Embaixador de Omã defende a criação de um Estado Palestino
O embaixador de Omã no Brasil, Talal Sulaiman Alrahbi, afirmou, nesta segunda-feira (20), que a única saída para o fim do conflito entre Israel e Hamas é o fim a ocupação israelense em território palestino. “A história tem mostrado a impossibilidade de uma solução militar para a questão palestina. A única solução está em encerrar a ocupação ilegal israelense dos territórios palestinos e estabelecer um estado independente”, afirmou. Em solidariedade ao povo palestino, e na presença de representantes de países da Liga Árabe, Talal Sulaiman fez um chamado para que os governantes de outros países façam todo o possível pelo término a guerra, que classificou como um “conflito sem sentido”. Ele ainda fez um apelo para que Israel abra as passagens humanitárias para os primeiros socorros entrarem em Gaza. A declaração ocorreu durante o discurso das celebrações do 53º aniversário da data nacional do país, na noite desta segunda-feira em um clube em Brasília. A data nacional do país é uma referência ao renascimento e implementação de uma série de reformas econômicas na antiga colônia britânica. Estavam presentes no evento representantes do Itamaraty, parlamentares brasileiros e de países da Liga Árabe, como o Ibrahim Mohamed Khalil Alzeben, embaixador da Palestina, e Nabil Adghogh, embaixador do Marrocos; Nabil Adghoghi, presidente do conselho dos embaixadores árabes; Ahmad Mohammed Alshebani, do Catar; Wael Ahmed Kamal Aboulmagd, do Egito; e Ali Abdullah Bahitham, da Arábia Saudita. Fonte
Apenas sete estados posicionam política contra racismo no 1º escalão
Das 27 unidades da federação, apenas sete têm secretarias específicas para o combate ao racismo, trazendo para o primeiro escalão as políticas pela igualdade racial. São dois estados no Norte, Amapá e Pará; quatro no Nordeste, Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará e Bahia; e um no Sul, o Paraná. No caso dos estados do Paraná e do Rio Grande do Norte, o tema da igualdade racial divide a secretaria com outras temáticas, como Direitos Humanos e Mulheres. Na maioria dos estados, a política contra o racismo está posicionada em subsecretarias, coordenadorias, ou superintendências dentro de secretarias temáticas mais amplas, principalmente de Direitos Humanos ou de Cidadania. Em alguns casos, a estrutura restringe-se a um conselho consultivo onde a sociedade opina sobre as políticas locais e seu impacto sobre a questão racial. Os dados fazem parte de um levantamento realizado pela equipe da Agência Brasil. Representantes do movimento negro e especialistas em políticas para questão racial avaliam que o panorama reflete a pouca centralidade do combate ao racismo nas esferas públicas do país. A integrante da secretaria operativa da Coalizão Negra por Direitos, Ingrid Farias, considera alarmante o baixo número de secretarias pela igualdade racial nos governos estaduais. Para Ingrid, estar no primeiro escalão representa um compromisso do Estado em executar as políticas públicas a partir de uma avaliação do impacto delas para o racismo em todas as áreas da sociedade. “Quanto maior nos escalões você estiver mais acesso à orçamento você tem. Se a gente não tem acesso ao orçamento não se consegue fazer mudanças estruturais. Não adianta ter superintendência, secretaria, gerência, nada disso ou se isso não se reflete de fato no repasse de recurso orçamentário porque é assim que a gente consegue fazer as mudanças”, destacou. A coordenadora da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Cleusa Silva, considera há muito no que avançar no Brasil em políticas públicas contra o racismo e que, muitas vezes, as ações implementadas acabam sendo “para inglês ver”. Foto:Cleusa Silva/Arquivo Pessoal “Você cria uma determinada coordenadoria, ou algo que não tem caneta, nem poder de decisão, para dizer que está fazendo alguma coisa no combate ao racismo e na verdade não está”, afirmou. O termo “para inglês ver” se popularizou no Brasil durante o Império porque o governo tomava medidas para inibir o tráfico de escravizados, mas que não tinha efetividade. A especialista em políticas públicas para igualdade racial Carmela Zigoni, que é assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), ponderou que as estruturas dos estados e municípios para o combate ao racismo variam muito e, por isso, seria preciso entender como cada órgão funciona e se eles têm orçamento. De toda forma, ela acredita que a pouca presença no primeiro escalão “é simbólica de como o Brasil ainda trata a questão do enfrentamento ao racismo”. “Se a política pública está em um escalão mais elevado, há mais poder para o gestor pautar e intervir. O combate ao racismo deve estar em instâncias com poder porque o racismo opera com muita força na institucionalidade. O racismo institucional existe nos órgãos de gestão e no oferecimento do serviço para população que, muitas vezes, é discriminada no posto de saúde, na assistência social. Por isso, tem que ter formação dos servidores para que essa discriminação não aconteça”, explicou. Municípios Em relação aos municípios, um levantamento do Ministério da Igualdade Racial (MIR) mostrou que apenas 18% das cidades brasileiros têm algum órgão que promove política de igualdade racial. Dos 5.568 municípios do país, 1.044 contam com alguma estrutura institucionalizada para o combater o racismo. A maioria desses municípios estão nos estados de Minas Gerais (148), Bahia (118), São Paulo (97) e Rio Grande do Sul (79). O número de municípios está inscrito no Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) é bem menor. Apenas 195 cidades estão nesse sistema, representando 3,5% dos municípios brasileiras. Por outro lado, todas as 27 unidades da federação estão no Sinapir. Criado em 2010, o Sinapir é a estrutura de gestão responsável por interligar todos os entes federados na promoção da igualdade racial e no combate ao racismo. A adesão é voluntária e têm como objetivos fortalecer as políticas contra o racismo, ampliando sua efetividade e alcance na sociedade. Source link
Eventos natalinos da prefeitura impulsionam economia no final de ano e encantam público
O prefeito David Almeida prestigiou na noite desta segunda-feira, 20/11, a 2ª Parada Natalina, realizada na faixa liberada da Ponta Negra, zona Oeste da capital. Coordenado pelo Fundo Manaus Solidária (FMS), o evento, que integra o programa “Natal das Águas – Esperança que se renova”, contou com a presença de mais de 35 mil pessoas, movimentando a economia local. Segundo o prefeito, a programação tem contribuído para fortalecer a cadeia econômica, visto que um grande número de pessoas está frequentando o complexo turístico. “Ontem nós acendemos o segundo portal, e eu conversei com algumas pessoas, e perguntei da moça que estava vendendo milho, água e refrigerante, quanto ela vendia antes do natal, ela disse que sua renda era de até R$60 por noite, e ontem ela me disse que vendeu 220 espigas de milho, e conseguiu uma média de R$ 1.800, vendeu toda sua água e ela ficou muito feliz por isso. Essa programação está ajudando os comerciantes e encantando o público”, destacou Almeida. Com mais de 600 pessoas envolvidas, a parada natalina contou com cinco carros alegóricos natalinos e fanfarra, inserindo o público presente em um grande desfile. Além disso, o evento teve também a participação de personagens que integram o espetáculo “Um Sonho de Natal”, realizado pela Nova Igreja Batista há mais de 20 anos. A estrutura levou alegria para quem foi prestigiar o evento de perto, mas também aumentou a oportunidade de venda e faturamento dos permissionários que trabalham no complexo, como disse a permissionária Glaucimar Barbosa, que tem uma barraca de milho na Ponta Negra. “Está contribuindo muito, antes de toda essa programação a gente fazia de R$30 a R$40, só hoje eu bati uma meta, vendi 350 espigas de milho, e isso é muito importante para nós, principalmente no final do ano, tem ajudado bastante. O prefeito está parabéns, nossa cidade está linda, o sentimento é de felicidade”, disse Glaucimar. Outro empreendedor que viu a melhora nas vendas foi o pipoqueiro Sebastião Anselmo, que trabalha no complexo há mais 30 anos. Ele agradece a iniciativa de levar uma programação especial, fazendo com que o número de vendas aumente. “Primeiramente gostaria de agradecer a Deus, segundo ao prefeito David Almeida, que realmente mostrou a iniciativa de ornamentar a Ponta Negra, e a gente tem que agradecer, porque devido à praia ter fechado, o nosso movimento caiu, mas agora começou novamente, o fluxo de pessoas aumentou, e cada vez vem aumentando mais. A gente está muito satisfeito de ver esse público”, pontuou o empreendedor. Mais programações Na orla da Ponta Negra, a Prefeitura de Manaus também fará a instalação da tradicional árvore de Natal. A cidade receberá outros pontos com ornamentação natalina e iluminação, a programação também inclui iluminação por ruas, viadutos e passagens de nível. O diretor-presidente do FMS, Emerson Castro, destacou que o objetivo é atender e levar as ações natalinas para todas as zonas da cidade. “Essa foi a nossa segunda parada, a primeira ocorreu lá na zona Leste, no Parque Amazonino Mendes, e hoje estamos fazendo a festa na Ponta Negra para toda a comunidade em geral. Iremos continuar com a parada só que em uma proporção menor, iremos levar a parada para a BR-174 no sábado, na comunidade São João, queremos levar esses carrinhos e alguns personagens. Isso faz com que nós possamos levar alegria para toda a cidade de Manaus e todas as zonas de Manaus”, explicou Castro. A parceria com a Nova Igreja Batista continuará no espetáculo “Um Sonho de Natal – O Circo da Vida”, que acontecerá no dia 3 de dezembro, com duas sessões, sendo a primeira às 19h e a segunda, às 20h30, no anfiteatro da Ponta Negra, zona Oeste da capital. Fotos – Antônio Pereira / Casa Civil, Ruan Souza / Semcom, Aguilar Abecassis / Semcom e Jair Costa / Semcom Fonte
Igualdade racial: Lula lança ações; 5 terras quilombolas são tituladas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta segunda-feira (20), o segundo pacote do governo pela igualdade racial. O conjunto de 13 ações estruturantes inclui titulações de territórios quilombolas, programas nacionais, bolsas de intercâmbio, acordos de cooperação, grupos de trabalho interministeriais e outras iniciativas que visam garantir ou ampliar o direito à vida, à inclusão, à memória, à terra e à reparação. Neste 20 de novembro é celebrado o Dia da Consciência Negra. Em seu discurso, Lula afirmou que as medidas anunciadas são o pagamento de uma “dívida histórica que a supremacia branca construiu nesse país desde que ele foi descoberto”. O presidente também homenageou a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da deputada Benedita da Silva, participa da celebração do Dia da Consciência Negra – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil “Eu acho que um jeito de homenagear o dia de hoje é colocar uma pessoa que eu tenho um profundo amor, respeito, carinho, uma figura que nasceu na política junto comigo, ajudou a construir esse partido, já foi vítima de dezena de maldades pregadas por esse país, uma mulher que eu conheci na favela, onde morou muito tempo, criou seus filhos, seus netos, uma mulher que ainda hoje continua intacta, mais bela do que quando tinha 40 anos de idade”, disse, destacando que a população negra é responsável pela construção e pela identidade nacional do Brasil. A ministra da Igualdade Racial, Aniele Franco, destacou que um país que enfrenta o racismo e promove a igualdade racial é um país mais desenvolvido, mais justo e democrático. “Reconhecer e contar a nossa história é um dos pilares da consciência negra. Foi ocupando as ruas e os espaços de poder que os movimentos deram passos necessários para que chegássemos até aqui. Essas sementes foram plantadas para garantir a responsabilidade do Estado da promoção de direitos para as pessoas negras, que somam 56% da população”, disse. “Enfrentar o racismo é combater as raízes das desigualdades e da exclusão social”, acrescentou, elencando as ações do governo. O primeiro pacote pela igualdade racial foi apresentado em março, com a titulação de terras, a reserva de vagas para pessoas negras na administração pública, medidas para a redução da letalidade da juventude negra e a criação de grupos interministeriais para elaboração de ações. Em setembro, em discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), o presidente Lula também anunciou a adoção voluntária de um 18º objetivo de desenvolvimento sustentável (ODS) para alcançar a igualdade racial na sociedade brasileira. A Agenda 2030 da ONU possui 17 ODS, e, segundo o presidente, pode se tornar o maior fracasso da entidade. Titulação de terras Cinco terras quilombolas foram tituladas hoje, sendo duas delas federais: comunidade da Ilha de São Vicente, que fica em Araguatins (TO) e conta com 55 famílias, e Lagoa dos Campinhos, de Amparo de São Francisco e Telha (SE), com 89 famílias. Os títulos foram entregues pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O Instituto de Terras do Maranhão também entregou três títulos de terra, para a Associação dos Moradores do Povoado Malhada dos Pretos, que conta com 45 famílias, e a Associação dos Moradores do Povoado Santa Cruz, com 50 famílias, ambas de Peri Mirim; e para a Associação da Comunidade Negra de Trabalhadores Rurais Quilombolas de Deus Bem Sabe, do município de Serrano do Maranhão, que tem 80 famílias. O governo avalia que as medidas contribuem para a valorização e o reconhecimento da cultura quilombola, dos seus modos de vida, dos bens materiais e imateriais, além de resultarem em ganhos para a conservação da biodiversidade e para a estabilidade climática. Governo anuncia medidas de reconhecimento da cultura quilombola – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Segundo o Ministério da Igualdade Racial, a insegurança territorial é a principal causa dos conflitos vividos hoje pela população quilombola e está na raiz dos altos índices de violência e precariedade social de muitas comunidades. O último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que apenas 5% da população quilombola vive hoje em territórios titulados no Brasil. Nesse sentido, a pasta tem atuado em conjunto com o Incra para que todos os processos de titulação em andamento sigam adiante. A meta é que mais de 1,8 mil processos avancem. Política nacional O presidente Lula assinou hoje o decreto que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), que pretende contribuir para o desenvolvimento sustentável dos territórios quilombolas, aliando conservação ambiental, efetivação de direitos sociais e geração de renda. Com uma previsão orçamentária de mais de R$ 20 milhões, a política deve beneficiar as 3.669 comunidades quilombolas certificadas pelo poder público. Alguns governos estaduais já anunciaram que vão aderir à política, como Bahia, Maranhão, Piauí e Tocantins. Juntos, esses estados têm 1.875 comunidades certificadas, que representa 51% das comunidades quilombolas certificadas do país. Outras ações Também foi instituído o Programa Nacional de Ações Afirmativas que busca formular, promover, articular e monitorar políticas voltadas para mulheres e pessoas negras, quilombolas, indígenas, ciganas ou com deficiência, com investimento de R$ 9 milhões. Foi criado ainda o Grupo de Trabalho Interministerial de Comunicação Antirracista, responsável por criar políticas para uma comunicação mais inclusiva e respeitosa dentro da administração pública. Além de elaborar o Plano Nacional de Comunicação Antirracista, caberá ao grupo propor estratégias de fortalecimento de mídias negras, de promoção da diversidade racial em publicidades e patrocínios do Estado, de diálogo com a sociedade e veículos de comunicação, de formação para porta-vozes, servidores e prestadores de serviço. Um acordo de cooperação técnica assinado entre os ministérios da Igualdade Racial e do Desenvolvimento Social reafirmou o compromisso do governo com a construção de uma agenda de combate à fome, à insegurança alimentar e à pobreza, a partir da qualificação de serviços e equipamentos da assistência social. A medida integra o Plano Brasil Sem Fome, que busca promover a equidade de raça e gênero por meio da inclusão socioeconômica e da promoção da segurança alimentar e nutricional. Primeira Infância Antirracista é o tema do
Lideranças negras afirmam que racismo continua na ordem do dia
Neste Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, cinco mulheres negras debateram virtualmente sobre as resistências negras no Brasil, nos dias atuais. Elas fizeram menção à memória da data, instituída há 52 anos, para lembrar as lutas de movimentos negros pelo fim da opressão, desde o período a escravidão, em várias cidades brasileiras. A ideia foi levar o internauta a refletir sobre os principais desafios para a efetiva inclusão do povo preto na sociedade brasileira, com a necessária reparação da história, o fim da violência contra corpos negros e a representatividade negra em espaços de poder. Participaram do encontro a professora e jornalista Rosane Borges; a diretora da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck; a fundadora e coordenadora de Captação de Recursos e Articulação Política do Instituto Odara da Mulher Negra, a historiadora Valdecir Nascimento; além da jornalista do canal de TV por assinatura Globo News, Flávia Oliveira; e a mediadora, a também jornalista coordenadora do Programa de Comunicação do Instituto Odara, Alane Reis. Elas foram unânimes em dizer que o racismo continua na ordem do dia no Brasil, e que é preciso fazer jus à luta do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, morto em 1965 e que se tornou símbolo de resistência contra a escravidão colonial. Resistência “Nossa narração sobre nação deixava muito à mostra de que nós não éramos um país decente, simplesmente, porque esse país, além de ter escravizado [os negros] por mais de 300 anos – o que é uma tragédia criminosa, sem proporções – deixou de fora essas pessoas que foram escravizadas e nunca embarcou essas pessoas nos projetos de país.” Rosane defende que para ser realmente uma nação é preciso que o Brasil inclua os negros em todos os aspectos. Para a jornalista Flávia Oliveira, o Dia da Consciência Negra tem mais legitimidade, por exemplo, que o 13 de maio, instituído como o Dia da Abolição da Escravatura, mesmo não tendo o reconhecimento nacional, pois a data não é feriado em todo o país. “O 20 de novembro é, efetivamente, a data que o povo negro escolheu para protagonizar a celebração, a luta por direitos e o reconhecimento da luta por liberdade do povo preto. Então, é muito importante a gente pensar no significado dessa data.” Flávia aponta que, no campo da comunicação, o acesso tecnológico é capaz de impulsionar a resistência negra, quando contribui para aproximar e formar redes que ela apelidou de quilombos virtuais e por disputa de narrativas legítimas do movimento negro por direitos, e não para benefícios individuais. “A gente pode usar as ferramentas disponíveis hoje em benefício do nosso coletivo, seja das comunidades, seja dos territórios mais amplos, como quilombos, aldeias, seja nas cidades, na agenda política. Parece-me que a gente ainda tem uma certa deficiência nessa área, mas o campo oposto se articula muito mais rápido e violentamente na direção de nos atacar”. Outras lutas A homenagem a personalidades negras, como a intelectual Lélia Gonzalez e líder quilombola Zumbi dos Palmares; a importância de indicar uma mulher negra para a vaga de ministra aberta no Supremo Tribunal Federal (STF); as mortes de jovens negros em todo o país, em especial, na Bahia, por agentes do estado; e o assassinato da líder quilombola, a ialorixá Mãe Bernadete Pacífico, em agosto deste ano, foram outros temas mencionados durante a live desta segunda-feira. A fundadora do Instituto Odara da Mulher Negra, Valdecir Nascimento, questionou inclusive a linha de investigação de que o assassinato de Mãe Bernadete estaria relacionado ao tráfico de drogas, já que quatro denunciados integram uma facção criminosa. Para ela, a hipótese acaba encobrindo a motivação de racismo e intolerância religiosa. Valdecir também enfatizou que, neste ano, o 20 de novembro deveria ser de luto total e de silêncio em protesto às violações de direitos. Ela criticou a realização de festivais e celebrações em nome da “consciência negra” e que os shows seriam uma forma de invisibilizar a luta negra. A historiadora compartilha da opinião de que o negro não está integrado na sociedade brasileira e que se houvesse, de fato, tal integração, isto significaria entregar a nação a 114 milhões de negros, o que não ocorreu: “A questão racial entrou na ordem do dia, mas estão esvaziando o sentido dela. Não tem conversa séria sobre racismo no Brasil. O Estado brasileiro continua usando a mesma ferramenta para lidar com a gente: é morte, morte, morte, morte e, somente a morte [de pessoas negras].” Para a diretora da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, a luta do povo preto deveria começar com a denúncia, ao mundo, de tudo que está errado no país, como os assassinatos de jovens negros, por agentes de segurança pública. Para ela, também não há motivos para comemoração da data: “vinte de novembro devia ser mais um dia dos tambores silenciosos, não o contrário. Porque o silêncio do tambor comunica e diz algo diz algo de forma peremptória e insistente. A gente vive tempos estranhos, muito ruins.” Jurema ainda abordou o conceito atual de quilombos e criticou negros que quando ascendem socialmente se esquecem da luta. “Quilombo não é geografia. Quilombo não é terra. Quilombo é tática de luta que, às vezes, avança. Às vezes, recua; que está aqui, no centro do poder e lá, também, no meio da floresta. Vinte de novembro, que é Zumbi, também é um enunciado de futuro, de mensagem. Para mim, resistir é dizer que é preciso recuar, dar um passo atrás, silenciar o tambor e é tempo de dizer que quem é influenciador [nas redes sociais] de nada para o nada, não me representa, não representa essa luta, não representa esse dia.” Durante o debate no canal Esboço do Contemporâneo, no Youtube, dezenas de internautas se somaram às vozes das ativistas negras, postando comentários que agradeciam a iniciativa. Clique aqui e veja a live completa no Youtube. Source link
Lideranças negras afirmam que racismo continua na ordem do dia
Neste Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, cinco mulheres negras debateram virtualmente sobre as resistências negras no Brasil, nos dias atuais. Elas fizeram menção à memória da data, instituída há 52 anos, para lembrar as lutas de movimentos negros pelo fim da opressão, desde o período a escravidão, em várias cidades brasileiras. A ideia foi levar o internauta a refletir sobre os principais desafios para a efetiva inclusão do povo preto na sociedade brasileira, com a necessária reparação da história, o fim da violência contra corpos negros e a representatividade negra em espaços de poder. Participaram do encontro a professora e jornalista Rosane Borges; a diretora da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck; a fundadora e coordenadora de Captação de Recursos e Articulação Política do Instituto Odara da Mulher Negra, a historiadora Valdecir Nascimento; além da jornalista do canal de TV por assinatura Globo News, Flávia Oliveira; e a mediadora, a também jornalista coordenadora do Programa de Comunicação do Instituto Odara, Alane Reis. Elas foram unânimes em dizer que o racismo continua na ordem do dia no Brasil, e que é preciso fazer jus à luta do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, morto em 1965 e que se tornou símbolo de resistência contra a escravidão colonial. Resistência Para a anfitriã do encontro Rosane Borges, o capitalismo coloniza até a luta negra. Segundo ela é preciso resistir ao processo de cooptação capitalista, escravagista, patriarcal e classista. Rosane entende que a resistência negra se mostra ao denunciar que o Brasil não tem um projeto de nação. “Nossa narração sobre nação deixava muito à mostra de que nós não éramos um país decente, simplesmente, porque esse país, além de ter escravizado [os negros] por mais de 300 anos – o que é uma tragédia criminosa, sem proporções – deixou de fora essas pessoas que foram escravizadas e nunca embarcou essas pessoas nos projetos de país.” Rosane defende que para ser realmente uma nação é preciso que o Brasil inclua os negros em todos os aspectos. Para a jornalista Flávia Oliveira, o Dia da Consciência Negra tem mais legitimidade, por exemplo, que o 13 de maio, instituído como o Dia da Abolição da Escravatura, mesmo não tendo o reconhecimento nacional, pois a data não é feriado em todo o país. “O 20 de novembro é, efetivamente, a data que o povo negro escolheu para protagonizar a celebração, a luta por direitos e o reconhecimento da luta por liberdade do povo preto. Então, é muito importante a gente pensar no significado dessa data.” Flávia aponta que, no campo da comunicação, o acesso tecnológico é capaz de impulsionar a resistência negra, quando contribui para aproximar e formar redes que ela apelidou de quilombos virtuais e por disputa de narrativas legítimas do movimento negro por direitos, e não para benefícios individuais. “A gente pode usar as ferramentas disponíveis hoje em benefício do nosso coletivo, seja das comunidades, seja dos territórios mais amplos, como quilombos, aldeias, seja nas cidades, na agenda política. Parece-me que a gente ainda tem uma certa deficiência nessa área, mas o campo oposto se articula muito mais rápido e violentamente na direção de nos atacar”. Outras lutas A homenagem a personalidades negras, como a intelectual Lélia Gonzalez e líder quilombola Zumbi dos Palmares; a importância de indicar uma mulher negra para a vaga de ministra aberta no Supremo Tribunal Federal (STF); as mortes de jovens negros em todo o país, em especial, na Bahia, por agentes do estado; e o assassinato da líder quilombola, a ialorixá Mãe Bernadete Pacífico, em agosto deste ano, foram outros temas mencionados durante a live desta segunda-feira. A fundadora do Instituto Odara da Mulher Negra, Valdecir Nascimento, questionou inclusive a linha de investigação de que o assassinato de Mãe Bernadete estaria relacionado ao tráfico de drogas, já que quatro denunciados integram uma facção criminosa. Para ela, a hipótese acaba encobrindo a motivação de racismo e intolerância religiosa. Valdecir também enfatizou que, neste ano, o 20 de novembro deveria ser de luto total e de silêncio em protesto às violações de direitos. Ela criticou a realização de festivais e celebrações em nome da “consciência negra” e que os shows seriam uma forma de invisibilizar a luta negra. A historiadora compartilha da opinião de que o negro não está integrado na sociedade brasileira e que se houvesse, de fato, tal integração, isto significaria entregar a nação a 114 milhões de negros, o que não ocorreu: “A questão racial entrou na ordem do dia, mas estão esvaziando o sentido dela. Não tem conversa séria sobre racismo no Brasil. O Estado brasileiro continua usando a mesma ferramenta para lidar com a gente: é morte, morte, morte, morte e, somente a morte [de pessoas negras].” Para a diretora da Anistia Internacional Brasil Jurema Werneck a luta do povo preto deveria começar com a denúncia, ao mundo, de tudo que está errado no país, como os assassinatos de jovens negros, por agentes de segurança pública. Para ela, também não há motivos para comemoração da data: “vinte de novembro devia ser mais um dia dos tambores silenciosos, não o contrário. Porque o silêncio do tambor comunica e diz algo diz algo de forma peremptória e insistente. A gente vive tempos estranhos, muito ruins.” Jurema ainda contemporizou o conceito atual de quilombos e criticou negros que quando ascendem socialmente se esquecem da luta. “Quilombo não é geografia. Quilombo não é terra. Quilombo é tática de luta que, às vezes, avança. Às vezes, recua; que está aqui, no centro do poder e lá, também, no meio da floresta. Vinte de novembro, que é Zumbi, também é um enunciado de futuro, de mensagem. Para mim, resistir é dizer que é preciso recuar, dar um passo atrás, silenciar o tambor e é tempo de dizer que quem é influenciador [nas redes sociais] de nada para o nada, não me representa, não representa essa luta, não representa esse dia.” Durante o debate no canal Esboço do Contemporâneo, no Youtube, dezenas de internautas se somaram às vozes das
Ibovespa fecha no maior patamar desde julho de 2021, com rumo dos juros nos EUA e meta fiscal; dólar volta aos R$ 4,85
Economia Moeda norte-americana teve queda de 1,11%, cotada a R$ 4,8517. Principal índice acionário da bolsa de valores brasileira, subiu 0,95%, aos 125.957 pontos. Mercados operam com menor volume nesta segunda — Foto: Burak The Weekender/Pexels O Ibovespa, principal índice acionário da bolsa de valores brasileira, a B3, fechou em alta nesta segunda-feira, apesar de o dia ter menor volume de negociações no mercado brasileiro por conta do Dia da Consciência Negra, que é feriado em seis estados. O dólar fechou em queda, de volta aos R$ 4,85. Investidores estão na expectativa pela divulgação da ata da última reunião do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), que acontece amanhã. A ata deve trazer uma sinalização mais clara sobre quais serão os próximos passos da instituição em relação às taxas de juros nos Estados Unidos, hoje entre 5,25% e 5,50% ao ano. Veja abaixo o dia nos mercados. O dólar teve queda de 1,11%, cotado a R$ 4,8517. Na mínima do dia, chegou a bater os R$ 4,8475. Veja mais cotações. Com o resultado, passou a acumular: queda de 1,11% na semana; recuo de 3,75% no mês; queda de 8,08% no ano. Na sexta-feira, a moeda norte-americana fechou em alta de 0,76%, vendida a R$ 4,9064. O Ibovespa fechou em alta de 0,95%, aos 125.957 pontos, maior pontuação desde 29 julho de 2021 (125.675 pontos). As ações da Vale puxaram os ganhos, acompanhando a valorização do minério de ferro nos mercados internacionais. Com o resultado, passou a acumular: alta de 0,95% na semana; ganho de 11,32% no mês; alta de 14,78% no ano. Na sexta-feira, o índice fechou em alta de 0,11%, aos 124.773 pontos. O que está mexendo com os mercados? O dia é de agenda fraca no Brasil por conta do feriado, mas investidores continuam repercutindo as expectativas sobre o rumo dos juros nos Estados Unidos. Depois de dados mais fracos de inflação na última semana, o mercado passou a dar como certo que o ciclo de alta nas taxas americanas atingiu um pico e que o Fed poderia iniciar os cortes ainda no primeiro semestre de 2024. Essa visão agrada os investidores e beneficia os ativos de risco – inclusive o real e a bolsa brasileira – porque a rentabilidade dos títulos públicos americanos, considerados os mais seguros do mundo, estão diretamente relacionadas aos juros do Fed. Assim, com juros menores, o rendimento dos títulos também cai, aumentando o apetite por outros ativos. Agora, o que o mercado aguarda é a divulgação da ata do Fed para saber exatamente o que foi discutido na última reunião da instituição, quando os juros foram mantidos entre 5,25% e 5,50% ao ano. A esperança é que o documento deixe mais claro o que pensam os dirigentes do banco central americano. Para além disso, a semana também é de agenda mais vazia no resto do mundo, já que quinta-feira é o feriado do Dia de Ação de Graças nos Estados Unidos e os mercados não abrem. No Brasil, o Boletim Focus mostrou a redução das estimativas da inflação para 2023, mas não trouxe outras grandes alterações. Sobre o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2023, o mercado financeiro reduziu a projeção de crescimento de 2,89% para 2,85%. Já no cenário político, as atenções estão voltadas para as discussões sobre a meta fiscal, que o ministro da Fazenda Fernando Haddad batalha para manter em zero para o ano que vem. Especialistas acreditam que, se o governo concordar em manter zerada a meta, deve correr com outras tramitações no Congresso Nacional para aumentar a arrecadação federal, como a taxação das apostas esportivas, por exemplo. Fonte: G1 Fonte
Atual política antidroga favorece prisão de jovens negros, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (20) que a atual política brasileira de combate às drogas favorece a prisão de jovens negros, réus primários, com bons antecedentes. Para ele essas políticas apresentam “poucos resultados efetivos” no combate ao tráfico. “Se tem uma política pública que não avança nada é prender menino pobre de periferia com pequenas quantidades de drogas, porque eles são repostos imediatamente [pelos traficantes]. Uma política de drogas eficiente deve ir atrás dos grandes carregamentos, do dinheiro e de policiamento de fronteira, e não prender menino pobre”, afirmou. Barroso participou de um encontro com parlamentares da bancada negra da Câmara dos Deputados em função do Dia da Consciência Negra, celebrado hoje. O presidente do Supremo também destacou as conquistas do movimento negro e citou as decisões da Corte que validaram as cotas raciais nas universidades públicas. “Muito pouca gente consegue verbalizar no espaço público ser contra ações afirmativas. Hoje é um dia especial porque ele celebra alguns avanços que já foram conquistados”, concluiu. O Supremo tem cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. No entanto, o julgamento sobre a questão está suspenso desde agosto, quando o ministro André Mendonça pediu vista do processo que trata da questão. Não há data para retomada. Source link
Luta por igualdade é legado retomado em festa na Serra da Barriga
Após quatro anos, foram retomadas nesta segunda-feira (20) as festividades do Dia da Consciência Negra na Serra da Barriga, em Alagoas, no Parque Memorial do Quilombo dos Palmares. O local foi sede do quilombo que teve Zumbi como último líder. A data estabelecida para celebrar a luta contra o racismo no Brasil é o dia da morte da liderança quilombola. Na madrugada desta segunda-feira (20), sacerdotes das religiões de matriz africana subiram a serra, em rituais, para cultuar os ancestrais. No início da manhã, foram levadas flores em oferenda às orixás femininas das águas, na lagoa do parque. “A água é a força da natureza”, enfatizou Pai Célio Rodrigues, um dos responsáveis por conduzir as celebrações. À frente dos trabalhos também estava Mãe Mirian, que, com 89 anos, é uma das matriarcas das religiões de matriz africana de Alagoas. “É um grande dia de emoção, quando viemos homenagear 300 e poucos anos da morte do filho de Palmares”, disse a líder do Ilé N’ifé Omi Omo Posú Bétá, que fica em Maceió. “Espero que isso aqui seja respeitado, valorizado, porque é um patrimônio histórico, não só de Alagoas, mas do nosso Brasil, e talvez do mundo todo, onde viveu um herói que lutou pela liberdade do negro”, acrescentou a sacerdotisa. Nas primeiras horas da manhã, pequenos grupos subiam a serra a pé para participar das celebrações, que incluíram diversas apresentações artísticas ao logo do dia. Com 68 anos, o indígena Benedito Bezerra era uma dessas pessoas, que não se desanimavam com a caminhada, apesar do calor e do sol que já brilhava antes das 6h. Antigo morador da região, ele ainda se lembra do período antes do reconhecimento do espaço como um local de memória. União dos Palmares (AL), 20/11/2023 – Indígena Benedito Bezerra participa das festividades no Parque Memorial do Quilombo dos Palmares. Rovena Rosa/Agência Brasil “Não, não tinha comentário de nada. Sempre era a Serra da Barriga, era a Serra dos Negros, não tinha essas coisas”, conta Bezerra, que acompanhou, ao longo dos anos, o parque ganhar importância. Muitas pessoas, no entanto, estavam pela primeira vez no local. Moradora de uma comunidade remanescente de quilombo no município alagoano de Inhapi, Maria José Gomes da Silva nunca havia estado no parque. “Representa muita riqueza. E eu achei lindo. A primeira vez que eu vim, aqui eu achei lindo”, disse a quilombola, de 37 anos, sobre as primeiras impressões a respeito do local. Para presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues, entidade que organizou o evento, as celebrações de 20 de novembro na serra, a manutenção da memória é parte fundamental da luta antirracista no país. “A partir de agora, tem que ser um ritual fazer as coisas no Brasil inteiro no 20. Tem que ser um ritual fazer as coisas cada semana, tem que ser um ritual apoio e fomento para a comunidade negra, tem que ser um ritual proteger pessoas para quem a gente vai, hoje e amanhã, falar e pedir minutos de silêncio como o Mãe Bernadete”, defendeu João Jorge, ao lembrar da líder quilombola assassinada em agosto na Bahia. Pesquisadora Vanda Machado no Parque Memorial do Quilombo dos Palmares. Rovena Rosa/Agência Brasil Pertencimento A pesquisadora e doutora em educação Vanda Machado foi uma das pessoas que acompanhou o processo de criação do memorial, na década de 1980. Para a professora, se aproximar da Serra da Barriga traz uma sensação de pertencimento. “Eu estou chegando na minha casa”, diz sobre o sentimento evocados pela primeira vez que esteve no lugar onde foi erguido o Quilombo dos Palmares. Uma emoção que se renova a cada retorno. “Eu conto sempre da minha alegria quando diz, quando o comissário [de voo] diz: ‘dentro de alguns instantes estaremos pousando no Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares [aeroporto de Maceió]’. Isso tem um significado pra gente muito grande, é Zumbi dos Palmares. O da minha terra é o nome de um homem branco.” Para a educadora, a figura do líder que determinou a data da Consciência Negra deve ser celebrada a partir do seu legado. “Zumbi era uma criatura assustadora pela inteligência, pela maneira como conseguia juntar pessoas, agregar pessoas, por uma necessidade. Muita gente veio porque queria também viver a experiência da liberdade. E essa liberdade aqui era de fato, de verdade. O que a capoeira, o que os rituais ensinam pra gente”, contou Vanda, enquanto atabaques e berimbaus soavam por todos os lados. Diversos grupos de capoeira participaram das festividades, com rodas repletas de acrobacias e golpes enérgicos. Os tambores impulsionaram ainda o maracatu. Grupos de mulheres dançavam ao som dos xequerês, com vestimentas e maquiagem de festa. Houve ainda espaço nos palcos para o samba e a discotecagem de reggae. Retomada Apesar dos muitos anos dedicados à militância negra, a historiadora Wania Sant’anna estava pela primeira vez na Serra da Barriga. “A festa é importante nesse momento, porque nós tivemos quatro anos de profunda negação e desqualificação da luta das pessoas negras no Brasil contra o racismo”, ressaltou, ao lembrar do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Esse momento de retomada da serra é um momento muito especial, mas também é um momento de, mais uma vez reivindicar políticas públicas de enfrentamento à desigualdade étnico-racial”, enfatizou a ativista, que chegou em uma comitiva com diversos movimentos sociais que integram a Coalizão Negra por Direitos. “A gente vem pra cá celebrar uma luta por liberdade e, ao mesmo tempo, valorizar a ideia da nação de Palmares, que é uma nação entre iguais”, relacionou. Wania se emocionou ao lembrar do legado da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, no Rio de Janeiro. “Ela ia adorar estar nesse lugar aqui, sabe?”, disse com os olhos cheios de água e a voz embargada. “De qualquer maneira, Marielle presente, hoje e sempre”. *O repórter viajou a convite da Fundação Palmares Source link
homem é preso e adolescente é apreendido com maconha e cocaína, em Pauini
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 63ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Pauini (a 923 quilômetros de Manaus), em conjunto com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e o Conselho Tutelar do município, deflagrou a Operação Inocência Preservada, no domingo (19/11), que resultou na prisão de Francisco Carlota, 26 e um adolescente, 14, em posse de maconha e cocaína. A ação ocorreu no bairro Pantanal, naquele município. Conforme o escrivão de polícia André Chaparro, gestor da unidade policial, a operação teve como intuito combater o tráfico de drogas na região e realizar vistorias em estabelecimentos da cidade com o objetivo de evitar a venda de entorpecentes naquela localidade. “Havia indícios de que adolescentes estariam frequentando bares e boates de Pauini, onde estariam ingerindo bebida alcoólica e tendo envolvimento com o comércio de drogas. Diante dessas informações, fizemos as diligências nos estabelecimentos, ocasião que encontramos Francisco e o adolescente, com pacotes grandes de maconha e 33 trouxinhas de cocaína”, disse. Ainda de acordo com a autoridade policial, o dono do estabelecimento será notificado e um Inquérito Policial (IP), será instaurado em nome dele, para apurar as circunstâncias das vendas dos drogas e a permissão de menores de idade, em seu estabelecimento. Procedimentos Francisco responderá por tráfico de drogas e corrupção de menores e ficará à disposição da Justiça. O adolescente responderá por ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas e ficará à disposição do Juizado Infracional. O adolescente responderá por ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas e ficará à disposição do Juizado Infracional.FOTO: Divulgação/PC-AM. Fonte
Preso pelo 8 de janeiro tem mal súbito e morre no presídio da Papuda
Um dos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro morreu na manhã desta segunda-feira (20) nas dependências da Penitenciária da Papuda, em Brasília. Cleriston Pereira da Cunha teve um mal súbito durante o banho de sol, segundo a administração do presídio. Equipes dos bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas para socorrer o detento. Os socorristas realizaram procedimento de reanimação cardiorrespiratória, mas ele não sobreviveu. Cleriston Pereira foi preso no Senado durante os atos de vandalismo praticados no 8 janeiro. Segundo a defesa, o acusado não participou dos atos e entrou no Congresso para se proteger das bombas de gás que foram lançadas pelos policiais que reprimiram os atos. A morte do preso foi comunicada pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou as prisões dos investigados pelo 8 de janeiro e é relator do processo a que o acusado respondia. Ao tomar conhecimento do óbito, Moraes determinou que a direção do presídio preste informações sobre o caso. “Tendo em vista a notícia sobre o falecimento do réu Cleriston Pereira da Cunha oficie-se, com urgência, à direção do Centro de Detenção Provisória II, requisitando-se informações detalhadas sobre o fato, inclusive com cópia do prontuário médico e relatório médico dos atendimentos recebidos pelo interno durante a custódia”, decidiu Moraes. Defesa Em petição encaminhada ao ministro no dia 7 de novembro, a defesa de Cleriston pediu a Moraes a soltura do acusado. Segundo o advogado Bruno Azevedo de Sousa, Cleriston tinha parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) para ser solto, mas o pedido não foi julgado. “A defesa reitera todos os argumentos apresentados nas alegações finais, e reitera para que sejam analisados os mais de oito pedidos de liberdade do acusado, que até o presente momento, parecem ter sido simplesmente esquecidos por esta respeitosa Corte”, afirmou o defensor. Fonte
Fiocruz projeta frases antirracistas em castelo sede da fundação
Já acostumado a receber iluminação com cores especiais em datas temáticas, o Castelo Mourisco, ícone arquitetônico no Rio de Janeiro e sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), recebe nesta segunda-feira (20), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, projeção de frases antirracistas. “Desta vez, nós resolvemos inovar e projetar frases que têm o objetivo de fomentar e provocar reflexões na sociedade com relação às questões que envolvem o racismo”, explica Hilda Gomes, da Coordenação de Equidade, Diversidade, Inclusão e Políticas Afirmativas (Cedipa/Fiocruz), criada em março deste ano. As frases Ações afirmativas já, Racismo é crime, Fiocruz antirracista, Pela saúde da população negra, Ancestralidade e Resistência podem ser vistas por quem passa pela Avenida Brasil, principal via que liga a região central do Rio de Janeiro às zonas norte e oeste da cidade. “Uma oportunidade importante para dar visibilidade às pautas do movimento negro e mostrar o compromisso da Fiocruz com as práticas antirracistas. Vidas negras importam!”, disse Roseli Rocha, representante da Cedipa. Roseli lembra que a população negra tem os piores índices em questões relacionadas à violência, mercado de trabalho e saúde. “Há uma quantidade imensa de mulheres negras que sofrem violência obstétrica e elas também têm altos índices de mortalidade materna, entre tantos dados que revelam o racismo estrutural”, exemplifica. “A gente sabe que tem que combater e enfrentar as violências o ano todo. Estamos tentando fortalecer e potencializar o novembro negro. Infelizmente, o Brasil ainda é um país que tem muito racismo. Essas ofensas, que acabam repercutindo em violências concretas e simbólicas, acabam adoecendo a população negra”, observa Hilda Gomes. Carta aberta Também nesta segunda-feira, o presidente da Fiocruz, Mario Moreira, divulgou uma carta aberta à sociedade para manifestar o compromisso da instituição com a promoção da igualdade racial. “Neste 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, manifestamos o compromisso renovado da Fundação Oswaldo Cruz com a promoção da igualdade racial, diversidade, políticas inclusivas e com o enfrentamento ao racismo estrutural. Na Fiocruz, reconhecemos a importância dessas dimensões para o avanço da ciência e da saúde pública. É fundamental refletirmos sobre as desigualdades históricas que persistem em nossa sociedade e que, inaceitavelmente, comprometem o acesso a oportunidades e serviços para grande parte da população brasileira”, diz trecho da carta. Source link
ONU alerta sobre risco de aquecimento global chegar a quase 3ºC
As altas temperaturas observadas em diversas partes do planeta podem ficar ainda mais extremas, podendo chegar a quase 3 graus Celsius (ºC) acima da temperatura observada no período pré-industrial. De acordo com o Relatório Anual de Lacuna de Emissões 2023, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), as metas previstas no Acordo de Paris estão cada vez mais difíceis de serem alcançadas. Para se atingir o limite de aquecimento do planeta em 1,5ºC, conforme prevê o Acordo de Paris, acordo, seria necessário reduzir em 42% as emissões de gases de efeito estufa até o ano de 2030. Se a redução for de 28%, o aquecimento global chegaria a 2ºC. O problema, segundo os dados divulgados nesta segunda-feira (20), é que em vez de baixar, as emissões globais aumentaram 1,2% de 2021 a 2022, “atingindo um novo recorde de 57,4 gigatoneladas de Dióxido de Carbono”. Cada gigatonelada equivale a 1 bilhão de toneladas. A Organização das Nações Unidas (ONU) lembra que até o início de outubro de 2023, foram registrados 86 dias com temperaturas 1,5°C acima dos níveis pré-industriais e que setembro foi o mês mais quente já registrado, com temperaturas médias globais 1,8°C acima dos níveis pré-industriais. Ambição maior Diante da situação, a ONU conclui que para reduzir a lacuna de emissões, será necessário uma “mitigação implacável e transformação de baixo carbono”, e que é necessário aproveitar a próxima Conferência das partes sobre Mudança Climática (COP28), que ocorre em Dubai, no final do mês, para elevar a ambição de negociação das próximas rodadas de ações climáticas. “Os compromissos atuais no âmbito do Acordo de Paris colocam o mundo no caminho para um aumento da temperatura de 2,5ºC a 2,9ºC acima dos níveis pré-industriais neste século, apontando para a necessidade urgente de uma maior ação climática”, resume o documento da ONU. Ainda entre as principais conclusões do relatório de 2023, está a de que os países devem ter como objetivo eliminar quase totalmente a produção e uso de carvão até 2040; e uma redução combinada na produção e uso de petróleo e gás de, no mínimo, três quartos até 2050 a partir dos níveis de 2020. “O potencial fracasso dessas medidas para se desenvolver em escala que exige uma eliminação global ainda mais rápida de todos os combustíveis fósseis”, complementa o estudo. Compromissos confiáveis De acordo com o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, “os governos estão literalmente dobrando a produção de combustíveis fósseis. Isso significa problemas duplos: para as pessoas e o planeta. Não podemos enfrentar a catástrofe climática sem combater sua causa raiz: a dependência de combustíveis fósseis. A COP28 deve enviar um sinal claro visando o fim da era dos combustíveis fósseis”. “Precisamos de compromissos confiáveis para aumentar as energias renováveis, eliminar gradualmente os combustíveis fósseis e aumentar a eficiência energética, garantindo uma transição justa e equitativa”, acrescentou. Entre os principais resultados do relatório de 2023 está também o de que uma transição equitativa da produção de combustíveis fósseis deve reconhecer as responsabilidades e capacidades diferenciadas dos países. “Governos com maior capacidade de transição devem visar reduções mais ambiciosas e ajudar a financiar os processos de transição em países com capacidades limitadas”, diz o documento. Transparência O relatório pede aos governos que sejam mais transparentes com relação a planos e projeções relacionados à produção de combustíveis fósseis e ao alinhamento com as metas climáticas nacionais e internacionais. “Os principais países produtores se comprometeram a alcançar emissões líquidas zero e lançaram iniciativas para reduzir as emissões da produção de combustíveis fósseis, mas nenhum se comprometeu a reduzir a produção de carvão, petróleo e gás, de acordo com a limitação do aquecimento a 1,5ºC”, diz o relatório. Necessidades financeiras O Relatório Anual de Lacuna de Emissões analisa o progresso no planejamento, financiamento e implementação de ações de adaptação às mudanças climáticas. Ele conclui que as necessidades financeiras de adaptação dos países em desenvolvimento são 50% maior do que a estimativa anterior. A ONU estima que os custos de adaptação a serem implementados nos países em desenvolvimento são de US$ 215 bilhões por ano nesta década, e que o financiamento de adaptação necessário para implementar as prioridades de adaptação domésticas é de US$ 387 bilhões por ano. Apesar de tamanhas necessidades, esses fluxos financeiros diminuíram 15%, chegando a US$ 21 bilhões em 2021. Fonte
PGR denuncia deputado por racismo contra Almeida e injúria contra Lula
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (20) o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por racismo contra o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. A denúncia foi baseada nas declarações do deputado durante uma entrevista concedida a um programa de podcast na internet, em junho deste ano. Na ocasião, Gayer associou africanos a pessoas com quociente de inteligência (QI) baixo. Durante a conversa com o apresentador Rodrigo Barbosa Arantes, o deputado disse que a população daquele continente não tem capacidade para viver em um regime democrático. Na entrevista, o deputado ainda chamou o presidente Lula de “bandido”. Após as declarações terem sido levadas à PGR pela Advocacia-Geral da União (AGU) e parlamentares da base governista, o deputado publicou nas redes sociais uma mensagem contra Silvio Almeida. “Mais um para provar que QI baixo é fundamental para apoiar ditaduras. Infelizmente temos um ministro analfabeto funcional ou completamente desonesto”, escreveu. De acordo com a vice-procuradora em exercício, Ana Borges Santos, as declarações de Gayer não estão cobertas pela imunidade parlamentar. “As palavras empregadas não estão alcançadas pela imunidade, porque o discurso foi dolosamente ofensivo, injurioso, depreciativo, aviltante”, escreveu a procuradora. Defesa A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete de Gustavo Gayer e aguarda retorno. Em vídeo publicado nas redes sociais na época dos fatos, Gayer disse que sua entrevista foi tirada de contexto e publicada na internet. O parlamentar afirmou que fez comentários sobre a qualidade da educação e subnutrição no continente, fatores que, segundo ele, têm impacto no QI da população. Fonte
ONU alerta sobre risco de aquecimento global chegar a quase 3ºC
As altas temperaturas observadas em diversas partes do planeta podem ficar ainda mais extremas, podendo chegar a quase 3 graus Celsius (ºC) acima da temperatura observada no período pré-industrial. De acordo com o Relatório Anual de Lacuna de Emissões 2023, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), as metas previstas no Acordo de Paris estão cada vez mais difíceis de serem alcançadas. Para se atingir o limite de aquecimento do planeta em 1,5ºC, conforme prevê o Acordo de Paris, acordo, seria necessário reduzir em 42% as emissões de gases de efeito estufa até o ano de 2030. Se a redução for de 28%, o aquecimento global chegaria a 2ºC. O problema, segundo os dados divulgados nesta segunda-feira (20), é que em vez de baixar, as emissões globais aumentaram 1,2% de 2021 a 2022, “atingindo um novo recorde de 57,4 gigatoneladas de Dióxido de Carbono”. Cada gigatonelada equivale a 1 bilhão de toneladas. A Organização das Nações Unidas (ONU) lembra que até o início de outubro de 2023, foram registrados 86 dias com temperaturas 1,5°C acima dos níveis pré-industriais e que setembro foi o mês mais quente já registrado, com temperaturas médias globais 1,8°C acima dos níveis pré-industriais. Ambição maior Diante da situação, a ONU conclui que para reduzir a lacuna de emissões, será necessário uma “mitigação implacável e transformação de baixo carbono”, e que é necessário aproveitar a próxima Conferência das partes sobre Mudança Climática (COP28), que ocorre em Dubai, no final do mês, para elevar a ambição de negociação das próximas rodadas de ações climáticas. “Os compromissos atuais no âmbito do Acordo de Paris colocam o mundo no caminho para um aumento da temperatura de 2,5ºC a 2,9ºC acima dos níveis pré-industriais neste século, apontando para a necessidade urgente de uma maior ação climática”, resume o documento da ONU. Ainda entre as principais conclusões do relatório de 2023, está a de que os países devem ter como objetivo eliminar quase totalmente a produção e uso de carvão até 2040; e uma redução combinada na produção e uso de petróleo e gás de, no mínimo, três quartos até 2050 a partir dos níveis de 2020. “O potencial fracasso dessas medidas para se desenvolver em escala que exige uma eliminação global ainda mais rápida de todos os combustíveis fósseis”, complementa o estudo. Compromissos confiáveis De acordo com o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, “os governos estão literalmente dobrando a produção de combustíveis fósseis. Isso significa problemas duplos: para as pessoas e o planeta. Não podemos enfrentar a catástrofe climática sem combater sua causa raiz: a dependência de combustíveis fósseis. A COP28 deve enviar um sinal claro visando o fim da era dos combustíveis fósseis”. “Precisamos de compromissos confiáveis para aumentar as energias renováveis, eliminar gradualmente os combustíveis fósseis e aumentar a eficiência energética, garantindo uma transição justa e equitativa”, acrescentou. Entre os principais resultados do relatório de 2023 está também o de que uma transição equitativa da produção de combustíveis fósseis deve reconhecer as responsabilidades e capacidades diferenciadas dos países. “Governos com maior capacidade de transição devem visar reduções mais ambiciosas e ajudar a financiar os processos de transição em países com capacidades limitadas”, diz o documento. Transparência O relatório pede aos governos que sejam mais transparentes com relação a planos e projeções relacionados à produção de combustíveis fósseis e ao alinhamento com as metas climáticas nacionais e internacionais. “Os principais países produtores se comprometeram a alcançar emissões líquidas zero e lançaram iniciativas para reduzir as emissões da produção de combustíveis fósseis, mas nenhum se comprometeu a reduzir a produção de carvão, petróleo e gás, de acordo com a limitação do aquecimento a 1,5ºC”, diz o relatório. Necessidades financeiras O Relatório Anual de Lacuna de Emissões analisa o progresso no planejamento, financiamento e implementação de ações de adaptação às mudanças climáticas. Ele conclui que as necessidades financeiras de adaptação dos países em desenvolvimento são 50% maior do que a estimativa anterior. A ONU estima que os custos de adaptação a serem implementados nos países em desenvolvimento são de US$ 215 bilhões por ano nesta década, e que o financiamento de adaptação necessário para implementar as prioridades de adaptação domésticas é de US$ 387 bilhões por ano. Apesar de tamanhas necessidades, esses fluxos financeiros diminuíram 15%, chegando a US$ 21 bilhões em 2021. Fonte