12 - 2023 | Portal do 3

Amom Mandel diz que não é e nem quer ser candidato a prefeito de Manaus

Deputado federal disse que ainda precisa fazer mais pelo Amazonas em Brasília e pede o apoio da população para impulsionar seu mandato na Câmara Federal. O deputado federal Amom Mandel (Cidadania) afirmou na noite desta sexta-feira (29) que não é e nem quer ser candidato a prefeito de Manaus. A declaração veio após pesquisas eleitorais o destacarem como o segundo colocado na corrida pela cadeira de David Alameida (Avante), prefeito de Manaus. Amom usou as redes sociais, por onde se comunica com seus eleitores, para informar sobre a decisão. Ele inicia o vídeo dizendo que foi questionado durante todo o ano de 2023 sobre o assunto, apesar de afirmar em algumas entrevistas que ser prefeito seria uma questão uma decisão do povo nas urnas, indicando que poderia, sim, ocupar o cargo majoritário municipal. Em sua defesa, Amom diz que a razão de não optar pela candidatura é que ele acredita que o seu mandato como deputado federal ainda não acabou. Fonte

Série Rio Negro lota Teatro Amazonas no último concerto da temporada . Estreia amazonense da obra “À Brasiliana” foi o destaque da noite

Antes de começar o último espetáculo gratuito da primeira temporada da “Série Rio Negro Concertos Sinfônicos”, aconteceu nesta quinta-feira (28.12), às 20h, o Teatro Amazonas já estava lotado. O quarto programa da série encerrou as atividades em 2023, com o concerto realizado pela Orquestra Pró Cultura do Amazonas. O destaque da noite foi a estreia amazonense do compositor pernambucano, radicado no Amazonas há 27 anos, Timóteo Esteves, com a composição “À Brasiliana”. A composição fala sobre o Brasil e dos ritmos brasileiros, como o maracatu, samba e MPB. “Fizemos a estreia mundial dessa obra em Brasília, ano passado. A composição recebeu o prêmio pela Academia Claude Brendel Brasil- França 2022. E agora, finalmente, pude apresentar “À Brasiliana” no palco do Teatro Amazonas, na Série Rio Negro e para o público da terra onde realizei a minha formação”, declarou o compositor Timóteo Esteves. À Brasiliana A obra é dividida em três movimentos: Brasiliana; Jornada Etérea e Saudoso Carnaval. Segundo o compositor, o primeiro movimento apresenta acordes evolutivos usando a harpa e o violão. As madeiras e as cordas estão juntas nessa harmonia. Após uma breve introdução, com a movimentação dos ritmos brasileiros, é realizada a entrada da cuíca e uma grande batucada africana. “O segundo movimento, é sobre a passagem dessa vida para outra. A morte é um assunto tão delicado e evitado, mas tive grandes perdas que me levaram às emoções necessárias para escrever esse movimento. Apesar de ser um movimento lento, escolhi dar efervescência rítmica e isso gerou mais impacto na melodia. A música tem algumas frases que escolhi fazer em uníssono, essas frases são como um grande lamento lacrimoso. A música termina bruscamente como um coração parando, o tímpano faz o som do coração e as madeiras fazem o bip da máquina que vai descompassando até fatalmente parar de bater”, explica Timóteo. O terceiro movimento tem característica de samba, bem rítmico com harmonias e melodias que mudam bastante. Timóteo Esteves é natural de Recife, Pernambuco. É violoncelista e pedagogo formado pela Universidade Federal do Amazonas. É integrante da Amazonas Filarmônica há mais de dez anos. Dvořák e Wagner O concerto apresentou ainda a obra da sinfonia número 8, em sol maior opus 88, de Antonín Dvořák, e ainda, “Die Meistersinger von Nürnberg” (Os Mestres Cantores de Nuremberg) do compositor alemão Richard Wagner. Sucesso de Público e crítica O público recebeu o espetáculo com muita emoção. Na plateia e nas frisas dos Teatro Amazonas era visível o contentamento por meio dos aplausos, de quem apreciou o concerto. “Que maravilha! Que espetáculo maravilhoso! Sempre que foi possível, eu acompanhei os concertos da Série Rio Negro”, comentou a aposentada Conceição Fabi. Jornalistas com atuação de mais de 30 anos no mercado da comunicação, Karime Leão e Mário Adolfo, fizeram críticas positivas do projeto da Série Rio Negro e sobre o último concerto da primeira temporada. “A Orquestra Pró Cultura e o maestro Rubens Souza demonstaram uma experiência musical fantástica, fechando a primeira temporada com chave de ouro. Foi emocionante mesmo, só posso falar bravo, bravo! Já estou ansiosa pela temporada 2024”, relatou a jornalista Karime Leão. “Esse tipo de projeto precisa ser incentivado sempre. Eu fiquei impressionado com a obra “À Brasiliana” do músico Timóteo Esteves. Seria muito bom pensar em apresentações como essa aos domingos, pela manhã e também no anfiteatro da Ponta Negra”, ressaltou Mário Adolfo. Trajetória da Série Rio Negro O programa da primeira temporada da Série Rio Negro foi composto de quatro concertos gratuitos e três palestras musicais em escolas públicas da capital amazonense. A abertura ocorreu no dia (06.09), no Teatro Amazonas. O segundo concerto no dia (21.10) e o terceiro no dia (18.11), ambos no Teatro ICBEU. O encerramento da primeira temporada da Série Rio Negro no Teatro Amazonas, está marcado para o dia (28.12), com o concerto de fim de ano. Foram realizadas duas palestras musicais no mês de novembro: “Conhecendo os metais graves da Orquestra”, na Escola Estadual Diana Pinheiro, bairro Educandos, e ainda, “A Orquestra e a nossa história”, na Escola Estadual Petrônio Portela, bairro Dom Pedro. Neste mês de dezembro a terceira palestra musical “Conhecendo a família das cordas”, na Escola Estadual Áurea Braga. “Hoje celebramos o sucesso de público e de crítica da “Série Rio Negro Concertos Sinfônicos”. Alcançamos um público presencial com os quatro concertos e as três palestras musicais de quase três mil pessoas, isso sem falarmos do alcance com as transmissões ao vivo da TV Encontro das Águas, para mais de 50 municípios do Amazonas e nas redes sociais da TV Estatal e do projeto da Série Rio Negro”, analisa o maestro Rubens Souza, diretor artístico do projeto. Pró Cultura do Amazonas A Orquestra Pró Cultura do Amazonas possui uma configuração com 50 componentes. A criação oficial da Orquestra Pró Cultura do Amazonas ocorreu em 2019, tendo o maestro Rubens Claudio de Souza, como o diretor artístico e regente titular dos instrumentistas. O grupo nasceu com o intuito de criar oportunidades aos novos músicos em início de carreira, com a participação de músicos renomados. Transmissão ao vivo A “Série Rio Negro” teve transmissão ao vivo pelo Sistema Encontro das Águas, TV aberta 2.1, NET 513, e também pelo Facebook e Youtube, para mais de 50 municípios do Amazonas. Incentivo à Cultura O projeto “Série Rio Negro” foi realizado através da “Lei de Incentivo à Cultura”, Ministério da Cultura, com o patrocínio master da Atem Distribuidora. O patrocínio cultural é do Instituto Cultural Brasil – Estados Unidos (ICBEU-Manaus). Além do patrocínio, o ICBEU é parceiro do projeto, a Pró Cultura do Amazonas é uma orquestra residente do Instituto. A Série Rio Negro tem apoio cultural da TV Encontro das Águas, Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas, do Governo do Amazonas e do Centro de Artes da Universidade Federal do Amazonas (CAUA). A realização é da Procult/Guerra Produções Culturais. Entre os principais objetivos: promover acesso à cultura; inclusão social e oportunidade de emprego e renda em Manaus. A primeira temporada teve a

ANS define regras para notificação de inadimplente de plano de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que a notificação de usuários de planos de saúde inadimplentes, que poderá resultar no cancelamento do contrato, poderá ser feita por meios eletrônicos, como e-mail, mensagem para celulares e aplicativo. A agência reguladora divulgou, nesta sexta-feira (29), as novas regras sobre como deverá ser feita a notificação. A norma foi publicada no dia 20, no Diário Oficial da União (Resolução Normativa 593/2023) e passará a valer em 1º/04/2024. O diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Alexandre Fioranelli, afirma que a nova norma moderniza a comunicação dos beneficiários por inadimplência. “A publicação desse normativo preenche algumas lacunas que existiam e moderniza a regulamentação, à medida que traz os meios eletrônicos, que facilitam a comunicação, tanto para o beneficiário como para a operadora.” Meios de notificação De acordo com a nova norma, as operadoras dos planos de saúde devem fazer a notificação por inadimplência por meios eletrônicos e usar os dados do cadastro do beneficiário, informados pelo contratante à operadora. Entre os meios eletrônicos possíveis, a ANS lista o e-mail com certificado digital e com confirmação de leitura; mensagem de texto para telefones celulares; mensagem em aplicativo de dispositivos móveis que permita a troca de mensagens criptografadas; e ligação telefônica gravada com confirmação de dados pelo interlocutor. Porém, a notificação realizada por mensagem de SMS ou aplicativo de dispositivos móveis, somente terá validade se o usuário responder confirmando ter ciência. A ANS ainda permite a comunicação com o consumidor nos formatos anteriores, como por carta ou por meio de um representante da operadora, um preposto, com o devido comprovante de recebimento da notificação assinado pelo contratante. Para quem A nova regulamentação se aplicará aos contratos celebrados após 1° de janeiro de 1999 e àqueles que foram adaptados à Lei 9.656/1998. Valem para quem não tiver pago as mensalidades nas modalidades de plano de saúde individual ou familiar, para o empresário individual que contrata um plano coletivo empresarial ou para aquele que paga a mensalidade de plano coletivo diretamente à operadora. A exclusão do beneficiário, a suspensão ou a rescisão unilateral do contrato por falta de pagamento somente será possível se houver, no mínimo, duas mensalidades não pagas, consecutivas ou não, no período de 12 meses. Notificação A operadora deverá notificar o usuário até o quinquagésimo (50º) dia da inadimplência, como pré-requisito para exclusão do beneficiário do plano, suspensão ou até a rescisão unilateral do contrato por iniciativa da operadora, devido ao não pagamento. Se a notificação ocorrer após o 50º dia, será considerada válida se for garantido, pela operadora, o prazo de dez dias, contados da notificação, para que seja quitado o débito. Mas, a operadora deverá comprovar a notificação do consumidor sobre a inadimplência, com a respectiva data da notificação. No texto da notificação, devem constar informações para o completo entendimento do consumidor: número de dias da inadimplência, indicação dos meses com pagamento em atraso; formas e o prazo para o pagamento da dívida e, consequentemente, regularização do contrato; bem como os contatos do plano de saúde para esclarecimento de dúvidas. Nos casos em que a operadora não conseguir notificar o consumidor, a norma definiu que o cancelamento do plano somente poderá ocorrer após dez dias da última tentativa de contato com o beneficiário. A operadora deverá comprovar que houve tentativa de notificação por todos os meios autorizados. Fonte

Mar invade avenida e deixa oito pessoas feridas nos Estados Unidos

Caso aconteceu na quinta-feira (28/12) em Ventura, Califórnia. Cidade sofre com inundações por causa da maré alta Uma forte onda do mar que banha a cidade de Ventura, na Califórnia, invadiu as ruas do local e surpreendeu pedestres e motoristas na quinta-feira (28/12). O incidente deixou oito feridos, pois quem não conseguiu fugir foi arrastado pelo mar. Os feridos foram encaminhados para hospitais da região, dizem as autoridades locais. Para esta sexta-feira (29/12), a previsão é de ondas ainda mais fortes na região, as quais podem chegar a 10 metros de altura. As praias de Ventura foram fechadas pelo Corpo de Bombeiros, que recomendam à população evitar áreas próximas ao mar. Outras áreas da cidade sofreram inundações por causa da da maré alta. A violência do mar se deve a tempestades que acontecem no Oceano Pacífico, cuja força chega nas proximidades da costa. Fonte

Com operação estratégica e coordenada, Prefeitura de Manaus reforça segurança durante o ‘Maior Réveillon de Todos’ em três pontos da cidade

A Prefeitura de Manaus, por meio do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), em conjunto com a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), planeja uma operação estratégica e coordenada para a realização do “Maior Réveillon de Todos”. Com organização antecipada, as reuniões de alinhamento com as secretarias municipais envolvidas foram delineadas para garantir a segurança da população e o sucesso da celebração do Ano-Novo. Com uma programação especial, os festejos acontecem nos dias 30 e 31/12, em três locais estratégicos: no complexo turístico Ponta Negra (zona Oeste), no parque Amazonino Mendes (entre as zonas Leste e Norte de Manaus) e na orla do Amarelinho (Educandos). O CCC assume a responsabilidade na idealização e operação do Plano de Ações Integradas (PAI), que visa preparar, acompanhar e oferecer apoio situacional às secretarias e órgãos envolvidos no evento em sua totalidade. O PAI é uma ferramenta essencial que consolida, fortalece e integra políticas públicas conjuntas entre as diversas secretarias e órgãos comprometidos com o evento. Para proporcionar fluidez e otimização durante o Réveillon, o CCC acompanhará o andamento do evento por meio de reuniões setoriais do Colegiado Municipal. Esse colegiado tem a importante função de monitorar e fiscalizar, em tempo real, a resolução de acontecimentos junto com os representantes nas áreas de Saúde, Segurança, Assistência Social, Trânsito e Transporte. “A operação do Réveillon deste ano é um esforço conjunto para criar uma experiência memorável e segura para os moradores de Manaus. O Centro de Cooperação da Cidade está comprometido em assegurar uma celebração vibrante e harmoniosa para dar as boas-vindas ao novo ano”, afirmou o superintendente do CCC, Sandro Diz. Guarda Municipal de Manaus Cerca de 140 guardas municipais irão fortalecer o esquema de segurança montado pela Prefeitura de Manaus para as comemorações da passagem de ano. De acordo com Claudionei Barboza, diretor da Guarda Municipal de Manaus (GMM), departamento vinculado à Semseg, o efetivo de servidores empregados nos dois dias de festividades irá proporcionar mais segurança às pessoas, que devem curtir o “Maior Réveillon de Todos”. “Por determinação do prefeito David Almeida, estaremos presentes nos eventos do início ao final, proporcionando sensação de segurança a todos que deverão ir a esses lugares para celebrar a chegada do novo ano. Portanto, orientamos a todos que atentem às questões de segurança, não levem garrafas e taças de vidro, bem como demais objetos perfurocortantes, a fim de evitarmos desgastes desnecessários”, orientou. O reforço na segurança já começa neste sábado, 30/12, quando acontece o Réveillon Gospel, na Ponta Negra, com as apresentações confirmadas das atrações nacionais Fernanda Brum e Cassiane, expoentes do movimento gospel cristão. No domingo, 31/12, como parte da programação do “Maior Réveillon de Todos”, os guardas municipais atuarão nas três grandes festas promovidas pela prefeitura na Ponta Negra, parque Amazonino Mendes e orla do Amarelinho. Joelma, Kevin o Chris, Dorgival Dantas, Eduardo Costa e JM Puxado são as atrações confirmadas para os eventos. Orientações Na praia da Ponta Negra, as proibições incluem consumo de bebidas em garrafas de vidro, empinar papagaio, acampamento e comércio ambulante não autorizado. O público é orientado sobre a apreensão de objetos proibidos, ressaltando a importância da colaboração da população. Churrascos e fogueiras também não são permitidos na praia e no balneário. As medidas de prevenção devem ser individuais. Fonte

Visa Manaus conclui segunda parte da operação “Natal com Saúde” com mais 2,6 toneladas de alimentos apreendidos

A Prefeitura de Manaus, por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária (Visa Manaus), da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), concluiu, nesta sexta-feira (29/12), a segunda parte da operação “Natal com Saúde”. A ação consistiu na fiscalização da qualidade dos alimentos vendidos em supermercados e hipermercados da capital amazonense para, assim, prevenir riscos à saúde da população e fortalecer a importância de seguir as normas sanitárias. Desta vez, foram inspecionados mais 19 estabelecimentos em todas as zonas da cidade, dos quais um foi autuado e parcialmente interditado. No local, foram apreendidos 2.676 quilos de alimentos em condições impróprias para o consumo, que foram inutilizados e prontamente descartados. Dentre as irregularidades sanitárias constatadas pela equipe de fiscalização ao longo da semana, estavam produtos sem indicação de procedência e outras informações básicas, carnes descongeladas ou acondicionadas de forma inapropriada, e também laticínios e outros produtos com a data de validade expirada. A ampliação da “Natal com Saúde”, realizada inicialmente entre os dias 19 e 22 de dezembro, se deveu à grande quantidade de alimentos em situação de irregularidade registrados na primeira fase, como explica o diretor da Visa Manaus, Ewerton Wanderley. “A nossa Gerência de Vigilância de Alimentos (Gevali), responsável pela operação, optou por estender a ‘Natal com Saúde’ por mais uma semana, a fim de fiscalizar os estabelecimentos que não puderam ser inspecionados no prazo inicial, bem como verificar denúncias recebidas ao longo da primeira etapa”, esclarece. Saldo final Com as ações desta semana, a operação “Natal com Saúde” encerra os trabalhos com um total de 64 estabelecimentos fiscalizados, resultando em 12 autuações, duas interdições parciais e a apreensão de 7,3 toneladas de alimentos impróprios para o consumo. Pelas ocorrências, os locais autuados deverão responder a Processo Administrativo Sanitário, que pode resultar em multa de 1 a 400 UFMs (Unidades Fiscais do Município), cujo valor unitário atual é de R$ 134,77, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. Para o diretor Ewerton, o balanço da operação reafirma a importância do trabalho preventivo realizado pela Prefeitura de Manaus. “A Visa Manaus detectou e tirou de circulação uma quantidade expressiva de alimentos potencialmente prejudiciais à saúde que poderiam ser consumidos pelos cidadãos, levando a complicações que podem ser bastante severas e até causar óbitos. O cuidado não termina aí, porém: a população deve verificar, sempre, informações como a data de validade dos produtos, bem como a aparência e as condições de exposição de carnes, verduras, frutas, laticínios e outros alimentos perecíveis”, alerta. Serviço A população pode denunciar irregularidades sanitárias relativas a produtos e serviços por meio da Ouvidoria da Visa Manaus, no número (92) 98842-8481, ou pelo e-mail visamanaus.ouvidoria@gmail.com. — — — Texto – Renildo Rodrigues / Semsa Fotos – Divulgação / Semsa Fonte

Anvisa cancela registro de mais de 1,2 mil pomadas de modelar cabelos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou nesta sexta-feira (29) os registros de 1.266 pomadas sem enxágue, ceras e sprays para modelar, trançar ou fixar ou cabelos. A lista completa com os nomes dos produtos e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de cada um dos fabricantes foi publicada no Diário Oficial da União do último dia útil do ano. De acordo com a agência reguladora, os produtos cancelados agora não atendem às novas regras para pomadas estabelecidas em setembro deste ano, em decisão colegiada da Anvisa (RDC 814/2023), após as ocorrências dos dois primeiros meses do ano. Desde setembro, é considerado descumprimento da norma ter o nome “pomada”, mesmo que em outros idiomas, no rótulo do produto ou ter na fórmula química a concentração igual ou superior a 20% de álcoois etoxilados. Em comunicado divulgado no portal da Anvisa, a entidade garante que os cancelamentos anunciados nesta sexta-feira já eram planejados e não estariam diretamente relacionados às ocorrências mais recentes de irritação ocular, que estão sob investigação. Nos últimos dias, a Anvisa tem recebido relatos de casos de efeitos indesejáveis ou inesperados provocados por produtos para trançar/modelar os cabelos. Entre as consequências notificadas estão cegueira temporária, lesões e queimaduras oculares, forte ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão, inchaço na região e dor de cabeça. Anteriormente, outros 1.741 registros de pomadas já haviam sido cancelados por resoluções da Anvisa. Produtos A resolução da Anvisa entra em vigor imediatamente e esses produtos não podem mais ser comercializados, expostos ao consumo ou usados. Os lotes cancelados devem ser inutilizados e não existe determinação de recolhimento das embalagens, no momento. A fabricação ou comercialização de produtos cancelados e não autorizados constitui infração sanitária sujeita a penalidades, que variam de multa à interdição de estabelecimentos e cancelamento de autorização para funcionamento da empresa. Recomendações A Anvisa orienta os consumidores a não usar produtos não autorizados pela agência, evitar o uso excessivo dos produtos e lavar as mãos após a aplicação do produto. Também estão entre as recomendações realizar um teste de alergia em uma pequena área da pele antes de aplicar o produto e não usar ou suspender o produto se estiver com a pele, os olhos, couro cabeludo ou outra parte do corpo irritada. É preciso evitar o contato do produto com os olhos, cílios e sobrancelhas e, se houver contato com os olhos, eles devem ser lavados com água corrente por, pelo menos, 15 minutos. Se necessário, para evitar que a intoxicação se agrave, o consumidor deve procurar assistência médica. As pomadas para fixar e/ou modelar os cabelos, sem enxágue, somente estarão autorizadas à venda se estiverem na lista de pomadas autorizadas, disponível no site da Anvisa Notificações Para o devido monitoramento da qualidade dos produtos usados no país, a Anvisa colocou à disposição dois canais de notificação para que a sociedade possa comunicar, de forma simplificada, reações indesejáveis, que possam ser relacionadas ao uso desses ou outros produtos, como de higiene pessoal e cosméticos. O primeiro canal é o site voltado para notificações feitas por cidadãos consumidores e por profissionais de salões de beleza e comércio em geral que têm contato com as pomadas. O segundo canal é destinado a profissionais de saúde e estabelecimentos. De acordo com a Anvisa, para o preenchimento do formulário on line é importante que ter os dados disponíveis no rótulo do produto. Os dados informados nas notificações, tanto da pessoa que comunica o fato, como do consumidor do produto serão mantidos em sigilo. Fonte

Sancionada Lei Federal do Capitão Alberto Neto que prorroga benefícios fiscais da ZFM e de áreas da Amazônia Ocidental até 2074

BRASÍLIA – Nessa quinta-feira (28), foi sancionada mais uma lei federal de autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto. A Lei n.14.788/23 aplica o prazo constitucional de vigência dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus e de áreas da Amazônia Ocidental até 01 de janeiro de 2074. “Esta Lei representa a prorrogação dos incentivos da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus até 2074 e aplicação dos recursos sobre toda a Amazônia Ocidental e Amapá. É uma vitória importante para o povo do Amazonas e para Zona Franca.”, disse O parlamentar explicou que a prorrogação dos incentivos, determinada na Lei, assegura a Lei de Informática que representa um faturamento de aproximadamente R$ 60 bilhões/ano e aplicação de recursos de R$ 1,7 bilhões em pesquisa, desenvolvimento, inovação e capacitação na região. “A Lei de Informática é responsável por assegurar os incentivos do IPI para mais de 50 mil empresas na região e garantir o ingresso de R$ 58 bilhões de mercadorias na região.”, esclareceu. Sobre os empregos, o deputado destacou que a prorrogação da lei garante mais de 1/3 de todas a mão de obra direta na ZFM e mais de 50 mil postos de trabalhos nos demais estados da Amazônia Ocidental. Além de assegurar juridicamente os investimentos das grandes empresas fabricantes de celulares, tabletes, circuitos impressos, moldes, computadores e softwares existentes na ZFM. “Tudo relacionado da Lei de Informática está garantido até 2074, fazendo parte do nosso arcabouço legal da Zona Franca de Manaus. É uma vitória para segurança jurídica, por mais empregos e pelos incentivos em torno da Amazônia em especial da zona Franca. Vitória nossa, estou muito honrado em fazer parte e ter sido autor dessa lei”, afirmou Capitão Alberto Neto. A Lei é fruto de um Projeto de Lei n.2673/19 e apensado com o PL do deputado federal Sidney Leite que atuou fortemente para aprovação da Lei que vai ajudar no desenvolvimento e geração de empregos e renda no Amazonas. Íntegra da publicaçãoLEI No 14.788, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para aplicar o prazo constitucional de vigência dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus e de áreas da Amazônia Ocidental. O PRESIDENTE DA REPÚBLICAFaço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O § 2o do art. 77 da Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 77 ……………………………………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………………………………………………..§ 2o Ficam extintos, a partir de 1o de janeiro de 2074, os benefícios fiscais a que se referem os dispositivos legais mencionados no caput deste artigo.” (NR) Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 28 de dezembro de 2023; 202o da Independência e 135o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVAFernando Haddad Foto: arquivo Assessoria Fonte

Governo do Amazonas apresenta esquema de segurança para o Réveillon no Largo

O Governo do Amazonas apresentou, nesta sexta-feira (29/12), o esquema montado pelas Forças de Segurança para as festas de Réveillon. Mais de 2 mil servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), das policiais Civil (PC-AM), Militar (PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM), e Detran-AM irão reforçar o policiamento em sete pontos da capital durante a virada do ano. “Na parte específica do policiamento preventivo da PM nós teremos mais de mil policiais agindo para que tenhamos tranquilidade na virada de ano. A atuação do estado, prioritariamente, tem uma visão da capital, até pela dimensão da cidade, mas todas as cidades do Amazonas terão ação do sistema de segurança”, disse o secretário de Segurança Pública do Amazonas, Vinícius Almeida. O centro de Manaus, onde será realizado o Réveillon do Largo, assim como as demais áreas da cidade, terá monitoramento realizado por câmeras de vigilância. Os equipamentos foram montados em pontos estratégicos, que vão garantir acompanhamento em tempo real pelas equipes dos centros de videomonitoramento da SSP-AM. A A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) vai estar em campo com o policiamento ordinário e com o reforço das Forças Especializadas. Também terão reforço no policiamento pontos na zona sul, no Amarelinho, na zona leste, na Avenida Alphaville, e também em eventos não oficiais nos bairros Mauazinho, Viver Melhor e Colônia Antônio Aleixo. “A população pode ficar tranquila porque nas áreas de serviço sem eventos, o policiamento vai estar atuando da forma que sempre atuou”, destacou o comandante-geral da PM, Klinger Paiva. A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) estará empenhada no funcionamento das Centrais de Flagrante compostas pelo 1º, 6º, 14º e 19º Distritos Integrados de Polícia (DIPs) e Delegacias Especializadas com plantão 24h. No dia 31/12, a partir das 17h, o ônibus onde funciona a Delegacia Móvel, estará estacionado no Largo São Sebastião, bairro Centro, para atender eventuais ocorrências que poderão vir a acontecer durante a realização do evento “Réveillon do Largo”. Corpo de Bombeiros O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) atuará, na virada de ano, com mais de 200 bombeiros militares, viaturas e equipamentos nas ações de prevenção em eventos que ocorrerão em diversas zonas da capital. Também manterá as escalas padrões de guarnições de serviço nos postos operacionais da capital e do interior. Na primeira edição do Réveillon do Largo, estarão atuando 85 bombeiros, divididos em equipes por toda a área de cobertura do evento promovido pelo Governo do Amazonas. Também estarão posicionadas, de forma estratégica, três viaturas de combate a incêndio, três de salvamento e duas ambulâncias no perímetro deste local. No Complexo da Ponta Negra a intensificação das ações de prevenção iniciará no sábado (30/12), quando ocorrerá o Réveillon Gospel, seguindo com a cobertura de atendimento, nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2024, durante o evento festivo de virada de ano. As ações de prevenção da corporação também irão abranger os eventos da Virada de Ano na avenida Alphaville, bairro Novo Aleixo, e no bairro Educandos, ambos coordenados pela Prefeitura de Manaus. Detran O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) está montando um grande esquema de segurança com a participação de mais de 60 agentes de trânsito, além da interdição de ruas próximas ao Largo São Sebastião para evitar qualquer intercorrência. O Detran também contará com o apoio do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran). Fotos: Antônio Lima Fonte

Preso o trio envolvido em ataque a viatura da Polícia Militar no bairro Compensa

A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), prendeu três homens, de 19, 20 e 22 anos, suspeitos de estarem envolvidos no ataque a viatura e a equipe policial da 8ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), ocorrido na noite de quinta-feira (28/12), no bairro Compensa, zona oeste de Manaus. Com o trio foi apreendida uma arma de fogo usada no atentado. ‌ De acordo com o comandante da Rocam, major Jackson, a equipe foi acionada pelo Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), para prestar apoio em ocorrência, em que homens armados haviam efetuado disparos de arma de fogo contra viatura policial do Batalhão Oeste. Nenhum policial militar foi atingido durante o ataque. ‌ “Em menos de 2h, após um trabalho incansável dos policiais militares do Comando de Policiamento Especializado, os envolvidos foram presos, durante incursão no beco Santa Luzia, que fica no mesmo bairro em que o atentado foi executado. Apreendemos com eles a arma de fogo usada na ação criminosa e verificamos que o trio é foragido da Justiça”, explicou o comandante da unidade especializada. ‌ Ao todo, foram apreendidos uma pistola calibre 9 milímetros; dois carregadores de pistola 9 milímetros; seis munições, sendo cinco do mesmo calibre e uma de calibre 380; uma maleta de pistola; além de três aparelhos celulares. ‌ Os suspeitos acumulam, juntos, sete mandados de prisão em aberto pelos crimes de tráfico de drogas e homicídio. Eles foram encaminhados, juntamente com o material apreendido, para o 19° Distrito Integrado de Polícia (DIP). ‌ Os policiais militares continuam atuando na área para identificar os demais responsáveis pelo ataque a viatura e por atearem fogo em um ônibus do transporte coletivo. ‌ Denúncia ‌ A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. ‌ Fotos: Divulgação/PMAM ‌ Fonte

Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal

Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, que estabeleceu a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Na ação, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Rede Sustentabilidade e o PSOL pedem que a lei seja declarada inconstitucional e suspensa até o julgamento definitivo da questão na Corte. No dia 14 deste mês, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco temporal. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo já havia decidido contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial. A lei foi promulgada nesta quinta-feira (28) pelo Congresso. De acordo com a Apib e os partidos, os dispositivos da lei que validou o marco temporal já foram declarados inconstitucionais pelo Supremo. Para as entidades, a manutenção da vigência da lei coloca em risco os povos indígenas. “A vigência da lei vergastada poderá gerar danos irreversíveis aos povos indígenas, exemplificativamente: paralisar todos os processos de demarcação que estão em curso, consolidar e incentivar mais invasões nas terras indígenas, permitir a implementação de obras sem o devido processo legislativo e consolidar violações de extrema gravidade contra os povos indígenas”, afirmam os partidos. Ontem (28), o PL, o PP e o Republicanos entraram com uma ação para garantir a validade da lei e do marco temporal. Na ação encaminhada ao Supremo, os partidos alegam que o Congresso exerceu sua competência legislativa ao validar o marco. “Em cenário de discordância republicana entre poderes acerca de determinado conteúdo normativo, a última palavra em um regime democrático, sempre deve ser do Poder Legislativo, verdadeira casa da democracia”, argumentaram os partidos. Não há prazo para decisão do Supremo. Fonte

Prefeito vistoria serviço de mecanização agrícola nos ramais da Cooperativa e Pau-Rosa, na BR-174

O prefeito de Manaus, David Almeida, vistoriou, na manhã desta sexta-feira, 29/12, o serviço de mecanização agrícola em aproximadamente 100 hectares de áreas já cultivadas, nos ramais da Cooperativa e Pau-Rosa, localizados na rodovia BR-174. A atividade visa promover o aumento da produtividade da agricultura familiar dos polos agrícolas da capital. “Esse aqui é o primeiro de 100 hectares que nós estamos fazendo, e continuaremos por todo o entorno da cidade de Manaus. Esse trabalho nunca foi feito por uma administração municipal. O objetivo é ampliar a produção, adquirir esses itens cultivados por meio da merenda escolar e, assim, fazer com que esses produtores acabem ganhando mais, sendo possível ofertar uma melhor condição de sustento para suas famílias”, disse Almeida. A ação faz parte do programa “Manaus+Agro”, para fomentar o setor primário, com o objetivo de dar mais celeridade aos serviços de assistência aos produtores rurais do município. “Esse trabalho de mecanização tira o produtor rural de uma realidade, que era totalmente manual. Hoje, nós estamos mecanizando, aplicando calcário, para que a terra seja mais produtiva e eles possam, com esse aumento da produção, conseguir mais recursos para o sustento das suas famílias”, completou o chefe do Executivo municipal. O trabalho, coordenado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), alcança, de forma significativa, a redução de supressão vegetal e queimadas na região, promovendo o desenvolvimento da agricultura de forma sustentável. Além disso, por meio do “Manaus+Agro”, a prefeitura também deu continuidade nos serviços de fornecimento de mudas de pitaya. “Nós temos nove polos no cinturão verde da cidade de Manaus, estamos beneficiando esses produtores, para que eles consigam produzir ainda mais. Já temos todo o acompanhamento técnico, a nossa equipe já tem esse preparo, esse levantamento, para a continuidade nesse serviço de mecanização. Com isso, nós estamos fortalecendo e alavancando a produtividade”, pontuou o titular da Semacc, Wanderson Costa. Para a agricultora Maria Constantino, a mecanização também é uma oportunidade de crescimento. “Nós somos agricultura familiar, então, a gente precisa dessa mecanização para que o trabalho ande, cresça, e a gente possa também tirar o sustento da terra”, disse. Fonte

Miliei anuncia que Argentina não participará do Brics

O Governo da Argentina informou, nesta sexta-feira (29), que enviou carta aos países integrantes do Brics para manifestar que “não considera oportuno” participar do grupo de nações emergentes. O Brics é formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O documento foi assinado pelo presidente Javier Milei, que assumiu a Casa Rosada em 10 de dezembro. A adesão da Argentina ao Brics tinha sido acordada durante encontro de cúpula do bloco em agosto, em Johanesburgo, África do Sul. À época, o país vizinho era presidido por Alberto Fernández. Caso não houvesse a desistência de Milei, a Argentina passaria a fazer parte do Brics a partir de 1º de janeiro de 2024. Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a carta de Milei foi enviada para os presidentes Cyril Ramaphosa, da África do Sul; Xi Jinping, da China; Vladimir Putin, da Rússia; e para o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi. Visão política Ao justificar a recusa de entrar no grupo, Milei afirma que “muitos eixos da política exterior atual diferem da administração anterior”. No entanto, a carta enviada ao Brasil, maior parceiro comercial dos argentinos, reitera o “compromisso do governo nacional com a intensificação dos laços bilaterais, em particular com o aumento dos fluxos de comércio e de investimento”. No encontro de Johanesburgo, Egito, Etiópia, Arábia Saudita, Irã e Emirados Árabes Unidos também foram aceitos para ingressar no Brics a partir de 2024. Na ocasião, o então presidente Fernández afirmou que a Argentina se propunha fazer parte do Brics porque o difícil contexto internacional conferia ao bloco uma relevância singular e o constituía como uma importante referência geopolítica e financeira. Sem surpresa A formalização de Milei não é uma surpresa. Em 30 de novembro, dez dias antes de o presidente eleito tomar posse, a então futura ministra das Relações Exteriores, Diana Mondino, publicou no X (antigo Twitter) “Não nos juntaremos ao Brics”. Números Fundado em 2006, o Brics tem uma população de cerca de 3,2 bilhões de pessoas. Em conjunto, os países do Brics têm um Produto Interno Bruto (PIB – conjunto de bens e serviços produzidos) de US$ 24,7 trilhões. Segundo estimativas do Banco Mundial, o PIB da China chegou a US$ 17,7 trilhões em 2022, o segundo maior do mundo. A Índia ficou em sexto, com US$ 3,17 trilhões, seguida pela Rússia em 11º (US$ 1,7 trilhão), pelo Brasil em 12º (US$ 1,6 trilhão) e pela África do Sul em 32º (US$ 419 bilhões). *Com informações da Telam, agência nacional de notícias da Argentina Fonte

Presidente da Argentina anuncia que não participará do Brics

PC-AM procura dupla envolvida em sequestro e roubo contra gerente de uma rede hoteleira

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), solicita ampla divulgação das imagens de Leonardo Menezes da Silva, conhecido como “De bala”, e Lucas Queiroz da Silva, o “Surubim”, por envolvimento na extorsão mediante sequestro e roubo praticado contra uma gerente de uma rede hoteleira, de 53 anos. Conforme o delegado Ricardo Cunha, titular da DEHS, o crime ocorreu na madrugada de quarta-feira (27/12), por volta das 5h30, quando Raimundo, preso em flagrante 13 horas depois após a ação criminosa, juntamente com outros quatro indivíduos, sequestraram a vítima no momento em que ela saía de sua casa no bairro Novo Aleixo, zona norte, com destino ao seu local de trabalho. “Os infratores levaram a mulher para dentro do próprio imóvel, onde estavam os demais familiares dela. Do local eles subtraíram diversos pertences e sequestraram a vítima, após isso, exigiram que a família efetuasse o pagamento de R$ 400 mil para que ela fosse liberada”, explicou Ricardo Cunha. Denúncias Até o momento, Leonardo Menezes da Silva e Lucas Queiroz da Silva, foram identificados. Os demais seguem sendo investigados. A PC-AM solicita a quem tiver informações sobre o paradeiro deles, que entre em contato pelo número (92) 98118-9535, disque-denúncia da DEHS, ou pelo 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). A identidade do informante será mantida em sigilo. Fotos: Divulgação/PC-AM Fonte

Dia: 29 de dezembro de 2023