13º salário: segunda parcela deve ser paga até esta quarta-feira (20)
Pagamento terá descontos de Imposto de Renda (IR) e da contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) A segunda parcela do 13º salário deve ser paga até esta quarta-feira (20) para os trabalhadores com carteira assinada. Nesta parcela, são descontados o Imposto de Renda (IR) e a contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — deixando o valor menor do que o primeiro pagamento. Os funcionários que anteciparam o recebimento da primeira parcela do benefício por ocasião de férias também receberão o restante da gratificação neste mês. Quem tem direito ao décimo terceiro? Têm direito ao décimo terceiro salário todos os funcionários com carteira assinada que tenham trabalhado ao menos 15 dias durante o ano e não tenham sido demitidos por justa causa. Assim, o mês em que a pessoa tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como o período inteiro, com pagamento integral do benefício relacionado àquele mês. Além disso, servidores públicos, aposentados e pensionistas também recebem a gratificação. Porém, no caso de aposentados e pensionistas, o pagamento do décimo terceiro salário foi antecipado para maio e junho deste ano, tanto para quem recebe até um salário mínimo, quanto para valores superiores. Como é feito o cálculo? O valor do décimo terceiro salário integral só é pago para quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Aqueles que trabalharam menos tempo recebem o valor proporcional. O cálculo considera cada mês em que o empregado trabalhou pelo menos 15 dias, que darão a ele o direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Com isso, o cálculo do benefício considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados. Quais são os descontos da segunda parcela? O valor pago ao empregado na segunda parcela do décimo terceiro equivale ao salário de novembro, mas descontando a contribuição ao INSS e o IR. Esses descontos variam conforme o valor do salário bruto mensal. Fonte: CNN Fonte
Edital prevê R$ 5,5 milhões para projetos de saúde nas favelas do Rio
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lança, nesta quarta-feira (20), uma chamada pública para projetos de promoção integral à saúde nas favelas do Rio de Janeiro. O edital, no valor de R$ 5,5 milhões, financiará projetos de até R$ 100 mil realizados por organizações sociais que atuem, preferencialmente, em rede. Com isso, espera-se que, a partir de meados de 2024, pelo menos 55 projetos sejam atendidos pela chamada pública, que é uma ação do Plano Integrado de Saúde nas Favelas do Rio de Janeiro, uma parceria da Fiocruz com a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), instituições universitárias e setor privado. Segundo o coordenador executivo do plano, Richarlls Martins, a ideia da chamada pública é incentivar projetos que articulem o direito à saúde a outros direitos, entre eles ações de segurança alimentar e nutricional, de comunicação e informação em saúde, de ampliação do direito ao saneamento básico, de educação e promoção da saúde nas escolas, entre outras. “É um conjunto de ações que pensa a saúde a partir de uma perspectiva integral, não entendendo saúde como um sinônimo de doença, mas entendendo saúde a partir das múltiplas relações e políticas que compõem o ambiente social. Então é uma chamada pública que se propõe a promover e apoiar ações que pensem a promoção do direito humano à saúde de forma articulada com outros direitos.” O Plano Integrado de Saúde nas Favelas do Rio de Janeiro foi criado durante a pandemia de covid-19, a partir de uma doação de recursos da Alerj, e tinha o objetivo de ajudar famílias em territórios vulneráveis durante a emergência sanitária e contribuir com o Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as ações feitas pelo plano até agora estão a construção de cozinhas comunitárias, distribuição de cestas básicas, atividades de reforço escolar, treinamento profissional, formação de grupos terapêuticos, projetos para o desenvolvimento da agroecologia e iniciativas de comunicação. Desde 2020, o projeto já realizou ações em favelas da capital fluminense, além de outros 17 municípios da região metropolitana e interior do estado. Segundo Martins, a meta da chamada pública é ampliar o alcance do plano a outros municípios do estado. O lançamento da chamada pública será feito durante evento na quadra da escola de samba Mangueira, na zona norte da cidade do Rio, que reunirá os parceiros do Plano Integrado de Saúde com representantes de 90 organizações sociais apoiadas por ele. Fonte
Projeto vai mapear situação do atendimento ao câncer infantojuvenil
O câncer é a segunda causa de morte entre pessoas de 1 a 19 anos no Brasil. Segundo estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca), para cada ano do triênio 2023/2025 surgirão no Brasil 7.930 novos casos entre crianças e adolescentes. Diante desse quadro, a Confederação Nacional de Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer (Coniacc) e a Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (Sobope) desenvolvem projeto para mapear da situação do atendimento do câncer infantojuvenil em todo o país. De acordo com as duas entidades, os resultados poderão subsidiar novas políticas públicas. Chamado de Mapeamento Nacional das Instituições de Assistência às Crianças e aos Adolescentes com Câncer, o projeto tem o apoio do Ministério da Saúde e de instituições que trabalham com câncer infantojuvenil, como o Childhood Cancer International (CCI), a Sociedade Latinoamericana de Oncologia Pediátrica (SLAOP) e a Keira Grace Foundation, que também oferece suporte financeiro. Em agosto deste ano, foi realizada uma fase piloto. Em abril de 2024, as equipes devem voltar a campo. Em entrevista à Agência Brasil, a médica oncologista pediátrica e coordenadora do ‘Molecular Tumor Board’, vinculado ao Comitê de Medicina de Precisão da Sobope, Carolina Camargo Vince, explicou que a previsão é mapear todas as instituições que tratam crianças e adolescentes de câncer no país. Serão consideradas tanto as que estão habilitadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como as que não estão. “O primeiro foco vai ser olhar para todas as instituições, habilitadas e não habilitadas, até para entender porque a ela não é habilitada mas trata o câncer infantil”, ressaltou a especialista, lembrando que algumas delas são localizadas em regiões carentes de serviços nas regiões Norte e Nordeste. “Simplesmente deixar de atender criança com câncer nessas áreas não é o caminho”. A previsão é visitar mais de 100 instituições. Detalhamento O câncer infantil representa cerca de 2% de todos os tipos da doença. Existem atualmente no Brasil 76 centros de tratamento habilitados pelo SUS e mais 14 não habilitados, além de 48 instituições de apoio associadas à Coniacc e 62 não vinculadas. Elas deverão receber um questionário do projeto. De posse das respostas, as equipes realizarão visitas a esses locais. Nessas incursões, serão identificados pontos de maior fragilidade e necessidade de gerar um relatório. Segundo Carolina, as equipes vão levantar dados de maior sensibilidade. No caso das instituições não habilitadas, como muitas delas realizam número pequeno de atendimentos por ano, a visita poderá ser substituída por uma reunião online. Em relação às instituições de apoio, a meta é identificar as características, o tipo e a qualidade do trabalho. Também será uma preocupação compreender de que forma a Coniacc e a Sobope podem ajudar. “A ideia desse mapeamento é amplo, para que a gente possa entender qual é nosso o local de atuação principal e como se pode ajudar. Esse mapeamento é um diagnóstico inicial do que ocorre hoje no Brasil no que se refere ao câncer infantil”. A ideia do projeto surgiu na Sociedade Internacional de Oncologia Pediátrica, dentro de um movimento global, na tentativa de melhorar a taxa de cura do câncer infantil no mundo. Segundo Carolina Vince, os números existentes hoje são muito discrepantes. Para países de alta renda, o paciente infantil diagnosticado com câncer tem mais de 85% de chances de sobreviver, independentemente do diagnóstico. Para países de baixa renda, sobretudo na África, esse índice chega próximo de 20%. “A desigualdade é muito grande”. Diante desse cenário, um movimento internacional vem buscando melhorar a condição do tratamento nos países de média e baixa renda. “Para isso, a gente precisa entender o que está acontecendo”, diz Carolina Vince. Por isso, várias sociedades de oncologia pediátrica ao redor do mundo deram início ao mapeamento, a partir de um questionário simples. No Brasil, o projeto elevou o grau de detalhamento, planejando visitas de forma pioneira. “Em nenhum lugar do mundo foi feito assim. A ideia é identificar as necessidades e poder atuar de forma efetiva do lado do governo, em uma ação tripartite”. A expectativa é de que o resultado do mapeamento possa ser divulgado no segundo semestre do ano que vem. Diagnóstico precoce Somente em 2021 foram registradas no Brasil 2.425 mortes entre pessoas de 1 a 19 anos, decorrentes de neoplasias como leucemia, linfoma, neuroblastoma, retinoblastoma e tumores do sistema nervoso central. Carolina Camargo Vince explicou, contudo, que a chance de cura de câncer em crianças e jovens é maior do que entre adultos. Por outro lado, o diagnóstico precoce, considerando fundamental, é muitas vezes um desafio. Boa parte dos casos de câncer em adultos está associada a fatores de risco, que podem ser rastreados por meio de exames. “No câncer infantil, a gente não tem como rastrear, porque são doenças que aparecem e são raras”, observa Carolina. Ela explica que os sintomas podem ser semelhantes aos de outras enfermidades próprias da infância. Dessa forma, os médicos precisam sempre levar em conta a possibilidade de câncer. Carolina também chama a atenção para o fato de que, entre as crianças, há maior probabilidade de uma doença mais agressiva. Em contrapartida, esse câncer tende a responder bem ao tratamento com quimioterapia convencional. A chance de cura se aproxima de 85%, atingindo, em alguns casos mais de 90%. Em 2019, foi sancionada a Lei Federal 13.869, que assegura a realização de exames diagnósticos do câncer em até 30 dias aos pacientes do SUS. Ela complementa a Lei Federal 12.732/2012, que estipula o início do tratamento na saúde pública em no máximo 60 dias. “Como o câncer infantojuvenil é distinto do câncer em adultos, ele precisa do diagnóstico o mais breve possível, o que nem sempre acontece”, reiterou o presidente da Sobope, Neviçolino Pereira de Carvalho Filho, médico oncologista pediátrico do Hospital Santa Marcelina, em São Paulo. Fonte
Passagens mais baratas? Negociação com governo faz aéreas prometerem descontos
Entre as promessas de passagens mais baratas, está a da Latam, que disse que disponibilizará bilhetes semanais abaixo de R$ 199 De janeiro a setembro, a tarifa média das passagens aéreas aumentou 14%, na comparação com o mesmo período de 2019, antes da pandemia. Isso motivou uma negociação entre o governo e as companhias aéreas a respeito da primeira etapa de um pacote de redução de preços. As empresas ainda não detalharam quais os destinos dos voos que farão parte das promoções. A Latam, por exemplo, comprometeu-se a oferecer bilhetes, todas as semanas, abaixo de R$ 199. A Gol prometeu 15 milhões de passagens de até R$ 699. A Azul disse que oferecerá 10 milhões de passagens por até R$ 799. Todas essas medidas passam a valer a partir de 2024. A tarifa média, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), é de R$ 747. As empresas prometem passagens mais baratas se compradas com até 14 dias da viagem, remarcação de bilhetes sem cobrança de taxa adicional e despacho gratuito da bagagem para quem comprar a passagem em cima da hora. Nesse caso, o passageiro correrá o risco, porque dependerá de a empresa ter assentos disponíveis no voo. O Ministério de Portos e Aeroportos, por sua vez, diz que conversa com a Petrobras para tentar uma redução no preço do querosene de aviação, que tem impacto de até 40% no custo das empresas aéreas. Fonte: Band Fonte
