Brasil anuncia mais de 120 eventos preparatórios da Cúpula do G20
O governo brasileiro divulgou nesta sexta-feira (8) o calendário de atividades preparatórias para a reunião principal do G20, em dezembro de 2024. Serão mais de 120 eventos distribuídos ao longo do ano em diversas cidades-sede do país. O cronograma inclui 93 reuniões técnicas, 26 videoconferências, dez encontros de vice-ministros e 23 reuniões ministeriais. O Rio de Janeiro será palco de duas reuniões de cúpula: a social e a dos chefes de Estado e de Governo, que receberá os líderes dos países do G20 e das nações convidadas. O G20 é composto por 19 países (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia. Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, mais de 75% do comércio mundial e cerca de dois terços da população mundial. É a primeira vez que o Brasil ocupa a presidência temporária do grupo, por um ano. Ao tomar posse à frente do G20, no último dia 1º de dezembro, o governo destacou que as três prioridades de discussão serão combate à fome, questões climáticas e governança global. Inicialmente, quando foi instituído, o G20 concentrava-se principalmente em questões macroeconômicas gerais, mas expandiu sua agenda para incluir temas como comércio, desenvolvimento sustentável, saúde, agricultura, energia, meio ambiente, mudanças climáticas e combate à corrupção. Atualmente, é um dos principais fóruns de coordenação geopolítica do planeta. Na presidência brasileira, outra novidade é a constituição do G20 Social, que são eventos paralelos para que a sociedade civil seja ouvida no processo de construção das políticas públicas e decisões do grupo. O G20 Social foi anunciado pelo presidente Lula durante a 18ª Cúpula de Chefes de Governo e Estado do G20, em Nova Délhi, na Índia, quando o Brasil assumiu simbolicamente a presidência do bloco. Segundo o governo, o objetivo do G20 Social é ampliar a participação de atores não governamentais nas atividades e nos processos decisórios do G20 Cronograma As primeiras reuniões preparatórias começam ainda este ano, entre os dias 11 e 15 de dezembro, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. No dia 13, o destaque será o encontro inédito das Trilhas de Sherpas e de Finanças, em uma reunião conjunta unindo as pautas políticas e financeiras desde o início das atividades do G20. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é esperado para participar dessa atividade. A Trilha de Sherpas envolve diplomatas emissários de cada país e bloco do G20 e que atuam diretamente nas negociações, discussão e coordenação dos trabalhos. São eles que ajudam a encaminhar os debates e os acordos que levam à cúpula final. É composta por 15 grupos de trabalho, duas forças-tarefa e uma iniciativa. A denominação Sherpas se refere à etnia da região montanhosa do Nepal, que em linguagem tibetana significa “povo do leste”. São eles que guiam os alpinistas que tentam chegar ao topo do Monte Everest. Já a Trilha de Finanças trata de assuntos macroeconômicos estratégicos e é comandada pelos ministros das Finanças e presidentes dos bancos centrais dos países-membros. Possui sete grupos técnicos da Trilha de Finanças, além de uma força-tarefa. Em janeiro e fevereiro, serão realizadas 19 reuniões, a maior parte por videoconferência. Nos meses seguintes, haverá encontros presenciais nas cidades-sede. Nos dias 21 e 22 de fevereiro, será realizada a primeira reunião dos chanceleres do G20, no Rio de Janeiro. O encontro presencial, que faz parte da Trilha de Sherpas, será liderado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Nos dias 28 e 29, São Paulo sediará a reunião ministerial da Trilha de Finanças, sob a coordenação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O cronograma também compreende encontros em cidades fora do Brasil, como Atlanta, Washington e Nova York, as três nos Estados Unidos, além de Genebra (Suíça), Bruxelas (Bélgica) e Paris (França), aproveitando a realização de outros encontros internacionais. No Brasil, além de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, haverá eventos em outras dez cidades ao longo do ano: Belém, Manaus, Belo Horizonte, Teresina, Fortaleza, Foz do Iguaçu (PR), Maceió, Porto Alegre, Salvador e São Luís. Fonte
Não cedemos em compras governamentais no acordo Mercosul-UE, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite desta sexta-feira (8), que um dos motivos para o impasse no acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul tem a ver com o tema de compras governamentais, que o bloco europeu pretende que seja flexibilizado. A declaração do presidente foi dada durante discurso na abertura da Conferência Eleitoral do PT, em Brasília, quando Lula falava também sobre a competitividade do agronegócio brasileiro. “É por isso que nós não fizemos acordo com a União Europeia, porque a gente não quer ceder em compras governamentais. Compras governamentais é uma coisa pra gente atender os interesses do governo, do fortalecimento da indústria e fazer com que as nossas micro, pequenas e médias empresas cresçam. É por isso que nós vamos voltar a colocar componente nacional, vamos voltar a fazer navio e vamos exigir, pelo menos, 65% de conteúdo nacional nas coisas fabricadas, para gerar emprego aqui dentro”. No último fim de semana, durante a 28ª Conferência das Nações Unidas para Mudanças do Clima (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o presidente da França, Emmanuel Macron, mostrou-se contrário a um acordo. No entanto, dias depois, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ter esperança na conclusão de um acordo, cujas negociações se arrastam há mais de 20 anos. Durante a Cúpula do Mercosul, essa semana, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, também demonstrou otimismo no fechamento de um acordo “muito em breve”. O acordo UE-Mercosul chegou a ter um anúncio de conclusão geral em 2019, mas nem todos os pontos foram pactuados e, mesmo assim, há um longo caminho para sua efetiva entrada em vigor. Isso porque o tratado precisa ser ratificado e internalizado por cada um dos Estados integrantes de ambos os blocos econômicos. Na prática, significa que o acordo terá que ser aprovado pelos parlamentos e governos nacionais dos 31 países envolvidos, uma tramitação que levará anos. Fonte
Violência policial é foco de peritos ligados à ONU em visita ao Brasil
A suscetibilidade de jovens negros da zona rural diante da possibilidade de sofrer violências, a defesa do uso de câmeras corporais acopladas ao uniforme de policiais, a impunidade de agentes que cometem excessos e um Estado com poucos negros em posições de tomada de decisões. Essas foram algumas das colocações, em relação ao Brasil, feitas nesta sexta-feira (8), por membros do Mecanismo Internacional Independente de Especialistas para Promover a Justiça Racial e a Igualdade no Contexto da Aplicação da Lei. Os integrantes da comitiva chegaram ao país no último dia 27. Eles vieram com a missão de avaliar se a aplicação de leis e políticas têm assegurado ou violado direitos da população negra. A análise antecipada, em entrevista, por Tracie L. Kesse e Juan E. Mendéz, será pormenorizada futuramente, na forma de um relatório que será divulgado em setembro de 2024. Outro aspecto que deve constar do documento é o reconhecimento da efetividade de instrumentos como as cotas para negros no funcionalismo público e a criação do Ministério da Igualdade Racial pelo governo Lula. A comitiva passou por Salvador, Fortaleza, São Paulo e Rio de Janeiro, além de Brasília. Um dos critérios para definir a rota da viagem foi incluir locais que registraram casos mais graves de violência policial recentemente, como o da Operação Escudo, na Baixada Santista, e os episódios ocorridos na Vila Cruzeiro e em Jacarezinho, no Rio de Janeiro, e em Salvador. Outro ponto de partida, explicaram os integrantes do órgão, foram as denúncias que são compartilhadas diretamente com eles, não somente pela mídia. Durante a visita ao Brasil, o grupo conversou com diversas autoridades, tanto do Poder Executivo como representantes do Ministério Público e Defensoria Pública. Durante o período, os especialistas também dedicaram atenção e tempo a ver de perto as condições de presídios – como a Penitenciária Lemos Brito, em Salvador – e do Rio de Janeiro, que não tiveram os nomes citados. Juan E. Mendéz afirmou que, no Brasil, o que se observa é um cenário que comporta uma “impunidade generalizada”, com diversos crimes sem a devida investigação e um adequado desfecho e um negacionismo quanto à existência do racismo estrutural, que “deve ser erradicado”. Ele defendeu o uso obrigatório de câmeras corporais por parte dos agentes de segurança como medida para vigiar sua conduta e coibir abusos contra a população. Durante a entrevista, Mendéz, que já foi diretor executivo do Instituto Interamericano de Direitos Humanos e relator especial da Organização Nacional das Nações Unidas (ONU) sobre tortura, disse, ainda, que outra marca atual do Brasil é a “erosão de confiança” em relação às forças de segurança, causada, sobretudo, pelas violações de direitos humanos. Um aspecto ressaltado por ele foi como o modelo de masculinidade tóxica acaba se refletindo em abordagens policiais. Impunidade no sistema criminal “A impunidade de que estamos falando é generalizada no sistema criminal. As comunidades têm medo de apresentar suas denúncias com medo de retaliação”, observou ele, que hoje leciona Direito dos Direitos Humanos na American University-Washington College of Law. Quanto às penitenciárias, Mendéz elencou o saneamento inadequado, a má qualidade dos alimentos oferecidos aos detentos, a criminalização dos presos e a estigmatização das famílias, assim como a sobrecarga dos agentes penitenciários, como os principais problemas constatados ao longo das visitas. “O número de encarcerados é impressionante”, destacou, adicionando que também fica evidente a grande proporção de negros atrás das grades. Co-fundadora e vice-presidente sênior de Iniciativas de Justiça do Center For Policing Equity, Tracie L. Kesse classificou o que acontece no país como uma modalidade de “racismo perverso” que contamina as relações. Ela deu ênfase a práticas que se tem adotado, como o trabalho de defensores públicos junto a famílias de vítimas, e a lacunas também, citando a falta de representatividade de mulheres no Poder Judiciário e ações de combate à intolerância religiosa. Outra crítica foi quanto à falta de esforço para a utilização do nome social de pessoas transgênero. “O racismo está sempre presente em algumas leis, que perpetuam a desigualdade em áreas como a saúde”, disse. “Nós reconhecemos o desafio do governo para oferecer segurança à população”, acrescentou. Quilombolas O Mecanismo não tratou dos assassinatos de lideranças quilombolas – muitas delas “encomendadas” e com suspeita de envolvimento de policiais. Perguntados sobre isso, Tracie L. Kesse e Juan E. Mendéz justificaram as escolhas da programação da viagem, que teve como foco casos de violência policial, como a Operação Escudo. Eles também argumentaram que escutaram “várias lideranças negras”, mas sem exemplificar com algum nome quilombola. A comitiva também não comentou nada sobre indígenas e também não visitou o Norte do país. “Sabíamos que não podíamos ir a certos locais”, declarou Tracie, ao responder indagação feita pela reportagem. Um balanço da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) – compartilhado com a reportagem em novembro – indicava que, nos últimos dez anos, houve 35 assassinatos de quilombolas. No relatório consolidado sobre os casos, a Bahia, com nove ocorrências, se destaca como um dos estados com maiores índices desse tipo de violência. Source link
Governador Wilson Lima nomeia Rafael Barbosa para Defensor Geral na DPE-AM
O governador Wilson Lima nomeou, na tarde desta sexta-feira (08/12), o Defensor Público Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa para o cargo de Defensor Geral, da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), durante o biênio 2024/2026. No último dia 01 de dezembro, Rafael Barbosa foi o mais votado entre os defensores públicos do estado, na eleição que definiu a lista tríplice de candidatos ao cargo. Além de Rafael Barbosa, a lista tinha os nomes dos defensores Caroline Pereira Souza e Messi Elmer Vasconcelos Castro, segundo e terceiro colocados na eleição, respectivamente. A lista foi, então, entregue ao governador Wilson Lima, a quem coube a indicação final para o comando da instituição. Fonte
Mercosul se compromete a regular radicalização em ambiente digital
Presidentes dos países integrantes do Mercosul assinaram durante a cúpula que aconteceu no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, uma declaração especial sobre defesa da democracia e da integridade da informação em ambientes digitais. O texto foi fechado na quinta-feira (7) e divulgado nesta sexta-feira (8) para a imprensa. O destaque é o compromisso de adotar medidas conjuntas para regular plataformas digitais que possam ampliar a radicalização política no continente. O documento foi acordado entre o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva; da Argentina, Alberto Fernández; do Paraguai, Santiago Peña, e do Uruguai, Luis Lacalle Pou, além de autoridades dos Estados Associados ao Mercosul. Em um dos trechos, os presidentes demonstram preocupação com “modelos de negócios em ambientes digitais que, com a finalidade de incrementar receitas com publicidade e resultados empresariais, aumentam a recomendação e a reprodução de informações distorcidas, falsas e discursos de ódio, o que contribui com a polarização ideológica nos diferentes setores da sociedade, afetando principalmente as pessoas ou comunidades em situação de vulnerabilidade, agravando tendências de radicalização, extremismo e atos violentos”. Outro ponto levantado é o de que as plataformas digitais devem respeitar o direito à privacidade de dados dos usuários e desenvolver modelos de negócios alternativos que não monetizem esses dados. O texto lembra que as mesmas leis, regulamentos e direitos que acontecem fora do ambiente digital, são extensíveis a ele, entre os quais destacaram a liberdade de expressão, de imprensa, privacidade e proteção de informações pessoais. O Mercosul também insiste que as plataformas facilitem o acesso aos dados e aos critérios que fundamentam a programação algorítmica, sistemas de recomendação e moderação de conteúdo. A justificativa é que esse tipo de transparência facilita o trabalho de instituições de pesquisa que avaliam o impacto dos discursos de ódio em ambientais digitais. Os avanços na inteligência artificial também foram assinalados, com preocupações específicas sobre a desinformação e a apologia aos diferentes tipos de violência. Os presidentes afirmam que está em risco a coesão social, os valores democráticos, os direitos humanos, o conhecimento científico e a confiança no jornalismo. E citam fenômenos climáticos e a pandemia do coronavírus como casos em que o debate público foi comprometido. Houve ainda uma sinalização de que é preciso promover ações para formar cidadanias digitais, principalmente entre crianças e adolescentes, que os preparem para se desenvolver de maneira segura nos ambientes digitais. Fonte
PF investiga chegada em massa de vietnamitas ao Aeroporto de Guarulhos
Centenas de imigrantes, a maior parte deles proveniente do Vietnã, encontram-se atualmente retidos em uma área restrita do Terminal 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Segundo a Polícia Federal (PF), esses imigrantes somam 358 pessoas que “aguardam para retornar à origem, seguir para terceiro país que os aceitem ou ingressar no país (Brasil) na condição de solicitante de refúgio”. O número, no entanto, pode ser ainda maior, já que funcionários do aeroporto disseram à reportagem da Agência Brasil que um novo fluxo de pessoas desembarcou nesta sexta-feira (8) em Guarulhos. Esses imigrantes têm chegado ao país em grande número há pouco mais de uma semana, o que chamou a atenção das autoridades brasileiras. Eles embarcaram na Europa para fazer uma conexão no Brasil, mas estão se recusando a seguir viagem e solicitam autorização para permanecerem por aqui. Há uma suspeita de que redes de coiotes e de contrabando possam estar por trás desse fluxo migratório e que esses imigrantes apenas queiram utilizar o Brasil como porta de entrada para os Estados Unidos. O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou à Agência Brasil que está acompanhando esse aumento de fluxo de pessoas de outros países no Aeroporto de Guarulhos. Nessa área restrita, os imigrantes se encontram na condição ainda de inadmitidos, ou seja, eles ainda não ingressaram no país oficialmente por estarem sem visto ou documentos. Ali eles aguardam pela solicitação de refúgio ou para serem repatriados a seus países de origem. Segundo funcionários do aeroporto, no local, essas pessoas estão se alimentando e dormindo, aguardando por uma decisão das autoridades brasileiras. Por meio de nota, a Polícia Federal informou que, até a noite de quarta-feira (6), aproximadamente 150 dessas pessoas já haviam externado a intenção de solicitar refúgio ao Brasil. “Trata-se de um fluxo recente, que se avolumou substancialmente na última semana, de modo que, somente neste sábado e domingo, 189 viajantes se apresentaram neste aeroporto, dos quais 123 somente no domingo”, informou o órgão. No total, cerca de 693 pessoas do Vietnã foram recebidas no Brasil em todo o ano de 2023. O Brasil adota uma política de concessão de vistos com base no princípio da reciprocidade. Isso significa que as pessoas que são de países que exigem vistos de cidadãos brasileiros para entrada em seus territórios também precisarão de visto para viajar ao Brasil. Esse é o caso do Vietnã, por exemplo. O visto só não é solicitado, nesse caso, se a pessoa está em trânsito, ou seja, apenas fazendo um voo de conexão com passagem pelo Brasil, desde que permaneça na área restrita de segurança do aeroporto. De acordo com a Polícia Federal, somente neste ano, 729 viajantes internacionais, de diversas localidades, foram impedidos de ingressar no Brasil. Já o refúgio é uma condição que o Brasil oferece a cidadãos de outros países que estejam sofrendo perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas ou que estejam sujeitos, em seu país, a grave e generalizada violação de direitos humanos. Esse é o caso, por exemplo, das pessoas provenientes do Afeganistão que, fugindo do regime do Talibã, têm se deslocado para o Brasil. Por meio de nota, a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que, na área restrita do aeroporto, se encontram atualmente “mais de três centenas de pessoas” e que parte delas manifestou vontade de solicitar refúgio ao Brasil. “Os pedidos de reconhecimento da condição de refugiado tramitam em sigilo”, disse o órgão. Procurada pela Agência Brasil, a GRU Airport, concessionária do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, informou que não vai se manifestar sobre esse assunto. “Estas informações podem ser obtidas com a Polícia Federal, responsável pelo processo em andamento, e também com a prefeitura de Guarulhos, por meio do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante.” Já a Defensoria Pública da União (DPU) informou que visitou a área restrita do Terminal 3 do aeroporto na última segunda-feira (4), quando constatou a presença de cerca de 480 pessoas, de diversas nacionalidades no local, especialmente vietnamitas. “Essas pessoas, que estão retidas no aeroporto, começaram a chegar no final de novembro. Embora não possuam autorização para ingressarem em território nacional, a maioria tem passaporte em situação regular.” Preocupada com a situação desses imigrantes, a DPU disse ter encaminhado ao Ministério da Justiça e à Polícia Federal a recomendação de que essas pessoas possam ser admitidas de forma imediata e excepcional no país, estabelecendo prioridades de atendimento para gestantes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres com filhos e casos de risco à saúde. “Diante do cenário generalizado de violações de direito, incluindo a presença de famílias com crianças pequenas dormindo no chão da área dos portões de embarque, a presença de uma passageira gestante de 9 meses sem atendimento médico e também alocada no chão da área dos portões de embarque, pessoas detidas desde o dia 22 de novembro sem acesso a banho, menores desacompanhados sem o devido acompanhamento dos órgãos de proteção à infância, entre outras situações graves, a DPU emitiu, no dia 5 de dezembro, uma recomendação aos órgãos envolvidos em questões migratórias”, informou. Nesse documento, a DPU também propõe a criação de uma mesa técnica ou grupo de trabalho extraordinário e que envolva também a Polícia Federal e o Ministério Público Federal para acompanhar esse fluxo atual de pessoas. A Agência Brasil também procurou a Embaixada do Vietnã no Brasil para comentar o assunto, mas não obteve retorno até o momento. Source link
Claudia Leitte é acusada de copiar cantora e equipe se manifesta: ‘Diferentes’
Equipe de Claudia Leitte quebra o silêncio e se pronuncia sobre acusações de plágio em sua nova música ‘Liquitiqui’; entenda o que aconteceu Claudia Leitte se viu no centro de uma nova polêmica ao lançar sua música ‘Liquitiqui’. Internautas apontaram semelhanças com ‘Lilith‘, de Bea Duarte, resultando em acusações de plágio nas redes sociais. Nesta sexta-feira, 08, a equipe da cantora decidiu quebrar o silêncio para negar as acusações de que a música seria uma cópia. Através das redes sociais, a equipe da assessoria de imprensa da cantora se pronunciou por meio de uma nota oficial para esclarecer os boatos de um suposto plágio: “A canção Liquitiqui possui construção melódica e composição absolutamente diferentes, o que não justifica a acusação infundada de plágio”, iniciaram a declaração. “Lamentamos que notícias sejam pautadas em cima de julgamentos e acusações irresponsáveis na web”, a assessoria da artista finalizou a declaração. Vale mencionar que, na verdade, a música é um remix de canção do artista caribenho Kes, e a cantora brasileira apenas contribui dando voz a alguns versos em português. Bea Duarte, dona da canção semelhante, se manifestou sobre a suposta imitação em suas redes sociais: “Acalmem-se fãs da milk, também não precisam me atacar só porque existem sim semelhanças. Eu nem sei como absorver essas informações ainda, só to falando sobre porque na rede do lado virou um campo de guerra”, disse a artista, que comparou as músicas em um vídeo: A cantora independente Bea Duarte fez um vídeo ouvindo “LIQUITIQUI”, de Cláudia Leitte, e o seu próprio single “Lilith”, após internautas perceberem semelhanças entre as duas faixas.pic.twitter.com/A3pfDfcG8s — PAN (@forumpandlr) December 7, 2023 Vale mencionar que recentemente, outra artista enfrentou uma situação similar. A cantora Juliette também lidou com seis acusações de suposto plágio, envolvendo o trabalho de artistas como Pabllo Vittar, Ana Vitória, Milton Nascimento, Manu Gavassi, Emicida e Iza. Em um desses casos, ela chegou a se manifestar diante do conflito. “Peço desculpas e lamento profundamente as consequências deste ocorrido. Estejam certos de que tomaremos providências e aumentaremos, ainda mais, o nosso cuidado sobre propriedade intelectual e diversidade em futuros trabalhos artísticos e comerciais”, Juliette lamentou uma das acusações de plágio envolvendo um projeto comercial, que foi retirado do ar. Claudia Leitte revelou inspiração para nova música: Em entrevista à CARAS Brasil, durante coletiva de imprensa realizada no começo do mês passado, Claudia Leitte revelou inspiração em ‘Gabriela’, obra de Jorge Amado, para o clipe de sua nova música, ‘Liquitiqui‘: “Uma sensualidade natural da mulher brasileira brejeira“, ela contou sobre o lançamento do vídeo. Durante a coletiva de imprensa, a cantora adiantou novidades para o Carnaval de 2024 e contou que seu trio elétrico vai virar uma carruagem durante a celebração: “Sonhei com o trio desse jeito“; disse a artista, que prometeu transformar sua farra do ano que vem nos parques da Disney; saiba mais sobre o Carnaval de Cláudia Leitte. Fonte: Caras/Uol Fonte
Ministro diz que violações de direitos humanos fertilizam fascismo
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realizou, nesta sexta-feira (8), uma sessão pública para celebrar os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Durante o ato, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, destacou que as noções de direitos humanos vivem em constante disputa. E especificamente sobre o Brasil, o ministro entende que vivemos um momento de divisão ainda mais acentuado. Para Silvio Almeida, o capitalismo em crise e as violações constantes dos direitos humanos no país alimentam a ideologia política do fascismo de maneira particular. “No Brasil, as crises são permanentes por conta da nossa condição de dependência econômica, que a gente insiste em não se livrar mesmo quando tem oportunidade de fazê-lo. O Brasil é um país insensível à democracia e à participação popular”. O ministro defendeu que, neste momento de celebração do 75º aniversário da declaração da ONU, “é preciso avançar em direção ao futuro, pois ainda não há garantia de respeito aos diretos humanos no país”. “Quero também celebrar o Conselho Nacional de Direitos Humanos, celebrar a Política Nacional de Direitos Humanos, que se faz em consonância com uma política internacional de direitos humanos, que está em luta e em construção. Não está nada dado. Não está nada posto. Nós temos que pôr isso na luta constante, no debate, na disputa ideológica. O campo dos direitos humanos se tornou principal ponto da disputa ideológica sobre o sentido do mundo”, afirmou. Brasil A coordenadora residente da ONU Brasil, Silvia Rucks, avalia que, pelo mundo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos fortaleceu movimentos sociais pelos direitos de trabalhadores, ajudou a diminuir muitas formas de discriminação, como de raça, etnia, religião, contra pessoas com deficiência. E que o Brasil também teve progressos. “No Brasil, ajudou a construir instituições do estado de direito imparciais, transparentes e acessíveis. Orientou o enorme progresso na educação, na saúde, na proteção social. Demonstrou que quando há maior liberdade, as decisões políticas ficam mais seguramente ancoradas na vontade do povo”, disse. O chefe Adjunto da Delegação da União Europeia (UE) no Brasil, Jean-Pierre Bou, detalhou ações no território brasileiro, em parceria com instituições nacionais, com o apoio aos defensores dos direitos humanos às organizações indígenas, organizações não governamentais em geral e apoio a mais de 30 projetos relativos à igualdade de gênero, empoderamento das mulheres, inclusão econômica e social e luta contra as desigualdades. Jean-Pierre Bou defende que o Brasil e a UE, juntos, devem continuar a valorizar a democracia e a defesa dos direitos humanos, além das relações comerciais e dos intercâmbios culturais. “É imperativo que reforcemos essa parceria para enfrentar desafios”. Segundo o representante da UE, a volta do país ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em 2024, contribuirá para intercâmbios mais intensos sobre múltiplas questões e o Brasil poderá alavancar sua influência diplomática para defender os direitos humanos mundo afora. “A União Europeia e o Brasil, enquanto defensores da democracia, têm a responsabilidade de promover e proteger a dignidade e os direitos de todas as pessoas, tanto dentro das suas fronteiras, como na cena internacional”, disse. A sessão pública que celebrou os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU contou com a presença, ainda, de representantes da Defensoria Pública da União, do Ministério público e de diversos movimentos de luta sociais. Source link
Governo e sociedade se unem no combate ao câncer de colo de útero
O Instituto Nacional de Câncer (Inca), do Ministério da Saúde, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e 17 organizações não governamentais e sociedades científicas brasileiras assinaram uma carta de compromisso para reforçar as ações de eliminação do câncer de colo do útero e ampliar as coberturas vacinais contra o papilomavírus (HPV). Entre os compromissos assumidos no documento estão o apoio ao Ministério da Saúde, ao Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e ao Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), na implementação de ações que reforcem o Programa Nacional de Imunizações (PNI) e a Estratégia Nacional de Eliminação do Câncer de Colo do Útero; a divulgação de informações sobre a eficácia e segurança da vacina contra o HPV, utilizando diversos canais e formatos; o desenvolvimento de estratégias contínuas para combater notícias falsas sobre vacinação e dúvidas específicas, reduzindo a hesitação vacinal e o oferecimento de formação continuada e educação permanente aos gestores e profissionais do SUS sobre a importância do aumento da cobertura vacinal. Além disso, assinando a carta, todos se comprometem com a promoção de estratégias territoriais para garantir serviços ágeis e distintos aos adolescentes e populações vulneráveis em relação ao HPV; o fortalecimento do rastreamento e da qualificação do atendimento ao câncer de colo do útero, garantindo diagnóstico e tratamento de lesões pré-cancerosas; e a implementação de ações específicas para a prevenção e controle do câncer de colo do útero em populações e comunidades tradicionais, migrantes, refugiados e outros grupos altamente vulneráveis. A assinatura ocorreu ontem (7), durante o encontro Vacina e Prevenção do Câncer: Vários Olhares, Muitos Desafios, na sede do INCA, no centro do Rio de Janeiro, que discutiu os desafios e as propostas para expandir o acesso às ações de prevenção, rastreamento organizado, diagnóstico e tratamento do câncer de colo do útero, que é tipo mais frequente associado ao HPV. O diretor-geral do Inca, Roberto Gil, disse que todos os participantes do seminário estão comprometidos com a eliminação do câncer do colo do útero e que a carta simboliza, exatamente, a intenção e os gestos que serão feitos nessa direção. “Compromisso assumido por todos aqueles que entendem que uma doença prevenível não pode continuar matando tantas pessoas no Brasil”. Os especialistas consideram que a vacinação contra o vírus HPV é uma das estratégias mais eficazes e com melhor custo-benefício para evitar a doença. O entendimento é que além de prevenir o câncer de colo do útero, o imunizante reduz as chances de a pessoa desenvolver os cânceres de pênis, de vulva, de vagina, de orofaringe e do canal anal e ânus. Vacinação A vacina, considerada segura e de alta qualidade, é disponibilizada gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil para meninas e meninos de 9 a 14 anos, com a administração de duas doses, inclusive usando a estratégia de vacinação em escolas. Mulheres e homens de 15 a 45 anos que apresentam algumas condições de saúde também podem se vacinar. “Pessoas vivendo com HIV, transplantados de órgãos sólidos ou medula óssea, pacientes oncológicos, imunossuprimidos por doenças e/ou em tratamento com drogas imunossupressoras e vítimas de violência sexual”, informou a OPAS em seu site. No encontro desta quinta-feira (7), o diretor do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis do Ministério da Saúde (DPNI/MS), Eder Gatti, disse que a pasta montou uma estratégia de microplanejamento para a vacinação e enviou equipes para todas as regiões do país para definir os modelos que seriam mais adequados a cada localidade, o que se mostrou eficiente. “ O Brasil tem uma extensão territorial gigantesca. Dificuldades particulares em cada região. Cada estado, cada município é uma realidade e a gente tem que trabalhar com todos esses atores para atingir um objetivo que são as nossas coberturas vacinais. A gente só vai conseguir fazer isso através de união e trabalhando na relação com todos os entes federados do nosso país”, comentou. A programação do evento terminou, à noite, com uma cerimônia de iluminação do Cristo Redentor, um dos principais cartões postais do Rio de Janeiro, que foi iluminado na cor roxa para alertar a população sobre os tipos de câncer causados pelo papilomavírus e estimular a vacinação contra HPV. A cerimônia foi promovida pela organização não-governamental Instituto Lado a Lado pela Vida Estratégia De acordo com a OPAS, a estratégia global da OMS para acelerar a eliminação do câncer de colo do útero foi lançada em 2020, com base na vacinação, no rastreamento e no tratamento, que são os três pilares essenciais. Na época, 194 países, entre eles o Brasil, se comprometeram a cumprir até 2030 metas como alcançar 90% das meninas totalmente vacinadas contra o HPV até os 15 anos de idade, realizar o rastreamento de 70% das mulheres com teste de alta performance aos 35 e novamente aos 45 anos, além de tratar 90% das mulheres com lesões pré-cancerosas de câncer de colo de útero e atingir o tratamento e acompanhamento de 90% das mulheres com câncer invasivo. No Brasil, o Ministério da Saúde lançou em março deste ano a Estratégia Nacional de Eliminação do Câncer do Colo de Útero para ampliar o programa Útero é Vida, que é uma parceria da Secretaria de Estado de Saúde de Pernambuco com a OPAS. Fonte
Casos de dengue no Brasil aumentam 15,8% em 2023
Os casos de dengue no Brasil aumentaram 15,8% em 2023 em relação ao ano passado, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Saúde. As ocorrências passaram de 1,3 milhão em 2022 para 1,6 milhão este ano. Já a taxa de letalidade ficou em 0,07% nos dois anos, somando 1.053 mortes confirmadas em 2023 e 999 no ano passado. “Fatores como a variação climática, o aumento das chuvas, o número de pessoas suscetíveis às doenças e a mudança na circulação de sorotipo do vírus são fatores que podem ter contribuído para esse crescimento”, avaliou o ministério em nota. Os estados com maior incidência de dengue são Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Goiás. Chikungunya Em relação à chikungunya, até dezembro de 2023, foram notificados 145,3 mil casos da doença no país, com taxa de incidência de 71,6 casos por 100 mil habitantes. Em comparação com o mesmo período de 2022, quando foram notificados 264,3 mil casos (123,9 casos por 100 mil habitantes), a redução foi de 45%. Este ano, foram confirmados ainda 100 óbitos provocados pela doença. As maiores incidências estão em Minas Gerais, no Tocantins e Espírito Santo. Zika Já os dados de zika foram coletados pela pasta até o fim de abril de 2023. Ao todo, foram notificados 7.275 mil casos da doença, com taxa de incidência de 3,6 casos por 100 mil habitantes. Houve aumento de 1% em relação ao mesmo período de 2022, quando 7.218 mil ocorrências da doença foram notificadas. Até o momento, não há registro de óbitos por zika. Criadouros O Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) e o Levantamento de Índice Amostral (LIA) indicam que, em 2023, 74,8% dos criadouros do mosquito da dengue estão nos domicílios, como em vasos e pratos de plantas, garrafas retornáveis, pingadeiras, recipientes de degelo em geladeiras, bebedouros em geral, pequenas fontes ornamentais e materiais em depósitos de construção (sanitários estocados, canos). Os números mostram ainda que depósitos de armazenamento de água elevados (caixas d’água, tambores, depósitos de alvenaria) e no nível do solo (tonel, tambor, barril, cisternas, poço, cacimba, cisterna) aparecem como segundo maior foco de procriação dos mosquitos, com 22%, enquanto depósitos de pneus e lixo têm 3,2%. A pesquisa é realizada pela amostragem de imóveis e criadouros com água positivos para larvas de Aedes aegypti no âmbito municipal. Os estados consolidam os dados dos municípios e encaminham ao ministério. Mudanças climáticas Em nota, a pasta destacou que a projeção de aumento de casos de dengue no próximo verão brasileiro se deve a fatores como a combinação entre calor e chuva intensos, possíveis efeitos do El Niño, conforme aponta a Organização Mundial da Saúde (OMS). Outro agravante é o ressurgimento recente dos sorotipos 3 e 4 do vírus no Brasil. “Com as mudanças climáticas, altas temperaturas e períodos chuvosos, a expectativa é que o número de criadouros aumente. Por esse motivo, é preciso o empenho da sociedade para eliminar os criadouros e evitar água parada. As medidas são simples e podem ser implementadas na rotina. O Ministério da Saúde sugere que a população faça uma inspeção em casa pelo menos uma vez por semana.” “Para garantir a proteção contra o mosquito vetor das arboviroses, o Ministério da Saúde encaminha um biolarvicida aos estados e municípios, de acordo com a situação epidemiológica local e com a demanda. O produto representa uma alternativa eficiente no controle das larvas dos mosquitos, com baixo impacto ambiental.” Controle Ainda em nota, o ministério informou estar alerta e monitorar constantemente o cenário das arboviroses no Brasil. Como parte das ações de enfrentamento às doenças, a pasta anunciou R$ 256 milhões para o fortalecimento da vigilância das arboviroses. “O momento é de intensificar os esforços e as medidas de prevenção por parte de todos para reduzir a transmissão das doenças.” “Para evitar o agravamento dos casos, a população deve buscar o serviço de saúde mais próximo ao apresentar os primeiros sintomas. Cerca de 11,7 mil profissionais de saúde foram capacitados em 2023 para manejo clínico, vigilância e controle de arboviroses.” Do valor total do investimento, R$ 111,5 milhões serão efetivados até o fim deste ano, em parcela única, para fortalecer as ações de vigilância e contenção do Aedes aegypti – sendo R$ 39,5 milhões para estados e o Distrito Federal e R$ 72 milhões para municípios. Além disso, haverá repasse de R$ 144,4 milhões para fomentar ações de vigilância em saúde em todo o país. Vacina A Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) analisa neste momento a incorporação da vacina Qdenga ao Sistema Único de Saúde (SUS). Nessa quinta-feira (7), o ministério abriu consulta pública sobre o tema. Considerando o cenário epidemiológico, a comissão já recomendou a incorporação do imunizante inicialmente para localidades e públicos prioritários a serem definidos pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). A definição dos grupos e localidades deve considerar as regiões de maior incidência e transmissão da dengue e as faixas etárias de maior risco para agravamento da doença. A restrição de público, segundo o ministério, também leva em conta a capacidade de fornecimento das doses por parte da fabricante. Todas as recomendações de incorporação de medicamentos e insumos feitas pela Conitec são submetidas à consulta pública por um período de 20 dias. A pasta destacou, entretanto, que, considerando a projeção epidemiológica para o próximo verão, com a possibilidade de aumento de casos de dengue, a consulta ficará aberta pelo prazo de dez dias. Método Wolbachia O governo federal anunciou ainda a ampliação do chamado método Wolbachia. A estratégia consiste na liberação de Aedes aegypti injetados com a bactéria Wolbachia, que inibe a transmissão de doenças. A proposta é que esses mosquitos se reproduzam com outros Aedes aegypti locais e ajudem a estabelecer uma nova população de insetos, todos portando a bactéria e, consequentemente, não transmitindo doenças. O método Wolbachia está sendo expandido atualmente para Natal, Uberlândia (MG), Presidente Prudente (SP), Londrina (PR), Foz do Iguaçu (PR) e
PF investiga chegada em massa de vietnamitas ao Aeroporto de Guarulhos
Centenas de imigrantes, a maior parte deles proveniente do Vietnã, encontram-se atualmente retidos em uma área restrita do Terminal 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Segundo a Polícia Federal (PF), esses imigrantes somam 358 pessoas que “aguardam para retornar à origem, seguir para terceiro país que os aceitem ou ingressar no país (Brasil) na condição de solicitante de refúgio”. O número, no entanto, pode ser ainda maior, já que funcionários do aeroporto disseram à reportagem da Agência Brasil que um novo fluxo de pessoas desembarcou nesta sexta-feira (8) em Guarulhos. Esses imigrantes têm chegado ao país em grande número há pouco mais de uma semana, o que chamou a atenção das autoridades brasileiras. Eles embarcaram na Europa para fazer uma conexão no Brasil, mas estão se recusando a seguir viagem e solicitam autorização para permanecerem por aqui. Há uma suspeita de que redes de coiotes e de contrabando possam estar por trás desse fluxo migratório e que esses imigrantes apenas queiram utilizar o Brasil como porta de entrada para os Estados Unidos. O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou à Agência Brasil que está acompanhando esse aumento de fluxo de pessoas de outros países no Aeroporto de Guarulhos. Nessa área restrita, os imigrantes se encontram na condição ainda de inadmitidos, ou seja, eles ainda não ingressaram no país oficialmente por estarem sem visto ou documentos. Ali eles aguardam pela solicitação de refúgio ou para serem repatriados a seus países de origem. Segundo funcionários do aeroporto, no local, essas pessoas estão se alimentando e dormindo, aguardando por uma decisão das autoridades brasileiras. Por meio de nota, a Polícia Federal informou que, até a noite de quarta-feira (6), aproximadamente 150 dessas pessoas já haviam externado a intenção de solicitar refúgio ao Brasil. “Trata-se de um fluxo recente, que se avolumou substancialmente na última semana, de modo que, somente neste sábado e domingo, 189 viajantes se apresentaram neste aeroporto, dos quais 123 somente no domingo”, informou o órgão. No total, cerca de 693 pessoas do Vietnã foram recebidas no Brasil em todo o ano de 2023. O Brasil adota uma política de concessão de vistos com base no princípio da reciprocidade. Isso significa que as pessoas que são de países que exigem vistos de cidadãos brasileiros para entrada em seus territórios também precisarão de visto para viajar ao Brasil. Esse é o caso do Vietnã, por exemplo. O visto só não é solicitado, nesse caso, se a pessoa está em trânsito, ou seja, apenas fazendo um voo de conexão com passagem pelo Brasil, desde que permaneça na área restrita de segurança do aeroporto. De acordo com a Polícia Federal, somente neste ano, 729 viajantes internacionais, de diversas localidades, foram impedidos de ingressar no Brasil. Já o refúgio é uma condição que o Brasil oferece a cidadãos de outros países que estejam sofrendo perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas ou que estejam sujeitos, em seu país, a grave e generalizada violação de direitos humanos. Esse é o caso, por exemplo, das pessoas provenientes do Afeganistão que, fugindo do regime do Talibã, têm se deslocado para o Brasil. Por meio de nota, a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que, na área restrita do aeroporto, se encontram atualmente “mais de três centenas de pessoas” e que parte delas manifestou vontade de solicitar refúgio ao Brasil. “Os pedidos de reconhecimento da condição de refugiado tramitam em sigilo”, disse o órgão. Procurada pela Agência Brasil, a GRU Airport, concessionária do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, informou que não vai se manifestar sobre esse assunto. “Estas informações podem ser obtidas com a Polícia Federal, responsável pelo processo em andamento, e também com a prefeitura de Guarulhos, por meio do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante.” Já a Defensoria Pública da União (DPU) informou que visitou a área restrita do Terminal 3 do aeroporto na última segunda-feira (4), quando constatou a presença de cerca de 480 pessoas, de diversas nacionalidades no local, especialmente vietnamitas. “Essas pessoas, que estão retidas no aeroporto, começaram a chegar no final de novembro. Embora não possuam autorização para ingressarem em território nacional, a maioria tem passaporte em situação regular.” Preocupada com a situação desses imigrantes, a DPU disse ter encaminhado ao Ministério da Justiça e à Polícia Federal a recomendação de que essas pessoas possam ser admitidas de forma imediata e excepcional no país, estabelecendo prioridades de atendimento para gestantes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres com filhos e casos de risco à saúde. “Diante do cenário generalizado de violações de direito, incluindo a presença de famílias com crianças pequenas dormindo no chão da área dos portões de embarque, a presença de uma passageira gestante de 9 meses sem atendimento médico e também alocada no chão da área dos portões de embarque, pessoas detidas desde o dia 22 de novembro sem acesso a banho, menores desacompanhados sem o devido acompanhamento dos órgãos de proteção à infância, entre outras situações graves, a DPU emitiu, no dia 5 de dezembro, uma recomendação aos órgãos envolvidos em questões migratórias”, informou. Nesse documento, a DPU também propõe a criação de uma mesa técnica ou grupo de trabalho extraordinário e que envolva também a Polícia Federal e o Ministério Público Federal para acompanhar esse fluxo atual de pessoas. A Agência Brasil também procurou a Embaixada do Vietnã no Brasil para comentar o assunto, mas não obteve retorno até o momento. Source link
Parceria reforça compromisso para eliminar o câncer de colo de útero
O Instituto Nacional de Câncer (Inca), do Ministério da Saúde do Brasil, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e 17 organizações não governamentais e sociedades científicas brasileiras assinaram uma carta de compromisso para reforçar as ações de eliminação do câncer de colo do útero e ampliar as coberturas vacinais contra o papilomavírus (HPV). Entre os compromissos assumidos no documento estão o apoio ao Ministério da Saúde, ao Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e ao Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), na implementação de ações que reforcem o Programa Nacional de Imunizações (PNI) e a Estratégia Nacional de Eliminação do Câncer de Colo do Útero; a divulgação de informações sobre a eficácia e segurança da vacina contra o HPV, utilizando diversos canais e formatos; o desenvolvimento de estratégias contínuas para combater notícias falsas sobre vacinação e dúvidas específicas, reduzindo a hesitação vacinal e o oferecimento de formação continuada e educação permanente aos gestores e profissionais do SUS sobre a importância do aumento da cobertura vacinal. Além disso, assinando a carta, todos se comprometem com a promoção de estratégias territoriais para garantir serviços ágeis e distintos aos adolescentes e populações vulneráveis em relação ao HPV; o fortalecimento do rastreamento e da qualificação do atendimento ao câncer de colo do útero, garantindo diagnóstico e tratamento de lesões pré-cancerosas; e a implementação de ações específicas para a prevenção e controle do câncer de colo do útero em populações e comunidades tradicionais, migrantes, refugiados e outros grupos altamente vulneráveis. A assinatura ocorreu ontem (7), durante o encontro Vacina e Prevenção do Câncer: Vários Olhares, Muitos Desafios, na sede do INCA, no centro do Rio de Janeiro, que discutiu os desafios e as propostas para expandir o acesso às ações de prevenção, rastreamento organizado, diagnóstico e tratamento do câncer de colo do útero, que é tipo mais frequente associado ao HPV. O diretor-geral do Inca, Roberto Gil, disse que todos os participantes do seminário estão comprometidos com a eliminação do câncer do colo do útero e que a carta simboliza, exatamente, a intenção e os gestos que serão feitos nessa direção. “Compromisso assumido por todos aqueles que entendem que uma doença prevenível não pode continuar matando tantas pessoas no Brasil”. Os especialistas consideram que a vacinação contra o vírus HPV é uma das estratégias mais eficazes e com melhor custo-benefício para evitar a doença. O entendimento é que além de prevenir o câncer de colo do útero, o imunizante reduz as chances de a pessoa desenvolver os cânceres de pênis, de vulva, de vagina, de orofaringe e do canal anal e ânus. Vacinação A vacina, considerada segura e de alta qualidade, é disponibilizada gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil para meninas e meninos de 9 a 14 anos, com a administração de duas doses, inclusive usando a estratégia de vacinação em escolas. Mulheres e homens de 15 a 45 anos que apresentam algumas condições de saúde também podem se vacinar. “Pessoas vivendo com HIV, transplantados de órgãos sólidos ou medula óssea, pacientes oncológicos, imunossuprimidos por doenças e/ou em tratamento com drogas imunossupressoras e vítimas de violência sexual”, informou a OPAS em seu site. No encontro desta quinta-feira (7), o diretor do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis do Ministério da Saúde (DPNI/MS), Eder Gatti, disse que a pasta montou uma estratégia de microplanejamento para a vacinação e enviou equipes para todas as regiões do país para definir os modelos que seriam mais adequados a cada localidade, o que se mostrou eficiente. “ O Brasil tem uma extensão territorial gigantesca. Dificuldades particulares em cada região. Cada estado, cada município é uma realidade e a gente tem que trabalhar com todos esses atores para atingir um objetivo que são as nossas coberturas vacinais. A gente só vai conseguir fazer isso através de união e trabalhando na relação com todos os entes federados do nosso país”, comentou. A programação do evento terminou, à noite, com uma cerimônia de iluminação do Cristo Redentor, um dos principais cartões postais do Rio de Janeiro, que foi iluminado na cor roxa para alertar a população sobre os tipos de câncer causados pelo papilomavírus e estimular a vacinação contra HPV. A cerimônia foi promovida pela organização não-governamental Instituto Lado a Lado pela Vida Estratégia De acordo com a OPAS, a estratégia global da OMS para acelerar a eliminação do câncer de colo do útero foi lançada em 2020, com base na vacinação, no rastreamento e no tratamento, que são os três pilares essenciais. Na época, 194 países, entre eles o Brasil, se comprometeram a cumprir até 2030 metas como alcançar 90% das meninas totalmente vacinadas contra o HPV até os 15 anos de idade, realizar o rastreamento de 70% das mulheres com teste de alta performance aos 35 e novamente aos 45 anos, além de tratar 90% das mulheres com lesões pré-cancerosas de câncer de colo de útero e atingir o tratamento e acompanhamento de 90% das mulheres com câncer invasivo. No Brasil, o Ministério da Saúde lançou em março deste ano a Estratégia Nacional de Eliminação do Câncer do Colo de Útero para ampliar o programa Útero é Vida, que é uma parceria da Secretaria de Estado de Saúde de Pernambuco com a OPAS. Fonte
Violência policial é foco de peritos ligados à ONU em visita ao Brasil
A suscetibilidade de jovens negros da zona rural diante da possibilidade de sofrer violências, a defesa do uso de câmeras corporais acopladas ao uniforme de policiais, a impunidade de agentes que cometem excessos e um Estado com poucos negros em posições de tomada de decisões. Essas foram algumas das colocações, em relação ao Brasil, feitas nesta sexta-feira (8), por membros do Mecanismo Internacional Independente de Especialistas para Promover a Justiça Racial e a Igualdade no Contexto da Aplicação da Lei. Os integrantes da comitiva chegaram ao país no último dia 27. Eles vieram com a missão de avaliar se a aplicação de leis e políticas têm assegurado ou violado direitos da população negra. A análise antecipada, em entrevista, por Tracie L. Kesse e Juan E. Mendéz, será pormenorizada futuramente, na forma de um relatório que será divulgado em setembro de 2024. Outro aspecto que deve constar do documento é o reconhecimento da efetividade de instrumentos como as cotas para negros no funcionalismo público e a criação do Ministério da Igualdade Racial pelo governo Lula. A comitiva passou por Salvador, Fortaleza, São Paulo e Rio de Janeiro, além de Brasília. Um dos critérios para definir a rota da viagem foi incluir locais que registraram casos mais graves de violência policial recentemente, como o da Operação Escudo, na Baixada Santista, e os episódios ocorridos na Vila Cruzeiro e em Jacarezinho, no Rio de Janeiro, e em Salvador. Outro ponto de partida, explicaram os integrantes do órgão, foram as denúncias que são compartilhadas diretamente com eles, não somente pela mídia. Durante a visita ao Brasil, o grupo conversou com diversas autoridades, tanto do Poder Executivo como representantes do Ministério Público e Defensoria Pública. Durante o período, os especialistas também dedicaram atenção e tempo a ver de perto as condições de presídios – como a Penitenciária Lemos Brito, em Salvador – e do Rio de Janeiro, que não tiveram os nomes citados. Juan E. Mendéz afirmou que, no Brasil, o que se observa é um cenário que comporta uma “impunidade generalizada”, com diversos crimes sem a devida investigação e um adequado desfecho e um negacionismo quanto à existência do racismo estrutural, que “deve ser erradicado”. Ele defendeu o uso obrigatório de câmeras corporais por parte dos agentes de segurança como medida para vigiar sua conduta e coibir abusos contra a população. Durante a entrevista, Mendéz, que já foi diretor executivo do Instituto Interamericano de Direitos Humanos e relator especial da Organização Nacional das Nações Unidas (ONU) sobre tortura, disse, ainda, que outra marca atual do Brasil é a “erosão de confiança” em relação às forças de segurança, causada, sobretudo, pelas violações de direitos humanos. Um aspecto ressaltado por ele foi como o modelo de masculinidade tóxica acaba se refletindo em abordagens policiais. Impunidade no sistema criminal “A impunidade de que estamos falando é generalizada no sistema criminal. As comunidades têm medo de apresentar suas denúncias com medo de retaliação”, observou ele, que hoje leciona Direito dos Direitos Humanos na American University-Washington College of Law. Quanto às penitenciárias, Mendéz elencou o saneamento inadequado, a má qualidade dos alimentos oferecida aos detentos, a criminalização dos presos e a estigmatização das famílias, assim como a sobrecarga dos agentes penitenciários, como os principais problemas constatados ao longo das visitas. “O número de encarcerados é impressionante”, destacou, adicionando que também fica evidente a grande proporção de negros atrás das grades. Co-fundadora e vice-presidente sênior de Iniciativas de Justiça do Center For Policing Equity, Tracie L. Kesse classificou o que acontece no país como uma modalidade de “racismo perverso” que contamina as relações. Ela deu ênfase a práticas que se tem adotado, como o trabalho de defensores públicos junto a famílias de vítimas, e a lacunas também, citando a falta de representatividade de mulheres no Poder Judiciário e ações de combate à intolerância religiosa. Outra crítica foi quanto à falta de esforço para a utilização do nome social de pessoas transgênero. “O racismo está sempre presente em algumas leis, que perpetuam a desigualdade em áreas como a saúde”, disse. “Nós reconhecemos o desafio do governo para oferecer segurança à população”, acrescentou. Quilombolas O Mecanismo não tratou dos assassinatos de lideranças quilombolas – muitas delas “encomendadas” e com suspeita de envolvimento de policiais. Perguntados sobre isso, Tracie L. Kesse e Juan E. Mendéz desconversaram e justificaram as escolhas da programação da viagem dizendo que procuraram focar em casos como o da Operação Escudo. Eles também argumentaram que escutaram “várias lideranças negras”, mas sem exemplificar com algum nome quilombola. A comitiva também não comentou nada sobre indígenas e também não visitou o Norte do país. “Sabíamos que não podíamos ir a certos locais”, declarou Tracie, ao responder indagação feita pela reportagem. Um balanço da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) – compartilhado com a reportagem em novembro – indicava que, nos últimos dez anos, houve 35 assassinatos de quilombolas. No relatório consolidado sobre os casos, a Bahia, com nove ocorrências, se destaca como um dos estados com maiores índices desse tipo de violência. Source link
Roberto Cidade cobra explicações da Vinci Airports após mais uma série de atrasos e cancelamentos de voos neste dia 8/12
A suspensão das operações de voos no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes nesta madrugada, 8/12, somada à redução nos horários de pousos e decolagens devido às obras de revitalização da pista central do aeroporto, motivaram o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a cobrar providências da Vinci Airports, operadora aeroportuária da unidade regional. Com a alegação de problemas meteorológicos foram cancelados ou atrasados voos regionais, nacionais e internacionais. Passageiros com destinos a Brasília, Panamá, São Paulo, Urucu, Coari, Parintins, Santarém, Fortaleza, Campinas, Tefé, Carauari, Tabatinga, Itaituba e Belém foram prejudicados. “Não bastasse o isolamento terrestre, por não termos a BR-319, e os prejuízos causados à navegação pela estiagem, agora também estamos isolados por via aérea. É inadmissível o que aconteceu, mais uma vez, nesta madrugada. São centenas de pessoas prejudicadas, negligenciadas. Encaminhei à administradora do aeroporto de Manaus a cobrança de uma ação imediata para organizar a operação neste final de ano. Além disso, iremos encaminhar um requerimento cobrando explicações da Vinci AirPort para os constantes problemas. Se há alguma dificuldade climática na madrugada, o voo não sai e, durante o dia, o aeroporto fecha das 4h ao meio dia. É uma operação cara para tão pouco retorno para população”, cobrou, acrescentando que existem outros problemas estruturais também reclamados pela população, como, por exemplo, a climatização do saguão e área de embarque. A Vinci Airports, filial do Grupo Vinci, é uma empresa francesa operadora aeroportuária. Em 11 de janeiro de 2022, assumiu as operações do Aeroporto de Manaus, através do contrato de concessão com duração de 30 anos, assinado com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O Aeroporto Internacional de Manaus foi construído em 1976 e tem capacidade para 13,5 milhões de passageiros, sendo um dos principais aeroportos da região Norte. Fonte
Planos odontológicos registraram 32,2 milhões de usuários em outubro
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que os planos exclusivamente odontológicos registraram 32,2 milhões de usuários em outubro de 2023. Em um ano, somaram-se 2.417.157 beneficiários e, na comparação de outubro com setembro,291.851. Já os planos de assistência médica totalizaram no período 50.870.096 de usuários. Nos planos médico-hospitalares, houve crescimento de 963.382 de beneficiários em relação a outubro de 2022, mas, no comparativo de outubro com setembro de 2023, houve queda de 11.149. Em relação aos estados, no comparativo com outubro de 2022, o setor teve evolução de beneficiários em planos de assistência médica em 24 unidades federativas, sendo São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais os estados que tiveram maior crescimento em números absolutos. Entre os planos odontológicos, 26 unidades federativas registraram crescimento no comparativo anual. São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro foram os estados com maior crescimento em números absolutos. Fonte
