Dívidas do Fies poderão ser renegociadas a partir desta terça-feira
Governo federal estima que mais de 1,2 milhão de devedores poderão renegociar as dívidas estudantis. Abate de juros pode chegar a 100% As dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão ser renegociadas a partir desta terça-feira (7). O anúncio foi feito na segunda-feira (6) pelo ministro da Educação, Camilo Santana. As instituições financeiras já estão preparando o sistema para operacionalizar as renegociações, segundo o ministro. O atendimento será feito presencialmente nas agências bancárias e por telefone 0800. O governo estima que 1,2 milhão de estudantes ou graduados poderão renegociar as dívidas. Cerca de 300 mil são beneficiários dos Cadastro Único. Só no estado de São Paulo são 294 mil inadimplentes. A medida poderá abater até 99% do montante principal da dívida e até 100% dos juros e multa, segundo o governo. O anúncio foi feito após encontro de Camilo Santana com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tratar do assunto. Também participaram da reunião a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, e o novo presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira. Por: CNN Fonte
Verbas permitirão atividade física em unidades de saúde
O Ministério da Saúde credenciou 17.222 unidades de atenção primária de saúde em municípios e no Distrito Federal para que recebam recursos financeiros visando a implementação de ações voltadas para a prática de atividade física. Segundo portaria publicada nesta terça-feira (7) no Diário Oficial da União, serão destinados R$ 66 milhões em 2023 e quase R$ 397 milhões em 2024. Os recursos serão repassados para contratação de profissionais, aquisição de material de consumo e melhoria dos ambientes para oferta de atividade física nos postos de saúde, unidades básicas e unidades móveis fluviais. Cada estabelecimento receberá os valores referentes à modalidade conforme os critérios apresentados na solicitação de credenciamento. Políticas públicas A medida faz parte de uma série de políticas públicas para promoção e inserção da atividade física nos instrumentos do Sistema Único de Saúde – SUS. O Ministério da Saúde também busca articular os serviços de saúde para a construção de uma rede de apoio, com ações intersetoriais e intrassetoriais que garantam maior acesso, acolhimento e cuidado para a população. Em agosto, foram abertas as turmas de capacitação de gestores e profissionais da atenção primária à saúde sobre a inserção da atividade física nos instrumentos de planejamento e gestão do SUS. As vagas foram disponibilizadas na Universidade Aberta do SUS, na modalidade à distância autoinstrucional. O Ministério da Saúde também disponibiliza um Guia de Atividade Física para a População Brasileira com recomendações para a realização de atividade física e redução do comportamento sedentário nos diferentes ciclos da vida, como período escolar, gestação, pós-parto, para pessoas idosas e pessoas com deficiência. Fonte
Israel diz estar aberto a pausas para ajuda e saída de reféns de Gaza
O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu disse que Israel consideraria “pequenas pausas táticas” nos combates na Faixa de Gaza para permitir a saída de reféns ou a passagem de ajuda, mas rejeitou novamente os pedidos de um cessar-fogo, apesar da pressão internacional. Depois de cercar a densamente povoada Cidade de Gaza, no norte do enclave, onde o grupo islâmico Hamas está baseado, os militares de Israel disseram que tomaram um complexo militante e que estavam prontos para atacar os combatentes escondidos em um labirinto de túneis subterrâneos. Pelo menos 23 palestinos foram mortos em dois ataques aéreos israelenses separados na madrugada desta terça-feira (7) nas cidades de Khan Younis e Rafah, no sul de Gaza, segundo autoridades de saúde. Em Khan Younis, um homem resgatado dos escombros de uma casa onde, segundo autoridades de saúde palestinas, 11 pessoas morreram, advertiu que Israel receberia “uma lição muito dura”. “Essa é a bravura do chamado Israel, eles mostram sua força e poder contra civis, bebês dentro de casa, crianças dentro de casa e idosos”, disse o homem, que se identificou aos repórteres como Ahmed Ayesh. Israel tem bombardeado o enclave desde o ataque do Hamas ao sul de Israel há um mês, quando os combatentes do grupo mataram 1,4 mil pessoas e fizeram 240 reféns. Autoridades de saúde de Gaza dizem que o ataque israelense matou mais de 10 mil palestinos, incluindo cerca de 4,1 mil crianças. Tanto Israel quanto o Hamas rejeitaram os crescentes pedidos de interrupção dos combates. Israel diz que os reféns devem ser libertados primeiro. O Hamas afirma que não os libertará nem interromperá os combates enquanto Gaza estiver sob ataque. Netanyahu disse que um cessar-fogo geral prejudicaria o esforço de guerra de seu país, mas a interrupção dos combates por motivos humanitários, uma ideia apoiada pelo principal aliado de Israel, os Estados Unidos, continuaria a ser considerada com base nas circunstâncias. “No que diz respeito a pequenas pausas táticas – uma hora aqui, uma hora ali – já as fizemos antes. Suponho que verificaremos as circunstâncias para permitir a entrada de produtos, produtos humanitários, ou a saída de nossos reféns, reféns individuais”, disse Netanyahu à ABC News na segunda-feira (6). “Mas não acho que haverá um cessar-fogo geral.” O presidente dos EUA, Joe Biden, discutiu essas pausas e a possível libertação de reféns em uma ligação telefônica com Netanyahu ontem, reiterando seu apoio a Israel e enfatizando que o país precisa proteger os civis, disse a Casa Branca. Assim como Israel, os EUA temem que o Hamas se aproveite de um cessar-fogo total para se reagrupar. Pedindo um cessar-fogo urgente, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, alertou na segunda-feira que Gaza está se tornando um “cemitério de crianças”. “As operações terrestres das Forças de Defesa de Israel e o bombardeio contínuo estão atingindo civis, hospitais, campos de refugiados, mesquitas, igrejas e instalações da ONU – incluindo abrigos. Ninguém está seguro”, disse Guterres aos repórteres. “Ao mesmo tempo, o Hamas e outros militantes usam civis como escudos humanos e continuam a lançar foguetes indiscriminadamente contra Israel”, afirmou ele. As organizações internacionais disseram que os hospitais não conseguem lidar com os feridos e que os alimentos e a água potável estão se esgotando, e que as entregas de ajuda não são suficientes. “Precisamos de um cessar-fogo humanitário imediato. Já se passaram 30 dias. Já é o bastante. Isso deve parar agora”, disse uma declaração dos chefes de vários órgãos das Nações Unidas na segunda-feira. Os militares israelenses disseram hoje que assumiram o controle de um reduto militar do Hamas no norte da Faixa de Gaza, onde, segundo eles, as forças localizaram mísseis e lançadores antitanque, armas e vários materiais de inteligência. A aviação israelense atingiu vários militantes do Hamas que haviam se barricado em um prédio próximo ao Hospital al-Quds e planejavam lançar um ataque contra as forças israelenses, acrescentaram os militares. *É proibida a reprodução deste conteúdo Fonte
STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (7) o julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar. O processo começou a ser julgado em junho deste ano, quando foi formado placar de 1 a 1 na votação. Após sucessivos adiamentos, o caso voltará a julgamento na Quarta Turma do tribunal. O colegiado analisa a legalidade da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que derrubou a decisão de primeira instância que condenou os herdeiros de Ustra a pagarem R$ 100 mil para a viúva, Ângela Mendes de Almeida, e a irmã de Merlino, Regina Almeida, além de reconhecer a participação do então coronel nas sessões de tortura que mataram o jornalista. O relator, ministro Marco Buzzi, votou pela anulação da decisão do tribunal paulista e determinou que a primeira instância julgue o caso novamente. Buzzi entendeu que os crimes atribuídos a Ustra podem ser considerados contra a humanidade. Dessa forma, a pretensão de reparação às vítimas e seus familiares não prescreve. O ministro acrescentou que a Lei de Anistia, aprovada em 1979 para anistiar crimes cometidos durante a ditadura, não impede o andamento das ações indenizatórias, que são de matéria cível. Em seguida, a ministra Maria Isabel Galotti votou para manter a decisão da justiça paulista que considerou o caso prescrito. Faltam os votos dos ministros João Otávio de Noronha, Antonio Carlos Ferreira e Raul Araújo. Integrante do Partido Operário Comunista à época, Merlino foi preso em 15 de julho de 1971, em Santos, e levado para a sede do DOI-Codi, onde foi torturado por cerca de 24 horas e morto quatro dias depois. Fonte
Um mês de guerra: mundo vê escalada de violência no Oriente Médio
Sem perspectiva de fim, a guerra entre Israel e o Hamas chega a um mês nesta terça-feira (7). São mais de 10 mil palestinos mortos, incluindo 4.104 crianças, na Faixa de Gaza, segundo o Ministério da Saúde de Gaza. Do lado israelense, cerca de 1.400 pessoas morreram, a maior parte civis, e 240 são mantidas reféns, segundo o governo de Israel. Este já é o conflito mais grave em 75 anos de história e desde que Israel e o Hamas se enfrentaram por dez dias em 2021. O mundo acompanha a escalada da violência na guerra no Oriente Médio e mobiliza-se para um cessar-fogo, sem sucesso até o momento. Ataque do Hamas No dia 7 de outubro, o Hamas deu início ao mais grave ataque já promovido contra os israelenses. As ações, sem precedentes na história, foram realizadas por mar, ar e terra, envolvendo ataques a um festival de música, invasão de kibutzim, sequestro de reféns, deixando centenas de civis israelenses mortos e feridos. Eram 6h30 (horário local), um sábado, quando o Hamas disparou 5 mil foguetes, a partir da Faixa de Gaza, para atingir cidades israelenses, conforme notícias de agências internacionais. Lideranças do grupo afirmaram que a operação tem o propósito de “acabar com a última ocupação na Terra” e é uma resposta ao bloqueio imposto por Israel aos palestinos de Gaza, que já dura mais de uma década. Por terra, homens armados se infiltraram no território israelense rompendo a cerca de arame farpado que separa Gaza e Israel. Ofensiva israelense Diante do ataque surpresa, Israel acionou as forças de segurança e declarou guerra, dando início à Operação Espadas de Ferro, com bombardeios intensos à Faixa de Gaza, onde ficam as bases do Hamas. O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu disse que o grupo “pagará preço sem precedentes” e prometeu exterminar o Hamas. Desde então, Israel tem disparado ataques aéreos diários à Gaza, estabeleceu bloqueio total – sem permissão para entrada de água, comida e combustível -, determinou que a população local, majoritariamente palestina, deixe o norte da região e se desloque para o sul; e convocou mais de 300 mil reservistas. Neste momento, as forças de segurança afirmam ter cercado a cidade de Gaza e intensificam as ações terrestres. Hamas reagiu, ameaçando executar um refém civil israelense a cada novo bombardeio em Gaza. O grupo permanece com contra-ataques a partir de túneis subterrâneos. Crise humanitária A escalada de violência do conflito passou a atingir hospitais, escolas e abrigos de refugiados em Gaza, ferindo e matando os civis mais vulneráveis, entre mulheres e crianças. A região, onde vivem 2,3 milhões de pessoas – a maioria palestina – enfrenta grave crise humanitária. Organizações humanitárias internacionais e quem está no meio do conflito relatam a falta de água, alimentos, remédios, energia, internet e combustível. Israel passou a autorizar a entrada de ajuda humanitária, em caminhões procedentes do Egito, em Gaza, porém especialistas argumentam que o volume é insuficiente. Cessar-fogo Desde o dia 7 de outubro, a comunidade internacional apela a um cessar-fogo imediato entre Israel e o Hamas para que os civis possam receber socorro e serem retirados da região do conflito. Observadores acusam Israel e o Hamas de crimes de guerra. O Conselho de Segurança das Nações Unidas – formado pelos Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido – reuniu-se diversas vezes para definir qual ação tomar diante do conflito, mas não chegou a um consenso. Durante os 31 dias em que ficou à frente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), o Brasil liderou tentativas de acordo entre os países-membros, mas as quatro propostas de resolução sobre o conflito foram rejeitadas. Apesar da pressão internacional, Israel nega a possibilidade de encerrar os bombardeios na Faixa de Gaza e condiciona um cessar-fogo à libertação de todos os reféns pelo Hamas. *Com informações das agências Reuters, Lusa e RTP. Fonte
Justiça concede à Larissa Manoela direito de romper sociedade com os pais
Larissa Manoela está oficialmente fora da empresa Dalari Produções e Eventos, fundada por seus pais, Silvana Taques e Gilberto Elias, quando a atriz tinha 13 anos. Uma decisão da Justiça paulista concedeu a atriz o direito de romper a sociedade com seus pais. De acordo com Rogério Gentile, colunista do UOL, a atriz vinha tentando deixar a empresa da família desde março deste ano, mas apenas no dia 23 de outubro foi publicada uma decisão determinando que a atriz deve informar à Receita Federal sobre sua saída da sociedade. A data de saída, no entanto, deve constar como o dia 2 de setembro. Segundo a Justiça, a artista teria aberto mão de todo patrimônio da empresa. Em entrevista ao Fantástico, Larissa chegou a admitir que estava disposta a abrir mão de seus bens, avaliados em cerca de R$ 18 milhões, devido às brigas com Silvana e Gilberto. Fonte: Redetv Fonte