Prefeito prestigia exposição de carros alegóricos natalinos e show de luzes com drones no parque Amazonino Mendes
O prefeito de Manaus, David Almeida, prestigiou, na noite deste sábado, 23/12, a exposição de carros alegóricos da “Parada Natalina” e o show de luzes com drones realizados no parque Amazonino Mendes, localizado entre as avenidas Isaías Vieiralves e Olívia de Menezes Vieiralves, nos bairros Novo Aleixo e Tancredo Neves, zonas Norte e Leste da capital amazonense. A ação faz parte do programa “Natal das Águas – Esperança que se renova”, que busca levar a alegria natalina para a população manauara. Segundo o chefe do Executivo municipal, o objetivo é mudar o eixo do entretenimento dos espetáculos na cidade de Manaus, levando eventos como esse para as zonas mais populosas da cidade. “É um momento de muita alegria. A primeira parada de Natal foi nas zonas Leste e Norte, agora trouxemos o primeiro espetáculo de drones público também aqui para essas duas zonas, além da programação do Réveillon que teremos aqui. Esse valor é devido as duas maiores zonas da cidade de Manaus, onde estamos fazendo esses investimentos, e é uma alegria poder trabalhar para melhorar a vida das pessoas da nossa cidade”, afirmou Almeida. Promovida por meio do Fundo Manaus Solidária (FMS), a exposição de carros natalinos contou também com fanfarra, personagens vivos e um show inédito de luzes com drones. O presidente do FMS, Emerson Castro, reforçou que o evento é uma inovação da atual gestão municipal, visando contemplar todas as zonas da cidade. “Trouxemos, hoje, essa novidade, um show de luzes de drones aqui para as zonas Norte e Leste. E o objetivo foi trazer alegria para as famílias, alegria para toda a população, que com certeza aproveitou muito. Ano que vem nossa meta será trazer um Natal maior ainda”, concluiu Castro. Fonte
Lula nomeia Vera Lúcia como ministra substituta do TSE
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a advogada baiana Vera Lúcia Santana Araújo para assumir uma vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) deste sábado (23). Vera Lúcia será a segunda mulher negra a compor a Corte. Em junho deste ano, o presidente Lula indicou a advogada Edilene Lôbo, que ao ser empossada, no início de agosto, tornou-se a primeira mulher negra a integrar o TSE. Lula escolheu Vera Lúcia Araújo a partir de lista enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A lista tríplice era formada por três mulheres. Com a nomeação de Vera Lúcia, o TSE passará a contar com três mulheres em sua composição. Além de Vera Lúcia e Edilene Lôbo, o tribunal é composto pela ministra do STF Cármen Lúcia, que ocupa uma cadeira efetiva. Vera Lúcia assumirá o cargo antes ocupado pela também advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, cujo mandato chegou ao fim recentemente. Maria Claudia foi nomeada pelo então presidente Jair Bolsonaro, em junho de 2021. Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabenizou Vera Lúcia pela indicação. “A escolha de Vera Lúcia para integrar o TSE é um reconhecimento de sua notável trajetória profissional, destacando-se por sua competência, ética e dedicação à advocacia. Acreditamos que sua atuação contribuirá de maneira significativa para a excelência e a eficiência da Justiça Eleitoral brasileira”, afirmou, na nota, o presidente do Conselho Federal da ordem, Beto Simonetti. De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o TSE. O Tribunal é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico, além dos respectivos substitutos. Em 91 anos de Justiça Eleitoral, apenas 11 mulheres integraram o Plenário do TSE como ministras efetivas ou substitutas: Ellen Gracie, Eliana Calmon, Nancy Andrighi, Cármen Lúcia, Laurita Vaz, Maria Thereza de Assis Moura, Rosa Weber, Luciana Lóssio, Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro, Maria Isabel Gallotti Rodrigues e Edilene Lôbo. Fonte
Mulher que cortou e jogou pênis do marido em privada após descobrir traição é presa pela polícia
Em vingança, esperou o marido chegar em casa para iniciar uma relação sexual com ele. No ato, ela amarrou as mãos do homem com uma calcinha, pegou uma navalha e cortou o pênis do marido. Em seguida, ela tirou uma foto do órgão, jogou na privada e deu descarga. Fonte
Movimentos sociais fazem ceia de Natal para moradores de rua em SP
Centenas de moradores de rua tiveram neste sábado (23) um almoço diferente na capital paulista. Diversas entidades se juntaram para oferecer uma ceia de Natal para pessoas em situação vulnerável da região da Mooca, na zona leste de São Paulo. Uma mesa com cerca de 250 lugares ofereceu lombo, arroz com legumes, purê de batata e farofa, acompanhados de suco de uva. Como sobremesa, panetone e bolo de chocolate. A ação faz parte da Jornada Nacional de Solidariedade Contra a Pobreza e a Fome, que reúne diversas organizações populares, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Marcha Mundial das Mulheres (MMM). Em São Paulo, a mobilização deste sábado foi organizada pela SP Invisível e pela paróquia de São Miguel Arcanjo, do padre Júlio Lancellotti. Jornada Iniciada em novembro e presente em 20 estados, a jornada faz desde a distribuição de refeições a partir das cozinhas populares solidárias, distribuição de alimentos, doações de sangue, apoio no acesso a serviços de assistência social no portal gov.br, na emissão de documentos, na regularização do registro no CadÚnico, e na negociação de dívidas no programa Desenrola Brasil. “A gente está aqui não é só pra entregar comida. A gente tá aqui para servir as pessoas. E servir as pessoas é olhar no olho, dizer a importância que ela tem. É a gente olhar para cada um que está ali e falar, olha, essa festa é pra você”, disse o criador da organização não governamental (ONG), André Soler. Apesar do forte calor no local, a procura pela refeição estava intensa. Mesmo com 250 lugares disponíveis, uma pequena fila de espera chegou a se formar. Após almoçar, Antonio Mariano, de 54 anos, levava consigo pedaços de panetone para comer depois. “Eu só tenho a agradecer. A comida estava muito boa. Agora vou levar um pouco da sobremesa para meus amigos e para mim”, disse. Source link
Jovem vítima de fake news, apontada como affair de Whindersson Nunes, morre aos 22 anos
Nas redes sociais, vários amigos lamentaram a morte da jovem. “Infelizmente perdi uma amiga, por conta de mentiras, por conta de ataques na rede social. Amiga, que Deus te dê um bom lugar. Descanse em paz”, publicou Vitória Santos. “Esse universo sem lei chamado internet ainda vai matar muita gente. Me pergunto até onde vai à maldade humana, e me revolto em pensar que pessoas são capazes de tudo! Inclusive de atacar uma pessoa na internet, infernizando e piorando todo seu estado clínico”, lamentou Gabriela Maia, outra amiga da jovem. “Infelizmente minha revolta não traz a vida novamente. Deveriam pôr a mão na consciência, e um pouco mais de amor no coração”, continuou. Amigos lamentam morte de Jéssica Vitória — Foto: Reprodução/Instagram “Não consigo nem ligar o computador para tirar do baú nossas fotos na escola. Só peço para que Deus conforte o coração da sua família e de todos aqueles que tanto te amavam. Você era tão linda, por dentro e por fora! Que você continue sendo luz por onde estiver”, completou. No perfil de Ines Oliveira, a mãe de Jéssica, foi publicada uma nota de falecimento da jovem. “Nota de falecimento: É com muito pesar que informamos que nessa manhã do dia 22/12 a Jéssica não resistiu a depressão e tanto ódio e veio a óbito. Será sepultada hoje e o enterro será amanhã”. Nota de falecimento Jéssica Vitória — Foto: Reprodução/Instagram Em seguida, pessoas que estão cuidando das redes sociais de Ines informaram que a mesma não está em condições de responder nenhuma mensagem. “A Ines não está em condições de responder nenhuma mensagem. Estamos tomando conta das redes sociais dela temporariamente”. Stories Ines Oliveira — Foto: Reprodução/Instagram Em nota, a Nonstop Produções S.A., escritório responsável pela carreira de Whindersson Nunes, se pronunciou sobre o ocorrido. “Nesta sexta-feira (22), Whindersson Nunes foi surpreendido com a triste notícia do falecimento da jovem Jéssica. Perplexo com o desencadeamento desse novo massacre público proporcionado pelo uso negativo das redes sociais, o artista lamenta: ‘Estou extremamente triste. Voltei ao dia em que perdi meu filho. Que ninguém passe pela dor de enterrar um filho’”, iniciaram. “A Nonstop Produções S.A. e Whindersson Nunes lamentam profundamente o ocorrido e prestam solidariedade à família da jovem Jessica, bem como repudiam, veementemente, o linchamento virtual e o uso nocivo das redes sociais. Se você estiver passando por questões emocionais, busque ajuda. Disque 188 para o CVV – Centro de Valorização da Vida”, finalizaram. Nesta semana, a mãe de Jéssica havia publicado um vídeo implorando que parassem com os ataques, pois a filha estava passando por problemas, e que sofria de depressão. Segundo ela, Jéssica havia tentado tirar sua vida algumas vezes. Conversa falsa e ataques nas redes Jéssica foi vítima de fake news com a divulgação de uma conversa no Instagram na qual ela e Whindersson estariam flertando. “Eu não faço ideia de quem seja essa moça, e isso é um print fake”, disse ele, na ocasião. Jéssica afirmou ser vítima. Segundo ela, as montagens foram feitas para prejudicá-la. Ela sofreu vários ataques e fez um desabafo pedindo o fim das críticas nas redes sociais. “O problema é que vocês estão passando complemante dos limites e por algo que eu não fiz. Toda ess palhaçada envolvendo meu nome e do Whindersson não passa de uma brincadeira MUITO sem graça. Ficou bem óbvio que o intuito é me ridicularizar, da mesma forma que já tentaram outras vezes”, lamentou. Veja o desabafo completo abaixo: Posts Jéssica Vitória — Foto: Reprodução/Instagram Posts Jéssica Vitória — Foto: Reprodução/Instagram Posts Jéssica Vitória — Foto: Reprodução/Instagram Posts Jéssica Vitória — Foto: Reprodução/Instagram Posts Jéssica Vitória — Foto: Reprodução/Instagram Fonte: Vogue/Globo Fonte
Papai Noel cai de prédio na Rússia, morre e plateia pensa que queda estava na apresentação
O homem era um alpinista experiente, mas acabou caindo de um prédio de 24 andares Um alpinista que se apresentava como o Papai Noel russo caiu de um prédio de 24 andares e morreu. O caso aconteceu em Chelyabinsk, na Rússia, e, inicialmente, alguns espectadores chegaram a achar que a queda fazia parte da apresentação. Uma voz pode ser ouvida na multidão, perguntando: “Ele não caiu…?”. Mas um homem responde: “Ele vai se levantar agora (para ver as crianças)… ele não pode ter caído.” O vídeo do momento da queda e as informações sobre o ocorrido são do jornal britânico Daily Mail. O homem seria um alpinista experiente, mas ele teria se confundido entre os cabos de segurança, o que culminou no terrível acidente. Ele estava fantasiado como o “Avô Gelado” – em tradução livre para a forma como é chamada o Papai Noel na Rússia. As crianças não chegaram a ver o corpo de homem porque ele caiu em uma estrutura coberta de neve, um andar acima do solo. Ainda segundo o Daily Mail, a mãe de uma criança contou que o filho não entendeu o que aconteceu, mas outras crianças entenderam e saíram do local histéricas. “Todos os pais, naturalmente, estão em choque”, disse. A administradora residencial que organizou o evento pediu desculpas pelo incidente. “A festividade de hoje se transformou em um infortúnio monstruoso. Um alpinista industrial vestido como Avô Frost [Papai Noel] caiu ao descer de sua casa e morreu”, disse. Fonte: Terra/Uol Fonte
Clarão no céu é visto em diversas cidades da Bahia e pesquisadores apontam queda dos restos de foguete chinês
O Brazilian Meteor Observation Network (Bramon), Rede Brasileira de Monitoramento de Meteoros, também relatou os indícios de lixo espacial. No início desta semana, a queda de um meteoro também provocou um grande clarão no céu na Chapada Diamantina, na Bahia, que pôde ser visto em diversas cidades da Bahia, mas os pesquisadores reforçam que os casos não têm relação e a ocorrência em curto espaço de tempo é mera coincidência. “O foguete em si é formado por estágios, a medida que ele vai subindo para chegar ao espaço ele vai liberando esses estágios. Existia um estágio desse foguete Longa Marcha 2C que estava orbirtando a Terra desde 2018, só que ele foi decaindo orbitalmente, como a gente fala”, explicou Alexsandro Mota, que também é divulgador científico. Conforme explicou Mota, o lixo espacial foi perdendo a altitude por causa do choque com as moléculas do ar e perdeu velocidade. A gravidade, por consequência, começou a atrair o corpo do foguete cada vez mais. Ainda segundo Alexsandro Mota, chega um momento em que o objeto atinge uma camada muito densa de gases, perde velocidade e reentra na atmosfera. “Uma reentrada pode ocorrer com muita velocidade. A gente está falando de milhares de quilômetros por hora, a gente está falando de 7 mil km por hora. Por isso que fica todo aquele show luminoso no céu, porque a atmosfera sendo atingida por um objeto nessa velocidade vai ficar incandescente, então vai brilhar muito”, falou. Fonte
Avião de pequeno porte cai em praça e mata quatro pessoas em Jaboticabal, SP
Geral Monomotor caiu na Praça das Jaboticabeiras, no bairro Jardim Universitário, na manhã deste sábado (23). Master Dez 23, 2023 – 09:51 Atualizado: Dez 23, 2023 – 09:52 Monomotor cai em Jaboticabal (SP) e mata quatro pessoas — Foto: Redes sociais Um avião de pequeno porte caiu em Jaboticabal (SP) na manhã deste sábado (23). Ao menos quatro pessoas morreram, segundo o Corpo de Bombeiros. A queda ocorreu na Praça das Jaboticabeiras, no bairro Jardim Universitário. Depois de cair, o monomotor pegou fogo e explodiu. Duas pessoas morreram carbonizadas na hora, enquanto uma terceira chegou a receber atendimento médico, mas não resistiu aos ferimentos. Não há informações sobre a quarta morte. Todas estavam na aeronave. Até a última atualização desta reportagem, as vítimas não haviam sido identificadas. Fonte: G1 Fonte
Lula concede indulto de Natal, mas exclui condenados por atos golpistas de 8 de janeiro e chefes de facções
Entre os beneficiados, estão condenados por crimes praticados sem violência ou grave ameaça, mulheres condenadas a penas não superiores a oito anos e que tenham doença crônica ou sejam portadoras de deficiência, presos em idade avançada ou com doenças terminais. Fonte
Paredão: Homem suspeito de praticar assalto é preso em Manaus
Um homem foi preso e uma motocicleta foi apreendida pela Policia Militar do Amazonas (PMAM), em uma ação que contou com o apoio de servidores que atuam no cerco inteligente de vídeo monitoramento, o “Paredão”, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). O suspeito estava sendo monitorado pela SSP-AM desde o dia 18 de dezembro, após praticar assalto no bairro Redenção, na zona centro-oeste. A abordagem à moto conduzida pelo suspeito ocorreu por volta das 14h, desta sexta-feira (22/12), na avenida André Araújo, bairro Petrópolis, na zona sul de Manaus. No momento da prisão, o homem estava sozinho na motocicleta CG 160 Fan, com um capacete idêntico ao que ele usava durante um assalto. O monitoramento do veículo foi solicitado pela autoridade de polícia do 17º Distrito Integrado de Polícia (DIP), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), no dia 18 de dezembro. Na ocasião, um Boletim de Ocorrência (BO) foi registrado na unidade policial por uma das vítimas do assaltante. O homem foi conduzido para o 17º Distrito Integrado de Polícia (DIP). FOTOS: Divulgação/SSP-AM Fonte
Entenda o que é o chip da beleza condenado por entidades médicas
O “alarmante e crescente” uso de implantes hormonais, frequentemente contendo esteróides anabolizantes, tem sido motivo de preocupação de especialistas em endocrinologia, obesidade e ginecologia. O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, recebeu de sete entidades médicas um pedido público de providências quanto ao uso indiscriminado de implantes hormonais no Brasil. Chamados de “chip da beleza”, os implantes são prescritos como estratégia para emagrecimento, tratamento da menopausa, antienvelhecimento, redução da gordura corporal, aumento da libido e da massa muscular. Segundo as entidades, eles podem conter inúmeras substâncias, embora normalmente sejam compostos por testosterona ou por gestrinona, um progestágeno com efeito androgênico. Combinações contendo estradiol, oxandrolona, metformina, ocitocina, outros hormônios e NADH também são produzidas. Não aprovados pela Anvisa para uso comercial e produção industrial, os implantes hormonais são manipulados, não possuem bula ou informações adequadas de farmacocinética, eficácia ou segurança. A exceção é o implante de etonogestrel, chamado de Implanon, que é aprovado como anticoncepcional. Os médicos alertam que não existe dose segura para o uso de hormônios para fins estéticos ou de performance e os efeitos colaterais dos dispositivos podem ser imprevisíveis e graves, com os riscos ultrapassando qualquer possível benefício. “Casos de infarto agudo do miocárdio, de tromboembolismo e de acidente vascular cerebral vêm se tornando frequentes. Complicações cutâneas, hepáticas, renais, musculares e infecções estão associadas ao uso dos implantes. Manifestações psicológicas e psiquiátricas, como ansiedade, agressividade, dependência, abstinência e depressão são cada vez mais comuns”. As entidades pedem que a Anvisa aprimore o controle do uso de esteroides anabolizantes e regulamente a manipulação de medicamentos somente pela via de administração na qual o medicamento foi registrado. “Uma via diferente necessita de dados científicos publicados de eficácia, segurança e desfechos a longo prazo”. As entidades que assinam o pedido são a Associação Brasileira para Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso), Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte (SBMEE), Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) e Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG). A Anvisa ainda não se manifestou sobre o pedido das entidades. Fonte
Mulher morre ao ser atropelada na Ponta Negra
Uma mulher identificada como Maria Das Dores Moreira, de 52 anos, foi atropelada por carro na avenida Coronel Teixeira, bairro Ponta Negra, zona Oeste de Manaus, durante a noite dessa sexta-feira (22). De acordo com informações repassadas pelos policiais militares da 19ª Companhia Interativa Comunitária (CICOM), a mulher tentava atravessar a avenida quando foi atingida por carro modelo Chevrolet Cobalt de cor azul. Agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) foi até o local para controlar o fluxo da via. O motorista permaneceu no local para prestar assistência médica e será conduzido ao 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP). O marido da vítima identificou a mulher as autoridades no local. O corpo da mulher vai passar por perícia do Departamento de Polícia Técnico-Cientifica (DPTC) e será removido pelo Instituto Médico Legal (IML). Fonte
Mega da Virada 2023: até quando posso jogar?
Sorteio deste ano deve pagar o maior prêmio da história da loteria, de R$ 570 milhões. Fonte
Terceiro grupo de repatriados vindos de Gaza chega ao Brasil
O terceiro grupo de brasileiros e seus parentes que estavam na Faixa da Gaza, no Oriente Médio, chegaram, às 6h53 deste sábado (23), a Brasília, no avião KC-30 da Força Aérea Brasília (FAB). O voo decolou do Cairo, capital do Egito, na tarde desta sexta-feira (22), e durou 13 horas e 56 minutos. Ao todo, estavam a bordo deste voo 30 pessoas repatriadas pela Operação Voltando em Paz, coordenada pelo governo federal, por meio da atuação do Ministério das Relações Exteriores (MRE), do Ministério da Defesa e da FAB. São elas cinco homens, 11 mulheres e 14 crianças, a maioria palestinos, que moravam em Gaza. Inicialmente, 32 pessoas estavam na lista do MRE para embarcar com destino ao Brasil, porém, um dos passageiros desistiu da viagem e um homem idoso sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) antes do embarque e foi encaminhado a um hospital egípcio. Ao desembarcarem, os 30 repatriados foram acolhidos por servidores dos Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e Segurança Pública, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para atendimento médico e psicológico, conferência de documentação de migração, aplicação de vacinas, se necessárias, e cadastramento para recebimento de assistência social. Funcionários da Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (Acnur) também recepcionaram os repatriados. O governo federal informou que alguns dos repatriados que chegaram a Brasília partirão em novos voos, ainda neste sábado, sendo que quatro repatriados seguirão para Rio de Janeiro, 23 a São Paulo, em voos da FAB. E os três restantes viajarão a Vitória (ES), em voo comercial, com passagens adquiridas pelo Ministério da Justiça. O objetivo é que esses passageiros passem o Natal nestes destinos. Alguns deles têm parentes residentes no Brasil ou que vieram em voos anteriores da Operação brasileira. Desde o início do conflito, são 1.555 passageiros e 53 pets resgatados em 13 voos que já regressaram ao Brasil, vindos tanto de Israel como da Faixa de Gaza. Fonte
Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato. Previsto na Constituição, o ato equivale a um perdão presidencial coletivo, com a extinção da sentença em determinados casos. O indulto foi concedido a condenados por crimes sem violência ou grave ameaça às vítimas, em diferentes condições, a depender do tempo de condenação dos presos e outras situações específicas. Casos perdoados Para condenados com sentença inferior a oito anos de reclusão, o indulto se aplica aos que tenham cumprido ao menos um quarto da pena. Se for reincidente, o condenado precisa ter cumprido um terço da pena. Pessoas condenadas a mais de oito anos e menos de 12 anos de prisão precisam ter cumprido um terço da pena até 25 de dezembro de 2023, ou metade, caso sejam reincidentes. O indulto também se estende a presos com mais de 60 anos de idade que tenham cumprido um terço da pena, ou metade, se reincidentes. Caso tenham passado dos 70 anos, a exigência é ter cumprido um quarto da pena se não forem reincidentes, ou um terço, se forem. Mulheres com filhos menores de 18 anos, ou com filhos com doenças crônicas graves ou deficiências também foram incluídas no indulto, em condições específicas caso as condenações sejam superiores ou inferiores a oito anos. Entre outros casos citados no indulto, pessoas com deficiências permanentes anteriores aos delitos, doenças graves permanentes ou crônicas e transtorno do espectro autista severo também foram beneficiadas a depender do tempo de condenação e do cumprimento da pena. Exceções Como a cada ano, desta vez o decreto trouxe várias exceções. Ficam de fora, por exemplo, pessoas condenadas por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Isso impede a liberação de pessoas sentenciadas por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 30 pessoas com envolvimento nos atos antidemocráticos. Elaborados pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), os termos do decreto preveem ainda o perdão a multas impostas por condenação judicial de até R$ 20 mil. Para valores maiores, é preciso que a pessoa comprove não ter capacidade econômica de arcar com a dívida. O decreto também não beneficia os condenados por crimes ambientais ou por crimes contra mulher, incluindo violações à Lei Maria da Penha, como violência doméstica, importunação sexual, violência política contra mulheres e descumprimento de medidas protetivas. Outras exclusões incluem os crimes contra a administração pública, como corrupção passiva, peculato e mau uso de verbas públicas, para os casos em que as penas superam quatro anos de reclusão. Assim como em outros anos, o indulto não beneficia condenados por: violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente, racismo, crime hediondo, tortura, estupro, latrocínio, fraudes em licitação, integrar organização criminosa e terrorismo, entre outros. No Brasil, é tradição que o decreto seja publicado perto de 25 de dezembro e beneficie pessoas presas. A liberação, contudo, não é automática, e cada beneficiado deve pedir em separado sua soltura. O indulto tem inspiração humanitária e existe em grande parte das repúblicas, como Brasil, Portugal, França e EUA, entre outras. A ideia é perdoar crimes menores e beneficiar idosos e pessoas com doença grave, por exemplo. Em ao menos duas ocasiões, o STF suspendeu trechos do indulto de Natal na história recente. Em 2017, o decreto editado por Michel Temer foi suspenso na parte em que beneficiava pessoas condenadas por crimes do colarinho branco, como corrupção. Cerca de um ano em meio depois, entretanto, o plenário do Supremo decidiu validar todo o decreto, por entender se tratar de ato privativo do presidente da República. Em janeiro deste ano, o decreto editado em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro também foi suspenso, na parte em que concedia o indulto aos policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru. Source link
