Arsepam anuncia duas novas consultas públicas sobre o gás natural no Amazonas
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) abrirá, a partir da segunda-feira (26/02), duas novas consultas públicas voltadas ao gás natural (GN) canalizado. O aviso dos instrumentos está no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 16 de fevereiro, publicado nesta quinta-feira (22/02). A Arsepam quer saber a opinião e receber contribuições de concessionárias, usuários, produtores, importadores, consumidores, comercializadores, entre outros, sobre a Proposta da Minuta Padrão do Contrato Padrão de Prestação de Serviço de Movimentação de Gás e, também, da Proposta da Minuta Padrão do Contrato de Operação e Manutenção Referente ao Serviço de Movimentação de Gás. O diretor-presidente da Agência Reguladora, João Rufino Júnior, explicou que o processo tem o objetivo de promover a transparência, a participação democrática e garantir que as decisões tomadas considerem uma variedade de perspectivas. Ainda de acordo com o gestor, as consultas públicas visam o aprimoramento da regulação do setor de gás natural canalizado do Amazonas, tornando-se cada vez mais alinhada à Resolução 005/2023 – Cercon/Arsepam, que trata sobre o Serviço de Movimentação de Gás, e com a Lei Estadual Nº 5.420/2021, conhecida como “Lei do Gás”. “É um importante passo para o aprimoramento dos mecanismos de regulação do mercado de gás natural aqui no Estado, de competência da Arsepam, seguindo a orientação do governador Wilson Lima, de reforçarmos a segurança jurídica, avançarmos nessa importante iniciativa que visa dar transparência aos nossos processos regulatórios, às nossas iniciativas regulatórias, e dar oportunidade a todos de contribuírem com esses instrumentos de regulação”, afirmou Rufino Júnior. Passo a passo Para ler todas as documentações e minutas, basta acessar, a partir do dia 26 de fevereiro, o site www.arsepam.am.gov.br e clicar no banner “Consultas Públicas”. Após isso, clique em “Consultas Vigentes”. As contribuições podem ser enviadas até as 23h59 do dia 11 de março. O resultado das consultas será divulgado no site da Arsepam a partir do dia 26 de março. GN no Amazonas O Serviço de Movimentação de Gás, incluindo operação e manutenção, atende aos consumidores livres, autoprodutores e autoimportadores. No Amazonas, a autorização em uma dessas modalidades de comercialização ocorre por meio da Arsepam. Por sua vez, a distribuição do GN é exclusividade da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), concessionária que tem suas atividades fiscalizadas pela Agência Reguladora do Amazonas. FOTO: Arsepam/Arquivo Fonte
Prefeitura abre 85 vagas para curso de treinamento em vendas
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), em parceria com o instituto Talp, oferta, nesta quinta-feira, (22/2), 85 vagas gratuitas para o curso de “Formação em Vendas e Relações Interpessoais”. As aulas acontecem de 26/2 a 1º/3, na Central do Empreendedor, localizada nas dependências do shopping Phelippe Daou, na avenida Camapuã, nº 2.939, bairro Cidade de Deus, zona Norte. Com o objetivo de capacitar os profissionais a serem mais eficazes em suas funções de vendas, o curso será ministrado pelo empresário e hipnoterapeuta Rodrigo Loureiro, que vai focar no desenvolvimento de habilidades essenciais para construir relacionamentos sólidos com os clientes e alcançar o sucesso nos negócios por intermédio da Programação Neurolinguística (PNL). “O empreendedorismo não está ligado à sorte, mas sim à qualificação do profissional. Aprender técnicas, apurar, analisar e se atualizar são traços que revelam o verdadeiro sucesso de qualquer empreendedor. Convido a todos os manauaras, que desejam se qualificar para o mercado de trabalho, a participarem deste curso gratuito que a Prefeitura de Manaus oferece”, frisou o secretário da Semtepi, Radyr Júnior. O curso será dividido em duas turmas: a primeira acontece de 9h às 12h, ofertando 25 vagas; e a segunda, das 14h às 17h, com disponibilidade de 60 vagas. A lista de selecionados será divulgada nesta sexta-feira, (23/2). Os interessados em participar devem se inscrever pelo link: https://bitly.ws/3dBdr, que encerra às 16h desta quinta-feira. Foto: João Viana / Arquivo Semcom Fonte
Brasil debate no G20 pandemia e produção de medicamentos
O Brasil apresentou, nesta quinta-feira (21), durante a primeira reunião técnica do Grupo de Trabalho (GT) sobre Saúde do G20, em 2024, prioridades referentes à área da saúde, sob a presidência brasileira rotativa do fórum internacional. Entre os temas debatidos por videoconferência estão a prevenção, preparação e respostas a futuras pandemias; ações locais e produções regionais de medicamentos, vacinas e insumos estratégicos; equidade global em pesquisa e desenvolvimento, produção e distribuição de tecnologias de saúde; e adoção de ferramentas de saúde digital para integração e análise de dados dos sistemas nacionais de saúde dos países e para expansão da telessaúde, além de enfrentamento às mudanças climáticas que afetam desproporcionalmente a saúde de populações vulneráveis. A reunião virtual contou com a participação de cerca de 180 pessoas, entre representantes de 21 países membros do G20, nove países observadores e de mais 30 organizações internacionais, de acordo com a coordenação do GT. Balanço Na sede do G20 em Brasília, o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, Alexandre Ghisleni, fez um balanço do encontro virtual e disse que saiu da reunião muito otimista, pois não houve resistência aos temas colocados. “Nosso foco foi receber as reações dos países membros, dos países convidados e das organizações internacionais às propostas brasileiras. A gente já havia enviado as propostas em dezembro passado. Essa foi a oportunidade que tivemos para receber o retorno. A gente conseguiu um nível de engajamento muito alto”, afirmou. Ele disse que, no grupo de trabalho de saúde, houve maior interesse dos participantes em aprofundar a discussão sobre a principal proposta brasileira: a da criação de uma aliança para a produção regional de medicamentos, vacinas, material de diagnóstico, sobretudo para as chamadas doenças socialmente determinadas, que acometem populações de maior vulnerabilidade social. O representante do Ministério da Saúde brasileiro ainda comentou a estratégia destacada de fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde. “Queremos fortalecer a força de trabalho em saúde e a capacidade de operar o sistema de saúde em bases digitais. Nós queremos a maior capacidade de produção de medicamentos e de vacinas”, acentuou. Agenda O calendário do G20 durante o mandato brasileiro prevê que a primeira reunião presencial do Grupo de Trabalho (GT) de Saúde do Grupo dos 20 será em Brasília, entre 11 e 17 de abril. A segunda reunião presencial do grupo está agendada para Salvador – entre 3 e 6 de junho. Já a reunião ministerial da área será realizada no Rio de Janeiro – de 29 a 31 de outubro. Os trabalhos vão culminar na cúpula dos chefes de Estado e de Governo, em novembro de 2024, também no Rio. “Temos até outubro [de 2024] para refinar esse debate. Mas, o fato de que não houve questionamentos fundamentais ao interesse em relação a ter uma iniciativa nessa área, para nós significa que o campo está bastante fértil para a gente avançar nessas iniciativas […] Esperamos concluir as reuniões com boas notícias para todos”, finalizou Alexandre Ghisleni. Fonte
Polícia Militar recupera duas motocicletas minutos após roubo
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 9ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), recuperou duas motocicletas roubadas, durante patrulhamento de rotina, na noite de quarta-feira (21/02), no bairro São José Operário, zona leste de Manaus. A primeira ocorrência foi registrada, por volta das 20h30, quando a equipe policial foi informada por uma vítima que sua motocicleta havia sido tomada de assalto por dois suspeitos, na rua Iranduba. Durante diligências, naquela região, o veículo foi encontrado na rua das Palmeiras. Os autores conseguiram fugir para uma área de rip rap. Duas horas depois, durante patrulhamento naquele mesmo bairro, outra vítima informou aos policiais militares que teve a motocicleta dela roubada na rua Camboriú. Em diligências na região, o veículo foi encontrado na mesma rua que a motocicleta da primeira ocorrência foi localizada. Ninguém foi preso. As motocicletas foram entregues aos proprietários, que foram orientados a registrar Boletim de Ocorrência (B.O) para fins de investigação da polícia judiciária. Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. Foto: Divulgação/PMAM Fonte
Flávio Dino é empossado no cargo de ministro do Supremo
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos, até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos membros do Supremo. Ele entra na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado. Dino foi empossado durante cerimônia realizada no plenário da Corte e que contou com a presença de cerca de 800 convidados, entre eles, o presidente Lula e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Flavio Dino herdará cerca de 340 processos do gabinete de Rosa Weber. O novo ministro se tornará relator de processos sobre a atuação do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente. Em dezembro do ano passado, após ser indicado por Lula, Dino teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 10. Em seguida, ele também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31. Durante a cerimônia, Dino foi ovacionado pelos convidados ao assinar o termo de posse. Único a discursar, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a trajetória do novo ministro antes de chegar ao Supremo e disse que ele é um “homem público que serviu o país nos Três Poderes”. “A presença maciça neste plenário de pessoas de visões políticas das mais diversas apenas documenta como o ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira. A presença também documenta a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade”, afirmou Barroso. Depois de tomar posse, Dino recebeu os cumprimentos dos convidados. Após a solenidade, às 19h, está prevista uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF. Perfil Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur. Nas eleições de 2014, Dino foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça do terceiro mandato de Lula. Matéria atualizada às 16h57. Fonte
InfoGripe indica manutenção do aumento da covid-19 no Centro-Sul
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alerta para a manutenção da tendência de aumento do número de novos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associados à covid-19, especialmente em estados do Sudeste e do Centro-Oeste. É o que mostra o Boletim InfoGripe divulgado nesta quinta-feira (22). A Região Norte, por sua vez, mantém a tendência de interrupção de casos. Referente à Semana Epidemiológica (SE) 7, de 11 a 17 de fevereiro, a análise tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 19 de fevereiro. Em boa parte dos estados das regiões Sudeste e Centro-Oeste, há uma situação de retomada do crescimento semanal das internações pela doença. Além deles, Santa Catarina também apresenta um leve sinal na mesma direção. “Apesar de incipiente, pode indicar um início de processo de aumento [em Santa Catarina]. Já o Norte repete o sinal anterior de interrupção desse ciclo que se iniciou na virada do ano. Agora, diversos estados da região já mantêm queda ou interromperam a sequência de crescimento do número de novos casos”, informou o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes. Nesta atualização, também foi identificada a volta da presença de casos positivos para o vírus influenza A, o vírus da gripe. Igualmente concentrados nos estados do Centro-Sul, em especial nas regiões Sudeste e Sul, no entanto, os casos ainda são significativamente inferiores ao da covid-19. “Eventualmente podemos ter uma situação de cocirculação, ou seja, um aumento simultâneo dos dois vírus em alguns estados do país, especialmente no Centro-Sul. O que fica de recomendação dado esse cenário? Fundamentalmente, aquilo que já sabemos. Para quem vai a uma unidade de saúde – seja a trabalho, visita ou busca por atendimento – faça uso de uma boa máscara de proteção, preferencialmente N95, PFF2, que oferecem maior capacidade de proteção coletiva através do uso individual”, orienta Gomes. Em caso de suspeita da doença, tais como sintomas de infecção respiratória ou parecidos com gripe, a recomendação fundamental é o repouso, o isolamento e buscar atendimento médico, além do uso da máscara. Além desses cuidados, ressalta o pesquisador, manter em dia a vacina tanto da covid-19 quanto da gripe é fundamental. Nas últimas oito semanas, a incidência e mortalidade de SRAG mantém o padrão típico de maior impacto entre crianças pequenas e idosos. A incidência de SRAG por covid-19 mantém o cenário de maior impacto nas crianças de até dois anos e população a partir de 65 anos de idade. Outros vírus respiratórios com destaque para a incidência de SRAG nas crianças pequenas são o vírus sincicial respiratório (VSR) e o rinovírus. Já a mortalidade da SRAG tem se mantido significativamente mais elevada nos idosos, com predomínio de covid-19. Fonte
Supremo inicia cerimônia de posse de Flávio Dino
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a solenidade de posse do ministro Flávio Dino. O novo ministro foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro de 2022. A cerimônia é acompanhada por cerca de 800 convidados e conta com segurança reforçada. No início desta tarde, o esquadrão antibomba da Polícia Federal fez a varredura das dependências da Corte. O presidente Lula, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, acompanham a solenidade. Seguindo o protocolo cerimonial, a sessão foi aberta pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Em seguida, após a execução do hino nacional, Dino será conduzido ao plenário pelos ministros Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, integrantes mais novo e mais antigo no tribunal, respectivamente. O novo ministro prestará juramento de cumprir a Constituição e assinará o termo de posse. Em seguida, está previsto o primeiro discurso de Flávio Dino como ministro. Após a finalização da solenidade, ele receberá o cumprimento dos convidados no Salão Branco da Corte, onde também será servido um coquetel. No início da noite, Dino participará de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. Ele dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF. Fonte
Dez estados já iniciaram a vacinação contra a dengue em crianças
A vacinação contra a dengue já começou nos dez estados selecionados pelo Ministério da Saúde para receberem o lote inicial de 712 mil doses. Segundo a pasta, todas as doses já foram entregues para 315 municípios. Nesta semana, a vacinação foi iniciada em diversos municípios do estado de São Paulo além de Manaus (AM), João Pessoa (PB) e Natal (RN). A imunização também já havia começado na semana passada no Distrito Federal e em Goiás, duas das regiões com maiores índices de contaminação, e também nas capitais Campo Grande (MS), Salvador (BA), São Luís (MA) e Rio Branco (AC). O Ministério da Saúde selecionou dez estados para dar início à imunização de crianças de 10 a 11 anos. A previsão é que as demais cidades do total de 521 municípios selecionados recebam as doses até a primeira quinzena de março. Arte Mapa vacinação dengue por estado – Arte/EBC Manaus (AM) iniciou a vacinação contra a dengue nesta quinta-feira (22) para crianças de 10 e 11 anos de idade, com a oferta do imunizante em 171 salas de vacina. O município recebeu um primeiro lote do Ministério da Saúde, com 65 mil doses da vacina Qdenga. Em João Pessoa (PB), a vacinação contra a dengue em crianças e adolescentes entre 10 a 14 anos começou na última segunda-feira (19). Outros municípios da região metropolitana, como Cabedelo, Santa Rita, Bayeux, Conde também já iniciaram a vacinação Em Natal (RN), a vacinação contra a dengue também foi iniciada na última segunda-feira (19). A vacinação acontece de forma escalonada em oito unidades de referência distribuídas nos cinco distritos sanitários da cidade. No estado de São Paulo, a vacinação começou na última terça-feira (20), no município de Itaquaquecetuba. A aplicação também já teve início em Guarulhos, Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Mogi das Cruzes, Santa Isabel e Suzano. Rio de Janeiro Apesar de não estar na lista dos primeiros estados a receberem a vacina, o Rio de Janeiro recebeu do Ministério da Saúde o primeiro lote de vacinas contra a dengue nesta quinta-feira (22). A data do início da vacinação ainda não foi divulgada pelo governo. Serão 231.928 doses que serão enviadas à Central Geral de Armazenamento da Saúde do estado. O público-alvo são adolescentes de 10 a 14 anos, da Região Metropolitana I, que inclui a capital e municípios da Baixada Fluminense. Ontem (21), o governo do estado decretou epidemia de dengue no território fluminense, devido ao crescimento do número de casos da doença. Fonte
Solução de dois estados entre Palestina e Israel é unanimidade no G20
A solução de dois estados – um Palestino e um Israelense – é unanimidade entre os integrantes do G20, grupo dos 20 países que reúnem as principais economias do mundo, como único caminho para a paz no Oriente Médio. A posição foi repassada nesta quinta-feira (22) pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, ao término do encontro de chanceleres, no Rio de Janeiro. A reunião foi a primeira de nível ministerial realizada sob a presidência brasileira no G20. Outra unanimidade destacada pelo ministro é a necessidade de uma reforma no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), instituição multilateral máxima para temas ligados à paz mundial e resolução de conflitos e guerras. O encontro, realizado na Marina da Glória, ponto turístico na orla carioca, contou com a presença de 45 delegações de integrantes do G20, convidados e entidades multilaterais, como a ONU, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização Mundial do Comércio (OMC). Dos países, 32 estiveram presentes com representantes de nível ministerial. Entre os chanceleres que compareceram estão o secretário de Estado americano, Antony Blinken; o chanceler russo, Sergey Lavrov, e o ministro de Relações Exteriores do Reino Unido e ex-primeiro-ministro britânico, David Cameron. Guerras De acordo com o chanceler brasileiro, os integrantes do G20 e convidados discutiram a participação e importância do grupo no diálogo e resolução de conflitos e tensões internacionais, mais notadamente a situação atual na Ucrânia – que sofre invasão russa – e na Faixa de Gaza, que enfrenta ofensivas e invasão territorial israelense. “Vários países reiteraram a sua condenação da guerra na Ucrânia”, disse, sem citar a posição específica de cada país. “Grande número de países, de todas as regiões, expressou a preocupação com o conflito na Palestina, destacando o risco de alastramento aos países vizinhos. Vários demandaram, ademais, a imediata libertação dos reféns em poder do Hamas”, completou. Mauro Vieira acrescentou que houve “virtual unanimidade no apoio à solução de dois estados como sendo a única solução possível para o conflito entre Israel e Palestina”. Foi considerado no encontro especial destaque ao deslocamento forçado de mais de 1,1 milhão de palestinos para o sul da Faixa de Gaza. “Nesse contexto, houve diversos pedidos em favor da liberação imediata do acesso para ajuda humanitária na Palestina, bem como apelos pela cessação das hostilidades. Muitos se posicionaram contrariamente à anunciada operação de Israel em Rafah, pedindo que o governo de Israel reconsidere e suspenda imediatamente essa decisão”, ressaltou. A ofensiva de Israel na Faixa de Gaza é uma retaliação ao ataque do Hamas ao território israelense em 7 de outubro do ano passado, quando 1,2 mil pessoas foram mortas e mais de 250 pessoas foram sequestradas. De acordo com autoridades de Gaza, o número de mortos na região palestina sitiada desde então beira 30 mil. Conselho de Segurança Sobre o papel da ONU, o chanceler brasileiro disse que há consenso entre os países sobre a essencialidade da organização para a paz e segurança no mundo e promoção do desenvolvimento sustentável. Em relação ao Conselho de Segurança, a presidência brasileira do G20 espera impulsionar uma reforma que inclua novos países membros, rotativos e permanentes, com aumento na representação, sobretudo da América Latina, do Caribe e da África. Atualmente, o conselho é formado por 15 países, mas apenas cinco – Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido – têm poder de veto, o que tem inviabilizado resoluções como um cessar-fogo na Faixa de Gaza. Nesse caso, o veto foi americano. Mauro Vieira defendeu ainda que organizações financeiras multilaterais, como o FMI, facilitem o acesso a financiamento para países pobres e possibilitem a maior participação deles na governança das instituições. O ministro brasileiro anunciou que foi aprovada a realização de um novo encontro extraordinário dos chanceleres em setembro, em Nova York, à margem da abertura da 79ª Assembleia-Geral da ONU, com a participação de todos os países, independentemente de terem assento no G20. “Será a primeira vez em que o G20 se reunirá dentro da sede das Nações Unidas, em sessão aberta para todos os membros da organização, para promover um chamado à ação em favor da reforma da governança global”, destacou. Encontros Os dois dias de encontros ministeriais no Rio de Janeiro esta semana são um preparativo para a reunião de cúpula de novembro, também na cidade, com a participação dos chefes de Estado e de governos. Nos dias 28 e 29 de fevereiro, ministros das finanças e presidentes de bancos centrais se encontram em São Paulo. Também estão previstas diversas reuniões de grupos de trabalho em cidades brasileiras até o encontro final sob a presidência brasileira, em novembro, antes da passagem de comando do G20 para a África do Sul. Prioridades Além da necessidade de reforma na governança mundial, foram acolhidas pelo G20, segundo Vieira, as demais prioridades da presidência rotativa brasileira, como a busca da inclusão social e combate à fome e à pobreza e a promoção do desenvolvimento sustentável, considerando-se seus três pilares, o social, o econômico e o ambiental. “A presença de todas e todos aqui é prova não somente da crescente importância do Brasil, mas também do papel G20 como foro de concertação [conciliação] internacional”, finalizou o chanceler. G20 O G20 é composto por 19 países – África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia – e dois órgãos regionais, a União Africana e a União Europeia. Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial. Como presidente do G20, o Brasil tem o direito de chamar outros países e entidades. Entre os convidados estão Angola, Bolívia, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Nigéria, Noruega, Paraguai, Portugal, Singapura e Uruguai. Em 2025, o G20 será presidido pela África do Sul. Fonte
Em Haia, China defende que palestinos têm direito de usar violência
A China argumentou nesta quinta-feira (22) na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, que o povo palestino que vive sob a ocupação de Israel tem o direito de recorrer à violência para alcançar a autodeterminação. Ainda segundo Pequim, é preciso diferenciar a luta armada legítima dos atos de terrorismo. “O povo palestino recorre à força para resistir à opressão estrangeira e para completar o estabelecimento de um Estado independente. É um direito inalienável e bem fundamentado no direito internacional. Várias pessoas libertaram-se do domínio colonial e da opressão estrangeira para alcançar a independência após a 2ª Guerra Mundial. As suas práticas servem como provas convincentes do direito”, argumentou o embaixador chinês, Ma Xinmim. O representante de Pequim defendeu ainda que a ocupação de Israel é ilegal e que a China defende a solução de dois Estados, um israelense e outro palestino, a ser alcançado por meio da negociação. Além disso, a China argumentou que a potência ocupante não tem direito à autodefesa dentro dos territórios ocupados. A declaração da China ocorreu em audiência pública da CIJ, que é o principal órgão jurídico da Organização das Nações Unidas (ONU). O tribunal foi provocado, pela Assembleia Geral da ONU, a se manifestar sobre a ocupação de Israel na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, que dura desde 1967. Não há data para publicação do parecer da CIJ. Ao todo, 52 estados se inscreveram para comentar o tema. O Brasil se manifestou na terça-feira (20), quando pediu que a Corte considere a ocupação ilegal, dizendo que ela equivale a uma anexação dos territórios dos palestinos. Já os Estados Unidos defenderam nessa quarta-feira (21) que o fim da ocupação deve estar condicionado à segurança de Israel. Luta armada e terrorismo “Numerosas resoluções da Assembleia Geral da ONU reconhecem a legitimidade da luta por todos os meios disponíveis, incluindo a luta armada de povos sob dominação colonial ou ocupação estrangeira, para concretizar o direito à autodeterminação”, destacou Ma Xinmin, citando a Resolução 3.070 da ONU de 1973. O embaixador defendeu que, nesse contexto de ocupação estrangeira, a luta armada se distingue dos atos de terrorismo. “Esta distinção é reconhecida por diversas convenções internacionais” afirmou, citando as convenções da União Africana e a dos Estados Árabes que tratam do combate ao terrorismo. “O Artigo 3º da Convenção da União Africana sobre a Prevenção e o Combate ao Terrorismo de 1999 estabelece que, cito, ‘a luta travada pelos povos de acordo com o princípio do direito internacional pela sua libertação da autodeterminação, incluindo a luta armada, contra o colonialismo, a ocupação, a agressão e a dominação por forças estrangeiras, não serão considerados atos terroristas”‘, acrescentou. O representante de Pequim enfatizou, por outro lado, que mesmo uma luta armada legítima precisa respeitar os direitos humanos. “Durante a luta armada legítima dos povos, todas as partes são obrigadas a cumprir o Direito Humanitário Internacional (DIH) e, em particular, a abster-se de cometer atos de terrorismo que violem o DIH”, acrescentou. Ma Xinmin lamentou que, após mais de meio século, a ocupação de Israel na Palestina siga sem esperança de acabar. “Inúmeros palestinos esperaram durante toda a vida. No entanto, não resta qualquer raio de esperança nos seus esforços para restaurar os direitos legítimos do povo palestino”, ponderou. Legítima Defesa Ainda segundo o embaixador da China, o direito à legítima defesa de um Estado só pode ser usado se o ataque armado ocorrer no território do próprio Estado. “No território ocupado, o direito da potência ocupante à autodefesa depende da legitimidade do processo de ocupação. Se a ocupação for ilegal, a potência ocupante não pode adquirir a soberania do território nem recorrer à autodefesa contra ataques armados ocorridos no território ocupado”, justificou. Direitos Humanos Ma Xinmin afirmou ainda que a China entende que Israel violou os direitos humanos ao longo da ocupação dos territórios palestinos. “Fatos bem documentados e amplamente reconhecidos indicam que as políticas e práticas de opressão de Israel ao longo da sua prolongada ocupação do território palestino minaram gravemente e impediram o exercício e a plena realização do direito do povo palestiniano à autodeterminação”, destacou Xinmin, acrescentando que “independentemente da duração da ocupação, a natureza ilegal da ocupação e a soberania sobre os territórios ocupados permanecem inalteradas”. Israel O governo de Israel não vai participar das audiências públicas para discutir a ocupação dos territórios palestinos. Em documento de cinco páginas enviado à CIJ, Israel condenou a resolução que determinou a análise do caso, dizendo que a decisão representa uma “distorção da história e da realidade atual do conflito israelense-palestino” e que, por isso, prejudica a construção da paz. “Ao apontar o dedo apenas para um lado, as questões ignoram milhares de israelenses mortos e feridos que foram vítimas de atos assassinos de ódio palestinos e do terrorismo – atos que continuam a pôr em perigo diariamente os civis e a segurança nacional de Israel”, afirma o documento. Entenda Após o fim da 2ª Guerra Mundial, a Grã-Bretanha transferiu para as Nações Unidas a responsabilidade pelo território que hoje é ocupado por Israel e pela Palestina. Desde o final da 1ª Guerra Mundial, a chamada Palestina histórica era controlada pelos ingleses. Com a Resolução 181, de 1947, a Assembleia-Geral da ONU recomendou a partilha da Palestina entre judeus e árabes. Porém, apenas o Estado de Israel foi criado. Em 1967, após mais uma guerra na região, Israel ocupou militarmente a Cisjordânia, a Faixa de Gaza e a Jerusalém Oriental, que então estavam sob o controle do Egito e da Jordânia. Após esse conflito, a Assembleia da ONU aprovou a Resolução 242, de 1967, que determinou “a retirada das forças armadas israelitas dos territórios que ocuparam”. Apesar dessa resolução, a construção de assentamentos israelenses na Cisjordânia continuou e hoje são 300 colônias consideradas ilegais, segundo a ONU, dentro da Cisjordânia, onde vivem cerca de 700 mil colonos israelenses. Em 2005, Israel deixou a Faixa Gaza, apesar de manter um cerco ao enclave controlando a saída e a entrada de pessoas e mercadorias. Fonte
WD reage à “Quem é Você?”, sua música com Wanessa Camargo, no BBB 24: “Realização de um sonho”
A parceria de WD com Wanessa, “Quem é Você?”, embalou a festa do líder de Raquele na noite da última quarta-feira (21) no BBB 24. Na ocasião, a cantora vibrou com emoção ao descobrir que a música já está disponível ao público e, de quebra, fez questão de chamar os colegas de confinamento para dançar. Ao POPline, WD reagiu à atitude, declarando que foi a “realização de um sonho” trabalhar com a a filha de Zezé Di Camargo. LEIA MAIS: “Foi um verdadeiro presente ver a Wanessa empolgada ao escutar a nossa música na festa do BBB. Ela ficou tão feliz. A faixa também impactou os outros participantes, o que me deixou muito orgulhoso. Essa é uma música muito especial pois carrega muito da minha essência musical e também da minha personalidade. Ter gravado ‘Quem é Você?’ com a Wanessa foi a realização de um sonho”, declarou WD. A faixa, lançada no dia 31 de janeiro, combina a autenticidade do estilo de WD com a presença marcante de Wanessa, em um pop afrolatino intenso escrito pelo próprio cantor em parceria com Umberto Tavares, Jefferson Júnior e Stefan Baby. “Quem é Você?” captura a essência de duas gerações do pop nacional em uma atmosfera dramática e moderna, encapsulada em um videoclipe deslumbrante filmado no Palácio dos Azulejos, em Campinas, e dirigido por Pedro Goto e WD. BBB 24 no POPline O BBB 24 estreou com muitas novidades! A gente sabe que Tadeu Schmidt segue como apresentador, mas conhecemos um novo time de humoristas. Luis Miranda e Marcos Veras estão à frente dos quadros “Big Babado” e “Vamo invadir sua casa”, respectivamente. Além disso, nós sabemos que a casa mais vigiada do Brasil sempre passa por mudanças. E dessa vez não foi diferente! A estética do confinamento tem uma decoração voltada a conto de fadas, com uma estética bem fantasiosa. Segundo Tadeu, podemos definir o tema como “Fabuloso”. De quebra, o próprio jogo também mudou. A partir de agora, o BBB 24 tem um sistema misto de votação. São contabilizados votos por CPF e de torcida, cada um valendo 50%. O resultado é definido pela média ponderada das votações. Vale visar que a cobertura do POPline já começou. No site e nas redes sociais, conteúdos exclusivos sobre o reality show da TV Globo estão garantidos. Fique de olho, afinal, o prêmio pode chegar a até R$ 3 milhões. Curtiu esta matéria? Leia mais conteúdos do Oh My God! by POPline. Tem listas, curiosidades, virais, celebs, k-pop, reality shows e muito mais sobre cultura pop! Source link
Cantor de forró está sendo procurado, após estuprar uma adolescente de 12 anos
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), solicita ampla divulgação da imagem do cantor Keven Fernandes dos Santos, 19, procurado por estupro de vulnerável praticado contra uma adolescente de 12 anos. O crime ocorreu na terça-feira (20/02), após o autor pegar a vítima em sua residência e consumar o estupro. O caso chegou para as autoridades policiais, após uma denúncia da mãe da vítima, informando que o cantor de forró, teria estuprado a jovem. O cantor teria marcado um encontro com a vítima por um aplicativo de mensagens. Após a mãe saber do caso, foi atrás das autoridades. Segundo a nota da banda que Keven fazia parte, ele foi afastado temporariamente até que a situação esteja esclarecida de fato. A nota foi públicada na integra no perfil oficial do grupo no instagram, na quarta-feira (21/02): Nota de Esclarecimento – “Em respeito a todos os fãs e seguidores, a banda NA REVOADA em resposta aos últimos acontecimentos envolvendo um dos integrantes da banda, vem por meio desta comunicar que o Sr. Keven Santos está temporariamente afastado até que a situação seja esclarecida de fato. Informa também que está prestando todo apoio necessário para esclarecimento dos fatos através de todo seu corpo jurídico. E solicita que cessem qualquer tipo de ataque, ameaças, acusações ou insinuações em relação a qualquer um dos integrantes da banda, sendo estes homens e mulheres de bem. Informa ainda que a banda NA REVOADA continuará cumprindo com toda a sua agenda de compromisso. Desde já agradecemos a atenção e carinho de todos. Atenciosamente a banda NA REVOADA!”. Denúncias A PC-AM solicita a quem tiver informações sobre a localização de Keven Fernandes dos Santos, deve repassar aos números (92) 99115-1284, disque-denúncia da Depca, ou pelo 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). “A identidade do informante será preservada”, garantiu a delegada Joyce Coelho, titular da Depca. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Em Juruá, ação conjunta prende grupo criminoso por furto qualificado, receptação e tráfico de drogas
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 70ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Juruá (a 674 quilômetros de Manaus), em conjunto com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e Guarda Civil Municipal (GCM), deflagrou ação que resultou nas prisões de seis indivíduos que compõem um grupo criminoso responsável por crimes como furto qualificado, receptação e tráfico de drogas. Foram presos Arlem Ferreira Campos, 30; Esley Monteiro do Nascimento, 24; Fábio Monteiro do Nascimento, 19; Luiz Carlos Silva da Silva, 21, o “Espalha Lixo”; Nilkson Pimentel da Silva, 19; e Roosevelt de Souza Dares, 19. Conforme o delegado Bruno Rafael Nunes, da 70ª DIP, o grupo já estava sendo investigado pelos crimes de furto qualificado e receptação. Inclusive, Luiz Carlos já estava sendo procurado, tendo em vista que havia cometido diversos furtos na localidade. “No dia 12 de fevereiro, Luiz Carlos juntamente com o Roosevelt cometeram um furto em um estabelecimento comercial e passamos a realizar buscas para prendê-los. Conseguimos prender Roosevelt inicialmente, e em seguida, prendemos Luiz em um sítio”, disse o delegado. De acordo com a autoridade policial, em continuidade aos trabalhos, Arlem, Esley e Fábio foram presos pela receptação do material furtado. Durante buscas na casa de Arlem, foi apreendida uma pequena quantia de pasta base de cocaína, cerca de R$ 2 mil em espécie, e objetos oriundos dos furtos. “Também identificamos que a mãe de Luiz Carlos, foi uma das receptadoras dos objetos furtados por ele. Ela será indiciada por receptação. Posteriormente, Nilkson, que também faz parte do grupo criminoso”, relatou Nunes. Segundo o delegado, as investigações continuarão para identificar os outros envolvidos no crime. Todos foram conduzidos à unidade policial e ficarão à disposição da Justiça. FOTO: Divulgação/PC-AM. Fonte
Foragido da Justiça é recapturado pela Polícia Militar na zona norte
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), recapturou um foragido da Justiça, de 27 anos, na noite de quarta-feira (21/02), no bairro Alfredo Nascimento, zona norte de Manaus. Policiais militares da Rocam realizavam patrulhamento na avenida Margarita, por volta das 20h45, quando abordaram um casal em uma motocicleta. Durante os procedimentos de revista pessoal, nada de ilícito foi encontrado, mas foi constatado, junto ao Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), que o homem possuía mandando de prisão em aberto.O homem, que já possui passagem pela polícia pelo crime de roubo, foi encaminhado para o 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. Foto: Divulgação/PMAM Fonte
Exército conclui inquérito sobre furto de armas em quartel de Barueri
O Exército concluiu a investigação sobre o furto das 21 metralhadoras de um quartel, ocorrido em setembro do ano passado, em Barueri, na Grande São Paulo. Militares e civis acusados pelo sumiço das armas foram indiciados. Eles foram responsabilizados por furto, peculato, receptação e extravio de armas. Dezenove metralhadoras foram recuperadas, e duas ainda são procuradas. Em nota, o Comando Militar do Sudeste informou apenas que o inquérito foi finalizado no dia 16 deste mês e que, na mesma data, o documento foi remetido à Justiça Militar da União. No entanto, a corporação não informou o número de indiciados, nem quantos são militares e quantos são civis. Também não revelou se as prisões foram decretadas, alegando que o caso ainda está sob sigilo judicial. Agora, o Ministério Público Militar vai decidir se há elementos para denunciar os investigados. Se o MP decidir que sim, o inquérito seguirá para a Justiça Militar, que avaliará se há indícios para incriminar e tornar réus os acusados. Se forem considerados culpados, os militares poderão receber penas de até 50 anos de prisão e depois ser expulsos do Exército. Segundo o Exército, as armas furtadas não têm condições de uso e devem ser inutilizadas ou destruídas. Fonte
