Wilson Lima entrega 80 toneladas de alimentos adquiridos da agricultura familiar a instituições que atendem 10 mil famílias
Governador também lançou edital inédito do Programa de Aquisição de Alimentos para povos indígenas e comunidades tradicionais do Amazonas O governador Wilson Lima entregou, nesta quarta-feira (20/12), 80 toneladas de alimentos adquiridos de 68 agricultores do estado por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Com a entrega, o Governo do Amazonas busca minimizar os impactos causados pela estiagem e garantir comida de qualidade, neste período natalino, para 10 mil famílias amazonenses, atendidas por 16 entidades sociais beneficiadas por essa doação. Na ocasião, o governador também lançou, de forma inédita, Chamada Pública do Edital do PAA Indígena voltado para os povos originários e comunidades tradicionais do Amazonas. O evento foi realizado na sede do Sistema Sepror, no bairro Japiim, zona sul de Manaus. Entre as 80 toneladas de alimentos, entregues a 16 instituições da rede socioassistencial da Região Metropolitana de Manaus, estão frutas e verduras fornecidas por 68 produtores rurais de Itacoatiara, Manaus, Iranduba, Careiro da Várzea e Manacapuru, contemplados no PAA com o pagamento total de R$ 346,8 mil. “Aqui a gente faz um ciclo completo porque nós estamos comprando do pequeno produtor e com um preço mais competitivo, um preço melhor que de mercado, e por outro lado estamos ajudando aquelas pessoas que de outra forma não teriam, por exemplo, uma mesa farta na ceia de Natal“, destacou o governador Wilson Lima. O PAA é um programa do Governo Federal, executado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), que compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina, gratuitamente, a pessoas sem acesso à alimentação adequada e saudável, atendidas pela rede da assistência social. Participaram da solenidade os deputados estaduais João Luiz e Thiago Abrahim; o secretário de Produção Rural, Daniel Borges; o presidente Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepiam), Sinesio Trovão; o presidente da Organização das Cooperativas do Brasil no Amazonas (OCB/AM), José Merched Chaar; o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (Faea), Muni Lourenço; e a presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Amazonas (Fetagri), Edjane Rodrigues. Beneficiados Entre os 68 agricultores que venderam seus produtos ao Governo do Amazonas, está Cliciane Ferreira, da comunidade do Catalão, no município de Iranduba, onde há 72 famílias que vivem da agricultura. Por meio do PAA, eles venderam R$ 15 mil em hortaliças. “Nós viemos da estiagem, nossos produtos estavam todos se perdendo, até aparecer essa oportunidade numa hora excelente. Aqui trouxemos vários produtos, foi bom mesmo para a gente agricultor para escoar a nossa produção”, comentou Cliciane. Representando uma das instituições beneficiadas, Rediney Santos da Rocha é vice-presidente do Clube de Mães de Nossa Senhora de Nazaré, que existe há 35 anos. A instituição tem, aproximadamente, 500 famílias cadastradas e já foram contempladas outras três vezes com doações de alimentos pelo Estado. “Tem sido uma bênção para a gente. Chegou na hora certa. Não houve ainda um governador melhor que esse, que trabalhasse com as instituições, através dos alimentos para a gente chegar até a ponta, chegar até a família em vulnerabilidade social”, disse Rediney. Balanço Em 2023, foram adquiridas 781 toneladas de alimentos em 45 municípios do Amazonas, com o investimento total de quase R$ 3,2 milhões na compra da produção de 471 agricultores. Os recursos fazem parte do edital PAA 2023/2024, no valor de R$ 8,5 milhões para utilização na compra de produtos oriundos da agricultura familiar no estado. A estimativa é atender mais de 1,1 mil produtores rurais e 153 entidades socioassistenciais, beneficiando cerca de 120 mil pessoas em 56 municípios. Mais de 8,8 mil toneladas de produtos regionais foram adquiridas desde 2019, com investimento de mais de R$ 20,5 milhões, beneficiando mais de 430 mil pessoas em vulnerabilidade social em 56 municípios do Amazonas, além de 3,7 mil agricultores familiares. Chamada Pública PAA indígena A assinatura do Edital de Chamamento Público do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena, inédito no Amazonas, foi realizada pelo governador do Amazonas e os gestores da Sepror e da Fepiam. O PAA Indígena é destinado aos povos originários e comunidades tradicionais, com investimento de, aproximadamente, R$ 5 milhões em recursos oriundos do Governo Federal. As inscrições do edital iniciam nesta quarta (20/12) e seguem até o dia 20 de janeiro de 2024. O edital é aberto para os 62 municípios do Amazonas para aquisição de gêneros alimentícios exclusiva para agricultores indígenas, seguida de outros povos e comunidades tradicionais. Caso não haja oferta suficiente para suprir a demanda por alimentação das famílias indígenas, também poderão participar os demais agricultores familiares que já estão habilitados no cadastro reserva da Chamada Pública Nº01/2023 PAA/Sepror. Na capital, os interessados podem apresentar propostas de fornecimento e documentação, no horário das 8h às 17h, na sede da Sepror, na avenida Carlos Drummond Andrade, 1460, bairro Japiim II, zona sul da capital. No interior, os agricultores e entidades podem procurar a unidade local do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), órgão vinculado ao Sistema Sepror. O edital vai contemplar o agricultor familiar indígena que possua a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP-Pronaf) ou o Cadastro Nacional de Agricultora Familiar (CAF); Declaração de Autodefinição de Identidade Étnica e de Pertencimento étnico – Indígena; e Declaração de Cadastro Único para os agricultores fornecedores prioritários (Povos indígenas); Mais informações podem ser acessadas no site da Sepror (www.sepror.am.gov.br). Fonte
Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, nesta quarta-feira (20), que o governo prepara recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tese do marco temporal das terras indígenas, aprovada pelo Congresso Nacional. Guajajara participou do programa Bom dia, Ministra, do Canal Gov, e fez um balanço da gestão neste ano. Na semana passada, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal, que diz que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Em 21 de setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a tese era inconstitucional. Oito dias depois, a Câmara e o Senado aprovaram um projeto de lei para incluir a tese do marco temporal em lei federal. Em outubro, o presidente Lula vetou parcialmente o projeto aprovado no Legislativo, argumentando que a tese já havia sido considerada inconstitucional. “Nós temos um Judiciário e nós temos um Executivo que já declararam superada essa questão do marco temporal. O Judiciário enterrou o marco temporal, o presidente Lula afastou o marco temporal e o Congresso insiste ainda com essa ideia. Então, agora, já há uma articulação do próprio movimento indígena, de partidos políticos e também do Ministério dos Povos Indígenas para entrar com uma ação direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal’, disse. Para a ministra, o STF deve decidir a favor da ação. “O Supremo, que já declarou uma vez inconstitucional, não vai, agora, fazer contrário ao que ele mesmo já decidiu. Então ainda há uma esperança”, destacou. Sônia Guajajara argumentou que o marco temporal não vai resolver os problemas fundiários no Brasil. “Pelo contrário, os indígenas que estão hoje na posse de sua terra, que estão ocupando um território, que é considerado um território tradicional, ele também não vai entregar fácil aquele território, sendo que há um passivo muito grande no Brasil de territórios a serem regularizados”, explicou. A ministra defendeu ainda a atuação dos povos indígenas para a preservação ambiental e para conter a crise climática. “Há um avanço muito grande desse reconhecimento dos povos indígenas, dos territórios indígenas e dos modos de vida dos povos indígenas na preservação dos seus territórios”, disse. “Somos 5% da população mundial e 82% da biodiversidade protegida no mundo está dentro dos territórios indígenas. E, por isso, os povos indígenas já estão agora também no centro desses debates climáticos. Então, a demarcação de terras indígenas não interessa somente a nós indígenas, mas é uma luta pelo planeta”, acrescentou. Atualmente, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tem o registro de 736 terras indígenas no país. Essas áreas representam aproximadamente 13,75% do território brasileiro e estão localizadas em todos os biomas, sobretudo na Amazônia. Além delas, há cerca de 490 reivindicações de povos indígenas em análise no âmbito da Funai. Articulação Sônia Guajajara explicou que o trabalho da pasta em 2023 focou na articulação com outros ministérios que têm interface com os povos indígenas, como educação, saúde, cultura, igualdade racial e direitos humanos. Além disso, o Ministério dos Povos Indígenas tem buscado essa articulação com prefeitos e governadores, apesar do receio de alguns governantes. Ela explicou que existe uma liderança do ministério, mas a política é executada nos territórios “e depende muito desse apoio, desse acolhimento e entendimento dos prefeitos e dos estados”. “[A conversa] precisa ser constante. Se a gente se afasta um pouquinho já fica no esquecimento porque também o ministério é uma novidade, ter a primeira ministra indígena também causa em alguns, por algumas vezes, uma certa curiosidade, até para testar nossa capacidade”, disse. “Por outro lado, há um receio por parte de alguns estados, de achar que ‘agora esses indígenas vão ocupar todas as terras que estão em torno do município, que estão em torno das fazendas’, e não é. Tudo tem regra, tem critérios e nós estamos trabalhando muito para esclarecer isso. Então, como é um diálogo que está se estabelecendo, eu considero que foi muito positivo, nós conseguimos falar com a maioria das pessoas que a gente procurou nos estados e nos municípios”, acrescentou Guajajara. Fonte
Anvisa inicia consulta pública sobre regulamentação de bulas digitais
Iniciou nesta quarta-feira (20) o prazo de envio de contribuições para a consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regulamentação das bulas digitais de medicamentos. As sugestões podem ser encaminhadas até o dia 19 de março de 2024. A medida abre caminho para a dispensa de bulas impressas nas embalagens de certos medicamentos. A proposta é que seja incluído nas embalagens de medicamentos um código de barras bidimensional (QR Code) para leitura rápida. O link também permitirá o acesso a informações adicionais, como vídeos e outras instruções que ajudem no uso adequado do medicamento. Segundo a Anvisa, o objetivo da medida é melhorar o acesso à bula e a outras informações por meios digitais, promovendo uma abordagem mais abrangente para o uso responsável de medicamentos. As contribuições podem ser enviadas por meio de formulário no site da Anvisa. Após o período de sugestões, a Anvisa avaliará as contribuições e publicar um relatório de análise sobre a consulta pública. Fonte
PC-AM e Polícia Civil do Ceará deflagram Operação Cashback e apreendem bens em patrimônios de membro de grupo criminoso
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), em conjunto com a Polícia Civil do Ceará (PCCE), deflagrou, na terça-feira (19/12), a Operação Cashback e cumpriu dois mandados de busca e apreensão domiciliar e de sequestro de bens, tendo como alvo patrimônios que pertencem ao membro de um grupo criminoso que atua no Ceará. O indivíduo é natural do Amazonas e está preso em um Presídio Federal no Rio Grande do Norte. Em Manaus, a operação foi conduzida por policiais civis do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), com apoio do Departamento de Inteligência de Polícia Judiciária (DIPJ). Conforme o delegado Mário Paulo, diretor do DRCO, os mandados foram cumpridos em dois imóveis de Manaus, sendo em uma residência no bairro Vila da Prata, zona oeste, e outro em uma clínica de estética, situada no conjunto Vieiralves, bairro Nossa Senhora das Graças, zona centro-oeste. “Na capital amazonense, apreendemos um veículo Jeep Commander, R$ 4,4 mil em espécie, vários contratos de compra e vendas de imóveis e escrituras públicas de imóveis em várias áreas nobres do Brasil. As investigações da Polícia Civil do Ceará apontam que a clínica de estética é utilizada pelo grupo criminoso para lavar dinheiro”, disse. Segundo o delegado Denis Pinho, diretor do Departamento de Inteligência e Polícia Judiciária, as informações da operação foram enviadas pela Polícia Civil do Ceará ao DIPJ, que, por sua vez, as repassou ao DRCO para cumprimento das ordens judiciais. “Os patrimônios que foram alvos destas investigações pertencem a um cidadão amazonense, que integra uma organização criminosa de origem carioca. Ele está preso na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, e a solicitação de apoio para os cumprimentos dos mandados ocorreu em razão do indivíduo possuir bens em Manaus”, falou. FOTOS: Divulgação/PC-AM Fonte
Justiça condena 7 traficantes por tortura de morador em Belford Roxo
A Justiça condenou sete traficantes por tortura a um morador da comunidade Castelar, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense para que ele assumisse a culpa pelo desaparecimento dos meninos Lucas Matheus da Silva, de 8 anos, Alexandre da Silva, de 10, e Fernando Henrique Ribeiro Soares, de 11, na localidade. O caso ocorreu em dezembro de 2020, e os corpos das crianças continuam desaparecidos. Submetido a uma espécie de “tribunal do crime”, Leandro Coutinho da Silva foi violentamente espancado pelos traficantes para que assumisse a autoria dos crimes. Na denúncia, consta a informação de que os meninos sempre estavam juntos e andando pelo bairro. E que teriam sido mortos por milicianos, depois de terem roubado de um deles uma gaiola de passarinho. Na sentença que condenou os autores do crime, o juízo da 1ª Vara Criminal de Belford Roxo detalha as torturas e as suas consequências para a vítima e a sua família. Como forma de intimidação a outros moradores e demonstração da crueldade praticada contra as suas vítimas, os traficantes postaram a tortura em rede social. “Não há dúvidas que a tortura praticada deixou consequências graves e que vão ser levadas por Leandro por toda sua vida. As marcas das agressões que possui em seu corpo se somam às consequências psicológicas gravíssimas que a violência gratuita e desmedida provocou”, destaca o texto, ao acrescentar que Leandro e a família dele tiveram de deixar para trás a casa onde moravam e seus bens, pois temiam por suas vidas. “Assim, além das consequências físicas e psicológicas, não há dúvidas que Leandro sofreu intenso abalo patrimonial em razão da conduta dos seus torturadores e comparsas, todos vinculados à facção criminosa de acentuada periculosidade. Aliás, deve ser considerado o fato de que Leandro foi fotografado quando se encontrava extremamente debilitado por conta das agressões e teve sua imagem exposta em redes sociais com a informação de que seria ele o responsável pelo sumiço dos três meninos. A postagem, além de tentar imputar a Leandro o desaparecimento das crianças, tem claro propósito de promover os atos do grupo e demonstrar como que o grupo costuma aplicar a “correção” ou “disciplina” a quem age em desacordo com as regras estipuladas pela organização”, aponta a sentença. Leandro passou horas sob domínio dos traficantes, em um local ermo da comunidade. Para se livrar, disse que iria assumir o desaparecimento das crianças se fosse preso. Convocado pelos criminosos, um grupo levou Leandro à delegacia, amarrado e com um cartaz pendurado no pescoço, onde se lia que ele seria o responsável pelo desaparecimento das crianças. De acordo com a denúncia, Leandro confessou aos policiais a tortura de que foi vítima para que assumisse a morte e o desaparecimento dos meninos. Disse ter sido sequestrado em casa por cerca de 20 traficantes armados e arrastado até o local da comunidade, onde foi submetido ao espancamento, com pedras e pau, coronhadas, mordidas e queimaduras. O juízo decretou a condenação a 12 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, de Ruan Igor Andrade de Sales, conhecido como “Melancia”; Victor Hugo dos Santos Goulart, o “Vitinho”; Anderson Luís da Silva, o “Bambam”; Marcelo Ribeiro Fidelis, o “Petróleo”; e Jurandir Figueiredo Neto. Luiz Alberto de Souza Prata e Welber Henry Jerônimo receberam a pena de nove anos e oito meses, também em regime fechado. Inicialmente, foi determinado o regime fechado para o cumprimento das penas, sendo que Jurandir teve o benefício de recorrer em liberdade. Em janeiro deste ano, o juiz da 1ª Vara Criminal de Belford Roxo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Luís Gustavo Vasques, acatou a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e tornou réus oito acusados de envolvimento nas mortes dos três meninos. A denúncia indicou que eles foram torturados por terem furtado um passarinho na comunidade. Segundo o MPRJ, por causa da tortura, um deles morreu no local. Os outros dois meninos foram assassinados. Apesar de buscas da Polícia Civil e dos bombeiros em rios da comunidade, os corpos nunca foram encontrados. Fonte
Polícia investiga morte de mãe e filho após comerem doce em Goiânia
A polícia civil de Goiás investiga as mortes de um homem, de 58 anos, e sua mãe, de 86, depois de consumirem um alimento comprado em uma loja de doces de Goiânia. A comida foi ingerida no domingo (17). O Procon de Goiás também acompanha o caso. De acordo com o relato de Maria Paula Alves, filha e neta das vítimas, Leonardo Pereira Alves, de 58 anos, não tinha problemas de saúde e acordou bem no dia em que ingeriu o alimento. “Entre o primeiro sintoma até seu último suspiro não teve nem 12 horas”, descreveu ela. Segundo a jovem, ele “acordou, comeu um alimento comprado em um estabelecimento famoso e bem credificado, mas acabou passando mal. Vomitou sem parar, por horas, buscou atendimento médico e, quando eu soube da situação, já havia ocorrido uma série de complicações que acabaram levando à óbito”. A mãe de Leonardo, Luiza Alves, chegou a ser internada no mesmo hospital que o filho e morreu um pouco depois dele, na madrugada desta segunda-feira (18), com sintomas semelhantes. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre o velório e sepultamento de mãe e filho. Investigação O caso está sendo investigado pela Delegacia Estadual de Investigação de Homicídios. Leonardo Pereira Alves era integrante da corporação. A vítima atuava como assistente de gestão administrativa na Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores (DERFRVA). Em nota, a polícia civil manifestou seu pesar pelo ocorrido e expressou suas condolências a familiares e amigos de Leonardo. O Procon Goiás afirmou que uma equipe esteve na loja de doces que vendeu o alimento ingerido pelas vítimas. Ainda segundo o órgão, nenhuma irregularidade foi encontrada nos produtos fiscalizados. “Os agentes verificaram informações contidas nas embalagens, datas de fabricação e validade, acomodação e refrigeração dos doces”, diz o comunicado. Nas redes sociais, Maria Paula Alves fez questão de destacar que a causa dos óbitos de seus familiares ainda é incerta. “Absolutamente ninguém (ninguém mesmo) sabe ao certo o que aconteceu. Se for mesmo da comida, ainda sim existe dentro disso uma gama gigante de possibilidade que pode ter acontecido”. O que diz a loja A Perdomo Doces disse que tirou de circulação todos os produtos do mesmo lote da sobremesa ingerida pela família. A marca também informou que concedeu acesso irrestrito a agentes fiscalizadores nesta segunda-feira. “Ao longo de seus oito anos de existência, a Perdomo Doces sempre primou pela adoção de rígidos critérios de segurança alimentar”, diz o comunicado. “A empresa se solidariza com a família enlutada e reforça que vem colaborando com as investigações, de forma que haja elucidação mais breve possível dos fatos”, conclui. Fonte
MPF pede R$ 10 milhões à União para acolhida de refugiados afegãos
O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça determine o repasse imediato de R$ 10 milhões da União à Prefeitura de Guarulhos, para que o município tenha verbas disponíveis que garantam o acolhimento adequado a afegãos que chegam ao país pelo aeroporto internacional. O terminal é o único do Brasil que recebe voos do Afeganistão e tem abrigado refugiados do país asiático desde o ano passado. O MPF também pede que a União seja condenada ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, também no valor de R$ 10 milhões. O pedido de repasse de recursos faz parte de uma ação civil pública ajuizada na terça-feira (19). De acordo com o MPF, a quantia é suficiente para que o município mantenha um alojamento com capacidade para 200 pessoas funcionando por 1 ano, em local apropriado. O valor cobriria os custos com refeições, itens de higiene, vestuário e atendimento profissional de assistência social, tradução bilíngue, entre outros serviços e despesas imprescindíveis, diz nota do MPF. O cálculo do montante foi feito com base em um relatório da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social de Guarulhos, e fica mais em conta do que o estimado pelo governo federal, quando a referência são medidas isoladas adotadas até o momento. Segundo o MPF, ao longo de todo o mês de novembro, a administração do aeroporto registrou a presença de 150 afegãos no acampamento improvisado. “Nos últimos 16 meses, esse contingente variou e chegou a desaparecer em alguns períodos, graças a ações pontuais, sobretudo de órgãos municipais e entidades da sociedade civil. Porém, sem uma iniciativa estruturada para atender os refugiados, o problema manteve-se desde o início da crise humanitária no terminal”, diz o MPF. No final de setembro, os ministérios da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores publicaram uma portaria que condiciona a concessão do visto temporário a afegãos à vagas em abrigos que firmem acordo com a União. Especialistas e pessoas que atuam para receber refugiados do país asiático demonstraram preocupação com os termos da portaria. Entre os motivos de receio, estavam a previsão de uma maior lentidão na emissão de vistos humanitários, decorrente da redução de embaixadas incumbidas de cumprir essa função. A Agência Brasil procurou os ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores e dos Direitos Humanos e da Cidadania e aguarda retorno. Fonte
Médico indiciado e detido em São Paulo por homicídio doloso é solto
O médico João Batista do Couto Neto foi solto nesta terça-feira (19), após obter liminar da Justiça. Ele havia sido detido durante um atendimento no Hospital Municipal de Caçapava (SP), na quinta-feira (14), indiciado por homicídio doloso qualificado de três pacientes, pela Justiça do Rio Grande do Sul, em novembro. Couto Neto mudou-se do estado para o interior de São Paulo e continuou exercendo a profissão. A polícia já tinha um mandado de prisão preventiva contra ele, expedido pela Vara do Júri da Comarca de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, no dia 12. O delegado responsável pelo caso, Tarcísio Kaltbach, esclareceu, no dia da detenção do médico, que o indiciamento se deu por homicídio doloso qualificado pelo motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima, agravado por violação de dever inerente à profissão e praticado contra vítima maior de 60 anos de idade. O delegado disse que o médico Couto Neto, se condenado, pode receber pena de reclusão que varia de 12 e 30 anos. Fonte
Rio Negro sai da fase de seca depois de seis meses, aponta SGB
Rio Negro saiu da cota de seca severa em Manaus, mas continua abaixo de 85% dos níveis considerados normais para o período, conforme o monitoramento do Serviço Geológico do Brasil (SGB). Nesta terça-feira (19), o rio alcançou a marca de 16,74 metros, na mesma data no ano passado, o nível era de 19,24 metros, segundo a medição do Porto da capital. Em 2023, o Rio Negro viveu a pior seca em mais de 120 anos de medição. O problema isolou comunidades rurais, fechou escolas e mudou a paisagem da cidade, que vive às margens do rio. Segundo o SGB, o Rio Negro parou de subir em no dia 13 de junho deste ano. Em outubro e novembro, chegou a ficar 49 dias em estiagem severa, abaixo dos 14 metros. E superou a cota de seca no dia 15 de dezembro, quando alcançou o nível de 15,97 metros. Mas, apesar das águas voltarem a subir gradativamente na capital, o ritmo ainda é lento. Conforme a Defesa Civil do Amazonas, todos os 62 municípios do estado continuam em situação de emergência. Segundo dados do órgão, 599 mil pessoas ainda são afetadas pela estiagem dos rios. Fonte
Polícia Civil prende indivíduo envolvido em roubo de aparelhos celulares em Manaus
Policiais civis do 3° Distrito Integrado de Polícia (DIP) prenderam, na segunda-feira (18/12), por volta das 16h, Dayveson Torres Sampaio, 36, em cumprimento a mandado de prisão preventiva por roubo majorado de aparelho celular. O indivíduo atuava juntamente com um motorista de aplicativo que está sendo investigado. A prisão ocorreu no beco Valentino Normando, bairro São Raimundo, zona oeste da capital amazonense. Conforme a delegada Elizabeth de Paula, titular da unidade policial, Dayveson já havia sido preso em flagrante pelo 1° DIP no dia 20 de agosto deste ano, após realizar um roubo de celular na zona sul, utilizando um veículo. No entanto, devido a ter bons antecedentes, foi liberado na audiência de custódia. “Posteriormente, uma vítima que teve o celular roubado, compareceu ao 3° DIP e mostrou filmagens de um veículo Fiat Mobi, de cor vermelha, com as mesmas descrições do carro que havia sido utilizado no primeiro roubo, e foi possível identificar que Dayveson estava envolvido em ambos os crimes”, explicou a delegada. Com base nisso, Elizabeth de Paula representou à Justiça pela prisão preventiva do infrator, e a ordem judicial foi decretada pelo Poder Judiciário. “Durante as diligências, verificamos que o carro tinha sido alugado em uma locadora de veículos por um ‘laranja’, espécie de intermediário que emprestou seu nome apenas para ser utilizado na prática criminosa”, disse a delegada. Ainda segundo a titular, Dayveson atuava junto com um motorista de aplicativo de transporte, e as investigações seguem em andamento com o objetivo de efetuar a prisão desse outro suspeito. “As vítimas não desconfiavam do veículo se aproximando, pois acreditavam tratar-se de motorista de aplicativo. Essa estratégia utilizada pelos criminosos facilitava a aproximação e a execução dos roubos”, relatou. Procedimentos Dayveson responderá por roubo majorado. Ele será encaminhado à audiência de custódia e ficará à disposição do Poder Judiciário. FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AM. Fonte
Governo amplia política de prevenção e controle do câncer no SUS
A Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer foram instituídos pelo governo nessa terça-feira (19). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, em decreto publicado no Diário Oficial da União. O decreto também altera a Lei Orgânica da Saúde, nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. A diminuição da incidência dos diversos tipos de câncer e a garantia do acesso das pessoas com a doença ao cuidado integral estão entre os objetivos da nova lei, que busca ainda reduzir a mortalidade e incapacidade das pessoas afetadas. De acordo com o Ministério da Saúde, são esperados 704 mil casos novos de câncer no Brasil para cada ano do triênio 2023-2025, com destaque para as regiões Sul e Sudeste, que concentram cerca de 70% da incidência. As informações são da publicação Estimativa 2023 – Incidência de Câncer no Brasil. Cuidado integral A prevenção, o rastreamento, a detecção precoce, o diagnóstico, tratamento, a reabilitação e os cuidados paliativos do paciente, bem como o apoio psicológico oferecido ao doente e a seus familiares, fazem parte do cuidado integral da política de prevenção e controle da doença no âmbito do SUS, destaca o texto da lei. Programa de navegação O Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, definido também no decreto consiste na busca ativa e no acompanhamento individual, diagnóstico e tratamento, na identificação e superação de barreiras que possam prejudicar as medidas de prevenção e controle da doença, de forma a aumentar os índices de diagnóstico precoce e a reduzir a morbimortalidade associada. “A navegação da pessoa com diagnóstico de câncer deve ser efetivada mediante articulação dos componentes da atenção básica, da atenção domiciliar, da atenção especializada e dos sistemas de apoio, de regulação, logísticos e de governança, nos termos do regulamento”, acrescenta o texto da lei, que entra em vigor 180 dias após sua publicação no Diário Oficial. Fonte
Visa Manaus dá início à operação “Natal com Saúde” para fiscalizar alimentos nos supermercados da cidade
A Diretoria de Vigilância Sanitária (Visa Manaus) da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) deu início, nesta terça-feira, 19/12, à operação “Natal com Saúde”, para fiscalizar os alimentos vendidos em supermercados e hipermercados da capital amazonense. Durante a manhã, foram verificados nove estabelecimentos na zona Leste de Manaus, resultando na autuação de dois deles, e na apreensão e descarte de 109 kg de alimentos em condições impróprias para o consumo. A operação é realizada pela Gerência de Vigilância de Alimentos (Gevali) da Visa Manaus. Durante quatro dias, até a sexta-feira, 22/12, os fiscais irão inspecionar estabelecimentos em todas as zonas da cidade, com o objetivo de reforçar a segurança e o bem-estar da população durante o período das festas de fim de ano. A meta é que entre 50 e 60 estabelecimentos sejam cobertos pela ação, segundo o diretor da Vigilância, Ewerton Wanderley. “Mais uma vez, a Visa Manaus cumpre seu papel de zelar pela segurança sanitária dos cidadãos manauaras nesta época do ano. Seguindo a orientação do prefeito David Almeida, nosso trabalho busca promover um ambiente seguro para a compra de alimentos durante o Natal, garantindo que as famílias tenham acesso a produtos de qualidade para o consumo”, explica o diretor. Durante a ação, foram verificados aspectos como as condições de armazenamento e exposição dos produtos, assim como a adequação das instalações e equipamentos utilizados para a manipulação de alimentos. Os fiscais também ofereceram orientações sobre as boas práticas sanitárias para funcionários e o público. Sem informações Os dois estabelecimentos autuados apresentaram alimentos sem indicação da procedência e outras informações básicas em suas embalagens, o que os torna arriscados para o consumo humano. Foram encontradas quantidades de queijo, presunto e cortes de frango nessas condições, totalizando 109 kg. Todos os produtos foram apreendidos e inutilizados nos próprios estabelecimentos. Pelas ocorrências, os dois supermercados deverão responder a Processo Administrativo Sanitário, que pode resultar em multa de 1 a 400 UFMs (Unidades Fiscais do Município), cujo valor unitário atual é de R$ R$ 134,77. Os demais locais estavam cumprindo as exigências sanitárias, e receberam apenas orientações da equipe para reforçar os cuidados. Para o gerente de Vigilância de Alimentos da Visa Manaus, Ricardo Celestino, a operação desse ano também marca um avanço importante no regramento sanitário da capital amazonense: a publicação, em maio, da Portaria n° 319/2023, que estabeleceu regras para o fracionamento de produtos de origem animal, como laticínios e embutidos de carne, sem a presença do consumidor. “Essa medida era uma demanda do setor regulado, que foi regulamentada pela Prefeitura de Manaus e hoje pode ser fiscalizada, garantindo a segurança sanitária da população sem prejudicar a atividade econômica em nossa cidade”, explica o gerente. Serviço A população pode denunciar irregularidades sanitárias relativas a produtos e serviços por meio da Ouvidoria da Visa Manaus, no número (92) 98842-8481, ou pelo e-mail visamanaus.ouvidoria@gmail.com. — — — Texto – Renildo Rodrigues / Semsa Fotos – Artur Barbosa / Semsa Fonte
Operação Paz: Homem é preso em posse de 250 munições em Tabatinga
Um homem de 51 anos foi preso após ser flagrado com 250 munições para diversos calibres de arma de fogo, no município de Tabatinga (distante 1.108 quilômetros de Manaus). A apreensão foi efetuada, nesta terça-feira (19/12) pela Polícia Militar do Amazonas (PMAM), em cumprimento da operação Paz, com o apoio de equipes da operação Hórus/Fronteira Mais Segura e do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM). No momento da abordagem ao veículo modelo Onix, os policiais coordenados pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) realizavam fiscalização em uma barreira policial. A ação ocorreu na rua Marechal Rondon, naquele município. Durante a revista, os militares encontraram os materiais escondidos embaixo do banco do passageiro. Entre os materiais apreendidos pelas Forças de Segurança estão 100 munições para calibre 22; 50 cartuchos de calibre 28 e 100 munições de calibre 38. Além da munição, os policiais também encontraram um relógio; uma aliança; a carteira com documentos pessoais do condutor e o veículo que o homem dirigia no momento da abordagem. O indivíduo e todo o material apreendido foram encaminhados para a 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC) para os procedimentos de policia judiciária. Fotos: Divulgação/SSP-AM Fonte
STF: ministro manda ação da União sobre Eletrobras para conciliação
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite de terça-feira (19) enviar para uma tentativa de conciliação o processo no qual o governo federal pede aumento do poder de voto da União na gestão da Eletrobras. Em maio, o governo pediu, em ação assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o poder de voto da União volte a ser proporcional à sua participação no capital social da Eletrobras. Após a privatização da companhia, em junho de 2022, a União manteve cerca de 42% de participação na companhia. Contudo, um dos dispositivos na lei de privatização da Eletrobras limita o poder de voto de qualquer acionista a no máximo 10% das ações. Na petição inicial, assinada também pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, o governo argumenta que tal dispositivo prejudica a própria privatização da Eletrobras, pois coloca um limite no interesse do setor privado em investir na empresa. O governo argumentou ainda que a União é a única afetada pela limitação, por atualmente ser a única detentora de ações ordinárias em nível superior a 10%. Também alega que o ônus da medida é desproporcional ao dinheiro público aplicado na empresa, entre outros pontos, embora garanta que não há nenhuma tentativa de reestatizar a Eletrobras. Em manifestação enviada em agosto, o então procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, deu parecer favorável ao andamento da ação, por entender que houve depreciação da propriedade da União, com redução do poder de voto sem contrapartida. A PGR ponderou, contudo, haver conflito de direitos fundamentais legítimos, já que os acionistas que participaram do processo de desestatização têm a expectativa justa de cumprimento das regras. Aras sugeriu, por isso, o processo de conciliação. Decisão Nunes Marques afirmou se tratar de “tema sensível”. O ministro disse que o processo de desestatização da Eletrobras foi “amplo e democrático” e que há diversos preceitos fundamentais em jogo. De um lado, “a indisponibilidade do interesse público, o direito à propriedade e os princípios que regem a Administração Pública”; de outro, “a segurança jurídica, a proteção da confiança e a legítima expectativa dos acionistas minoritários”, elencou o ministro. “Não se pode perder de vista tanto o interesse público a nortear a prestação de serviço essencial à sociedade brasileira, quanto a rentabilidade econômica e o bom desempenho da administração da Empresa”, escreveu Nunes Marques. O ministro remeteu a ação à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), para tentativa de conciliação e solução consensual e amigável entre as partes. O prazo para negociação é de 90 dias. Fonte
Pesquisa Quaest: 36% avaliam positivamente o governo Lula; gestão é negativa para 29%
Foram ouvidas 2.012 pessoas, presencialmente, entre os dias 14 e 18 de dezembro; margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é avaliado como positivo por 36% dos entrevistados, conforme a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (20). O número é dois pontos inferior ao último levantamento, em outubro, quando a gestão era positiva para 38%. Neste mês, 32% acham a administração petista regular; 29% consideram negativa; não sabe ou não respondeu são 3%. Foram ouvidas 2.012 pessoas, presencialmente, entre os dias 14 e 18 de dezembro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Arrependimento do voto Quando questionado se existe arrependimento no voto em uma avaliação geral do primeiro ano de governo, 88% dizem que não e 6% que sim. Não sabe ou não respondeu são 5%. Entre os que votaram em Lula no segundo turno das eleições de 2022, 92% dizem que não se arrependem e 7% que se arrependem. Não sabe ou não respondeu ficou em 1%. Já entre os que votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 93% não se arrependem e 6% se arrependem. Não sabe ou não respondeu também é de 1%. Dos que votaram em branco, nulo ou não foram votar, 75% não se arrependem de sua escolha; 6% se arrependem; e 19% não sabe ou não respondeu. Direção certa ou errada Para 45%, o país está indo na direção certa. Em outubro, eram 43%. Já 43% consideram que o Brasil está indo na direção errada. No último levantamento eram 49%. Não sabe ou não respondeu são 12%, eram 8%. Melhor ministro O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é citado como o melhor da Esplanada por 7% dos entrevistados. Flávio Dino, titular da Justiça e Segurança Pública, tem 4%; Camilo Santana, da Educação, tem 2%; Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, 1%; Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, 1%. Outros ministros ficaram com 7%; não sabe ou não respondeu são 79%. Divisão do país Sobre a divisão do país, 35% acham que o governo Lula auxiliou a unir. Entretanto, 58% dizem que ajudou a dividir. Não sabe ou não respondeu são 8%. Fonte: CNN Fonte
