Prefeito destaca avanço das obras do complexo viário Prefeito José Fernandes
Para verificar o avanço das obras de melhoria da mobilidade urbana na capital amazonense, o prefeito de Manaus, David Almeida, realizou, nesta quinta-feira, 30/11, uma vistoria técnica no andamento das obras do complexo viário Prefeito José Fernandes, localizado na avenida Governador José Lindoso com a rua Barão do Rio Branco. O projeto, executado por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), chega a 95% de conclusão. “Nós já estamos no acabamento final da obra. Até o dia 23 de dezembro estaremos entregando todo o complexo aqui na avenida das Torres. A parte de cima, na avenida Rio Branco, já foi entregue e liberada para o tráfego. E esse viaduto a gente entrega como presente de Natal, lembrando que é uma parceria do governo do Amazonas com a prefeitura, uma obra de execução fantástica. Quero agradecer aos trabalhadores da empresa que estão entregando essa obra de arte, e também aos servidores da Seminf que estão trabalhando nesse legado, que será da nossa gestão para a população da cidade de Manaus”, disse Almeida. No local, as equipes de obras executam os serviços de pavimentação e drenagem superficial, realizando também os acabamentos na parte dos tirantes, e reconstruindo o guarda-rodas em concreto armado (proteção para os veículos não atravessarem de uma pista para outra). “A obra está seis meses adiantada. Vamos fazer essa entrega cumprindo uma determinação do prefeito David Almeida até o Natal deste ano, porque aqui nós temos uma equipe trabalhando 24 horas, de dia, de noite e de madrugada”, afirma o secretário de Obras, Renato Junior. Outras intervenções As obras de reestruturação de espaços públicos em Manaus seguem em ritmo acelerado. Acompanhando de perto os serviços realizados por meio da Seminf, o prefeito visitou ainda, os trabalhos de construção e revitalização do complexo esportivo localizado no conjunto Juruá, zona Centro-Oeste. No local, os trabalhos contemplam a reforma da quadra coberta, construção de arquibancada, construção de quiosques, estacionamento, playground e academia ao ar livre. Na zona Norte, a via Itaberaba, localizada no bairro Francisca Mendes, que antes era uma erosão, será liberada em 10 dias. A obra recebeu serviços de drenagem profunda e reaterro, além da desapropriação da área. Ainda na zona Norte, no bairro Cidade Nova, as equipes da Seminf realizam os serviços do programa “Asfalta Manaus” na rua Maria das Dores (antiga rua M). Na via, estão sendo aplicadas 450 toneladas de massa asfáltica em 620 metros de extensão. No bairro Cidade Nova, mais de 150 ruas já foram recuperadas. “Eu estou muito feliz. Isso é muito bom, porque às vezes a gente vê que só nas vias principais as avenidas são recuperadas, e de repente o nosso conjunto, nosso bairro, que é distante, agora está sendo lembrado também”, disse a dona de casa, Elvira Sáenz, moradora do bairro há mais de 10 anos. Além disso, a prefeitura trabalha também na reestruturação do campo do núcleo 8, na cidade Nova. O local vai contar com nova pintura, arquibancada e uma quadra. “Nós estivemos hoje pela manhã em vários lugares da cidade de Manaus, no conjunto Juruá, conjunto Francisca Mendes, no núcleo 8, em uma agenda de muitas obras que serão entregues, de muito trabalho, para que a gente possa dar à população de Manaus uma melhor condição e qualidade de vida”, completou o prefeito. Fonte
Em Tefé, PC-AM e PMAM prendem foragido da Justiça por latrocínio de sargento aposentado
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus), em conjunto com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), prendeu, na quarta-feira (29/11), Antônio Miranda das Chagas, 32, que era considerado foragido da Justiça pelo latrocínio do sargento aposentado da PMAM, Francisco Feitosa Gomes, 55. De acordo com o delegado Carlos Augusto Monteiro, titular da unidade policial, o indivíduo estava foragido desde 2019 e foi preso após recebimento de denúncia anônima.“Na data de hoje (quarta-feira), recebemos denúncias anônimas informando que ele estaria no município e qual seria sua localização. Ele tinha um mandado de prisão preventiva em aberto e cumprimos no momento da abordagem policial”, disse.O delegado ressalta a importância das denúncias anônimas, realizadas pelo 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), para localizar e efetuar as prisões de foragidos da Justiça.ProcedimentosAntônio responderá por latrocínio e ficará à disposição da Justiça. FOTO: Divulgação/PC-AM. Fonte
Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou nesta quinta-feira (30) que a decisão da Corte que permite a responsabilização de veículos de imprensa por declarações falsas de entrevistados não cerceia a liberdade de expressão. Ontem (29), a Corte aprovou uma tese jurídica reiterando que o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados. Contudo, se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa, a publicação poderá ser responsabilizada judicialmente nos casos de má-fé. Na abertura da sessão desta tarde, Barroso esclareceu que a Corte reiterou posicionamento contra a censura da imprensa e a favor da liberdade de expressão. “Reiteramos nossa crença na imprensa, na importância da liberdade de expressão, a vedação da censura e não responsabilização de veículo por declaração de terceiro, salvo comportamento doloso com a intenção da causar mal a alguém ou negligência”, afirmou. Segundo o presidente, em regra, a imprensa não responde por declarações feitas por terceiros. Contudo, jornais, revista e sites podem ser responsabilizados em casos de má-fé e grave negligência. “A hipótese [julgada] era de alguém acusado de terrorismo, de homicídio e de ter colocado uma bomba no aeroporto, quando a imputação era sabidamente falsa. Quem conhece a história, esse homem [Zarattini] passou a vida inteira enfrentando a notícia falsa de que havia praticado um ato terrorista. O mal que isso faz para sua mulher, para seus filhos, para sua família. Houve uma entrevista maliciosa e uma negligência em informar que aquele homem não havia sequer sido denunciado pela prática do crime, e ainda se difundiu a informação de que ele teria sido um terrorista”, afirmou. Processo A decisão do Supremo foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jornal Diário de Pernambuco por danos morais, em função de uma reportagem publicada em 1995. Na matéria jornalística, o político pernambucano Wandenkolk Wanderley afirmou que Zarattini, morto em 2017, foi responsável pelo atentado a bomba no aeroporto de Recife, em 1966, durante a ditadura militar. Ao recorrer à Justiça, a defesa de Ricardo Zarattini disse que Wandenkolk fez acusações falsas e a divulgação da entrevista gerou grave dano à sua honra. Segundo ele, o jornal reproduziu afirmação falsa contra ele e o apresentou à opinião pública como criminoso. O jornal alegou no processo que a publicação da entrevista se deu no âmbito da liberdade de imprensa, protegida pela Constituição. A publicação foi condenada pela primeira instância ao pagamento de indenização de R$ 50 mil. Em seguida, o Tribunal de Justiça de Pernambuco anulou a condenação e entendeu que o periódico apenas reproduziu as falas de Wandenkolk Wanderley e não fez qualquer acusação a Zarattini. Posteriormente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revalidou a condenação, e o caso foi parar no Supremo, que manteve a condenação do jornal ao entender que a publicação atuou com negligência sem, ao menos, ouvir Zarattini. Fonte
Mais de 2,8 mil pessoas deixam trabalho análogo à escravidão
Um total de 2.847 trabalhadores foram resgatados entre janeiro e novembro deste ano de trabalho análogo à escravidão no Brasil. O número parcial de 2023 já é o maior em resgates dos últimos 14 anos e um recorde histórico em toda a série de pagamento de verbas rescisórias. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fiscalizou no período 516 estabelecimentos urbanos e rurais, o que possibilitou o pagamento de mais de R$ 10,8 milhões em verbas salariais e rescisórias aos trabalhadores resgatados. O cultivo de café foi o setor com a maior quantidade de resgatados (300), e o setor da cana-de-açúcar, que liderava os dados até junho deste ano, teve 258 resgates. Segundo o MTE, o resultado se deve, principalmente, à atuação da fiscalização, que coordena as ações do Grupo Móvel em parceria com a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal. A Região Sudeste foi a que registrou o maior número de ações e resgates, com 192 estabelecimentos fiscalizados e 1.043 trabalhadores resgatados, seguida do Centro-Oeste, com 103 fiscalizações e 720 resgates. O Sul teve 475 trabalhadores resgatados e 76 ações realizadas. No Nordeste, foram realizadas 83 ações e 450 resgates e no Norte, 159 resgatados e 62 ações realizadas pelo MTE. Entre os estados, os maiores resgates ocorreram em Goiás (640), Minas Gerais (571) e São Paulo (380). Minas teve o maior número de ações realizadas (102). Source link
Em Tefé, PC-AM e PMAM prendem casal com mais de R$ 5 mil oriundos do tráfico de drogas
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus), em conjunto com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), prendeu, na quarta-feira (29/11), Elves Monteiro Carbajal, 32, e Marina Nathalie da Rocha Siqueira, 20, em posse de mais de R$ 5 mil provenientes da venda de drogas no município. De acordo com o delegado Carlos Augusto Monteiro, titular da unidade policial, o casal já vinha sendo investigado por tráfico de drogas e foi solicitado à Justiça um mandado de busca e apreensão para a averiguação na residência deles. “Durante as buscas no imóvel, encontramos R$ 5.622 mil em espécie; 670 gramas de pasta base de cocaína; 15 gramas de skunk; uma arma de fogo; quatro rabetas; uma ferramenta e uma televisão. Possivelmente todos os materiais apreendidos seriam frutos do comércio de entorpecentes”, falou. Procedimentos Elves Monteiro e Marina Nathalie responderão por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Eles ficarão à disposição da Justiça. FOTOS: Divulgação/PC-AM Fonte
Concurso público: Nomeados da SSP-AM têm até 15 de dezembro para apresentar documentação exigida
Nomeados no concurso da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM) têm até 15 de dezembro para apresentar a documentação exigida e iniciar as atividades no serviço público. O prazo segue o que determina o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. Até terça-feira (28/11), 50% dos nomeados compareceram à Gerência de Recursos Humanos (GRH) da SSP para os devidos procedimentos. Ao todo, o Governo do Amazonas nomeou 40 pessoas. Desse total, 20 já iniciaram o processo de entrega dos documentos. “Vinte pessoas já compareceram para entregar a documentação e foram encaminhadas à Junta Médica para realização dos exames admissionais. Depois que passarem pela Junta Médica, será emitido um laudo, o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) do servidor, e quando essas pessoas estiverem com esse laudo apto, deverão comparecer aqui na Gerência de Recursos Humanos para tomar posse”, explicou a chefe da GRH, Michelle Patrícia Gonçalves. De acordo com Michelle, todos os nomeados já foram notificados sobre o prazo legal. “Pela Lei do Estatuto do Servidor Público, eles têm até o dia 15 de dezembro para comparecer aqui, que são 30 dias após a nomeação publicada no Diário Oficial. Nós entramos em contato com cada uma dessas pessoas para dar essa informação”, ressaltou. Até o momento, 14 homens e seis mulheres nomeados compareceram à GRH da SSP-AM. Três nomeados desistiram formalmente das vagas. Os nomeados devem comparecer até 15/12 à GRH da SSP-AM, localizada no Shopping Via Norte, na Avenida Arquiteto José Henrique Bento Rodrigues, nº 3.760, bairro Monte das Oliveiras, zona norte de Manaus, das 08h às 12h e das 13h às 17h, para entregar os documentos. Estatuto do Servidor Público O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas tem como base a Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986. Conforme o Art. 41 da referida lei, “a posse ocorrerá no prazo de trinta dias, contados da publicação do ato de provimento no Diário Oficial do Estado”. Caso o nomeado não tome posse no prazo legal, “o ato de provimento será tornado sem efeito”. FOTO: Nonato Rodrigues/SSP-AM Fonte
Em Coari, operação policial prende homem por roubo e porte ilegal de arma de fogo
Um homem, de 18 anos, foi preso, na tarde de ontem (29/11), pelos crimes de roubo e porte ilegal de arma de fogo em Coari (a 363 quilômetros de Manaus). A prisão foi efetuada por policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em cumprimento à Operação Natal Mais Seguro, que encontraram com o suspeito uma arma caseira e dois celulares. No Amazonas, a Operação Natal Mais Seguro é coordenada pela Polícia Militar (PMAM), que integra as Forças de Segurança da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). De acordo com o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) da SSP-AM, a prisão aconteceu por volta das 14h20, após denúncia de que um homem suspeito de roubar um celular havia sido detido por populares na Rua Amazonas, bairro Itamaraty. Os policiais foram até o local informado para checar a denúncia e avistaram o suspeito. Constatada as informações, o homem foi preso sem apresentar resistência. Durante vistoria pessoal, a equipe do 5º BPM encontrou com o homem uma arma caseira e dois celulares. Um dos aparelhos era o telefone da vítima do roubo. O homem, a vítima e os materiais apreendidos foram apresentados à autoridade policial judiciária. FOTO: Nonato Rodrigues/SSP-AM Fonte
Mãe e filhas mortas no Mato Grosso: veja o que se sabe sobre o caso
Família foi assassinada por um pedreiro em Sorriso, no interior do estado; autor, que confessou os crimes, tinha passagem por estupro Uma mulher de 46 anos e suas três filhas foram brutalmente assassinadas por um pedreiro em Sorriso (MT), cidade localizada a cerca de 400 quilômetros da capital Cuiabá. Os corpos foram encontrados na segunda-feira (27) na casa da família, no bairro Florais da Mata. A polícia foi chamada por vizinhos que notaram o sumiço das três vítimas durante o fim de semana. O assassino, que confessou a ação, tinha passagem por crime sexual e latrocínio. O pai da família mandou um áudio para um amigo pedindo ajuda após se preocupar com o desaparecimento. Clique aqui para ouvir. Os corpos das vítimas foram velados na última terça-feira (28) em Sorriso. Veja o que se sabe sobre o caso: Como foi o crime Segundo a Polícia Civil do Mato Grosso, o criminoso, identificado como Gilberto Rodrigues dos Anjos, confessou o crime. Ele afirmou que entrou na casa pela janela do banheiro na noite de sexta-feira (24), com a intenção de assaltar as vítimas. Disse ainda que estava sob efeito de drogas. O criminoso relatou que, após entrar na casa, foi confrontado pela mulher de 46 anos e a atacou com uma faca. A filha mais velha, de 19, saiu do quarto para socorrer a mãe e também foi golpeada. Ele relatou à polícia que, após matar a mãe e a jovem de 19 anos, assassinou também as duas filhas mais novas, sendo uma de 13 e outra de 10 anos. “Depois de esfaquear três vítimas e, quando ainda estavam agonizando, ele cometeu abuso sexual contra a mãe e duas filhas. Já a menor de 10 anos morreu asfixiada”, diz a corporação. Após os crimes, Gilberto fugiu da casa pela mesma janela por onde entrou e voltou para a obra em que trabalhava. Lá, retirou as roupas sujas de sangue e as jogou em um contêiner. Quem eram as vítimas As mulheres assassinadas foram identificadas como: Cleci Calvi Cardoso, 46 anos Miliane Calvi Cardoso, 19 anos Manuela Calvi Cardoso, 13 anos Melissa Gabriela Cardoso, 10 anos O pai das crianças –e marido de Cleci– é um caminhoneiro e estaria em viagem durante o crime. Em uma rede social, Miliane informou que cursava faculdade de Agronomia e que estava no segundo período. Manuela e Melissa estudavam na escola Nova Dinâmica, localizada no bairro Centro Sul, em Sorriso. A escola fez uma postagem nas redes sociais após o crime, manifestando pesar pela ocorrência. As quatro vítimas frequentavam uma igreja evangélica no bairro Vitória Régia, na mesma cidade. O pastor da igreja também manifestou condolências nas redes sociais. Na segunda-feira, o prefeito de Sorriso, Ari Lafin, decretou luto oficial de três dias pelas mortes e suspendeu eventos festivos que seriam realizados no município. “A Administração Municipal, lamenta profundamente o acontecido em Sorriso e se solidariza aos familiares e amigos neste momento de imensa dor causada por um crime tão brutal.” Como foram as investigações As autoridades de segurança foram acionadas depois que vizinhos estranharam o sumiço da família durante o fim de semana. A mãe e as três filhas foram encontradas mortas e com marcas de ferimentos causados por arma cortante, inclusive cortes profundos nos pescoços. Depois de inspecionarem a casa onde as vítimas moravam, os investigadores foram fazer buscas em duas obras vizinhas, nas quais diversos homens trabalhavam. Em uma dessas obras, os policiais receberam a informação de que somente um pedreiro –Gilberto Rodrigues dos Anjos– dormia no local. Ao ser abordado, ele teria ficado nervoso e alegado não ter ouvido qualquer barulho na casa das vítimas durante o final de semana. A polícia diz que, quando foi questionado sobre o local de seu descanso, ele mostrou onde dormia, no piso superior da obra, na parte da frente, e como documento apresentou apenas a cópia da identidade. Ao checarem os dados, os policiais verificaram a existência de dois mandados de prisão em aberto contra Gilberto, um pela Comarca de Lucas do Rio Verde (MT) por crime sexual, e outro pela Comarca de Mineiros, em Goiás, por latrocínio. “Na casa das vítimas, a perícia encontrou marcas de chinelo no piso manchado com sangue. Ao vistoriar os pertences do suspeito, os policiais civis encontraram um chinelo com as mesmas características das marcas no piso da residência da família e foi confirmado pela perícia se tratar do mesmo calçado marcado no piso”, diz a Polícia Civil. Gilberto, então, foi novamente questionado e confessou os crimes. Quem é o preso Segundo a Polícia Civil, Gilberto Rodrigues dos Anjos tinha antecedentes na Justiça por estupro e latrocínio (roubo seguido de morte). De acordo com a corporação, o criminoso invadiu uma casa em Lucas do Rio Verde em setembro deste ano e cometeu abuso sexual contra uma vítima, que estava dormindo. Em seguida, ele tentou matá-la, mas a vítima reagiu e foi ferida com uma facada no pescoço. Uma outra pessoa que também estava na casa tentou intervir e levou um soco no rosto. Após os crimes, ele fugiu em uma bicicleta. A polícia informa ainda que Gilberto tem passagem por latrocínio, crime que teria sido cometido no interior de Goiás. Por risco de linchamento, o preso foi transferido na segunda-feira para uma cadeia em Sinop, também no interior de Mato Grosso. Ele foi autuado em flagrante pelos crimes de homicídio qualificado e estupro contra duas vítimas adultas; homicídio qualificado e estupro de vulnerável contra a vítima de 12 anos e homicídio qualificado contra a criança de 10 anos. Fonte: CNN Fonte
Naiara Azevedo diz à polícia que é ameaçada há quatro meses e teme pela vida
Cantora relatou às autoridades que não tem acesso aos bens conquistados com seu trabalho Durante depoimento à polícia civil de Goiás, a cantora Naiara Azevedo relatou episódios de ameaças e agressão sofridas pelo ex-marido e revelou que não tem acesso aos bens materiais conquistado durante sua carreira. A CNN teve acesso ao conteúdo da fala da artista às autoridades. A sertaneja prestou queixa à Delegacia Estadual de Atendimento Especializado à Mulher (Deaem) na madrugada desta quinta-feira (30). A cantora pediu medidas protetivas de urgência contra o ex-marido Raphael Alves Cabral e o irmão dele. À polícia, a cantora contou que é ameaçada pelo “ex” há cerca de quatro meses, desde julho de 2023, quando ocorreu um episódio de violência física. Na época, Raphael disse que acabaria com a carreira e com a vida da artista. Ela ainda disse que, frequentemente, o ex-marido a chamava de “louca”. Os problemas no relacionamento teriam levado os dois a realizar tratamentos psiquiátricos. A ida à delegacia foi motivada por um desentendimento com Raphael e o irmão dele nesta quarta-feira (29). A briga teria iniciado, segundo ela, porque os irmãos impediram que a cantora transportasse ao local de seu próximo show alguns equipamentos de palco que seriam de propriedade conjunta da artista e da família do ex-marido. Os objetos teriam sido trancados em um galpão ao qual ela não tem acesso. Naiara Azevedo se relacionou com Raphael Cabral por quase dez anos, cinco deles casados. O ex-casal se divorciou em meados de 2021. Desde então, a artista tenta separar seu patrimônio do ex-marido, porém, ainda não foi feita a partilha de bens. A CNN entrou em contato contato com Raphael e seu irmão, denunciados pela artista, e foi informada que os empresários não foram intimados e não possuem conhecimento sobre aos fatos. A defesa deve se posicionar após apurar o teor do relato de Naiara. Abuso financeiro Naiara afirma que descobriu que vários de seus bens, como casas, fazenda e veículos de luxo, que teriam sido adquiridos com o dinheiro da cantora, não estão registrados em seu nome, mas no nome do ex-marido e familiares. A sertaneja conta que foi pressionada por Raphael a assinar uma procuração que dava à ex-sogra, já falecida, poder sobre todos os seus bens. Em depoimento à Polícia Civil de Goiás, Naiara Azevedo relatou que tem medo de ser morta, porque o ex-marido fez um seguro de vida de valor muito alto para ela, no qual Raphael seria o beneficiário. Naiara também teme que suas roupas e objetos pessoais sejam roubados, já que o ex-marido e o ex-cunhado teriam acesso à casa onde ficam guardados todos os aparatos usados nos shows, além de móveis e eletrônicos. A advogada da cantora solicitou ao advogado de Raphael que seu cliente prestasse contas sobre as finanças referentes aos shows que aconteceria nesse final de semana, mas ainda não teve retorno. Ainda de acordo com a versão da artista, há alguns dias, a advogada de Naiara Azevedo vem solicitando que Raphael preste contas e informe sobre valores e contas bancárias, já que Naiara não tem acesso a essas informações. Sociedade do ex-casal A cantora e o empresário continuaram sócios em equipamentos utilizados pela cantora nos shows, mesmo após a separação. No dia que antecedeu a queixa, a carreta usada nos shows estava sendo preparada, quando Naiara soube que seu ex-cunhado, Fernando Alves Cabral, determinou que fossem retirados do veículo todo o backline, o equipamento de luz, o equipamento de led, fogos de artifício e CO2 que seriam utilizados em uma apresentação. À polícia civil, Naiara esclarece que todas essas ferramentas pertencem a ela e a alguns sócios, incluindo seu ex-marido e seu ex-cunhado. Fernando teria trancado os equipamentos em um galpão, impedindo a utilização deles no show da cantora nesse final de semana. O ex-cunhado teria dito a Naiara que a artista teria que alugar os objetos se quisesse usá-los, mesmo ela também sendo proprietária. Fonte: CNN Fonte
PGR denuncia por corrupção e pede afastamento de governador do Acre
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou por corrupção o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), e pediu o afastamento imediato dele do cargo. O pedido deverá ser julgado pela ministra Nancy Andrighi, relatora do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde governadores têm foro privilegiado. Além de Cameli, 12 pessoas foram denunciadas por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e fraude a licitação. As penas podem chegar a 40 anos. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), em 2019 teve início um esquema criminoso responsável pelo desvio de ao menos R$ 11,7 milhões dos cofres estaduais. A denúncia é decorrente da Operação Ptolomeu, conduzida pela Polícia Federal (PF). Segundo a denúncia, apresentada na última terça-feira (28), Cameli teria participação no desvio de verbas públicas de um contrato do governo no valor de R$ 18 milhões para realização obras viárias e de edificação com a empresa Murano Construções Ltda, cuja sede fica em Brasília. Além do governador, também foram denunciados a mulher de Cameli, dois irmãos do chefe do Poder Executivo, servidores públicos, empresários e pessoas que teriam atuado como “laranjas” no esquema. Ainda segundo a denúncia, Cameli teria recebido R$ 6,1 milhões em propina, por meio do pagamento de parcelas de um apartamento em área nobre de São Paulo e de um carro de luxo. Apesar da denúncia ser relacionada a este contrato específico, a PGR informou que foram identificados oito contratos com ilegalidades, com prejuízos estimados totais aos cofres públicos de quase R$ 150 milhões. A Agência Brasil tenta contato com Cameli ou sua defesa. Sobrepreço Na denúncia, de 200 páginas, a PGR diz que o esquema teria começado quando a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Estado do Acre aderiu a uma ata de preços da Murano, o que permitiu a dispensa de licitação para que a empresa executasse uma série de serviços no estado, incluindo reforma de rodovias e a pintura do estádio Arena Acre. Tais obras, contudo, eram executadas por meio de companhias subcontratadas, uma delas a Rio Negro Construções, que tem como sócio Gledson Cameli, irmão do governador. Entre outras irregularidades, a denúncia reproduz análises técnicas, segundo as quais teria havido sobrepreço de R$ 8,8 milhões, além de superfaturamento de R$ 2,9 milhões nos serviços contratados pelo Acre junta à empresa. “Os integrantes do grupo, além de se locupletarem, trouxeram sensível prejuízo à população acreana, que deixou de ter os serviços públicos regularmente custeados pelas verbas desviadas”, escreveu o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, que assina a acusação. Fonte
COP28 aprova fundo climático de perdas e danos para países vulneráveis
Em seu primeiro dia, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), realizada em Dubai, nos Emirados Árabes, aprovou nesta quinta-feira (30) um fundo climático para financiar perdas e danos de países vulneráveis. Os Emirados Árabes anunciaram imediatamente uma contribuição de US$ 100 milhões. Em seguida, a Alemanha também anunciou uma contribuição de US$ 100 milhões ao fundo, seguida pelo Japão, que disponibilizou US$ 10 milhões, e o Reino Unido, US$ 75 milhões. “Entregamos história hoje. Esta é a primeira vez que uma decisão foi adotada no primeiro dia de qualquer COP. E a velocidade com que o fizemos também é histórica”, afirmou o presidente da COP28, Sultan Al Jaber. “Esta é uma prova de que podemos entregar. A COP28 pode entregar. E, colegas, isso agora estabelece uma ambição clara para que possamos apresentar uma decisão abrangente nos próximos 12 dias”, concluiu. Fonte
COP28: governo anuncia financiamento de R$ 20 bi para “agenda verde”
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou nesta quinta-feira (30) que o governo vai lançar cinco editais para financiar projetos de agenda climática e ambiental. Os valores somam R$ 20,85 bilhões. A informação foi dada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde é realizada a 28ª conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP28. Os editais estão no âmbito do programa Mais Inovação Brasil e serão direcionados para iniciativas nas áreas de transição energética, bioeconomia, infraestrutura e mobilidade. O lançamento das concorrências públicas será nesta sexta-feira (1º de dezembro), no estande da Confederação Nacional da Indústria (CNI) na COP28. A liberação da verba é fruto de parceria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Com esses editais, vamos apoiar tecnologias para geração de energia a partir de fontes sustentáveis e para a produção, armazenamento, transporte e uso de hidrogênio de baixa emissão de carbono”, disse a ministra, acrescentando que o desenvolvimento de biocombustíveis e projetos de descarbonização da mobilidade urbana e da aviação também estão no centro das atenções. Origem dos recursos Os editais contarão com R$ 10 bilhões em crédito pela Finep; R$ 10 bilhões, pelo BNDES; e R$ 850 milhões em subvenção econômica (recursos públicos que não precisam ser devolvidos). “Os recursos em subvenção econômica serão disponibilizados para as empresas realizarem seus projetos mais arriscados. Isso porque o Estado precisa compartilhar o risco tecnológico com o setor produtivo, para que as empresas possam ir além e desenvolvam tecnologias de ponta para solucionar os problemas da tão necessária transição energética”, explicou a ministra. Luciana Santos defendeu que o Brasil passe por um processo de reindustrialização apoiado na inovação e alinhado aos desafios da agenda climática e ambiental, da transição energética e da transformação digital. Segundo ela, com uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, o Brasil reúne todas as condições para liderar a transição energética e chega com mais autoridade para o debate na COP28. “Vamos apoiar iniciativas voltadas ao aproveitamento de resíduos sólidos urbanos e industriais e de soluções sustentáveis para saneamento, moradia popular e infraestrutura”, completou a ministra. COP28 A conferência do clima das Nações Unidas começou nesta quinta-feira e será realizada até o dia 12 de dezembro. São esperadas em Dubai centenas de delegações estrangeiras. A expectativa da ONU é de que sejam alcançados os acordos mais significativos de combate às mudanças climáticas desde a Conferência de Paris, em 2015. A COP 28 deverá fazer um balanço da implementação do Acordo de Paris. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá participar, nos dias 1º e 2 de dezembro, da reunião de cúpula com 140 chefes de Estado e de governo. O Brasil terá delegação com cerca de 1,5 mil participantes da sociedade civil, de empresas privadas, do Congresso Nacional, de governos estaduais e do governo federal. A COP 30, em 2025, será em Belém., no Pará. A 29ª edição, em 2024, ainda não tem sede definida. Fonte
Brasileira de 28 anos é encontrada morta dentro de casa nos EUA, e polícia aponta motivação; ex é suspeito
Descrita como uma jovem sonhadora, doce e gentil pelos conhecidos, Kethlen completou 28 anos no dia 24 de outubro. Valadarense morava em Massachusetts, EUA — Foto: Arquivo pessoal Uma amiga de Kethlen lamentou a morte nas redes sociais e fez um alerta sobre os cuidados nos relacionamentos. “Hoje o dia para mim acabou. E é tão difícil. A gente tem que tomar muito com cuidado com quem se envolve. Olha isso que acabou de acontecer? Que horror! Menina nova, bonita, a vida toda pela frente, agora que estava conquistando, realizando os sonhos dela, acontece uma coisas dessas”, disse a amiga. Segundo a polícia local, o namorado Marlon Costa, de 27 anos, que não estaria aceitando o fim da relação, matou a jovem dentro da casa dela e cometeu suicídio em seguida. Kethlen conheceu Marlon, que era de Ipatinga também no leste mineiro, enquanto morava nos EUA. Os dois se relacionavam há dois meses. De acordo com o escritório da procuradora distrital de Middlesex, Marian Ryan, Marlon invadiu a casa de Kathlen que ainda estava de pijama, armado, ele quebrou e pulou a janela e os dois começaram uma discussão. Uma conhecida da família de Marlon disse ao g1, que o rapaz saiu de casa enfurecido após ver imagens de Kathlen com outro homem nas redes sociais. No caminho para a casa da jovem, ele ligou para a mãe e disse que mataria Kethlen. Ele teria pedido perdão para a mãe por tudo de errado que já fez. Ela disse que a mãe estava trabalhando no momento e tentou acalmar o filho, sem acreditar que ele poderia cometer o crime. Disse ainda que Marlon deligou o telefone e que, minutos depois, ela recebeu a notícia das mortes. O carro do mineiro ficou parado no meio da rua, onde ele o deixou e saiu gritando, conforme relatos de vizinhos: “Kethlen, você tem que me explicar que vídeos são esses que eu recebi”, contou a conhecida da família. Na casa onde a valadarense morava, havia uma mulher e uma criança, de 8 anos, que não se feriram. Quase seis horas depois do crime, os corpos foram levados no mesmo carro, para o Medical Examiners Office, o IML de Boston. Os celulares do casal foram apreendidos e vão ser periciados. Corpo retirado da casa pela polícia americana — Foto: Redes sociais A conhecida da família de Marlon disse que o corpo dele vai ser enterrado nos EUA. Ainda segundo esta mulher, o corpo da jovem vai ser cremado nos EUA e amigos pedem ajuda para as depesas funerárias. Já o corpo do namorado vai ser enterrado no país norte-americano. Fonte: G1 Fonte
Unicef leva três jovens ativistas brasileiras à COP28, em Dubai
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) levou três jovens ativistas ambientais para a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), realizada desta quinta-feira (30) a 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Maria Eduarda Silva, 20 anos de idade, do município de Bonito (PE); Sofia Oliveira do Rosário, 17 anos, da Ilha de Cotijuba, em Belém; e Larissa Napoli, 26 anos, de São Paulo, são jovens brasileiras que atuam como defensoras do planeta e estarão no evento. O convite às três reafirma o compromisso do Unicef em promover e assegurar a participação ativa de jovens em debates e tomada de decisões que os afetam diretamente. De acordo com o estudo Crianças, Adolescentes e Mudanças Climáticas no Brasil, divulgado pelo Unicef em 2022, 40 milhões de meninas e meninos estão expostos a mais de um risco climático ou ambiental (60% do total) no Brasil, com impacto sobre a garantia de direitos de crianças e adolescentes. “A participação das três jovens, vindas de diferentes regiões do Brasil, fortalece o debate para a criação de soluções, reafirmação de compromissos dos estados com a juventude afim de uma resposta à crise climática. Afinal, são as crianças e os adolescentes os maiores afetados com as consequências das mudanças climáticas e por isso precisam estar nos espaços de tomadas de decisões”, disse, em nota, a oficial de participação e desenvolvimento de adolescentes do Unicef Rayanne França. “A pauta climática é uma das prioridades do Unicef e a COP 28 será uma oportunidade para a juventude compartilhar e multiplicar conhecimento, bem como acompanhar as negociações que aqui são feitas, afinal estamos falando do futuro delas”, completou. Juventude na COP28 Maria Eduarda Silva, ativista pelos direitos de crianças e adolescentes e ativista climática, desenvolve atividade em combate as ações climáticas no semiárido brasileiro desde os 14 anos de idade. Atualmente representa o Brasil na rede Unicef Youth Leadership Network Action for Climate, é estudante de Relações Internacionais e Estudos para a Paz e Transformação de Conflitos. Foi nomeada recentemente como Youth Advocate pelo Unicef Brasil. “Meu objetivo é trazer os debates e a participação ativa de crianças, adolescentes e jovens na COP28, principalmente nos espaços de tomada de decisão. Precisamos ocupar esses lugares porque somos os mais afetados pelas mudanças climáticas”, disse Maria Eduarda. Larissa Napoli é arquiteta e urbanista formado pela Universidade de São Paulo. Participou da iniciativa Chama na Solução, do Unicef e da Viração Educomunicação, em 2022. É coordenadora e integrante do projeto Quebrada Agroecológica, que promove ações no território de São Paulo e debate segurança hídrica e agroecologia nas comunidades do Brasil. “Vim trazer a mensagem da importância da gente promover pequenas iniciativas de inovação nos territórios que já estão sofrendo com as mudanças climáticas e como é importante essas ações nos próprios territórios feitas pelas pessoas que já estão passando por essas consequências podendo construir novas alternativas para poder enfrentar as mudanças climáticas em seus territórios”, afirmou Larissa. Sofia Oliveira do Rosário, da comunidade ribeirinha da Ilha de Cotijuba, em Belém, é conselheira do Tá Selado, iniciativa de participação cidadã da Prefeitura de Belém, no distrito de Outeiro, é ativista pelo direito das mulheres e participa do Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém. Há 2 anos, ela tem participado de iniciativas do Unicef Belém com foco em empoderamento de meninas e mudanças climáticas. “Eu vim para a COP28 com o objetivo de dar visibilidade para as comunidades de áreas insulares e povos originários. Espero fazer futuras parcerias para termos esse envolvimento cultural com as áreas insulares e mais oportunidades para os jovens”, disse Sofia. Fonte
Barroso reverte decisão e mantém expulsão de invasores em TI do Pará
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reverteu uma decisão do ministro Nunes Marques, também do Supremo, e determinou o prosseguimento da retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingú, no Pará. Nunes Marques havia determinado a suspensão da retirada dos intrusos, em especial do uso da força pela polícia, a pedido de duas associações de produtores rurais da região. O ministro escreveu que deveria ser assegurado aos “colonos” o “livre trânsito” na área. A decisão foi assinada na terça-feira (28). Alertado pela Advocacia-Geral da União (AGU), Barroso proferiu nova decisão, assinada ontem (29), na qual determina que a União prossiga com as operações previstas no plano de desintrusão da TI Apyterewa. Barroso é relator de uma ação aberta pela Associação do Povos Indígenas do Brasil (Apib) e foi responsável por determinar a elaboração e dar o aval para a execução do Plano de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá. Dessa maneira, a ordem para que o plano seja executado não poderia estar sujeita “a decisão revisional de outro ministro”. Por esse motivo, a reintegração deve prosseguir, reafirmou Barroso. Apreensões e prisão Desde o início da operação de desintrusão das terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará, órgãos do governo federal apreenderam agrotóxicos, madeira ilegal, armas de fogo, drogas e gado criado de forma ilegal. Neste mês, a Polícia Federal prendeu o presidente de uma associação de trabalhadores rurais acusado de incentivar a invasão das áreas indígenas. A operação, que entrou na segunda fase em 9 de novembro, consiste na retirada de pessoas que estão irregularmente dentro dos territórios tradicionais, assim como combater atividades ilegais, entre elas extração de madeira e garimpo. Estima-se que mais de 3 mil invasores estejam na região. Fonte
