Deputada Renata Souza da Alerj denuncia racismo em plataformas de IA
A deputada estadual Renata Souza (PSOL-RJ), da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), denuncia o racismo nas plataformas de inteligência artificial. Ela, que é presidenta da CPI do Reconhecimento Fotográfico nas Delegacias, disse que foi surpreendida pelo racismo algorítmico, ao criar uma arte inspirada nos pôsteres de desenho animado. Ao gerar uma imagem baseada em sua autodescrição, a deputada Renata Souza foi apresentada a uma ilustração que trazia uma mulher negra segurando uma arma em uma favela. Ela disse que essa imagem comprova que as inteligências artificiais são racistas. “Em momento nenhum eu falei sobre armas. Em momento nenhum eu falei sobre violência. Eu falei sobre mulher negra em uma favela. E aparece uma mulher negra com uma arma na mão. Ou seja: o racismo algorítmico está aí. Essa lógica de criminalização das pessoas negras desses territórios de favela e periferia, ela também está nos algoritmos. Eu presido a CPI do Reconhecimento Fotográfico já vi o tanto que essa inteligência artificial, essas inteligências faciais utilizam também um algoritmo que é racista, que vai reconhecer o negro, o pobre, o jovem como possível criminoso.” Renata Souza informou que analisa medidas cabíveis de encaminhamento da denúncia e que vai buscar um canal de diálogo com a direção da empresa que produz o aplicativo gerador dessas imagens. Racismo algorítmico! Ao criar uma arte inspirada nos pôsteres da Disney, me deparei com uma imagem gerada a partir de Inteligência Artificial que me retratava como uma mulher negra com uma arma na mão. A descrição pedida era de uma mulher negra, de cabelos afro, com roupas de… pic.twitter.com/Eq84l9gBbU — Renata Souza (@renatasouzario) October 26, 2023 Desde o dia 19 de outubro, uma lei estadual impede que o reconhecimento fotográfico seja usado como única prova em pedidos de prisão de investigados no Rio de Janeiro. Ouça na Radioagência Nacional Source link
Prefeitura mantém serviços essenciais de saúde no Dia do Servidor neste sábado, 28/10
A Prefeitura de Manaus informa que manterá em funcionamento apenas os serviços essenciais de saúde administrados pela rede municipal neste sábado, 28/10, Dia do Servidor Público. Os quatro serviços gerenciados pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) ficam à disposição da população e os demais serviços retomam as atividades na próxima segunda-feira, 30/10. A maternidade Dr. Moura Tapajóz, localizada no bairro Compensa, zona Oeste da capital, funcionará em regime de plantão 24 horas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também poderá ser acionado para casos de urgência pelo número 192. Os usuários também podem buscar os serviços básicos da Atenção Primária, como vacinação do calendário básico, testes rápidos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e procedimentos no Sistema de Regulação (Sisreg), na clínica da família Carmen Nicolau, situada na rua Santa Tereza D’Ávila, s/nº, no bairro Lago Azul, zona Norte, das 8h às 18h. O Centro de Emissão de Declaração de Óbito por Causa Natural em Domicílio (Cedo) funcionará das 8h às 18h, por meio do número (92) 98842-8437. Fonte
Homens são presos por adquirir carro oriundo de roubo, avaliado em R$ 190 mil
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 22° Distrito Integrado de Polícia (DIP), deflagrou operação policial, na quinta-feira (26/10), e prendeu Clauber Ferreira Magalhães, 32, Christian da Silva Angelim, 25, e Rodrigo de Souza e Souza, 32, por receptar um veículo Toyota Hilux, avaliado em R$ 190 mil. As prisões ocorreram nos bairros São José Operário e Zumbi dos Palmares, zona leste. Durante coletiva de imprensa realizada na sede da Delegacia Geral, o delegado Alessandro Albino, diretor do Departamento de Polícia Metropolitano (DPM), congratulou os policiais civis do 22º DIP por mais uma investigação que conseguiu identificar o paradeiro do carro roubado, bem como com quem estava. “O delegado Adriano Félix e a sua equipe nunca mediram esforços para elucidar atos que ameaçavam o bem estar da nossa sociedade. Três integrantes de um grupo criminoso, com foco em roubo de carros, e que têm passagens por outros crimes, foram retirados de circulação graças a esta ação exitosa”, contou. Conforme o delegado Adriano Félix, titular do 22º DIP, o crime ocorreu no dia 20 de outubro deste ano, no bairro Novo Aleixo, zona norte, no momento em que um empresário, 52, foi rendido por dois criminosos em um lava jato. “Tomamos conhecimento do roubo no momento em que o Boletim de Ocorrência (BO) foi formalizado e, de imediato, iniciamos as investigações e conseguimos identificar com quem estaria o veículo. Os três confessaram a ocorrência do crime, disseram que iriam enviá-lo para Boa Vista, no estado de Roraima, e acerca de mais detalhes, eles se resguardaram ao direito de ficar calados”, explicou. Ainda segundo o delegado, os indivíduos respondem por crimes como receptação, adulteração de veículo automotor, roubo e furto qualificado. No momento das prisões, foram apreendidas 10 munições de 9mm, uma arma, aparelhos celulares e balança de precisão. Christian e Rodrigo estavam com as tornozeleiras rompidas na ocasião em que foram presos. “A Toyota Hilux foi recuperada após a prisão de Clauber, que levou a equipe policial até a localização do veículo. As investigações irão continuar a fim de identificar a autoria do roubo, quem iria receber o carro em Boa Vista e com seria o verdadeiro destino”, enfatizou. Félix orienta, ainda, a quem tiver sido vítima de crime de roubo e furto de veículo que procure o Distrito Integrado de Polícia (DIP) mais próximo da área do fato, bem como a Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV), para registrar a ocorrência. Procedimentos Clauber, Christian e Rodrigo responderão por receptação e ficarão à disposição da Justiça. FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AM. Fonte
Censo IBGE: homens são maioria em apenas quatro estados; veja quais
O predomínio da população masculina ocorre principalmente em locais com menos habitantes e onde há mais empregos considerados masculinos, mostra dados do IBGE Apenas os estados de Mato Grosso, Roraima, Tocantins e Acre têm uma população de homens maior que a de mulheres, segundo dados do CensoDemográfico divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Além de revelar uma população mais feminina, o levantamento mostrou que o brasileiro está envelhecendo mais rápido. Apesar de ainda não seguirem a tendência nacional de predominância feminina, o número de homens tem caído gradativamente nas quatro regiões. Levantamento, conduzido em 1872, contabilizou 1,5 milhão de escravos à época Qual é o estado com maior população masculina? O estado com mais pessoas do sexo masculino é Mato Grosso: são 101,31 homens para cada 100 mulheres. A população masculina em solo mato-grossense, no entanto, diminuiu na última década. No Censo 2010, as estatísticas apontavam que para cada 100 mulheres havia 104,3 homens. Ao analisar por município, nove das 10 cidades com maior quantidade de homens estão localizadas no estado de São Paulo, entre elas Balbinos, Lavínia, Pracinha, Iaras, Álvaro de Carvalho, Pacaembu, Florínea, Serra Azul e Marabá Paulista, todas no interior do estado. Por outro lado, Santos, localizada no litoral paulista, é o município do país onde há mais mulheres. Censo IBGE: As dez cidades com mais homens do Brasil — Foto: Infografia/O GLOBO Segundo o IBGE, o predomínio da população masculina ocorre principalmente em locais com menos habitantes e onde há mais empregos considerados masculinos. Em Mato Grosso, por exemplo, o alto índice de violência contra a mulher também pode ter relação com a predominância masculina. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado este ano, o estado é o terceiro com maior taxa de feminicídio do país. Nascem mais homens, mas mulheres vivem mais Em todo o país nascem mais homens do que mulheres, fator que justifica a predominância deles entre a população de 0 a 19 anos. No entanto, o maior contingente de pessoas do sexo masculino diminui na fase adulta devido à alta taxa de mortalidade por causas externas, como violência e acidentes de trânsito. A partir do grupo etário de 25 a 29 anos, a população feminina se torna majoritária em todas as regiões do país (no Nordeste isso acontece já no grupo de 20 a 24 anos), e se intensifica nas idades mais avançadas, devido à menor mortalidade das mulheres também nessas idades. Mulheres são 51,5% da população Em todo o país, o Censo registrou um excedente de 6.015.894 mulheres em relação ao número total de homens. Esse dado acentuou a tendência histórica de predominância feminina na composição por sexo da população do Brasil desde 1980. A cada década, o número de mulheres cresce. Em 1980 havia 98,7 homens para cada 100 mulheres. Em 2022 a razão de sexo indicava 94,2 homens para cada 100 mulheres. Todas as grandes regiões mantêm a tendência de redução da razão de sexo ao longo do tempo. De forma histórica, a região Norte apresentou em 2022, pela primeira vez, uma população masculina menor do que a feminina. A região Sudeste, por sua vez, manteve a menor razão de sexo dentre as regiões do país desde 2000. Qual é o estado com menor número de homens no Brasil? O estado com menor número de homens é o Rio de Janeiro: são 89,4 pessoas do sexo masculino para cada 100 do sexo feminino. Por: O Globo Fonte
IML busca localizar família de homem falecido em Manaus
O Instituto Médico Legal (IML) do Amazonas pede que familiares de Willas de Lima Abreu, 48 anos, compareçam à sede do Instituto para o reconhecimento e a posterior liberação do corpo do homem, natural de Manaus (AM). O corpo de Willas deu entrada no IML, no dia 26 de outubro, e está devidamente identificado, conforme as informações que constam no documento de identidade do homem. No entanto, a liberação só poderá ser realizada por meio de familiares. Caso haja algum parente de Willas na capital amazonense, o IML pede que este procure o setor de Serviço Social da unidade. O órgão lembra que os corpos permanecem na unidade por um período de 30 dias, e após esse prazo são sepultados como pessoas não identificadas. O Instituto Médico Legal fica localizado na Avenida Noel Nutels, nº 300, bairro Cidade Nova 2, zona norte de Manaus. Outras informações podem ser obtidas por meio do número da coordenação operacional do órgão (92) 99116-3089. FOTOS: Carlos Soares/SSP-AM Fonte
Prefeito entrega nova infraestrutura da comunidade Vila Nova com asfaltamento e iluminação em LED
Como parte da programação especial de inaugurações de obras na semana do aniversário de Manaus, o prefeito David Almeida entregou, nesta sexta-feira, 27/10, a nova infraestrutura da comunidade Vila Nova, localizada no bairro Mauazinho, zona Leste, com asfaltamento e iluminação em LED. Os serviços, executados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), contemplam cerca de 420 moradores da área. “Esse trabalho faz com que a gente possa levar dignidade e asfaltamento para as comunidades da cidade de Manaus, em todas as áreas, em todas as zonas. Já estivemos na zona rural, já estivemos na zona Norte, agora nós estamos aqui na zona Leste. Nós estamos transformando a vida dessas pessoas por meio da realidade da infraestrutura. Antes, a realidade aqui era a poeira, o barro, a lama, e nós estamos nesse momento colocando o asfalto e isso traz uma melhoria na qualidade de vida das pessoas, esse é um trabalho contínuo da prefeitura”, garantiu Almeida. A comunidade existe há sete anos e nunca havia recebido nenhum tipo de assistência. Foram 11 ruas beneficiadas, que eram em solo natural. Conforme relatos de moradores, no período chuvoso, toda a área era castigada pela precariedade do local. A equipe da Seminf executou os serviços de terraplanagem e pavimentação, com cerca de 1,3 mil toneladas de asfalto. “O prefeito com seu olhar sensível, fez todas as ruas da comunidade, mesmo com as dificuldades de não conseguir entrar com as máquinas, principalmente em ladeiras, mas a equipe veio manualmente colocar o asfalto. O importante era tirar os moradores da lama em dias de chuvas, e no sol poder tirá-los da poeira. Temos muito a fazer, mas a gestão do prefeito David chegou aqui e cumpriu, a comunidade Vila Nova está asfaltada”, afirma o secretário de Obras, Renato Junior. As travessas Bela Vista, Copacabana, 29 de Outubro, 4 de Fevereiro, Esperança e Belo Horizonte, e as ruas Bela Vista, 14 de Novembro, Ipanema e Copacabana, fazem parte das vias que receberam assistência. Os serviços se estenderam para a implantação de iluminação pública em LED, que beneficiou até o campo da comunidade. “As dificuldades eram muitas. Quando chovia aqui ninguém saia de casa, nem carro de aplicativo entrava aqui, tínhamos que andar com sacola no pé para chegar limpo no trabalho. Mas, essa entrega está de parabéns, só temos a agradecer muito ao prefeito David Almeida e ao secretário de Obras Renato, eles não são de promessa e sim de cumprir. Agora, a rotina se tornou mais fácil na comunidade com o asfalto”, relata o motorista de aplicativo, Walker Barbosa, de 38 anos. A Prefeitura de Manaus trabalhou na comunidade Vila Nova, que fica próxima ao porto do Ceasa, com a meta de torná-la mais uma das comunidades modelos, totalmente revitalizada. Fonte
Base Arpão: Polícia apreende mais de 100 kg drogas dentro de boia no piso de embarcação, em Coari
Policiais militares, em operação na Base Fluvial Arpão, apreenderam, na noite desta quinta-feira (26/10), mais de 100 quilos de cocaína e pasta-base de cocaína, no município de Coari (a 363 quilômetros de Manaus). As drogas estavam escondidas dentro da boia de uma embarcação, sendo encontrado com a ajuda da cadela policial Havana. A apreensão foi realizada por volta das 23h20 durante uma abordagem na embarcação Ferry Boat E. Araújo, que vinha do município de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus) com destino a Manaus. Durante a fiscalização, a cadela policial Havana, da Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIPCães), sinalizou que debaixo do piso poderia conter entorpecentes. Ao terem realizado a vistoria, os policiais coordenados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), encontraram dentro de uma boia, bolsas e mochilas contendo nove tabletes de cocaína, que totalizaram 10,8 quilos e 87 tabletes de pasta-base de cocaína, que pesaram 91,56 quilos. No total foram apreendidos 101 quilos de entorpecentes. Com a apreensão, a polícia estima ter causado danos de cerca de R$5.388.000 milhões ao crime. Toda a droga foi encaminhada para a Polícia Civil do Amazonas, que investiga a origem da droga. FOTOS: Divulgação/SSP-AM Fonte
Digital: Cidadãos do Amazonas podem baixar a Carteira de Identidade Nacional por meio do aplicativo Gov.br
Os cidadãos do Amazonas que possuem a Carteira de Identidade Nacional (CIN), emitida pelo Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), já podem solicitar a versão digital do documento por meio do aplicativo gov.br. A CIN Digital é segura e oferece facilidades ao usuário, como portar um menor volume de documentos e evitar a perda da identidade. Podem fazer o download da CIN Digital aqueles que obtiveram o documento físico de acordo com o novo modelo. O aplicativo gov.br está disponível na Google Play Store (para dispositivos Android) e App Store (para dispositivos iOS). De acordo com a investigadora da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) e gerente civil do IIACM, Kristiane Lima Eliziário, a CIN Digital tem a mesma validade da CIN em formato físico. “A CIN Digital tem a mesma força, legalidade do documento impresso. As pessoas que já estão com o novo documento em formato físico podem usufruir das mesmas vantagens com o digital. Inclusive, ter o documento no smartphone é uma opção segura, que permite ao cidadão transitar com o menor volume de coisas ou documentos, uma vez que é um item que milhares de brasileiros possuem”, ressaltou Kristiane. Ainda conforme a investigadora, o cidadão pode baixar a CIN Digital no tempo mínimo de 24 horas do recebimento da CIN física, entregue no PAC (Pronto Atendimento ao Cidadão), ou tempo hábil para o desbloqueio no sistema. Com o documento baixado, o cidadão poderá imprimi-lo e usar como a identidade original. A CIN Digital é mais um serviço do Governo Federal e do Governo do Amazonas. VantagensA CIN Digital oferece vantagens para os cidadãos e para o Sistema de Segurança Pública, tais como praticidade e agilidade, pois permite ao usuário ter a CIN na palma da mão a todo tempo; segurança, uma vez que utiliza recursos avançados como a criptografia, para proteção dos dados pessoais do cidadão; e possibilidade de compartilhamento, promovendo facilidade na hora de apresentar o documento, sem necessidade de fotocópia, podendo ser compartilhado diretamente do app gov.br. Passo a passo Para as pessoas que já estão em posse da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) no Amazonas e desejam ter a versão digital do documento, basta seguir os seguintes passos: 1) Baixe o aplicativo do site/plataforma gov.br em seu smartphone e crie a sua conta, caso ainda não tenha;2) Abra o aplicativo do gov.br e siga as instruções para realizar o cadastro e associar sua versão digital da CIN ao aplicativo. É necessário ter o Selo Prata ou Ouro associado ao cadastro. Todas as informações são esclarecidas durante o cadastramento;3) Após fazer o login, selecione a opção “Carteira de Documentos”;4) No Menu principal clique em “Adicionar documento”;5) Selecione a Carteira de Identidade Nacional (CIN) na lista de documentos apresentada. Pronto! Agora você acessa seus documentos digitais com a mesma validade do documento físico. FOTOS: Carlos Soares/SSP-AM Fonte
Gaza: brasileiros estão nas cidades com mais mortes em 24 horas
As cidades de Rafah e Khan Yunis, ao Sul da Faixa de Gaza, foram as que registraram o maior número de mortes, nas últimas 24 horas, causadas pelos bombardeios de Israel, segundo o último boletim publicado pelo Escritório para Assuntos Humanitários das Nações Unidas (Ocha). O grupo com 32 pessoas monitorado pelo governo brasileiro está dividido entre Rafah (8 crianças, 4 mulheres e 4 homens) e Khan Yunes (9 crianças, 5 mulheres e 2 homens). Apesar das forças israelenses ordenarem a saída dos moradores do Norte de Gaza, o sul também segue sob intenso bombardeio. “Entre os ataques mais mortais relatados nas últimas 24 horas estão os ataques aéreos contra estruturas residenciais em Khan Yunis (40 mortes relatadas em dois ataques aéreos separados) e em Rafah (12 mortes relatadas, incluindo cinco crianças), enquanto as operações de busca e resgate estão em andamento para dezenas de pessoas desaparecidas sob os escombros”, afirma o boletim do Escritório da ONU. Segundo a Representação do Brasil em Ramala, na Cisjordânia, os brasileiros reportaram intenso bombardeiro na última noite “com uso de algum produto que afeta a respiração: ‘parece gás lacrimogêneo’”. O palestino naturalizado brasileiro Hasan Rabee, de 30 anos, presenciou na manhã desta sexta-feira (26) novos bombardeiros próximos à residência onde está abrigado com a mulher e duas filhas. Eles estão há 20 dias aguardando autorização para deixar a Faixa de Gaza: “Bombardeio direito naquele lugar, dá para ver pela janela, 21 dias direto no meio desse conflito, ataques diretos, sem água, sem energia, sem gás para cozinhar, sem pão, está muito complicado. É a terceira vez que atacaram esse lugar”. Pelo menos 7.326 palestinos, incluindo 3.038 crianças, foram mortos em ataques israelenses no enclave desde 7 de outubro, informou o Ministério da Saúde em Gaza, controlada pelo Hamas, nesta sexta-feira. Além disso, cerca de 1,6 mil pessoas, incluindo pelo menos 900 crianças, foram dadas como desaparecidas e podem estar presas ou mortas sob os escombros, aguardando resgate ou recuperação, segundo a Ocha. Água O Escritório da ONU para Assuntos Humanitários informou que o abastecimento de água teve uma melhoria temporária pelo segundo dia consecutivo, “depois de a UNRWA [Agência da ONU para Refugiados Palestinos] e a Unicef [Fundo da ONU para Infância] terem conseguido fornecer 25 mil litros adicionais de combustível a instalações de água cruciais, provenientes das suas reservas em Gaza. No entanto, a menos que seja fornecido combustível adicional a estas instalações, as operações serão novamente interrompidas em breve”. Além disso, depois do abastecimento de água por Israel à área de Khan Younis ter diminuído entre 60% e 80%, em 25 de outubro, o fornecimento foi retomado ao nível anterior de 600 metros cúbicos por hora. “Isto também contribuiu para a disponibilidade de água canalizada em alguns agregados familiares”, informou. A Ocha destacou ainda que duas centrais de dessalinização de água do mar na Área Média e Khan Younis continuam a operar com 30% da sua capacidade total (a terceira central de dessalinização de água do mar no Norte de Gaza permanece fechado). Fonte
STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado
O Supremo Tribunal Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) uma súmula vinculante que unifica o entendimento jurídico para adoção do regime aberto e substituição da prisão por penas alternativas, como padrão para julgamentos de tráfico privilegiado. A súmula vinculante é uma ferramenta criada por emenda constitucional, na reforma do Poder Judiciário, em 2004, e possibilita uniformização das decisões em todos os órgãos do Judiciário. Com a publicação, juízes são obrigados a adotar esse procedimento no julgamento de tráfico de entorpecentes privilegiado para réus primários, sem envolvimento com organização criminosa e em que não haja circunstâncias agravantes, ou seja, situações que implicam no aumento da sanção. Regime aberto De acordo com o texto, “é impositiva a fixação do regime aberto e a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos quando reconhecida a figura do tráfico privilegiado”. Esse tipo de crime foi definido pela Lei de Drogas (11.343/2006), que já previa, inclusive, a diminuição da pena de um sexto a dois terços aos condenados não reincidentes e sem ligação com grupos criminosos. De acordo com o ministro Dias Toffoli, do STF, que propôs a iniciativa, já existe um reconhecimento pelo STF de que o tráfico privilegiado não está diretamente ligado aos crimes mais graves praticados por organizações de tráfico de drogas. E a medida evita o “constrangimento ilegal” da aplicação de penas severas nos casos em que não há um agravante. O ministro Edson Fachin acrescentou à norma a possibilidade de os réus que não estejam sendo julgados de forma reincidente, ou seja, que nunca tenham praticado o mesmo crime, também possam se beneficiar desse entendimento jurídico. Fonte
PMAM prende homem e apreende armas de fogo
Em ações distintas, a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio das Ronda Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), prendeu, na noite de quinta-feira (26/10), um homem, de 32 anos, por porte ilegal e apreendeu armas de fogo, nos bairros Compensa e Parque São Pedro, ambos na zona oeste de Manaus. Por volta das 19h30, a equipe recebeu denúncia relatando que um indivíduo armado estaria andando pelo beco Delegado, na Compensa. No local, o acusado foi identificado e preso em posse de uma pistola tipo Beretta 9mm e duas munições do mesmo calibre. Já no Parque São Pedro, foi apreendida uma bolsa contendo uma pistola G2C 9mm, dois carregadores, 10 munições do mesmo calibre, seis trouxinhas de oxi, oito trouxinhas de cocaína, uma trouxinha de maconha, uma porção de maconha, uma porção de oxi e uma porção de cocaína. As ocorrências foram conduzidas ao 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Denúncias – A Polícia Militar orienta a população que, ao tomar conhecimento de ações criminosas, informe imediatamente por meio do disque-denúncia 181, ou do 190. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
Cartilhas orientam sobre entrega legal de bebês para adoção
A Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude e a Secretaria de Saúde do Distrito Federal lançam nesta sexta-feira (27) duas cartilhas sobre a entrega legal de bebês para adoção. Uma das publicações é destinada a gestantes que expressam o desejo da entrega legal, enquanto a outra tem o conteúdo voltado para profissionais da saúde que atendem esse tipo de caso. De acordo com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o material foi produzido em linguagem simples e acessível e destaca que a entrega de bebês para adoção deve ser feita perante a Vara da Infância e Juventude, de modo a compatibilizar os direitos da mulher e os da criança. A entrega pode, inclusive, ser feita de forma sigilosa. As cartilhas também informam sobre os procedimentos legais e sobre o direito ao arrependimento, para que as mulheres tenham total segurança ao se expressarem sobre o desejo ou não de maternar. Entenda Ainda segundo o MPDFT, a entrega voluntária é uma ação legal que expressa, em grande parte das vezes, um ato de cuidado e proteção ao bebê. “É também uma forma de garantir o direito sexual e reprodutivo de uma pessoa que opta pela não maternidade”, destacou o órgão. A publicação destinada às gestantes que expressam o desejo de entrega voluntária mostra de forma clara a previsão legal e reforça as garantias associadas para proteção da mãe e da criança. A cartilha também desmistifica mitos e medos mais comuns, como o de ser exposta ou até presa pela decisão de entregar para a adoção e se é possível desistir. “Vale lembrar que o procedimento legalizado é aquele assistido pela Justiça, ou seja, é diferente da entrega direta do bebê ou criança para terceiros que não são da família”. No modelo de cartilha voltado para profissionais da saúde, além de informações sobre os direitos garantidos por lei, são destacadas orientações sobre a importância do sigilo na entrega; a diferenciação da entrega voluntária do abandono; como acolher sem julgamento a decisão da parturiente; como evitar a revitimização e oferecer acompanhamento psicológico; cuidados no pré-natal e no parto; e elaboração de relatório a ser encaminhado à Vara da Infância e Juventude. “A Justiça da Infância e Juventude é o local responsável pelos processos de adoção. O Ministério Público, a Defensoria Pública e o Conselho Tutelar podem colaborar com as informações jurídicas. Todos os serviços de saúde (UBS, UPA, hospitais) devem prestar informações e acolher a demanda pela entrega, encaminhando a gestante à Vara da Infância e Juventude.” O que diz a lei A entrega voluntária para adoção está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Já a Lei 13.509/2017 garante o direito ao sigilo da entrega, à possibilidade de a mãe ser titular de ação voluntária de extinção do poder familiar, de receber assistência psicológica, de ser ouvida em audiência judicial e à retratação da entrega. Por fim, a Resolução 485/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforça que o direito ao sigilo do nascimento é assegurado, inclusive, em relação a membros da família extensa e ao pai indicado, mesmo se a gestante for criança ou adolescente. Ao contrário da entrega voluntária, o infanticídio (assassinato do próprio filho pela mãe, durante o parto ou logo após, sob a influência do estado puerperal), o abandono, a venda de crianças, a entrega a terceiros sem intermediação da Justiça Infantojuvenil e o registro indevido de filhos, conhecido como adoção à brasileira, são crimes. “De acordo com o Código Penal Brasileiro, é crime dar parto alheio como próprio e registrar como seu o filho de outra pessoa. Pelo ECA, prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro mediante pagamento ou recompensa também é crime, que recai inclusive sobre quem ajuda tais ações”, concluiu o MPDFT. Source link
Repórter policial Pellegrini é assaltado no centro de Manaus
Autor da crônica policial mais ouvida do rádio amazonense, o radialista Alberto Pellegrini virou personagem, vítima, de ocorrência criminosa. Foi na tarde desta quinta-feira, 26, na rua Marechal Deodoro, o bate palmas do centro comercial de Manaus. Pellegrini andava pelo local acompanhado de sua filha adolescente quando foi abordado por uma dupla, armada. Sob mira de pistola, o comunicador teve que entregar seu celular e sua carteira de documentos. Foto: Facebook Com informações: BNC Amazonas Fonte
Libertação de reféns requer cessar-fogo, diz autoridade do Hamas
Uma autoridade do Hamas vinculou a libertação dos reféns mantidos em Gaza a um cessar-fogo na guerra aérea de Israel contra o grupo militante que controla o enclave (termo da geografia, que se refere a um território totalmente cercado por outro, com características políticas, sociais e culturais distintas). Os ataques israelenses começaram em 7 de outubro, depois que membros do Hamas conduziram um ataque sem precedentes a Israel, deixando 1,4 mil mortos. Israel diz que está preparando uma invasão terrestre, mas tem sido pressionado pelos Estados Unidos e pelos países árabes a adiar uma operação que multiplicaria o número de vítimas civis na faixa costeira densamente povoada e poderia desencadear um conflito mais amplo. Dois caças norte-americanos atingiram instalações de armas e munição na Síria nesta sexta-feira (27), em retaliação aos ataques às forças dos EUA por milícias apoiadas pelo Irã desde o início do conflito em Gaza. Reféns Uma pesquisa de opinião publicada hoje sugeriu que quase metade dos israelenses agora quer adiar uma invasão terrestre por temer pelos cerca de 224 reféns que estariam sendo mantidos no local. De acordo com o jornal russo Kommersant, um membro de uma delegação do Hamas em visita a Moscou disse que era necessário tempo para localizar todos os que haviam sido levados de Israel por várias facções palestinas no ataque do Hamas em 7 de outubro, que desencadeou a crise. “Eles capturaram dezenas de pessoas, a maioria delas civis, e precisamos de tempo para encontrá-las na Faixa de Gaza e depois libertá-las”, afirmou Abu Hamid. Ele disse que o Hamas, que libertou quatro reféns até o momento, havia deixado claro desde os primeiros dias da guerra que pretendia libertar “prisioneiros civis”. Ele declarou, no entanto, que é necessário um “ambiente calmo” para concluir essa tarefa, repetindo uma afirmação – que a Reuters não pôde verificar – de que os bombardeios israelenses já mataram 50 dos prisioneiros. Ofensiva Militantes palestinos entraram em confronto com tropas israelenses em pelo menos duas áreas dentro da Faixa de Gaza, a mais recente de várias incursões de pequena escala, informou a mídia afiliada ao Hamas, embora os militares israelenses não tenham confirmado imediatamente a incursão. Moradores da região central de Gaza disseram ter ouvido o que parecia ser uma troca de tiros, além de bombardeios pesados e ataques aéreos ao longo da fronteira, com aviões israelenses lançando sinalizadores e bombas. Israel disse que seus caças atingiram três membros do alto escalão do Hamas que desempenharam papéis importantes no ataque de 7 de outubro, todos comandantes do Batalhão Daraj Tuffah. Não houve anúncio oficial por parte do Hamas. No campo de refugiados de Jabalia, no Norte de Gaza, um ataque aéreo matou a esposa grávida de um advogado palestino, Jehad Al-Kafarnah. “Minha vida, meu coração, eu te amo”, escreveu Kafarnah, chorando, no lençol branco enrolado no corpo de sua esposa. Ele segurava em seus braços o corpo de seu filho natimorto, também envolto em branco. Nações Unidas À medida que os 2,3 milhões de civis de Gaza ficam cada vez mais desesperados sob o cerco israelense, que cortou a energia e a água, bem como os suprimentos de alimentos, combustível e medicamentos, a questão de como ajudá-los será apresentada na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), com 193 membros, em Nova York, nesta sexta-feira. Ao contrário do Conselho de Segurança da ONU, onde as resoluções sobre ajuda para Gaza fracassaram esta semana, nenhum país poderá vetar a resolução apresentada pelos Estados árabes pedindo um cessar-fogo, que não será vinculativo, mas terá peso político. A agência das Nações Unidas para os refugiados palestinos (UNRWA), afirma que mais de 600 mil habitantes de Gaza ficaram desabrigados devido aos bombardeios israelenses, pelo menos três vezes mais do que seus abrigos podem receber. Ajuda humanitária Mais dez caminhões de alimentos e suprimentos médicos chegaram ao enclave hoje, juntamente com dez médicos estrangeiros, os primeiros a entrarem desde que Israel reforçou seu bloqueio a Gaza há quase três semanas, disse uma autoridade palestina no posto de fronteira de Rafah, em Gaza, com o Egito. Um funcionário da ONU disse anteriormente que cerca de 74 caminhões haviam cruzado a fronteira desde o início do conflito, totalizando 84 caminhões. A ONU afirma que Gaza precisa de cerca de 100 caminhões todos os dias para atender às necessidades essenciais e o funcionário disse que as negociações estavam em andamento com Israel, que quer impedir que os recursos cheguem ao Hamas, para encontrar um mecanismo mais rápido. *Ahmed Mohamed Hassan, Tala Ramadan, Emily Rose, Adam Makary, Jeff Mason, Phil Stewart, Michelle Nichols, Gabriela Baczynska e Andrew Gray É proibida a reprodução deste conteúdo Fonte
PC-AM participa do Encontro de Inteligência aplicada ao enfrentamento das organizações criminosas no Rio de Janeiro
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) participou na terça-feira (24/10) e quarta-feira (25/10), do Encontro de Inteligência aplicada ao enfrentamento das organizações criminosas no Rio de Janeiro. O encontro foi promovido pela Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) em parceria com a Subsecretaria de Inteligência da Seap-RJ. Na ocasião estiveram presentes 98 pessoas, entre elas representantes de diversas instituições nacionais, além de representantes das Polícias Nacional da Espanha, Bolívia e Peru. Os investigadores da PC-AM, Fabiano Barroso e Silva e Luciano Carvalho de Sena estiveram presentes. Fabiano Barroso destacou que o evento teve como objetivo utilizar a expertise que as diferentes instituições públicas possuem em suas respectivas áreas de atuação, a fim de aprofundar as discussões sobre a atuação das organizações criminosas no RJ. Também esteve presente o policial penal da Seap-AM, Patrese Rich Procópio de Arruda, que palestrou sobre a atuação de uma organização criminosa no Amazonas. FOTOS: Divulgação/PC-AM. Fonte