Em Parintins, Wilson Lima entrega 281 títulos definitivos de imóveis para famílias da comunidade Pascoal Alaggio
Governo do Estado alcança o total de 1.063 títulos definitivos já entregues neste ano na capital e no interior O governador Wilson Lima fez a entrega, neste sábado (11/11), de 281 títulos definitivos de imóveis para famílias da comunidade Pascoal Alaggio, no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), em uma nova ação do Amazonas Meu Lar, o maior programa de habitação já realizado pelo Governo do Amazonas. A solenidade ocorreu no ginásio da Escola Estadual Tomaszinho Meirelles, o GM 3. A ação de regularização fundiária é coordenada pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect). O governador destacou a importância da união entre os poderes Judiciário e Executivo estadual, que representa avanços na política de regularização fundiária no Amazonas e celeridade na entrega de títulos para aqueles que esperam há anos por esse documento. “Eu havia assumido um compromisso lá atrás com esses moradores, e hoje estamos voltando para honrar esse compromisso com a entrega dos títulos definitivos para essas famílias. E quero registrar a parceria com a Prefeitura de Parintins, com a Defensoria Pública, com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas, que tem sido decisiva nesse processo de regularização fundiária. Essa família que está recebendo esse documento hoje vai ter a tranquilidade de chegar em casa e colocar a cabeça no travesseiro e dormir tranquilamente”, frisou Wilson Lima. Os documentos de regularização de propriedades entregues, neste sábado, fazem parte da parceria entre o Governo do Amazonas e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) firmada desde junho. O título definitivo garante juridicamente a propriedade do imóvel e possibilita ao proprietário buscar crédito para o financiamento de construção, reforma e ampliação. O documento permite, também, a condição de herança legal, além da valorização do imóvel e terreno. A comerciante Adria do Carmo, 30, é uma das famílias beneficiadas. Emocionada, ela agradeceu pela conquista. “Primeiramente, agradecer a Deus e, abaixo de Deus, quero agradecer ao nosso governador Wilson Lima por nos ter dado esta oportunidade de ter um pedaço de terra, e que não mediu esforços. Hoje o meu choro é de alívio e gratidão”. O governador ainda destacou que vai iniciar um planejamento voltado para área de infraestrutura na comunidade Pascoal Alaggio, para o próximo ano. Balanço Com a ação em Parintins, o Governo do Amazonas alcança o total de 1.063 títulos definitivos já entregues neste ano na capital e no interior. A Sect tem como meta de regularização de propriedades expedir, até o fim deste ano, cerca de 1.200 títulos definitivos na capital. Participação Estiveram presentes na solenidade, o secretário de Governo (Segov), Sérgio Litaiff Filho; o prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia; os deputados estaduais Felipe Souza e Mayra Dias; o deputado federal Silas Câmara; os diretores-presidentes da Cosama, Armando do Vale, da Suhab, Jivago Castro; da Fundação de Vigilância em Saúde Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS), Tatiana Amorim; do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), Vandelei Alvino; o secretário Executivo-Adjunto de Política Agrícola, Pecuária e Florestal da Sepror, Airton Schneider; a presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), Michelle Bessa; além de representantes do poder público da cidade de Parintins. Mais regularizações Em reunião, realizada no dia 10 de novembro, na sede da Defensoria Pública do Estado em Parintins, o secretário de Estado de Cidade e Territórios, João Coelho Braga, esteve com representantes da Associação dos Moradores Unidos por uma Moradia Melhor e representantes da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e Defensoria Pública, para fazer as tratativas das entrega de títulos definitivos de terra para as ocupações Chácara e Pascoal Alaggio II. Os procedimentos de topografia e verificação de documentação já foram iniciados pela Sect na área da Chácara,onde moram mais de 50 famílias. “O governador garantiu o título definitivo para essas famílias que não foram contempladas nessa ação. As comunidades das duas áreas entenderam, e estão nos apoiando. E agora vamos fazer o trabalho de receber a documentação, examinar a documentação dos proprietários, vamos verificar se tem títulos ou não tem”, detalhou o secretário. Segundo João Coelho os trabalhos vão prosseguir. “Iniciamos a topografia e vamos concluir até o final deste mês. Retomaremos as ações em janeiro para dar os últimos arremates para que, até o primeiro semestre do ano que vem, entregarmos os títulos da área da Chácara. Posteriormente, vamos ver a documentação da área Pascoal Alaggio II”, explicou o secretário João Coelho Braga. Fonte
Brasileiros em Gaza aguardam abertura da fronteira com Egito
Os brasileiros que estão na Faixa de Gaza permanecem neste sábado (11) à espera da abertura da fronteira com o Egito para serem repatriados ao Brasil. Desde o início da guerra entre Israel e o Hamas, no mês passado, o grupo aguarda para deixar a zona de conflito. Pelas redes sociais, o palestino-brasileiro Hasan Rabee informou que a passagem entre Rafah e o território egípcio ainda não foi aberta hoje. De acordo com o embaixador do Brasil na Cisjordânia, Alessandro Candeias, não há previsão para reabertura da fronteira para passagem dos brasileiros. Segundo o embaixador, o comboio de ambulâncias que tem prioridade na passagem não consegue deixar o norte de Gaza em direção ao sul da região em função dos bombardeios. Dessa forma, como os veículos não conseguem chegar à fronteira, a passagem permanecerá fechada. Sobre a inclusão de novos brasileiros na lista de pessoas autorizadas a deixar a Faixa de Gaza, Candeias disse que ainda “não há nada de concreto” e que a prioridade é a retirada do atual grupo. Na quinta-feira (9), o governo brasileiro confirmou que os brasileiros já estão na lista de estrangeiros autorizados a cruzar a fronteira. Contudo, a passagem está fechada desde ontem (10). O impasse estaria em torno da liberação da passagem de ambulâncias para transporte de feridos para o Egito, medida à qual é condicionada a passagem de pessoas. A autorização é necessária diante do controle fronteiriço que é realizado pelas autoridades do Egito e de Israel. A fronteira é aberta por poucas horas diariamente para permitir a passagem de estrangeiros. O grupo que espera para voltar ao Brasil é formado por 34 pessoas: 24 brasileiros, 7 palestinos em processo de imigração e 3 palestinos familiares de brasileiros. São 18 crianças, 10 mulheres e 6 homens. Desde 18 de outubro, o governo brasileiro mantém uma aeronave da Presidência da República de prontidão em Cairo, no Egito, aguardando o grupo conseguir passar pela fronteira para serem repatriados. Repatriação Desde o início da guerra, além dos brasileiros em Gaza, o governo brasileiro retirou mais 33 brasileiros que estavam na Cisjordânia. Eles saíram pela fronteira com a Jordânia, onde embarcaram em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) para o Brasil. Os 1,1 mil brasileiros que estavam em Israel foram repatriados em seis voos da FAB. Matéria ampliada às 12h50 Fonte
Revista em quadrinhos esclarece sobre as fake news da vacinação
Em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e o Instituto Questão de Ciência (IQC), o Instituto Cultural Mauricio de Sousa editou a revista em quadrinhos Fake News da Vacinação, que esclarece como as notícias falsas geram a hesitação vacinal nos pais e responsáveis pelas crianças. A publicação já está disponível em versão digital nos sites da SBP e do IQC. Ao longo de 20 páginas, a revista explica a origem das fake news das vacinas, como elas se espalham e suas graves consequências, como o risco de reaparecimento de doenças extintas no Brasil, entre as quais o sarampo e a poliomielite. Toda informação é dada de maneira lúdica, que inclui passatempos e um roteiro em que o tema da hesitação vacinal é debatido entre os personagens Cebolinha, Fernando e Luca e seus familiares, destacando o papel do pediatra que esclarece sobre o funcionamento das vacinas e sua importância para prevenir doenças. A revista em quadrinhos retrata situações que, infelizmente, acabaram se tornando comuns hoje em dia. Em uma delas, os pais de Fernando decidem não vacinar o filho por terem visto “na internet” que isso pode ser “muito perigoso” e “fazer mal” para a saúde do filho. Ao sair para uma partida de basquete com Cebolinha, Fernando conhece Luca, personagem que usa cadeira de rodas. O menino conta como seus pais, ao darem ouvidos a “boatos sobre as vacinas”, deixaram-no vulnerável à poliomielite. Conhecida também como paralisia infantil, a poliomielite foi erradicada há quase 35 anos no Brasil, mas tem voltado a preocupar os pediatras devido à queda na cobertura vacinal. Estudo inédito Recentemente, a SBP e o IQC apresentaram um estudo inédito com 1.000 pediatras brasileiros para compreender a visão dos especialistas a respeito da vacinação e das fake news. A pesquisa revela que o medo de possíveis eventos adversos (19,76%) aliado à falta de confiança nas vacinas (19,27%) são, atualmente, os principais motivos que levam pais e responsáveis a negligenciar a vacinação de crianças e adolescentes. O presidente do Departamento Científico de Imunizações da SBP, Renato Kfouri, disse que em tempos de mitos espalhados pela internet, é essencial proteger as famílias brasileiras ampliando o acesso ao conhecimento científico, por meio de fontes seguras. “Não vacinar é um ato grave, pois coloca crianças e adolescentes sob risco desnecessário”. Segundo Kfouri, está mais do que comprovado que as vacinas são seguras e eficazes para evitar doenças. “Ao longo da história, milhares de vidas foram salvas por conta da imunização em massa da população brasileira”. O presidente da SBP, Clóvis Francisco Constantino, disse que manter a vacinação em dia é um dever de todo cidadão com a saúde pública do país. “Vacinar não é uma simples questão de opção individual. É um compromisso cívico coletivo. Quando a gente vacina nossos filhos, estamos protegendo não somente a eles, mas também diminuindo as chances de transmissão de doenças para toda a comunidade em volta, inclusive aqueles que realmente não podem se vacinar, como bebês, que demoram vários meses até poder tomar algumas das vacinas e podem sofrer consequências graves caso peguem doenças como o sarampo, inclusive a morte. Entender e espalhar essa mensagem é missão de todos nós”. O diretor executivo do Instituto Mauricio de Sousa, Amauri Sousa, disse que ao alertar sobre a importância de manter a caderneta de vacinação atualizada, a instituição atua em defesa dos direitos da criança, “como fazemos há muitos anos, iniciando com a edição em quadrinhos do Estatuto da Criança e do Adolescente, do qual já foram distribuídos mais de 30 milhões de exemplares”. Aliados Na avaliação do doutor em microbiologia e diretor de Educação do IQC, Luiz Almeida, as crianças podem ser aliadas importantes no combate às fake news, tendo em vista que a desinformação não é uma mentira inocente, mas pode ser combatida por diferentes iniciativas e linguagens, baseadas na ciência, a exemplo da revista em quadrinhos recém-lançada, que alerta para as consequências terríveis das fake news. “A publicação cria um círculo virtuoso, na medida em que pode ser usado pelos pediatras para informar às crianças e seus familiares sobre o benefício e a segurança das vacinas”, manifestou. A presidente do IQC, Natalia Pasternak, professora de Comunicação de Ciência na Universidade de Columbia, avaliou que a parceria com o Instituto Mauricio de Sousa contribui para levar as mensagens da ciência para toda a sociedade, de maneira descomplicada e acessível. Fonte
STF define pena de mais cinco réus condenados por atos golpistas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu entre 13 anos e 16 anos e seis meses de prisão as penas de mais cinco condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Os réus já haviam sido condenados na última terça-feira (7), quando se encerrou o julgamento no plenário virtual do Supremo, em que os ministros votam de forma remota, sem debate direto. Entretanto, na ocasião não houve consenso sobre a dosimetria das penas – o cálculo que leva à sentença final. Na noite desta sexta-feira (10) foi publicada decisão média, que fez uma ponderação entre os diferentes entendimentos, resultando na pena final. Todos os cinco réus foram presos no Palácio do Planalto, em flagrante, pela Polícia Militar. Cada um foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e depredação de patrimônio protegido da União. Com mais essas condenações, chega a 25 o número de condenados pelo Supremo por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Confira abaixo a pena recebida por cada um dos condenados: Fabricio de Moura Gomes, de 45 anos e origem em São Paulo; recebeu pena de 16 anos e seis meses. Moisés dos Anjos, 61 anos, de São Paulo; pena de 16 anos e seis meses Jorginho Cardoso de Azevedo, de 62 anos, proveniente de São Paulo; pena 16 anos e seis meses Rosana Maciel Gomes, 50 anos, de Goiás; pena de 13 anos e seis meses Osmar Hilbrand, de 53 anos, origem em Minas Gerais; pena de 13 anos e seis meses Fonte
Pedrinho é eleito presidente do Vasco
A primeira turbulência ocorreu pela manhã, devido a problemas com a votação pela internet. A empresa responsável pela votação online precisava mandar e-mail e SMS para os sócios votarem, mas a Sempre Vasco”, chapa de Pedrinho, alegou que só o e-mail havia sido enviado. Os ex-jogador Felipe, partidário de Pedrinho, teve uma discussão ríspida por conta do problema, mas a votação teve início, e os ânimos acalmaram. Fonte
Entenda os acordos de Oslo, tentativa de paz entre Israel e Palestina
O conflito no Oriente Médio também é resultado dos fracassos para um acordo de convivência pacífica entre palestinos e israelenses. Entre as tentativas para se construir a paz, destacam-se os acordos de Oslo, que completaram 30 anos neste 2023. Por isso, para entender a atual guerra, é preciso analisar essa tentativa frustrada de se construir a paz na região. Como a criação do Estado de Israel, em 1948, não foi aceita por palestinos e estados árabes, quatro guerras eclodiram ao longo das décadas seguintes. Esses conflitos ficaram conhecidos como guerras “árabes-israelenses”. Na tentativa de pacificar essa relação conflituosa, foram firmados diversos acordos na capital da Noruega, Oslo, entre o governo de Israel e a Organização para a Libertação da Palestina (OLP), em 1993 . >> Entenda o que é sionismo, o movimento que deu origem ao Estado de Israel Pela primeira vez, os palestinos reconheceram o Estado de Israel e, em troca, Israel reconheceu a OLP como o legítimo representante do povo palestino. Ficou acordado que os assentamentos israelenses na Cisjordânia ocupada seriam desfeitos e que o território seria parcialmente entregue à Autoridade Nacional da Palestina (ANP), que foi criada após a assinatura dos acordos. Além disso, os acordos cederam parte dos territórios da Cisjordânia para a recém-criada ANP. A Cisjordânia foi dividida nas áreas de tipo A (18% do território), que ficam até hoje sob controle administrativo e militar da ANP, as de tipo B (22% da Cisjordânia) com os serviços civis controlados pela ANP e a segurança por forças israelenses, e as áreas de tipo C (60% da Cisjordânia), que se mantiveram totalmente controladas por Israel. Por outro lado, não entraram no acordo demandas históricas dos palestinos, como o retorno dos refugiados expulsos das suas terras após a criação de Israel; a definição do status da cidade de Jerusalém; e a libertação dos prisioneiros palestinos em cárceres de Israel. >> Entenda o que foi a Nakba, a catástrofe do povo palestino Firmados entre os líderes, à época, de Israel Yitzhak Rabin e da OLP Yasser Arafat, os acordos de Oslo foram intermediados por diplomatas noruegueses e pelos Estados Unidos. Dois anos depois, em 1995, o primeiro-ministro de Israel, que receberia o Nobel da Paz em 1994, foi assassinado por um israelense contrário aos acordos. Desde então, não houve mais avanços nas negociações Para entender o contexto dos acordos de Oslo e conexão desses acordos com o atual conflito no Oriente Médio, a Agência Brasil entrevistou duas especialistas sobre o tema. Moara Crivelente estuda o conflito no Oriente Médio há 22 anos – Moara Crivelente/Arquivo Pessoal A primeira é a cientista política Moara Crivelente que estuda o assunto há 12 anos. Doutoranda da Universidade de Coimbra, em Portugal, Moara estuda conflitos internacionais e estudos para a paz com foco no conflito Palestina-Israel. A segunda entrevistada é a pesquisadora do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP) Karina Stange Caladrin, que também é assessora do Instituto Brasil-Israel. Karina Caladrin é pesquisadora do Instituto de Relações Internacionais da USP Pessoal – Arquivo pessoal Agência Brasil: Por que os acordos não foram capazes de pacificar a relação entre Israel e os palestinos após 30 anos? Moara Crivelente: Esses acordos serviram simplesmente para Israel continuar expandindo as colônias dentro do território que ocupa. Israel continuou fragmentando o território palestino através de vários mecanismos: os postos de controle militar, as estradas exclusivas para israelenses, a captura de terras, a expulsão de várias comunidades. Essas medidas inviabilizaram as possibilidades de paz. Foram várias as violações de direitos humanos. Por exemplo: a detenção arbitrária, inclusive de crianças, por períodos renováveis de seis meses sem acusação formal, sem julgamento, sem que as pessoas sequer soubessem do que são acusadas. Tem a absurda dependência econômica criada pelos acordos, por exemplo, o recolhimento de impostos é feito por Israel e a Autoridade Palestina funciona muito a partir de ajuda internacional, que sempre vem com condicionantes. São muitas práticas para tentar desestabilizar, ao máximo, a vida na Palestina. Por isso, foi realmente impossível que os acordos de paz fossem cumpridos. Karina Caladrin: Porque dois anos depois da assinatura dos acordos, em 1995, o primeiro-ministro israelense foi assassinado. Uma parte da sociedade israelense não gostou dos acordos, principalmente aqueles que eram representados pela direita e extrema-direita. Eles pressionaram para que os acordos fossem rompidos, até que um judeu israelense radical assassinou Yitzhak Rabin. No lugar dele, quem ganhou as eleições, em 1996, foi o Benjamim Netanyahu [atual primeiro-ministro de Israel]. A partir daí os acordos de paz foram praticamente enterrados. Em 2000, quando ele já não estava mais no poder, foi feita uma tentativa (de paz) na chamada Cúpula de Camp David. Mas, no momento, os palestinos não cederam porque o Yasser Arafat já estava sendo muito pressionado e já não tinha mais força política para aceitar um acordo. Teve mais uma tentativa em 2008, mas não foi para frente. Com isso, o Hamas foi se radicalizando, conseguiu o controle da Faixa de Gaza depois que Israel desocupou Gaza de forma unilateral, em 2005, e a situação da violência só piorou. Depois Netanyahu voltou ao poder em 2009 e, com Netanyahu, não há qualquer tipo de negociação. O governo dele e seus aliados são contra qualquer negociação. Eles enfraqueceram politicamente o Fatah [partido que controla a Cisjordânia], impossibilitando qualquer tipo de acordo. Agência Brasil: Que pontos do acordo não foram cumpridos? Moara Crivelente: O problema foi que os arranjos temporários acordados viabilizam a expansão da colonização por Israel, tornando impossível a criação ou o reconhecimento de um Estado palestino soberano. Outra situação que inviabiliza a paz são as permissões que Israel dá aos residentes de Jerusalém. Israel pode revogar essa permissão a qualquer momento. Se uma pessoa é suspeita de qualquer coisa por Israel, as autoridades israelenses podem revogar a permissão de residência tanto da pessoa, quanto da família e, frequentemente, faz a demolição da casa da pessoa, às vezes deixando dezenas de pessoas desabrigadas. Esses tipos de
Líderes árabes e muçulmanos pedem fim imediato da guerra
A Arábia Saudita e outros países muçulmanos pediram neste sábado (11) o fim imediato das operações militares na Faixa de Gaza, declarando em um encontro de cúpula de nações islâmicas, em Riad, que Israel tem responsabilidade nos “crimes” cometidos contra os palestinos. O príncipe Mohammed bin Salman, líder de fato da Arábia Saudita, reuniu líderes árabes e muçulmanos para o encontro, em um momento no qual o país tenta exercer sua influência para pressionar os Estados Unidos e Israel a encerrarem as hostilidades na Faixa de Gaza. Dezenas de líderes, incluindo o presidente iraniano, Ebrahim Raisi; seu colega turco, Tayyip Erdogan; o xeque Tamim bin Hamad Al Thani, emir do Catar; e o presidente sírio, Bashar al-Assad, que foi readmitido na Liga Árabe neste ano, participaram da reunião. O príncipe Mohammed afirmou que a Arábia Saudita afirma “sua condenação e rejeição categórica dessa guerra bárbara contra nossos irmãos da Palestina”. “Estamos enfrentando uma catástrofe humanitária que prova o fracasso do Conselho de Segurança e da comunidade internacional de pôr um fim a flagrantes violações das leis internacionais por parte dos israelenses”, disse. O presidente palestino, Mahmoud Abbas, afirmou que o seu povo está enfrentando uma “guerra genocida” e pediu que EUA e Israel encerrem as “agressões”. Raisi saudou o grupo palestino Hamas por sua guerra contra Israel e pediu que os países islâmicos imponham sanções de petróleo e outros bens contra Israel. O Oriente Médio enfrenta grandes tensões desde que combatentes do Hamas invadiram Israel no dia 7 de outubro e mataram 1.200 pessoas. Desde então, os israelenses intensificaram seus ataques contra a Faixa de Gaza, onde 11.078 pessoas morreram até a sexta-feira, 40% delas crianças, de acordo com autoridades palestinas. Conferência de paz O presidente da Turquia, Tayyip Erdogan, também disse hoje que uma conferência internacional de paz deve ser convocada para encontrar uma solução permanente para o conflito entre Israel e os palestinos. Erdogan estava discursando em uma cúpula conjunta islâmico-árabe na capital da Arábia Saudita, Riad, onde líderes se reuniram para instar Israel a encerrar as hostilidades em Gaza. “Israel está se vingando de bebês, crianças e mulheres de Gaza”, disse Erdogan, renovando seu apelo por um cessar-fogo imediato. “O que é urgente em Gaza não são pausas de algumas horas, mas sim um cessar-fogo permanente.” Críticas A Turquia, que intensificou drasticamente suas críticas a Israel à medida que a crise humanitária em Gaza escalou, apoia uma solução de dois Estados e hospeda membros do Hamas, que não considera uma organização terrorista, ao contrário dos Estados Unidos, do Reino Unido e de outros países do Ocidente. “Não podemos colocar os resistentes do Hamas que defendem sua terra natal na mesma categoria dos ocupantes”, disse Erdogan. Uma solução permanente para o conflito entre Israel e os palestinos depende da formação de um Estado palestino com base nas fronteiras de 1967, disse Erdogan. “Acreditamos que uma conferência internacional de paz fornecerá a base mais adequada para isso. Estamos prontos para fazer os esforços necessários, inclusive como garantidores, para preservar a paz a ser estabelecida nesse contexto”, disse ele. *É proibida a reprodução deste conteúdo. Fonte
Novembro Azul deve incluir mulheres trans, defendem urologistas
Voltada para a prevenção e conscientização sobre o câncer de próstata, a campanha Novembro Azul deve alcançar a todas as pessoas que podem ser acometidas por essa doença, o que inclui as mulheres transexuais e travestis. O alerta é de urologistas ouvidos pela Agência Brasil, como o médico Ubirajara Barroso Jr., chefe da Divisão de Cirurgia Urológica Reconstrutora do hospital da Universidade Federal da Bahia (SFBA). Barroso foi responsável pela primeira cirurgia de transição de gênero pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia. Realizada pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), a campanha agora é mais abrangente, chamando a atenção do homem para a necessidade de se consultar com um urologista desde a adolescência. Além de enfatizar que é preciso avaliar a saúde do homem desde a idade mais tenra, com a campanha Vem pra Uro!, a iniciativa volta-se para as pessoas que são designadas como sexo masculino ao nascer, mas passam a se identificar com o sexo feminino, que é o caso das mulheres trans, afirma o urologista. Ubirajara Barroso Jr. ressalta que não é só a mulher trans precisa ser incluída nos cuidados com a saúde. “Não esqueçamos que muitos homens trans que, inicialmente, podem necessitar de cuidado ginecológico, porque persistem com vagina, útero, trompa e ovários, acabam submetendo-se à correção cirúrgica, com reconstrução de um falo, seja com o próprio clitóris ou com retalhos, e passam a penetrar, ficando sujeitos a riscos de alterações urinárias pela reconstrução da uretra e, também, de infecções sexualmente transmissíveis.” Glândula No caso da mulher trans, apesar de o sexo designado ao nascer ser o masculino, duas coisas podem acontecer durante ou após transição hormonal ou cirurgias. “Primeiro, todas as mulheres trans mantêm a glândula prostática, que não é abordada no procedimento cirúrgico. E quem não foi submetido a cirurgia ainda tem pênis”. Por isso, Barroso diz que não é raro constatar, entre aquelas que evitam ir ao Sistema Único de Saúde (SUS) por medo de preconceitos, casos de má higiene da genitália e laceração da pele por amarrarem o pênis para escondê-lo, provocando irritações, que são um fator de risco para o câncer. O médico destaca que, embora seja feita a transição de gênero, muitas pessoas esquecem que ali existe uma próstata. “A própria mulher trans não tem consciência disso. Muitas vezes, no cuidado com a saúde, isso não é abordado”. Há ainda a crença de que o uso de hormônios femininos pode proteger completamente a mulher trans do câncer de próstata. “Mas é possível, mesmo usando hormônios femininos, a mulher trans ser afetada pelo câncer de próstata”. Outro equívoco é achar que a cirurgia engloba a retirada da próstata. “A próstata fatalmente estará lá, a não ser que haja uma doença que exija sua retirada.” Barroso diz que a mulher trans com próstata precisará do urologista à medida que for envelhecendo, tanto quanto o homem cis. Por outro lado, lembra o médico, o câncer de próstata é 100% curável se for detectado precocemente. Quanto mais tardia for transição, pela própria presença de mais hormônios masculinos, maior será a chance de câncer de próstata. “E há relatos de cânceres que já vêm com metástase, por conta também do mau acesso à saúde, da desinformação”, acrescenta. Preconceito Embora muitas pessoas transgênero deixem de procurar o SUS com receio de ouvir agressões ou ser discriminadas, ofendidas ou mal recebidas, o especialista lembra que o sistema é para todos, é universal. “Ter acesso à saúde, ao respeito, à dignidade é um direito da população trans. Isso é constitucional”, destaca Barroso. Segundo ele, a SBU tem um departamento que trata dos cuidados urológicos na população trans. “Portanto, é muito importante que o Novembro Azul seja, de fato, mais abrangente e mais inclusivo, não focando somente na prevenção do câncer de próstata, mas também na conscientização, tanto dos homens cis quanto dos homens trans e das mulheres trans, da necessidade de procurar o urologista”. O tema é sempre abordado nas sessões de educação continuada da entidade, diz Barroso Jr., reiterando que o Novembro Azul passou a ser o mês de conscientização da saúde do homem e, agora, também de todas as pessoas que precisam de um urologista. De acordo com o urologista e oncologista Carlos Carvalhal, membro da SBU e médico do Hospital São Francisco na Providência de Deus, independentemente da escolha de como a pessoa vai se relacionar com o mundo, os profissionais da saúde têm que fazer o mesmo trabalho com todos. O mais importante é garantir que as pessoas trans sejam acolhidas da mesma forma que qualquer outro paciente, por todos os profissionais da área. Ele diz que preconceito não deveria existir e defende a realização de um trabalho social grande para tornar mais fácil o acesso desses indivíduos tanto no SUS quanto no setor privado. Assim como Barroso Jr., Carlos Carvalhal enfatiza que ainda não existe protocolo para retirada da próstata em cirurgias de redesignação de sexo. “A retirada da próstata traz malefícios anatômicos que podem gerar complicações Por isso, as mulheres trans ficam com a próstata e devem fazer a mesma avaliação que o público masculino”. Carvalhal ressalta que, como a parte da genitália era do sexo masculino, essas pessoas vão ter problemas comuns aos homens. Algumas medicações podem diminuir a prevalência de câncer, mas não evitam a doença e, “às vezes, até dificultam o diagnóstico”, afirma. Com a detecção precoce, a chance de cura do câncer de próstata é muito maior, confirma Carvalhal. Segundo ele, os homens têm pouco costume de procurar o urologista. “As mulheres se cuidam muito mais. O homem, não.” Campanhas plurais A presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Keila Simpson, diz que campanhas como o Novembro Azul deveriam ser feitas o ano todo, para incentivar a avaliação frequente da próstata. “Precisamos ter, cada vez mais, campanhas orientando as pessoas a cuidarem da saúde durante todo o ano”. Para Keila, campanhas específicas como o Outubro Rosa, contra o câncer de mama, e o Novembro Azul, contra o câncer de próstata, podem ser entendidas como restritivas
Fachin vota por rejeitar mais uma denúncia contra Gleisi Hoffmann
O ministro Edson Fachin, relator dos processos remanescentes da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), votou por rejeitar mais uma denúncia contra a presidente nacional do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR). O caso é julgado no plenário virtual, em que os ministros votam remotamente, em sessão prevista para durar até as 23h59 de 20 de novembro. Relator, Fachin foi o único a votar até o momento. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em abril de 2018, tendo como fonte delações premiadas de executivos da empreiteira Odebrecht, incluindo do executivo Marcelo Bahia Odebrecht. No documento, Gleisi foi acusada de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por supostamente ter recebido R$ 3 milhões em propina da empreiteira para arcar com despesas de campanha quando concorreu ao governo do Paraná, em 2014. Após analisar o caso, Fachin escreveu haver “insuficiência de elementos indiciários” para sustentar a denúncia, havendo “vácuos investigativos intransponíveis” para demonstrar os supostos crimes praticados. O ministro destacou que os gastos apontados como ilícitos coincidem com gastos de campanha regularmente declarados à Justiça Eleitoral. Ele rejeitou a denúncia e declarou a prescrição dos supostos crimes em relação ao ex-marido da deputada, o ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo. Fachin rejeitou ainda a parte da denúncia que acusava o antigo coordenador de campanha de Gleisi Hoffmann, Leones Dall´agnol, de corrupção passiva. O magistrado seguiu entendimento da própria PGR, que em setembro deste ano resolveu mudar de posição, passando a pedir pela rejeição da própria denúncia, ante o que disse ser uma “ausência de justa causa” para a ação. Os demais ministros do Supremo ainda devem se manifestar no caso, com a exceção do ministro Cristiano Zanin, que se encontra impedido de votar por ter atuado no processo quando era advogado. Em junho, a maioria do Supremo rejeitou uma outra denúncia oriunda da Lava Jato contra Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo. Fonte
Brasil é réu na Corte Interamericana por negar cirurgia a mulher trans
O Brasil vai responder como réu na Comissão Interamericana de Direitos Humanos por recusar cirurgia de afirmação de gênero a uma mulher trans de Campinas, interior de São Paulo. Entre 1997 e 2001, a cabeleireira Luiza Melinho tentou, sem êxito, realizar o procedimento de redesignação sexual no Hospital das Clínicas da Universidade de Campinas, ligado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Ao buscar assistência médica na unidade de saúde, ela foi diagnosticada com depressão e ‘transtorno de identidade sexual’. O sofrimento também motivou uma tentativa de suicídio. Com um ano de acompanhamento, em 1998, ela foi submetida a uma intervenção inicial, com a expectativa de completar os procedimentos. No entanto, mesmo após passar pelo programa de adequação sexual, em 2001, a cirurgia foi cancelada de última hora, o que agravou o estado de depressão da cabeleireira. “Eu estava me tratando em todas as especialidades, endócrino, psiquiatria, gineco, psicologia, otorrino. Então houve essa negação, o que para mim foi devastador. Eu vi o mundo desabando”, relata Luiza. Entre os anos de 2002 e 2008, com a ajuda do advogado Thiago Cremasco, o caso foi parar na Justiça, mas o tratamento foi negado por, pelo menos, três vezes. Diante da impossibilidade de cuidado adequado, Luiza fez um empréstimo e pagou a cirurgia por conta própria, em 2005. Eduardo Baker, advogado e coordenador de justiça internacional da Organização Justiça Global, entidade que também passou a defender Luiza Melinho, explica que o Brasil é signatário de vários tratados internacionais de direitos humanos com obrigações que incluem o direito à saúde. “Especificamente em relação às pessoas trans, esse direito a saúde também inclui a cirurgia de afirmação de gênero, eventuais procedimentos envolvidos. Todo esse processo de transição será contemplado no direito a saúde”, explica o advogado. O caso Luiza Melinho passou a tramitar no Sistema Interamericano de Direitos Humanos em 2009. Em decisão recente, a Comissão Interamericana concluiu que o Estado Brasileiro não garantiu acesso à saúde a Melinho ao impor obstáculos para acessar a cirurgia solicitada. O advogado da Justiça Global explica as possíveis sanções ao Brasil em caso de condenação. “A gente espera que essa reparação inclua também uma reformulação da politica de saúde em relação a pessoas trans para que essa cirurgia, não só a cirurgia, mas todo complexo de procedimentos médicos, esteja contemplado de uma maneira célere, previsível, transparente. Que esse protocolo esteja acessível a todo mundo, que uma pessoa que entre nessa fila tenha noção de quando vai poder passar por determinado procedimento”, defende Baker. Para Luiza Melinho, após mais de duas décadas desde o início das tentativas de reafirmação de gênero pelo SUS, ainda é difícil lidar com a exposição da sua história, a primeira relacionada aos direitos de pessoas trans contra o Brasil em uma corte internacional. Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania reconhece que a cirurgia de Luiza era a única forma de assegurar o seu direito à vida e sua integridade física. A pasta afirmou que vai cumprir as diretrizes do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Ouça na Radioagência Nacional: Source link
Machucada após agressão, Ana Hickmann registra ocorrência contra o marido
Apresentadora chamou a polícia em sua residência mas os dois foram conduzidos até a delegacia Ana Hickmann e Alexandre foram conduzidos a delegacia neste sábado após a apresentadora chamar a policia por ter sido surrada pelo marido Alexandre Correa que a segundo informações ficou bem machucada durante a sessão de agressões que sofreu dentro da própria casa. A apresentadora da Record, segundo informações do jornalista Leo Dias, foi agredida por seu marido, Alexandre Correa, dentro da residência do casal em Itu, interior de São Paulo. Os dois vem se desentendo já há um bom tempo, e os sinais da crise no relacionamento já chegou a ser assunto na internet depois que o empresário foi extremamente grosseiro com a modelo durante uma entrevista. Na ocasião, Ana tentou amenizar dizendo que o ato que deixou fãs na internet preocupados, teria sido uma trolagem do agressor. As primeiras informações sobre o assunto foram dadas pela imprensa de Itú, cidade onde eles moram no interior de São Paulo. A notícia da agressão foi confirmada em primeira mão por David Mazurchi. O caso está sendo tratado pela Delegacia Central da cidade. A ocorrência começou ocorrer por volta das 16 horas da tarde e segundo informações, Ana ficou bastante machucada com as agressões. Após ser levada a delegacia, a apresentadora foi encaminhada para um exame de corpo de delito. Por: Correio Braziliense Fonte
Brasileiros cruzam a fronteira de Gaza com o Egito
O grupo de brasileiros acompanhado pelo Governo Federal que aguardava permissão de autoridades de Egito, Israel e da Autoridade Palestina cruzou a fronteira entre Gaza e Egito, no Portal de Rafah, neste domingo, 12 de novembro. “O grupo de 32 brasileiros e familiares já se encontra em território egípcio, onde foi recebido por equipe da embaixada do Brasil no Cairo, responsável pela etapa final da operação de repatriação”, oficializou uma postagem do Itamaraty às 5h41 desta madrugada na rede social X (antigo Twitter). “Duas pessoas do grupo que constavam da lista original, de 34 nomes, desistiram da repatriação e decidiram permanecer em Gaza”, completou o comunicado. Fonte
