Grupo de brasileiros tem expectativa de sair de Gaza na quinta-feira
A diplomacia do Brasil informou aos brasileiros em Gaza que os responsáveis dos países envolvidos na evacuação de civis do enclave avisaram às embaixadas que a saída do grupo pela fronteira com o Egito será nesta quinta-feira (9). No entanto, apesar de os brasileiros terem recebido a previsão, nem o Itamaraty, nem o Escritório da Representação do Brasil em Ramala, na Cisjordânia ocupada, confirmam a informação. A expectativa inicial era de que os 34 brasileiros presos ao sul da Faixa de Gaza deixassem o local rumo ao Egito até esta quarta-feira (8), porém, eles ficaram fora da 6ª lista de estrangeiros autorizados a deixar o enclave palestino divulgada nesta quarta-feira (8). O chancelar brasileiro Mauro Vieira informou semana passada que o ministro das Relações Exteriores de Israel, Eli Cohen, deu garantias de que os brasileiros deixariam Gaza até esta quarta-feira. Os ministros conversaram, por telefone, na última sexta-feira (3). Nesta quarta-feira, a assessoria do Itamaraty informou que as negociações para a saída dos brasileiros do enclave continuam sendo feitas com autoridades dos países envolvidos, por meio das embaixadas do Brasil no Cairo, no Egito, em Tel Aviv, em Israel, e em Ramala, na Cisjordânia. Na lista de estrangeiros autorizados a deixar Gaza nesta quarta-feira, divulgada pelo Escritório da Representação do Brasil, em Ramala, constam 601 estrangeiros. A maioria são pessoas com passaporte da Ucrânia, 228 ao todo. Em seguida, estão os nacionais das Filipinas (107), Estados Unidos (100), Alemanha (75), Romênia (51) e Canadá (40). No último sábado (4), a saída do enclave foi suspensa depois que Israel bombardeou um comboio de ambulâncias que levariam feridos para o Egito. A fronteira de Rafah só foi reaberta nessa segunda-feira (6). Segundo o Itamaraty, a lista é feita pelas autoridades locais, o que incluiria as autoridades israelenses e egípcias. Porém, a Embaixada de Israel no Brasil informou, por meio da assessoria, que as listas são preparadas por “entidades e organismos internacionais”, mas não informam que entidades seriam essas. Já a Embaixada do Egito no Brasil não respondeu aos questionamentos enviados pela Agência Brasil. Bombardeios em Khan Yunis Novos bombardeios foram registrados nesta quarta-feira (8) ao lado da residência de uma das famílias de brasileiros na cidade de Khan Yunis, no sul da Faixa de Gaza, região para onde as forças israelenses mandam os palestinos se refugiarem. O palestino naturalizado brasileiro Hasan Rabee, de 30 anos, fez registro do momento. “Mais um bombardeiro, dia a dia. Ontem à noite estava um terror, muito bombardeio para todo canto”, relatou e vídeo. Dos 34 brasileiros, 16 estão em Khan Yunis e 18 em Rafah, outra cidade mais próxima da fronteira com o Egito. Entre os brasileiros estão 18 crianças, 10 mulheres e 6 homens. Fonte
Polícia Federal combate contrabando de mercúrio
A Polícia Federal (PF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estão cumprindo 34 mandados de busca e apreensão na Operação Hermes (Hg) II, deflagrada nesta quarta-feira (8). Expedidos pela Primeira Vara Federal de Campinas, os mandados abrangem cidades dos estados do Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. Os crimes em apuração estão relacionados ao contrabando e acobertamento de mercúrio, que tem por destino final o abastecimento de garimpos em áreas que compõem a Amazônia – Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Pará. Todo o material probatório e os bens apreendidos serão encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal em Campinas para continuidade das análises. No total, 140 policiais federais e 30 servidores do Ibama participam da operação. A Justiça decretou ainda a imposição de fianças de 200 salários-mínimos e o sequestro e indisponibilidade de bens dos investigados em montante superior R$ 2,9 bilhões, com o objetivo de reparar os danos ambientais. De acordo com a PF, os investigados responderão, na medida de suas condutas, pelos crimes ambientais e contra a administração ambiental, falsidade ideológica, uso de documento falso, contrabando, associação criminosa, receptação e perigo para a vida ou saúde de outrem, além de organização criminosa, usurpação de bens da União e ocultação de bens. Início A Polícia Federal informou que a Operação Hermes (Hg) I – deflagrada em 1º de dezembro de 2022 – foi deflagrada para a desarticulação de uso ilegal de mercúrio. Ela teve início a partir da investigação de uma empresa – com sede em Paulínia (SP) – que utilizava criminosamente suas atividades autorizadas para produzir créditos falsos de mercúrio em sistema do Ibama. “A partir da análise de milhares de fontes bases (documentos e dispositivos eletrônicos), durante mais de dez meses, a Polícia Federal identificou uma extensa cadeia organizada de pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema ilegal de comércio de mercúrio e ouro extraído de garimpos na Amazônia e retirou sete toneladas de créditos de mercúrio dos sistemas do Ibama”, disse a PF, em nota. A operação de hoje tem o objetivo de aprofundar as investigações, buscando provas do funcionamento desse esquema, do envolvimento de pessoas, especialmente os principais responsáveis pelo comércio e os respectivos compradores finais do mercúrio ilegal, além de identificar o patrimônio construído para ocultar a atividade ilícita e os ganhos de originados por ela. Resultados da investigação A investigação apontou que as principais formas utilizadas pelos investigados para a movimentação de valores incluem utilização de interpostas pessoas como laranjas para ocultar o responsável pelas operações comerciais e financeiras ou o proprietário de bens, diretos e valores; utilização de empresas de fachada; uso de empresas sem registro de um funcionário sequer; e mistura entre capital ilícito com eventual capital lícito para tornar mais difícil a separação pelas autoridades de fiscalização e repressão. Segundo a Polícia Federal, houve ainda a compra e venda de imóveis, com valorização artificial, para justificar a origem ilícita do dinheiro utilizado; blindagem patrimonial por meio de manobras jurídicas e engenharia financeira e contábil; utilização ilegal dos sistemas do Ibama para dar aparente legalidade à circulação de quantidade exorbitante de mercúrio; e uso do Aeroporto Internacional de Viracopos para transporte de mercúrio. Ainda em curso, a operação engloba a fiscalização pelo Ibama com a possibilidade de aplicação de multas, suspensão de atividades e embargos de áreas de mineração, além da apuração de condutas de pessoas físicas e jurídicas envolvidas com a importação e comércio de mercúrio, recicladoras de resíduos e mineradoras de ouro. Edição: Kleber SampaioFonte: Agência Brasil Fonte
STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 6 a 5, que detentores de cargos eletivos e funções públicas com poder de direção não podem participar de programas de repatriação de recursos no exterior. A regra, que atinge também parentes em segundo grau dos políticos, era questionada no Supremo pelo partido Solidariedade, após ter sido incluída pelo Congresso no Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Lei 13.254/2016). O caso foi julgado no plenário virtual do Supremo, em que os ministros votam remotamente dentro de um prazo. A sessão de julgamentos foi encerrada às 23h59 de terça-feira (7). O programa, na prática, concedeu anistia a crimes tributários e descontos para regularizar recursos não declarados mantidos por brasileiros no exterior. Para o Solidariedade, excluir os políticos e seus familiares, bem como ocupante de cargos públicos de direção, violaria a isonomia tributária garantida pela Constituição. Prevaleceu ao final o entendimento da relatora, ministra Rosa Weber, para quem a exceção do Congresso é constitucional e se justifica diante do regime jurídico mais rígido a que deve ser submetida toda Administração Pública. Ela foi acompanhada por Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, André Mendonça e Cármen Lúcia. Divergiu o ministro Gilmar Mendes, para quem o Supremo deveria rejeitar a ação, uma vez que o regime especial de regularização de ativos no exterior já concluiu sua vigência. Dessa maneira, a ação teria perdido o objeto, uma vez que o julgado não deve produzir efeitos imediatos. Seguram esse entendimento os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques, Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin. Fonte
Operação Força Total: PMAM prende cinco pessoas em flagrante, apreende armas de fogo e entorpecentes
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) divulga balanço da Operação Força Total, do Colegiado do Conselho Nacional de Comandantes Gerais (CNCG), com a participação das Polícias Militares brasileiras. Durante toda a terça-feira (07/11), a PMAM prendeu cinco pessoas, recapturou dois foragidos da Justiça, apreendeu armas e cerca de 300 quilos de entorpecentes. Além de ações de patrulhamento ostensivo, a PMAM realizou uma operação de reintegração de posse, no bairro Campos Sales, no Tarumã, zona oeste de Manaus, coordenada de forma integrada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e pela corporação militar. De acordo com o comandante-geral da PMAM, coronel Klinger Paiva, as ações foram reforçadas para combater e coibir os crimes no território amazonense. “Nossas equipes atuaram nessa ação coletiva do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais, que é uma iniciativa apoiada por todos os estados brasileiros para atuarmos ainda mais fortemente no combate e repressão ao crime organizado. Vamos continuar atuando para contribuir com os esforços que todas as polícias militares brasileiras estão tendo para trazer mais segurança para a população do nosso país”, afirmou o comandante-geral. O efetivo da Força Total foi de 1.141 policiais militares, com o emprego de 217 viaturas, 10 motocicletas e seis equipes de Ciclopatrulha. Participaram da ação nacional as unidades do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), Comando de Policiamento Especializado (CPE) Comando de Policiamento do Interior (CPI) e Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb). No âmbito da ação, foram abordadas 1.521 pessoas e 849 veículos, entre ônibus do transporte coletivo, carros, motocicletas, táxis, mototáxis, dentre outros. Durante os procedimentos, 36 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e 19 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH) foram retidas. Apreensão de drogas Na tarde de terça-feira (07/11), a PMAM, por meio das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), prendeu um homem, de 36 anos, com cerca de 285 quilos de cocaína. A ação ocorreu no bairro Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus, e gerou um prejuízo estimado em mais de R$ 21 milhões ao crime. Operação Força Total A operação, idealizada pelo CNCG, foi deflagrada nacionalmente na terça-feira (07/11) pelas Polícias Militares brasileira com o objetivo de ampliar a ostensividade das tropas e demonstrar a capacidade operativa e de articulação das polícias militares em todos os 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal. A Força Total ocorrerá em todo o território nacional, onde as tropas atuarão na execução de ações de prevenção qualificada contra o crime, objetivando ampliar a segurança da população. FOTO: Michel Pereira/PMAM e Divulgação/PMAM Fonte
Insanidade governa conflito em Gaza, diz ministro brasileiro
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida (foto), disse nesta quarta-feira (8), em Brasília, que a insanidade está governando o conflito entre Israel e o grupo extremista islâmico Hamas na Faixa de Gaza. “Estamos vivenciando pela primeira vez, acho, na história, e ao vivo, crimes de guerra. Isso não tenho a menor dúvida em dizer”, destacou, em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministro, do Canal Gov. “Está havendo uma violação do direito humanitário internacional. A partir do momento em que se impede o acesso à energia elétrica e água, a partir do momento em que se bombardeia ambulâncias e campos de refugiados, estamos diante de uma situação que é inaceitável. Uma prática inaceitável. Assim como a gente não pode confundir grupos e o grupo Hamas especificamente com o povo palestino e a causa palestina, uma causa fundamental”, acentuou. O ministro lembrou a Constituição brasileira repudia o terrorismo e preza pela paz, pelo entendimento pacífico em conflitos e também pela autodeterminação dos povos. “Essa é a posição do governo brasileiro. É uma posição com a qual eu me alinho certamente. E é uma posição que está em linha também com aquilo que defendi durante toda a minha vida: a autodeterminação dos povos.” Palestina e Israel “O povo palestino tem direito e luta pela sua autodeterminação, assim como também o Estado de Israel existe e tem o direito de existir. Mas o que foi praticado pelo grupo Hamas e o que faz o governo de Israel neste momento são inaceitáveis e precisamos dar um basta nisso. Tem que haver um cessar-fogo”, preconizou. “É inaceitável ao que está sendo submetida a população da Palestina. Isso eu falo numa posição como ministro dos Direitos Humanos. A quem cabe a condução de política externa é o Itamaraty, que já também colocou essa mesma posição no Conselho de Segurança da ONU [Organização das Nações Unidas]. Precisamos imediatamente de um cessar-fogo. Precisamos parar com isso. Existem crianças sendo assassinadas neste momento, existem reféns que devem ser libertados de maneira incondicional. Não pode haver uma outra posição para um ministro dos Direitos Humanos”, finalizou. Fonte
Prefeito entrega etapa do parque dos Bilhares e resgata espaço para população voltar a frequentar com segurança
O prefeito de Manaus, David Almeida, reinaugurou uma das etapas do parque municipal Ponte dos Bilhares, localizada entre as avenidas Djalma Batista e Constantino Nery, no bairro Chapada, nesta terça-feira, 7/11, às 18h. O local foi entregue totalmente renovado à população e resgata o espaço localizado na zona Centro-Sul. A iniciativa faz parte das ações da gestão atual de proporcionar às pessoas locais adequados para o lazer, convívio social e a prática esportiva, contribuindo para a qualidade de vida dos moradores e visitantes da cidade. O prefeito David Almeida destacou o empenho da atual gestão em resgatar e valorizar os espaços públicos da cidade, promovendo um ambiente seguro e acolhedor aos cidadãos. “O parque estava praticamente 12 anos sem reforma. Mantivemos toda a estrutura do parque, ampliamos, melhoramos. Aqui nós temos câmaras de reconhecimento facial, vamos ter aqui a guarda municipal e um complexo com venda de alimentos e a oportunidade para os empreendedores. Isso aqui é para as pessoas virem caminhar, a sua família fazer um piquenique, a juventude utilizar como um espaço de cultura urbana, pois aqui nós temos skate, patins, bike e nós vamos trabalhar para colocar os slacklines. Assim, nós podemos oferecer para a população uma área de esporte, de entretenimento, e de convívio digna da população”, apontou o prefeito. O parque municipal Ponte dos Bilhares, agora revitalizado, conta com uma estrutura moderna, incluindo áreas verdes, playground, pista de caminhada e espaços para a prática esportiva. Além disso, o anfiteatro, onde ocorreu a solenidade de reinauguração, será palco de diversas apresentações culturais e eventos comunitários. De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Antônio Stroski, a valorização e promoção do espaço que por muito tempo esteve esquecido é uma prioridade essencial da atual gestão municipal. O gestor ressalta a importância do trabalho, afirmando que a revitalização do parque representa não apenas a recuperação de um local abandonado, mas também o resgate da qualidade de vida e do bem-estar da população de Manaus. “Nós estamos assumindo, demonstrando à população de Manaus um comprometimento com as questões ambientais. Este espaço é muito importante para que as pessoas tenham onde praticar atividades esportivas. Conviver, desfrutar de áreas verdes. E isso também está inserido no compromisso que a Prefeitura de Manaus está assumindo no seu governo, que é a elaboração do plano de ação climática. Nós vivemos um momento de desafio, de superação diante deste cenário de eventos de mudanças do clima”, enfatizou Stroski. A reinauguração do espaço é apenas um exemplo do trabalho realizado pela atual administração municipal. A população de Manaus pode aguardar por mais iniciativas que visam o bem-estar e o progresso da cidade. Para mais informações sobre as atrações e atividades no parque municipal Ponte dos Bilhares, pode-se consultar os canais oficiais da Prefeitura de Manaus ou visitar o próprio parque para desfrutar de suas instalações renovadas. — — — Texto – Divulgação / Semcom Fotos – Dhyeizo Lemos / Semcom Fonte
Governo vai investir R$ 9 bilhões em plano para pessoa com deficiência
O governo federal vai investir cerca de R$ 9 bilhões no Plano Viver Sem Limite II, voltado para a promoção dos direitos de pessoas com deficiência. O pacote será lançado no próximo dia 16, mas a cifra foi antecipada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministro, do Canal Gov. “São mais de 100 ações indicadas e 22 estruturantes. Participam 30 ministérios. Embora seja uma ação coordenada e organizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, é uma ação do governo federal”, disse. “É um plano que resgata a energia e a força do primeiro Plano Viver sem Limite, que foi um marco no direito das pessoas com deficiência o Brasil.” De acordo com o ministro, o plano contará com quatro eixos: gestão e participação social; enfrentamento ao capacitismo e à violência; acessibilidade e tecnologia assistiva; e promoção do direito à educação, à assistência social, à saúde e aos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. “Será detalhado no próximo dia 16”. Ainda segundo Almeida, a elaboração do Plano Viver Sem Limite II contou com a participação da sociedade civil, por meio do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. “Em resumo, novembro guarda grandes surpresas, emoções”, avaliou. “Trata-se de uma entrega importante para o Brasil”. “É um trabalho que envolveu muita gente, de dentro e de fora do ministério. É uma entrega grandiosa para o Brasil. Acho que uma das maiores coisas que o Ministério dos Direitos Humanos fez até então.” Source link
Operador de Caixa: Sine Amazonas seleciona para 30 vagas, nesta quarta-feira
O Sine Amazonas, administrado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), está selecionando candidatos para o preenchimento de 30 vagas de emprego na função de Operador de Caixa, nesta quarta-feira (08/11). Os interessados devem ter o ensino médio completo e não precisa ter experiência na função. Para concorrer, os interessados devem comparecer, das 8h às 14h, na sede do Sine Amazonas, na Galeria+, avenida Djalma Batista, 1.018 (entre o Amazonas Shopping e o Manaus Plaza Shopping), munidos do comprovante de vacinação (Covid-19), currículo e documentos pessoais (RG/CIN, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos originais. Oportunidade Para as 30 vagas de Operador de Caixa, o requisito é ter ensino médio completo, sem experiência na função, boa comunicação, documentação completa. FOTO: Henrique Miranda/Setemp Fonte
11 estados e o DF já emitem novo RG; veja como tirar o documento
A nova carteira apresenta ainda um QR Code, que permite verificar sua autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Conta ainda com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes, o que o torna ainda um documento de viagem. Fonte
PMAM apreende cerca de 285 quilos de cocaína e efetua a prisão de um homem em Manaus
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), prendeu um homem de 36 anos e apreendeu aproximadamente 285 quilos de cocaína na avenida Mário Ypiranga, zona centro-sul de Manaus. A ocorrência foi registrada na tarde desta terça-feira (07/11) no âmbito da Operação Força Total. Com a apreensão do entorpecente, o prejuízo estimado ao crime é de mais de R$ 21 milhões. Além das drogas, foi apreendido um veículo modelo Frontier e um aparelho celular. De acordo com o comandante da Rocam, major Jackson Ribeiro, a viatura estava realizando patrulhamento quando visualizou um veículo suspeito. Os policiais sinalizaram para o condutor parar, mas o homem tentou fugir, sendo alcançado logo em seguida. “Ao revistar o veículo, foi constatado que a droga estava distribuída em tabletes e embaladas em caixas de papelão. E, após consulta, foi verificado que o indivíduo que estava transportando a droga, tem mandado de prisão em aberto pelo crime de tráfico de drogas”, informou o major. Ainda segundo o comandante da Rocam, o homem preso pegou o produto ilícito no bairro Redenção, na zona centro-oeste, e iria levar até o Distrito Industrial, na zona Leste. A ocorrência foi conduzida para o 19° Distrito Integrado de Polícia (DIP), onde a droga e o preso foram apresentados para a autoridade policial. Operação Força Total A Operação Força Total foi deflagrada nacionalmente nesta terça-feira (07/11) pelas Polícias Militares brasileiras. A operação, idealizada pelo Colegiado do Conselho Nacional de Comandantes Gerais (CNCG), tem o objetivo de ampliar a ostensividade das tropas e demonstrar a capacidade operativa e de articulação das polícias militares em todos os 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal. A Força Total ocorrerá em todo o território nacional, onde as tropas atuarão na execução de ações de prevenção qualificada contra o crime, objetivando ampliar a segurança da população. Fotos: Divulgação/PMAM Fonte
Neblina em Manaus fecha aeroporto e 19 voos deixaram de decolar, causando confusão entre passageiros
Passageiros que iriam embarcar disseram que foram informados que o cancelamento dos voos se deu em razão de má visibilidade causada por uma forte neblina A pista do Aeroporto Internacional de Manaus ficou fechada na noite desta terça-feira (7), cancelando diversos voos programados para acontecer na noite e madrugada. Os cancelamentos começaram às 23h. Passageiros que iriam embarcar disseram que foram informados que o cancelamento dos voos se deu em razão de má visibilidade causada por uma forte neblina. Uma grande fila se formou no saguão do embarque, revoltando as pessoas que iriam viajar. A auxiliar administrativo Letícia dos Santos, estava com voo de férias marcado para o Rio de Janeiro e conta que foi surpreendida com o cancelamento de última hora. “Cheguei no aeroporto meia noite, mas somente às 3h da manhã que informaram que o embarque havia sido cancelado por causa da neblina e obra na pista que acontece das 4h às 12h. Ficamos até as 6h na fila para realizar o novo check in para o voo das 16h. Esse atraso prejudicou diversas atividades que eu já havia pago, como o hotel, a visita ao Cristo Redentor e o próprio jogo do Flamengo no Maracanã, porque agora só vou chegar no meu destino às 7h do dia 9/11”, contou. Em nota, o Aeroporto de Manaus informou que sete voos foram alternados (retornaram aos terminais de origem), oito foram cancelados e quatro permaneceram em solo. Dois desses voos eram cargueiros. O Aeroporto de Manaus orienta os passageiros que procurem as companhias aéreas para informações sobre o status de seus voos. Fonte: Acrítica Fonte
El Niño durará até abril de 2024, atingindo temperaturas recordes
O fenômeno climático El Niño deve durar pelo menos até abril de 2024, disse a Organização Meteorológica Mundial (OMM), da ONU, nesta quarta-feira (8), elevando as temperaturas do ano que já está a caminho de ser o mais quente já registrado. A OMM disse que há 90% de probabilidade de que o evento natural continue durante o inverno do hemisfério norte, após uma projeção semelhante feita no mês passado por um analista do governo dos EUA. O El Niño é um aquecimento das temperaturas da superfície dos oceanos no Pacífico oriental e central e pode provocar fenômenos climáticos extremos, desde incêndios florestais a ciclones tropicais e secas prolongadas. O fenômeno já provoca calamidades em todo o mundo. Acredita-se que os riscos sejam maiores para os mercados emergentes mais expostos às oscilações dos preços dos alimentos e da energia. A OMM disse no mesmo comunicado que 2023 está prestes a ser tornar o ano mais quente já registrado. O ano recorde anterior foi em 2016 devido ao golpe duplo de um El Niño excepcionalmente forte e natural e ao impacto do aquecimento induzido pela queima de combustíveis fósseis. Por: CNN Fonte
Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A análise sobre a correção do FGTS foi suspensa em abril deste ano por um pedido de vista apresentado pelo ministro Nunes Marques. Até o momento, o placar da votação está 2 a 0 pela inconstitucionalidade do uso da TR para correção das contas do fundo. Pelo entendimento, a correção não pode ser inferior à remuneração da poupança. O julgamento desperta a atenção pelas consequências da eventual mudança no cálculo da remuneração do fundo. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), eventual decisão favorável à correção poderá provocar aumento de juros nos empréstimos para financiamento da casa própria e aporte da União de cerca de R$ 5 bilhões para o fundo. Entenda O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pela TR, com rendimento próximo de zero por ano não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real. Criado em 1966 para substituir a garantia de estabilidade no emprego, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço funciona como uma poupança compulsória e proteção financeira contra o desemprego. No caso de dispensa sem justa causa, o empregado recebe o saldo do FGTS, mais multa de 40% sobre o montante. Após a entrada da ação no STF, leis começaram a vigorar, e as contas passaram a ser corrigidas com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR. Pelo governo federal, a AGU defende a extinção da ação. No entendimento do órgão, as leis 13.446/2017 e 13.932/2019 estabeleceram a distribuição de lucros para os cotistas. Dessa forma, segundo o órgão, não é mais possível afirmar que o emprego da TR gera remuneração menor que a inflação real. Fonte
