Netanyahu nega possibilidade de interrupção de bombardeios em Gaza
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, negou, nesta segunda-feira (30) qualquer possibilidade de interromper os bombardeios na Faixa de Gaza. “Pedir por um cessar fogo é pedir para Israel se render ao Hamas, se render ao terrorismo, se render à barbárie. Isso não vai acontecer. Senhoras e senhores, a Bíblia diz que há o tempo de paz e o tempo de guerra. Esse é o tempo da guerra”, disse, citando a Torá, livro sagrado do judaísmo. Na sexta-feira (27), a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou por ampla maioria uma resolução que determina o cessar fogo imediato. Antes de falar com a imprensa, Netanyahu usou as redes sociais para prestar solidariedade a três mulheres sequestradas pelo Hamas que tiveram um vídeo divulgado pelo grupo nesta segunda-feira (30). Elas foram capturadas no dia 7 de outubro. No vídeo, uma delas critica a inação do governo israelense em relação aos reféns. O grupo islâmico Hamas, que controla a Faixa de Gaza, propôs a troca dos cerca de 200 reféns pelo que eles chamam de presos políticos. Segundo o último relatório das Nações Unidas, divulgado em julho, há mais de 5 mil palestinos em prisões israelenses, incluindo 160 crianças. Cerca de 1,1 mil deles, segundo a ONU, foram detidos sem acusação ou julgamento. No pronunciamento, Netanyahu exigiu a liberação de todos os reféns imediatamente e voltou a exigir que os civis evacuem o norte da Faixa de Gaza. “Nós estamos nos esforçando para evitar ao máximo vítimas civis. Não apenas pedindo que os civis se mudem, mas também encontrando lugares para que eles estejam em segurança com suporte humanitário, com alimentos, com água, com medicamentos”, declarou o primeiro-ministro. A região apontada por Netanyahu como área segura é o sul da Faixa de Gaza. Mas Hasan Rabee, uma das 34 pessoas que esperam ser resgatadas pelo governo brasileiro e que está em Khan Yunis, cidade que fica justamente ao sul da Faixa de Gaza, confirmou que o prédio ao lado onde os brasileiros estão abrigados foi bombardeado nesta segunda-feira (30) e foi preciso evacuar a área. “A gente tem que esvaziar com medo de que eles vão bombardear de novo. A casa que foi atacada ao lado de onde a gente está. Bastante gente ferida. Cidadãos fazendo ajuda humanitária para resgatar os feridos. Absurdo”, lamentou Rabee. Rabee e outros brasileiros também contam que é preciso racionar água e que para conseguir um único pão é preciso enfrentar filas de até 5 horas. No sábado (28), um depósito de alimentos da ONU, que tinha acabado de ser abastecido com alimentos vindos do Egito, foi invadido. Em nota, as Nações Unidas afirmaram que o saque de alimentos “é um sinal preocupante de que a ordem civil está começando a ruir depois de três semanas de guerra”. Hoje à tarde, o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, conversou ao telefone com o Secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken. Eles falaram sobre novas tentativas de acordo no Conselho de Segurança da ONU em relação ao conflito. Desde o começo da crise, quatro propostas de resolução foram apresentadas, uma delas do Brasil, mas foram vetadas ora pelos Estados Unidos, ora pela Rússia. Eles também falaram sobre a emergência humanitária na Faixa de Gaza e a situação da fronteira entre o Egito e Gaza. Há três semanas, o governo brasileiro negocia a abertura da fronteira para poder retirar seus nacionais da zona de conflito. Desde o dia 7 de outubro, mais de 8 mil palestinos morreram em Gaza, aponta levantamento da ONU. Sete em cada dez vítimas são mulheres e crianças. Mais de 1,4 milhão de pessoas estão desabrigadas, o que representa cerca de 60% da população de Gaza. A violência também cresceu na Cisjordânia, território palestino que não está sob controle do Hamas, onde 121 pessoas foram mortas ou por colonos ou pelas forças armadas israelense. No mesmo período foram mortos mais de 1,4 mil israelenses, a maioria no dia 7 de outubro. Fonte
Assembleia Legislativa realiza Roda de Conversa sobre os impactos emocionais no diagnóstico de câncer de mama e de colo de útero
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Diretoria de Assistência Social em parceria com a Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas da Casa, realizaram nesta segunda-feira (30), a Roda de Conversa “Outubro Rosa e seus impactos emocionais”. O evento, que aconteceu no Auditório Sônia Barreto, na Escola do Legislativo Senador José Lindoso, teve a presença de profissionais da área de enfermagem e psicologia, além de depoimentos de representantes de grupos de apoio a mulheres que receberam diagnóstico positivo para câncer e puderam compartilhar experiências sobre o assunto. Segundo a diretora de Assistência Social da Assembleia, Karla Stald, a intenção do evento é abordar a temática do Outubro Rosa sob o aspecto emocional como apoio ao tratamento das mulheres diagnosticadas. “Sempre falamos de prevenção, entretanto as pessoas que recebem diagnóstico positivo para câncer sempre ficam abaladas emocionalmente. Com a ajuda e o trabalho dos psicólogos, o tratamento fica fortalecido, no pós-diagnóstico. Por isso, a importância de falarmos da influência do apoio de amigos e familiares no enfrentamento da doença”, afirmou. A coordenadora da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão da Aleam, Liliane Lobato, reforçou a importância do fortalecimento emocional das mulheres diagnosticadas no tratamento de câncer. “O câncer também leva muitas pacientes à depressão e o Outubro Rosa trabalha muito a questão da prevenção e do autoexame, mas é importante não desprezar a saúde mental, para que elas possam lidar com a doença porque ajuda muito na resposta ao tratamento”, explicou. A importância da paciente contar com uma rede de apoio emocional durante o tratamento contra o câncer foi enfatizada pelo psicólogo da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), Marcelo Bentes. Com o diagnóstico, segundo o profissional, vem um impacto na vida das pacientes. “E, por se tratar de um câncer, que é uma doença grave, a notícia traz um peso, principalmente por ser uma doença ameaçadora da vida. Por isso, nosso trabalho de suporte emocional já começa neste momento. No processo do tratamento, é muito importante o apoio familiar e dos amigos, alimentar a auto estima e o amor próprio, não desistir da vida e nós temos muitos pacientes que conseguiram a cura e conseguiram se equilibrar durante a doença. Esse equilíbrio emocional é fundamental para a cura, ter suporte familiar, se ancorar”, declarou. Experiências e apoio A prefeita do município de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus), Patrícia Lopes, deu o depoimento de como recebeu o diagnóstico de câncer, descoberto há seis meses, e como lida com a doença. De acordo com ela, a família e os amigos são peças importantes no processo de tratamento de câncer. “Quando recebi o diagnóstico positivo para o câncer de mama, notícia que não esperava, e por ser uma pessoa pública, me aconselharam a esconder a doença. Porém, entendo que uma das minhas missões é despertar nas outras mulheres a importância do autocuidado e do autoexame e a outra é buscar, enquanto prefeita, mais investimentos na saúde da mulher do meu município. É um tratamento muito doloroso e que demanda muita sensibilidade da rede de apoio dos amigos e familiares, além de fé e otimismo para superar as barreiras que o tratamento traz”, afirmou. A presidente do Grupo de Apoio às Mulheres Mastectomizadas da Amazônia (Gamma), Oriona Ohse, também falou sobre a descoberta e tratamento do câncer, há mais de 20 anos. E como as campanhas dependem da boa vontade das próprias mulheres em se cuidar. “As campanhas são muito boas, funcionam, mas muitas mulheres são mutiladas porque não procuram fazer os exames ou, quando procuram e percebem o nódulo, ignoram, não ligam e quando a doença se agrava são obrigadas a perderem a mama, por exemplo. Eu mesma descobri o nódulo muito pequeno, mas só procurei tratamento dois anos depois quando havia tomado conta da minha mama e tive de retirá-la em cirurgia”, declarou. Fonte
Vieira critica impasse do Conselho de Segurança: “falhamos”
Representante do Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, fez duras críticas à demora do colegiado em aprovar uma resolução sobre o conflito entre Israel e o grupo islâmico Hamas, que controla a Faixa de Gaza, no Oriente Médio. Em reunião ocorrida na tarde desta segunda-feira (30), Vieira criticou a postura de alguns países que, segundo ele, usam o Conselho para atingir objetivos pessoais, e não o de proteger os civis do Oriente Médio. “Desde o dia 7 de outubro, nos reunimos várias vezes e votamos quatro propostas de resolução. No entanto, continuamos com um impasse, devido a um desentendimento interno, particularmente entre membros permanentes e graças ao persistente uso do conselho para atingir seus próprios propósitos em vez de colocar a proteção de civis acima de tudo”, disse. “Todos estão vendo nossa incapacidade de nos unir e responder a uma crise que nos desafia”, acrescentou. O Brasil presidiu o conselho neste mês de outubro e tentou costurar a aprovação de uma resolução por vários dias, ouvindo diversos países. Mas, no dia 18, ao submeter o texto à votação, ele acabou vetado pelos Estados Unidos, um dos países-membros. O Conselho de Segurança da ONU tem cinco membros permanentes: China, França, Rússia, Reino Unido e os Estados Unidos. Os demais compõem o conselho rotativo. Para que uma resolução seja aprovada, é preciso o apoio de nove do total de 15 membros, sendo que nenhum dos membros permanentes pode vetar o texto. Além da proposta apresentada pelo Brasil, os Estados Unidos apresentaram sua versão de resolução, vetada pela Rússia. Os russos, por sua vez, tiveram suas duas propostas vetadas pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido. As várias tentativas infrutíferas de apresentar um posicionamento comum deram combustível às críticas de Vieira. Ele presidia a reunião, mas antes de ler seu discurso “seguindo as orientações do presidente Lula”, pediu licença aos colegas e falou como chanceler brasileiro. “Desde a última vez que eu falei a este Conselho, na semana passada, a contagem de mortes de crianças aumentou em mil. Enquanto isso, o Conselho de Segurança realiza reuniões e ouve discursos, sem ser capaz de tomar uma decisão fundamental: acabar com o sofrimento humano”, disse. Segundo ele, o conselho tem falhado reunião após reunião em colocar as vidas dos civis como prioridade. “Enquanto milhares de israelenses e palestinos choram seus entes queridos, enquanto israelenses agonizam diante do destino dos reféns, enquanto Gaza sofre diante da implacável operação militar que está matando civis, incluindo um intolerável número de crianças, nós temos meios de fazer algo e ainda, repetidamente, falhamos”. Em discurso direto e com tom crítico, Vieira também pediu pelo fim das hostilidades e pelo acesso de atendimento médico às vítimas civis na Faixa de Gaza. Ele destacou que, em três semanas de conflito, já são contabilizados 8 mil mortos, sendo 3 mil crianças. Em certo ponto de seu discurso, o chanceler citou o Hamas como o responsável por reacender a crise na região com “ações terroristas”. Ele acrescentou que ainda pode haver tempo para o Conselho de Segurança se posicionar do lado dos civis e contra as hostilidades na região. “Se não agora, quando? Quantas vidas mais serão perdidas até nós finalmente nos sairmos da retórica para a ação?”, finalizou. Divergências O conselho tem testemunhado nas últimas semanas uma disputa entre Estados Unidos e Rússia por um protagonismo no discurso. Enquanto os norte-americanos, apoiados pelo Reino Unido, exigem uma resolução que garanta a Israel, aliado de ambos, o direito de responder aos ataques sofridos, a Rússia propõe um cessar-fogo, mas não cita o Hamas. Os russos tampouco condenam o grupo islâmico pelas ações que deram início ao mais recente capítulo no conflito histórico pela região. Como ambos têm poder de veto, sempre há o posicionamento de um contra a resolução apoiada pelo outro. Na resolução apresentada pelo Brasil, e que teve uma maior expectativa de aprovação, a Rússia apenas se absteve. Nesse caso, coube aos Estados Unidos a derrubada do texto. Fonte
Veja os vencedores do Bola de Ouro 2023; Messi ganha pela oitava vez
Lionel Messi venceu a Bola de Ouro 2023, nesta segunda-feira (30), na França. É a oitava vez que ele leva o prêmio de melhor jogador entregue pela revista francesa “France Football”. Aos 36 anos, o craque que atua no Inter Miami, dos Estados Unidos, ficou com o troféu especialmente por conta de sua performance na última Copa do Mundo, no Catar, vencida pela Argentina. Messi foi o grande protagonista do torneio. A Bola de Ouro Feminina foi para Aitana Bonmati, do Barcelona, campeã do mundo pela Espanha em 2023. Ela quebrou a hegemonia da companheira de clube e seleção Alexia Putellas, que venceu as duas últimas edições, mas não foi indicada neste ano. A festa começou com a premiação de Jude Bellingham, atualmente astro do Real Madrid, com o troféu Kopa, que vai para a revelação da temporada. Ele já vinha brilhando no Borussia Dortmund na temporada passada. Depois, Vinicius Júnior foi premiado com o Prêmio Sócrates, que reconhece iniciativas sociais ligadas ao esporte. O brasileiro do Real Madrid ganhou por conta de seu trabalho com a Fundação Vinicius Júnior, organização que o jogador abriu no Rio de Janeiro e ajuda crianças que vivem em condições de pobreza através do esporte. O argentino Emiliano Martínez, do Aston Villa, ficou com o troféu Yashin, que premia o melhor goleiro da temporada. Ele foi campeão do mundo e um dos protagonistas do título argentino no Catar 2022. Vencedor da Bola de Ouro Masculina Lionel Messi (PSG/Inter Miami) Josko Gvardiol (Manchester City) Jamal Musiala (Bayern Munich) André Onana (Inter Milan / Manchester United) Karim Benzema (Real Madrid / Al-Ittihad) Mohamed Salah (Liverpool) Bukayo Saka (Arsenal) Kevin de Bruyne (Manchester City) Jude Bellingham (Borussia Dortmund/Real Madrid) Randal Kolo Muani (Eintracht Frankfurt/PSG) Bernardo Silva (Manchester City) Khvicha Kvaratskhelia (Napoli) Nicolo Barella (Inter de Milão) Emiliano Martinez (Aston Villa) Ruben Dias (Manchester City) Erling Haaland (Manchester City) Martin Odegaard (Arsenal) Ilkay Gündogan (Manchester City/Barcelona) Yassine Bounou (Sevilla/Al-Hilal) Julian Álvarez (Manchester City) Vinicius Jr. (Real Madrid) Rodri (Manchester City) Antoine Griezmann (Atlético de Madrid) Lautaro Martínez (Inter de Milão) Robert Lewandowski (Barcelona) Kim Min-Jae (Napoli/Bayern de Munique) Luka Modric (Real Madrid) Kylian Mbappé (PSG) Victor Osimhen (Napoli) Harry Kane (Tottenham/Bayern de Munique) Vencedora da Bola de Ouro Feminina Aitana Bonmati (Barcelona) Kadidiatou Diani (Lyon) Linda Caicedo (Real Madrid) Alba Redondo (Levante) Rachel Daly (Aston Villa) Fridolina Rolfö (Barcelona) Olga Carmona (Real Madrid) Georgia Stanway (Bayern de Munique) Amanda Ilestedt (Arsenal) Hayley Raso (Real Madrid) Sophia Smith (Portland Thorns) Salma Paralluelo (Barcelona) Millie Bright (Chelsea) Hinata Miyazawa (MyNavi Sendai) Lena Oberdorf (Wolsfburg) Daphne van Domselaar (Aston Villa) Patricia Guijarro (Barcelona) Sam Kerr (Chelsea) Ewa Pajor (Wolfsburg) Debinha (Kansas City Current) Guro Reiten (Chelsea) Yui Hasegawa (Manchester City) Jill Roord (Manchester City) Alexandra Popp (Wolfsburg) Katie McCabe (Arsenal) Mary Earps (Manchester United) Wendie Renard (Lyon) Mapi Leon (Barcelona) Asisat Oshoala (Barcelona) Khadija Shaw (Manchester City) Vencedor do troféu Kopa (revelação) Jude Bellingham (Real Madrid) Alejandro Balde (Barcelona) Eduardo Camavinga (Real Madrid) Gavi (Barcelona) Jamal Musiala (Bayern de Munique) Pedri (Barcelona) Rasmus Hojlund (Manchester United) Xavi Simons (RB Leipzig) Elye Wahi (Lens) Antonio Silva (Benfica) Vencedor do troféu Yashin (melhor goleiro) Emiliano Martínez (Aston Villa) Dominik Livakovic (Fenerbahçe) Mike Maignan (Milan) André Onana (Manchester United) Aaron Ramsdale (Arsenal) Brice Samba (Lens) Ter Stegen (Barcelona) Yassine Bounou (Al-Hilal) Thibaut Courtois (Real Madrid) Ederson (Manchester City) Troféu Gerd Müller (artilheiro do ano) Erling Haaland (Manchester City), com 56 gols Vencedor do troféu Sócrates Vinicius Júnior (Real Madrid) Time do ano – futebol masculino Time do ano – futebol feminino Fonte: CNN Fonte
STF mantém prisão de ex-agente da PRF acusado da morte de Genivaldo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (30) a decisão que manteve a prisão de Kleber Nascimento Freitas, um dos três ex-agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) acusados de participação na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em maio de 2022. O colegiado validou uma decisão individual do ministro Edson Fachin, relator do caso, que rejeitou pedido de soltura feito pela defesa do acusado. A defesa do ex-policial recorreu ao Supremo para derrubar decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a prisão. Entre os argumentos apresentados, os advogados afirmaram que Freitas passa por “graves transtornos mentais” e não há condições adequadas para tratamento na prisão. Por unanimidade, os ministros acompanharam o relator e entenderam que não há ilegalidade na manutenção da prisão do ex-policial. Sobre a situação de saúde, Fachin disse que não cabe ao Supremo avaliar a questão. No ano passado, o caso veio à tona após imagens veiculadas na internet mostrarem a ação policial que prendeu Genivaldo no porta-malas de uma viatura após ele ser parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete em uma rodovia de Sergipe. Durante a abordagem, um policial rodoviário jogou bombas de gás dentro do carro e manteve a tampa do porta-malas abaixada, impedindo Genivaldo de sair e respirar. Pela conduta, os policiais foram demitidos da PRF e vão ser levados a júri popular pela morte de Genivaldo. A data do julgamento ainda não foi marcada. Fonte
Roberto Cidade destina R$ 4,5 milhões para aquisição de cestas básicas para ribeirinhos e indígenas atingidos pela estiagem severa
Em atenção às milhares de famílias afetadas pela maior estiagem já registrada no Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), redirecionou R$ 4,5 milhões de suas emendas parlamentares para aquisição de cestas básicas. As doações beneficiam ribeirinhos e indígenas. “Todos nós precisamos contribuir para amenizar o sofrimento do nosso povo. Precisamos ajudar a população a passar por esse momento tão desafiador. O descer e o subir dos rios são movimentos naturais para o nosso cabôco, é um período esperado, mas quando a situação foge daquilo que era esperado, é tempo de agir. Graças a Deus estamos, por meio do nosso mandato, podendo ajudar a amenizar as dificuldades do nosso povo, dos ribeirinhos e dos indígenas”, falou o deputado presidente. As emendas foram encaminhadas para a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e para a Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (FEPIAM) – antiga Fundação Estadual do Índio (FEI) – para que efetuem a aquisição de cestas básicas. “Destinamos R$ 4,5 milhões em emendas, sendo R$ 1,9 milhão para a Sejusc e R$ 2,6 milhões para FEPIAM. Esses recursos permitirão que muitas famílias sejam atendidas naquilo que é básico, que é a comida na mesa. Além disso, todos os esforços do Governo do Estado que chegam à Aleam para ajudar a amenizar esse momento tão difícil recebem atenção especial e imediata da nossa presidência. Tenho certeza de que, apesar das dificuldades desse tempo, nosso povo vai superar as adversidades”, finalizou Cidade. Fonte
PGR recorre contra atuação de Moraes como assistente de acusação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão que admitiu o ministro Alexandre de Moraes e seus familiares como assistentes de acusação no inquérito que apura as supostas agressões ao seu filho Alexandre Barci de Moraes, na Itália. Em julho deste ano, o ministro e seus familiares foram hostilizados por brasileiros que o reconheceram no Aeroporto de Fiumicino, em Roma, quando ele regressava ao Brasil. Segundo Moraes, o grupo o ofendeu e agrediu fisicamente seu filho, que, de acordo com ele, levou um tapa no rosto. O caso é investigado pela Polícia Federal (PF). No recurso enviado ao Supremo, a procuradora-geral interina, Elizeta Ramos, pede que o ministro Dias Toffoli reconsidere a decisão que autorizou Moraes a atuar como assistente de acusação. Para Elizeta, a medida é ilegal e se trata de “privilégio”. No entendimento da procuradoria, não há previsão legal para atuação de vítima ou representante na fase de investigação. “Não há figura do assistente de investigação, nem é possível dotar com esse privilégio especial quaisquer das autoridades com foro por prerrogativa de função nessa Suprema Corte”, afirmou a PGR. Elizeta Ramos também contestou a decisão de Toffoli que manteve em sigilo o vídeo enviado por autoridades italianas à PF que comprovaria as agressões ao filho de Moraes. “A mídia deve ser trazida aos presentes autos, que não estão acobertados pelo sigilo, por não se enquadrar em nenhuma das hipóteses de excepcional restrição à publicidade: não há necessidade de preservação de informações para assegurar a eficácia da investigação, tampouco interesse da sociedade na limitação de acesso às imagens”, concluiu a PGR. De acordo com a PF, Moraes e sua família foram hostilizados pelo casal Roberto Mantovani Filho e sua esposa, Andrea Mantovani, e o genro deles Alex Zanatta. De acordo com a defesa dos acusados, não houve agressão física, mas uma “discussão acalorada” entre os envolvidos. Não há para decisão sobre o recurso. Fonte
Operação Hórus: Arma, munições e drogas são apreendidas em Tabatinga
Policiais que atuam na Operação Hórus/Fronteira Mais Segura, coordenada no Amazonas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), apreenderam, na madrugada deste domingo (29/10), arma, munições, drogas e outros materiais ilícitos, no município de Tabatinga, a 1.108 quilômetros de Manaus. A apreensão representa um dano de R$ 6 mil ao crime. Ninguém foi preso. A ação foi efetuada por policiais das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), que estavam em patrulhamento pelo bairro Ruy Barbosa. Na ocasião, a equipe foi abordada por um popular, que informou que na Rua Mem de Sá havia um homem em posse de uma arma de fogo, próximo à uma base missionária de jovens na região. Com base nas informações, a equipe seguiu para o local indicado, onde avistou o suspeito, que fugiu ao notar a presença dos policiais. No local, a equipe realizou buscas e encontrou uma bolsa preta contendo 01 revólver calibre 38, 14 munições do mesmo calibre, 52 porções de maconha, uma balança de precisão e R$ 213 em espécie. O material foi apreendido e levado para a 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC), em Tabatinga, representando um dano de R$ 6 mil ao crime. Foto: Divulgação/SSP-AM Fonte
AGU busca entendimento com STF sobre correção do FGTS
O governo ainda busca um entendimento com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o índice de correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A informação é do advogado-geral da União, Jorge Messias. O STF deve retomar o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do fundo no dia 8 de novembro. “Estamos trabalhando. Há uma expectativa de que o julgamento seja na próxima semana. Há uma grande preocupação do governo com relação ao impacto desse julgamento, principalmente, na sustentabilidade no Sistema Financeiro de Habitação. Temos apresentado ao Supremo as nossas preocupações”, disse Messias após participar nesta segunda-feira (30) da abertura do Fórum BNDES de Direito e Desenvolvimento, na sede do banco, no centro do Rio. Messias contou ainda que o governo já apresentou os dados dos cálculos sobre a correção para os ministros do STF. “Todos os ministros tiveram a oportunidade de receber os dados e as preocupações do governo. Nós ainda estamos tentando construir um entendimento que preserve a higidez do Sistema Financeiro da Habitação e que garanta poder de compra do trabalhador, que é uma preocupação do nosso governo. E estou trabalhando para que a gente consiga uma solução que seja satisfatória para todas as partes envolvidas”, relatou. O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, Luís Roberto Barroso, disse que não poderia comentar sobre um assunto que está em andamento no Supremo, mas a Corte vai buscar a melhor solução para a questão. “Vamos fazer o que seja justo e bom para o Brasil”, assegurou após a abertura do fórum. A causa do julgamento no Supremo é uma ação protocolada em 2014 pelo Solidariedade. O partido defende que a correção pela TR, com rendimento próximo de zero, por ano, não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real. O FGTS foi criado em 1966 para substituir a garantia de estabilidade no emprego e funciona como uma poupança compulsória e proteção financeira contra o desemprego. Se for dispensado sem justa causa, o empregado recebe o saldo do FGTS, acrescido de uma multa de 40% sobre o montante. A posição do governo pela extinção da ação é defendida pela Advocacia-Geral da União. Para a AGU, as leis 13.446/2017 e 13.932/2019 estabeleceram a distribuição de lucros aos cotistas e por isso, conforme o órgão, não é mais possível afirmar que a aplicação da TR gera remuneração menor que a inflação real. Fonte
Forças de Segurança do Amazonas prendem 28 pessoas durante o fim de semana
Durante o fim de semana, a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) registrou a prisão de 28 pessoas no Estado. Do total de prisões efetuadas pela Polícia Militar (PMAM), 11 foram por suspeita de envolvimento dos presos com o tráfico de drogas. Conforme o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), as prisões foram registradas em Manaus, nos bairros Nova esperança (zona oeste), Flores (zona centro-sul), Novo Aleixo (zona norte), Puraquequara (zona leste), Tarumã (zona oeste) e nos municípios de Tefé, Tapauá e Maués. Além das prisões por tráfico de drogas, o Ciops, também, registrou a prisão de pessoas envolvidas em crimes de roubo, porte ilegal de arma de fogo, tentativa de homicídio, furto, apropriação indébita, sinal identificador adulterado e foragido da justiça. Capital Entre os suspeitos presos por policiais militares da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (ROCAM), em Manaus, está um homem, de 27 anos, pelo crime de tráfico de drogas. A prisão foi registrada por volta das 16h40, na rua Soares de Passos, bairro Nova Esperança, zona oeste. Segundo informações da equipe, o homem estava comercializando entorpecentes. Foi apreendida em posse do suspeito, uma porção de oxi, uma porção de skunk, 29 porções de cocaína, 13 porções de maconha, um celular, uma balança e R$ 153 em espécie. O suspeito foi encaminhado para o 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Uma outra prisão registrada na capital foi efetuada por militares da 19ª Companhia Interativa de Polícia (Cicom), que prenderam um homem, de 26 anos, também por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas. Com o suspeito foram encontradas três porções de maconha e R$ 70 em espécie. O homem foi conduzido para o 19º DIP. Interior No município de Tapauá (a 449 quilômetros de Manaus), um homem de 30 anos, foi preso por policiais militares, suspeito de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Segundo informações da equipe, denúncias informavam que um homem estaria vendendo entorpecentes em uma casa. Com base nas informações, os policiais foram até o local para verificação da denúncia. Na residência, após informações do suspeito, a polícia encontrou 14 porções de cocaína, um prato com uma porção de cocaína, uma arma de fogo, duas munições intactas, três cartuchos intactos, materiais para embalar entorpecente e R$73 em espécie. O suspeito foi preso e conduzido para a 64ª Delegacia de Polícia (DIP) do município. FOTO: Carlos Soares/SSP-AM Fonte
Chanceler brasileiro discute guerra com ministro do Catar
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, telefonou nesta segunda-feira (30) para o ministro das Relações Exteriores do Catar, Mohammed bin Abdulrahman Al-Thani. Eles discutiram o conflito no Oriente Médio, a mediação para liberação de reféns em mãos do Hamas e a possibilidade de abertura da fronteira entre o Egito e a Faixa de Gaza. “Discutiram a crise israel-palestina e os esforços para a liberação da passagem de estrangeiros retidos em Gaza ao Egito, inclusive mais de 30 brasileiras e brasileiros. Conversaram também sobre a resolução de apoio humanitário em discussão no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU)”, informou o Itamaraty em uma rede social. Mauro Vieira está em Nova York, onde coordena nesta segunda-feira mais uma sessão do Conselho de Segurança da ONU sobre o conflito no Oriente Médio. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores do Catar, os dois ministros discutiram a gravidade das confrontações em Gaza, a necessidade de um imediato cessar-fogo e também sobre os últimos esforços para libertação dos reféns. Ainda segundo a nota divulgada pelo Catar, o ministro do país do Oriente Médio enfatizou a necessidade de abrir a fronteira em Rafah, no Egito, “permanentemente para garantir o fluxo de comboios de socorro e a ajuda humanitária aos irmãos palestinos presos sob o bombardeio.” Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou sobre o conflito com o líder máximo do Catar, o emir Tamim bin Hamad al-Thani. O presidente brasileiro tentou uma mediação para liberação dos cerca de 30 brasileiros e familiares presos na Faixa de Gaza. O Catar tem desempenhado importante papel de mediador junto ao grupo Hamas para liberação dos reféns sequestrados no dia 7 de outubro e tem sido procurado por líderes de todo o mundo que buscam uma solução para retirar os estrangeiros que estão presos na Faixa de Gaza desde o início das hostilidades. Fonte
Fungo causou infecção de 104 pessoas após mutirão de catarata no AP
O fungo Fusarium foi o responsável por infectar 104 de um total de 141 pacientes que participaram de um mutirão de cirurgias contra catarata no Amapá no início de setembro. De acordo com a Secretaria de Saúde do Amapá, o fungo provocou um quadro de endoftalmite, tipo raro de infecção produzido pela ação de microrganismos que penetram na parte interna do olho, como tecidos, fluidos e estrutura. Alguns pacientes relatam terem ficado cegos após o procedimento. O mutirão faz parte do Programa Mais Visão, que recebe emenda parlamentar e é executado por uma empresa contratada para prestação do serviço por meio de convênio entre o estado e o Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate (Capuchinhos). O programa teve início em 2020 no Amapá e, de acordo com os Capuchinhos, já realizou mais de 100 mil atendimentos, sendo a maior demanda por cirurgias de catarata (50 mil). “A Secretaria de Estado da Saúde repassa os recursos federais para a entidade, que por sua vez, contrata uma empresa terceirizada responsável pelos procedimentos aos pacientes. O último repasse feito pelo convênio foi em setembro”, informou a secretaria, por meio de nota. “O estado entende que a trajetória do Mais Visão ajudou milhares de pessoas com casos bem-sucedidos e com inúmeros relatos de retorno total da visão. Ainda assim, diante do ocorrido, os Capuchinhos paralisaram os atendimentos imediatamente após os primeiros relatos de infecção e, no dia 6 de outubro, o programa foi suspenso.” “O suporte dado às famílias pela empresa responsável pelos procedimentos também é acompanhado de perto pelo governo do estado. Os pacientes estão recebendo serviços médicos 24 horas, medicação, transporte, deslocamento a outros estados e atendimento psicológico.” Ministério Público Na semana passada, o Ministério Público do Amapá ouviu representantes de órgãos envolvidos no que se refere como “incidente” no Programa Mais Visão. Participaram do encontro o governador do Amapá, Clécio Luis; a secretária de Saúde, Silvana Vedovelli; o procurador-geral do estado, Tiago Albuquerque; e a superintendente de Vigilância em Saúde, Ana Cláudia Monteiro. Também estavam presentes representantes do Laboratório Central (Lacen), da Defensoria Pública do estado e dos Capuchinhos, além de diretores do Programa Mais Visão. Fonte
Polícia busca prender ex-senador Telmário Mota (RR) por suspeita de assassinato
A Polícia Civil de Roraima (PCRR) tenta prender nesta segunda-feira (30) o ex-senador Telmário Mota, suspeito de tentar matar Antônia Araújo de Sousa, de 52 anos. Ela era mãe de uma filha dele que, no ano passado, acusou o político de estupro. A PCRR, em parceria com a Polícia Civil do Distrito Federal, cumpre ainda outros dois mandados de prisão e mais sete de busca e apreensão em Boa Vista e Caracaraí, em Roraima, e em Brasília. Segundo a PCRR, Antônia foi assassinada no dia 29 de setembro. No momento do disparo, ela estava saindo de casa para trabalhar, por volta das 6h30, em Boa Vista, capital do estado. Um homem perguntou seu nome e, ao ouvir a confirmação, deu um tiro em sua cabeça. A ação é coordenada pelo Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) acontece no âmbito da Operação Caçada Real, cujo nome remete ao nome da fazenda do ex-senador. Telmário Mota, que foi senador por Roraima de 2015 a 2023 e teve como último partido o Solidariedade, seria o mandante do crime e é alvo de um dos mandados de prisão. O homem que teria executado o assassinato e outro que teria atuado na logística e no planejamento do crime também tiveram suas prisões decretadas. À analista da CNN Larissa Rodrigues, o Solidariedade afirmou que o político de 65 anos foi desfiliado no dia 17 de outubro. A sigla não soube dizer se ele deixou o partido porque quis ou se foi expulso. Fonte
Prédio ao lado de casa de brasileiro é bombardeado na Faixa de Gaza
Novo bombardeio na manhã desta segunda-feira (30) atingiu um prédio ao lado da residência de uma das famílias de brasileiros que estão na Faixa de Gaza, na cidade de Khan Yunes. O fato foi registrado por Hasan Rabee, de 30 anos, que relatou o susto com o bombardeio. “Acabou de cair uma bomba atrás desse prédio. Meu Deus do céu. As bombas não param. Está vendo a rua como ficou? As bombas não param. As crianças estão bem assustadas”, relatou o palestino naturalizado brasileiro. Hasan mora em São Paulo e foi à Palestina visitar a família poucos dias antes do início das hostilidades entre Israel e o grupo Hamas. Ele aguarda a abertura da fronteira para deixar o país com a esposa e as duas filhas pequenas. O brasileiro foi à rua para mostrar a destruição no prédio ao lado de onde está abrigado. Ele conta que vizinhos tentam salvar as pessoas atingidas pela bomba. “A casa que foi atacada ao lado de onde a gente está. Bastante gente ferida. Cidadãos fazendo ajuda humanitária para resgatar os feridos. Absurdo”, lamentou. Espera Na cidade de Rafah, outro grupo de brasileiros e familiares aguarda a abertura das fronteiras. A brasileira Shahed al-Banna, de 18 anos, contou em vídeo como tem sido esperar para serem resgatados sem previsão de sair de Gaza. “É difícil encontrar água e gás no país porque as fronteiras estão fechadas, mas a embaixada está nos ajudando em tudo que é possível. Ontem à noite foi terrível, a gente não conseguiu dormir. Todas as noites são terríveis. A gente não consegue ficar calma com tanto bombardeio que eles jogam perto e em todos os lugares”. Cerca de 30 brasileiros e familiares estão sendo acompanhados pela Representação do Brasil em Ramala, na Cisjordânia, e aguardam a abertura da fronteira com o Egito. Segundo o embaixador brasileiro de Ramala, Alessandro Candeias, a situação é preocupante porque, apesar da Embaixada enviar dinheiro, há dificuldade em se encontrar água e alimentos. Eles estão em casas alugadas pelo governo brasileiro que tem informado a Israel a localização exata das residências para que elas não sejam bombardeadas. “Infelizmente, as perspectivas são de rápida degradação das condições de vida e segurança. Os brasileiros têm que ser autorizados a sair o mais rápido possível pelas partes envolvidas, para retornarem a salvo ao Brasil”, afirmou o embaixador. Fonte
Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS começa hoje
A 85ª Reunião Ordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) começa nesta segunda-feira (30) em Manaus. De acordo com o Ministério da Saúde, os temas incluem desafios e impactos da seca para profissionais de saúde indígena e a situação da gestão do trabalho e da educação em saúde no Amazonas. O encontro segue até a próxima quarta-feira (1º). A reunião, segundo a pasta, funciona como uma espécie de fórum paritário e permanente e tem como objetivo dar continuidade à pauta da 7ª Reunião Extraordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, que aconteceu em julho em Brasília. “Além disso, ao se deslocar até Manaus, a equipe do ministério visa a descentralizar o espaço geográfico, ampliar o alcance do diálogo e aumentar a participação de representantes da saúde na reunião. Estão previstas as participações de gestores, prestadores de serviços, representantes de sindicatos e especialistas em saúde.” Entenda A Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS é descrita pelo ministério como um espaço propositivo e deliberativo, que gera consenso entre gestores e trabalhadores da saúde para encaminhamento ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), instituição responsável por homologar decisões e transformá-las em resoluções. Fonte