Polícias Civil e Militar detêm dois homens por posse de 92 galos utilizados para rinha na zona norte de Manaus

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), juntamente com o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), deteve no domingo (29/10), dois homens por posse de 92 galos utilizados para rinha, além de quatro pássaros silvestres da espécie Curió trancados em gaiolas. Ambos responderão por crime ambiental. Conforme a delegada Juliana Viga, titular da Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema), as diligências iniciaram após o BPAmb receber denúncias anônimas informando que havia um ringue clandestino para briga de galo, na rua Tanna Holanda, bairro Santa Etelvina, zona norte de Manaus. “As equipes foram ao endereço e constataram a veracidade da denúncia. No local foi encontrado o ringue, além de 92 galos em situações precárias de sobrevivência e quatro pássaros silvestres da espécie Curió trancados em gaiolas, estes foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas)”, disse a delegada. Segundo a autoridade policial, também foram localizados os donos e eles confessaram que lá funcionava o ringue clandestino e, inclusive, falaram que treinavam os animais para briga. Diante disso, todos foram conduzidos ao 6° Distrito Integrado de Polícia (DIP), no bairro Cidade Nova, zona norte. Posteriormente, a Dema recebeu o procedimento e os investigadores elaboraram um relatório circunstanciado da ocorrência, bem como foi realizada perícia dos objetos apreendidos e do local do crime. Os dois homens assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e responderão por crime ambiental. A tenente Andréia Dantas, do BPAmb, que atuou diretamente na apuração da denúncia, destaca que esse tipo de situação é crime e está inserido na Lei de Crimes Ambientais (9.605/98). Denúncias A Polícia Civil informa que para realizar denúncias sobre posse ou criação ilegal de animais silvestres ou exóticos, a população pode ligar anonimamente para os números (92) 36677741, disque-denúncia da Dema; (92) 98842-1553 do BPAmb, ou 181, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). “Ressaltamos que a denúncia é segura e que, ao denunciar, a pessoa está contribuindo para o bem-estar desses animais”, afirmou Juliana Viga. FOTOS: Divulgação/PC-AM. Fonte

Durante fiscalização, PC-AM apreende cerca de 13 toneladas de alimentos em situação irregular

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP), apreendeu, na segunda-feira (30/10), aproximadamente, 13 toneladas de produtos alimentícios com datas de vencimento adulteradas e em condições precárias de armazenamento. A apreensão ocorreu em galpões no bairro Novo Aleixo, zona norte. De acordo com o delegado Ericson Tavares, titular da unidade policial, durante a fiscalização, foi constatado que os alimentos estavam próximos da data de validade ou com a validade ultrapassada, além de estarem mal armazenados e remarcados. “Os produtos foram encontrados em galpões com as datas de validades remarcadas, ou seja, foram carimbadas datas adulteradas para serem vendidos para consumo como se estivessem dentro da legalidade, bem como para distribuição para municípios do interior do Amazonas e para a Venezuela”, informou. Procedimentos O dono das propriedades foi indiciado pelos crimes cometidos contra a relação de consumo e adulteração de produtos alimentícios. FOTOS: Divulgação/PC-AM Fonte

Abastecimento de água via Israel é cortado na Faixa de Gaza, diz ONU

O único abastecimento de água que ainda entrava na Faixa de Gaza via Israel foi totalmente cortado nessa segunda-feira (30), segundo informações do Escritório das Nações Unidas para Assuntos Humanitários (Ocha). A entidade da ONU afirma que as razões para o corte são desconhecidas. “Anteriormente, esta linha fornecia 600 metros cúbicos de água potável por hora”. Israel, por outro lado, garante que não há falta de água na região. Esse era um dos três aquedutos que abasteciam a Faixa de Gaza ainda em operação. Segundo o Ocha, essa estrutura abastecia o oeste da cidade de Khan Yunis, no sul do enclave, e havia sido reativado no dia 15 de outubro após o corte iniciado em 7 de outubro, dia do ataque do Hamas contra comunidades israelenses que acirrou o conflito na região.   Ainda segundo as Nações Unidas, o consumo de água pela população está 92% menor do que no período pré-hostilidades. O volume desse abastecimento chegou a oscilar ao longo dos dias de conflito, mas não havia sido ainda totalmente interrompido. Outro aqueduto que abastece, via Israel, a Área Média de Gaza com cerca de 500 metros cúbicos de água foi danificado. No dia 29 de outubro, as autoridades israelenses autorizaram o reparo da estrutura, mas nenhum conserto foi realizado. “Um terceiro duto que liga Israel ao norte de Gaza também permanece fechado desde 8 de outubro”, informou o Escritório da ONU. Com isso, a água potável de Gaza está restrita à pequena ajuda humanitária autorizada a entrar via Egito e aos equipamentos de dessalinização da água do mar ainda em operação. “Na Área Central e no sul de Gaza segue em funcionamento duas centrais de dessalinização de água do mar com cerca de 40% da sua capacidade, juntamente com 120 poços de água e 20 estações de bombeamento”, diz o informe da Ocha.   A situação na parte norte do enclave palestino é ainda mais grave: “Nem a central de dessalinização de água, nem o duto israelense que abastece essas áreas estão operacionais”. Além disso, o transporte de água foi interrompido no norte de Gaza nesta segunda-feira (30) “devido às operações militares em curso”. Informe israelense Segundo um informe das Forças de Defesa de Israel com data de ontem, não há falta de água em nenhuma região do enclave: “não há falta de água na Faixa de Gaza.” O documento diz ainda que no último sábado (28) Israel abriu um segundo canal para envio de água a Gaza, “elevando o total de suprimento de água potável para 28,5 milhões de litros por dia” Ajuda humanitária Dos 143 caminhões com ajuda humanitária que entraram em Gaza desde o dia 21 de outubro, apenas 15 transportavam água potável (galões e garrafas), tanques de água, equipamento de purificação de água e kits de higiene.   Os cerca de 34 brasileiros e familiares que aguardam autorização para deixar a Faixa de Gaza tem relatado dificuldade em encontrar água potável. Fonte

PC-AM prende homem foragido por estupro de vulnerável praticado contra a ex-enteada

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 20° Distrito Integrado de Polícia (DIP), com apoio da 37ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Presidente Figueiredo, cumpriu, na segunda-feira (30/10), mandado de prisão preventiva de um homem de 46 anos, por estupro de vulnerável contra a ex-enteada, que tinha 11 anos na época do crime. De acordo com o delegado Fabiano Pignata, titular do 20º DIP, o crime ocorreu em outubro de 2013, no bairro Portelinha, no município de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus). O autor se encontrava foragido desde a data do crime. “Foi verificado nos autos da investigação que o indivíduo se aproveitava de momentos em que a sua ex-companheira saía para trabalhar, para praticar o delito contra a enteada. Com o auxílio da inteligência da 37ª DIP, localizamos o infrator e cumprimos o mandado na rua Violeta Menescal, bairro Tarumã, zona oeste”, disse o delegado. O homem passará por audiência de custódia e ficará à disposição da Justiça e ficará à disposição da Justiça. FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM. Fonte

TSE retoma julgamento que pode condenar Bolsonaro por abuso no 7/9

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (31), às 19h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico e uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro de 2022. O general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro, também pode ser punido no julgamento. Até o momento, o placar é de 2 votos a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro e aplicação de multa de R$ 425 mil pelo uso da estrutura do evento para promover sua candidatura à reeleição. O julgamento começou no dia 24 de outubro. Faltam os votos de quatro ministros. Se o entendimento pela condenação for seguido pela maioria dos ministros, Bolsonaro pode ser condenado à inelegibilidade por oito anos pela segunda vez. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes. Bolsonaro está impedido de participar de eleições até 2023. Votos Na sessão anterior, os ministros Benedito Gonçalves, relator, e Floriano de Azevedo Marques votaram pela condenação de Bolsonaro. Marques proferiu voto em maior extensão para também condenar Braga Netto à inelegibilidade. Em seguida, o ministro Raul Araújo rejeitou a ação e divergiu do relator para entender que a legislação eleitoral não impede a realização de comícios após atos oficiais. O julgamento pelo TSE é motivado por três ações protocoladas pelo PDT e pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) que defenderam a inelegibilidade de Bolsonaro, além da aplicação de multa, pela acusação de utilização das comemorações oficiais do Bicentenário da Independência em Brasília e no Rio de Janeiro para promover sua candidatura à reeleição nas eleições de outubro do ano passado. Defesa Na primeira sessão do julgamento, realizada na terça-feira (24), a defesa de Bolsonaro disse que o ex-presidente não usou a comemoração do 7 de setembro para promoção de sua candidatura. Segundo a defesa, Bolsonaro deixou o palanque oficial e foi até outra parte da Esplanada dos Ministérios, onde um carro de som estava preparado para a campanha, sem vinculação com o evento cívico. Fonte

Risco de violência passa a ser impeditivo para guarda compartilhada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.713/2022, que proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando houver risco de violência doméstica ou familiar, que envolva o casal ou os filhos. A nova regra, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (31), determina ainda que os juízes deverão consultar os pais sobre o assunto, antes da audiência de mediação. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional e modifica artigos do Código Civil (Lei 10.406/2002) e do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) que tratam dos modelos possíveis de guarda na proteção dos filhos. Após a publicação, a lei já está em vigor e busca garantir o melhor interesse da criança ou adolescente no ambiente familiar. Estudos realizados pelo Núcleo Ciência Pela Infância, divulgados neste ano, mostram que o ambiente familiar é onde esse tipo de crime mais ocorre. De acordo com o estudo, no primeiro semestre de 2021, o Disque 100 computou 50.098 denúncias de violência contra crianças e adolescentes, das quais 81% ocorreram no ambiente familiar. Com a mudança na legislação, quando não houver acordo entre a mãe e o pai, a guarda, que poderia ser compartilhada, não será concedida “se um dos genitores declarar ao magistrado que não deseja a guarda da criança ou do adolescente ou quando houver elementos que evidenciem a probabilidade de risco de violência doméstica ou familiar”, destaca o novo texto do Código Civil. A mudança no Código de Processo Civil determina ainda que durante as ações de guarda, o juiz deverá consultar os pais e o Ministério Público sobre risco de violência doméstica ou familiar, que envolvam o casal ou os filhos, antes da audiência de conciliação. Também foi estabelecido prazo de cinco dias, após a consulta do juiz, para a apresentação das provas sobre esse tipo de ameaça. Source link

Fumaça que encobre Manaus vem de municípios vizinhos, aponta INPE

A fumaça que voltou a encobrir a capital amazonense, nesta segunda-feira, 30/10, tem origem nos municípios da Região Metropolitana de Manaus (RMM), de acordo com dados do programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e que foram levantados pela Prefeitura de Manaus, via Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). De acordo com dados, foram registrados 243 focos de queimadas em todo o Amazonas. Os municípios da RMM que mais tiveram registros de queimadas foram: Presidente Figueiredo (17), Autazes (14), Careiro da Várzea (13), Careiro (12), Itacoatiara (10) e Rio Preto da Eva (2). Esse levantamento foi feito baseado nos dados colhidos neste domingo e segunda-feira, 29 e 30/10, até as 17h30. A capital amazonense, desde sexta-feira, 27/10, segundo dados do Inpe, não registra nenhum foco de queimada. Ações A Prefeitura de Manaus realiza, desde junho, a campanha Manaus Sem Fumaça. São ações de educação ambiental, blitze ambientais (nas saídas da cidade), além de sensibilização nas escolas (públicas e privadas) e empresas do polo industrial. Todos os dias, a Semmas tem feito um trabalho de rega, nos principais canteiros da cidade e nos parques administrados pelo órgão. Além disso, toda quarta-feira, as equipes de arborização e de educação ambiental estão em uma zona da cidade fazendo a campanha Manaus Sem Fumaça, distribuindo informativos e orientando a população. Pelo menos 25 mil pessoas já foram alcançadas por essas iniciativas, fora as campanhas publicitárias nos veículos de comunicação e nos meios tradicionais como jornais, outdoors, mobiliário urbano, entre outros. Além disso, tem o combate às ocupações irregulares que a Semmas realiza em parceria com as forças de segurança do Estado. E para combater as queimadas na Região Metropolitana, a Semmas, em parceria com a Associação Amazonense de Municípios (AAM), criou o Comitê Permanente de Gestão Ambiental da Região Metropolitana de Manaus, que tem o objetivo de unir esforços e debater estratégias para atuar contra as queimadas. — — — Texto – Divulgação / Semmas e Semcom Fonte

SSP-AM resgata grávida em comunidade afetada pela estiagem

O Departamento Integrado de Operações Aéreas (DIOA), da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), realizou o resgate de uma grávida em uma comunidade que está com acesso restrito por conta da estiagem, na região metropolitana de Manaus. Após ser resgatada e ter recebido os primeiros atendimentos médicos, a jovem, que sofreu um acidente doméstico apresentou, de acordo com a médica Taisa Alves, quadro de saúde estável.   O resgate ocorreu na comunidade Santa Isabel, distante 102 quilômetros de Manaus, na tarde desta segunda-feira (30/10). A região é considerada uma área de difícil acesso por causa do baixo volume dos rios no Amazonas. O coordenador do DIOA, delegado Rafael Montenegro, afirmou que a SSP-AM foi acionada para fazer o resgate, que durou cerca de uma hora. Um helicóptero foi usado na operação. O mesmo percurso para chegar à comunidade por via fluvial demora, em média, 4 horas. No momento, não é possível realizar o resgate com ambulancha. “O DIOA foi acionado pelo Samu para resgatar uma jovem que está grávida na comunidade Santa Isabel. Por conta das secas dos rios e a falta de acesso ao local, o helicóptero foi acionado para fazer o resgate dessa jovem. O percurso que geralmente de ambulancha demora de 3 a 4 horas, no helicóptero demorou 30 minutos para ir e o mesmo período para voltar”, frisou Montenegro. De acordo com a médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Taisa Alves, durante o resgate foram atendidos todos os protocolos de segurança. Os materiais de primeiros-socorros não chegaram a ser usados durante o trajeto da comunidade à Manaus. ”Nós fomos fazer um resgate em uma comunidade que está inacessível por barco no momento e contamos com a ajuda da SSP-AM, seguindo todas as orientações de segurança para o embarque e desembarque para trazer a paciente. Levamos alguns materiais como acesso venoso, medicação, kit parto. Não foi necessário realizar o parto no local”, disse a médica. Em Manaus, a futura mamãe foi encaminhada pelo Samu para uma maternidade. Fotos: Carlos Soares/SSP-AM Fonte

Polícia fecha rinha de galo na Zona Norte de Manaus

Batalhão de Policiamento Ambiental do Amazonas (BPAmb), desarticulou, no domingo (29), uma rinha de galo no Bairro Santa Etelvina, na Zona norte de Manaus. Dois homens, um de 29 e outro 60 anos, foram presos. Segundo a corporação, por volta das 11h, a equipe recebeu uma denúncia relatando que a dupla estaria praticando a rinha. A informação também dizia que os criminosos estavam aprisionados vários pássaros em gaiolas. Já no local, os policiais encontraram os acusados e os animais. Os infratores não apresentaram a Licença Ambiental única (LAU) para a criação em cativeiro dos curiós e foram presos. Ao todo foram apreendidos 92 galos; quatro curiós; uma pinça; uma tesoura; 10 esporões perfurantes; sete buchas de treinamento; 10 biqueiras de treinamento; uma balança; uma seringa; um frasco de medicação restrita; dois celulares e tambor. Os homens foram encaminhados para o 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Segundo o Batalhão Ambiental, matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, praticar rinha de galo sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida, ou outorgada pela autoridade competente, configura Crime Ambiental, sujeitando os autores às penalidades previstas na Lei. Fonte

Governo do Amazonas divulga boletim sobre a estiagem no estado nesta segunda-feira (30/10)

O Governo do Amazonas, por meio do Comitê de Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental, divulga o boletim com informações atualizadas sobre a estiagem no estado nesta segunda-feira (30/10). Até as 14h, havia 60 municípios em situação de emergência, 02 cidades em alerta, nenhum em atenção e nenhum em normalidade. Segundo o boletim, o Amazonas tem 598 mil pessoas afetadas até o momento pela seca severa, ou 150 mil famílias. O número de pessoas e famílias afetadas pela estiagem em nosso estado é dinâmico e baseia-se nas informações disponibilizadas pelos municípios que alimentam o S2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres da Defesa Civil. Ressaltamos que esses números são atualizados e corrigidos diariamente, podendo sofrer alterações para mais ou para menos, de acordo com os ajustes realizados pelas autoridades municipais, visando a precisão dos dados. O Comitê foi instituído no dia 29 de setembro pelo governador Wilson Lima, que também decretou situação de emergência em 55 municípios do Amazonas afetados pela seca severa que atinge o estado. O governador também anunciou medidas para reforçar as ações do Governo, que já estão em andamento, por meio da operação Estiagem 2023. Foto: Divulgação/Secom Fonte

Cerca de 60 mil refugiados e descendentes palestinos vivem no Brasil

O povo palestino vive há décadas a expulsão e a fuga contínua de seus territórios, devido à ocupação e colonização israelense desde 1948, com a criação do Estado de Israel. A Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Assistência aos Refugiados Palestinos (Unrwa) aponta que 6 milhões de pessoas dependem dos serviços da entidade nos Territórios Palestinos da Faixa de Gaza e da Cisjordânia, assim como nos países vizinhos Líbano, Síria e Jordânia.  Refugiados palestinos – Antônio Cruz/Agência Brasil Tal fenômeno não é, portanto, resultado de conflitos pontuais, nem um episódio que ficou no passado. A avaliação é de especialistas e representantes da comunidade palestina no Brasil, que apontam a existência de um regime de apartheid na região. A tensão entre Israel e Palestina, que se estende há mais de 70 anos, envolve geopolítica, terras e religião, tendo em vista que a região é sagrada para o judaísmo, o islamismo e o cristianismo. Além dos campos de refugiados no Oriente Médio, palestinos migraram para diversas partes do mundo, inclusive o Brasil. Estima-se que 60 mil imigrantes e refugiados palestinos, incluindo os descendentes, vivem no país, sendo a maioria em São Paulo, de acordo com levantamento da Federação Árabe-Palestina do Brasil (Fepal).  É o caso da jornalista palestino-brasileira Soraya Misleh, coordenadora da Frente em Defesa do Povo Palestino, que é filha de um sobrevivente da Nakba – palavra árabe que se refere ao êxodo de palestinos de áreas que se tornariam Israel. O pai dela tinha 13 anos quando deixou a aldeia em que vivia, junto com cerca de 800 mil palestinos expulsos de suas terras. “O meu pai é um que foi refugiado e passou a vida inteira sonhando com o retorno, como tantos outros. São seis milhões em campos de refugiados, mais milhares na diáspora. Ele faleceu há cinco meses, com 88 anos, e ele dizia o seguinte: ‘Filha, se eu pisar na minha terra e morrer, eu morro feliz’”, contou.  Ela lamenta que o pai não tenha conseguido voltar à Palestina. “Nem o direito de pisar na terra dele e morrer feliz, ele teve. Isso é parte da tragédia palestina que continua até hoje, então o que nós estamos pedindo é socorro”, disse. O avô materno de Aline Baker também fugiu da Palestina, no final da década de 1950, quando tinha cerca de 20 anos. Ele veio sozinho e não sabia falar português. O avô de Aline se instalou em Catanduva, no interior de São Paulo, onde alguns primos já moravam. Com ajuda dos parentes, começou a vender roupas de porta em porta e aprendeu português. Depois, casou-se e passou a viver definitivamente no Brasil. Mesmo com a morte do avô, Aline conta que a família ainda mantém contato com os parentes na Palestina até hoje. “O contato nunca morreu. Sempre em contato por cartas, naquela época. E ele voltava lá de vez em quando, passeava, levou minha avó, minha mãe”, relatou. “Ele contava histórias sempre com brilhos nos olhos. A gente sempre teve muita vontade de ir para lá, porque mesmo com a violência que sempre existiu ali, que ele viveu, ele sempre contava com muito amor, como que era o tratamento das pessoas, como que eles viviam lá, sobre a colheita. Ele sempre falou com muito amor e também, lógico, com muita dor”, disse, acrescentando que o avô sempre lamentava ver as cenas de violência nos conflitos na região e como os palestinos são retratados pela mídia. Em relação à guerra, Aline Baker disse que não há um cidadão na Palestina que não tenha sofrido as consequências do conflito. “Não tem um cidadão que não tenha alguém [da família] que foi assassinado, ou por colono ou por soldados, ou que foi preso”.  Expulsão De acordo com o professor de Direito Internacional da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), João Amorim, a expulsão contínua dos palestinos de seu território começou antes mesmo da criação do Estado de Israel, já com a formação de algumas milícias judaicas na época, de resistência inclusive ao mandato britânico da Palestina. Com a Nakba, o processo foi agravado e houve uma grande migração forçada.  “Imagine você sendo forçado a largar a sua casa agora, com a roupa do seu corpo, e fugir para outro país a pé, ou de carro, com o pouco que você tem. A sensação do desterro é algo que nunca vai abandonar o refugiado. Ele foi forçado a sair do lugar da história dele, dos afetos dele, o prejuízo é imenso. Ele não queria estar onde está e na condição que está”, disse Amorim à Agência Brasil, ressaltando que o Israel tem projeto de expulsar por completo árabes e palestinos da região. Jornalista palestino-brasileira Soraya Misleh – Rovena Rosa/Agência Brasil Soraya considera que o povo palestino resiste, há 75 anos, a uma colonização “brutal” e uma “limpeza étnica”. “Enquanto falo com você, mais uma família palestina está sendo dizimada. Gaza, em que vivem 2,4 milhões de palestinos sob cerco desumano há 15 anos e uma crise humanitária dramática, já tinha enfrentado outros bombardeios massivos e frequentemente vinha sendo alvo do que chamamos de bombardeios ‘a conta-gotas’ por parte de Israel, por algumas horas ou um dia, sem que o mundo se desse conta”, disse em relação à violência que assola a região.  O governo de Israel argumenta ter o direito e dever de se defender dos ataques, como o iniciado no dia 7 de outubro, por uma questão de existência. Os israelenses alegam que o grupo Hamas, que controla a Faixa de Gaza há mais de uma década, quer destruir o país, que tem obrigação de proteger seus cidadãos. Pelo menos 8.306 palestinos foram mortos, incluindo 3.457 crianças, em ataques israelenses em Gaza desde 7 de outubro, informou o Ministério da Saúde da Faixa de Gaza, controlada pelo Hamas, nesta segunda-feira (30). Segundo Israel, o ataque do Hamas deixou mais de 1.400 mortos e 200 pessoas foram feitas reféns pelo grupo. Outro conflito recente ocorreu em 2021 em meio a disputas pelo avanço de Israel sobre Jerusalém. Foram