PF cumpre mandados de prisão preventiva na Operação Lesa Pátria
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (30) a 22ª fase da Operação Lesa Pátria, que tem como alvo pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. São cumpridos 28 mandados judiciais em 17 de cidades de Santa Catarina e Minas Gerais. Três ordens são de prisão preventiva, todas na cidade de Uberaba (MG), onde foram cumpridos outros oito mandados de busca e apreensão. Nesta fase, também foi determinado o bloqueio de bens dos investigados. A medida tem como justificativa os danos causados aos prédios públicos. Segundo as investigações, o prejuízo pode chegar a R$ 40 milhões. A Operação Lesa Pátria tem como alvo, além de participantes diretos, incitadores e financiadores dos atos golpistas. Os fatos investigados envolvem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido. De acordo com a PF, as investigações da Lesa Pátria têm caráter permanente, havendo atualizações periódicas do número de mandados judiciais, de pessoas capturadas e foragidas. Fonte
UEA conquista títulos no Prêmio Jaraqui Graúdo de 2023
O anúncio dos vencedores aconteceu na noite de quarta-feira (29/11), no Palco Economia Verde da Expo Amazonia Bio & Tic. A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) conquistou o título de “Universidade Apoiadora do Empreendedorismo” no Prêmio Jaraqui Graúdo de 2023. Além da universidade, levaram o troféu o Ocean Innovation Week, como “Evento do Ano”; a professora Michelle Lasmar, como Heroína do Ano; a Chemical, do Ocean Lauch, como Startup Revelação; e a NavegAM, como Startup do Ano. O anúncio dos vencedores aconteceu na noite de quarta-feira (29/11), no Palco Economia Verde da Expo Amazonia Bio & Tic. Para a reitora em exercício da UEA, Prof.ª Dra. Kátia Couceiro, a universidade é jovem, empreendedora e criou um ecossistema de inovação tecnológica com visão globalizada. “Estamos trabalhando constantemente com a comunidade acadêmica e incentivando os nossos alunos e professores a desenvolverem esse potencial. A UEA faz parte dessa grande mudança empreendedora no mundo em que a gente se encontra. Fazemos parte de uma ilha de inovação”, pontuou a reitora em exercício. Sobre o Prêmio Jaraqui Graúdo de 2023 – Realizado pela Jaraqui Valley, o Prêmio Jaraqui Graúdo é uma cerimônia anual de gratificação para reconhecer os atores de inovação que contribuem para o surgimento, desenvolvimento e consolidação de novos negócios digitais em Manaus. O objetivo é incentivar e reconhecer o trabalho dos agentes no cenário digital do Amazonas e atrair mais pessoas para o ecossistema local.
Mendonça vota contra liberar regras fiscais para precatórios
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) contra o afastamento das regras fiscais para que o governo faça o pagamento de precatórios – dívidas públicas federais reconhecidas em definitivo pela Justiça. Apesar do posicionamento, há maioria de oito votos favoráveis para deixar que as despesas com dívidas judiciais sejam pagas sem entrar no cálculo da meta fiscal, por meio da abertura de créditos extraordinários já neste ano. O tema é julgado no plenário virtual, em que os votos são depositados no sistema do Supremo, sem debate simultâneo. Nesse caso, a sessão tem duração de 24 horas, e dura até as 23h59 desta quinta-feira. A maioria dos ministros do Supremo votou na segunda-feira (27), no sentido de liberar a abertura de crédito extraordinário, por fora das amarras fiscais, para o pagamento dos precatórios. Mendonça pediu hoje vista do processo, devolvendo-o para retomada da análise. Resta apenas o voto do ministro Nunes Marques. Ainda em 2023, de acordo com cálculos oficiais, é possível que o governo pague R$ 95 bilhões em precatórios acumulados e não pagos desde 2022. Por esse motivo, o julgamento é acompanhado de perto pela equipe econômica, por seu impacto potencial sobre o resultado primário. O que está em julgamento no Supremo é o regime para pagamento de precatórios mais recente, aprovado e sancionado em 2021, ainda no governo de Jair Bolsonaro. À época, foi estabelecido um teto para o pagamento das dívidas judiciais até 2026. Pela legislação aprovada, o que ultrapassar o limite fica para depois. A medida foi justificada pela necessidade do cumprimento das metas fiscais vigentes à época, no contexto fiscal extraordinário provocado pela pandemia de covid-19. Em nome do governo, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a flexibilização desse teto, argumentando que a regra geraria um estoque de dívidas judiciais impagável, que poderia chegar a R$ 250 bilhões em 2027. Votos O relator, ministro Luiz Fux, votou por manter a regra do teto somente em relação ao ano de 2022, liberando o pagamento do estoque total de precatórios, sem limites, a partir de 2023. Para isso, Fux liberou a abertura dos créditos extraordinários até 2026, de modo a não atrelar a quitação das dívidas judiciais ao cumprimento das metas fiscais anuais. O ministro negou, contudo, outro pedido mais amplo do governo, que pretendia classificar os precatórios como despesas financeiras, o que tornaria mais fácil contornar, a partir do ano que vem, as regras do novo arcabouço fiscal, aprovado recentemente pelo Congresso. Fux foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Mendonça, por sua vez, votou por derrubar completamente o teto para pagamento de precatórios, mas não concordou com a abertura dos créditos extraordinários. “Respeitosamente, aqui apresento aos eminentes pares o temor de produzirmos, sem maior fundamentação empírica ou normativa, uma “jurisprudência de crise” no contexto do pós-pandemia, abrindo um precedente, no mínimo, perigoso sob as luzes do princípio republicano”, escreveu o ministro. Fonte
Amazônia tem taxa de assassinatos superior à média nacional
A taxa média de mortes violentas intencionais na Amazônia foi 45% superior à média nacional em 2022. O Brasil registrou, no ano passado, taxa de violência letal de 23,3 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes. Nas cidades que compõem a Amazônia Legal, a taxa chegou a 33,8 por 100 mil. Os dados foram compilados pelo relatório Cartografias da Violência na Amazônia, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e do Instituto Mãe Crioula, com base em números das secretarias estaduais de Segurança Pública e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Todos os crimes comparados no levantamento tiveram resultados piores para a região amazônica: além de homicídios, feminicídios, homicídios contra indígenas, estupros e registros de armas. Nas cidades classificadas como urbanas pelo IBGE, a taxa de mortes violentas intencionais na Amazônia legal – de 35,1 por 100 mil habitantes – é 52% superior à média nacional, que foi de 23,2 por 100 mil. “Se o desmatamento desenfreado e a exploração ilegal de minérios são variáveis presentes há décadas na região, que também convive diariamente com a violência decorrente dos conflitos fundiários, a disseminação de facções criminosas que atuam especialmente no narcotráfico é um fenômeno que se consolidou há cerca de uma década, gerando crescimento dos homicídios e ameaçando ainda mais o modo de vida dos povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas”, diz o documento. A taxa de feminicídio nos municípios amazônicos foi de 1,8 para cada 100 mil mulheres, 30,8% maior do que média nacional (1,4 por 100 mil). A taxa de mortes violentas intencionais de mulheres – incluindo feminicídios, homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte – foi de 5,2 por 100mil mulheres, 34% superior à média nacional, de 3,9 por 100 mil. “Uma das hipóteses aventadas pela literatura tem relação com o processo colonizador muito particular pelo qual passou a região, majoritariamente masculino, marcado pelo silenciamento e exploração da mulher e sob perspectiva utilitarista, baseada em um olhar para a Amazônia como espaço provedor de matérias primas, sem preocupação com o desenvolvimento local”, observou o relatório sobre o maior índice de assassinatos de mulheres na Amazônia. Além disso, o FBSP ressalta que a região é formada por população feminina majoritariamente negra, indígena e ribeirinha, “cujos marcadores sociais se sobrepõem em camadas de vulnerabilidade e risco”. A violência sexual também apresentou taxas mais altas na região do que no restante do país. Considerando a soma das ocorrências de estupro e estupro de vulnerável, a taxa chegou a 49,4 vítimas para cada 100 mil pessoas em 2022, nas cidades da região. O número é 33,8% superior à média nacional, que foi de 36,9 por 100 mil no mesmo período. A taxa de mortes violentas intencionais de indígenas na região é de 13,1 para cada 100 mil indígenas, segundo dados do Datasus, 11% maior do que a média brasileira, que é de 11,8 por 100 mil indígenas. A taxa de mortes entre indígenas foi calculada com base nos dados mais recentes, que correspondem a 2021. Nos demais estados brasileiros fora da Amazônia Legal, a taxa é de 10,4 vítimas a cada 100 mil indígenas. Ou seja, a taxa de mortes violentas de indígenas na Amazônia é 26% maior do que fora dela. Crime organizado O estudo mapeou a existência de pelo menos 22 facções do crime organizado na região, presentes em todos os estados amazônicos. “A fronteira amazônica possui a maioria dos municípios que são objeto de disputa territorial por facções, que geralmente se instalam para estabelecer o controle dos fluxos e das relações de poder que garantam o escoamento de drogas e outros ilícitos para o território nacional”, destacou a entidade. Do total de 772 municípios da Amazônia Legal, o relatório identificou ao menos 178 que têm presença de facções, o que representa 23% de todos os municípios da região. Os municípios em situação de disputa territorial entre duas ou mais facções são ao menos 80, representando o percentual de 10,4% do total da região. “O que mais chama atenção e revela a gravidade do problema é que nos 178 municípios com a presença de alguma facção, vivem aproximadamente 57,9% dos habitantes da região. Nos 80 municípios em disputa por facções, a população absoluta é de cerca de 8,3 milhões de habitantes, algo próximo de 31,12 % da população total da Amazônia”, segundo o documento. Isso significa, de acordo com o relatório, que cerca de um terço dos moradores da Amazônia Legal está em áreas conflagradas e em disputa, sujeitos às dinâmicas de violência extrema e sobreposição de ilegalidades e crimes. O estudo reiterou que o processo de expansão e consolidação das facções criminosas na região está diretamente ligado às dinâmicas de funcionamento do sistema prisional. “Em dez anos, a taxa de pessoas privadas de liberdade na Amazônia Legal cresceu 67,3%, enquanto a média nacional foi de 43,3% de aumento. Em 2022, 98.034 pessoas cumpriam pena no sistema penitenciário ou estavam sob custódia das polícias nos estados que compõem a Amazônia”, diz o documento. Apreensão de drogas A apreensão de cocaína pelas polícias estaduais na Amazônia cresceu 194,1% entre 2019 e 2022, totalizando pouco mais de 20 toneladas em 2022. O estado com mais apreensões da droga foi Mato Grosso, com 14 toneladas. A Polícia Federal apreendeu 32 toneladas de cocaína em 2022 nos estados que compõem a Amazônia Legal, crescimento de 184,4% quando comparado ao ano de 2019. As apreensões realizadas pelo Exército tiveram volume significativamente menor em relação às polícias: a soma de maconha e cocaína apreendidas no último ano totaliza quatro toneladas. “A baixa produtividade das Forças Armadas surpreende por serem elas as responsáveis pela segurança das fronteiras, além de possuírem mais recursos humanos que as polícias e disporem de mais equipamentos adequados para atuar nos locais remotos da Amazônia Legal, em comparação com outras forças”, avaliou o relatório. Os registros de armas de fogo cresceram mais na região amazônica do que no restante dos estados. Em 2019, o total de registros ativos no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da PF, nos estados da Amazônia, foi de 115.092 armas, já em 2022 esse número passou
Apreensão de cocaína na Amazônia Legal triplica em quatro anos, aponta estudo
Para o diretor-presidente do FSB, Renato Sérgio de Lima, a segunda hipótese é corroborada pelo relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), que aponta crescimento de 35% das plantações de coca em 2021. “Na hora que a gente conversa com as polícias, o argumento é o aumento da produtividade. Em alguns casos, como a Polícia Federal, de fato é uma verdade. Mas, para a gente, a hipótese mais plausível ao pegar os relatórios do Unodc é que Peru, Colômbia e Bolívia estão tendo um boom de produção de cocaína. Segundo estudos anteriores, a gente já estima que metade da produção de cocaína desses países passa pelo Brasil”, afirma Lima. Outros destaques do estudo: A taxa de mortes violentas intencionais na Amazônia para cada 100 mil habitantes (33,8) foi 45% superior à média nacional (23,3) em 2022. Quinze municípios apresentaram taxa média de violência letal acima de 80 mortes por 100 mil habitantes no triênio 2020-2022, a maioria nos estados do Pará e Mato Grosso. A taxa de mortes violentas de indígenas na Amazônia é 26% maior do que fora dela. A taxa de feminicídio na Amazônia foi de 1,8 para cada 100 mil mulheres, 30,8% superior à média nacional, que foi de 1,4 por 100 mil. A violência sexual também apresenta taxas mais elevadas na Amazônia do que no restante do país. A taxa de estupros na região foi de 49,4 vítimas para cada 100 mil em 2022, 33,8% superior à média nacional, que foi de 36,9 por 100 mil. O estudo mapeou a existência de ao menos 22 facções criminosas na região, presentes em todos os estados amazônicos. Do total de 772 municípios da Amazônia Legal, o levantamento identificou que ao menos 178 possuem presença de facções. Os registros de crimes vinculados ao desmatamento cresceram 85,3% entre 2018 e 2022. No último ano, foram 619 registros nas polícias civis dos estados da Amazônia Legal. Os registros de incêndios criminosos na Amazônia Legal cresceram 51,3% entre 2018 e 2022. Em 10 anos, a taxa de pessoas no sistema prisional na Amazônia Legal cresceu 67,3%, enquanto a média nacional foi de 43,3% de aumento. Entre 2019 e 2022, o crescimento dos registros de arma de fogo na Amazônia foi da ordem de 91%, ao passo que a média nacional ficou em 47,5%. Fonte: G1 Fonte
Policiais da Base Fluvial Arpão, com apoio do Ibama, apreendem aproximadamente 8 toneladas de pirarucu ilegal
Policiais que atuam na Base Fluvial Arpão, em Coari (a 363 quilômetros de Manaus), com apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), apreenderam oito toneladas de pirarucu ilegal, na noite desta terça-feira (28/11), durante fiscalização a uma embarcação no Rio Solimões. A Base Arpão é coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM), por meio do Gabinete de Gestão Integrada de Fronteiras e Divisas (GGI-F). De acordo com os policiais que atenderam a ocorrência, a apreensão do pescado ocorreu por volta das 19h, quando a equipe da Base Arpão, com apoio de agentes do Ibama, abordou a embarcação do tipo pesqueira “Maria Ruth”, que transportava cerca de oito toneladas de pirarucu fresco. Um dos maiores peixes de águas doces fluviais do Brasil se encontra em período de defeso permanente. Três homens que estavam na embarcação foram autuados por crime ambiental (transporte ilegal de pescado protegido pelo defeso), de acordo com a Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), aplicada para quem transporta peixe cuja pesca é proibida. A ação resultou na apreensão do barco pesqueiro e em 163 unidades de pirarucu fresco (aproximadamente oito toneladas), o que gerou um dano de R$ 240 mil ao crime. Após a constatação da irregularidade, o pescado foi doado para comunidades ribeirinhas. Fotos: Divulgação/SSP-AM Fonte
Homem sai para caçar e desaparece em região de mata no Rio Preto da Eva
Na última quinta-feira (23), um homem identificado como Nelson Cardoso, 62 anos, conhecido também como ‘Paulista’ desapareceu na altura do km 134, no município de Rio Preto da Eva. Segundo informações, Nelson Cardoso, informou aos familiares que iria caçar no Ramal do km 134 e desde então não foi mais visto. A moto de Nelson foi encontrada no ramal do Tucano. Familiares pendem ajuda e quem tiver qualquer informação sobre o paradeiro de Nelson Cardoso, entre em contato através do número (92) 991212-5994 ou ligue para a polícia. Fonte
Brasil voltou a participar da geopolítica mundial, diz Lula no Catar
Em conversa com a imprensa em Doha, no Catar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (30) que o Brasil voltou a participar da geopolítica mundial e que o país árabe é um parceiro importante nesse processo. “Quando vim aqui a primeira vez, tínhamos uma relação comercial de US$ 36 milhões. Agora, ela já está em US$ 1,6 bilhão, com potencial de muito investimento do Catar, sobretudo na questão de novas pesquisas, exploração do petróleo, reflorestamento do país, manutenção da agricultura de baixo carbono.” Após se reunir com o emir do Catar, xeque Tamim bin Hamad al-Thani, Lula voltou a elogiar o papel diplomático do país árabe na mediação do conflito Israel-Palestina e na libertação de reféns. “O Catar teve papel importante para a liberação dos brasileiros que estavam na Faixa de Gaza”. De acordo com o presidente, ainda há brasileiros em Gaza. Ele citou especificamente o caso de um brasileiro não identificado que continua mantido refém pelo grupo extremista islâmico Hamas e que, segundo Lula, pode ser liberado “por esses dias”. COP28 Sobre sua ida à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28) em Dubai, ele lembrou que a proposta brasileira consiste na criação de um fundo permanente para financiar florestas tropicais. “Para você manter o planeta habitável e todo mundo vivendo confortavelmente, não é apenas ajuda para não desmatar. É fazer com que se mantenha a floresta em pé para sempre e que se tente reflorestar aqueles lugares que não têm mais floresta.” Segundo Lula, o Brasil registra mais de 40 milhões de hectares de terras degradadas e que podem ser recuperadas. “Não apenas para plantar comida, mas para poder reflorestar”, disse. “Estamos com um vasto programa, muito grande, de investimento em energia verde renovável, de recuperação dessas terras degradadas. E acho que a discussão que vai se dar na COP ainda pode não ser decisiva, mas vamos ter que mudar o jogo para que as pessoas aprendam que o planeta não está brincando, o planeta está avisando: ‘Cuidem de mim porque senão vocês vão perder’”. “O ser humano não pode continuar sendo irracional. Não pode ser o único animal vivo a destruir seu habitat natural. É a única espécie que mata sem fome, que rouba sem precisar e a única espécie que destrói a cama que dorme. Precisa se reeducar. O humanismo precisa voltar a prevalecer nas nossas decisões.” Acordo Questionado sobre as chances de um acordo com países ricos no âmbito da COP28, o presidente disse não acreditar nesse desfecho. “É preciso que as lideranças políticas do mundo tomem decisões mais corajosas e mais rápidas. Precisamos ter uma governança global para ajudar a cuidar do planeta. Se você toma uma decisão qualquer em benefício do mundo e ela tiver que ser votada internamente pelo seu Congresso Nacional, significa que ninguém vai cumprir”. “Até hoje, os Estados Unidos não cumpriram o Protocolo de Quioto. O Acordo de Paris não foi cumprido em quase nenhum lugar do mundo. Então, se os governantes democratas querem continuar sendo acreditados pelo povo, é preciso que a gente comece a fazer as coisas que as pessoas estão achando que devemos fazer. Não dá para brincar.” “A gente está vendo enchente onde antigamente não tinha. A gente está vendo seca onde antigamente não existia. A gente está vendo furacão, a gente está vendo coisas acontecendo no planeta que não eram esperadas há dez anos. Agora está acontecendo. É só ver o que está ocorrendo no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, no Amazonas.” Fonte
Governo do Rio começa a pagar piso da enfermagem a partir desta sexta
O governo do estado do Rio de Janeiro informou que fará o pagamento do piso nacional da enfermagem aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras que atuam nas unidades públicas estaduais, contratualizadas ou filantrópicas a partir desta sexta-feira (1º). Os valores retroativos aos meses de maio a setembro serão depositados, de uma só vez, na conta dos 7.060 profissionais de saúde destas categorias. Para fazer o pagamento referente a esse período, o estado recebeu repasse do Ministério da Saúde, no valor de R$ 22,3 milhões. De acordo com o cronograma da Secretaria Estadual de Saúde (SES-RJ), inicialmente 3.198 profissionais vinculados à Fundação Saúde e às organizações sociais, que ainda não recebem o piso nacional, vão ter o benefício atualizado a partir do dia 1º de dezembro em folha suplementar. Já os 3.862 terceirizados que atuam na rede estadual terão o benefício depositado até 20 de dezembro. “Para garantir o pagamento do piso a esses trabalhadores, a SES-RJ e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) tiveram que buscar uma solução jurídica sem ferir as normas do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), ao qual o Rio de Janeiro aderiu em 2018. A Lei 14.581/23 (PLN5), que regulamentou o Piso Nacional da Enfermagem, não definiu as regras para o pagamento dos encargos que incidem sobre a nova remuneração. Os encargos geram despesas que não estavam previstas no orçamento do Estado do Rio. Por isso, a SES-RJ recorreu à PGE para encontrar uma solução”, diz a nota do governo. Novo piso nacional Em 12 de maio deste ano, foi sancionada a Lei 14.581/23, que regulamenta o repasse de recursos para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem em todo o território nacional. A Lei 14.581/23 abriu crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir o pagamento deste compromisso. O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado. Fonte
Em ação rápida, bombeiros evitam propagação de incêndio em residência no bairro da Glória
Uma equipe do Batalhão de Bombeiros Especiais (BBE) conteve, no início da tarde desta quarta-feira (29/11), a propagação de um incêndio em uma residência, no bairro da Glória, zona oeste da capital. O sinistro iniciou-se com um curto-circuito na cozinha e o trabalho de pronta-resposta do Corpo de Bombeiros evitou danos maiores. Na ocorrência não houve registro de vítimas. De acordo com Centro de Operações Bombeiro Militar (COBOM) o acionamento foi feito, por volta 12h10, e rapidamente as equipes chegaram no local do sinistro. No lugar da ocorrência, os bombeiros constataram que o incêndio havia iniciado com um curto-circuito no micro-ondas e já atingia parte da estrutura da cozinha do imóvel. “Nossos bombeiros agiram de forma muito rápida, com a execução do trabalho técnico preciso. Imediatamente, fizeram a contenção das chamas e resfriamento da área atingida. Essa ação rápida impediu que as chamas se alastrassem por todo o imóvel, causando prejuízo ainda maior,”, relatou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Orleilso Muniz. Para extinguir as chamas foram usados 50 litros de água. Também foram realizadas uma vistoria da estrutura atingida e repassadas orientações aos proprietários do imóvel. Na ocorrência não houve registro de vítimas. Fonte
Lula: Catar tem papel central para fim do conflito no Oriente Médio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (30), que o Catar tem papel central em prol da paz no conflito Israel-Palestina e classificou o país árabe como interlocutor-chave em diversos temas de amplitude regional e global. “O Catar é um ator diplomático relevante graças à sua política externa de perfil ativo e independente”. Durante sessão de abertura do Fórum Empresarial Brasil-Catar, em Doha, seu primeiro compromisso oficial no país, Lula avaliou que o Brasil precisa estar mais presente no Golfo, “região com a qual compartilha importantes interesses comerciais e laços culturais e históricos”. “Quero saudar a mediação do Catar para o acordo anunciado há poucos dias entre Israel e o Hamas, que envolve a libertação de reféns (mulheres e crianças) em troca de trégua temporária e da libertação de prisioneiros palestinos”, disse. “Compartilhamos a vocação pela paz”, completou. Comércio bilateral Para o presidente, o comércio bilateral entre Brasil e Catar cresceu “de maneira exponencial”, passando de cerca de US$ 38 milhões em 2003 para os atuais US$ 1,6 bilhão. Segundo ele, o país árabe figura como uma das principais portas de entrada do Brasil para negócios com o Oriente Médio. Agricultura Lula avaliou que o Catar desempenha papel fundamental para a agricultura brasileira como fornecedor de ureia e que o Brasil, como um dos maiores produtores e exportadores de alimentos, contribui para a segurança alimentar catariana. “Nossos produtos são reconhecidos pela alta qualidade, preços competitivos e garantia de fornecimento”. “Estamos comprometidos com uma agricultura sustentável e alinhada com as melhores práticas em matéria ambiental. Mantemos manejo cuidadoso e criterioso dos produtos halal [que seguem critérios da cultura islâmica], com respeito pelos ritos islâmicos e pela cultura catariana.” Pauta comercial Ainda de acordo com o presidente, há espaço para a ampliação e a diversificação da pauta comercial entre Brasil e Catar, com produtos de maior valor agregado, como autopeças, produtos de defesa e aeronaves da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer). “O Brasil também está implementando medidas de facilitação de comércio como um sistema eletrônico de validação e assinatura de documentos para operações de comércio bilateral. Com esse sistema – que já está em vigor em nosso comércio com o Egito e a Jordânia – teremos o potencial de reduzir os prazos e os custos das transações comerciais entre o Brasil e o Catar.” COP28 Ao final de seu discurso, Lula lembrou que deixa o Catar hoje rumo à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28) em Dubai, onde vai lançar “um chamado à ação e à ambição no enfrentamento à crise climática”. “Estou certo de que o Catar também poderá ser um aliado importante nessa agenda”. Fonte
PC-AM busca informações sobre paradeiro de duas pessoas que desapareceram em Manaus
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) divulga as imagens de duas pessoas que desapareceram em datas e locais distintos de Manaus. Os desaparecimentos foram registrados nas Delegacias Especializadas em Ordem Política e Social (Deops) e em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca). A PC-AM destaca que o apoio da população, por meio do compartilhamento de imagens das pessoas desaparecidas, principalmente por meio das redes sociais, é primordial para localizá-las e trazê-las ao convívio familiar. Em casos de desaparecimentos, não é preciso esperar 24 horas para registrar a ocorrência. É necessário procurar qualquer delegacia e informar o último local em que a pessoa foi vista, suas características, bem como uma foto atualizada. Desaparecidos Débora Vale da Silva, 29, desapareceu no dia 26 de novembro deste ano, na avenida Tefé, bairro Japiim, zona sul. Daniele Serrão Borges, 13, está desaparecida desde o dia 28 de novembro deste ano, quando foi vista pela última vez na rua Natal, bairro Japiim, zona sul. Colaboração A PC-AM solicita a quem saiba a localização dos desaparecidos, que as informações sejam repassadas por meio dos números (92) 3667-7713, e (92) 99115-1284, disque-denúncia da Deops e da Depca, respectivamente, bem como pelo 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). Fotos: Divulgação/PC-AM Fonte
Entenda: COP28 avalia ação de países contra aquecimento global
A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28) começou nesta quinta-feira (30) em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Reunindo representantes de cerca de 200 países e 70 mil pessoas, o encontro deve apresentar, pela primeira vez, um balanço global de como cada país está atuando para cumprir com o Acordo de Paris, quando as nações se comprometeram a limitar o aumento da temperatura da terra a 1,5º C acima dos níveis pré-industriais. Ou seja, pela primeira vez desde o Acordo de Paris, serão avaliadas as contribuições dos países para a redução do aquecimento da terra. A análise servirá de base para a COP30, em 2025, quando o Acordo de Paris completará 10 anos, e está prevista a adoção de novas medidas para mitigar o aquecimento da terra. “A COP 28 faz uma revisão do que foi proposto nas edições passadas e verifica como cada país tem evoluído. Ela é uma prestação de contas de cada país”, explicou Pedro Côrtes, professor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP). Segundo Côrtes, os acordos climáticos não punem os países que não os cumprem. “É como se fosse um puxão de orelha só. Dizem: ‘vocês poderiam ter reduzido mais e não o fizeram’, e os representantes do país vão tentar explicar os motivos, mas o que a gente verifica é que países como Estados Unidos e China acabam não abraçando essas causas tanto quanto poderiam e deveriam”, destacou. Meta A meta de limite do aumento do aquecimento global poderá ser revista, diz Karen Oliveira, a diretora da TNC Brasil – Foto: Daniel Guedes/Divulgação Outra expectativa é a da reafirmação do compromisso assumido pelos países de manter a meta de aumento da temperatura em 1,5ºC em comparação aos níveis pré-industriais. A diretora de Políticas Públicas e Relações Governamentais da TNC Brasil, Karen Oliveira, ressaltou que existe um risco de essa meta ser revista. “Infelizmente, este é um debate que está na mesa. Às vezes, os próprios textos das discussões sobre o clima usam o termo ‘preferencialmente’ ao citar a necessidade de não passar a meta de 1,5ºC. Mas nós sabemos que não é uma questão de preferência, é uma questão obrigatória frente as consequências danosas das mudanças do clima”, afirmou. Em relatório anual divulgado no último dia 20, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) informou que o mundo pode aumentar a temperatura em até 2,9ºC até 2100 se não houver mudanças nas políticas atuais. O número é quase o dobro do limite fixado pelo Acordo de Paris. O documento também registrou aumento de 1,2% da emissão de gases do efeito estufa entre 2021 e 2022. “É a maior quantidade jamais registrada. Salvo o setor do transporte, todos os demais setores repuseram inteiramente as quedas de emissões causadas pela pandemia de covid-19 e agora já superam os níveis de 2019”, diz a Organização das Nações Unidas (ONU). “O mundo está muito fora de rota para conseguir limitar o aumento da temperatura em 1,5ºC. Então, é preciso fazer muito mais, e isso passa pela eliminação dos combustíveis fósseis”, defendeu a coordenadora adjunta de Política Internacional do Observatório do Clima, Stela Herschmann. Stela acrescentou que está em andamento uma articulação para prorrogar a produção de combustíveis fósseis por meio do uso de tecnologias que mitigam sua utilização, como a captura de carbono, que filtra os gases jogados na atmosfera e os armazena. “São tentativas dos produtores de petróleo de estender a vida útil de sua produção. O que os cientistas do mundo falam é que precisamos reduzir de maneira drástica as emissões. Não temos tempo a perder com essas soluções tecnológicas que não são viáveis economicamente e que não têm larga escala”, destacou. Crise Climática COP28 avaliará ações contra aquecimento global – Ralf Vetterle/Pixabay As emissões de gases do efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO2) e metano (CH4), são responsáveis pelo aquecimento da terra e impulsionam a atual crise climática, marcada por eventos extremos, como o calor excessivo, as secas prolongadas e as chuvas muito intensas. Os gases do efeito estufa lançados na atmosfera vêm aumentando desde a Revolução Industrial (séculos 18 e 19), principalmente por meio da queima de combustíveis fósseis. Esta é uma das principais preocupações de cientistas, sociedades e governos que vêm mobilizando os encontros sobre o clima desde a Eco de 1992, que ocorreu no Rio de Janeiro. No Acordo de Paris, em 2015, 195 países se comprometeram a combater o aquecimento global “em bem menos de 2º C acima dos níveis pré-industriais”, buscando limitá-lo a 1,5ºC. Já o Brasil se comprometeu a reduzir, até 2030, em 43% a emissão dos gases do efeito estufa em relação aos níveis de 2005. Fonte
Atlético-MG vence o Flamengo, supera rival na tabela e segue na briga pelo título. Palmeiras vence o América (MG) e abre vantagem na liderança
Com grande atuação, o Atlético-MG bateu o Flamengo por 3 a 0, no Maracanã, e ultrapassou o rival na disputa pelo título do Brasileirão. Tudo embolado! Com a vitória, o Atlético-MG chegou aos 63 pontos no Brasileirão, igualou-se à pontuação do Flamengo e ultrapassou o rival na luta pelo título da competição pelo critério de saldo de gols. O Palmeiras goleou o América-MG por 4 a 0, no Allianz Parque, e abriu vantagem na liderança do Campeonato Brasileiro. A dois jogos do término da competição, a equipe palmeirense agora tem a possibilidade de definir a conquista do bicampeonato no domingo. Outros Resultados da 36ª rodada: Cuiabá 0x2 Internacional, Bahia 0x1 São Paulo, Santos 0x3 Fluminense, Vasco 2×4 Corinthians. Hoje dia 30/11. Jogam às 18h Grêmio x Goiás, às 19h Cruzeiro x Atlético (PR) e às 19h30min Bragantino x Fortaleza. Os seis primeiros são: 1º Palmeiras 66 pontos 2º Botafogo 63 pontos 3º Atlético (MG) 63 pontos 4º Flamengo 63 pontos 5º Grêmio 59 pontos 6º Bragantino 59 pontos. Os quatro últimos são: 17º Bahia 41 pontos 18º Goiás 35 pontos 19º Coritiba (rebaixado) 30 pontos 20º América (MG) rebaixado com 21 Pontos. Fonte
