Lula indica ministro Flávio Dino para vaga no STF e subprocurador Paulo Gonet para comandar PGR
Dino e Gonet já eram considerados 'favoritos' nas últimas semanas; ambos devem passar por sabatina e votação no Senado. Fonte
IML do Amazonas busca localizar parentes de homem falecido, em Manaus
O Instituto Médico Legal (IML) do Amazonas busca localizar familiares de Cícero Moura Carneiro, de 79 anos, que faleceu no sábado (25/11), no Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio, na zona leste de Manaus. Natural do Ceará, o homem morava na capital amazonense com uma cuidadora e estava internado na unidade, onde faleceu por causas naturais. O corpo de Cícero deu entrada no IML ainda no sábado, às 17h53, e está devidamente identificado, conforme as informações que constam no documento de identidade do homem. No entanto, a liberação do corpo só poderá ser realizada por meio da autorização de familiares comprovados. O órgão lembra que os corpos permanecem na unidade por um período de 30 dias, e após esse prazo são sepultados como não identificados. Endereço O Instituto Médico Legal fica localizado na Avenida Noel Nutels, nº 300, bairro Cidade Nova 2, zona norte de Manaus. Outras informações podem ser obtidas por meio do telefone (92) 99116-3089, da Coordenação Operacional do IML. FOTOS: Divulgação/SSP-AM Fonte
Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), (foto) pediu vista (mais tempo para análise) e interrompeu o julgamento sobre o atual regime para o pagamento de precatórios. Pelo regimento interno, o caso deve ser devolvido em até 90 dias para a continuidade da análise. O desfecho do julgamento era aguardado de perto pela equipe econômica do governo federal devido ao seu potencial capaz de impactar as contas públicas atuais e futuras. Caso o regime atual de pagamento de precatórios seja mantido, a dívida judicial acumulada pode chegar a R$ 250 bilhões em 2027, segundo a Advocacia-Geral da União. Somente o acumulado entre 2022 e 2024 pode atingir R$ 95 bilhões. O tema era julgado no plenário virtual do STF, em que os votos são depositados de forma remota, e já havia três votos favoráveis à visão do governo – Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Uma sessão de 24 horas havia sido marcada somente para o julgamento da questão, indicando o reconhecimento da urgência do tema pelo Supremo. Voto do relator Relator, Fux votou por autorizar a abertura de crédito extraordinário para que o governo federal regularize, até 2026, o pagamento de precatórios – dívidas do poder público reconhecidas em definitivo pela Justiça. O ministro votou por declarar a inconstitucionalidade do teto para o pagamento de precatórios, que foi proposto em 2021 pelo governo de Jair Bolsonaro e aprovado pelo Congresso Nacional. À época, a medida foi justificada como sendo um esforço para cumprir as metas fiscais então vigentes. O teto foi questionado no Supremo ainda em 2021 pelo PDT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Um dos principais pontos questionados é a suspensão da obrigação do governo de pagar precatórios acima do teto entre os anos 2022 e 2026. Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou por antecipar o pagamento de precatórios que ficariam atrasados para 2027. O objetivo principal é evitar o acúmulo das dívidas judiciais a um nível impagável no futuro. Crédito extraordinário Pelo voto do relator, o governo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para o pagamento do estoque de dívidas judiciais entre 2022 e 2024 e entre 2025 e 2026. Dessa maneira, tais pagamentos não entram no cálculo para o cumprimento de metas fiscais. Fux recusou, contudo, o pedido para que os precatórios pudessem ser classificados como despesa financeiras pelo governo, o que tornaria mais fácil contornar regras do novo arcabouço fiscal, aprovado neste ano pelo Congresso. Fonte
PC-AM e PMAM prendem homem por agredir fisicamente a ex-companheira e descumprir medida protetiva
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM) sul-oeste, com apoio da Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), prendeu, nesta segunda-feira (27/11), um homem, 43, por lesão corporal e descumprimento de medida protetiva praticados contra sua ex-companheira, 29. Conforme a delegada Kelene Passos, titular da unidade especializada, a vítima compareceu à delegacia na sexta-feira (24/11) para informar que o homem teria entrado em sua residência, sob efeito de álcool, para pegar a filha deles. “Devido ao estado alcoólico do infrator, a mulher interferiu e o indivíduo começou a puxar fortemente seu cabelo e desferiu socos em seu rosto. Diante da gravidade do ocorrido, representamos pela prisão preventiva do infrator e o prendemos na manhã desta segunda, no bairro Petrópolis, zona sul”, contou. O homem responderá por descumprimento de medida protetiva e lesão corporal e ficará à disposição da Justiça. FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM Fonte
Usuários relatam ‘sumiço’ de dinheiro em contas de banco
Gerente fala em ‘erro sistemático’; perfil oficial do banco diz que o caso será solucionado ‘em breve’ Clientes do banco Bradesco relataram, na manhã desta segunda-feira, problemas com suas contas digitais. Alguns deles destacaram que todo o dinheiro sumiu das contas, e outros citaram que o saldo amanheceu negativado. No site de monitoramento Downdetector, 173 usuários reportaram problemas com o Bradesco por volta das 10h, quando houve pico no número de reclamações. Além disso, 90% das queixas registradas pelo site se referem a problemas com o saldo na conta. Em resposta a internautas, o perfil oficial do banco diz que o problema será solucionado “em breve”. “E do nada Bradesco sumiu com meu dinheiro”, escreveu um dos internautas na plataforma X (antigo Twitter). “Ô Bradesco, cadê o dinheirinho que estava na minha poupança e não está mais? É pouco, mas é meu. Quero de volta”, cobrou outro usuário. Um cliente identificado apenas como Andrews publicou uma imagem do seu extrato zerado no app do banco. “Que absurdo do Bradesco! Minha conta estava zerada ontem e amanheceu ainda zerada! Bradesco, faça algo imediatamente!”, cobrou ele. “Você não consegue falar com ninguém. O atendimento telefônico é inexistente”, reclamou. Uma usuária chamada Fernanda afirma que o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) do banco lhe informou que o problema se refere a uma “instabilidade de sistema”. Procurado, o Bradesco respondeu que “o processamento noturno do banco não atualizou corretamente o saldo da conta corrente de um grupo reduzido de clientes e a situação deve ser regularizada em breve”. Dormi com um saldo e acordei com mnha conta no negativo agora de manhã, tenho conta pra pagar hoje Bradesco!!!! — ARMY ⁷ DEQUEMLIGA ???? (@alineoalvs) November 27, 2023 Dormi com dinheiro na conta, acordei com o conta assim, e sem histórico de saída no extrato. @Bradesco pic.twitter.com/kCLF7S1mrY — Gabriel Mencarelli (@GabrielMenca) November 27, 2023 Olá! Estamos cientes e em breve o ocorrido será solucionado. Por favor, acesse sua conta mais tarde. — bradesco (@Bradesco) November 27, 2023 Fonte: Globo Fonte
Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), votou hoje (27) por autorizar a abertura de crédito extraordinário para que o governo federal regularize, até 2026, o pagamento de precatórios – dívidas do poder público que foram reconhecidas em definitivo pela Justiça. Até o momento, seguiram Fux, relator do tema, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. O assunto é julgado no plenário virtual, em que os votos são registrados de forma remota. A sessão de 24 horas está marcada para durar até as 23h59 desta segunda-feira (27). Resta o voto de sete ministros. Fux votou por declarar a inconstitucionalidade do teto para o pagamento de precatórios, que foi proposto em 2021 pelo governo de Jair Bolsonaro e aprovado pelo Congresso. À época, a medida foi justificada como sendo um esforço para cumprir as metais fiscais então vigentes. O teto foi questionado no Supremo ainda em 2021 pelo partido Partido Democrático Trabalhista (PDT) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Um dos principais pontos questionados é a suspensão da obrigação do governo de pagar precatórios acima do teto entre os anos 2022 e 2026. Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou por antecipar o pagamento de precatórios que ficariam atrasados para 2027. O objetivo principal é evitar o acúmulo das dívidas judiciais a um nível impagável no futuro. Caso o regime atual de pagamento de precatórios seja mantido, a dívida judicial acumulada pode chegar a R$ 250 bilhões em 2027, segundo a AGU. Somente o acumulado entre 2022 e 2024 pode atingir R$ 95 bilhões. Crédito extraordinário Pelo voto do relator, o governo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para o pagamento do estoque de dívidas judiciais entre 2022 e 2024 e entre 2025 e 2026. Dessa maneira, tais pagamentos não entram no cálculo para o cumprimento de metas fiscais. Fux recusou, contudo, o pedido para que os precatórios pudessem ser classificados como despesas financeiras pelo governo, o que tornaria mais fácil contornar regras do novo arcabouço fiscal, aprovado neste ano pelo Congresso Nacional. Fonte
Sine Amazonas divulga 125 vagas de emprego para esta segunda-feira
O Governo do Amazonas, por meio do Sine Amazonas, coordenado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga a oferta de 125 vagas de emprego para esta segunda-feira (27/11). Os interessados em concorrer às vagas devem comparecer na sede do Sine Amazonas, localizada na Galeria+, avenida Djalma Batista, 1.018 (entre o Amazonas Shopping e o Manaus Plaza Shopping). A distribuição das senhas e atendimento são realizados das 8h às 14h. Para o cadastro, devem apresentar comprovante de vacinação (Covid-19), currículo e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos originais. As oportunidades de emprego são de diversas empresas e instituições do Amazonas, e os detalhes das vagas serão informados pelos empregadores. Agências do Sine Amazonas O Sine Amazonas funciona em outros postos, e o cidadão pode comparecer a um deles caso não consiga ir até o posto central, são eles: PAC Studio 5, PAC Alvorada, PAC Via Norte e PAC Shopping Cidade Leste, para concorrer às vagas ofertadas. Vagas Disponíveis 01 VAGA: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Escolaridade: Ensino Médio Completo ou superior cursando (Administração a partir do 2º período) Com experiência na função na área da indústria. Com experiência no segmento industrial/produção, conhecimento em rotinas administrativa e atividades relativas ao segmento, executar atividade de acompanhar os processos produtivos, suporte a gestão da área, acompanhar treinamento de colaboradores, realizar confecção de etiquetas e instruções de trabalho, construir preenchimento de planilhas e relatórios. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: AUXILIAR DE COZINHA Escolaridade: Ensino Médio Completo; Com experiência na função. Possuir conhecimento em processos alimentares em geral, preparo de alimentos, higienização, montagem de pratos, será diferencial possuir cursos na área alimentar, residir na zona leste de Manaus. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: AGENTE DE PORTARIA Escolaridade: Ensino Médio Completo; Com experiência na função. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Escolaridade: Ensino Fundamental Completo; Com experiência na função. Ter experiência em Limpeza geral e jardinagem. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: COZINHEIRA Escolaridade: Ensino Fundamental Completo; Com experiência na função. Desejável ter experiência com a confecção de café da manhã, trabalhar no período matutino das 6 às 12 horas. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 02 VAGAS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – I Escolaridade: Ensino Médio Completo; Com experiência na função. Ter experiência em Condomínio Residencial na área de limpeza. OBS: Ter documentação completa, certificado reservista e currículo atualizado. 01 VAGA: PROMOTOR(A) DE VENDAS COM MOTO Escolaridade: Ensino Médio Completo; Com experiência na função. Possuir moto própria e CNH categoria A. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: ARTÍFICE Escolaridade: Ensino Médio completo; Com experiência na função. Vivência na área de construção civil, manutenção predial, noções em elétrica, hidráulica, sanitária e leitura de projetos. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: AUXILIAR DA CONSTRUÇÃO CIVIL Escolaridade: Ensino Médio completo; Primeiro emprego. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 02 VAGAS: TÉCNICO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA Escolaridade: Ensino Médio Completo; Com experiência na função. Com experiência em instalações de sistemas de câmeras, sistemas de alarmes, controle de acessos e redes de computadores, entre outros. Ter cursos na área de segurança eletrônica em geral. OBS: Ter documentação completa, certificado reservista e currículo atualizado. 01 VAGA: SALGADEIRO (A) Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Ter experiência na produção de massas para salgados assados e fritos, modelagem de salgados. OBS: Ter documentação completa, certificado reservista e currículo atualizado 30 VAGAS: COBRADOR APRENDIZ Escolaridade: Ensino Médio Incompleto; Primeiro emprego. Obrigatório certificado de dispensa militar. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 30 VAGAS: SOLDADOR ELETRODO/MIG Escolaridade: Ensino Fundamental Completo. Com experiência na função. Ter experiência em eletrodo e solda Mig. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 30 VAGAS: MONTADOR NAVAL Escolaridade: Ensino Fundamental Completo. Com experiência na função. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 15 VAGAS: SOLDADOR JR (MIG/MAG) Escolaridade: Ensino Fundamental Completo ou Médio Cursando. Com experiência na função. Ter experiência em Solda Mig/Mag OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. Vagas Exclusivas para Pessoas com Deficiência (PCD) 01 VAGA: AUXILIAR ADMINISTRATIVO (PCD) Escolaridade: Ensino Médio Completo. Sem experiência na função. OBS: Ter mobilidade para executar atividades da função, possuir documentação completa, laudo médico e currículo atualizado. 05 VAGAS: FISCAL DE LOJA (PCD) Escolaridade: Ensino Médio Completo. Sem experiência na função. OBS: Ter mobilidade para executar atividades da função, possuir documentação completa, laudo médico e currículo atualizado. 01 VAGA: VENDEDOR(A) (PCD) Escolaridade: Ensino Fundamental Completo. Sem ou com experiência na função. OBS: Ter mobilidade para executar atividades da função, possuir documentação completa, laudo médico e currículo atualizado. FOTO: Henrique Miranda/Setemp Fonte
Fux vota para que precatórios sejam pagos por fora de regras fiscais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (27) por autorizar a abertura de crédito extraordinário para que o governo federal regularize, até 2026, o pagamento de precatórios – dívidas do poder público que foram reconhecidas em definitivo pela Justiça. Até o momento, seguiram Fux, relator do tema, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. O assunto é julgado no plenário virtual, em que os votos são registrados de forma remota. A sessão de 24 horas está marcada para durar até as 23h59 desta segunda-feira (27). Resta o voto de sete ministros. Fux votou por declarar a inconstitucionalidade do teto para o pagamento de precatórios, que foi proposto em 2021 pelo governo de Jair Bolsonaro e aprovado pelo Congresso. À época, a medida foi justificada como sendo um esforço para cumprir as metais fiscais então vigentes. O teto foi questionado no Supremo ainda em 2021 pelo PDT e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Um dos principais pontos questionados é a suspensão da obrigação do governo de pagar precatórios acima do teto entre os anos 2022 e 2026. Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), o governo de Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou por antecipar o pagamento de precatórios que ficariam atrasados para 2027. O objetivo principal é evitar o acúmulo das dívidas judiciais a um nível impagável no futuro. Caso o regime atual de pagamento de precatórios seja mantido, a dívida judicial acumulada pode chegar a R$ 250 bilhões em 2027, segundo a AGU. Somente o acumulado entre 2022 e 2024 pode chegar a R$ 95 bilhões. Crédito extraordinário Pelo voto do relator, o governo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para o pagamento do estoque de dívidas judiciais entre 2022 e 2024 e entre 2025 e 2026. Dessa maneira, tais pagamentos não entram no cálculo para o cumprimento de metas fiscais. Fux recusou, contudo, o pedido para que os precatórios pudessem ser classificados como despesa financeiras pelo governo, o que tornaria mais fácil contornar regras do novo arcabouço fiscal, aprovado neste ano pelo Congresso. Fonte
Governo do Amazonas divulga boletim sobre a estiagem no estado neste domingo (26/11)
O Governo do Amazonas, por meio do Comitê de Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental, divulga o boletim com informações atualizadas sobre a estiagem no estado neste domingo (26/11). Todos os 62 municípios amazonenses estão em situação de emergência. Segundo dados da Defesa Civil, o Amazonas tem 598 mil pessoas afetadas até o momento pela seca severa, ou 150 mil famílias. O número de pessoas e famílias afetadas pela estiagem em nosso estado é dinâmico e baseia-se nas informações disponibilizadas pelos municípios que alimentam o S2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres da Defesa Civil. Esses números são atualizados e corrigidos diariamente, podendo sofrer alterações para mais ou para menos, de acordo com os ajustes realizados pelas autoridades municipais, visando a precisão dos dados. O Comitê foi instituído no dia 29 de setembro pelo governador Wilson Lima. O governador também anunciou medidas para reforçar as ações do Governo, que já estão em andamento, por meio da operação Estiagem 2023. Fotos: Divulgação/Secom Fonte
App que incentiva doação de sangue já pode ser baixado
O aplicativo Hemovida, que tem como proposta valorizar a doação voluntária de sangue e facilitar a captação de doadores, está disponível para download a partir desta segunda-feira (27). A plataforma está integrada ao ConecteSUS e permite localizar a rede de saúde mais próxima e baixar a carteira do doador, onde consta o tipo sanguíneo e a data da última doação. Em nota, o Ministério da Saúde destacou que a plataforma é gratuita e tem potencial para se tornar uma ponte entre os hemocentros da rede pública e possíveis doadores. “O aplicativo desempenha importante papel na disseminação de informações sobre a doação de sangue e campanhas em andamento”, avaliou a pasta. Confira abaixo as principais funcionalidades do app: Carteira do doador Carteirinha virtual com informações de saúde, tipo sanguíneo e data da última doação. Fornece um registro pessoal e útil em situações de emergência. Minhas doações Histórico completo de doações, incluindo as realizadas, canceladas e agendadas. Há ainda a opção de fazer autodeclaração de doação de sangue para manter um registro do compromisso com a causa. Serviços hemoterápicos Localização da rede de saúde mais próxima, possibilitando identificar onde doar e receber informações sobre os serviços disponíveis em cada unidade. Convidar amigos Promoção da doação de sangue entre amigos e familiares, permitindo compartilhar experiências nas redes sociais e incentivar outras pessoas a se tornarem doadoras. Regras para doar sangue Informações detalhadas sobre como e quem pode doar, bem como os cuidados necessários no dia da doação. Garante que os doadores estejam bem-informados e preparados. Campanhas Alertas sobre campanhas regionais e nacionais de doação de sangue, permitindo que as pessoas se envolvam em iniciativas de manutenção dos estoques de sangue nos níveis adequados. Avaliar doação Perspectiva sobre a experiência de doação, avaliação do estabelecimento, dos profissionais e satisfação geral. Contribui para a melhoria contínua do processo de doação. Fonte
