Agência Brasil é destaque em prêmio Direitos Humanos de Jornalismo
A reportagem e a fotografia da Agência Brasil tiveram destaque na 40ª edição do Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo, com duas premiações. O fotógrafo Fernando Frazão ficou em terceiro lugar na categoria fotografia do Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo com o trabalho Emergência Yanomami, que retrata os danos do garimpo ilegal no bioma amazônico e a emergência de saúde da população indígena yanomami. O trabalho já havia sido selecionado entre os três finalistas da categoria fotografia da 45ª edição do Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. A reportagem intitulada SP: região metropolitana registrou mais de 820 chacinas em 40 anos, dos repórteres Elaine Patricia Cruz e Guilherme Jeronymo, com edição de Graça Adjuto, recebeu menção honrosa na categoria online do prêmio. A reportagem mostra um levantamento sobre homicídios múltiplos nas cidades que compõem a região metropolitana. O prêmio recebeu a inscrição de 412 trabalhos nesta edição. A promoção é do Movimento de Justiça e Direitos Humanos e da Seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil, com apoio da Regional Latino-Americana da União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação (Rel UITA), da Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio Grande do Sul (ARFOC-RS) e da Caixa de Assistência dos Advogados – RS (CAARS). A cerimônia de premiação será realizada no dia 8 de dezembro, em Porto Alegre. Recentemente, a Agência Brasil foi escolhida como uma das três agências de notícias mais admiradas pelo Prêmio Einstein +Admirados da Imprensa de Saúde, Ciência e Bem-Estar. Dois jornalistas da equipe da Agência Brasil também foram escolhidos na premiação. Source link
Mais de 10% dos brasileiros vivem com diabetes
O diabetes atinge 10,2% da população brasileira, conforme dados da pesquisa Vigitel Brasil 2023 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico). Índice representa aumento com relação a 2021, quando era 9,1%. O último inquérito Vigitel mostra também que o diagnóstico é mais frequente entre as mulheres (11,1%), do que entre os homens (9,1%). O presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes Regional do Rio de Janeiro (SBD-RJ), endocrinologista Daniel Kendler defende que entre os fatores que favorecem as mulheres terem mais diabetes que os homens está o fato de elas terem rotinas sobrecarregadas. Daniel Kendler ressalta que a menopausa pode aumentar chances de desenvolvimento da doença – Arquivo pessoal “Mais da metade das famílias brasileiras têm mulheres como a principal provedora financeira. Cada vez mais, as mulheres não têm tempo para ter uma dieta adequada, comem qualquer coisa, não têm tempo para fazer uma atividade física, o que faz com que o diabetes acometa cada vez mais este público.” O especialista ainda lembra que a menopausa, com a redução de produção do hormônio estrogênio, pode representar uma chance aumentada de desenvolvimento da doença nas mulheres. Idade e escolaridade A pesquisa Vigitel Brasil 2023 identificou ainda que o diagnóstico de diabetes na população adulta residente nas capitais brasileiras aumenta, conforme o avanço da idade dos entrevistados, e com o nível de escolaridade. Entre quem tem mais de 65 anos, 30,3% têm diabetes. E quando considerados os anos de estudo, aqueles com a menor escolaridade (entre 0 a 8 anos), apresentam o maior percentual de diabetes (19,4%). O Brasil é o quinto país em incidência de diabetes no mundo, com 16,8 milhões de doentes adultos (20 a 79 anos), ficando atrás apenas ea China, Índia, Estados Unidos e Paquistão. Porém. a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) estima que o Brasil possa subir para quarta posição neste ranking. No país, cerca de 90% dos diabéticos brasileiros são do tipo 2, quando o corpo desenvolve resistência aos efeitos da insulina e pode ter causas hereditárias ou ligadas a hábitos de vida. A Sociedade Brasileira de Diabetes estima que mais de 46% da população não sabem que têm a doença. Dia Mundial de Diabetes Em todo o planeta, o diabetes afeta cerca de 537 milhões de pessoas. Para chamar a atenção de toda a população e de profissionais de saúde sobre a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do controle adequado da doença, a Organização Mundial de Saúde (OMS) celebra o Dia Mundial do Diabetes neste 14 de novembro. A data homenageia o aniversário do cientista Frederick Banting que, junto com Charles Best, descobriu a insulina como um tratamento para diabetes, em 1921. Em 2023, o tema da data mundial é Educação para Proteger o Futuro, com o objetivo de melhorar o acesso à educação de qualidade sobre a doença a profissionais de saúde e pessoas com diabetes mellitus. O endocrinologista Daniel Kendler endossa a necessidade de acesso ao tratamento de qualidade. Ele explica que o tratamento de uma doença crônica dura a vida inteira e que há um custo elevado para bancá-lo, com o monitoramento, compra de medicamentos, manutenção de dieta controlada e variada, realização de atividades físicas e acesso a profissionais de saúde, entre outros. “É importante que cada paciente saiba que tem o direito de ter acesso aos medicamentos via SUS [Sistema Único de Saúde]. Nas unidades básicas de saúde, que tratam de 70-80% das pessoas com diabetes, o paciente poderá se informar e exigir, não apenas o acesso aos medicamentos, mas também aos insumos, que são a fita e o aparelho de medir a glicose, a caneta apropriada e as agulhas para aplicar a insulina. Tudo isso tem previsão legal de direito dos pacientes.” O Brasil se une à mobilização mundial desta terça-feira (14) com a campanha Novembro Diabetes Azul [ www.novembrodiabetesazul.com.br/ ], da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), durante todo o mês. A entidade adotou o Círculo Azul, símbolo de apoio à data, e tem programadas diversas atividades pelo país dentro da campanha de conscientização sobre a doença, como corridas, ações educativas, lives para tirar dúvidas do público e realização de mutirões de medição de glicose Diagnóstico O presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes, Levimar Araújo, também portador de diabetes tipo 1, destaca que o primeiro passo para cuidar bem do diabetes é o diagnóstico precoce. “A gente precisa alertar a população que pessoas que têm uma cintura abdominal aumentada, pessoas com parentes com diabetes, aquelas gestantes, que já tiveram crianças com mais de quatro quilos, todas elas são pessoas que precisam ser mais valorizadas em relação à questão do exame.” “Mesmo o diagnóstico de pré-diabetes é extremamente importante, porque a pessoa já pode desenvolver complicações referentes ao diabetes”, alerta o presidente da SBD. A Sociedade Brasileira de Diabetes disponibiliza uma calculadora virtual de risco de diabetes. Por meio de perguntas, a ferramenta permite ao internauta identificar se está em um grupo de alto risco de desenvolver diabetes tipo 2 nos próximos dez anos e se é recomendado já procurar auxílio médico e fazer o exame de sangue para checar a glicemia no sangue. Tipos O diabetes é uma doença crônica caracterizada pela produção ineficiente ou resistência à ação da insulina, o hormônio produzido pelo pâncreas, que controla a quantidade de glicose no sangue para fornecer energia ao corpo humano. A síndrome metabólica pode ter diferentes origens. O diabetes de tipo 1 ocorre pela destruição autoimune das células do pâncreas produtoras de insulina, de forma permanente. O diagnóstico acontece, em geral, na infância ou adolescência e não está ligado a fatores hereditários. No do tipo 2, a alta concentração de açúcar no sangue é explicada pela resistência do corpo humano aos efeitos da insulina ou pelo estilo de vida, com sedentarismo, obesidade e outros fatores. A ocorrência deste tipo de diabetes pode ser influenciada pela hereditariedade. Há também o diabetes gestacional, com a ocorrência exclusiva durante a gestação e que é justificada pelo aumento da resistência à insulina causada pelos hormônios gestacionais. Para rastreio e diagnóstico
Ibovespa fecha em alta de 2,29% e renova máxima em 2 anos; dólar cai 0,9%, a R$ 4,86
Dados da inflação dos EUA indicam fim da alta dos juros na maior economia do mundo e animam investidores O Ibovespa subiu ao maior patamar em dois anos e o dólar voltou a cair pela terceira sessão seguida nesta terça-feira (14), com o alívio global após dados da inflação dos Estados Unidos indicarem o fim da alta dos juros na maior economia do mundo. O principal índice da bolsa brasileira fechou a sessão com avanço de 2,29%, aos 123.165 pontos, no melhor desempenho desde 3 de agosto de 2021, quanto alcançou a marca de 123.576 pontos. O clima positivo também deu força para nova queda do dólar ante o real e as principais moedas do globo. A divisa norte-americana encerrou o dia com perda de 0,91%, negociada a R$ 4,863 na venda. Este é o menor valor de fechamento desde 18 de setembro, quando a divisa marcou R$ 4,856. Em novembro, a moeda acumula baixa de 3,52%. Bom humor global Dados do índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) dos EUA vieram melhores do que o esperado pelos analistas ao mostrarem que a inflação ficou estável em outubro. O não aumento dos preços pegou economistas de surpresa e contrariou a expectativa de alta de 0,1%. Em 12 meses, o CPI soma avanço de 3,2%. A publicação mostrou uma perda de força nos preços e, consequentemente, a possibilidade de que a era dos aumentos de juros chegue ao fim na economia norte-americana, o que alimenta uma onda de otimismo. Os números geraram duas reações. Primeiro, consolidou a aposta de que os aumentos de juros ficaram para trás. Ou seja, de que o Federal Reserve não suba as taxas para segurar a inflação — já que os preços dão sinais de que estão bem comportados. E a segunda reação que começa a ser vista é sobre quando o BC americano pode tirar a tesoura da gaveta para começar a cortar os juros. A expectativa é que a redução possa começar no primeiro semestre de 2024. “Os dados de inflação serão um teste importante para a narrativa de que o Federal Reserve começará os cortes na taxa de juros já no segundo trimestre do próximo ano – uma visão contrária à qual os próprios funcionários do Fed estão comunicando”, disse Thiago Avallone, especialista em câmbio da Manchester Investimentos. Após os dados de inflação desta terça, dispararam para 99% as chances de o Fed manter os juros no intervalo atual de 5,25% a 5,50% em sua última reunião de 2023, conforme dados do FedWatch, do CME Group. Enquanto isso, as chances de um primeiro corte em junho de 2024 aumentaram. Num geral, quanto mais altos os custos dos empréstimos nos EUA, mais o dólar tende a se beneficiar globalmente, uma vez que investidores passam a mostrar maior interesse pelo extremamente seguro mercado de renda fixa norte-americano. Por outro lado, juros mais baixos na maior economia do mundo favorecem divisas de países com retornos mais elevados, como o Brasil. Na véspera, o dólar à vista fechou o dia cotado a R$ 4,90 na venda, em baixa de 0,13%. Economia doméstica No Brasil, o mercado acompanha a reta final dos balanços corporativos, com números da Azul e Nubank. Além disso, dados de serviço do mês de setembro também estão no radar dos investidores. O setor registrou recuo de 0,3% na passagem de agosto para setembro, segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada pelo IBGE nesta manhã. Os papéis da Azul (AZUL4) lideraram as altas do dia, encerrando com valorização de 8,71%, com investidores repercutindo positivamente o desempenho da companhia no terceiro trimestre deste ano. O campo positivo também foi sustentando pelas maiores empresas do mercado, com Vale (VALE3) ganhando 3,1%, enquanto os papéis preferenciais da Petrobras (PETR4) subiram 1,37%. No setor corporativo, um dos destaques desta terça é a Magazine Luiza. A varejista disse na véspera disse que identificou incorreções em lançamentos contábeis de bonificações a fornecedores. Em março, uma denúncia anônima comunicou as suspeitas de supostas práticas comerciais contrárias ao código de ética. Segundo a empresa, essa denúncia é considerada “improcedente”. Essas incorreções no patrimônio líquido são de R$ 322 milhões, após os crédito tributários. Esse fato relevante foi comunicado ao mercado logo após a divulgação do balanço do terceiro trimestre da Magazine Luiza, que reportou lucro líquido de R$ 331 milhões, revertendo prejuízo de R$ 190 milhões no mesmo período do ano passado. Nesta terça, as ações da varejista fecharam com alta de 1,73%. Outro destaque fica para a Natura&Co, que anunciou nesta terça acordo vinculante para vender a rede de lojas de cosméticos The Body Shop por cerca de US$ 254 milhões (R$ 1,25 bilhão) para a Aurelius Investment. Os papéis da companhia fecharam com avanço de 2,88%. Fonte: CNN Fonte
Supertempestade solar: por que o fenômeno pode derrubar a internet em todo o mundo
Fenômeno já ocorreu em 1859, mas desta vez pode causar danos maiores pela dependência econômica à conectividade Um grupo de cientistas alertou recentemente para chegada de uma supertempestade solar que pode afetar a qualidade da internet por meses, na forma de um “apocalípse” digital. Os primeiros sinais deste fenômeno foram divulgados pelo pesquisador Peter Becker, da Universidade George Manson, nos Estados Unidos. Ele integra um grupo do Laboratório de Pesquisa Naval, dedicado ao desenvolvimento de um sistema para alertar as pessoas pelo menos 18 horas antes que as partículas da supertempestade comecem a afetar a Terra. Segundo o especialista, a supertempestade solar consiste em um efeito das explosões solares que liberam massa coronal (EMC) para o planeta, provocando alterações significativas no nosso campo magnético. Como a supertempestade solar pode afetar a internet? Em entrevista à Fox Weather, Becker explicou que quando a EMC surge, ocorrem também grandes erupções de gás ionizado, que são gerados na coroa solar. No momento em que o gás chega ao campo magnético da Terra, o contato pode resultar em tempestades geomagnéticas, que impactam o funcionamento dos meios de comunicações e as estações elétricas. “A internet atingiu a maioridade durante uma época em que o Sol estava relativamente calmo. Agora, ele está entrando em uma época mais ativa. Esta é a primeira vez na História da Humanidade que houve um aumento da atividade solar com tamanha dependência da internet”. Ele recordou também que a uma supertempestade deste tipo já aconteceu em 1859. Por outro lado, o cientista teme que, desta vez, os danos provocados pelo fenômeno sejam mais graves, pois há dependência da população mundial pela internet, principalmente para diversas atividades econômicas. Por isso, o cientista considerou que a chegada de massa coronal pode resultar em uma temporada caótica, com impactos na rede elétrica, satélites, GPS e equipamentos de comunicação. “No Evento de Carrington, faíscas literalmente voaram das linhas telegráficas. Alguns operadores foram eletrocutados, porque os fios carregavam alta tensão. Isso não deveria acontecer, mas as variações do campo magnético tornaram-se tão fortes que quase viraram um gerador. Agora, a CME poderia realmente fritar os sistemas por várias semanas a meses, e toda a infraestrutura vai precisar ser reparada”. Para o pesquisador, o cenário será preocupante em 2024, pois o ciclo solar pode atingir pico em 2024 e há pelo menos 10% de chance de que, a partir de 2030, uma supertempestade de grande magnitude possa realmente acabar com a internet. Os dispositivos eletrônicos podem ser danificados? Becker afirmou que pode ocorrer interrupção do campo magnético entre 18 e 24 horas. Durante esse período, os aparelhos eletrônicos devem ser desligados, para evitar grandes problemas. — Há coisas que podem ser feitas para mitigar o problema, e o alerta é um deles. No longo prazo, estamos falando sobre um fortalecimento da internet, o que é um desafio econômico, e o projeto funcionaria como uma apólice de seguro. Você pode nunca precisar isso, e custaria trilhões para realmente fortalecer o sistema”, alertou. Fonte: Exame Fonte
CNJ cria exame nacional de magistratura para selecionar novos juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14) a criação do Exame Nacional de Magistratura para selecionar candidatos aos cargos de juiz em todo o país. A aprovação no exame será pré-requisito para participação nos concursos para magistrados. Conforme resolução aprovada pelo conselho, os candidatos terão que obter nota mínima de 70% de acertos nas provas objetivas de ampla concorrência para serem aprovados. Candidatos autodeclarados negros e indígenas terão que obter nota mínima de 50%. O novo exame será composto por 50 questões objetivas de direito constitucional, direito administrativo, direitos humanos e formação humanística. As provas deverão ser realizadas uma vez por ano em todas as capitais de forma simultânea. A data da primeira prova ainda não definida. Fonte
Organização denuncia invasão em área de indígenas isolados
A Urihi Associação Yanomami denunciou a presença de invasores em área da Terra Indígena (TI) onde vivem grupos isolados, que optam por viver distantes de outros indígenas ou de não indígenas, em virtude de experiências anteriores que os traumatizaram. A entidade replicou, nesta segunda-feira (13), um vídeo que mostra invasores sobrevoando a aldeia dos indígenas yanomami em isolamento voluntário e zombando de sua reação quando lançam flechas em direção à aeronave, para afastá-la. Segundo a associação, no decorrer do ano, houve aceleração na retirada dos invasores da TI Yanomami. “Ocorre que, não obstante o êxito da operação em impedir a expansão das atividades de mineração, a morosidade da extrusão de garimpeiros nas regiões mais isoladas do território tem sujeitado suas comunidades à violência de criminosos, inclusive, com indígenas isolados, como o grupo Moxihatëtä”, diz comunicado da entidade. A associação também demonstrou preocupação com a atual falta de controle do espaço aéreo. Além de criticar certos aspectos do processo de desintrusão feito pelo governo federal, os yanomami têm apontado problemas como a volta de invasores a certas regiões do território e a qualidade no atendimento na área de saúde. Os indígenas dizem que invasores muitas vezes intimidam as equipes de saúde e inibem os indígenas de receber cuidados. Além disso, lideranças yanomami pedem que o governo reforce os serviços de educação e a distribuição de alimentos. Em setembro, a Urihi já havia denunciado o cerco feito por garimpeiros contra crianças yanomami, na comunidade de Haxiú. Os criminosos estavam armados e mantiveram as crianças amarradas. A TI Yanomami é uma das mais atingidas pelo avanço do garimpo, que causa significativos impactos no modo de viver dos indígenas, limitando fontes de alimento e água, na sua saúde, muito por conta do uso de mercúrio, que gera inúmeros problemas no organismo de animais e do ser humano, e degradação ambiental. Embora o governo federal tenha declarado crise humanitária entre os yanomami, os munduruku e os kayapó também sofrem igualmente com os efeitos do garimpo em seus territórios. A persistência de certos obstáculos que continuam existindo mesmo após a força-tarefa do governo federal foi tema de um relatório publicado em agosto deste ano. O documento, intitulado Yamaki ni ohotai xoa! (nós ainda estamos sofrendo, em português). A Agência Brasil procurou o Ministério dos Povos indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para obter posicionamento sobre o episódio relatado pela Urihi e aguarda retorno. Source link
Roberto Cidade é autor de leis que reforçam a importância da alfabetização no Amazonas
A educação é uma das áreas prioritárias no mandato do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). E, neste Dia Nacional da Alfabetização, o parlamentar destaca as iniciativas de sua autoria que favorecem a educação. Dentre suas leis a de nº 5.518/2021, que dispõe sobre a Educação como Atividade Essencial no Estado do Amazonas. A medida visa garantir a manutenção da Educação em todos os seus níveis e modalidades, ainda que em situação de emergência e calamidade pública. “Vivemos momentos difíceis na pandemia e a educação foi um dos setores da sociedade mais duramente atingidos. Nossas crianças e jovens foram penalizados e até hoje não conseguiram se recuperar completamente. Nossa lei chega com o intuito de reforçar a importância da educação e também para impedir que os serviços educacionais sejam descontinuados, mas que se encontrem meios e medidas para que os efeitos nocivos da suspensão do ensino sejam mitigados. Os estudantes, sobretudo, as crianças em tenra idade necessitam que a educação seja mantida em qualquer situação”, falou o deputado. Também é de autoria do deputado Cidade a Lei nº 6.362/2023, que Institui o Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva”. A iniciativa visa incentivar as escolas públicas e privadas do estado do Amazonas a adotarem medidas para implantação de um sistema educacional inclusivo de pessoas com deficiência, em todos os níveis de ensino, com a adoção de currículos, técnicas, recursos educativos e organização específicos para atender as necessidades dos estudantes com deficiência. “Precisamos preparar as escolas, os educadores, todo o corpo técnico e os alunos para receber as pessoas com deficiência. Esse deve ser um compromisso de todos. No mundo atual, com tudo o que aprendemos sobre as potencialidades das pessoas, é imprescindível que tenhamos um novo olhar sobre essa perspectiva e que possamos indicar caminhos para termos espaços mais justos, mais inclusivos”, afirmou. O projeto que institui o Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva” prevê a formação de gestores, educadores e demais profissionais da escola para a educação sob a perspectiva inclusiva, com a adequação arquitetônica dos prédios escolares e a utilização de recursos educacionais voltados à acessibilidade, tais como materiais didáticos e paradidáticos em Braile, áudio e Língua Brasileira de Sinais (Libras), laptops com sintetizador de voz e softwares para comunicação, entre outros. Iniciação científica Cidade é autor do Projeto de Lei (PL) nº 73/23, que incentiva o ensino e a pesquisa científica na rede básica de educação do Estado. O intuito é estimular a iniciação científica por meio do protagonismo no processo de construção e reconstrução de conhecimento em favor do bem comum; da promoção do processo de ensino-aprendizagem, com atividades relacionadas com o campo científico; da ampliação do estudo, da pesquisa, da ciência, da inovação e do desenvolvimento de competências para a aprendizagem. Prevê também o desenvolvimento, em parceria com Instituições de Ensino Superior (IES) e Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT’s), de ações voltadas a estimular o interesse dos estudantes do ensino fundamental e médio pela pesquisa científica. “A pesquisa científica é um instrumento de grande importância para a construção e propagação do conhecimento, contribui para a promoção de atividades tecnológicas e é uma estratégia para o desenvolvimento econômico e social do Estado. É uma área que requer investimentos e ações que a fortaleçam e a estimulem. Com o desenvolvimento da ciência, pesquisa e tecnologia, nossos estudantes tendem a construir um futuro melhor para eles e para a sociedade”, afirmou o deputado presidente. O deputado Roberto Cidade destinou, em seu primeiro mandato, R$ 9,5 milhões em emendas parlamentares para auxiliar na execução de projetos em todo o Estado. Além de recursos financeiros, Cidade apresentou 21 projetos e teve sancionadas nove leis em favor da educação no estado do Amazonas. Fonte
Ministro manda apurar denúncia de más condições em presídio paulista
“O local em que é preparada a nossa alimentação tem condições inadequadas, com ratos andando por todos os cantos da cozinha e deixando rastro de urina”. O trecho é de uma carta coletiva feita por detentos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caraguatatuba, no litoral de São Paulo. Após tomar conhecimento da denúncia, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, determinou à ouvidoria da pasta o acionamento de entidades estaduais do setor e de autoridades locais do sistema de justiça para apurar os fatos narrados na carta. “Pelo amor de Deus, Direitos Humanos, inclina seus ouvidos a esse grito de desespero”, pediram os detentos. Os presos reclamam das condições desumanas na unidade e citam situações como a redução extrema da quantidade da alimentação e até a oferta de comida estragada, além de negligência médica. Segundo a carta, durante um mês, os detentos receberam leite azedo e tiveram corte na salada e no suco servidos. “E [está vindo] feijão podre três ou quatro vezes por semana e arroz cru, sem nenhuma condição de comer.” Em entrevista à EBC, a mãe de um dos homens encarcerados no CDP de Caraguatatuba classificou de desumana a situação dos detentos. “Quando meu filho foi preso, eu fui me envolvendo nessa situação de [combate ao] abuso, porque não sou contra a justiça ser feita, sou contra o abuso de autoridade”, disse a mulher, que preferiu não se identificar por medo de represália e de que o filho seja castigado. “Eles estão pedindo socorro. Estamos fazendo uma mobilização para que sejam ouvidos. Não é porque cometeram os delitos que eles precisam ser tratados dessa maneira, como bichos, porque eles estão sob a tutela do Estado”, disse. “É uma humilhação à gente. Como mãe, tenho até vontade de chorar”, desabafou. No dia 25 de setembro, um dos detentos morreu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caraguatatuba. Segundo a entrevistada, este foi um caso de negligência por parte do CDP. “Ele era soropositivo. Começou a vomitar muito sangue, e os presos tiveram que fazer um escândalo, bater os copos para chamar o funcionário e pedir socorro para o homem. Porém, pela demora do socorro, o preso vomitou muito sangue e, por ser soropositivo, os funcionários não quiseram colocar a mão”, contou. Em razão das denúncias recebidas pela Defensoria Pública do estado, dois defensores foram ao CDP de Caraguatatuba, onde atenderam alguns presos, tiveram uma conversa com o diretor e tiveram uma rápida visualização do espaço interno da unidade. A defensoria informou que continuará realizando atendimentos no local e solicitando as informações pertinentes. “No que tange à alimentação, alguns presos, em conversa, reclamaram. Aparentemente, há estoque na unidade, mas se encontra em baixa. Haveria gêneros alimentícios para a alimentação básica, contudo, pelo que foi mencionado, teria passado por momentânea falta de alguns gêneros – hortaliças, legumes e verduras. Há aparente dificuldade de liberação orçamentária e aguardo de realização de pregão para fornecimento, que foi indicado e já se encontraria encaminhado para a solução”, informou, em nota, o Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria (Nesc). Além de pedir provas e tomada de providências ao diretor da unidade e, em casos individuais, ao juiz responsável, os defensores identificaram produtos destinados ao controle de ratos na unidade. Na ala destinada ao trabalho dos presos, os defensores disseram que chegaram a ver um rato entrando no espaço. O diretor [do presídio] confirmou que foram encontrados ratos e que, há meses, estava sendo feita intensa dedetização, mostrando, inclusive, notas de serviços realizados, com frequência ao menos mensal. “O CDP encontra-se em área rural, envolto de mata, o que aparenta maior dificuldade no controle, bem como que teria sido encontrado descarte inadequado de restos de comida, em vasos e fora de cestos de lixo”, acrescenta a nota do Nesc. Também em nota, a Secretaria da Administração Penitenciaria informou que a alimentação da unidade é preparada pelos próprios custodiados e respeita um cardápio elaborado por nutricionistas, com uma comissão formada por servidores da SAP para avaliar e fiscalizar as condições de higiene e limpeza do local. “Em março, houve uma inspeção da vigilância sanitária que atestou as condições da cozinha do presídio”, diz o comunicado da secretaria. Segundo a SAP, o Centro de Detenção Provisória conta com controle de pragas, dedetizações e aplicações mensais de inseticidas e raticidas – a última foi no dia 17 de outubro e, para ontem (13), estava prevista nova aplicação. “O acesso à saúde é garantido pelo setor de saúde da unidade. Os casos mais complexos são atendidos via SUS pela rede pública e pelo Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo”, acrescenta a nota. Sobre o homem que morreu, a secretaria informou que ele chegou àquele CDP 13 dias antes e, na ocasião, declarou que tinha uma doença crônica, mas havia abandonado o tratamento há quase dois anos. Na tarde do dia 25 de setembro, o rapaz passou mal e, de acordo com a secretaria, foi levado à UPA, onde faleceu horas depois, de broncopneumonia. A direção do presídio registrou boletim de ocorrência na delegacia local e abriu procedimento apuratório. No entanto, a SAP não informou se houve resultado da apuração. Source link
Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, defende PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta-terça-feira (14) que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil condenação por estupro definida pela Justiça da Itália. O parecer foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Robinho é alvo de um pedido de homologação de sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, onde o ex-jogador foi condenado em três instâncias pelo envolvimento em um estupro coletivo, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013. A pena imputada foi de nove anos de prisão. No parecer, o subprocurador Carlos Frederico Santos afirma que todas as questões legais foram cumpridas e permitem que a sentença de Robinho seja cumprida no Brasil. Além disso, Santos afirmou que impedir o cumprimento da pena permitiria a impunidade do ex-jogador. “Ao se efetivar a transferência da execução da pena, respeita-se a vedação constitucional de extradição de brasileiros natos ao mesmo tempo em que se cumpre o compromisso de repressão da criminalidade e de cooperação jurídica em esfera penal assumido com o Estado requerente”, afirmou. A Itália chegou a solicitar a extradição de Robinho. A Constituição brasileira, contudo, não prevê a possibilidade de extradição de cidadãos natos. Por esse motivo, o país europeu decidiu requerer a transferência da sentença do ex-jogador. Dessa forma, o STJ vai analisar se a condenação pode ser reconhecida e executada no Brasil. A defesa de Robinho defende a tradução completa do processo italiano para garantir a ampla defesa do ex-jogador. Fonte
CNJ adverte juiz responsável por audiência de Mariana Ferrer
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14), punir o juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), com uma advertência. Por maioria, os conselheiros entenderam que o magistrado foi omisso durante a audiência em que a modelo e influenciadora digital Mariana Ferrer prestou depoimento na condição de vítima. Para eles, o juiz permitiu que o advogado do empresário André de Camargo Aranha, Cláudio Gastão da Rosa Filho, constrangesse e humilhasse a influenciadora com “questionamentos descabidos”, que buscavam desqualificá-la. Mariana acusa Aranha de tê-la estuprado em 2018. A audiência de instrução do processo ocorreu em 2 dias de julho de 2020. Em setembro de 2020, a 3ª Vara Criminal de Florianópolis absolveu Aranha da acusação de estupro de vulnerável por entender que o empresário não tinha como saber que, na ocasião, Mariana não tinha condições de consentir com a relação sexual, o que afastava a hipótese de crime doloso (intencional). A defesa da influenciadora recorreu da decisão, mas, em outubro de 2021, o TJ-SC manteve a sentença, apontando não haver provas que sustentassem a acusação. A decisão agora está sendo questionada no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As imagens da audiência, realizada por videoconferência, se tornaram públicas em novembro de 2020, quando o Ministério Público pediu a quebra de sigilo do processo. O vídeo da audiência mostra que, ao longo de mais de 3 horas, o advogado Rosa Filho exibiu fotos pessoais de Mariana, fazendo comentários misóginos que não tinham relação com o mérito do processo em questão. Na avaliação dos conselheiros do CNJ, o defensor também humilhou e desrespeitou a influenciadora por várias vezes sem que o juiz ou o promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, interviessem. A divulgação do vídeo teve grande repercussão junto à opinião pública. A pedido do conselheiro Henrique D´Ávilla, que classificou a audiência como uma “sessão de tortura psicológica”, o CNJ instaurou um procedimento disciplinar para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos. “[Em um primeiro momento] Ao me debruçar sobre o caso e registrar meu voto pela apuração da conduta, tive a impressão de que se tratava de uma análise relacionada à diligência do magistrado, mas examinando detidamente a audiência vejo que o quadro é muito mais grave porque revela de maneira muito transparente a equivocada compreensão do requerido sobre o verdadeiro papel do magistrado na presidência de uma audiência relacionada a crimes contra a dignidade sexual, além de evidenciar um tratamento diferenciado que foi dispensado pelo requerido à vítima e ao advogado de réu”, comentou a conselheira Salise Sanchotene, relatora do processo administrativo, ao votar para que o juiz seja advertido por “omissão em frear questionamentos descabidos que violaram a dignidade da vítima”. A advertência é a pena mais leve que o CNJ pode aplicar a um magistrado. Para a relatora e outros conselheiros, o comportamento do juiz poderia motivar sua remoção compulsória, caso ele mesmo não tivesse pedido para ser transferido para outra vara de Justiça. “Também acho que este é um magistrado que não tem o perfil para atuar em uma vara criminal, mas como ele já não está mais atuando em uma vara criminal, a pena seria inócua e desproposital”, acrescentou a conselheira, destacando que Rudson Marcos não tem nenhuma queixa anterior que desabone sua atuação na magistratura. Fato destacado pelo advogado Rodrigo Colasso, que representou o juiz perante o CNJ. “É um juiz exemplar, com uma carreira proba e que nunca proferiu qualquer ato ou decisão misógina ou machista”, disse o advogado, sustentando que qualquer punição a Rudson Marcos pode influenciar os rumos do processo criminal que Mariana Ferrer move contra André de Camargo Aranha. “Um juízo de reprovação ao magistrado vai influenciar o processo penal, porque a tendência dos órgãos judiciais será dizer que se o CNJ entendeu que o juiz não agiu com a prudência necessária, a tendência será anularem a audiência, o que gera prejuízos ao réu, bem como se disserem que o juiz deve ser absolvido, o prejuízo será à vítima [Mariana]”. Em novembro de 2021, foi publicada a Lei nº 14.245, que prevê punição para atos contra a dignidade de vítimas de violência sexual e das testemunhas do processo durante julgamentos, e que ficou conhecida como Lei Mariana Ferrer. Fonte
CNDH recomenda equilíbrio na cobertura do conflito no Oriente Médio
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) aprovou uma recomendação para a cobertura jornalística do conflito entre Israel e o Hamas. O texto pede que os jornais impressos, digitais e, principalmente, TVs e rádios, que administram concessões públicas de radiodifusão, garantam maior diversidade de vozes e equilíbrio de fontes na cobertura do conflito. A recomendação, proposta pela Comissão de Direito à Liberdade de Expressão e à Comunicação, depois de uma denúncia da Frente em Defesa do Povo Palestino (Fepal), foi aprovado por unanimidade. “A recomendação foi aprovada por unanimidade. Nós entendemos que é necessário, sim, que seja assegurado no Brasil, por todas as empresas de comunicação, uma cobertura ética que respeite os fatos e que observe o direito de todos os lados serem ouvidos”, disse o presidente do CNDH, André Carneiro Leão. Norian Segatto, diretor da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), e membro do CNDH, disse que, em média, 80% das reportagens veiculadas no Brasil sobre o conflito apresentam uma visão parcial. “Alguns importantes veículos e programas dedicaram mais de 80% do tempo de suas reportagens a apresentar a visão de Israel sobre o conflito. Isso, a meu ver, pode causar sérias distorções na opinião pública, e não é exemplo de como se faz jornalismo plural, imparcial e democrático”. A recomendação aprovada também pede que sejam evitados o uso de expressões que possam aumentar o preconceito a religiões ou grupos étnicos, como por exemplo o qualificativo de extremista ou terrorista que vêm sendo aplicado em várias reportagens para se referir ao Hamas. “O Brasil segue a orientação da ONU [Organização das Nações Unidas] de não colocar o Hamas como organização terrorista, e acho que isso deveria ser seguido pela mídia brasileira. O uso indiscriminado desse termo reforça aspectos de preconceito contra árabes em geral e palestinos. Essa mesma mídia não se refere, por exemplo, ao Estado de Israel como um regime de apartheid ou genocida.” O conselho também recomenda que os veículos de comunicação parem de tratar o conflito com a expressão Israel versus Hamas, o que, segundo o CNDH, esconde um histórico de 75 anos de ocupação israelense dos territórios palestinos. Para justificar a decisão, o conselho toma como referência o número de mortos na Faixa de Gaza, especialmente crianças. Até esta segunda-feira (13), quase 12 mil pessoas morreram no conflito, sendo que sete a cada dez mortes são de crianças. Outra referência são organizações de direitos humanos, como Anistia Internacional, Human Rights Watch e mesmo organizações israelenses, como a B’Tselem, que nomeiam a ocupação da Palestina por Israel como um regime de apartheid, inclusive com a construção de um muro de 9 metros de altura e 760 quilômetros de extensão, o dobro da altura do antigo muro de Berlim e cinco vezes maior em extensão. A recomendação está sendo enviada para os veículos de comunicação do país, incluindo os da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Source link
Detran Amazonas: Novo prazo para realização do exame toxicológico encerra no dia 28 de dezembro
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), seguindo a Resolução nº 1.002, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), informa que os condutores das categorias “C”, “D” e “E”, deverão realizar o exame toxicológico até o dia 28 de dezembro deste ano. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para obtenção e a renovação das categorias acima citadas, os condutores com idade inferior a 70 anos serão submetidos a novo exame a cada dois anos e seis meses. O teste laboratorial busca aferir o consumo de substâncias psicoativas que, comprovadamente, comprometam a capacidade de direção e deverá ter janela de detecção mínima de 90 dias, dentro das normas estabelecidas pelo Contran. O coordenador do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), Gilberto Lira, alerta que essa nova regra é válida para todos os condutores que têm na sua CNH as categorias “C”, “D” e “E”. “É importante ressaltar para aquele condutor que, por exemplo, tem categorias “A” e “C”, e no momento da fiscalização for flagrado com seu toxicológico em atraso, será multado no valor de R$ 1.467,25, além da perda de sete pontos na carteira, não importando o veículo que ele esteja conduzindo no momento da abordagem”, salientou. De acordo com Wendell Menezes, coordenador de cursos do Detran-AM, independentemente de o exame toxicológico estar ou não vencido, esse prazo deve ser seguido. “Para aqueles condutores onde seu exame só irá vencer no próximo ano, também se faz obrigatório seguir o prazo limite estabelecido pelo Contran, que é até 28 de dezembro deste ano”, finalizou ele. De acordo com o artigo nº 165-B, do CTB, conduzir o veículo para o qual seja exigida habilitação nas categorias “C”, “D” ou “E” sem realizar o exame toxicológico após 30 dias do vencimento do prazo, é considerado infração gravíssima, com suspensão do direito de dirigir por três meses. FOTOS: Roberto Carlos/Secom Fonte
Pilotos da Latam aproximam A320 em Catanduva ao invés de Rio Preto após falha de GPS; ouça as comunicações do momento
Imagem: RadarBox Um avião Airbus A320 passou a cerca de 300 metros de altura sobre a cidade de Catanduva, no interior de São Paulo, nesta manhã de terça-feira, 14 de novembro, após os pilotos acharem que estavam pousando em São José do Rio Preto depois de uma falha de GPS na aeronave. A situação ocorreu com o voo LA-4640, da LATAM, com A320 de matrícula PR-MHM, que partiu do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, às 08h24 da manhã. Segundo é possível ouvir nas mensagens da frequência de comunicação da Rádio Rio Preto, disponível abaixo nesta matéria, quando o voo passava próximo a Catanduva, o piloto informou ao operador da rádio que estavam iniciando um 360º para reduzir a altitude antes da aproximação para o pouso. Logo depois, o operador informou que o Controle Academia solicitou que eles voltassem a fazer contato na frequência do controle de tráfego aéreo da Academia da Força Aérea. Mais alguns minutos adiante, e o piloto voltou a falar com o operador de Rio Preto, informando que tinham uma divergência de GPS, e que estavam iniciando o procedimento de aproximação para pouso em São José do Rio Preto. Pouco depois, por volta de 09h13, o operador avisou aos pilotos que o Controle Academia novamente solicitou o retorno deles à frequência. O piloto então respondeu que não seria possível, pois já estavam na aproximação para o pouso. O operador alertou-os que a Academia informou que eles estavam fazendo a aproximação para Catanduva. O piloto respondeu que estava em contato visual com Rio Preto, mas o operador voltou a alertar que o que eles viam era o aeroporto de Catanduva, e que eles deveriam voltar à frequência da Academia. Segundo dados das plataformas de rastreamento online de voos, o avião chegou a estar a cerca de 2.700 pés (822 metros) de altitude sobre Catanduva quando a arremetida foi iniciada. Essa altitude significa cerca de 300 metros de altura sobre o terreno, já que a cidade fica a 500 metros de altitude. O momento da aproximação em Catanduva – Imagem: RadarBox Após a arremetida, os pilotos conduziram o Airbus A320 até São José do Rio Preto e efetuaram o pouso às 09h28, conforme também foi possível ouvir nas comunicações, disponibilizadas abaixo. O Aeroporto João Caparroz, de Catanduva, tem uma pista de asfalto de cabeceiras 06/24, com 985 metros de comprimento por 20 de largura. O Aeroporto Professor Eriberto Manoel Reino, de São José do Rio Preto, tem uma pista de asfalto de cabeceira 07/25, com 1640 metros de comprimento por 35 de largura. AEROIN solicitou um posicionamento da companhia e atualizará esta matéria após resposta. Áudio – frequência da Rádio Rio Preto entre 09h00 e 09h30 desta terça-feira, 14 de novembro Obs: avance para 04:30 para ouvir o primeiro contato do voo 4640 Fonte: Aeroin Fonte
Prefeito realiza abertura das Municipíadas e Paramunicipíadas
O prefeito de Manaus, David Almeida, realizou, na manhã desta terça-feira, 14/11, a abertura das 24ª Municipíadas e da 6ª Paramunicipíadas, na arena poliesportiva Amadeu Teixeira, localizada na avenida Constantino Nery, zona Centro-Sul. Com o tema “Educação: Compromisso de todos, potencializando a formação integral do ser humano”, o evento conta com a participação de mais de seis mil estudantes da rede municipal de ensino. Segundo o prefeito, as Municipíadas têm o objetivo de desenvolver o desporto escolar, promovendo a socialização dos alunos. “Nós queremos, por meio das atividades esportivas, fazer um trabalho de inclusão social, educacional e participativo, porque vejo no esporte uma das ferramentas mais importantes de inclusão juntamente com a educação, educação e esporte caminhando juntos, certamente teremos uma sociedade melhor. Temos 6,5 mil atletas envolvidos na 24ª Municipíadas, e eu reforço aqui para os professores a importância de se fazer os investimentos na educação sem esquecer o desporto”, garantiu Almeida. O evento iniciou com os desfiles das delegações, representando as sete Divisões Distritais Zonais (DDZs) e logo em seguida o acendimento da tocha olímpica que passou pelas mãos de vários atletas, até chegar ao acendimento da pira. As seletivas para os jogos ocorreram desde março deste ano e, agora, na fase final, participarão aproximadamente 6,5 mil estudantes nas Municipíadas e 250 nas Paramunicipíadas, que disputarão em 14 modalidades: voleibol, basquetebol, futsal, handebol, futebol de campo, atletismo, tênis de mesa, xadrez, natação, judô, jiu-jitsu, badminton e a ginástica rítmica, em caráter de exibição. “Nós estamos movimentando muito mais o esporte educacional, porque nós temos um prefeito que permite isso. Hoje, nós temos modalidades como o xadrez em 60 escolas da Semed, levando entretenimento e esporte de qualidade para as nossas crianças. Nós somos a terceira maior rede do Brasil, e é dessa forma que nós precisamos agir, e estamos agindo”, pontuou a titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Dulce Almeida. Jogos escolares O coordenador de Esportes da Semed, Ronnie Melo, destacou que durante o ano, outras atividades foram realizadas, e que as disputas iniciaram com a participação de mais de 12 mil alunos de 298 escolas. “Esse evento marca o encerramento do desporto educacional na Semed. Durante todo o ano realizamos várias atividades esportivas, onde iniciamos com mais de 12 mil alunos e na parte final, contamos com aproximadamente seis mil atletas. São muitas crianças e adolescentes envolvidas na prática de esporte”, comentou. Uma dessas atletas é a Antônia Manuela Paiva, de 15 anos, 9º ano, estudante da escola municipal Raymunda de Mattos Pereira Gadelha, no Tarumã, zona Oeste da capital. Para ela, esse momento ficará marcado para sempre. “Eu me sinto muito lisonjeada por ter sido a primeira em carregar a tocha olímpica. Essa foi uma experiência muito gratificante e que ficará para sempre guardado na minha memória”, disse a campeã do atletismo nos 100 metros e 300 com barreira. Para a aluna Manoela Martins, de 14 anos, 8º ano, da escola municipal Santa Rosa 2, classificada no Futsal, o esporte é fundamental na vida das pessoas. “O esporte é muito importante na vida das pessoas, para o corpo e também para o psicológico, já que existe o contato com as outras pessoas. Eu estou muito confiante que a nossa escola será campeã no futsal”, afirmou a aluna. Fonte
Asfalto de pista ‘salta’ e atinge avião da Gol antes de decolar em Navegantes-SC
Nas imagens, é possível ver o asfalto se desprender e saltar sobre a aeronave, que iniciava o deslocamento (assista acima). A CCR Aeroportos disse que houve uma “desagregação do pavimento”. O incidente ocorreu por volta das 6h e o aeroporto foi reaberto às 11h15, segundo a administradora do local. Em nota, a Gol, que é responsável pelo avião que decolava, disse que pedaços de asfalto atingirem a fuselagem da aeronave. Ninguém se feriu, mas o os passageiros precisaram retornar para dentro do aeroporto. A CCR Aeroportos, concessionária do terminal, foi questionada sobre o que aconteceu com a pista, mas informou que “uma área de 60 metros da pista de pouso e decolagem, onde foi registrada ocorrência com aeronave, foi isolada e o material recolhido para análise” (leia nota completa abaixo). Conforme a Gol, que é a responsável pelo avião que decolava no momento do incidente, o “desplacamento do pavimento da pista” obrigou todos os passageiros desembarcarem no aeroporto. “Fragmentos do asfalto atingiram a fuselagem da aeronave, que se encontra em avaliação pelo time de manutenção. Todos os clientes foram desembarcados em segurança e receberam as devidas facilidades”, informou a Gol. Cinco decolagens foram canceladas e outras cinco atrasaram. Em relação aos pousos, três foram cancelados, além dos três atrasos registrados. No saguão do aeroporto dezenas de pessoas precisaram esperar por orientações por conta da situação. O aeroporto, que movimentou mais de 1 milhão de passageiros no 1º semestre de 2023, fica próximo de cidades turísticas do Litoral Norte como Balneário Camboriú, Itapema e Bombinhas. A estrutura também está localizada a 117 quilômetros de Florianópolis, capital do estado, e a 12 quilômetros de distância do Beto Carrero World, considerado o maior parque temático da América Latina. O que disse a responsável pelo aeroporto A CCR Aeroportos, empresa que administra o Aeroporto Internacional de Navegantes, informa que uma área de 60 metros da pista de pouso e decolagem, onde foi registrada ocorrência com aeronave por volta das 6h da manhã desta terça-feira, foi isolada e o material recolhido para análise. Uma avaliação técnica da equipe de Engenharia concluiu que a extensão da pista restante está em condições de garantir a retomada das operações, o que ocorreu às 11h15 da manhã. A administradora do aeroporto reforça que todos os passageiros que estavam na aeronave em questão desembarcaram em segurança. A GOL informa que devido ao desplacamento do pavimento da pista do aeroporto de Navegantes (NVT) na manhã desta terça-feira (14/11), o voo G3 1843, com destino ao Galeão (GIG), retornou para sua posição após o início do procedimento de decolagem. Fragmentos do asfalto atingiram a fuselagem da aeronave, que se encontra em avaliação pelo time de manutenção. Todos os clientes foram desembarcados em segurança e receberam as devidas facilidades. Como consequência da impraticabilidade da pista para pousos e decolagens, os voos G3 1266 (GRU-NVT), G3 1267 (NVT-GRU), G3 1279 (NVT-CGH) e G3 1283 (NVT-CGH) foram cancelados. Os Clientes afetados estão recebendo as tratativas previstas, com remarcação dos bilhetes para outras datas ou acomodação em voos via Florianópolis (FLN), Joinville (JOI) e Curitiba (CWB). A GOL reforça que todas as ações referentes a estes voos foram tomadas com foco na Segurança, valor número 1 da Companhia. Fonte: G1 Fonte
