Cidade de SP terá quatro vezes a população para show do Alok
Gavião Peixoto, que possui pouco menos de 5 mil habitantes, espera receber 20 mil pessoas para assistir apresentação do DJ A cidade interiorana de Gavião Peixoto, localizada na região central de São Paulo, pode ver sua população “quadruplicar” ao receber show gratuito de Alok na próxima quarta-feira (27). O município possui cerca de 4,8 mil habitantes e disponibilizou 20 mil ingressos para apresentação do DJ. Os ingressos foram divulgados e disponibilizados pela prefeitura de Gavião Peixoto e puderam ser resgatados de forma online. Moradores da cidade ainda receberam um lote de mil ingressos para serem retirados de forma física. O evento já se encontra esgotado. A iniciativa faz parte da comemoração do aniversário de 28 anos da cidade. Além de Alok, município ainda recebe a dupla sertaneja Ícaro e Gilmar na quinta-feira (28) e a cantora Yasmin Santos na sexta-feira (29). O evento começa a partir de 20h e ocorre no Centro de Eventos do Parque Industrial. De acordo com informações divulgadas pela prefeitura de Gavião Peixoto nas redes sociais, os ingressos para o show são pessoais e intransferíveis e para comparecer ao show é necessário apresentar o voucher do ingresso e um documento com foto. “Tudo foi planejado, detalhadamente, para que tenhamos o controle de toda a situação, no show do DJ Alok. Gavião Peixoto está de portas abertas para receber quem conseguiu o seu voucher e de manter a tradição de bons eventos”, disse o prefeito Adriano Marçal em comunicado publicado nas redes sociais. Operação especial em Gavião Peixoto para show de Alok Ainda segundo comunicado nas redes, a Policia Militar reforçará o policiamento na cidade, realizando fiscalizações e controles na entrada da cidade e nas imediações do evento. Haverá cerca de 50 agentes no dia do show, além de uma equipe de 150 pessoas contratadas exclusivamente para atuar como seguranças particulares, brigada de incêndio e orientação do público. A Polícia Rodoviária ainda irá monitorar as Rodovias Washington Luiz (SP-310) e Deputado Victor Maida (SP-331), além das vicinais que dão acesso a Gavião Peixoto (Leonardo Cruz, Dr. Nelson Barbieri e Cottar Tannuri). Fonte: CNN Fonte
Governo bate o martelo: saiba o valor do salário mínimo em 2024
O valor representa uma alta de R$ 92 e ficou abaixo dos R$ 1.421 estimados pelo governo na proposta de orçamento deste ano. Até o dia 31, o presidente Lula vai editar um decreto estabelecendo o valor. Qual o valor do salário mínimo em 2024? O valor representa uma alta mínima de R$ 92 e ficou abaixo dos R$ 1.421 estimados pelo governo na proposta de orçamento deste ano. Como é feito o cálculo do salário mínimo? O valor calculado considera a nova política permanente de valorização do salário mínimo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já aprovada pelo Congresso Nacional. Pela nova lei, o reajuste corresponde à soma de dois índices: A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro; O índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. O primeiro fator, relacionado à inflação, foi divulgado na semana passada pelo IBGE: 3,85%. A essa variação, se somou o crescimento do PIB de 2022 — que totalizou 3% de expansão, de acordo com número já corrigido. Com isso, calcula-se o valor de R$ 1.412, com número arredondado. Quando o novo salário mínimo começa a valer? Como o valor começa a valer em 1º de janeiro de 2024, com pagamento em fevereiro. O governo federal tem até o fim deste ano para editar o decreto reajustando o salário mínimo. A lei que estabeleceu novas regras para a valorização do mínimo, além de criar uma fórmula para o reajuste, definiu que o valor é implementado por decreto. Sem fórmula de cálculo, qual seria o reajuste do salário mínimo? Se não houvesse a fórmula de reajuste definida em lei, ainda assim o governo seria obrigado pela Constituição a reajustar o salário mínimo pela inflação do período. Considerando o acumulado de 12 meses até novembro, o valor passaria para R$ 1.371. Fonte: Globo Fonte
Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1° de janeiro. O mandato será de um ano. Em abril, Lewandowski se aposentou da cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ao completar 75 anos, idade limite para permanência na Corte. Com a saída do ex-ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Cristiano Zanin para a vaga. Indicado em julho deste ano pelo governo brasileiro para o TPR, Lewandowski será responsável pela condução dos trabalhos do tribunal, única instância para a solução de controvérsias entre os Estados-membros do bloco. A sede fica em Assunção, no Paraguai. Nos bastidores da política, Lewandowski é um dos cotados para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública após a saída do atual ministro, Flávio Dino, que foi indicado para o Supremo na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. A posse será em fevereiro de 2024. Fonte
Casamentos homoafetivos no Brasil aumentam 149% em nove anos
O Brasil registrou 59.620 casamentos entre pessoas do mesmo sexo entre 2013 e 2021. Os dados são do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), sob gestão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O levantamento tem como base as estatísticas do Registro Civil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número indica aumento de 148,7% em nove anos, com 3,7 mil registros em 2013 e 9.202,em 2021. O maior aumento anual ocorreu entre 2017 e 2018 (61,7%). Os 59.620 casamentos entre pessoas do mesmo sexo, nesse período, correspondem a 0,6% do total de casamentos no país. A porcentagem passou de 0,4% em 2013 para 1% em 2021. Em nota, a secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, Symmy Larrat, defende que os dados indicam que a proteção jurídica às pessoas do mesmo sexo é vital para um Brasil mais justo e igualitário. “A equidade e garantia de direitos dizem respeito a todas as pessoas da população”. Localidades Entre as regiões brasileiras, a maior proporção de casamentos entre pessoas do mesmo sexo foi na Sudeste (0,8%) e a menor, na Região Norte (0,3%). Entre os estados, os maiores percentuais de casamentos homoafetivos foram registrados em Santa Catarina (1,1% do total de casamentos) e São Paulo (1%). Já as menores proporções foram do Acre, Maranhão, Rondônia e Tocantins (0,2% em cada). No que se refere aos municípios brasileiros, em 2021, 738 municípios brasileiros registraram casamentos entre homens e 1.004, casamentos entre mulheres. Casamentos lesbohomoafetivos No período analisado pelo ObservaDH (2013-2021), a maioria dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo (57,1%) foi entre mulheres. Os dados apontam que a Região Sudeste teve o maior número de casamentos entre duas mulheres nestes nove anos, e ultrapassou os 35 mil (35.067), o que corresponde a 58,8% do total de casamentos lesbohomoafetivos do país. A região com o menor número de registros foi a Norte, com 2.120 casamentos entre mulheres (3,6% do total do país). No que se refere aos municípios brasileiros, 738 registraram casamentos entre homens e 1.004 municípios registraram casamentos entre mulheres em 2021. Idade O IBGE não registrou nenhum casamento entre pessoas do mesmo sexo com cônjuges com idade inferior a 15 anos entre 2013 e 2021. No entanto, nos casamentos heteroafetivos, foram apurados 1.988 casamentos de meninas e 158 casamentos de meninos, com menos de 15 anos, neste mesmo período. No Brasil, o casamento com menores de 16 anos é proibido pelo Código Civil Brasileiro. A legislação brasileira define, desde 2019, no artigo 1.520, que “não será permitido, em qualquer caso, o casamento de quem não atingiu a idade núbil”, ou seja, 16 anos. Saúde e atividade física Mais de 76% das pessoas homossexuais (lésbicas e gays) avaliaram a própria saúde como muito boa ou boa, enquanto esse percentual foi de 67,3%, entre pessoas bissexuais, e 66,1%. entre pessoas heterossexuais. Lésbicas e gays (56% homossexuais) e homens e mulheres bissexuais (54,9%) relataram ter praticado atividades físicas nos 3 meses anteriores à pesquisa em proporções maiores do que pessoas heterossexuais (41,9%). Renda e escolaridade Em geral, lésbicas e gays declararam ter os maiores rendimentos domiciliares per capita: 12% relataram um rendimento domiciliar por pessoa de mais de cinco salários mínimos, enquanto entre pessoas bissexuais, 5% alcançam esta renda e entre heterossexuais, este percentual era de 6%. Em relação ao nível de instrução, pessoas bissexuais, lésbicas e gays declararam níveis de instrução mais elevados que pessoas heterossexuais. Os dados e gráficos completos podem ser acessados na página eletrônica do Observa DH. ObservaDH O ObservaDH foi lançado em dezembro de 2023, pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A plataforma virtual de acesso público reúne um conjunto de indicadores de direitos humanos, em diversos segmentos. O objetivo da plataforma é difundir e contribuir para análise de informações consideradas estratégicas e, desta forma, colaborar para o planejamento, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas. Legislação Em maio de 2011, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de forma unânime, equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres, reconhecendo, assim, a união homoafetiva como um núcleo familiar. A partir deste entendimento da Suprema Corte, que garante que os casais homoafetivos têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira já estabelece para os casais heterossexuais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, em 2013, a Resolução 175, que proíbe que tabeliães e juízes se recusem a registrar a união de pessoas do mesmo sexo e mais: determinou que todos os cartórios do país realizem casamentos homoafetivos. Porém, em outubro deste ano, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo, com o parecer do relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE). Diversas organizações da sociedade civil e representantes da comunidade LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero) protestam contra o projeto por considerá-lo inconstitucional por violar o princípio da igualdade. O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 define que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Atualmente, o projeto de lei 580/2007 aguarda o parecer da relatora na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara, a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE). Source link
Programa do SUS contribui para redução de mortalidade por sepse
Uma iniciativa criada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com a participação de hospitais sem fins lucrativos, vem contribuindo para a redução dos óbitos em decorrência de sepse, uma infecção generalizada. Por meio dela, foram capacitados entre 2021 e 2023 cerca de 6 mil enfermeiros e assistentes de enfermagem que atuam em 59 municípios de 22 estados brasileiros. Como resultado, o número de mortes de pacientes com sepse atendidos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) envolvidas teve queda de 46%. Batizada de Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), a iniciativa surgiu em 2009, gerida pelo Ministério da Saúde, e conta com a participação de seis hospitais sem fins lucrativos que são referência em qualidade médico-assistencial e gestão: Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Beneficência Portuguesa de São Paulo (BP), Hospital do Coração (HCor), Hospital Israelita Albert Einstein, Hospital Moinhos de Vento e Hospital Sírio-Libanês. O intuito é apoiar e aprimorar a saúde pública através da capacitação de recursos humanos, de pesquisas e avaliações e da incorporação de tecnologias, de inovações em gestão e de assistência especializada. Os recursos do Proadi-SUS são garantidos por meio de imunidade fiscal concedida aos hospitais participantes. Cada um deles pode se envolver em diferentes frentes de atuação. Um deles é o Projeto Sepse, implementado por meio de parceria firmada em 2018 entre o Ministério da Saúde e o Hospital Sírio-Libanês. O objetivo principal é preparar os profissionais para identificar e tratar precocemente os pacientes com suspeita de sepse. Ao todo, foram atendidas 84 UPAs, nas quais os enfermeiros e os assistentes de enfermagem puderam se capacitar e usufruir da expertise do Hospital Sírio-Libanês. Sepse A sepse envolve manifestações graves no organismo em decorrência de uma infecção. Não há sintomas específicos, mas febre, taquicardia, fraqueza extrema, tonturas, pressão baixa, redução na função dos rins, falta de ar e sonolência são sinais que devem ser analisados com atenção. Na sepse, o organismo desenvolve uma resposta inflamatória para tentar combater o agente infeccioso. No entanto, essa resposta pode acabar comprometendo o funcionamento de diferentes órgãos, levando a um quadro de falência múltipla. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que ocorrem anualmente 11 milhões de óbitos em decorrência de sepse, sendo muitas vítimas crianças e idosos. No Brasil, as estimativas apontam para aproximadamente 240 mil mortes ao ano. Qualquer tipo de infecção, seja ela leve ou grave, pode evoluir para a sepse. Muitos casos resultam de um agravamento de pneumonia ou de infecções abdominais ou urinárias. A sepse é uma emergência médica e seu tratamento deve ser priorizado. As medidas adotadas nas primeiras horas são consideradas fundamentais. O agravamento do quadro clínico muitas vezes ocorre devido ao atraso no reconhecimento da sepse e ao início tardio do tratamento. Segundo consta no portal do Proadi-SUS, a taxa de mortalidade por sepse no Brasil é de aproximadamente 60%, sendo superior à de outros países semelhantes no mundo e bem acima do encontrado em nações desenvolvidas, onde os percentuais giram em torno de 20%. Em nota divulgada pelo Proadi-SUS, a coordenadora de projetos no Hospital Sírio-Libanês, Giselle Franco, avaliou que os bons resultados obtidos com o Projeto Sepse atestam a eficácia dos protocolos implementados. “É necessário que esse problema seja visto com mais atenção, tornando o diagnóstico e tratamento mais ágil”, acrescentou. Fonte
Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem
A Justiça Federal em Alagoas negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas contas da mineradora Braskem. A decisão foi assinada no dia 23 deste mês. No dia 14 de dezembro, os dois órgãos e o Ministério Público de Alagoas (MPAL) pediram à Justiça o bloqueio da quantia para garantir a inclusão de novos imóveis em um programa de compensação financeira para os moradores do bairro Bom Parto, uma das localidades de Maceió afetadas pela exploração de sal-gema. A medida faz parte de um dos processos movidos contra a mineradora. Na decisão, o juiz André Tobias Granja entendeu que o bloqueio deve ser analisado com cautela. “No caso em tela, não existe a necessidade de se garantir uma execução futura, uma vez que já existe título executivo formado nos autos, ainda que provisório, o qual pode ser devidamente executado, em sede de cumprimento individual de sentença coletiva”, escreveu o magistrado. Diversos bairros da capital alagoana sofrem com desgaste do solo provocado ao longo dos anos pela exploração de sal-gema, em jazidas no subsolo abertas pela Braskem. O sal-gema é um tipo de sal usado na indústria química. Falhas graves no processo de mineração causaram instabilidade no solo. Ao menos três bairros da capital alagoana tiveram que ser completamente evacuados em 2020, por causa de tremores de terra que abalaram a estrutura dos imóveis. Fonte
Ibovespa fecha em alta aos 133 mil pontos
Investidores do Ibovespa seguiram atentos em Brasília, na expectativa por novas medidas de ajuste fiscal que devem ser anunciadas por Haddad O Ibovespa fechou em alta nesta terça-feira (26). Dessa forma, o anti penúltimo pregão da B3 foi protagonizado pela alta das ações de commodities, embaladas pelos ganhos do petróleo e do minério no exterior. Investidores seguiram atentos em Brasília, na expectativa por novas medidas de ajuste fiscal que devem ser anunciadas por Haddad. Segundo a análise de Leonardo Piovesan, CNPI e analista fundamentalista da Quantzed, casa de análise e empresa de tecnologia e educação para investidores, hoje foi um dia de pouca liquidez nos mercados com bolsa subindo e juros futuros caindo. Além disso, investidores tem visto dados positivos de inflação lá fora. Inflação vindo abaixo do esperado e outros dados econômicos mais fracos. Então isso tem ajudado lá nos Estados Unidos, de duas formas, fazendo as bolsas subirem e juros de longo prazo caírem. Então a gente tem os juros de 10 anos saindo do patamar de 5% ali na metade de outubro para abaixo de 4% agora, o que é bem relevante. Também há uma expectativa de que o Fed comece a cortar juros mais rápido, agora no primeiro trimestre, algo que antes era esperado só mais pro segundo, terceiro trimestre. Então esse alívio de juros, tanto juros curtos como juros longos, tem feito as bolsas andarem lá e isso acaba ajudando aqui. Então aqui certamente a gente está sendo beneficiado por esse movimento de juros e bolsa andando lá. E aqui no Brasil, a gente não tem visto notícias, surpresas negativas vindas de Brasília, já que o Congresso entra em recesso, então isso geralmente acaba ajudando os mercados. Essa pauta política tem incomodado bastante o mercado. E nesse fim de ano a gente tem um Congresso parado sem notícias negativas. Então, o movimento de juros lá fora tem feito a bolsa andar, mas mais relevante ainda, que é fazer os juros aqui caírem. A queda da Selic também faz a bolsa aqui subir. E também a gente tem visto alguns dados econômicos aqui do Brasil melhores do que esperado, dados de inflação um pouco mais positivos, uma economia um pouco mais fraca, o que também faz a expectativa de os juros caírem mais rápido aumente, o que acaba fazendo a bolsa subir também. Enfim, é um conjunto de movimentos favoráveis que tem feito a bolsa andar e os juros caírem aqui. Entre as principais altas de hoje, temos a PetroRecôncavo, que está subindo por causa do preço do petróleo, que sobe lá fora. Hoje as petroleiras estão subindo bem por causa dessa alta no petróleo, inclusive a Petrobras. CMIN3 também em alta acompanhando o minério de ferro, que fechou em alta. VALE também sobe com a alta do minério de ferro. Com isso, as commodities colaboram em peso para essa alta do Ibovespa hoje. Da parte de quedas, temos SOMA e Renner. MP 1185 prevê a retirada de benefício fiscal para algumas empresas do setor de varejo. E essas empresas de vestuário são as mais afetadas. Então acredito que esse setor está mais fraco por conta desse risco dessas empresas perderem benefícios com a MP. Confira o fechamento do Ibovespa e demais índices Ibovespa: 133.532,92 (+0,59%) S&P 500: 4.774,53 (+0,42%) Nasdaq: 15.074,57 (+0,54%) Dow Jones: 37.545,53 (+0,43%) Dólar: R$ 4,82 (-0,81%) Euro: R$ 5,32 (-0,52%) Por: BM&C News Fonte
Prefeito libera praia da Ponta Negra para banho após rio Negro alcançar 17,94 metros
O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou, nesta terça-feira, 26/12, a liberação da praia no complexo turístico Ponta Negra para o banho no rio Negro. Essa decisão foi tomada após a cota do rio superar a cota de 17 metros nos últimos dias, acompanhando o aumento no nível das águas devido à cheia. Atualmente, a cota, registrada pelo porto de Manaus, é de 17,94 metros. Desde o dia 2 de outubro, a praia estava proibida para banhos devido à significativa vazante que afeta o Estado e o município de Manaus neste ano de 2023. “Nós fechamos a praia com 16 metros e, desde o registro da menor marca da vazante para cá, da cota de 12,7 metros, foram mais de 5 metros de subida dos rios. Acredito que, com o que foi feito pela prefeitura, juntamente ao Corpo de Bombeiros, nós temos essa tranquilidade de poder reabrir o espaço da praia da Ponta Negra para o banho, tanto para o uso dos banhistas quanto para os barraqueiros aqui, que se utilizam desse espaço”, enfatizou o chefe do Executivo municipal. Com o aumento no nível do rio Negro desde outubro, a prefeitura autoriza o acesso ao balneário para os banhistas. É crucial que observem atentamente as normas de segurança e medidas preventivas contra afogamentos, amplamente divulgadas nos meios de comunicação e nas placas informativas do parque. A proibição de acesso à praia foi motivada pela iminência do término do aterro perene, próximo ao leito natural do rio, podendo acarretar mudanças no terreno, como buracos, desníveis e depressões. O embasamento técnico para essa decisão contou com laudo e levantamento solicitados pela prefeitura ao Serviço Geológico do Brasil (SGB), além das medições realizadas pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Amazonas (CBAM). Fonte
Cobertura vacinal no Rio aumentou 10 pontos percentuais no último ano
A cidade do Rio de Janeiro termina 2023 com a maior cobertura vacinal dos últimos seis anos. Em média, as coberturas vacinais tiveram um crescimento de 10 pontos percentuais entre 2022 e 2023, interrompendo a tendência de queda observada nos anos anteriores. Os principais imunizantes disponíveis na rede municipal de saúde para crianças de até 2 anos de idade registraram aumento em relação ao ano passado, entre elas a vacina contra a poliomielite (aumento de 17 pontos percentuais), a vacina contra a febre amarela (10 p.p.) e a pentavalente (17,5 p.p.). Também se destacam as coberturas das vacinas contra a hepatite A, que cresceu 18,5 pontos percentuais entre 2022 e 2023; da pneumo-10, que subiu 15 p.p.; e da vacina contra o rotavírus, que aumentou 17 p.p. Segundo a prefeitura, a recuperação das coberturas vacinais é resultado de uma série de iniciativas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), como o GeoVacina Rio, ferramenta virtual de georreferenciamento para busca ativa das crianças cadastradas nas clínicas da família e nos centros municipais de saúde. No caso da vacina pentavalente, por exemplo, a proporção de crianças com o ciclo completo passou de 76% para 90% em cinco meses. Em algumas áreas, o incremento de cobertura vacinal foi de mais de 20%. Hoje, apenas 14 das 238 unidades têm classificação vermelha, o que indica um percentual de imunização abaixo de 80%. Outra iniciativa de incentivo à imunização foi o programa Vacina na Escola, que levou vacina para 1.319 instituições das redes pública e privada, com a aplicação de 31.039 doses em quatro meses. Fonte
Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão
A Justiça Federal no Amazonas decidiu que os familiares de uma mulher que morreu durante a pandemia de covid-19 devem ser indenizados em R$ 1,4 milhão. O pagamento da quantia deverá ser dividido entre os governos federal e estadual, além da prefeitura de Manaus, em função da falta de oxigênio na cidade, em 2021. Cabe recurso contra a decisão. Leoneth Cavalcante de Santiago foi internada em janeiro de 2021 com sintomas críticos de covid. Em seguida, o quadro evoluiu para desconforto respiratório e ela precisaria ser internada em uma UTI, mas não havia vagas disponíveis. Sem oxigênio e sem vaga na UTI, Leoneth faleceu no dia 15 de janeiro. A família chegou a obter uma liminar da Justiça para garantir o tratamento intensivo, mas a decisão não chegou a ser cumprida em função do falecimento. Na ação, os familiares de Leoneth alegaram que a morte ocorreu durante o colapso no fornecimento de oxigênio para o Amazonas, fato que também ocasionou diversos falecimentos de pacientes no estado. Eles também afirmaram que é obrigação dos governos garantirem os serviços essenciais para a assistência à saúde. Diante dos fatos, os familiares solicitaram o pagamento de indenização e a responsabilização dos governos federal, estadual e municipal pela morte. Ao julgar o caso, a juíza Jaiza Maria Fraxe afirmou que houve omissão dos governos em abastecer adequadamente as unidades de saúde com oxigênio e garantir leitos de UTI e determinou o pagamento de R$ 1,4 milhão de indenização. “O desespero, a dor, a tristeza e a revolta experimentados pelo marido e pelos filhos ao saberem que sua esposa e mãe perdeu a vida asfixiada por falta de oxigênio e sem receber o atendimento necessário para salvar sua vida é evidente e refoge ao simples dissabor do dia a dia”, escreveu a juíza. Fonte
Jabá, baixista original do Ratos de Porão, morre aos 60 anos
'Meu irmão da vida inteira se foi, meu querido Jarbas nos deixou, descanse em paz irmão', escreveu o guitarrista Jão. Causa da morte não foi revelada. Fonte
Grupo de repatriados da Faixa de Gaza chega a Campinas
Um grupo de 21 pessoas repatriadas da Faixa de Gaza, na Palestina, chegou no final da manhã desta terça-feira (26) ao Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). Eles vieram em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), proveniente de Brasília, onde estavam desde sábado (23), quando chegaram do Cairo, no Egito. Esse é o terceiro grupo de pessoas que estava na Faixa de Gaza e foram repatriadas pela Operação Voltando em Paz, do governo federal. O voo partiu às 9h15 de Brasília e chegou em Viracopos às 11h25. A operação já trouxe ao Brasil mais de 1,5 mil pessoas resgatadas em 13 voos com passageiros advindos tanto de Israel como da Palestina. A representação diplomática do Brasil na cidade palestina de Ramala, na Cisjordânia, calcula que ainda há 23 pessoas aguardando aprovação das autoridades para cruzar a fronteira, em Rafah, a divisa da Faixa de Gaza com o Egito. Ao participar de almoço com os repatriados na última segunda-feira (25), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que o Itamaraty seguirá trabalhando para repatriar brasileiros e parentes que ainda estejam em Gaza. Fonte
Sindicatos argentinos farão protestos contra corte de 7 mil servidores
A Associação de Trabalhadores do Estado (ATE) na Argentina e a Confederação Geral do Trabalho (CGT) convocaram uma grande manifestação para a manhã desta quarta-feira (27), em frente ao Palácio da Justiça, na Praça dos Tribunais, em Buenos Aires. O protesto é reação a um decreto do governo do presidente Javier Milei, publicado nesta terça-feira (26), que determina a não renovação do contrato de servidores públicos incorporados ao longo de 2023. De acordo com o secretário-geral da ATE, Rodolfo Aguiar, 7 mil trabalhadores perderão o emprego com a medida de austeridade. “Que ninguém espere que aceitemos uma só demissão”, escreveu o sindicalista no seu perfil de rede social. “Os trabalhadores, em todos os casos, desempenham tarefas essenciais para garantir o funcionamento de todas as áreas do Estado, independentemente da modalidade de sua relação contratual”, observou o sindicato. O decreto do governo impede a renovação de todos os contratos que venceriam em 31 de dezembro. Em casos de extrema necessidade – desde que haja solicitação de superiores – funcionários poderão ter renovações contratuais válidas por 90 dias no máximo. Além da manifestação na Praça dos Tribunais, chamada de Dia Nacional de Luta, os sindicados organizam atos em outras províncias, como bloqueio de estradas, greves e assembleias. Medidas econômicas O decreto pela não renovação se soma a uma série de medidas de ajuste fiscal, desregulamentação e diminuição do papel do Estado na economia, assinadas pelo presidente que assumiu o cargo no último dia 10 de dezembro. Economista libertário, Milei entrou para a política há cerca de quatro anos e disse que deseja reduzir drasticamente o tamanho do governo e eliminar o déficit fiscal. As medidas foram acompanhadas também de desvalorização da moeda, o peso argentino, frente ao dólar, o que resultou em escalada de preços em uma economia que já convivia com hiperinflação. O Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) tem 366 artigos, propõe um “plano de estabilização de choque” e visa avançar ainda na privatização de empresas públicas. As mobilizações dos sindicatos serão voltadas também contra o decreto de urgência. A jurisdição do Contencioso Administrativo Federal recebeu pelo menos oito ações contra o DNU, com pedidos de medidas suspensivas até que sejam jugadas alegações de suposta inconstitucionalidade da norma. Repressão Em relação aos protestos convocados para esta semana, o porta-voz da Presidência, Manuel Adorni, disse que o governo vai utilizar “todas as medidas dissuasivas” à sua disposição, como o protocolo de ordem pública. Entre essas medidas, informou o porta-voz, estão estratégias utilizadas na quarta-feira da semana passada (20), quando houve restrição para a mobilidade das pessoas. *Com informações da Telam Fonte
PC-AM prende homem por manter ex-namorada em cárcere privado
Policiais civis da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) prenderam, em flagrante, na sexta-feira (22/12), Maxjunior Carvalho Pinheiro, 23, por manter em cárcere privada a sua ex-namorada, de 30 anos. A prisão ocorreu na Albânia, bairro Colônia Terra Nova, zona norte de Manaus. De acordo com o delegado Ricardo Cunha, titular da DEHS, Maxjunior não aceitava o fim do relacionamento com a vítima. No dia da ocorrência, ele foi até a casa da ex-namorada e invadiu o local portando uma arma de fogo. “Ele mirou a arma na cabeça da mulher e exigiu que ela reatasse o relacionamento com ele. Para a vítima não ter sua vida ceifada, retornou para a casa do infrator”, disse o delegado. Segundo a autoridade policial, a vítima foi mantida em cárcere privado no local sob constante ameaça. Após os familiares dela tomarem conhecimento do fato, entraram em contato com a DEHS, que de imediato, realizou uma ação de resgate. Os policiais foram até a casa de Maxjunior e efetuaram sua prisão em flagrante. A vítima também foi resgatada. Ele já é um velho conhecido da Justiça, e estava foragido do município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), onde possuía dois mandados de prisão por tráfico de drogas e roubo, que foram devidamente cumpridos. Procedimentos Maxjunior foi autuado em flagrante por cárcere privado, ameaça no âmbito da violência doméstica e porte ilegal de arma de fogo. Ele foi encaminhado à audiência de custódia e ficou à disposição do Poder Judiciário. FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM. Fonte
Proposta de Lei de Roberto Cidade pretende diminuir evasão escolar e melhorar rendimento educacional
Para facilitar e otimizar a relação aluno, escola, pais e responsáveis, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve aprovado pelo Plenário Ruy Araújo o Projeto de Lei nº 674/2023. A matéria a garante aos filhos e/ou menores sob a guarda de professores ou funcionários de escolas da rede pública estadual de ensino, a prioridade de matrícula na unidade de ensino onde esteja lotado seu responsável legal. Aprovado na última sessão plenária de 2023, em 14/12, o PL aguarda sanção governamental. “A nossa proposta tem o objetivo de proporcionar uma maior harmonia entre as responsabilidades profissionais e familiares dos pais e responsáveis, ao mesmo tempo em que se busca o fortalecimento do ambiente educacional. A maior proximidade entre a escola e o local de trabalho do pai ou responsável tem o potencial de simplificar e melhorar a vida de todos, principalmente dos alunos”, defendeu o parlamentar. De acordo com a proposta, a prioridade está condicionada ao perfil de atendimento da respectiva escola, bem como à disponibilidade de vagas em consonância com sua capacidade física. A exceção na obrigatoriedade fica restrita às unidades de ensino que realizam processo seletivo específico de ingresso. Ao garantir que o estudante tenha a oportunidade de frequentar a mesma instituição de ensino em que o pai ou responsável trabalha várias vantagens são esperadas, entre elas: redução do tempo de deslocamento; fortalecimento dos laços familiares, facilitando a participação em eventos escolares e o acompanhamento do desenvolvimento educacional do aluno; além do aumento da frequência e, com isso, a diminuição da evasão escolar. “Temos muitos problemas deixados pela pandemia e a evasão escolar e o baixo rendimento são alguns deles. Infelizmente, temos muitas crianças e adolescentes com dificuldades no aprendizado, em ler, escrever e fazer contas básicas. Nossa intenção também é garantir que essa facilidade resulte em maior proximidade, mais participação e, consequentemente, na melhoria educacional para o aluno. É importante que criemos mecanismos para que isso aconteça e nossa lei tem esse objetivo”, finalizou. Fonte
