Rede estadual de ensino promove reunião orientativa sobre o ano letivo 2024
Com as aulas das unidades de ensino da rede estadual marcadas para iniciarem na próxima quarta-feira (07/02), tanto na capital, quanto no interior, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar tem realizado uma série de reuniões orientativas com os responsáveis pelos estudantes matriculados nas escolas estaduais. A ação integra o calendário escolar da secretaria e busca engajar os familiares dos alunos no planejamento das atividades e no processo educacional. Na Escola Estadual de Tempo Integral (Eeti) Maria Arminda, localizada no bairro Coroado, na zona leste, que atende do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, mais de 300 responsáveis participaram da reunião, em que puderam conhecer as dependências da unidade de ensino e a rotina escolar dos alunos. A gestora da unidade escolar, Luciane de Castro, explicou que este encontro é primordial para que os responsáveis tirem todas as dúvidas referentes ao dia a dia na escola e se sintam seguros em deixar os seus filhos no espaço. “Esse primeiro contato é super necessário. Hoje, os pais conheceram os professores, a equipe administrativa, os porteiros e merendeiros, conversamos e tiramos as dúvidas, tudo para que os pais tenham a convicção de que seus filhos serão bem tratados e terão um excelente processo de aprendizado”, enfatizou Luciane. O autônomo, Afonso Tavares, falou sobre o dia de atividades voltadas aos pais e ressaltou a importância de conhecer e se aproximar do espaço onde os filhos se desenvolvem. “É muito importante estar presente, para saber um pouco mais sobre como funciona a escola, conhecer os professores e os espaços, pois isso reflete em cada estudante. A minha filha já aprendeu a ler e a escrever e, por isso, eu tenho muito orgulho de conhecer o espaço onde ela aprende tantas coisas”, contou. Lídia Mendes, avó da estudante Jéssica Vitória, de 10 anos, contou que a escola é uma referência para o futuro das crianças. “Eu sempre gosto de participar, de estar presente. Ela estuda aqui desde o ano passado e posso afirmar que é uma boa escola, onde o aprendizado dela melhorou bastante. Por isso, acredito que os pais devem sempre procurar a escola e apoiar os professores, pois eles são a base de todo esse ensino”, ressaltou FOTOS: Euzivaldo Queiroz/ Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar Fonte
Operação Falso Sorteio desmantela esquema milionário de rifas ilegais em Humaitá
O valor envolvido no esquema fraudulento está avaliado em R$ 1 milhão A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus), deflagrou nesta segunda-feira (05/02), operação que desmantelou um esquema milionário de rifas ilegais naquele município. O valor envolvido no esquema fraudulento está avaliado em R$ 1 milhão. Foram presos João José do Nascimento Neto, 24; Lucas Silva Cavalcante, 28; e Thiago Clailton Soares de Oliveira, 34. O delegado Torquato Mozer, da DIP de Humaitá, informou que as investigações apontaram que os sorteios já tinham ganhadores previamente programados por meio de uma sofisticada rede de falsificação. “No decorrer das diligências, identificamos o trio envolvido no esquema fraudulento, avaliado em cerca de R$ 1 milhão. Na madrugada de hoje, conseguimos efetuar as prisões pelo crime de falsificação”, relatou o delegado. Ainda conforme a autoridade policial, a operação destacou a eficácia da equipe em desmantelar esse grupo criminoso, que revelou um esquema milionário de falsificação, que prejudicava a integridade do sistema de rifas. “A Polícia Civil reforça o comprometimento em combater práticas ilegais, garantindo a segurança e a integridade da população. O caso destaca a importância da vigilância constante contra esquemas fraudulentos em larga escala”, enfatizou Torquato Mozer. Procedimentos João José, Lucas e Thiago Clailton responderão pelos crimes investigados e ficarão à disposição do Poder Judiciário. FOTOS: Divulgação/PC-AM. Fonte
Toffoli pede à PGR dados sobre atuação da Transparência Internacional
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (5), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhe à Corte uma série de documentos para apurar a atuação da organização não governamental (ONG) Transparência Internacional no Brasil. “Tal providência faz-se necessária especialmente para investigar eventual apropriação indevida de recursos públicos por parte da Transparência Internacional e seus respectivos responsáveis, sejam pessoas públicas ou privadas”, justificou o ministro ao determinar que a PGR lhe entregue cópia dos documentos que obteve em investigações que, segundo ele, têm conexões com casos sob sua responsabilidade. “Bem examinados os autos, verifico que fatos gravíssimos e que não passaram pelo crivo do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas da União [TCU] foram descritos na decisão proferida nestes autos pelo ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça [STJ]”, acrescentou Toffoli, referindo-se à decisão anterior, na qual Humberto Martins afirma ser “adequada e prudente” a remessa, para Toffoli, do processo instaurado no STJ para apurar a atuação da ONG. As decisões de Martins e de Toffoli foram motivadas por uma notícia-crime que o deputado federal Rui Falcão (PT-SP) apresentou contra os procuradores da República que participaram da assinatura do acordo de leniência firmado pela empresa J&F Investimentos, dos empresários Joesley e Wesley Batista e controladora da JBS, entre outras. Combate à corrupção Em sua petição, o parlamentar sustenta que, desde ao menos 2014, o MPF atuou em parceria com a Transparência Internacional, desenvolvendo ações “genericamente apontadas como de combate à corrupção”. Com base em notícias divulgadas pela imprensa, Falcão lembra que, em março de 2018, teve início uma negociação para que parte do valor das multas que a empresa pagaria fosse repassada à ONG. “[Falcão] entende que, sob o pretexto de desenvolver ações de combate à corrupção, o Ministério Público Federal, de forma ilegal, concedeu à Transparência Internacional poderes de gestão e execução sobre recursos públicos, sem que se submetessem aos órgãos de fiscalização e controle do Estado brasileiro de modo que existem circunstâncias a ser esclarecidas sobre a atuação da entidade e de membros do MPF ”, explicou o ministro Humberto Martins na decisão que Toffoli cita para justificar sua própria sentença. Toffoli também menciona manifestação do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Em 2019, Moraes suspendeu um acordo que a força-tarefa da Operação Lava Jato firmou com o governo dos Estados Unidos. Ao estabelecer o valor que a Petrobras pagaria para ressarcir os prejuízos causados a investidores norte-americanos pelos casos de corrupção investigados no âmbito da Lava Jato, o acordo previa que parte da multa – algo entre R$ 2,3 bilhões e R$ 2,5 bi – seria administrada por uma fundação de interesse social, a ser criada por procuradores da República que compunham a força-tarefa. “O ministro Alexandre de Moraes, ao deferir o pedido de tutela provisória […] registrou ser “duvidosa a legalidade de previsão da criação e constituição de fundação privada para gerir recursos derivados de pagamento de multa às autoridades brasileiras, cujo valor, ao ingressar nos cofres públicos da União, tornar-se-ia, igualmente, público, e cuja destinação a uma específica ação governamental dependerá de lei orçamentária editada pelo Congresso Nacional, em conformidade com os princípios da unidade e universalidade orçamentárias”, comentou Toffoli, destacando que, segundo cláusulas do acordo suspenso por Alexandre de Moraes, uma parcela dos recursos seria destinada à Transparência Internacional “uma instituição privada, ainda mais alienígena e com sede em Berlim”. Pagamento suspenso Na última quinta-feira (1º), Toffoli suspendeu o pagamento de cerca de R$ 8,5 milhões em multas que a empreiteira Novonor (antigo Grupo Odebrecht) se comprometeu a pagar ao assinar acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF), em 2016, também no âmbito da Operação Lava Jato. Antes disso, o ministro já tinha suspenso o pagamento de uma multa no valor de R$ 10,3 bilhões que faz parte do acordo de leniência da J&F. A Novonor e a J&F pediram acesso integral aos documentos da Operação Spoofing, deflagrada em 2019 para investigar a troca de mensagens que, supostamente, revela que o ex-juiz federal Sergio Moro e integrantes do MPF combinavam procedimentos investigatórios no âmbito da Lava Jato. Em seu pedido, a Novonor argumentou que “uma simples análise parcial do material obtido a partir da Spoofing” permite corroborar as suspeitas de que foram praticados excessos em relação a ela pelos membros da Força Tarefa da Operação Lava Jato, os quais visaram a coagi-la para a celebração de um acordo. Já Toffoli, ao atender o pedido da J&F, afirmou que, a seu ver, “há, [no processo,] no mínimo, dúvida razoável sobre o requisito da voluntariedade da requerente ao firmar o acordo de leniência com o Ministério Público Federal que lhe impôs obrigações patrimoniais, o que justifica, por ora, a paralisação dos pagamentos, tal como requerido pela autora”. A Agência Brasil entrou em contato com a Transparência Internacional por e-mail e aguarda resposta. Em outras ocasiões, a ONG negou ter recebido recursos indevidamente. Além disso, em dezembro de 2023, a entidade afirmou ser alvo de acusações infundadas e de assédio judicial. Fonte
Começa a distribuição dos carnês do IPTU 2024 pela Prefeitura de Manaus
Mais de 511 mil carnês já foram entregues para triagem e postagem dos Correios A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), iniciou a distribuição dos carnês do Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana (IPTU). Conforme informou o subsecretário da receita da Semef, Armínio Pontes, todos os contribuintes deverão receber seus carnês antes do vencimento da primeira parcela e cota única com desconto do IPTU 2024, marcado para o dia 15 de março. Alguns contribuintes residentes nos bairros das zonas Sul e Centro-Sul de Manaus, como Adrianópolis, Aleixo, Cachoeirinha e Distrito Industrial, já começaram a receber os carnês. O trabalho de distribuição, via Correios, se dará durante todo o mês de fevereiro. “Os contribuintes já podem aguardar que os Correios já iniciaram as entregas. Quem quiser adiantar seu pagamento e concorrer ao prêmio de meio milhão de reais do IPTU Premiado já pode emitir a segunda via no portal de serviços Manaus Atende”, destacou o subsecretário da Semef. O contribuinte poderá acessar a segunda via das guias do IPTU 2024 por meio do endereço eletrônico: manausatende.manaus.am.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas pelo número 156, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Descontos Conforme as regras de lançamento do IPTU, definidas via Decreto nº 5.812, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 3/1, os contribuintes proprietários de imóveis prediais e territoriais de uso residencial ou misto poderão optar em pagar o imposto com desconto de 10% sobre a cota única ou parcelar o pagamento em até 10 vezes, sem o desconto. Já para os imóveis de uso não residencial o desconto será de 20% para pagamento em cota única e de 10% se a opção for pelo pagamento parcelado em até 10 vezes. Tanto a guia única com desconto quanto a parcelada vencem no dia 15 de março. Premiação Em mais um ano, a Prefeitura de Manaus dará continuidade à campanha IPTU premiado. Dessa vez, os contribuintes que quitarem seu IPTU em cota única, até a data de vencimento estabelecida, concorrerão a premiações de R$ 10 mil a R$ 500 mil. Os contribuintes que mantiverem em dia seu pagamento durante o ano de 2024 concorrerão a premiações mensais de R$ 5 mil a R$ 40 mil. No final do exercício, o Executivo municipal também sorteará um prêmio extra de R$ 300 mil entre os contribuintes que não possuírem dívida de IPTU em qualquer ano. Foto: Divulgação/Semef Fonte
CARNABOI 2024: Festa já tem seus artistas confirmados
A festa que mistura o boi-bumbá com a energia do Carnaval acontece na terça-feira (13/02) O Carnaboi 2024 promete agitar Parintins com um time de peso para a terça-feira de Carnaval, (13). O evento, que já se tornou uma tradição ao longo dos últimos anos, ganhou destaque ao unir as raízes culturais do boi-bumbá com a animação contagiante do Carnailha. Entre as atrações confirmadas destacam-se, pelo Caprichoso, Edmundo Oran, Patrick Araújo, Prince do Caprichoso e Júnior Paulain. Pelo Garantido marcarão presença Israel Paulain, David Assayag e Sebastião Jr. Nos intervalos de cada trio, o grupo Toada de Roda irá comandar a festa. Desde sua criação, o Carnaboi trouxe uma nova perspectiva para as festividades carnavalescas em Parintins, substituindo as tradicionais marchinhas e sambas enredo pelo envolvente ritmo da toada. O Boi-Bumbá, elemento central do folclore local, ganha uma roupagem especial em ritmo elétrico. Confira a ordem de apresentação: 20h – Prince Caprichoso e Júnior Paulain 21h – David Assayag 22h – Edmundo Oran 23h – Israel Paulain 00h – Patrick Araújo 01h – Sebastião Júnior Fonte
Alargamento da AV. Ephigênio Salles deve terminar na sexta-feira
Prefeitura espera concluir as obras que estão em andamento desde 2023 A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), anunciou a conclusão da obra de alargamento com a implantação da terceira faixa na extensão de 1,2 quilômetro da avenida Ephigênio Salles para a próxima sexta-feira (09/2). As equipes chegam aos 500 metros finais da área estimada no projeto. Em vistoria ao canteiro de obras nesta manhã de segunda-feira, (5), o secretário de Obras, Renato Junior, explicou que as equipes seguiram as etapas previstas inicialmente, mas se depararam, ao longo da execução, com percalços no subsolo da avenida. “Cumprindo uma determinação do prefeito David Almeida, a data de entrega do alargamento desse trecho da avenida Recife à via Láctea será até a próxima sexta-feira. Vale ressaltar que é uma obra extremamente delicada. Para se ter uma ideia, encontramos uma drenagem profunda antiga, que tivemos de substituir, porque, no futuro, colocaria em risco os carros que trafegam pela avenida”, afirma. “Nós refizemos essa drenagem toda e tivemos que criar alguns acessos diferentes para as águas das drenagens serem lançadas nos igarapés do entorno”, complementa. Os cabos de fibra óptica presentes no local postergaram a atenção à rede de drenagem. “Uma vez que exige maior cautela, tivemos de recuar quando percebemos a presença do cabeamento, mas retomamos a obra com a parceria e suporte das empresas responsáveis pelos fios, a fim de evitar maiores transtornos”, explica o secretário de Obras. Na segunda metade de janeiro deste ano, o projeto alcançou 90% de execução após as últimas desapropriações. “Etapa necessária para a implantação da terceira faixa de veículos no sentido bairro-Centro”, destaca o secretário. O secretário explica que a nova faixa servirá para a “desaceleração” dos veículos que acessam os centros comerciais. “Quem vier, descendo do viaduto Miguel Arraes, terá uma trafegabilidade, com toda certeza, muito mais rápida e segura”. Para o prosseguimento das obras, 27 postes foram substituídos pela concessionária de energia e tiveram de ser recuados. Uma nova rede de energia elétrica foi implantada na área. “Sabemos das dificuldades que nós temos na cidade de Manaus, sobretudo em uma via de alto tráfego, mas, cumprindo uma determinação do prefeito David Almeida, até sexta-feira à noite finalizaremos mais essa obra”. O alargamento da avenida Ephigênio Salles é um projeto executado pela Prefeitura de Manaus em convênio com o governo do Amazonas, que visa proporcionar fluidez ao trânsito na área. “Essa obra está no programa de mobilidade que o prefeito tem feito em vários pontos de Manaus, desde a construção de viadutos, ciclovias e até a pavimentação de avenidas e ruas secundárias, com o objetivo maior de modernizar o fluxo nos bairros”, afirma o secretário. Fotos – Carlos Oliveira e Márcio Melo/Seminf Fonte
2,8 toneladas de drogas são apreendidas em operação no Amazonas
Prejuízio de 50 milhões de reais ao crime organizado O Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO) com o apoio da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core-AM) e Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Itacoatiara, deflagrou a Operação Jomini, que resultou na prisão de um trio, na apreensão de 2,8 toneladas de drogas, armamentos e uma lancha. O material entorpecente está avaliado em R$ 50 milhões, segundo levantamento da própria polícia civil. A ação ocorreu em um sítio na comunidade Bom Jardim, Km 240, da rodovia AM-010, entre os municípios de Rio Preto da Eva e Itacoatiara. Uma coletiva de imprensa aconteceu na manhã desta segunda-feira (05), onde as autoridades deram mais detalhes sobre essa operação. Três pessoas foram presas, dois brasileiros, irmãos e donos do sítio, além de um colômbiano. Segundo o Diretor da DRCO, Delegado Mário Paulo, foi possível efetuar a prisão desse trio, durante a noite de domingo (04) e a madrugada desta segunda (05). O delegado informou que as drogas foram encontradas em uma lancha que estavam com os suspeitos, e outras foram encontradas escondidas em uma área de mata. Várias armas de grosso calíbre foram apreendidas. Ainda segundo o diretor Mário Paulo, as investigações estavam em andamento desde o ano passado. “A investigação começou com a apreensão de um caminhão, ocorrida em meados do ano passado, nas proximidades do porto da ceasa, no interior desse caminhão foi apreendido aproximadamente uma tonelada de entorpecentes e cinco fuzis. Nós começamos a apurar então a origem desse entorpecente”. Durante as investigações, os policiais identificaram um sítio, entre os municípios de rio preto da eva e Itacoatiara. O sítio era usado para guardar as drogas. O trio preso, trazia os entorpecentes de uma região de fronteira, guardava em uma área de mata, e depois enviava elas para Manaus usando um caminhão de frete. O secretário de segurança pública do Amazonas, Coronel Marcos Vinícius, parabenizou o trabalho das forças de segurança pela grande apreensão. “A determinação é que o sistema de segurança enfrente as organizações criminosas, de modo a levar prejuízo financeiro, apreendendo droga, apreendendo arma e prendendo pessoas”, disse em coletiva o secretário Vinícius Almeida. Fonte
17 pessoas foram presas durante final de semana no Amazonas
As ações das Forças de Segurança resultaram na prisão de 17 pessoas e na apreensão de dois adolescentes, durante o final de semana, no Amazonas. Do total de prisões, 11 suspeitos foram presos pela Polícia Militar do Amazonas (PMAM) por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas. Além do tráfico, foram registradas, ainda, prisões em decorrência de porte ilegal de arma de fogo e estupro de vulnerável. Em Manaus, uma das ações registradas no domingo (04/02), resultou na prisão de três homens, de 19, 20 e 28 anos, por tráfico de drogas. A prisão foi efetuada por policiais das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), no bairro Petrópolis, zona sul da capital. Com os suspeitos foram apreendidas, cinco pacotes de skunk, 490 cigarros do mesmo entorpecente e três boladores de cigarros. Foram apreendidos, ainda, um veículo, três celulares e uma balança de precisão. O trio foi encaminhado para o 1° Distrito Integrado de Polícia (DIP). Na noite de sábado (03/02), ainda na capital, no bairro Jorge Teixeira, na zona leste, um adolescente foi apreendido pelo ato infracional análogo ao crime de tráfico legal e porte ilegal de arma de fogo. Com o suspeito, os policiais da 9ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) apreenderam 12 trouxinhas de maconha, uma balança de precisão e um aparelho celular. Interior No município de Canutama (a 617 quilômetros de Manaus), policias do 1º Pelotão da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), realizaram a prisão de um homem na manhã de domingo (04/02), por estupro de vulnerável. A vítima informou à polícia, que estava dormindo quando foi surpreendida pelo suspeito, que a formou manter relações sexuais com ele. Após reagir às agressões, conseguir fugir e pedir ajuda da polícia. O suspeito foi preso em flagrante. O caso foi registrado no 62° Distrito Integrado de Polícia (DIP). FOTOS: Divulgação/SSP-AM Fonte
Saiba como funcionam os polos para pacientes com dengue no Rio
Até o fim desta semana, a cidade do Rio de Janeiro terá dez polos de saúde específicos para atender a pacientes com suspeita de dengue. O primeiro deles, em Curicica, na zona oeste da cidade, foi inaugurado na manhã desta segunda-feira (5). A capital entrou hoje em situação de emergência devido à doença. Haverá polos também em Campo Grande, Santa Cruz e Bangu (na zona oeste), Complexo do Alemão, Madureira, Del Castilho e Tijuca (na zona norte), Gávea (na zona sul) e Centro. A abertura dos polos é uma das ações do plano de contingência de enfrentamento à dengue, criado pela prefeitura do Rio, uma vez que a cidade já registrou, este ano, 11 mil casos da doença, com 360 deles necessitando de internação. Os polos vão funcionar nas dependências de unidades básicas de saúde. No caso de Curicica, por exemplo, está localizado dentro do Centro Municipal de Saúde Raphael de Paula Souza. Atendimento O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, orienta as pessoas a procurarem atendimento nos polos ou em redes de atenção básica se começarem a sentir sintomas da dengue, que incluem febre alta, dor de cabeça, dor no corpo, nas articulações e no fundo dos olhos. Assim que chegam ao polo, os pacientes têm uma amostra do sangue recolhida para a confirmação do diagnóstico, que é dado cerca de uma hora depois da coleta. No local, também há cadeiras e macas para hidratação venosa e oral. A equipe de saúde, formada por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, fará também a classificação da gravidade do quadro. Os quadros mais graves serão encaminhados para internação como “vaga zero” (emergência), através da Central Municipal de Regulação. O plano de contingência também prevê a destinação de leitos exclusivos para a internação desses pacientes. No Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, por exemplo, que funciona como uma unidade de referência inicial, foram separados 20 leitos. No próprio Centro Municipal de Saúde Raphael de Paula Souza, também haverá um setor destinado à internação de pacientes com dengue e outras arboviroses (doenças transmitidas por artrópodes, como mosquitos e carrapatos). “Esse nosso primeiro polo consegue fazer todo o tratamento. O paciente chega, colhe sangue, consegue fazer hemograma, consegue colher sorologia. Se precisar de hidratação, faz hidratação venosa e oral aqui mesmo. E, se precisar de internação, também tem leitos dedicados aqui para arbovirose e infectologia. O objetivo é que a gente consiga reduzir o número de casos graves e reduzir o número de óbitos por dengue. Esse tratamento precoce faz toda a diferença”, afirmou Soranz. Caso haja necessidade, mais centros de atendimento poderão ser abertos, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. Além dos polos, os 150 centros de hidratação montados no final do ano passado nas unidades de saúde para o atendimento de devido aos efeitos do calor também serão usados na assistência às pessoas com dengue. Fonte
Amazonprev alerta sobre obrigatoriedade do Censo Previdenciário para servidores ativos e inativos do Estado
Os servidores que não realizarem o procedimento até o dia 29 de março podem ter os salários suspensos da folha e pagamento A Fundação Amazonprev convoca todos os servidores públicos do Amazonas, vinculados ao Poder Executivo Estadual, para a realização do Censo Previdenciário. O procedimento é obrigatório para servidores que estejam em plena atividade, incluindo disposicionados, licenciados e cedidos; aposentados e pensionistas. O prazo vai até o dia 29 de março de 2024. A não realização pode implicar na suspensão do pagamento dos proventos salariais, conforme Diário Oficial nº 48.626, de 29 de novembro de 2023. Os que já fizeram o Censo em 2023 não precisam realizar novamente este ano. O Censo deve ser feito pelo próprio segurado e não é permitida a realização por terceiros; nem mesmo por procuração. Para o procedimento é necessário acessar o site www.amazonprev.am.gov.br, no link “Censo Previdenciário”, clicar na imagem indicada e ir preenchendo as informações solicitadas. Ao informar o número de CPF e local de residência, o segurado pode escolher entre a opção Censo on-line ou presencial. No formato on-line, é preciso digitalizar e anexar os documentos exigidos. E na modalidade presencial, o servidor precisa agendar o dia, hora e local para o atendimento. Em ambos os casos, devem ser apresentados os documentos originais, em bom estado de conservação e sem rasuras. Na capital, o atendimento presencial acontece no prédio anexo da Amazonprev, com entrada pela rua Ipixuna, no Centro; Cetam Aníbal Beça, na avenida Autaz Mirim, na zona leste, e no Cetam do bairro Dom Pedro, zona centro-oeste. No interior, estão disponíveis polos de atendimento presencial nas cidades de Coari, Itacoatiara, Manacapuru, Manicoré, Parintins, Tabatinga e Tefé. Nas demais localidades, as sedes das Coordenadorias Regionais de Educação funcionam como pontos de apoio para esclarecimentos de dúvidas e auxílio aos servidores. De acordo com a diretora-presidente da Amazonprev, Maria Neblina Marães, a obrigatoriedade do procedimento é uma exigência prevista na Lei Federal nº 9.717, que trata das regras gerais dos Regimes Próprios de Previdência Social de todo o Brasil. “Os dados coletados precisam ser informados ao Governo Federal para serem inseridos no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social). Além de atender à obrigação legal, vai permitir ao Governo do Amazonas uma melhor gestão da situação previdenciária no Estado”, destaca Maria Neblina. Informações gerais sobre o Censo, lista de documentação e modelos das declarações exigida podem ser acessadas no site da Fundação Amazonprev, no endereço www.amazonprev.am.gov.br. Em caso de dúvidas, o segurado pode entrar em contato pelo número 0800 800 3400, que recebe ligações e mensagem de whatsapp. Endereços dos Polos de atendimento presencial Manaus: Sede da Amazonprev (prédio anexo). Entrada pela rua Ipixuna, SN. Centro. / Cetam Dom Pedro. Av. Pedro Teixeira, nº 2354. / Cetam Anibal Beça, avenida Autaz Mirim, 9018, zona leste. Coari: Coordenadoria Regional de Educação de Coari – Rua Marechal Deodoro, 417. Itacoatiara: Coordenadoria Regional de Educação de Itacoatiara – Av. João Valério, 722 – Jauari I. Manacapuru: Escola Estadual José Seffair – Rua Caroline Fernandes, SN – Terra Preta. Coordenadoria Regional de Educação de Manacapuru. Manicoré: Escola Estadual Cônego Augusto Cunha – Av. Getúlio Vargas, SN. Parintins: Coordenadoria Regional de Educação de Parintins – Praça São Benedito, 3145. Tabatinga: Coordenadoria Regional de Educação de Tabatinga – Rua Rui Barbosa, SN. Tefé: Coordenadoria Regional de Educação de Tefé – Avenida Juruá, 273. FOTO: Maidno Sampaio/Amazonprev Fonte
Polícias Civil e Militar prendem em flagrante homem por homicídio ocorrido em Borba
Policiais civis da 74ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Borba (a 151 quilômetros de Manaus) em conjunto com policiais militares, prenderam em flagrante, Victor Colares de Paula, 28, conhecido como “Vitinho”, pelo homicídio de Luís Eduardo, que tinha 29 anos. A vítima foi atingida por disparos de arma de fogo na quinta-feira (1°/02), na estrada do Jatuarana, naquele município. De acordo com o delegado Jorge Arcanjo, da 74ª DIP, o autor havia convidado a vítima para consumir entorpecentes naquela localidade. Ao chegarem ao local, Victor realizou disparos de arma de fogo contra Luís Eduardo. A vítima chegou a ser levada para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito. “Durante as investigações, identificamos que foi orquestrada uma emboscada para matar Luís Eduardo, com funções predeterminadas, a mando do chefe do tráfico da localidade. A motivação do crime teria sido uma dívida de R$ 200”, relatou o delegado. Ainda conforme a autoridade policial, durante as diligências, os policiais identificaram que Victor Colares de Paula era o autor do crime e efetuaram a prisão dele, em flagrante. Victor Colares de Paula foi autuado por homicídio e ficará à disposição da Justiça. FOTOS: Divulgação/PC-AM Fonte
Conselho Federal de Enfermagem define normas para parto domiciliar
O Conselho Federal de Enfermagem ( Coren) estabeleceu normas para a atuação de enfermeiros obstétricos e obstetriz – profissional responsável pela assistência à mulher da gestação ao puerpério – no parto domiciliar planejado. A resolução, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5), além de autorizar e orientar a participação dos profissionais, estabelece os equipamentos necessários ao procedimento. Entre as medidas, a resolução destaca o caráter privativo de atuação desses profissionais como representantes da equipe de enfermagem no parto domiciliar, além de reforçar a necessidade de qualquer equipe médica, ou não, contratada para relizar o procedimento, deverá ter uma responsável técnica de enfermagem registrada no Coren. O documento foi baseado nas orientações da assistência ao parto normal, estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a qual considera que a mulher “deve dar à luz num local onde se sinta segura, e no nível mais periférico onde a assistência adequada for viável e segura. A atuação dos profissionais também é ressaltada, uma vez que “no Brasil, a redução da mortalidade materna está relacionada à ampliação da oferta da saúde reprodutiva, e uma assistência obstétrica qualificada e segura no campo do parto e nascimento” Norma Em norma técnica foram atribuídas competências para a assistência segura de enfermagem obstétrica para mulheres e seus filhos atendidos em domicílio, incluindo avaliação contínua do risco obstétrico e o acompanhamento em caso de transferência do parto para instituição hospitalar. O período de 45 dias de acompanhamento do puerpério e a obrigatoriedade de permanência no domicílio foram estabelecidos em, no mínimo, três horas após a realização do parto. Aos profissionais de enfermagem foram atribuídas a sistematização do procedimento, a avaliação sobre a adequação do domicílio e a organização dos recursos necessários. Também foram autorizadas a prescrição de medicamentos, asolicitação de exames e a atuação da coleta de sangue do cordão umbilical e da placenta. O fornecimento da Declaração de Nascido Vivo é considerada medida de assistência integral no parto domiciliar, que pode ser prestada por enfermeiros obstétricos e obstetriz. As normas trazem ainda orientações administrativas aos profissionais, como a necessidade de pactuação de um contrato formal de prestação de serviço e um modelo de termo de consentimento livre e esclarecido para ser assinado pela cliente, na contratação do serviço. Fonte
Ministério define esta semana calendário de vacinação contra dengue
O Ministério da Saúde definirá esta semana o calendário de vacinação contra a dengue, segundo informou a ministra Nísia Trindade, em visita ao Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (5). O governo já havia divulgado que a imunização, inicialmente de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, começa neste mês nos municípios selecionados. “Hoje, nós vamos trabalhar com a faixa de 10 a 14 anos de idade naqueles municípios que apresentaram, nos últimos anos, o quadro mais intenso de dengue e também onde circula mais o sorotipo 2, que é aquele que está muito associado a essa explosão de casos que temos visto em algumas cidades e, muitas vezes, com agravamento”, disse a ministra. Destacou, a seguir, que a vacina é um instrumento importante na luta contra a dengue, mas que ela não terá um efeito imediato. Por isso, ressaltou, a eliminação de água parada dentro das casas, que são focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue, é fundamental para a prevenção da doença. “Neste momento, ela [a vacina] não oferece uma resposta para a situação atual porque ela é aplicada com o intervalo de três meses, já que é uma vacina de duas doses. Ela é muito importante, mas será uma estratégia progressiva para ter um impacto que a gente espera de controlar a dengue e, no futuro, não ter mais a dengue como um problema tão importante de saúde pública”, explicou. Imunização Junto com a aplicação da vacina, o Ministério da Saúde fará pesquisas em alguns locais para acompanhar a efetividade da imunização. “É uma vacina eficaz e segura. Mas ela terá que ter uma ampliação. O Ministério da Saúde lidera o esforço nacional para vermos a capacidade de ampliação com a vacina atual, já aprovada, da Takeda, com a vacina candidata, do Instituto Butantan, que recentemente publicou seus excelentes resultados de pesquisas de fase 3. Então, vai ser um esforço nacional”, afirmou a ministra. Nísia Trindade disse afirmou que o governo federal está trabalhando em um plano para ampliar os locais de soltura de mosquitos Aedes aegypti infectados com a bactéria Wolbachia. A bactéria impede que os vírus causadores de doenças como dengue, zika e chikungunya se desenvolvam dentro do mosquito. A ministra esteve no Rio de Janeiro para inaugurar o primeiro dos dez polos de atendimento para pacientes com suspeita de dengue que serão abertos até o fim desta semana na cidade. Nos polos, os pacientes poderão fazer testes rápidos de detecção da dengue e receberão um primeiro atendimento, que inclui a hidratação com soro. Caso haja necessidade, os pacientes serão encaminhados para internação em unidades hospitalares. A cidade entrou nesta segunda-feira em situação de emergência devido ao aumento de casos da doença. “O Rio teve 11 mil casos de dengue [em janeiro]. A gente chegou a 360 internações na cidade e isso tem um impacto importante na rede assistencial. Por isso, hoje a gente amplia nossa capacidade instalada visando atender todas as pessoas que tenham sintomas de dengue. A gente pede para qualquer pessoa que tenha dor no corpo, que tenha febre, que tenha dor de cabeça que procure uma unidade básica de saúde e também um dos nossos polos de atendimento”, disse o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz. Fonte
Dengue faz três estados e DF decretarem situação de emergência
A explosão de casos de dengue em diversas regiões do país fez com que pelo menos quatro estados – Acre, Minas Gerais e Goiás, além do Distrito Federal – decretassem situação de emergência em saúde pública. O decreto do estado de Goiás foi publicado na última sexta-feira (2). Dados da Secretaria de Saúde indicam que, este ano, foram registrados 22.275 casos de dengue e duas mortes no estado – um aumento de 58% na comparação com o mesmo período de 2023. Minas Gerais publicou decreto de emergência em saúde pública no último dia 27. Até o dia 29, foram registrados 64.724 casos prováveis e 23.389 casos confirmados da doença, além de um óbito confirmado e 35 em investigação. Já o Distrito Federal publicou seu decreto no último dia 25. O boletim epidemiológico mais recente aponta 29.492 casos prováveis de dengue nas primeiras quatro semanas do ano, além de seis mortes pela doença. A melhor forma de combater a dengue é impedir a reprodução do mosquito. Foto: Arte/EBC – Arte/EBC O decreto do estado do Acre foi publicado logo no início do ano, no dia 5. Até meados de janeiro, o estado havia contabilizado 2.532 notificações de casos de dengue. A capital, Rio Branco, lidera o quantitativo de casos. Rio de Janeiro Além das quatro unidades federativas, a cidade do Rio de Janeiro também declarou emergência em saúde pública em razão da dengue. O decreto foi publicado nesta segunda-feira (5), em meio a 20.064 casos prováveis da doença contabilizados até 1º de fevereiro. Fonte
Passa de 100 número de mortos em incêndios no Chile
Os incêndios que atingem a região turística costeira de Valparaíso, no centro do Chile, já deixaram pelo menos 122 mortos, número que pode aumentar à medida que os bombeiros combatem os cerca de 40 focos de fogo. O presidente Gabriel Boric afirmou que o país enfrenta uma “tragédia de grande magnitude”. Segundo as autoridades, centenas de pessoas continuam desaparecidas, o que faz prever que o número de mortos aumente, à medida que os corpos são encontrados nas encostas e nas habitações devastadas pelas chamas. Os incêndios, que ganharam força na sexta-feira (2), ameaçam os arredores de Viña del Mar e Valparaíso, duas cidades costeiras muito procuradas pelos turistas. O Serviço Médico Legal do Chile confirmou que, até agora, pelo menos112 pessoas morreram. No sábado, o número era 51. Imagens da Reuters captadas por drone na área de Viña del Mar mostram bairros inteiros queimados com os moradores a vasculhar os escombros. As autoridades chilenas decretaram recolher obrigatório nas áreas mais afetadas (Viña del Mar, Limache, Quilpué e Villa Alemana) e enviaram 1.300 militares para ajudar os cerca de 1.400 bombeiros a conter a propagação do fogo, enquanto aviões despejam água para tentar apagar as chamas. Segundo o presidente chileno, o recolher obrigatório ajudará a libertar as estradas e permitirá que os veículos de emergência cheguem às áreas afetadas. Apesar de os incêndios florestais não serem incomuns durante o verão no hemisfério sul, a letalidade deles se destaca, tornando-os a pior catástrofe nacional no Chile desde o terremoto de 2010, em que morreram cerca de 500 pessoas. O governo decretou estado de emergência e dois dias de luto nacional e frisou que o país deve se preparar para más notícias. “O número de mortos vai aumentar, sabemos que vai aumentar significativamente”, avisou o presidente nesse domingo, durante visita a Quilpué, nos arredores de Viña del Mar, na região de Valparaíso, onde foram notificadas todas as mortes. “É o Chile como um todo que sofre e chora os nossos mortos”, afirmou o presidente em discurso à nação. “Estamos enfrentando uma tragédia de grande magnitude” e iremos disponibilizar “todos os recursos necessários”. Boric procurou repassar recursos para as zonas mais afetadas, muitas das quais são populares entre os turistas. “Estamos juntos, todos nós, a lutar contra a emergência. A prioridade é salvar vidas”, disse o presidente chileno. “Esta é a maior tragédia a que assistimos desde o terremoto de 2010”, acrescentou, referindo-se ao tremor de magnitude 8,8, seguido de tsunami, em 27 de fevereiro de 2010, que matou mais de 500 pessoas .Desde quarta-feira (31), as temperaturas aproximam-se dos 40 graus no centro do Chile e na capital Santiago. O Ministério da Saúde lançou um alerta sanitário em Valparaíso. O governo autorizou a suspensão das cirurgias não urgentes e autorizou a criação de hospitais de campanha temporários. Os serviços de salvamento têm tido dificuldade em chegar às áreas mais atingidas e a ministra do Interior, Carolina Tohá, afirmou que o número de mortos será muito maior. O Ministério da Habitação informou que entre 3 mil e 6 mil habitações foram afetadas pelos incêndios. As autoridades estão convictas de que este é o incêndio florestal mais grave no país. Muitas das pessoas atingidas estavam de visita à região, conhecida pelas praias e produção de vinho, durante as férias de verão. Em 2023, após onda de calor recorde, cerca de 27 pessoas morreram e mais de 400 mil hectares de terra foram atingidos. As condições meteorológicas das últimas horas parecem ser mais favoráveis, acrescentou a ministra do Interior, Carolina Toha, descrevendo um fenômeno típico da costa do Pacífico que produz muitas nuvens, umidade elevada e temperaturas mais baixas. “As condições atuais são mais favoráveis para atender às vítimas e controlar os incêndios”, observou O incêndio de Las Tablas, o maior da região de Valparaíso, continua ativo e “cobre um perímetro de 80 quilômetros”, disse Carolina. A onda de calor, resultante do fenômeno climático El Niño, atinge atualmente o sul da América Latina, provocando incêndios florestais agravados pelo aquecimento global. Depois do Chile, a onda de calor ameaça Argentina, Paraguai e Brasil nos próximos dias. *É proibida a reprodução deste conteúdo. Fonte
