30 procedente de Tel Aviv, em Israel, pousou na madrugada desta quinta-feira (19) no Rio de Janeiro com 219 brasileiros repatriados da zona de guerra no Oriente Médio. Eles trouxeram 11 animais de estimação no voo. Com isso, chegou a 1.135 o número de brasileiros atendidos pela Operação Voltando em Paz, do governo federal. De acordo com a lista mais atualizada do Itamaraty, restam 150 brasileiros ainda interessados em deixar a região, sendo cerca de 120 em Israel e cerca de 30 na Faixa de Gaza. Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o próximo voo que deve trazer os brasileiros será feito por um KC-30, da FAB, com capacidade para mais de 200 pessoas. Isso vai permitir o transporte de todos os brasileiros em Israel mais 15 estrangeiros da Argentina, do Uruguai, Paraguai e da Bolívia que pediram ajuda ao Brasil para sair da região. O problema é o grupo de brasileiros na Faixa de Gaza, pois não há previsão para saída de pessoas do enclave palestino. Um avião presidencial já está no Cairo, capital do Egito, aguardando autorização para tirar os brasileiros pela fronteira com o Egito. “Depende um pouco de uma série de questões. Tanto do lado de Israel, também das autoridades de Gaza, quanto do lado do Egito, para se chegar a um acordo”, destacou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, nessa quarta-feira (18) em Brasília. Vieira acrescentou que os guichês de atendimento para sair da Faixa de Gaza são poucos e que existem cerca de 5 mil estrangeiros querendo sair de lá. “Por todas essas questões práticas ainda não foram abertas as passagens e não pôde haver a saída dos brasileiros e dos outros nacionais”, acrescentou. Fonte
Militares dos Estados Unidos serão treinados na Amazônia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a entrada no Brasil de um grupo de 294 militares das forças dos Estados Unidos da América (EUA) para participar de exercício combinado com o Exército brasileiro, na Amazônia Oriental. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União. As atividades ocorrerão no período de 24 de outubro a 20 de novembro em Belém, no Pará, e nos municípios de Ferreira Gomes, Oiapoque e Macapá, no Amapá. A Operação Core 23 (Combined Operation and Rotation Exercise) é parte de um acordo de cooperação em matéria de defesa, estabelecido desde 2015 entre os governos dos dois países. Além do contingente de militares, os norte-americanos entrarão no país com armamentos, acessórios, sensores, sistemas eletrônicos e dispositivos ópticos, equipamentos de comando, controle e comunicação. Em maio, uma comitiva de militares norte-americanos visitou o Comando Militar do Norte (CMN) para avaliar as condições estruturais e de suprimentos relacionados à saúde e alimentação desses. Na época, foram avaliados o 2º Batalhão de Infantaria de Selva e da 2ª Companhia de Suprimento do 8º Depósito de Suprimento, em Belém; a Companhia Especial de Fronteira de Clevelândia do Norte, no Oiapoque, e o 34° Batalhão de Infantaria de Selva, em Macapá. De acordo com o Exército Brasileiro, durante a Operação Core 23 as duas forças militares pretendem fazer intercâmbio de experiências sobre técnicas, táticas e procedimentos de defesa. O principal objetivo do exercício é promover a integração e estreitar a cooperação militar entre os países. Exercícios internacionais Desde o início deste ano, o Exército tem promovido operações combinadas com as forças militares de outros países como a participação na Operação Fer de Lance, em março, promovida pela Força Armada Francesa. O exercício reuniu, na Guiana Francesa, o Exército, a Marinha e Aeronáutica do Brasil, Suriname e da Guiana. Na Argentina, a Operação Arandu reuniu os exércitos dos dois países no Campo de Instrução General Ávalos, em Monte Caseros. Nos meses de julho e agosto, as tropas de operações especiais, paraquedistas, aeromóveis e blindadas trocaram experiências militares em planejamento de Estado-Maior. A última operação internacional antes da Core 23 foi a Paraná III, que reuniu militares de 15 países no Brasil, para exercício de ajuda humanitária. O treinamento teve foco no esforço internacional para medidas de atendimento médico em hospital de campanha, resgate aéreo e fluvial, áreas de deslizamento com vítimas, entrega de suprimentos em áreas de desastre. Fonte
WhatsApp: App permite usar duas contas no mesmo celular; veja como
É preciso ter celular que aceite mais de um chip e um segundo número de telefone. O aplicativo de mensagens WhatsAppanunciou nesta quinta-feira (18) que vai permitir que usuários tenham duas contas num mesmo celular, conectadas ao mesmo tempo, em um mesmo aparelho. Este recurso pode ser útil se você tiver uma conta profissional e uma particular, por exemplo. Mas só poderá ser usado se a pessoa tiver um segundo número de telefone e um aparelho com que aceite mais de um cartão SIM (o popular “chip”). Num primeiro momento, a novidade está disponível apenas para celulares com o iOS, que é o sistema usado nos iPhones e outros produtos da Apple. Quem tem celular com o sistema Android passará a contar com o recurso nas próximas semanas, segundo a Meta, dona do WhatsApp. Verifique se o aparelho é compatível com dois ou mais chips: para cadastrar uma segunda conta, o usuário vai precisar de um outro chip com um segundo número de celular. A partir disso, basta ir até as “Configurações” do WhatsApp , na conta principal, e clicar em “Adicionar conta”. E ajustar as configurações de privacidade e notificação em cada conta. Por: G1 Fonte
Parada LGBT do Rio irá às ruas contra retrocesso em direitos
“O amor, a cidadania e a luta LGBTI+ jamais vão recuar” é o tema da 28ª Parada do Orgulho LGBTI+ Rio, que será realizada no dia 19 de novembro, na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. A marcha pretende reunir milhares de lésbicas, gays, bissexuais, mulheres transexuais, homens trans, pessoas intersexo e aliados. O objetivo é celebrar os direitos conquistados e lutar para que não haja retrocessos. A parada no Rio é organizada há 28 anos pela organização não governamental (ONG) Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT e é considerada o terceiro maior evento da cidade. Trata-se da primeira parada do Brasil. A marcha marca a luta por direitos iguais, combate a intolerância, ao preconceito e ao ódio. No Brasil, de acordo com o primeiro levantamento oficial feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há, no Brasil, pelo menos 2,9 milhões de pessoas de 18 anos ou mais que se declaram lésbicas, gays ou bissexuais. Ainda não foram feitos levantamentos nacionais oficiais do restante da população LGBTQIAP+. Outras pesquisas e acontecimentos recentes mostram que a homofobia segue como questão a ser discutida. De acordo com o Relatório de Mortes Violentas de LGBT+ no Brasil ocorridas em 2021, do Grupo Gay da Bahia, 300 LGBT+ (lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais, entre outros) sofreram morte violenta no país em 2021, número que representa 8% a mais do que no ano anterior, sendo 276 homicídios e 24 suicídios. Em 2022, foram 256 mortes. Este mês, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo, por 12 votos contra cinco. Em 2011, o casamento homoafetivo foi considerado constitucional e regulamentado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, a Corte reconheceu que o Artigo 5º da Constituição, ao definir que todos são iguais perante a lei “sem distinção de qualquer natureza”, garante o direito ao casamento para casais do mesmo sexo. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que nenhum cartório no Brasil poderia recusar a celebração do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Desde então, mais de 76 mil casais registraram a união em cartórios – uma média de 7,6 mil casamentos por ano: 56% entre casais femininos e 44% entre casais masculinos. A marcha ocorrerá no dia 19 de novembro a partir das 11h, com concentração no Posto 5, na praia de Copacabana. Source link
