Motoboy negro agredido com faca é indiciado por agressão
O motoboy Éverton Henrique Goandete da Silva, de 40 anos, foi indiciado por lesão corporal leve e desobediência policial pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul após o episódio em que ele próprio foi agredido com um canivete no pescoço pelo aposentado Sérgio Kupstaitis, de 71 anos, no bairro Rio Branco, em Porto Alegre (RS). O caso ocorreu no último sábado (17) e gerou revolta na internet, no dia seguinte, com a repercussão das imagens. De acordo com manifestações de testemunhas e vídeos postados nas redes sociais, policiais da Brigada Militar prenderam o motoboy que havia chamado a polícia após ter sofrido tentativa de homicídio, por parte do idoso, uma pessoa branca, que portava a faca usada no crime. Enquanto prendia o motoboy, o agressor conversava tranquilamente com os policiais. Sérgio Kupstaitis também deve responder na Justiça, mas apenas pelo crime de lesão corporal leve. De acordo com a investigação, cujos resultados foram divulgados nesta sexta-feira (23), em uma coletiva de imprensa, os dois envolvidos tinham desavenças desde o ano passado e que o episódio foi uma agressão mútua. O caso foi remetido ao Poder Judiciário, que decidirá sobre oferecer ou não denúncia contra os indiciados. “Caso o Ministério Público ou o próprio Poder Judiciário entenda que houve um crime mais grave, o inquérito policial retorna à delegacia para novas diligências. Porém, entendemos que o fato está devidamente elucidado por parte da Polícia Civil”, afirmou o subchefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, delegado Heraldo Chaves Guerreiro. A repercussão do caso mobilizou autoridades. O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou que o caso retrata o racismo institucionalizado ainda presente no país, e criticou a ação da Brigada Militar. Já o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, determinou abertura de sindicância, concluída nesta sexta. Ação da Brigada Militar Já o resultado da sindicância da Brigada Militar não apontou indícios de crime militar ou de crime comum de parte dos policiais militares envolvidos na ocorrência. Em apresentação aos jornalistas, o corregedor-geral da BM, coronel Vladimir da Rosa, explicou as conclusões. “Não houve agressão física perpetrada pelos policiais militares. Todas as 21 testemunhas que foram trazidas voluntariamente ou se apresentaram ratificaram que não houve nenhum tipo de agressão física por parte dos policiais em relação aos presos e que não houve qualquer agressão verbal, nem qualquer tipo de discriminação”, disse o coronel. No entendimento da Corregedoria, houve uma “transgressão da disciplina militar” porque os policiais não acompanharam Sérgio Kupstaitis até sua casa para vestir uma camiseta e buscar documento. O autor da agressão com canivete também não foi conduzido à delegacia em um camburão, mas no banco de trás da viatura, diferentemente do motoboy. Agora, a Corregedoria tem oito dias para notificar os quatro policiais do resultado da sindicância. Uma vez notificados, eles têm o prazo de 15 dias para apresentar as defesas. Depois disso, conforme o entendimento da Corregedoria, eles poderão cumprir um período de detenção. Como não houve indiciamento pela abordagem realizada pelos policiais, o caso não será remetido à Justiça comum ou à Justiça Militar. Se for do entendimento dos seus comandos, os PMs podem voltar imediatamente ao trabalho nas ruas. Dois deles haviam sido deslocados para trabalhos administrativos até o final da sindicância, informou a BM. Source link
Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em uniformes policiais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta sexta-feira (23) a instalação de câmeras e equipamentos de geolocalização nos uniformes e viaturas policiais. A medida já é adotada de forma parcial em alguns estados, mas não existe uma obrigatoriedade. “Segundo a literatura que se volta ao tema, cuida-se de medida adotadas de notável eficiência no combate a eventuais abusos praticados por agentes públicos, revelando-se instrumento fundamental na promoção de uma política de segurança pública efetivamente preocupada com os direitos fundamentais”, afirmou o ministro em discurso na abertura do seminário Pacto pelo Rio, evento realizado na Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Ministério da Justiça e da Segurança Pública possui debates para elaboração de um projeto de lei que institucionalize em todo o país o uso de câmeras em uniformes policiais. Vinculado à pasta, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que é formado por representantes da sociedade civil, já aprovou uma recomendação neste sentido: foi sugerido que os estados adotem câmeras que gravem automaticamente e que os dados sejam armazenados por um período de três a seis meses. Em discurso, Gilmar Mendes fazia menção à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, movida pelo PSB, na qual o STF restringiu a realização de operações policiais nas comunidades do Rio de Janeiro durante o período da pandemia de covid-19, admitindo apenas aquelas envolvendo situação de excepcionalidade. Além disso, a Corte determinou que o governo fluminense elaborasse plano para reduzir a letalidade policial e promover o controle de violações de direitos humanos pelas forças de segurança. “Essa ordem insere-se em uma visão sobre segurança pública que está em conformidade com as melhores práticas internacionais. É a ideia de que o problema do combate à criminalidade é tarefa de todos”, disse. Para o ministro, o enfrentamento à criminalidade deve ser realizado não apenas através do combate direto, mas também com medidas que ataquem fatores associados. “Não existe espaço para soluções mágicas e deliberações apressadas. Na área de segurança pública, em geral, as respostas são a elevação das penas ou a transformação de certos crimes em crimes hediondos e assim por diante”. Ele apontou questões sociais envolvidas na discussão. “É inegável que as populações mais vulneráveis são as mais castigadas pelo flagelo da violência e do crime. Faz-se necessário superar a cultura do encarceramento, impedindo que condenados por crimes de menor expressão sejam expostos à dinâmica das organizações criminosas, muitas delas instaladas dentro do sistema prisional”, concluiu. Endurecimento A abertura do seminário realizado na FGV também contou com a presença do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho; do procurador-geral da República, Paulo Gonet; do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); do governador fluminense Cláudio Castro e do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. Cláudio Castro manifestou-se a favor do endurecimento da legislação penal para quem comete crimes violentos. Ele defendeu um alinhamento das autoridades do Legislativo, do Judiciário e do Executivo nesse sentido. A proposta do governador envolve maior rigidez na aplicação das penas e redução das possibilidades de progressões de regimes e benefícios penais, em especial para condenados por tráfico de drogas e de armas. “O verdadeiro Pacto Federativo só é possível por meio da reunião dos Poderes, da sociedade civil e da imprensa”, disse ele. Castro propõe estas medidas na mesma semana em que o Senado aprovou o fim da “saidinha” dos presos. Agora, a Câmara dos Deputados irá apreciar a versão do texto elaborada pelos senadores, que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. O endurecimento da legislação penal e a redução dos direitos de detentos é criticada por diferentes pesquisadores que estudam segurança pública e consideram tais medidas ineficazes para combater o crime organizado. Além disso, especialistas acreditam que limitar as possibilidades de convívio do preso com sua família dificulta sua reintegração social, o que pode impactar nos dados de reincidência criminal. Para o deputado Arthur Lira, o Legislativo tem um papel importante no combate ao crime e trata o tema com cuidado, mas ele avaliou que a atualização das leis de forma isolada nem sempre é uma medida eficaz. O presidente da Câmara dos Deputados considerou que não existe “passe de mágica” e que o Brasil vem avançando com a queda nos índices de mortes violentas. “Quando acontece algo que nos choca, o que chega na minha mesa são dezenas e dezenas de projetos de lei pedindo aumento de pena. Eu tenho certeza absoluta que o rigor da lei é necessário para diminuição da criminalidade, mas só elas também não resolvem todos os problemas crônicos de um sistema penitenciário que precisa ser atualizado”. Fonte
Na Mira: Saiba quem Beatriz quer indicar ao 10º paredão do BBB 24
Depois da definição oficial da liderança, Beatriz precisou revelar seu planos para o próximo paredão do BBB 24 através do “Na Mira do Líder”. Por isso, nesta sexta-feira (23), a nova líder definiu quatro brothers que, agora, estão mais próximos de cair direto para a berlinda. Veja quem a sister escolheu! LEIA MAIS: (Foto: Globo) Dessa vez, a líder precisou definir o nome de quatro brothers que estarão em sua mira para, então, escolher entre um deles na formação do paredão. Ou seja, ela deverá revelar o nome de quatro pessoas que deseja indicar à berlinda. Em seguida, no domingo (25), quando a casa for formar o novo paredão, ela terá que escolher entre um dos três participantes para, oficialmente, estar correndo risco de ser eliminado do programa. Por isso, Beatriz decidiu colocar Rodriguinho, Fernanda, Michel e Giovanna em sua mira. NA MIRA DA LÍDER BEATRIZ #BBB24 RodriguinhoFernandaMichelGiovana Quem vocês acham que ela vai indicar? pic.twitter.com/Lzza1pOaeD — POPline (@POPline) February 24, 2024 Rodriguinho, Fernanda, Michel ou Giovanna estão Na Mira! Quem Beatriz indicará ao 10º paredão do BBB 24? Logo após a decisão de Beatriz, Rodriguinho, Fernanda, Michel e Giovanna correm o risco de serem emparedados no 10º paredão do BBB 24. Por isso, o POPline que saber: qual deles deve ser indicado por ela no domingo (25)? Vote agora! NA MIRA DA LÍDER BEATRIZ #BBB24 A líder indicará uma dessas opções direto para o paredão… Quem vocês acham que a Bia vai indicar? — POPline (@POPline) February 24, 2024 BBB 24 no POPline O BBB 24 estreou com muitas novidades! A gente sabe que Tadeu Schmidt segue como apresentador, mas conhecemos um novo time de humoristas. Luis Miranda e Marcos Veras estão à frente dos quadros “Big Babado” e “Vamo invadir sua casa”, respectivamente. Além disso, nós sabemos que a casa mais vigiada do Brasil sempre passa por mudanças. E dessa vez não foi diferente! A estética do confinamento tem uma decoração voltada a conto de fadas, com uma estética bem fantasiosa. Segundo Tadeu, podemos definir o tema como “Fabuloso”. Além disso, o próprio jogo também mudou. A partir de agora, o BBB 24 tem um sistema misto de votação. São contabilizados votos por CPF e de torcida, cada um valendo 50%. O resultado é definido pela média ponderada das votações. Vale visar que a cobertura do POPline já começou. No site e nas redes sociais, conteúdos exclusivos sobre o reality show da TV Globo estão garantidos. Fique de olho, afinal, o prêmio pode chegar a até R$ 3 milhões. Curtiu esta matéria? Leia mais conteúdos do Oh My God! by POPline. Tem listas, curiosidades, virais, celebs, k-pop, reality shows e muito mais sobre cultura pop! Source link
BBB 24: Após decisão de Beatriz e Isabelle, saiba quem é a nova líder!
Beatriz e Isabelle, que fizeram juntas a Prova de Resistência da última quinta-feira (22), foram as últimas a deixar a disputa pela liderança do BBB 24. Por isso, elas precisaram decidir, em consenso, quem seria a líder desta semana no reality. Isso, no entanto, não foi fácil para elas. LEIA MAIS: (Foto: Globo) Isabelle abriu mão da liderança e, por isso, Beatriz se tornou a nova líder do reality. As duas, que conversaram várias vezes durante o dia, tomaram a decisão com certa rapidez durante o programa ao vivo. Beatriz e Isabelle decidiram que Beatriz ficará com a liderança e Isabelle ficará com o dinheiro #BBB24 #RedeBBB pic.twitter.com/IH0edtvzwV — TV Globo (@tvglobo) February 24, 2024 Enquanto isso, Isabelle saiu da prova com R$ 44,5 mil na conta. Além disso, a vendedora fez questão de colocá-la no VIP. Veja mais quem está: Isabelle Alane Matteus Davi Leidy BBB 24 no POPline O BBB 24 estreou com muitas novidades! A gente sabe que Tadeu Schmidt segue como apresentador, mas conhecemos um novo time de humoristas. Luis Miranda e Marcos Veras estão à frente dos quadros “Big Babado” e “Vamo invadir sua casa”, respectivamente. Além disso, nós sabemos que a casa mais vigiada do Brasil sempre passa por mudanças. E dessa vez não foi diferente! A estética do confinamento tem uma decoração voltada a conto de fadas, com uma estética bem fantasiosa. Segundo Tadeu, podemos definir o tema como “Fabuloso”. De quebra, o próprio jogo também mudou. A partir de agora, o BBB 24 tem um sistema misto de votação. São contabilizados votos por CPF e de torcida, cada um valendo 50%. O resultado é definido pela média ponderada das votações. Vale visar que a cobertura do POPline já começou. No site e nas redes sociais, conteúdos exclusivos sobre o reality show da TV Globo estão garantidos. Fique de olho, afinal, o prêmio pode chegar a até R$ 3 milhões. Curtiu esta matéria? Leia mais conteúdos do Oh My God! by POPline. Tem listas, curiosidades, virais, celebs, k-pop, reality shows e muito mais sobre cultura pop! Source link
Beatriz é um personagem? Web investiga vida da sister antes do BBB 24
Antes mesmo do início do BBB 24, Beatriz já era a sister mais comentada pelo público. A jovem, que trabalha no Brás, em São Paulo, possui atitudes que chamam a atenção de quem acompanha o reality. No entanto, as pessoas começaram a investigar o passado da participante e, então, passaram a suspeitar que tudo não passe de uma história inventada. LEIA MAIS: (Foto: Globo) A vida de Beatriz foi destrinchada a partir das redes sociais. A jovem, por exemplo, foi gravada, entre 13 e 14 anos, desmontando uma barraca de camelô. Por isso, é possível imaginar que, de fato, a sister já passou por esse tipo de trabalho. No entanto, aos 14 anos, ela conseguiu uma vaga na Escola Célia Helena, em São Paulo. O curso, que custa, em média, R$ 2 mil mensais, formou nomes como Bianca Bin, Marcos Mion e Mariana Ximenes. Em uma entrevista antes do BBB 24, Beatriz contou que os pais deixaram de construir a casa para ajudá-la a pagar o curso. Enquanto isso, ela se dividia entre as aulas e o trabalho nas ruas até se formar e, então, conquistar seu DRT. Depois disso, Beatriz teve no elenco de diversas peças, curtas e até em uma novela do SBT. Além disso, ela também participou, em 2020, de um Seminário Audiovisual da prefeitura de Guarulhos, em São Paulo. No resumo do evento, a sister é apresentada como formada pela Escola Livre de Atores e, também, na escola superior de artes Célia Helena. O texto ainda diz que Beatriz estudou cinema e realizou o seu primeiro roteiro de teatro em 2019, onde dirigiu, produziu e atuou na peça. LEIA MAIS: Mudança no feed Além disso, outro detalhe que chamou a atenção do público foi a mudança de Beatriz em suas redes sociais. Antes de 2023, a sister publicava muitos ensaios fotográficos, festas e viagens. No entanto, depois disso, o conteúdo passa a ser focado no Brás, onde ela divulgava lojas do local Com esses pontos, diversos usuários começaram a duvidar da história da sister. “Ela com certeza teve dias de luta e venceu muito na vida. A questão é que ela soube esconder bastante os dias de glória, pouco antes de entrar no BBB 24″, escreveu um internauta. Eu fiquei um pouco OBCECADO com esse post aqui e fui fazer uma pesquisa sobre Beatriz Reis, a Brasil do Brasil. Segue o fio do que eu descobri #BBB24 — Analista de BBB Sênior (@brunokuni) February 23, 2024 BBB 24 no POPline O BBB 24 estreou com muitas novidades! A gente sabe que Tadeu Schmidt segue como apresentador, mas conhecemos um novo time de humoristas. Luis Miranda e Marcos Veras estão à frente dos quadros “Big Babado” e “Vamo invadir sua casa”, respectivamente. Além disso, nós sabemos que a casa mais vigiada do Brasil sempre passa por mudanças. E dessa vez não foi diferente! A estética do confinamento tem uma decoração voltada a conto de fadas, com uma estética bem fantasiosa. Segundo Tadeu, podemos definir o tema como “Fabuloso”. De quebra, o próprio jogo também mudou. A partir de agora, o BBB 24 tem um sistema misto de votação. São contabilizados votos por CPF e de torcida, cada um valendo 50%. O resultado é definido pela média ponderada das votações. Vale visar que a cobertura do POPline já começou. No site e nas redes sociais, conteúdos exclusivos sobre o reality show da TV Globo estão garantidos. Fique de olho, afinal, o prêmio pode chegar a até R$ 3 milhões. Curtiu esta matéria? Leia mais conteúdos do Oh My God! by POPline. Tem listas, curiosidades, virais, celebs, k-pop, reality shows e muito mais sobre cultura pop! Source link
Ministério dos Direitos Humanos alerta para fake news sobre Marajó
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou nota nesta sexta-feira (23) em que alerta para divulgação e compartilhamento de fake news sobre cancelamento de ações e projetos do governo federal na Ilha do Marajó, no Pará. De acordo com a pasta, em maio de 2023, foi criado o Programa Cidadania Marajó, com recursos para o combate à violência de crianças e adolescentes e promoção de direitos humanos e acesso a políticas públicas. “É preciso inverter lógica assistencialista e modos de vida da população do Marajó. Possuímos o compromisso de não associar imagens de vulnerabilidade socioeconômica ou do próprio modo de vida das populações do Marajó, em especial, crianças e adolescentes, ao contexto de exploração sexual”, diz nota do ministério. O ministro Silvio Almeida divulgou vídeo condenando a divulgação das falsas informações. >> Veja na reportagem da TV Brasil: Source link
Em 17 dias, casos de dengue triplicam em São Paulo
O número de casos confirmados de dengue no estado de São Paulo neste ano chegou a 88.318 nesta sexta-feira (23), de acordo com dados da Secretaria da Saúde. O número é o triplo do registrado no dia 6 deste mês, quando foram confirmados 29.386 casos no estado. Em todo o ano passado, foram registrados cerca de 319 mil casos. Entre os casos registrados atualmente, 122 são de dengue grave (em que os pacientes apresentam deficiência respiratória, sangramento grave ou comprometimento grave de órgãos) e 1.273, de dengue com sinal de alarme (situação em que, mesmo após o fim da febre, os pacientes continuam a ter dor abdominal, vômito ou sangramento de mucosas). A doença já matou 17 pessoas em 2024 no estado. A maioria dos óbitos, cinco, ocorreu em municípios da região de Taubaté. Em seguida, aparecem os da região de Bauru e da Grande São Paulo, com três, da região de Marília, com dois. As regiões de São José do Rio Preto, de Ribeirão Preto, de Franca e região de Barretos registram, cada uma, um óbito. Os municípios com maior incidência da doença (acima de mil casos para cada 100 mil habitantes) são Bertioga, no litoral paulista; Tremembé e Pindamonhangaba, na região de Taubaté; Itu, na região de Sorocaba; Botucatu, São Manuel, Dois Córregos, e Mineiros do Tietê, na região de Botucatu; Pederneiras, Boracéia, Bariri, Itaju, Reginópolis e Pongaí, na região de Bauru; Sales, Ariranha, Palmares Paulista e Paraíso, na região de São José do Rio Preto; Monte Azul Paulista, Bebedouro e Colina, na região de Barretos; Analândia, na região de Piracicaba; Vargem Grande do Sul, na região de São João da Boa Vista; Brodowski, na região de Ribeirão Preto; e Restinga, na região de Franca. Sintomas Os sintomas mais comuns da dengue são febre, dor muscular, dor de cabeça, náusea e dor nas costas. Segundo a Secretaria da Saúde do estado, a tendência é de aumento das ocorrências da doença. “Trabalhamos, sim, com o aumento do número de casos. Se olharmos para as nossas fronteiras [divisas] – Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Paraná –, eles também têm incidência bastante alta de casos”, disse a coordenadora de Saúde da Coordenadoria de Controle de Doenças, Regiane de Paula. “Sabemos que, frente a esse calor excessivo, as chuvas excessivas, o efeito até do El Niño, devemos ter aí um aumento do número de casos”, explicou. De acordo com a secretaria, o governo estadual repassou R$ 205 milhões para os 645 municípios paulistas combaterem das arboviroses, entre as quais, a dengue. A pasta informou que o Exército passará a trabalhar em conjunto com a Defesa Civil para eliminar os criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. Ainda não foi informado o efetivo de militares que vão participar desse trabalho. Recomendações Entre as recomendações gerais para eliminação dos criadouros do mosquito que transmite a dengue, a secretaria listou a eliminação de pratos de plantas ou o uso de um prato justo ao vaso, que não permita acúmulo de água; o descarte de pneus usados em postos de coleta da refeitura; a retirada dos quintais de objetos como potes e garrafas, que acumulam água; verificação de possíveis vazamentos em qualquer fonte de água; tampar ralos; manter o vaso sanitário sempre fechado; identificar sinais de umidade em calhas e lajes; verificar a presença de organismos vivos na água de piscinas ou fontes ornamentais. Fonte
ANP divulga resultados de fiscalizações em postos e revendas de combustíveis em 15 estados
Entre os dias 12/2 e 22/2, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em 15 unidades da Federação, em todas as regiões do país. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis. No período, a ANP promoveu ainda o Curso de Fiscalização de Lubrificantes, voltado para servidores e técnicos de órgãos da Região Nordeste que possuem parcerias ou acordos de cooperação com a ANP. O treinamento abordou aspectos teóricos e práticos, envolvendo ainda ações de fiscalização em conjunto com os órgãos participantes, em parte dos estados. Ao todo, 36 empresas foram fiscalizadas, sendo mais de 2.500 mil litros de óleo lubrificantes apreendidos por falta de registro na ANP. Houve também a coleta de 71 amostras de lubrificantes para análise em laboratório, Caso constatadas irregularidades, a ANP poderá autuar o produtor e/ou revendedor. Amazonas Em Manaus, a ANP fiscalizou 12 revendas de GLP (Gás liquefeito de petróleo) e 14 pontos de abastecimento (PAs), que são instalações para o suprimento de combustíveis de equipamentos e veículos de posse do seu detentor, não podendo comercializar para terceiros. Uma revenda de GLP foi interditada e autuada por não possuir cobertura de combate ao incêndio suficiente, também sofrendo autuação por comercializar recipiente de marca diferente da marca à qual é vinculado. Outro revendedor de GLP autuado utilizava botijões de GLP como calço para manutenção de motocicleta e apresentava irregularidades cadastrais. Houve ainda notificações em pontos de abastecimento para adequação de estrutura e entrega de documentação. Em um deles, foi constatado um tanque fechado por estrutura de compensado, havendo desmontagem imediata da estrutura. Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco (https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco) ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita). Foto: Divulgação/ANP Fonte
Advogado é preso, condenado a mais de 48 anos de reclusão por estuprar a sobrinha de 8 anos
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 28° Distrito Integrado de Polícia (DIP), com o apoio do Departamento de Inteligência de Polícia Judiciária (DIPJ/PC) e Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (Seai), deflagrou a Operação Sentinela, nesta sexta-feira (23/02), que resultou na prisão de um advogado, 48, por estupro de vulnerável cometido contra a própria sobrinha, de 8 anos. O crime ocorreu em 2002, e o infrator foi condenado a 48 anos e 30 dias de reclusão em regime fechado. A prisão ocorreu na rua M, bairro Parque 10 de Novembro, zona centro-sul da cidade. Conforme o delegado Wenceslan Queiroz, titular do 28° DIP, o autor é tio da vítima, e por ter proximidade com a família, conhecia a rotina dos pais dela e se aproveitava de momentos oportunos, mais precisamente ocasiões em que a vítima ficava só para cometer o crime, e isso aconteceu reiterada vezes. “O homem ameaçava de morte a vítima, para que ela mantivesse silêncio sobre os abusos sexuais que vinha sofrendo. O advogado estava foragido desde 2022, quando teve seu mandado de prisão por sentença condenatória decretado pela 1ª Vara Especializada Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes”, relatou o delegado. Segundo a autoridade policial, o caso chamou atenção após o pai da vítima procurar a equipe e revelar o crime desumano e de extrema violência. “Após três semanas intensas de investigação, monitoramento e campanas exaustivas, foi possível obter êxito no resultado e prender o indivíduo. Hoje ele foi retirado de circulação da sociedade, e poderá acertar suas contas com Justiça”, disse Wenceslan. Denúncias Para denunciar qualquer atividade suspeita, com relação à criança ou adolescente, a população deve entrar em contato pelo Disque 100, dos Disque Direitos Humanos; ou 181, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). Não é necessário se identificar. Procedimentos O homem foi condenado a 48 anos e 30 dias por estupro de vulnerável, e ficará à disposição do Poder Judiciário. FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM Fonte
Guarda Municipal é preso em Parintins tentando entrar com drogas dentro de presídio
Um guarda municipal, de idade não informada, foi preso em flagrante, por policiais militares lotados no 11º Batalhão de Polícia Militar (BPM), na quinta-feira (22/01), ao tentar entrar com drogas, celulares e outros objetos na unidade prisional de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). De acordo com a equipe policial que atendeu a ocorrência, a prisão aconteceu, por volta das 18h, no momento em que o servidor municipal chegava para assumir o plantão na unidade. O homem estava com 123 gramas de substâncias entorpecentes, entre maconha e cocaína; dois aparelhos celulares, um carregador, um canivete e uma carta. O guarda municipal foi conduzido, juntamente com o material ilícito, à delegacia de polícia de Parintins. Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. Foto: Divulgação/PMAM Fonte
Ministro vota para unificar entendimento do STF sobre uberização
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta sexta-feira (23) para reconhecer que a Corte deverá unificar nacionalmente a questão sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber. A Corte começou a analisar no plenário virtual se reconhecerá a chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa. Ao votar pelo reconhecimento da repercussão, Fachin citou que existem no país cerca de 10 mil ações sobre o assunto e é necessária uma decisão definitiva do Supremo. O ministro é relator de uma ação que trata da “uberização”. “Não se pode olvidar que há decisões divergentes proferidas pelo judiciário brasileiro em relação à presente controvérsia, o que tem suscitado uma inegável insegurança jurídica. As disparidades de posicionamentos, ao invés de proporcionar segurança e orientação, agravam as incertezas e dificultam a construção de um arcabouço jurídico estável e capaz de oferecer diretrizes unívocas para as cidadãs e cidadãos brasileiros”, afirmou o ministro. O julgamento virtual vai até o dia 1º de março. Após decidir sobre o reconhecimento da repercussão geral, o Supremo vai marcar novo julgamento para decidir definitivamente sobre a validade do vínculo de emprego dos motoristas com os aplicativos. Apesar de várias decisões da Justiça Trabalhista reconhecerem o vínculo empregatício, o próprio Supremo possui decisões contrárias. Em dezembro do ano passado, a Primeira Turma da Corte entendeu que não há vinculo com as plataformas. O mesmo entendimento já foi tomado pelo plenário em decisões válidas para casos concretos. Fonte
Governo do Amazonas divulga boletim sobre a estiagem no estado desta sexta-feira, 23/02
O Governo do Amazonas, por meio do Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental, divulga o boletim com informações atualizadas sobre a estiagem no estado, nesta sexta-feira (23/02). Nos últimos dias, o nível do Rio Negro, em Manaus, subiu 7 centímetros. Calha do Juruá Nos últimos 5 dias a estação de referência no rio Juruá, situada em Itamarati, subiu 3 centímetros (cm). Na região próxima à nascente da calha, Guajará (Cruzeiro do Sul), nos últimos 5 dias, o nível do rio desceu 81 cm; em Ipixuna o nível subiu 1 cm nos últimos 5 dias. Calha do Purus Na foz do rio, em Beruri, registrou-se nos últimos 5 dias uma subida de 5 cm. Calha do Madeira Em Humaitá, nos últimos 5 dias subiu 195 cm. Calha do Solimões Nos últimos 5 dias, a estação de referência em Tabatinga subiu 19 cm. Em Fonte Boa, nos últimos 5 dias, subiu 17 cm. Em Manacapuru o rio subiu 2 cm, nos últimos 5 dias. Calha do Amazonas Em Itacoatiara, foi registrado nos últimos 5 dias, uma redução de 2 cm. Calha do Negro Na porção média da calha, no município de Barcelos, foi registada uma subida de 23 cm. Em Manaus, nos últimos 5 dias, houve uma elevação de 7 cm. Todos os 62 municípios amazonenses estão em situação de emergência. Segundo dados da Defesa Civil, o Amazonas tem 637 mil pessoas afetadas até o momento pela seca severa, ou 159 mil famílias. O número de pessoas e famílias afetadas pela estiagem no estado é dinâmico e baseia-se nas informações disponibilizadas pelos municípios que alimentam o S2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres da Defesa Civil. Esses números são atualizados e corrigidos diariamente, podendo sofrer alterações para mais ou para menos, de acordo com os ajustes realizados pelas autoridades municipais, visando a precisão dos dados. O Comitê foi instituído pelo governador Wilson Lima, no dia 29 de setembro. O governador também anunciou medidas para reforçar as ações do Governo, que já estão em andamento, por meio da operação Estiagem 2023. FOTO: Divulgação/Defesa Civil Fonte
Polícia elucida execução de jovem e prende trio em Manacapuru
Policiais civis da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), com o apoio da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core-AM) e Departamento de Investigação sobre Narcóticos (Denarc), prenderam, nesta sexta-feira (23/02), Anselmo Bacelar Sumaeta, 29; Juliano Trovão Leal, 32; e Marcos Paulo dos Santos Pessoa, 32, apontando como autores da execução de Rayssa Mirella Souza de Oliveira, que tinha 18 anos. Conforme o delegado Rafael Allemand, da DIP de Manacapuru, a vítima foi atingida com três disparos de arma de fogo, no dia 25 de janeiro deste ano, por volta das 7h, em um estabelecimento comercial no bairro Castanheira. Na ocasião, dois indivíduos chegaram em uma motocicleta, o garupa desceu, entrou no local e efetuou os disparos contra Rayssa, que foi a óbito. “As diligências iniciaram logo após o crime, sendo possível chegar inicialmente à identificação de Juliano Trovão. Ele prestou depoimento, confirmou sua participação e falou sobre o modus operandi e a motivação da ação criminosa”, disse o delegado. Segundo a autoridade policial, diante da declaração dele, foi representada à Justiça por medidas cautelares de busca e apreensão e prisão temporária dos demais autores. “A vítima não teve chance de defesa e constatamos que a motivação seria o fato dela estar tomando medidas para impedir a comercialização de drogas naquela localidade, por isso teve a morte decretada pelo grupo criminoso”, explicou Allemand. Anselmo, Juliano e Marcos tiveram suas prisões temporárias cumpridas na manhã de hoje em locais distintos do município. O trio responderá por homicídio qualificado, eles passarão por audiência de custódia e ficarão à disposição da Justiça. FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM Fonte
Operação Horizonte agiliza regularização para refugiados e migrantes
A Polícia Federal começou nesta sexta-feira (23) a nona fase da Operação Horizonte, para facilitar a regularização de documentos de refugiados e migrantes em situação de vulnerabilidade. A ação conta com a parceria do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e do Centro de Integração da Cidadania do governo de São Paulo (CIC). O atendimento especial vai até o dia 3 de maio. Entre os serviços que terão o procedimento agilizado estão a solicitação de refúgio e o registro de refugiado reconhecido pelo Comitê Nacional para os Refugiados do Ministério da Justiça. Também serão agilizadas as solicitações de residência para pessoas do Mercosul e da Venezuela. A ação engloba ainda as solicitações de acolhida humanitária para provenientes do Haiti, Senegal, da República Dominicana, do Afeganistão e da Ucrânia. O portal do Acnur tem informações detalhadas para a solicitação de refúgio para venezuelanos, ucranianos e afegão. Os encaminhamentos para a Polícia Federal são feitos a partir de triagem das instituições parceiras, que fazem o pré-atendimento e passam orientações sobre os serviços e direitos dos migrantes e solicitantes de refúgio. O paraguaio José María de la Cruz chegou ao Brasil com o sonho de ser skatista profissional – Paulo Pinto/Agência Brasil No CIC da Barra Funda, zona oeste paulistana, o paraguaio José María de la Cruz era um dos que buscavam atendimento. O jovem de 23 anos, morador de Ciudad del Leste, conta que chegou ao Brasil há 15 dias com o sonho de ser skatista profissional. “Vim para poder andar de skate, procurar trabalho na área do skate e, assim, me profissionalizar no esporte”, disse. Ele já tinha estado de férias em São Paulo e resolveu sem aventurar, mesmo com pouco dinheiro. “Acho tudo lindo”, responde sobre as impressões a respeito da metrópole. “Muita arte por todos os lugares, vejo arte por toda parte, adoro isso”, acrescenta. Source link
G20 quer usar o debate diplomático para ampliar uso de biocombustíveis
O Grupo dos 20 (G20), formado pelas maiores economias do mundo, é uma oportunidade para o Brasil atuar como uma ponte entre países ricos e o chamado Sul Global – nações ainda em desenvolvimento, das quais fazemos parte – para estimular a produção e o consumo de biocombustíveis, tidos como fundamentais para a realização da transição energética e combater mudanças climáticas. A utilização de canais diplomáticos do G20 para mitigar o aquecimento global foi tema do seminário Os Países do G20 e a Diplomacia dos Biocombustíveis, realizado nesta sexta-feira (23), no Palácio da Cidade, sede da prefeitura do Rio de Janeiro. O evento é uma parceria entre a prefeitura e o Columbia Global Centers – Centro de Política Energética Global da Universidade de Columbia, de Nova York. O seminário aconteceu na esteira do encontro de ministros de Relações Exteriores do G20, que terminou na quinta-feira (22), no Rio de Janeiro. Pesquisadores e autoridades destacaram no evento o potencial e o conhecimento técnico do Brasil para conduzir o impulso pelo uso de biocombustíveis globalmente. O país é o segundo maior produtor desse tipo de fonte de energia, perdendo apenas para os Estados Unidos. Secretário do Clima, Energia e Meio Ambiente, Ministério das Relações Exteriores do Brasil, André Corrêa do Lago – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil O embaixador André Corrêa do Lago, secretário do Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE), disse que o mundo pode esperar uma presidência do G20 ocupada pelo Brasil ambiciosa em temas como preservação do meio ambiente. Acrescentou que o perfil do país é moldado para fazer pontes, por exemplo, entre nações com perfis socioeconômicos distintos, como Índia e EUA. “O Brasil tem essa característica única de conhecer os desafios tanto da riqueza quanto da pobreza. O Brasil é uma ponte porque todas as realidades estão aqui dentro. Então o Brasil tem a ambição de chamar atenção para alguns temas os quais um país em desenvolvimento como o Brasil tem a resposta. Biocombustível é um exemplo”, considera. Corrêa do Lago acrescentou que enxerga o Sul Global não como uma oposição aos países ricos, mas sim como uma forma de despontar no debate mundial. “O Sul Global tem que contar para o mundo algumas das soluções que ele tem encontrado e que o mundo ainda não percebeu”, disse. Biocombustíveis A presidência brasileira no G20 teve início em dezembro do ano passado e durará 1 ano, quando haverá uma reunião de cúpula com chefes de Estado e de governos no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro. O país recebeu o comando do G20 da Índia, que já tinha realçado o tema biocombustíveis durante o encontro de cúpula em Nova Delhi, em setembro de 2023. O embaixador indiano Abhay Thakur, um dos representantes do país mais populoso do mundo no G20, lembrou que os integrantes do grupo se comprometeram em triplicar a capacidade de energia renovável em todo o mundo até 2030. O diretor do Columbia Global Centers Rio, Thomas Trebat, reforçou o entendimento de que o Brasil à frente do G20 é uma oportunidade para fazer os biocombustíveis ganharem espaço globalmente. “A tecnologia brasileira em torno do etanol não é muito falada nem conhecida lá fora. É uma tecnologia super importante para uso e estimular a produção ao redor do mundo e até criar uma demanda com maior consumo de biocombustíveis. O Brasil pode atuar muito nessa frente”, avaliou. Diretor do Columbia Global Centers Rio de Janeiro, Thomas Trebat – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Resistências A chefe da Divisão de Energia Renovável do MRE, Laís Garcia, reconheceu que é preciso mais esforços diplomáticos para a ampliação do uso de biocombustíveis de forma global. E citou resistências da União Europeia. “A União Europeia já tem regras restritivas aos biocombustíveis, dependendo da matéria-prima que é usada. O Brasil lamenta porque a gente acha que é possível fazer combustíveis sustentáveis com diversas matérias-primas que, não necessariamente, são aceitas no mercado europeu”, disse. Laís garantiu que esse debate acontece no G20 sob presidência brasileira. “O Brasil é muito a favor de discutir os critérios de sustentabilidade e de avançar nisso porque a gente sabe da qualidade e da seriedade da nossa produção”. Transição energética Diretor de Transição Energética da Petrobras, Mauricio Tolmasquim – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil O diretor de Transição Energética da Petrobras, Mauricio Tolmasquim, detalhou no seminário que a estatal espera alocar, nos próximos 5 anos, US$ 11,5 bilhões (equivalente a cerca de R$ 58 milhões) em investimentos em biocombustíveis, incluindo produção de energia limpa, biorefino, pesquisa e mitigação de emissão de CO2 na operação da empresa. Entre as fontes de energia desenvolvidas pela empresa, está o Diesel R, obtido pelo coprocessamento do diesel tradicional com conteúdo renovável, como o óleo vegetal ou a gordura animal. Outro citado é o bioquerosene de aviação (BioQAV), produzido com as mesmas matérias-primas usadas na produção do Diesel R. Tolmasquim disse que a Petrobras está em um processo de passar de empresa de petróleo para empresa de energia, à medida que estão sendo incluídos no portfólio produtos de fontes renováveis. “Como a eólica onshore [em terra], solar onshore, biocombustíveis. No futuro a gente espera o hidrogênio verde, serviço de captura de CO². Todas essas ações estão colocando a Petrobras na trilha da transição energética”, afirmou. Financiamento A superintendente de Transição Energética e Clima do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carla Primavera, defendeu o papel do banco público no financiamento da produção de energia limpa, com empréstimos subsidiados. “A gente tem um novo funding [conjunto de recursos financeiros] de inovação bastante relevante, e os biocombustíveis ocupam um lugar muito relevante na alocação desse funding, o BNDES Inovação”. Carla citou também o RenovaBio, destinado para financiar empresas produtoras de biocombustíveis. Mas a representante do BNDES reconhece que há ainda a necessidade de mais fontes de financiamento para energias limpas. “Vão requerer aporte não só do BNDES, mas do setor bancário privado e também dos [bancos] multilaterais”. Exemplo O presidente do Comitê Rio G20, Lucas Padilha,
