Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (15) maioria de votos para manter a resolução que ampliou os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação nas eleições de 2022. No ano passado, as regras foram validadas pela Corte durante as eleições, quando os ministros rejeitaram ação do ex-procurador-geral da República Augusto Aras para suspender a norma. Aras argumentou que as regras poderiam promover a censura prévia de conteúdos na internet. A Corte julga nesta semana um recurso da antiga gestão da PGR contra a decisão que validou a norma. Até o momento, seis dos dez ministros votaram pela manutenção da resolução. Os votos foram proferidos pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Moraes, que também é presidente do TSE, ressaltou em seu voto que o Estado deve reagir contra os “efeitos nefastos” da desinformação. “A propagação generalizada de impressões falseadas de natureza grave e antidemocrática, que objetivam hackear a opinião pública, malferem o direito fundamental a informações verdadeiras e induzem o eleitor a erro, cultivando um cenário de instabilidade que extrapola os limites da liberdade de fala, colocando sob suspeita o canal de expressão da cidadania”, afirmou. Regras A Resolução 23.714/2022 ampliou o poder de polícia do tribunal para atuar de ofício, ou seja, sem precisar ser provocado. Pelo texto, o presidente do TSE pode derrubar ativamente postagens e perfis em redes sociais que repliquem conteúdos julgados falsos pela Justiça Eleitoral. O tempo dado às plataformas para cumprir as decisões foi reduzido para duas horas, com multas de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora em caso de descumprimento. Fonte
Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a execução da pena de Matheus Lima de Carvalho Lázaro, condenado pela Corte a 17 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a decisão, Mateus é o primeiro condenado pelos atos que tem a sentença executada. A condenação pelo plenário do Supremo ocorreu em setembro deste ano. Na última quinta-feira (14), foi publicado o acórdão do julgamento e declarado o trânsito em julgado, ou seja, o fim do processo. Na decisão, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena. Mateus está preso desde 8 de janeiro no presídio da Papuda, em Brasília. Ele é morador de Apucarana (PR) e foi preso na Esplanada dos Ministérios no dia dos ataques portando um canivete após deixar o Congresso Nacional. Segundo as investigações, em mensagens enviadas a parentes durante os atos, ele defendeu a intervenção militar para tomada do poder pelo Exército. Com base no voto do relator, Alexandre de Moraes, a maioria dos ministros confirmou que o réu cometeu os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Defesa Em setembro, durante o julgamento, a advogada Larissa Lopes de Araújo, representante do réu, chorou ao fazer a sua sustentação e acusou o Supremo de não respeitar a Constituição. A advogada disse que Matheus não participou da depredação e afirmou que as imagens de câmeras de segurança mostram o acusado em pontos distantes da Esplanada em menos de cinco minutos de filmagem Fonte
STF libera concurso da PM do Pará após retirada de limite para mulher
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta sexta-feira (15) o acordo para permitir a retomada do concurso para oficiais e praças da Polícia Militar do Pará. O edital foi suspenso no mês passado pelo ministro Dias Toffoli em função da restrição de 20% do total de vagas para mulheres. Com a medida, as próximas etapas do concurso voltarão a ter andamento, mas sem restrição de gênero. Os termos do acordo foram validados, por unanimidade, pelos ministros durante sessão virtual. Ao suspender o certame, Toffoli atendeu a pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão questionou a Lei Estadual 6.626/2004, que deu poder para a administração da PM restringir a quantidade de mulheres que podem participar do concurso. Para o ministro, a restrição não pode ser justificada legalmente, e as mulheres devem concorrer entre as 100% de vagas disponíveis. Catorze estados No mês passado, a PGR protocolou no Supremo ações para contestar leis de 14 estados que limitam a participação de mulheres em concursos públicos para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Em geral, a restrição prevista nos editais é de 10% para mulheres. Nas ações, a procuradora-geral da República em exercício, Elizeta Ramos, sustenta que a limitação é inconstitucional. Para Elizeta, as mulheres devem concorrer na modalidade de livre concorrência entre todas as vagas disponíveis nos editais dos concursos. Em duas decisões, o ministro Cristiano Zanin suspendeu as leis do Rio de Janeiro e do Distrito Federal, que também limitaram a participação de mulheres. Fonte
Prefeito destaca compromisso dos servidores de infraestrutura durante confraternização da pasta
Com o avanço de grandes obras de infraestrutura em todas as zonas da cidade, o prefeito de Manaus, David Almeida, destacou a dedicação e os serviços executados pelos profissionais que atuam na Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) durante evento de confraternização realizado nesta sexta-feira, 15/12. Ao todo, mais de dois mil trabalhadores aproveitaram a festa depois de um ano intenso de muito trabalho e entregas. “A dedicação dos nossos servidores é fundamental para que a gente possa resolver os problemas que se apresentam na nossa cidade. Mesmo com as dificuldades, nós temos muitas entregas e o êxito faz parte da nossa gestão. O meu dia a dia é entre os servidores, é na rua, e quando um prefeito está presente, o trabalho se desenvolve melhor. E hoje, faço questão de agradecer esses servidores pela colaboração na nossa gestão”, disse Almeida. O evento contou com banda musical, gincanas, brincadeiras e celebração entre os servidores da área administrativa e dos 17 Distritos de Obras da Seminf. A servidora Maria Paiva, de 68 anos, faz parte do Distrito de Obras do Jorge Teixeira, e relata que nunca participou de um reconhecimento como este. “Eu trabalho há 39 anos na prefeitura e nunca tive uma festa igual a essa. Estou alegre com meus amigos, aproveitando esse momento depois de tanto trabalho. Só tenho a agradecer o prefeito David Almeida e o secretário de Obras, Renato Junior”, comemorou a servidora. A celebração com os todos os servidores da pasta de infraestrutura, teve o objetivo de levar reconhecimento e gratidão aos trabalhos executados. Em um ano, mais de duas mil ruas foram asfaltadas, áreas de risco recuperadas, viadutos construídos e avenidas importantes interditadas para a melhoria e evolução da cidade. “Nós somos movidos a desafios, enfrentamos a maior cheia, maior seca, o Covid-19, e agora estamos com esse exército de pessoas que trabalham pela cidade de Manaus com amor, suor e determinação. O prefeito David Almeida fez questão de estar aqui e abraçar os servidores nesse mês festivo, comemorativo de Natal. Somos muito agradecidos por eles que trabalham na chuva e no sol, dia e noite no trecho, com a meta de reparar os danos que existem na cidade”, concluiu o secretário de Obras, Renato Junior. Fonte
Relatório indica que Rio não investe em políticas de igualdade racial
Relatório produzido pela Comissão Especial de Combate ao Racismo (Cecor), da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, concluiu que a prefeitura não investe adequadamente em políticas de igualdade racial. Segundo o documento, o que existe hoje é mais retórica do que um mapeamento preciso com indicadores do problema na cidade. Outra crítica é a ausência de programas específicos para a população negra nas peças orçamentárias do Executivo municipal. O relatório foi entregue ontem (15) ao prefeito Eduardo Paes. A comissão é presidida pela vereadora Mônica Cunha (PSOL), com a participação dos também vereadores Thais Ferreira (PSOL) e Edson Santos (PT). “O racismo é um problema estrutural, mas também existe a dimensão institucional, o que significa que é preciso colocar as leis de combate a ele na prática. É destinar de verdade o orçamento e aplicar os recursos em projetos que possam mudar a história da desigualdade racial. Precisamos de gestores que priorizem o combate, e a longo prazo, o extermínio do racismo. O nosso trabalho é esse, de colocar uma lupa para enxergar o problema e fiscalizar as ações”, disse a vereadora Mônica Cunha. O documento analisa a responsabilidade do poder público municipal a partir de três eixos temáticos: educação, saúde e cultura e patrimônio cultural. No primeiro deles, o grupo destaca a Lei 10.639/2003, que determina o ensino de “história e cultura afro-brasileira” nas grades curriculares. A partir de entrevistas com professores da rede pública, o relatório indicou que existem falhas na aplicação dessa lei nas salas de aula. No que diz respeito à saúde, é pedida a implementação do Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra e a Criação de Programa de Cuidado e Atenção à Saúde Mental de moradores das favelas e periferias impactados por operações policiais, com destaque para familiares vítimas de violência. E na parte cultural, é apontada a falta de editais e infraestrutura para estimular a continuidade de expressões culturais afro-brasileiras. Recomendações O relatório traz 88 recomendações para mudar o cenário de desigualdade racial no Rio de Janeiro. Uma delas é a criação de uma Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, “dotada de autonomia, competências, atribuições e destinação orçamentária que viabilizem a execução e monitoramento de políticas públicas e ações afirmativas em prol da promoção de direitos e garantias em condições de igualdade”. Na parte relacionada ao orçamento municipal, o pedido é de “discriminação e explicitação do conjunto de ações afirmativas implementadas pelo Executivo municipal em seus programas orçamentários” e a “criação de ações afirmativas específicas, metas e indicadores visando o combate ao racismo, possibilitando mensurar os impactos das políticas destinadas para população negra”. Outros destaques são as recomendações para a “regulamentação da Gerência de Relações Étnico-Raciais (Gerer) da Secretaria Municipal de Educação, tornando-a uma coordenadoria permanente” e, ainda, a “inclusão do fator racial nos documentos e formulários de gestão em saúde para o desenvolvimento de dados com recorte racial e subsídio para a proposição de políticas públicas”. Extensão dos trabalhos A partir de fevereiro, o relatório vai ser entregue também para os secretários municipais. Os vereadores esperam que o trabalho da Comissão de Combate ao Racismo possa ser ampliado. Por enquanto, por ter o caráter de especial, a comissão tem duração de um ano. As atividades foram iniciadas em 5 de abril de 2023. “Para a aplicação das leis de igualdade racial, nós esperamos que essa comissão deixe de ser especial e se torne permanente. É absurdo uma casa legislativa como essa, que completou 100 anos em 2023, não ter comissão específica que trate de igualdade racial e combate ao racismo”, disse Mônica Cunha. A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a prefeitura do Rio de Janeiro para comentar o relatório e as avaliações críticas recebidas, mas não obteve resposta até o momento. Source link
Após bebê de 4 meses ser levado por tornado nos EUA, família revela modo inacreditável como encontrou criança: “Um anjo”
Um milagre?! Um bebê de apenas quatro meses foi encontrado com vida após ter sido levado por um tornado no Tennessee, Estados Unidos. O pequeno Lord estava em seu berço na hora em que o trailer da família foi atingido pela tempestade. Ele saiu voando e, segundo o depoimento da mãe da criança à WSMV News, foi encontrado em uma árvore sem grandes ferimentos. O caso aconteceu no último sábado, quando o fenômeno passou pelo condado de Montgomery. 6 pessoas morreram e mais de 24 ficaram feridas. De acordo com Sydney Moore, o tornado destruiu o trailer onde ela morava com o namorado e os dois filhos. Os pais conseguiram proteger o bebê de um ano, mas o caçula terminou sendo levado pelo vento. “Algo em mim me disse para correr e pular em cima do meu filho”, contou a mulher. “No momento em que pulei sobre ele, as paredes desabaram. O telhado caiu primeiro, a ponta do tornado desceu e pegou o berço com nosso bebê. Ele foi a primeira coisa a voar”, descreveu. Moore disse que o parceiro se lançou para segurar o berço, mas acabou sendo arrastado junto da criança. “Ele estava segurando o berço o tempo todo e eles rodavam em círculos”, lembrou. Apesar do susto, a família conseguiu escapar dos escombros e procurar o bebê. Após cerca de 10 minutos de busca, eles encontraram Lord vivo em uma árvore que havia caído na chuva. “Achei que ele estava morto. Eu tinha certeza de que ele estava morto e não o encontraríamos. Mas ele está aqui, e isso é pela graça de Deus”, comemorou. Enquanto o pai das crianças fraturou o ombro ao cair no chão, Lord tinha apenas um corte na orelha e pequenos arranhões no rosto. O incidente fez com que os quatro perdessem todos os pertences. Por isso, a irmã de Sydney, Caitlyn, criou uma vaquinha online para ajudar a família a reconstruir a vida e comprar itens necessários. “Este desastre afetou mais do que apenas esta família, por isso gostaria de estender meus pensamentos e orações a todos os afetados”, escreveu ela em uma publicação do GoFundMe. Caitlyn ainda descreveu como o sobrinho foi encontrado: “Disseram que ele parecia ter sido colocado suavemente na árvore. Como se um anjo o guiasse com segurança até aquele local”. Família perdeu toda a casa devido ao tornado (Foto: Reprodução/WSMV News) Por: Hugo Gloss Fonte
Lei de prevenção à exposição indevida ao sol precisa de regulamentação
A lei que institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol, sancionada em março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entrou em vigor no mês de outubro, mas ainda não foi regulamentada. Apesar estar em vigor, a lei ainda não foi colocada em prática, segundo disse hoje (15) à Agência Brasil a vice-presidente da organização não governamental (ONG) Instituto Melanoma Brasil, Carla Fernandes. A instituição se propõe a contribuir com a divulgação e conscientização sobre o melanoma, que é o câncer de pele mais perigoso. A regulamentação, segundo Carla, é essencial para que se tornem obrigatórias as ações de conscientização da população em relação à exposição indevida a raios solares e necessidade de acesso ao protetor solar, “A lei reforça a obrigatoriedade de se fazer uma campanha. Mas precisamos do decreto para regulamentar a lei, para tornar a campanha obrigatória”, destacou. A lei prevê que a campanha seja veiculada anualmente pelo poder público, durante o período de férias escolares, e estabelece a necessidade de facilitar à população o acesso ao protetor solar. Casos novos No Brasil, o Instituto Nacional de Câncer (Inca), do Ministério da Saúde, estima, para cada ano do triênio 2023/2025, o surgimento de 220.490 casos novos de câncer de pele não melanoma, o que corresponde a um risco estimado de 101,95 por 100 mil habitantes, sendo 101.920 em homens e 118.570 em mulheres. O câncer de pele não melanoma é o mais frequente no país. Em homens, é mais incidente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste, e, nas mulheres, em todas as regiões brasileiras. O número de casos novos de melanoma estimado pelo Inca é de 8.980 para cada ano do triênio, o que corresponde a um risco de 4,13 por 100 mil habitantes, sendo 4.640 em homens e 4.340 em mulheres. Na Região Sul, o câncer de pele melanoma é mais incidente quando comparado às demais regiões, para ambos os sexos, informou o Inca. Segundo Carla, o câncer de pele é o de maior incidência no Brasil e, em épocas de calor intenso, como estamos vivendo no país, são “extremamente importantes as campanhas de conscientização, para evitar que mais pessoas fiquem expostas sem proteção ao sol. Isso vai evitar diagnósticos de câncer, vai evitar mais pessoas doentes”. A vice-presidente do Instituto Melanoma Brasil afirmou que não existe câncer de pele benigno. “Todos eles são malignos. Os não melanoma são os mais comuns e os tratamentos são um pouco mais leves. Mas, apesar disso, podem comprometer uma pessoa esteticamente, porque são retirados cirurgicamente. E, se não são tratados, podem evoluir para metástese”. Melanoma Os melanomas, que englobam os tipos de câncer de pele mais raros e mais graves, têm alto potencial de fazer metástese para outros órgãos do corpo. Por esse motivo, é de extrema importância a realização de campanhas de prevenção, de acordo com Carla. O Instituto está com programação nas redes sociais alertando e educando a população a respeito do câncer de pele e da necessidade da proteção solar, em parceria com a Brazinco, que produz uma linha de protetores solares em bastão direcionados a atletas e destina parte das vendas à ONG para ajudar os pacientes de câncer de pele. Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde não respondeu até o fechamento da matéria. Fonte
STJ multa sindicato dos auditores da Receita em R$ 1,3 milhão
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), multou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindfisco) em R$ 1,3 milhão por descumprimento de decisão judicial. Cabe recurso contra a decisão. Na medida assinada ontem (14), a ministra entendeu que houve descumprimento da liminar que determinou a manutenção de quórum das cadeiras destinadas aos auditores da Receita nas sessões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) durante a greve da categoria. No início deste mês, a ministra atendeu ao recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e determinou que seja garantida a paridade entre as cadeiras que compõem o Carf, ou seja, a presença de auditores em todas sessões de julgamentos. No entendimento de Regina Helena, sua decisão não foi cumprida e 45 sessões do Carf foram suspensas devido à falta de quórum. Dessa forma, foi aplicada multa de R$ 30 mil por sessão suspensa, totalizando R$ 1,3 milhão. A Agência Brasil procurou o Sindfisco e aguarda retorno. No processo, o sindicato alegou que não houve descumprimento da liminar e informou que assegurou a presença um auditor por turma de julgamento, conforme o regimento interno do Carf. A greve dos auditores da Receita Federal está na quarta semana. Entre as reivindicações, os servidores querem a continuidade do pagamento do bônus de eficiência da categoria. Fonte
Lista de ex-BBBs em plataformas de conteúdo adulto tem campeã
Maria, que foi a campeã do BBB 11, resolveu entrar na plataforma de conteúdo adulto para recriar ensaios de nu artístico que eram feitos por revistas masculinas. Angélica Martins – BBB 10 Angélica, Morango, do BBB 10, também entrou em plataforma adulta — Foto: Reprodução Instagram Angélica, a Morango, do BBB 10, também tem um perfil para chamar de seu e capricha nas poses para seus fãs na rede social. Francine está no OnlyFans há um ano — Foto: Reprodução Instagram A participante do BBB 9 começou a se filmar quando se separou. Desde então, ela passou a se sentir livre, leve e solta, mas afirmou que não ficou milionária com o que ganha na plataforma. “Longe disso, mas bem que eu queria. O que eu consegui comprar? Não investi, não comprei carro, moto, casa, não fiz nada demais”. Natália Casassola – BBB 8 Natália Casassola cobra também por conteúdos exclusivos para seus assinantes — Foto: Reprodução Instagram A ex-BBB Natália Casassola, do BBB 8 e 13, criou seu perfil há cerca de um ano. Ela decidiu entrar no site erótico para divulgar as fotos sensuais, como uma espécie de revista masculina digital. “É um nu, não tem nada de vulgaridade. Existe uma intimidade entre eu e meus fãs”, afirmou. Fonte: Gshow Fonte
PGR recupera vídeo publicado por Bolsonaro após atos de 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recuperou o vídeo postado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro após os atos golpistas de 8 de janeiro. A gravação foi apagada por Bolsonaro duas horas após a postagem. A gravação foi enviada nesta sexta-feira (15) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e será anexada à investigação que apura se Bolsonaro teria feito incitação pública às invasões ao compartilhar o vídeo nas redes sociais, no dia 10 de janeiro, que tinha como tema o questionamento da regularidade das eleições de 2022. Na gravação, um procurador do estado de Mato Grosso questiona o resultado das eleições durante uma entrevista à Rádio Hora 92,3. O procedimento de recuperação do vídeo foi feito pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise, órgão da PGR responsável pelos dados de investigações criminais. No dia 13 de janeiro deste ano, Moraes incluiu o ex-presidente no inquérito que apura a autoria intelectual dos atos e determinou a preservação do vídeo. Na semana passada, Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para o Facebook enviar o vídeo à Corte, no entanto, a plataforma informou que a publicação foi apagada por Bolsonaro e “não está disponível nos servidores da empresa”. Fonte
Festa da JBS: quem é o aniversariante que causou congestionamento de jatinhos
O evento, sediado na Fazenda Santa Luzia, em Aruanã, contou com a presença de Wesley Safadão e figuras importantes da política O empresário José Batista Sobrinhoempresta suas iniciais ao nome da empresa que fundou há 70 anos e que, hoje, é uma das maiores processadoras de carnes do mundo. É daí que vem a marca JBS, principal empesa da holding J&F, que tem investimentos também sem segmentos como papel e celulose e produtos de limpeza. Nesta semana, o “JBS” comemorou 90 anos com uma festa na Fazenda Santa Luzia, em Aruanã, a 200 quilômetros de Goiânia (GO). A quantidade de convidados causou um congestionamento de jatinhos rumo ao local, que tem uma pista de pouso asfaltada. De acordo com o jornal O Globo, a lista tinha cerca de mil nomes, entre artistas, políticos e figuras importantes do agronegócio. Conhecido como Zé Mineiro, ele iniciou a empresa em 1953, em Anápolis (GO). Era um abatedouro para cinco cabeças diárias com um pequeno açougue, chamado de Casa de Carne Mineira. O negócio começou a deslanchar com a construção de Brasília, para onde fornecia carne para abastecer refeitórios de canteiros de obras, e tornou-se um grande conglomerado. O primeiro frigorífico foi adquirido em 1970, quando foi criada a marca Friboi. No Brasil, além da Friboi, a empresa é dona de marcas como Seara. Uma das aquisições mais recentes da companhia, em 2019, foi a da marca de embutidos Marba, surgida em São Paulo. No exterior, entre as mais conhecidas, estão as americanas Swift (aquisição com a qual iniciou sua expansão internacional) e Pilgrim’s Pride, de carne de frango. A empresa tem operações também no Canadá, na Europa, Austrália e Nova Zelândia. Em 2017, as empresas da família e os irmãos Batista se viram no meio de um escândalo de corrupção, que incluiu até a divulgação de uma conversa gravada de Josley Batista com o ex-presidente Michel Temer, quando ainda ocupava o Palácio do Planalto. José Batista Sobrinho é mineiro de Alfenas. Mudou-se para Anápolis, ainda na infância, com a família, e começou a trabalhar com pecuária após prestar serviço militar. Ele permaneceu no comando da empresa até meados da década de 80, quando passou o comando para um de seus filhos, José Batista Junior. Por: Globo Rural Fonte
Lei que institui exposição indevida ao sol precisa de regulamentação
A lei que institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol, sancionada em março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entrou em vigor no mês de outubro, mas ainda não foi regulamentada. Apesar estar em vigor, a lei ainda não foi colocada em prática, segundo disse hoje (15) à Agência Brasil a vice-presidente da organização não governamental (ONG) Instituto Melanoma Brasil, Carla Fernandes. A instituição se propõe a contribuir com a divulgação e conscientização sobre o melanoma, que é o câncer de pele mais perigoso. A regulamentação, segundo Carla, é essencial para que se tornem obrigatórias as ações de conscientização da população em relação à exposição indevida a raios solares e necessidade de acesso ao protetor solar, “A lei reforça a obrigatoriedade de se fazer uma campanha. Mas precisamos do decreto para regulamentar a lei, para tornar a campanha obrigatória”, destacou. A lei prevê que a campanha seja veiculada anualmente pelo poder público, durante o período de férias escolares, e estabelece a necessidade de facilitar à população o acesso ao protetor solar. Casos novos No Brasil, o Instituto Nacional de Câncer (Inca), do Ministério da Saúde, estima, para cada ano do triênio 2023/2025, o surgimento de 220.490 casos novos de câncer de pele não melanoma, o que corresponde a um risco estimado de 101,95 por 100 mil habitantes, sendo 101.920 em homens e 118.570 em mulheres. O câncer de pele não melanoma é o mais frequente no país. Em homens, é mais incidente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste, e, nas mulheres, em todas as regiões brasileiras. O número de casos novos de melanoma estimado pelo Inca é de 8.980 para cada ano do triênio, o que corresponde a um risco de 4,13 por 100 mil habitantes, sendo 4.640 em homens e 4.340 em mulheres. Na Região Sul, o câncer de pele melanoma é mais incidente quando comparado às demais regiões, para ambos os sexos, informou o Inca. Segundo a médica, o câncer de pele é o de maior incidência no Brasil e, em épocas de calor intenso, como estamos vivendo no país, são “extremamente importantes as campanhas de conscientização, para evitar que mais pessoas fiquem expostas sem proteção ao sol. Isso vai evitar diagnósticos de câncer, vai evitar mais pessoas doentes”. A vice-presidente do Instituto Melanoma Brasil afirmou que não existe câncer de pele benigno. “Todos eles são malignos. Os não melanoma são os mais comuns e os tratamentos são um pouco mais leves. Mas, apesar disso, podem comprometer uma pessoa esteticamente, porque são retirados cirurgicamente. E, se não são tratados, podem evoluir para metástese”. Melanoma Os melanomas, que englobam os tipos de câncer de pele mais raros e mais graves, têm alto potencial de fazer metástese para outros órgãos do corpo. Por esse motivo, segundo a médica, é de extrema importância a realização de campanhas de prevenção. O Instituto está com programação nas redes sociais alertando e educando a população a respeito do câncer de pele e da necessidade da proteção solar, em parceria com a Brazinco, que produz uma linha de protetores solares em bastão direcionados a atletas e destina parte das vendas à ONG para ajudar os pacientes de câncer de pele. Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde não respondeu até o fechamento da matéria. Fonte
Governo de Alagoas pede que STF invalide acordos da Braskem em Maceió
O governador de Alagoas, Paulo Dantas, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a invalidação dos acordos extrajudiciais firmados pela Braskem com órgãos públicos. O governador questiona cláusulas que beneficiariam a mineradora, seja pela diminuição nas indenizações, seja pela autorização para continuar explorando a região afetada. O estado protocolou no STF uma arguição de descumprimento de preceitos fundamentais (ADPF). Segundo o governo alagoano, diversas cláusulas dos acordos fechados fora da Justiça são inconstitucionais. Cerca de 20% da capital alagoana enfrenta problemas de afundamento no solo decorrente da mineração de sal-gema. “É inconstitucional quitação dada em acordo coletivo de dimensão intermunicipal sem a observância da cooperação federativa e a ampla participação dos representantes adequados dos grupos afetados em juízo”, destacou a petição. Em nota, Dantas informou que a ação não pretende invalidar completamente os acordos, apenas as cláusulas que impedem a integral reparação dos direitos afetados pela mineração de sal-gema no estado. Além disso, o governo questiona trechos que autorizam a empresa a se tornar proprietária de terrenos e continuar a explorar a região devastada. Segundo o governador, essas cláusulas violam preceitos fundamentais. Ele destaca o descumprimento do pacto federativo, da dignidade da pessoa humana, do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e do dever de reparação dos danos causados pela atividade da empresa na região. A ADPF também pede que as vítimas do desastre sejam ouvidas em audiência pública. Os acordos foram assinados pela Braskem em 2019, 2020 e 2022 com os seguintes órgãos: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Alagoas (MPA), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública de Alagoas e prefeitura de Maceió. Fonte
MPF envia ao STF vídeo apagado por Bolsonaro e pede apuração contra Meta
O MPF (Ministério Público Federal) enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) vídeo publicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no Facebook em 10 de janeiro, apagado pouco depois, em que o resultado das eleições de 2022 era questionado. O que aconteceu O relatório técnico, com o vídeo e informações da postagem, foi enviado pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos. O material passa a integrar os autos do Inquérito 4921, que investiga a incitação à manifestação golpista. O post havia sido publicado dois dias depois dos atos do dia 8 de janeiro. No último ofício enviado ao STF cobrando o vídeo, a PGR havia dito que “o material requerido é fundamental para que o titular da ação penal possa ajuizar denúncia em face do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro”. O subprocurador-geral também pede que a Meta, administradora do Facebook, seja investigada por supostamente não cumprir determinação judicial ao não enviar o vídeo ao STF. O UOL entrou em contato com a Meta e aguarda retorno. O espaço segue aberto para manifestação. Disponível na internet No último dia 8, o UOL noticiou que o vídeo era facilmente encontrado por meio da plataforma MetaMemo, que arquiva publicações da família Bolsonaro na internet e não tem relação com a controladora do Facebook. A informação foi publicada inicialmente pelo site The Intercept Brasil. A PGR, que pediu o vídeo à Meta, havia dito que desconhecia a plataforma e afirmou não ter recebido o vídeo. Na ocasião, a Meta afirmou que “não comenta a operação de plataformas desenvolvidas por terceiros” e explicou que o vídeo não foi encontrado nos servidores da plataforma por ter sido apagado por Bolsonaro antes da solicitação de preservação do conteúdo. A administradora do Facebook enviou resposta ao STF, mais de uma vez, alegando que o vídeo não estava mais disponível na plataforma quando a Corte solicitou a preservação do material, em 13 de janeiro. Na última determinação, o ministro Alexandre de Moraes havia cobrado que a Meta enviasse o vídeo em até 48h, sob pena de multa de R$ 100 mil. O vídeo O vídeo compartilhado por Bolsonaro em 10 de janeiro mostrava um trecho de uma entrevista concedida pelo procurador de Mato Grosso do Sul Felipe Marcelo Gimenez, com mensagens que questionavam o resultado e a validade das eleições gerais de 2022. O ex-presidente apagou o post pouco depois. Em depoimento à Polícia Federal em abril, Bolsonaro alegou que estava medicado quando fez a publicação. A versão dele é que o vídeo seria compartilhado no WhatsApp, para assistir depois, e não no perfil aberto no Facebook. Fonte: Uol Fonte
Vacinação contra a gripe é prorrogada na Região Norte até fevereiro
O Ministério da Saúde vai prorrogar a vacinação contra a gripe na Região Norte. A ação, que encerraria nesta sexta-feira (15), será estendida até 29 de fevereiro de 2024 nos sete estados da região: Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O objetivo é imunizar o público-alvo para enfrentar o inverno amazônico, período com maior circulação viral e de transmissão da gripe na região. A pasta enviou 7 milhões de doses da vacina influenza trivalente e a estimativa é que 6,6 milhões de pessoas sejam imunizadas. Foram aplicadas 717 mil doses nos setes estados. Em 2024, a vacinação contra a influenza ocorrerá no primeiro semestre nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, enquanto no Norte será no segundo semestre. A vacina é segura e protege contra os três principais vírus em circulação no Brasil durante o inverno. A fabricação é feita com vírus inativados, fragmentados e purificados, ou seja, não há risco de induzir a doença. Em 2023, até o mês de outubro, foram registrados 11.749 casos de influenza e 1.117 óbitos pela doença no país, sendo 631 casos e 88 óbitos na Região Norte. Podem tomar a vacinar: Crianças de 6 meses a menores de 6 anos; Trabalhadores da Saúde Gestantes; Puérperas; Professores dos ensinos básico e superior; Povos indígenas; Idosos com 60 anos ou mais; Pessoas em situação de rua; Profissionais das forças de segurança e de salvamento; Profissionais das Forças Armadas; Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade); Pessoas com deficiência permanente; Caminhoneiros; Trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso); Trabalhadores portuários; Funcionários do sistema de privação de liberdade; População privada de liberdade, inclusive adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas Crianças que vão receber o imunizante pela primeira vez deverão tomar duas doses, com um intervalo de 30 dias. O Ministério da Saúde reforça que o imunizante pode ser administrado simultaneamente com outras vacinas do calendário nacional. Estratégia inédita no Brasil A antecipação da vacinação na região Norte, que tradicionalmente é realizada em todo o Brasil entre os meses de abril e maio, faz parte da estratégia de microplanejamento, realizada pelo Ministério da Saúde em conjunto com estados e municípios. O objetivo respeitar as diversidades regionais. Entre as estratégias que podem ser adotadas com o microplanejamento pelos municípios, estão a realização do Dia D de vacinação, busca ativa de não vacinados, vacinação nas escolas, vacinação para além das unidades de saúde, checagem da caderneta de vacinação e intensificação da vacinação em áreas indígenas, entre outros. Fonte
