Novo presidente da Caixa Econômica é recebido no Planalto
Carlos Vieira Fernandes se reuniu com um ministro do Planalto nesta quarta-feira (25/10), após ser anunciado como novo presidente da Caixa Anunciado como novo presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes foi recebido no Palácio do Planalto na tarde desta quarta-feira (25/10). Segundo apurou a coluna, Fernandes se reuniu com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, no quarto andar do Planalto. O encontro não foi registrado na agenda oficial do ministro. A reunião aconteceu após a Secretaria de Comunicação de Presidência, a Secom, emitir uma nota oficial confirmando a demissão de Rita Serrano e a indicação de Fernandes para o comando da Caixa. A expectativa é de que Fernandes se reúna com o presidente Lula nos próximos dias. Os dois já tiveram juntos há algumas semanas, em encontro intermediado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Indicação de Lira Fernandes chegou ao comando da Caixa por indicação de Lira. Natural da Paraíba, ele também tem ligação com o líder da maioria na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro(PP-PB). Em 2012, quando Aguinaldo era ministro das Cidades do governo Dilma Rousseff , Fernandes assumiu o cargo de secretário-executivo da pasta, o segundo na hierarquia do ministério. O novo presidente da Caixa Econômica também foi secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional durante a gestão de Gilberto Occhi, que é ligado ao PP. Por: Metrópoles Fonte
Prefeito ressalta investimento de mais de R$ 67 mi em esporte durante defesa do dossiê da candidatura de Manaus à ‘Cidade Sul-Americana do Desporto’
O prefeito de Manaus, David Almeida, participou, nesta quarta-feira, 25/10, da solenidade de defesa do dossiê da candidatura da capital amazonense no processo para tornar-se a “Cidade Sul-Americana do Desporto”. No evento, realizado na sede da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul, representantes da comitiva europeia avaliaram o andamento dos projetos esportivos oferecidos em Manaus. Na ocasião, o chefe do Executivo municipal ressaltou que Manaus é uma cidade que investe no esporte, e que acredita no desporto como uma ferramenta para a transformação da sociedade. “Ontem, nós tivemos a inauguração da primeira etapa de um parque com ciclovias, campos, áreas de lazer, de esporte, onde estamos investindo naquela primeira etapa, R$ 53 milhões. Espaço que vai ficar para a prática de esporte e lazer na comunidade. Estamos construindo uma ciclovia de 3,6 quilômetros com um investimento de R$ 4 milhões. Estamos recuperando também o complexo da minivila olímpica do bairro Santo Etelvina, com piscina, campos, quadras, áreas de esporte, com o investimento de R$ 2,5 milhões. São obras que irão transformar a realidade da população”, disse o prefeito. Ainda segundo David Almeida, em diferentes zonas da cidade, a prefeitura de Manaus avança no objetivo de ampliar as áreas de lazer e o acesso ao esporte à população. “Amanhã, nós vamos entregar um campo de futebol com equipamento de administração, irrigação, gramado, com investimento de R$ 1,9 milhão. Nós entregamos lá no mutirão o complexo esportivo do campo do coração, com mais R$ 1 milhão investido, estamos construindo também um espaço que vai ser a Casa do Voleibol, com uma área de esporte completa que está nos custando R$ 3 milhões. Nós fizemos a ciclovia do Colônia Antônio Aleixo, de quase 4 quilômetros de extensão, que nos custou algo em torno de R$ 2,1 milhões. Outros investimentos, por exemplo, como a reforma da sede do Clube de Remo, na Ponta Negra, no valor de R$ 300 mil. Os eventos patrocinados pela Secretaria de Educação, como a Copa Zico, também são investimentos no esporte”, completou Almeida. Chancelado pelo Parlamento Europeu e pela Unesco, o prêmio é concedido pela Aces Europe a municípios que se destacam pela excelência em seus programas, projetos, eventos e planejamentos voltados para o incentivo às práticas esportivas, como ação democrática competitiva e também de saúde e cidadania. Durante o evento, o diretor-presidente da Fundação Manaus Esporte (FME), Alexandre Maciel, destacou que a atual administração municipal vem promovendo avanços na capital amazonense, com o lançamento de novos programas, assim como o aprimoramento das ações já existentes. “Nós temos visto Manaus crescer a cada dia e isso também se aplica na parte do esporte. Nós temos um projeto chamado Manaus Esportiva, que atua dentro dos nossos centros de esporte e lazer e também nos espaços esportivos espalhados na cidade, que atende crianças, adultos, o jovem, a terceira idade, os PcDs. Temos áreas para o patins, o skate, a caminhada, o ciclismo, a corrida, áreas de lazer em diferentes zonas da cidade e queremos ampliar isso”, pontuou o diretor-presidente. Caso Manaus obtenha uma nota acima de oito a partir dessa visita, já se credencia a ser apresentada como candidata à “Cidade Sul-Americana do Desporto”, em Bruxelas, na Bélgica, no mês de dezembro deste ano, juntamente com as demais 56 cidades de países europeus, asiáticos e africanos. O cronograma de visitas do comitê segue até a próxima sexta-feira, 27, e vai passar por pontos como Vila Olímpica, parque Amazonino Mendes, Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a faixa liberada da Ponta Negra, entre outros locais com áreas desportivas. Fonte
Senado aprova três indicações de Lula para o STJ
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) três indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por 68 votos a 5, a advogada Daniela Teixeira foi aprovada pela maioria dos senadores e se tornará a sexta mulher na atual composição do STJ, tribunal que possui 33 cadeiras. Antes de chegar ao STJ, a nova ministra foi conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Daniela tem mestrado em direito penal. Os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) também foram aprovados pelos senadores. Santos recebeu 63 votos favoráveis e nenhum contrário. O magistrado é mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza e atua com desembargador desde 2011. Vilela foi aprovado por 68 votos a 1. O magistrado tomou posse como juiz em 1989 e está na função de desembargador desde 2005. A data das posses será marcada pelo STJ. Fonte
STF julga validade da retomada extrajudicial de imóvel de devedor
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir nesta quarta-feira (25) a constitucionalidade da lei que permite a retomada de imóveis de devedores sem necessidade de decisão judicial. A questão é discutida no processo de um devedor de Praia Grande (SP), que assinou um contrato com a Caixa para pagar um imóvel de R$ 66 mil, mas deixou de pagar parcelas mensais de R$ 687,38. A defesa do devedor recorreu à Justiça para contestar a validade da Lei 9.514/1997, norma que estabeleceu a execução extrajudicial do imóvel em contratos mútuos de alienação fiduciária pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). Pelas regras, o imóvel é uma garantia pelo pagamento de dívida e pode ser tomado pelo banco no caso de inadimplência sem decisão judicial. Segundo os advogados, a lei não permite a ampla defesa e o contraditório. 5×0 O placar do julgamento está 5 votos a 0 pela manutenção de lei. Na sessão de hoje, o relator do processo, ministro Luiz Fux, votou pela constitucionalidade das regras. Para o ministro, mesmo com a medida extrajudicial, o devedor pode entrar na Justiça para contestar a cobrança e impedir a tomada do imóvel. Na avaliação do ministro, a alienação fiduciária permitiu uma “revolução” do mercado imobiliário do Brasil. “O procedimento executivo previsto na lei constitui medida adequada na regulação legislativa de balanceamento entre os riscos assumidos pela instituição credora e preservação dos direitos do devedor”, afirmou. O voto do relator foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Os demais ministros vão votar na sessão de amanhã (26). Bancos x mutuários Durante o julgamento, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) defendeu o modelo de alienação fiduciária e afirmou que a garantia permite o pagamento de juros menores em relação a outras operações. Segundo o advogado Gustavo Cesar de Souza Mourão, representante da entidade, existem cerca de 7 milhões de contratos de empréstimo imobiliário na modalidade, número que representa R$ 730 bilhões negociados. “A taxa média de juros em contatos imobiliários garantidos por alienação fiduciária é menor do que aquelas de operações equivalentes”, afirmou. Por outro lado, o defensor-público da União Gustavo Zortea da Silva defendeu os devedores e afirmou que a lei não dá espaço para o contraditório e reduz os poderes do consumidor. “Não há espaço para apresentar razões que possam questionar os valores exigidos pelo credor ou para descaracterizar a mora. Ou se paga os valores exigidos pelo credor ou há consolidação da propriedade em favor do credor”, afirmou. Fonte
Governo lança campanha nacional contra misoginia
O Ministério das Mulheres lançou, nesta quarta-feira (25), a campanha Brasil sem Misoginia, que tem o objetivo de mobilizar os mais diversos setores da sociedade para o combate ao ódio e à discriminação e violência contra a mulher. Na cerimônia de lançamento, foram assinados mais de 100 acordos de adesão à campanha, envolvendo empresas, governos estaduais, movimentos sociais, sindicatos, times de futebol, torcidas organizadas e entidades culturais, educacionais e religiosas. A ministra Cida Gonçalves destacou que uma das missões é combater o feminicídio, sendo a misoginia parte propulsora de todas as formas de violência contra a mulher. Somente em 2022, 1.400 brasileiras foram mortas simplesmente por serem mulheres, conforme o Anuário da Segurança Pública. “Os feminicídios não se resumem ao ato de matar, de tirar a vida de uma mulher. Eles começam antes. Eles começam com as piadas, com as brincadeiras, com maus-tratos, com a violência psicológica e moral”, disse a ministra. Violência online A campanha desenvolverá ações junto com Google, Facebook, Meta e Youtube para combater o discurso de ódio e s exposição, por meio da divulgação de fotos íntimas e falsas, de mulheres nas redes sociais. Dados da organização não governamental (ONG) Safernet apontam aumento de 251% das denúncias de discurso de ódio contra as mulheres na internet em 2022, contra alta de 61% em denúncias de discurso de ódio de outras naturezas. “Vamos cobrar para que os ataques nas redes sociais sejam criminalizados e essas contas, excluídas”, afirmou a primeira-dama Janja Lula da Silva, no lançamento da campanha. Outras estratégias têm como foco o combate à violência de gênero, à desigualdade salarial entre homens e mulheres, a prevenção da violência doméstica e a ampliação da presença feminina nos espaços de poder. Para a representante da ONU Mulheres no Brasil, Ana Carolina Quirino, as ações devem buscar as mudanças nas normas sociais, que hoje permitem a perpetuação da violência contra a mulher nos espaços públicos e privados. O evento teve a participação de ministros e ministras e parlamentares. Source link
Moraes inclui relatório da CPMI em investigações que estão no Supremo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta quarta-feira (25) a inclusão do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 janeiro em inquéritos que estão em tramitação na Corte. Com a decisão, o documento será compartilhado com as investigações que tratam da disseminação de fake news e da atuação de milicias digitais durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, além do inquérito que apura espionagem ilegal por servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Aprovado na semana passada, o relatório marcou fim dos trabalhos da comissão e indiciou 61 pessoas, entre elas, Jair Bolsonaro. O material contém 1,3 mil páginas e 7 terabytes de arquivos digitais, incluindo imagens, vídeos e diversos documentos que embasaram os indiciamentos. Cópias também foram entregues à Procuradoria-Geral da República (PGR), à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Polícia Federal. Fonte
Wilson Lima é empossado no Conselho da Federação como suplente na representação da região Norte
Governador do Amazonas passa a integrar o novo conselho, que reúne representantes dos governos federal, estaduais e municipais para solucionar demandas do país O governador Wilson Lima participou da instalação do Conselho da Federação, realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília, nesta quarta-feira (25/10) e foi empossado como suplente na cadeira de representante da região Norte. A iniciativa atende um pleito dos governadores e é uma estratégia para enfrentar problemas do país, unindo os governos federal, estaduais e municipais. A cerimônia, que aconteceu no Palácio do Planalto, também deu posse aos seus 18 membros e marcou a primeira reunião do colegiado. A composição é paritária aos três níveis de governo (federal, estaduais e municipais). Presidido pelo presidente da República, o órgão também terá outros representantes do Governo Federal e entidades municipalistas. “Essa iniciativa atende uma demanda nossa, governadores e prefeitos, que enfrentamos diretamente problemas que afetam a vida de quem mora nas cidades e estados, como a estiagem histórica que o Amazonas enfrenta. E com o Conselho temos a oportunidade de diálogo direto para encontrarmos resoluções mais rápidas para essas situações”, avaliou Wilson Lima. Na cerimônia, estiveram presentes o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, governadores e autoridades do Legislativo e do Judiciário. Instituído pelo Decreto nº 11.495 de 18 de abril de 2023, o Conselho da Federação tem o propósito de enfrentar os problemas dos entes federados. O colegiado tem como principal atribuição “subsidiar e promover a articulação, a negociação e a pactuação de estratégias e de ações de interesses prioritários comuns, com vistas ao desenvolvimento econômico sustentável e à redução das desigualdades sociais e regionais” (§1º, art. 1º). Estiagem no Amazonas Na ocasião, o presidente Lula citou a severa seca que afeta o Amazonas, afirmando, entre outros exemplos, que a estiagem não é apenas um problema do estado ou da região, mas do Brasil como um todo, e que por isso é necessário diálogo e parceria para enfrentar essas situações. Conforme dados de terça-feira (24/10), dia em que Manaus completou 354 anos, dos 62 municípios do Amazonas, 59 estão em estado de emergência, um em alerta e dois em normalidade, afetando 152 mil famílias e 608 mil pessoas. Fonte
Conselho de Segurança da ONU rejeita proposta de resolução dos EUA
O Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) rejeitou, na tarde desta quarta-feira (25), uma proposta de resolução dos Estados Unidos sobre o conflito entre Israel e o grupo islâmico Hamas, que controla a Faixa de Gaza. A proposta foi aprovada por dez países, mas rejeitada por Rússia e China, membros permanentes do conselho e que, por isso, têm poder de veto. Essa foi a terceira proposta de resolução rejeitada no Conselho de Segurança da ONU. A primeira foi apresentada pela Rússia no dia 16, mas sem consulta a outros países na construção do texto. A segunda proposta foi apresentada pelo Brasil, que preside o conselho no mês de outubro. Apesar de longa negociação e inclusão de sugestões de outros países, o texto foi rejeitado pelo veto dos Estados Unidos. Nesta quarta-feira, a embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Linda Thomas-Greenfield, afirmou ter incorporado vários elementos da resolução apresentada pelo Brasil na semana passada, a mesma resolução rejeitada pelo próprio Estados Unidos. O texto também exigia uma pausa humanitária para permitir que a ajuda chegasse à população na Faixa de Gaza. No entanto, acrescentou um trecho que assegura o direito de Israel de revidar os ataques terroristas sofridos, algo que não havia no texto apresentado pela diplomacia brasileira. Após a rejeição, ela se disse desapontada pelo resultado e afirmou que ouviu a todos na construção do texto. Nova proposta da Rússia Em seguida, a Rússia apresentou uma nova proposta de resolução, que foi rejeitada pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido, ambos com poder de veto, e contou com várias abstenções, nove, entre elas do Brasil. Segundo a representante do Reino Unido, Barbara Woodward, a proposta da Rússia não poderia ser aceita por não garantir o direito de Israel se defender das agressões sofridas. Além disso, Woodward destacou que, novamente, não houve qualquer consulta do representante da Rússia aos demais membros do conselho. Entenda O Conselho de Segurança da ONU tem cinco membros permanentes, a China, França, Rússia, Reino Unido e os Estados Unidos. Fazem parte do conselho rotativo a Albânia, Brasil, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique, Suíça e Emirados Árabes. Para que uma resolução seja aprovada, é preciso o apoio de nove do total de 15 membros, sendo que nenhum dos membros permanentes pode vetar o texto. Já na Assembleia Geral da ONU não existe tal mecanismo. Fonte
Israel suspende emissão de vistos para funcionários da ONU
O Estado de Israel suspendeu a emissão de vistos para funcionários da Organização das Nações Unidas (ONU) atuarem no país depois das críticas do secretário-geral da entidade, António Guterres, à ação do país na Faixa de Gaza. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (25) pelo embaixador de Israel na ONU, Gilad Erdan, em entrevista para uma rádio do Exército Israelense, segundo informou a agência RTP Notícias. “Perante as suas declarações sobre Israel e os palestinos, recusamo-nos a fornecer vistos aos representantes da ONU. Já recusamos um visto ao secretário-geral adjunto para os Assuntos Humanitários, Martin Griffiths”, afirmou o embaixador. O desentendimento entre Israel e Guterres ocorreu após fala do secretário-geral da ONU na sessão do Conselho de Segurança desta terça-feira (24). O chefe da ONU afirmou que “as queixas do povo palestino não podem justificar os ataques horrendos do Hamas. E esses ataques horrendos não podem justificar o castigo coletivo do povo palestino.” Guterres acrescentou que há “graves e claras” violações do direito humanitário internacional em Gaza e que “os ataques do Hamas não se produziram em um vazio. O povo palestino está submetido há 56 anos a uma ocupação sufocante e tem visto sua terra devorada pouco a pouco por assentamentos [israelenses]”. Israel interpretou que a fala buscou justificar os atos do Hamas no dia 7 de outubro, quando este grupo invadiu o país deixando mais mil mortos e fazendo mais de 200 reféns. “Cada pessoa entendeu muito bem que ele culpava Israel, ou pelo menos demonstrou compreensão pelo massacre”, afirmou Erdan. O episódio levou o chanceler de Israel, Eli Cohen, a cancelar um encontro que teria com Guterres. Além disso, o embaixador de Israel na ONU pediu a demissão do secretário-geral das Nações Unidas. Nesta quarta-feira (25), Guterres negou ter justificado os ataques do Hamas. “Estou chocado com as deturpações feitas por alguns sobre minha declaração como se eu estivesse justificando os atos de terror do Hamas. Isso é falso. Foi o contrário”, disse. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil demonstrou hoje apoio ao secretário-geral da ONU. “O trabalho do secretário-geral tem sido incansável, tanto no aspecto humanitário do conflito como na promoção do diálogo entre os membros durante a crise atual”, disse o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, segundo publicação do Itamaraty em uma rede social. Fonte
Roberto Cidade media reuniões sobre convocação de concursados da Segurança Pública e sistema de cotas da UEA
Duas demandas urgentes foram tratadas nesta quarta-feira, 25/10, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB). Na primeira delas, com os demais parlamentares estaduais, o deputado presidente intermediou junto ao governo estadual uma reunião para tratar sobre os concursados das polícias Militar e Civil, dos Bombeiros e do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran), que reivindicam a convocação. Ainda durante encontro com a comissão de concursados, Cidade conseguiu confirmar reunião com a Casa Civil do Estado, para a próxima segunda-feira, 30, às 16h. “Essa é uma questão importante para todos e, não tenho dúvidas, que está entre as prioridades do governador Wilson Lima. A Assembleia Legislativa se comprometeu em intermediar essa reivindicação junto ao Governo do Estado. Temos uma reunião agendada na segunda-feira, 30, às 16h, com o secretário da Casa Civil, Flávio Antony para tratar sobre o tema. Mesmo assim, posso afirmar que o governador já se comprometeu em mandar, neste ano, à Aleam a lista com o quantitativo de concursados que deverão ser convocados”, afirmou o deputado Cidade. O presidente da Casa destacou também que os deputados estaduais vão trabalhar para que os recursos para a contratação dos concursados possam estar garantidos na Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício de 2024. UEA: Cota estudantil Outro tema abordado em reunião com o deputado presidente e os demais parlamentares estaduais foi quanto à cota de estudantes naturais do Amazonas nos vestibulares da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). O Superior Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a reserva de 80% para estudantes naturais do Estado. “A UEA tem debatido com esta Casa. Já participamos de um grupo de trabalho e hoje tivemos avanços em percentuais que serão levados à discussão. Faremos um indicativo ao Executivo Estadual que, se assim concordar, enviará a proposta de Lei para esta Casa. O vestibular da UEA possui particularidades e nós estamos debatendo, mas acredito que, em novembro, aprovaremos o projeto de indicativo e estaremos assim resguardando, dando o benefício que foi retirado, temporariamente, dos amazonenses. Estamos dialogando para que a gente consiga chegar o mais próximo dos 80%, que era anteriormente”, afirmou o presidente da Aleam. Fonte
Denúncias de imagens de abuso sexual infantil na internet crescem 84%
Entre janeiro e setembro deste ano, as denúncias de imagens de abuso e de exploração sexual infantil na internet cresceram 84% em comparação ao mesmo período do ano passado. Isso é o que revelou a organização não governamental Safernet, que desde 2005 atua na promoção dos direitos humanos na internet. Nesse período, a Safernet recebeu 54.840 novas denúncias de conteúdos com imagens de crianças abusadas sexualmente. No ano passado, foram 29.809 novas denúncias. Em entrevista nesta quarta-feira (25) à Agência Brasil, o presidente da Safernet Brasil, Thiago Tavares, alertou que esses dados são referentes a “novos conteúdos ou novas páginas”, que nunca tinham sido denunciadas antes. “Isso chama a atenção para o fato de que novos conteúdos e novas imagens estão sendo produzidas e estão sendo disponibilizadas na internet e colocando mais crianças em risco não só para acessar conteúdo dessa natureza mas também de serem vítimas de situações de assédio e de abuso”, disse Tavares. Para ele, parte desse aumento se deve a um novo fenômeno que tem preocupado muito a Safernet: a venda de packs ou de pacotes. “São imagens autogeradas por adolescentes e vendidas na forma de pacotes em aplicativos de troca de mensagens, em aplicativos como o Discord e Telegram. São sobretudo populações vulneráveis, que estão em condição de vulnerabilidade socioeconômica e crianças das classes D e E que estão produzindo imagens íntimas de si mesmas, de nudez, ou eventualmente manipulando a genitália, introduzindo objetos em genitália e produzindo vídeos e fotos dessas cenas e vendendo ou trocando por cupons de jogos e créditos de celular. Esse é um fenômeno que os pais geralmente não sabem e não acompanham.” Tavares alertou que esse tipo de imagens e vídeos não só fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas coloca a criança e o adolescente em risco. “Você não consegue conter depois a disseminação e a viralização dessas imagens.” Esses dados revelados pela Safernet são condizentes com dados de operações da Polícia Federal que envolvem crimes cibernéticos e que tiveram crianças e adolescentes como vítimas. Só neste ano foram realizadas 627 operações dessa natureza, o que significou aumento de quase 70% em comparação ao ano passado. “De alguma maneira, estão acontecendo investigações e prisões estão sendo feitas. Mas é como enxugar gelo porque o crime continua avançando. E, em se tratando de produção de imagens, a solução não é pela via policial. Não é aplicando medida socioeducativa para um adolescente que você vai resolver o problema. Esse adolescente é vítima de uma situação de exploração comercial da sua sexualidade. Ele não está produzindo porque ele quer ficar famoso na rede, mas por uma troca: há alguém disposto a pagar por isso”, explicou. Acesso à internet cada vez mais cedo Os dados da Safernet foram divulgados durante o 8º Simpósio Crianças e Adolescentes na Internet, realizado hoje na capital paulista, e que revelou que as crianças estão acessando a internet cada vez mais cedo no Brasil. Esse estudo, que foi conduzido pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), ligado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), apontou que 24% do total de crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos acessam a internet pela primeira vez antes dos 6 anos de idade. Em 2015, esse primeiro acesso à internet acontecia mais tarde: 16% acessavam a internet pela primeira vez aos 10 anos de idade, enquanto 11% faziam esse primeiro acesso quando tinham menos de 6 anos. Para Tavares, o fato de crianças acessarem a internet cada vez mais cedo preocupa. “O acesso [à internet] é cada vez mais cedo e sem supervisão. Essa é uma combinação explosiva”, disse. A prevenção da disseminação de imagens de abuso e da exploração sexual infantil na internet, disse Tavares, passa pelo ensino de educação sexual nas escolas. “É absolutamente necessário falar sobre educação sexual nas escolas. As escolas precisam romper esse tabu e falar sobre esse assunto porque as crianças e adolescentes estão entrando em contato com conteúdos que são inapropriados para sua idade e estão tendo comportamentos de risco”, defendeu. Segundo ele, falar sobre educação sexual é importante também para que a criança aprenda a reconhecer situações de abuso e de violência. Ele alerta também para a necessidade de os pais ficarem mais atentos ao que seus filhos estão fazendo na internet. “É fundamental que eles acompanhem a navegação dos filhos. E é possível fazer isso hoje com apoio da tecnologia. Os sistemas operacionais como o Android, por exemplo, que é usado por 85% da população brasileira que tem acesso ao celular, tem um aplicativo chamado Family Link, que permite que os pais acompanhem em tempo real a navegação dos seus filhos e permite definir horário de uso, sites permitidos e observar interações com estranhos”, destacou. “A pior coisa que um pai ou uma mãe pode fazer é dar de presente um celular a uma criança e deixá-la explorá-lo sozinha. É como se você deixasse seu filho em uma rua, sozinho, explorando regiões de venda de drogas e de altos índices de criminalidade”, comparou. “Temos que estar em cima, sempre observando o que as crianças estão acessando. Temos que fazer um controle e ver que tipos de redes sociais elas querem acessar”, reforçou Estela Beraquet Costa, delegada da Polícia Federal, durante o simpósio. Expressão A Safernet não utiliza a expressão “pornografia infantil” para se referir a esse tipo de crime, preferindo utilizar “imagens de abuso e exploração sexual infantil” ou “imagens de abusos contra crianças e adolescentes”. Isso porque, segundo a ONG, a expressão pornografia pressupõe o consumo passivo do conteúdo, diminuindo a percepção de gravidade dos que têm acesso a essa imagem e as distribuem. Para a Safernet, quem consome imagens de violência sexual infantil é cúmplice do abuso e da exploração sexual infantil. No Brasil, o ECA prevê como crime a venda ou exposição de fotos e vídeos cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. Também são crimes a divulgação dessas imagens por qualquer meio e
Governo reestrutura comissão nacional de HIV/Aids
O Ministério da Saúde reestruturou, nesta quarta-feira (25), a Comissão Nacional de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (CNAids) com o objetivo de elaborar políticas públicas proteção e promoção da saúde, no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada no Diário Oficial da União. Além de subsidiar os órgãos de saúde sobre as políticas públicas, o grupo vai promover a articulação entre setores do governo, da sociedade civil e deverá elaborar relatórios periódicos com propostas e encaminhamentos que serão apresentados à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde. A comissão será coordenada pelo Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis e composta por 35 membros com respectivos suplentes. São representantes da Comissão de Gestão em HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Coge), que foi retomada pelo Ministério da Saúde em julho deste ano, e por outros órgãos de saúde. Também haverá participação de redes e movimentos da sociedade civil, assim como de conselhos de profissionais que atuam na área. Cada membro terá mandato de dois anos e poderá ser reconduzido. O documento que institui a comissão prevê também a participação de convidados de órgãos e entidades públicos ou privados e especialistas para as discussões técnicas, elaboração de documentos e orientações sobre temas relacionados a finalidade do grupo. As reuniões ordinárias acontecerão duas vezes ao ano, ou por convocação extraordinária. A primeira versão da CNAids foi criada em 1986, com o nome Comissão Nacional de Aids, sempre com o objetivo de reunir sociedade civil, governo e comunidade técnica científica para assessorar na elaboração de políticas públicas de saúde. Ao longo dos anos a comissão passou por algumas transformações na sua constituição e também nos objetos de debate, com a inclusão de outras infecções nos debates e análises. Fonte
Homem é preso por estupro de vulnerável da própria tia, uma pessoa com deficiência
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) zona centro-sul, cumpriu, nesta quarta-feira (25/10), mandado de prisão preventiva de um homem, 49, por estupro de vulnerável da sua tia, 54. A prisão ocorreu no bairro Chapada, zona centro-sul. De acordo com a delegada Débora Mafra, titular da unidade especializada, a vítima é uma pessoa com deficiência e o autor se aproveitou do momento em que estava a sós na residência com ela, para cometer o crime, no dia 11 de outubro deste ano, no bairro Lírio do Vale, zona oeste. “Ele confessou ter cometido o crime e disse que se arrependeu momentos depois, motivo pelo qual ele ingeriu veneno de rato na tentativa de tirar a própria vida. Entretanto, após a ingestão do produto, ele foi à uma unidade hospitalar e conseguiu ser tratado”, disse. Ainda conforme a delegada, o fato delituoso foi presenciado pela sobrinha do indivíduo, que fugiu do imóvel após perceber que tinha sido vista. “A sobrinha denunciou o ocorrido à polícia e, então representamos pela prisão preventiva do homem. A Central de Plantão Criminal deferiu a ordem judicial e a cumprimos na data de hoje”, falou. Procedimentos O homem responderá por estupro de vulnerável e ficará à disposição da Justiça. FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AM. Fonte
Comissão apoia política para doenças sexualmente transmissíveis
O Ministério da Saúde reestruturou, nesta quarta-feira (25), a Comissão Nacional de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (CNAids) com o objetivo de elaborar políticas públicas proteção e promoção da saúde, no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada no Diário Oficial da União. Além de subsidiar os órgãos de saúde sobre as políticas públicas, o grupo vai promover a articulação entre setores do governo, da sociedade civil e deverá elaborar relatórios periódicos com propostas e encaminhamentos que serão apresentados à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde. A comissão será coordenada pelo Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis e composta por 35 membros com respectivos suplentes. São representantes da Comissão de Gestão em HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Coge), que foi retomada pelo Ministério da Saúde em julho deste ano, e por outros órgãos de saúde. Também haverá participação de redes e movimentos da sociedade civil, assim como de conselhos de profissionais que atuam na área. Cada membro terá mandato de dois anos e poderá ser reconduzido. O documento que institui a comissão prevê também a participação de convidados de órgãos e entidades públicos ou privados e especialistas para as discussões técnicas, elaboração de documentos e orientações sobre temas relacionados a finalidade do grupo. As reuniões ordinárias acontecerão duas vezes ao ano, ou por convocação extraordinária. A primeira versão da CNAids foi criada em 1986, com o nome Comissão Nacional de Aids, sempre com o objetivo de reunir sociedade civil, governo e comunidade técnica científica para assessorar na elaboração de políticas públicas de saúde. Ao longo dos anos a comissão passou por algumas transformações na sua constituição e também nos objetos de debate, com a inclusão de outras infecções nos debates e análises. Fonte
Hórus/Fronteira Mais Segura: Quatro homens são presos e um foragido é capturado em Tapauá
Durante cumprimento da operação Hórus/Fronteira Mais Segura, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM), por meio da Polícia Militar (PMAM), prendeu quatro homens, em ações distintas, no município de Tapauá (a 449 quilômetros de Manaus). As prisões foram efetuadas por suspeita de envolvimento dos homens em crimes de tráfico de drogas e adulteração de sinal identificador de veículo. As prisões aconteceram no período de 21 a 23 de outubro. A primeira prisão foi realizada no sábado (21/10), durante patrulhamento da equipe, que avistou um homem, de 37 anos, trafegando em uma motocicleta sem placa. Durante a abordagem, os policiais constataram que o veículo estava adulterado. Além da moto, as equipes apreenderam R$ 60 em espécie. Ainda no sábado, no bairro Nova Esperança, por volta das 16h45, um homem, de 24 anos, foi preso após uma denúncia anônima. As informações indicavam que o suspeito estava vendendo entorpecentes na modalidade “disque entrega”. Com base nas informações, os policiais foram ao local indicado, onde abordaram o suspeito e apreenderam R$ 190. À polícia, ele confirmou a comercialização e apontou o local da fabricação da droga. No local, foram encontradas 36 trouxinhas de cocaína, uma porção de cocaína, uma balança de precisão, R$ 1.809 em espécie, além de materiais utilizados para embalar o entorpecente. Na segunda-feira (23/10), por volta de 09h50, um foragido, de 32 anos, foi capturado após tentar se desfazer de um saco plástico contendo dez trouxinhas de cocaína. Durante os procedimentos, a equipe de serviço da Polícia Militar constatou que havia um mandado de prisão em aberto pelos crimes de tortura e formação de quadrilha em nome do suspeito. Foram registradas, ainda, as prisões de dois homens, de 23 e 25 anos, pelos crimes de tráfico de drogas. Com os suspeitos, presos em locais distintos, foram apreendidas porções de oxi e maconha, além de balanças de precisão. Com as cinco prisões, a polícia estima ter causado um dano superior a R$ 18 mil ao crime. Todos os envolvidos foram levados para a 64ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), pelo crime de tráfico de drogas. FOTOS: Divulgação/SSP-AM Fonte
