Prefeito assina a nomeação de 500 profissionais aprovados no concurso da Semsa
O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou, na tarde desta segunda-feira, 18/12, a nomeação de mais 500 aprovados no concurso público da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), cumprindo o cronograma anunciado no início deste ano. As nomeações ainda serão publicadas no Diário Oficial do Município (DOM), assim como os editais de convocação com as orientações necessárias à posse. “Com essas nomeações, chegamos a quase 90% de todos os aprovados chamados nesse certame. Eles vão nos ajudar para que nós possamos inaugurar as novas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), de porte 4. É Manaus avançando na saúde pública”, disse David Almeida, durante a assinatura do decreto, na Casa de Praia Zezinho Corrêa, no complexo turístico da Ponta Negra, zona Oeste, onde estava acompanhado do vice-prefeito, Marcos Rota, da secretária municipal de Saúde, Shádia Fraxe e do subsecretário de Gestão Administrativa e Planejamento da Semsa, Nagib Salem. David Almeida destacou que a prefeitura está cumprindo o cronograma que estabeleceu a convocação de 500 concursados no segundo semestre deste ano e o restante dos aprovados, dentro do número de vagas, em 2024. As novas nomeações contemplam aprovados para 30 cargos previstos nos editais 001, 002 e 003 de 2021. Entre os 500 nomeados estão médicos, assistentes em administração, auxiliares de saúde bucal, contramestres, cozinheiros fluviais, marinheiros, motoristas, programadores de computador, técnicos em manutenção de equipamentos de informática, técnicos em enfermagem, técnicos em patologia clínica, técnicos em saúde bucal, assistentes sociais, cirurgiões dentistas, enfermeiros, fonoaudiólogos, nutricionistas e condutores de motolância. Os cargos que somam o maior número de nomeados são o de enfermeiro geral 30h (105), técnico em enfermagem 40h (84), técnico em enfermagem 30h (79), assistente em administração 30h e condutora de motolância, com 20 nomeações cada, e assistente social geral 30h (16). Shádia Fraxe informa que os novos servidores irão atuar nas unidades de saúde urbanas e rurais, integrando as equipes administrativas, de planejamento, monitoramento, promoção da saúde e assistência direta aos usuários da rede municipal de saúde. “Temos trabalhado sem descanso nos últimos 3 anos para garantir saúde de qualidade à nossa população e esse esforço já nos garantiu o primeiro lugar no Previne Brasil, a melhor cobertura vacinal do país, e uma cobertura de atenção básica maior que a média nacional. É neste cenário que os novos servidores vão entrar e contamos com eles para manter e ampliar essas conquistas”, pontuou. A secretária orienta os aprovados a acompanhar o DOM, onde, nos próximos dias, serão publicados o decreto de nomeação e o edital de convocação, com informações sobre os procedimentos para a admissão e os prazos para apresentação. Ela lembra que as nomeações seguem a ordem final de classificação dos candidatos, que pode ser conferida no site da Semsa, na página “Concursos” – https://semsa.manaus.am.gov.br/servico_cidadao/?t=concursos O concurso foi realizado por meio de três editais distintos, publicados em 2021, com 2001 vagas no total. As provas foram realizadas ao longo de 2022, ano em que também foram homologados os resultados finais e iniciada a nomeação dos aprovados. O edital 001/2021 ofereceu 124 vagas exclusivamente para médicos. O edital 002/2021 ofereceu 1.822 vagas para categorias diversas de nível médio e superior, e o 003/2021, ofereceu 55 vagas para condutores de ambulâncias e motolâncias. As provas foram realizadas ao longo de 2022 e os resultados finais também foram homologados no ano passado. O número de nomeações até o momento chega a 1.788, o que representa 89% das 2001 vagas oferecidas nos três editais do concurso. Fonte
Sobe para 111 o número de mortos em terremoto na China, diz mídia local
Equipes de resgate trabalham em busca de vítimas após um forte terremoto de 5,9 de magnitude que atingiu o noroeste da China, no fim da segunda-feira (18), no horário local. Ao menos 111 pessoas morreram e mais de 200 ficaram feridas, segundo a agência estatal de notícias chinesa Xinhua. Autoridades chinesas ativaram um alerta de emergência de socorro e enviaram equipes às áreas afetadas para socorrer feridos e avaliar os danos, informou a Xinhua. Pessoas têm sido retiradas dos escombros e levadas para hospitais da região. Não há informações sobre desaparecidos. Ainda não está claro o verdadeiro tamanho dos estragos. Como era tarde da noite, 23:59 no horário local, muitas vítimas poderiam estar dormindo na hora do tremor. O epicentro do abalo foi registrado a cerca de 37 quilômetros de Linxia, na província de Gansu, e a uma profundidade de 9,6 quilômetros, de acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). Especialistas dizem que, quanto mais próximo à superfície, mais danos um tremor pode causar. O órgão americano avalia que o tremor foi severo, o que pode ter causado danos de moderados a graves. Na província vizinha de Qinghai, 11 pessoas morreram e 124 ficaram feridas, informou a mídia estatal na terça-feira. O Centro de Redes Sísmicas da China (CENC) avaliou que o terremoto foi de magnitude 6,2 e que a profundidade foi de 10 quilômetros. Diferentes partes das províncias de Gansu e de Qinghai sofreram os efeitos dos fortes tremores. Autoridades da província de Qinghai disseram à rede estatal chinesa CCTV que duas pessoas morreram e outras 39 ficaram feridas no Condado de Minhe e no Condado Autônomo de Xunhua Salar. *Com informações de Reuters, CCTV e Xinhua Fonte
STF deve finalizar julgamento de recursos sobre piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalizar na noite desta segunda-feira (18) o julgamento de recursos de diversas entidades sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A análise do caso ocorre na modalidade virtual e será finalizada às 23h59. O impasse na votação está no pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados. Em decisões anteriores, a maioria dos ministros se manifestou para validar o pagamento conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias e de fundações públicas federais. Até o momento, por 6 votos a 3, prevalece o voto proferido pelo ministro Dias Toffoli. Para o ministro, a implementação do piso para profissionais celetistas deverá ser regionalizado mediante negociação coletiva, com prevalência do negociado sobre o legislado. Se a negociação avançar, caberá dissídio coletivo. Pelo voto de Toffoli, remuneração dos enfermeiros poderá ser reduzida no caso de quem faz carga horária inferior a oito horas por dia ou 44 horas semanais. O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado. Em 2022, o pagamento do piso havia sido suspenso pelo STF devido à falta de previsão de recursos para garantir o pagamento dos profissionais da rede pública., mas foi liberado após o governo federal abrir crédito especial para o repasse de R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o piso. Fonte
Moraes valida acordos e manda soltar 46 presos pelo atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta segunda-feira (18) 38 acordos de não persecução penal com investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Moraes também mandou soltar 46 acusados de participar dos atos. Em troca da liberdade provisória, os investigados deverão cumprir medidas cautelares diversas da prisão, como uso de tornozeleira eletrônica. Pelo acordo de não persecução penal (ANPP), acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e com pena mínima de quatro anos podem confessar os crimes em troca de medidas diversas da prisão, como reparação do dano provocado, entrega dos bens que são frutos do crime, pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade. Os investigados que participaram dos atos de depredação do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) não terão direito ao benefício. O acordo foi proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) apenas para quem foi preso em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, em 8 de janeiro. De acordo com o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, 66 investigados ainda permanecem presos desde 8 de janeiro. Fonte
Partido vai ao Supremo contra afastamento do presidente da CBF
O PSD entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que determinou o afastamento do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Edinaldo Rodrigues, do cargo. Na petição, o partido alega que o afastamento e a nomeação de um interventor na CBF violam a autonomia das entidades esportivas. “O TJ-RJ viola manifestamente as disposições constitucionais ao promover a destituição dos dirigentes da CBF, após eleição com o voto de todas as 26 Federações, 20 Clubes da Série A e 19 Clubes da Série B que se fizeram presentes. A eleição não foi questionada jamais por qualquer dos membros que integram a assembleia geral eleitoral da CBF”, sustenta a legenda. O processo foi distribuído para o ministro Luiz Fux, mas o magistrado se declarou impedido para julgar a causa. Dessa forma, a ação será enviada para decisão de outro membro da Corte. A decisão de retirar Ednaldo Rodrigues da CBF foi tomada atendendo a um pedido de ex-vice-presidentes da entidade que perderam seus cargos no âmbito de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2022. Na decisão, o TJ-RJ afirmou que o TAC assinado entre o Ministério Público e a CBF é ilegal. Fonte
Prefeito anuncia entrega de primeiras residências contempladas pelo ‘Morar Melhor’ na zona Leste
As primeiras residências contempladas pelo Programa ‘Morar Melhor’, da Prefeitura de Manaus, no bairro Colônia Antônio Aleixo, zona Leste da capital, serão entregues ainda nesta semana. O anúncio foi feito pelo prefeito David Almeida, durante vistoria técnica na área, na tarde desta segunda-feira, 18/12. “Essa semana ainda, antes do Natal, a gente entrega cerca de quatro casas aqui no bairro Colônia Antônio Aleixo. Uma das casas é a da dona Márcia, que já vai passar o Natal dentro da casa nova dela, com um telhado novo, com forro, com piso, portas novas, banheiro novo. Esse é um trabalho para dignificar a vida de pessoas como a Dona Márcia, que recebem auxílio, que moram em localidades que precisam do apoio da prefeitura”, afirmou Almeida. Coordenado por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), o programa “Morar Melhor”, vai contemplar as moradias com a reforma completa nas estruturas. Durante o período da reforma, as famílias são inseridas no Auxílio-Aluguel, benefício liberado no valor de R$ 600. “Nesse primeiro momento, a gente entra na casa deles, e a gente paga um auxílio-aluguel para que eles possam mudar de lugar, e assim, a prefeitura possa iniciar os trabalhos. Esse é o momento que a gente vem agora aqui na construção, na finalização para verificar todos os detalhes e ainda essa semana realizar a entrega”, completou o chefe do executivo municipal. O programa atua em áreas regulares ou que estão em processo de regularização, onde a Semhaf identifica habitações precárias, faz o cadastro dos moradores, para que, em seguida, seja iniciada a intervenção na residência. “Nós identificamos naqueles polígonos onde estamos regularizando, aquelas casas em situação precária que precisariam de uma intervenção, e assim nós fizemos com essas casas, que a gente pretende entregar antes do Natal. Essa é a orientação do nosso prefeito e estamos em ritmo acelerado para cumprir essa meta”, pontuou o titular da Semhaf, Jesus Alves. No bairro Colônia Antônio Aleixo, uma das primeiras residências que já serão entregues é a da Dona Márcia Cardoso Figueiredo, que mora no local há mais de 30 anos com os filhos e o neto. “Eu estou me sentindo viva. Isso para mim é tudo, ninguém faz ideia da emoção que estou sentindo, porque essa é a realização de um sonho. Casa nova, vida nova”, comemorou a dona de casa. Fonte
PF investiga participação de deputada estadual em milícia do Rio
Policiais federais fazem nesta segunda-feira (18) operação para investigar a participação da deputada estadual fluminense Lucinha (PSD) e uma assessora em milícia que atua na zona oeste do Rio de Janeiro. A Operação Batismo, que está sendo realizada em conjunto com o Ministério Público do Rio, cumpre oito mandados de busca e apreensão nos bairros de Campo Grande, Santa Cruz e Inhoaíba, na zona oeste, além do gabinete da parlamentar, na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj).. A Justiça também determinou o afastamento imediato da deputada de suas funções políticas e a proibiu de frequentar o prédio da Alerj, no centro da cidade. As investigações mostram, segundo a PF, que a deputada e sua assessora faziam articulação política em benefício dos milicianos em órgãos públicos. A milícia é investigada por organização criminosa, tráfico de armas, homicídios, extorsão e corrupção. A Agência Brasil está tentando contato com a assessoria da deputada. *Matéria alterada às 8h17 para atualização de informação. Fonte
Ibovespa sobe aos 131 mil pontos e tem novo recorde histórico, com juros dos EUA no radar; dólar cai
Raphael Bostic, presidente do Fed de Atlanta, afirmou à Reuters que espera dois cortes de juros em 2024, mas adiantou que isso só deve acontecer no terceiro trimestre. Na mesma linha, o presidente do Fed de Nova York, John Williams, disse considerar que uma discussão de cortes de juros em março ainda é prematura. Fonte
AGU recorre ao Supremo para barrar leis que facilitam acesso a armas
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) dez ações para suspender leis estaduais e municipais que facilitam o acesso a armas de fogo. As ações são assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias. A AGU contesta a constitucionalidade das normas por entender que cabe ao Congresso Nacional legislar sobre uso de armamento. Para o órgão, a Constituição não autoriza que estados e municípios legislem sobre a concessão de porte de arma de fogo. Foram questionadas leis de Mato Grosso do Sul, Sergipe, do Paraná, de Alagoas, do Espírito Santo (três normas), de Minas Gerais, Roraima e do município de Muriaé (MG). As leis foram aprovadas entre 2018 e 2023 e tratam do reconhecimento da atividade de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs), autorização de porte da arma para defensores públicos do Espirito Santo e para agentes socioeducativos e policiais científicos do estado. Em julho deste ano, o Supremo decidiu manter a suspensão de decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro que alteraram o limite da compra de munição por pessoas autorizadas a portar arma de fogo. A suspensão dos decretos foi motivada por ações protocoladas pelos partidos PT e PSB e tratam dos decretos 9.846/2019 e 9.845/2019, além da Portaria Interministerial 1.634 de 22 de abril de 2020, norma sobre o limite da compra de munição por pessoas autorizadas a portar arma de fogo. Fonte
Governo lança nesta terça aplicativo para bloquear celular roubado
Para utilizar o “Celular Seguro”, o usuário precisará baixar o aplicativo no celular, realizar previamente um cadastro e registrar ocorrência de roubo. Dessa forma, será possível bloquear o telefone furtado assim que o usuário tiver acesso a outro aparelho celular. Fonte
Paraisópolis: especialista aponta asfixia mecânica como causa de morte
A biomédica do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (Coaf) da Universidade de São Paulo Ana Paula de Souza Velloso concluiu que as nove vítimas do Massacre de Paraisópolis morreram por asfixia mecânica, não por pisoteamento. A informação foi prestada em depoimento na segunda audiência de instrução do caso, nesta segunda-feira (18). A profissional chegou ao entendimento após examinar os laudos cadavéricos, produzidos por legistas, e as fichas hospitalares dos jovens. Segundo a especialista, as vítimas apresentaram escoriações, “lesões superficiais, equimoses (o famoso roxão), que indicam a ocorrência de asfixia mecânica. Ana Paula acrescentou que uma das vítimas também sofreu lesão na medula nervosa, juntamente com manifestação de asfixia. “Entendo que devia ter sido feita uma análise para se avaliar em que nível de consciência e situação as vítimas estavam e iniciado o suporte de vida”, defendeu Ana Paula, sobre a conduta dos policiais diante do tumulto que se formou no Baile da DZ7. “A parada cardiorrespiratória é uma emergência de primeira categoria “, acrescentou, quando indagada sobre os policiais terem ou não acionado uma equipe para socorrê-las, ao que respondeu negativamente. A biomédica e pesquisadora esclareceu também que substâncias como o gás de pimenta, amplamente usados pela polícia, podem desencadear piora nos quadros respiratórios já fragilizados. “Muitos países proíbem essas substâncias na contenção ou dispersão de multidões. Elas podem criar processos alérgicos”, explicou. Especialistas Procurado pela Defensoria Pública de São Paulo para elaborar os pareceres, o Caaf tem seis especialistas de diferentes áreas envolvidos no caso. Ana Pula pediu ao juiz responsável para não depor na presença dos 12 policiais que respondem pelo homicídio dos jovens. Atuando há 15 anos nesse campo e doutoranda na área Ana Paula teve, ao longo do depoimento, a imparcialidade de sua análise questionada pelos advogados que representam os réus. A defesa dos policiais sugeriu que os jovens teriam entrado em coma alcoólico e que as mortes tiveram relação com o uso da mistura entre álcool e drogas ilícitas, como a cocaína. Os advogados fizeram perguntas sobre a possibilidade de as vítimas não terem conseguido responder bem diante do tumulto. Julgamento A segunda audiência de instrução do julgamento do Massacre de Paraisópolis, realizada hoje, foi iniciada com o relato de uma testemunhas cuja identidade não foi revelada, por estar sob proteção. Na primeira audiência, em julho deste ano, dez testemunhas foram ouvidas. O ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Claudio Silva, acompanhou os depoimentos desta segunda-feira. A coordenadora da equipe do Caaf que ficou responsável pelo caso, a doutora em antropologia social Desirée Azevedo, depôs logo em seguida à colega. Ela dimensionou o total de materiais audiovisuais que os especialistas do centro de pesquisa analisaram, todos produzidos no perímetro dos crimes. Ao todo, foram apreciados mais de 50 áudios de WhatsApp trocados pelos policiais, relatório de perícia dos áudios que atesta a legitimidade, 12 vídeos, fotografias, registros do GPS das viaturas destacadas na operação, croquis topográficos. Foram aproveitadas, inclusive, imagens captadas por câmeras de uma fornecedora de gás e uma loja de fotografia feitas na noite e na madrugada do dia do baile e na manhã seguinte. “Só que nenhuma delas [das câmeras] filmava por inteiro”, elucidou a antropóloga sobre a equipe precisar conectar fragmentos e reconstituir a cronologia dos fatos. Também questionada quanto à possibilidade de contaminar os pareceres demandados pela Defensoria, a partir de ideologias ou outras subjetividades suas, a profissional negou e disse que se trata de garantir que se faça justiça e nada mais. “Esse caso é sui generis“, resumiu, referindo-se ao ocorrido, “especialmente quanto à indenização”. “Mas isso é reparação em um caso como esse?” Massacre Em dezembro de 2019, uma ação da Polícia Militar em um baile funk na comunidade de Paraisópolis, zona sul paulistana, resultou na morte de nove jovens. Os policiais que participaram da operação afirmam que as mortes foram causadas por pisoteamento, resultado da confusão instaurada no local. Um relatório elaborado pela Defensoria Pública de São Paulo contesta essa versão e aponta como causa da morte asfixia. A partir de exames periciais, o documento aponta que as vítimas teriam sido encurraladas em uma viela e sufocadas com o uso de gás lacrimogêneo Fonte
Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Roberto Jefferson
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (18) pedido de liberdade do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Na decisão, Moraes rejeitou pedido da defesa do ex-parlamentar para substituição da prisão por medidas cautelares. Atualmente, Jefferson está internado em um hospital no Rio de Janeiro, onde realiza tratamento de saúde. Jefferson está preso desde outubro do ano passado por oferecer resistência armada ao cumprimento de um mandado de prisão decretado pelo ministro. Ao analisar o pedido de liberdade, Moraes disse que tratamento de saúde de Roberto Jefferson está sendo acompanhado no processo, contudo, as acusações contra o ex-deputado são “gravíssimas”. “As condutas sob análise são gravíssimas e ferem com incisividade os bens jurídicos tutelados, sem que se verifique qualquer fato novo que possa macular os requisitos e fundamentos da decisão que decretou a prisão preventiva do investigado”, justificou o ministro. No ano passado, às vésperas das eleições, Roberto Jefferson foi preso após publicar um vídeo na internet no qual ofendeu a ministra Cármen Lúcia com palavras de baixo calão. Durante o cumprimento do mandado de prisão pela Polícia Federal, o ex-deputado deu tiros de fuzil e lançou granadas contra os policiais que foram ao local. Em função do episódio, ele foi indiciado por quatro tentativas de homicídio e virou réu. Fonte
Homem foragido é preso em Manaus após solicitar nova CIN
Um homem de 30 anos foi preso nesta segunda-feira (18/12) por agentes do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), no Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) do Studio 5, localizado no bairro Distrito Industrial I. A ação ocorreu com o apoio da Polícia Civil (PC-AM), por meio do 21º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Gilmar Peixoto de Albuquerque é investigado pela PC-AM pelo crime de roubo e tinha um mandado de prisão em aberto expedido pelo poder judiciário. O homem havia solicitado a Carteira de Identidade (CIN) em outubro. Durante o processo de emissão do documento, foi constatado no sistema interno da SSP-AM que havia um mandado de prisão em aberto contra o indivíduo desde o dia 01 de dezembro. O homem compareceu nesta segunda-feira (18) ao local para receber a nova CIN, no momento em que foi abordado por agentes coordenados pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e recebeu voz de prisão. Sistema robusto O novo sistema de biometria implantado pela SSP-AM é uma ferramenta importante para a identificação de suspeitos que cometem crimes e estão foragidos da Justiça, pois podem localizar mandados de prisão em aberto. Além disso, o sistema auxilia na prevenção de outras infrações no momento da emissão do documento. Disque-Denúncia A SSP-AM recebe denúncias sobre a localização de foragidos ou de qualquer ato ilícito por meio número 181, do Disque-Denúncia. O sistema telefônico funciona gratuitamente e a identidade do informante é mantida em sigilo. Fotos: Divulgação/SSP-AM Fonte
Proposta de Roberto Cidade que cria ‘Política Estadual de Atendimento às Mulheres Egressas do Sistema Prisional’ vira lei
Já está em vigor a Lei nº 6.606/2023, proposta pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que institui a Política Estadual de Atendimento às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional. A iniciativa prevê que o governo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), possa estabelecer fluxo de atendimentos e procedimentos específicos para as mulheres, de modo a garantir a regularização da assistência no interior das unidades prisionais. A legislação está alinhada com a Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE). “É importante que possamos contribuir, em nível local, com a política nacional que estabelece novas formas de lidar com esse problema. Precisamos aperfeiçoar as estratégias de ressocialização e ainda auxiliar os filhos dessas internas, para que tenham um futuro melhor e nós, uma sociedade mais digna. O julgamento já foi feito pela Justiça, com as penas estabelecidas, mas se quisermos dispor de um futuro diferente para essas mulheres devemos apresentar oportunidades”, defendeu o parlamentar. A lei propõe a pactuação de ações junto às redes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para assistir as mulheres encarceradas e seus familiares em suas necessidades de saúde e assistência social e a realização de parcerias com instituições públicas e particulares de ensino superior, fomentando a realização de projetos de cunho educacional, esportivo e cultural junto às mulheres. Prevê também pactuar ações junto ao Judiciário de modo a incentivar, sempre que possível, a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, a redução das penas privativas de liberdade e opção pela prisão domiciliar, nos limites estabelecidos pelo Código de Processo Penal; regularizar a assistência jurídica das internas, de forma a assegurar as progressões de regime penal, os indultos e comutações e melhorar as condições da visitação nas unidades prisionais e promover o fortalecimento dos vínculos familiares também estão entre as ações propostas. A nova lei propõe melhorar as condições da visitação nas unidades prisionais, de modo a garantir segurança aos familiares, sobretudo aos menores de idade, e promover o fortalecimento dos vínculos familiares; promover a atenção aos (às) filhos (as) das mulheres encarceradas que se encontram intra ou extramuros, com garantia de acesso à educação, assistência social e saúde e criar um calendário anual de ações voltadas para a capacitação dos servidores que atuam nas unidades prisionais que custodiam mulheres; Além do aperfeiçoamento e humanização do sistema prisional feminino, especialmente no que concerne à arquitetura prisional e à execução de atividades e rotinas carcerárias; poderão ser oferecidas alternativas de formação profissional, de inserção em programas de empregabilidade e de desenvolvimento de projetos de economia solidária, respeitadas as especificidades e interesses de cada mulher e suas respectivas obrigações com o Sistema de Justiça. A Lei cria também o Programa de Mobilização para Assistência à Mulher Pré-egressa e Egressa do Sistema Prisional (PROMAE), com o objetivo de reintegrar a egressa na sociedade, dando-lhe condição para que possa trabalhar, produzir e recuperar sua dignidade humana. “Muitos são os desafios sociais para as essas mulheres egressas do sistema prisional os desafios e essa foi uma forma que encontramos de tentar auxiliá-los a vislumbrar um futuro melhor. Não basta colocar em liberdade é preciso ressocializar. Aquelas que tiverem esse objetivo poderão contar com a proteção da nossa lei. Isso é importante para elas, entretanto é ainda mais as suas famílias”, opinou. Número de encarceradas no Brasil Com cerca de 40 mil mulheres encarceradas, nos últimos anos o País apresentou um crescimento exponencial desses números, quadruplicando essa população em apenas 20 anos. Cerca de 45% dessas mulheres se encontram em prisão preventiva, segundo levantamento realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O Brasil é o país com a terceira maior população feminina encarcerada no mundo, de acordo com um levantamento divulgado recentemente pelo World Female Imprisonment List. Fonte
Fluminense vence Al Ahly por 2 x 0 e vai à final do Mundial de Clubes
Em jogo eletrizante, Fluminense derrotou o Al Ahly com gols de Arias e John Kennedy e espera vencedor de Urawa Reds e Manchester City Fluminense e Al Ahly, do Egito, fizeram um grande jogo pela semifinal do Mundial de Clubes, nesta segunda-feira (18/12). O time brasileiro venceu com gols de Arias, de pênalti, e John Kennedy, os dois no 2º tempo. O Fluminense irá disputar a final do Mundial de Clubes na sexta-feira (22/12), às 15h (horário de Brasília). Agora, o clube treinador por Fernando Diniz espera o vencedor entre Urawa Reds e Manchester City, nesta terça (19/12), às 15h. Os times fizeram uma partida eletrizante, com chances para os dois times. O Fluminense teve 66% de posse de bola, finalizou 14 vezes e acertou a trave em duas oportunidades, ambas com Arias. Já o Al Ahly teve maior volume de ataque, finalizando 20 vezes, sendo seis na direção do gol, obrigando o goleiro Fábio, de 43 anos, fazer grandes defesas. O primeiro gol do Flu surgiu em lindo lance de Marcelo, aos 23 minutos do 2º tempo. O lateral-esquerdo recebeu belo lançamento de Ganso, dominou e deu uma caneta Percy Tau, que atropelou o camisa 12 dentro da área. Na cobrança, o colombiano Arias bateu muito bem. O atacante acertou o canto do gol, na divisão entre a trave e a rede. Autor do gol da final da Libertadores, John Kennedy voltou a decidir uma grande partida. O Fluminense matou o jogo aos 43 minutos do 2º tempo. Martinelli puxou contra-ataque, conduziu por dentro e serviu o atacante, que dominou, limpou a marcação e chutou colocado no cantinho para definir a semifinal. Fonte: Metrópoles Fonte
